ED.1713 - TER 11-02-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1713 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 www.omunicipio.com

Fim de semana fechou com 103 feridos e nove mortes nas rodovias federais catarinenses CONTRACAPA

Semana terá o predomínio do sol e temperaturas mais baixas na Região Carbonífera

Moisés fala sobre retirada do ICMS dos combustíveis

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GERAL

Semana terá o predomínio do sol e temperaturas mais baixas na Região Carbonífera O

s próximos dias na região Sul de Santa Catarina será com o bom tempo e com temperaturas mais baixas. Nesta terça-feira, em Jaguaruna, ainda há previsão de pancadas de chuva. Hoje, os termômetros marcaram 19ºC nas primeiras horas e deve ter máxima de 25°C ao longo da tarde.

Nesta terça-feira não há previsão de chuva. Na quarta-feira teremos sol e pancadas de chuva no fim da tarde. Já na quinta e sexta-feira será de sol e sem previsão de chuva. Será uma semana tranquila em relação ao tempo. Confira as temperaturas: Terça-feira: mínima de 17ºC e máxima de 26ºC - Sol sem previsão de chuva; Quarta-feira: mínima de 17ºC e máxima de 27ºC - Sol entre nuvens e pancadas de chuva entre a tarde e noite; Quinta-feira: mínima de 17ºC e máxima de 28ºC -Sol sem previsão de chuva; Sexta-feira: mínima de 20ºC e máxima de 31ºC - Sol sem previsão de chuva.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 21/2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 06/2020 – Objeto: Aquisição de peças e contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de prevenção e correção nas máquinas pesadas da frota municipal para o ano de 2020, especificações conforme Termo de Referência – Anexo II do edital.

Data de abertura: 28/02/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 10 de Fevereiro de 2020.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Governo de Santa Catarina reforça importância da vacinação contra a febre amarela D

iante dos casos registrados em humanos e das mortes de macacos, o Governo do Estado ressalta a importância da prevenção contra a febre amarela. A principal medida para se proteger da doença é a vacinação. A dose é gratuita e está disponível em todas as salas de vacina em Santa Catarina.

A recomendação é que todos os catarinenses acima de nove meses se imunizem. A novidade é que, a partir de 2020, as crianças com quatro anos precisam tomar uma dose de reforço.

“Santa Catarina passou a registrar os primeiros casos de febre amarela em 2019. O aumento no número de mortes de macacos neste ano, as-

sim como a confirmação de dois casos em humanos, reforça a circulação do vírus no estado. Por isso é essencial que as pessoas se vacinem” afirma João Fuck, gerente de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Até o momento, a cobertura vacinal do estado está em 84%, abaixo do que é recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de vacinar pelo menos 95% do público-alvo.

A febre amarela é uma doença grave, transmitida por mosquitos em áreas silvestres e próximas de matas. Apresenta evolução rápida, com quadro febril agudo de até sete dias de duração acompanhado de dor de cabeça intensa, dor abdominal,

manifestações hemorrágicas, icterícia e alteração hepática. Na presença desses sintomas é fundamental procurar uma unidade de saúde.

Casos em Santa Catarina Neste ano, a SES confirmou dois casos de febre amarela em humanos em SC. Os dois pacientes foram atendidos no Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis, unidade referência de infectologia no estado. Um é morador de Jaraguá do Sul e o outro de São Bento do Sul. Ambos não têm registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Em 2019, o estado registrou duas mortes

em humanos por conta da doença.

Dois macacos foram diagnosticados com febre amarela em 2020, em Blumenau e Pomerode.

Em 2019, foram contabi-

lizadas nove mortes de macacos por febre amarela nos municípios de Garuva, Joinville, Indaial, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Corupá. É importante ressaltar que os

primatas não transmitem o vírus, mas ajudam a Vigilância Epidemiológica a identificar o início da transmissão da doença, pois são os primeiros a adoecer.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio O

s cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documen-

to oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

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Inscrições para o Fies terminam na quarta-feira A

s inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira, dia 12. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal. A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil. Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai

no dia 26 de fevereiro.

Mudanças O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após

360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo.

Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir

de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públi-

cas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC. O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Kits de material escolar são entregues em todas as escolas da rede estadual

P

ara o retorno dos alunos da rede estadual para a sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação está entregando kits de material escolar. Serão 405 mil conjuntos repassados para

todas as Coordenadorias Regionais de Educação, para estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)

todas as crianças matriculadas receberão os materiais para uso na escola, assim como os alunos do EJA. Já para o Ensino Médio, a entrega será conforme a demanda.

“Esse é um investimento da Secretaria da Educação para prover recursos que sejam utilizados na sala de aula como incentivo às atividades didático-pedagógicas.

Esperamos que esses instrumentos motivem ainda mais os estudantes da rede estadual. Nosso trabalho visa proporcionar as melhores condições onde a educação acontece”, destaca o secretário Natalino Uggioni.

