ED.1438 - QUI 13-12-2018

ANO 21 - EDIÇÃO 1438 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 www.omunicipio.com

Bolsonaro prestigia comitiva de SC depois da diplomação PÁGINA 03

Síndrome de Down, Notificar é Importante!

PÁGINA 02

Criciúma e Caixa esperam situação nacional para selar acordo PÁGINA 06

02

13 de Dezembro de 2018

• www.omunicipio.com

GERAL

Síndrome de Down, Notificar é Importante!

A

inda não se conhe ce com certeza o número de pessoas com síndrome de Down no Brasil. Esta falta de estatística compromete o desenvolvimento de políticas e programas para esta população. Para combater esta subnotificação e assegurar política públicas eficazes foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto

de Lei 191/18, de autoria do Deputado Zé Milton, que institui a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina, a informarem Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com as pessoas deficientes, do nascimento de crianças com Síndrome de Down.

“Para que sejam organizadas as estratégias de efetivação dos direitos de cidadania das pessoas com síndrome de Down, é fundamental que se tenha informações tipo: quantas pessoas, onde vivem, sua faixa etária e assim por diante”, frisou Zé Milton.

“Hoje no Brasil trabalhamos com estimativas e se não houver informa-

ções o mais precisas possíveis sobre tais dados, os programas de Governo não irão atender a necessidade real e por isso já surgirão comprometidos em sua eficácia”, defendeu o deputado.

Outro ponto apresentado é o fato de que ao informar o nascimento, há a garantia, desde cedo, do Estado e das Entidades de apoio as pessoas com

a síndrome, através de suas equipes multiprofissionais deem o acompanhamento especializado estimulando o potencial da criança down.

"Quando falamos da inclusão, falamos dela para a autonomia, que é algo que considero fundamental! infelizmente muitas das pessoas com síndrome de down são tratadas eternamen-

te como crianças, como se elas não crescessem, não se tornassem jovens, adultos e idosos, graças ao difundido mito da "idade mental, e se damos informações e atenção a família desde os primeiros dias vencemos esta primeira barreira", comentou a presidente da Associação Amigo Down, Vivian dos Santos Beuttemmüller Senra

Os montes derretem como cera na presença do Senhor, na presença do Senhor de toda a terra. Salmos 97:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

13 de Dezembro de 2018

www.omunicipio.com •

03

GERAL

Audiência pública de reprocessamento dos resultados das Eleições 2018 será realizada nesta sexta A

audiência pública de reprocessamento dos resultados das Eleições 2018 para os cargos de deputado estadual e deputado federal será realizada na próxima sexta-feira (14), na Sede do TRE-SC, às 13h30, conforme descrito no edital publicado no Diário da Justiça Eleitoral da terça (11).

Foram convocados para participar da audiência os partidos e as coligações concorrentes em 2018, o Ministério Público e a OAB. O motivo da convocação é o resultado do julgamento de agravo regimental analisado no último dia 6 de dezembro.

Entenda o caso Na sessão da última quinta-feira (6), os juízes do Pleno do Tribunal Re-

gional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por maioria dos votos, dar provimento ao agravo regimental interposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela candidata a deputada federal Ivana Laís Conceição para deferir o seu registro de candidatura.

Em seu voto, o relator do processo, juiz Wilson Pereira Junior, determinou ainda o reconhecimento da validade dos 491 votos a ela atribuídos nas Eleições 2018 e o consequente recálculo dos quocientes eleitorais, que pode ocasionar uma alteração no resultado oficial para o cargo de deputado federal.

A candidatura de Ivana havia sido indeferida em 17 de setembro devido à não apresentação da certidão com fins elei-

torais da Justiça Estadual de 2º grau, decisão que foi publicada no Mural Eletrônico no mesmo dia. O partido e a candi-

data alegaram que Ivana deveria ter sido intimada por meio que garantisse a entrega ao destinatário.

O resultado final da

votação foi de 4x3, ficando vencidos o desembargador Ricardo Roesler e os juízes Jaime Pedro Bunn e Vitoraldo Bridi.

Com a decisão, a candidata teve a certidão, que foi anexada ao processo, reconhecida e sua candidatura deferida.

Bolsonaro prestigia comitiva de SC depois da diplomação A

Comitiva catarinense do PSL foi a primeira ser recebida por Jair Bolsonaro depois da diplomação do presidente eleito pelo TSE. Na oportunidade, o governador eleito, Carlos Moisés, levou os pleitos mais urgentes de Santa Catarina, como questões contábeis, de Infraestrutura e de Saúde ao conhecimento de Bolsonaro.

