ED.1703 - TER 28-01-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1703 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 28 DE JANEIRO DE 2020 www.omunicipio.com

Fim de semana com 66 feridos e uma morte nas rodovias federais catarinenses PÁGINA 07

Semana começa quente em Santa Catarina

Prefeitos recebem orientações sobre encerramento de mandato em ano eleitoral

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GERAL

Semana começa quente em Santa Catarina A

semana começa com calor extremo e pancadas de chuva a partir da tarde desta segunda-feira. Esta previsão deve se repetir durante os próximos dias também. Porém, antes de a chuva chegar, o sol vai aparecer bem e teremos poucas nuvens.

Mas a passagem de uma frente fria pelo nosso Litoral e o calor super forte previsto pra esta segunda-feira devem trazer pancadas isoladas de chuva a partir da tarde, principalmente dos Planaltos em direção ao Litoral. De maneira isolada, podemos ter temporais com raios e trovoadas. Em áreas do Oeste, a chance de chuva é menor. Em várias áreas, deve ficar apenas no aumento de nuvens. Aquele padrão verão que a gente sempre comenta.

Temperaturas A segunda-feira será um dia de muito calor, máxima de 37°C na parte da tarde no Norte, 36°C no Oeste, 35°C no Vale e 34°C na região da capital. No Sul, termômetros de algumas cidades podem alcançar os 40°C. Aeroportos Nesse início de manhã, para você que tem voo marcado nas próximas horas: todos os principais aeroportos catarinenses estão abertos pra pousos e decolagens. Florianópolis, Chapecó, Navegantes, Joinville e Jaguaruna operam sem restrição meteorológica.

Previsão do tempo para terça-feira Nesta terça-feira o tempo continua quente em muitas cidades.

Além do Sul, o Norte também pode registrar 40°C. Vai fazer 36°C de máxima no Oeste e 35°C no Vale do Itajaí. Na Serra, máxima de 30°C. No tempo, a terça vai ser uma reprise dessa segunda: vamos ter o sol brilhando forte e algumas nuvens. A partir da tarde para a noite, pancadas de chuva de verão, isoladas e passageiras, devem acontecer - principalmente - dos Planaltos ao Litoral.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Quando um pobre se recusar a aceitar um presente, dá-lhe o nome de empréstimo e volte a oferecê-lo.

Do Talmude, livro de doutrina elaborado por rabinos no século III

O QUE ROLA NA REGIÃO - Presidente do MDB em Santa Catarina, deputado federal Celso Maldaner, está percorrendo todo o Estado tratando das estratégias para a eleição de outubro vindouro. Segundo ele, o partido deverá ter candidatos a prefeito em mais de cem cidades do Estado. O ex-deputado federal Edinho Bez, hoje secretário da Frenlogi, tem acompanhado Maldaner sempre que pode.

- Estão abertas as inscrições para os cursos de idiomas e qualificação profissional do Instituto Federal de Santa Catarina (Ifsc). Na região Sul do Estado, são oferecidos 25 cursos gratuitos. Mais informações, no site www.ifsc.edu.br.

- Sobre uma lista pronta de indicados pelo Partido Progressista em cargos para exoneração na prefeitura de Tubarão, forte liderança da sigla garantiu que a relação entre o PP e o PSD azedou desde o início do governo, em 2017, quando Cássio Medeiros foi retirado do projeto.

Relatou que os vereadores do partido seguem descontentes e não se sentem representados no primeiro escalão do governo.

- A reforma trabalhista provocou uma grande queda no número de processos na Justiça do Trabalho. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, em 2017 foram 2,6 milhões de processos. Em 2018, caiu para 1,7 milhão, e agora, até o final de outubro do ano passado, 1,5 milhão.

A reforma entrou em vigor no governo Temer, em 2017.

- Chefe do gabinete do prefeito de Tubarão, Kércia de Souza Cardoso Menegaz, deve a qualquer momento solicitar sua exoneração do cargo.

Nos bastidores do Paço Municipal, a informação que corre é que o atual secretário de Assistência Social, Deka May, poderia assumir o cargo e abrir uma vaga de peso para futuras negociações.

- Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia, referindo-se ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, disse que a situação não é extrema, que não vivemos nenhuma crise ou acontecimento gravíssimo que possa ensejar a realização de um processo desta natureza. Julio achou que houve exagero no pedido.

- Pré-candidato do MDB a prefeito de Tubarão, o médico Cristiano Ferreira quer debater a situação da saúde pública do município. Diz que a UPA tem que ser prioridade, e equipar os postos de saúde, centro de referência e policlínica é essencial. Diz que é inadmissível que não se tenha sequer um desfibrilador nesses locais.

