ANO 22 - EDIÇÃO 1631 - R$ 2,00
QUARTA-FEIRA 03 DE OUTUBRO DE 2019 www.omunicipio.com
Bancada do Sul discute pedágios com a ANTT CONTRACAPA
Quarta-feira com calorão em parte dePÁGINA Santa Catarina CCJ do Senado aprova relatório 02 da reforma da Previdência PÁGINA 03
Procon emite Medida Cautelar que suspende a comercialização de emagrecedores PÁGINA 04
02
03 de Outubro de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Quarta-feira com calorão em parte de Santa Catarina A
tarde desta quarta-feira (2) terá temperaturas de verão pelo Estado. Em boa parte das cidades algo próximo dos 30ºC. No entanto, o Sul tem possibilidade de se aproximar de algo entre 40 e 42ºC. Esse aquecimento forte vem pelo que chamamos de pré-frontal. Um ar quente que vem antes da chegada de uma frente fria que é o sistema de chuva. Nesta quarta, a frente fica sobre o Rio Grande do Sul e ar quente sobre nós. Sol e nuvens em todas as regiões, mas no Oeste, Serra e Sul - especialmente na primeira região - chance de chuva no fim do dia. Chuva bem mal distribuída, ou seja, poucas áreas. Atenção A questão é o calor. Devido a ele, onde a chuva ocorre poderá vir com temporais e granizo isolado. Período de instabilidade O tempo fica bem mais instável de quinta a sábado. Três dias de muitas nuvens, pouco sol e momentos de chuva. Poderá até chover forte. Os volumes previstos para ocorrerem ao longo dos três dias poderão dar um bom alívio na questão do baixo do nível de vários rios do Estado.
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
03 de Outubro de 2019
www.omunicipio.com •
03
GERAL
CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência D
epois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. O texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em
10 anos. Durante o debate, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda sobre a gratificação de servidores públicos. A emenda derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30, no das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho. Dessa forma, volta a valer o que constava no relatório original de Tasso Jereissati. Oposição Insatisfeitos os com o texto da reforma, senadores de partidos de oposição apresentaram, além de um voto em separado, seis des-
taques – sugestões de alteração - ao texto do relatório da reforma da Previdência. Entre os destaques estão os que tratam do abono salarial, da aposentadoria por invalidez e do modelo de cálculo do benefício. Por um acordo entre os líderes feito hoje de manhã, cada um deles será votado nominalmente. Plenário Depois de concluída a votação dos destaques na CCJ, o texto segue para o plenário da Casa, onde pode ser votado em primeiro tuno ainda hoje. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 votos dos senadores. Sobre o calendário estabelecido pelo presi-
dente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de votar a PEC da Previdência em dois turnos até o dia 10 de outubro, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que será preciso “conversar muito com as lideranças”. “A gente
sai dessa reunião com muitas solicitações de superação de questões que foram apresentadas pelos diversos líderes”, afirmou o senador. Os parlamentares exigem o avanço de matérias do Pacto Federativo e definição da divisão da cessão onerosa, além de
demandas regionais. “Temos muitas pendências. Não há, neste momento, garantia dos senadores para a data de votação em segundo turno. Não está definido o que poderá acontecer”, ponderou o líder do PSL, Major Olímpio (SP).
Iprev reverte decisão judicial e garante economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos
O
Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), em atuação conjunta da Gerência de Contencioso Judicial e da Gerência de Avaliação e Cálculo, garantiu uma economia de R$ 3.014.903,29 aos cofres públicos. Após definição
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital favorável ao requerente, o Iprev conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao comprovar que o benefício já havia sido pago. Em 1994, dez anos depois da morte do pai, o
filho solteiro, maior e incapaz, requereu administrativamente a pensão. O órgão, porém, indeferiu por não ter comprovado que sua invalidez era anterior ao óbito, conforme a lei vigente na data (Lei 3.138/62). Em 2012, ele entrou na Justiça, representado por sua curadora - a própria mãe, viúva do servidor falecido -, pedindo o pagamento retroativo da pensão, de 1994 até 2012, no valor de R$ 3 milhões. Porém, desde 1984, ano do falecimento, a mãe (também curadora) já vinha recebendo a pensão em sua integralidade.
