ED.1624 - SEG 23-09-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1624 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 23 DE SETEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com

Hospital N. Sra. da Conceição, de Tubarão, é beneficiado com verbas do TJSC PÁGINA 03

Primavera começa com frio em Santa Catarina PÁGINA 02

Projeto leva leitura a 5,5 mil presos em Santa Catarina PÁGINA 07

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GERAL

Primavera começa com frio em Santa Catarina N

esta segunda-feira (23) precisamente às 4h50min temos o início oficial da primavera. Este é um começo astronômico e não meteorológico. Na Meteorologia não há data e muito menos hora para que as características da nova estação comecem a predominar.

Isso vai ocorrendo gradativamente. Alguns anos antes da começo astronômico e outro dias depois.

Neste ano o começo da estação é até frio. O dia começa gelado em muitas cidades, sobretudo na Serra.

As menores temperaturas de hoje cedo foram: Urupema: -3,7°C Bom Jardim da Serra: -1,9°C São Joaquim: -1,7°C Imbuia: 3°C Lebon Régis: 3,9°C Rancho Queimado: 4°C

Criciúma: 5,6°C Florianópolis: 8,9°C Chapecó: 9,4°C Blumenau: 9,6°C Joinville: 12°C No entanto, o sol aparece entre as nuvens que estarão um pouco mais presentes - sobretudo de manhã - entre o Norte, Vale do Itajaí e parte do Litoral.

Com isso, ao longo da tarde a temperatura se aproxima dos 18 a 20ºC boa parte das cidades. Só aquece um pouco no Oeste onde fica entre 23 e 25°C. Tempo instável na terça A terça-feira deverá ser um dia de tempo instável.

As nuvens deverão predominar permitindo só algumas poucas aberturas de sol. Há chance de chuva, mas mal distribuída, ou seja, algumas áreas só nuvens. Ainda faz um pouco de frio entre o Planalto e o Litoral do Estado.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Hospital N. Sra. da Conceição, de Tubarão, é beneficiado com verbas do TJSC

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Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, foi um dos beneficiados pelo projeto "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e recebeu, em evento que aconteceu nesta sexta-feira, 20/09, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, o certificado correspondente ao projeto beneficiado no valor de R$ 341,5 mil para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a UTI Mista (neonatal e pediátrica). O valor propiciará a compra de oito berços aquecidos, duas camas pediátricas elétricas e 13 monitores multiparâmetros. O HNSC é o maior em número de leitos do Estado, é referência para atendimento às gestantes de alto risco e para tratamento intensivo de crianças na região Sul e 74% de suas internações ocorrem pelo

Sistema Único de Saúde (SUS).

Na solenidade, o TJSC promoveu a entrega de aproximadamente R$ 6 milhões, valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, e revertida em favor de 19 iniciativas de grande relevância social no Estado. A entrega foi feita aos representantes do HNSC pelas mãos do prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli.

O presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, destacou que o evento chega ao segundo ano com sua importância fortalecida pela grande procura de entidades públicas e privadas interessadas na proposição de projetos. Em atendimento à imprensa, o presidente reforçou a natureza criteriosa na seleção das entidades agraciadas, todas com idoneidade

reconhecida, e a transparência no processo de prestação de contas.

"Observamos que cada vez mais entidades públicas e privadas, que prestam serviços relevantes à sociedade, têm feito inscrição e apresentado projetos para avaliação. Temos conseguido destinar recursos que eram provenientes de penas aplicadas a pessoas que cometem pequenos delitos ao financiamento dessas atividades, que são muito relevantes para a sociedade catarinense", destacou Collaço. O presidente do TJSC também observou que magistrados de diversos tribunais do país estiveram presentes na cerimônia para conhecer de perto a iniciativa do Judiciário catarinense. "É um momento, para nós, de extremo orgulho. Tenho a convicção de que esse é um modelo que merece ser copiado e executado por todo o Brasil", mani-

festou.

Convidado especialmente para o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin elogiou a iniciativa da Corte catarinense. "Hoje, temos aqui, neste evento, uma resposta positiva, escorreita e exemplar. Quem dera pudéssemos extrair sementes desse solo para arrostar o mundo crepuscular que

nos envolve", enalteceu.

