ED.1464 - QUI 31-01-2019

ANO 21 - EDIÇÃO 1464 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 31 DE JANEIRO DE 2019 www.omunicipio.com

Decreto isenta de imposto medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) PÁGINA 03

Temperatura ultrapassou os 40°C em cidades de SC ontem PÁGINA 03

Governo vai priorizar fiscalização de 3,3 mil barragens com alto risco PÁGINA 04

Governo de Santa Catarina divulga feriados e pontos facultativos de 2019 PÁGINA 05

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GERAL

Temperatura ultrapassou os 40°C em cidades de SC ontem A

tarde desta quarta-feira (30) foi mais um dia da onda de calor que estamos enfrentando desde o fim de semana. Algumas cidades tiveram calor tão grande que os termômetros localizados à sombra passaram dos 40°C, como em: Corupá: 41,1°C Blumenau: 40,3°C Criciúma: 40,1°C Antônio Carlos: 40,1°C Esses dados correspondem às temperaturas registradas até as 16h (lembrando que seria o sol das 15h se não considerarmos o horário de verão). Às 16h30min já havia núcleos de chuva na região do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e também em pontos de Rio do Sul e Presidente Getúlio. Essa chuva é proveniente da combinação do calor e da alta umidade do ar. Chuva em forma de pancadas, típicas de verão. São isoladas, mas fortes. Aparecem com raios, trovoadas, rajadas de ven-

to e até granizo. Essa condição vale para o fim de tarde e também para boa parte do turno da noite.

CALOR CONTINUARÁ TÃO INTENSO QUANTO HOJE A quinta-feira é mais um dia com influência da massa de ar quente e úmido. Isso vai fazer de novo as temperaturas baterem os 40°C em algumas cidades catarinenses no período da tarde. Isso pode ocorrer em pontos da região Sul, do Vale do Itajaí e do Norte.

Por conta do forte calor e da alta umidade do ar, existe a possibilidade de temporais a partir da tarde, o que pode se estender ao longo da noite também. Com essa condição são esperadas descargas elétricas, rajadas de vento e até granizo em alguns locais do estado, com essa probabilidade sendo maior em áreas do Sul e do Litoral.

Os montes derretem como cera na presença do Senhor, na presença do Senhor de toda a terra. Salmos 97:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Municípios do Sul serão beneficiados com distribuidores de água

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Governo do Estado comprou 215 distribuidores de água que irão ajudar nas plantações. A maioria deles já foi entregue para os municípios.

No Sul ainda não chegaram. O investimento na aquisição destes equipamentos foi de R$ 3,5 milhões. O secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa concedeu entrevista ao Jornal das Nove e falou sobre o sistema.

“São equipamentos que você carrega e consegue levar para os produtores.

Nos últimos anos nós tivemos quebras nas sacas de milho e arroz, esse equipamen-

to vem para evitar as secas”, disse. “Acabamos de fazer um roteiro pelo Oeste, Campos Novos e agora pouco São José do Oeste. Vamos tentar marcar para os próximos dias na região Sul”, disse.

Do total, 184 deles serão entregues para os munícipios, sendo 31 na Região Sul, os outros ficarão com a Epagri. O agronegócio representou 60% das exportações catarinenses no último ano, gerando mais de US$ 5,4 bilhões em receitas. A Secretaria da Agricultura deverá seguir fortalecendo a agricultura familiar.

Decreto isenta de imposto medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) O

governador Carlos Moisés assinou um decreto que isenta o medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), do pagamento de ICMS em Santa Catarina. A nova regra, com efeito retroativo a 1º de janeiro, deve ser oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 28.

“Com esta decisão, Santa Catarina proporciona, imediatamente aos pacientes, economia no custo total do tratamento da doença. O remédio é uma das únicas maneiras de amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos portadores da AME”, avaliou o governador.

A AME é uma doença genética degenerativa neuromuscular, que paralisa funções motoras a partir dos seis

meses de idade. Atualmente, cada dose do remédio custa cerca de R$ 355 — o valor varia conforme as mudanças na cotação do dólar. Ao todo, são necessárias seis doses por paciente para completar um ano de tratamento, totalizando aproximadamente R$ 2,1 milhões, com impostos.

