ED.1602 - QUI 22-08-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1602 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 22 DE AGOSTO DE 2019 www.omunicipio.com

Polícia Militar de Morro da Fumaça recebe nova viatura PÁGINA 06

O sol voltará na quinta-feira, mas com tempo instável em SC PÁGINA 02

Desvio na região do Morro do Formigão inicia na próxima segunda PÁGINA 05

02

22 de Agosto de 2019

• www.omunicipio.com

GERAL

O sol voltará na quinta-feira, mas com tempo instável em SC U

ma das imagens de satélite desta quarta-feira (21) mostra através do preto - que boa parte de Santa Catarina está com pouca nebulosidade. As cidades do Litoral, especialmente do Norte, estão com céu mais nublado devido à umidade do mar.

QUINTA-FEIRA Essa condição de sol está novamente prevista para quinta-feira (22) em todas as regiões. Só chamo atenção que em momentos do dia - especialmente de manhã - a nebulosidade predomina do Planalto ao Litoral.

Tem chance até de cidades do Norte, Vale do Itajaí e Litoral terem período de uma chuva fraca devido a umidade do mar. Porém, a chance maior de chuva é no Oeste e na noite em direção a sexta.

Depois de mais um amanhecer frio, a temperatura da tarde sobe no Oeste. A região tem previsão de 25 a 27°C. Aquecimento que não aparece nas outras regiões. Em boa parte do Estado vamos ter apenas 18 a 20°C.

pelo Estado na madrugada de sexta. Isso em todas as regiões, mas principalmente Vale do Itajaí e Norte. A chuva é passageira.

No máximo segue no período da manhã.

Boa parte da sexta na maior parte das cidades teremos só nebulosidade predominando.

CHUVA EM PARTE DA SEXTA A chuva do Oeste deverá se espalhar

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

22 de Agosto de 2019

www.omunicipio.com •

03

GERAL

Jessé Lopes rebate Moisés: 'por falta de alinhamento com o partido, quem tem que ser expulso é ele'

A

s divergências po líticas entre o governador Carlos Moisés e o deputado estadual Jessé Lopes podem trazer resultados extremos para o Partido Social Liberal (PSL) de Santa Catarina. Conforme a coluna Bastidores, assinada pelo jornalista João Paulo Messer, o governador já ameaça sugerir a exclusão do deputado no quadro do partido.

O motivo? Lopes retirou da parede do seu gabinete um quadro com a foto do líder do executivo. O ato ocorreu em forma de protesto ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% sobre os defensivos agrícolas.

Em entrevista para o Portal Engeplus, o deputado disse não ter recebido algum pronunciamento oficial do partido. Ele também rebate o aumento do ICMS, medida que, segundo Lopes, reduzirá a produção no

campo. “De benefício para o governo, o aumento não tem nada.

As pessoas vão comprar agrotóxico fora do Estado, vai diminuir a produção, ganhar antipatia com os agrícolas e destoa das ideologias do PSL pelo fato de aumentar impostos”, argumenta.

Eu estou me pronunciando pouco porque não tive nada oficial, só especulações.

Ninguém me procurou. Se existir a expulsão por falta de alinhamento com o partido, quem tem que ser expulso é o governador.

Deputado Estadual, Jessé Lopes Após a retirada do quadro e a especulação da possível exclusão do partido, Lopes afirmou estar aberto para conversar com Carlos Moisés. Explicou ainda que é o único deputado que possui o quadro do governador e que deseja permanecer no PSL. “A questão do quadro, que foi a car-

tada do governador, acho inadequado. Ele tem meu telefone, poderia me ligar. Quando coloquei o quadro ele não me ligou e agora que decidi tirar temporariamente, por alguns posicionamentos dele que são contrários ao que o PSL defende, ele fica chateado. Poderia vir aqui, nós conversaríamos e poderíamos fazer uma foto colocando o quadro na parede. O governador é vaidoso, não gosta de voltar atrás, mas estou aberto a conversas. Quero ficar no PSL e vou lutar por isso. Se quiser conversar comigo, estou aberto. Jamais vou deixar de ser quem eu sou. Tenho tranquilidade”, afirma.

