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ANO 21 - EDIÇÃO 1378 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 www.omunicipio.com

Mais de 130 alunos de escola pública de Tubarão recebem orientações da PRF sobre trânsito PÁGINA 05

O tempo instável amanhã Veículos pesados serão proibidos será em todo o Estado na João de Rochi a partir do dia 20 PÁGINA 02

PÁGINA 03 / MORRO DA FUMAÇA

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13 de Setembro de 2018

GERAL

O tempo instável amanhã será em todo o Estado

A

té agora a sema na no Estado está com cidades tendo nuvens com chuva e cidades com sol e quase nada de nuvens. A umidade do mar deixa o Litoral e áreas próximas com a instabilidade. Como ela não passava da Serra, outras regiões em direção ao

Oeste estão com dias de sol.

MUDANÇAS EM ALGUMAS REGIÕES A umidade do mar até segue. No entanto nesta quinta-feira, além dessa influência vamos ter também o que chamamos na

meteorologia de cavado, ou seja, áreas em determinadas alturas da atmosfera onde a pressão do ar diminui.

Já escrevi aqui na coluna, em outras oportunidades, que pressão do ar pode ser entendida como a quantidade de ar que tem acima das nos-

sas cabeças. Quando a pressão baixa, há condições de formação de nuvens e chuva.

Dito isso, a previsão é de mudanças em algumas regiões.

No Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, não! Seguem numa quinta-feira com nuvens e chuva entre períodos de melhoria devido a umidade do mar. No Sul, Serra, Meio Oeste e Oeste o sol aparece entre nuvens. Elas aumentam ao longo do dia trazendo entre o meio/ final da tarde e a noite para sexta-feira, chuva. Condição que vale

especialmente para o Oeste, região que vem passando por um longo período ensolarado.

As temperaturas seguem amenas, um pouco de frio, no Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.

SEMANA TERMINA INSTÁVEL Nesta sexta-feira a umidade do mar diminui bastante. Em contrapartida, pontos de pressão baixa do ar irão manter o céu bastante nublado com previsão de chuva a qualquer hora em to-

das as regiões. O sol consegue aparecer, mas em poucas áreas e apenas em momentos de aberturas das nuvens. Como muda o motivo da chuva, muda também a intensidade.

Isoladamente poderá ter volumes mais elevados.

TENDÊNCIA DO FIM DE SEMANA Apesar de ainda existir chance de chuva no fim de semana, posso adiantar que será mais escassa. Um pouco mais de aberturas de sol, sobretudo no domingo.

A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. Salmos 124:7

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Morro da Fumaça: Veículos pesados serão proibidos na João de Rochi a partir do dia 20 A

proibição de veículos pesados na Rua João de Rochi, em Morro da Fumaça, começa a valer no próximo dia 20. Nesta quarta-feira (12), a equipe do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) realizou a colocação das placas indicativas. A proibição se dá a partir do Decreto nº 115/2018, assinado pelo prefeito Noi Coral após intensa análise junto ao Demutran e Procuradoria do Município.

Só não estão proibidos de trafegar no local veículos pesados destinados a manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgoto, de gás combustível canaliza-

do, de telecomunicações, de comunicações telefônicas, de coleta e transporte de lixo, de cobertura jornalística e de transporte de valores, de transporte coletivo de passageiros, de manutenção, conservação e sinalização viária, quando a serviço de órgão executivo de trânsito, além de socorro médico, incêndio, policiamento, fiscalização e operação de trânsito e socorro mecânico de emergência.

O Artigo 1º do documento prevê a proibição de veículos com carga acima de 25 toneladas e comprimento máximo de 14 metros em toda a extensão da rua João de Rochi em

qualquer dia ou hora. A limitação do tráfego de veículos pesados é uma reivindicação dos moradores de Estação Cocal, principalmente após a pavimentação asfáltica da SC-442, entre o dis-

trito e Cocal do Sul que, segundo eles, aumentou consideravelmente o número de caminhões na rua João de Rochi, uma das principais da localidade.

Reforço na sinaliza-

ção Além da indicação do peso máximo permitido na via, o Demutran também reforçou a sinalização vertical em Estação Cocal, Mina Fluorita e Vila Rica com

a colocação de 60 placas. "Também fizemos a substituição por novas para dar mais segurança aos motoristas", destaca o diretor de Trânsito e Transporte, Willian Bruning.

Santa Catarina deve implantar novo modelo de placa até dezembro

O

s cidadãos fluminenses já podem ter acesso ao novo modelo de placa, de acordo com o Detran do Rio

de Janeiro. Todos os estados no Brasil deverão implantar o novo modelo até o dia 1º de dezembro de 2018. Po-

rém a mudança não é obrigatória para todos.

