ED.1684 - TER 17-12-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1684 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 17 DE DEZEMBRO 2019 www.omunicipio.com

Moisés nega privatização da Celesc: "O projeto é fortalecer nossas empresas" PÁGINA 03

Semana começa com tempo instável e termina com sol na região Sul de Santa Catarina PÁGINA 02

Burocracia ambiental atrasa construção de hidrelétricas pelo Estado CONTRACAPA

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GERAL

Semana começa com tempo instável e termina com sol na região Sul de Santa Catarina A

semana iniciou com tempo nublado e tem previsão de chuva para as próximas horas, porém a partir de quarta-feira o sol deve voltar a região Sul de Santa Catarina. Nesta segunda-feira, em Criciúma, o dia começou nublado e os termômetros registraram 22ºC nas primeiras horas, mas deve chegar a 27ºC. Há previsão de chuva para tarde e noite de hoje.

De acordo com o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, nesta terça-feira será de chuva. “Teremos uma chuva suave que parece de inverno. A mínima será de 19ºC e a máxima 21ºC.

Quarta, quinta e sexta-feira temos tempo bom na região Sul de Santa Catarina”, comenta. Na praia, o mar é calmo e fica mais agitado nesta terça-feira. Confira as temperaturas: Terça-feira: mínima de 19°C e máxima de 21°C - Tempo nublado e previsão de chuva; Quarta-feira: mínima de 16°C e máxima de 27°C - sol e tempo aberto; Quinta-feira: mínima de 17°C e máxima de 29°C - sol e tempo aberto; Sexta-feira: mínima de 18°C e máxima de 32°C - sol e tempo aberto.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Moisés nega privatização da Celesc: "O projeto é fortalecer nossas empresas" O

governador Carlos Moisés (PSL) aproveitou uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira na Epagri para negar que haja intenção do governo de privatizar a Celesc- Nós trocamos a direção, colocamos pessoas extremamente republicanas e competentes à frente dessas empresas para que elas deem resultado. E é o que elas estão demonstrando - disse o governador, em referência também à Casan.

Moisés ressaltou que, embora ainda não possa apresentar os números oficiais, “a Celesc vai nos surpreender com resultados positivos”.

- Tenho certeza de que ela vai apresentar um superávit histórico e para os anos seguintes temos uma previsão de investimentos em transmissão e distribuição de energia elétrica de R$ 800 milhões. Não há nenhum planejamento de privatizar es-

sas empresas hoje. Estamos investindo hoje para que elas deem resultado, porque entendemos que tanto público quanto privado dependem muito da gestão. Poderia ser uma empresa privada e também não dar resultado.

Os comentários sobre a possível privatização da Celesc partiram de um comentário do próprio governador em resposta à pergunta nas redes sociais. Na ocasião, o perfil oficial de Moisés disse a venda da estatal aconteceria “no momento certo, fazer fora de hora desvaloriza o ativo”.

O evento da manhã desta segunda-feira na Epagri foi a complementação da entrega de máquinas agrícolas viabilizadas por emendas parlamentares - iniciada com atos em Chapecó e Campos Novos nos dias 5 e 6 de dezembro. Foram entregues 138 máquinas agrícolas a 65 municípios.

Governo lança carteira do estudante on-line I

nvestir em inovação para melhorar a rotina dos catarinenses é um dos focos do Governo do Estado. Para facilitar o dia a dia dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação (SED) lança a versão on-line da carteira do estudante. O documento de identificação está à disposição dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio da rede estadual de ensino.

Disponível na aba “Carteira do Estudante” do aplicativo Estudante SC, é compatível com a versão Android ou IOS. A carteira possui um código de barras e um QR Code, que auxilia no momento da alimentação escolar. Anteriormente, os alunos precisavam utilizar a carteira

de papel para fazer o lanche. Agora, com o código no celular, um tablet faz a identificação do estudante. A carteira também serve como comprovante de meia-entrada para os eventos sociais e culturais no território catarinense.