Além do presidente Rodrigo Collaço, do coronel Araújo Gomes e do ministro Edson Fachin, a mesa de autoridades foi composta pelo juiz catarinense e conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler Fontes, pelo senador Dário Berger, pelo procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, pelo presidente do TCE-SC, Adir-

célio de Moraes Ferreira Júnior, além da defensora pública-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin. Completaram a mesa os desembargadores do TJSC Moacyr de Moraes Lima Filho, 1º vice-presidente, e Henry Goy Petry Junior, corregedor-geral da Justiça, além da secretária-geral adjunta da OAB-SC, Luciane Regina Mortari Zechini.

Tecnologia aliada à preservação do meio ambiente A

tecnologia passa a ser aliada da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Morro da Fumaça (Fumaf), na realização de atividades de educação ambiental, coleta seletiva e denúncias de crimes ambientais. Todas estas ações estão disponíveis na palma da mão dos fumacenses que, a partir desta quinta-feira, dia 19, têm á disposição o aplicativo Rever. A ferramenta foi apresentada durante a 6ª edição da Feira do Livro e está disponível para download de forma gratuita para os sistemas IOS e Android.

Sócio fundador da empresa Appso Tecno-

logia, que desenvolveu a plataforma, Fabrício Cardoso de Jesus, explica que existem três funcionalidades: lembrete avisando o dia da coleta seletiva em cada bairro, mural de divulgação de informativos e a possibilidade da população fazer denúncias. "Consiste em uma aplicativo para a Prefeitura fazer gestão e a comunicação com o cidadão. A primeira coisa ao baixar o programa é definir o bairro onde mora e, com base nisso, a pessoa passará a receber os lembretes de coleta de lixo, as informações do mural, entre outros", destaca Cardoso, acrescentan-

do que esta é uma forma de aproximar ainda mais o poder público da população. "É uma forma moderna da comunidade entrar em contato com o governo, se tornando assim uma aliada na gestão ambiental", diz.

Além de Morro da Fumaça, Criciúma e Içara também já utilizam a ferramenta. "Este aplicativo vai proporcionar ainda mais ações, aproximando população e governo, nos possibilitando alcançar situações pontuais.

Através do Rever, os fumacenses receberão informações relacionadas a seus bairros e terão oportunidade de atuar como cidadãos de forma

efetiva. Temos 17 mil habitantes, ou seja 17 mil fiscais ambientais que vão poder bater foto de lotes que precisam ser limpos, poluição, entre outros e ainda acompanhar o andamento da denúncia", enfatiza o diretor presidente da Fumaf, Natan de Souza.

Banco Social Outra vantagem do aplicativo é o Banco Social, que encurtará a distância entre aquelas pessoas que necessitam de doações daqueles que têm algo para doar.

"Aquele sofá, aquele material de construção, até mesmo roupas, ou qual-

quer outro material disponível para doação poderá ser disponibilizado por meio do aplicativo.

Basta a pessoa bater foto e enviar pelo aplicativo. Estas doações chegaram ao conhecimento do Departamento de Assistência Social que irá procurar pessoas que necessitam para fazer a entrega. Isso também tem tudo a ver com sustentabilidade", enfatiza Souza.

O prefeito Noi Coral ressalta o uso da tecnologia como aliada à melhoria de vida da comunidade. "A tecnologia nos dá muitas oportunidades e esta é mais uma delas.

Além de informar sobre horários da coleta seleti-

va, as denúncias permitiram que o Município solucione várias situações de forma mais rápida, já que aproxima ainda mais os fumacenses do Governo Municipal", fala.

Mais funções O diretor da Fumaf ainda salienta que o aplicativo será um dos meios utilizados para a divulgação da liberação do FGTS. "O Rever vai ser uma das linhas de comunicação para convocação quando tiver a liberação. Por meio dele, a Defesa Civil vai convocar as pessoas beneficiadas apresentar a documentação necessária", revela.

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GERAL

Fapesc e Sebrae lançam programa de incentivo a ideias inovadoras em SC

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anta Catarina terá mais uma oportunidade de fomento às novas ideias. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapesc) e o Sebrae lançaram nesta quinta-feira, 19, o Programa NaSCer, que já chega com uma meta ousada: ser o maior de pré-incubação do país. O lançamento foi durante a reunião do Pacto pela Inovação.

Nesta primeira etapa, serão realizadas inscrições e seleções para ideias inovadoras, ainda em fase inicial, que ao passar pela pré-incubação têm o objetivo de chegar mais maduras à fase de incubação, aumentando assim, as possibilidades de sucesso.

Nesta fase, as empresas serão preparadas para

ocupar os habitats de inovação do Estado, fortalecendo o ecossistema.

