ED.1698 - TER 21-01-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1698 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 21 DE JANEIRO DE 2020 www.omunicipio.com

PRF flagra 284 motoristas embriagados e quatro mortes no final de semana PÁGINA 04

Semana terá sol e chuva no sul de Santa Catarina PÁGINA 02

Sistema Fecam questiona valores de pedágios e anuncia ação judicial para suspensão de edital PÁGINA 05

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GERAL

Semana terá sol e chuva no sul de Santa Catarina A

penúltima semana de janeiro deve agradar tanto quem gosta de sol quanto quem gosta de chuva no Sul de Santa Catarina. De acordo com o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego, teremos dias quentes e ensolarados até terça-feira, quando chega uma frente fria que trará chuva à região.

Os termômetros marcaram a mínima de 19°C no início desta segunda-feira. A temperatura máxima chegará a 32°C, com a possibilidade de que a sensação térmica atinja os 36°C. As altas temperaturas aliviam a partir de quarta-feira, quando teremos chuva na região. Confira abaixo as temperaturas mínimas e máximas da semana: Terça-feira - Mín - 19°C | Máx - 30°C Quarta-feira - Min - 18°C | Máx - 27°C Quinta-feira - Mín - 17°C | Máx - 25°C Sexta-feira - Mín - 16°C | Máx - 27°C Na praia, a condição do mar é favorável aos banhistas e pescadores nestas segunda e terça-feira. A partir de quarta-feira, o mar ficará agitado em razão do vento Sul que soprará no litoral catarinense.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Feriados em dias úteis podem gerar perda de R$ 20 bilhões este ano

À

exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$

19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$

17,4 bilhões. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Tu-

rismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados.

“O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do

setor” por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes. Ele acrescentou que isso acaba ocorrendo mesmo que as vendas sejam parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados.

Bentes destacou que o único feriado que não impactará o setor do comércio é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

Segundo a CNC, cada feriado diminui a rentabilidade média do

setor do comércio, incluindo varejo e atacado, em 8,4%. Para os segmentos de hiper e supermercados, lojas de utilidades domésticas e de vestuário e calçados, que respondem, juntos, por 56% do emprego no varejo nacional, as taxas de perdas mensais atingem11,5%, 11,6% e 16,7%, respectivamente.

Os estados que tendem a concentrar 57% das perdas estimadas são São Paulo (menos R$ 5,62 bilhões), Minas Gerais (-R$ 2,09 bilhões), Rio de Janeiro (-R$ 2,06 bilhões) e Paraná (-R$ 1,42 bilhão).

Assassinatos têm queda de 21% em 2019, aponta Ministério da Justiça

S

istema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram redução no número de assassinatos no Brasil. Nos primeiros nove meses de 2019, os crimes dessa natureza caíram 21% em compa-

ração com o mesmo período de 2018. Foram registradas em todo o país 31.334 mortes violentas, que incluem homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Os dados de homicídio nos municípios compreendem o período de janeiro de 2018 a se-

tembro de 2019. As atualizações serão feitas mensalmente. Os indicadores serão estruturados por meio de duas unidades de medida: ocorrências e vítimas de homicídio, além do período.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será res-

ponsável por receber os dados, checar e fazer a divulgação. Desde março de 2019, o país conta com estatísticas criminais oficiais publicadas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que têm como base boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal.

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GERAL

PRF flagra 284 motoristas embriagados e quatro mortes no final de semana A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou fiscalização intensa neste final de semana e flagrou 284 motoristas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais de Santa Catarina. Além disso, outros 181 ocupantes de veículos foram flagrados sem cinto de segurança e 76 motoristas foram multados por realizarem ultrapassagem em local proibido.

Infelizmente foram flagrados 54 veículos transportando crianças sem o uso do equipamento de segurança. No total, foram lavrados 1.865 autos de infração no final de semana.

A PRF também registrou vários acidentes. Foram 70 acidentes com um saldo de 94 feridos e quatro mortes no final de semana. Os quatro acidentes com morte ocorreram na BR-101, na BR-282 e na BR470. Das quatro mortes, duas foram de motociclistas (21 e 23 anos), ambas na BR-282.

No ano de reconstrução, Criciúma aposta em soluções caseiras para se reerguer O

Criciúma enfrentará em 2020 uma das temporadas mais difíceis de sua história. Nesta quarta-feira, dia 22, o Heriberto Hülse reabrirá para receber o time de Roberto Cavalo que enfrentará o Concórdia pela primeira rodada do Campeonato Catarinense.

No entanto, o torcedor sonha mesmo é voltar à Série B do Brasileirão e esquecer o traumático rebaixamento do ano passado.