“A Gerência de Avaliação e Cálculo detectou que o pagamento dos valores retroativos era indevido, comprovando documentalmente que a curadora havia recebido o benefício. O trabalho foi incansável para detalhar todos valores recebidos pela mãe do incapaz nos últimos 28 anos”, explica Camila de Souza Michalczuk, advogada autárquica. A Diretoria Jurídica do Iprev atuou de forma decisiva na elaboração da tese vitoriosa, analisando detalhadamente a peculiaridade do caso,
demonstrando que o pagamento dos supostos atrasados/prestações vencidas da pensão por morte, desde 1994, violaria a legislação previdenciária, bem como acarretaria um ônus indevido à máquina pública ao conceder pensão de 150%. Ou seja, patamar superior ao permitido por lei, caracterizando pagamento ilegal. A execução, então, foi extinta, pois comprovou-se que a pessoa que recebeu 100% da pensão deixada pelo instituidor (esposa) é a mesma que foi nomea-
da judicialmente como curadora - a qual tem o encargo atribuído pela justiça de proteger, zelar, guardar, orientar, responsabilizar-se e administrar os bens do incapaz. "O papel dos advogados autárquicos é o de tutelar pela defesa da autarquia, zelando pelos recursos públicos vinculados ao compromisso de honrar com o pagamento dos benefícios previdenciários a curto, médio e longo prazo, por isso, foi uma grande conquista essa decisão", completa Michalczuk.
04
• www.omunicipio.com
03 de Outubro de 2019
GERAL
Procon emite Medida Cautelar que suspende a comercialização de emagrecedores O
Procon Estadual de Santa Catarina estabeleceu Medida Cautelar para suspensão da fabricação, fornecimento, comercialização, distribuição e divulgação dos produtos Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e similares. A decisão ocorre após a morte de uma mulher de 27 anos, na Serra catarinense, além de outros casos envolvendo problemas de saúde relacionados ao consumo de produtos que se denominam “medicamentos fitoterápicos com finalidade de emagrecimento". A ação tem como base o Laudo Pericial Cadavérico, realizado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) de Lages, que constatou a causa da morte por "intoxicação exógena em decorrência de substância contendo Sibutramina e Diazepam". A Medida também esta-
belece a retirada imediata desses produtos das prateleiras e expositores de todos os estabelecimentos comerciais, assim como a remoção de material publicitário envolvendo a comercialização e o fornecimento de tais produtos dos sites e ferramentas de busca, anúncios e venda (Google, Mercado Livre, OLX, etc) e mídias sociais (Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Whatsapp, etc), no prazo de 48 horas, em todo território nacional, após a notificação via Sedex. O ato passa a valer a partir da sua assinatura, em 30 de setembro, quando também ocorre a notificação das polícias Federal e Civil do Estado de Santa Catarina, do Ministério Público (de defesa do consumidor), do Conselho Regional de Farmácia, da Vigilância Sanitária Estadual e da Anvi-
sa para que tomem as devidas providências. A infração ao Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, acarretará em crime de desobediência e a aplicação de multa no valor de R$ 1 milhão. O diretor do Procon de Santa Catarina, Tiago Silva, esclarece que a falta de comprometimento das empresas responsáveis pela fabricação, divulgação, fornecimento e distribuição das substâncias tornaram necessária a Medida Cautelar. “Esses produtos são proibidos e nocivos à saúde por conterem substâncias como Diazepam e Sibutramina, que só podem ser vendidos mediante prescrição médica”, reforça.
Sanitária de Santa Catarina (DIVS/SC) alerta que o consumo de medicamentos fitoterápicos irregulares, sem o devido registro ou notificação na Anvisa, pode colocar a saúde da população em risco. As substâncias podem conter outros componentes ativos não conhecidos em sua formulação. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Raquel Ribeiro Bittencourt, alerta para a venda clandestina de falsos emagrecedores em sites hospedados em provedores internacionais. Esses, quando notificados, simplesmente saem do ar ou reaparecem com outro nome, usam marcas estabelecidas de maneira fraudulenta, se valem de CNPJ de empresas já extintas ou simplesmente falsificam produtos irregulaAlerta res. “Neste caso, específiA Diretoria de Vigilância co, estão introduzindo drogas
que são vendidas sob controle, com sedativos, cuja venda é controlada, mas de maneira mascarada. O risco de se comprar um produto em sites que fazem grandes propagandas, colocam fotos de antes e depois e alegam a perda de peso rápido é de uma gravidade muito grande, colocando em risco a vida de pessoas. Essa medida tomada pelo Procon estadual é muito importante, porque o site que hospeda é corresponsável”, alerta.
Como consultar A população pode consultar se o medicamento está regular na Anvisa por meio do portal. Em caso de suspeita de medicamento ou comércio irregular, este não deverá ser consumido, e a Diretoria de Vigilância Sanitária deverá ser notificada pelo site no botão “Fale com a Vigilância”, para os encaminhamentos e medidas necessárias.