Foi um momento importante de aproximação e também possibilitou que Moisés apresentasse pontos da reforma administrativa, com foco na redução de custos e no enxugamento da máquina pública estadual, ao presidente que assumirá em janeiro.

De acordo com o deputado federal Daniel Freitas, interlocutor da agenda catarinense em Brasília, o encontro foi um sucesso sob a ótica da aproximação entre o presidente e os líderes do PSL estadual. “Também foi um gesto de gratidão do futuro chefe de nação ao Estado onde ele conquistou quase 76% dos votos,” ressalta o parlamentar, salientando que foi muito significativa a presença dos deputados federais eleitos pelo partido em SC. Além do próprio Freitas, o PSL-SC elegeu como representantes com assento na Câmara Federal: Caroline De Toni, Coronel Armando e Fábio Schiochet.

04

• www.omunicipio.com

13 de Dezembro de 2018

GERAL

Chefe da Casa Civil inicia transição com o futuro secretário da pasta O

secretário da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, realizou a primeira reunião de transição com o futuro secretário da pasta, Douglas Borba, na tarde desta terça-feira, 11, em Florianópolis. Na pauta, foram repassadas informações relativas a contratos, custeio, pessoal e estrutura secretaria para análise preliminar do secretário que assumirá a partir de 1º de janeiro de 2019.

“As portas da Casa Civil estão abertas para a equipe de transição do novo Governo. Desde que assumimos em fevereiro deste ano, focamos nossas ações em administrar a secretaria da melhor forma possível e vamos

deixar a Casa Civil absolutamente em dia em relação a todas as atribuições e despesas, de forma muito transparente”, ressaltou o atual chefe da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, que também é servidor de carreira da secretaria.

Veloso Lima, acompanhado do diretor Administrativo e Financeiro, Lisandro Fendrich, e da chefe de gabinete, Ana Cláudia Collaço de Mello, fez os esclarecimentos iniciais e se colocou à disposição do futuro secretário e da equipe de transição, composta por Giglione Zanela Maia, Matheus Hoffmann Machado e Nevelis Scheffer Simão.

Douglas Borba, anunciado como futuro

secretário da Casa Civil na última sexta-feira, 7, agradeceu a celeridade e o empenho em

relação à abertura do processo de transição.

A equipe foi acomodada em uma sala na Se-

cretaria da Casa Civil para viabilizar o trabalho nesse período e ter acesso às informações

necessárias até 31 de dezembro, antes da posse oficial em 1º de janeiro de 2019.

Royalties do petróleo: ministro do Supremo vota favorável a Santa Catarina O

ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à tese de Santa Catarina durante o julgamento, nesta quarta-feira, 12, da ação ajuizada pelo Estado que questiona a definição da área marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. Ele concordou totalmente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina ao afirmar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação

dos limites marítimos, o que beneficiou o Paraná em prejuízo dos catarinenses.

O julgamento da ação, entretanto, foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso já havia votado pela procedência parcial da ação contra o IBGE, Paraná e São Paulo. Naquela oportunidade, foi Marco Aurélio quem pediu vista.

No seu voto, nesta quarta-feira, Mello afirmou que os técnicos do

OPORTUNIDADE Instituto adotaram uma solução alternativa, sem nenhum amparo legal, elegendo um método diverso à lei. Isso porque as linhas que definem o ‘mar paranaense’ se cruzam antes da pla-

taforma marítima continental, formando uma área de sobreposição.

Em vez de seguir esse critério, o IBGE traçou uma linha perpendicular até as 200 milhas, abandonando a legislação.

A CP Monitoramento, de Jaguaruna, está selecionando currículos para vaga de mantenedor de alarmes.

Requisitos: Masculino, habilitação AB Os interessados devem enviar currículo para o e-mail jaguaruna@cpmonitoramento. com, ou comparecer na empresa que fica no Balneário Arroio Corrente, em horário comercial.

13 de Dezembro de 2018

www.omunicipio.com •

05

GERAL

Com presidente reeleito, Chape deve negociar permanência de Barreto

D

e férias em Cancún, no México, o volante Barreto ainda não sabe que camisa defenderá em 2019. Com o contrato de empréstimo finalizado junto à Chapecoense, o jogador aguarda os próximos passos da diretoria do Verdão do Oeste, que pode pedir ao Tigre a prorrogação do empréstimo por mais uma temporada e com opção de compra estipulada.

