ED.1516 - SEG 22-04-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1516 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2019

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CCJ retoma análise do parecer da reforma da Previdência PÁGINA 03

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Próxima semana mais úmida e chuvosa PÁGINA 02

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22 de Abril de 2019

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GERAL

Próxima semana mais úmida e chuvosa

Segunda e terça-feira (22 e 23/04): Tempo: instável com chuva em SC, mais persistente e moderada em alguns momentos, especialmente do Oeste ao Litoral Norte. Na terça-feira, o tempo começa a melhorar partir da tarde.

Temperatura: diminui em todas as regiões.

Vento: sul/sudeste, com variação para nordeste no Oeste e Meio-Oeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sistema: cavado (área alon-

gada de baixa pressão) associado a uma frente fria no oceano e uma alta pressão com o centro da alta no Uruguai.

Quarta-feira (24/04): Tempo: as nuvens diminuem e o sol aparece na maioria das regiões, no decorrer do dia. No Litoral Norte, chuva isolada na madrugada. No Oeste e Meio-Oeste, condição de chuva isolada na tarde e noite.

Temperatura: em ligeira elevação.

Vento: nordeste no Oeste e

Meio-Oeste, e sudeste nas demais regiões, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Quinta-feira (25/04): Tempo: aumento de nebulosidade no decorrer da manhã com pancadas de chuva e raios do Oeste ao Litoral Sul. A partir da tarde, pancadas de chuva com raios nas demais regiões.

Temperatura: em elevação no litoral e norte.

Vento: leste a nordeste no Oeste e Meio-Oeste, e sudeste a leste nas demais regiões, fraco a

moderado com rajadas.

TENDÊNCIA de 26 de abril a 04 de maio de 2019 Entre 26 e 28/04, tempo instável com chuva em todas as regiões, devido a um cavado (área alongada de baixa pressão) e a uma frente fria no sul do Brasil. No restante dos dias, tempo mais seco com pouca chuva no Estado e temperatura mais baixa na madrugada, característica de outono. Até o momento, não há indicativo de massa de ar frio intensa em SC.

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GERAL

CCJ retoma análise do parecer da reforma da Previdência

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda.

São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após a sessão de quarta-feira (17) em que estava prevista a votação do pare-

cer.

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação. Em uma delas, a proposta de reforma chegou a ser discutida por mais de 12 horas no colegiado.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o Palácio do Planalto não faz o cálculo de quantos votos teria na comissão, mas garantiu que já reúne a quantidade mínima para o prosseguimento da proposta na Câmara.

“Nós temos os votos necessários, temos 43 votos. A gente vai passar isso [na CCJ]", disse.

Na quarta-feira (17), o secretário especial de Previdência e Trabalho

do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na CCJ da Câmara. Ele deu a declaração após se reunir com deputados do PP, do PRB e do PSL. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra.

Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro.

Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário.

Segundo Marinho, o governo e os líderes da base aliada pretendem fechar o acordo até esta segunda-feira (22), para votação no dia seguinte. “Se o acordo for celebrado até sexta-fei-

ra (19) ou segunda-feira (22), na terça-feira (23) a votação se dará sem obstrução e seguiremos para a comissão de mérito.”

Após a sessão da última quarta-feira, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o parecer do relator não estava pronto para ser votado na CCJ. “É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, afirmou Molon.

Tramitação Neste momento, cabe ao colegiado apenas a análise sobre a admissibilidade do texto. Dessa forma, os parlamentares analisarão se a proposta não fere nenhum dispositivo da Constituição Federal.

Caso seja aprovada,

a medida segue para análise de uma comissão especial e terá o prazo de 40 sessões do plenário para aprovar um parecer. Somente nessa comissão poderão ser apresentadas emendas, ou seja, sugestões de alterações ao texto, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa ter o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação nominal.

Regras Pela proposta do governo, a idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com no mínimo 20 anos de contribuição.

A idade mínima subirá a

partir de 2024 e, a cada quatro anos, considerando a expectativa de vida do brasileiro. Atualmente, a legislação estabelece os mesmos 65 anos para homens e 60 para mulheres, com o mínimo de contribuição de 15 anos.

