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ANO 21 - EDIÇÃO 1421 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 20 DE NOVEMBRO www.omunicipio.com

Pedágio na BR-101 volta a ser discutido em Tubarão PÁGINA 03

Um dia típico de primavera nesta terça-feira

DNIT/SC vai manter melhorias na BR-101 durante toda a semana

PÁGINA 02

CONTRACAPA

NOVIDADE: CIMENTO À PARTIR DE R$ 21,90

20 de Novembro de 2018

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GERAL

Um dia típico de primavera nesta terça-feira

ei que já estamos do meio para o final de novembro e que a “cabeça” já está no verão. No entanto, ainda estamos dentro da primavera. Uma das características desta estação é que em dias de ar seco as temperaturas variem muito entre o amanhecer,

normalmente frio, e o turno da tarde, normalmente com aquecimento. É exatamente assim que será o dia de amanhã. As primeiras horas da manhã serão frias na Serra, Planalto Norte, Meio Oeste, Sul e Oeste. Um friozinho menos intenso

nas outras regiões. Tudo devido a próxima noite ser de poucas nuvens. A terça-feira terá o ar seco, ou seja, menor nebulosidade. Sol aparecendo e até predominando na maior parte dos dois turnos. Com isso, temperaturas em elevação ao lon-

go da tarde trazendo um turno agradável a quente. Maiores temperaturas no Sul e Oeste. Boa parte das cidades com 24 a 26°C. QUARTA-FEIRA Este dia terá esta característica de sobe e des-

ce da temperatura. Está certo que o amanhecer não terá temperaturas tão baixas quanto na terça, mas ainda assim esta condição. Como o sol aparece - ele terá maior companhia das nuvens de manhã no Leste - as temperaturas sobem trazendo uma tar-

de bem parecida com a de amanhã. Aos poucos na “segunda parte” da semana, as temperaturas já não ficarão baixas nas madrugadas. Assim, as tardes voltarão ter temperaturas maiores, sobretudo no Sul e no Oeste.

Os montes derretem como cera na presença do Senhor, na presença do Senhor de toda a terra. Salmos 97:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 Whatsapp: (48) 99671-3638

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

20 de Novembro de 2018

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GERAL

Fica, Tigre: Torcidas unidas pedem grande promoção para sábado A

s torcidas do Criciúma Guerrilha Jovem e Os Tigre - junto com a página do Facebook Carvoeiro Doente lançaram uma campanha para a direção realizar uma super promoção para a partida de despedida do Tricolor, que vale a permanência do clube na Série B em 2019. Pelas redes sociais, o pedido é de ingresso a R$ 5, além de entrada gratuita de criança e mulher e uma bonificação diferenciada para quem for com o uniforme do Criciúma. A direção prometeu divulgar uma nova promoção nesta segunda-feira ainda. “Vamos fazer uma promoção

não feita antes.”, ressalta o superintendente Robson Izidro. Para o Tricolor ficar na Segunda Divisão, basta apenas uma vitória simples contra o Sampaio Corrêa sem depender de ninguém. Se empatar, precisa torcer para o Paysandu não ganhar do Atlético.GO, o Oeste perder para o Boa Esporte ou o Figueirense vencer o CRB fora de casa. Caso seja derrotado pelo Sampaio Corrêa, o Paysandu não poderá vencer o Atlético.GO para ficar na Série B. O grupo se reapresenta na tarde de hoje, no Centro de Treinamento Antenor Angeloni.

