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ANO 21 - EDIÇÃO 1538 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 23 DE MAIO DE 2019 www.omunicipio.com

Ciclone extratropical chega à região nesta sexta-feira PÁGINA 02

Caminhoneiros do Sul avaliam possibilidade de parada no dia 26 PÁGINA 03

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

SOB NOVA DIREÇÃO

23 de Maio de 2019

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TEMPO

Ciclone extratropical chega à região nesta sexta-feira

m ciclone extratropical deve chegar à região nesta sexta-feira produzindo ventos de até 80km/h. A previsão é do climatologista da Epagri/ Ciram, Márcio Sônego. Ele explica que o fenômeno é comum nesta época do ano, deve ficar em alto-mar e trazer prejuízos de

pequeno porte. A Epagri/Ciram já emitiu um alerta marítimo em seu site oficial. A recomendação é que pescadores, tanto em embarcações médias como pequenas, evitem o mar entre sexta e sábado. “O ciclone vai trazer vento na sexta-feira e pode chegar

a 80 km na praia e no interior a 60 km. Se alguém falou em tornado, acabou se confundindo. O ciclone atua mais na beira-mar e deve deixar o mar mais agitado na sexta e no sábado. É importante evitar navegação no litoral Sul catarinense”, explica. Uma das caracterís-

ticas do ciclone extratropical é que ele se desloca em direção ao mar, ao contrário do furacão, que percorre o sentido oposto e provoca estragos maiores. “No caso do ciclone extratropical, ele vai ficar em alto-mar. Não é nada tão grave. Já deu em novembro e chegou

a 80 km/h. Algum galho de árvore pode cair sobre a rede elétrica, causar transtorno com falta de energia, alguma telha frouxa pode levantar, mas não é autodestrutivo, apenas prejuízos de pequena monta”, conta. A expectativa é que o tempo fique chuvoso en-

tre hoje e sexta-feira, com o sol voltando a aparecer no fim de semana, no entanto, uma frente fria deve chegar na região derrubando os termômetros. A previsão é a noite de sábado registre mínima de 8ºC. Na Serra, a previsão é de geada, com temperatura na casa do 0ºC.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

23 de Maio de 2019

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GERAL

Caminhoneiros do Sul avaliam possibilidade de parada no dia 26 C

aminhoneiros do Sul catarinense avaliam a possibilidade de paralisação de alguns trechos da BR-101 neste domingo, dia 26, em uma manifestação pró-Governo. O coordenador social do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Vale do Araranguá (Sinttravale), Jair Ferraz, explica que a categoria está favorável às medidas propostas pelo Governo Federal e que serão defendidas durante as manifestações, sobretudo a Reforma da Previdência, apoio a Lava Jato, ao paco-

te anticrime e a Reforma Administrativa (MP 870/2019). A paralisação dos caminhoneiros só ocorrerá mediante decisão de lideres da categoria em São Paulo e Três Cachoeiras (RS). Até o momento, a chance de acontecer é pequena, todavia, caso ocorra, será em momentos pontuais e com duração de até 1 hora. “Nós estamos quietos, esperando o resultado disso aí. Pode haver o fechamento da BR-101 por alguns instantes. Aqui o pessoal não decidiu nada, podemos dar uma

seguradinha. Os motoristas sempre apoiaram o Bolsonaro. Como é uma categoria que trabalha em todo o Brasil, existe uma organização”, explica Ferraz. Segundo o líder sindical, os caminhoneiros devem esperar o resultado das manifestações. Caso o efeito não seja o esperado para a tramitação das propostas, aí sim a categoria deve organizar um protesto maior. “A categoria está se programando a longo prazo. O Bolsonaro está em uma sinuca de bico. Estamos vendo a possibilidade de parar para

ajudar. No dia 26 está quieto, até pode ter alguma paralisação, mas está tudo tranquilo. Recebi ligações de São Paulo e Três Cachoei-

ras e se precisar de um apoio mais forte, os motoristas vão parar”, declara. Em Criciúma, os apoiadores do governo

Bolsonaro se reúnem neste domingo, a partir das 15h30, no Parque das Nações. A expectativa é que duas mil pessoas participem do ato.

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra o sarampo

Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério. Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles

de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos. Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. As complicações mais

comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos. Em 2016, o Brasil re-

cebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para re-

tomar o título dentro de 12 meses. Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

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23 de Maio de 2019

GERAL

MPF pede que União contrate para o Mais Médicos A

ção Civil Pública (ACP) ajuizada nesta terça-feira, 20, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pede que a Justiça Federal determine à União que promova imediata publicação de edital para renovação da adesão dos municípios ao projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a alocação de médicos nos municípios que, em 10 de maio último (data do último edital), tinham vagas ativas. A ação pede ainda que a União, por meio do Ministério da Saúde, proceda a imediata contratação e alocação de médicos nas vagas indicadas no edital. A ACP, assinada pelos procuradores da República Fábio de Oliveira e Cláudio Cristani, da Procuradoria Regional dos Direi-

