ANO 21 - EDIÇÃO 1522 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA
QUARTA-FEIRA 30 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2019 www.omunicipio.com
Lei em tramitação pode beneficiar aeroportos de Santa Catarina PÁGINA 06
Base curricular: estudos começam a ser realizados em escolas do Sul PÁGINA 04
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TEMPO
Terça-feira será um dia típico de outono em Santa Catarina
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evido ao domínio de um ar seco e frio, temos novamente a presença do sol nesta terça-feira (30) em todas as regiões. No amanhecer, pontos de nevoeiros, principalmente no Vale do Itajaí, Planalto e no Oeste. Porém, vão dissipando na medida que a temperatura
sobe. Destaco que no final do dia teremos maior a quantidade de nuvens. As temperaturas são típicas de outono. Isso porque depois deste amanhecer ameno a frio, intensidade diferente dependendo da região, teremos uma tarde agradá-
vel com um pouco de aquecimento, como o mapa mostra. Esta quarta-feira, feriado de 1º de maio, tem mudança prevista no tempo. Terá muitas nuvens em momentos do dia. O sol ainda deverá aparecer, mas não tanto quanto faz hoje. Até uma chuva fraca e pas-
sageira nos momentos mais nublados está prevista, mas em pouquíssimas áreas. Temperaturas não baixam tanto no amanhecer devido a maior cobertura de nuvens. Durante à tarde, temperaturas parecidas com as esta terça.
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GERAL
IPVA 2019: pagamento em cota única termina nesta terça-feira P
roprietários de veículos com placas que terminam em 4, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até esta terça-feira, 30 de abril. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. A quitação do impos-
to é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. Tributação Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.
Abril Laranja: Campanha chama atenção para os maus-tratos contra os animais A
luta contra a cruel dade aos animais é uma bandeira que é defendida por muitos todos os dias. No entanto, para oficializar e alertar a população a respeito deste grave problema, a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA, na sigla em Inglês) escolheu o mês de abril para a campanha Abril Laranja, o qual o símbolo é uma fita na cor laranja, a exemplo das campanhas humanitárias. Neste cenário, o médico-veterinário exerce papel fundamental na orientação da sociedade acerca da guarda responsável dos animais de companhia, já que a crueldade está mascarada de várias formas, e uma delas é o abando-
no de animais domésticos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 20 milhões de cachorros e 10 milhões de gatos. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos configuram cri-
mes contra o meio ambiente e estão passíveis de pena, como detenção de três meses a um ano e multa, de acordo com a Lei nº 9.605/98. A pena é aumentada até um terço se ocorrer a morte do animal. Muitas ONGs e instituições atuam no combate à prática de maus-tratos contra os animais. Conforme alguns cuidadores de animais, tirar os
filhotes da mãe enquanto novinhos (recém-nascidos) é uma crueldade. “A campanha Abril Laranja é de suma importância, uma vez que sensibiliza a sociedade sobre o cuidado que se deve ter com os animais. O laço laranja da campanha simboliza o amor, carinho, proteção e respeito por todos os animais”, expõe Laila Alves, que possui três cachorros.
