ED.1560 - TER 25-06-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1560 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 25 DE JUNHO DE 2019 www.omunicipio.com

Polícia Militar lança concurso para mil novos soldados PÁGINA 07

PGE/SC passa a atuar nas ações judiciais do Deinfra, após extinção da autarquia PÁGINA 05

Frio chega na próxima quarta-feira em todo o Estado PÁGINA 02

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GERAL

Frio chega na próxima quarta-feira em todo o Estado O

tempo na terça-feira, dia 25, seguirá com a presença do sol em todas as regiões, mas com uma maior quantidade de nuvens em relação ao que aconteceu nesta segunda. No final do dia, vamos ter tempo instável no Extremo Oeste.

As temperaturas seguirão chamando atenção pelo fato de estarem acima do padrão da época do ano. Durante a tarde, temperaturas próximas dos 30°C na faixa Leste.

Mudanças no meio da semana No entanto, tempo e temperatura mudam drasticamente na quarta-feira. O dia terá nuvens e chuva entre a madrugada e a manhã. Isoladamente forte. A chuva é rápida. No período da tarde ela para até com algumas aberturas de sol pelo Estado.

Junto vem uma nova massa de ar frio. As temperaturas vão diminuindo ao longo do dia. Para terem ideia, no período da tarde boa parte das cidades terão apenas 12 a 15ºC. Frio de inverno!

Quinta Apesar de muitas nuvens o dia terá aberturas de sol e tempo seco. Faz frio no amanhecer

desse dia,mas durante à tarde as temperaturas já ficam mais elevadas passando um pouco dos 20°C em muitas cidades, sobretudo no Oeste.

O frio continua?

Ainda não. As tardes de sexta e sábado já deverão ter temperaturas elevadas para a época do ano.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Governo do Estado e CNJ unem esforços pela qualificação do sistema penitenciário e socioeducativo O

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao governador Carlos Moisés na tarde desta segunda-feira, 24, o esboço do Plano Executivo Estadual do Programa Justiça Presente. O projeto foi entregue pelo secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, em reunião realizada na Casa d’Agronômica. De acordo com o magistrado, o foco está em qualificar o atendimento pós-penitenciário e socioeducativo para facilitar a reinserção dos presos à sociedade.

“Essa aproximação do CNJ e do Judiciário com o Governo do Estado é muito importante, afinal todos

temos o mesmo objetivo, que é melhorar a segurança pública e o sistema penitenciário e socioeducativo”, considera o governador. O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, e o adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto, participaram da reunião.

De acordo com o secretário-geral do CNJ, o Plano Executivo Estadual leva em consideração as características de Santa Catarina, e ainda é um esboço porque será aprimorado depois que os representantes do Con-

selho conhecerem com maior profundidade as especificidades catarinenses. Este foi o objetivo da visita ao estado. A iniciativa também tem a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Adamek afirmou que o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, está empenhado em fazer o Judiciário protagonizar a solução para as dificuldades nacionais quanto ao sistema penitenciário. “Precisamos filtrar a entrada dos presos, para que aquele que cometeu um delito leve não se torne membro de uma facção e retorne à sociedade com maior grau de

periculosidade”, afirmou.

Uma solução apontada tanto pelo CNJ quanto pelo Governo do Estado é o uso mais frequente de tornozeleiras eletrônicas

nesses casos. “Também temos que dar uma qualificação na saída para quebrar o ciclo de violência”, afirmou o secretário-geral do CNJ. Ele

ponderou que uma solução pode ser um trabalho envolvendo cooperativas, para que os egressos possam trabalhar por conta própria.

Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios A

partir de ontem (24), mais de mil municípios, localizados em todo o país, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começarão a receber 1.975 profissionais selecionados para o Mais Médicos, durante o 18º ciclo do programa.

Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil.

Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a parti-

cipação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

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GERAL

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Jaguaruna AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2019-PMJ, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 12 de julho de 2019, às 09:00 horas, tendo como OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROF. DALCY ÀVILA DE SOUZA, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 343,72M², OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400.

Horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Jaguaruna (SC), 19 de junho de 2019. JOELMA DE MIRANDA CRUZ – Prefeita Municipal em Exercício.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

PGE/SC passa a atuar nas ações judiciais do Deinfra, após extinção da autarquia C

om a extinção do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a partir da sanção da lei da reforma administrativa do Poder Executivo de Santa Catarina, em junho, as ações judiciais que até então eram de responsabilidade da autarquia foram migradas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“São ações relacionadas, por exemplo, a desapropriações, acidentes de trânsito, faixas de domínio, servidores públicos e uma boa parte referente a execuções fiscais”, explica a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha. De acordo com Célia, haverá uma sobrecarga inicial de trabalho para os procuradores, que se busca amenizar posteriormente com o reforço do quadro.

