ED.1542 - QUA 29-05-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1542 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 29 DE MAIO 2019

www.omunicipio.com

Estado vai recuperar a ponte de Jaguaruna PÁGINA 06

Sangão em situação de emergência após temporais PÁGINA 03

Treze de Maio decreta situação de emergência PÁGINA 05

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

SOB NOVA DIREÇÃO

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GERAL

Dia do Desafio em Pedras Grandes

Participe desta campanha e adote um estilo de vida mais saudável Você gosta de desafios?

No dia 29 de maio, participe desta disputa em que só existem vencedores.

O Dia do Desafio é uma campanha mundial de incentivo à prática de atividades físicas em benefício da saúde e do bem-estar. O objetivo é mobilizar o maior número de participantes em sua cidade. A disputa é realizada entre cidades do mesmo porte, que exercitam a integração, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário através da atividade física.

TODA A POPULAÇÃO PODE PARTICIPAR. Faça exercícios físicos entre as 0h e 21h, por no mínimo 15 minutos e registre a sua participação no site do Sesc (disponível somente no dia 29/05).

Organize seus grupos de atividades e saia da rotina.

Os resultados serão divulgados no site oficial do evento.

Dúvidas? O Sesc pode te ajudar. Entre em contato com a Unidade do Sesc mais próxima e informe-se sobre o Dia do Desafio.

Ouve, SENHOR, a justiça; atende ao meu clamor; dá ouvidos à minha oração, que não é feita com lábios enganosos. Salmos 17:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Sangão em situação de emergência após temporais que atingiram a cidade

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Prefeito de Sangão, Dalmir Carara Cândido, concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (27/05). A medida foi tomada devido aos estragos provocados por uma enchente

que atingiu o município na última sexta-feira (24/05).

A chuva causou diversos estragos, alagou ruas, derrubou pontes e chegou a causar a interdição da BR-101, que corta a cidade.

O prefeito explicou a real situação do município e pediu paciência à população. “Eu só sei que estamos trabalhando dia e noite e que a gente não pode desistir”, declarou o prefeito, que tra-

çou como meta resolver a situação do abastecimento de água imediatamente. “As pessoas estão me perguntando sobre o que vai ser feito e eu posso dizer que vamos fazer primeiro o que é extremamente necessário”.

"Tiveram crianças que foram resgatadas de trator. Outras tiveram que dormir na creche, acompanhadas das professoras e diretoras. Tivemos um ônibus escolar carregado pela correnteza, outros dois não foram carregados, mas a água atingiu o motor, assim como aconteceu com o nosso caminhão responsável pela coleta do lixo”, recordou.

De acordo com a Defesa Civil, os esforços es-

tão concentrados em garantir a ajuda humanitária às famílias atingidas e também no restabelecimento de acessos e ruas da cidade, além de retomar o fornecimento de água, que foi prejudicado por causa do temporal.

O coordenador da Defesa Civil, Anderson de Carvalho Nandi, diz que 54 famílias foram atingidas diretamente por estragos provocados pelo temporal. Dessas, 5 ainda estavam desalojadas até esta segunda-feira.

Ele também informou que 1.180 imóveis estão sem o fornecimento de água.

Na parte de infraestrutura, 42 ruas foram atingidas pela chuva. Dessas, 16 estão totalmente destruídas. Três pontes tam-

bém precisarão ser reconstruídas e uma quarta está sob avaliação.

Anderson afirmou que ainda não há um levantamento detalhado sobre o quanto de dinheiro será necessário para reconstruir as estruturas que foram danificadas na cidade, já que esse trabalho requer mais tempo para ser feito.

Aulas suspensas A prefeitura decidiu suspender as aulas até segunda-feira (03/06), conforme Oficio Circular nº 034/2019. A medida atinge diretamente 900 alunos, entre Crianças da Educação Infantil e alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

Tenente visita serviço da Junta Militar de Treze de Maio O

município de Treze de Maio recebeu a visita de vistoria das instalações e documentação da Junta de Serviço Militar 091, na Prefeitura Municipal. Na ocasião, o prefeito Clésio Bardini de Biasi e o responsável pelo setor, Altair Margotti, receberam o 1º Tenente da PRN de Florianópolis, Zenir de Bom. De acordo com Altair, os militares realizam esse trabalho periodicamente.