tos do Cidadão (PRDC) do MPF em Santa Catarina, solicita ainda que o Ministério da Saúde lance concomitantemente ao edital de adesão de profissionais ao Mais Médicos para o Brasil, o número de vagas disponíveis em todos os municípios habilitados do país. Requer ainda que seja determinado à União que o Ministério da Saúde apresente relatório quadrimestral à Justiça Federal indicando a relação de vagas ativas, ocupadas e desocupadas por médicos e que promova o lançamento de novos editais e a contratação de médicos sempre que houver demanda comprovada ao longo da tramitação da ação. De acordo com o procurador Fábio de Oliveira, as razões que motiva-

ram a Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, foram a ausência de editais do Ministério da Saúde para renovação de contratos e alocação de médicos nos municípios, a falta de médicos, o vazio assistencial que ocorre em muitos municípios brasileiros, a iminência de corte de repasse de verbas do cofinanciamento federal aos municípios. Na parte de financiamento da saúde para os municípios, o MPF solicita à Justiça que seja determinado ao Ministério da Saúde que mantenha os repasses federais a Equipes de Saúde da Família e aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (Nasf), enquanto vigentes a lei 12.871/2013 e a política de incentivos aos municípios e, também, que

seja repassado aos municípios que tenham vagas ativas na data de 10 de maio de 2019 valor financeiro equivalente ao da bolsa concedida aos médicos do Mais Médicos para o Brasil sempre que ocorrer a não alocação de profissional médico para o município por prazo superior a três meses consecutivos.

Além de fixação de multa para o caso de descumprimento das medidas, caso a ACP seja acatada pela Justiça, o MPF catarinense requer também liminares para condenar a União (Ministério da Saúde) a publicar a cada três meses editais para renovação da adesão de municípios,

de todos os perfis indicados no edital, procedendo a consequente celebração de termo de cooperação com as prefeituras que reafirmarem o interesse em participar do programa, assegurando que não ocorra redução do número de vagas ativas no Mais Médicos para o Brasil.

Projetos de expansão e modernização de empresas devem gerar R$ 1,3 bilhão de investimentos no estado C

erca de seis mil empregos diretos, 24 mil indiretos e uma estimativa de investimento de R$ 1,3 bilhão são esperados para Santa Catarina com a habilitação de nove empresas. As informações foram analisadas durante a última reunião do comitê técnico do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o programa busca conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais e comerciais, com objetivo de produzir e gerar emprego e renda no estado. A previsão é de que, depois de finalizados os incentivos, as empresas devam gerar cerca de R$ 131 milhões

em arrecadação no ano. "O Estado faz seu dever de casa e dá condições para que o setor produtivo possa ser competitivo, e Santa Catarina permaneça crescendo acima da média nacional, como tradicionalmente vem fazendo”, avalia o secretário Lucas Esmeraldino, sobre a política de programas da SDS. Representando o secretário no encontro, o adjunto da SDS, Amandio João da Silva Junior, destacou que “o Governo vem incentivando o desenvolvimento do estado por meio de ações e programas que visam o crescimento de empresas e que atraem outras para cá. Com isso, geramos emprego, a economia aquece e fomentamos um ciclo virtuoso da economia”. Os resultados foram

apresentados pelo gerente de Apoio ao Investidor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Eduardo Koslovski Santos, e contou com a participação de representantes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Badesc, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL), Federação de Associações de micro e pequenas empresas (Fampesc) e das Secretarias da Fazenda, Agricultura e Pesca. “O Prodec é uma ferramenta imprescindível na atração de investimentos para o estado, seja para im-

plantação de empresas ou expansão, facilitando seu capital de giro por meio da postergação de ICMS, fomentando assim emprego, renda e arrecadação. Um estado forte precisa ter economia forte, para o empresário ter a segurança de que estamos do lado dele, pra ajudar”, concluiu Santos. O programa O comitê técnico do Pro-

dec reúne-se mensalmente para deliberar os pedidos de habilitação de empresas no programa. Podem participar empreendimentos que atendam, no todo ou em parte, os seguintes requisitos: — Gerem emprego e renda à sociedade catarinense; — Incrementem os níveis de tecnologia e competitividade da economia de Santa Catari-

na; — Contribuam para o desenvolvimento sustentado do meio ambiente, para a desconcentração econômica e espacial das atividades produtivas e para o desenvolvimento dos municípios e da região; — Aqueles direcionados às obras de infra-estrutura, especialmente rodovias, ferrovias, portos e aeroportos de Santa Catarina.

23 de Maio de 2019

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO

R$ 1,00

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

SALDO % (b/Total b)

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% (d/Total d)

RECEITAS CORRENTES (I)

