ED.1487 - TER 12-03-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1487 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 12 DE MARÇO DE 2019

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Governador visita Tubarão e ouve pleitos da região PÁGINA 03

Família encontra jovem desaparecida PÁGINA 07

Operação Veraneio 2018/19 tem aumento de ações preventivas dos bombeiros e queda na criminalidade PÁGINA 06

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GERAL

Um centro de baixa pressão influenciará o tempo A

presença de um centro de baixa pressão no Rio Grande do Sul e a umidade que avança do ar através dos ventos de Nordeste, deixarão o tempo bem instável nesta terça-feira. O sol irá aparecer, mas somente em algumas aberturas das nuvens. Ao longo do dia previsão de chuva. Quanto mais para a tarde/noite, maior a quantidade de cidades com instabilidade. No entanto, segue a distribuição irregular pelas regiões.

QUARTA-FEIRA

noite. Chuva forte em algumas áreas e não passando de aumento de nuvens numa área próxima. Bem irregular.

O sol novamente estará presente, mas ainda acompanhado pela nebulosidade.

Desta forma, há previsão de pancadas de SOBE E DESCE chuva entre a tarde e DA TEMPERATURA

As temperaturas sobem entre quarta e quinta, sobretudo no Leste. Porém, para o pessoal da Serra a previsão é de noites e manhãs frias, sobretudo quinta e sexta.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6150 (48) 98836-1632

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Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Governador visita Tubarão e ouve pleitos da região O

governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, esteve nesta segunda-feira (11), em visita à cidade de Tubarão. Na oportunidade, visitou a prefeitura de Tubarão, onde foi recebido pelo prefeito Joares Ponticelli e pelo vice-prefeito, Caio Tokarski.

Na sala de atos do Paço Municipal, a reunião com o governador foi prestigiada por secretários municipais e lideranças do município. O prefeito deu as boas-vindas ao governador Moisés, em sua primeira visita oficial ao município, falando das ações que a prefeitura vem desenvolvendo e fazendo alguns novos pleitos ao governo do Estado.

Joares lembrou da ordem de serviço para as obras de ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros, recentemente assinada, um pleito antigo, ainda da época em que Moisés era o comandante dos Bombeiros na cidade.

O prefeito ainda entregou ao governador mais dois pleitos, o primeiro solicitando um convênio para

a compra de mobiliário e cobertura do ático do novo prédio do Centro de Inovação, que está em fase final de acabamento. O segundo, refere-se à contratação de projeto e execução da pavimentação asfáltica da rodovia Ageu Medeiros, que faz parte do complexo viário da rodovia “Serra Mar”.

Joares também lembrou do convênio assinado com o governo do Estado em 2017, para pavimentação das vias de acesso ao município, cujas obras já estão bem adiantadas e algumas parcelas ainda precisam ser pagas pelo Estado.

Também fez uso da palavra, igualmente apresentando pleitos ao governador, o presidente da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT), Edson Martins Antônio, que solicitou a ampliação do aeroporto regional Humberto Bortoluzzi e estudos na área de produção de energia na região, já que os subsídios federais ao carvão mineral estão prestes a encerrar.

O presidente do Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e

Região, Patrick Fontana Nandi, também entregou pleitos do setor contábil a Carlos Moisés.

Em suas palavras o governador agradeceu a acolhida e prometeu estudar os pleitos apresentados.

Moisés renovou sua intenção de fazer um governo planejado e enxuto, para tal tem buscado cortar gastos e buscar formas criati-

vas de governar. “Todos os pleitos que nos chegam dos municípios catarinenses são cadastrados na nossa central de atendimento e lá terão a atenção e o acompanhamento de nossos técnicos, para que possamos atender igualmente a todos”, defendeu o governador.Após o encontro na prefeitura de Tubarão, o governador, acompanhado do prefeito e demais lideranças visitaram as obras do Centro de Inovação de Tubarão, bem como a rodovia Ivane Fretta Moreira, no bairro Revoredo.