O kit para os alunos dos anos iniciais conta com canetinha hidrográfica, cola branca e colorida, lápis de cor e material dourado para atividades relacionadas

à matemática. Os anos finais também receberão itens como calculadora de bolso, régua, transferidor e esquadro. Os estudantes do Ensino Médio que precisarem irão receber um kit com seis itens, como caderno universitário, lapiseira e régua.

O processo de compra materiais escolares foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para receber os kits, a SED aderiu à Ata de Registro de Preço (ARP) do FNDE. Foram investidos R$ 19.097.300,00 nos materiais escolares do ensino regular e EJA.

Entrega para o EJA prioritário No mês de janeiro a SED começou a entrega de kits de material escolar para todos os alunos das unidades prisionais, escolas indígenas e comunidades quilombolas que frequentam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cadernos de brochura, canetas, lápis, borracha, régua e calculadora fazem parte do material individual entregue. Ao todo, cinco mil kits chegam a 43 unidades prisionais, nove comunidades quilombolas e 19 escolas indígenas.

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GERAL

Prefeito de Jaguaruna deve se filiar ao PSL O

prefeito do município de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa, deve se filiar ao Partido Social Liberal nos próximos dias. Atualmente membro do PMDB, Edenilson foi convidado pelo governador Carlos Moisés e pela estrutura do PSL para se filiar definitivamente ao partido, e avalia tal possibilidade.

“Estivemos conversando e vamos continuar a conversar até o final de semana. Se fizermos isso não será para benefício político próprio, mas sim em prol de todo o município de Jaguaruna”, destacou o prefeito.

Edenilson destaca que, no ano passado, Moisés já havia sinalizado um recurso para o município, atendendo muito bem toda a equipe de Jaguaruna. “O governador e os seus secretários tem nos atendido muito bem. A filiação não está decidida ainda, mas estamos bem encaminhados para isso”, concluiu.

Colheita do arroz irrigado tem estimativa de crescimento de 5% N

estaa terça-feira, 11 de fevereiro, começa oficialmente a colheita do arroz irrigado no Sul catarinense. Em Turvo, um evento realizado pela Coopersulca em parceria com a Epagri e outras instituições, ocorre a partir das 7h30min. A previsão da Epagri para este ano é uma produção 5% maior do que em 2019, devido à diminuição da colheita no ano passado, causada pelo forte calor no período de floração.

O arroz irrigado é a cultura agrícola de verão mais importante do Sul do Estado, que também tem força no plantio do

fumo. Os 31 municípios da região são responsáveis por 65% da área cultivada de arroz irrigado em Santa Catarina.

Com esse crescimento de 5% na safra, a estimativa é de que os rizicultores locais colham uma média de 156 sacas do cereal por hectare. “Essa é uma produtividade normal, tendo em vista uma pequena queda na safra passada, em decorrência do excesso de calor no período de floração”, explica Gláucia de Almeida Padrão, analista da Epagri/Cepa.

Os números podem sofrer variações ao longo

da safra.

No Sul, há 2.535 famílias rizicultoras, pouco mais da metade do total de produtores de arroz irrigado do Estado, que chega a 5.030. A região concentra 48, das 66 empresas beneficiadoras de arroz de Santa Catarina. Só a região de Araranguá conta com 30 empreendimentos desta natureza.

Apesar de abertura oficial da safra de arroz estar marcada para o dia 11 de fevereiro, a região de Criciúma já colheu 10% do total plantado, enquanto os municípios do entorno de Araranguá

colheram 5%. Na região de Tubarão a colheita ainda não começou.

Na terça-feira, em

Turvo, a abertura da colheita está marcada para as 11h, com a presença da Presidente da Epagri,

Edilene Steinwandter. A abertura oficial integra o 12º Campo Demonstrativo Coopersulca.

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Moisés fala sobre retirada do ICMS dos combustíveis O

ICMS sobre o valor dos combustíveis tornou-se o centro de uma polêmica envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores. Isso ocorreu a partir da semana passada, quando Bolsonaro "desafiou" os chefes dos Executivos estaduais a retirar o imposto do produto. Caso isso ocorra, segundo ele, o governo federal também faria cortes nos valores da União sobre os combustíveis. m Santa Catarina, porém, o governador Carlos Moisés da Silva rebateu o pedido do presidente nesta segunda-feira, em entrevista ao Bom Dia SC, da NSC TV. Segundo ele, a me-

lhor solução é a reforma tributária "tão demandada pelos governadores e prometida pelo nosso presidente": — Acho que a bola 'quicou' para todos os governadores e para dizer o seguinte: 'Olha, nós queremos exatamente aquilo que foi prometido, mais Brasil, menos Brasília, menos União'.

Então Santa Catarina produz mais de R$ 50 bilhões de tributos federais por ano e recebe 2% disso. Então os nossos empresários daqui do nosso Estado produzem e recebem 2% disso, nós queremos 10%. Está bom, a União pode ficar com 90% do que nós produzimos aqui, da mesma forma também esse mo-

vimento da revisão dos incentivos fiscais. Os combustíveis, a gasolina, representaram em 2018 R$ 2,5 bilhões e em 2019 R$ 2,6 bilhões.

