ED.1511 - SEG 15-04-2019

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SEGUNDA-FEIRA 15 DE ABRIL DE 2019

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Embarcações para a pesca artesanal da tainha podem ser limitadas em SC PÁGINA 02

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Autor do roubo de veículo em instituição era foragido do presídio PÁGINA 06

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GERAL

Embarcações para a pesca artesanal da tainha podem ser limitadas em SC O

desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), suspendeu, na semana passada, execução de sentença que proibia a União de regular as cotas de captura de tainha em Santa Catarina sem a participação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de limitar a quantidade de embarcações para a pesca artesanal na safra de 2019.

A safra de tainha no estado ocorre anualmente entre maio e julho. Desde 2000, a espécie é a principal fonte de renda da pesca industrial e artesanal. Em 2013, a tainha foi reconhecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como ameaçada de extinção.

Consequentemente, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na 6°

Vara Federal de Florianópolis requerendo que a União cumprisse os posicionamentos técnicos do MMA no que diz respeito às cotas de captura da tainha, como forma de garantir a preservação ambiental através do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Após decisão favorável ao MPF em primeira instância, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com recurso no TRF4 solicitando o efeito suspensivo da sentença. No pedido, a AGU sustenta que um possível atraso no estabelecimento das normas, como o ocorrido em 2018, quando houve captura do dobro de tainha permitido pela cota, pode causar graves prejuízos ao setor pesqueiro.

A Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPA-

ECSC) e a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) também se posicionaram contrários à decisão de primeiro grau, argumentando que foram diretamente atingidos pela sentença. As agremiações afirmaram que a pesca artesanal com rede anilhada não é uma prática predatória, e que a sentença prejudica a subsistência de milhares de pescadores artesanais.

No despacho que concedeu o efeito suspensivo, Favreto afirmou que a sentença penaliza o setor que mais respeitou os limites da pesca na safra de 2018, enquanto o setor industrial, que tem maior potencial de riscos à preservação da espécie, não é alvo da ação. “Os pescadores artesanais, diferentemente do que ocorre no caso da pesca industrial, preocupam-se justamente com a pre-

servação dos recursos ambientais, haja vista que é deles que obtêm o seu sustento, e necessitam que seja respeitada a exploração sustentável da espécie para continuar a fazê-lo pelos próximos anos”, disse o magistrado.

O desembargador também pondera que maior perigo de dano ambiental ocorrerá em caso de demora na definição dos critérios a serem adotados para a gestão pesqueira

em 2019, como ocorrido na safra de 2018.

“Uma vez que se mostrou eficaz a adoção do critério de cotas, com base na quantidade de pescado (medido em toneladas) decorrente da exploração anual, foi possível limitar-se a exploração da espécie ameaçada e garantir, ao mesmo tempo, que no exercício seguinte sejam compensados excessos na pesca, e que haja justa distribuição entre a pesca artesanal e a industrial”,

declarou Favreto.

O magistrado concluiu sua decisão ressaltando que, “desse modo, garantem-se três importantes valores em discussão no caso concreto: a equidade entre pescadores artesanais e industriais, necessária para a subsistência de centenas de famílias, a sobrevivência da espécie ameaçada e a garantia de consequências a serem sofridas pelos pescadores em caso de excessos”.

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Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Elogios de homens maus são insultos.

Thomas Fuller, escritor inglês.

O QUE ROLA NA REGIÃO - Ex-senador Paulo Bauer, que foi nomeado assessor do ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, vai responder processo de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro na Justiça Federal de São Paulo, e não mais no STF. Bauer está sem mandato e, portanto, não tem mais foro privilegiado.

- Com o tema “Previdência Social, a Reforma”, o advogado tubaronense Matusalém dos Santos, especialista em Direito Previdenciário, tem percorrido o Estado para proferir palestras. Recentemente, ele esteve em Balneário Camboriú, onde falou para lideranças da Federação dos Metalúrgicos de Santa Catarina.

- Recentemente, a Revista Isto É trouxe uma matéria sobre a expectativa do presidente Bolsonaro que destacava o fim do “toma lá, da cá” em uma cerimônia. Agora, a Gazeta do Povo traz uma notícia sobre a realidade, com Bolsonaro liberando R$ 1 bilhão em emendas para destravar a reforma da previdência. Nada como um dia depois do outro.

- O Laguna Tourist Hotel, inaugurado em 1972 pela família Guglielmi, está sob nova administração desde o começo do mês. Saiu a M&M Administradora de Hotéis, e está entrando o Grupo Ficare, do vizinho Estado gaúcho que administra três outros empreendimentos no Rio Grande do Sul e um em Tubarão.

- Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, que também é presidente da Federação Catarinense dos Municípios, ficou satisfeito ontem com o encontro que teve juntamente com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, e com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Toffoli garantiu que o julgamento dos royalties do petróleo e da cobrança do ISS será feito a partir do dia 20 de novembro.

- Executiva e vereadores do MDB de Tubarão estiveram reunidos recentemente para tratar de diversos assuntos. Nem o presidente em exercício, Samuel Silva, e muito menos os vereadores quiseram comentar o que foi abordado no encontro.

Sabe-se que assuntos internos foram debatidos, e ficou combinado que nada sairia na imprensa.

- Na Câmara de Tubarão, o vereador Carlos Alexandre das Neves apresentou projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de cidadão tubaronense ao padre Rafael Uliano. Dalton Luiz Marcon também apresentou projeto concedendo o título de cidadão ao senhor Ulysses Messias da Silva. Eraldo Pereira da Silva apresentou projeto com título de cidadão a Narbal Machado Cardoso.

- A SCGÁS abriu inscrições até três de maio para preenchimento de duas vagas, uma para assistente administrativo e outra para analista organizacional. São vagas de nível superior, médio técnico e médio, com salários de R$ 8.561,41 e vários benefícios. Os interessados podem ter mais detalhes no www.scgas2019.ieses.org.

- Membros da ONG Montanha Viva estão muito preocupados com as informações sobre a possível instalação de mineração de fosfato no município de Anitápolis pela empresa Vale. A construção de uma barragem estaria prevista no projeto. O problema não seria apenas de Anitápolis, já que o rompimento de uma barragem afetaria os municípios abaixo da cidade.

- O Prefeito de Laguna, Mauro Candemil (MDB), já pensando na eleição do ano que vem. Ele fez a troca de responsáveis por duas secretarias. Na Assistência Social, sai Hirã Floriano e entra a advogada Tanara Cidade de Souza, que foi secretária da Saúde em Tubarão no governo de Olavio Falchetti. E na Educação deixa a pasta Karmensita Almeida da Rocha Cardoso e entra Janaína Preve.

- Decreto publicado pela prefeitura de Tubarão concede reajuste de 5,30% na tarifa do serviço público de abastecimento de água, a entrar em vigor a partir do dia 1º de maio. Nos bastidores, existem comentários de que a concessionária Tubarão Saneamento poderá questionar o aumento na Justiça porque o índice deveria ser maior.

- Senador Jorginho Melo (PR) foi reconduzido à coordenação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a série de leis aprovadas para reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao crédito para as pequenas empresas ajudaram o setor a ter um saldo positivo de 11,6 milhões de empregos e aumentar presença na balança comercial.

APLAUDIDO DE PÉ Durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) foi aplaudido de pé. A reação do público foi espontânea após o anúncio do parlamentar sobre a proposta de emenda à Constituição para unificar as eleições no país. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição seria apenas em 2022. A eleição de 2018, como exemplo, custou aos cofres públicos a incrível soma de R$ 900 milhões Pelo texto de Peninha, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único, ou seja, de presidente a vereador. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será muito mais produtivo e barato aos cofres públicos se elegermos todos os líderes de uma só vez. A proposta do parlamentar catarinense tem que ser aprovada até o dia 6 de outubro vindouro.

QUEM VIVER, VERÁ Totalmente desacreditado no início da campanha, e depois eleito pela onda 17 de Bolsonaro, o então candidato comandante Moisés acabou se elegendo governador de Santa Catarina, e semana passada completou cem dias de governo. Ao conceder coletiva de imprensa para prestar contas à sociedade do que fez até agora, Carlos Moisés estava muito à vontade, e poucas vezes se utilizou de algum secretário para responder a questionamentos, numa prova de total conhecimento, hoje, da máquina administrativa. Fez questão de salientar o governo íntegro, sério e honesto que está realizando. Disse que não está preocupado com reeleição, e não quer acerto com ninguém, pois pretende aplicar os recursos da melhor forma possível.

Deixou claro que o que ocorre hoje no Estado vai servir de modelo para o Brasil, e quem viver verá, e espera ele mesmo viver para ser um divisor de águas na administração. Acho que vai conseguir.