Para entrar no aplicativo e ter acesso ao documento de identificação, é necessário inserir o número de matrícula e a data de nascimento do aluno regularmente matriculado. A Carteira do Estudante on-line, demanda da Secretaria, por meio da Diretoria de Administração e Finanças em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação, foi desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).

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GERAL

Santa Catarina lança programa inédito para descarte correto de resíduos O

Governo de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), lança nesta terça-feira, 17, o projeto Penso, Logo Destino, em Florianópolis. O objetivo é a conscientização e o envolvimento de todos os catarinenses para o descarte correto dos resíduos sólidos.

O ato ocorre às 10h, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd). A iniciativa tem parceria das secretarias de Estado da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, de Administração Prisional e da Polícia Militar Ambiental.

Com o lançamento, Santa Catarina torna-se o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa, atuando como mediador entre os comerciantes, administração municipal e população para o descarte adequado, e as entidades gestoras que realizam a coleta do material recolhido. No Brasil, há apenas ações isoladas de municípios para garantir que os resíduos completem esse ciclo.

O Programa Penso, Logo Destino, idealizado pela Coordenadoria Regional do IMA em Florianópolis, será executado em três etapas: Logística Reversa, Reciclagem e Resíduos Orgânicos.

Logística Reversa A primeira fase do Projeto consiste na implantação de ações voltadas aos consumidores para a devolução dos produtos e embalagens após a utilização. Os produtos que devem ser devolvidos aos comerciantes são lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias. Já os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm, nesta etapa, a responsabilidade de estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que o material recolhido tenha a destinação adequada e mais ecologicamente correta.

Para isso, o IMA vai firmar parcerias com entidades gestoras responsáveis pelo recolhimento e destinação desses produtos. A ideia é que sejam instalados pontos de coleta nos municípios que aderirem ao programa. Além disso, serão promovidas, junto com as instituições parceiras, campanhas de conscientização e arrecadação dos materiais.

Dessa forma, os materiais recebem a destinação correta e muitos são, inclusive, transformados em novos produtos ou utilizados para outros fins, como é o caso do pneu que pode ser usado na construção civil e até na

siderurgia.

O projeto vai começar no primeiro semestre de 2020 pela região da Grande Florianópolis, em Águas Mornas e Angelina, municípios de até 20 mil habitantes. No semestre seguinte, em julho de 2020, devem receber a iniciativa as cidades de Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara. A partir de 2021, a intenção é levar o projeto para todos os municípios catarinenses.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica através de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço, para fornecimento de Areia Quartzoza de granulometria fina para manutenção do sistema viário do Município de Jaguaruna. A relação com quantidades, termo de referência e valor máximo encontra-se anexo ao edital.” O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 16 de Dezembro de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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GERAL

Santa Catarina reduz para 30 dias o tempo para indenizar produtores rurais S

anta Catarina reduz o tempo de espera para indenizações do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) e amplia o número de produtores rurais beneficiados. O estado é um dos únicos do país que indeniza integralmente os criadores pelo abate sanitário de animais doentes e o pagamento, que antes levava até 150 dias para ser concluído, agora está disponível em um tempo médio de 30 dias.

"Agilidade. Essa foi a palavra de ordem no Fundesa. Ser uma referência no cuidado com os animais é também preservar a saúde dos produtores rurais e dos consumidores. Estamos muito contentes com os resultados alcançados este ano porque a indenização dá ao produtor a chan-

ce de recomeçar, de adquirir animais sadios e seguir com sua produção", destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Os catarinenses querem manter a liderança no cuidado com a saúde dos animais, para isso o estado aumentou os esforços para erradicar a brucelose e tuberculose. Santa Catarina já tem uma das menores prevalências dessas doenças do país e segue indenizando os produtores rurais pelo abate sanitário de animais contaminados.