- Prefeito de Laguna, Mauro Candemil, não entrou de férias como pretendia. Ele se ausentaria do cargo por 14 dias para que seu vice, Júlio Willemann, assumisse. Ocorre que, devido à lei orgânica do município, é preciso que a Câmara autorize as férias do prefeito, e isso não foi possível porque apenas sete vereadores se fizeram presentes. Dizem que é uma retaliação para atingir o vice-prefeito.

- Vereador Gilmar Negro Machado, o Cascão (MDB), nos garantiu em entrevista que, por ora, não pretende mais concorrer à Câmara em outubro. Como a pressão de amigos e correligionários tem sido grande, ele não descarta totalmente. Entretanto, sua idéia é de ficar à disposição para a majoritária, se houver necessidade.

- Atual segundo suplente do PT de Tubarão, Pedro da Caixa deverá assumir em breve a cadeira do vereador Paulão na Câmara de Tubarão.

Se não houver nenhuma mudança em fevereiro, Pedro estará no cargo.

Em julho, o jornalista Matheus Madeira também estará assumindo pela segunda vez o lugar de Paulão no Legislativo tubaronense.

RECLAMAÇÃO Moradores da Rua José Alves dos Santos Passos que estão sem ônibus, no sentido São Martinho-Centro, devido às obras da rodovia Ivane Fretta, que liga a BR-101 à SC-370, reclamam de um erro de engenharia que projetou a obra. Os moradores estão sendo prejudicados, pois não contam mais com linhas de ônibus, e nem mesmo os moradores estão tendo acesso à mencionada rua como anteriormente. Eles estão se mobilizando através de um abaixo-assinado, solicitando que os responsáveis pela obra, no caso, o Deinfra e o governo do Estado, revertam à situação com urgência, e requerem que a empresa que administra a obra da rodovia reabra a pista, no trevo de acesso à Rua José Alves dos Santos Passos, antes do início das aulas. A rodovia ainda nem foi entregue e já apresenta uma série de problemas. O maior deles é o elevado, que custou milhões de reais, e, segundo os moradores, uma rótula resolveria o problema.

O MAIOR OBSTÁCULO O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. Nosso país aparece na 106ª posição entre os 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção. O relatório apontou como entrave o combate à corrupção no Brasil, o que classificou como “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf. Outro retrocesso foi a liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou a parada das investigações criminais que utilizavam os dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial, o que praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro no país. Para quem não sabe, a corrupção é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento econômico e social de uma nação.

DINHEIRO NA CONTA Este ano começou com as prefeituras dos 295 municípios de Santa Cataria repartindo R$ 300 milhões oriundos da cessão onerosa do pré-sal, realizada no fim do ano passado. Apesar do valor oxigenar as finanças da maioria dos municípios, as porcentagens ficaram bem abaixo do esperado. Isso aconteceu porque o leilão da cessão teve apenas dois blocos arrematados e resultou em R$ 69,96 bilhões para os cofres da União.

O dinheiro entra nos caixas com destino já definido. Cerca de 25% será para aplicação na educação, 15% na saúde e 2,5% para o Fundo da Infância e Adolescência. As Câmaras de Vereadores terão 7% do valor para a sua manutenção e o restante é direcionado para os fundos municipais vigentes. O dinheiro não pode ser usado em pagamentos de despesas correntes, como salários ou contas de consumo. Interessante que não houve nenhuma publicidade sobre quanto cada município levou.

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GERAL

Prefeitos recebem orientações sobre encerramento de mandato em ano eleitoral Programa Conversas de Impacto da FECAM tratará de temas como regras e comportamentos em mídias sociais, restrições orçamentárias e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal nas prefeituras catarinenses

O

s desafios dos prefeitos e prefeitas catarinenses no último ano de mandato serão tratados durante o programa Conversas de Impacto promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) nesta quarta-feira (29/1) em Florianópolis.

Gestores públicos municipais, incluindo secretários, técnicos e assessores de imprensa participarão da atividade das 9 às 17h30 no Hotel Cambirela (Sala Pocema, Av. Marinheiro Max Schramm, 2199, bairro Estreito).

Os temas abordados tratarão de comunicação e novas tecnologias, prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuidados a serem adotados em relação às

mídias sociais e as restrições relativas à propaganda institucional em ano eleitoral. A coordenação das atividades é do advogado, mestre e doutor Luiz Magno Pinto Bastos Junior, professor de Direito Constitucional e Eleitoral, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE), sócio do escritório Menezes Niebhur.

Além das orientações sobre encerramento de mandatos nas prefeituras catarinenses e eleições 2020 no programa Conversas de Impacto, a FECAM será parceira do Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Instituto de Contas do

TCE (ICON), a partir de março, em eventos regionais com instruções sobre os temas.