O ICMS total para o remédio é de 17% — 5% em Santa Catarina e os outros 12% no Espírito Santo, onde a empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, que tem o registro do medicamento, faz a importação. Com a decisão do governador Moisés, a economia para os pacientes proporcionada pela isenção catarinense será de pouco mais de R$ 100 mil por ano de tratamento. O Espírito Santo também concede isenção do ICMS para este tipo de medicamento.

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Índice que reajusta aluguéis acumula taxa de 6,74% em 12 meses O

Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,01% em janeiro deste ano. A taxa é superior à deflação (queda de preços) de 1,08% de dezembro de 2018. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 6,74% em 12 meses.

A alta da taxa de dezembro do ano passado para janeiro deste ano foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, subiu de 0,04% em dezembro para 0,58% em janeiro. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,13% para 0,4% no período. O Índice de Preços ao Produtor Amplo continuou registrando deflação em janeiro (-0,26%). A queda de preços, no entanto, foi mais moderada do que a registrada em dezembro de 2018 (-1,67%).

Governo vai priorizar fiscalização de 3,3 mil barragens com alto risco D

as mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, dia 29.

O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instala-

ções que coloquem pessoas em risco.

O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída.

Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.

Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”.

“Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.

Prioridades Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que

OPORTUNIDADE rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.

“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção

para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.

Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.

A CP Monitoramento, de Jaguaruna, está selecionando currículos para vaga de mantenedor de alarmes.

Requisitos: Masculino, habilitação AB Os interessados devem enviar currículo para o e-mail jaguaruna@cpmonitoramento. com, ou comparecer na empresa que fica no Balneário Arroio Corrente, em horário comercial.

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GERAL

Chegada de voos internacionais ao Brasil crescem 7% de janeiro

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aneiro de 2019 apresenta um crescimento de 7% nas chegadas de voos internacionais ao Brasil em relação ao mesmo período do ano passado. São 6.120 voos aterrissando nos aeroportos brasileiros neste primeiro mês do ano. Os dados fazem parte de um levantamento realizado

pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), a partir de informações disponibilizadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Esta constatação é um bom sinal para o turismo nacional, e mantém, praticamente, a taxa de crescimento do ano passado, que fechou 2018 com aumen-

to em 8% no número de chegadas internacionais. No total, são aproximadamente 400 voos a mais em janeiro, e um incremento de 107 mil assentos disponíveis para os turistas de todo o mundo.

“Receber mais voos, de mais cidades e países, é fundamental para o crescimento do turismo internacional para o Brasil”, explica a presidente da Embratur, Teté Bezerra. O Instituto desenvolve um trabalho junto às companhias aéreas de todo o mundo, buscando comercializar o destino Brasil.

“Usamos nossas plataformas, como feiras e eventos internacionais,

para estreitar o relacionamento entre os destinos brasileiros com as companhias aéreas a fim de sempre ampliar a disponibilidade de voos e incrementar o setor no Brasil”, complementa a presidente.

Os destaques são os aeroportos da região Sul, com um aumento de 19% em relação ao mesmo mês de 2018.

A região Nordeste também teve bom desempenho em comparação a janeiro do ano passado, tendo um crescimento de 17%. Guarulhos, em São Paulo, maior porta de entrada de estrangeiros no País também registrou ampliação no número de

voos internacionais desembarcando no primeiro mês do ano, crescendo na média do País, com mais 222 voos, ou seja, 7% a mais do volume no ano anterior. Galeão, na cidade do Rio de Janeiro, e segundo maior aeroporto internacional do País, registrou um crescimento de 9%, chegando a 1.320 voos neste mês, ou 107 voos a mais que em 2018. Brasília, no Centro-Oeste, cresceu 32% o número de chegadas, passado de 137 para 182 voos, em janeiro de 2019.

Em dezembro, o governo brasileiro assinou uma Medida Provisória que autoriza a entrada

de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Trata-se de um pleito antigo do setor de turismo. A MP já está em vigor, mas precisa ser apreciada pelo Congresso em até 120 dias após sua edição.

