ANO 21 - EDIÇÃO 1546 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 04 DE JUNHO DE 2019 www.omunicipio.com
Primeira semana de junho será com sol e temperatura baixa na região Sul PÁGINA 02
Monitoramento da Defesa Civil de SC recebe reforço de sete meteorologistas PÁGINA 05
Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde PÁGINA 04
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SOB NOVA DIREÇÃO
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TEMPO
Primeira semana de junho será com sol e temperatura baixa na região Sul
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iferente da última semana, os próximos dias serão de sol na região Sul de Santa Catarina. A segunda-feira, dia 3, amanheceu com 17ºC e a máxima será de 21ºC.
Hoje, ainda será nublado e há previsão de pancadas de chuva ao longo da tarde. Mas nesta terça-feira, o sol volta aparecer. Os termômetros devem registrar 12ºC nas
primeiras horas do dia. A máxima será de 22ºC. Mas sem chances de chuva. De acordo com a Epagri/Ciram, os próximos dias serão de sol. A quar-
ta-feira será um dia frio. A mínima terá 8ºC e a máxima 22ºC. Já na quinta-feira, as primeiras horas do dia registram uma temperatura mais elevada do que o dia anterior, com
14ºC e a máxima será de 21ºC. A sexta-feira terá mínima de 14ºC e a máxima de 22ºC. Segundo o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, a semana será
de sol a partir desta terça-feira e sem previsão de chuva para os próximos dias. Mas, será frio na região Sul. Já na praia, a água do mar terá temperatura de 20ºC.
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GERAL
Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade E
ntraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado
pela operadora para fazer a mudança. A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência. Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scara-
bel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”. Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o benefi-
ciário poderá escolher outro produto e fazer a migração. Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no pla-
no de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura par-
cial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.
Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
O
presidente Jair Bolsonaro confirmou que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do do-
cumento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 - Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 -
Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização
dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.
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GERAL
Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde C
enário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de
energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.
De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico. Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência. A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.
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SEGURANÇA
Polícia apreende pedras de crack em Tubarão D
ois homens foram abordados pela polícia militar na tarde de sábado (1) em Oficinas, Tubarão. Foram encontradas pedras de crack, maconha e objetos para embalar a droga. O primeiro homem de 22 anos foi abordado na praça conhecida como Irmãs Baianas. Ao chegarem na praça os policiais sentiram o cheiro de maconha e abordaram o homem. Com ele foram encontradas 15 pedras de crack escondidas no tênis e uma quantia em dinheiro. O homem informou aos policiais que vendia drogas para um homem e que haviam mais drogas na casa dele. Os policiais foram até o local e encontraram o segundo suspeito de 17 anos. Na casa foram encontradas 25 pedras de crack, maconha, uma balança de precisão, dois rádios comunicadores e papel filme para embalar as drogas. Os dois homens foram presos e encaminhados para a Central de Polícia Civil de Tubarão.
Monitoramento da Defesa Civil de SC recebe reforço de sete meteorologistas O
serviço de monitoramento e alertas da Defesa Civil de Santa Catarina iniciou uma nova fase. O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres recebeu o reforço de sete meteorologistas com especialidade em previsão de curto e longo prazo, além do apoio de outros vinte profissionais multidisciplinares. O monitoramento passa a ser realizado presencialmente 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, dando todo o suporte necessário às ações do Governo do Estado na área de proteção e defesa civil. Também foram agregados novos modelos de previsão atmosférica e hidrológica, resultando em uma maior precisão nas informações repassadas para a população, como na definição das áreas atingidas.
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ESPORTES
Tubarão não tem mais chances de classificação na Série D; Hercílio Luz ainda briga por uma vaga O
Atlético Tubarão não tem mais chances de classificação na Série D do Campeonato Brasileiro. O Peixe foi derrotado para o Caxias por 2 a 0 nesse domingo, dia 2, pela 5ª rodada. Com o resultado, a equipe catarinense ficou em último lugar na classificação do grupo A16 e apenas cumpre tabela na última rodada diante do Cianorte no estádio Domingos Silveira Gonzales Em cinco jogos na competição, o Peixe venceu apenas um confronto, perdeu três jogos e empatou em
uma oportunidade. Somou quatro pontos em 15 disputados. No grupo A16, o Caxias lidera com 10 pontos, o segundo colocado é o Cianorte com a mesma pontuação. Diferente do Tubarão, o Hercílio Luz segue brigando pela classificação. O Leão do Sul conquistou nove pontos em 15 disputados. Venceu três jogos e perdeu dois. A equipe está no grupo A14. Na última rodada, o Leão do Sul enfrenta o Tupi-MG, longe de casa. O líder do grupo é o Novorizontino com 11 pontos.
