ANO 21 - EDIÇÃO 1418 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 www.omunicipio.com
Lula e outros 1,2 mil impugnados terão que devolver R$ 38,7 mi de fundo PÁGINA 03
NOVIDADE: CIMENTO À PARTIR DE R$ 21,90
Acidente com ônibus de Tubarão deixa um morto e outro gravemente ferido na BR-101 PÁGINA 05
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Um dia de verão nesta terça-feira
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grande destaque desta terça-feira é a temperatura. Desde domingo elas estão elevadas e para amanhã não será muito diferente. Ao longo da tarde a previsão é algo entre 30 e 32ºC em muitas cidades. Em áreas mais quentes do Sul e do Oeste a previsão indica picos de 35 a 37ºC. Este comportamento ocorre pelo que chamamos de pré-frontal. Antes da chegada de uma fren-
te fria, que é um sistema de chuva, há um ar quente. A posição desta massa de ar é bem no nosso Estado. Nesta terça-feira o sol aparece, mas divide espaço com as nuvens em momentos do dia. No Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis o período entre a madrugada e as primeiras horas da manhã poderá ter um chuvisco passageiro. No entanto, durante a maior parte do dia as três regiões te-
rão sol e nuvens. QUARTA MUITO QUENTE EM PARTE DE SC A noite de terça para a quarta-feira será bastante abafada, sobretudo no Sul do Estado. Desta forma, a quarta-feira já terá uma manhã quente no Litoral, Vale do Itajaí e Norte. Nestas regiões as máximas da tarde passam dos 30ºC com picos em torno dos 36ºC entre Vale do Itajaí e Norte. Na
faixa do Oeste a Serra, o calor diminui. Uma frente fria, sistema de chuva, vinda do Rio Grande do Sul já deverá trazer chuva para o Oeste de manhã. Ao longo da quarta-feira, a chuva aparece nas outras regiões começando pelo Planalto e terminando no Litoral. Atenção que há chance de temporais devido o calor. Para poucas cidades, mas há essa possibilidade no decorrer do dia.
A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. Salmos 124:7
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Lula e outros 1,2 mil impugnados terão que devolver R$ 38,7 mi de fundo C
andidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total. Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial petista. A campanha de Lula declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos valores recebidos. Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade.
As prestações de contas entregues à Justiça mostram que os candidatos impedidos gastaram R$ 36,3 milhões ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões repassados, mas não gastos. Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas peço TSE na internet. O Ministério Publico Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total. A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. "A Justiça eleitoral não tinha, por exemplo, uma ferramenta para agregar todas as informações so-
bre os principais gastos de campanha por exemplo", diz o diretor da ONG, Marcelo Issa. Segundo o relatório da ONG, em 2018 o prin-
cipal gasto de campanha foi com impressão de material publicitário. Foram R$ 572 milhões gastos com esse tipo de despesa. O segundo
maior gasto foi com despesa de pessoal. Também é possível dividir o gasto por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo.
"Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha", afirmou Issa.
Tribunal de Contas visa elaborar relatório sobre execução do orçamento para governador eleito
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Tribunal de Contas de Santa Catarina vai elaborar um relatório para auxiliar o governador eleito Carlos Moisés na tomada de decisões. O estudo, focado tanto na análise da execução orçamentária do Exe-
cutivo nos últimos anos quanto na estrutura patrimonial, foi sugerido ao futuro titular do Centro Administrativo, durante visita institucional ao TCE/SC. “Nosso objetivo é auxiliar na transparência dos números
e na prestação de informações sobre o que já foi analisado”, ressaltou o presidente da Corte, conselheiro Dado Cherem. Durante a conversa, o conselheiro César Filomeno Fontes lembrou