Pedágio na BR-101 volta a ser discutido em Tubarão A

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza hoje mais uma audiência pública para a discussão das minutas de edital e contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes e São João do Sul. O presidente da Acit (Associação Empresarial de Tubarão), Edson Martins Antônio, participa da audiência pública com o objetivo de elencar contribuições. A reunião acontece das 9h às 18h, no CastelMar Hotel, em Florianópolis. O número de praças de pedágio que devem ser instaladas na região ainda é o tema principal, abordado por prefeitos, deputados e empresários da região. A proposta da ANTT é instalar quatro pedágios, em Laguna

(km 298), Tubarão (km 346), Araranguá (km 408) e São João do Sul (km 460), com o valor de R$ 3,97 para veículos de passeio em cada praça. As sugestões de alterações sobre o projeto de concessão da BR-101 trecho Sul à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram definidas por lideranças da região. As Associações Empresariais do Sul do Estado de Santa Catarina formularam algumas propostas enviadas à ANTT. Pelo documento, segundo o presidente da Acit, entre as ponderações está realizar um novo estudo de medição do tráfego no trecho Sul e adequar o valor do teto previsto no edital para o valor já praticado atualmente no trecho Norte da mesma rodovia, em R$ 2,70, base outubro de 2018. A redução do núme-

ro de praças de pedágio também está entre as sugestões. “Reduzir o número de praças de pedágio para apenas duas unidades, mantendo as previstas para Tubarão – km 346, e São João do Sul – km 460”, diz o documento. O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, diz não ser contrário aos pedágios, mas à sua quantidade. “Pessoalmente, não sou contra os pedágios na rodovia, pois são, talvez, a única forma, hoje em dia, de vermos obras complementares construídas. O que preocupa é o nú-

mero de praças nesse trecho e o valor das tarifas que serão cobradas”, salientou Joares. Trecho para concessão O trecho da rodovia federal a ser concedido é de 220,42 quilômetros. Neste trajeto, a BR-101 passa por 17 municípios do Sul catarinense. O modelo de concessão prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões em 30 anos de administração pela iniciativa privada. O custo operacional previsto é de R$ 3,6 bilhões, em conservação, operação e monitoramento.

OPORTUNIDADE A CP Monitoramento, de Jaguaruna, está selecionando currículos para vaga de mantenedor de alarmes. Requisitos: Masculino, habilitação AB Os interessados devem enviar currículo para o e-mail jaguaruna@cpmonitoramento.com, ou comparecer na empresa que fica no Balneário Arroio Corrente, em horário comercial.

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20 de Novembro de 2018

GERAL

Mega da Virada vai pagar R$ 200 milhões este ano Q

ue a sorte esteja do lado dos fiéis apostadores de loteria, porque foi dada a largada para as apostas da 10ª edição da Mega da Virada. O prêmio este ano está estimado em, nada mais, nada menos que R$ 200 milhões. E quem tem esperança de mudar de vida em 2019, já pode começa a apostar. O sortudo que acertar os seis números da sorte - concurso 2.110 - no dia 31 de dezembro, leva essa bolada de dinheiro. Lembrando que o prêmio não acumula, então se ninguém acertar, o valor será rateado entre os acertadores da quina e assim sucessivamente. Segundo o site da Exame, se apenas um ganhador levar a Mega da Virada, e aplicar todo o valor na poupança, ele receberá 743 mil reais por mês de rendimentos. Animal, não é? Quanto custa a aposta? Para quem não está acostumado a jogar, o bilhete custa R$ 3,50, e a aposta pode ser feita nas lotéricas ou no Portal Loterias On-

line. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo internet banking, tanto pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h e voltam a iniciar para o concurso seguinte às 21h. As apostas poderão ser feitas até as 14h do dia 31/12. A Mega da Virada será sorteada no dia 31 de dezembro, às 20h (no horário de Brasília). Bolão Para quem prefere bolões para dividir com os amigos ou familiares, eles têm preço mínimo de R$ 10, mas cada cota não pode ser inferior a 4 reais. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. O bolão pode ser solicitado diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão.