Na ocasião, falaram da importância dos valores e orientações transmitidos no serviço militar para o encaminhamento dos jovens, destacando ser um trabalho de cidadania necessário, bem

como elogiaram a estrutura física e os equipamentos disponibilizados para se efetuar

o serviço de alistamento militar.

Na visita, o Tenente ressaltou a impor-

tância do to, pois o estiver em o serviço

alistamenjovem que débito com militar terá

consequências desagradáveis, como por exemplo, não poderá prestar concurso pú-

blico, tirar passaporte, ser matriculado em universidade, entre outras dificuldades.

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GERAL

AVISO! Última semana (31 de maio) da Campanha de Vacinação contra a Influenza em Pedras Grandes.

Você que faz parte do grupo prioritário e não fez a vacina, procure a Unidade de Saúde Central. Atendimento das 7 às 17 horas.

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GERAL

Treze de Maio decreta situação de emergência A

viso importante: Após a enxurrada que castigou a região nesta sexta, a administração de Treze de Maio decretou situação de emergência no município, através do decreto 030/2019, já que grande parte das estradas rurais ficou intransitável, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Portanto, a municipalidade pede a compreensão de todos, sendo que já estão sendo realizados os serviços de recuperação de estradas, além da reconstrução de pontes e drenagens prejudicadas, priorizando os pontos críticos e realizando os serviços necessários para garantir à população o bom estado das estradas novamente.

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GERAL

Estado vai recuperar ponte de acesso a Jaguaruna Ponte metálica alternativa oferecida pelo Exército foi descartada. Ameaça de chuva atrasa os trabalhos

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Secretaria de Estado da Infraestrutura vai recuperar a ponte de acesso a Jaguaruna na SC-442, que está bloqueada desde a noite de sexta-feira, 24, após o temporal que atingiu a região. "A ponte provisória que o Exército propôs, analisamos como inviável", confirmou o superintendente regional do Deinfra, Gustavo Taufembach.

As obras de recuperação da ponte ainda não tem data para começar. "Ocorre que precisamos esperar a chuva, há uma previsão de chuva forte entre esta quinta-feira e sábado", informou. "Solicitamos uma semana útil de trabalho para deixar a ponte atual em condições de aber-

tura para o trânsito de pedestres, carros e motos", detalhou. Uma forma ágil de contratação de empresa para efetivação da obra está sendo buscada. "Já contactamos o secretário de Estado, que está preocupado, e como a situação de calamidade pública foi decretada pelo prefeito, isso facilita", comentou o superintendente.

Os reparos planejados para os próximos dias incluem reforço na base da ponte, comprometida com a enxurrada. "O eixo da ponte não teve tantas avarias, os problemas maiores estão nas laterais, vamos fazer a recomposição com material, daí compactando ela volta a ter vida útil", detalhou Tau-

fembach. "É bem provável que comecemos depois da chuva que está por vir", completou. Ou seja, as obras devem iniciar no começo da próxima semana no trecho.

Funcionando os prazos especulados, o tráfego deve estar liberado no trecho depois do dia 10 de junho. “Um cuidado que tomaremos, depois que o Deinfra fizer esse paliativo, é colocar balizas nas extremidades da ponte para permitir a passagem somente de carros, evitar caminhões pesados, para a ponte resistir um pouco mais de tempo, enquanto uma obra mais completa não for feita”, destacou o coordenador regional da Defesa Civil de Tubarão, Anderson Cardoso, que acompanhou a vistoria da manhã desta terça-feira, 28, em conjunto com a prefeitura, a coordenação local da Defesa Civil, Deinfra, Exército e Polícia Militar.

A ponte descartada O Exército, convidado, levou com sua equipe de engenharia a pro-

posta de montar uma ponte móvel, metálica, com capacidade até para suportar a passagem de caminhões. Ela seria montada à esquerda da ponte fixa, para quem chega em Jaguaruna pela SC-442.

"Ela ficou inviável pelo custo, o tempo de instalação, levaria quase 30 dias, e teríamos que fazer um re-aterro para comportar a estrutura. E essa ponte seria de uma mão só, não é dupla, tem apenas 4m20 de largura", revelou Taufembach, elencando as razões para a desistência da proposta.