Seminário reforça a necessidade de tecnologia e inovação nas prefeituras T
endências tecnológicas e de inovação no ambiente público. Este foi um dos temas debatidos durante o Congresso de Prefeitos, realizado em setembro, na Arena Petry, em São José/SC e que ainda vem gerando debates. O Seminário de Inovação e Tecnologia considerou os cenários, tendências e o futuro das administrações públicas na adoção de práticas, produtos e serviços modernos às rotinas das prefeituras. “É um caminho sem volta, extremamente positivo e de resultados. Os gestores e suas equipes, mais do nunca, precisam estar atentos ao que a tecnologia pode trazer de qualidade, resultados e melhorias de atendimento à população”, destacou o presidente da
Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, durante a realização do seminário. A FECAM foi a promotora do Congresso de Prefeitos 2019. A presidente da Associação de Municípios do Alto Irani (AMAI) e prefei-
ta de São Domingos, Eliéze Comachio, ressaltou a experiência voltada ao turismo desenvolvida na região. Apresentou o portal de turismo que contempla informações de toda a região, em que o turista pode encontrar informações relacionadas à gastronomia, à hospedagem e aos atra-
tivos. “O portal é uma ferramenta importante para o turismo de qualidade”, observou. Ela acrescentou ainda que é preciso aprimorar a comunicação entre o destino e o turista. Com o Portal, é possível informar como os municípios e os serviços estão estruturados para receber os visitantes.
03 de Outubro de 2019
www.omunicipio.com •
05
GERAL
Outubro Rosa: Governo do Estado promove ações de prevenção ao câncer de mama O
Governo de Santa Catarina prepara uma série de ações para conscientização e prevenção ao câncer de mama neste mês. As iniciativas fazem parte do Outubro Rosa, movimento de combate à doença, e envolvem diversas áreas, como saúde e educação. O tema da campanha deste ano é Câncer de mama: juntos sem medo. “Desejamos alinhar ações para alcançar um maior número de pessoas e resultados ainda mais amplos no que diz respeito à prevenção e ao amparo às mulheres que precisam se submeter ao tratamento do câncer. Como Governo do Estado, o que desejamos é somar na causa”, afirma a vice-governadora Daniela Reinehr. O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. Em 2018, a doença respondeu por 32% das mortes por câncer em mulheres catarinenses, seguida das neoplasias em brônquios e pulmões (28%), de acordo com dados divulgados pelo informativo epidemiológico da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC), da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo com os dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), em 2018,
657 mulheres morreram por conta da doença em SC. Neste ano, até o dia 30 de setembro, já foram registradas 457 mortes. Por isso, é fundamental reforçar a conscientização sobre o câncer de mama, com informações sobre prevenção e tratamento. Em Santa Catarina, a programação do Outubro Rosa envolve educação permanente de profissionais de saúde nos municípios, ações sociais, palestras, mobilizações em locais públicos e campanhas. “O tema do Outubro Rosa neste ano traz a importância de estarmos juntos e nos fortalecer, enquanto serviço de saúde, profissionais, familiares e pacientes para enfrentamento das dificuldades dessa doença, buscando uma vida melhor. Desta forma queremos sensibilizar os trabalhadores de saúde para a prática de ações alusivas à prevenção e detecção do câncer de mama em seus estágios mais iniciais”, explica Maria Simone Pan, diretora de Atenção Primária à Saúde da SES. Durante o Outubro Rosa 2019 também está prevista uma série de atividades voltadas para a atenção integral à saúde da mulher. A ideia é intensificar ações para combater outras doenças, como por exemplo, a
sífilis congênita. O dia 19 de outubro foi escolhido como o dia D da Atenção à Saúde Integral da Mulher, com aconselhamento e realização de testes rápidos nas unidades de saúde de cada município. Programação estadual Outubro Rosa:
ponível neste link. 4 de outubro 2 de outubro Seminário Ápice On Maternidade Darcy Vargas: Aprimoramento e inovação no cuidado e ensino em obstetrícia e neonatologia. No Auditório Amunesc, das 8h15 às 16h, em Joinville. 2 e 3 de outubro
Durante todo o mês Campanha “SED no Outubro Rosa” arrecada artigos de higiene, vestuário, maquiagem e bijuterias para doação. Ao final do mês, os itens serão doados para pacientes do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). As caixas para arrecadação ficarão na entrada da Secretaria de Estado da Educação, na Rua Antônio (Nico) Luz, 111, no Centro de Florianóplis.Escolas da rede estadual também têm ações previstas. A programação está di-
Palestras no Auditório da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis, a partir das 10h30min, voltadas a pacientes e servidoras sobre prevenção e tratamento do câncer de mama. 3 e 4 de outubro Aconselhamento e realização de testes rápidos de HIV e sífilis durante o Congresso Estadual de Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina.