Após esta etapa, passam a integrar os Centros de Inovação de SC. O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, lembrou que a atuação da Fundação e do Sebrae tem objetivos comuns. “O Programa NaSCer vem para fortalecer ainda mais o ecossistema de inovação catarinense, que já é destaque no Brasil”, afirma.

“Nosso objetivo com o Programa NaSCer é criar uma trilha da inovação, incentivar a criação de startups e contribuir para o surgimento de novos empreendedores, que essas empresas cresçam e se desenvolvam”, acrescenta o superintendente do Sebrae,

irá envolver 15 polos em todas as regiões de Santa Catarina e cerca de 1.500 participantes envolvidos nas equipes.

“Serão duas turmas em cada um dos Centros de Inovação, uma no primeiro semestre de 2020 e a outra no segundo semestre. Cada uma dessas turmas terá 10 ideias aceitas e cada equipe pode ter até cinco integrantes. Vamos chegar ao fim do primeiro ano envolvendo 1.500 empreendedores”, garante o gerente de Inovação e Tecnologia da Fapesc, Jefferson Fonseca.

“São negócios que receberão mentoria, caNo primeiro ano, 300 pacitação e que cheideias pré-incubadas garão ao fim do processo muito mais maduros”, O Programa NaSCer acrescenta o gerente.

Carlos Henrique Ramos Fonseca.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Amandio João da Silva Júnior, não existe outro caminho para o crescimento de Santa Catarina que não passe pela inovação.

“A SDE é parceira deste projeto e vai atuar juntamente com o Sebrae e a Fapesc na seleção destas startups que queiram ser incubadas e na ativação do sistema de inovação no Estado”, explica o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações, Sandro Yuri Pinheiro.

Pacto pela Inovação O programa NaSCer foi lançado durante a reunião do Pacto pela Inovação que envolve cerca de 40 entidades do Estado que tem o objetivo de colocar Santa Catarina como referência mundial no setor.

O encontro serviu para organização dos Grupos de Trabalho e integração

entre os representantes dos Comitês de Implantação dos Centros de Inovação em cada região do Estado. Foram elencados novos objetivos e ações para o próximo ano. Os Grupos de Trabalho atuaram com base nos quatro pilares estabelecidos: conhecimento e talentos; acesso à Capital e atração de investimentos; infraestrutura e redes e colaboração.

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ESPORTES

Corinthians bate o Bahia em jogo de polêmicas com o VAR

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Corinthians, em semana de pressão da torcida, venceu o Bahia por 2 a 1, na noite deste sábado, em Itaquera, em jogo recheado de polêmicas envolvendo o árbitro de vídeo. Vagner Love, de pênalti, e Clayson fizeram os gols do Timão, e Gilberto, também de pênalti, fez para o Tricolor, que não perdia há nove jogos.

O árbitro Dewson Freitas foi três vezes à cabine do VAR verificar a existências de penalidades que ele não havia marcado em campo – e anotou duas delas, uma para cada time. Para o comentarista de arbitragem Paulo César de Oliveira, o árbitro errou duas vezes (ao ignorar pênalti para o Bahia no primeiro tempo e ao dar pênalti para o Bahia no segundo tempo) e acertou uma (ao marcar pênalti para o Corinthians

no primeiro tempo).

• A vitória permitiu que o Corinthians dormisse no G-4. O Timão foi a 35 pontos, na quarta colocação, mas pode

ser ultrapassado pelo Inter (que recebe a Chapecoense) neste domingo. O Bahia, com 31, é o sétimo.

• O Bahia volta a

campo pelo Brasileirão já na quarta-feira, contra o Botafogo, às 21h30, na Fonte Nova.

O Corinthians joga pela próxima rodada só no

dia 2 de outubro (visita a Chapecoense), já que tem o jogo de volta da Sul-Americana nesta quarta. Às 21h30, em Quito, visita o Indepen-

diente Del Valle e tenta buscar uma virada para chegar à decisão do torneio – depois de levar 2 a 0 em casa no duelo de ida.

C

do triunfo para sair da zona de rebaixamento.

O Rubro-Negro, curtindo uma fase espetacular, mirava os três pontos para seguir isolado na ponta do Brasileirão. Melhor para os cariocas, que venceram por 2 a 1, com gols de

Gabigol e Arrascaeta, e seguem, com autoridade, na posição mais cobiçada da Série A: a primeira. O Cruzeiro, com a derrota, segue na 17ª colocação e pode até ser ultrapassado pelo CSA na rodada.

