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ANO 21 - EDIÇÃO 1493 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 20 DE MARÇO 2019

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Saúde de Sangão zera mais uma vez a fila para cirurgias eletivas PÁGINA 05

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

Mais três obras são entregues em Treze de Maio PÁGINA 11

20 de Março de 2019

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DIRETO AO PONTO REDAÇÃO

Vice Caio assumiu Conforme já anunciado nesta coluna, o vice-prefeito do município de Tubarão, Caio Tokarski, assumiu o comando do município com a viagem, já autorizada pela Câmara, do prefeito Joares Ponticelli a Israel. Uma delegação composta por membros da Acit, Unisul e prefeitura cumpre roteiro de dez dias naquele país, buscando novidades principalmente na área da saúde.

PDT contra a reforma

Reunião com o governador Governador Carlos Moisés esteve reunido ontem com os 21 presidentes de associações de municípios de Santa Catarina. O encontro, articulado pelo prefeito de Tubarão e presidente da Fecam, Joares Ponticelli, teve por local o Palácio Barriga Verde. A ideia do encontro surgiu em Tubarão, quando da visita do governador.

Mais nomeações I Novas nomeações foram feitas na prefeitura de Tubarão. Kélen Beatriz Bardini ocupará a chefia de divisão do Gabinete do prefeito. André Ricardo Della Favera será o chefe da divisão de Protocolo da secretaria de Gestão e Nazareno Corrêa de Souza ocupará a chefia da Divisão de Serviços Urbanos da secretaria de Infraestrutura.

Mais nomeações II Convenção do PDT nacional, que aconteceu na segunda feira (18), em Brasília, decidiu que todos os parlamentares da sigla no Congresso devem votar contra a proposta de Reforma da Previdência. A decisão é ruim para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que esperava conseguir apoio de alguns deputados da sigla. O PDT possui 28 deputados e quatro senadores.

Na prefeitura de Tubarão, ocorreu a nomeação de Rosimari da Cunha Galvani para diretora de acompanhamento pedagógico da Fundação de Educação; Rodrigo da Silva Bandolins para diretor do departamento financeiro; Emanuela Nazário Bristot Larry para diretora de projetos, ambos na Fundação de Esportes; Jackson de Oliveira Fogaça para chefe de manutenção; e Philipe Gonçalves Honório para diretor de farmácia da Fundação de Saúde.

Ouve, SENHOR, a justiça; atende ao meu clamor; dá ouvidos à minha oração, que não é feita com lábios enganosos. Salmos 17:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

20 de Março de 2019

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GERAL

Obra de reforma de Posto de Saúde é entregue à comunidade de São João

PEDRAS GRANDES

oi inaugurada, nesta sexta-feira (15), o posto de saúde e sala (anexo) do clube de mães da Comunidade de São João, Pedras Grandes, com a presença do prefeito Vilson Tadeu Marcon, autoridades religiosas, líderes e comunidade. A obra de reforma foi executada através de Emenda

parlamentar da Deputada Federal Geovânia de Sá, com o Projeto de autoria do vereador Luciano Salvam. O prédio recebeu reforma completa como pintura interna e externa, troca de telhas e fiação elétrica, impermeabilização da cobertura e paredes, novos móveis e equipamentos entre outros serviços. O prefeito Vilson Tadeu Mar-

con destacou, durante o ato de inauguração, que a administração garante que está trabalhando para levar serviços com mais qualidade à população e investindo em melhorias e equipamentos novos para todos os postos, com atenção também às demais áreas. A secretária municipal de Saúde, Flávia Goulart, ressaltou que a população pode-

rá utilizar dos serviços de saúde que estarão ainda melhores. Além deste posto, outras cinco obras de reformas foram executadas nos postos de saúde no município de Pedras Grandes. São os postos de saúde (Pedrinhas, Ribeirão D’ Areia, Canela Grande, Santaninha e Centro) sendo reformados ou recebendo melhorias em suas instala-

ções físicas, totalizando R$ 121.935,35. O Vereador Luciano Salvan, em sua fala, garantiu o comprometimento da Deputada Federal Geovânia de Sá com o município de Pedras Grandes e parabenizou o prefeito por entender a necessidade da comunidade, investindo o recurso. Um agradecimento especial à Deputada Fe-

deral e ao Vereador, por destinarem este recurso para esta importante obra. À secretária de Saúde e aos funcionários do departamento de Planejamento da Prefeitura, que com muito profissionalismo e comprometimento acompanharam a conclusão desta obra e principalmente a comunidade que estava presente neste importante ato.