Programação: A abertura do Conversas de Impacto será às 9 horas, conduzida pelo presidente da FECAM e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli. Às 9h30 iniciará mesa redonda com o tema “Novas tecnologias, prestação de contas e engajamento com a população”. Os jornalistas, especialistas em comunicação, Vagner Dalbosco, Fred Perillo e Upiara Boschi participam desta edição do programa. Head da Previu Inteligência e mestre em gestão da informação, jornalista Vagner Dalbosco, falará sobre “No-

vas dinâmicas de comunicação governamental: conectando governos e cidadãos”. O consultor político e estrategista digital, diretor da Agência Nuvem (Brasília), jornalista Fred Perillo, abordará “Mídias digitais para prefeituras: como usar, produzir conteúdo e prestar contas à população”. O jornalista e colunista político, Upiara Boschi, palestrará sobre “O lugar da imprensa em meio à comunicação direta entre fontes e leitores”. Às 11 horas, o tema “Propaganda institucional e mídias digitais em ano eleitoral” será abordado pelo advogado e professor da Univali, Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Às 11h40, a especialista em Direito Previdenciário e em

Direito Trabalhista, advogada coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica da FECAM, Juliana Gonçalves Plácido; falará sobre “Sistema de consultoria e Núcleo de Assistência Jurídica do Sistema FECAM”.

Na parte da tarde os temas tratarão de “Investimentos, controle de execução orçamentária e prestação de serviços”. Às 14 horas iniciará o painel sobre “Gestão orçamentária e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na mesa para apresentarem e debaterem o tema, estarão o diretor de contas de governo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/ SC), Moisés Hoegenn; o advogado e ex-conselheiro do TCE/SC, Salo-

mão Ribas Jr. e o contador da prefeitura de Luzerna, Dreone Mendes; com mediação do advogado, especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, ex-procurador geral do município de Florianópolis, Alessandro Balbi Abreu. Às 15h30, painel sobre “Execução de programas sociais e assistenciais em ano eleitoral” será coordenado por Alessandro Balbi Abreu. Às 16h30, representante da FECAM apresentará o Programa de Integridade Eleitoral para 2020.

Todos os palestrantes terão cerca de 20 minutos para exposição, seguido de debate com questionamentos e troca de informações com o público participante.

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GERAL

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,47% A

s instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano.

A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) – caiu de 3,56% para 3,47%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro

da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com o boletim, a Selic deve cair para 4,25% ao ano até o fim de 2020. Quando o Copom reduz a Selic, como espera o mercado finan-

ceiro, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6,25%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic

termine os períodos em de todos os bens e ser6,5% ao ano. viços produzidos no país – se mantém em 2,31% Atividade econômica para 2020. As estimativas A projeção para a ex- das instituições financeipansão do Produto Inter- ras para os anos seguinno Bruto (PIB) – a soma tes, 2021, 2022 e 2023

também continuam em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e R$ 4,00 para 2021.

Pagamento em cota única do IPVA para placas terminadas em 1 vai até o dia 31 P

roprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optaram por quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, podem pagar o imposto até esta sexta-feira, 31. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado, informa o Governo do Estado.

O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.

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Educação inicia chamada de professores temporários para rede estadual de ensino A

Secretaria de Estado da Educação (SED) iniciou nesta segunda-feira, dia 27, a chamada para professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) para o ano letivo da rede estadual de ensino em Santa Catarina. O cronograma de datas e horários, dentro do período de 27 a 31 de janeiro, é definido pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que dividem a seleção de acordo as disciplinas ofertadas.

A lista com os locais determinados para a escolha de vagas é disponibilizada no site da SED. A seleção considera os professores classificados em dois editais. O primeiro, para o ensino regular, teve a prova realizada no fim de 2018 e o resultado prorrogado por mais um ano. O outro foi publicado em 2019 para selecionar candidatos ao cargo de segundo professor, que atende alunos com necessidades especiais na rede es-

tadual, além de Programas e Projetos da SED. A escolha das vagas será feita de acordo com a ordem de classificação dos candidatos que consta no resultado oficial. Os professores podem olhar com antecedência as vagas disponíveis por região, escola ou disciplina nos dados cadastrados pelo Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina.

Os professores receberão um comprovante de escolha após a seleção e deverão entregar a documentação exigida na escola em até 48 horas. Eles iniciarão o ano letivo a partir de 3 de fevereiro, quando haverá formação pedagógica.

