ED.1676 - QUI 05-12-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1676 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 05 DE DEZEMBRO 2019 www.omunicipio.com

Acidente é registrado em Jaguaruna após carro colidir com poste que se mantém no meio da rua PÁGINA 05

Quinta-feira com frente fria PÁGINA 02

PMs de SC fazem rodízio de coletes à prova de balas após lote de itens perder a validade PÁGINA 03

02

05 de Dezembro de 2019

• www.omunicipio.com

GERAL

Quinta-feira com frente fria A

semana seguirá com influência dessa frente que é um sistema de chuva. Por isso, muitas nuvens com chance de chuva qualquer hora em todas as regiões. Instabilidade que irá intercalar com períodos de melhoria.

No final do dia, a frente irá mais para o Sudeste do Brasil fazendo com que aos poucos uma nova massa de ar seco chegue ao Estado.

Com a chegada da nova massa de ar seco, vamos ter um dia de sol e nuvens em todas as regiões.

O dia começa frio na Serra e ameno para frio no Planalto Norte, Meio Oeste e Oeste.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

05 de Dezembro de 2019

www.omunicipio.com •

03

GERAL

PMs de SC fazem rodízio de coletes à prova de balas após lote de itens perder a validade

A

Polícia Militar adotou um esquema de rodízios de coletes à prova de balas entre os policiais da corporação em Santa Catarina depois que um lote dos artefatos militares perdeu a validade sem ter sido reposto a tempo.

O revezamento dos itens foi confirmado na manhã desta quarta-feira (4) pela própria assessoria da PM. Antes do início do rodízio, os coletes balísticos eram individuais, ou seja, cada policial possuía o próprio equipamento. Agora, os agentes deixam os itens nos quarteis ao término do turno para que sejam utilizados por outros colegas.

De acordo com a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), o rodízio começou a ser adotado a partir do último dia 25 de novembro, quando os coletes com vencimento no dia 29 do mesmo mês co-

meçaram a ser recolhidos pelo comando da corporação.

Para o subtenente da PM Pedro Paulo Rezena, diretor administrativo da Aprasc, mesmo sem significar risco aos policiais pois nenhum deles sai às ruas sem que esteja utilizando um colete, o revezamento adotado pela Polícia Militar gera desconforto e torna o trabalho menos ágil.

— Cada colete tem um tamanho específico, e com esse revezamento é possível que alguns dos policiais não tenham acesso à medida ideal do item que necessitam, o que pode gerar desconforto. Além disso, cada policial vai perder de 15 a 20 minutos para fazer essa troca, tempo em que já poderia estar na rua — avaliou.

O diretor administrativo da Aprasc também disse que a associação con-

sidera a situação uma demonstração de "falta de gerenciamento" por parte do governo.

— Era sabido que o prazo de validade dos coletes ia vencer, e o governo sabe da burocracia para a compra, mas simplesmente deixou para fazer isso em cima da hora, justo próximo à Operação Veraneio — comentou Pedro Pedro Paulo Rezena.

Novos coletes já foram comprados, diz PMSC A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) se manifestou sobre o assunto através de nota divulgada pela assessoria de imprensa. No texto, a PM informa que a compra de novos coletes já foi feita através de pregão licitatório e está em fase de testes de amostras, com os recursos garantidos.

“Os recursos utilizados são extra orçamentários e deverão chegar a

R$ 10 milhões”, diz o texto.

O prazo de entrega previsto na licitação é de no máximo 120 dias a partir da compra, informou também a PM. A expectativa é de que os itens estejam disponíveis para o uso até o mês de março.

Na mesma nota, a Polícia Militar também reforça que nenhum policial militar está trabalhando ou trabalhará sem colete ou com eles vencidos, e informou que tem em seu estoque coletes suficientes para o serviço operacional.

“Atualmente, existem em torno de cinco mil coletes válidos para uma média de 1.200 policiais militares de serviço por turno”, diz a nota.

Confira a íntegra da nota da PM: (1) - Nenhum policial

militar está trabalhando ou trabalhará sem colete ou com eles vencidos.

Apesar de um lote de coletes balísticos terem atingido a data de vencimento em novembro de 2019, a PMSC ainda tem em seu estoque coletes suficientes para o serviço operacional. Atualmente, existem em torno de cinco mil coletes válidos para uma média de 1.200 policiais militares de serviço por turno.

(2) - A compra dos coletes, determinada diretamente pelo Governador Carlos Moisés da Silva, já foi feita através de Pregão Licitatório, número 075/SSP/3019, está na fase de teste de amostras, passando então a correr o prazo de entregas, estando os recursos financeiros já aprovisionados. Os recursos utilizados são extra orçamentários e deverão chegar a R$ 10

milhões.