Para alcançar o acesso, realizar uma campanha digna no Estadual e estancar de vez a ferida aberta na última temporada, o clube resolveu apostar em heróis do passado e também em pratas da casa. O técnico Roberto Cavalo, o auxiliar Wilson Vaterkemper, o diretor executivo de futebol Evandro Guimarães e Vilmar, ex-zagueiro recém contratado para o cargo de observador técnico, todos campeões da Copa do Brasil de 1991

vestindo as cores do Tigre, são bons exemplos.

E puxando a fila está Serginho Lopes, superintendente de futebol e responsável por comandar a tropa carvoeira. Aliás, Serginho também tem história no Tigre, onde está desde 2009, oriundo do projeto Tigrinhos - atuava como coordenador em Siderópolis.

Nos últimos quatro anos trabalhou como supervisor das categorias de base do Criciúma e contribuiu para a evolução de importantes ativos do clube, como o zagueiro Nino, os atacantes Julimar e Reinaldo e outros tantos que passaram pela camada jovem carvoeira.

Assim como todos os citados acima, Serginho também é torcedor, daqueles de arquibancada, que comemorou e se emocionou com os acessos que recolocaram o Criciúma na Elite do futebol brasileiro.

"A gente tem que amar

o que a faz. E eu sempre fui assim, sempre me entreguei de corpo e alma em todos os lugares que passei. Aqui muito mais, porque sabemos da responsabilidade, o que tem que reconstruir aqui dentro. Eu já fui um torcedor de arquibancada do Criciúma quando aqui cheguei em 2009.

Vi o acesso da Série C pra B. Eu vi da B pra A. Chego até se emocionar. Hoje estou do outro lado e eu vou fazer de tudo por esse torcedor, por essa cidade, pela região que ama o Criciúma. Dedicação e esforço não vão faltar", promete o superintendente.

Logo que anunciado, Serginho Lopes procurou fechar a parceria com Evandro Guimarães. A permanência da dupla Roberto Cavalo e Wilsão também encaixou na proposta idealizada para a temporada e serve como um trunfo.

O dirigente garante que

todas as contratações foram pensadas desta mesma forma: jogadores que entendam o peso da camisa e queiram evoluir com o clube. Nada de medalhões, altos salários ou jogadores em final da carreira. Até mesmo porque o orçamen-

to desidratado desta temporada não permite grandes contratações ou passos arriscados no mercado.

“Mas tem que ter jogadores com aquilo que queremos. Identificado com o Criciúma, que busquem o seu espaço, não interes-

sa que é na Série C ou no Campeonato Catarinense e na Copa do Brasil. Esse clube é muito grande. Temos um orçamento para cumprir e eles vão buscar o espaço deles como a gente buscou o nosso dentro do clube”, pondera Serginho.

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Jaguaruna AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2019-PMJ, CONCORRÊNCIA Nº 01/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, FICA PRORROGADO para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, tendo como OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, INCLUINDO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, OAC E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO INOCÊNCIO TOBIAS RICARDO, TRECHO DA RÓTULA DE ACESSO AO AEROPORTO ATÉ A RUA MANOEL CRUZ, COM EXTENSÃO DE 7.008,30 METROS, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – CONVÊNIO Nº. 2019TR001544. TUDO DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI, ANEXOS AO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93". FICA RETIFICADO O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos na íntegra encontramse a disposição para obter no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou no Site www.jaguaruna.sc.gov.br. ou pelo E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 17 de janeiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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GERAL

Sistema Fecam questiona valores de pedágios e anuncia ação judicial para suspensão de edital

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Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e as Associações de Municípios da região sul comunicarão oficialmente nesta terça-feira, dia 21, às 13 horas, na sede da entidade, o encaminhamento de ação judicial que requer a suspensão do Edital de Concessão 02/2019. O Edital trata da instalação de praças de pedágios em quatro pontos no trecho da BR 101 Sul/SC. As entidades não são contra a implantação de pedagiamento na rodovia, mas questionam os critérios justificados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a cobrança abusiva das tarifas de pedágio entre os municípios de Paulo Lopes e São João do Sul, entre os KM 244+680 e KM 465+100.

O presidente da Federação, prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, junto com os representantes das Associações do Sul, conduzirá a explanação no mesmo ato que será apresentado laudo de auditoria técnica contratado pelo Sistema FECAM e também o encaminhamento de representação administrativa junto ao Tribunal de Contas da União

(TCU) para levar às autoridades as inconsistências do Edital de Concessão 02/2019. As informações serão ainda encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Participarão da reunião os prefeitos dos municípios do sul e das Associações de Municípios – Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL), Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e Associação dos Municípios do Extremo Sul (AMESC), demais prefeitos membros da diretoria, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Sul de Santa Catarina (SETRANSC), Lorisvaldo Piuco.

“O processo de concessão é inconsistente e precisa ser suspenso.