A troca inicia pelos veículos zero quilômetro a serem registrados (1ª

licença), por aqueles em processo de transferência de jurisdição, de município ou propriedade. Quem qui-

ser também pode fazer a mudança voluntariamente. Placas danificadas e troca de categoria do veículo também recebem o modelo Mercosul.

Segundo as resoluções 729 e 733 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a nova placa vai dar maior segurança para os proprietários de veículos, evitando a possibilidade de clonagem. O novo modelo terá código único e conterá todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data e ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela.

O valor de fabricação da placa é o mesmo

do modelo antigo (R$ 219,35).

A rastreabilidade do veículo será possível por meio de um aplicativo que o Denatran vai disponibilizar gratuitamente para as polícias até o fim de setembro. O novo aplicativo vai conferir ainda mais segurança aos usuários e vai estar acessível nas plataformas IOS e Android.

Outra necessidade para a implantação do novo modelo da placa é a proximidade do fim da combinação alfanumérica. Se a placa mantivesse a atual combinação (três letras e quatro números), nos próximos dois anos, não existiria mais novas sequências para contemplar toda a frota do país.

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GERAL

Pronto para estreia na Copa SC, Gelson garante Tubarão "com cabeça no Marcílio" A

poucos dias da estreia na Copa Santa Catarina, Gerson vê o elenco do Tubarão cada vez mais preparado para a competição estadual. A primeira partida será diante do Marcílio Dias, clube vicecampeão da Série B do Catarinense e novo integrante da primeira divisão do ano que vem.

Em entrevista coletiva, o volante avaliou a preparação da equipe comandada por China Balbino e destacou o empenho do grupo em busca do segundo título do torneio - o Peixe le-

vantou a taça em 2017.

- Estamos treinando há várias semanas e queremos descarregar essa energia no jogo. Está todo mundo com a cabeça no Marcílio Dias. Os treinamentos têm sido muito bons, todo mundo tem trabalhado e se dedicado. Temos tudo para fazer um grande campeonato disse. No clube do Sul de Santa Catarina desde o mês de abril, Gelson espera estar na formação titular do técnico na estreia. No entanto, vê todas as opções para a posição com qualida-

de e um desejo conjunto: o título.

- É uma briga sadia, todos querem a oportunidade de atuar. Quem entrar precisa aproveitar a chance e tentar dar continuidade. O objetivo principal de todos é ajudar o Tubarão a conquistar mais um título.

No Grupo B da Copa SC, o Tubarão estreia na competição contra o Marcílio Dias, domingo, em Itajaí. Além do Marinheiro, o Peixe encara Almirante Barroso, Brusque, Inter de Lages e Operário na mesma chave.

Após "casamento" com Lucca, Zé Carlos comemora bons números ao lado de Vitor Feijão A

última partida do Criciúma na Série B do Campeonato Brasileiro terminou muito bem para os catarinenses. Com o 2 a 0 no placar, o Tigre bateu o líder Fortaleza e conseguiu cumprir a meta de aumentar a distância para a zona de rebaixamento - está a quatro pontos.

Os gols saíram dos pés de Zé Carlos e Vitor Feijão, dupla ofensiva do Tigre e também "queridinha" pela torcida.

De um lado, o camisa 9, terceiro maior artilheiro do clube, mais de 100 partidas vestindo o preto, branco e amarelo e um acesso no currículo. Do outro, o camisa 11, jovem, voluntarioso e também com faro de gol.

Juntos, eles já balançaram as redes adversárias 11 vezes na Segundona.

Na terceira passagem pelo Heriberto Hülse, Zé Carlos comemora

o entrosamento com Vitor Feijão. A boa relação o faz lembrar das atuações ao lado de Lucca na Série B de 2012, quando os atacantes foram fundamentais na campanha do acesso à primeira divisão.

- Brinquei com o Feijão e falei que em 2012 foi um casamento muito grande que tive com o Lucca, um grande amigo que tenho na vida.

Ele está passando por um momento difícil, teve uma lesão. Falei também que quem joga perto de mim tem o cheiro do gol. No Paraná,

não tive a oportunidade de jogar com ele, mas aqui estou tendo. Espero até o fim do campeonato ajudar o Criciúma a estar sempre vencendo disse.

A próxima chance da dupla balançar as redes e fazer a festa da torcida será na tarde de sábado, às 16h30 (horário de Brasília), diante do Avaí, pela 27ª rodada da Série B. O Tigre entra em campo motivado pelas duas vitórias em sequência e os quatro pontos de distância do Z-4 o time é o 14º colocado.