6.016.934,68 193.265,44

100,00 3,21

28.884.692,05 956.734,56

3.759.291,90 95.375,13

5.458.112,42 193.265,44

100,00 3,54

29.443.514,31 956.734,56

1.150.000,00

95.375,13

193.265,44

3,21

956.734,56

95.375,13

193.265,44

3,54

956.734,56

3.490.000,00

3.619.444,98

392.446,19

1.028.051,05

17,09

2.591.393,93

558.140,37

894.660,56

16,39

2.724.784,42

3.490.000,00

3.619.444,98

392.446,19

1.028.051,05

17,09

2.591.393,93

558.140,37

894.660,56

16,39

2.724.784,42

1.190.000,00

1.218.594,34

87.521,39

141.816,35

2,36

1.076.777,99

95.747,37

115.727,84

2,12

1.102.866,50

Assistência ao Idoso

60.000,00

60.137,58

4.904,40

0,08

55.233,18

4.904,40

0,09

55.233,18

Assistência à Criança e ao Adolescente

65.000,00

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

Ação Legislativa Administração Administração Geral Assistência Social

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica

1.065.000,00

1.093.456,76

82.616,99

136.911,95

2,28

956.544,81

90.842,97

110.823,44

2,03

982.633,32

6.245.000,00

6.787.094,14

745.050,67

1.176.801,70

19,56

5.610.292,44

818.173,03

1.086.701,31

19,91

5.700.392,83

6.004.000,00

6.287.479,92

652.923,50

1.055.776,80

17,55

5.231.703,12

732.385,75

972.016,30

17,81

5.315.463,62

205.500,00

464.114,22

92.127,17

121.024,90

2,01

343.089,32

85.787,28

114.685,01

2,10

349.429,21

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.967.863,02

32,71

8.379.318,37

1.344.645,23

1.883.734,67

34,51

8.463.446,72

440.500,00

444.659,14

58.561,24

98.249,50

1,63

346.409,64

69.607,92

83.759,49

1,53

360.899,65

5.874.500,00

5.989.721,51

518.207,87

1.030.768,86

17,13

4.958.952,65

712.637,26

1.002.750,13

18,37

4.986.971,38

150.000,00

0,00

47.500,00

0,79

102.500,00

18.750,00

27.450,00

0,50

122.550,00

3.470.000,00

3.687.800,74

404.608,57

791.344,66

13,15

2.896.456,08

543.650,05

769.775,05

14,10

2.918.025,69

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

ADMINISTRAÇÃO (V)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Militar

Receita de Contribuições Patronais Civil

Militar

Receita Patrimonial

RECEITAS DE CAPITAL (III)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

185.000,00

189,49

0,00

184.810,51

189,49

0,00

184.810,51

185.000,00

189,49

0,00

184.810,51

189,49

0,00

184.810,51

750.000,00

754.920,62

64.087,58

137.961,07

2,29

616.959,55

65.271,04

133.262,17

2,44

621.658,45

PREVIDÊNCIA (VI)

0,00

750.000,00

754.920,62

64.087,58

137.961,07

2,29

616.959,55

65.271,04

133.262,17

2,44

621.658,45

Benefícios - Civil

0,00

1.610.000,00

0,00

1.610.000,00

0,00

1.610.000,00

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

1.610.000,00

0,00

1.610.000,00

0,00

1.610.000,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI)

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)²

0,00

Serviços Urbanos

Saneamento

10.000,00

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

Benefícios - Militar

10.000,00

1.660.000,00

175.779,69

496.611,19

8,25

1.163.388,81

212.946,20

306.422,04

5,61

1.353.577,96

1.660.000,00

175.779,69

496.611,19

8,25

1.163.388,81

212.946,20

306.422,04

5,61

1.353.577,96

Outras Despesas Previdenciárias

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Demais Despesas Previdenciárias

6.810.000,00

6.909.391,26

423.685,69

784.704,71

13,04

6.124.686,55

498.712,11

756.621,71

13,86

6.152.769,55

Indústria Produção Industrial

6.810.000,00

Transporte Rodoviário

0,00

Urbanismo

Transporte

0,00

Difusão Cultural

Extensão Rural

0,00

25.000,00

Cultura

Agricultura

0,00

25.000,00

Educação Especial

Habitação Urbana

0,00

981.377,68

Educação de Jovens e Adultos

Habitação

0,00

10.347.181,39

Ensino Superior Educação Infantil

30.500,00

10.010.000,00

Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental

30.500,00

Até o Bimestre/2018 0,00

0,00

Civil

3.031.824,60 95.375,13

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2019 0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

34.901.626,73 1.150.000,00

Legislativa

PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

(e) = (a-d)

33.760.000,00 1.150.000,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

6.909.391,26

423.685,69

784.704,71

13,04

6.124.686,55

498.712,11

756.621,71

13,86

6.152.769,55

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

0,00

Valor

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Desporto e Lazer

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

SALDO % (b/Total b)

Até o Bimestre (d)

% (d/Total d)

(e) = (a-d)

33.760.000,00 420.000,00

34.901.626,73 420.000,00

3.031.824,60 50.173,08

6.016.934,68 57.528,54

100,00 0,96

28.884.692,05 362.471,46

3.759.291,90 53.953,92

5.458.112,42 55.385,07

100,00 1,01

29.443.514,31 364.614,93

420.000,00

50.173,08

57.528,54

0,96

362.471,46

53.953,92

55.385,07

1,01

364.614,93 167.857,88

Desporto Comunitário

200.000,00

16.138,01

32.142,12

0,53

167.857,88

16.138,01

32.142,12

0,59

200.000,00

16.138,01

32.142,12

0,53

167.857,88

16.138,01

32.142,12

0,59

167.857,88

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

33.760.000,00

34.901.626,73

3.031.824,60

6.016.934,68

100,00

28.884.692,05

3.759.291,90

5.458.112,42

100,00

29.443.514,31

Encargos Especiais Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

Valor

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

Caixa e equivalentes de caixa

2018 0,00

0,00 Continua 2/3

TOTAL (III) = (I + II)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

FONTE:

2019

Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos

2018 0,00 0,00

0,00 0,00

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças FONTE: Treze de Maio, 08/05/2019

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças Agente de Controle Interno

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2018 A ABRIL/2019 R$ 1,00

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO Mai/2018 RECEITAS CORRENTES (I)

Jun/2018

Jul/2018

Ago/2018

Set/2018

Out/2018

Nov/2018

Dez/2018

Jan/2019

Fev/2019

Mar/2019

TOTAL (ÚLT. 12 MES.)

