ED.1722 - QUI 27-02-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1722 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2020 www.omunicipio.com

Bombeiros Voluntários atenderam Colisão no centro de Jaguaruna PÁGINA 05

Quarta-feira de cinzas com frente fria em Santa Catarina

Operação Alegria 2020 fecha sem mortes nas rodovias estaduais de Santa Catarina

PÁGINA 02

PÁGINA 07

02

27 de Fevereiro de 2020

• www.omunicipio.com

GERAL

Quarta-feira de cinzas com frente fria em Santa Catarina U

ma das imagens de satélite desta manhã mostra como o dia começou, com predomínio de nuvens e até com chuva em muitas cidades. Tudo devido o deslocamento de uma frente fria (que é um sistema de chuva).

As próximas horas seguiram com muitas nuvens e ainda com momentos de chuva. Porém, esta frente fria se afastou ao longo do dia. Condição que permitiu a aproximação de uma nova massa de ar seco. Um dia de temperaturas entre 24°C e 26°C em muitas cidades, só subindo um pouco mais no Oeste.

Os últimos dias de fevereiro terão a presença do sol em todas as cidades.

Muito pela aproximação da massa de ar seco e "frio". Na quinta e na sexta vamos ter sol e até poucas nuvens na maior parte do período.

Temperaturas que ficam amenas frio na Serra - ao amanhecer, mas se aproximando de 28°C a 30°C durante as tardes.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de março de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE LAJOTAS SEXTAVADAS EM CONCRETO, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou pelo site: www.jaguaruna.sc.gov.br, ou pelo E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400, horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 21 de fevereiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

27 de Fevereiro de 2020

www.omunicipio.com •

03

GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Cuidado para não chamar de inteligentes apenas aqueles que pensam como você.

Ugo Ojetti, escritor italiano

O QUE ROLA NA REGIÃO -A Federação Catarinense de Municípios, através de seu presidente, Saulo Speroto, divulgou nota dizendo que cumpriu o seu papel na defesa dos municípios e gestores catarinenses em relação ao Edital de Concessão vencido pela CCR, que cobrará R$ 1,97 em cada um dos quatro pedágios que serão instalados de Laguna a São João do Sul. Ele conclui a nota dizendo que o debate jurídico vai continuar.

-Alegando ter sido marginalizado pela administração do prefeito Rosenvaldo Júnior, o vereador Eduardo Rosa pediu na Justiça Eleitoral o cancelamento de sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), e conseguiu seu intento por decisão unânime dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral. Desta forma, o PT de Imbituba perdeu o único vereador que tinha na Câmara Municipal.

-Na Câmara de Tubarão, o vereador José Luiz Tancredo (PSDB) pediu ao prefeito Joares Ponticelli a relação das dívidas quitadas por sua administração, com nomes e valores. Zé Luiz também pediu a relação dos beneficiados com os pagamentos de precatórios em 2017, 2018, 2019 e 2020, também com nomes e valores.

-Reitor da Unisul, Mauri Herdt, está comemorando a vitória junto ao TRF-4 de Porto Alegre que autoriza transferência para o curso de Medicina, e diz que o mérito é do assessor jurídico Lester Camargo e da procuradora Tatiana Meneghel. Também nos informou que o Cade aprovou a negociação com a Ânima.

-Vereador do PSD de Tubarão Dalton Luiz Marcon recebeu convite do PL e está estudando o assunto. A princípio, sua vontade era ir para o MDB para ajudar o médico e presidente do partido Cristiano Ferreira. Dalton, no PL, poderá fazer uma ponte interessante para coligação com o MDB, já que todos reconhecem que o partido ainda não tem estrutura para enfrentar uma eleição de prefeito em Tubarão.

-Ao contrário do que nos foi informado, a prefeitura de Laguna e, consequentemente, o prefeito Mauro Candemil nada têm a ver com a nova passarela construída na praia do Mar Grosso, imediações das ruas Plínio Nobre, Orleans e Urussanga. Na verdade, a chamada “passarela da amizade” foi construída com recursos dos moradores, veranistas das mencionadas ruas e algumas empresas. O valor gasto foi de R$ 12 mil.