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GERAL

Mais de 130 alunos de escola pública de Tubarão recebem orientações da PRF sobre trânsito O

dia de ontem foi diferente para aproximadamente 135 alunos da Escola Estadual Básica João Teixeira Nunes, em Tubarão. As crianças, de 6 a 12 anos, receberam a visita de policiais rodoviários federais que conversaram sobre educação no trânsito.

Durante a manhã e a tarde, os agentes visitaram o estabelecimento de ensino, que já é parceiro da PRF em campanhas de conscientização.

Os alunos assistiram a palestras sobre segurança no trânsito e cidadania, ressaltando a importância de cada um que participa da circulação de pessoas e veículos.

Após as palestras, eles foram colocar em prática os ensinamentos recebidos. Através de brincadeiras educativas, todos puderam se divertir e vivenciar, como pedestres ou condutores de patinetes, a responsabilidade individual no trânsito.

Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02%

D

epois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no

preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$

2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

No mês, o litro do combustível já subiu

nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375). Com informações da Agência Brasil.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC - PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

JANEIRO A AGOSTO 2018

R$ 1,00

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

8.629.203,88

0,00

8.576.201,28

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

7.126.687,84

0,00

Obrigações Patronais

1.449.513,44

0,00

0,00

0,00

53.002,60

0,00

Pessoal Ativo

Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionista Aposentadorias, Reserva e Reformas

53.002,60

0,00

Pensões

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

8.629.203,88

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR 20.001.528,70

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

-

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de Dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas

2.239.712,24 0,00 1.228.158,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.228.158,55 0,00 1.228.158,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.011.553,69

2.035.521,11

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros

3.868.533,64 3.868.533,64 3.933.589,64 65.056,00 0,00

5.418.319,09

0,00 1.216.110,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216.110,60 0,00 1.216.110,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 819.410,51

5.418.319,09 5.418.319,09 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

Até o 3º Quadrimestre

1.827.383,95 0,00 1.204.062,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.204.062,65 0,00 1.204.062,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 623.321,30

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.028.241,79 5.028.241,79 5.028.241,79 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Interna

AOS MUNICÍPIOS (II)

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

18.316.384,10

19.120.538,71

20.001.528,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

4.029.604,50

4.206.518,52

4.400.336,31

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%

3.626.644,05

3.785.866,67

3.960.302,68

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-1.628.821,40

-3.382.797,98

-3.200.857,84

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

18.316.384,10

19.120.538,71

20.001.528,70

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

12,23%

10,65%

9,14%

0,00%

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

-8,89%

-17,69%

-16,00%

0,00%

20.001.528,70 8.629.203,88

43,14

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

10.800.825,50

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.260.784,23

51,30

9.720.742,95

48,60

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

R$ 1,00

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

21.979.660,92

22.944.646,45

24.001.834,44

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

19.781.694,83

20.650.181,81

21.601.651,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC FONTE:

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE:

Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 PASSIVO ATUARIAL INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 342.133,92 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.038,33 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.174.818,71 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido

Treze Maio, de 10/09/2018 ClesiodeBardini Biasi Prefeito Municipal

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO

Kelcia Fragnani Rechia Lima

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

Agente de Controle Interno

VALOR REALIZADO No Quadrimestre de referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC - PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Mobiliária Interna Externa

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Contratual Interna Empréstimo

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 2º Quadrimestre de 2018 L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (I) Externa Empréstimo

R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente líquida

20.001.528,70

Receita Corrente líquida Ajustada

20.001.528,70

VALOR

DESPESAS COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP

% SOBRE A RCL AJUSTADA

8.629.203,88

43,14

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

10.800.825,50

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

10.260.784,22

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - <%>

9.720.742,95

-3.200.857,84

-16,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

24.001.834,44

120,00

VALOR

GARANTIA DE VALORES

0,00

0,00

4.400.336,31

22,00

VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

3.200.244,59

16,00

0,00

0,00

1.400.107,01

7,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

20.001.528,70

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

—

OPERAÇÕES VEDADAS(V)

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

3.200.244,59

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%

2.880.220,13

14,40

0,00

0,00

1.400.107,01

7,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA

No Quadrimestre de referência

Parcelamentos de Dívidas RESTOS A PAGAR

% SOBRE A RCL

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

TOTAL (III)

48,60

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

Até o Quadrimestre de referência (a)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.174.818,71

Até o Quadrimestre de referência (a)

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE:

4.935.011,69

FONTE:

Treze de Maio, 10/09/2018

Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigações Financeiras

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(d)

(e)

(f)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquid. e Não Pagos

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

De Exercícios Anteriores

(a)