PRÁ QUE IMPORTAR? Associações de suinocultores do país demonstram irritação e preocupação com a possibilidade de o Brasil abrir o mercado para a importação de carne suína dos EUA em contrapartida à negociação para voltar a exportar carne in natura para os americanos. “O setor está sendo usado indevidamente como moeda de troca. É um equívoco grande porque temos produção suficiente e viemos de um 2018 de muitas dificuldades, com o embargo da Rússia, nosso então maior importador”, disse Valdecir Folador, presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul. A região Sul é a maior produtora e exportadora. Os produtores de suínos dizem que o Brasil tem porcos suficientes e por isso não é preciso importar dos Estados Unidos. É necessário que os deputados federais e senadores que representam nosso Estado estejam atentos ao fato.

Afinal, muitos municípios vivem basicamente da suinocultura.

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Primeiro trimestre de 2019 tem pico de abertura de empresas S

anta Catarina registra recorde de novos negócios no primeiro trimestre deste ano com 34,8 mil empresas constituídas na Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) até o mês de março. O crescimento de quase 30% em relação à média de 2018 é o maior dos últimos três anos. Em 2018, foram 27 mil novas empresas, no período e, 21,7 em 2017. Este ano, o saldo entre empresas constituídas e baixadas foi 22,7 mil até agora.

"A boa expectativa de retomada da economia, a segurança jurídica para novos negócios e a modernização da Junta, com os processos digitais, são fatores que atraem empreendedores no Estado. Estamos também trabalhando na agilidade para abertura de empresas com a ampliação do programa SC Bem Mais Simples que vai possibilitar que uma nova constituição seja feita em um prazo médio de 5 dias, isto vai nos levar a um patamar de primeiro mundo”, avalia o presi-

dente da Jucesc, Juliano Chiodelli.

Assim como ocorreu no Estado, três cidades catarinenses também se destacaram na média mensal para o surgimento de empresas no trimestre, são elas: Joinville, Blumenau e Lages, com 32%, 31% e 28%, respectivamente, de novos negócios.

“O empreendedorismo já é uma das principais marcas do catarinense. Os números mostram que o Estado está em constante crescimento e que a cultura empreendedora está sendo desenvolvida. Os resultados nos motivam a continuar impulsionando o desenvolvimento, melhorar a competitividade das empresas, capacitar e qualificar a mão de obra, além de provocar mudanças e discussões importantes para a economia e a sociedade como um todo”, enfatizou o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

Lages também vem se destacando como cidade empreendedora, registrando o surgimento de novas star-

tups e empresas. Isso se deve aos bons índices de mão de obra qualificada que favorecem a inovação. O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucas Esmeraldino, ressalta a importância de fortalecer o empreendedorismo nas cidades. “Os gestores públicos devem estar próximos dos cidadãos e agir para fomentar a geração de emprego e renda. Uma das atitudes mais eficientes e que não requer gran-

des investimentos - é reduzir a burocracia. A máquina pública, não deve atrapalhar o investidor”, destaca.

Economia fortalecida Os números positivos que também surgem em outros setores evidenciam o início da retomada da economia. As exportações catarinenses cresceram 12,8% na passagem de fevereiro para março, registrando crescimento de 4,4%

nos últimos 12 meses.

O Estado também se destaca pela competitividade dos portos sendo o 3° maior importador do país. As importações pelos portos catarinenses acumulam crescimento de 10,7% em 2019.

A economia catarinense gerou 25,3 mil novos postos de trabalho em fevereiro. Foi o terceiro Estado que mais gerou empregos no mês, depois de ter liderado em janeiro (com a criação de 20,2 mil). O saldo do mês

supera em 55,2% o de fevereiro de 2018. O número de empregos formais acumula crescimento de 2,3% neste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Para o economista da SDS, Paulo Zoldan, o fim das incertezas eleitorais e a perspectiva de mudanças estruturais na economia geraram otimismo no meio empresarial, tanto na indústria quanto no comércio. Os consumidores, depois de dois anos de pessimismo, estão otimistas com as perspectivas da economia. Segue também tendência de melhoria na qualidade de endividamento do catarinense. Caiu o número total de endividados, inadimplentes ou daqueles sem condições de pagar suas dívidas.

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Avaí vence o Criciúma nos pênaltis e vai à final do Catarinense N

os pênaltis, o Avaí venceu o Criciúma e avançou à decisão do Campeonato Catarinense neste domingo - a Chapecoense será o adversário.

Depois de um jogo intenso e cheio de alternativas, o placar em 1 a 1 no tempo normal levou a decisão para a marca da cal na Ressacada. Nas cobranças, brilhou Lucas Frigeri e o Leão venceu por 4 a 2. O goleiro defendeu dois pênaltis e foi o grande destaque da semifinal, que foi tensa e terminou com grande festa da torcida azurra.