Caso isso não ocorra, o destino do atleta

será novamente o Heriberto Hülse. O Tigre ainda recebeu uma sondagem de um clube da Série A, mas, a princípio, nada que atraia o clube para uma negociação. O presidente Jaime Dal Farra tem o desejo de contar com o jogador na temporada 2019, caso a Chape não negocie a permanência.

“O Barreto tem propostas e estamos avaliando. Tem interesse de outro clube da Série A, mas nada de concreto.

Ele é um jogador importante para o nosso projeto do ano que vem. É um jogador de qualidade”, argumenta o cartola.

Ciclo encerrado?

Barreto é identificado com o Criciúma.

Sente-se bem na cidade e esteve na Capital do Carvão antes de ir à Cancún. Oriundo da categoria de base, o jovem de 23 anos foi revelado em uma safra que já rendeu bons frutos ao Tigre. Com ele, também vieram Douglas Moreira e Róger Guedes. Antes dele, Lucca, Ezequiel e

Gustavo. E mais recente o lateral-esquerdo Marlon.

Mesmo assim, o empresário do atleta, César Bottega, não acredita em um retorno do jogador. A tendência é aguardar por um aceno da Chape e negociar a permanência na Arena Condá. “Estamos conversando ainda. Primeiro tinha que ver o presidente lá na Chapecoense (Maninho foi reeleito na segunda-feira com 134 votos).

Faz 20 anos que trabalho no futebol. No Criciúma ele já deu o que tinha que dar. Ele é da geração do Gustavo, do

Dodi, do Marlon e todo mundo saiu. A fase dele no Criciúma já passou e faz parte do processo. Até para dar espaço para novos jogadores. O Criciúma entende perfeitamente que o jogador precisa ir para outros ares”, afirma Bottega.

Barreto estreou no futebol profissional do Criciúma no final de 2014, ano do rebaixamento da equipe para a Série B. Ao todo, defendeu o Tigre em 133 jogos até se transferir para a Chape em maio deste ano, onde jogou nove partidas no Brasileirão.

Sem empréstimo Outra situação que está em avaliação é a do lateral-esquerdo Marlon, de 21 anos, que defendeu o Fluminense nas últimas duas temporadas.

Ontem, em entrevista para a repórter do Portal Engeplus, Rafaela Custódio, o atleta revelou o desejo de perma-

necer no Rio de Janeiro, onde realizou 18 jogos em 2018, entre Estadual e Brasileirão.

“Estamos tratando isso. Estamos conduzindo e não tem nada definido. Sendo um negócio bom tem possibilidade de ser feito, mas só compra e o valor é alto.

Mas se voltarem (Barreto e Marlon) serão bem recebidos e vão nos ajudar. Se tem condições de jogar na Chape e no Flu, tem capacidade de jogar aqui também”, avalia Dal Farra.

O Criciúma deve contratar pelo menos dez jogadores para a próxima temporada. Algumas baixas no elenco já foram confirmadas, como a saída do atacante Zé Carlos, do goleiro Belliato, dos volantes Liel e Marlon Freitas e do atacante Vitor Feijão. Outro que deixou o Tigre foi o atacante Joanderson, que foi anunciado como reforço para a equipe B do Grêmio.

06

13 de Dezembro de 2018

• www.omunicipio.com

GERAL

Criciúma e Caixa esperam situação nacional para selar acordo O

Criciúma Esporte Clube tem tudo encaminhado com a Caixa Econômica Federal e o próprio banco tem o interesse em renovar com o Tigre para 2019. A exposição de marca e a vantagem que ambos tiveram em 2018 deixaram todos satisfeitos. Mas a renovação não passa por aqui. Com a mudança de presidente da república e a própria aposta de assumir o novo presidente da CEF, nenhuma postura em relação a patrocinadores poderá ser decidida antes da ordem de âmbito nacional.

Tem uma expectativa de ambas as partes que isso se resolva em até 10 dias para até aprovar o orçamento do banco em 2019. Enquanto isso, o Tricolor ainda conta com este patrocínio até para entrar no montante de R$ 13 milhões de investimento para o futebol profissional no próximo ano.

O Tigre também quer um aumento para R$ 2,5 milhões ano do patrocínio.

Sem receber do Figueirense, Daniel Costa consegue rescisão na Justiça D

aniel Costa conseguiu a rescisão de contrato com o Figueirense. Ele acionou a Justiça e teve parecer favorável na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis por conta de atrasos salariais.

