ED.1625 - TER 24-09-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1625 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 24 DE SETEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com

Defesa Civil lança Operação Primavera 2019 com foco na prevenção de desastres naturais PÁGINA 04

Noite volta ter temperaturas um poucoPÁGINA baixas em SC 02

Estado investe R$ 6,5 milhões na agricultura familiar para alimentação da rede estadual de ensino PÁGINA 04

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GERAL

Noite volta ter temperaturas um pouco baixas em SC A

Primavera começou nesta segun da-feira (23) com um amanhecer ameno para frio e teve uma tarde agradável para quente. Pelo menos foi assim em boa parte de Santa Catarina.

Nesta terça não será muito diferente. Isso porque o dia deverá começar com temperaturas amenas para baixas. Na Serra algo próximo de 0°C com geada.

Na maior parte das cidades algo em torno de 8 a 10°C. Portanto, faz frio no início do dia, mas cada região tendo a sua intensidade.

A questão é que ao longo da terça a temperatura sobe um pouco, trazendo uma tarde agradável para quente. Bem como é uma característica da Primavera.

Durante à tarde, aquece mais no Oeste e no Sul. Demais regiões, ameno. Boa parte do Estado com 18 a 20°C, mas se aproximando dos 24°C no Sul e dos 26°C no Oeste.

O dia tem sol entre algumas nuvens que passam pelo Estado. Poucas cidades tem pequena chance de um chuvisco isolado no Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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GERAL

Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção de ICMS A

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) disponibilizou o acesso para cadastramento dos consumidores de energia elétrica classificados como micro e minigeradores, que têm direito à isenção de ICMS. A medida, regulamentada pelo Decreto 233/2019, dispensa o pagamento de impostos para a geração de eletricidade distribuída em centrais com capacidade instalada de até 1 MW (um megawatt).

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira A

reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para terça-feira, dia 24, no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo tur-

no. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala.

O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati re-

jeitou 76 emendas re- ções da PEC original e cebidas no plenário do as votações da paraleSenado que poderiam la. No caso dessa, pomodificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as vota-

rém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que

ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

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GERAL

Defesa Civil lança Operação Primavera 2019 com foco na prevenção de desastres naturais

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xpandir os conhecimentos sobre prevenção de desastres naturais e apoio às cidades em situações de emergência. Esse é o foco da Operação Primavera 2019, lançada na tarde desta segunda-feira, 23, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) da Defesa Civil, em Florianópolis.

A operação busca integrar todos os órgãos e as instituições catarinenses em ações conjuntas para antecipação de desastres. Nos próximos três meses, haverá exposições, palestras, simulados e capacitações, num total de mais de 150 eventos em todas as regiões do Estado.

A solenidade de lançamento da operação

contou com a presença do chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, o secretário adjunto da Infraestrutura, Thiago Vieira, o secretário executivo da Casa Militar, João Carlos Neves Júnior, e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro.

O chefe da Defesa Civil explica que a primavera é, historicamente, a estação em que ocorre o maior número de ocorrências relacionadas ao clima em Santa Catarina.

Por conta disso, decidiu-se realizar esse ciclo de eventos como uma maneira de conscientizar o máximo de pessoas possível.

“Queremos trabalhar nesses três meses com gestão de risco e incentivar uma discussão na

sociedade sobre a proteção em Defesa Civil.

Precisamos também estimular os municípios para que eles sejam resilientes, além da autoproteção das pessoas”, afirma.