Com o verão chegando, Vigilância Sanitária alerta sobre passear com cachorro N

o dia 21 de dezembro inicia oficialmente o verão, mas o calor já pode ser sentido ainda na primavera. Por isso, a Vigilância Sanitária de Siderópolis faz um alerta. Nesse intenso calor os donos de animais de estimação, que costumam levá-los para passear, devem prestar atenção. Expor o animal de estimação ao sol pode deixar suas patas queimadas. Quando a temperatura chega a 36 graus, por exemplo, no asfalto pode chegar a 60ºmC, isso faz com que machuque as patas dos animais. "Principalmente passear com os animais no asfalto faz com que eles se machuquem. Não levem para passear em cli-

mas quentes, esperem o sol baixar e o asfalto esfriar. Não sujeitem os animais a uma situação como essa", destacou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Siderópolis, Jesieny Bonassa. Já o prefeito em exercício, Xande Feltrin ressalta que os animais

precisam de atenção redobrada com o calor. "Nossos melhores amiguinhos precisam de total ajuda, nós que os conduzimos, precisamos prestar atenção a essas coisas. Alimentá-los corretamente e verificar se sempre tem água no pote, é uma de nossas obrigações", comentou.

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GERAL

Mulheres são perseguidas e assaltadas, em Jaguaruna T

rês mulheres foram assaltadas na tarde deste domingo no Balneário Arroio Corrente, em Jaguaruna. Elas iam de carro em direção à lagoa e quando pararam próximo ao local foram abordadas por um homem armado. Ele levou todos os pertences das vítimas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, as mulheres relataram que pararam em uma lanchonete para comprar uma carteira de cigarros. Lá mesmo perceberam que estavam sendo seguidas. Assim que as mulheres pararam próximo à lagoa, o homem, que estava em um Gol branco, desceu armado com uma pistola e anunciou o assalto. Ele fugiu levando 1 bolsa com documentos pessoais e dinheiro, um celular da marca Samsung e mais R$ 40 que estavam no bolso de umas das vitimas. Diante dos fatos foi confeccionado um boletim de ocorrência.

Rodovias federais registram cinco mortes e 146 feridos durante Operação Proclamação da República D

urante os cinco dias da Operação Proclamação da República 2018, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou cinco mortes e 146 feridos em 128 acidentes nas entradas federais catarinenses. O número de mortes supera o índice do ano anterior, que teve quatro óbitos. Por outro lado, o número de acidentes reduziu 9,2% enquanto o de feridos teve uma baixa em 18,8%. A operação iniciou na última quarta-feira e foi finalizada neste domingo. Das cinco mortes registradas na Operação Proclamação da República, duas aconteceram na BR470 (Trombudo Central e Rio do Sul), duas na BR-

101 (Içara e Biguaçu) e uma na BR-280 (Mafra). A fatalidade em Içara aconteceu na noite de sexta-feira, dia 16, no km 386,6, no bairro Poço Oito. O acidente envolveu um veículo VW Fox, placas de Morro da Fumaça, uma motocicleta, placa de Sombrio, e um caminhão de Nova Araçá (RS). Conforme informações da PRF, o motociclista de 55 anos morreu após colidir na traseira do Fox e ser atropelado pelo caminhão. Ainda durante os cinco dias de operação, a PRF lavrou quase três mil autos de infração, sendo 77 deles por embriaguez res fotográficos fizeram e 284 por ultrapassar em 2.385 mil imagens de exlocal proibido. Os rada- cesso de velocidade. Na

área criminal, 40 pessoas foram presas por motivos diversos e cinco veículos

roubados foram recuperados. A PRF apreendeu também 350 mil maços

de cigarros contrabandeados do Paraguai, na BR101 em Joinville.

20 de Novembro de 2018

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GERAL Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Treze de Maio - SC DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

LRF, Art. 48 - Anexo 14

% (b/a)*100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

1.800.000,00 755.000,00 195.000,00 600.000,00 250.000,00 17.160.000,00 9.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

1.184.773,31 577.231,48 196.711,59 259.317,93 151.512,31 10.850.161,52 5.543.369,43 6.339,41 784.202,78 4.431.997,24 69.717,50 14.535,16 14.535,16