-Vereador Agnaldo Felipe é a grande aposta de uma grande coligação para a prefeitura de Pedras Grandes em outubro vindouro. Filiado ao PSDB, Agnaldo deve migrar para o Progressistas e formar aliança com os dois partidos e mais o PSL, tendo como vice-prefeito o jovem comerciante Adriano, da Plantar e representante da comunidade de Azambuja.

-Ana Cristine Orige foi nomeada para o cargo de superintendente jurídica da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão a partir do dia 5 de março. O atual superintendente técnico, Rafael Marques, foi reconduzido ao cargo por mais quatro anos devido ao seu ótimo trabalho e cumprimento de toda a legislação.

-Prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, o Iba, está otimista em relação à liberação de recursos federais neste ano para obras no município. Em viagem recente a Brasília, ele teve a garantia de liberação aproximada de R$ 1,7 milhão. O senador Dário Berger e os deputados federais Carlos Chiodini e Ricardo Ghisi assumiram o compromisso de liberar, cada um, cerca de R$ 500 mil, e o deputado Daniel Freitas, R$ 200 mil.

-Deputado e presidente estadual do partido Republicanos, Sérgio Motta, confirmou apoio oficial ao projeto de reeleição do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e de seu vice, Caio Tokarski. O deputado Sérgio garantiu que o partido que tem em Tubarão João Batista da Costa como presidente terá uma boa nominata de candidatos a vereador.

-Mesmo designado pelo presidente da Assembleia, Julio Garcia, para representar o poder na solenidade realizada ontem no Porto Pesqueiro em Laguna, o deputado Felipe Estevão não compareceu, alegando outro compromisso. A Assembleia esteve representada pelos deputados Rodrigo Minotto (PSD) e Volnei Weber (MDB). Recentemente, Felipe Estevão declarou que, para ele, o PSL se tornou tão desprezível quanto o PT. -Médico Cristiano Ferreira, pré-candidato a prefeito de Tubarão pelo MDB, esteve realizando palestra sobre os cuidados com a saúde do coração na Associação dos Aposentados de Tubarão e região. Cerca de cem pessoas compareceram, e todas saíram satisfeitas com os esclarecimentos dados pelo cardiologista.

DERROTA VERGONHOSA A empresa CCR, que tem sede em São Paulo, será a responsável pela concessão da BR-101 Sul pelos próximos 30 anos.

O leilão aconteceu em São Paulo, conforme havia sido anunciado, e a companhia apresentou o menor valor para cada uma das quatro praças de pedágio previstas. A CCR, que deverá investir cerca de R$ 7,4 bilhões no período, apresentou o preço de R$ 1,97 para cada praça pedagiada entre Laguna e São João do Sul. A partir da assinatura do contrato em maio próximo, a CCR terá um cronograma previsto no edital para cumprir, e a cobrança deverá ocorrer a partir de junho de 2021. Antes de começar a operação, a tarifa de R$ 1,97 deverá ter reajuste, uma vez que o edital prevê acréscimo com base na inflação.

Mesmo com o preço baixo, tivemos uma derrota vergonhosa neste caso, e ficou comprovado que as nossas lideranças são fracas no contexto nacional. Pagar é a solução. É PRECISO CUIDADO Já dizia um amigo que a política é à arte de engolir sapos. Depois de uma vitória extraordinária nas eleições de 2018, o PSL não resistiu às vaidades e acabou se esfacelando de Norte a Sul do país. Em Santa Catarina, onde o partido alcançou o maior percentual, os três deputados federais eleitos - Daniel Freitas, coronel Armando e Caroline de Toni - e os quatro estaduais - Ana Campagnolo, Felipe Estevão, sargento Lima e Jessé Lopes - já não têm qualquer tipo de vínculo com a sigla e todos irão para o Aliança Brasil, fundado pelo presidente Bolsonaro. Eleitos junto com o governador Carlos Moisés, eles já não têm mais ambiente e nem convivem com seus ex-colegas de sigla. Até aí, tudo bem. O que não pode é, de uma hora para outra, mudarem o discurso e começarem a atacar o governo e o governador. Como dizia outro amigo, é muito feio a gente cuspir no prato que comeu. Que eles reflitam e façam uma oposição consciente. Afinal, o povo não é bobo.