Thiago da Silva Izidoro agradece ao Prefeito pela confiança na liderança da Prefeitura Municipal de Sangão O

Presidente da Câmara de Vereadores de Sangão, Thiago da Silva Izidoro, atual Prefeito em exercício, faz balanço dos 10 dias à frente do executivo Sangãoense. Nesse período, Thiago acompanhou as seguintes obras: * Rua 30 de Março, * Rua José Manoel Serafim, * Rua Pedro Salvalaio, no Bairro Santa Apolônia, * Rua Artur da Rosa, em Vila Estação. Thiago visitou a secreta-

ria de educação, escolinhas de Futsal, futebol e postos de saúde. Nos dias de atendimento, acompanhou a realidade dos Sangãoenses em seu dia a dia e conheceu melhor os trabalhos realizados pelos funcionários da Prefeitura. Além disso, Thiago teve um aprimoramento pessoal e político neste período. Em razão disso, agradece a oportunidade de comandar a prefeitura por 10 dias ao Prefeito Dalmir Carara Cândido e ao Vice-prefeito Valdeci Serafim.

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20 de Março de 2019

PUBLICAÇÕES LEGAIS ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Tubarão / Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. Rua Wenceslau Braz, 560, Vila Moema - CEP 88705-901, Fone: (48)3621-1557, Tubarão-SC - E-mail:tubarao.fazenda@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Paulo da Silva Filho Servidor da Justiça de 1º Grau: Andréa Costa da Conceição EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS Usucapião n. 0013401-12.2011.8.24.0075 Autor: Elza Gabriel Descrição do(s) Bem(ns): Lote urbano situado na Rua Engenheiro Joaquim Vieira Ferreira, centro, município de Pedras Grandes/SC, com área total e 670,51m2. Confrontantes: NORTE com a Rua Engenheiro Joaquim Vieira Ferreira. LESTE com a Rua Engenheiro Joaquim Vieira Ferreira. SUL com terras de Tarcizio Fernandes. OESTE com terras de Nilton Luiz Masiero. Prazo Fixado para a Resposta:15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.

Tubarão (SC), 10 de outubro de 2018. Júlio César Venâncio Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de Março de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS PRODUTOS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS, ANEXOS AO EDITAL", FICA SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER TEMPO HÁBIL POR PARTE DA EQUIPE TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CORRIGIR OU CERTIFICAR AS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL APRESENTADAS. Jaguaruna (SC), 18 de Março de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 01 de Abril de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS, AVENIDAS, CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, RUAS E PONTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CELESC, CERGAL E COOPERALIANÇA, OBEDECENDO INTEGRALMENTE AS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL”.. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 08:00 horas às 12:00 horas, e no e-mail: licitação.pmj@hotmail.com . Jaguaruna (SC), 18 de Março de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00 RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios Anteriores (a) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DA AGRICULTURA. MEIO AMB., IND. E COM.

Inscritos

Em 31 de Dezembro de 2018 (b)

Cancelados (d)

Pagos (c)

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2018 (g)

(f) 2.910,14

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

Saldo Total L=(e+k)

39.986,10

37.075,96

128.261,38

114.033,30

104.099,80

24.161,58

0,00

37.075,96

0,00

2.910,14

0,00

128.261,38

114.033,30

104.099,80

0,00

24.161,58

27.071,72

0,00 0,00

39.986,10 39.986,10 1.133,40

27.071,72

37.075,96 1.133,40

0,00 0,00

2.910,14 0,00

0,00 0,00

128.261,38 14.228,08

114.033,30 0,00

104.099,80 0,00

0,00 0,00

24.161,58 14.228,08

27.071,72 14.228,08 2.910,14 0,00

0,00 0,00

10.072,66 0,00

7.162,52 0,00

0,00 0,00

2.910,14 0,00

0,00 0,00

88.550,00 286,00

0,00 0,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00 0,00

8.158,72 4.159,34

0,00 0,00

0,00 8.273,80

0,00 0,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTR. E FINANÇAS

0,00 -

16.461,98 -

0,00 -

16.923,50 -

6.990,00 -

0,00 -

9.933,50 -

0,00

39.986,10

37.075,96

0,00

2.910,14

0,00

128.261,38

114.033,30

104.099,80

0,00

24.161,58

27.071,72

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II): FONTE: Treze de Maio, 15/03/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

20 de Março de 2019

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GERAL

Saúde de Sangão zera mais uma vez a fila para cirurgias eletivas J

á é conhecimento de todos o foco dessa Administração em acabar com as filas do SUS e melhorar o acesso às consultas e procedimentos de Média e Alta Complexidade. Nesta perspectiva, a Secretária de Saúde Sinara Estavam Eduardo esteve em Criciúma, onde se reuniu com técnicos das Gerências de Saúde e representantes dos hospitais da região, buscando otimizar o número de vagas ofertadas para o Município nos Mutirões de Cirurgias Eletivas feitas

pelo Estado. "Conseguimos zerar as filas de Cirurgias de Joelho, Cirurgias Vasculares, Cirurgias Ginecológicas, Cirurgias de Catarata e diminuir significativamente a fila das Cirurgias Gerais", afirma Meirielli Silvano, Técnica do Controle e Avaliação que vem batalhando junto à Secretária Sinara nestes Mutirões. O objetivo agora é zerar nas filas de Otorrinolaringologia, que hoje é um dos gargalos na Secretaria de Saúde. Para isso, está sendo contratado

um Otorrinolaringologista para atender o Município. A Secretária Sinara ainda busca soluções para a fila de Cirurgias Ortopédicas, que é um problema em todo o Estado de Santa Catarina. "Com muito trabalho e com articulação na Região de Saúde e com o Estado, estamos conseguindo resultados surpreendentes. Mas ainda não estamos satisfeitos. A meta da minha gestão é conseguir zerar todas as filas. E isso nós vamos conseguir!", finaliza Sinara.

