ED.1702 - SEG 27-01-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1702 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 27 DE JANEIRO DE 2020 www.omunicipio.com

Polícia Militar alerta para golpe com máquina de cartão PÁGINA 08

Governo Federal autoriza o cultivo comercial de macroalgas em Santa Catarina

Trabalho temporário deve ganhar força em 2020

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GERAL

Governo Federal autoriza o cultivo comercial de macroalgas em Santa Catarina O

s maricultores catarinenses terão mais uma importante alternativa de renda.

Nesta quinta-feira, 24, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o cultivo comercial da macroalga Kappaphycus alvarezii no Litoral de Santa Catarina. O produto, utilizado na indústria farmacêutica e alimentícia, é altamente valorizado no mercado e pode ser combinado com o cultivo de ostras, mexilhões e vieiras. Este será mais um mercado exclusivo de Santa Catarina.

“Mais uma boa notícia para o agronegócio catarinense. Ao longo de 2019 fizemos várias tratativas com o Instituto do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aquicultura e Pesca e Ibama para a liberação do cultivo de macroalgas em Santa Catarina e hoje colhemos os resultados. Os maricultores catarinenses terão mais uma alternativa de renda”, comemora o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

A Instrução Normativa do Ibama autoriza o cultivo comercial Kappaphycus alvarezii entre os municípios de Itapoá e Jaguaruna. O pesquisador do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Epagri/Cedap), Alex Alves dos Santos, explica que a decisão traz a possibilidade de diversificação dos cultivos marinhos, aumento dos lucros para os maricultores, maior oferta de emprego e renda nas comunidades tradicionais.

“Além desses benefícios, talvez a maior contribuição seja ambiental, pois as algas são a base da cadeia alimentar aquática e absorvem nutrientes da água para promover seu crescimento, favorecendo a vida marinha. Com essa autorização, os próximos anos serão de muito trabalho para Epagri, para Ufsc e principalmente para os maricultores que juntos estarão construindo uma nova cadeia produtiva na história do agronegócio catarinense”, ressalta.

Por possuir propriedades gelificante, espessante, estabilizante e emulsificante, a macroalga é utilizada em diversas indústrias como farmacêutica, química, alimentícia e têxtil.

Pesquisa catarinense Os estudos para o cultivo de macroalgas em Santa Catarina começou em 2008 numa parceria entre Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A Epagri/Cedap mantém dois cultivos experimentais de Kappaphycus alvarezii em Penha e Governador Celso Ramos e as negociações para autorização da produção foram retomadas no último ano.

mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

O estado é o único do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de

Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

Maricultura em Santa Catarina Santa Catarina é o maior produtor de moluscos do Brasil. São 565 maricultores distribuídos em 11 municípios e gerando cerca de 2 mil empregos diretos. Em 2017, a produção girou em torno de 13,7

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Santa Catarina fecha 2019 com a melhor geração de empregos dos últimos nove anos

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ano que passou foi de retomada do emprego em Santa Catarina. O estado fechou 2019 com o melhor resultado desde 2010, com um saldo positivo de 71.406 contratações. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira, dia 24, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

“O Brasil vive um momento de recuperação e Santa Catarina ainda mais. Há muitos números que comprovam

a melhora no ambiente de negócios a partir de 2019 e o de geração de empregos é o mais importante, porque mostra que todos os catarinenses estão sendo beneficiados”, afirma o governador Carlos Moisés.

De acordo com ele, o Governo de Santa Catarina tem contribuído ao oferecer segurança jurídica, agilidade nos processos de abertura de empresas, transparência nos incentivos fiscais e ajustes nas contas públicas. “Queremos continuar a ser destaque nacional e, principalmente, garan-

tir mais oportunidades”, projeta.

No acumulado do ano, o número de empregos gerados em Santa Catarina só foi menor do que São Paulo e Minas Gerais, que têm populações seis e três vezes maiores do que a catarinense, respectivamente. Em dezembro, por causa do efeito da sazonalidade, houve mais demissões do que contratações em todos os estados brasileiros. Santa Catarina encerrou o último mês do ano com uma redução de 24.316 postos.

O setor de serviços

foi o que mais contribuiu para o resultado positivo do estado em 2019, com 33.617 novos postos de trabalho formais. Na sequência, aparecem a indústria da transformação (18.256) e comércio (11.876). Todos os setores contrataram mais do que demitiram, à exceção da extração mineral, que fechou com saldo negativo de seis vagas.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, o bom resultado de 2019 é reflexo, principalmente, de uma

gestão focada em estratégias e resultados, aproximando as pessoas e desburocratizando processos, aliado ao espírito empreendedor das famílias catarinenses.

