ED.1642 - QUI 17-10-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1642 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 17 DE OUTUBRO DE 2019 www.omunicipio.com

Júlio Garcia sobre acusação da Operação Alcatraz "não há uma prova sequer" PÁGINA 05

Chuva será a protagonista do tempo em SC até o fim da semana PÁGINA 02

Santa Catarina amplia exportação de carne suína para a China PÁGINA 04

Daniel Freitas acredita que Bolsonaro seguirá no PSL PÁGINA 05

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17 de Outubro de 2019

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GERAL

Chuva será a protagonista do tempo em SC até o fim da semana A

quarta-feira (16) em Santa Catarina mantém o mesmo roteiro dos dias anteriores: tempo instável, céu nublado e chuva mal distribuída. O motivo para isso é a influência de uma alta pressão no oceano que empurra a umidade do mar para o Estado. Assim, teremos um dia nublado, com chuva fraca e constante no Litoral e Vale do Itajaí. Esse sistema mantém o mar agitado em toda a costa, com mais intensidade no Sul. O Oeste e Planalto Norte poderão ter pequenas aberturas de sol. As pancadas de chuva chegam entre a tarde e a noite, com risco de queda de raios. Nesse pon-

to do Estado a influência é de um cavado - área de baixa pressão - responsável por manter a região mais quente, aumentando o risco de tempestades localizadas.

A temperatura continua amena, na casa dos 20ºC, já que o sol ficará escondido atrás das nuvens.

Porém de quinta-feira (17) em diante o calor voltará aos poucos.

Os picos deverão acontecer na sexta-feira (18), com máximas chegando aos 32ºC em pontos do Litoral Norte, Vale do Itajaí e Extremo Oeste.

Até o fim da semana os próximos dias serão “reprises” com poucas alterações. O que mudará são os raios que po-

derão cair em todo o Estado a partir da tarde/noite de quinta-feira (17). Na sexta-feira (18) o motivo da chuva será outro, com a chegada de uma frente fria entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As pancadas serão isoladas e com chance de algumas aberturas de sol.

Ressaca no Litoral Sul Há risco de ressaca com ondas entre 2,5 e 3 metros de direção Sudeste a Leste passando Leste a Nordeste até sexta-feira (18) pela manhã, no Litoral Sul catarinense.

A previsão é de ventos de direção Sudeste a Nordeste

com intensidade até 74 km/h, especialmente ao sul de Laguna , na noite desta quarta-feira (16) até

à noite de sexta-feira (18).

Por este motivo, a Marinha do Brasil emitiu um alerta para

a costa catarinense.

A recomendação é que pequenas e médias embarcações não entrem no mar

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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17 de Outubro de 2019

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GERAL

Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas A

Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, dia 18, mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Trabalhadores nascidos em janeiro, que não possuem conta no banco, poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa, 82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular. Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”.

Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as loté-

ricas. Por isso não há como dar gratuidade nas tarifas de transferências para clientes com contas em outros bancos.

De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente. Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode

sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e data do saque pode ser consultada no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo

0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020.

Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido na sexta, dia 18, segunda, dia 21, e terça-feira, dia 22. As agências que abrem às 8 horas, terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9 horas, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10 horas, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11 horas, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado, dia 19, das 9 às 15 horas, para

fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o

mês de aniversário.

Segurança O vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, afirmou que a Caixa tem um plano de segurança para esta etapa de saques, envolvendo a Polícia Federal e as polícias regionais, com sistema de rondas em locais de saque.

Por se tratar de uma questão segurança, ele afirmou que não dará detalhes sobre o plano. Além disso, informou que há uma equipe de trabalho disponível para ocorrências relacionadas a segurança, reposição de numerário e outros problemas, até o fim dos pagamentos.

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17 de Outubro de 2019

GERAL

Santa Catarina amplia exportação de carne suína para a China A

crise enfrenta da pela China na suinocultura com o avanço da peste suína africana tem feito o gigante asiático comprar mais carnes de Santa Catarina. O país já responde por 57% de todo o faturamento catarinense com as exportações de carne suína em 2019.

