ANO 21 - EDIÇÃO 1444 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 03 DE JANEIRO DE 2019 www.omunicipio.com
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019 CONTRACAPA
O auge do calor desta semana em SC será nesta quinta-feira
Em posse, Moro diz que prioridade será enviar projeto de lei anticrime
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O auge do calor desta semana em SC será nesta quinta-feira O
ar quente que está sobre Santa Catarina recebe um reforço nesta quinta-feira. No Rio Grande do Sul haverá a presença de uma frente fria, ou seja, um sistema de chuva. O que ocorre é que na dianteira de uma frente temos um ar quente. É este ar que irá reforçar o calor que já está em Santa Catarina. Prepare-se que a próxima noite será quente/ abafada, sobretudo no Sul. Nesta região, pelas 9h da manhã já teremos algo próximo dos 30ºC. As temperaturas sobem rapidamente trazendo um dia muito quente com máximas que se aproximam da casa dos 40ºC em pontos do estado. Boa parte das nossas cidades terão algo entre 35 e 38°C CUIDADOS COM O FORTE CALOR
Numa situação como essa é muito importante cuidados especiais para evitar problemas de saúde. Uma dica importan-
te é se hidratar. Nos dias quentes, o corpo precisa liberar calor pelo suor para manter a temperatura do corpo. Isso elimina água e sais minerais. Fato que pode trazer lesões musculares, tonturas, cãibras, diminuição
do desempenho físico. Beba água! Dicas como: alimente-se bem, use roupa leves, evite exercício físico muito prolongado e fuja do sol perto do meio dia também são importantes
TEMPO NESTA QUINTA O sol aparece entre nuvens em todas as regiões. Há previsão de chuva entre a tarde e a noite. Chuva de verão, mal distribuída, mas com chance grande de temporais com granizo e rajadas de vento.
O CALORÃO DÁ UMA TRÉGUA Isso deverá ocorrer na sexta e, especialmente, no sábado. As temperaturas na sexta ainda se aproximam dos 30°C nos pontos mais
quentes como no Norte, mas não tão elevadas quanto amanhã. Entre sexta-feira e o fim de semana a previsão é de mudanças no tempo. Deveremos ter muitas nuvens, só aberturas de sol e momentos de chuva passageira.
Os montes derretem como cera na presença do Senhor, na presença do Senhor de toda a terra. Salmos 97:5
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Em posse, Moro diz que prioridade será enviar projeto de lei anticrime
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m seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro elencou as primeiras medidas que quer tomar a partir de agora e disse que uma das primeiras será enviar para o Congresso já em fevereiro um projeto de lei anticrime. “A missão prioritária dada pelo Sr.Presidente Jair Bolsonaro foi clara: o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo isso com respeito ao Estado de Direito e para servir e proteger o cidadão”, disse. De acordo com Moro, a iniciativa não focará apenas na elevação de penas, o que ele chamou inclusive de “estratégia não muito eficaz”, mas no enfrentamento
dos “pontos de estrangulamento” da legislação penal e processual que, para ele, impactam na eficácia do sistema de Justiça Criminal. O projeto poderá tratar da previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas armadas, e o chamado “acordo de barganha”, que no Direito significa um acordo entre a acusação e o réu, em que o acusado se declara culpado em troca de uma atenuação da pena. Para Moro, isso poderia acelerar a resolução de casos criminais. Segunda instância. Moro afirmou também que o projeto de lei pretende deixar mais claro
que a regra deve ser a da execução da condenação criminal após decisão da segunda instância. “Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos,legado do saudoso Ministro Teori Zavascki. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma Justiça célere, consolidando tal avanço de uma maneira mais clara na lei. Processo sem fim é justiça nenhuma”, disse. O novo ministro afirmou ainda que a pasta pretende propor outros projetos de lei “mais complexos” que dependerão de negociações com outros ministérios e órgãos. “Um juiz em Curitiba pouco pode fazer a esse respeito, no âmbito de políticas gerais, mas no