“Esperamos uma geração de empregos ainda melhor em 2020, já que a vida do cidadão catarinense vai ficar menos burocrática, por exemplo, por meio do Programa SC Bem Mais Simples, que dispensará 597 atividades econômicas de licenciamento prévio, fazendo com que o empreendedor viabilize ou potencialize o seu

sonho. A resolução que disponibilizará o caráter prático desta medida será publicada nos próximos dias”, pontua Esmeraldino, enfatizando que esta ação pioneira é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e para criar melhores condições de empregabilidade.

O Brasil encerrou o ano com um saldo positivo de 644.079, resultado também melhor que o do ano anterior, quando foram gerados 529.554 empregos formais. Em dezembro, o saldo foi negativo em 307.311.

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Campanha busca resgate de fotografias do século passado A

paisagem da ba cia do rio Urussanga que refletia a perfeita harmonia entre a mata nativa e os rios foi sendo modificada ao longo dos anos pela intervenção humana. Apesar disso, o cenário foi eternizado na história por meio de memórias e fotografias daquela época. Com o intuito de resgatar os registros deste período e a forte ligação da população com o rio, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga lança a campanha “Um Século de Memórias: Rio Urussanga da Nascente à Foz”, que contará com três premiações.

O objetivo da campanha é obter registros fotográficos entre os anos 1900 e 2000, a fim de buscar uma aproximação com a sociedade no intuito de mostrar as mudanças do rio Urussanga, sua importância, seus usos da água no passado, suas paisagens, bem como resgatar o sentimento de pertencimento dos cidadãos vinculado ao território da bacia hidrográfica, desde as suas nascentes até a foz.

“Num primeiro momento, esperamos que com este resgate as pessoas possam começar a observar o rio, ver e sentir pertencentes deste território”, pontua a técnica em recursos hídricos da AGUAR, Rose Maria Adami.

Para a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Carla Possamai Della, a campanha vem ao encontro com a aproximação da finalização do Plano de Recursos Hídricos. “Quando o plano de ações começar a ser discutido, implementado, pensado e divulgado, já teremos dado

este grande passo a fim de incentivar as pessoas a olharem novamente para o rio”, salienta.

INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA As fotografias que serão enviadas para a campanha deverão ser do rio Urussanga e seus afluentes na área de abrangência dos municípios inseridos na bacia hidrográfica: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Içara, Jaguaruna, Morro da Fumaça, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Urussanga. As inscrições gratuitas seguem até o 1º de março de 2020 e podem ser efetuadas no escritório sede do Comitê, na cidade de Urussanga, ou pelo site: https://cbrurussanga.wixsite.com/comite - na aba Campanha de Fotos.

Serão aceitas fotografias registradas no período de 1900 a 2000 que poderão ser enviadas digitalizadas no ato de preenchimento do formulário online ou, caso ocorra problemas no carregamento, para o e-mail: imprensa.cbhru@gmail.com, ou ainda podem ser digitalizadas no escritório sede do Comitê Urussanga.

Cada participante poderá inscrever até cinco fotografias.

A Comissão de Seleção irá selecionar três fotografias para premiação. O primeiro lugar ganhará um dia (Day-Use), durante a semana, nas águas termais no Hotel Internacional Gravatal, com direito a acompanhante, contemplando almoço e piscinas, oferecido pela agência DS Travel Tur. Já o segundo vencedor irá desfrutar de um café campeiro, incluindo cinco acompanhantes, com visita

acompanhada de guia à cachoeira da Pousada Vale dos Figos, oferecido pela Rota Ecoturismo & Aventura. O terceiro lugar terá direito a uma saída fotográfica, com

acompanhante, orientada pelo fotógrafo Augusto Trevisol, instruindo técnicas de registros em meio a natureza.

A entrega da premiação será na semana do

Dia Mundial da Água, entre os dias 23 a 27 de março de 2020. As fotografias selecionadas na campanha “Um Século de Memórias: Rio Urussanga da Nascente

à Foz” irão compor uma exposição fotográfica itinerante que percorrerá as sedes das diferentes organizações membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga.

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GERAL

Trabalho temporário deve ganhar força em 2020 O

trabalho temporário ganhou um importante impulso para o fim de 2019 e, sobretudo, para 2020. Em outubro, foi assinado o Decreto de Lei do Trabalho Temporário (10.060/2019), que atualizou e esclareceu pontos da Lei 6.019/74, que rege as relações dessa modalidade de contratação.

Em 2019, as estimativas da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) são de que a contratação formal de temporários cresceram 13,86% neste fim de ano.

Ao todo, devem ser admitidas 570 mil pessoas no Brasil neste ano, enquanto foram registradas cerca de 500 mil contratações em 2018.