(b)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Do Exercício

(c)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a - (b + c + d + e) - f)

RESTOS A EMPENHOS NÃO PAGAR LIQUIDADOS EMPENHHADOS CANCELADOS E NÃO (NÃO INSCRITOS LIQUIDADOS POR DO EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

2.443.354,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.443.354,18

610.503,85

0,00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% 0,00 106.417,94 Outros Recursos Destinados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 Outros Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Assistência Social 0,00 0,00 Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.336.936,24 Outras Destinações Vinculadas de Recursos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 106.417,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.336.936,24

0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.503,85

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

2.584.887,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.584.887,61

564.314,86

Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados

2.584.887,61 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

2.584.887,61 0,00

564.314,86 0,00

0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II)

5.028.241,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.028.241,79

1.174.818,71

0,00

FONTE: Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

13 de Setembro de 2018

07

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

31.270.000,00 28.525.000,00

31.270.000,00 28.525.000,00

3.250.738,83 3.198.738,83

10,40 11,21

13.907.884,62 13.570.429,62

44,48 47,57

17.362.115,38 14.954.570,38

2.450.000,00

2.450.000,00

161.380,75

6,59

1.157.604,03

47,25

1.292.395,97

1.850.000,00

1.850.000,00

145.761,44

7,88

1.034.983,80

55,95

815.016,20

550.000,00

550.000,00

15.619,31

2,84

122.620,23

22,29

427.379,77

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

400.000,00

400.000,00

61.895,81

15,47

242.353,76

60,59

157.646,24

CONTRIBUIÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O O CUSTEIO CUSTEIO DO DO SERVIÇO SERVIÇO DE DE ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃOPÚBLICA PÚBLICA400.000,00 400.000,00

IMPOSTOS, TAXAS TAXAS E E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE DE MELHORIA MELHORIA IMPOSTOS TAXAS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL PATRIMONIAL

400.000,00

61.895,81

15,47

242.353,76

60,59

157.646,24

575.000,00

575.000,00

21.227,52

3,69

72.353,93

12,58

502.646,07

VALORES MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS

575.000,00

575.000,00

21.227,52

3,69

72.353,93

12,58

502.646,07

RECEITA AGROPECUÁRIA AGROPECUÁRIA

200.000,00

200.000,00

24.126,00

12,06

98.053,00

49,03

101.947,00

RECEITA DE SERVIÇOS

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

20.560,00

20,56

79.440,00

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

20.560,00

20,56

79.440,00

21.895.000,00

21.895.000,00

2.917.851,92

13,33

11.944.448,06

54,55

9.950.551,94

11.365.000,00

11.365.000,00

1.393.534,33

12,26

6.221.923,92

54,75

5.143.076,08

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS ESTADOS E E DO DO DISTRITO DISTRITO FEDERAL FEDERAL E E DE DE SUAS SUAS ENTIDADES 7.220.000,00 ENTIDADES

7.220.000,00

1.007.192,23

13,95

3.655.584,89

50,63

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ADMINISTRATIVOS E E COMERCIAIS COMERCIAIS GERAIS GERAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA DA UNIÃO UNIÃO E E DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRIVADAS

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3.300.000,00

517.125,36

15,67

2.066.939,25

62,63

1.233.060,75

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.905.000,00

2.905.000,00

12.256,83

0,42

35.056,84

1,21

2.869.943,16

55.000,00

55.000,00

6.880,50

12,51

14.790,85

26,89

40.209,15

560.000,00

560.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

560.000,00

2.290.000,00

2.290.000,00

5.376,33

0,23

20.265,99

0,88

2.269.734,01

2.745.000,00

2.745.000,00

52.000,00

1,89

337.455,00

12,29

2.407.545,00

215.000,00

215.000,00

52.000,00

24,19

158.700,00

73,81

56.300,00

ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS MÓVEIS MÓVEIS

215.000,00

215.000,00

52.000,00

24,19

158.700,00

73,81

56.300,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL CAPITAL

2.530.000,00

2.530.000,00

0,00

0,00

178.755,00

7,07

2.351.245,00

865.000,00

865.000,00

0,00

0,00

178.755,00

20,67

686.245,00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS ESTADOS E E DO DO DISTRITO DISTRITO FEDERAL FEDERAL E E DE DE SUAS SUAS ENTIDADES 1.665.000,00 ENTIDADES

1.665.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.665.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS PESSOAS FÍSICAS FÍSICAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS CONTRATUAIS EEJUDICIAIS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL CAPITAL ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS

TRANSFERÊNCIAS DA DA UNIÃO UNIÃO E E DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES

—

—

—

—

—

—

31.270.000,00

31.270.000,00

3.250.738,83

10,40

13.907.884,62

44,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES Operações de Crédito DE CRÉDITO - Mercado - MERCADO Externo EXTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MOBILIÁRIA Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.270.000,00

31.270.000,00

3.250.738,83

10,40

13.907.884,62

44,48

17.362.115,38

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)

—

—

—

—

—

—

31.270.000,00

31.270.000,00

3.250.738,83

10,40

13.907.884,62

44,48

0,00

1.820.878,46

—

—

1.385.856,50 —

—

—

0,00 —

0,00

—

—

—

—

—

1.820.878,46

—

—

—

—

—

0,00

—

—

1.385.856,50 — 0,00

—

—

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até o Bimestre

No Bimestre

(f)

(e)

100,00 2,85

20.031.328,51 663.230,10

3.781.557,26 92.567,33

12.411.922,55 386.769,90

100,00 3,12

2,85

663.230,10

92.567,33

386.769,90

3,12

(h)

21.206.147,22 663.230,10 663.230,10

3.575.000,00

3.599.645,87

451.394,23

1.721.550,37

12,67

1.878.095,50

434.369,22

1.600.149,60

12,89

1.999.496,27

3.575.000,00

3.599.645,87

451.394,23

1.721.550,37

12,67

1.878.095,50

434.369,22

1.600.149,60

12,89

1.999.496,27

3,19

955.340,19

1.110.000,00

1.351.650,52

86.203,27

480.545,91

3,54

871.104,61

144.683,39

396.310,33

Assistência ao Idoso

60.000,00

60.746,80

2.250,40

13.671,10

0,10

47.075,70

2.250,40

13.671,10

0,11

Assistência à Criança e ao Adolescente

65.000,00

65.999,19

0,00

0,00

0,00

65.999,19

0,00

0,00

0,00

65.999,19

985.000,00

1.224.904,53

83.952,87

466.874,81

3,44

758.029,72

142.432,99

382.639,23

3,08

842.265,30

5.995.000,00

6.825.646,90

1.042.159,97

2.946.279,78

21,68

3.879.367,12

889.336,86

2.762.745,87

22,26

4.062.901,03

5.695.000,00

6.461.259,89

983.893,55

2.813.012,81

20,70

3.648.247,08

839.991,81

2.638.400,27

21,26

3.822.859,62

Atenção Básica

225.000,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

275.984,01

70.000,00

Vigilância Sanitária

Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo Serviços Urbanos Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Agricultura Extensão Rural Produção Industrial Transporte Rodoviário

Desporto e Lazer

0,97

911,42

144.278,16

0,01

49.173,84

80.787,42

122.784,48

171,21

0,99

911,42

153.199,53

0,01

80.787,42

0,00

649,70

0,00

6.054,46

0,00

649,70

0,01

6.054,46

1.171.288,49

4.514.410,22

33,23

5.980.739,21

1.035.957,77

3.894.512,71

31,38

6.600.636,72

445.000,00

454.245,41

52.611,98

189.381,50

1,39

264.863,91

51.238,08

176.868,16

1,42

277.377,25

6.095.000,00

6.655.799,42

601.318,06

2.757.463,29

20,30

3.898.336,13

563.325,99

2.253.747,38

18,16

4.402.052,04

200.000,00

200.000,00

46.700,00

103.700,00

0,76

96.300,00

8.000,00

63.450,00

0,51

136.550,00

3.075.000,00

3.110.104,60

470.658,45

1.463.397,43

10,77

1.646.707,17

413.393,70

1.399.979,17

11,28

1.710.125,43

50.000,00

50.000,00

0,00

468,00

0,00

49.532,00

0,00

468,00

0,00

49.532,00

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

115.000,00

115.000,00

0,00

184,59

0,00

114.815,41

0,00

184,59

0,00

114.815,41

115.000,00

115.000,00

0,00

184,59

0,00

114.815,41

0,00

184,59

0,00

114.815,41

820.000,00

820.000,00

67.290,43

262.810,59

1,93

557.189,41

67.015,34

259.253,27

2,09

560.746,73

820.000,00

820.000,00

67.290,43

262.810,59

1,93

557.189,41

67.015,34

259.253,27

2,09

560.746,73

910.000,00

910.000,00

0,00

0,00

0,00

910.000,00

0,00

0,00

0,00

910.000,00

910.000,00

910.000,00

0,00

0,00

0,00

910.000,00

0,00

0,00

0,00

910.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.680.000,00

1.790.000,00

238.935,27

810.212,90

5,96

979.787,10

364.241,77

773.023,48

6,23

1.016.976,52

1.680.000,00

1.790.000,00

238.935,27

810.212,90

5,96

979.787,10

364.241,77

773.023,48

6,23

1.016.976,52

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

5.385.000,00

5.920.977,05

732.931,60

2.312.238,27

17,02

3.608.738,78

721.791,14

2.189.983,86

17,64

3.730.993,19

5.385.000,00

5.920.977,05

732.931,60

2.312.238,27

17,02

3.608.738,78

721.791,14

2.189.983,86

17,64

3.730.993,19

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

SALDO % (b/Total b)