InFlux English School Jaguaruna oferece transporte para alunos das cidades de Treze de Maio e Sangão A

unidade InFlux de Jaguaruna (SC) escola de idiomas conhecida por garantir o domínio mais rápido do inglês – preparou mais uma novidade para quem deseja cursar inglês ou espanhol e mora ou trabalha nas cidades de Treze de Maio e Sangão. De acordo com a gerente da unidade, Gilmara Oenning, a escola decidiu oferecer serviço de transporte para beneficiar aqueles que precisam

de deslocamento para acompanhar as aulas com mais segurança e praticidade. “Vamos disponibilizar uma van até a nossa escola de Jaguaruna, exclusivamente para alunos InFlux, englobando todas as modalidades (kids, teens ou adults). Sabemos que a distância muitas vezes pode ser um empecilho para quem planeja aprender em nossa escola, por isso implantamos esse serviço, contemplando também as su-

gestões daqueles que nos procuram”, destaca Gilmara. Método Exclusivo – Aprender a pensar em inglês de forma rápida e correta com a ajuda dos chunks (itens lexicais), que são as combinações mais comuns utilizadas por um nativo da língua, é a proposta do método exclusivo trabalhado pela escola. Segundo a gerente, é justamente o sucesso do método que faz com que os alunos alcancem o

domínio do idioma em até dois anos em meio. A InFlux Jaguaruna está localizada na Avenida Du-

que de Caxias, 138, Centro. Mais informações sobre os cursos, transporte e metodologia podem ser obti-

das por meio do site influx.com.br, pessoalmente, ou pelos fones (48) 3624-2226 e (48) 99150-8766.

20 de Março de 2019

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GERAL

Técnica participa de capacitação em regulação em saúde PEDRAS GRANDES

os últimos dias 14 e 15 de março, a técnica da Secretaria de Saúde de Pedras Grandes, Lucelane L. Antunes, responsável pelo setor de regulação do município, participou de um importante Curso sobre Regulação do SUS, que aconteceu no município de Tubarão, juntamente com todos os municípios da região da AMUREL. Segundo a técnica Lucelane (Nani), o curso teve como objetivo preparar ainda mais os técnicos municipais,

que trabalham com a regulação do acesso ambulatorial e hospitalar do SUS, mais conhecida pela população como a “Fila de espera do SUS”. Desde 2017, os municípios devem inserir todos os pacientes nesta fila de espera Estadual, conforme a Lei nº 17.066 de 2017 e Decreto 1.168 /17. “Esta Lei dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos

estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina (SUS)”, explica a técnica Lucelane. Para a Secretária Flavia, é sempre muito importante investir em treinamentos para os funcionários, para que os atendimentos da área da saúde sejam cada vez mais aperfeiçoados, em benefício da população. “Buscamos sempre fazer o melhor, para que a população possa utilizar os serviços do SUS com rapidez e transparência” – afirma a Secretária.

Prefeito em exercício visita obras em andamento no município SANGÃO

a tarde desta quinta-feira (14/03), o prefeito em exercício Thiago da Silva Izidoro fiscalizou a Rua Projetada que liga a Rua José Manoel Serafim e a Rua Dotino José Luiz. A rua recebeu drenagem pluvial e revestimento primário com saibro (areão). Thiago agradeceu toda a equipe da Secretaria de Obras e Intendência Distrital pelo belo trabalho que vem sendo realizado dia a dia.

20 de Março de 2019

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Tokes Observatório Social: a nova piada em Jaguaruna

Reinor Marcolino

Secretária Graziela deixa a educação A Secretária de educação de Jaguaruna, Graziela Selau Schimtz, realizou um trabalho de equipe reconhecido por pais de alunos e até pela oposição ao governo que ela representa. Grazi sempre teve como objetivo principal o bem-estar e o desenvolvimento do aluno em sala de aula. Foi um trabalho em que a secretária interviu diretamente na escola. A equipe técnica não ficou somente dentro da secretaria, foi às escolas, conversou com os diretores e professores, procurou saber o que de fato acontece lá dentro. Méritos para a secretária e a equipe, que conseguiram colocar em prática tudo que Grazi desenhou quando assumiu a secretaria. Mas diante desses fatos que merecem elogios, vem a notícia que pegou muitos de surpresa: Graziela estará deixando a pasta no dia 31 de março, para voltar à sua cadeira de titular no legislativo de Jaguaruna para a qual foi eleita em 2016.