Governo Federal a história pode ser diferente”, afirmou. No esteio da defesa do combate à corrupção, Moro disse a seus convidados que queria explicar porque havia resolvido deixar uma carreira de 22 anos na magistratura, “com uma relativamente confortável carreira, pelo menos nos aspectos de vencimentos e aposentadoria”. “Ontem mesmo, verifiquei que o Brasil, apesar da Operação Lava Jato e dos enormes esforços aqui e ali contra a corrupção,permanece em uma posição relativamente ruim nos índices de percepção quanto à existência de corrupção nos rankings anuais da Transparência Internacional”, disse. O ministro também enfatizou em seu discurso a necessidade de se
enfrentar os problemas de segurança pública no País com estratégia, inteligência e políticas públicas eficazes. “Essas elevadas taxas de criminalidade, seja do crime de corrupção, seja do crime organizado, seja do crime violento, prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento. Pior do que isso geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana”, disse. Um dos exemplos citados por Moro foi a padronização que a Secretaria Nacional de Segurança Pública faça junto às polícias estaduais e distrital para melhorar a gestão e a estrutura delas, respeitando a autonomia local. Outras duas medidas serão a incrementação
das penitenciárias federais para o absoluto controle das comunicações das lideranças criminosas com o mundo exterior e a inclusão do perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Banco Nacional de Perfis Genéticos para que sejam usados na elucidação dos crimes. Moro disse ainda que o Brasil “não será um porto seguro para criminosos e para o produto de seus crimes”. “Quando países não cooperam, quem ganha é somente o criminoso. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político partidários”, disse, sem citar explicitamente o caso mais notório, o do italiano Cesare Battisti.
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Aeroporto de Jaguaruna passa a oferecer voos diários a São Paulo A
partir deste sábado (5), a companhia aérea LATAM Airlines Brasil oferecerá voos aos sábados entre o Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Assim, o Regional Sul passa a ter voos diários para as cidades de São Paulo e Campinas. A nova frequência aos sábados será idêntica a de domingo, tendo os mesmos horários e números de decolagem. No voo LATAM 3137, a linha partirá de Congonhas às 11h15 e pousará no Regional Sul às 12h35. Já no processo inverso, o voo LATAM 3732 decola às 13h05 de Jaguaruna, chegando na cidade de São Paulo às 14h25.
Moisés e Daniela dão posse ao primeiro escalão do Governo C
om as posses dos secretários que compõem o primeiro escalão, o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr realizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 2, os primeiros atos públicos oficiais do novo Governo. Os termos de posse foram assinados no gabinete do Centro Administrativo, em Florianópolis, onde, na sequência, também ocorreu a primeira reunião do governador com o colegiado. “Hoje estamos reafirmando a confiança no trabalho das pessoas que foram escolhidas para fazer as mudanças que Santa Catarina precisa”, enfatizou o governador Moisés, afirmando que os nomes foram aprovados por critérios técnicos, de acordo com a missão de entregar o melhor serviço público ao cidadão catarinense. A vice-governadora Daniela Reinehr lembrou o grupo da responsabilidade com o desejo da sociedade em mudar. “Nós fomos escolhidos porque somos livres dos hábitos e vícios da ve-
lha política, temos o compromisso de fazer diferente e melhor, isso representa um peso enorme sobre os nossos ombros, mas também uma honra em desempenhar essa missão”, destacou. Tomaram posse na manhã desta quarta-feira, os novos secretários de Estado e secretários Executivos, do primeiro escalão do Governo. Eles assumiram os cargos existentes na estrutura administrativa atual. Somente depois de aprovada pela Assembleia Legislativa é que a estrutura será oficialmente adaptada ao novo
modelo de gestão proposto pelo governador Moisés e pela vice Daniela. Assim, os nomes anunciados para novas estruturas, como a Controladoria Geral do Estado e a Governança e Integridade, só poderão tomar posse após a reforma. O secretário Douglas Borba, novo titular da Casa Civil, fez o juramento em nome do Colegiado e discursou em nome dos empossados, reforçando o compromisso do grupo com o novo modelo de gestão pública do Executivo catarinense. “É o início de um novo tempo para Santa Catarina.
