ED.1690 - TER 08-01-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1690 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 08 DE JANEIRO 2020 www.omunicipio.com

Operação conjunta prende suspeito de praticar roubos em Tubarão e região PÁGINA 07

Ministério da Saúde quer zerar filas de espera por cirurgias eletivas PÁGINA 02

Hemosc reforça pedido de doação de sangue na alta temporada de verão PÁGINA 03

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GERAL

Ministério da Saúde quer zerar filas de espera por cirurgias eletivas O

Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm cará-

ter de urgência e são de média complexidade.

As cirurgias eletivas, fazem parte do atendimento diário oferecido à população em hospitais de todo o país. Dados registrados no sistema de informação do SUS mostram que ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros.

Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem se programar para utilização os recursos de acordo com as demandas da população de cada estado.

Confira o valor do repasse por estado.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Hemosc reforça pedido de doação de sangue na alta temporada de verão

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doação de sangue é uma atitude que salva vidas. O sangue doado auxilia no tratamento de alguns pacientes e em casos de acidentes e cirurgias, que necessitam de transfusão.

Para atender essa demanda, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) precisa manter seus estoques em um nível adequado e seguro. Durante a temporada de verão, esse desafio é ainda maior, já que nesta época as doações tendem a diminuir, e a procura por sangue pode aumentar.

A responsável pela Divisão de Produção do Hemosc, Muriel Mazziero, lembra que o sangue é insubstituível, não podendo ser fabricado artificialmente, o que torna a doação a única forma de obtenção. “Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro. A doação espontânea e periódica é fundamental para a manutenção dos estoques. Uma única doação pode salvar várias vidas”, disse.

Muriel afirma que todo o processo de doação leva, em média, 55 minutos e são retirados aproximadamente 450 ml de sangue. A coleta é feita por pessoal capacitado e sob supervisão de um médico ou enfermeiro, garantindo o bem-estar do doador. “A pessoa faz o ca-

dastro com documento oficial com foto, depois passa por um processo de triagem para ver se cumpre os requisitos de doador. Em seguida é feita a retirada do sangue e, na sequência, encaminhada para um lanche”, explica Mazziero.

Muriel afirma que todo o processo de doação leva, em média, 55 minutos e são retirados aproximadamente 450 ml de sangue. A coleta é feita por pessoal capacitado e sob supervisão de um médico ou enfermeiro, garantindo o bem-estar do doador. “A pessoa faz o cadastro com documento oficial com foto, depois passa por um processo de triagem para ver se cumpre os requisitos de doador. Em seguida é feita a retirada do sangue e, na sequência, encaminhada para um lanche”, explica Mazziero.

O Hemosc necessita de todos os tipos sanguíneos, mas o estoque de O negativo costuma reduzir mais rapidamente. “Como o O negativo é compatível com os outros tipos sanguíneos, ele é o sangue escolhido para transfusões de emergência, tendo um consumo maior e o mais afetado pelas diminuições das doações”, esclarece Muriel.

Pra ser um doador é preciso estar em boas condições de saúde, ter en-

tre 18 e 69 anos, ou mais de 16 na presença e autorização formal dos pais, e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário jejum, mas é recomendável uma alimentação leve nas 12 horas antes da doação.

Saiba mais sobre a doação de sangue: Tipos de doação O doador pode candidatar-se à doação de três formas: - Doação espontânea: atitude solidária para ajudar o próximo, de modo altruísta - Doação vinculada: vinculada à algum paciente - Doação autóloga: doar para si mesmo O que é necessário para doar?

- Ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias; - Doadores com idade de 16 e 17 anos de idade são aceitos para doação mediante a presença e autorização formal dos pais e/ou responsável legal; - O limite de idade para a primeira doação é de 60 anos; - O candidato à doação deve estar em boas condições de saúde, sem feri-

das ou machucados no corpo; - Pesar acima de 50 kg; - Apresentar documento de identidade com foto, emitido por órgão oficial: RG, carteira profissional, carteira de motorista, etc; - Evitar o jejum. Fazer refeições leves e não gordurosas nas horas que antecedem a doação; - Evitar uso de bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas.

Intervalo entre as doações: - Mulheres: 90 dias/ três doações nos últimos 12 meses; - Homens: 60 dias/ quatro doações nos últimos 12 meses.

Não pode doar: Quem tem ou teve as seguintes doenças: - Hepatite após os 11 anos de idade; - Lepra (hanseníase); - Hipertireoidismo e tireoidite de Hashimoto; - Doença autoimune; - Doença de Chagas; - Aids; - Problemas cardíacos (necessita avaliação e declaração do seu cardiologista); - Diabetes; - Câncer.

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GERAL

Com prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, PJSC retoma atividades em 2020 O

Poder Judiciário de Santa Catarina, com o fim do recesso forense 2019/2020, retomou às atividades nesta terça-feira (7/01). Apesar disso, os prazos processuais permanecem suspensos, no Tribunal de Justiça e nas 111 comarcas, até o próximo dia 20 de janeiro.