Jovens se preparando para o legislativo

O que é um Observatório Social (OS)? É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Como alguém ligado a um partido, que sempre defendeu uma ideologia política, uma religião, pode pensar em criar um Observatório Social em Jaguaruna, se o objetivo do OS é reunir e não dividir? É praxe. Esse cidadão ‘espalha bolo’ gosta mesmo é de dividir. Então, se alguém dizendo ser democrático e apartidário bater em sua porta com esse objetivo, saiba que não é a pessoa certa para esse ideal.

De volta ao legislativo

Vários jovens inteligentes e capazes estão se preparando para o pleito de 2020 em Jaguaruna. Jovens candidatos a cadeiras no legislativo que pretendem fazer diferente do que foi realizado até agora.

Oposição tardia A guerra declarada da presidente do Legislativo de Jaguaruna contra o executivo se deu por conta das denúncias que dominaram as mídias do estado no mês de fevereiro e início de março. Se não fosse isso, nada estaria sendo denunciado agora pelo legislativo. Os dois anos da administração do prefeito Edenilson foram tranquilos na câmara de vereadores, eram só elogios ao gestor por parte da oposição, inclusive, a atual presidente não foi enfática contra o atual gestor em nenhum momento em sua fala. Esse veículo criticou várias vezes a administração e nenhum vereador de oposição teve a coragem de ler o que escrevi naquele momento. Agora estão pagando um preço caro por não saberem fazer oposição.

O fim do PSD de Jaguaruna Esse colunista, assim como outros amigos filiados ao PSD, está desembarcando da sigla. Descontentamento é a palavra mais clara que posso colocar nestas linhas. Participei, em 12 dias, de uma eleição como candidato a vereador tapa buraco e não houve reconhecimento algum da direção do partido. Foram mais de 8 anos filiado a um partido que não realiza uma reunião sequer, que seu presidente quer ser o eterno dono da sigla, enfim, não há palavras que sustentem minha permanência no PSD. Para finalizar, vejo o PSD de Jaguaruna pequeno e sem oxigênio para alguma disputa. Se a direção sonhava em participar de uma eleição novamente na majoritária, vai ficar sonhando. O PSD se definhou a partir do dia 1 de janeiro de 2019. O presidente do Legislativo de Sangão, vereador Thiago da Silva Izidoro, retornou à câmara depois de assumir a prefeitura por dez dias. O presidente já conduziu os trabalhos da sessão desta segunda-feira, 18.

Fui... A vida tanto lhe pode dar o melhor como o pior, mas é você quem escolhe aquilo que vai permanecer ou ficar para trás.

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20 de Março de 2019

GERAL Município de Treze de Maio - SC

Elas no futebol Aline Zanin

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS(a)

RECEITAS CORRENTES (I)

29.385.000,00

3.332.459,34

2.105.000,00

188.436,39

755.000,00

56.826,39

I.S.S.

420.000,00

41.090,87

I.T.B.I.

295.000,00

27.392,80

I.R.R.F.

250.000,00

18.486,62

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

385.000,00

44.639,71

Contribuições

450.000,00

61.868,83

Receita Patrimonial

347.000,00

16.205,22

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

CAMISA 10 DO AVAÍ ANUNCIA APOSENTADORIA

Até o Bimestre/2019

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

I.P.T.U.

Aplicações Financeiras(II)

347.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

A última rodada do campeonato catarinense foi o jogo escolhido por Marquinhos, camisa 10 do Avaí, para que fosse seu último jogo como profissional, logo um clássico com o seu maior rival, o Figueirense. O clássico não saiu do 0 x 0, jogo que foi realizado na Ressacada. Marquinhos iniciou sua carreia no Avaí e estreou no profissional com 17 anos, logo se destacou e aos 20 anos foi transferido para um grande clube na Alemanha, o Bayer Leverkusen. Apesar de ter defendido diversos clubes na carreira, Marquinhos nunca escondeu sua paixão pelo Avaí. Em 2008, de volta ao Avaí, o atleta mais uma vez foi destaque na disputa da série B do campeonato Brasileiro e despertou o interesse de grandes clubes da série A. Marquinhos, no entanto, recusou as propostas e ficou no Avaí, demonstrando mais uma vez ao torcedor o amor à camisa. Neste mesmo ano, o Avaí conquistou uma vaga para disputar a tão sonhada série A. Após disputar a série A do Campeonato Brasileiro, em mais uma temporada de destaque, o meia foi anunciado como reforço do Santos, para atuar ao lado de grandes nomes como Neymar e Ganso e por lá conquistou o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil. Em 2011, Marquinhos voltou ao Avaí por empréstimo, levando o clube à melhor campanha da Copa do Brasil. Seu último clube antes do retorno definitivo ao Avaí foi o Grêmio, onde foi titular na sua primeira temporada por lá, porém, no segundo ano acabou perdendo espaço no time titular. E então, em 2013, o maior jogador da história do Avaí estava de volta a sua casa. O jogador fez história pelo time da capital. Marquinhos completou 400 jogos pelo Avaí e é o maior artilheiro da Ressacada. Uma frase dita por ele demonstra o amor que tem pelo clube: “Aqui sempre foi e sempre será minha casa. Independente de jogar por outros times, com outra camisa, meu sangue sempre será azul.” Agora o aposentado Marquinhos passa a ser dirigente de futebol do Avaí, função que permitirá que o ex-camisa 10 continue dentro do clube e coloque em prática as experiências adquiridas durante sua carreira como jogador de futebol.