De janeiro a novembro deste ano, o Fundesa investiu aproximadamente R$ 8 milhões na indenização de mais de 650 criadores.

O produtor rural

Eron Paulo Baldissera, de Chapecó, é um dos beneficiários do Fundesa e hoje comemora as conquistas após a indenização e o recomeço. "Quando uma doença bate numa propriedade é uma coisa triste e a indenização é muito importante e nos ajudou muito. Na época estava demorando de oito a 10 meses para receber e agora eu tive uma notícia de que o prazo das indenizações já caiu para 30 dias". Quando detectou que seus animais estavam com brucelose, Baldissera produzia 10 mil litros de leite por mês e com o abate sanitário dos animais a produção passou para 1,5 mil litros por mês. "Agora estamos voltando e acredito que até março nós já retomamos os 10 mil litros que produzíamos

antes. A Cidasc abraçou a causa para erradicar a brucelose e a tuberculose em Santa Catarina e agora nós queremos a certificação como propriedade livre de brucelose e tuberculose", afirma.

Em 2019, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimen-

to Rural aumentou em quase 70% o recurso disponível para a indenização dos produtores, o que deu mais agilidade no pagamento.

Fundesa O Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) foi cria-

do pela Secretaria da Agricultura em 2004 para manter e melhorar a sanidade animal em Santa Catarina. O Fundesa indeniza os criadores de animais, doentes ou sob suspeita de doença, de modo a possibilitar a aquisição de animais sadios para a continuidade da produção.

Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos A

s crianças con tam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios... tudo é muito importante para o sucesso das férias em família, mas o que também não pode faltar são os documentos de todos os passageiros, principalmente das crianças e adolescentes. A Resolução 295 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em setembro deste ano, alterou as regras para que os pequenos possam

viajar desacompanhados. Atenção para o recesso dos órgãos públicos.

A regra básica para qualquer viagem é que a criança tenha documento oficial, que tanto pode ser carteira de identidade (feita há menos de 10 anos), certidão de nascimento (também vale cópia autenticada), carteira de trabalho (para maiores de 14 anos) ou passaporte. Caderneta de vacinação e carteira de estudante não são aceitas. A exigência é a mesma para viagens nacionais e internacionais, de avião ou de ônibus.

Declaração em cartório É necessário reconhecer firma em cartório para autorizar a criança a viajar sozinha ou acompanhada por terceiros. O documento tem validade de até dois anos, mas a informação é preenchida pelo pai ou responsável. Os formulários estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link "Autorização de Viagem".

Em caso de viagem internacional, a autorização é necessária quando apenas um dos pais acompanha a criança, e precisa

ser feita em duas vias.

Caso a criança viaje com terceiros, pai e mãe deverão assinar a autorização. Nas duas situações é necessário reconhecer firma em cartório.

Criança viajando sozinha A Lei 13.8012/2019 alterou a idade mínima para viajar sozinho, dentro do país, de 12 para 16 anos de idade, sem a necessidade de autorização por escrito. Abaixo de 16 anos, todos precisam de formulário preenchido e reconhecido em cartório. Viagens nacionais com apenas um

dos pais não necessitam de autorização do outro.

Autorização do juiz A nova resolução dispensa a autorização do juiz. O magistrado deve ser acionado apenas em caso de viagem internacional em que um dos pais acompanhará a criança e o outro tiver endereço desconhecido ou não queira autorizar a viagem. Nesses casos será necessário pedir, por um advogado, um suprimento judicial.

Antecedência Com as novas re-

gras determinadas pela Resolução 295 do CNJ, não é preciso ir ao fórum para autorizar as viagens de crianças e adolescentes. No entanto, se faz necessário prestar atenção aos recessos dos órgãos. Todos os fóruns de Santa Catarina trabalham em regime de plantão do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, sem atendimento ao público na área administrativa. O Instituto Geral de Perícias (IGP), responsável pela emissão de RG, fará recesso de 23 de dezembro a 2 de janeiro. Os cartórios param de 23 a 25 de dezembro e de 30 de dezembro a 1º de janeiro.

