ED.1533 - QUI 16-05-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1533 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 16 DE MAIO DE 2019 www.omunicipio.com

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência PÁGINA 03

Em SC, 625 pessoas aguardam na fila por um transplante PÁGINA 06

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TEMPO

O tempo quase não muda para esta quinta-feira

O

tempo para amanhã não apresenta grandes mudanças em relação ao que hoje estamos tendo. Tudo porque a influência será a mesma, ou seja, presença de um ar frio entre o Estado e o oceano.

Desta forma, o ven-

to de Sudeste/Leste seguirá trazendo umidade do mar para o Litoral, Vale do Itajaí, Sul e Norte. Regiões que apesar de terem algumas aberturas de sol seguirão tendo momentos encobertos com chuva. Bem isoladamente forte. Para

quem está no Planalto, Meio Oeste e Oeste outro dia de sol e nuvens com ele até predominando, sobretudo no Oeste.

Outra condição que quase não muda é a temperatura. Novamente o dia começará frio com destaque para Pla-

nalto, Meio Oeste e Oeste. Muitas cidades próximas dos 10°C. Ao longo do dia, temperaturas entre 20 a e 22ºC boa parte das cidades.

SEXTA-FEIRA O sol seguirá com

tempo seco boa parte das cidades. Porém, a umidade do mar seguirá só que com ventos de Nordeste. Assim, Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis ainda terão chuva entre aberturas. Só que

o Sul já tem chance menor de instabilidade ficando com maiores aberturas de sol.

Sol que seguirá do Oeste ao Planalto.

As temperaturas quase não irão mudar em relação a quinta.

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Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência C

asos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto;

e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contra-

to e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Crescimento inferior a 2% nas vendas do Dia das Mães C

elebrado no último domingo, 12, o Dia das Mães teve resultado positivo de vendas para o comércio catarinense, mas ainda discreto.

Levantamento realizado pela Federação das CDLs de Santa Catarina (FCDL/SC) apontou alta de 1,82% no comparativo com a mesma data do ano passado, quando houve crescimento de 5,06% nas vendas.

O tíquete-médio apurado pela entidade que representa o movimento lojista no estado ficou em R$ 163,62, levemente acima dos R$ 158 registrados no ano anterior. Entre os itens mais procurados, destaque para produtos tradicionais nos segmentos de vestuário, calçados e acessórios.

Quanto à forma de pagamento, a maioria dos consultados (39,55%) respondeu que o pagamento à vista foi a principal opção, seguido pelo cartão de crédito (29,41%) e pelo crediário (21,92%).

Ivan Tauffer, presidente da FCDL/SC, avalia que "os resultados poderiam ser melhores, mas o catarinense, com a falta de avanços nas medidas do governo, ficou mais cauteloso", conclui.

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GERAL

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo O

ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Temer saiu escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa, o que deve ocorrer somente na frente de sua residência, localizada no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista Ele foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer.

Os ministros do STJ determinaram que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de di-

reção partidária. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva.

Alvará de soltura O alvará de soltura foi expedido por determinação da juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Conforme a determinação, os dois deverão cumprir seis ações cautelares, entre elas a entrega do passaporte e a proibição de se mudarem de endereço ou de se ausentarem do país sem autorização judicial. "Concedo o prazo de 24 horas para que as Defesas dos investigados apresentem seus passaportes neste Juízo. Advirto que a ausência de cumprimento poderá ensejar nova ordem de prisão", diz a decisão.

Temer e coronel Lima também estão proibidos de participar de operações com empresas citadas na denúncias, de ocuparem funções públicas ou cargos em direções partidárias e de

manter contato com outros investigados do processo, exceto com aqueles com quem mantêm relação de afinidade ou parentesco. Eles estão obrigados a comparecer em Juízo quando forem demandados. Foi determinada ainda o bloqueio de bens, em limite que deverá ser posteriormente apurado pela Justiça conforme a responsabilidade de cada um nos atos investigados.

Prisão Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a sol-

tura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação O pano de fundo das prisões de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando

Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia aponta o desvio de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal. Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Defesas No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presdente havia afir-

mado que ele “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”.

Os advogados acrescentaram que ele “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.

A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que ele deveria ser solto por estar em estado de saúde “gravíssimo e periclitante”, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVC´s) recentes, segundo os advogados.

Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que “as acusações insistem em versões fantasiosas” e que as imputações de atos criminosos ao ex-presidente terá como destino “a lata de lixo da História”. A defesa do coronel Lima não se manifestou na ocasião, embora venha negando a participação dele em qualquer ilícito.

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GERAL

Lei vai facilitar o cancelamento das TVs por assinatura F

icará mais fácil cancelar a assinatura de televisão a partir de junho.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei, que foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14).

Agora o cancelamento poderá ser solicitado pela internet ou pessoalmente na sede da empresa.