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GERAL

Usuários já estão sendo atendidos em posto totalmente reformado CAPIVARI DE BAIXO

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suários do ESF Três de Maio, que durante 4 meses precisaram se deslocar até a extensão do ESF, no Bairro Alvorada, desde o primeiro dia de março estão sendo atendidos na unidade de origem. O ESF Três de Maio passou por uma grande reforma e está de com outra aparência. A estrutura da cobertura e telhamento foi

substituída. Foram feitas adequações internas, manutenção dos revestimentos, instalação de sistema preventivo de combate a incêndio, acessibilidade, muro lateral do terreno, portões, grades de proteção nas janelas, substituição de luminárias, pintura interna e externa de toda a edificação, pavimentação em lajotas em todo o pátio externo e passeio público com acessibilidade.

‘Definir o técnico até o meio da semana’, destaca João Carlos Maringá D

a confusão do jogo de domingo culminado na derrota para a Chapecoense, o Tigre tratou de tentar diminuir o incêndio contratando o diretor executivo João Carlos Maringá, ex-diretor da Chapecoense e ex-jogador do Criciúma.

Ele foi apresentado pelo assessor de imprensa, Fernando Ribeiro, pisou com o pé-direito na Sala de Imprensa Clésio Búrigo “para dar sorte” e vem com autonomia.

O responsável pelas contratações também vai ser ele, que diz não entender como ficará a função de Ricardo Rocha. “Quero conversar com Wilsão o mais rápido possível. Tudo que estiver ao nosso alcance, temos que fazer funcionar”, destaca o novo diretor. Falou com a imprensa por mais de 20 minutos e ressaltou o amor que tem pelo Criciúma. Conversou com os colegas de imprensa vestindo a camisa do Tricolor para fazer o “Criciúma retornará às

vitórias o mais rápido possível”.

“Queria demonstrar a minha satisfação em voltar ao Tigre. Estar retornando aqui é muito

bom. No passado deixei uma sementinha e agora venho, não pensei duas vezes. Estava há seis, sete meses longe do futebol, mas acom-

panho futebol sempre”, relata.

Um dos pedidos de Maringá é resgatar a confiança do torcedor.

Ontem, mais de 6 mil

pessoas estiveram no Majestoso, mas tiveram o protesto abafado pelo hino ao final da partida, ao qual revoltou os Carvoeiros. “Peço para virar

a página. Sei que é difícil, mas peço apoio neste momento. Presidente está chateado e agoniado e ver o Criciúma começar a ganhar

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GERAL

Servidor público que ingressou com liminar não pode ser mantido sob fundamento de fato consumado, diz STF

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Supremo Tribunal Federal confirmou tese defendida pelo Estado de Santa Catarina de que é inconstitucional a manutenção em cargo público, com fundamento na Teoria do Fato Consumado, de candidato que ingressou no serviço público a partir de decisão liminar. Recente acórdão publicado pela Primeira Turma do STF confirmou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, de novembro de 2018.

A Procuradoria Geral do Estado recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia mantido no cargo um candidato reprovado em concurso para bombeiro militar.

O servidor somente ingressou na corporação em razão de liminar da Justiça, mas a PGE vinha recorrendo das decisões desde 2016, argumentando que a manutenção era inconstitucional e contrariava jurisprudência do Supremo.

OPORTUNIDADE A CP Monitoramento, de Jaguaruna, está selecionando currículos para vaga de mantenedor de alarmes.

Requisitos: Masculino, habilitação AB Os interessados devem enviar currículo para o e-mail jaguaruna@cpmonitoramento.com, ou comparecer na empresa que fica no Balneário Arroio Corrente, em horário comercial.

“O Princípio do Concurso Público tem evidente primazia sobre qualquer interesse individual. Ainda que a corte local, sensível ao caso concreto, tenha tentado resolver o impasse em prol de um vislumbrado interesse público, a Constituição e a jurisprudência do STF sinalizam em sentido contrário.

O Estado Democrático de Direito pressupõe exatamente a aplicação igualitária das leis e da Constituição, aplicação esta que não se conforma com privilégios, como a investidura em cargos públicos em hipótese onde o candidato não foi aprovado no respectivo concurso público”, ressaltou a procuradora do Estado Edith Gondin, no recurso ao STF. A PGE ainda des-

tacou a existência de tese consolidada no Supremo pelo Tema 476 de repercussão geral desde 2014: “Não é compatível com o regime constitucional de acesso aos cargos públicos a manutenção no cargo, sob fundamento de fato consumado, de candidato não aprovado que nele tomou posse em decorrência de execução provisória de medida liminar ou outro provimento judicial de natureza precária, supervenientemente revogado ou modificado”.