O Deinfra era uma autarquia estadual, integrante da administração pública indireta, e tinha personalidade jurídica. Por essa razão, havia uma equipe própria para atuar nos processos, composta por advogados autárquicos e assistentes em geral. Com a extinção do departamento, a responsabilidade sobre as ações passou a ser dos procuradores do Estado.

Conforme a procuradora-geral, a PGE providenciou as alterações nos convênios com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para habilitação do Estado para atuar nos processos e recebimento das intimações de novos atos a partir de agora.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

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SEGURANÇA

Polícia Militar lança concurso para mil novos soldados A

Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) publicou nesta segunda-feira, dia 24, o edital de concurso público para ingresso de novos soldados. As inscrições estão abertas até o dia 22 de julho 2019.

O concurso oferece mil vagas para soldados no Quadro de Praças da Polícia Militar (QPPM).

Há 800 vagas para candidatos do sexo masculino e 200 vagas para feminino.

A primeira (inscrições) e segunda fase (prova escrita) serão re-

alizadas pelo Instituto Carlos Augusto Bittencourt – INCAB e sob coordenação da Comissão Geral de Concursos Públicos da PMSC. A empresa/banca foi contratada por meio de processo licitatório. As inscrições e o edital já estão disponíveis na página oficial da PMSC ou no site www.incab.org.br.

A aprovação e classificação no concurso, dentro das vagas disponibilizadas, habilitará o candidato ao processo de inclusão na PMSC e matrícula no Curso de

Formação de Soldados (CFSd), com duração aproximadamente oito meses. Durante o período de curso, a remuneração mensal poderá alcançar o valor bruto de R$ 4.106,20. Após formado, o soldado PM de 2ª Classe terá remuneração mensal de até R$ 4.845,82 e oportunidade de seguir na carreira de praça da corporação, podendo por seus méritos, conforme tempo de serviço e cursos internos, galgar até a graduação de subtenente.

No ato da formatura,

o soldado será designado para atuar em uma das regiões policiais mi-

litares do Estado, tendo como lotação inicial um dos 295 municípios, de

acordo com o interesse público e classificação final no curso.

Polícia recupera veículo Carro invade propriedade após colidir furtado em Tubarão em redutor em Tubarão U

m veículo Fox de cor preta, colidiu no início da noite deste sábado, em um redutor e posteriormente em uma propriedade, no bairro KM63. Conforme relatos de pessoas da localidade, ninguém foi atingido na batida.

Segundo os moradores, o condutor do carro com placas de Tubarão estava visivelmente alcoolizado.

O motorista fugiu do local, porém deixou o veículo que foi guinchado.

A Polícia Militar (PM) recuperou um veículo Fiat Palio com registro de furto em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite desse domingo, dia 23, às 21h15, no bairro Sertão Da Jararaca.

Segundo a PM, uma guarnição foi acionada via Central Regional de Emergências para atender a ocorrência de veículo furtado.

Os policiais se deslocaram até o local indicado e encontraram o carro. Uma testemunha informou aos agentes que viu dois homens abandonando o automóvel e fugindo do local. Os homens não foram encontrados. Além disso, foi utilizado pelos criminosos um garfo como chave de ignição. O carro foi levado à delegacia.

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GERAL

PRF divulga balanço da operação Corpus Christi com 116 acidentes, 129 feridos e 7 mortos A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina encerrou à meia-noite desse domingo, dia 23, a Operação Corpus Christi. Foram cinco dias de ação e foram registrados 116 acidentes, nos quais 129 pessoas ficaram feridas e 7 morreram. Estes números representam um aumento em comparação ao mesmo feriado de 2018.

Durante a Operação, a PRF lavrou 2.234 autos de infração, sendo que 112 deles foram para motoristas embriagados e 286 para motoristas flagrados ultrapassando em local proibido.

De acordo com a

PRF, o principal motivo para o aumento acentuado de ocorrências se deve à greve nacional dos caminhoneiros de 2018. O baixo movimento de veículos, em função da falta de combustíveis registrada na época, foi decisiva para a redução expressiva da violência no trânsito no feriado de Corpus Christi do ano passado.

Ainda segundo a PRF, os sete acidentes com mortos registrados em 2019, três aconteceram na BR-101, três na BR-282 e um na BR470.

2018 - 77 acidentes, 76 feridos e 3 mortos 2019 - 116 acidentes, 129 feridos e 7 mortos