Depois do paliativo

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ealeza da XI Festa Nacional do Vinho Goethe cumpre agenda intensa para divulgação do evento.

Este ano, em Azambuja, a grandiosa Festa acontece nos dias 12,13 e 14 de julho. Venha participar com a gente. Será mais uma grande festa, que irá atrair milhares de pessoas, reencontrando suas histórias e renovando o vínculo com as tradições coloniais e Italianas de Azambuja.

tas alternativas. São estradas de chão, uma que inicia próximo da via do Aeroporto Regional Sul e outra ao lado do Posto Napoli, na BR-101, pelo chamado Recanto das Flores. "São duas estradas de chão que não estão muito boas, mas vamos fazendo manutenção", observou o prefeito. Enquanto isso, o município oferece ônibus de hora em hora para ligar as áreas da cidade separadas pela ponte interditada.

Social

Feitas as obras que estão programadas para começar nos próximos dias, a etapa posterior do Deinfra é planejar uma ponte maior, mais alta e reforçada no acesso a Jaguaruna. "Vamos ver estruturalmente o que aconteceu quando o nível do rio baixar, é um anseio antigo melhorar essa ponte. Ela não comporta mais a demanda", esclareceu o supe-

Realeza da Festa do Vinho cumpre agenda PEDRAS GRANDES

rintendente.

Pela manhã, quando ainda se cogitava a ponte móvel montada pelo Exército, o prefeito Edenilson da Costa esperava por um laudo sobre a real condição da estrutura atualmente bloqueada. Uma das expectativas do prefeito ela a liberação da ponte para, ao menos, a passagem de pedestres, o que ainda não ocorreu.

Os acessos por estrada a Jaguaruna estão desviados para duas ro-

E o destaque desta semana é para a pequena Beatriz Vizcineski. A Bia representou o município de Pedras Grandes no Concurso Musa Top Sul. Um jeito novo se ser!!! Sucesso!

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Tokes

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Reinor Marcolino

Enchente de 2019: memórias da destruição em Jaguaruna e Sangão No dia 24 e 25 de maio, as cidades de Jaguaruna e Sangão vivenciaram a fúria da natureza. A data vai carregar um significado histórico: o dia em que os rios extrapolaram seus leitos e devastaram a vida de muita gente. O lado cruel da natureza que deixou feridas que jamais serão cicatrizadas.

Uma passagem triste da história que até as lembranças irão fazem doer. Nestes fatídicos dias de maio de 2019, muitas pessoas acordaram com a água debaixo de suas casas e a única certeza que tinham é que não podiam esperar. Era hora de tirar a mobília, a família e correr para algum abrigo.

O rio, que parecia distante e amigável, se transformou em um monstro e deixava um rastro de destruição jamais visto.

As pontes sucumbiram à revolta dos rios, levando tudo que havia pela frente. Carros e ônibus foram arrastados como se fossem brinquedos.

As emissoras de rádio, jornais, TV, portais, blogs e celulares noticiavam os fatos, o

relato desesperado de quem estava perdendo tudo que havia conquistado.

Se por um lado a comoção pela perda e a falta de esperança tomava conta das pessoas que assistiam suas casas alagadas e algumas destruídas quase inteiramente, em meio à força das águas, a solidariedade nunca esteve tão presente na sociedade.

Mesmo quem estava distante do perigo, sujou os pés de lama e, debaixo de chuva, ajudou os “flagelados” (termo depreciativo utilizado para descrever as pessoas que perderam tudo com a enchente) a salvar alguma coisa. Além do auxílio das equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, executivo e Legislativo municipal.

Com o passar dos dias e as águas baixando, a imagem da destruição foi ficando mais nítida. O vazio não ficou apenas nos terrenos encharcados com carros cheios da lama, mas na história de muitas famílias que terão que reconstruir suas vidas.

Liberação da BR-101 ficou para esta quarta

Paciência com a recuperação da ponte De responsabilidade do DEINFRA, a ponte vai ser recuperada e em breve teremos acesso ao trevo principal de Jaguaruna.

Vale lembrar o esforço do prefeito Edenilson, que vestiu a camisa da Defesa Civil desde o primeiro dia que as águas começaram a subir e não tem medido esforços para que tudo seja resolvido com urgência e da melhor forma possível. Todos precisamos ter paciência com os trabalhos que serão executados para liberar o tráfego na ponte.