Na próxima quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), o Cruzeiro encara o Ceará, no Castelão, pela 21ª rodada do Brasileirão.

Duas horas mais tarde, às 21h30, o Flamengo recebe o Internacional, no Maracanã.

Flamengo vence no Mineirão, segue isolado na liderança e aumenta a crise do Cruzeiro

ruzeiro e Flamengo se enfrentaram neste sábado, no Mineirão, e entraram em campo atravessando momentos completamente distintos. O time da casa, vivendo uma das maiores crises de sua história, precisava

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ESPORTES

Após dois gols anulados para o Inter, Lindoso marca e garante vitória sobre a Chapecoense

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confronto entre gaúchos e catarinenses na manhã deste domingo, em jogo válido pela abertura do returno do Campeonato Brasileiro, parecia que iria terminar empatado. Parecia! O Colorado buscava a vitória para a apagar a má impressão da derrota na final da Copa do Brasil e precisou balançar a rede do Verdão do Oeste três vezes para abrir o marcador. Isso porque Wellington Silva e Neílton tiveram os gols anulados, mas, aos 39 do segundo tempo, Rodrigo Lindoso garantiu a vitória magra, por 1 a 0, mas muito importante para as pretensões da equipe na competição nacional. Do outro lado, a Chape, que estreou Marquinhos Santos no comando, queria voltar a vencer após quatro tropeços, mas a

tentativa ficou para o próximo compromisso.

• Com a vitória no Beira-Rio, o Internacional chega aos 36 pontos e mantém a vaga no G-4 do Brasileirão. É a quarta vitória consecutiva dos comandados de Odair Hellmann no campeonato nacional. Enquanto isso, a Chape, com apenas 14 pontos, segue em 19º e pode terminar a rodada na lanterna.

• O Internacional entra em campo novamente na próxima quarta-feira, às 21h30 (horário de Brasília), diante do Flamengo, no Maracanã, em jogo válido pela 21ª rodada. A Chape teve o duelo contra o Corinthians adiado. Por isso, volta a jogar apenas no domingo, às 19h (horário de Brasília), na Arena da Baixada, com o Athletico-PR.

Em jogo movimentado, Vasco e Athletico-PR ficam no empate em São Januário

C

ampeão da Copa do Brasil na última

quarta-feira, o Athletico-PR não poupou for-

ças e entrou com sete titulares.

Começou tendo mais a bola, mas viu o Vasco criar as melhores chances do primeiro tempo. Mas o jogo pegou fogo mesmo na etapa final: logo aos 3 minutos, Fernando Miguel saiu mal do gol após cruzamento de Abner Vinicius e Madson, ex-jogador do Vasco, abriu o placar.

O Furacão seguiu em cima e pressionou em busca do segundo gol,

mas a entrada de Marrony no lugar de Rossi deu novo ânimo aos donos da casa. Aos 20, Danilo Barcelos empatou cobrando pênalti. Aos 40, Raul colocou no fundo da rede para virar o jogo, mas o VAR entrou em ação e o gol acabou anulado. A arbitragem, inclusive, vale um destaque à parte...

Foram três momentos em que a arbitragem foi protagonista

em São Januário. Ainda no primeiro tempo, Leandro Castan caiu em disputa com Bruno Guimarães na área e pediu pênalti. Anderson Daronco nada marcou, de forma equivocada na visão do comentarista PC de Oliveira. Na etapa final, o gol de empate do Vasco saiu após pênalti marcado em toque de braço de Rony dentro da área, mas PC, desta vez,

disse que não marcaria. Por fim, a decisão pela anulação do gol de Raul foi correta, já que Henríquez fez falta sobre o goleiro Santos na jogada.

O Vasco segue na 12ª posição, agora com 24 pontos, e na próxima rodada visita o Atlético-MG no Independência. O Athletico-PR vai a 27, sobe na classificação e recebe o Fortaleza no meio de semana.

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GERAL

Projeto leva leitura a 5,5 mil presos em Santa Catarina

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anta Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no sistema prisional do Estado. Viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria da Educação (SED), o programa estimula a reinserção social do interno, por meio do ensino e da literatura e pode resultar em quatro dias de remição de pena.

Para integrar o projeto e obter o benefício, não basta apenas ler o livro. Depois de participar de uma prova de nivelamento, os internos selecionados recebem as orientações e um livro, que deverá ser lido na cela em até 30 dias.