• O Criciúma terá 15 dias para trabalhar até a estreia na Segundona. A primeira partida será contra o Cuiabá, em 27 de abril, no estádio Heriberto Hülse.

Com lei do ex, Chape bate o Figueira e é o outro finalista

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Chapecoense venceu o Figueirense e se classificou pela quarta vez consecutiva para a final do Campeonato Catarinense, um feito que mostra a hegemonia ver-

de e branca nos últimos anos. Contra o algoz de 2018, na Arena Condá, na tarde deste domingo, o Verdão foi seguro, não deu margem ao Figueira e passou com o placar de

1 a 0. Everaldo, ex-jogador do Furacão, fez o gol do jogo. O adversário na decisão será o Avaí.

• A partida entre Avaí e Chapecoense está marcada para a tarde

do próximo domingo, às 16h, na Ressacada, em Florianópolis. Em caso de empate no tempo normal, o campeão em 2019 será conhecido nas penalidades.

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Autor do roubo de veículo em instituição era foragido do presídio

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autor do roubo do veículo I/KIA SOUL EX, que aconteceu nessa sexta-feira, em um estacionamento da instituição de Tubarão, foi preso pela Polícia Militar.

De acordo com o comandante Lisboa do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele era foragido do presídio de Tubarão e já

foi conduzido para o mesmo para cumprir a reprimenda que estava faltando e agora por mais dois crimes que cometeu no dia de ontem, incluindo o roudo do carro.

O veículo era de uma funcionária e foi recuperado ainda na tarde de ontem, quando um policial militar que estava de folga localizou o

mesmo estacionado na rua Vitorino Gomes Fernandes, em Tubarão.

Entenda o caso: Na manhã de sexta-feira, dia 12, por volta das 8 horas, a guarnição da Polícia Militar foi acionada via Central Regional de Emergências para atender uma

ocorrência de roubo contra uma pessoa.

Chegando no local os policiais conversaram com a vítima que relatou que havia chegado para trabalhar na instituição, e logo ao parar o veículo no estacionamento do estabelecimento de ensino, foi abordada por um homem moreno, estatura baixa, que vestia bermu-

da e camisa.

A vítima já tinha saído do carro, porém estava pegando suas coisas. O homem foi na direção do seu veículo intimidando a mesma, e não apresentou arma, apenas informou que levaria o carro.

De acordo com a polícia, no estacionamento onde ocorreu o fato, possui câme-

ra de vigilância, mas não obteve êxito em flagrar a ação, pois o alcance da câmera não chegava até o local exato do fato.

A vítima relatou ainda que a ação foi muita rápida. As guarnições de serviço foram informadas através da rede rádio e passaram a fazer buscas no intuito de localizar o veículo.

Jovens são presos por tráfico de drogas em Tubarão D

ois jovens, de 19 e 17 anos, foram presos pela Polícia Militar na tarde desse sábado, dia 13, por tráfico de drogas.

O fato aconteceu no bairro Campestre, em Tubarão.

A guarnição da Polícia Militar recebeu informações de co-

mercialização de entorpecentes e foi até o local verificar. Os dois rapazes foram detidos em flagrante. Eles perceberam a

aproximação dos policiais e tentaram fugir a pé. Durante a fuga um dos suspeitos dispensou um invólucro branco, que continha

20 buchas de cocaína e uma porção de maconha.

Já com o outro suspeito, foi encontrado uma grande quantia

em dinheiro. Os autores de do crime já possuem passagens policiais e foram encaminhados à delegacia.

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SEGURANÇA

Homem morre em acidente de trânsito na BR-101, em Pescaria Brava U

m acidente de trânsito resultou na morte de um homem, na rodovia BR101, na região da comunidade de Laranjeiras, em Pescaria Brava. O fato aconteceu na noite deste domingo, dia 14.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Tubarão a ocorrência está em andamento e ainda não há muitas informações sobre o acidente. O Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado para o atendimento.

Conforme as informações preliminares, ele teria sido atropelado por uma motocicleta.

Equipe de resgate suspende buscas por vítima de afogamento em Jaguaruna

A

equipe de resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Jaguaruna suspendeu as buscas por uma vítima, de

13 anos, de afogamento neste domingo, na praia de Balneário Esplanada. O fato aconteceu por volta das 16h15.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, foi deslocada uma ambulância e uma equipe para realizar busca

com apoio de embarcação Jet-ski. As buscas irão reiniciar pela manhã desta segunda-feira, dia 15.

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Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais O

presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível su-

perior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.