que o TCE/SC possui auditorias em áreas consideradas sensíveis às finanças do Estado, como as que tratam da dívida da Saúde, dos incentivos fiscais e dos recursos aplicados em Educação. “Temos um banco de dados riquíssimo e um corpo técnico altamente qualificado, que podem auxiliar o governador e sua equipe nesta largada da nova gestão”, disse Fontes, autor da ideia do relatório. O conselheiro Wilson Wan-Dall também reforçou a proposta. “Cada vez mais entendemos que, atuando de forma orientativa, alcançamos melhores resultados, do que apenas de forma punitiva”. O conselheiro Luiz Roberto Herbst assinalou que o Estado vem considerando há anos os gastos com inativos
para fins de atingimento do mínimo constitucional em manutenção e desenvolvimento do ensino. “Nossa função primeira, como órgão de controle externo, é o de fiscalizar, mas não nos furtaremos de auxiliar o novo governo”, comentou. Os conselheiros José Nei Ascari e Herneus De Nadal, e os conselheiros substitutos Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken também participaram da reunião. Todos fizeram questão de parabenizar o governador eleito e apresentar sugestões para a nova gestão. Carlos Moisés estava acompanhado da vice-governadora eleita Daniela Reinher e integrantes da equipe de transição. Luz vermelha acesa Após as manifes-
tações dos conselheiros, o governador eleito agradeceu o espírito de colaboração e destacou a importância deste tipo de ajuda, haja visto que, segundo ele, a “luz vermelha” das contas já acendeu. “Como bombeiro militar, aprendi que a prevenção sempre é mais eficiente”, disse. “Neste período em que estamos analisando mais detalhadamente os números, pudemos perceber que o Estado pode ficar impagável”, advertiu. Moisés reafirmou a intenção de dar transparência total à gestão, rever contratos, refazer contas e analisar o pacote dos incentivos fiscais. “Já identificamos pontos onde será possível fazer cortes e adotar um modelo de gestão moderna, porque Santa Catarina merece”, finalizou o governador eleito.
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Período de matrículas nas escolas estaduais abre na próxima segunda-feira, 19 N
a próxima segunda-feira, 19, inicia o período de matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo 2019. O prazo irá até 23 de novembro. A escola deve ser escolhida pelos critérios de zoneamento, sendo a mais próxima da residência do aluno ou do trabalho dos responsáveis legais. Confira aqui a localização das escolas. A expectativa é receber cerca de 100 mil novos alunos nas 1.073 unidades escolares em todas as modalidades no ensino fundamental e médio ofertadas pela rede. Haverá um segundo momento para a realização das matrículas, entre 4 e 7 de fevereiro. "É muito importante que as matrículas sejam realizadas no primeiro
período devido ao planejamento das escolas, bem como a organização do quadro de profissionais para o próximo ano letivo", reforça a diretora de Gestão da Rede Estadual, Marilene da Silva Pacheco. Interessados para ingresso em uma das 109 escolas da Grande Florianópolis devem realizar a pré-matrícula online e até 28 de novembro apresentar a documentação (quadro abaixo) diretamente na escola. Já nas demais unidades do Estado, o processo deverá ser feito somente presencialmente munido dos documentos: • Certidão de Nascimento; • Carteira de Identidade; • Atestado de Fre-
quência com indicação da etapa/ano em 2018 ou histórico escolar; • Comprovante de residência atualizado (até três meses anteriores a matrícula); • 1 foto 3x4; (opcional) • Carteira de vacinação, para os estudantes do Ensino Fundamental • Fotocópia do CPF dos pais ou responsáveis Para realizar a matrícula no ensino fundamental é necessário a criança ter 6 anos de idade até 31 de março de 2019. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o interessado para o ensino fundamental deverá ter 15 anos completos até o ato da matrícula e 18 anos para o ensino
médio. Pré-Matrícula Online A pré-matrícula online deverá ser realizada para ingresso somente nas escolas da Grande Florianópolis também no período de 19 até 23 de novembro pelo site. Após o processo pela internet, o aluno (maior de 18 anos), pais ou responsáveis de-
vem apresentar a documentação até 28 de novembro na escola. Seis escolas com maior procura de vagas farão o processo por sorteio, sendo divulgado em 26 de novembro na própria unidade escolar. As escolas são: Instituto Estadual de Educação, EEB Jacó Anderle, EEB
Intendente José Fernandes, em Florianópolis, EEB Prof Irmã Maria Teresa, EEB Vicente Silveira, em Palhoça, e EEB José Brasilicio, em Biguaçu. É importante lembrar que o alunos interessados em uma das seis escolas podem realizar a matrícula em outra escola para garantir a vaga.