Para esta semana, explica Batista, estão programados a criação do serviço de voluntariado em Defesa Civil e o lançamento do Programa SC Resiliente, que fortalecerá a cultura de resistência a desastres no Estado, favorecendo a atuação municipal de forma prática e participativa. O chefe da Defesa diz ainda que, por meio do programa, será feito um ranqueamento dos municípios em relação aos serviços de proteção em Defesa Civil: “Teremos também se-

minários sobre clima, gerenciamento costeiro, gestão de recursos hídricos. Ocorrerão também a limpeza de rios, a entrega de pontes e obras. Enfim, são diversas ações que acontecerão de uma maneira bastante descentralizada por todo o Estado” Apresentação do Plano de Contingência das pontes Na solenidade, a Defesa Civil estadual, em parceria com a Defesa Civil de Florianópolis, apresentou a primeira versão do Plano de Contingência para as pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, que fazem a ligação entre o Continente e a Ilha de Santa Catarina. O do-

cumento apresenta o plano de ação em caso de ocorrências nas estruturas. Em três casos, estão previstas as reversões de faixa: interrupção (total ou parcial) do trânsito, interrupção dos serviços ou colapso estrutural.

Segundo João Batista, o plano ainda deve ser aperfeiçoado, já que está prevista para o final

do ano a reabertura do tráfego na Ponte Hercílio Luz. “Tudo foi avaliado.

Hoje nós temos informações que cada órgão tinha compactado. É um plano em que se conversou. Ele ainda vai ser aperfeiçoado aos poucos, porque pode haver mudanças em breve, como no caso da Hercílio Luz“.

Estado investe R$ 6,5 milhões na agricultura familiar para alimentação da rede estadual de ensino

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governador Carlos Moisés assinou, nesta segunda-feira, 23, em Blumenau, 36 contratos no valor de R$ 6,5 milhões com cooperativas catarinenses da agricultura familiar para a compra de produtos para a alimentação escolar.

Todas as escolas estaduais de SC serão beneficiadas.

"A agricultura familiar ajuda a colocar mais saúde na alimentação dos nossos

estudantes. É a qualidade catarinense também na merenda escolar. Este investimento é daqueles que não aparecem, mas que têm um impacto muito positivo no campo e, principalmente, nas nossas escolas", ressalta o governador.

A assinatura ocorreu na sede da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), onde o governador também anunciou a liberação de R$ 28 milhões para

a construção do Centro de Convenções da Vila Germânica, por meio do programa Novos Rumos.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o investimento garante a compra de produtos de pequenos agricultores até o fim do ano. Até 2021, serão investidos R$ 47 milhões em contratos com a mesma finalidade, levando refeições de qualidade aos 521 mil alunos da rede pública estadual e fortalecendo a agricultura familiar.

“A compra de produtos da agricultura familiar apoia o desenvolvimento sustentável, com incentivos para aquisição de alimentos diversificados, produzidos em âmbito local

pelos empreendedores familiares rurais. Cerca de cinco mil famílias que vivem no campo serão beneficiadas”, destaca o secretário Uggioni.

Hoje, 95% das cooperativas e associações familiares que fornecem alimentos para as escolas da rede estadual são de Santa Catarina.

A compra local fomenta a economia da região, uma vez que o recurso é investido no próprio Estado. A renda favorece a permanência do produtor no campo e a oferta passa a ser de alimentos mais frescos, adquiridos em âmbito local, com reduzido custo de transporte.

O pré-requisito para os agricultores familiares fornecerem alimentos ao Estado é que te-

nham o documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Investimento do Estado será maior que o exigido por lei A compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar é uma exigência da lei federal 11.947, de 2009. Pelo menos 30% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacio-

nal de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser investidos pelo Estado na compra de produtos diretamente da agricultura familiar.

Com a previsão dos R$ 47 milhões nos próximos dois anos em compras por meio de chamada pública, Santa Catarina irá alcançar 35% dos recursos repassados investidos na agricultura familiar.

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GERAL

Brasil tem 18 indenizações por morte no trânsito a cada 100 mil habitantes

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Semana Nacional de Trânsito (18 a 25/9) é mais um momento de mobilização para a conscientização para um trânsito mais seguro. Um levantamento especial produzido pela Seguradora Líder para marcar o período mostra que, apesar da diminuição nos números de acidentes, a situação no Brasil ainda é preocupante.

