ANO 22 - EDIÇÃO 1627 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 26 DE SETEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com
Colisão é registrada na BR-101 em Tubarão PÁGINA 07
Tempo segue firme e chuva só no dia 3 PÁGINA 02
Empresas inadimplentes devem, em média, R$ 5.580 PÁGINA 04
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Tempo segue Em 2019, já são 71 firme e chuva registros de geadas na Serra Catarinense só no dia 3
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tempo segue firme na região sul catarinense, hoje os termômetros vão bater os 26ºC. Em alguns locais o dia amanheceu com neblina, mas logo vai embora. “O sol vai esquentar e
essa cerração vai subir, até umas 9h”, citou o climatologista Márcio Sônego. No fim de semana a temperatura vai aos 27ºC e domingo, 29, pode dar praia. “Tem a expectativa do se-
tor arrozeiro, para que chova e molha essas canchas de arroz. Chega uma frente fria na sexta-feira, mas é muito pouca chuva. A expectativa é de que chova lá pelo dia 3”, concluiu.
Serra Catarinense registrou nesta quarta-feira, dia 25, a 71º geada em 2019, a sexta no mês de setembro. Desta vez, não teve registro de temperatura negativa, no entanto, em Bom Jardim da Serra os termômetros marcaram 0,7ºC, a menor durante o amanhecer em Santa Catarina.
Na cidade de São Joaquim, a temperatura foi mais elevada e chegou aos 2,6ºC. Mas isto não evitou uma nova formação de geada no Vale do Caminhos da Neve, a cerca de três quilômetros do Centro do município. Confira abaixo a lista das menores temperaturas registradas nesta quarta-feira de
primavera. As mínimas em Santa Catarina 0,7ºC - Bom Jardim da Serra 0,8ºC - Painel 2,6ºC - São Joaquim 4,7ºC - Urupema 6,2ºC - Urubici 6,8ºC - Fraiburgo 6,9ºC - Caçador 11ºC - Criciúma 11,9ºC - Florianópolis
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Postos do Sine/SC têm mais de 2,9 mil vagas abertas no Estado S
anta Catarina tem 2.912 vagas abertas no Sistema Nacional do Emprego (Sine/ SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O número positivo retrata o reaquecimento da economia no Estado. A região Oeste lidera com 965 vagas distribuídas entre as cidades de Concórdia (392), Chapecó (341), São Miguel do Oeste (189), Joaçaba (36) e Caçador (7).
“O trabalho garante dignidade ao cidadão e fazer este intermédio, por meio dos nossos postos do Sine, é nossa política de uma gestão de excelência que tem como premissa fomentar ações para o desenvolvimento sustentável do Estado”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. Há oportunidades para diversas funções, como ajudante de eletricista, motorista, vendedor e outras profis-
sões. Em Concórdia, são 230 vagas abertas para operador em processo de produção. Vagas para PCD Das 2,9 mil vagas abertas, 565 são para pessoas com deficiência (PCD). A gerente de Produtividade, Trabalho e Renda da SDE, Cleusa Rodrigues, lembra que o Sine participou na semana passada de uma ação, junto ao Ministério do Trabalho, para estimular a inclusão de
pessoas com deficiência no mercado. "Em Florianópolis, participamos da Semana da Inclusão no IFSC, uma oportunidade para que as pessoas com deficiência pudessem se cadastrar às vagas. A ação ocorreu em várias cidades catarinenses", destaca Cleusa. Não esqueça a documentação Para se candidatar a uma das vagas, o trabalhador deve ir até a agência do Sine
da cidade. É obrigatório levar RG, CPF e a carteira de trabalho, já que sem esses documentos, não é possível fazer as inscrições. Não há necessidade
de levar currículo. O cadastro é feito direto no balcão do Sine. Para se candidatar a uma vaga de PCD, é necessário levar também o laudo médico.