Webpalestra para profissionais da saúde: prevenção do câncer de mama.
saúde integral da mulher com aconselhamento e realização de testes rápidos nas unidades de saúde de cada município. 21 de outubro
9 de outubro Webpalestra para profissionais da saúde: câncer cérvico uterino na Atenção Primária à Saúde. 18 de outubro Distribuição de material informativo da Campanha Outubro Rosa e realização de testes rápidos de HIV e sífilis no Centro de Florianópolis. 18 de outubro Webpalestra para profissionais da saúde: a consulta ginecológica na adolescência e seus aspectos éticos. 19 de outubro Dia D da atenção à
Fórum de discussão: Novas orientações para o preenchimento no e-SUS AB do procedimento Consulta do Pré-NAtal do PArceiro e dos testes rápidos de HIV e Sífilis no pai/parceiro. 23 de outubro Evento de conscientização sobre câncer de mama para servidores no Teatro Pedro Ivo, na SC-401, em Florianópolis. 30 de outubro Webpalestra para profissionais da saúde: manejo e prevenção da sífilis gestacional e congênita na Atenção Primária à Saúde.
06
03 de Outubro de 2019
• www.omunicipio.com
ESPORTES
Empate fora de casa aumenta pressão por nova vitória no Heriberto Hülse O
Criciúma deixou o Serra Dourada satisfeito com o empate diante do Vila Nova, na noite desta terça-feira, dia 1º, pela 26º rodada da Série B. O um ponto conquistado em Goiânia fez o Tigre estacionar na 17ª posição, mas pode ser importante para a sequência carvoeira. Na próxima terça-feira, dia 8, a equipe catarinense recebe o Brasil de Pelotas no Heriberto Hülse. É pensando neste confronto que o técnico Roberto Cavalo amenizou o resultado de hoje, mesmo com o Tigre jogando melhor que o adversário em boa parte do jogo. “Nosso propósito era vencer, mas aí você faz
três pontos em casa (contra o Botafogo-SP), busca fora e faz o dever de casa daqui para frente... nós vamos chegar. O Campeonato está embolado, difícil. Por mais que esteja pressionado, o Vila é competitivo. Foi um jogo equilibrado, do jeito que é a Série B do Brasileiro e temos uma semana para trabalhar e pensar no Brasil de Pelotas”, avaliou o treinador em entrevista coletiva. Força para o camisa 10 Se na avaliação de Roberto Cavalo o resultado foi positivo, por outro lado a atuação de seu camisa 10 foi dis-
creta. E para o treinador, há um motivo: o desgaste. No último sábado, Daniel Costa jogou 74 minutos contra o Botafogo (SP). Hoje, foram mais 67 diante do Vila. Somado a isso, viagem para Goiânia e pouco tempo de recuperação entre uma partida e outra. Com essa justificativa, o treinador assinalou a entrada de Reis no lugar de Daniel Costa aos 21 minutos do segundo tempo. “O Daniel foi peça chave no acesso do CSA. Quando você não está atuando, perde qualidade ou as vezes intensidade. O Daniel contra o Botafogo foi um jogador diferente, teve um desgaste
na partida porque correu 10 quilômetros, teve o desgaste emocional por ter que resolver, e resolveu, e ainda o desgaste da viagem e do jogo de hoje. O campo é pesado e ele sentiu no segundo tempo, onde foi substituído para dar um pouco mais de saúde ao time e tentar a vitória”, esclareceu. Atenção para a defesa O fato é que Roberto Cavalo ganha agora uma semana para treinar e recuperar o plantel. E o gol sofrido no início do segundo tempo ascendeu um alerta na defesa carvoeira. Logo aos cinco minutos,
Wesley Matos subiu livre para aproveitar cruzamento de Alan Mineira e abrir o placar. Segundo o comandante do Tigre, o lance foi treinado e repassado diversas vezes no apronto para o duelo. E voltará à pauta nas próximas atividades. “A marcação precisa ser mais próxima.
Tomamos um gol onde não subimos, deixamos o adversário fazer o gol e isso não pode. Vai ser corrigido nesta semana. Temos que pensar de mais na Série B, é mais um jogo decisivo contra o Brasil”, alertou. Criciúma e Brasil entram em campo a partir das 20h30.