Abr/2019

PREVISÃO ATUALIZADA 2019

1.834.351,02

2.199.610,96

1.893.980,84

1.715.642,59

1.549.328,76

1.687.532,56

1.741.711,50

2.580.633,81

1.841.566,31

2.039.779,29

2.068.635,77

2.174.873,52

23.327.646,93

33.143.000,00

132.400,96

72.701,29

80.659,18

80.721,57

76.644,81

93.856,45

63.751,33

89.882,20

71.516,55

116.919,84

318.443,51

455.661,48

1.653.159,17

2.105.000,00

I.P.T.U.

27.582,31

8.443,15

12.587,50

6.428,19

13.349,13

17.527,89

2.675,49

11.045,03

13.696,91

43.129,48

241.903,45

359.559,04

757.927,57

755.000,00

I.S.S.

34.415,14

25.338,07

26.846,24

31.228,52

28.486,13

25.771,74

25.896,71

42.388,41

20.196,23

20.894,64

31.232,41

33.530,17

346.224,41

420.000,00

I.T.B.I.

40.783,75

14.635,54

19.335,14

12.364,00

12.905,60

23.531,51

10.987,02

9.735,30

19.329,33

8.063,47

9.208,47

10.753,18

191.632,31

295.000,00

I.R.R.F

15.497,89

15.681,13

18.066,31

18.054,83

18.082,54

18.415,09

18.549,91

22.888,50

746,34

17.740,28

15.771,17

25.154,62

204.648,61

250.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

14.121,87

8.603,40

3.823,99

12.646,03

3.821,41

8.610,22

5.642,20

3.824,96

17.547,74

27.091,97

20.328,01

26.664,47

152.726,27

385.000,00

30.468,44

30.771,07

30.710,47

31.185,34

31.249,35

29.192,71

32.191,20

31.070,69

28.995,56

32.873,27

30.547,43

32.876,02

372.131,55

450.000,00

9.192,99

10.106,24

10.636,43

10.591,09

8.929,31

9.145,96

7.917,66

6.978,09

8.010,55

8.194,67

8.312,27

10.688,42

108.703,68

347.000,00

9.192,99

10.106,24

10.636,43

10.591,09

8.929,31

9.145,96

7.917,66

6.978,09

8.010,55

8.194,67

8.312,27

10.688,42

108.703,68

347.000,00

0,00

12.827,00

12.009,50

9.901,00

14.225,00

10.751,00

7.889,00

5.220,00

4.329,50

7.841,30

7.693,80

9.974,00

9.314,30

111.975,40

200.000,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

6.340,00

64.340,00

0,00

70.680,00

50.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária

Transferências Correntes

1.645.476,00

2.071.815,46

1.760.269,90

1.568.252,96

1.418.913,71

1.543.781,84

1.623.937,15

2.375.332,83

1.717.999,15

1.867.805,79

1.692.384,67

1.659.488,95

20.945.458,41

24.990.000,00

Cota-Parte do F.P.M.

668.169,48

625.708,93

720.789,83

536.119,12

404.341,44

459.329,27

576.972,19

1.009.705,25

712.854,55

783.028,06

586.286,84

571.987,33

7.655.292,29

9.640.000,00

Cota-Parte do I.C.M.S.

415.935,94

391.318,84

452.088,56

448.916,85

458.885,74

462.993,30

490.303,57

529.100,07

511.054,18

495.635,67

465.863,80

477.828,73

5.599.925,25

7.000.000,00

Cota-Parte do I.P.V.A.