(3) - Os novos coletes incorporam algumas novidades que melhoram a qualidade da proteção da tropa, como: um tamanho mais adequado às mulheres (mesmo o menor tamanho ainda era grande para elas); novo corte; mais conforto; maior proteção balística (a qual indica o tipo de munição o colete resiste), passando a resistir a calibres balísticos mais altos.

(4) - Além disso, a capa dos novos coletes passam a ser modulares, ou seja, permitirão que sejam acoplados novos assessórios e bolsas de equipamentos, deixando assim o policial militar mais confortável, protegido e melhor equipado para realizar as suas funções.

(5) - O prazo de entrega previsto na licitação é de no máximo 120 dias a partir da compra.

04

• www.omunicipio.com

05 de Dezembro de 2019

GERAL

Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ da presunção da inocência", como exemplos a serem seguidos em relação à execução das penas.

"Estados Unidos e França, com duas tradições jurídicas diferentes, em ambos os países a execução se dá, como regra, após a condenação em primeira instância. Nem é em segunda instância", disse.

Propostas

A

presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A decisão contraria estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de alguns líderes partidários que queriam aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema para só depois pautar o assunto no Senado.

Nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares entregou manifesto com assinatura de 43 senadores pedindo para votar a proposta. O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.

Diante da "revolta" dos liderados, a presidente da CCJ afirmou que só pode suspender a tramitação de uma proposta no colegia-

do se essa for a decisão da maioria da comissão ou da unanimidade dos líderes do Senado. Pelo menos dois líderes são a favor de votar a proposta independentemente da Câmara: PSL e Podemos.

Na terça-feira, o projeto será o primeiro item da pauta na CCJ. O relatório da senadora Juíza Selma (PODE-MT) dando aval ao projeto já foi lido. "É meu dever pautar imediatamente para a próxima sessão da CCJ do Senado, como primeiro item da pauta, o projeto de lei do senador Lasier Martins", afirmou a presidente do colegiado.

Após a CCJ, o projeto ainda precisa passar pelo Plenário, onde depende da aprovação de 41 senadores entre os 81 integrantes da Casa ou da maioria dos parlamentares presentes na sessão.

Pressa O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defen-

der hoje a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar da audiência na CCJ, Moro citou exemplos recentes de criminosos postos em liberdade a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão só pode ocorrer quando não houver mais possibilidade de recursos.

Na avaliação do ministro, para não estimular a impunidade, o ideal seria que o Congresso aprovasse "logo" a prisão após condenação em segunda instância. "Na perspectiva da Justiça e da segurança pública, quanto antes, melhor, porque se remedia um problema que gera impunidade".

Ainda segundo Sergio Moro, é absolutamente compatível com a presunção da inocência que uma condenação em segunda instância possa ser, de imediato, executada. Nesse sentido, ele citou países como Estados Unidos e França, "berços históricos

A Câmara dos Deputados e o Senado têm propostas diferentes para disciplinar a questão. Os deputados defendem que, em nome da segurança jurídica da norma, o melhor instrumento seria uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Já os senadores chegaram a defender um projeto de lei que altera do Código de Processo Penal (CPP) para estabelecer a prisão em segunda instância.

Para Sergio Moro os dois instrumentos não são excludentes e qualquer um

que seja adotado é válido.

"O que eu analiso, objetivamente, é que cinco ministros (do STF) votaram no sentido de que a execução já era viável sem alteração na Constituição e na lei. O ministro que votou e formou maioria, o presidente Dias Toffoli, ressaltou, expressamente, em seu voto, que a modificação da lei seria suficiente. Então, acho que há um espaço para modificar via lei. Agora, se pode fazer os dois, via lei ou Constituição, não existe necessidade de fazer opção. Os dois são válidos", defendeu.

Também convidado para a audiência pública, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin criticou a PEC da prisão em segunda instância em debate na Câmara. Para o ministro, o Artigo 5 da Constituição Federal deve ser preservado na sua totalidade.

"Quem mexe nesse artigo está abrindo possibili-

dade para mexer em outros temas. O Artigo 5, a meu juízo, só pode ser alterado para acrescentar direitos. A simples impressão de que algum direito esteja sendo retirado recomenda que evitemos esse percurso", afirmou.

Ainda segundo Herman Benjamin, o tema está fulanizado. "Não precisamos citar nomes aqui.

Esse debate é associado a algumas pessoas específicas", disse.

O ministro do STJ criticou as condições das penitenciárias brasileiras, que, para ele, são "verdadeiras masmorras". "A dignidade da pessoa humana não chega nem no portão. No entanto, esse drama carcerário não deve interferir no debate que nós estamos tendo aqui. O debate aqui é para retirar os que estão na cadeia e não deveriam estar lá. A esmagadora maioria dos que estão presos hoje está lá por prisões provisórias", destacou.

