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ANO 21 - EDIÇÃO 1359 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 www.omunicipio.com

Deputado federal João Rodrigues é solto após liminar do STJ PÁGINA 05

Uma quinta-feira bem nublada em parte de SC PÁGINA 02

Fique atento: governo federal alerta sobre golpe contra segurados do INSS PÁGINA 03

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GERAL

Uma quinta-feira bem nublada em parte de SC

A

frente fria que hoje passa provocando mais nuvens do que chuva, atua amanhã no Litoral dos Estados do Paraná e São Pau-

lo. Isso ainda deverá gerar uma quinta-feira com muitas nuvens no Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Na primeira

região, há até chance de uma chuva fraca em poucas áreas.

Nas outras regiões, o sol irá aparecer um pouco mais.

Na maior parte das nossas cidades, o dia é um pouco frio já que durante o turno da tarde as temperaturas não deverão passar muito dos 20ºC. Quem deverá ter um pouco mais de aquecimento é o Oeste.

pre atrás da frente fria - que é o sistema de chuva - vem uma massa de ar frio. Portanto, a semana deverá terminar com um ar frio entre nós e o mar.

Quando isso ocorre, o vento sopra do oceano para as regiões Norte, Vale do Itajaí e SEXTA-FEIRA Grande Florianópolis.

COM UMIDADE Sendo assim, a sextaDO MAR feira será mais nublada nestas áreas com Destaco que sem- algumas aberturas de

sol. Ele segue bem mais presente nas outras regiões.

Em relação a temperatura, a previsão é que vamos seguir tendo noites e manhãs frias. Cada região na sua intensidade. As tardes tendem a ser mais aquecidas no Oeste. O ar frio no mar ainda irá manter boa parte das nossas regiões com temperaturas na barreira dos 20ºC.

A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. Salmos 124:7

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Fique atento: governo federal alerta sobre golpe contra segurados do INSS A

posentados de todo o Brasil estão na mira de criminosos que usam o telefone para tirar o dinheiro de quem, muitas vezes, já recebe pouco da Previdência Social. O alerta para esse tipo de fraude foi divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Estelionatários entram em contato com os segurados fingindo ser do Conselho Nacional de Previdência (CNP).

Em geral, os criminosos dizem ser do conselho – órgão vinculado à Secretaria de Previdência – alegando que

o aposentado teria direito a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando tudo parece perfeito para o segurado, surge uma condição para se receber o dinheiro: os golpistas solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária afirmando ser uma taxa necessária para a liberação do suposto pagamento. É claro que esse valor referente a atrasados não existe.

A Secretaria de Previdência esclarece que todos os serviços e valores a receber, quando realmente existem, são

colocados à disposição de forma gratuita aos segurados. Além disso, em nenhuma hipótese, integrantes de conselhos ligados à Secretaria de Previdência ligam para segurados do INSS. Jamais fornecer os dados pessoais A Secretaria de Previdência reforça que não solicita dados pessoais dos segurados por e-mail ou telefone, muito menos faz qualquer tipo de cobrança para prestar atendimento. A recomendação oficial aos aposentados é de que não recorram a intermediários para entrar em contato com a Previ-

dência. E, principalmente, não depositem em hipótese alguma qualquer quantia para ter direito a benefício.

O INSS orienta os segurados a não fornece-

rem dados pessoais a terceiros, já que essas informações podem ser utilizadas para a prática desses crimes. As vítimas desse tipo de abordagem devem registrar

boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunicar o fato à Ouvidoria do INSS. Para entrar em contato com a Ouvidoria, também é possível ligar para o telefone 135.

Em parecer, MPF afirma que Lula "não é, nem pode ser candidato"

O

Ministério Público Fe- nal Regional Federal da deral (MPF), em pa- 4ª Região (TRF4) na serecer enviado ao Tribu- gunda-feira (13), pediu

para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja autoriza-

ser, candidato”.

A manifestação foi dada em agravo de execução penal pedido por Ricardo Stuckert, fotógrafo do ex-presidente. No recurso, Stuckert pede que seja reconsiderada a decisão da juíza Carolina Lebbos de impedir que Lula conceda entrevistas de dentro da prisão, devido à condição de Lula como pré-candidato à Presidência da República.