Segundo o diretor da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), Maurício Walendowsky Sprícigo, em geral não ocorrerão audiências e sessões de julgamento até o dia 17 de janeiro, excetuadas as audiências de custódia e as audiências e sessões de julgamento em que haja réu preso, nos termos do art. 3º da Resolução TJ n.

20/2019. As exceções ainda incluem os atos processuais dos casos previstos nos artigos 214 e 215 do Código de Processo Civil (tutelas de urgência, procedimentos de jurisdição voluntária necessários à conservação de direitos, ações de alimentos, nomeação e remoção de tutores e curadores, etc), explicou o dirigente.

Também haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico, observada a suspensão de prazos. A resolução ainda prevê que os advogados, promotores, procuradores e defen-

sores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos em carga ou obtiverem as cópias que entenderem necessárias, serão considerados intimados de todos os atos até então realizados.

Diante dos critérios apontados, as primeiras sessões de julgamento

do Judiciário catarinense acontecem ainda nesta semana, já na próxima quinta-feira (9/01), a partir das 9 horas, na sede do TJSC. A 1ª Câmara Criminal será a primeira a se reunir e, a partir das 14h, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal também entram em sessão.

Serão mais de 40 processos em pauta nesta data.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica através de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço, para fornecimento de Areia Quartzoza de granulometria fina para manutenção do sistema viário do Município de Jaguaruna. A relação com quantidades, termo de referência e valor máximo encontra-se anexo ao edital.” O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou pelo site: www.jaguaruna.sc.gov.br, ou pelo E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400, horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 20 de dezembro de 2019.

Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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GERAL

Balneabilidade: mais de 70% de pontos próprios para banho em Santa Catarina O

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga o novo relatório de balneabilidade referente a coletas realizadas de 30 de dezembro a 04 de janeiro. De acordo com o resultado, 71,4% dos 231 pontos analisados no litoral catarinense estão próprios para banho.

Em Florianópolis, dos 87 locais monitorados, em 63 recomenda-se o mergulho.

Na capital catarinense, a novidade é o ponto 94, em frente à Praça Esteves Junior,

que ficou próprio. No restante do litoral, de 144 áreas onde há coleta, 102 podem receber banhistas, o que representa 70,8%.

Com relação ao relatório anterior, 26 pontos passaram da condição de próprio para impróprio e 04 de impróprio para próprio, o que foi determinante para a redução do índice de locais balneáveis que, na semana anterior, era de 81%.

As amostragens e ensaios são efetuados nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú,

Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

De novembro a março, o IMA realiza semanalmente a pesquisa da qualidade da água do mar para banho humano e divulga no site balneabilidade. ima.sc.gov.br e pelo aplicativo Praia Segura, do Corpo de Bombeiros.

Bancos decidem sobre cobrança sobre limite do cheque especial D

esde segunda-feira, 6, os bancos brasileiros podem cobrar tarifas adicionais de até 0,25% de novos clientes sobre os limites de cheque especial com valores acima de R$ 500. A medida vale para pessoas físicas e MEI's e gerou polêmica durante o fim de semana, após a medida instituída pelo Banco Central. A iniciativa faz parte de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que também limitou o juro da modalidade para até 8% ao mês. Contudo, são os bancos que decidem sobre a cobrança adicional de 0,25% ou não.

"Quem tem hoje o limite até 500 ele não poderá ser cobra uma tarifa. Todo o valor acima pagará até 0,25%.

Um exemplo: o cliente tem o limite de 10 mil reais no cheque especial. Ele pagará todos os meses 0,25% sobre os R$ 9500, o que é equivalente R$ 23,75 ao mês. Caso ele use o cheque especial, esse valor será deduzido do valor que ele pagar", explica a gerente regional de desenvolvimento do Sicredi Sul, Karine Co-

lombo Crocetta.

Para os clientes antigos começa a valer a partir de junho. Novas ficam valendo a partir de agora. "Nenhum banco vai poder ter o juro a mais de 8%. A taxa é opicional. Várias operações financeiras já se posicionaram que vão e outras que não vão cobrar. A taxa é opcional", comenta.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº002/FMS/2020 - SRP Objeto: A presente Licitação tem por fim o Registro de Preços para Contratação de Farmácia para aquisição de medicamentos, constantes do GUIA DA FARMÁCIA, para uso imediato, emergencial e cumprimento de mandados judiciais.

Data da Abertura: 20/01/2020 às 07:15hs Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500; licitacao@sangao.sc.gov.br.

Sangão (SC) – 07/01/2020.