Criciúma tem o segundo pior ataque na Série B O
Criciúma voltou de São Paulo com mais uma derrota na bagagem. No último sábado, o Tigre foi derrotado por 1 a 0 para o Botafogo-SP pela 6ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, a equipe catarinense está em 17º lugar na classificação. O grupo tricolor recebeu folga nesta segunda-feira, dia 3. O elenco se reapresenta nesta terça-feira, às 10 horas. Além de estar na zona de rebaixamento, o Tigre possui o segundo pior ataque da competição com apenas três gols marcados em seis jogos, com média de a cada dois jogos um gol marcado. O Tigre só está atrás do América-MG que é o último colocado e balançou as redes duas vezes. Já em relação a defesa, o Tigre sofreu seis gols, uma média de um gol por partida. A pior defesa do campeonato é do Vitória. A equipe baiana sofreu 13 gols e está em 19º lugar na classificação. A melhor defesa da Série B é a do Botafogo-SP com apenas dois gols sofridos em seis jogos. O próximo compromisso do Tigre é no sábado, dia 8, às 16h30, diante do Vila Nova no estádio Heriberto Hülse, pela 7ª rodada.
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SEGURANÇA
Polícia recupera carro roubado e três homens são presos em Tubarão T
rês homens foram presos depois de roubar um veículo Volkswagen Golf em Tubarão. A ocorrência foi registrada na madrugada desta segunda-feira, dia 3, às 3h45, no bairro Passagem. De acordo com a Polícia Militar (PM), o proprietário do veículo informou que os três homens o renderam com uma arma de fogo e roubaram o carro. Após o roubo, eles fugiram para o bairro Recife. A guarnição iniciou rondas na localidade e encontraram o veículo na Avenida Marcolino Martins Cabral. A vítima de 33 anos ainda informou aos policiais que os criminosos roubaram R$ 100 de sua carteira. Os agentes encontraram o dinheiro dentro do automóvel. Os três homens foram encaminhados à delegacia.
ESTADO DE SANTA CATARINA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE JAGUARUNA
MUNICÍPIO DE JAGUARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGIS-
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGIS-
TRO DE PREÇO Nº 06/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO
TRO DE PREÇO Nº 16/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO
GLOBAL, cuja reunião estava marcada pra o dia 19 de Março de 2019, às 09:00 horas,
GLOBAL, no dia 17 de Junho de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRA-
tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRÁVES DE PROCES-
TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRÁVES DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODA-
SO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE
LIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLI-
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS PRODUTOS, QUAN-
CA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS PRODUTOS, QUANTIDADES E VALORES MÁXI-
TIDADES E VALORES MÁXIMO, ANEXOS AO EDITAL", FICA ANULADO. Maiores in-
MO, ANEXOS AO EDITAL". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposi-
formações através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Te-
ção para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC.
lefone (48) 3624-8400. E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Horário das 08:00 horas às
Telefone (48) 3624-8400. E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Horário das 08:00 horas
12:00 horas. Jaguaruna (SC), 03 de Junho de 2019. Edenilson Montini da Costa – Pre-
às 12:00 horas. Jaguaruna (SC), 03 de Junho de 2019. Edenilson Montini da Costa –
feito Municipal.
Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 19 de junho de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de merendeira, serviços gerais, operador de máquinas e vigilante patrimonial desarmado, a serem realizados sob a forma de execução indireta, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I que integra o presente Edital.” O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 08:00 horas às 12:00 horas, e no e-mail: licitação.pmj@hotmail.com . Jaguaruna (SC), 03 de junho de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
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Mega-Sena acumula para R$ 63 milhões A
Caixa Econômica Federal organizou neste sábado (1°) o concurso 2.156 da Mega-Sena. O prêmio era de R$ 55 milhões, suficiente para render R$ 204 mil mensais na poupança. E acumulou. O próximo sorteio deverá pagar R$ 63 milhões. As dezenas sorteadas foram 03 – 06 – 23 – 26 – 39 – 49. Ninguém acertou todas. A quina foi acertada por 91 apostas, que vão levar R$ 41.927,21. Na quadra foram 7.556 bilhetes vencedores com prêmio de R$ 704,14.
Data: 3/6 às 19h30
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ÉDISON CARLOS
DR. MARCOS PROBST
CARLOS CHIODINI
Presidente do Instituto Trata Brasil
Advogado especialista em saneamento
Deputado Federal membro da Comissão da MP do Saneamento