ED.1634 - SEG 07-10-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1634 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 07 DE OUTUBRO DE 2019 www.omunicipio.com

Campanha de vacinação contra o sarampo começa na segunda-feira em SC PÁGINA 03

Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia no sul do Estado PÁGINA 05

Governo repassa R$ 2,5 milhões do Projeto Recuperar e prevê economia de mais de 30% na manutenção de rodovias PÁGINA 08

Santa Catarina registra recorde histórico de doação de órgãos PÁGINA 06

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07 de Outubro de 2019

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GERAL

Brasileiros elegem neste último domingo representantes de conselhos tutelares N

este domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral.

Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência. Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “repre-

sentar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos.

Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

07 de Outubro de 2019

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SAÚDE

Campanha de vacinação contra o sarampo começa na segunda-feira em SC

A

Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo começa na segunda-feira, 7, em todas as cidades catarinenses. A primeira fase da mobilização segue até 25 de outubro e serão imunizadas crianças de seis meses a menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). O dia D será em 19 de outubro.

A segunda fase será entre os dias 18 e 30 de novembro com a aplicação de doses em adultos entre 20 e 29 anos de idade. O dia D da segunda fase será

em 30 de novembro.

A ação do Ministério da Saúde (MS) em conjunto com estados e municípios, é devido ao surto da doença que atinge 19 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina. A diretora de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC), Maria Teresa Agostini, explica que o Ministério optou por dar prioridade para as pessoas dessas faixas etárias porque elas estão entre as mais acometidas pela doença em 2019.

“As crianças menores de cinco anos, em es-

pecial, precisam de mais atenção porque correm um risco maior de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia, infecções no ouvido e podem até morrer em decorrência do sarampo”, ressalta.

Na primeira etapa da campanha é fundamental que pais ou responsáveis levem os filhos a uma das mais de mil salas de vacinação disponíveis em Santa Catarina munidos de carteira de vacinação, se tiver, para avaliação e aplicação da vacina, quando ne-

cessário. Para a primeira fase, Santa Catarina recebeu cerca de 300 mil doses da vacina.

O calendário de vacinação prevê que as crianças tomem a primeira dose da vacina Tríplice viral (protege contra sarampo, caxumba e rubéola) aos 12 meses e a segunda (e última), aos 15 meses. No entanto, caso a criança não possua o registro de imunização,

precisa ser levada até uma unidade de saúde para atualizar a situação vacinal. A gerente de imunização da Dive/SC, Lia Quaresma Coimbra, lembra que, além dessas duas doses, o Ministério também recomenda que crianças entre seis e 11 meses tomem a “dose zero” da vacina e depois sigam o esquema de vacinação normalmente.

No caso dos jovens adultos com ida-

de entre 20 e 29 anos é fundamental que verifiquem a situação vacinal. “Adultos nesta faixa etária precisam ter tomado duas doses da vacina ao longo da vida. Caso não tenham tomado, não lembrem ou não tenham mais a carteirinha de vacinação, a recomendação é que vá até uma sala de vacina”, esclarece a enfermeira, Arieli Fialho, responsável pela imunização da DIVE/SC.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 Na edição nº 1626, página 04, do Jornal Diário O Município, na Publicação do Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 012/2019.

Onde se lê: Data da abertura dia 10/11/2019, Leia-se: Conforme Art 3º: Data da Abertura: 10 de Outubro de 2019.

Onde se lê: Art. 2º, a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Responsável, no Setor de Licitações, no SAMAE de Jaguaruna - situado na Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna - SC, até às 17:00 horas do dia 09/10/2019. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e Feriados, Leia-se: a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pelo Responsável, no Setor de Licitações, no SAMAE de Jaguaruna - situado na Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna - SC, até às 08:30 horas do dia 10/10/2019. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e Feriados.Mais informações através do endereço Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC. e-mail: contabilidade@samaejaguaruna.com.br, Telefone (48) 3624-0089, Horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas. Jaguaruna(SC), 04 de Outubro 2019.

Fernando Santiago Joaquim - Diretor do SAMAE.

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SEGURANÇA

Mulher é presa tentando entrar com drogas no Presídio Masculino de Tubarão A droga seria entregue ao marido da mulher, que cumpre pena no estabelecimento.