Não somos contrários, mas queremos que seja justo e não impacte a economia da região”, destaca Ponticelli. Segundo ele, os prefeitos pedem que novas contagens sejam realizadas no estudo de tráfego e a quantidade de praças de pedágio e o alto valor da tarifa sejam objeto de novo estudo, considerando o volume de tráfego atual e sazonal da rodovia.

A informação é de que o trecho Sul receberia quatro praças de pedágios – Laguna (km 298), Tubarão (km 346), Araranguá (km 408) e São João do Sul (km 460) divisa com Rio Grande do Sul. Dos quatro pontos de pedágio, dois ficarão na AMESC (Araranguá e São João do Sul) e dois na Amurel (Tubarão e Laguna).

A ação jurídica anunciada pelas entidades municipalistas resultou como alternativa após

intensos debates e audiências públicas na região Sul e capital, em que ficou clara a insatisfação dos prefeitos, das entidades e da sociedade com os valores propostos às tarifas de pedágio. Frente a mobilização, a Fecam assumiu a tarefa de coordenar e viabilizar a contestação dos atuais critérios, com objetivo de um novo Edital com critérios e análises atuais e equilíbrio econômico.

LAUDO - O laudo de auditoria técnica data de janeiro deste ano e foi contratado pelo Sistema Fecam com apoio operacional e financeiro da Amesc, Amurel e Amrec, realizado pela Mais Engenharia Diagnóstica e assinado pelo engenheiro Israel Lazzarin Carneiro de Araújo. Ele traz diagnóstico e prognóstico de especificações técnicas e parâmetros, com análise de fontes consideradas no Edital da ANTT. Questiona métodos que pré-definiram valores de cobrança nas praças de pedágios e que foram apresentados com preocupação por prefeitos e parlamentares em audiência pública realizada em novembro de 2019 pela Assembleia Legislativa, em encontro em Tubarão. O Edital prevê uma tarifa-máxima de pedágio para veículos de passeio de R$ 5,19 para cobrança bidirecio-

nal (nos dois sentidos da rodovia). Em reuniões anteriores de sessão pública, chegou-se a citar o valor referência de cobrança de R$3,90 em cada praça, ainda acima do praticado no único trecho de pedágio no Sul, em Paulo Lopes, que é de R$ 2,70 para usuários de automóveis.

Segundo o laudo, apesar do Edital 02/2019 da ANTT datar de outubro de 2019 ele considera dados de contagem de tráfego de veículos do ano de 2015, portanto considera o volume de tráfego subdimensionado, encarecendo os valores de cobrança nos pedágios. Aponta falha por não considerar mudanças estruturais em outros trechos da rodovia que acrescem o número de veículos circulantes, bem como medições em meses não turísticos (em período de férias escolares que costuma aumentar em cerca de 160% no tráfego rodoviário).

O laudo contratado pelo Sistema FECAM cita análise da equipe de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que considera que estudos de tráfego devem ser realizados há menos de 18 meses para mais segurança nas estimativas de volumes anuais e não como apontado pela ANTT, em 2015.

“Todas as medições

in loco do estudo de tráfego feito pela ANTT ocorreram ao longo de 2015 não considerando a dinamicidade do tráfego rodoviário, o aumento no fluxo de veículos, elevando os custos nas praças de pedágios”, diz Ponticelli. O laudo cita também o descumprimento da ANTT ao Acórdão 2.104/2008 do TCU no item estudo de tráfego. Várias incongruências são apresentadas no estudo de tráfego da ANTT, inclusive, cita Ponticelli, a contagem de veículos foi realizada enquanto o trecho sul da BR-101/SC estava inconcluso, lembrando que a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão ainda estavam em obras.

EDITAL - O Edital de concessão 02/2019 da ANTT foi publicado em 7 de novembro de 2019, prevê a concessão da rodovia e estabelece prazos para as obras de instalação de quatro praças de pedágios previstas para os 220 quilômetros do trecho entre Paulo Lopes e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul. A abertura das propostas do Edital da Concessão da BR-101 Sul está marcada para 21 de fevereiro, em São Paulo e a assinatura do contrato de concessão para 28 de maio de 2020, data que marca o começo da administração da rodovia.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS 1NOPQL*R

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21 de Janeiro de 2020

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21 de Janeiro de 2020

GERAL

Carro capota após motorista passar mal em Tubarão O

s Bombeiros Militares de Tubarão atenderam um acidente de trânsito com capotamento por volta das 18h50 de sexta-feira (17) no Bairro Humaitá. No veículo estavam o condutor e dois passageiros.

Segundo os passageiros, o motorista teve um mau súbito e perdeu o controle do carro. Os bombeiros atenderam o motorista, que apresentava sintomas de parada cardíaca. Ele foi conduzido até o hospital em Tubarão. O Samu fez os atendimentos dos dois passageiros, que também foram avaliados no Hospital.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350