Ao longo do ano, SC ampliou em 26,4% a quantidade de carne suína exportada para a China e Hong Kong, totalizando 168,5 mil toneladas entre janeiro e setembro. O faturamento com os embarques já passa de US$ 342,2 milhões, 38% a mais do que no mesmo período de 2018. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Cepa.

“O agronegócio catarinense vive um bom momento, com resultados importantes ao longo do ano. Porém não podemos esquecer que também é um período de crise mundial e precisamos rever nossos sistemas de controle. O Brasil deve reforçar os controles em portos e aeroportos. Em Santa Catarina estamos concentrando nossos esforços na defesa agropecuária para que o estado se mantenha livre de qualquer doença”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

A tendência é de que as exportações aumentem ainda mais até 2020. “A China deve continuar au-

mentando suas importações de proteínas de origem animal, em função da drástica redução no rebanho suíno causada pelo surto de peste suína africana que o país atravessa. Nesse cenário, o Brasil, e em especial Santa Catarina, possui condições de atender parte dessa demanda adicional, tendo em vista a competitividade dos seus produtos e as boas condições sanitárias da produção animal”, explica o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl.

Resultado total das exportações de carne suína Santa Catarina é o maior produtor e exportador de carne suína do Brasil. De janeiro a setembro de 2019, o estado já exportou 299,1 mil toneladas do produto, uma alta de 18% em rela-

ção ao ano anterior.

O faturamento com os embarques passa de US$ 602,7 milhões, o que representa um crescimento de 29%.

Os principais destinos para carne suína catarinense este ano são: China, Hong Kong, Chile, Argentina e Rússia.

Peste Suína Africana A peste suína africana (PSA) é uma doença viral, que não oferece risco à saúde humana, mas que pode dizimar plantéis de suínos. O vírus da PSA é muito resistente, permanecendo nas fezes dos animais por até três meses e em alimentos (produtos maturados) por até nove meses.

A transmissão nos suínos e javalis se dá por meio do contato direto com animais doentes, consumo de resíduos infectados, pela contaminação em equipamentos, veícu-

los, roupas e sapatos.

O carrapato G. Ornithodoros também dissemina a PSA. Como é altamente infecciosa, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) recomenda o sacrifício dos animais doentes.

O Brasil não registra focos de peste suína africana desde 1984.

Reforço na defesa agropecuária de Santa Catarina Mesmo livre de peste suína africana, Santa Catarina aposta nas ações de defesa agropecuária para garantir a saúde do rebanho. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários.

Além do controle do trânsito de animais e produtos de origem

animal nas fronteiras, para que os produtores tragam ovinos, caprinos e suínos criados fora de Santa Catarina é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no des-

tino e que façam testes para diversas doenças. A iniciativa privada também é parceira no processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

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GERAL

Júlio Garcia sobre acusação da Operação Alcatraz "não há uma prova sequer" J

úlio Garcia (PSD) respondeu à acusação da operação Alcatraz, que investiga fraude de licitações no Governo do Estado. O presidente da Alesc é um dos 21 indiciados e investigados na operação, apontado inicialmente como um dos possíveis chefes da organização criminosa.

"No decorrer da investigação provei que isso não era verdade, de forma que o motivo maior da investigação desapareceu. O que restou? A ilação de que eu sou sócio oculto desta empresa e não há uma prova sequer", defendeu-se o deputado.

O relatório entregue pela Polícia Federal à justiça aponta quatro possíveis crimes cometidos por Garcia: fraude em licitação, corrupção ativa, ocultação de bens e integrar organização criminosa.

"Como que eu vou fraudar licitação na secretaria da administração? Só porque eu

era amigo do secretário adjunto? Eu nem conhecia as licitações. Não há nem motivo para fazer ilação de que eu tenha qualquer participação. Isso tudo vai ser provado", afirmou o presidente da Alesc.

Júlio Garcia alega que está sendo investigado unicamente por conhecer uma pessoa que apareceu em outras investigações. "Ela me atingiu lateralmente", disse. O deputado também declarou estar tranquilo em relação ao processo.