Deputados somem com a tragédia Atendendo as previsões, a empresa contratada pelo Dnit encerrou, na tarde desta terça-feira, 28, a pavimentação da faixa que ainda estava em obras no quilômetro 357 da BR 101, na cabeceira norte da ponte sobre o Rio Sangão, rompida na noite da última sexta-feira, 24, nos fortes temporais registrados. Porém, a pista da direita para quem trafega no sentido norte-sul ainda não será liberada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a massa asfáltica precisa esfriar, o que ainda leva algumas horas. Enquanto isso, uma equipe permanece no local, sinalizando o fluxo, que continua em uma faixa.

Onde estão os deputados estaduais e federais que sumiram de Jaguaruna e Sangão nesse momento tão importante? Com exceção dos deputados Ismael dos Santos, que esteve em Jaguaruna e o deputado Zé Milton, que esteve em Sangão e a deputada Federal Geovânia de Sá, que esteve no Sangão, não se soube de mais algum que auxiliou os prefeitos em meio a essa trágica situação emergencial causada pelas cheias. E foram só esses três que obtiveram votos nesses dois municípios? E os outros bem votados onde estão?

Fui...

A vida tem o mágico talento de inverter os papéis. Não se sabe quem serão amanhã os personagens de hoje.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC

JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

2018 a 2093 RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

1.725.000,00 600.000,00 295.000,00 400.000,00 250.000,00 15.000,00 110.000,00 55.000,00 17.790.000,00 9.640.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 19.515.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

50,49 86,81 16,05 25,01 23,76 43,35 78,36 91,93 27,99 27,53 4,96 35,09 27,86 24,20 0,00 0,00

19.515.000,00

5.851.017,24

29,98

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d)

% (d/c)*100

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

1.163.262,66

19,77

1.073.162,27

18,24

2.662.162,83 3.222.931,31

591.098,70 572.163,96

22,20 17,75

591.098,70 482.063,57

22,20 14,96

795.000,00

902.000,00

13.539,04

1,50

13.539,04

1,50

795.000,00

902.000,00

13.539,04

1,50

13.539,04

1,50

DOTAÇÃO INICIAL

Até o Bimestre (f)

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

% (g/e)*100

902.000,00

13.539,04

1,50

13.539,04

795.000,00

902.000,00

13.539,04

1,50

13.539,04

1,50

6.245.000,00

6.787.094,14

1.176.801,70

17,34

1.086.701,31

16,01

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (h)

0,00

% (h/IVf)*100

0,00

1,50

Até o Bimestre (i)

0,00

% (i/IVg)*100 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.419.500,00

2.834.328,72

376.402,33

31,99

2.109.500,00

31,11 31,11

2.524.328,72

376.402,33

31,99

338.062,44 338.062,44

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

310.000,00

310.000,00

0,00

0,00

0,00

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100.500,00

100.500,00

252,00

0,02

252,00

0,02

-

0,00

0,00 -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos de Operações de Crédito OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

0,00

Outros Recursos

% (g/e)*100

5.885.094,14

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

2.600.000,00 2.850.000,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Até o Bimestre (f)

5.450.000,00

795.000,00

Investimentos

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

-

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00

-

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.520.000,00

2.934.828,72

376.654,33

32,01

338.314,44

31,13

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.725.000,00

3.852.265,42

800.147,37

67,99

748.386,87

68,87

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

12,79

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x IIIb)/100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

TOTAL CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

-

-

-

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

CANCELADOS/ PRESCRITOS

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

TOTAL (VIII)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

-129.265,72

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (l)

% (l/Total l)*100

Até Bimestre (m)

% (m/Total m)*100

6.004.000,00

6.287.479,92

1.055.776,80

89,72

972.016,30

89,45

205.500,00

464.114,22

121.024,90

10,28

114.685,01

10,55

30.500,00

30.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Epidemiológica

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Subfunções

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.250.000,00

6.792.094,14

1.176.801,70

100,00

1.086.701,31

100,00

TOTAL

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]

FONTE:

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Agente de Controle Interno

% (b/a)*100

870.909,19 520.838,25 47.354,45 100.037,49 59.412,41 6.502,56 86.200,20 50.563,83 4.980.108,05 2.654.156,78 495,94 350.871,03 1.950.382,38 24.201,92 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Treze de Maio, 08/05/2019