O procurador Maurício Gotardo Gerum, entretanto, pediu pelo não conhecimento da ação. Nos argumentos do promotor, a questão eleitoral de Lula não pode ser considerada, pois o ex-presidente não estaria autorizado a ser candidato, uma vez que foi condenado por decisão colegiada em segunda instância.

“Importante enfatido a conceder entrevistas zar não haver qualquer de dentro da prisão, pois dúvida jurídica de que Lula “não é, e nem pode a condenação em se-

gundo grau, nos termos do artigo 1º, I, e, itens 1 e 6 da Lei Complementar nº 64/1990, na redação dada pela Lei nº 135/2010, inviabiliza a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Então ele simplesmente não é, e nem pode ser, candidato. Uma vez inelegível, absolutamente descabida a concessão de entrevistas na condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República”, afirma o MPF no parecer, citando a Lei da Ficha Limpa.

Lula, que foi preso no dia 7 de abril e cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, será registrado como candidato à Presidência da República pelo PT nesta quarta-feira (15). A sentença será do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, mas não há data definida para a decisão.

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Gelson Merisio cumpre agenda no Sul do Estado H

oje é o último dia para registro de candidaturas para as Eleições 2018. Apesar disso, já há candidatos que circulam pelo Estado em campanha. Hoje, Gelson Merisio, candidato ao Governo pelo PSD está na região Sul para cumprir agenda.

“Temos uma reunião com todos os nossos candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças para que possamos, a partir de amanhã, iniciar um novo debate com a sociedade. É o início um processo curto, mas muito intenso. Começamos pelo Sul do Estado por respeito a esta região tão importante para Santa Catarina”, afirmou.

Em seu plano de governo, Merisio tem a segurança pública como prioridade, além desenvolvimento econômico, geração de empregos e desburocratização de processos administrativos. “A integração com a sociedade e o respeito as suas regiões é o caminho que vai nos dar mais resultado com rapidez e eficiência”, afirmou.

Com crescimento de 6,6%, setor de serviços tem melhor marca desde 2011 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-PMJ. O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, Sr. EDENILSON MONTINI DA COSTA, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de Agosto de 2018, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSCA DE LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES RELACIONADAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE AUTOMATIZE AS PESQUISAS E COLETE OS DADOS EM QUESTÃO DE SEGUNDOS, GERANDO UM DOSSIÊ COM TODAS AS INFORMAÇÕES CATEGORIZADAS, DISPONIBILIZANDO AO SETOR APENAS A ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO.” O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter no Departamento de Licitações no endereço Av. Duque de Caxias, 290 – Centro – Jaguaruna/SC, telefone (48) 3624-8400 ou através do e-mail “licitacao.pmj@hotmail.com”, horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 15 de Agosto de 2018.

H

oje é o último dia para registro de candidaturas para as Eleições 2018. Apesar disso, já há candidatos que circulam pelo Estado em campanha. Hoje, Gelson Merisio, candidato ao Governo pelo PSD está na região Sul para cumprir agenda.

“Temos uma reunião com todos os nossos can-

didatos, prefeitos, vereadores e lideranças para que possamos, a partir de amanhã, iniciar um novo debate com a sociedade. É o início um processo curto, mas muito intenso. Começamos pelo Sul do Estado por respeito a esta região tão importante para Santa Catarina”, afirmou.

Em seu plano de go-

verno, Merisio tem a segurança pública como prioridade, além desenvolvimento econômico, geração de empregos e desburocratização de processos administrativos. “A integração com a sociedade e o respeito as suas regiões é o caminho que vai nos dar mais resultado com rapidez e eficiência”, afirmou.

EDENILSON MONTINI DA COSTA Prefeito Municipal

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GERAL

Imposto de Renda 2018: 154 mil catarinenses receberam restituição ontem O próximo lote será liberado no dia 17 de setembro, o quinto lote, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo, em 17 de dezembro deste ano.

