ANO 21 - EDIÇÃO 1528 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 09 DE MAIO DE 2019 www.omunicipio.com
Uma ponte no lugar da balsa para dar início ao projeto Interpraias PÁGINA 06
Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil CONTRACAPA
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TEMPO
A chuva vai continuar muito localizada nesta quinta-feira A
pesar das nuvens seguirem predominando pelo Estado, a chuva irá permanecer muito localizada. A nebulosidade permitirá algumas aberturas de sol. Isso porque a chuva segue muito concentrada no Rio Grande do Sul. Por esse motivo, a chance de instabilidade aqui no nosso Estado é mais para quem está no Oeste, Serra e Sul. As temperaturas ficam parecidas com as de hoje subindo um pouco mais no termômetro. SEXTA COM POUCA MUDANÇA As nuvens ainda estarão bem presentes, mas novamente vão permitir aberturas de sol. Porém, ao longo da tarde para a noite há previsão de chuva. Só que seguirá bem pontual e mais para quem está próximo do RS. Isoladamente forte. ATENÇÃO Falando de chuva forte temos que ter atenção com o sábado. Deverá ser um dia de chuva a qualquer hora aumentando bastante a chance de ser forte junto com temporais. Chance maior para o Oeste e Norte. Menor chance para as outras áreas.
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GERAL
Celesc vence prêmio do setor elétrico A
Celesc conquistou três categorias do Prêmio OSE, que abriu na noite de ontem, 7, o 34º Circuito Nacional do Setor Elétrico (CINASE), promovido pela Revista "O Setor Elétrico", em Florianópolis. A distribuidora catarinense, grande vencedora da premiação, levou o 1º lugar Geral e as categorias Pesquisa & Desenvolvimento, com o projeto Eletropostos — que já dá mais de 300Km de autonomia para que veículos elétricos circulem pelo estado —, e Energias Renováveis, com o Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica — que promove a micro geração de energia com a instalação de painéis solares a um
custo mais acessível ao consumidor. “Ter o nosso trabalho reconhecido pelo mercado energético brasileiro demonstra que estamos no caminho certo e alinhados às principais tendências e inovações do setor, além de ser, também, uma excelente oportunidade para prestarmos conta à sociedade dos trabalhos realizados pela Empresa", comemora o diretor de Distribuição da Empresa, Sandro Ricardo Levandoski. O evento, que reúne profissionais da área para discutir as principais tendências desde a geração até a instalação elétrica final de baixa e média tensão, acontece até esta
quinta-feira, 9, no Centro Sul. A Celesc participa também do circuito de palestras abordando
Inovação e Investimentos em Geração, Transmissão e Distribuição; Redes Inteligentes de
Distribuição de Energia e Redes Subterrâneas; Geração Distribuída e Energia Fotovoltaica; e
de um debate entre especialistas e indústrias sobre Eficiência Energética.
Campanha da nova etapa da Biometria é lançada pelo TRE-SC
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oi lançada, nesta quarta-feira, 8, a campanha da nova etapa da biometria para o ciclo 2019/2020. O lançamento ocorreu em coletiva de imprensa realizada com o presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de SC, juiz Wilson Pereira Junior, e o diretor-geral, Daniel Sell. As ações da
campanha incluem posts em mídias sociais, material de divulgação para rádios e TVs e ações locais nas Zonas Eleitorais do estado. Durante a coletiva, o presidente do TRE-SC revelou as metas para o próximo ciclo da revisão do eleitorado e coleta de biometria ordinária. Até maio de 2020, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral para
as eleições municipais, o TRE-SC espera cadastrar biometricamente um milhão de eleitores no estado, totalizando 85% do eleitorado. O cadastramento biométrico está ocorrendo de maneira obrigatória em 122 municípios que estão passando pelo processo de revisão do eleitorado e em mais 111 cidades por meio do cadastramento ordinário,
onde o eleitor ainda não é obrigado a comparecer ao Cartório. Em outros 62 municípios o processo obrigatório já foi finalizado. Atualmente, dos 5.114.910 eleitores alistados no estado, 3.389.372 já fizeram a biometria. Ao falar sobre a importância da atualização do cadastro dos eleitores, tanto por meio da revisão do eleitorado obrigatória, quanto pelo cadastramento biométrico ordinário, o desembargador Cid Goulart Júnior afirmou que “aquele eleitor que, por exemplo, está residindo há alguns anos em um novo município, mas ainda não transferiu o seu título de eleitor, tem uma ótima oportunidade para estabelecer um vínculo formal com o lugar onde vive. Afinal, nada mais justo do que o eleitor vo-
tar no município onde usufrui de direitos e deveres. Faço voz, aqui, a um necessário “reforço da municipalidade”, tornando mais próxima a relação do cidadão com seu governo local”. Logo depois da coletiva do presidente, a secretária da corregedoria regional eleitoral, Renata Fávere, e o assessor especial de planejamento estratégico e de eleições, Augusto Campos, apresentaram mais alguns números e dados sobre o processo de cadastramento biométrico ordinário no estado e sobre a revisão do eleitorado obrigatória. Entre as informações apresentadas estão a página da Biometria no site do TRE-SC, onde o eleitor pode consultar o andamento do cadastramento biométrico no seu município, e que também
contém um link de dados abertos, com números consolidados da biometria no estado, que podem ser utilizados tanto por jornalistas quanto por pesquisadores. Além do site do TRE-SC, os eleitores também podem esclarecer suas dúvidas e agendar seu atendimento pelo Disque-eleitor, ligando para o 0800 647 3888. Para realizar o cadastramento biométrico, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento portando documento de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e, caso possua, título de eleitor. Para o primeiro título, os eleitores homens maiores de 18 anos devem apresentar também o comprovante de alistamento militar.