05 de Dezembro de 2019

www.omunicipio.com •

05

GERAL

Acidente é registrado em Jaguaruna após carro colidir com poste que se mantém no meio da rua F

oi registrado na manhã desta terça-feira, 03, em Jaguaruna, um acidente na estrada geral do Balneário da Copa 70, na praia da Esplanada. Um carro colidiu com um poste que está instalado no meio da rua. De acordo com o Boletim de Ocorrências, o motorista de 20 anos não se feriu, já o caroneiro de 28 anos teve lesões na região da cabeça.

Segundo informações do prefeito de Jaguaruna, Edenilson da Costa, antes mesmo do calçamento ser iniciado a gestão já teria solicitado à Celesc a retirada dos postes do local. Esses postes, segundo ele, foram colocados dentro do espaço da rua há tempos.

Há época, a central elétrica pediu um prazo de 30 dias para a elaboração do projeto e mais 120 dias para a execução do mesmo.

O prefeito não soube detalhar quanto tempo falta para vencer os 120 dias do acordo, mas relatou que já informou o gerente regional da Celesc, Helton Julio Perraro, sobre o acidente. A expectativa é que os postes sejam retirados até o final da semana.

Questionado, o prefeito garantiu a existência de placas de avisos no local. Segundo ele, a rua não está liberada para o tráfego de todos – somente para moradores – visto que o calçamento com lajotas ainda não foi concluído. Moradores da localidade negam a afirmação do chefe do executivo municipal.

Tartaruga de grande porte aparece as margens do arroio no Balneário Arroio Corrente em Jaguaruna U

ma tartaruga de grande porte já sem vida apareceu as margens do arroio corrente no balneário do mesmo nome em Jaguaruna.

O mesma foi motivo de curiosidade de vários populares que por ali passaram, a equipe do sulemdestaque presente no balneário registrou algumas fotos e enviou para os orgãos ambientais de Jaguaruna ,pois uma tartaruga grande e com idade avançada sempre é motivo de estudos para as universidades.

Enquanto a equipe esteve no local ninguém apareceu para recolher a tartaruga que continuou a aguardar pelos responsáveis pelos orgãos ambientais.

06

05 de Dezembro de 2019

• www.omunicipio.com

GERAL

Avaliação errada do plantel e prejuízos no apito estão entre as queixas de Dal Farra

A

pós um ano turbu lento, de pressão e sobressaltos no futebol, o Criciúma já começa a planejar a sua vida na indesejada Série C do Campeonato Brasileiro.

A coletiva concedida na tarde desta terça-feira, dia 3, pelo presidente Jaime Dal Farra, trouxe alguns esboços do que pretende o Tigre na próxima temporada a nível de elenco e gestão, no entanto, os questionamentos também serviram para entender os tropeços que levaram o time carvoeiro ao rebaixamento.

Ao menos dois fatores estiveram evidenciados durante as res-

postas do cartola: erros de arbitragem e equívocos durante a montagem do plantel.

44 jogadores participaram da campanha vexatória na Série B, entre eles, nomes de peso para clubes da segunda divisão, como Daniel Costa, Wesley, Léo Gamalho, Vinícius e Maicon.

No comando técnico não foi diferente. Passaram pelo Tigre treinadores com experiência de Série A, como Doriva e Gilson Kleina, o campeão da Série D, Waguinho Dias, e o rodado na Série B e ídolo do Tigre como jogador, Roberto Cavalo. Para ge-

rir a pasta do futebol, o clube teve Nei Pandolfo, auxiliado por Ricardo Rocha, e depois Maringá.

Eu investi neste ano o dobro do que pensava. Trouxemos treinadores de ponta, diretor de ponta, jogadores de ponta e diretor executivo de ponta, gente qualificada que sabia tudo de futebol e infelizmente dentro de campo não deu certo. Investi, coloquei dinheiro meu e não há problema nenhum nisso. Infelizmente tentamos fazer diferente este ano e não foi possível. Colocar o Criciúma na Série A era o objetivo quando cheguei,

de ascender até o terceiro ou quarto ano, e isso não aconteceu. Fizemos todo o possível Jaime Dal Farra, presidente do Criciúma Para o presidente do Criciúma, a arbitragem também teve sua parcela de culpa. Aliás, citou que a queda de divisão de um dos rivais, Chapecoense e Avaí, também passou por erros dos árbitros.

No caso do Criciúma, Dal Farra questionou falhas sequenciais contra o Tigre na reta final de campeonato. O próprio Roberto Cavalo repetiu este discurso

após os jogos. Na derrota para o Sport, por exemplo, chegou a ter uma conversa reservada com o árbitro Wagner Reway, que teria admitido erro ao anular um gol marcado pelo zagueiro Sandro.