Entenda o caso Incentivo fiscal para agrotóxicos em Santa Catarina existia desde 2001. Ainda no final do ano passado, o ex-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), assinou o decreto 1.866

revogando a isenção do ICMS para insumos agrícolas. No entanto, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma lei revogando as isenções até o último dia 31 de julho, data que a taxação subiu para 17%.

No dia 7 de agosto, a Alesc aprovou um novo projeto prorrogando a isenção até o final de agosto, matéria que ainda aguarda a sanção ou veto do governador. Aliás, em entrevista para a Folha de São Paulo, no último dia 14, Moisés defendeu a taxação. “É comprovado que causam problemas

de saúde e doenças.

Aplicar isenção sobre agrotóxico é uma excrescência política, jurídica, é uma irresponsabilidade de gestão. Qualquer pessoa que raciocine um pouco, que saia do padrão mediano, vai entender que não se pode incentivar o uso”, argumentou.

Reunião acontece amanhã Nesta quinta-feira, líderes do setor agrícola participam de uma reunião com o governador, na Casa da Agronômica, em uma tentativa de sensibilizar o chefe do execu-

tivo. A intenção é que ele revogue o aumento da alíquota.

Devem participar os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc), José Zeferino Pedroso, da Organização das Cooperativas de SC (Ocesc), Luiz Vicente Susin, além do presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), Cláudio Post, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, José Walter Dresch.

O Portal Engeplus tentou contato com o governador Carlos Moisés, mas não obteve sucesso.

04

• www.omunicipio.com

22 de Agosto de 2019

GERAL

Jessé e Campagnolo podem ser expulsos do PSL O

que teriam sido as últimas tentativas para amenizar o problema gerado pelos atos e comentários dos deputados Jessé Lopes e Ana Paula Campagnolo foram infrutíferas. Acaba de ser dada como certa a expulsão de ambos. O deputado federal Fábio Schiochei, atual presidente do PSL deve anunciar a qualquer momento a decisão. Sem que eu tenha confirmado a informação com o deputado Daniel Freitas, que está em sessão na Câmara dos Deputados, consta que ele tentou amenizar, mas ao mesmo tempo chegou ao gabinete do presidente do partido um novo “pacote” de razões. São “me-

mes”, comentários em redes sociais e publicações como a do próprio deputado Jessé Lopes o que foi considerado como agressivo e agravante. Provável que a expulsão seja confirmada ainda hoje.

Tem "figurinha" nova Está circulando um destes "memes" criados para animar os grupos de redes sociais com a já famosa brincadeira do "governador que tenho e governador que eu queria". Desta vez o material compara o governador Carlos Moisés da Silva e o deputado Jessé Lopes, ambos do PSL, por conta da "briguinha" decorrente na foto do go-

vernador "encostada" num canto do gabinete do deputado como forma de "castigo". Já recebi a foto de aliados do deputado, não que isso indique que tenha sido produzida por alguém ligado a ele, mas "curtido" sim. Jessé Lopes gravou nas redes sociais um comentário em tom amenizador. Revela que a brincadeira da foto não tem intenção de gerar clima ruím com o governador, nem tão pouco desrespeitá-lo, mas reafirma que se considera fiel a Bolsonaro e não arreda pé desta comndição.

“Governador Bombeirinho” Pessoas que defen-

dem em suas redes sociais o deputado Jessé Lopes e a deputada Ana Caroline Campagnolo entraram na polêmica sobre o pedido de expulsão feita pelo go-

vernador ao presidente do PSL, deputado federal Fábio Schiochei. Se uns publicam a foto que faz referência ao “governador que queria e governador que tem” ou-

tros chegam a chamar o governador de “Bombeirinho”. Este é o caso de uma página de facebook onde a deputada Campagnolo fez o primeiro comentário.