65,82 76,45 100,88 43,22 60,60 63,23 61,52 63,39 78,42 63,31 69,72 36,34 36,34

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

18.960.000,00

12.034.934,83

63,48

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

0,00

Despesas Empenhadas

16.801.166,91

0,00

Despesas Liquidadas

16.150.645,92

Despesas pagas

16.150.645,92

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

31.270.000,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00 1.720.844,51

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

3.243.956,33

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

16.745.256,10

Déficit Orçamentário

34.513.956,33

0,00

Até o Bimestre (f)

31.270.000,00

Receitas Realizadas

Dotação Atualizada

0,00

DESPESAS EMPENHADAS

31.270.000,00

Previsão Atualizada

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

Previsão Inicial

Créditos Adicionais

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS

Dotação Inicial

% (d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d)

R$ 1,00

% (g/e)*100

594.610,18

Superavit Orçamentário

5.285.000,00

6.281.952,65

3.534.895,68

56,27

3.401.618,73

54,15

2.578.000,00 2.707.000,00

2.777.803,34 3.504.149,31

1.638.316,70 1.896.578,98

58,98 54,12

1.638.316,70 1.763.302,03

58,98 50,32

710.000,00

984.000,00

412.061,26

41,88

359.285,27

36,51

710.000,00

984.000,00

412.061,26

41,88

359.285,27

36,51

Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

16.801.166,91 16.150.645,92 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO INICIAL

710.000,00

Investimentos TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

Até o Bimestre (f)

984.000,00

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

412.061,26

41,88

Receita Corrente Líquida

% (g/e)*100

359.285,27

36,51

710.000,00

984.000,00

412.061,26

41,88

359.285,27

36,51

5.995.000,00

7.265.952,65

3.946.956,94

54,32

3.760.904,00

51,76

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (h)

% (h/IVf)*100

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg)*100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

2.568.000,00

3.758.952,65

1.864.383,34

47,24

1.702.610,19

45,27

2.568.000,00

3.756.928,13

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

20.124.428,23 Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

1.862.358,82

47,18

1.700.585,67

45,22

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

Outros Recursos

0,00

2.024,52

0,05

2.024,52

0,05

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

0,00 -

0,00

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

0,00

2.568.000,00

3.758.952,65

1.864.383,34

47,24

1.702.610,19

45,27

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.427.000,00

3.507.000,00

2.082.573,60

52,76

2.058.293,81

54,73

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x

Resultado Previdenciário

17,10

IIIb)/100]6

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2017

93.181,01

5.880,00

3.182,49

89.998,52

0,00

TOTAL

93.181,01

5.880,00

3.182,49

89.998,52

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

SALDO INICIAL 0,00

TOTAL (VIII)

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

TOTAL:

336.253,92 336.253,92

0,00 0,00

65.056,00 65.056,00

0,00 0,00

65.056,00 65.056,00

0,00 0,00

5.880,00

401.309,92

0,00

407.189,92

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

SALDO FINAL(NÃO APLICADO) 0,00

0,00

SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

% (l/Total l)*100

Até Bimestre (m)

% (m/Total m)*100

6.901.565,64

3.748.989,60

94,98

3.582.097,77

95,25

225.000,00

275.984,01

183.248,72

4,64

174.125,88

4,63

70.000,00

81.698,84

12.845,76

0,33

3.712,65

0,10

Vigilância Epidemiológica

5.000,00

6.704,16

1.872,86

0,05

967,70

0,03

Outras Subfunções

5.000,00

0,00

6.000.000,00

7.270.952,65

3.946.956,94

100,00

3.760.904,00

100,00

Vigilância Sanitária

TOTAL

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.681.891,85

25%

29,86

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

1.879.544,17

60%

72,08

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (l)

5.695.000,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Saldo a Pagar

5.880,00 5.880,00

LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Atenção Básica

Pagamento até o Bimestre

LIMITE NÃO CUMPRIDO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

0,00 0,00

603.699,86 573.476,85

342.133,92 342.133,92

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2017

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a)

253.053,59

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2018

2028

Saldo não Realizado

0,00 2.755.750,37

6.315.726,60

2038

2053

Plano Previdenciário

FONTE:

Receitas Previdenciárias

0,00

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

158.700,00

56.300,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

128.000,00

194.000,00

Treze de Maio, 13/11/2018

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

0,00 Saldo a Realizar

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

Valor apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

2.058.293,81

% Aplicado até o Bimestre

15,00

17,10

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Treze de Maio, 13/11/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

20 de Novembro de 2018

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO

JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) Em 31 Dez 2017 (A)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Ago 2018 (B)

65,82

577.231,48

76,45

1.1.1- IPTU

600.000,00

508.183,26

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

155.000,00

69.048,22

44,55

195.000,00

196.711,59

100,88

195.000,00

196.711,59 0,00

100,88

0,00

600.000,00

259.317,93

43,22

580.000,00

255.128,02

43,99

20.000,00

4.189,91

20,95

250.000,00

60,60

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.239.712,24

1.827.383,95

1.712.619,64

DEDUÇÕES (II)

3.868.533,64

5.028.241,79

4.126.889,90

3.868.533,64

5.028.241,79

4.126.889,90

3.933.589,64

5.028.241,79

4.126.889,90

65.056,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

2.202.489,76

1.798.161,47

1.685.397,16

-2.202.489,76

-1.798.161,47

-1.685.397,16

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

No Bimestre (Vlc - Vlb)

250.000,00

151.512,31

0,00

0,00 0,00

17.800.000,00

11.145.985,76

62,62

9.650.000,00

5.839.193,67

60,51

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

9.010.000,00

5.543.369,43

61,52

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

320.000,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

320.000,00

295.824,24

92,45

7.000.000,00

4.431.997,24

63,31

40.000,00

14.535,16

36,34

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

100.000,00

2.6- Cota-Parte IPVA

69.717,50

69,72

10.000,00

6.339,41

63,39

1.000.000,00

784.202,78

78,42

0,00

19.600.000,00

12.330.759,07

62,91

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

19.600.000,00 PREVISÃO INICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

474.771,40

64,16

400.000,00

278.795,72

69,70

5.2- Transferências Diretas - PDDE

20.000,00

5.780,00

28,90

5.3- Transferências Diretas - PNAE

100.000,00

65.371,20

65,37

5.4- Transferências Diretas - PNATE

110.000,00

74.475,78

67,71

5.5- Outras Transferências do FNDE

50.000,00

43.805,32

87,61

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

60.000,00

6.543,38

10,91

430.000,00

264.272,00

61,46

430.000,00

264.272,00

61,46

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,00

905.000,00

111.052,48

12,27

2.075.000,00

850.095,88

40,97

FUNDEB

0,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

FONTE: 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

Treze de Maio, 13/11/2018

% (c) = (b/a)x100

2.170.030,18

60,96

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

1.930.000,00

1.108.673,63

57,44

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

1.400.000,00

886.398,49

63,31

8.000,00

2.907,02

36,34

20.000,00

13.943,50

69,72

2.000,00

1.267,80

63,39

200.000,00

156.839,74

78,42

3.305.000,00

2.607.671,63

78,90

3.300.000,00

2.607.671,63

79,02

0,00

5.000,00

0,00

-260.000,00

437.641,45

-168,32

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

Secretário de Administração e Finanças

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

3.560.000,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

Ailton Ghizzo de Pieri

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

3.560.000,00

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

Contador CRC-SC 010.816/O-5

0,00

740.000,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Prefeito Municipal

% (c) = (b/a)x100

0,00

400.000,00

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

Valcirio Rezin da Silva

Até o Bimestre (b)

0,00

740.000,00

6.1- Transferências de Convênios

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

RECEITAS REALIZADAS

5.1- Transferências do Salário-Educação

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

VALOR CORRENTE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

517.092,60

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

100.000,00

0,00

1.000.000,00

2.5- Cota-Parte ITR

Jan a Out 2018 (Vlc - Vla)