O ministro Alexandre de Moraes reconheceu que a decisão do TJSC era contrária à jurisprudência da Corte e julgou a favor do Estado. “Dessa forma, verifica-se que o Tribunal de origem afastou-se desse

entendimento ao decidir por manter nos quadros do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, candidato que fora anteriormente reprovado no teste de aptidão física, embora, em razão de decisão liminar, tenha logrado êxito nas fases subsequentes, em flagrante violação ao princípio da isonomia que deve permear os certames públicos”, decidiu Moraes, o que foi confirmado pelos demais ministros da Primeira Turma, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Atuaram na defesa do Estado, além da procuradora Edith Gondin, os procuradores Kátia Simone Antunes e Gian Marco Nercolini.

Entenda o caso - Em 2012, um candidato ao concurso público para bombeiro militar em Santa Catarina foi reprovado no teste físico. Ele acionou a Justiça e conseguiu liminar para garantir a continuação nas demais etapas da prova.

- Em 2016, embora a perícia realizada no processo tenha confirmado que o candidato não realizou os exercícios na forma determinada no edital do concurso, sentença, com base na Teoria do Fato Consumado, afastou a reprovação do autor na avaliação física e garantiu o ingresso no serviço público como bombeiro militar.

- Em seguida, a

PGE recorreu da decisão ao TJSC, que manteve a decisão de primeiro grau levando em consideração os princípios da boa-fé, segurança jurídica e razoabilidade, além do suposto investimento feito pelo Estado na formação do servidor e a expressa manifestação do comandante-geral do Corpo de Bombeiros que solicitou a permanência do candidato na corporação.

- Em 2017, após novo recurso da PGE alegando afronta à jurisprudência do STF, o TJSC, em juízo de adequação, reviu o posicionamento e reverteu a decisão favoravelmente ao Estado.

No entanto, o autor recorreu e o TJSC mudou o entendimento mais uma vez para manter o candidato na corporação.

- A PGE recorreu, então, ao STF, alegando a inconstitucionalidade da decisão do TJSC de manter no serviço público candidato reprovado no concurso.

- Em novembro de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, reconheceu que o TJSC julgou o caso de forma contrária à jurisprudência do STF, confirmando a tese defendida pela PGE. - O autor recorreu novamente ao STF, que, em acórdão da Primeira Turma publicado no mês de fevereiro de 2019, confirmou a decisão do ministro e encerrou o processo com vitória para o Estado de Santa Catarina.

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Operação Veraneio 2018/19 tem aumento de ações preventivas dos bombeiros e queda na criminalidade A

Operação Veraneio 2018/19 se encerrou nesta segunda-feira, 11, com bons resultados para Santa Catarina.

Enquanto as ações preventivas do Corpo de Bombeiros Militar saltaram 22%, passando de 4,1 milhões na temporada passada para pouco mais de 5 milhões neste verão, houve queda nas principais estatísticas da criminalidade, com redução de 43% no número de homicídios, 32% nos roubos e 21% nos furtos. Os dados foram apresentados pela cúpula da Segurança Pública durante coletiva de imprensa, em Florianópolis.

Comandante-geral da Polícia Militar e atual secretário de Estado da Segurança Pública, o coronel Araújo Gomes atribuiu a melhora dos índices ao aumento da integração das corporações, formalizada com a criação do Colegiado Superior de Segurança Pública. De acordo com ele, o foco está totalmente voltado para a entrega de resultados.

“Quando falamos dos homicídios, foram 62 a menos do que na Operação Veraneio do ano passado. Tivemos também aproximadamente 600 roubos e quase 3 mil furtos a menos. Isso demonstra que os esforços foram bem-sucedidos e resultados positivos foram alcançados

para tornar o turismo de Santa Catarina atrativo”, salientou Araújo Gomes.