78.135,58

66.292,50

80.761,04

95.203,18

91.235,28

99.136,78

66.571,31

41.794,16

77.071,96

74.664,51

111.238,03

87.896,53

970.000,86

1.000.000,00

99,13

35,46

93,99

113,07

1.985,80

2.759,09

108,39

270,13

142,30

206,14

101,63

45,87

5.961,00

10.000,00

218.403,94

737.000,13

244.974,46

216.173,43

185.741,00

238.771,05

200.943,76

475.178,55

85.558,29

175.948,73

221.048,67

207.963,35

3.207.705,36

3.700.000,00

Transferências da LC 61/1989

6.891,67

7.567,97

6.368,70

6.887,87

6.886,88

6.990,14

6.710,93

8.086,44

5.878,03

6.222,24

6.009,33

6.092,32

80.592,52

100.000,00

Transferências da LC 87/1996

1.453,70

0,00

11.629,60

40.000,00

256.386,56

242.437,93

253.739,62

263.385,74

268.383,87

272.348,51

280.873,30

309.744,53

325.439,84

332.100,44

301.836,37

307.674,82

3.414.351,53

3.500.000,00

Cota-Parte do ITR. Outras Transferências Correntes

Transferências do FUNDEB Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

3.985,63

2.207,40

1.803,86

10.666,63

2.840,58

3.666,60

2.354,16

8.700,50

7.203,20

6.291,92

8.973,89

6.844,35

65.538,72

5.001.000,00

234.136,88 234.136,88

218.475,25 218.475,25

193.146,09 193.146,09

217.738,51 217.738,51

192.957,59 192.957,59

206.532,25 206.532,25

228.423,78 228.423,78

257.440,44 257.440,44

261.400,03 261.400,03

271.951,13 271.951,13

233.899,74 233.899,74

228.769,94 228.769,94

2.744.871,63 2.744.871,63

3.558.000,00 3.558.000,00

1.600.214,14

1.981.135,71

1.700.834,75

1.497.904,08

1.356.371,17

1.481.000,31

1.513.287,72

2.323.193,37

1.580.166,28

1.767.828,16

1.834.736,03

1.946.103,58

20.582.775,30

29.585.000,00

FONTE: Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

23 de Maio de 2019

• www.omunicipio.com

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC - PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019/QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

Até o 1º Quadrimestre de 2019

VALOR REALIZADO

L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Mobiliária Interna

Receita Corrente líquida

20.582.775,30

Receita Corrente líquida Ajustada

20.582.775,30

DESPESAS COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP

VALOR

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

11.114.698,66

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

10.558.963,73

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - <%>

10.003.228,79

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Empréstimo

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00 0,00

Empréstimo

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação

0,00

Contratual Interna

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação Externa

43,63

48,60

TOTAL (III)

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

-4.081.777,79

-19,83

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

24.699.330,36

120,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

Total das Garantias Concedidas

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

0,00

4.528.210,57

22,00

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

3.293.244,05

16,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.440.794,27

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

3.293.244,05

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%

2.963.919,64

14,40

0,00

1.440.794,27

7,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

No Quadrimestre de referência

Parcelamentos de Dívidas

7,00

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO )

442.633,36

0,00

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA

Até o Quadrimestre de referência (a)

0,00

Tributos

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

FGTS

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

—

OPERAÇÕES VEDADAS(V)

% SOBRE A RCL 0,00

% SOBRE A RCL

20.582.775,30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Até o Quadrimestre de referência (a)

0,00 0,00

Externa

% SOBRE A RCL AJUSTADA

8.979.575,93

No Quadrimestre de referência

FONTE:

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

4.262.923,76 Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

FONTE: Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 de Junho de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRÁVES DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, PARA USO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. A DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRAM-SE ANEXO AO EDITAL". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400. E-mail: licitacao.pmj@hotmail. com. Horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Jaguaruna (SC), 21 de Maio de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

VALFRIDO DANDOLINI BEZ FONTANA, Titular do Registro de Imóveis desta Comarca de Jaguaruna-SC, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem que, por parte de JAIR MINATO GISLON, CPF 845.634.60982, CI 1.906.494, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva, 220, Centro, Treze de Maio-SC, deu entrada neste Ofício de Registro de Imóveis, que funciona a Avenida Duque de Caxias, nº 700, Centro, Jaguaruna-SC, das 9:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de segunda a sexta, o pedido de registro do Desmembramento de um terreno urbano situado na Rua Presidente Costa e Silva, no município de Treze de Maio e Comarca de Jaguaruna-SC, com a área de 612,00 m² (Seiscentos e doze metros quadrados), matriculado sob nº 25.217, Livro 2, no Registro Imobiliário desta cidade de Jaguaruna-SC, em uma (1) área a ser Desmembrada: A-1 com 300,00 m²; ficando uma A-R - Área Remanescente com 312,00 m², em conformidade com a planta topográfica, memorial descritivo e ART nº 6566785-8, assinado pela parte e pelo Engenheiro Civil Alexandre Rechia Lima – CREA/SC nº 136547-6 SC, devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Treze de Maio-SC, conforme Decreto nº 029/2018 de Aprovação do Desmembramento Urbano, datado em 08.05.2018, assinado pelo Prefeito Municipal Clésio Bardini De Biasi e pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças Ailton Ghizzo De Pieri e com a aprovação do Ministério Público. O requerimento e a Documentação completa que o acompanha, permanecerão á disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal nº 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar de costume neste Serviço registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaruna (SC) aos vinte (20) dias do mês de maio (05) de dois mil e dezenove (2019). O REGISTRADOR ]

23 de Maio de 2019

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GERAL Município de Treze de Maio - SC

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019/QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