112.764,31

VALOR

0,00

_ _

1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESULTADO NOMINAL

84,70

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

% (c) = (b/a)x100

1.184.773,31

755.000,00

1.2.1- ITBI

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

Até o Bimestre (b)

1.800.000,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

Em 31 Out 2018 (C)

RECEITAS REALIZADAS

755.000,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

SALDO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.800.000,00

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

R$ 1,00

Clesio Bardini de Biasi

www.omunicipio.com •

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

0,00

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Kelcia Fragnani Rechia Lima DESPESAS DO FUNDEB

Agente de Controle Interno

77,40

1.879.544,17

77,40

13.1- Com Educação Infantil

1.000.000,00

1.245.000,00

956.124,69

76,80

956.124,69

76,80

13.2- Com Ensino Fundamental

1.400.000,00

1.183.461,18

923.419,48

78,03

923.419,48

78,03

905.000,00

900.000,00

670.723,80

74,52

670.723,80

74,52

14.1- Com Educação Infantil

250.000,00

185.000,00

117.813,11

63,68

117.813,11

63,68

14.2- Com Ensino Fundamental

655.000,00

715.000,00

552.910,69

77,33

552.910,69

77,33

3.305.000,00

3.328.461,18

2.550.267,97

76,62

2.550.267,97

76,62

EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DA AGRICULTURA. MEIO AMB., IND. E COM. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTR. E FINANÇAS RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

Em Exercícios Anteriores

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Em 31 de Dezembro de 2017 (g)

(f)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

Inscritos Cancelados (d)

Pagos (c)

Liquidados (h)

Cancelados (j)

Pagos (i)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

Saldo Total L=(e+k)

2.550.267,97

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

65.056,00

342.133,92

336.253,92

5.880,00

65.056,00 65.056,00

65.056,00

0,00

342.133,92

336.253,92

5.880,00

0,00

65.056,00

0,00

342.133,92

336.253,92

5.880,00

0,00

9.661,34

0,00

93.181,01

87.301,01

5.880,00

0,00

0,00 0,00

0,00 6.780,05

0,00 0,00

3.592,56 0,00

0,00 0,00

0,00

28.515,16

0,00

240.000,00

0,00

0,00 -

20.099,45 -

0,00 -

5.360,35 -

0,00 -

0,00

65.056,00

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

342.133,92

336.253,92

5.880,00

0,00

Treze de Maio, 13/11/2018

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 ²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

2.680.000,00

2.860.000,00

1.756.604,72

61,42

1.750.351,73

61,20

22.1- Creche

0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

4.780.000,00

4.623.461,18

2.375.558,49

51,38

2.369.181,57

51,24

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.055.000,00

1.898.461,18

1.476.330,17

77,76

1.476.330,17

77,76

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

32,77

23- ENSINO FUNDAMENTAL

FONTE:

Clesio Bardini de Biasi

25,72 2,20

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

22.2- Pré-escola

TOTAL (III) = (I + II):

72,08

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

0,00

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

_ 0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

16.2 - FUNDEB 40%

R$ 1,00

Em 31 de Dezembro de 2017 (b)

16.1 - FUNDEB 60% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Inscritos

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em Exercícios Anteriores

% (h)=(g/d)x100

1.879.544,17

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

PODER/ÓRGÃO

Até o Bimestre (g)

2.428.461,18

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

% (f)=(e/d)x100

2.400.000,00

14- OUTRAS DESPESAS

Município de Treze de Maio - SC

Até o Bimestre (e)

(d)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00

2.725.000,00

899.228,32

33,00

892.851,40

24- ENSINO MÉDIO

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

27- OUTRAS

1.225.000,00

1.453.912,00

502.174,53

34,54

242.306,89

16,67

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

8.685.000,00

8.937.373,18

4.634.337,74

51,85

4.361.840,19

48,80

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

0,00 0,00

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

437.641,45

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

Kelcia Fragnani Rechia Lima

0,00 0,00 _

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

Agente de Controle Interno

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)