O coronel Edupércio Pratts, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, destacou principalmente o aumento das ações preventivas, de 22%, que levaram a uma queda de 25% nos resgates a banhistas (de 2,8 mil para 2,1 mil). O militar ressaltou a relaçao entre essas duas estatísticas: “Isso faz com que a necessidade de intervenção diminua. São ações do guarda-vidas de orientação, de atuação antes das ocorrências. A prevenção teve

que ser trabalhada fortemente também porque tivemos um verão ensolarado, com grande afluxo de turistas.”

Por parte da Polícia Civil, o principal destaque ficou com o aumento da instalação de inquéritos (procedimentos que apuram a autoria de crimes). Conforme o delegado-geral, Paulo Koerich, trata-se de um aumento da produtividade policial, uma vez que os agentes ficam focados na solução dos casos. “A Polícia Civil atingiu os objetivos que lhe foram confiados. Esse aumento da produtividade, mesmo com 30

dias a menos de Operação Veraneio para a Polícia Civil, levou também à diminuição dos índices de violência. A tradução disso na prática: mais segurança para os cidadãos catarinenses e para aqueles que nos visitam”, afirmou Koerich.

Integração com a polícia argentina Pelo segundo ano consecutivo, policiais da província de Misiones, na Argentina, participaram da Operação Veraneio catarinense. Eles ajudaram no atendimento aos turistas estrangeiros — não apenas do

país vizinho, mas também de outras nações de língua espanhola. O tenente-coronel Claudio Ludke comemorou os dados de redução da criminalidade e afirmou que o objetivo nas próximas temporadas é aumentar o número de militares argentinos em terras catarinenses.

A crise financeira que atinge o país vizinho reduziu a presença de argentinos nesta temporada em Santa Catarina.

Mesmo assim, o diretor de planejamento e desenvolvimento turístico da Santur, Leandro “Mané” Ferrari, destaca que a queda nos índices

de criminalidade contribui para uma melhora da imagem de Santa Catarina, tanto no exterior quanto dentro do Brasil.

“Não tenha dúvida de que as pessoas que procuram um lugar para passar as férias e descansar buscam um lugar seguro. Esses números ajudam a aumentar esse público. Trabalhar o turismo nacional nesse aspecto é um dos motes da Santur. Mas também fazemos isso no exterior, em lugares, como Uruguai e Paraguai. Temos que buscar turistas em todas as partes”, afirmou Ferrari.

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Polícia esclarece assassinato de homem morto a tiros em Tubarão TUBARÃO

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Polícia Civil concluiu o inquérito que apurava o assassinato de Ramon Kindermann Correa, de 36 anos, em outubro do ano passado, em Tubarão. Ele foi morto dentro de casa, no bairro Revoredo, alvejado com cinco tiros.

Segundo a Divisão de Investigação Criminal (DIC), da Polícia Civil de Tubarão, o suspeito, de 20 anos, tem vínculo com uma organização criminosa que atua na cidade de Laguna e possui extensa ficha de antecedentes criminais. O crime teria sido motivado por ciúmes que autor tinha de sua namorada que trabalhava na casa da vítima.

Foi expedido mandado de prisão preventiva. O suspeito já se encontrava preso em razão de outros crimes.

Família encontra jovem desaparecida TUBARÃO

M

aria Cristina Stappazzollo, de 13 anos, que estava desaparecida, foi encontrada pela família. A informação foi confirmada pelo padrasto da menina, que não deu mais detalhes pois estava na delegacia no momento do contato.

A menina, que mora no bairro Passagem, em Tubarão, não era vista pela família desde o dia 1º. A mãe da adolescente, Cristiane Lopes, relatou que por volta da meia noite, a jovem mandou uma mensagem dizendo que estava com amigos na praia do Camacho e que voltaria para casa na segunda-feira.

“Amigos esses que não conheço, não sei quem são. Depois disso não tive mais contato nenhum. Algumas pessoas viram ela em Laguna e depois disso ninguém viu mais”, conta.

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GERAL

Rapaz morre em acidente de trânsito em Capivari de Baixo CAPIVARI DE BAIXO

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m rapaz de 33 anos morreu na tarde desta segunda-feira (11), após um acidente de trânsito em Capivari de Baixo. Fernando Pereira Francisco estava em uma motocicleta, quando foi atingido por um automóvel na rua Castro Alves.

O acidente ocorreu por volta das 14h. Segundo informações de populares, o motorista do carro teria fugido do local sem prestar socorro.