As projeções para todo o ano de 2020 são ainda mais otimistas. "Com a pacificação de entendimento sobre o trabalho temporário e a diferenciação para a terceirização, muitos empresários vão usar esta modalidade de contratação em suas necessidades transitórias ao longo do ano devido à segurança jurídica trazida pelo Decreto", explica o vice-presidente da Asserttem e presidente do Grupo Employer, Marcos de Abreu.

Além do aumento das contratações para o período de fim de ano, que engloba Black Friday e Natal, o varejo e as indústrias contam com demandas específicas ao longo do ano para suportar o aumento sazonal de seus produtos. Alguns exemplos de datas que costumam beneficiar diferentes setores: Páscoa (celebrada em 10 de abril de 2020), Dia das Mães (10 de maio), Festas Juninas (Dia de

São João, em 24 de junho) e Dia das Crianças (12 de outubro), entre outras datas comemorativas e movimentos específicos do setor produtivo e do varejo. Na Páscoa de 2019, por exemplo, a Asserttem registrou 442 mil admissões entre janeiro e abril em todo o país.

A regulamentação trazida pelo Decreto traz vantagens a todos os empresários. "Todos os setores serão beneficiados com o Decreto em 2020, conforme a sua demanda. Há a possibilidade de contratação por qualquer tipo de empresa: dos microempre-

endedores às multinacionais, assim como não há restrição de área de atuação ou capacitação do trabalhador", ressalta Abreu. Esses contratos dependem de uma agência, que precisa estar autorizada a exercer esta função pelo Ministério da Economia.

Quatro pontos importantes do decreto - Diferenciação de terceirização e trabalho temporário - Terceirização é uma modalidade firmada entre duas empresas, sem que haja uma subordinação direta dos empregados à empresa contratan-

te. No caso do trabalho temporário, a admissão exige três partes: uma agência de trabalho temporário, uma companhia que vai contratar os serviços e o trabalhador temporário. Além disso, o Decreto esclarece a possibilidade de subordinação direta de empregados à companhia que contratou o colaborador.

- Quando vale a contratação temporária - O trabalho temporário só pode ser usado na chamada demanda complementar de serviços, oriunda de fatores imprevisíveis ou "de natureza intermitente, perió-

dica ou sazonal", ou em substituição transitória de colaboradores permanentes (suspensão, interrupção do contrato em férias, licenças, por exemplo). Não pode ser usado em demandas contínuas ou permanentes, nem para abertura de filiais.

- Prazo máximo - A contratação pode ocorrer por até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, desde que haja necessidade transitória. O decreto, contudo, deixou claro que os 180 dias devem contar de forma corrida e não apenas os dias efetivamente tra-

balhados. Vale ressaltar que não há um prazo mínimo de contratação, mas o limite de até 270 dias (180+90).

- Direitos iguais - Embora não tenha contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o temporário deve ter o mesmo salário dos efetivos e receber INSS, 13º e férias proporcionais - assim como deve haver recolhimento do INSS. Conforme Abreu, a diferença está apenas no encerramento do contrato, que não prevê multa de 40% e nem aviso prévio pela característica do contrato.

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ESPORTES

Em jogo de cinco gols, Criciúma sofre a virada e amarga a primeira derrota na temporada J

ogando fora de casa, na tarde deste domingo, dia 26, o Criciúma deixou escapar uma importante vitória nesta segunda rodada do Campeonato Catarinense. Pior que isso, deixou o estádio João Marcatto, em Jaraguá do Sul, derrotado por 3 a 2 para o Juventus e com um gol de pênalti sofrido no último lance do jogo.

Com o revés, o Criciúma cai para a quinta colocação e recebe na próxima rodada o Atlético Tubarão, quinta-feira, dia 30, no estádio Heriberto Hülse. Já o Juventus assumiu a vice-liderança e visita a Chapecoense na quarta-feira, dia 29.

Mesmo com apoio da torcida, peixe perde para o Figueirense em casa

D

omingo de sol com temperatura ultrapassando os 30 graus e portões liberados formavam a tarde perfei-

ta para o reencontro do torcedor com o Tubarão. Por falar em torcedor, eles enfrentaram grandes filas para

assistir a partida válida pela segunda rodada do Campeonato Catarinense. No entanto, mais uma vez a equi-

pe teve mais posse de bola que seu adversário e não obteve o resultado. O confronto contra o Figueirense acabou com o placar de 2 a 0 para o alvi-negro.

O Figueirense abriu o placar logo aos 15 minutos do primeiro tempo. Feijão e Diego fizeram uma tabela na área onde na oportunidade, Diego bateu forte para o fundo da rede. A defesa do tricolor só assistiu. Aos 17, mais uma chance para o Figueira: uma cobrança de falta passa muito perto do gol. O Tubarão foi chutar a primeira bola em gol aos 30 minutos, Zé Victor chuta de fora da área, a bola para nas mãos do goleiro Sidão.