U

ma mulher tentou entrar no Presídio Masculino de Tubarão com drogas. A ocorrência foi registrada por volta das 9h15 deste sábado (5). O agente penitenciário informou a polícia militar, que foi até o local.

O agente penitenciário relatou que uma mulher estaria tentando entrar no presídio com entorpecentes em seu corpo. A droga seria entregue ao marido da mulher, que cumpre pena no estabelecimento. Os policiais conversaram com a mulher e ela confirmou que estava com as drogas.

Uma policial feminina foi chamada para fazer a revista pessoal e encontrou dois pacotes com drogas, sendo um com 17 invólucros de maconha e outro pacote com 150 gramas de palheiro de maconha.

A mulher foi levada para a Delegacia de Polícia por tráfico de drogas.

Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia no sul do Estado U

ma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo. O fato aconteceu naquela cidade em setembro de 2014, quando a vítima havia sido internada para a retirada de um cisto no ovário. Porém, durante o procedimento, a profissional seccionou parte do intestino grosso e intestino delgado, pois os confundiu com o cisto a ser retirado, equívoco que ocasionou o extravasamento de fezes na cavidade abdominal da vítima. A paciente, que chegou a ser transferida para outro hospital da região, morreu seis dias

após o ocorrido em decorrência de infecção generalizada.

"Não resta dúvida de que a acusada agiu com manifesta imperícia durante procedimento cirúrgico para retirada de suposto cisto de ovário, lesionando grande extensão dos intestinos grosso e delgado da vítima (mais de 15 cm de cada um deles)", destaca a sentença, que também pontua que as testemunhas ouvidas na qualidade de médicos atestaram tratar-se de caso complexo para ser operado, por conta das aderências no abdômen da vítima e excesso de peso. Frisaram que tal tipo de procedimento, diante das condições físicas da paciente, so-

mente poderia ser realizado por um cirurgião, especialidade não detida pela acusada.

A decisão também aponta que a médica se mostrou negligente após a transferência da paciente para a UTI de outro hospital, uma vez que não efetuou o relato correto dos fatos para o médico do referido nosocômio ¿ discorreu sobre a existência de tumor e ruptura de alça intestinal, mas nada disse sobre perfuração do intestino e extravasamento fecal.

Ela também, prossegue a sentença, não se preocupou em entrar em contato e detalhar todo o ocorrido, e lavrou carta de transferência de paciente desacompanhada de

carimbo ou número no Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc), fato que dificultou sua identificação como subscritora de tal documento.

A profissional de saúde foi condenada, por homicídio culposo na modalidade imperícia e negligência, a um ano e três meses de detenção, em regime aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública pelo mesmo período e ao pagamento de 10 salários mínimos em benefício das duas filhas da vítima. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Autos n. 000006762.2015.8.24.0044).

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SAÚDE

Santa Catarina registra recorde histórico de doação de órgãos P

ela primeira vez, o Estado registrou mais de 40 doações efetivas em 30 dias. O recorde histórico de 43 procedimentos foi registrado em setembro. É o melhor desempenho nos quase 20 anos do SC Transplantes, unidade vinculada à Superintendência de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria de Estado da Saúde.

Com o resultado, Santa Catarina alcançou, em setembro, a taxa de 74 doações por milhão de população (pmp) – no país a média em 2018 foi de 17.

O estado tem registrado bons desempenhos neste ano. Coordenador estadual da SC Transplantes, Joel de Andrade lembra que foi registrado o melhor fevereiro da história, com 24 doações efetivas, e o melhor mês de julho, com 34 doações. Até setembro foram mais de 900 transplantes em Santa Catarina.

“Em setembro foi a primeira vez que rompemos a barreira das 40 doações em todos os anos de trabalho e a quinta vez que ultrapassamos o número de 30 em um único mês”, reforça Andrade. Os melhores desempenhos da SC Transplantes foram registrados nos últimos

dois anos: em dezembro de 2017 (38 doações), julho de 2019 (34), outubro de 2018 (32) e novembro de 2018 (31).

Andrade destaca ainda a importância de iniciativas do poder público, como a disponibilização de uma aeronave de uso exclusi-

vo do governador para o transporte de órgãos e tecidos. “Isso tem facilitado muito a logística do transplante de órgãos.