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GERAL
Governadores se comprometem com a reforma da Previdência A
aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro. “Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso
possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o
presidente do Senado. Pauta Mínima Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição. Embora reconheça
a importância da reforma da Previdência e que foi aberto um canal de diálogo entre estados e o Executivo Federal, para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos. “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra”, afirmou Dino aos jornalistas. O governador do Rio Grande do Sul,
Eduardo Leite (PSDB) rechaçou as críticas de que esteja havendo toma lá dá cá por parte do governo. Leite avaliou que estancar o crescimento do déficit previdenciário é fundamental para que a União possa compartilhar os bens. "Eu não condiciono a reforma da previdência a outras medidas, mas evidentemente temos a expectativa de que o governo federal não se aproprie de outras receitas futuras e possa compartilhar isso com outros entes da federação ". O gaucho lembrou que o estado do Rio Grande do Sul está em processo de recuperação fiscal. "Dependemos muito dessa negociação com o governo federal, mas
nem por isso, estamos fazendo a negociação nesses termos de que apoio a reforma desde que me aprovem um regime. Entendendo como legítima, como correta a posição do governo federal que não pode fazer um negócio de pai pra filho. Tem que tratar os Estados com a correta linha que permita ao país não perder credibilidade" defendeu Eduardo Leite. Outro governador, Ibaneis Rocha (MDB-DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República. “Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional”.
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GERAL
Bolsonaro anuncia que Rio de Janeiro receberá Fórmula 1 em 2020
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presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (8) que o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 acontecerá no Rio de Janeiro em 2020. Ele assinou um termo de cooperação com
o governo do estado e a prefeitura da capital para as obras do Autódromo de Deodoro, que deverá ter capacidade para receber um público de 130 mil pessoas. A mudança encerrará
um ciclo de 30 anos seguidos em que o Grande Prêmio do Brasil ocorre no Autódromo José Carlos Pace, em São Paulo, popularmente conhecido como Autódromo de Interlagos. "São Paulo, como
havia participação pública e uma dívida enorme, tornou-se inviável a permanência da Fórmula 1 lá. Então, vieram para o Rio de Janeiro e a construção será concluída em 6 ou 7 meses após o início das obras", disse Bolsonaro. O anúncio ocorreu após sua participação na cerimônia do Dia da Vitória, que lembra o êxito da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial, há 74 anos. O evento ocorre anualmente no Monumento Nacional aos Mortos, conhecido como Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. Veja aqui a galeria de imagens completa. O presidente afirmou ainda que não serão destinados recursos públicos
para as obras. Ele acredita que a Fórmula 1 no Rio de Janeiro irá estimular o setor hoteleiro e aquecer o turismo da cidade, gerando cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos. A estimativa, segundo o prefeito Marcelo Crivella, é de que as obras comecem em menos de dois meses. "Estamos lançando o edital. As empresa terão a oportunidade de apresentar suas propostas. Em 45 dias, vamos abrir os envelopes e a vencedora poderá começar as obras". Como o Exército cedeu o terreno onde será erguido o autódromo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinou o termo. Bolsonaro refutou a possibilidade de que as obras causem impactos
ambientais e parabenizou as Forças Armadas por preservarem a região. O governador Wilson Witzel assegurou que não há restrições legais para a construção. "Ali pode ser feito o autódromo. E para o meio ambiente é muito melhor, porque terá mais gente cuidando do entorno". O Grande Prêmio do Brasil acontece anualmente de forma ininterrupta desde 1972. Interlagos chegará a sua 38ª edição em 17 de novembro deste ano. As outras dez ocorreram no Autódromo Internacional Nelson Piquet, no Rio de Janeiro. Também conhecido como Autódromo de Jacarepaguá, ele foi demolido em 2012 para dar lugar às instalações dos Jogos Olímpicos de 2016.