Dalmir Carara Candido Prefeito Municipal

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GERAL

Daniela Reinehr se torna a primeira governadora mulher em exercício da história de Santa Catarina P

ela primeira vez, Santa Catarina tem uma governadora mulher em exercício. Daniela Reinehr assumiu o cargo no início da tarde desta segunda-feira, 6. O ato foi assinado na Casa d'Agronômica por ela e pelo agora governador licenciado, Carlos Moisés. Daniela permanecerá na função até o dia 20 de janeiro. "É uma honra ter sido eleita a primeira vice-governadora e agora assumir como primeira governadora. Eu me inspiro em muitas mulheres que já fizeram história e represento muitas que, anonimamente, ajudaram a construir o Estado. A força da mulher é muito

grande", declarou Daniela. O filho Frederico acompanhou o ato de assinatura.

De acordo com a governadora em exercício, os próximos dias serão de proximidade e contato com os catarinenses.

"Sempre prezei por um trabalho intenso como vice-governadora e, agora como governadora em exercício, pretendo honrar o compromisso assumido com Santa Catarina com ainda mais determinação.

Embora seja um período de recesso, há muito a ser feito e pretendo trabalhar pelo bem e pelo desenvolvimento do nosso estado", antecipa.

Daniela Cristina Reinehr é natural de Maravilha, no Oeste de Santa Catarina. Construiu

família e estabeleceu a vida profissional em Chapecó. A governadora em exercício é advo-

gada há 19 anos, com experiência em Direito Empresarial, Civil, Administrativo e Comércio

Exterior, além de empreendedora, produtora rural e ex-policial militar.

Primeira parcela do IPVA vence em 10 de janeiro P

roprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até esta sexta-feira, dia 10.

As demais têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, ou seja, fevereiro e março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 31 de janeiro.

Em 2020, os catarinenses irão pagar, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019, de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.

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SEGURANÇA

Operação conjunta prende suspeito de praticar roubos em Tubarão e região U

ma operação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de um homem suspeito de participar de roubos em Tubarão e região Sul do Estado. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 7, e mobilizou efetivos da Divisão de Investigação Criminal (DIC), Tático da PM, Canil e Rádio Patrulha.

Segundo o delegado Rubem Teston, coordenador da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão, a quadrilha começou a agir na cidade em 2019 quando foram registrados roubos em um atacado e em um

banco. A partir daí teve início a troca de informações entre PC e PM. Na manhã desta terça-feira, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em dois endereços - um em Tubarão e outro em Jaguaruna.

Um dos suspeitos foi preso no balneário Figueira, em Jaguaruna. Na casa dele foram apreendidos duas armas de fogo, um colete balístico e cerca de 500 gramas de maconha. As investigações prosseguem na tentativa de localizar e prender outros envolvidos nos roubos.

Ladrão é preso após praticar furto em estabelecimento comercial U

m estabelecimento comercial foi alvo de um furto na madrugada desta terça-feira, dia 7, no município de Tubarão. A ocorrência foi registrada por volta da 0h50. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a guarnição foi informada do crime após o alarme da empresa disparar.

A proprietária informou que verificou as câmeras de monitoramento e constatou o fato. Após rondas, a PM localizou um homem carregando um pacote com a logomarca da empresa e várias moedas dentro. A proprietária reconheceu o objeto e ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Defesa Civil descarta chegada da fumaça da Austrália em SC; RS foi atingido ontem A

fumaça proveniente dos incêndios florestais na Austrália chegou nesta terça-feira, dia 7, ao Rio Grande do Sul, no entanto, não deverá atingir Santa Catarina. A nuvem de fumaça viajou mais de 10 mil quilômetros, cruzou o oceano pacífico em direção à América do Sul onde também atingiu Chile e Argentina.

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, as imagens de satélite da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) e da National Aeronautics and Space Administration (Nasa) mostram uma pluma de fumaça cruzando o pacífico podendo atingir também o Uruguai nesta terça.

“O principal fator é a circulação de ventos no alto da atmosfera (a mais de 10km de altitude), que são chamados de "jatos" - que são uma corrente de ventos mais intensos que sopram de oes-

te para leste. Além disso, temos uma frente fria que se aproxima do Rio Grande do Sul e, atrás desta, ventos que sopram de sudoeste também ajudam no transporte dessa fumaça para o sul do Brasil”, explica a Defesa Civil.

Ainda conforme o órgão, a previsão é que a fumaça chegue fraca na fronteira gaúcha com o Uruguai. “Logo, não há indicativos de que chegará em Santa Catarina, assim não trazendo riscos para a população catarinense”, informa.

Em entrevista ao Correio do Povo, a meteorologista Estael Sias explicou que a população de Porto Alegre deverá observar um pôr do sol mais alaranjado na quarta e na quinta-feira. E no Twitter, a empresa de Meteorologia, Metsul, salienta que a fumaça não oferece risco à saúde humana.

"Fumaça é visível nas

imagens de satélite deste momento. Maior concentração no Rio Grande do Sul se observa no Oeste do Estado. Não há qualquer risco para a saúde, uma vez que a fumaça está em grande altitude e não afeta a qualidade do ar em superfície", diz a empresa.