Essa iniciativa valida para toda a sociedade esse processo e facilita a tomada de decisões em relação à doação”, finaliza.

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Nem tudo o que conta pode ser contado, e nem tudo o que pode ser contado, conta. Aforismo que o físico Albert Einstein, teria pregado na parede de seu escritório.

O QUE ROLA NA REGIÃO -Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, não esteve presente no evento na capital em que o governador Moisés liberou cerca de R$ 3 milhões para prefeitos da Amurel aplicarem na melhoria de estradas estaduais, porque foi convidado em cima da hora e já tinha uma carregada agenda marcada para resolver problemas de sua administração.

-O Orçamento de Capivari de Baixo a ser aprovado pela Câmara de Vereadores para 2020 chega a R$ 82 milhões. O prefeito Nivaldo Souza nos afirmou que neste ano o orçamento, que era de R$ 79 milhões, não chegará a R$ 75 milhões. Ele está confiante na recuperação da economia brasileira, e espera que o ano que vem seja melhor para todos.

-Presidente do PSL em Jaguaruna, Henrique Fontana Boaventura, garante que o partido terá candidato a prefeito na eleição do ano que vem. O discurso de renovação no município é bastante forte, e o candidato a ser escolhido contará com o apoio do deputado federal Daniel Freitas e do deputado estadual Felipe Estevão.

-Vereador Newton Knabben solicitou licença na Câmara de Vereadores de São Martinho por 30 dias para dar oportunidade a Nilmo Becthold, que é o primeiro suplente da coligação que disputou a última eleição no município. Newton é nome forte do Cidadania para ser candidato a prefeito no ano que vem.

-Nas rodinhas de conversas pela cidade corre a informação de que o Observatório Social pode fechar definitivamente em Tubarão por falta de apoio. Segundo comentam os atuais dirigentes, eles estão cansados de mensalmente arcarem com as despesas do Observatório enquanto a população, que é a mais beneficiada, não está nem aí para a questão. Uma lástima se isso for confirmado.

-Estudo realizado pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisul mostrou que 920 edificações estão irregulares ao longo do rio da Madre, em Tubarão, em uma área de preservação permanente (APP). A pesquisa começou em 2016 e contou com a participação de 120 estudantes, além dos professores do curso de Arquitetura e Urbanismo.

-Ex-vereador Joel da Farmácia, que estava sem partido, acabou filiando-se esta semana no MDB. A volta de Joel às suas origens foi abonada pelo médico Cristiano Ferreira, que será o candidato do partido a prefeito de Tubarão na eleição do ano que vem. Joel já anunciou que disputará uma cadeira na Câmara de Vereadores também.

-A Comissão de Ética do MDB de Tubarão já recebeu a documentação para estudar a expulsão do vereador Douglas Antunes, e tem agora 60 dias para dar seu parecer. Circula nos bastidores a informação de que dois dos quatro integrantes da comissão são contrários à expulsão do vereador. Um outro seria favorável a uma simples advertência.

-Tribunal de Justiça de Santa Catarina está repassando cerca de R$ 341.506,00 ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, para que invista em oito berços aquecidos, duas camas pediátricas elétricas e 13 monitores multiparâmetros (aparelhos que apresentam vários indicadores relacionados ao estado do paciente). O dinheiro é oriundo do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo.

-Prefeito de Laguna, Mauro Candemil, autorizou a liberação do edital de licitação para a contratação da empresa que vai executar a obra do acesso Norte, via Barbacena. O BRDE também já deu sinal verde para a publicação no Diário Oficial nesta semana.

Como não haverá nenhuma indenização no trecho de 5,3 quilômetros, espera-se que a obra esteja pronta o mais rápido possível.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

REPÚBLICA DE TUBARÃO Apesar de terem rotulado o atual governo do Estado de “República de Tubarão”, o fato é que, passados nove meses de administração, até agora nossa cidade não foi beneficiada com nenhum empreendimento. O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, tubaronense Lucas Esmeraldino, tem sido muito elogiado por sua brilhante atuação em conseguir viabilizar pelo menos seis projetos empresariais, que irão gerar quase mil empregos e arrecadação de R$ 13 milhões em impostos. Lucas viabilizou uma indústria de fio de algodão para Pomerode, fábrica de empacotamento de biscoitos em São Lourenço do Oeste, instalação de planta industrial de pesquisa médica e produção de materiais de implantes odontológicos em Araquari, expansão de uma unidade fabril em Joinville e modernização de uma indústria de papel biodegradável em Içara. E Tubarão, quando será lembrada pela atual administração catarinense?