Isenção de ICMS sobre mercadoria dada como bonificação não alcança empresas incluídas na substituição tributária E
mpresa que integra cadeia de substituição tributária (ST) não pode deixar de recolher o ICMS sobre mercadorias dadas a clientes como forma de bonificação. Esse foi o entendimento da Justiça catarinense, após defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em ação de companhia da região Norte que pleiteava a devolução do imposto recolhido. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que reforçou julgamento em primeiro grau, foi publicada na sexta-feira, dia 20. Na ação, a empresa alegava que teria recolhido indevidamente o tributo em um período de aproximadamente 20 meses, até agosto de 2011, quando passou a valer em Santa Catarina uma lei que isenta o pagamento do ICMS nos casos em
que o contribuinte realiza a chamada “venda com bonificação” (Lei 15.550/2011). Por isso, o estabelecimento cobrava do Poder Público a devolução dos recursos com valores corrigidos. A PGE, no entanto, demonstrou que a firma não tinha direito à devolução, entre outras razões, porque está inserida na cadeia de substituição tributária e não comercializa mercadorias a consumidores finais, mas a revendedores. “Inexistindo, portanto, aquelas situações de incentivo/experimentação, porquanto as empresas compradoras que foram ‘bonificadas’ não têm em seus contratos sociais como atividades o uso/experimentação dos produtos fabricados e fornecidos pela empresa, mas, sim, são simples revendedoras de pro-
dutos”, sustentou. A Justiça concordou com os argumentos da Procuradoria. “Não há dúvidas de que absolutamente todas as operações de venda apresentadas não foram praticadas em face do consumidor final, mas sim de estabelecimentos empresariais que, em sua maioria, certamente procederão à revenda desses bens e, muito provavelmente, das próprias bonificações, o que é absolutamente incompatível com o benefício almejado”, ressaltou o juiz, que teve a decisão reforçada pelo TJSC no julgamento do recurso. Atuaram na ação os procuradores do Estado Elisabete Andrade dos Santos, Juliano Dossena, Weber Luiz de Oliveira e Luiz Dagoberto Brião, que fez a sustentação oral na sessão de julgamento
no TJSC. Sobre a venda com bonificação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no Recurso Especial 1.111.156/SP, que o valor das mercadorias dadas a título de bonificação não integra a base de cálculo do ICMS. Os ministros conceituaram a bonificação em mercadoria como “uma modalidade de desconto que consiste na entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda. Dessa forma, o provador das mercadorias é beneficiado com a redução do preço médio de cada produto, mas sem que isso implique redução do preço do negócio”. Em razão da decisão, o Estado de Santa Catarina alterou a legislação que trata do ICMS para estabelecer
expressamente que as bonificações em mercadorias não devem integrar a base de cálculo do imposto. Para configurar uma venda com bonificação, é preciso que ocorra a entrega de uma quantidade maior de mer-
cadoria do que a adquirida na operação de venda, sem acréscimo de valor, além disso, a operação não poderá estar submetida à substituição tributária e a bonificação não pode estar submetida a uma condição.
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Empresas inadimplentes devem, em média, R$ 5.580
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ados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que as empresas inadimplentes no país encerraram o último mês de agosto com uma dívida média de R$ 5.582,90. De modo geral, mais da metade (56%) das empresas que estão negativadas possuem pendências que somadas superam a cifra de R$ 1 mil. De acordo com o levantamento, cada empresa inadimplente tem, em média, dois compromissos não quitados. No último mês de agosto, o volume de empresas negativadas cresceu 4,08% na comparação com o mesmo período do ano passa-
do. Apesar do avanço, a variação é menor do que no mesmo mês de 2018, quando a alta fora de 8,99%. Em agosto de 2017, o volume de empresas inadimplentes havia crescido 3,42% e em agosto de 2016, avançou 7,61%. Entre as regiões pesquisas, o crescimento mais robusto foi observado nos Estados da região Sul, cuja alta foi de 5,52%, seguido do Sudeste, que apresentou avanço de 5,40% no volume de empresas inadimplentes. Nas demais regiões as altas foram mais modestas: 1,85% no Centro-oeste, 1,50% no Nordeste e 1,47% no Norte. Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a ativi-
dade econômica ainda enfraquecida vem prejudicando o faturamento das empresas e, consequentemente a sua capacidade de pagamento. “A dificuldade dos empresários em manter os compromissos financeiros em dia está relacionada ao baixo crescimento da economia. Apesar da economia dar sinais de recuperação e a inflação se manter controlada, assim como os juros em menor patamar, há uma considerável distância entre os níveis atuais de atividade e os que antecedem a crise”, analisa Costa. 45% das empresas inadimplentes são estabelecimentos comerciais O setor que concentra o maior número de empresas negativadas é o