Para checar a liberação

M

ais de 154,1 mil catarinenses recebem nesta quarta-feira, dia 15, o crédito bancário referente ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018. O total do valor

para os contribuintes do Estado será de R$ 152,3 milhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

O lote inclui restituições

residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

No país, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. O critério para a liberação é a data de envio da declaração.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode ava-

liar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê -la por meio da Internet,

mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em contacorrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Deputado federal João Rodrigues é solto após liminar do STJ

O

deputado federal João Rodrigues (PSD) foi solto na manhã desta quarta-feira (15) do Complexo da Papuda, em Brasília. O parlamentar cumpria pena no regime semiaberto.

Na noite de terça (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Rogério Schietti Cruz, entendeu que a pena de Rodrigues prescreveu.

João Rodrigues foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses em regime semiaberto por irregularidades na licitação para compra de uma retroescavadeira, na época em que foi prefei-

to interino de Pinhalzinho, no Oeste.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou a execução da pena, e ele foi preso. Em junho, o deputado foi autorizado a retomar o mandato na Câmara Federal, o que ele fazia durante o dia. À noi-

te, dormia na Papuda.

Na decisão liminar de terça, o ministro ainda considerou que manter João Rodrigues preso traria um irreversível risco político ao deputado, já que o prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta-feira (15).

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ESPORTES

Mesmo com revés, Tigre vai terminar rodada fora do Z-4 D

epois da derrota de ontem para a equipe da Ponte Preta, com um segundo tempo muito ruim, o Criciúma volta a concentrar forças pensando no embate ante o Coritiba, no Majestoso, na próxima terçafeira. Mas até lá, além de muito treino, o Tricolor vai precisar acompanhar a rodada da Série B. Pelo menos, a equipe Catarinense tem uma boa notícia: mesmo se der tudo errado, não entra na zona de rebaixamento.

Londrina e Paysandu se enfrentam na sexta-feira, às 19h15min, e somente um dos dois podem passar

o Tricolor. O Brasil de Pelotas já jogou e permanece atrás do Criciúma, enquanto o CRB enfrenta o Vila Nova fora de casa, precisa vencer e tirar uma diferença de quatro gols para passar o Tricolor. Na pior das hipóteses, a equipe Catarinense termina na 16ª posição.

“Não podemos parar, precisa continuar na mesma pegada, porque já tem outro jogo difícil na terçafeira”, conta o atacante Vitor Feijão. O elenco chega hoje a noite em Criciúma e se reapresenta na quintafeira, no Centro de Treinamento Antenor Angeloni

Grafite afirma que Tubarão está focado na Copa Santa Catarina O

grupo de jogadores do Atlético Tubarão segue treinando e buscando aperfeiçoar a parte física para a estreia na Copa Santa Catarina, que acontece no dia 16 de setembro, diante do Marcílio Dias, em Itajaí.

O lateral-direito Grafite comentou que a equi-

pe está focada em conquistar o bicampeonato da competição. “Espero que a gente faça uma boa Copa. O Tubarão é o atual campeão, e a gente, que chegou agora, também quer entrar na história do clube com um título. Estamos focados nessa competição e nos preparando todos

os dias”, afirmou.

A equipe segue treinando durante o restante da semana e na sexta-feira, dia 17, fará mais um jogo-treino contra atletas da região. No último sábado, 11, o grupo venceu por 11 a 0 o primeiro teste, a partida também foi contra jogadores regionais.

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Idosos caem em golpe de falsa agente de saúde em Tubarão U

m casal de idosos, moradores do bairro Monte Castelo, em Tubarão, foi vítima de uma golpista. Uma mulher se passou por agente de saúde, usou o cartão dos tubaronenses e gastou cerca de R$ 17 mil em compras e saques. As informações são do Diário do Sul. O caso é investigado e a suspeita é de que a acusada faça parte de uma quadrilha que tem atuado em todo o Estado.

De acordo com a neta das vítimas, Amanda Concer, os avós, de 74 e 70 anos, foram surpreendidos pela golpista no último sábado. Ela foi até a residência do casal e se apresentou como agente de saúde. “Com bom papo, conseguiu a atenção deles (avós) e entrou na casa”, conta a neta.