Além desta pauta, outras medidas consideradas estratégicas para estímulo ao turismo brasileiro, como a atualização da Lei Geral do Turismo e o projeto de lei que transforma a Embratur em uma agência de promoção turística, devem estar na pauta dos parlamentares que tomarão posse, este ano, no Congresso Nacional.

Governo de Santa Catarina divulga feriados e pontos facultativos de 2019 governador Carlos Moisés O editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e sete pontos facultativos (conforme relação abaixo).

Para que o cidadão possa se planejar quanto aos serviços públicos, o governador antecipou a decisão sobre pontos facultativos. Dessa forma, novos decretos não devem ser editados ao longo do ano próximo às datas comemorativas.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 29, estabelece que os serviços públicos essenciais devem ser garantidos com escalas de plantão ou ato definido pela autoridade competente.

São considerados serviços públicos essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde;

distribuição e comercialização de medicamentos; captação e tratamento de esgoto; e as atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Justiça e Cidadania e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).

Os pontos facultativos estabelecidos pelos municípios ou pelo Governo Federal não se aplicam aos órgãos estaduais. Já os feriados municipais devem ser observados pelos órgãos catarinenses nas cidades em que estejam localizados.

Feriados e pontos facultativos de 2019 4 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); 5 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); 6 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas); 18 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);

19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); 21 de junho, sexta-feira (ponto facultativo); 11 de agosto, domingo, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual); 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional); 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).

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Celesc registra novo recorde de demanda de energia elétrica A

Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) informou nesta quarta-feira (30) que registrou um novo recorde de demanda de energia elétrica em toda a rede. Segundo a empresa, por volta das 15h de terça-feira (29), a soma da potência de todos os equipamentos elétricos ligados no Estado atingiu 5.243,23 mega-watts (MW).

Esta foi a quinta vez, desde o dia 12 de dezembro de 2018, em que o recorde foi quebrado.

Antes dessa data, o úl-

timo limite de demanda tinha sido registrado no mês de fevereiro de 2017.

O valor de terça-feira é 4,3% maior que o último recorde, registrado no dia 17 deste mês, quando a demanda atingiu 5.030 MW. Conforme a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), com a diferença de consumo entre os dois recordes seria possível para abastecer a cidade de Florianópolis durante um dia de inverno.

Na terça-feira, a região Sul, como um todo,

também quebrou o recorde de demanda, atingindo 18.555 MW, no período, conforme a Celesc. Dessa forma, só Santa Catarina foi responsável por 28% de todo o volume de energia utilizado naquela tarde.

A empresa atribuiu o consumo excessivo de energia ao calor que atinge as cidades catarinenses. A expectativa é de que um novo recorde seja registrado também nas 24 horas entre terça-feira e esta quarta (29).

Santa Catarina é o segundo estado mais hospitaleiro do Brasil O

s dados do Ministério do Turismo, divulgados nesta quarta-feira (30), Dia da Hospitalidade, revelam os estados brasileiros considerados mais hospitaleiros pelos turistas estrangeiros que visitam o país. Na lista, Santa Catarina ganha destaque no segundo lugar e desponta na região Sul como o mais bem avaliado.

A disputa é acirrada. O campeão do bem-receber é o estado do Mato Grosso do Sul, cuja hospitalidade recebeu aval de quase tota-

lidade (99,6%) dos visitantes internacionais que lá estiveram. Na sequência, aparecem os três estados da região Sul com Santa Catarina (99,2%), Rio Grande do Sul (98,9%) e Paraná (98,5%).

A pesquisa de demanda internacional do MTur destaca ainda os estados de São Paulo e do Rio Grande do Norte, ambos com percentuais de aprovação de 98,4%.

— Este alto índice coloca a hospitalidade do brasileiro como um ativo da maior importância

para o turismo nacional, uma vantagem competitiva que contribui para o esforço do MTur de aumentar o fluxo e atrair novos turistas para os nossos destinos – comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A hospitalidade lidera em avaliação positiva entre os 16 itens de infraestrutura e serviços pesquisados no estudo da demanda internacional do ministério. Somada aos alojamentos, gastronomia, restaurantes e aeroportos, que também influenciam a percepção

do turista, compõe o conjunto de atributos fundamentais da boa experiência turística. Em 2017,

por exemplo, o modo de receber do brasileiro recebeu aprovação de 98,1% dos estrangeiros

que visitaram destinos nacionais, maior percentual registrado nos últimos cinco anos.