Criciúma lança promoção de ingressos em alusão ao Dia das Mães O
Criciúma lançou uma promoção de ingressos para as mulheres. A ação é voltada para o Dia das Mães comemorado no domingo, dia 12. Os sócios poderão retirar um ingresso feminino gratuito para o confronto diante do América Mineiro que acontece no sábado, dia 11, às 11 horas, no estádio Heriberto Hülse, pela 3ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Para garantir o ingresso feminino promocional, os associados deverão retirar o seu ingresso gratuito na secretaria do clube a partir desta quarta-feira, dia 8, até o sábado, dia 11. O preço do ingresso inteiro de arquibancada será de R$ 50. O ingresso meia entrada de arquibancada
terá o valor de R$ 25. O portão 3 é utilizado para uso exclusivo dos associados do Tigre. Crianças até 12 anos, acompanhados de um responsável, tem entrada livre, mas é necessário retirar o ingresso na secretaria até 11 horas de sábado, dia 11,, com funcionários caracterizados no pátio do estádio, ou na bilheteria, que ficará aberta até às 11h45.
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Uma ponte no lugar da balsa para dar início ao projeto Interpraias A
execução da Interpraias, rodovia para interligar os municípios situados entre Laguna e Passo de Torres, está novamente em pauta. E uma solução promete acelerar o processo e torná-lo viável: a construção de uma ponte para ligar Morro dos Conventos ao bairro Hercílio Luz, em Araranguá. Hoje, a travessia do Rio Araranguá é realizada por meio de uma balsa. No verão, por exemplo, sobretudo em finais de semanas, longas filas e muitos minutos perdidos antes de chegar à outra margem do rio. Resolver este problema é o primeiro passo para que a Interpraias saia definitivamente do papel e consolide o projeto pelo desenvolvimento Caminhos do Mar. Uma análise inicial já está sendo realizada e deve virar um documento oficial para ser entregue ao governador catarinense Carlos Moisés em até 20 dias. A estimativa é que a construção da ponte custe aos cofres públicos aproximadamente R$ 20 milhões. “Nos debates temos interagido com a sociedade, com a prefeitura de Araranguá. É um marco para dar sequência na Interpraias. É o ponto de partida para consolidar o projeto Caminhos do Mar. Sem ela, não tem sentido. O projeto vai desenvolver a área cultural, valorizar as proprieda-
des, desenvolver turismo e a gastronomia”, explica o deputado Estadual José Milton Scheffer, lembrando que a Interpraias é de responsabilidade do Governo do Estado. Por enquanto, apenas uma expectativa O deputado explica que a análise está sendo realizada em conjunto com a Associação Empresarial de Araranguá e o Extremo Sul Catarinense (Aciva) e com a prefeitura de Araranguá. A expectativa é atualizar o projeto já existente, tornando a
ponte moderna, acessível e com menor impacto ambiental. Outro ponto da proposta é citado pelo vereador e presidente da Câmara de Araranguá, Daniel Viriato. Ele explica que construção da ponte vai contribuir no processo de pavimentação da estrada que liga Morro dos Conventos a Balneário de Ilhas. Além do mais, já existe, conforme o vereador, um projeto que prevê a pavimentação entre Hercílio Luz e Ilhas para até 2020. O município tem um projeto (para construção
da ponte), mas essa é uma obra da Interpraias, com custo de R$ 20 milhões. O município não suporta um investimento desse. Foi feito o pedido ao Governo do Estado junto às demandas da região. Se não fizer a Interpraias, que faça a ponte. Assim damos um jeito de pavimentar a rodovia Daniel Viriato, presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá O presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul (Amesc)
e prefeito de Maracajá, Arlindo Rocha, lembra que a estrada que liga o município com a região de Hercílio Luz e Ilhas já está sendo pavimentada. Ele também lembrou que a substituição da balsa pela ponte e a Interpraias significam um importante passo para o desenvolvimento regional. “Nem se discute a importância dessa obra. É uma obra do Governo do Estado e não há uma sinalização nesse sentido. Por enquanto é apenas uma reivindicação e não há
um canal de discussão e negociação. Na nossa área de Maracajá estamos pavimentando e Araranguá também está pavimentando a parte dela. Seria um impulso econômico muito grande. Mas a intenção é somente da parte de quem está reivindicando. Da parte de quem tem a responsabilidade não existe atenção. Estamos nos mobilizando. Precisamos manter a população informada da realidade, que por enquanto tudo não passa de uma expectativa", pondera.