Restos a Pagar Liquid. e Não Pagos

33.760.000,00 29.585.000,00

3.825.839,61 3.780.839,61

11,33 12,78

7.173.834,05 7.128.834,05

2.105.000,00

774.104,99

36,77

962.541,38

21,25 24,10 45,73

26.586.165,95 22.456.165,95

2.105.000,00 1.750.000,00

1.750.000,00

729.186,14

41,67

873.739,70

49,93

876.260,30

330.000,00

44.918,85

13,61

88.801,68

26,91

241.198,32

15.000,00

0,00

15.000,00

445.000,00

63.423,45

14,25

125.292,28

28,16

319.707,72

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

0,00 28,16 10,29

319.707,72

IMPOSTOS TAXAS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA MELHORIA CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES PARA PARA ENTIDADES ENTIDADES PRIVADAS PRIVADAS DE DE SERVIÇO SERVIÇO SOCIAL SOCIALEEDE DEFORMAÇÃO FORMAÇÃO -5.000,00 PROFISSIONAL PROFISSIONAL -5.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA PARA O O CUSTEIO CUSTEIO DO DO SERVIÇO SERVIÇO DE DE ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃOPÚBLICA PÚBLICA445.000,00 445.000,00 RECEITA PATRIMONIAL PATRIMONIAL

342.000,00

0,00

445.000,00

63.423,45

14,25

125.292,28

342.000,00

35.205,91

-5.000,00

19.000,69

5,56

-5.000,00

0,00

-5.000,00

342.000,00

19.000,69

5,56

35.205,91

10,29

306.794,09

DELEGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS MEDIANTE MEDIANTE CONCESSÃO, CONCESSÃO,PERMISSÃO, PERMISSÃO, -5.000,00 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO -5.000,00 OU OULICENÇA LICENÇA

0,00

-5.000,00

EXPLORAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS NATURAIS NATURAIS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

EXPLORAÇÃO DO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL INTANGÍVEL

-5.000,00

0,00

-5.000,00

VALORES MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS

CESSÃO DE DIREITOS

-5.000,00

0,00

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

Do Exercício

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

(c)

(d)

DISPONIBILIDADE INSUFICIÊNCIA DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA FINANCEIRA VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM CONSÓRCIO RESTOS A PAGAR NÃO PÚBLICO PROCESSADOS)

Demais Obrigações Financeiras

(a)

0,00

-5.000,00

0,00

-5.000,00

195.000,00

19.288,30

9,89

34.823,40

17,86

160.176,60

RECEITA INDUSTRIAL INDUSTRIAL

-5.000,00

0,00

-5.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

45.000,00

(b)

(e)

(g) = (a - (b + c + d + e) - f)

(f)

312.168,74

0,00

41.797,17

0,00

3.577.187,79

499.107,40

0,00

3.078.080,39

9.933,50

312.168,74

0,00

41.797,17

0,00

3.577.187,79

499.107,40

0,00

3.078.080,39 263.393,31

263.393,31

0,00

263.393,31

0,00

1.874.899,95

0,00

300.519,37

11.016,35

54.228,97

0,00

193.836,29

59.714,86

0,00

193.836,29

481.355,72

0,00

247.020,22

0,00

40.499,21

0,00

193.836,29

0,00

193.836,29

Outros Recursos não Vinculados

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Outras Recursos Vinculados

0,00

Outras Recursos Vinculados

1.393.544,23

0,00

53.499,15

11.016,35

13.729,76

0,00

1.315.298,97

59.714,86

0,00

1.255.584,11

TOTAL (III) = (I + II)

6.079.380,46

9.933,50

612.688,11

11.016,35

96.026,14

0,00

5.349.716,36

558.822,26

0,00

4.790.894,10

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

Treze de Maio, 08/05/2019

0,00

45.000,00

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Kelcia Fragnani Rechia Lima

45.000,00

0,00

45.000,00

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Agente de Controle Interno

-5.000,00

0,00

-5.000,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À À SAÚDE SAÚDE

-5.000,00

0,00

0,00 0,00

-5.000,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS FINANCEIRAS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

0,00

21.427.000,00

2.889.203,94

13,48

5.941.657,72

0,00 27,73

15.485.342,28

10.712.000,00

1.223.835,15

11,42

2.664.071,27

24,87

8.047.928,73

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS ESTADOS E E DO DO DISTRITO DISTRITO FEDERAL FEDERAL EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES 7.200.000,00 ENTIDADES

OUTROS SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS DA DA UNIÃO UNIÃO EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES

-5.000,00

7.200.000,00

1.055.857,60

14,66

2.010.534,98

27,92

5.189.465,02

-5.000,00

0,00

-5.000,00

3.495.000,00

609.511,19

17,44

1.267.051,47

36,25

2.227.948,53

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR EXTERIOR

-5.000,00

0,00

-5.000,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO NÃO IDENTIFICADOS IDENTIFICADOS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS OUTRAS INSTITUIÇÕES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PÚBLICAS

0,00

-5.000,00

45.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

(i) = (g - h)

9.933,50

3.941.087,20

45.000,00 -5.000,00

(h)

4.204.480,51

Recursos Ordinários

-5.000,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À À NAVEGAÇÃO NAVEGAÇÃOEEAO AOTRANSPORTE TRANSPORTE-5.000,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E E COMERCIAIS COMERCIAIS GERAIS GERAIS

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE CANCELADOS DE CAIXA LÍQUIDA RESTOS A (NÃO INSCRITOS (APÓS A PAGAR POR INSCRIÇÃO EM EMPENHHADOS INSUFICIÊNCIA RESTOS A PAGAR E NÃO FINANCEIRA) NÃO LIQUIDADOS DO PROCESSADOS EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