Atlético Tubarão possui uma das melhores defesas da Copa Santa Catarina O
Atlético Tubarão sofreu cinco gols em seis partida pela Copa Santa Catarina e ao lado do líder da competição Marcílio Dias possui a melhor defesa do campeonato. O zagueiro Marcelo Xavier afirmou que os números são positivos e o grupo tem trabalhado forte para isso. “Nós conversamos bastante ali atrás para ajustarmos o posicionamento. Se a gente manter essas atuações, vamos chegar longe”, comenta. O Tubarão tem média de mais de 60% de posse de bola por jogo e 14 finalizações por duelo. “Ele [téc-
nico Pingo] gosta bastante de sair jogando. Até brinca que se der chutão pode olhar para o banco que vai levar bronca. Estamos evoluindo e temos que seguir assim”, declara. O próximo compromisso do Peixe é diante do Figueirense na quinta-feira, dia 3, às 20h10, no estádio Domingos Silveira Gonzales. Os ingressos para a partida já estão à venda. Quem doar um brinquedo novo ganhará um ingresso para cadeira descoberta. A troca deverá ser efetuada no Supermercado Althoff de Tubarão.
03 de Outubro de 2019
www.omunicipio.com •
07
GERAL
Motorista passa mal e bate veículo contra um muro no município de Tubarão U
m homem de 58 anos de idade se envolveu em um acidente de trânsito no final da manhã desta quarta-feira, dia 2, no bairro Humaitá em Tubarão. Ele conduzia um veículo Fiat Uno pela rua Manoel Miguel Bittencourt, quando sofreu um mal-estar, perdeu o controle da direção e colidiu contra um muro de uma casa. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a família do motorista informou que
ele possui um tumor no fígado, em estágio avançado, e está com a saúde debilitada. O homem foi socorrido pelo Corpo de bombeiros e encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Além do mais, a PM relatou que o veículo está com licenciamento atrasado e a vítima não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo foi removido ao pátio da empresa JS Guinchos.
Veículo é parcialmente destruído por incêndio em Tubarão U
m incêndio atingiu um veículo Fiat Uno na manhã desta quarta-feira, dia 2, em Tubarão. O fato aconteceu no bairro Oficinas, na rua Engenheiro Annes Gualberto. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu o motor do carro. Foram utilizados 200 litros de água para apagar as chamas e ninguém ficou ferido.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
08
• www.omunicipio.com
03 de Outubro de 2019
Bancada do Sul discute pedágios com a ANTT O
s deputados estaduais que integram a Bancada do Sul defendem que o Governo Federal leve em consideração as condições socioeconômicas da região para definir a quantidade de praças de pedágio a serem instaladas no trecho Sul da BR-101 no processo de concessão para a iniciativa privada. Os parlamentares entendem que a região Sul, menos desenvolvida que a Norte, não pode arcar com o custo mais elevado da concessão rodoviária. Esta foi a posição manifestada depois do encontro realizado hoje na presidência da Assembleia Legislativa, em Florianópolis com técnicos da Agencia Nacional de Transpor-
tes Terrestres (ANTT). Pelo projeto original estão previstas praças de pedágio em São João do Sul, Maracajá, Tubarão e outro entre Laguna e Imbituba. De acordo com os representantes da ANTT, o valor do teto estimado do pedágio nas quatro praças será de R$ 4,22, mas que poderá ser reduzido com o deságio oferecido na licitação. A concessão será de 30 anos, mas somente após um ano da escolha da concessionária é que o pedágio passa a ser cobrado. Participaram da reunião os deputados Julio Garcia, Ada de Luca, José Milton Scheffer, Luiz Fernando Vampiro, Felipe Estevão e Jesse Lopes. Os deputados Wolney Weber e Rodri-
go Minotto justificaram a ausência por compromissos fora da Capital. Dos técnicos Gilmar Cardoso e José Alberto Salceda, os deputados ouviram a defesa da concessão para a melhoria das condições de manutenção e melhoria da rodovia, além
de impactos indiretos na economia regional, seja pela preferência de transportadores por uma estrada em melhores condições, seja no aumento de arrecadação de tributos pelos municípios cortados pela rodovia federal. Segundo os técnicos,
os investimentos da concessionária devem chegar aos 6,5 bilhões, divididos entre custeio e serviços aos usuários e novas obras de melhoria. Os deputados do Sul reforçaram que tanto a quantidade de praças quanto o valor do pe-
dágio deveriam ser reavaliados pelo Governo Federal para não sobrecarregar aos usuários, especialmente aqueles que frequentemente circulam no trecho Sul da BR-101. Por ser rodovia federal, essas decisões cabem exclusivamente ao Governo Federal.