Somos todos responsáveis pela mudança que a sociedade espera. Não vão faltar dedicação e empenho para entregar um serviço público com a qualidade que o cidadão merece”. Em seu pronunciamento, o secretário fez questão de destacar o trabalho realizado pela equipe de transição de Governo. Segundo Borba, os estudos e os diagnósticos apontados pela equipe servirão de base para que os novos gestores possam definir as primeiras ações para, pelo menos, os primeiros cem dias do Governo Moisés e Daniela.
OPORTUNIDADE A CP Monitoramento, de Jaguaruna, está selecionando currículos para vaga de mantenedor de alarmes. Requisitos: Masculino, habilitação AB Os interessados devem enviar currículo para o e-mail jaguaruna@cpmonitoramento.com, ou
comparecer na
empresa que fica no Balneário Arroio Corrente, em horário comercial.
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Governador projeta pagar R$ 11,5 bilhões de dívidas até 2022 N
o dia seguinte à posse, trabalho. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) reuniu a imprensa e secretários no começo da tarde desta quarta-feira para explanar as primeiras ações da sua gestão. A grande ênfase está nas finanças estaduais. "Como governar um Estado que gasta mais que arrecada?", indagou. "Como investir em infraestrutura? Traçamos passos importantes. Recebemos o governo com R$ 700 milhões de contas em atraso, não saldadas", explicou. A equipe fazendária do governador Moisés apurou que o Estado tem, hoje, dívidas de R$ 37,8 bilhões. "São R$ 20,8 bilhões a curto e médio prazo, e fizemos uma projeção de pagar R$ 11,5 bilhões nos próximos quatro anos. Serão R$ 2 bilhões em 2019, R$ 2,8 bilhões em 2020, R$ 3,1 bilhões em 2021 e R$ 3,2 bilhões em 2022", registrou. "Uma das saídas é poder pagar essas dívidas com prazo mais alongado e condição mais favorável", reforçou. Economia de R$ 89 mi com dispensas Moisés reiterou a "desarticulação das secretarias regionais" em decretos que serão assinados nos próximos dias. "Existem contratos em andamento, servidores do Deinfra, educação, saúde que serão realocados", enfatizou. "Teremos com isso uma economia efetiva", ampliou.
Com isso, serão cortados 922 cargos comissionados e funções gratificadas. "Nesse primeiro momento, vamos economizar R$ 89 milhões por ano". Pregões eletrônicos O governador quer implantar sistema de pregões eletrônicos para licitações, com meta de economizar até 16%. E pretende, com os organismos que está criando, fazer um rigoroso controle dos recursos públicos. "A criação da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria Executiva de Governança vão revisar todos os processos e também
controlar a conformidade disso". Centros de Serviços Compartilhados serão criados para aquisição de itens e serviços pelo Estado. Com os pregões eletrônicos, serão economizados R$ 40 milhões no primeiro ano, estima o governador. Nessa esteira, o governador anunciou o fim do papel na gestão pública. "Queremos informatizar tudo, não usar mais papel, é o sonho de todo o governante". A adoção de processos digitais devem gerar R$ 26 milhões de economia ao ano. Controle de metas Os secretários traba-
lharão mediante indicadores de desempenho. "Teremos um painel no gabinete do governador combinado com os secretários para objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo, e nas reuniões quinzenais eles deverão prestar contas". Será uma forma, também, de atenuar as dificuldades de integração entre as secretarias. Moisés demonstrou preocupação com a falta de controle de imóveis e frota. "Para tanto, utilizaremos tecnologia para gerir nosso patrimônio e melhorar processos". Ele planeja economizar R$ 4,8 milhões ao ano criando novas formas de des-
locamento de servidores, dentro desse novo modelo. Venda de aeronaves As aeronaves que servem ao governador serão vendidas. "Decisão tomada. Em uma excepcionalidade, há voos servidos por empresas. Pretendemos eliminar essa compra de passagens por agência e fazer diretamente com quem opera esses voos, isso também vai nos gerar economia. Mas jamais o governador vai gastar R$ 4 milhões ao ano fretando voos". Com a venda das aeronaves, serão economizados R$ 4 milhões ao ano. "Isso envolve pessoal, manutenção, é uma estrutura que diminui". Com
a compra direta de passagens serão economizados R$ 2 milhões ao ano. O Detran será alvo de um projeto piloto nos próximos cem dias. "Vamos prestar mais serviços em meio digital. Inicialmente no Detran, um projeto que vai fazer com que outros órgãos sigam isso depois", sublinhou. Menos isenções fiscais No primeiro ano, com isenção de benefícios fiscais, o governador planeja economizar R$ 720 milhões. "Analisando com calma, sem quebrar qualquer segmento nem perder investimentos", pontuou.