437.641,45

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))

Município de Treze de Maio - SC

3.681.891,85

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

DOTAÇÃO INICIAL

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

RECEITAS

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

RECEITAS REALIZADAS (b)

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

3.037.438,36

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

9.071.476,97

3.037.438,36

2.755.750,37

-9.071.476,97

-3.037.438,36

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II):

0,00

0,00 -

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)

9.071.476,97

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

2.755.750,37

0,00

% (f)=(e/d)x100

0,00

440.000,00

760.829,11

410.020,95

53,89

407.980,95

53,62

0,00

380.000,00

411.039,51

199.359,68

48,50

199.359,68

48,50

820.000,00

1.171.868,62

609.380,63

52,00

607.340,63

51,83

9.505.000,00

10.109.241,80

5.243.718,37

51,87

4.969.180,82

49,15

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2018 (j)

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

6.034.038,61 -6.034.038,61

FONTE:

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00 2.607.671,63 0,00 0,00 0,00 0,00 2.607.671,63 0,00 0,00 0,00 2.607.671,63

Treze de Maio, 13/11/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno FONTE:

Treze de Maio, 13/11/2018 ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

³ Caput do art. 212 da CF/1988 4

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

% (h)=(g/d)x100

0,00

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1. Retenções 51.2. Conciliação bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

6.034.038,61

Até o Bimestre (g)

0,00

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

29,86

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00 278.795,72 0,00 0,00 0,00 5.933,68 284.729,40 0,00 0,00 0,00 284.729,40

• www.omunicipio.com

20 de Novembro de 2018

GERAL

DNIT/SC vai manter melhorias na BR-101 durante toda a semana O

trecho de pistas duplicadas entre o km 330 ao km 337 da BR101 Sul catarinense vai concentrar trabalhos de melhorias no pavimento nos próximos dias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) terá equipamentos e trabalhadores fazendo a manutenção em segmentos já demarcados, onde a camada asfáltica apresenta desgaste. Com os serviços sobre a plataforma, a configuração do fluxo de veículos será alterada com interrupção em faixas de rolagem, para abrir frente de obras. As melhorias serão empreendidas de segunda-feira a sexta-feira, com início previsto das atividades para às 7h30min e encerramen-

to previsto para às 18 horas. O horário, porém, é flexível, podendo se adequar ao avanço dos trabalhos. Caso haja necessidade, as atividades serão continuadas no sábado, com aviso prévio aos usuários. Os trabalhos de recomposição em execução na Travessia Urbana de Tubarão agregam maior volume de massa asfáltica que o serviço de tapa-buracos convencional, com uso contínuo de fresa. Este equipamento retira as camadas superficiais do asfalto por escarificarão, removendo o extrato mais danificado, substituindo por nova pavimentação. Ações desse tipo visam a manutenção das camadas asfálticas até a execução de melhorias com aplica-

ção de microrrevestimento. Os profissionais da manutenção ficam isolados pela sinalização provisória de obras, sempre identificada com cones refletivos e placas móveis, com redução de espaço para tráfego de veículos. Nesse espaço de movimentação, as equipes atuam expostas ao fluxo de longo curso e, por vezes, motoristas invadem essa demarcação para fazer manobra de ultrapassagem. Ações desse tipo oferecem riscos de atropelamentos e acidente envolvendo outros usuários da rodovia federal. Com chuva, todas as atividades são suspensas. Para os usuários da rodovia federal, o DNIT/ SC pede que seja respei-

tado o local em melhorias, evitando a parada desnecessária com o veículo. Além disso, é preciso reduzir a velocidade e observar a sinalização vertical provisória insta-

lada. Trabalhadores e equipamentos estão em constante circulação pelas frentes de melhorias, se expondo ao fluxo de longo curso ou tráfego local de veículos.

Para mais informações, o DNIT/SC disponibiliza o atendimento às demandas dos usuários pelo telefone 0800 6030 101 ou informações no site 101sul.com.br.