16.205,22

0,00

Transferências Correntes

21.432.000,00

3.052.453,78

Cota-Parte do FPM

7.712.000,00

1.196.706,13

Cota-Parte do ICMS

5.600.000,00

805.352,03

Cota-Parte do IPVA

800.000,00

121.389,35

Cota-Parte do ITR

8.000,00

278,76

Transferências da LC 87/1996

32.000,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

80.000,00

9.680,21

Transferências do FUNDEB

3.500.000,00

657.540,28

Outras Transferências Correntes

3.700.000,00

261.507,02

5.051.000,00

13.495,12

Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes

0,00

5.051.000,00

13.495,12

29.038.000,00

3.316.254,12

4.175.000,00

0,00

2.000.000,00

0,00

445.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operação de Crédito(VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens

ACIMA DA LINHA PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/2019 RECEITAS REALIZADAS(a)

Outras Alienações de Bens

445.000,00

0,00

1.730.000,00

0,00

1.430.000,00

0,00

300.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

0,00

2.175.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

31.213.000,00

3.316.254,12 Até o Bimestre/2019

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

PAGOS (c)

25.296.145,06

2.839.817,09

1.559.227,53

37.075,96

34.133,30

Pessoal e Encargos Sociais

12.733.863,85

1.424.399,07

746.569,09

0,00

160.000,00

10.422,70

0,00

12.402.281,21

1.404.995,32

802.235,74

37.075,96

34.133,30

24.199,80

0,00

12.402.281,21

1.404.995,32

802.235,74

37.075,96

34.133,30

24.199,80

25.136.145,06

2.829.394,39

1.548.804,83

37.075,96

34.133,30

24.199,80

9.235.430,00

145.292,99

139.592,99

0,00

79.900,00

8.465.430,00

32.741,60

27.041,60

0,00

79.900,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

770.000,00

112.551,39

0,00

8.465.430,00

32.741,60

27.041,60

0,00

79.900,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

24.199,80 0,00

0,00

Até o Bimestre/2019 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

0,00

2.862.135,99

1.575.846,43

37.075,96

114.033,30

104.099,80

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

1.599.231,93

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 Até o Bimestre/2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

16.205,22

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

10.422,70

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

1.605.014,45

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31 Dez 2018(a)

Até o Bimestre/2019(b)

1.601.182,89 3.762.256,11 3.762.256,11 3.802.242,21 39.986,10 0,00 -2.161.073,22

1.488.631,50 5.297.422,33 5.297.422,33 5.310.265,97 12.843,64 0,00 -3.808.790,83

1.647.717,61

Até o Bimestre/2019

AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

27.142,46

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

1.620.575,15

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

1.614.792,63

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

791.575,06

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

791.575,06

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Treze de Maio, 15/03/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

PAGOS (c)

20.000,00 33.621.575,06

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

DESPESAS CORRENTES (XIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

(48) 3628-1261 (48) 98843-6150 (48) 98836-1632

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

20 de Março de 2019

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GERAL

Mais uma novidade na Feira direto da roça PEDRAS GRANDES

a Feira de Produtos Coloniais e Artesanatos – Direto da Roça não para de trazer novidades pra você, freguesia. No próximo sábado, 23, a Feira de Produtos Coloniais e Artesanatos estará com mais uma novidade para você que já conhece os produtos e também para aqueles que não conhecem, mas que logo irão virar fre-

gueses na feira. Rosilene Souza é da Comunidade de Azambuja e recentemente colocou à venda na feira as famosas suculentas. Agora, a feirante irá disponibilizar para a venda Garnizés (galos e galinhas de porte pequeno). Então, freguesia, venha viver mais essa novidade da Feira Direto da Roça, que atende o público das 07 às 13 horas, na Estação da Cultura, em Pedras Grandes.

Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, coordenada pelo deputado estadual Zé Milton e secretariada pelo presidente da Copagro, Dionísio Bressan, esteve reunida para debater, analisar e apresentar modificações na redação do projeto de Lei de autoria do Executivo que trata dos incentivos fiscais ao grão, na sexta-feira (15), no Sindicato Rural de Araranguá, na cidade das avenidas. O encontro contou com técnicos da Cooperja, Copagro, Sindarroz, Epagri, Arivale e do Gabinete do parlamentar, que analisaram a redação e apresentaram propostas de mudanças no texto de forma que garantam a manutenção dos incentivos fiscais concedidos e competitividade para o arroz catarinense no mercado nacional e internacional. Dentre as altera-

ções apresentadas, a mudança na forma que está escrita a classificação do grão, a qual não acompanha a normativa 6 do Ministério da Agricultura e poderá causar dúvidas na interpretação da redação. "Analisamos as mudanças na questão tributária no projeto e agora iremos apresentar à Secretaria da Fazenda nossas propostas e garantir que o setor não seja prejudicado", informou Zé Milton. O projeto enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo tem como objetivo garantir o incentivo fiscal concedido ao arroz, que seria retirado do setor com os decretos assinados no final de 2018, pelo então governador Eduardo Moreira. "O Governo atual está dialogando com o setor arrozeiro, ao contrário do Governo anterior, que simplesmente assinou

Fabiana Medeiros Cruz Machado Delinquentes sociais: genes ou educação dos pais?

Câmara do Arroz apresenta mudanças na redação do PL de incentivos fiscais A

Educação e Família

os decretos e não ouviu a sociedade. Tenho certeza de que as propostas aqui levantadas serão acatadas pela Fazenda", finalizou Zé Milton. Relembre o caso No dia 27 de dezembro, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira assinou os decretos que revogavam a concessão de ICMS reduzido nos produtos da cesta básica. Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, fari-

nha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%. Os decretos entrariam em vigor no dia 1º de abril, porém, um projeto apresentado pelos deputados estaduais suspendeu o decreto até o dia 31 de julho. O objetivo da suspenção é dar ao governo do Estado tempo para apresentar projetos de incentivo fiscal aos setores, de forma a manter a competitividade de Santa Catarina e, por consequência, a garantia de emprego e fomento à economia catarinense.

Cada vez mais se fala da influência da genética na formação dos seres humanos. Então, nos levamos a pensar se o desempenho dos pais fará alguma diferença na formação da personalidade e do caráter dos filhos. O fato de os filhos herdarem tendências em algumas direções é inquestionável, mas a personalidade pode ser influenciada e não determinada pelos genes. As crianças que nascem geneticamente predispostas à agressividade precisam apenas de um pouco de ajuda de seus pais para aprenderem a se controlar. A manifestação da herança genética de seu temperamento depende da maneira pela qual a criança é educada e não apenas do seu DNA. O seu desempenho como pai ou mãe é de extrema importância, porque é a sua influência que irá afetar a manifestação desses genes. Influenciar a personalidade, os interesses, o caráter, a inteligência, as atitudes e os valores de seus filhos. Influenciar no comportamento em casa e na escola e entre amigos. Sua orientação pode fazê-los bons, atenciosos ou mesquinhos, egoístas. Não há influência mais importante do que a sua. Mas não existe apenas a sua. Os amigos, os programas de televisão os vídeos games, etc. Mas não se lamente diante das forças externas, não ache culpados pela sua falta de tempo para supervisioná-los. As escolhas e decisões de nossos filhos são influenciadas por nós, pais. Como devemos fazer? De que forma? Administrando o lazer, o tempo com os amigos e conheça esses amigos. Não deixar certas atividades a critério do filho. Controle o tipo de mídia que chega até eles. O meio agressivo os torna agressivos. Exerça a sua autoridade de pai ou de mãe, é para isso que os pais existem. Lágrimas de culpa, de interrogações não vão tirar a sua culpa da ausência na vida do seu filho. Pedidos de desculpas não vão trazer a vida de outras pessoas que seu filho tirou. A dor de perder um filho para o mundo é infinita. Queremos que eles fiquem no porto, seguros. Às vezes, como mães, queremos colocá-los de volta em nosso ventre. Mas são criados para viverem em um mundo, como navios que devem ser preparados para navegar mar adentro, enfrentando bom ou mau tempo. Os filhos devem ser preparados para ser o seu próprio porto seguro. Ninguém sabe a rota que eles vão querer seguir, mas dentro deles devem levar valores como ética, humildade, humanidade, honestidade, disciplina e gratidão, dispondo-se a aprender sempre e a transmitir o que puderem, estabelecendo relacionamentos integrais com todas as pessoas, independente de sua origem, cor, credo e condições socioeconômicas e culturais. Filhos nasceram dos pais, mas são do mundo.

20 de Março de 2019

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ESPORTES

Jaguarunense conquista o segundo lugar na primeira etapa do Catarinense Rally Regularidade O

Catarinense Rally Regularidade deu a largada para mais um ano de competições. Com cinco etapas previstas, a primeira prova foi realizada neste último sábado (16), em São Bento do Sul (SC). Organizado pela Trecho 1, em parceria com a Federação Catarinense de Motociclismo e a Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, o evento teve o apoio fundamental do Jeep Clube São Bento do Sul. O grid contou com 66 veículos, divididos nas categorias Máster, Graduados, Turismo, Turismo Light, Pais e Filhos e Universitários e, ainda, registrou a estreia das categorias UTV e Quadriciclos.