O trabalho com os alunos deve começar em 6 de fevereiro em todo o Estado, com exceção da região Serrana, onde as aulas começam no dia 5, e das regiões de Chapecó e Criciúma, em que o início será no dia 10.

Criciúma anuncia a contratação do meia atacante Léo Ceará A

pós dois jogos na temporada pelo Campeonato Catarinense, a direção do Criciúma anunciou mais uma contratação. Trata-se do meia atacante Léo Ceará, de 20 anos.

O atleta defendeu o Oeste na última temporada e ainda têm passagens pela base do Figueirense.

O atleta já está na cidade participando de avaliações físicas e médicas para, em caso de aprovação, assinar contrato. Segundo o site OGol, o atleta disputou 13 jogos em 2019 e marcou um gol.

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SEGURANÇA

Fim de semana com 66 feridos e uma morte nas rodovias federais catarinenses O

fim de semana foi de imprudência e acidentes nas rodovias federais catarinenses. Ao todo, foram 66 acidentes, um saldo de 64 pessoas feridas e uma morte.

Mais uma vez, embriaguez ao volante esteve no topo das autuações, com 359 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool.

Outra infração que aparece entre as mais comuns e causadoras de acidentes está ultrapassagens em locais proibidos.

Nesse fim de semana, a PRF autuou cerca de 191 motoristas por este motivo. E outros 244 ocupantes foram flagrados sem cinto de segurança, além de 43 veículos transportando crianças sem o equipamento de segurança.

No total, foram lavrados 1.787 autos de infração entre a noite de sexta-feira e o final da noite de domingo.

“A PRF realizou uma fiscalização em conjunto com a Guarda Municipal de Florianópolis e a Polícia Militar. A PRF ficou na entrada da ilha, na Via Expressa (BR 282), a GMF ficou no acesso à ilha por Coqueiros e a PM ficou na saída da ilha, na cabeceira insular da ponte”, disse o órgão.

Apagão deixa mais de três mil unidades consumidoras sem energia em Tubarão Q

uem mora ou estava em Tubarão no início da noite deste domingo, 26, pôde perceber que vários bairros estavam sem energia elétrica. De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Celesc, empresa responsável pela distribuição de energia na região afetada, uma rede do sistema elétrico parou de funcionar.

Pelo menos duas equipes da empresa inspecionaram visualmente a rede em busca do problema, mas nada foi identificado. Assim, a rede foi ligada novamente. O apagão durou 58 minutos.

Os bairros prejudicados foram Humaitá, Vila Moema e Madre. Pelo menos 3.903 unidades consumidoras ficaram sem energia.

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GERAL

Produtividade dos juízes em Santa Catarina cresce 14,8% ao longo de 2019

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Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um aumento de 14,8% em relação às 857.805 ações julgadas em 2018. A maior parte dos conflitos apreciados é da competência cível, que foi responsável por 236.063 sentenças.

Na sequência estão as execuções fiscais, com 157.910 processos.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, três pontos têm relação direta no aumento da produtividade. "Credito esse aumento da produtividade a alguns fatores. Penso inicialmente que a identificação do pessoal do

1º grau com as diretrizes da administração foi fundamental. O segundo ponto foi a melhora na assessoria dos juízes, iniciada no segundo semestre de 2018.

E o terceiro aspecto é o apoio aos projetos que a corregedoria conseguiu implementar nos últimos dois anos. Penso que os três fatores foram determinantes para essa produtividade expressiva no Judiciário catarinense", destacou.

Apesar do aumento do número de sentenças, a demanda pela solução de novos conflitos também cresceu.

Em 2019, o Judiciário catarinense recebeu 1.295.886 novas ações.

O número é 10,9% maior do que o registrado em 2018, de 1.169.033. A esfera cível continua como a mais demandada pelos catarinenses,

com 260.900 novos processos. A competência criminal aparece logo atrás, com 154.669 ações.

O corregedor-ge-

ral da Justiça lamenta o grande número de processos bizarros, em função da falta de diálogo e bom senso.

"Vejo duas questões.

O aumento da demanda traz implícito o reconhecimento, a importância do Judiciário.

Quando alguém ingressa com uma ação, ela está dizendo que o Es-

tado deve resolver o seu conflito, o que vai acontecer cedo ou tarde por meio do Poder Judiciário. E a outra é a crescente litigância, infelizmente com registro de ações que são bizarras. Falta o mínimo de compreensão e diálogo para resolver os problemas. Isso é muito da nossa tradição

portuguesa, que as coisas têm de ser judicializadas", observou o desembargador.

O acervo dos processos no Estado também teve uma redução de 4,4%. Em 31 de dezembro de 2018, eram 3.512.204 processos.

Na mesma data, em 2019, o acervo caiu para 3.355.284.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350