Vindo do Tubarão após o Campeonato Catarinense, o meia tinha contrato até abril de 2019.

Em nota, o Figueirense disse que "negocia um acordo extrajudicial para encerrar definitivamente o vínculo com o clube" e que "agradece ao atleta pelos serviços prestados e deseja sucesso no prosseguimento da carreira".

No despacho do juiz Alessandro Silva, consta atrasos recorrentes ao longo do ano. Ele também cita que o clube depositou ape-

nas um mês de FGTS desde que o atleta chegou, em abril . Pela lei, o jogador pode pedir a rescisão com três meses de atraso no recolhimento.

- O autor informa que mantém contrato de trabalho com o clube reclamado até abril de 2019 e que foi pactuado salário de R$ 15.000,00 mensais, mas vem sofrendo com os atrasos remuneratórios. Quanto a isso, relata que não recebeu os salários de setembro e outubro/2018 e que os salários de julho e agosto/2018 foram pagos com atraso de forma parcial, além do que o réu somente teria realizado o depósito de um mês de FGTS durante todo o ano de 2018 - escreveu o juiz Alessandro Silva.

Na decisão, ele ainda ex-

plica que "a entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos".

Daniel Costa foi um dos principais jogadores do Tubarão no Campeonato Catarinense, mas teve pouco espaço no Furacão. Foram apenas 11 partidas disputadas na Série B.

13 de Dezembro de 2018

www.omunicipio.com •

07

GERAL

PRF divulga restrição de tráfego de veículos para 2019 A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de dezembro, a Portaria 200, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.

Para a elaboração da portaria, foram considerados diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os esforços governamentais para a redução de acidentes, o aumento significativo do fluxo de veículos durante feriados.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da presente Portaria e o descumprimento constitui infração

de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição. É proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares: • Largura máxima: 2,60 metros; • Altura máxima: 4,40 metros; • Comprimento total de 19,80 metros; e • Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

Casa de veranista é arrombada e tem bens furtados em Balneário Esplanada A

proprietária de uma residência do Balneário Esplanada foi mais uma vítima de furtos registrados no litoral de Jaguaruna. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (11), quando a vítima chegou em sua casa e encontrou a janela do quarto arrombada.

De dentro, foram levados dois televisores, dois botijões de gás, uma caixa de som com módulo, uma bolsa com jogo de camisetas de time de futebol amador com as propagandas dos estabelecimentos Peixaria Becker e Metalúrgica Rosso, um mi-

croondas branco marca Consul, um forno elétrico marca Consul, um conversor digital, aproximadamente 45 quilos de carnes e um secador de cabelo.

Em conversa com os vizinhos, a Polícia Militar informou que nada foi visto pelos moradores. A proprietária foi orientada a procurar uma Delegacia de Polícia Civil.

Na semana passada, dois casos de furto a residência foram registrados no Balneário Campo Bom. Em um deles, os suspeitos foram presos com os objetos furtados.

08

• www.omunicipio.com

13 de Dezembro de 2018

GERAL

Secretaria de Comunicação inicia processo de transição para novo governo O

secretário de Estado da Comunicação, Gonzalo Pereira, deu início nesta terça-feira, 11, ao processo de transição para o novo governo com o futuro chefe da pasta, o jornalista Ricardo Dias. A partir de janeiro, a Comunicação passará a ser uma Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.

Na reunião desta terça, segundo encontro entre Pereira e Dias, os dois jornalistas trataram de temas relacionados ao funcionamento da Secretaria, tais como equipe, dinâmicas de trabalho, desafios futuros e as conquistas recentes, como a economia de recursos públicos em 2018. Na sexta, 07, quando foi anunciado pelo governador eleito Carlos Moisés da Silva, o futuro secretário já havia feito um encontro de trabalho preliminar com o atual

chefe da pasta.

“Estamos realizando uma transição de portas abertas. O secretário Ricardo já está aqui dentro, convivendo e tomando pé das atividades desenvolvidas pela Secom. Nosso objetivo é que ele assuma com pleno conhecimento operacional”, afirmou Gonzalo Pereira.

Dias, por sua vez, agradeceu à abertura dada e disse que o foco é o mesmo do governador eleito: entregar serviços e informação de qualidade à população.

“Esse primeiro momento é para conhecer a estrutura que já está em funcionamento. A partir do dia 1º de janeiro, nossa missão é garantir uma operação que tenha os recursos humanos e financeiros para garantir uma comunicação pública de excelência a todos os catarinenses”, afirmou Dias.