ED.1582 - QUI 25-07-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1582 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 25 DE JULHO DE 2019 www.omunicipio.com

Rede de Vizinhos auxilia na recuperação de motocicleta furtada em Tubarão PÁGINA 07

As temperaturas vão mudar nesta quinta-feira PÁGINA 02

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GERAL

As temperaturas vão mudar nesta quinta-feira A

tarde desta quarta-fei ra (24) está sendo novamente de temperaturas elevadas em grande parte das nossas cidades. Não só pelo fato de estarmos no inverno, mas de estarem realmente elevadas entre 28 e 30°C - no termômetro.

No entanto, isso deverá mudar nesta quinta-feira (25). Pelo menos na maior parte das cidades.

A figura abaixo mostra que um ar frio não chega a entrar no Estado, mas se aproxima através do mar.

Desta forma, a previsão é de uma tarde de quinta-feira com temperatura mais de acordo com o inverno. Não esfria muito, mas elas voltam para um patamar entre 19 e 22ºC em muitas cidades. A única região que ainda deverá ter temperaturas elevadas para a época do ano é o Oeste. Muitas cidades dessa faixa do Estado deverão ter 24 a 26ºC. Outra consequência dessa massa de ar sobre o o mar é na condição do tempo. Ela faz o vento soprar do mar para a costa, especialmente dos quadrantes Sudeste e Leste. Por isso, fora o Oeste que tem mais abertura de sol - boa parte do Estado tem um dia encoberto.

Uma chuva fraca e passageira até está prevista, mas em poucas áreas.

Boa parte das cidades terão mais nuvens do que chuva.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Saques do FGTS começam em setembro e serão de até R$ 500 por conta O

governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 24, a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta. Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia adiantado o limite.

Ontem, o ministro da Economia afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

Saldo do Tesouro Direto chega a R$ 56,9 bilhões em junho O

estoque do Tesouro Direto fechou junho em R$ 56,94 bilhões, um crescimento de 2,51% com relação ao mês anterior (R$ 55,54 bilhões) e de 16,6% sobre junho de 2018 (R$ 48,8 bilhões). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, dia 24, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em junho, as vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 2,679 bilhões e os resgates, R$ 1,683 bilhão.

Com isso, houve emissão líquida de R$ 996,7 milhões.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizaram R$ 1,31 bilhão, representando 49,09% das vendas. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram, em vendas, R$

937,30 milhões e corresponderam a 34,97% do total, enquanto as vendas de prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), totalizaram R$ 427,18 milhões, ou 15,94%.

Novos investidores Em junho de 2019, 157.858 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês superou 4,351 milhões, o que representa aumento de 90% nos últimos 12 meses.

O acréscimo de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou a 37.898 em junho. No total, em junho, havia 1,072 milhão de investidores ativos, uma variação de 73,2% em 12 meses.

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Santa Catarina tem dois estabelecimentos habilitados a exportar produtos lácteos para China A

China abriu o mercado para os produtos lácteos brasileiros, e Santa Catarina tem duas empresas habilitadas a exportar queijo, manteiga e leite condensado. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quarta-feira, 24.

A notícia anima o setor produtivo.

A China habilitou 24 plantas brasileiras para exportação de produtos como leite em pó e queijos. Em Santa Catarina, estão autorizadas as empresas Laticínios São José, de São João do Oeste, e a Aurea Indústria e Comércio, de Braço do Norte.

“Esta é uma oportunidade importante para o estado. Acreditamos que o futuro da produção de leite é conquistar o mercado externo, e o setor produtivo deve se preparar para isso. Santa Catarina tem diferenciais que podem agregar valor ao leite produzido no estado, como a sanidade dos nossos rebanhos”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Santa Catarina é o quarto maior produtor

de leite do Brasil e esta é a atividade agropecuária com o maior crescimento no estado. Em 2017, a produção catarinense girou em torno de 3,4 bilhões de litros, e o leite representa uma importante fonte de renda para mais de 100 mil agricultores.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite-SC), Valter Antonio Brandalise, a abertura do mercado chinês vem em boa hora para o setor e pode trazer mais equilíbrio para a cadeia de lácteos no país. “Com o crescimento na produção do Brasil, em especial na região Sul, em breve teremos excesso de leite no país. A abertura de novos mercados é uma oportunidade para internacionalizar a produção brasileira e regular o mercado interno. A expectativa é de que em breve tenhamos mais empresas catarinenses habilitadas”, ressalta.