SEM PREOCUPAÇÃO Ministro da Economia, Paulo Guedes, não está preocupado com eventuais vantagens ou desvantagens de uma política de câmbio alto ou câmbio baixo, tema que alimenta um debate eterno entre economistas neoliberais e desenvolvimentistas. A discussão não é técnica. Paulo Guedes está preocupado com o efeito do dólar a R$ 1,80 na vida da maioria dos brasileiros.

Fica incomodado com a festa danada da empregada doméstica indo para a Disneylândia. Todos sabemos o tipo de mentalidade que fica incomodada com a festa das pessoas pobres. Também sabemos a cor da pele que costuma ser associada a estas pessoas. Não é, portanto, um momento isolado. Quando debateu a reforma administrativa, o ministro Gudes disse que é preciso acabar com a estabilidade do funcionalismo público porque se trata de um “parasita”. O problema das autoridades movidas pelo preconceito reside na natureza de uma visão de mundo associada ao ódio. Lamentável.

04

• www.omunicipio.com

27 de Fevereiro de 2020

GERAL

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

A

s empresas e as ins tituições financeiras têm até sexta-feira, dia 28, para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado.

Os informes são usados para o preenchimento da

declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira, dia 2.

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados

por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu

Comprovantes do Imposto de Renda na internet Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na in-

ternet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve ob-

ter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados corretos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil O

Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira, dia 26, o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo vírus causador do novo coronavírus (Covid-19). No momento, há 20 casos suspeitos da doença no país e 59 casos suspeitos foram descartados Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os

dias 9 e 21 de fevereiro.

Ao retornar da viagem, na última sexta-feira, dia 21, o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza).

Atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na segunda-feira, dia 24, o homem foi submetido a exames clínicos que apontaram a suspeita de infecção pelo vírus. Com resultados preliminares realizados pela unida-

de de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. “Agora é que vamos ver como este vírus vai se comportar em um país tropical, durante o verão”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Como vai ser o padrão de comportamento deste vírus, que é novo e

tanto pode manter o mesmo padrão de comportamento de transmissão que apresentou no hemisfério Norte, onde, nesta época, está fazendo frio”, disse hoje o ministro.

Na última sexta-feira, as autoridades italianas notificaram nove óbitos, o que levou o governo brasileiro a incluir a Itália entre os países onde a doença está se espalhando e há risco de infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, no mundo, já foram registrados mais de 80,2 mil casos do coronavírus em 34 países. Foram registra-

das 2,7 mil mortes causadas pela doença, sendo que os casos mais graves são aqueles que afetam pessoas com mais de 60 anos.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 25/2020 – Modalidade Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 04 /2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para complementação de obras civis para o ETA Pedrinhas, contemplando: barragem em concreto armado, conclusão de concretagem de base, regularização em contra piso de toda base, cercamento de todo terreno e instalação de adutora de água bruta suspensa, especificações e projetos conforme anexos do edital. Data de abertura: 17/03/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Pedras Grandes/SC, 21 de Fevereiro de 2020.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

27 de Fevereiro de 2020

www.omunicipio.com •

05

GERAL

Bombeiros Voluntários atenderam Colisão no centro de Jaguaruna U

ma colisão frontal foi registrada nesta manhã (25/02) por volta das 06:40h na Avenida Duque de Caxias, centro de Jaguaruna.

Ao chegar no local nossa guarnição constatou quatro ocupantes que já estavam fora do veículo, onde foram auxiliados por populares. O condutor do veículo Ford/Ka relatou que perdeu o controle do automóvel na lombada vindo a colidir com um pilar do estabelecimento comercial (sorveteria). Todas as vítimas foram atendidas pela guarnição, não referiam queixas de dor e não quiseram ser conduzidas ao hospital assinando recusa de atendimento no local.