As queixas referentes as TVs por assinatura estão entre os quatro assuntos mais solicitados nos Procons. Mas, é complicado indicar quais são os motivos das reclamações, podendo incluir problemas de telefonia, já que muitos são assinados em combos. A nova lei entrará em vigor dentro de 30 dias.

BNDES registra lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019 O

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019. O resultado representa um crescimento de 436,7% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o lucro ficou em R$ 2,1 bilhões. Também no trimestre o resultado com participações societárias foi 725,5% superior ao atingido nos três primeiros meses de 2018.

Segundo o BNDES, um dos fatores que contribuíram para o resultado foi o desempenho positivo com participações societárias do Sistema BNDES (incluin-

do BNDESPAR) no primeiro trimestre de 2019, de R$ 12,5 bilhões. Esse valor refletiu o crescimento de R$ 9,3 bilhões (1081,0%) do resultado com alienações de investimentos, de acordo com Levy, com destaque para a alienação de ações da Fibria, Perrobras, Vale e Rede.

Conforme o banco o lucro também reflete o aumento de R$ 1,1 bilhão do produto com intermediação financeira, representando 45% a mais que o primeiro trimestre de 2018, como resultado da redução da dívida com o Tesouro Nacional ao longo do ano passado, processo que foi retomado em 2019.

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Após prêmio recorde, Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões nesta quarta-feira O

prêmio não chega nem perto dos mais de R$ 289 milhões sorteados no último sábado e que saiu para um apostador de Pernambuco, mas a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, dia 15, R$ 3 milhões.

O concurso 2.151 acontece às 20 horas, em São Paulo. Para concorrer, basta comprar o bilhete em uma Casa Lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet até as 19 horas. A aposta simples, com seis números, custa R$ 3,50.

O concurso de sábado estava com o maior valor acumulado em prêmios regulares. Houve também 838 apostas que acertaram a quina e cada uma delas faturou R$ 30.450,20. Outras 56.994 acertaram quatro números do bilhete e levaram R$ 639,59 para casa.

Em SC, 625 pessoas aguardam na fila por um transplante até abril. Só o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão, foram nove.

Decisão

E

m Santa Catarina, 625 pessoas estão à espera de uma doação de órgão para realizar o transplante, a maioria (392) precisa de rins.

Em 20 anos já somam 15.414 doadores, número que colocou o estado nas primeiras posições do país, ao lado do Paraná, e garantiu a cultura da doação de órgãos.

O transplante salvou vidas de adultos, idosos, jovens e crianças. Enquanto no Brasil a média é de 16 doadores a cada um milhão de habitantes, em Santa Catarina é mais que o dobro.

No estado são 40 doadores por milhão, con-

forme dados do Relatório Brasileiro de Transplantes 2019. Mas se depender do desempenho no primeiro trimestre desse ano, essa média deve subir ainda

mais. Só de janeiro a março já foram 72 doadores.

A região que mais teve doações em 2019 em número absoluto foi o Sul do estado, com 17

A decisão final sobre doar ou não é da família. Mesmo se o paciente se declara doador, ela pode recusar. No estado, 70% das famílias estão dizendo sim, conforme o coordenador da SC Transplantes, Joel de Andrade.

Mas se trabalha para aumentar o percentual.

“Esses profissionais enfrentam famílias dilaceradas, até elogio as famílias catarinenses”, disse Joel.

Um doador pode salvar até oito vidas. Podem ser aproveitados coração, pulmões, rins, fígado, pâncreas e intestino. Dentro do fotógrafo Antônio Carlos Mafalda há cinco anos funciona um fígado saudável. Ele descobriu um câncer e soube que a cura não estaria nos remédios. “A primeira imagem do fígado foi

terrível. Até, só tem uma saída, o transplante”.

Para quem nunca precisou ou pensou sobre doação de órgãos, a vida te convida. Para a família que já doou, fica o sentimento de que um pedaço de quem já se foi continua vivo dentro de outra pessoa.

E para família que recebe, fica a gratidão.

“Eles me deram sangue, me deram plaqueta, me deram um fígado, a minha gratidão aos catarinenses é enorme”, finaliza Mafalda.

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GERAL

Lei que proíbe uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais é sancionada em SC A

lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, em substituição aos descartáveis de material plástico, foi sancionada na terça-feira (14) pelo governador Carlos Moisés (PSL).

Os deputados estaduais aprovaram o texto em 16 de abril. O projeto é de autoria do deputado João Amin (PP) e foi elaborado em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e

o setor de material plástico do estado.

A lei 17.727 de 13 de maio de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça. Ela começa a valer em 15 de maio de 2020, prazo para adaptação do comércio.

Conforme o texto da lei, a multa para os estabelecimentos que descumprirem a medida é de R$ 1 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência.

O projeto também proíbe que o estabelecimento ofereça ou disponibilize espontaneamen-

te o canudo com opções sustentáveis, só fornecendo caso seja solicitado pelo consumidor.

A mudança atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas e alimentos.