A proposta também prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, que hoje pode ser concedida após 35 anos para homens e 30 para mulheres.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. Segundo o governo federal, a medida visa a conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios.

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GERAL

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização O

Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.

A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas,

no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.

Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação.

“A implementação depende de ações e estratégias, para que seja levada adiante, elas vão falar com mais clareza”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.

O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico. Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfa-

betizado”, defende o presidente da Undime. Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental.

“As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”.

Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização da BNCC, até o 2º ano do ensino fundamental.

Participação da família A presidente da Associação Brasileira de Alfabetização, Isabel Frade, destaca outro ponto que precisa de esclarecimento, que é a participação das famílias. Uma das diretrizes da política é “participação das famílias no processo de alfabetização

por meio de ações de cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar”, segundo o decreto.

“As famílias têm que ser chamadas a participar.

Queremos toda a perspectiva da família como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais famílias? Com alta escolarização? Famílias que ficam fora o dia inteiro? Que famílias são essas e o que significa colocar essas famílias na política?” Ela ressalta ainda que, quanto ao método de alfabetização, falta uma pesquisa nacional para verificar quais são as práticas exitosas.

O decreto prevê que serão adotados mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Na-

cional de Alfabetização, tais como a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.

Ministério da Educação Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária”, justifica a pasta, que destaca que a política “pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula”.

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ESPORTE

Com VAR e pênaltis, Avaí é o campeão

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Avaí é campeão catarinense pela décima sétima vez na história. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal contra a Chapecoense, levantou a taça nos pênaltis ao ganhar por 4 a 2.

E o VAR deixou sua digital no último lance do Estadual 2019. Bruno Pacheco bateu o pênalti decisivo, ele tocou a trave e a linha.

O torcedor invadiu, a festa começou mas o placar só foi confirmado pelo árbitro Bráulio da Silva Machado pouco mais de um minuto depois. Com a decisão do árbitro de vídeo, de não confirmar o gol da Chapecoense, o Avaí volta a ser campeão depois de sete anos. A

última conquista havia sido em 2012.

No tempo normal, a Chapecoense saiu na frente, com gol de Régis aos 41 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa o Avaí buscou o empate com Alex Silva, aos 30. Nos pênaltis, João Paulo fez 1 a 0 para o Azurra.

Chape empatou com Campanharo.

Luan Pereira anotou 2 a 1, Rafael Pereira fez 2 a 2. Pedro Castro, Avaí 3 a 2. Aylon bateu mal e Vladimir defendeu. Jones Carioca anotou o quarto e Bruno Pacheco acertou a trave no pênalti decisivo.

A discussão Encerrada a partida,

foi grande a polêmica em torno do resultado do lance do pênalti batido pela Chapecoense. Muitos torcedores e membros da imprensa que assistiam pela TV entendem que a bola entrou, o que teria forçado mais uma cobrança pelo Avaí.

Como o lance não foi registrado em gol, os avaianos tornaram-se campeões sem a necessidade de bater o último pênalti.

Invasão Por conta do grande número de torcedores que invadiu o gramado da Ressacada após o jogo - calcula-se que até dois mil avaianos tenham en-

trado no campo -, a Chapecoense retirou-se do estádio sem receber a premiação de vice-campeã.

Os números O Avaí tem 17 títulos, contra 18 do Figueirense. A Chapecoense segue com seis conquistas, contra dez do Criciúma e 12 do Joinville. A decisão contou comm 15.876 torcedores na Ressacada. O time campeão fechou a campanha com 20 jogos, 12 vitórias, cinco empates e três derrotas, 36 gols marcados e nove sofridos. A Chape foi vice com 20 jogos, dez vitórias, seis empates e quatro derrotas, 27

gols marcados e 20 sofridos.