E se você abre mão disso, você vai tirar serviço da população menos assistida. Esse movimento tem que ser de responsabilidade — afirma.

Relação com o presidente Na mesma entrevista, ele respondeu sobre a relação com Bolsonaro.

Moisés foi eleito na onda bolsonarista de 2018 e recebeu muitas cíticas recentemente por ter se distanciado de ideias do Presidente da República. No Bom Dia SC, po-

rém, ele citou exemplos de aproximação com Bolsonaro como o texto da Reforma da Previdência enviado à Alesc, aos moldes do que foi aprovado pelo governo fede-

ral no Congresso Nacional.

— Distanciamento não é andar de mãos dadas. É fazer aqui (em SC) o que ele (Bolsonaro) faz lá em cima (Bra-

sília).

Mais à frente, Moisés disse que, na visão dele, Bolsonaro deveria reunir mais vezes os governadores: "a gente pode avançar nisso", afirmou.

PSL vai filiar prefeitos e vices no próximo sábado U

m evento no próximo sábado, 15 de fevereiro, vai marcar a entrada de prefeitos e vice-prefeitos catarinenses no PSL, que agora está sob a batuta do governador Carlos Moisés da Silva. Ele é o principal articulador das filiações, incluindo a do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que deixará o DEM com menos de um ano de entrada na sigla. O evento vai ocorrer no hotel Golden, em São José, na Grande Florianópolis. São esperados pelo menos 15 novos membros para o partido.

A grande maioria dos novos filiados vai tentar a reeleição em outubro deste ano. Por isso é que o encontro tem um grande peso eleitoral. O PSL de Moisés entra na disputa com nomes consolidados em suas cidades em busca de aumento da força do partido no Estado.

Em Florianópolis, o partido mantém a intenção de lançar o comandante-geral da PM-SC, coronel Araújo Gomes, para a disputa da prefeitura. Ele é o único nome que o PSL trabalha no momento.

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SEGURANÇA

Carreta tomba após saída de pista na BR-101, em Sangão D

uas saídas de pista seguidas de tombamento foram registradas, em um intervalo de poucos minutos, na tarde deste domingo, dia 8, na BR-101, em Sangão. Os veículos, uma carreta com placas de Joinville, e um Fia Uno, de Criciúma, seguiam no sentido Sul da rodovia quando os acidentes aconteceram.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, as saídas de pista ocorreram próximas, mas não houve colisão entre os veículos. O primeiro veículo a tombar na marginal foi a carreta. O motorista ficou ferido e foi atendido pelo Serviço de Atencimento Móvel de Urgência (Samu).

Enquanto as equipes de socorro realizavam o primeiro atendimento, ocorreu o segundo acidente, resultando na saída de pista do Uno. O condutor recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros, que informou que nenhuma das vítimas ficou gravemente ferido.

Após o atendimento, o local ficou aos cuidados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Três vítimas escapam sem ferimentos de grave acidente na BR-101 U

m grave acidente aconteceu na tarde deste domingo, dia 9, no sentido Norte da BR-101, em Sangão.

Por volta das 16 horas, o motorista de um Peugeot 2008, com placas de Caxias do Sul, perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma mureta de proteção. No carro estavam, além do condutor, de 37 anos, uma mulher, de 36 anos, e uma criança, de sete meses de vida. Os três saíram ilesos da colisão.

O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e encontrou as vítimas conscientes, orientadas e com sinais vitais normais. Os ocupantes do carro receberam atendimento e foram orientados a ir até o hospital, mas assinaram a ficha de recusa e foram liberados.

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Fim de semana fechou com 103 feridos e nove mortes nas rodovias federais catarinenses A

Polícia Rodoviária Fe deral (PRF) divulgou nesta segunda-feira, dia 10, mais um balanço da Operação Rodovida. E os números seguem refletindo a imprudência nas estradas federais de Santa Catarina.

Neste final de semana, foram registrados 82 acidentes, com 103 feridos e nove mortes.

Segundo a PRF, o acidente mais grave ocorreu no domingo à tarde, na BR470, em Ponte Alta, quando 4 pessoas morreram em uma colisão frontal entre um Siena e um caminhão.

O número de pessoas flagradas sem o uso de cinto de segurança também é alarmante: um total de 315 entre motoristas e passageiros. Além do mais, 44 crianças também foram flagradas transportadas de forma irregular, sem o uso

da cadeirinha.

“A cadeirinha e os demais dispositivos de retenção continuam obrigatórios e são fundamentais para preservar a vida em caso de acidente. As crianças menores de 10 anos devem sentar sempre no banco traseiro, com cinto de segurança e, dependendo da idade, utilizar o bebê conforto (0 a 1 ano), cadeirinha (1 a 4 anos) ou o assento de elevação (4 a 7,5 anos)”, informa a PRF. Outro dado divulgado é o número de embriaguez ao volante. Neste final de semana, um total de 103 motoristas foram autuados pelo crime e outros 79 por realizarem ultrapassagem em local proibido. As ocorrências geraram 1.422 autos de infração entre a noite de sexta e o final de domingo.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350