Nikolas Farias teve boa chance aos 40 minutos, batendo uma falta pelo

lado direito. O primeiro tempo acaba com vantagem para a equipe visitante.

Na segunda etapa o Tubarão domina a partida. Contudo, deixa a desejar na qualidade técnica fazendo com que a equipe não marcasse o gol. Logo aos sete minutos Edinho tenta de fora da área. Aos 10, Robertinho faz grande jogada pelo lado direito, batendo rasteiro. A bola passa perto do gol! O Figueirense tenta aos 26 com Nicholas, o jogador perde um gol feito após receber a bola de Serginho buscando o canto. A bola vai para fora. O peixe volta para ao ataque aos 36 minutos com Eduardo Meurer. O volante chuta da entrada da área fazen-

do o goleiro do Figueira trabalhar.

No segundo tempo o Figueirense esperou o Tubarão jogar e o peixe tentou. O técnico Pingo fez alterações com o intuito de buscar o placar, entrando assim Gileard e Rayan, no entanto falta na equipe um atacante de referência. Como já diz o velho ditado “quem não faz, toma”: a equipe da vila infelizmente acabou levando o segundo gol. Aos 49 minutos Vitor Feijão amplia de cabeça.

Com o resultado o Tubarão termina a segunda rodada na lanterna do Campeonato Catarinense. O próximo desafio é quinta-feira, 30, no Estádio Heriberto Hulse, contra o Criciúma, às 19h.

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SEGURANÇA

Marido tenta estrangular esposa em Tubarão U

ma mulher foi vítima de violência doméstica neste sábado, 25, quando o companheiro chegou em casa bêbado. O rapaz começou a discuti e dizer que iria matar ela. Em seguida, ele tentou estrangular a companheira. Segundo o relato da vítima, discussões e agressões são frequentes no relacionamento.

Um vizinho ouviu os gritos de socorro da mulher e conseguiu deter o agressor.

A Polícia Militar foi acionada e o homem foi preso por violência doméstica.

Bombeiros Voluntários atenderam incêndio de caminhão na BR 101 JAGUARUNA

N

este sábado 25/01/20 por volta das hs: 12:55 os bombeiros voluntários receberam um chamado, para atender um incêndio em veículo na BR 101 – KM 358 na localidade de Morro grande, Sangão. Segundo o condutor do caminhão FH volvo com placas de Alvorada – RS, o mesmo foi realizar manutenção na roda dianteira do caminhão e após dirigir alguns quilômetros percebeu fogo no rodoar. Foi utilizado extintor de incêndio pelo condutor para tentar apagar, porém não obteve êxito. Ao chegar no local a guarnição se deparou com o cavalinho totalmente em chamas, sendo realizado combate direto ao fogo e conseguindo preservar o baú com a carga que estava carregado de sabão em pó. Trabalharam na ocorrência duas viaturas com cinco combatentes e a PRF esteve no local auxiliando na sinalização da BR 101.

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GERAL

Polícia Militar alerta para golpe com máquina de cartão

JAGUARUNA

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Polícia Militar está em busca de suspeitos na região do Arroio Corrente, município de Jaguaruna, que estariam aplicando golpes na população. Isso

porque pessoas que se dizem vendedores estariam circulando em caminhonetes nos bairros da cidade anunciando venda de panelas.

De acordo com relatos de moradores à Polícia Militar, os suspeitos

de estelionato estariam realizando vendas em maquininhas de cartão de crédito/débito e, no momento do pagamento, os supostos vendedores estariam alegando problema no aparelho e realizando a

venda três vezes com o mesmo produto.

De acordo com o tenente Eduardo Bronchtein, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Jaguaruna, os policiais já estão atentos ao fato e realizam abordagens em caminhonetes no município para tentar identificar suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso. A orientação do tenente é de que, caso

algum morador identifique algum estelionatário tentando realizar esse tipo de golpe, acione o 190 imediatamente, para que a prisão em flagrante seja realizada.

O tenente Bronchtein enviou um áudio a um grupo do WhatsApp da Rede de Vizinhos e pediu ampla divulgação a respeito do golpe aplicado, para que todas as comunidades

estejam cientes sobre a ocorrência. “Peço atenção de toda a população para não cair nesse golpe. As guarnições já estão abordando essas caminhonetes, mas caso tenha acontecido, por favor entre em contato com a Polícia Militar, porque estamos com as guarnições na área para poder interceder nesse tipo de situação”, declara Bronchtein.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350