de comércio. Quase metade (45%) das empresas inadimplentes são estabelecimentos comerciais. O ramo de serviços aparece com a segunda maior participação, concentrando 41% do total de pessoas jurídicas negativadas. As indústrias respondem por 9% do total de empresas inadimplentes, ao passo que as do ramo da agricultura não chegam a 1%. No mês de julho, o maior crescimento de empresas inadimplentes foi no setor de serviços, com variação de 6,75%. No comércio, houve um crescimento de apenas 1,82% e na indústria, alta de 1,51%. Do lado do setor credor, ou seja, para quem as empresas estão devendo, o destaque é o
setor de serviços, que engloba bancos e financeiras. Mais de 70% das dívidas não pagas foram contraídas no ramo de serviços. Depois aparecem o comércio (17%) e as industrias (12%) no ranking de participações. “Para os próximos meses, espera-se que atividade econômica siga o ritmo de lenta recuperação e que os empresá-
rios permaneçam pouco inclinados à tomada de crédito devido ao cenário de grande capacidade ociosa em seus negócios. Em conjunto, esses fatores devem manter o crescimento da inadimplência das empresas em patamares discretos frente à série histórica como um todo”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Portal agiliza e facilita cadastro de fornecedores interessados em participar de licitações do Estado sarão a ser exclusivamente online, evitando demora no recebimento de impressos via Correios e abertura de processos administrativos em papel. Agora, toda a documentação será incluída diretamente no sistema pelos próprios fornecedores, cabendo à SEA somente a emissão do CCF depois da checagem documental. A diretora de Gestão
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mpresas interessadas em fornecer produtos e serviços ao Estado poderão fazer, a partir de 16 de outubro, o cadastro para participar de licitações de maneira online. Os procedimentos passarão a ser feitos no Portal de Compras, o que evi-
ta gastos com impressões, despachos físicos de documentos e deslocamentos. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) seja emitido em até 48 horas. Antes, o processo poderia levar 15 dias. O Certificado é o do-
cumento emitido pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) que homologa a participação de determinada empresa em um processo de licitação. A agilidade no serviço se deve especialmente às tramitações de documentos, que pas-
de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff, explica que poderá, inclusive, haver aumento na participação de empresas nos processos, resultando em benefícios diretos para o Estado. Na modalidade de pregão, por exemplo, a competitividade resulta na melhor oferta, seja baixando o preço dos produtos a serem com-
prados, seja melhorando a oferta de serviços. “Por isso, apostamos em facilitar a vida dos empresários, desburocratizando o acesso às licitações e favorecendo a demanda de interessados em participar dos certames”, disse. Atualmente, há cerca de 10.700 empresas cadastradas no sistema e pouco mais de 8.800 estão ativas.
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Resgate no Tesouro Direto supera investimento em R$ 126,39 milhões
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s investimentos em títulos do Tesouro Direto, em agosto, chegaram a R$ 1,98 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 2,10 bilhões, sendo R$ 1,95 bilhão em recompras e R$ 149,31 milhões em vencimentos, com resgate líquido de R$ 126,39 milhões, informou nesta quarta-feira, dia 25, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, os resultados de agosto mostram que o pequeno investidor continua ampliando a sua participação no programa. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 67,46% das operações de investimento no mês. Esse foi o maior percentual da série histórica, superando o recorde registrado em março de 2019, de 65,05%. O valor médio por operação foi o menor da série histórica,
de R$ 4.428,02. Os títulos mais demandados pelos investidores foram os títulos indexados à taxa Selic, o Tesouro Selic, que totalizaram R$ 986,74 milhões, representando 49,96% das vendas. Os títulos indexados à inflação, o Tesouro IPCA+ e o Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, somaram, em vendas, R$ 619,75 milhões, e corresponderam a 31,38% do total, enquanto os títulos de prefixados, o Tesouro Prefixado e o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, totalizaram R$ 368,61 milhões em vendas, ou 18,66% do total. Nas recompras, predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 1,07 bilhão (54,81%). Os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais e Tesou-
ro IGPM+ com Juros Semestrais) totalizaram R$ 617,78 milhões (31,64%), os prefixados, R$ 264,51 milhões (13,55%). Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre 5 e 10 anos, que alcançaram 67,87% do total. Em seguida, as aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 19,29%, enquanto os títulos com vencimento de 1 a 5 anos corresponderam a 12,84% do total. Estoque Em agosto de 2019, o estoque do programa fechou em R$ 58,13 bilhões, um crescimento de 0,56% em relação ao mês anterior, de R$ 57,81 bilhões. Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como
os mais representativos do estoque, somando R$ 27,88 bilhões, ou 47,95% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 20,03 bilhões (34,45%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 10,23 bilhões, com 17,60% do total.