Novembro Azul: alerta para a prevenção e as estratégias para cuidar da saúde dos homens vembro a novembro”, a SES trabalha dentro do que determinam os cinco eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), do Ministério da Saúde. Ampliar o número de cirurgias eletivas, especialmente as urológicas, também é uma das ações do Novembro Azul em Santa Catarina, segundo a superintendente de Planejamento e Gestão do SUS Grace Ella Bere-
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ão é uma questão de gênero, não é saber quem é o mais forte, quem é o mais frágil. Homens e mulheres precisam cuidar da saúde, mas novembro é o mês dedicado a tratar com mais ênfase da do sexo masculino. Desde 2008, a campanha “Novembro Azul”, instituída pelo Ins-
tituto Lado a Lado pela Vida, alerta para a prevenção. Inicialmente voltada à temática do câncer de próstata, agora, além dela, o movimento vem quebrando paradigmas para aproximar os homens dos serviços de saúde, especialmente os de atenção básica para prevenir todo o tipo
de problema em qualquer fase da vida. Em Santa Catarina, a secretaria de Estado da Saúde (SES) ampliou as ações voltadas à saúde do homem durante o Novembro Azul. Com o slogan definido para a campanha “Homem, da infância à velhice, cuide de sua saúde, de no-
nhauser. De acordo com Berenhauser, o foco é na qualidade do atendimento na Atenção Básica. “É importante que homem procure a unidade para cuidar da saúde em qualquer suspeita de uma doença mais grave. Além do câncer, existem outras doenças que matam ainda mais homens e que poderiam ser evitadas”, alerta. Pelos levantamentos da PNAISH, é possível
conhecer dados epidemiológicos de morbimortalidade (tipo de doença e a estatística de morte sobre uma população), causas externas, discutir meios de acesso e acolhimento, compreender os determinantes sociais e os aspectos culturais relacionados às masculinidades. Com essas informações, o desafio foi estabelecer melhores estratégias para acolher, prevenir e tratar doenças que afetam os homens.
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Acidente com ônibus de Tubarão deixa um morto e outro gravemente ferido na BR-101 O
motorista de um carro morreu após atropelar o condutor de um ônibus às margens da BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis, na madrugada desta segunda-feira (12). Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a vítima do atropelamento trocava um pneu quando foi atingida e sofreu lesões graves. Os outros passageiros não ficaram feridos. Segundo a PRF, a colisão foi registrada às 4h40 na marginal do km 217,8 da rodovia federal. Um dos passa-
geiros do ônibus informou aos policiais que o serviço de transporte era fretado por uma banda, e que estavam voltando de um baile que ocorreu no bairro Canasvieiras, em Florianópolis. O ônibus com placas de Tubarão estacionou na pista da direita da marginal, próximo à calçada para fazer a troca do pneu. De acordo com a PRF, o motorista de 53 anos, que era proprietário do ônibus, estava fazendo a troca quando um Fiat Stilo, com pla-
cas de Palhoça, bateu na traseira do coletivo. O motorista do carro, de 22 anos, morreu no local. Já o condutor do ônibus foi levado com lesões graves para atendimento médico. A condução ao hospital foi feita por uma equipe da Autopista Litoral Sul, que o levou ao Hospital Regional São José, na Grande Florianópolis. Segundo a Secretaria de Saúde, o homem segue internado nesta segunda-feira (12) e passará por avaliação ortopédica.
Família de vítima de bala perdida no Sul será indenizada em R$ 90 mil pelo Governo do Estado De acordo com o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação, tais argumentos não merecem prosperar porque há provas nos autos que demonstram que a operação policial resultou na morte de terceiro, o qual não era alvo da
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1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, familiares de homem que foi vítima de disparo de arma de fogo em ação da polícia militar ocorrida no bairro onde morava, no sul do
Estado. Os autores, filho, genitora e irmã da vítima, receberão respectivamente R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, além de pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que o finado completaria 65 anos, ou seja, pelo prazo de 19 anos.
Em sua defesa, o Estado argumentou que a PM agiu no exercício regular do direito, estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa, razões pelas quais deve ser afastada sua responsabilidade pelo ato e, consequentemente, o dever de indenizar.
ação ostensiva mas acabou atingido por bala perdida próximo de sua residência. O magistrado afirmou que, mesmo diante da inocorrência de abusos na atividade policial, cabe ao ente público responder por danos causados a ter-
ceiros. “Logo, inarredável o dever do Estado em reparar abalo anímico causado aos familiares (…), pelo ato praticado por preposto estatal durante ação policial militar que acabou resultando no falecimento da vítima”, concluiu. A decisão foi unânime.