Entre os participantes, esteve o piloto jaguarunense Giovani Rodrigues Modolon que, ao lado do navegador Fábio Augusto Conte (de Joaçaba/SC), conquistou o segundo lugar do pódio pela categoria Turismo Light (com 6.329 pontos perdidos). “A prova foi muito boa. Na parte do reflorestamento, tinha barro e estava bastante liso, exigindo do piloto. Já na parte do Autódromo, a prova foi ainda mais técnica e pediu experiência e concentração do navegador”, disse o piloto. “Estávamos bem ansiosos para este começo do campeonato e, agora, corrigiremos os erros para as próximas etapas”, concluiu Modolon. O roteiro teve 90

quilômetros – com 40 quilômetros de trecho cronometrado – e começou pelo reflorestamento de pinus da Fazenda Katzer. Devido à chuva, o terreno estava bem liso e com muita lama e os pilotos suaram para acelerar e manter o veículo na trilha. Os carros derrapavam e espalhavam barro para todos os lados. Já os navegadores não puderam tirar os olhos do hodômetro, uma vez que situações como essa pedem que o equipamento seja ajustado a todo momento (sem muita aderência com o solo, o pneu gira em falso e o hodômetro precisa ser reposicionado na metragem correta, do contrário, a dupla não consegue encontrar o caminho

certo a seguir). Ainda, no entorno da famosa casa de madeira abandonada (símbolo das etapas de rali em São Bento do Sul), os off-roaders tiveram um teste de habilidade e concentração, com balaios e pegadinhas. E pensa que terminou ali? Não! A planilha direcionou as duplas para o circuito de autocross do Expoama e depois para o Autódromo Municipal Lourenço Schreiner. Nestes locais, os competidores encararam muitos laços, com inúmeras mudanças de direção em referências bem próximas. Com médias de velocidade justas, pilotos e navegadores tiveram de ser rápidos e habilidosos. Detalhe que, no Au-

tódromo Municipal Lourenço Schreiner, apesar da proximidade com os demais locais, apresentou chão seco e levantou até poeira com a passagem dos veículos. E este foi um outro desafio, pois o pessoal estava vindo de uma área de solo molhado e tiveram que, rapidamente, fazer uma nova leitura e adotar o estilo de pilotagem mais adequada. O Catarinense Rally Regularidade ainda traz uma proposta bem

diferente. “No final da temporada, teremos o sorteio de um jogo de pneus da Cooper Tires entre todos os competidores que pontuarem em nossas etapas. Essa é uma forma de incentivarmos os participantes a estarem sempre conosco e, ainda, trabalhar a imagem e produto dos patrocinadores para que eles tenham ainda mais alcance e sucesso por meio de nossos eventos”, explicou Rech.

Vem aí Circuito trilhas & montanhas em Pedras Grandes

Prefeito Municipal de Pedras Grandes, Vilson Tadeu Marcon, junto da Diretora de Turismo Kátea Pravato, do Diretor de Esportes Jadson Araújo e das representantes da Secretaria de Educação Nazarete Goudinho de Oliveira Marcon e Simoni Felippe, recebeu, no Paço Municipal, Luís Leandro, responsá-

vel pelo evento Circuito Trilhas & Montanhas 2019. Evento que acontecerá no município no dia 07 de julho de 2019. Contemplando a 2ª Etapa do circuito, os interessados poderão se inscrever em 2 categorias/percursos: 6,5 Km e 13 Km. Informações e inscrições no site: www. youmovin.com.br O Circuito Trilhas

& Montanhas 2019 – SANTA CATARINA é um evento esportivo composto por 03 etapas na modalidade esportiva de corrida a pé, realizado na área rural dos municípios de Tubarão, Pedras Grandes e Jacinto Machado. Este evento possui o objetivo de promover e fomentar a modalidade esportiva de corrida em

trilhas & montanhas, bem como formalizar a sua prática através da utilização de critérios técnicos e de segurança para a prática da modalidade. Para a montagem de seus percursos, distâncias, será utilizado preferencialmente formas de deslocamento fora de estrada (trilhas, caminhos de lavouras, campos, picadas, leitos de pequenos arroios), bem como estradas de 2 vias e 1 via não pavimentadas. Nesta montagem de percursos, será procurado evitar a utilização de vias pavimentadas e, caso haja a necessidade, não poderá exceder a 20% do total da distância. Os percursos, distâncias serão classificadas em 2 Ca-

tegorias: • Corrida Trilhas & Montanhas CURTA (CTMC), em torno de 5 / 6 Km; • Corrida Trilhas & Montanhas LONGO (CTML), em torno de 10 / 12 Km. Seus percursos serão montados com o intuito de gerar novas experiências para a prática de corrida em contato direto com a natureza, proporcionando a sensação de liberdade e de desafio a todos os seus participantes. Etapas: - I Etapa: Trilhas de Termas da Guarda, em 31/03/2019 – Tubarão/ SC - II Etapa: Trilhas de Pedras Grandes, em 07/07/2019 – Pedras