Base de investidores Em agosto de 2019, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.130.058 pes-
soas. No mês passado, 20.695 investidores tornaram-se ativos, um crescimento de 1,87% em relação ao mês anterior. Já o número de investidores cadastrados no programa cresceu em 224.395, ou 4,90% na comparação com julho, chegando a 4.803.310 pessoas.
Governo do Estado reforça caráter municipalista em abertura do Congresso de Prefeitos
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rabalhar em parceria com as prefeituras em busca de realizar as melhores entregas para o cidadão. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, reforçou esse obje-
tivo do Governo do Estado na abertura do 17º Congresso dos Prefeitos, evento organizado pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) na cidade de
São José. Em seu discurso, Borba relembrou a criação da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), responsável pela interlocução com as prefeituras de todo o Es-
tado. “Desde o início do seu mandato, o governador Carlos Moisés tem se posicionado como um municipalista. A CAM é a porta de entrada dos anseios dos prefeitos e tem ajudado a solucionar diversos problemas”, enfatizou Borba. Entre as medidas concretas do municipalismo do Governo do Estado, Borba citou o compromisso de honrar os 108 convênios deixados para trás por administrações anteriores, que somam um montante de R$ 65 milhões. Reforçou ainda a intenção da administração estadual em honrar as emendas impositivas, que poderão
injetar até R$ 260 milhões nas cidades catarinenses. Em relação a ações regionais, Borba relembrou as obras encaminhadas no Programa Novos Rumos, que vão acelerar o desenvolvimento regional de várias áreas de Santa Catarina: “Isso será feito com recursos próprios, sem deixar dívidas para quem assumir a gestão do Estado lá na frente”. Em âmbito nacional, o chefe da Casa Civil ressaltou o apoio do Governo do Estado a duas medidas que deverão trazer mais recursos para as cidades: a Reforma Tributária e o Novo Pacto Federativo.
Logo após a fala do secretário, coube ao presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, fazer a abertura oficial do evento. Ele destacou a necessidade de expandir o processo de criação de consórcios para compras e realização de serviços em comum entre as prefeituras: “É uma solução inteligente, que traz economia e benefícios diretos ao cidadão”. O 17º Congresso de Prefeitos ocorre até a quinta-feira, com palestras, painéis e feiras de Inovação. O governador Carlos Moisés participa nesta quarta-feira de dois painéis no período da tarde.
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IBGE abre 60 vagas de nível médio para Censo 2020 em Santa Catarina
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE lançou edital para 1.343
vagas de Coordenador Censitário Subárea (CCS) e 1.315 vagas para Agente Censitá-
rio Operacional (ACO), distribuídas pelas 27 unidades da federação. Para Santa Catari-
na foram disponibilizadas 60 vagas. Ambas as funções exigem nível médio completo. As inscrições estarão abertas até 15 de outubro de 2019 e serão feitas pela internet. As provas estão previstas para 8 de dezembro e serão realizadas em 1.031 municípios. As remunerações mensais previstas são de R$ 3,1 mil para Coordenador Censitário Subárea (CCS) e de R$ 1,7 mil para Agente Censitário Operacional (ACO).Os candidatos a Coordenador Censitário Subárea (CCS) devem ter Carteira Nacional de Habilitação para a categoria B. As pes-
soas com deficiência (PcD) terão direito ao mínimo de 5% das vagas e as pessoas pretas ou pardas (PPP), a 20%. O período máximo da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho ou disponibilidade de recursos orçamentários. O desempenho dos contratados será avaliado mensalmente. As 1.343 vagas para Coordenador Censitário Subárea (CCS) estão distribuídas por to-
dos os estados, em diversos municípios. Já as 1.315 vagas para Agente Censitário Operacional (ACO) estão distribuídas entre as 27 capitais. A jornada de trabalho de ambas as funções será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratados terão direito aos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-escolar, além de férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação que regulamenta este tipo de contratação. As inscrições e o edital estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas.