Em 2018, o país atingiu a quantidade de 18 indenizações pagas por morte, pelo Seguro DPVAT, a cada 100 mil habitantes. Como comparação, a taxa de mortalidade por crimes violentos, como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, foi de 24,75. As estatísticas indicam, portanto, que o trânsito ainda deixa milhares de vítimas fatais no país: nos últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as principais responsáveis. De 2009 para 2018, o veículo foi o único a apresentar aumento de sinistros pagos por morte, saltando de 16.974 para 18.955 benefícios.

Os números são do Relatório Especial – 10 anos – Taxa de Mortalidade no Trânsito, que apresenta os pagamentos do Seguro DPVAT por morte para cada 100 mil habitantes, entre 2009 e 2018. No ano passado, Tocantins

(38), Piauí (34), Mato Grosso (33) e Rondônia (29) foram os estados que registraram as maiores taxas de mortalidade no trânsito. Já em 2009, as primeiras posições eram ocupadas por Acre (279), Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná (41).

A análise por região indica mudança na geografia das indenizações por morte. Em 2018, o Centro-Oeste foi a localidade com a maior taxa de acidentes fatais no trânsito, concentrando 23 sinistros indenizados a cada 100 mil habitantes. Já em 2009, a posição era ocupada pelo Sul, que registrou

38 pagamentos para a mesma proporção populacional. O Sudeste, no entanto, teve o indicador mais baixo no ano passado, com 15 pagamentos. Em 2009, o último lugar era do Nordeste, com 21.

Quando observada apenas a quantidade de benefícios pagos por acidentes fatais, sem relacionar à estimativa populacional, a Região Nordeste foi a única a apresentar aumento das indenizações por morte devido a ocorrências no trânsito entre 2009 e 2018. O Maranhão foi a unidade federativa com maior crescimento (46%), seguido

do Piauí (42%). Já os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul tiveram redução de cerca de 50% nas indenizações pagas por acidentes fatais entre 2009 e 2018.

Ainda segundo os dados, os principais atingidos pelos casos fatais são motoristas. Em 2018, eles somaram mais de 21 mil (ou 55%) indenizações por morte. O sexo masculino também predomina, somando 82% dos pagamentos destinados à cobertura no ano passado. Quando analisada a faixa etária, os jovens de 18 a 34 anos foram os que

mais morreram, com 39% (15.045) dos sinistros pagos por morte pelo Seguro DPVAT no último ano. A maioria dos acidentes ocorreu no horário do anoitecer (17h às 19h59h).

O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, explica que os números do Seguro DPVAT reforçam a importância de mobilizações como a Semana Nacional do Trânsito para mudar a realidade da violência nas ruas e estradas brasileiras.

"Apesar da redução nas estatísticas de indenizações pagas por morte pelo Seguro DP-

VAT nos últimos dez anos, este documento mostra a grave realidade do trânsito brasileiro, que é reforçada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados de 2018 da instituição mostram que o Brasil é o quinto país com mais vítimas fatais durante o tráfego de veículo. Além disso, a cada 24 segundos, uma pessoa morre no trânsito. Desta forma, torna-se fundamental o constante investimento em prevenção, educação e conscientização da população sobre a importância de um trânsito seguro", esclarece Arthur Froes.

Discussão termina com homem esfaqueado em Tubarão U

m homem de 41 anos foi esfaqueado nesse domingo, dia 22, no bairro Oficinas em Tubarão.

Segundo informações

da Polícia Militar (PM), a agressão ocorreu após uma discussão em um bar e o autor do crime ainda não foi localizado.

A vítima sofreu ferimento no antebraço esquerdo e estava desacordada quando a guarnição chegou no local. Segun-

do relato de testemunhas, os dois envolvidos estavam juntos no bar, saíram do estabelecimento e já do lado de

fora iniciaram uma discussão. Após esfaquear a vítima, o agressor fugiu do local. O Serviço de Atendimento Mó-

vel de Urgência (Samu) foi acionado e conduziu o ferido ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

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GERAL

Caminhoneiro perde o controle do veículo e morre na BR-101

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m caminhoneiro de 35 anos morreu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo, dia 22, na BR-101, no Km 347,3, em Jaguaruna. O homem perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou o veículo com placas de Estrela (RS).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Tubarão, o homem estava sozinho no caminhão.