Estado vai aplicar 'dose zero' da vacina contra o sarampo em crianças de 6 a 11 meses de idade

S

eguindo orientação do Ministério da Saúde (MS), o Estado de Santa Catarina vai começar a aplicar nesta quinta-feira, dia 22, a chamada “dose zero” da vacina tríplice viral – que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – em todas as crianças com idade entre 6 e 11 meses de idade. A aplicação desta dose ex-

tra, segundo o Ministério da Saúde, é uma medida preventiva para proteger os bebês desta faixa etária, já que eles estão mais suscetíveis a casos graves da doença e ao óbito.

A gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/ SC), da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina Lia Quaresma Coim-

bra esclarece que a “dose zero” não substitui as doses da vacina já previstas no calendário nacional de vacinação. “Isso quer dizer que, além da dose zero, as crianças vão continuar tendo que tomar as doses de rotina: aos 12 meses, com a vacina tríplice viral, e aos e aos 15 meses, com a vacina tetraviral”, esclarece a gerente.

A vacina é a única forma de prevenção contra o sarampo. Além das crianças, jovens e adultos também precisam tomar a vacina contra a doença.

Quem não tomou as duas doses da vacina, não lembra ou perdeu a carteirinha de vacinação precisa regularizar a situação vacinal de acordo com a faixa etária. Pessoas entre 1 e 29 anos devem tomar duas doses com um intervalo mínimo de 30 dias entre elas e pessoas com idade entre 30 e 49 anos, devem tomar apenas 1 dose.

As vacinas que previnem o sarampo são: a Tríplice viral (protege contra o sarampo, caxumba e rubéola) e a Tetra viral (protege contra o sarampo, caxumba, rubéola e catapora). Elas são seguras, gratuitas e estão dispo-

níveis nas mais de 1.000 salas de vacinação dos postos de saúde dos 295 municípios catarinenses.

Sarampo em Santa Catarina Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DIVE/SC na última segunda-feira, dia 19, o estado tem 15 casos importados confirmados de sarampo e outros 5 em investigação. Entre os 15 casos importados confirmados, 3 foram em tripulantes de um navio que atracou no litoral catarinense em fevereiro de 2019. Outros 12 estão distribuídos nos municípios de Florianópolis (10), Guaramirim (1) e Barra Velha (1).

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, trans-

missível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. O vírus se espalha facilmente pelo ar através da respiração, tosse ou espirros. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca foram expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado.

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. Apresentando sinais e sintomas do sarampo, o serviço de saúde deve ser procurado imediatamente para que seja feito o diagnóstico e tratamento da doença.

22 de Agosto de 2019

www.omunicipio.com •

05

GERAL

Desvio na região do Morro do Formigão inicia na próxima segunda A

Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, por meio de sua Unidade de Tubarão, definiu como será feito o desvio na região do Morro do Formigão, rodovia BR-101/SC, km 337 ao km 339, sentido norte/sul.

Como anunciado, haverá a necessidade de interrupção do tráfego de veículos pelo Túnel do Morro do Formigão em razão da execução de reparos no pavimento rígido. O desvio será implantado a partir do dia 26 deste mês, por 90 dias. Uma das pistas da BR-101/Sul sentido Sul/Norte será revertida para sentido Norte/Sul. Mesmo havendo necessidade de cerca de 28 dias para cura do concreto, o consórcio vai atuar para entregar a obra de reparos em cerca

de 60 dias. Basicamente o que será feito é a demolição das placas de concreto com mais de uma trinca, para fazer uma nova, e o tratamento de outras com uma trinca. Estas serão recuperadas para atender a vida útil de projeto do pavimento, que neste caso é de vinte anos.

O DNIT aplica o dispositivo no Art. 618 do Código Civil, da Lei de Licitações 8.666/93 e da orientação técnica OT-IBR 003/2011, que tratam sobre a responsabilidade da empresa durante prazo de 5 anos pela estabilidade das obras. Portanto, não haverá custo financeiro para o DNIT para a realização destes reparos. O Consórcio JDantas/ Novatecna concluiu os trabalhos no início de 2015, e o túnel foi aberto ao tráfego em julho do mesmo ano.