Com derrota para o Guarani, Tigre completa um mês sem vitórias
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última vitória do Criciúma na Série B do Campeonato Brasileiro foi no dia 27 de agosto contra o Oeste, por 3 a 1 no Majestoso. Do último triunfo até hoje foram cinco jogos, com três derrotas e dois empates. A última derrota foi na noite dessa terça-feira, dia 24, para o Guarani por 1 a 0, em Campinas. O técnico Waguinho Dias ainda não venceu comandando a equipe tricolor. Cinco jogos e não conseguiu os três pontos em nenhum. Dos 15 pontos disputados, o treinador conquistou dois, com aproveitamento de 13,3%. O próximo confronto do Criciúma
será apenas no sábado, dia 28, com isso, o Tigre chegará há um mês sem vitória na Série B. O adversário da próxima rodada é o Botafogo-SP e o confronto será disputado às 11 horas no Estádio Heriberto Hülse.
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SEGURANÇA
Colisão é registrada na BR-101 em Tubarão
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ma colisão envolvendo dois carros foi registrada na manhã desta quarta-feira, dia 25, na BR-101 em Tubarão. O acidente aconteceu por volta das 11h10, no bairro Morrotes, e envolveu um veículo GM Montana e um Fiat Siena. O Corpo de Bombeiros de Tubarão atende a ocorrência e ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
Homem é atingido por 3 tiros em Capivari de Baixo U
m homem de 39 anos foi alvejado por três tiros de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (25) em Capivari de Baixo. Os bombeiros militares (ASU463) foram acionados por volta das 14h45 ao bairro Caçador. Ainda não há informações precisas sobre a identidade do homem, seu estado de saúde e as circunstâncias do crime, pois a ocorrência ainda não foi concluída pelos órgãos de segurança. Informações preliminares indicam que ele foi levado em estado grave para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
Casa é alvo de furto em Tubarão U
m furto foi registrado na noite dessa terça-feira, dia 24, no bairro Humaitá de Cima em Tubarão. O crime aconteceu em uma casa, por volta das 18h30. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o proprietário, 51 anos de idade, relatou aos policiais que o ladrão entrou pela porta dos fundos
e fugiu levando uma Honda Biz, um relógio banhado a ouro e um tablet. Ainda conforme a PM, a vítima acusou um ex-colega de trabalho de ter realizado o furto, pois observou imagens de vídeo de uma câmera de monitoramento alocada ao lado da casa. Até o momento ninguém foi preso.
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Corpo de Bombeiros Militar de SC lança aplicativo inédito para atendimento de surdos
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Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) lança nesta quinta-feira, 26, como parte da comemoração do aniversário de 93 anos da corporação, um aplicativo inédito para atendimento de surdos. A corporação será a primeira do país a ter uma ferramenta de acionamento de socorro para esse grupo. O lançamento oficial do aplicativo SOS Surdo terá a presença do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Cristina Reinehr. Nesta data, 26 de setembro, também é comemorado o Dia Nacional do Surdo. Além do aplicativo SOS Surdo, o aniversário do CBMSC também terá o lançamento do vídeo institucional e do livro “Emancipação – Imperativo Técnico”, escrito pelo coronel da BM RR Milton Lazzaris, comandante-geral de honra da corporação, que conta os bastidores da emancipação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em 2003. A obra apresenta fatos, narrativas, imagens e personalidades da corporação.