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Adolescente é atropelada por motocicleta em Tubarão U
ma adolescente, de 15 anos, foi atropelada por uma motocicleta em Tubarão. O fato aconteceu na noite desse domingo, dia 11, às 19h30, na Rodovia SC-390. Segundo o Corpo de Bombeiros, a adolescente teve ferimentos graves. Já a condutora da motocicleta, de 30 anos, apresentou dores pelo corpo e ambas foram encaminhadas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição para os procedimentos médicos.
Residência é alvo de assalto e aparelhos eletrônicos são levados em Tubarão U
ma residência foi alvo de assalto em Tubarão. O fato aconteceu na tarde desse domingo, dia 11, no bairro Humaitá. A família saiu às 14 horas da casa e ao retornar no final do dia percebeu que o local havia sido alvo de furto. Conforme relato do proprietário à Polícia Militar (PM), foram levados da residência dois televisores, um micro-ondas, duas garrafas de whisky e joias avaliadas em R$ 1 mil. Os policiais realizaram um Boletim de Ocorrência (BO).
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Educação Ambiental faz paralelo das obras na BR-101 Sul/SC e realidade em comunidades A
s ações de Educação Ambiental desenvolvidas na duplicação da BR-101 Sul catarinense agregam conteúdo para alunos, professores, comunidades e trabalhadores envolvidos nas obras, traçando paralelos. Enquanto os trabalhos construtivos modificam o meio ambiente no entorno dos aglomerados urbanos, as mudanças no cotidiano dos moradores trazidos pelas novas condições de segurança na trafegabilidade vão refazendo os traços da segurança no trânsito e, também, a percepção ambiental. A discussão desses comportamentos é explorada nas oficinas de EA desenvolvidas pelo DNIT/ SC e realizadas pelo Consórcio Concremat-Tecnosolo (Gestora Ambiental). Para muitas das pessoas atingidas pela sensibilização ambiental proposta nas palestras, a realida-
de das obras de duplicação da BR-101 Sul já foi absorvida, tornando a rodovia federal parte do cenário doméstico. Nas conversações com as comunidades – principalmente às lindeiras do lote de Obras Complementares em Laguna, Pescaria Brava e Tubarão, as ações feitas apresentam os impactos ambientais que um empreendimento do porte da expansão rodoviária da BR-101 traz para a natureza e as propostas implementadas pelo Plano Básico Ambiental (PBA) para mitigar os danos causados. Para que o conjunto de ações executadas pelo DNIT/SC seja abordado nas palestras, a Gestora Ambiental agrega ao material apresentado os trabalhos realizados para conservação e manutenção das pistas duplicadas, principalmente a coleta e reciclagem de lixo
deixados pelos usuários em trânsito. A intenção é apresentar os serviços mantidos que reduzem o impacto ambiental também na fase de pós-obras. Somado a isso, as apresentações do DNIT/ Consórcio, principalmente nas escolas, traça um paralelo entre as ações de seguridade ambiental desenvolvidos na rodovia federal e o que é feito nas comunidades, seja na coleta e destinação do lixo doméstico e se há reciclagem feita no bairro. As palestras também aprofundam a percepção dos problemas ambientais, trabalhando a realidade do entorno das escolas, abordando ainda a forma como é tratado o lixo doméstico. Para os envolvidos pelo empreendimento, a equipe complementa as palestras com informações sobre os 22 Progra-
mas Socioambientais e um Estudo desenvolvidos paralelamente às obras, bem como noções de segurança no trânsito, em atendimento, como medidas de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama. As oficinas de EA são realizadas pelo consórcio desde 2005, quando iniciaram as obras de duplicação e já reuniram cerca de 65,8 mil expectadores,
entre eles alunos, professores, trabalhadores e moradores. Com as atividades nos lotes de Obras Complementares em execução em Tubarão, Pescaria Brava e Laguna, as ações de sensibilização ambiental continuam. A equipe de Comunicação Social e Educação Ambiental do Consórcio, a pedido do DNIT, realiza ações para obtenção da Licença de Operação da
BR-101 Sul. O consórcio age nas comunidades e nas escolas lindeiras trazendo, agora, a realidade das transformações ambientais, estruturais e de trafegabilidade trazidas pela duplicação da rodovia federal. Essa continuidade vem aumentando ainda mais o número de pessoas que interagem com conteúdo apresentado, criando sensibilização ambiental para um pós-obras.