Ele é morador de Palhoça. O acidente aconteceu no sentido Norte da Rodovia Federal e o caminhoneiro morreu no local. O Instituto Geral de Perícias (IGP) foi acionado e realizou os procedimentos necessários.

Capturado mais um foragido do Presídio Regional de Tubarão

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terceiro dos quatro foragidos do Presídio Regional de

Tubarão, que fugiram no último dia 16, foi capturado neste

domingo, dia 22. Ele tem 20 anos de idade, estava nas pro-

ximidades do Rio Tubarão e foi localizado pela guarnição da Polícia Militar (PM) por volta das 15h40.

Segundo a PM, a Central Regional de Emergências recebeu uma ligação relatando a presença de um homem vestindo calção laranja.

Em buscas, a guarnição localizou o infrator que estava com arranhões no corpo e apresentando entorse no tornozelo. Ele foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), onde o departamento de administração prisional

assumiu a ocorrência.

No sábado, a Polícia Militar (PM) já havia localizado dois detentos que fugiram do Presídio Regional de Tubarão. Eles estavam em um matagal próximo à unidade prisional, com roupas do presídio.

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SEGURANÇA

Domingo de lentidão no Morro do Formigão; engarrafamento durou até o início da madrugada

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ais de 20 quilômetros de fila e um longo período de engarrafamento. Assim foi o domingo, dia 22, para motoristas que trafegaram pela BR101, entre Laguna e Tubarão. A lentidão no fluxo de veículos, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou por volta das 17 horas de domingo e seguiu até o início da madrugada desta segunda-feira.

O problema já é rotineiro neste trecho e ocorre em função de reparos no túnel do Morro do Formigão,

mas foi acentuado devido ao fluxo intenso de veículos provocado pelo feriado de 20 de Setembro no Rio Grande do Sul. Com o túnel fechado para reparos desde o dia 26 de agosto, uma pista do sentido Sul/Norte foi revertida para receber trânsito no sentido contrário. Segundo estimado pela PRF, em condições normais, como já ocorre hoje, motoristas levam em média entre 20 a 30 minutos para cruzar este trecho.

A obra atende a substituição de placas de concreto trincadas.

Quase 300 motoristas flagrados em estado de embriaguez nas rodovias federais catarinenses A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou neste final de semana 299 motoristas dirigindo alcoolizados nas rodovias federais catarinenses. O balanço foi repassado pela PRF na manhã desta segunda-feira, dia 23, sendo resultado de fiscalizações em vários pontos do Estado entre a madrugada de sexta-feira e a noite desse domingo.

Segundo informado pelo órgão, a fiscalização de alcoolemia é uma prioridade para a PRF catarinense. E por isso o Estado possui o maior número de flagrantes de embriaguez ao volante.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Grupo Apenas Criciúma divulga nota oficial e promete proposta para mudar gestão do Tigre

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'Grupo Apenas Criciúma', que se considera fiscalizador dos movimentos da atual gestão do Tigre, divulgou uma nota na noite de hoje, que promete apresentar uma proposta para a saída de Jaime Dal Farra e da Gestão de Ativos (GA), de forma consensual, e também da saída do presidente do Conselho Deliberativo (CD), Carlos Henrique Alamini. A ideia era criar uma gestão de futebol para tentar salvar o Tricolor do rebaixamento para a Série C, em 2020.

Esse mesmo grupo, há alguns dias, tentou marcar uma reunião com Dal Farra para tentar ajudar e explanar alguns problemas, mas, segundo alguns membros, não tiveram sucesso. A GA tem contrato com o Criciúma até março de 2022 e o presidente Jaime continua a frente do Criciúma até o final de 2021.