Na conversa, a mulher teria dito ao casal que uma lei recém-aprovada faria com que o governo auxiliasse no pagamento dos remédios que eles gastam mensalmente. Para tal, ela preencheu uma ficha fictícia da pessoa, e depois pediu o cartão de crédito. Foi aí que o golpe teve início.

“No final da conversa, ela lacrou um envelope com os cartões do meu avô, alegando que o cartão ficaria com ele. Porém, lacrado, até o dia que ele pudesse ir ao banco.

Sem ele saber, a mulher trocou os envelopes, colocando cartões falsos e papeis picados. Ainda neste tempo, ela conseguiu ver as senhas que estavam junto aos cartões. O que facilitou que ela pudesse gastar o dinheiro deles”,

lamenta a jovem.

O golpe foi descoberto no dia seguinte. “Na segunda-feira, o idoso foi até o posto de saúde do bairro. Lá, encontrou a verdadeira agente de saúde, que informou que ela não fazia aquele tipo de trabalho, tampouco recolhia cartões de crédito. Nesse instante, meu avô se deu conta de que tinha sofrido um golpe”, conta Amanda.

Em seguida, segundo a neta, o idoso foi ao banco cancelar os cartões e descobriu que a mulher tinha feito R$ 13 mil em compras com os cartões, e sacado cerca de R$ 4,5 mil. Amanda relata que a suspeita foi reconhecida pela avó, depois que ela viu um vídeo de uma mulher que deu golpe semelhante neste ano em Florianópolis.

Polícia acredita em quadrilha De acordo com o delegado Ruben Teston, da Central de Plantão Policial (CPP) de Tubarão, um boletim de ocorrência foi registrado e o caso segue sob investigação. “Já temos pistas (sobre a acusada). O golpe está sendo dado no Estado pela mesma associação criminosa”, informa o delegado.

Teston pede aos idosos que tomem cuidado com pessoas que se identifiquem como sendo de órgãos públicos.

“Se desconfiar, deve ligar para a polícia imediatamente. Além disso, não fornecer dados ou senhas para essas pessoas”, orienta o delegado.

Fundação de Saúde de Tubarão faz alerta A Fundação Municipal de Saúde de Tubarão alerta a população que, em suas visitas domiciliares, as agentes de saúde não solicitam, em hipótese alguma, cartões de crédito ou débito, ou talões de cheques, ou documentos pessoais para realizar o atendimento. Ainda, as agentes não trabalham aos sábados e aos domin-

gos, e nem fora do horário comercial.

“Este alerta se faz necessário pois falsos profissionais têm se apresentado em algumas casas se dizendo ser agentes de saúde. A FMS avisa que todas as agentes têm crachás de identificação, e o morador pode entrar em contato com o posto de saúde de seu bairro para outros esclarecimentos”, comunica a Fundação.

Detentos fogem do presídio masculino de Tubarão T

rês detentos do Presídio Masculino de Tubarão fugiram na madrugada desta quarta-feira (15).

De acordo com o diretor do presídio, Milton de Oliveira Rech, eles cumpriam regime semi-aberto e a fuga aconteceu poouco antes da 1 hora.

Agentes penitenciárias e Polícia Militar realizaram buscas na mata e nos bairros vizinhos e ninguém foi encontrado.

O diretor do presídio não informou como aconteceu a fuga.

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GERAL

Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas A

s guarnições do 5º Batalhão de Polícia Militar (PM), juntamente com a Divisão de Investigação Criminal de Tubarão, cumpriu um mandado de busca e apreensão por tráfico de drogas nesta quarta-feira, dia 15, em uma casa localizada na rua Hilda Machado, no bairro São Bernardo, em Tubarão.

O local foi apontado pela Agência de Inteligência de Tubarão por armazenar e distribuir entorpencentes da região. O autor do crime foi localizado na residência, preso e conduzido até a Central de Polícia. Na casa foram encontrados 4.670 gramas de maconha, 685 gramas de cocaína, 80 gramas de crack e 17 buchas prontas para a venda de cocaína.

A ocorrência teve o apoio do canil Setorial de Laguna.