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Até o Bimestre (b)

1.725.000,00 600.000,00 295.000,00 400.000,00 250.000,00 15.000,00 110.000,00 55.000,00 17.790.000,00 9.640.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

FONTE:

Projeção atuarial elaborada em 30/04/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

RECEITAS REALIZADAS

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

29 de Maio de 2019

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GERAL

Prefeito Clésio participa do Fórum Parlamentar Catarinense TREZE DE MAIO

N

esta sexta-feira (24/05), o prefeito de Treze de Maio, Clésio Bardini de Biasi, o vice-prefeito Agnaldo Carara e o secretário de Saúde, Gedson Gislon, participaram da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, realizada na sede da ACIC, em Criciúma. O evento ainda contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deputados Estaduais e o Governador do Estado, Carlos Moisés.

Uma carta de reivindicações com as deman-

das federais, elaborada conjuntamente entre as três associações de municípios, associações empresarias e CDL, foi entregue aos parlamentares presentes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o deputado Júlio Garcia, entregou ao Governador do Estado um documento reunindo reivindicações do setor produtivo, lideranças políticas e comunidade de toda a região Sul. Já Clésio destacou a importância do encontro, pois foi um momento de reivindicar as necessidades de cada município.

Presidente da Coorsel pede apoio a Ministro de Minas e Energia para manter subsídio aos produtores rurais e irrigantes Ivanir Vitorassi falou pessoalmente com o Ministro e disse que irá mobilizar lideranças em defesa da classe.

E

m visita ao Sul de Santa Catarina, o Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque visitou Criciúma na tarde da última sexta-feira (24). Na oportunidade, o presidente da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel e também presidente da Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina – FECOERUSC, Ivanir Vitorassi, entregou solicitação de apoio ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que o Governo Federal mantenha o subsídio nas tarifas de energia de consumidores rurais e irrigantes.

Vitorassi entregou também o pedido de apoio ao deputado Federal Daniel Freitas, que na oportunidade acompanhava a comitiva juntamente com o ministro.

Vitorassi ficou feliz com a receptividade das lideranças federais, que se comprometeram em encaminhar o assunto junto ao

Governo Federal, para que de fato este caso seja revisto.

“Esta é uma bandeira que estamos levantando. Vamos continuar a lutar muito em defesa dos nossos produtores rurais, pois sabemos o quanto suas atividades no campo são importantes e esse desconto vem para contribuir com o trabalho deles, para que permaneçam em suas propriedades e se mantenham no meio rural", disse o presidente da Coorsel.

Vitorassi reforça, ainda, que irá a Brasília nos próximos dias para fortalecer mais esse movimento. "O Governo já havia autorizado a manutenção deste desconto, porém, acabou voltando atrás nos últimos dias. Ainda não há nada definido. O nosso objetivo agora é fazer com que esse benefício seja mantido em prol dos nossos agricultores.

Para isso, vamos movimentar todas as lideranças do nosso estado em Brasília”, concluiu.

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29 de Maio de 2019

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ESPORTES

Elas no futebol

Circuito Trilhas e Montanhas aconteceu em Pedras Grandes

Aline Zanin

Elas no comando do apito depois de 15 anos

Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro da série A, depois de 15 anos, uma mulher apitou uma partida, que aconteceu na segunda-feira, entre as equipes CSA e Goiás.

Edina Batista, da federação Paulista de Futebol, foi o nome escolhido para essa partida. Será a segunda mulher na história do Campeonato Brasileiro a apitar um jogo pela série A. Lembrando também que ela apitou o jogo Criciúma e Cuiabá, jogo que foi a estreia do Criciúma da série B deste ano.

Em 2003, a primeira mulher a apitar um jogo foi Silvia Regina. A ex-árbitra foi a supervisora do VAR no Rei Pelé, em Maceió, no jogo entre a equipe do CSA e Goiás. Jogo que acabou com vitória para o CSA sobre o Goiás por 1 a 0.

O Brasil terá um trio de arbitragem representando o país na Copa do Mundo Feminina da França. Junto com a Edina, irão também Neuza Back e Tatiane Camargo. Edina era bandeira, abriu mão do escudo da FIFA, de árbitra internacional. Então, ela voltou às categorias de base, começou a apitar na base, largando o escudo internacional de auxiliar, para se tornar árbitra central da partida.