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GERAL
Base curricular: estudos começam a ser realizados em escolas do Sul
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s escolas da rede estadual do Sul de Santa Catarina já começam a se preparar para as mudanças que ocorrerão no Ensino Médio nos próximos anos. Na região de Criciúma, a Escola Gov. Heriberto Hulse é a primeira a se inscrever no programa e passará por um estudo para a reformulação na base curricular. Segundo a supervisora de gestão escolar da 20º Gerência Regional de Educação de Criciúma (Gered) Kelly Cristina da Rosa, os estudos irão acontecendo gradativamente, conforme o prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). "Esta escola já possui um programa que visa o ensino médio inovador, e foi a primeira a se inscrever para participar do estudo. As escolas têm que fazer a adesão ao programa e a partir daí vamos fazendo os estudos para a implantação", afirmou. As escolas do município de Criciúma não possuem ensino médio, no entanto, mudanças estão previstas também para o currículo da Educação Infantil, Ensi-
no Fundamental 1 e 2. Município de Criciúma De acordo com a secretária de Educação de Criciúma, Roseli de Lucca, será realizado um estudo durante este ano, com a participação de profissionais de cada área da educação para fazer modificações no currículo. "Este estudo será feito com parceria da assessoria da Unesc a partir de maio. Faremos formação, encontro, afim de fazer as modificações para o currículo e estar de acordo com a base. Fizemos um Edital e os profissionais fizeram a adesão. Tivemos mais de 400 pessoas para realizar este estudo e ver o que será mudado". A implantação das mudanças deve acontecer em 2020, segundo a secretária. (Foto: Divulgação) Direitos iguais de aprendizagem para todos De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os estudantes têm o direito de aprender o que é essen-
cial para seguir seu caminho depois da escola, não importa onde estão estudando. É isso que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) garante: aprendizagens comuns e obrigatórias, conectadas à competências que preparam os jovens para a vida. A BNCC será a base para os currículos, a formação de professores e o Enem. Estudantes poderão escolher em quais conhecimentos irão se aprofundar Além das aprendizagens comuns e obrigatórias, definidas pela Base Nacional Comum Curricular, os estudantes poderão escolher se aprofundar naquilo que mais relaciona com seus interesses e talentos. São os itinerários formativos, relacionados às áreas do conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) e com a formação técnica e profissional. Mais horas de estudo Professores e estudantes passarão mais
tempo desenvolvendo as aprendizagens necessárias. No Novo Ensino Médio, a carga horária de todas as escolas
é ampliada de 2400 para 3000 horas. Além disso, o governo federal investirá até R$ 1,5 bilhão para atender cerca de
500 mil novas matrículas em escolas de tempo integral - nas quais os estudantes passam pelo menos 7 horas por dia.
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GERAL
Receita já recebeu 23,9 milhões de declarações de Imposto de Renda A
Receita Federal re ce beu, até às 9 horas desta segunda-feira, dia 29, 23.943.726 declarações de Imposto de Renda. Até o momento, 6,6 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. O prazo, que começou no dia 7 de março, termina nesta terça-feira, dia 30, às 23h59. A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. A expectativa do órgão é que até o final do prazo um total 30,5 milhões de pessoas tenham entregue a Declaração do Imposto de Renda. É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do ar-
quivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que a funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões. Obrigatoriedade Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.
No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018: - Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; - Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; - Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; - Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; - Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou - Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos. Dados sobre imóveis e carros Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito. Desconto simplificado A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tri-
butáveis, limitado a R$ 16.754,34. Deduções O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos. A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50. Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos. As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível. Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável. Multa Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago. A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido. Restituições Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.
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Lei em tramitação pode beneficiar aeroportos de Santa Catarina J
á está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei de autoria do governo do Estado para reduzir as taxas de ICMS na compra de querosene por empresas aéreas que tenham voos nos aeroportos do Estado. De acordo com a secretaria da Fazenda, o projeto já foi enviado há cerca de quatro semanas, mas ainda não obteve votação. Nele, é estabelecida uma redução dos atuais 17% de ICMS para 12% àquelas empresas que atuam em quatro aeroportos
– Hercílio Luz (Florianópolis), Chapecó, Navegantes e Joinville, e ainda uma redução maior, na qual ficaria em 7% o ICMS das empresas aéreas que atuarem em seis aeroportos regionais, incluindo-se aí, então, o de Lages e o Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. Segundo a assessoria da secretaria da Fazenda, o objetivo do governo é justamente dar este incentivo a mais para que as empresas aéreas atuem nos aeroportos regionais de forma mais abrangente.
Homem é atingido por quatro tiros no rosto em Tubarão U
m homem de 37 anos foi atingido por quatro tiros no rosto e no pescoço na madrugada desta segunda-feira (26). O crime ocorreu no Bairro Oficinas em Tubarão. Os bombeiros atenderam o homem e o encaminharam para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. A vítima foi encontrada pela esposa no quarto de sua residência, desacordado e com muito sangue no rosto. Ela chamou os bombeiros que encaminharam a vítima para o Hospital. O médico ao fazer a consulta verificou que se tratava de perfurações feitas por tiros. Assim, o médico chamou a Polícia Militar, que conversou com a esposa do homem. O médico relatou que o estado de saúde da vítima era grave e que o homem estava inconsciente. O médico identificou quatro perfurações atingindo a face e pescoço, ficando os projeteis alojados na vítima. A Polícia Civil também foi acionada e foi até o local do crime e tirou fotos da cena de crime. A vítima já é conhecida no meio policial por ter várias passagens por envolvimento com drogas.