Desafios Para conquistar o mercado internacional, Santa Catarina tem ainda alguns desafios: melhorar a competitividade

do leite, passando pela organização da cadeia produtiva e a melhoria da infraestrutura. “Temos um dever de casa para fazer. O Brasil já evoluiu muito em qualidade e o produtor rural e a iniciativa privada estão conscientes de que este é o caminho. O Sul do país tem condições de tomar a frente das exportações brasileiras”, afirma o presidente do Sindileite-SC. Exportações Com a habilitação dos estabelecimentos, a expectativa é o setor exportar US$ 4,5 milhões em queijos, estima a Viva Lácteos - Associação Brasileira de Laticínios. A China é o maior importador de leite do mundo. Em 2018, o país comprou mais de 14 bilhões de quilos de leite, 18% de toda importação mundial.

“O mercado chinês já é um grande parceiro de Santa Catarina em outros setores, principalmente, na importação das carnes produzidas aqui. Queremos expandir essa relação e incluir o leite na nossa pauta de exportações”, conclui o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa.

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GERAL

PGE evita pagamento de R$ 1,37 milhão por obra inacabada no Sul do Estado A

Justiça acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina e negou pedido de construtora que reivindicava o pagamento de R$ 1,37 milhão por obra inacabada em uma rodovia estadual na região Sul. Na ação, o Estado alegou que o contrato foi encerrado porque a empresa não conseguiu concluir a obra no prazo previsto e que a rescisão somente ocorreu após processo administrativo que permitiu a defesa da empresa.

O contrato de R$ 7,2 milhões foi firmado em 2010 para construção e pavimentação de um trecho de 7,6 quilômetros da rodovia com prazo de 12 meses. Passados três anos e sem a conclusão dos traba-

lhos, o Estado optou por encerrar o contrato e fazer uma nova licitação.

A empresa, então, ajuizou ação requerendo a suspensão da nova licitação, a retomada do contrato e o pagamento do valor de R$ 1,37 milhão que seria a suposta diferença entre os serviços prestados e os valores recebidos.

Na defesa, a PGE demonstrou que a empresa não conseguiu terminar a obra no prazo.

Além disso, já havia registro de uma outra obra pública estadual em que a mesma empresa não concluira o serviço, tendo o Estado também rescindido o contrato. “Tais situações geram grande prejuízo aos cofres públicos, pois essas obras se tornam mais caras e demoradas, com dano a

toda a população catarinense”, ressaltou o procurador do Estado Celso Antônio de Carvalho, na contestação.

Na sentença, publicada em julho, o juiz ressaltou que houve inconsistências “de toda ordem, englobando falta de cumprimento do cronograma, de material, de equipamentos, de pessoal”. Reforçou não ter havido irregularidade na rescisão contratual, que “assegurou o exercício do contraditório e ampla defesa, e cuja decisão foi pormenorizadamente motivada”.

O juiz observou, ainda, que a empresa não comprovou as alegações ao longo do processo, pois os depoimentos apresentados eram de pessoas “interessadas no sucesso da deman-

da”, além de uma testemunha que afirmou não ter participado da execução do contrato.

Atualmente, o trecho da rodovia já está pavimentado e à disposi-

ção da população, pois a nova empresa contratada pelo Estado, na segunda licitação, terminou o serviço dentro do prazo contratual.

Além de Carvalho,

atuaram no processo os procuradores do Estado Valquíria Maria Zimmer Straub, Reinaldo Pereira e Silva e Felipe Wildi Varela. Ainda cabe recurso da decisão.

IPVA 2019: pagamento em cota única termina na próxima quarta-feira, 31 P

roprietários de veículos com placas que terminam em 7, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a próxima quarta-feira, 31.

Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Atlético Tubarão realiza peneira para a modalidade feminina de futebol O

Atlético Tubarão fará, no dia 4 de agosto, às 9 horas, uma peneira de futebol feminino em campos próximos ao estádio Domingos Silveira Gonzalez. A avaliação será para meninas com idade entre 15 e 17 anos.

O Peixe disputará o Campeonato Catarinense Feminino Sub-17, com estreia prevista para setembro. As jovens interessadas deverão levar documento de identidade, atestado médico, chuteira e uniforme para treinamento.

Arrecadação chega a R$ 119,9 bilhões, a maior para junho desde 2014 A

arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou nesta terça-feira, dia 23, a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014.