PEDÁGIOS NA REGIÃO Deputados estaduais que integram a bancada do Sul defendem que o governo federal leve em consideração as condições socioeconômicas da região para definir a quantidade de praças de pedágio a serem instaladas no trecho Sul da BR-101, dentro do processo de concessão para a iniciativa privada. Os parlamentares entendem que a região Sul, menos desenvolvida que a Norte, não pode, de maneira alguma, arcar com o custo mais elevado da concessão rodoviária. A posição foi manifestada após encontro realizado ontem, na sala do presidente da Assembleia, deputado Júlio Garcia, com técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Pelo projeto original, estão previstas praças de pedágio em São João do Sul, Maracajá, Tubarão e outro entre Laguna e Imbituba com valor estimado hoje de R$ 4,22. O que todos esperamos é que nossos representantes permaneçam firmes em não deixar que ocorra mais um assalto ao bolso do contribuinte.

OUTUBRO ROSA O câncer de mama é um dos desafios no cenário atual de envelhecimento da população e enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis. De acordo com dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer), até o final do ano teremos no Brasil 59.700 casos novos da doença. O câncer de mama é uma doença silenciosa, que raramente tem sintomas no início, e por isso o exame de mamografia é sumamente importante para a sua prevenção. Realizado em vários países, o movimento Outubro Rosa simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama. A campanha, que teve início na década de 1990, nos Estados Unidos, acabou se intensificando em nosso país a partir de 2008, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. Em Tubarão, uma vasta programação foi elaborada pela Fundação de Saúde e seus parceiros, objetivando conscientizar as mulheres para o problema.

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07 de Outubro de 2019

Governo repassa R$ 2,5 milhões do Projeto Recuperar e prevê economia de mais de 30% na manutenção de rodovias O

Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar, no valor de R$ 2,5 milhões, nesta sexta-feira, 4. O beneficiário é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que fará a manutenção de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária estadual em 64 cidades.

O montante representa um investimento de R$ 8 mil por quilômetro em cinco meses, já que o total será de R$ 12,8 milhões neste período.

Nos primeiros editais para execução do Projeto Recuperar, o Cincatarina conseguiu uma redução de cerca de 32% no valor estimado para os serviços de supervisão e fiscalização, bem como manutenção e conservação das rodo-

vias. Os contratos com as empresas vencedoras do processo licitatório foram assinados em setembro, durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam, em São José.

“Hoje é um dia importante para o Projeto Recuperar, que é uma iniciativa que comprova nossa veia municipalista. Queremos investir mais nas estradas, por isso prestamos auxílio a todos os consórcios para agilizar os trâmites necessários”, afirma o governador Carlos Moisés. Por meio do projeto, os municípios ganham autonomia para definir e priorizar as próprias demandas.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, relembra que o convênio do Cincatarina foi o pri-

meiro celebrado com o Executivo. “Agora, o consórcio pode efetivamente começar a operar, fazendo a manutenção das rodovias.

Dessa forma, começamos a transformar Santa Catarina em um verdadeiro canteiro de obras, que devem ocorrer de forma simultânea em todas as regiões”, destaca Borba.

De acordo com o prefeito de Luzerna e presidente do consórcio, Moisés Diersmann, diante da economia prevista com a execução dos trabalhos por meio da modalidade de consórcio, a perspectiva é que os investimentos do primeiro convênio com o Governo do Estado rendam, na prática, mais de R$ 16 milhões em obras.

O coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) da Casa Civil, Gabriel Arthur Loeff, reforça a importância da parceria com o consórcio para o Governo. “O nosso objetivo é ampliar esse sentimento de cooperação, a fim de que se consi-

ga executar da melhor forma possível os trabalhos, evoluindo ainda mais nesse modelo de gestão compartilhada”, aponta.

Estão contemplados nesta etapa todos os membros das associações de municípios do Alto Irani (Amai), Meio Oeste Catarinense

(Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).