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GERAL
Governo do Estado define reocupação de prédios das extintas ADRs O
processo de desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regionais segue até o fim de abril (de acordo com o decreto 3, de 19 de janeiro de 2019). Pensando no reaproveitamento racional das estruturas e na manutenção da prestação dos serviços à população, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, já determinou, em conjunto com a comunidade e as instituições alojadas em cada sede, as novas ocupações para os prédios públicos. As definições foram feitas com criteriosa análise técnica, primando pelos serviços de saúde, educação e infraestrutura. Em um segundo momento, fo-
ram privilegiadas instituições estaduais que atuam nestas cidades, mas que ocupavam instalações alugadas. “A intenção da reocupação também caracteriza uma preocupação do governador com o patrimônio do Estado, já que nenhuma sede ficará obsoleta”, destaca o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca. O Diário Oficial desta sexta-feira, 26, foram publicadas portarias que contemplam as reocupações dos prédios nas seguintes cidades: Blumenau, Chapecó, Campos Novos, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Jaraguá, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço, Tuba-
rão, Videira e Xanxerê. Apenas em duas ADRs, que passam pelo processo de desativação, as portarias
de reocupação não foram publicadas: Em São Miguel do Oeste, pois o prédio é da Casan e, em Araranguá,
Governo destaca melhora dos serviços em nova audiência sobre a Reforma Administrativa O
segundo dia de audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Governo do Estado teve como foco as áreas de Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde, Administração Prisional e Agricultura e Pesca. Com menos público que o dia anterior, o encontro ocorreu no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa (Alesc) e durou aproximadamente duas horas. Para o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, que representou o governador Carlos Moisés, a avaliação do governo foi positiva, com todos os ques-
tionamentos sanados e os representantes da administração estadual à disposição da população e dos deputados estaduais. Segundo ele, a menor presença de público e o baixo número de questionamentos podem ser interpretados como um aval dos cidadãos à proposta. “Acreditamos que aqueles que aqui estiveram ainda com algumas dúvidas, principalmente servidores de órgãos onde estão sendo promovidas alterações, saíram satisfeitos com o encaminhamento dado pelo Governo do Estado”, afirmou Borba. A principal dúvida
do dia foi sobre as implicações da extinção do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e do Departamento de Transportes e Terminais (Deter). Em relação a isso, o secretário Douglas reforçou que não haverá prejuízo aos serviços presta-
dos pelos órgãos, que serão repassados na integralidade à Secretaria de Estado da Infraestrutura. Além disso, o Governo se comprometeu a enviar à Alesc o organograma futuro de todas as secretarias para sanar as dúvidas que permanecem.
onde a estrutura é alugada. Neste último caso, uma renegociação recente proporcionou importante redu-
ção no valor pago pelo Estado. Em ambas, não haverá mudanças das instituições que atendem nos locais.
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SEGURANÇA
Tiros na BR-101 deixam um homem ferido em Jaguaruna T
iros foram registrados na madrugada de domingo (28) na BR-101 em Jaguaruna. Um dos tiros atingiu um homem de 43 anos que foi encaminhado para o hospital. A Polícia Militar atendeu a ocorrência e conversou com o motorista de 40 anos de um Gol branco. O motorista e um colega haviam saído do trabalho de segurança por volta das 5h da manhã e estavam voltando para casa pela BR-101 em direção à Criciúma. O homem informou
que um carro Fusion branco seguiu eles e disparou cinco vezes contra o veículo na BR-101. O passageiro foi atingido na perna. Os atiradores fugiram em alta velocidade em direção à Criciúma. Seis quilômetros depois as vítimas pararam em um posto de combustível e acionaram o Samu e a Polícia. O passageiro ferido foi encaminhado para o hospital de Içara. Já o motorista registrou boletim de ocorrência com os policiais militares.