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Inflação pelo IPC-S fecha 2018 com alta de 4,32% A
inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou a última semana do ano (23 a 31 de dezembro) com alta de 0,29%, resultado 0,19 ponto percentual superior ao da semana de 16 a 22. Com o resultado, o IPC-S encerrou 2018 com alta acumulada de 4,32%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV) e refletem alta de preços em cinco das oito classes de despesas. Segundo a FGV, a maior contribuição partiu do grupo habitação, que saiu de uma deflação (inflação negativa) de 0,13% para uma alta de 0,20%, uma variação positiva de preços de 0,33 ponto percentual. Eletricidade residencial
Nessa classe de despesa, destaca-se o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -2,37% para -1,27%. Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos transportes (-0,92% para -0,63%), alimentação (0,60% para 0,74%), saúde e cuidados pessoais (0,29% para 0,44%) e vestuário (0,24% para 0,69%). Nessas classes de despesa, destaca-se o comportamento dos itens gasolina (-5,14% para -4,30%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,04% para 0,60%), laticínios (-2,38% para -2,11%) e roupas (0,31% para 0,99%). Em contrapartida, os grupos educação, leitura e recreação (0,98% para 0,83%), despesas diversas (0,19% para 0,13%) e comunicação (0,05% para -0,01%) apresentaram recuo nas taxas de variação.
Confira os feriados de 2019 O
governo federal publicou no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. Os feriados que cairão no fim de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana. A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados
não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo. Confira as datas: 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) - terça-feira; 4 de março: Carnaval (ponto facultativo) - segunda-feira; 5 de março: Carnaval (ponto facultativo) -terçafeira;
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) sexta-feira; 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) - domingo; 1º de maio: Dia Mundial
do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira; 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado; 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional) - sábado; 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) - segunda-feira; 2 de novembro: Finados (feriado nacional) - sábado; 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira; 24 de dezembro: véspe-
ra de natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira; 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) - quartafeira; 31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
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Movimento tranquilo na volta para casa N
enhuma morte foi registrada nas rodovias federais de Santa Catarina durante os cinco dias da Operação Ano Novo. Em relação a volta para casa, o movimento mais intenso ao longo desta quarta-feira (2) é pela manhã e deve ir reduzindo ao longo do dia, porque a maioria das pessoas já voltou para casa. Balneário Camboriú, Itapema e São Francisco do Sul são as regiões com fluxo de veículos mais intenso. Quem vem das praias gaúchas não deve encontrar grande movimento, assim como quem vai para o Rio Grande do Sul. A Polícia Rodoviária Federal orienta ainda que os condutores não se apressem e nem realizem manobras perigosas, que possam gerar risco.
Mulher é levada ao hospital após ser encontrada desmaiada no São Cristóvão TUBARÃO
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ma mulher foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão, na tarde desta quarta-feira (2). Ela foi encontrada desmaiada no bairro São Cristóvão, e quando acordou, estava bem debilitada. De acordo com Guinho Maiate, que a encontrou, foi chamado o Samu que a levou para o hospital, onde já foi atendida. Segundo comentários nas redes sociais, ela se chama Thiara Souza, e possui família em Tubarão, que também já foi chamada.
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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
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ecreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano, segundo o G1. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do
mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com ren-
da mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.