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ESPORTES

Criciúma acerta com atacante Daniel Cruz O

Criciúma anunciou mais um reforço para a temporada de 2020. Na tarde desta segunda-feira, dia 16, o Tigre comunicou o acerto com o atacante Daniel Cruz. O jogador vestiu a camisa do Brasil de Pelotas na temporada 2019, estrando em campo em 21 jogos e sem marcar gols. O contrato do atleta seguirá até novembro de 2020.

Daniel Cruz é natural de Niterói (RJ), tem 29 anos e surgiu na categoria de base sub-20 do Guarani. Também na base vestiu a camisa do Corinthians. Na carreira como profissional o atacante passou pro clubes como Taboão da Serra, São Bernado, Social,

Santa Rita, CRB, Boa Esporte, CSA, São Caetano, ABC, Caxias e, por último o Brasil de Pelotas.

Em 2016, ele foi o artilheiro do Boa Esporte na campanha do título do Campeonato Brasileiro da Série C. O jogador se apresenta no início de janeiro para realizar exames médicos e posteriormente assinar contrato com o Tigre. Ele foi o segundo reforço anunciado pelo tricolor carvoeiro até o momento. Na última sexta-feira, o Criciúma já havia entrado em acordo com o lateral-direito Victor Guilherme.

O clube ainda renovou com Paulo Gianezini, Foguinho e Andrew.

Santa Catarina vence Brasileirão de árbitros de futebol A

arbitragem de Santa Ca tarina foi campeã do Campeonato Brasileiro de árbitros de futebol. O evento foi realizado no último fim de semana no estado de Pernambuco. Na decisão, a equipe catarinense enfrentou o Distrito Federal e venceu por 1 a 0. O gol do título foi de Ramon Abatti Abel, que acertou um chute no cantinho.

Entre os jogadores da equipe catarinense estavam Marco Antônio Martins, diretor do departamento de arbitragem da FCF, os árbitros Diego da Costa Cidral e Luiz Augusto Tisne e os assistentes Bruno Müller e Éder Alexandre.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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SEGURANÇA

PRF flagra mais de 300 motoristas embriagados e registra 87 acidentes nesse fim de semana A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 347 motoristas dirigindo embriagados nas rodovias federais de Santa Catarina no último fim de semana.

Todos os condutores embriagados pagarão multa de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Segundo a PRF, 219 passageiros foram flagrados sem cinto de segurança e 98 motoristas foram multados por realizarem ultrapassagem em local proibido. Foram registrados 87 acidentes com um saldo de 118 feridos e 11 mortos.

Corpo de Bombeiros encontra motocicleta em chamas em Tubarão O

Corpo de Bombeiros encontrou uma motocicleta em chamas na noite desse domingo, dia 15, às 21h15, no bairro Revoredo, em Tubarão.

O proprietário do veículo não foi localizado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi registrado na Rodovia Ivane Fretta Moreira, porém o trânsito no local ainda não foi liberado. O motociclista colidiu em uma mureta de concreto que bloqueava a pista e após a colisão, a motocicleta foi atingida por um incêndio. Os militares apagaram as chamas e a Polícia Militar (PM) foi acionada para atender a ocorrência.

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GERAL

Burocracia ambiental atrasa construção de hidrelétricas pelo Estado O

presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), Gerson Berti, esteve reunido com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB) tratando do atraso nos processos de licenciamento pelo Instituto do Meio Ambiente (ex-Fatma).

Entre os processos que tramitam com tempos exagerados no IMA estão aqueles relacionados com a construção de pequenas usinas hidrelétricas que garantirão o desenvolvimento econômico de várias regiões do Estado, além de outros empreendimentos de impacto na geração de emprego e renda e arrecadadores de tributos.

Nadal é o presidente da Frente Parlamentar do setor.