“Tudo conspirou contra nós este ano. A arbitragem, um campeonato fácil e difícil ao mesmo tempo, que foi nivelado por baixo e de pouca qualidade. E a arbitragem realmente foi determinante nesta reta final. Tivemos um ano difícil, a montagem do elenco não foi adequada. A arbitragem foi terrível, erros nesta reta final, de três pê-

naltis contra o Brasil de Pelotas e que não foram marcados. A arbitragem foi um grande fator determinante, inclusive com outros clubes de Santa Catarina”, avaliou.

Para disputar a Série C do Campeonato Brasileiro, o dirigente não confirmou a permanência do técnico Roberto Cavalo e só começará a montagem o plantel após a contratação de um executivo de futebol. No planejamento, também está o recrutamento de um diretor geral para gerir o clube e funcionar como um braço direito na administração.

05 de Dezembro de 2019

www.omunicipio.com •

07

SEGURANÇA

Colisão entre carro e caminhão deixa uma pessoa ferida na BR-101 U

ma colisão envolvendo um carro e um caminhão foi registrada no início da madrugada desta quarta-feira, dia 4, na BR-101 em Pescaria Brava. O motorista do caminhão ficou encarcerado e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

A ocorrência também foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Tubarão, que é responsável pelo patrulhamento do trecho. A vítima estava consciente, orientada e foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Veículo capota na BR- Cachorro ameaça 101, em Pescaria Brava avançar em ladrões e evita assalto em Sangão U

U

m acidente de trânsito foi registrado na tarde desta terça-feira, dia 3, em em Pescaria Brava.

O acidente aconteceu na rodovia BR-101. Segundo informações prelimina-

res um veículo, com placas de Tubarão, capotou no km 37.

O Corpo de Bombeiros Militar de Capivari de Baixo foi acionado por volta das 16h14 para atender o

acidente. Uma vítima foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), com ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

ma tentativa de assalto foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 3, no município de Sangão. E o crime só foi evitado porque um cachorro ameaçou atacar os criminosos, que mesmo armados com armas de fogo, fugiram sem levar nada. O crime aconteceu por volta das

20h20, no bairro Morro Grande, e a vítima é um casal que foi surpreendido quando chegava em casa.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma das vítimas relatou que dois homens encapuzados e armados se aproximaram e anunciaram o as-

salto. No entanto, o cachorro começou a latir e ameaçou atacar os ladrões, que fugiram do local em um veículo de cor bege.

As vítimas não souberam dar mais detalhes em função do nervosismo. Mesmo após rondas, nenhum suspeito foi localizado.

08

• www.omunicipio.com

05 de Dezembro de 2019

GERAL

Bolsonaro: não existe intenção de privatizar BB e Caixa O

presidente Jair Bolsonaro negou hoje (4) a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada ontem (3) pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB. “Olha só, eu vi na capa, foi no Globo de ontem, que […] diz que pessoal começa a estudar privatização do Banco do Brasil. Servidor de terceiro escalão fala aquilo, eu não tenho nada a ver

com isso. Eu não tenho como controlar centenas de milhares de servidores no Brasil. Da minha parte, não existe qualquer intenção de pensar em privatizar Banco do Brasil ou Caixa Econômica.

Zero”, afirmou a jornalistas pela manhã, na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial.

Sobretaxa do aço Bolsonaro demonstrou confiança de que o governo conseguirá reverter a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de voltar a sobretaxar as exportações de aço e alumí-

nio do Brasil. O líder norte-americano anunciou a medida em sua conta no Twitter, na última segunda-feira (2).

“Você pode ver, nós importamos etanol deles, eles querem agora, está bastante avançado, mandar trigo pra gente. Agora, somos pobres na história, eu não sei quantas vezes a economia deles é maior do que a nossa, várias vezes, nós estamos com estilingue, os caras estão com uma metralhadora .50. Vejo com um certo exagero o que está acontecendo.

Por enquanto, não foi sobretaxado nada, só tem a promessa dele no Twit-

ter”, afirmou.

Bolsonaro voltou a negar qualquer medida artificial do governo para desvalorizar o real frente ao dólar. Esse é o principal argumento de Trump para reativar as sobretaxas, já que, segundo ele, a desvalorização do real estaria prejudicando as exportações de agricultores norte-americanos.

“O mundo está globalizado, a própria briga comercial EUA e China influencia o preço do dólar aqui. Várias vezes o Roberto Campos interferiu vendendo dólares.

Não estamos aumentando artificialmente o preço do dólar. E outra coi-

sa, se nós produzirmos menos aço aqui, menos alumínio, que seria natural com a sobretaxa, a energia para fazer isso aí, parte vem dos EUA, poderia ter desemprego na outra ponta”, afirmou.

O presidente brasileiro negou ainda ter ficado decepcionado com

o líder norte-americano, com quem mantém boas relações desde o início do governo. “Não tem decepção porque não bateu o martelo ainda.

Não é porque um amigo meu falou grosso numa situação qualquer que eu já vou dar as costas pra ele”.