306.794,09

195.000,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUÁRIA AGROPECUÁRIA

DISPONIBILIDADE De Exercícios DE CAIXA BRUTA Anteriores

1.142.458,62

342.000,00

EXPLORAÇÃO DO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIODO DOESTADO ESTADO

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

33.760.000,00 29.585.000,00

IMPOSTOS, TAXAS TAXAS E E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE DE MELHORIA MELHORIA

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

SALDO A REALIZAR (a - c)

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) OUTRAS RECEITAS CORRENTES

33.760.000,00 4.996.000,00

3.825.839,61 15.818,24

11,33 0,32

7.173.834,05 29.313,36

50.000,00

9.418,36

18,84

395.000,00

0,00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS CONTRATUAISEEJUDICIAIS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

395.000,00

-5.000,00

0,00

-5.000,00

4.541.000,00

6.399,88

0,14

13.989,78

0,31

4.527.010,22

4.175.000,00

45.000,00

1,08

45.000,00

1,08

4.130.000,00

1.995.000,00

0,00

1.995.000,00

0,00

1.995.000,00

0,00

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(f)

39.986,10

128.261,38

117.245,03

107.311,53

20.949,85

0,00

39.986,10 39.986,10 1.133,40

39.986,10

0,00

128.261,38

117.245,03

107.311,53

0,00

20.949,85

0,00 0,00

39.986,10 1.133,40

0,00 0,00

128.261,38 14.228,08

117.245,03 3.211,73

107.311,53 3.211,73

0,00 0,00

20.949,85 11.016,35

88.550,00

10.072,66

0,00

88.550,00

0,00

0,00 8.158,72

0,00 0,00

286,00 0,00

0,00 0,00

4.159,34

0,00

8.273,80

0,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTR. E FINANÇAS

0,00

16.461,98

0,00

16.923,50

6.990,00

0,00

9.933,50

0,00

39.986,10

0,00

128.261,38

117.245,03

107.311,53

0,00

20.949,85

240.000,00

45.000,00

18,75

45.000,00

18,75

195.000,00

ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS IMÓVEIS IMÓVEIS

195.000,00

0,00

195.000,00

-5.000,00

0,00

-5.000,00

0,00

0,00 0,00

-5.000,00

-5.000,00 1.725.000,00

1.725.000,00

0,00

1.725.000,00

860.000,00

0,00

860.000,00

TOTAL (III) = (I + II):

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS ESTADOS E E DO DO DISTRITO DISTRITO FEDERAL FEDERAL EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES 860.000,00

860.000,00

0,00

860.000,00

FONTE:

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

-5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES

-5.000,00

0,00

-5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRIVADAS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS OUTRAS INSTITUIÇÕES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PÚBLICAS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR EXTERIOR

-5.000,00

0,00

-5.000,00

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS PESSOAS FÍSICAS FÍSICAS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO NÃO IDENTIFICADOS IDENTIFICADOS

-5.000,00

0,00

-5.000,00

Treze de Maio, 08/05/2019

-5.000,00

0,00

-5.000,00

Kelcia Fragnani Rechia Lima

INTEGRALIZAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL CAPITALSOCIAL SOCIAL

-5.000,00

0,00

-5.000,00

Agente de Controle Interno

RESULTADO DO BANCO BANCO CENTRAL CENTRAL

-5.000,00

0,00

-5.000,00

REMUNERAÇÃO DAS DAS DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES DO DOTESOURO TESOURO

-5.000,00

0,00

-5.000,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO TESOURO

-5.000,00

0,00

-5.000,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL CAPITAL

-5.000,00

0,00

-5.000,00

0,00

-5.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

—

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

33.760.000,00

3.825.839,61

11,33

7.173.834,05

21,25

26.586.165,95

0,00

MOBILIÁRIA Mobiliária

0,00

CONTRATUAL Contratual

0,00

MOBILIÁRIA Mobiliária

0,00

CONTRATUAL Contratual

0,00

33.760.000,00

3.825.839,61

11,33

7.173.834,05

21,25

—

33.760.000,00

3.825.839,61

11,33

7.173.834,05

21,25

0,00

1.141.626,73

—

540.577,17 —

—

0,00 —

0,00

—

1.141.626,73

—

540.577,17 —

—

OPERAÇÕES Operações de Crédito DE CRÉDITO - Mercado - MERCADO Externo EXTERNO

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

No Bimestre

—

0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até o Bimestre

26.586.165,95 — 26.586.165,95

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO

Até o Bimestre

DESPESAS (e)

(d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA

(g) = (e-f)

(f)

(h)

(i) = (e-h)

(j)