"Antes eu estava abatido, mas hoje estou indignado. Esse é o sentimento de qualquer pessoa que passe por essa situação de ser acusado de alguma coisa que você não fez. Estou indignado, mas mais tranquilo, porque sei que não sou sócio oculto da empresa e não há dinheiro público envolvido".

Daniel Freitas acredita que Bolsonaro seguirá no PSL N

ão deu um ano que a atual legislatura assumiu, entre deputados, senadores e o presidente. E existe uma rachadura no PSL, alguns pedem que Jair Bolsonaro assuma o comando da sigla. Conforme o deputado Daniel Freitas, foram formados dois grupos, sendo que um deles está fechado com o PSL e o outro não, mas ambos apoiam Bolsonaro.

“Eu tenho essa tranquilidade. Todos conhecem o meu perfil, eu sou um algodão dentro do PSL. Eu tenho a confiança hoje do Governo e do partido. Eu tenho a confiança de dizer que sou do PSL e defendo o presidente Bolsonaro, até porque hoje é uma coisa só. Eu não acredito na saída do presiden-

te Bolsonaro do PSL”, disse Freitas.

A relação entre Bolsonaro e Luciano Bivar não é mais a mesma. O atual presidente do partido é da ala antiga, chegando a disputar as eleições presidenciais de 2006, quando obteve 0,06% dos votos e terminou na penúltima posição.

Daniel Freitas não pensa em uma mudança de partido. E o deputado que quiser trocar precisará esperar até 2022, quando será aberta uma janela partidária. A troca só é permitida em caso de expulsões, sem a perda de mandato, como aconteceu com Alexandre Frota, eleito pelo PSL e expulso em agosto, indo para o PSBD.

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GERAL

Expansão da malha ferroviária catarinense é discutida na Acic D

eputados estaduais, empresários e demais lideranças reuniram-se na Associação Empresarial de Criciúma (Acic), para discutir a inclusão de Santa Catarina na expansão nacional da malha ferroviária. O encaminhamento tirado no encontro foi buscar apoio em Brasília, junto ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando que a demanda entre na pauta de prioridades do Estado, defendidas pelos parlamentares.

O Governo Federal iniciou um programa para construir novos trechos e melhorar a malha já existente, através por exemplo da renovação das concessões. Entretanto, o Estado não está incluído, mesmo tendo estacionado o projeto inicialmente concebido em 2002, que previa a implantação de uma ferrovia ligando o Oeste ao Leste (da Integração) e outra entre Imbituba e Araquari (Litorânea, do Sul ao Norte). “É preciso destacar o envolvimento dos parlamentares, da classe empresarial e da sociedade civil organizada neste encontro e o encaminhamento que será dado, de irmos a Brasília, com apoio dos nossos deputados e senadores, e sensibilizarmos o Governo Federal de incluir Santa Catarina, e principalmente o Sul do Estado, nesta malha ferroviária”, avalia o presidente da Acic, Moacir Dagostin.

Atualmente, o Sul conta apenas com as linhas da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), que vão até Imbituba. “É de fundamental importância que a malha ferroviária seja ampliada, para

que viabilize a nossa indústria de forma geral, através de um transporte mais barato. Um modal que venha atender o escoamento da nossa produção com um custo bem menor, assim estaremos sendo muito mais competitivos”, completa Dagostin, ressaltando ainda a relevância do tema para o desenvolvimento do Porto de Imbituba.

“Estamos fazendo reuniões semanais para tratar do desenvolvimento do Porto de Imbituba, em relação a infraestrutura, tarifas, investimentos. As cargas que chegam hoje poderão vir tranquilamente pela BR285, nesse sentido ter a rodovia é bastante positivo. Mas, falando sobre ferrovias, essa ligação será importante para trazer até Imbituba cargas de grãos de longa distância. Hoje, vêm por rodovias, tornando o custo muito mais alto”, aponta o presidente da Associação Empresarial

de Imbituba (Acim), Adilson Silvestre.

Primeiro movimento Para o presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Edson Martins Antônio, a reunião promovida pelos integrantes da Bancada do Sul na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e pelos representantes da classe empresarial é o primeiro passo para que a demanda seja atendida.