Um orgulho poder rever uma mulher novamente depois de tantos anos apitando um jogo de Série A. Esse é mais um passo conquistado e ainda há muitos a conquistar. A luta continua, não só no futebol, mais em todas as áreas, sempre lutando por igualdade e respeito, que acredito que seja o que todas as mulheres do mundo querem e merecem.

N

este domingo, 26, aconteceu o 1° Treinão para a 2ª Etapa do Circuito

Trilhas e Montanhas - CTM SC, que acontecerá no dia 07/07, no município de Pe-

dras Grandes. “O Treino teve uma grande participação de atletas de toda re-

gião e também de nosso município” diz a Diretora de Turismo, Katea Pravato.

Vem aí o Regional da LUD 2019 C

ampeonato de futsal promovido pela Liga Urussanguense de Desportos (LUD) terá oito equipes participantes.

A competição é tradicional e sempre destaque por aqui no Es-

porte de Primeira.

A baixa da competição e a equipe de Imaruí, atual campeã, não disputará o título, mas em compensação teremos a equipe da DME/ Jaguaruna na disputa pelo Bicampeonato,

chegando nas quatro últimas finais.

A competição deverá iniciar entre os dias 20 e 21 de junho.

Clubes Confirmados : 1- DME Urussanga 2- Siderópolis

3- Jaguaruna 4 - Legends 5 - Oalacrop/Nova Veneza 6- ADFT Tubarão/ Sub 19 7- Forquilhinha 8- Orange Futsal/ Criciúma

29 de Maio de 2019

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GERAL

Comarca de Jaguaruna com expediente e prazos processuais suspensos Audiências agendadas para o período serão redesignadas

A

comarca de Jaguaruna suspendeu o expediente forense e prazos processuais esta semana, de 27 a 31 de maio, em função das consequências das fortes chuvas que atingiram a região na última sexta-feira, 24/05. Os casos urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário.

Os municípios abrangidos pela comarca, Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio, decretaram si-

tuação de calamidade pública. O deslocamento e acesso do público e dos servidores ao Fórum foi comprometido e a OAB Subseção Tubarão também solicitou tal medida.

A suspensão do expediente será reavaliada diariamente e poderá ser revista a qualquer momento. As audiências marcadas para este período serão redesignadas conforme disponibilidade da pauta.

Pássaros silvestres são apreendidos Júri popular condena réu pela Polícia Civil em Tubarão que matou desafeto a A pauladas em Tubarão

Polícia Civil de Tubarão, por meio da Delegacia de Trânsito e Crimes Ambientais, apreendeu na tarde desta segunda-feira (27) 16 pássaros silvestres em cativeiro sem os devidos registros/autorizações. A apreensão é o resultado de denúncias recebidas na unidade.

As aves serão enca- melho, em Florianópolis, minhadas ao Centro de e os proprietários responReabilitação do Rio Ver- derão a Termo Circuns-

U tanciado, além de multa imposta pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).

m homem acusado de homicídio qualificado por meio cruel, foi condenado hoje, 28/05, em Sessão do Tribunal do Júri da comarca de Tubarão a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sessão foi presidida pelo juiz substituto Lucas Antônio Mafra Fornerolli.

Ele respondia ao

crime em liberdade, mas saiu preso ao final do julgamento, para início do cumprimento da pena. O crime aconteceu na manhã de 24 de janeiro de 2010, no Bairro Passagem, em Tubarão, quando, motivado por desavenças anteriores com a vítima, o réu teria desferido diversos golpes com um pedaço de madeira contra a ca-

beça da vítima, que faleceu no hospital. Ele teria golpeado o homem, mesmo após este ter caído no chão.

Além do homicídio qualificado por meio cruel, o Conselho de Sentença também reconheceu que o crime foi praticado mediante sob violenta emoção após injusta provocação da vítima.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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29 de Maio de 2019

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ÉDISON CARLOS

DR. MARCOS PROBST

CARLOS CHIODINI

Presidente do Instituto Trata Brasil

Advogado especialista em saneamento

Deputado Federal membro da Comissão da MP do Saneamento