Chapecoense vai pedir anulação da final Parece que o Campeonato Catarinense não acabou ainda. O presidente da Chapecoense, Plínio Arlindo de Nês Filho, anunciou faz poucos minutos, em entrevista coletiva ainda no estádio da Ressacada, que o clube não reconhece o resultado da final do Estadual. Ocorre que a Chape reclama do apontado erro do VAR no pênalti cobrado por Bruno Pacheco que manteria o clube ainda vivo na disputa por pênaltis. Ouça abaixo a declaração do dirigente.

Bruno Pacheco bateu, a bola tocou o travessão e desceu em direção à linha. No visual de algumas câmeras, a bola teria entrado. Porém, assim que a bola tocou a trave e o chão a torcida invadiu o gramado e os avaianos começaram

a comemorar. Porém, o árbitro Bráulio da Silva Machado não confirmou o resultado de imediato. Consultou o árbitro de vídeo e, cerca de um minuto depois, aí sim sacramentou que o pênalti teria sido perdido e assegurou o placar de 4 a 2 para o Avaí, que começou efetivamente a sua festa.

"Nós não reconhecemos esse resultado, vamos entrar amanhã com pedido de cancelamento dessa partida, nós vamos pedir pois nos julgamos no direito de pedir pela falha indecorosa desse árbitro que deve ser punido e afastado do futebol brasileiro. Esse cidadão não merece o respeito da comunidade do Oeste e dos torcedores da Chapecoense", disse o presidente. "A bola entrou, as imagens mostraram. Péssimo elemento, descompromissado com a verdade e com aquilo que deve se fazer numa final, arbitrar sem olhar a quem".

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ESPORTES

Flamengo, Corinthians, Athletico... campeões pelo Brasil

C

orinthians, Flamengo, Athletico, Bahia, Sport, Fortaleza, Atlético Goianiense, CSA, Cuiabá, Remo e Águia Negra, os campeões estaduais deste domingo além do Avaí, que faturou o Campeonato Catarinense nos pênaltis contra a Chapecoense.

Além de Santa Catarina, outros quatro estados conheceram seus melhores nas penalidades.

No Paraná, o Athletico venceu o Toledo por 1 a 0 no tempo normal e 6 a 5 nos pênaltis em Curitiba. Agora o Athletico tem 25 títulos contra 38 do Coritiba.

Pênaltis também em Pernambuco, onde o Sport perdeu para o Náutico por 2 a 1 no tempo normal e 4 a 3 nas penalidades, faturando o título.

O Sport chegou a 42 títulos, contra 29 do Santa Cruz e 22 do Náutico.

Em Alagoas, o CSA perdeu por 1 a 0 para o CRB nos 90 minutos mas venceu nos pênaltis, 4 a 2. O CSA chegou a 39 conquistas contra 30 do

CRB. O Corinthians garantiu o títulos nos 90. Bateu o São Paulo por 2 a 1 e alcançou 30 títulos. É o tricampeão estadual. O São Paulo, que não é campeão desde 2005, soma 21 conquistas, contra 22 de Palmeiras e Santos. A Arena Itaquera recebeu seu maior público, 46.480 torcedores.

No Rio de Janeiro o Flamengo confirmou a vantagem, 2 a 0 de novo sobre o Vasco, e assegurou a conquista de número 35. O Vasco tem 24 taças, contra 31 do Fluminense e 21 do Botafogo. No Maracanã esteve o maior público do domingo em decisões, 47.997 torcedores. Após a partida, o Vasco anunciou a demissão do técnico Alberto Valentim.

O Bahia é campeão baiano. Bateu o Bahia de Feira por 1 a 0, e chegou ao título de número 48. É o bicampeão. O Vitória soma 29 taças.

No Cearense, o Fortaleza voltou a

vencer o Ceará, 1 a 0, e tem 42 conquistas, contra 45 do rival, que era o campeão do ano passado. O técnico Lisca foi demitido pelo Ceará após o jogo e o vice-campeonato.

No Goiano o Atlético ganhou mais uma vez do Goiás, 1 a 0. Havia feito 3 a 0 na ida, e chegou a 14 títulos. Não era campeão desde 2014.

O Goiás soma 28 conquistas.