Com a nova lei, os canudos devem ser de matéria pró-degradante, oxidegradáveis ou oxibiodegradáveis. Os canudos devem ser embalados individualmente, em envelope hermeticamente fechado feito com material biodegradável e reciclável.

Campanha contra a gripe vacinou 52% dos catarinenses de grupos prioritários

O

prazo final da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe é 31 de maio. Até lá, Santa Catarina precisa alcançar uma cobertura vacinal de, ao menos, 90% dos grupos prioritários, segundo meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. No entanto, de acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira, 14, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde

Santa Catarina, apenas 52,48% das pessoas que fazem parte do público-alvo procuraram as unidades de saúde para tomar a vacina.

De acordo com a gerente de imunização da DIVE/SC, Lia Quaresma Coimbra, com a queda nas temperaturas, a preocupação aumenta, principalmente entre as pessoas que fazem parte dos grupos de risco como crianças, idosos, gestantes. Por isso, a importância da imunização. “O vírus da gripe circula o ano

todo, mas a transmissão é maior do inverno, quando as pessoas buscam se abrigar do frio em ambientes fechados. A vacina é capaz de promover imunidade durante todo esse período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento”, explica a gerente.

Em Santa Catarina, fazem parte dos grupos prioritários pouco mais de 2 milhões de pessoas (2.000.034).

Cobertura vacinal por grupo: - crianças (6 meses a menores de 6 anos): 50,68% - gestantes: 49,73% - trabalhadores da saúde: 42,35% - mães até 45 dias após o parto: 68,44% - povos indígenas: 65,71% - idosos com 60 anos ou mais de idade: 66,23% - professores: 53,78% - portadores doenças

crônicas e condições especiais: 40,95% - população privada de liberdade e funcionários: 19,65% - funcionários do sistema prisional: 24,18% - profissionais das forças de segurança e salvamento: 21,43% Gripe em Santa Catarina De acordo com o último boletim da DIVE/SC, do início do ano até 10 de maio de 2019 foram confirmados 32 casos de influenza em Santa Catarina, sendo 26 pelo vírus A (H1N1) e 6 pelo vírus A (H3N2). Os municípios que apresentaram ocorrências confirmadas foram: Blumenau com 6 casos; Florianópolis, com 4 casos; Chapecó, Itajaí e Joinville, com 3 casos cada; Jaraguá do Sul e Tubarão, com 2 casos cada; Braço do Norte, Brusque, Camboriú, Criciúma, Lages, Maravi-

lha, Palhoça, Pomerode e São José, com 1 caso cada.

Dos 32 casos de influenza, 22 apresentaram algum fator de risco associado, dos quais 10 eram idosos (acima de 60 anos); 2 crianças menores de 2 anos; 1 obeso e 9 eram portadores de doenças crônicas.

Três pessoas morreram, todas pelo vírus A (H1N1). Um homem, de 52 anos, morador de Tubarão; uma mulher, de 79 anos, moradora de Blumenau; e uma mulher, de 48 anos, moradora de Jaraguá do Sul. Os três apresentaram algum fator de risco para o agravamento da doença.

Cuidados e prevenção Além da vacina, é recomendado adotar algumas medidas de prevenção para evitar a gripe: higienizar as mãos com água e sabão ou com ál-

cool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar; a higienização também é importante depois de usar o banheiro; antes das refeições; antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimão, bancos, maçanetas etc), além de manter hábitos de alimentação saudáveis, com ingestão de líquidos e realização de atividades físicas.

Pessoas com influenza devem evitar contato com outras pessoas. Em caso de suspeita, o paciente deve procurar atendimento médico o mais rápido possível. O tratamento precoce com Oseltamivir (Tamiflu) reduz tanto os sintomas quanto a ocorrência de complicações da influenza e está disponível em todas as unidades de saúde e hospitais de Santa Catarina.

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Tentativa de assalto termina com um homem esfaqueado D

ois homens tentaram roubar um veículo Volkswagen Gol em Treze de Maio.

O carro era automático e os criminosos não conseguiram dirigir o automóvel. O fato aconteceu na noite dessa terça-feira, dia 14, às 21h30. O motorista do veículo foi esfaqueado.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o motorista estava transitando com seu carro pela Estrada Geral Rio Vargedo, quando foi surpreendido por dois homens que desceram de um veículo Ford Fiesta, de cor vermelha, e obrigaram o condutor a parar seu automóvel. Os homens anunciaram o assalto e mandaram a vítima descer.

Segundo a vítima, um dos homens assumiu o volante do carro, porém não conseguiu dirigir, pois o veículo era automático. Os criminosos desceram do veículo e esfaquearam o dono do carro com facadas nas pernas. A vítima ainda informou que um dos homens estava com uma arma de fogo, inclusive puxou o gatilho, porém a arma falhou. Os policiais realizaram rondas na localidade, mas ninguém foi encontrado. A vítima foi encaminhada ao hospital.