Passado o período, retornam à sala de aula para escrever uma resenha. O texto é ava-

liado pela comissão de ensino da unidade prisional e atribuído uma nota, sendo que a média é 6,0. Se for aprovado, o documento é encaminhado para o juiz da Vara de Execuções penais, que concede ou não a remição de quatro dias de pena.

Se o reeducando não conseguir alcançar a média, tem mais uma chance para escrever nova resenha, que se não alcançar a nota 6,0, o detento precisa começar outro livro. Cada interno pode ler até 12 livros por ano o que garante remição de 48 dias de pena.

A professora estadual Gabriela Souza Schebella atua no projeto na Penitenciária da Capital. Formada em Português, Literatura e Espanhol, trabalha desde 2011 com ensino de jovens e adultos e, neste ano, vive uma nova

experiência profissional com pessoas privadas de liberdade. “Eu percebo que com a leitura eles trazem muito do que leem para a realidade deles”. Entusiasta do projeto, Gabriela destaca que os textos revelam uma reflexão dos internos acerca dos atos que cometeram e que os levaram a estar atrás das grades. “A literatura ressocializa sim!”

Trabalho ajuda detentos a cursar ensino superior Mas além promover a autoanálise, o projeto tem se mostrado bastante eficiente na melhoria da produção textual tanto que 160 internos estão cursando o ensino superior. Para a professora, o Despertar pela Leitura dá uma contribuição muito importante para os alunos no sentido de melhorar a re-

dação, um dos requisitos fundamentais para o ingresso na universidade ou para aprovação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

Os livros que fazem parte do projeto são selecionados e devem seguir critérios como contribuir para a formação intelectual do interno e não estimular a violência. “Oferecemos clássicos da literatura brasileira, internacional, realismo fantástico. romance e autoajuda”, comenta a professora.

Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap), a agente penitenciária e pedagoga Josiane Melo assinala que, no início, o objetivo do interno é apenas a remição da pena. “Mas

a partir do momento em que ele começa a ter contato com a literatura, em muitos casos, é possível notar uma mudança no seu comportamento para melhor”, comenta.

Josiane destaca que muitos apenados não tiveram contato com a educação quando estavam em liberdade e têm possibilidade agora de acessar ações educacionais que podem contribuir para reestruturar a vida pessoal. “Nosso objetivo, enquanto estado, é devolver essa pessoa privada de liber-

dade para a sociedade, para a sua família, para sua comunidade com uma perspectiva de vida melhor do que quando entrou no sistema”, finalizou.

Para o titular da SAP, Leandro Lima, a educação constitui-se também uma estratégia de segurança prisional. “Na medida em que podemos oferecer trabalho e ensino para o interno, ele começa a ter uma nova perspectiva de vida, se aproxima dos familiares e tem a possibilidade de recuperar os laços sociais.”

Pagamento em cota única do IPVA 2019 termina no dia 30 de setembro O

s proprietários de veículos com placas que terminam em 9, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até o dia 30 de setembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos desse imposto do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe, utilizada pela Secretaria de Estado da

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.

Para pagar o IPVA 2019, basta acessar o site do Detran/SC.

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Projetos da Administração Prisional recebem R$ 1,1 milhão do TJSC

D

ois projetos da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) foram contemplados com R$ 1,1 milhão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por meio do programa Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações.

Dos valores repassados, R$ 798 mil serão investidos na aquisição de viaturas adaptadas para o transporte de mulheres presas, principalmente gestantes, lactantes e idosas. Outros R$ 390 mil serão usados na implantação de um pátio de compostagem, na Colônia Penal Agrícola, em Palhoça.

A solenidade de entrega dos recursos foi realizada na manhã

desta sexta-feira, 20, no TJSC, em Florianópolis, e contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, secretário da Administração Prisional, Leandro Lima, presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública, o comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes, representantes de entidades filantrópicas, entre outros.

O projeto "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações" destinou este ano uma verba de aproximadamente R$ 6 milhões, recolhida na aplicação de penas alternativas, para

apoiar propostas de abrangência regional e estadual.

O titular da SAP, Leandro Lima, disse que a parceria com o Poder Judiciário tem contribuído para a

evolução dos sistemas prisional e socioeducativo.

Convidado especialmente para o evento, o ministro do STF Edson Fachin elogiou a iniciativa da Corte

catarinense. "Hoje, temos aqui, neste evento, uma resposta positiva, escorreita e exemplar", enalteceu.

O presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço,

destacou que o evento chega ao segundo ano com sua importância fortalecida pela grande procura de entidades públicas e privadas interessadas na proposição de projetos.