TJ mantém pena a homem que vendia remédios falsificados para disfunção erétil no Sul A

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma farmácia em Criciúma, no sul do Estado, que comercializava medicamentos falsificados, corrompidos e adulterados. Por cometer os crimes contra a saúde pública, o homem foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em re-

gime semiaberto, além do pagamento de 416 dias-multa. Os medicamentos falsificados e adulterados eram para disfunção erétil.

Durante uma fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2010, os fiscais encontraram 90 comprimidos falsificados, sem procedência e expostos à venda. Apesar de conter o número de lote nas caixas, eles não correspondiam às séries das fabricantes.

Durante

a prisão em flagrante, também foram apreendidos blísteres fracionados (cortados) e caixas violadas.

O Ministério Público ofereceu denúncia com base nas sanções previstas no artigo 273 do Código Penal, com pena de reclusão de 10 a 15 anos, e no artigo 33 da Lei 11.343/06, com pena de cinco a 15 anos. A magistrada Paula Botke e Silva, da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, julgou parcialmente procedente a denún-

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

cia para condenar o homem por tráfico privilegiado. Irresignados, o réu e o Ministério Público recorreram ao Tribunal de Justiça.

A defesa pugnou pela absolvição do apelante, uma vez que não praticou os crimes descritos na denúncia porque não sabia da falsificação.

Requereu ainda, diante da quantidade pequena de medicamentos apreendidos, a aplicação do princípio da insignificância.

Já o Ministério Público voltou a pedir a con-

denação pelo crime de falsificação de medicamentos, "tendo em vista estar sobejamente comprovadas a materialidade e a autoria delitiva".

Sem conseguir o réu provar que adquiriu os medicamentos de origem lícita, os desembargadores mantiveram a condenação por unanimidade. "Caso a alegação do apelante fosse verídica, qual seja, de que ele teria comprado medicamentos falsificados sem sabê-los e do mesmo la-

boratório que oferece os verdadeiros, bastaria anexar aos autos as respectivas notas fiscais da entrada desses medicamentos, o que não fez, evidenciando-se aqui o dolo de sua conduta ou, ao menos, que ele tenha assumido o risco de produzi-la", disse a relatora em seu voto.

A sessão foi presidida pelo desembargador Paulo Roberto Sartorato e dela também participou o desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva.

06

22 de Agosto de 2019

• www.omunicipio.com

GERAL

Polícia Militar de Morro da Fumaça recebe nova viatura

A

través de cessão de uso, o Governo Municipal de Morro da Fumaça repassou um veículo zero quilômetro à Polícia Militar da cidade.

O Renault Duster, ano

2019, no valor de R$ 114 mil, foi adquirido através do Convênio de Multas de Trânsito. O prefeito Noi Coral, enfatiza a importância da nova viatura no auxílio aos traba-

lhos da PM e destaca o trabalho do efetivo comandado pelo Sargento Emerson Miyamoto.

"Além de dar segurança à população, temos que dar segurança

ao policial para se motivar e atender a população. Entre as ações em parceria com a Polícia Militar, ainda está a colocação de 30 câmeras na cidade que vêm contribuindo com a melhoria da segurança", comenta.

O automóvel destina-se ao serviço de policiamento ostensivo em todo o município. "Através da motivação e da segurança ao policial com equipamentos novos buscamos construir uma sociedade mais segura", cita o responsável pela Polícia Militar, Sargento Emerson Miyamoto.

A Cessão de Uso do veículo foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Novo quartel Em breve, a Polícia Militar também ganhará uma sede própria. O novo quartel é totalmente sustentável e será viabilizada através da parceria entre a PM e o Município. Caberá ao Governo Municipal, fazer o alicerce que receberá a estrutura, um investimento de R$ 80 mil.

Anteriormente, a Administração também fez a doação do terreno onde funcionará a estrutura.

A construção faz parte do projeto Módulos de Estrutura Policial Militar Compacta (MEPMC), elaborado pelo Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina,

que visa beneficiar municípios com menos de 20 mil habitantes, com o intuito de levar maior aparato de segurança com melhor estrutura.