No primeiro semestre, a arrecadação chegou R$ 757,595 bilhões, com aumento real de 1,8%. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 116,729 bilhões, em junho, com aumento real de 4,43%, e acumularam R$ 726,647 bilhões nos seis meses do ano, alta de 1,17%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 3,217 bilhões, no mês passado, e R$ 30,948 bilhões, no primeiro semestre, com crescimento de 14,3% e 19%, respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2018.

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SEGURANÇA

Rede de Vizinhos auxilia na recuperação de motocicleta furtada em Tubarão A

Polícia Militar localizou um motocicleta abandonada em terreno baldio no bairro Vila Moema, em Tubarão. O veículo havia sido furtado nessa terça-feira, dia 23 e foi recuperado por volta das 15h50 com o auxílio da Rede de Vizinhos da Polícia Militar.

Segundo a polícia os moradores da rua, que fazem parte do Programa da Rede de Vizinhos, avistaram três pessoas jogando a motocicleta no mato e tentanto cobri-la com uma lona de construção. Um dos moradores registrou a cena, que foi essencial para a captura dos autores do crime. Através das imagens e informações obtidas através da Rede de Vizinhos, as guarnições de Polícia Militar localizaram os três suspeitos.

Os mesmos confessaram a prática do crime e foram presos em flagrante.

A Polícia Militar localizou um motocicleta abandonada em terreno baldio no bairro

Vila Moema, em Tubarão. O veículo havia sido furtado nessa terça-feira, dia 23 e foi recuperado por volta das 15h50 com o auxílio da Rede de Vizinhos da Polícia Militar.

Segundo a polícia os moradores da rua, que fazem parte do Programa da Rede de Vizinhos, avistaram três pessoas jogando a motocicleta no mato e tentanto cobri-la com

uma lona de construção. Um dos moradores registrou a cena, que foi essencial para a captura dos autores do crime. Através das imagens e informações obtidas atra-

vés da Rede de Vizinhos, as guarnições de Polícia Militar localizaram os três suspeitos.

Os mesmos confessaram a prática do crime e foram presos em flagrante.

Falso vacinador de cães se passa Mulher encontrada morta por profissional da prefeitura no Rio Tubarão pode ter A sido vítima de homicídio Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), recebeu nesta quarta-feira, dia 24, uma denúncia sobre um homem que passa em residências no município, fingindo ser funcionário da prefeitura, para vacinar os cães contra a raiva.

A FMS esclarece a população que não está promovendo ações para vacinar os cães em residências. A ação, promovida pelo Ministério da Saúde, ocorreu em Gravatal, Capivari de Baixo e Pescaria Brava, porém em Tubarão não há definições para o procedimento.

“Por enquanto, o

município de Tubarão não está com nenhum projeto de vacinação em residência. A única ação que estamos promovendo no momento, é para saber o senso populacional dos animais dentro das famílias. As Agentes Comunitárias Saúde de cada Unidade Básica de Saúde passam nas ca-

sas para saber informações sobre os animais.

Apenas isso”, relata a coordenadora da UVZ, Gabriela Martins.

Qualquer servidor(a) da Prefeitura Municipal que precisar comparecer em residência, estará devidamente identificado para que não haja dúvidas. É importante sempre duvidar se achar que a situação é estranha e comunicar os setores responsáveis.

Para denúncias, reclamações ou sugestões, entre em contato com a Ouvidoria pelo telefone: (48) 36219051.

A

mulher de 46 anos de idade, encontrada morta na manhã dessa terça-feira, dia 23, no Rio Tubarão, pode ter sido vítima de homicídio. Segundo informações da Polícia Militar (PM) de Tubarão, divulgadas na manhã desta quarta, a Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram no local, onde havia indícios do crime,

como marcas de sangue em um tronco de árvore, no tênis da vítima e no solo.

O corpo foi localizado por volta das 11h45, nas proximidades da ponte do Morrotes, no bairro Oficinas. A guarnição da PM foi acionada via Central Regional de Emergências e ao chegar no local encontrou o corpo dentro do rio. O caso está sob investigação.

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Dois veículos são destruídos por incêndio em Tubarão U

m incêndio destruiu dois veículos em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 23, às 21 horas, no bairro Aeroporto. Os carros destruídos foram um Ford Fiesta e um Chevrolet Vectra.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, foram utilizados 4500 litros de água para combater as chamas. Os carros estavam em uma garagem e o local foi isolado. Ninguém ficou ferido.