Até o Bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(c) = (a-b)

Até o Bimestre (d)

SALDO % (d/Total d)

(e) = (a-d)

31.270.000,00 500.000,00

33.618.069,77 500.000,00

3.914.550,13 22.975,67

13.586.741,26 116.615,40

100,00 0,86

20.031.328,51 383.384,60

3.781.557,26 22.790,57

12.411.922,55 113.865,61

100,00 0,92

21.206.147,22 386.134,39

500.000,00

500.000,00

22.975,67

116.615,40

0,86

383.384,60

22.790,57

113.865,61

0,92

386.134,39

200.000,00

200.000,00

8.803,87

35.123,33

0,26

164.876,67

8.803,87

35.123,33

0,28

164.876,67

200.000,00

200.000,00

8.803,87

35.123,33

0,26

164.876,67

8.803,87

35.123,33

0,28

164.876,67

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

31.270.000,00

33.618.069,77

3.914.550,13

13.586.741,26

100,00

20.031.328,51

3.781.557,26

12.411.922,55

100,00

21.206.147,22

Desporto Comunitário Encargos Especiais Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL (III) = (I + II)

131.705,85

171,21

6.704,16 10.495.149,43

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

58.095,21

81.698,84

5.000,00 9.890.000,00

Vigilância Epidemiológica Educação

47.075,70

FONTE:

Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO

Até o Bimestre

(g) = (e-f)

(e) = (a-d)

386.769,90

Saúde

17.362.115,38

DESPESAS (d)

SALDO % (d/Total d)

13.586.741,26 386.769,90

Assistência Comunitária

—

Até o Bimestre (d)

92.567,33

Assistência Social

Continua 1/3

MOBILIÁRIA Mobiliária

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(c) = (a-b)

3.914.550,13 92.567,33

Administração Geral

17.362.115,38

SALDO % (b/Total b)

1.050.000,00

Transporte

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

Até o Bimestre (b)

33.618.069,77 1.050.000,00

Administração

—

No Bimestre

1.050.000,00

Indústria

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

31.270.000,00 1.050.000,00

Ação Legislativa

3.564.415,11

5.000,00 3.300.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS OUTRAS INSTITUIÇÕES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PÚBLICAS

R$ 1,00

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

SALDO A REALIZAR (a - c)

Município de Treze de Maio - SC

(j)

(i) = (e-h)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA

31.270.000,00

33.618.069,77

3.914.550,13

13.586.741,26

20.031.328,51

3.781.557,26

12.411.922,55

21.206.147,22

12.411.922,55

24.200.000,00

24.984.091,12

3.014.166,95

10.873.323,91

14.110.767,21

2.861.898,87

10.268.785,77

14.715.305,35

10.268.785,77

12.283.000,00

12.546.264,52 130.000,00

1.502.090,88 10.851,08

5.757.803,45 46.261,95

6.788.461,07 83.738,05

1.502.090,88 10.851,08

5.757.803,45 46.261,95

6.788.461,07 83.738,05

5.757.803,45 46.261,95

160.000,00 11.757.000,00

12.307.826,60

1.501.224,99

5.069.258,51

7.238.568,09

1.348.956,91

4.464.720,37

7.843.106,23

4.464.720,37

7.050.000,00 6.330.000,00

8.613.978,65 7.893.978,65

900.383,18 795.801,74

2.713.417,35 2.301.089,06

5.900.561,30 5.592.889,59

919.658,39 815.076,95

2.143.136,78 1.730.808,49

6.470.841,87 6.163.170,16

2.143.136,78 1.730.808,49

720.000,00

720.000,00 20.000,00

104.581,44 0,00

412.328,29 0,00

307.671,71 20.000,00

104.581,44 0,00

412.328,29 0,00

307.671,71 20.000,00

412.328,29 0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA

20.000,00 20.000,00

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO Em 31 Dez 2017 (A)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

1.931.965,39

1.827.383,95

DEDUÇÕES (II)