“Precisamos criar alternativas, como o modal ferroviário. Esse é o primeiro movimento, mas estamos otimistas.

Vamos discutir até que aconteça. É a oportunidade de nos unirmos para impulsionar o Executivo a também fazer pressão sobre o Governo Federal”, pontua Antônio.

“Cabe a nós fortalecer esse movimento, sensibilizando a classe empresarial e os deputados de todo o Estado para melhorar esse

modal, oportunizando o crescimento, o desenvolvimento e novos negócios para o Estado”, conclui.

“Temos que agir politicamente, de forma adequada, tratando desse assunto em Brasília, com os nossos representantes. Precisamos o quanto antes marcar essa reunião com o Fórum Parlamentar Cata-

rinense”, reforça o presidente da Alesc, Júlio Garcia.

Para o diretor presidente da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), Benony Schmitz Filho, o Estado precisa tomar uma decisão estratégica para tornar-se mais competitivo em relação a outros mercados em termos de logística.

“Se decidirmos que fer-

rovias são importantes, precisamos de estudos e projetos para apresentar aos investidores.

E hoje Santa Catarina não tem projetos. Precisamos que o Governo Federal termine o projeto iniciado há 17 anos.

Isso tem que ir para a pauta. A realização das obras vai depender do futuro do país”, entende.

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SEGURANÇA

Caminhão fica preso em mureta de proteção, após colisão na BR-101 U

m caminhão Mercedes-Benz ficou preso na mureta de proteção de um viaduto da BR-101, em Tubarão. O acidente aconteceu por volta das 10 horas desta quinta-feira, dia 16, na altura do bairro Morrotes.

Conforme informações apuradas pelo Portal Notisul, o motorista não percebeu o final da fila e jogou o caminhão para a direita na tentativa de desviar dos carros e evitar um engarrafamento. Após a manobra, o caminhão colidiu e ficou preso na mureta de proteção. O motorista não se feriu.

TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em Financeira do Sul de SC O

Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação na região sul do Estado que, somadas, ultrapassam R$ 1 milhão. A empresa foi penalizada, na seara administrativa, por práticas contrárias às normas consumeristas, consubstanciadas em cobrança de taxas e tarifas supostamente ilegais, recusa na entrega de boletos para liquidação antecipada, e escusa na entre-

ga dos contratos de empréstimo consignado celebrados, neste caso em ofensa ao princípio da transferência.

A ação original em que a financeira pedia a nulidade das infrações e a desconstituição dos débitos já havia sido julgada improcedente na Vara da Fazenda da comarca de Criciúma. Melhor sorte não teve no TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller. Dentre outros argumentos, preliminares e de mérito, a empresa alegou cercea-

mento de defesa, ilegalidade dos autos de infração, extrapolação de competência e desproporcionalidade e falta de razoabilidade na fixação dos valores fixados a título de multa.

Boller, em seu voto, foi sintético. Rejeitou as preliminares e cingiu a discussão ao papel que cabia à empresa como autora da ação anulatória de débito. "Se as irregularidades consistem nos 39 procedimentos administrativos instaurados pelo Procon Municipal, seriam indispensáveis as cópias

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

na íntegra, e não outros documentos dissonantes da temática central. E não tendo satisfeito o referido requisito, não pode (...) a Financeira reclamar a consequente improcedência do pedido", pontificou. Lembrou que o juízo de origem, por mais de uma vez em quase dois anos de trâmite processual, dilatou prazo para receber novos documentos da empresa, que limitou-se a juntar não aqueles solicitados mas somente os que considerava de seu interesse. A decisão da câmara foi unânime.

Mulher tem bolsa roubada com R$ 1,6 mil em Tubarão U

ma mulher teve sua bolsa com R$ 1,6 mil roubada por um motociclista em Tubarão. A ocorrência foi registrada na tarde dessa terça-feira, dia 15.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima relatou que estava em uma parada de ônibus, quando um motociclista chegou ao local e pediu informações, porém ao se distrair, o homem acabou roubando sua bolsa. Os policiais iniciaram rondas e encontraram a bolsa no bairro São Martinho, porém o dinheiro não foi encontrado.

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