Presídio Feminino de Tubarão deve ser inaugurado em junho S

egundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, a inauguração do presídio feminino de Tubarão deve acontecer em junho deste ano. A informação repassada ao Portal Infosul é que as obras estão 98% concluídas, no entanto é necessário aguardar a formação inicial dos servidores aprovados em concurso público.

A reportagem checou as informações no Mapa da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina; lá – diferente do que a assessoria repassou – o

sistema aponta que 84,97% dos trabalhos foram executados até o momento. Do valor total do contrato (R$ 25.454.518,25), foram empenhados R$ 21.630.570,54; e pagos R$ 20.903.538,12.

O novo prédio do presídio feminino de Tubarão está sendo construído no bairro Bom Pastor, ao lado do presídio masculino. A nova estrutura terá capacidade para abrigar 224 detentas, sendo 208 vagas coletivas, 04 vagas PNE, 08 vagas em semiaberto e 04 vagas em celas individuais.

06

27 de Fevereiro de 2020

• www.omunicipio.com

SEGURANÇA

Veículo Colide em Poste na localidade de Garopaba em Jaguaruna N

esta terça feira (25/02/20) por volta das 18:35h os bombeiros voluntários de Jaguaruna, receberam um chamado para atender um acidente de trânsito na localidade de Garopaba do Sul em Jaguaruna.

Ao chegar no local a guarnição se deparou com uma colisão carro x poste com uma vítima. A condutora do veículo, uma feminina de 48 anos relatou que perdeu o controle do veículo saindo da pista colidindo no poste e posteriormente em um veículo estacionado em frente a uma residência. O poste quebrou deixando a rede de energia elétrica exposta próximo aos veículos e um encanamento que também acabou estourando com a batida. A vítima apresentava ferimento corte contuso na cabeça com pouco sangramento, referia dores apenas na região atingida, sendo imobilizada em maca rígida e encaminhado ao hospital HCJ de Jaguaruna.

A Cergal e a PRE foram comunicadas sobre o ocorrido.

Bombeiros Voluntários de Jaguaruna atendem acidente no Bal. Campo Bom, em Jaguaruna

N

o (22/02) por volta das 22:48h os bombeiros foram acionados para atender uma colisão carro x moto na localidade de Vila Valdeci em Jaguaruna.

Ao chegar no local a guarnição se deparou com um masculino de 23 condutor da motocicleta com placas de Morro da Fumaça com escoriações pelo cor-

po e queixas de dor no tórax, o mesmo foi imobilizado em maca rígida e encaminhado ao HCJ. O condutor do automóvel prisma o masculino de 38 anos não referia queixas e não quis ser conduzido ao hospital, assinando recusa de atendimento. PM esteve no local dando apoio a guarnição.

27 de Fevereiro de 2020

www.omunicipio.com •

07

SEGURANÇA

Operação Alegria 2020 fecha sem mortes nas rodovias estaduais de Santa Catarina A

Polícia Militar Rodovi ária (PMRv) de Santa Catarina divulgou nesta quarta-feira, dia 26, os resultados da Operação Alegria 2020. E os dados apresentados foram positivos.

Conforme a PMRv, o recesso de Carnaval no Estado terminou sem mortes nas rodovias estaduais, repetindo o feito de 2019, quando também não houve acidentes fatais.

As fiscalizações intensificadas iniciaram ainda na última sexta-feira, dia 21, às 18 horas e se estendeu até às 8 horas desta quarta-feira, dia 26. Neste período foram registrados 91 acidentes, envolvendo 162 veículos, que resultaram em 74 pessoas feridas e nenhuma morte.

"Repetimos a marca histórica do ano de 2019 em que não tivemos nenhu-

ma morte nas rodovias catarinenses. Em 2020 o foco foi garantir a segurança e a vida das pessoas que trafegaram por nossas rodovias.

Mesmo com a chuva, que piora as condições de dirigibilidade e aumenta o risco de acidentes graves, nosso patrulheiros rodoviários estiveram presentes e protegendo sob a chuva que caiu em muitos momentos", afirmou a PMRv em nota.