Grandes/SC - III Etapa: Trilhas de Jacinto Machado, em 22/09/2019 – Jacinto Machado/SC Todas as 3 etapas contarão com premiações nas classificações gerais até 5º Lugar e nas faixas etárias de 5 em 5 anos, até o 5º lugar. A idade mínima de participação é 16 anos. O Circuito Trilhas & Montanhas 2019 - Santa Catarina é uma promoção das Prefeituras de Pedras Grandes e Jacinto Machado, através de suas Secretarias de Turismo. A realização é da L&E Eventos Ltda. Informações e inscrições no site: www.youmovin.com.br

20 de Março de 2019

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Mais três obras são entregues em Treze de Maio U

ma semana após a administração de Treze de Maio entregar quatro obras no centro da cidade, nesta sexta foi a vez das comunidades de São João de Urussanga Baixa e Rio Vargedo receberem oficialmente suas melhorias. Na solenidade onde estavam presentes o prefeito Clesio Bardini de Biasi, secretários, vereadores e uma grande parcela da população da região, foram inaugurados a pavimentação asfáltica de 2.400 m² e a pavimentação dos estacionamentos, reformas e adequações nas Unidades Básicas de Saúde de Urussanga Baixa e do ESF do Rio Vargedo. Em seu pronunciamento, Clesio ressaltou do comprometi-

mento da atual gestão com o respeito e transparência no dinheiro público. “Nestas três obras que estamos entregando hoje, in-

vestimos cerca de R$ 405 mil, entre pavimentações, reformas e adequações necessárias para o bem estar dos munícipes de

Treze de Maio”, comentou. Após a solenidade o prefeito convidou a todos para mais uma série de inaugurações

no distrito de São Gabriel, onde no salão paroquial serão entregues a pavimentação e adequação da Unidade de Saúde de

São Gabriel, e a pavimentação das praças das igrejas de Don Oreone e São Gabriel. A solenidade tem início a partir das 19h30.

Atos de vandalismo provocam danos ao patrimônio público PEDRAS GRANDES

ais uma vez, lamentamos a falta de respeito por parte de pessoas que não têm compromisso com a própria cidade. Nestes últimos dias, foi quebrada torneira e arrancada fechadura no apoio rodoviário, no centro da cidade de Pedras Grandes. Esse não foi o primeiro ato de vandalismo em Pedras Grandes, já houve inúmeros outros casos, causando prejuízos para o município. “Se a comunidade identificar pessoas que agem com más intenções contra o Poder Público, depredando, pichando ou destruindo,

deve entrar em contato direto com a polícia, afinal, são pessoas mal intencionadas, que estão trazendo prejuízos para a cidade. As obras são viabilizadas para beneficiar todas as pessoas”, destaca o prefeito Vilson Tadeu Marcon. De acordo com o artigo 163, do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes. O item III do artigo qualifica como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (…)

contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista’. Artigo 163 do código penal – autuada por danos ao patrimônio público qualificado contra o patrimônio da União, Estado ou Prefeitura, ou por motivos de detenção de seis meses a três. Abaixo, o texto na íntegra do Artigo 163: Capítulo IV – Do Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses ou

multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com violência à pessoa ou grave ameaça; II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa, além da

pena correspondente à violência. Pedimos a compreensão de todos e caso você tenha qualquer informa-

ção sobre este caso, ou novos atos de vandalismo, faça uma denúncia na Polícia Militar, através do telefone 190.

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20 de Março de 2019

GERAL

EBM Antônio João Mendes celebra o Dia da Escola

JAGUARUNA

EBM Antônio João Mendes, do Balneário Camacho, em Jaguaruna, organizou, na última sexta-feira, dia 15/03/2019, juntamente com toda equipe escolar, atividades referentes ao Dia da Escola. Essa data surgiu para celebrar a importância dessa instituição para todos, estudantes, professores e comunidade em geral. É na escola que as crianças intensificam a convivência social e aprendem normas e regras fundamentais para o seu desenvolvimento como cidadãos. Nesta intenção, vários trabalhos foram realizados para ressaltar a importância da valorização da escola, como meio capaz de proporcionar mudanças e grandes transformações. A direção da escola falou sobre o tema: “Estamos vivendo um cenário de grandes instabili-

dades e conflitos sociais. Precisamos resgatar e trazer para dentro das escolas os valores que consolidam o bom relacionamento e convívio social. Temas como violência, respeito, amor, fé e valorização pelos profissionais da educação marcaram as atividades, além de muita música, poesia e poemas elaborados pelos alunos”. “É lindo perceber todo o envolvimento e engajamento em torno da escola. Nossa escola vem

firmando, graças aos projetos aqui desenvolvidos, uma brilhante parceria com as comunidades vizinhas e isso nos dá a certeza que estamos no caminho certo. Não existe outra forma de valorizar e cuidar do patrimônio escolar sem amor e afeto. À toda comunidade, aos funcionários, professores, motoristas, merendeiras, serviços gerais o nosso obrigada de coração por fazer da escola um ambiente de aprendizagens e afetivo”, conclui.