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Produção de veículos cresce 0,5% em abril, mostra Anfavea
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produção de veículos em abril praticamente repetiu os resultados do mesmo mês de 2018, com a fabricação de 267,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado nesta terç-feira, dia 7, pela Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 0,5% em comparação a abril de 2018. Nos primeiros quatro meses do ano foram produzidos 965,4 mil veículos, uma retração de 0,1%
em relação aos 965,9 mil fabricados de janeiro a abril do ano passado. As vendas tiveram alta de 6,7% em abril na comparação com o mesmo mês de 2018, com a comercialização de 231,9 mil veículos.
No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 839,5 mil, uma alta de 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações registram queda de 45%
no acumulado de janeiro a abril, com a comercialização de 139,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado as vendas para o exterior totalizaram 253,4 mil veículos. Em abril a retração ficou em
52,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 34,9 mil veículos. O nível de emprego teve retração de 1,2%, com 130,15 mil pessoas trabalhando no setor em abril.
Sequestro termina com dois presos em Tubarão U
m homem de 35 anos, sequestrado na noite de segunda-feira, em Tubarão, foi localizado pela Polícia Militar (PM) na tarde desta terça. Dois jovens foram presos acusados de sequestro e furtos. Um terceiro suspeito não foi localizado.
De acordo com a PM, a vítima relatou ter sido sequestrada por volta das 21h15, no momento em que saía do trabalho. Ele foi surpreendido por três sequestradores, que com uma faca em punho anunciaram o assalto o ameaçando de mor-
te. Ele ficou retido dentro do próprio carro, um veículo Kia Sportage, e foi levado a diversas bocas de fumo onde os sequestradores compraram drogas com o dinheiro da vítima. Também foram roubados um celular, um par de tênis e um relógio.
Ainda de acordo com a vítima, os criminosos se deslocaram duas vezes até a cidade de Jaguaruna, onde praticaram furtos em cinco casas. Durante todo tempo, o sequestrado recebeu diversas ameaças de morte. Já na manhã de on-
tem, apenas um dos homens seguiu no veículo junto com a vítima. E foi capturado no bairro Recife, após realizar manobras perigosas. As guarnições da PM foram acionadas e na abordagem prenderam o sequestrador. Um segundo crimino-
so, de 23 anos, foi localizado pelo Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) enquanto andava em uma bicicleta furtada em Jaguaruna. Ambos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Tubarão.
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Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil O
Projeto de Lei 2401/19 regulamenta a educação domiciliar no País. De acordo com o texto, enviado à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo, os pais que optarem pelo ensino domiciliar terão que formalizar a escolha junto ao Ministério da Educação. A opção pela educação domiciliar terá que ser renovada anualmente, por meio de plataforma virtual do Ministério da Educação, com a inclusão do plano pedagógico individual correspon-
dente ao novo ano letivo. O estudante matriculado em educação domiciliar será submetido, para fins de certificação da aprendizagem, a uma avaliação anual sob a gestão do Ministério da Educação. Polêmicas A proposta é polêmica. "Ensino domiciliar são os pais se responsabilizando por todo o processo educacional, inclusive a parte acadêmica que antes estava a cargo da
escola”, explica o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias. “A educação dirigida pelos próprios pais é uma realidade já consolidada em muitos países, presente também no Brasil, embora, até o presente momento, de maneira informal”, afirma a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Para o deputado Dr. Jaziel (PR-CE), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Homes-
chooling, há um clima propício no Congresso para a regulamentação do ensino domiciliar. "[O ensino domiciliar] traz a liberdade dos pais educarem seus filhos, escolherem o modelo de ensino para seus filhos e participarem diretamente nessa construção. É um processo diferente da escola convencional, mas ele não é antiesco-
la, apenas dá um modelo de oportunidade", defende Jaziel. Convivência social Mas para o vice-presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Domingues Júnior, a convivência social com outras pessoas, especialmente entre as crianças,
é fundamental para o aprendizado. "A convivência social no processo educacional é muito importante. O aprender a ser, o aprender a conviver, o aprender a aprender dependem de uma convivência social. Portanto, um estudante que não convive com seus pares desenvolve um prejuízo educacional", alerta.