A nova estrutura foi desenvolvida com visão voltada à sustentabilidade e abrange área útil de 90 metros quadrados, possuindo três contêineres com sistema fotovoltaico, utilização de telhas ecológicas, captação de águas das chuvas e sistema de compostagem. "A Polícia é uma grande parceira do município, sempre com trabalho exemplar que contribui com os fumacenses. Podem sempre contar conosco", fala o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara O

projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira, dia 20, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo transitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-

-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

22 de Agosto de 2019

www.omunicipio.com •

07

SEGURANÇA

Gado é abatido, carneado e parte é furtada de propriedade em Jaguaruna A

Polícia Militar (PM) aten deu uma ocorrência de abigeato (furto de gado) em Jaguaruna. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 20, na Estrada Geral Copa 70. O boi foi abatido e carneado ainda na fazenda pelos criminosos.

De acordo com a PM, o proprietário do gado, de 67 anos, acionou a guarnição e relatou os fatos. Segundo ele, quatro homens sujos de sangue foram vistos em um carro branco, mas ele não conseguiu anotar as placas e o modelo do veículo. Parte do animal ficou no local e a outra foi levada pelos criminosos. Diante dos fatos, os policiais confeccionaram um boletim de ocorrência.

Homem armado Homem abandona rouba carro de moto e furta veículo mulher em Tubarão em Jaguaruna U

ma mulher de 35 anos teve seu veículo Chevrolet Prisma roubado por um homem armado em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 20, às 19h45, no bairro Passagem. O fato aconteceu na Avenida Marcolino Martins Cabral.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima relatou que estacionou o carro e quando estava descendo do automóvel, um homem anunciou o assalto.

Além do carro, o criminoso levou um celular e documentos pessoais da mulher. As câmeras de segurança de um condomínio registraram o fato. Os policiais realizaram rondas, mas nenhum suspeito foi localizado.

U

m homem de 69 anos acionou a Polícia Militar (PM) e afirmou que seu veículo Ford Ka havia sido furtado por um outro homem. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 20, às 21 horas, em Jaguaruna. O fato aconteceu no bairro Balneário Esplanada.

De acordo com a PM, a vítima informou que estava trabalhando na residência de sua irmã e por volta das 16 horas, um homem chegou ao local e relatou que era filho de um conhecido da família. Além disso, ele precisava de um carro emprestado para ir à Criciúma buscar uma

encomenda. A vítima emprestou o seu automóvel, mas o homem não voltou mais, sendo que na verdade ele não era filho de seu amigo. O criminoso deixou uma motocicleta Yamaha Fazer com registro de furto no local. Diante dos fatos, foi confeccionado um boletim de ocorrências.

08

• www.omunicipio.com

22 de Agosto de 2019

Chuvas na região Sul estão abaixo do esperado para o mês de agosto, diz climatologista A

gosto tem sido um mês seco na região Sul de Santa Catarina. A média de chuva está em 100 milímetros, porém, em algumas estações não choveu nem 15 milímetros. Segundo o climatologista da Epagri, Márcio Sônego não há previsão de chuva para os próximos dias.

“A pouca chuva começou em junho, mas julho choveu dentro da normalidade, pouco mais de 100 milímetros. Porém, neste mês, em algumas estações não choveu nem 15 milímetros, enquanto a média é de 100 milímetros”, explica Sônego.

Ainda de acordo Sônego, a falta de chuva tem prejudicado o solo. “A seca é prin-

cipalmente na região entre BR-101 e praia.

No interior, ainda possui uma umidade no solo, mas já se sen-

te uma incidência de doença mal-do-Panamá nos bananais por causa da seca. Não há previsão de chuva sig-

nificativa para as próximas semanas”, pontua.

Sônego alerta que produtores precisam

de cuidados com as plantações.

“Quem está realizando plantios de maracujá, fumo ou eucalipto tem que

se assegurar de por água, pois até setembro não terá chuva forte em nossa região”, finaliza.