Ainda durante a Operação Alegria, os policiais militares rodoviários aboradaram 11.470 veículos em 432 barreiras de trânsito realizadas. Foram 305 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 152 por ultrapassagens irregulares e 109 pelo mau estado de conservação dos veículos, o que coloca em risco os outros usuários das rodovias.

Salta o número de motoristas embriagados Por outro lado, a PMRv registrou um salto no nú-

mero de flagrantes de motoristas embriagados em relação ao ano de 2019.

Somente no recesso de Carnaval de 2020 foram

550 pessoas dirigindo sob o efeito de álcool nas rodovias catarinenses, um aumento de 245% em relação à 2019, quando a PMRv re-

gistrou 159 casos. É a primeira vez que esse número é registrado pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em toda sua história.

Polícia recupera veículo furtado em Capivari de Baixo A

Polícia Militar (PM) recuperou um veículo Volkswagen Fusca com registro de furto em Capivari de Baixo.

A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 25, no bairro Alvorada na BR-101. Quatro homens estavam dentro do carro e foram presos.

De acordo com a PM, uma guarnição recebeu informações por meio da Central Regional de Emergência que

um veículo com registro de furto estava transitando pela BR-101.

Os policiais iniciaram rondas e encontraram o carro em Capivari de Baixo. O automóvel foi

furtado no último dia 24 na cidade de Pescaria Brava no bairro Laranjeiras. Quatro homens estavam dentro do carro e foram encaminhados à delegacia.

08

• www.omunicipio.com

27 de Fevereiro de 2020

GERAL

“Estamos trabalhando de graça”, relata atleta do Tubarão sobre situação salarial I

ndependente da área que atue, da profissão que escolheu ou do contrato que assinou uma coisa é certa: honrar com a data de pagamento do salário é lei. Jogador de futebol também é uma profissão, tão incerta e insegura como ou mais que qualquer outra. A diferença é que ao invés de regida pela CLT, o contrato do jogador de futebol é regido por lei específica, a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé.

Porque desse tema?

Novamente veio à tona a falta dos pagamentos trabalhistas a jogadores e colaboradores do Clube Atlético Tubarão. Enquanto o clube não se pronuncia, atletas tem entrado em contato com a imprensa solicitando ajuda. “Fizemos a pré-temporada, ou seja, desde

2 de dezembro estamos sem receber. Jogando de graça, aliás, pagando do bolso, pois, temos despesas para ir treinar e se alimentar!”, relata um deles.

Em 17 de fevereiro deste ano esta coluna entrou em contato com a assessoria de imprensa do clube, que deu a simples resposta: “o mês de dezembro começou a ser pago na semana passada”. Como procedimento jornalístico, teria eu, que mais uma vez buscar respostas com o clube. Mas como se vem acompanhando, o silêncio é ensurdecedor.

Acompanhando a movimentação do tema nas redes sociais, o narrador da Rádio Cidade, César Augusto Saadi, publica o seguinte em seu twitter: “estão atrasados os salários de dezembro e ja-

neiro dos jogadores mais experientes e comissão técnica e salários de janeiro e restante do elenco e funcionários”.

O que diz a Lei Pelé “Conforme o disposto no art. 31, a inadimplência ou atraso reiterado por prazo igual ou superior a três meses dá o direito ao atleta de considerar rescindido o seu contrato de trabalho, ficando liberado para transferir-se a outro clube. Na prática, tem que pleitear a rescisão por meio de processo judicial, com uma Ação de Rescisão Indireta, de competência da Justiça do Trabalho”, explicou Ivan Henrique de Sousa Filho, advogado especialista em direito trabalhista, ao site da Uol. Ainda enfatiza que o

artigo 20 do Regulamento Específico do Campeonato Brasileiro prevê que “o clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a

atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. É FATO É importante deixar

claro que, torço para que toda a situação se normalize e o clube volte a ser referência em organização. Nessa situação dramática perde o atleta, o funcionário, os dirigentes, a imprensa e a cidade num todo. Ficamos no aguardo no pronunciamento do clube para posterior atualizações.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350