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SEGURANÇA

Assalto à mão armada é registrado em Jaguaruna Q

uatro assaltantes invadiram um restaurante por volta das 21 horas dessa terça-feira, dia 29, ameaçaram às vítimas e levaram dois celulares, dinheiro e uma caminhonete Nissan Frontier, placas de Morro da Fumaça. O crime aconteceu no bairro Morro Azul, município de Jaguaruna.

As vítimas são três homens, de 19, 24 e 48 anos de idade.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), eles relataram que um dos assaltantes estava armado e usando uma toca para esconder a identificação.

Foram levados mais de R$ 2 mil e um dos aparelhos celulares foi encontrado em uma localidade próxima à Lagoa da Cigana em Laguna. Nenhum suspeito foi localizado até o momento.

Investigação de furto em Orleans resulta na prisão de traficantes em Tubarão A

Polícia Civil de Or leans iniciou a investigação de um furto praticado em uma empresa de Orleans nessa madrugada.

Após a identificação, de um dos suspeitos, F. L. J., ele acabou confessando um furto praticado no mesmo local há aproximadamente dois meses, juntamente com C. Z. e C. E., e indicando a autoria do furto desta madrugada. Os investigados identificados pelos furtos são suspeitos de diversos furtos em residência de Orleans.

Na posse dele, havia maconha. Através da investigação, constatou-se que um ex-colega de trabalho dele, de iniciais J.

R. B., já indiciado por tráfico, havia o convidado para ir buscar 200 gramas de maconha em Pedras Grandes.

J. R. B. acabou confirmando a transação, mas ela seria realizada em Tubarão, na Guarda, margem esquerda. Após um monitoramento, identificou-se dois usuários na residência do suspeito, M. I., que foram abordados e, quando o suspeito chegou, na posse de mais de dois quilos de maconha, foi preso em flagrante. Ele foi conduzido para a Central de Polícia de Tubarão com o apoio de dois delegados, Gabriel e Felipe Samir, e do agente Celso Alvino.

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GERAL

Na BR-101 Sul/SC, motoristas devem dar espaço para veículos de socorro e batedores O

s usuários da BR101 Sul catarinense devem atentar para a preferência de espaço para tráfego feito por veículos de prestação de socorro, atendimento policial, patrulhamento ou escolta com batedores.

Esse tipo de transporte tem prioridade sobre o fluxo de longo curso, nas pistas duplicadas e também nas vias laterais, onde circulam os pedestres e o tráfego local. A disposição de espaço para trânsito desse tipo de veículos é assegurada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e é estendido para todos os tipos de vias públicas ou espaços privados.

Pelo artigo 29 do código, os veículos seguidos de batedores terão priori-

dade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação. Já os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento (ambulâncias, caminhões do Corpo de Bombeiros), os de polícia (Polícia Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal), os de fiscalização e operação de trânsito (DNIT, ANTT, Deinfra) e as ambulâncias (Samu, SUS, secretarias municipais de Saúde), além de prioridade de trânsito, têm livre circulação em estacionamento e paradas. Isso quando em serviço de urgência e sempre identificados pelo alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Os motoristas e pedestres na BR-101 Sul

devem observar que, quando os dispositivos de alarme sonoro estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos de resgate, policiamento ou batedores.

Nessa hora, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.

Além disso, os pedestres deverão aguardar nas calçadas ou equipamentos de travessia segura (passarelas e passagens inferiores) e só cruzando as vias lindeiras quando o veículo já tiver passado pelo local.

Já os prestadores de serviços para urgências ou emergências somente poderão usar dispositivos de alarme sonoro e

de iluminação vermelha intermitente quando estiverem em prestação de socorro.

Para os motoristas que não seguirem as orientações do CTB há possibilidade de penalidades. Segundo o arti-

go 189 do código, o usuário que deixar de dar passagem aos veículos de socorro, batedores ou policiamento está cometendo infração gravíssima, com multa. Seguir veículo em serviço de urgência, estando

este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes também é infração de trânsito, tipo grave com imputação de multa.