Homem sofre traumatismo craniano ao cair de um cavalo TUBARÃO
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m homem ficou gravemente ferido após cair de um cavalo, em Tubarão, na tarde deste domingo, (11). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do município, uma guarnição foi acionada por volta das 16h20, para atender a ocorrência no bairro Fábio Silva. Os relatos eram de que um masculino estava inconsciente em via pública, após cair do animal. No local, os bombeiros constataram que a vítima estava inconsciente e com traumatismo craniano. O homem estava com dificuldade para respirar, possuía os sinais vitais alterados e apresentava uma grande hemorragia na parte de trás da cabeça. Após receber os primeiros atendimentos, ele foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão.
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Conheça os riscos para quem trafega usando acostamentos da BR-101 Sul/SC N
os trechos duplicados da BR-101 Sul catarinense, os espaços destinados para acostamento devem ser utilizados em paradas necessárias. Trafegar com veículos expõe os usuários da rodovia federal ao risco de acidentes e, por isso, deve-se utilizá-lo de maneira correta, respeitando o uso desta faixa de segurança. A parada no acostamento é indicada somente em caso de emergência, urgência ou pane mecânica/elétrica no veículo. Além de perigoso, o tráfego de veículos pelo acostamento é infração de trânsito, sendo passível de multa ao condutor. O veículo flagrado trafegando em circulação pelo acostamento é autuado por infração gravíssima, com multa.
Não é recomendado usar o acostamento para atender ao telefone celular. Caso seja necessário, procure um local seguro, como um posto de combustíveis. Já quando o veículo apresentar problemas e necessita usar o acostamento, é importante ligar a sinalização luminosa (pisca), indicando a parada com o triângulo-refletivo numa distância de 50 metros do local. Usar galhos de arbustos também é válido, colocando-os após o triângulo de maneira a não atrapalhar os outros usuários. Pneus e outros objetos maiores não são recomendados, pois oferecem riscos, principalmente aos motociclistas. Após sinalizar, o motorista deve entrar em contato com a PRF ou uma empresa
de guinchos para retirar o veículo na via, oferecendo mais segurança aos usuários da rodovia. Para entrar em contato com a PRF o número de telefone é 191. Atenção aos espaços sinalizados – Outra recomendação de segurança feita aos usuários da BR-101 Sul é quanto ao trânsito por locais demarcados pela sinalização horizontal (zebrado), na saída ou entrada de obras de arte especiais, vias laterais ou acessos a municípios, bairros e locais públicos. Os motoristas devem atentar ao sentido de circulação do tráfego, orientado pela sinalização vertical, para evitar riscos de acidentes. Em paradas na BR-101 Sul, é proibido o estacionamento sobre os espaços zebrados, acessos
ou vias laterais. Retornos de pistas, somente em locais corretos – Ao acessar as vias laterais, para completar a manobra de retorno ou acesso às cidades lindeiras, os motoristas devem ter atenção à sinalização vertical indicatória para ter certeza que naquele ponto da rodovia é possível a entrada. Anterior aos viadutos, o DNIT instala painéis, com a altura das estruturas, para que transportadores de carga meçam o tamanho da carga e façam a manobra de retorno. Nos trechos duplicados, o retorno de sentido deve ser feito sob as obras de arte especiais (OAEs) liberadas. Os cuidados devem ser redobrados ao acessar as pistas sob os viadu-
tos e passagens inferiores, observando o fluxo de veículos nas vias lindeiras, bem como a altura das estruturas. Em algumas vias laterais há tráfego de veículos em mão dupla, sendo que os usuários devem ficar atentos à sinalização vertical disposta. Além das OAEs, a mudança de sentido nas faixas de rolagem pode ser realizada em retornos em nível, cons-
truídos em trechos duplicados da BR-101 Sul. Há retornos em nível no 259, em Paulo Lopes, no km 344, em Tubarão, no km 406, entre os viadutos de transposição do banhado de Maracajá, e no km 460 e km 461, em Santa Rosa do Sul. Nestes trechos os motoristas devem atentar para o reingresso na rodovia, sempre paralelo à faixa destinada ao fluxo rápido de veículos.