33.760.000,00

34.901.626,73

3.031.824,60

6.016.934,68

28.884.692,05

3.759.291,90

5.458.112,42

29.443.514,31

4.845.424,31

24.530.000,00

25.350.196,73 12.733.863,85

2.896.413,14 1.503.907,59

5.736.230,23 2.928.306,66

19.613.966,50 9.805.557,19

3.619.830,44 2.181.737,57

5.179.057,97 2.928.306,66

20.171.138,76 9.805.557,19

4.566.369,86 2.315.618,55

160.000,00

9.261,79

19.684,49

140.315,51

9.261,79

19.684,49

140.315,51

19.684,49

11.725.000,00 9.210.000,00

12.456.332,88 9.531.430,00

1.383.243,76 135.411,46

2.788.239,08 280.704,45

9.668.093,80 9.250.725,55

1.428.831,08 139.461,46

2.231.066,82 279.054,45

10.225.266,06 9.252.375,55

2.231.066,82 279.054,45

8.440.000,00 770.000,00

8.761.430,00 770.000,00

21.761,02 113.650,44

54.502,62 226.201,83

8.706.927,38 543.798,17

25.811,02 113.650,44

52.852,62 226.201,83

8.708.577,38 543.798,17

52.852,62 226.201,83

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

12.645.000,00 160.000,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até o Bimestre

No Bimestre

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO

Até o Bimestre

DESPESAS (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA

(e)

(g) = (e-f)

(f)

(h)

(i) = (e-h)

(j)

33.760.000,00

34.901.626,73

3.031.824,60

6.016.934,68

28.884.692,05

3.759.291,90

5.458.112,42

29.443.514,31

4.845.424,31

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

20.000,00 —

0,00 —

20.000,00 —

0,00 —

20.000,00 —

0,00 —

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

33.760.000,00

34.901.626,73

3.031.824,60

6.016.934,68

28.884.692,05

3.759.291,90

5.458.112,42

29.443.514,31

4.845.424,31

0,00

0,00 0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

0,00

34.901.626,73

3.031.824,60

6.016.934,68

28.884.692,05

3.759.291,90

5.458.112,42

29.443.514,31

4.845.424,31

—

1.156.899,37

—

1.715.721,63

—

2.328.409,74

33.760.000,00

34.901.626,73

3.031.824,60

7.173.834,05

—

3.759.291,90

7.173.834,05

—

7.173.834,05

0,00

—

0,00 —

—

0,00 —

—

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

0,00

0,00 33.760.000,00

FONTE:

20.949,85

10.072,66

ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS MÓVEIS MÓVEIS

OPERAÇÕES Operações de Crédito DE CRÉDITO - Mercado - MERCADO Interno INTERNO

Saldo Total L=(e+k)

0,00

-5.000,00 395.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

0,00 0,00

0,00 10,23

RECURSOS ARRECADADOS ARRECADADOS EM EM EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTERIORES

Cancelados (j)

0,00

0,00 45.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL CAPITAL

Pagos (i)

Liquidados (h)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00 10,23

TRANSFERÊNCIAS DA DA UNIÃO UNIÃO EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES

Em 31 de Dezembro de 2018 (g)

Em Exercícios Anteriores

Saldo e = (a+b) - (c+d)

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00 45.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL CAPITAL

Cancelados (d)

Pagos (c)

SECRETARIA DA AGRICULTURA. MEIO AMB., IND. E COM. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO

-5.000,00 440.000,00

ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS INTANGÍVEIS INTANGÍVEIS

Inscritos

Em 31 de Dezembro de 2018 (b)

(a)

-5.000,00

AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO DE DE EMPRÉSTIMOS EMPRÉSTIMOS

Inscritos Em Exercícios Anteriores

440.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS

RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PODER/ÓRGÃO

34.676,42

4.541.000,00

BENS, DIREITOS E VALORES VALORES INCORPORADOS INCORPORADOS AO AO PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO PÚBLICO PÚBLICO RECEITAS DE CAPITAL CAPITAL

26.586.165,95 4.966.686,64

15.323,58

21,25 0,59 30,65

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23 de Maio de 2019

GERAL

Tigre vence o Guarani no Majestoso O

Criciúma conquistou sua primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro 2019. Jogando no estádio Heriberto Hülse na noite desta terça-feira (21/05), o Tigre venceu o Guarani por 1 a 0 com um gol de Léo Gamalho aos 10 minutos do primeiro tempo. Com a vitória, a equipe comandada pelo técnico Gilson Kleina soma 5 pontos na competição nacional. O próximo compromisso do Tigre será contra o Botafogo-SP. A partida ocorre no sábado (01/06), às 16h30min estádio Santa Cruz, na cidade de Ribeirão Preto. O Criciúma iniciou o primeiro tempo ofensivo e marcando a saída de bola do Guarani. Aos 10 minutos, o atacante Léo Gamalho recebeu no meio, ajeitou e chutou de

fora da área, no ângulo, para abrir o placar. Seguindo tendo as melhores chances, o Tigre quase chegou ao segundo com Marcos Vinicius. O lateral recebeu um bom passe de Vinicius, e na pequena área, conseguiu desviar a bola que passou muito perto da meta. No início do segundo tempo, o zagueiro Derlan recebeu o segundo amarelo e foi expulso. Mesmo com um a menos, o Criciúma continuou buscando o marcador. Aos 19 minutos, Wesley cobrou escanteio na área, Léo Santos, que havia entrado no lugar de Maicon, subiu alto e cabeceou forte para a defesa do goleiro. O goleiro Paulo Gianezini ainda fez duas grandes defesas, impedindo o empate do Guarani.

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