No Paraense o Remo reverteu a vantagem do Independente, ganhando por 2 a 0 e chegando a 46 títulos. O Paysandu tem 47.

O Águia Negra é campeão do Mato Grosso do Sul, mesmo perdendo por 1 a 0 para o Aquidauanense, pois na ida havia vencido por 2 a 1. É o terceiro título estadual do Águia Negra.

O Cuiabá, adversário do Criciúma no próximo sábado na abertura da Série B, sagrou-se campeão do Mato Grosso. Empatou em 2 a 2 com o Operário e alcançou a nona conquis-

ta. É agora o tricampeão estadual. O Mixto tem 24 e o Operário, dez taças.

Ontem foram campeões estaduais o Cruzeiro, em Minas Gerais, o Botafogo, na Paraíba, o Gama em Brasília e o Frei Paulistano, em Sergipe.

Os campeões de 2019: Santa Catarina - Avaí Paraná - Athletico Rio Grande do Sul - Grêmio São Paulo - Corinthians Rio de Janeiro - Flamengo Minas Gerais - Cruzeiro Bahia - Bahia Sergipe - Frei Paulistano Alagoas - CSA Pernambuco - Sport Paraíba - Botafogo Ceará - Fortaleza Piauí - Ríver Maranhão - Imperatriz Pará - Remo

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SEGURANÇA

Farra do Boi é combatida pelo Governo do Estado O

governo do Estado tem intensificado o combate à prática da Farra do Boi em Santa Catarina neste ano de 2019. As operações, que ocorrem em parceria entre a Polícia Militar (PMSC) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), envolveram aproximadamente 350 agentes até aqui e resultaram em uma queda significativa no número de denúncias: foram 136 no ano passado contra 48 no mesmo período deste ano.

“Ainda há muito por fazer, mas a PMSC está se esforçando ao máximo. Estamos motivados e com boas parcerias. É o caminho certo para combater os injustificáveis maus tratos aos animais”, conta

o comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes, destacando também a campanha contra a Farra do Boi conduzida pelo governo do Estado desde de fevereiro nas redes sociais.

Na região de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, que historicamente registra grande parte dos casos, foram montadas barreiras 24 horas por dia durante o período da Semana Santa. Além disso, a inteligência militar levantou e identificou propriedades rurais suspeitas e, juntamente com a Cidasc, fiscalizou dezenas de sítios e fazendas. Uma relação de parceria foi montada com ONGs e Coletivos de proteção

aos animais para criar uma rede de informantes nas regiões onde a prática é mais comum.

As ocorrências de Farra do Boi são mais frequentes no período da Quaresma, que se encerrou nesta semana com a celebração da Páscoa.

Tudo isso resultou também numa diminuição do número de denúncias confirmadas.

Foram 32 no ano passado, ao passo que esse número se reduziu para 12 neste ano.

Os conflitos entre farristas e a PMSC também caíram: de oito para três. Por parte da Cidasc, que mantém 18 funcionários no combate à Farra do Boi, aconteceram 18 fiscalizações com barreiras móveis, em um

total de 271 veículos abordados.

A Farra do Boi é crime. A prática se enquadra na Lei 9605/95, que no artigo 32 diz: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silves-

Motociclista é levado para o hospital após colisão com caminhão TREZE DE MAIO

O

condutor de uma motocicleta Honda CG, com placas de Imaruí, de 16 anos, foi encaminhado para o Hospital São José, de Criciúma, após colidir com um caminhão (não identificado). A colisão aconteceu na tarde deste domindo, dia 21, na Estrada Geral de Urussanga Baixa, em Treze de Maio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Morro da Fumaça, o motociclista foi levado para o hospital com fraturas no membro superior direito e membro inferior esquerdo. O motorista do caminhão não sofreu lesões.

tres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.”

O que o cidadão deve fazer ao presenciar uma cena de Far-

ra do Boi? Quem testemunhar um ato de farra do boi deve acionar a Polícia Militar, por meio do telefone 190. A confidencialidade de quem denuncia o crime é garantida.

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