3.868.533,64

5.559.060,22

5.028.241,79

3.868.533,64

5.559.060,22

5.028.241,79

3.933.589,64

5.559.060,22

Até o Bimestre

No Bimestre

5.028.241,79

65.056,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

0,00

0,00

RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

2.202.489,76

1.900.742,91

1.798.161,47

-1.900.742,91

-1.798.161,47

Disponibilidade de Caixa Bruta

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO

Até o Bimestre

DESPESAS

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros

(e)

(d) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

—

(g) = (e-f)

(f) —

—

—

(h) —

—

(i) = (e-h) —

(j) —

—

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

31.270.000,00

33.618.069,77

3.914.550,13

13.586.741,26

20.031.328,51

3.781.557,26

12.411.922,55

21.206.147,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

31.270.000,00

33.618.069,77

3.914.550,13

13.586.741,26

20.031.328,51

3.781.557,26

12.411.922,55

21.206.147,22

12.411.922,55

—

—

—

321.143,36

—

—

1.495.962,07

—

1.495.962,07

31.270.000,00

33.618.069,77

3.914.550,13

13.907.884,62

—

3.781.557,26

13.907.884,62

—

13.907.884,62

0,00

0,00

—

—

0,00 —

—

—

0,00 —

—

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

12.411.922,55

Em 31 Ago 2018 (C)

2.239.712,24

Disponibilidade de Caixa DOTAÇÃO INICIAL

Em 30 Jun 2018 (B)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

-2.202.489,76

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (Vlc - Vlb)

RESULTADO NOMINAL

Jan a Ago 2018 (Vlc - Vla)

102.581,44

VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

404.328,29

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

FONTE: FONTE:

Treze de Maio, 10/09/2018 Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO Set/2017 RECEITAS CORRENTES (I)

Out/2017

Nov/2017

Dez/2017

Jan/2018

Fev/2018

Mar/2018

Abr/2018

Mai/2018

Jun/2018

Jul/2018

1.484.262,38

1.624.168,60

1.604.225,30

2.550.340,01

1.627.616,36

1.905.269,71

1.929.217,08

2.235.281,40

1.834.351,02

2.199.610,96

59.250,37

65.301,35

60.801,65

83.178,30

57.424,67

86.331,55

302.547,10

344.817,71

132.400,96

4.434,87

6.176,25

2.843,44

1.306,78

4.186,64

9.921,60

217.978,52

259.206,51

27.582,31

I.S.S.

22.968,00

24.655,60

21.282,02

32.790,03

21.291,20

17.297,98

22.652,02

25.974,97

I.T.B.I.

13.149,82

14.282,30

17.835,89

19.434,74

10.702,91

29.231,73

22.739,07

I.R.R.F

14.714,28

14.517,23

13.654,65

26.008,96

8.408,64

13.825,95

3.983,40

5.669,97

5.185,65

3.637,79

12.835,28

Contribuições

25.266,06

25.071,51

27.675,63

26.264,62

Receita Patrimonial

10.628,56

10.468,65

8.964,81

0,00

0,00

0,00

10.628,56

10.468,65

8.325,50

9.877,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I.P.T.U.

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços

0,00

0,00

TOTAL (ÚLT. 12 MES.)

Ago/2018

PREVISÃO ATUALIZADA 2018

1.893.980,84

1.715.642,59

22.603.966,25

32.085.000,00

72.701,29

80.659,18

80.721,57

1.426.135,70

2.450.000,00

8.443,15

12.587,50

6.428,19

561.095,76

755.000,00

34.415,14

25.338,07

26.846,24

31.228,52

306.739,79

600.000,00

10.482,34

40.783,75

14.635,54

19.335,14

12.364,00

224.977,23

195.000,00

10.354,30

15.125,63

15.497,89

15.681,13

18.066,31

18.054,83

183.909,80

250.000,00

16.054,29

28.823,19

34.028,26

14.121,87

8.603,40

3.823,99

12.646,03

149.413,12

650.000,00

27.860,54

32.353,18

28.865,12

30.139,60

30.468,44

30.771,07

30.710,47

31.185,34

346.631,58

400.000,00

7.958,86

8.164,52

6.470,92

8.027,87

9.163,87

9.192,99

10.106,24

10.636,43

10.591,09

110.374,81

575.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.964,81

7.958,86

8.164,52

6.470,92

8.027,87

9.163,87

9.192,99

10.106,24

10.636,43

10.591,09

110.374,81

575.000,00

6.270,00

2.740,00

9.534,00

9.691,00

12.046,00

17.819,50

12.827,00

12.009,50

9.901,00

14.225,00

125.265,50

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.560,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.560,00

100.000,00

1.370.394,00

1.488.633,39

1.490.208,59

2.423.554,55

1.521.339,85

1.746.378,79

1.574.238,81

1.827.002,97

1.645.476,00

2.071.815,46

1.760.483,56

1.568.252,96

20.487.778,93

25.455.000,00

Cota-Parte do F.P.M.

415.036,66

470.355,00

483.793,06

930.845,06

589.867,39

771.141,14

519.279,46

544.447,61

668.169,48

625.708,93

720.789,83

536.119,12

7.275.552,74

9.650.000,00

Cota-Parte do I.C.M.S.

464.825,54

438.713,96

447.362,66

478.359,56

488.012,79

433.557,02

427.779,71

452.508,49

415.935,94

391.318,84

452.088,56

448.916,85

5.339.379,92

7.000.000,00

73.857,78

82.332,05

69.093,19

45.741,21

38.580,86

70.551,76

95.969,00

68.336,80

78.135,58

66.292,50

80.974,70

95.203,18

865.068,61

1.000.000,00

1.347,26

3.139,94

103,84

160,04

17,55

1.015,79

198,57

20,96

99,13

35,46

93,99

113,07

6.345,60

10.000,00

158.285,03

241.856,90

243.275,09

695.063,99

122.619,77

195.555,79

272.958,92

491.614,41

218.403,94

737.000,13

244.974,46

216.173,43

3.837.781,86

4.355.000,00

6.282,17

7.928,25

6.473,86

8.932,06

7.439,29

7.589,19

6.333,72

6.762,07

6.891,67

7.567,97

6.368,70

6.887,87

85.456,82

100.000,00

Transferências Correntes

Cota-Parte do I.P.V.A. Cota-Parte do ITR. Outras Transferências Correntes Transferências da LC 61/1989 Transferências da LC 87/1996 Transferências do FUNDEB Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

1.524,26

1.524,26

1.524,26

1.524,26

1.452,78

1.452,78

1.453,70

1.453,70

1.453,70

1.453,70

1.453,70

1.453,70

17.724,80

40.000,00

249.235,30

242.783,03

238.582,63

262.928,37

273.349,42

265.515,32

250.265,73

261.858,93

256.386,56

242.437,93

253.739,62

263.385,74

3.060.468,58

3.300.000,00

10.397,89

24.816,70

10.304,62

6.643,68

3.292,78

3.484,27

3.492,18

6.337,75

3.985,63

2.207,40

1.590,20

10.666,63

87.219,73

2.905.000,00

193.160,59 193.160,59

200.798,44 200.798,44

201.669,98 201.669,98

236.268,20 236.268,20

225.073,92 225.073,92

257.061,32 257.061,32

210.202,65 210.202,65

214.705,72 214.705,72

234.136,88 234.136,88

218.475,25 218.475,25

193.146,09 193.146,09

217.738,51 217.738,51

2.602.437,55 2.602.437,55

3.560.000,00 3.560.000,00

1.291.101,79

1.423.370,16

1.402.555,32

2.314.071,81

1.402.542,44

1.648.208,39

1.719.014,43

2.020.575,68

1.600.214,14

1.981.135,71

1.700.834,75

1.497.904,08

20.001.528,70

28.525.000,00

FONTE: Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

08

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13 de Setembro de 2018

GERAL

Mensagens alertam sobre bloqueio de celulares irregulares

A

partir do dia 23 de setembro, os consumidores que habilitarem celulares irregulares no estado de Santa Catarina receberão mensagens de alerta de bloqueio dos seus aparelhos. A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) objetiva ampliar a segurança dos consumidores, pois todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado

ou ter sua certificação aceita pela Agência.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessa data, dia 23 de setembro, não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens de texto (SMS) e, após 75 dias, o aparelho não

irá mais funcionar. Neste estado, o bloqueio deve ocorrer a partir de 8 de dezembro deste ano.

As mensagens serão enviadas pelo número 2828 e as três primeiras mensagens serão: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias.

Acesse www.anatel.gov. br/celularlegal ou ligue *XXXX”

A última mensagem, na véspera do bloqueio, será: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é ir-

regular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www. anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX” Os aparelhos celulares certificados passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do consumidor para que o produto seja o mais confiável possível e não cause problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações. O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e também no carregador.

Um sistema informatizado – parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel – identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Com isso, o uso de novos celulares nas re-

des brasileiras só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular. Os aparelhos hoje incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuarão impedidos de acessar as redes móveis nacionais.

Atualmente, o bloqueio dos aparelhos irregulares está ativo em Goiás e no Distrito Federal. Esta etapa alcançará Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir de 7 de janeiro de 2019, o bloqueio ocorrerá nos estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste.