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ANO 21 - EDIÇÃO 1351 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 www.omunicipio.com

Bolsonaro anuncia general Mourão como vice PÁGINA 07

No início da semana o sol volta a aparecer em todo o Estado PÁGINA 02

PEC apresentada por Peninha pode gerar economia de R$ 4,3 bilhões, aponta estudo PÁGINA 04

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06 de Agosto de 2018

GERAL

No início da semana o sol volta a aparecer em todo o Estado

Segunda-feira (06/08): Tempo: mais nuvens na madrugada e início da manhã com sol no decorrer do dia, em todas regiões.

Temperatura: baixa ao amanhecer e em elevação durante o dia.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.

Sistema: alta pressão (massa de ar frio) influenciando SC. Terça-feira (07/08): Tempo: no Oeste e Sul de SC, nevoeiros ao amanhecer e sol com poucas nuvens.

Nas demais regiões, mais nuvens com nevoeiros e aberturas de sol

no decorrer do dia. No Litoral Norte, condição de chuva fraca na madrugada e início da manhã.

Temperatura: em elevação, principalmente no oeste.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.

Quarta-feira (08/08): Tempo: sol com aumento da nebulosidade no decorrer do dia em todas as regiões. No Oeste e Meio-Oeste, condição de chuva no período da tarde e noite devido à chegada uma nova frente fria.

Temperatura: mais

elevada especialmente no Litoral e Vale do Itajaí.

Vento: leste a nordeste, fraco a moderado com rajadas.

Quinta-feira (09/08): Tempo: instável com chuva e trovoadas em SC, devido ao deslocamento da frente fria. No decorrer do dia, a chuva diminui e ocorre variação de nuvens na maioria das regiões, permanecendo apenas o norte do estado mais fechado até à noite.

Temperatura: em declínio com o avanço de uma nova mas-

sa de ar frio pelo Sul do Brasil.

Vento: nordeste a sudoeste, fraco a moderado com rajadas.

TENDÊNCIA de 10 a 19 de agosto de 2018 O período começa sob a influência de uma massa de ar frio e seco, que deixa o tempo firme e a temperatura baixa em SC, com condição de geada nas áreas altas do Oeste, Meio-Oeste, Planalto Sul e Norte. A partir do dia 12/08 previsão de temperatura mais elevada em todas as regiões e tempo seco sem chuva significativa.

Inclina, ó Deus, os teus ouvidos à minha oração, e não te escondas da minha súplica. Salmos 55:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999

jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 9671-3638 E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

03 de Agosto de 2018

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Cuidado ao ler livros sobre saúde. Você pode morrer de um erro de impressão.

Mark Twain, escritor americano.

O QUE ROLA NA REGIÃO - A região do Vale de Braço do Norte terá três candidatos a deputado estadual na próxima eleição. Além do ex-prefeito de São Ludgero Volnei Webber, do MDB, também o recém-formado advogado e ex-secretário de Agricultura de Braço do Norte, Leonardo Pickler, do PT, e o empresário Iedo Dela Giustina, do PR, filho do ex-prefeito de São Ludgero Donilo Della Giustina.

- O Papa Francisco aprovou a modificação do catecismo da igreja católica, no que se refere à pena de morte. No novo texto, ressalta que “a igreja mostra, à luz do evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”.

- Membros do MDB de Tubarão e Braço do Norte estão trabalhando afinados para tirar todos os pessedistas da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão. Foram falar com o governador Eduardo Moreira, e este afirmou taxativamente que, se houver mudança, irá colocar alguém de Criciúma.

- O Planalto ainda não bateu o martelo, mas a extinção do Ministério do Trabalho ou fusão a outro ministério tem sido avaliada. A razão seria a sua inutilidade, por ter virado uma loja, na qual se compraram registros sindicais, concentrando no Brasil 92% de todos os sindicatos do mundo.

- A Câmara de Tubarão recebeu o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Joares Ponticelli que regulamenta o serviço de transporte por meio de aplicativos como o Uber e o Cabify. Sobre o assunto, deveremos ter muita discussão por parte de nossos vereadores, com a presença de taxistas que se sentem prejudicados.

- Já estão circulando nas rede sociais e mídias digitais algumas peças da campanha “Do Sul pelo Sul”, que conta com a participação da Associação Empresarial de Tubarão (Acit) e Associações Empresariais da Regional Sul da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), que apoiam o movimento. A campanha visa conscientizar o eleitor a votar em candidatos da região.

- Tribunal Superior Eleitoral informou ontem que cresceu o número de eleitores aptos a votar na escolha de presidente, senadores, governadores e deputados no dia 7 de outubro. De acordo com o TSE, o número de eleitores cresceu 3,14%. Nas eleições de 2014 eram 142.822.046 eleitores, e agora são 147.302.354.

- Na Câmara de Tubarão, Jairo Cascaes (PSD) e Lucas Esmeraldino solicitaram licença de seus mandatos. Lucas saiu por 30 dias para se dedicar à campanha, e deve renovar o pedido.

Jairo pediu licença de 60 dias. Gilson Paes Vieira, o Chumbinho, assume o lugar de Lucas, e José dos Passos Mendes, o Gago, o de Jairo.

- De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara de Tubarão aprovou em única votação o projeto de decreto legislativo que tratava das contas de 2016 do ex-prefeito Olavio Falchetti. Foram 15 votos favoráveis e uma ausência justificada do vereador Alexandre de Moraes. O presidente só vota em caso de empate.

- A administradora de empresas Carina Genovez Ferreira tomou posse como secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Imbituba, substituindo Dorlin Nunes Júnior, que assumiu a Superintendência de Desenvolvimento. O prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior esteve presente na cerimônia de posse de Carina.

AÇÃO JUDICIAL Trabalhando de forma incansável para obter recursos e realizar as obras pretendidas pela população de Tubarão, o prefeito Joares Ponticelli visitou a Unidade Básica de Saúde Oficinas II, localizada na rua Manoel Emerick, próxima ao Condomínio Soratto. Além de dar a ordem de serviço para os trabalhos de reforma interna da unidade, Ponticelli determinou que a Procuradoria Jurídica entre com uma ação na Justiça por improbidade. Ele ficou indignado ao saber que a Unidade Básica de Saúde havia sido inaugurada há dois anos e apresenta uma série de problemas, principalmente de infiltrações. A prefeitura doará o material, e a empresa HRCT Serviços e Comércio de Construção Civil cobrará pela mão de obra R$ 14.650,00. Esta não é a primeira obra mal feita no Poder Público de nossa região. Realmente, é uma vergonha o que acontece. Já houve caso de uma obra estadual nem ter sido inaugurada, e que precisou de reforma. Alguém tem que fiscalizar com seriedade os serviços feitos nos municípios e no Estado.

SAÚDE EM XEQUE As declarações do diretor técnico do Hospital Nossa Senhora da Conceição, cardiologista Cristiano Alexandre Ferreira, feitas em entrevista coletiva após participar de uma sessão da Câmara de Vereadores, pipocaram nas redes sociais. O áudio em que Cristiano acusa médicos de utilizarem os pacientes como moeda de troca, de monopolizarem o mercado de trabalho na cidade, não deixando outros médicos entrarem para realizar serviços, de fazerem cartéis, feudos e de exigirem salários absurdos acabaram expondo uma dura e triste realidade em nossa saúde, que ficou em xeque. A Associação Médica Tubaronense, presidida pelo urologista Mauro da Silva, que já esteve no cargo de diretor técnico do Hospital, publicou uma nota de repúdio, na qual chama a atenção para a responsabilidade ética, civil e penal dos que difundem a opinião que considera absurda e caluniosa. Espera-se agora um posicionamento da direção do hospital e de sua mantenedora, a Associação Congregação de Santa Catarina, pois o que se disse e publicou é muito grave.

DE OLHO NO FUTURO O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, com problemas sérios para resolver em sua administração, como os precatórios que ainda somam mais de R$ 23 milhões e obras de infraestrutura, viaja no dia 20 próximo para São José de La Sierra, na Bolívia, onde terá reunião no dia 21 com a diretoria e técnicos da Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). O prefeito estará acompanhado do secretário de Gestão Tarcísio Hemkemeier, do gestor coordenador do gabinete de projetos e convênios, Michel Guedes, e do consultor do Itecc, Rubens Franz. Embaixo dos braços, Ponticelli leva um projeto de financiamento da ordem de R$ 100 milhões, a serem aplicados na mobilidade urbana do município, contemplando em torno de 40 ruas. A prefeitura de Tubarão já havia feito a inscrição de intenção junto ao fundo, e agora apresenta os dados e informações necessárias. Se conseguir, o prefeito encaminha sua reeleição.

PRIORIDADES LISTADAS As associações empresariais da região vão participar da eleição deste ano com a campanha “Do Sul pelo Sul”, visando promover o voto regional e consciente. A ideia é fazer com que a Amurel tenha uma representatividade política à altura dos votos que possui. Pelo menos três estaduais e um federal poderiam ser eleitos de acordo com um dos presidentes. Mas as entidades também querem o compromisso dos candidatos e, neste sentido, estarão promovendo em breve um encontro em Tubarão, na sede da Acit, onde cada postulante terá direito a falar por algum tempo e receberá um documento de cinco pleitos prioritários escolhidos entre 72 que foram levantados. As prioridades elencadas, pela ordem, são: construção da Ferrovia Litorânea; ampliação da pista e construção do terminal de cargos do aeroporto em Jaguaruna; pavimentação da Serra do Corvo Branco; adequação e recuperação da SC-370, entre Tubarão e Rio Fortuna, e ampliação do efetivo; e investimentos em equipamentos para as Polícias Civil e Militar.

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03 de Agosto de 2018

GERAL

PEC apresentada por Peninha pode gerar economia de R$ 4,3 bilhões, aponta estudo Além da redução de gastos, a extinção de uma das Casas Legislativas dará mais agilidade na tramitação dos projetos Desde os tempos de Império (1824), o Brasil adota o modelo Bicameral de organização no Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal. Contudo, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/ SC) pode mudar esse sistema e gerar uma economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos todo ano.

Um levantamento feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre os aspectos institucionais e orçamentários do Bicameralismo no Brasil, aponta que para manter em funcionamento o Senado Federal, são necessários R$ 4,3 bilhões. “É um valor exagerado, utilizado para custear uma Casa com praticamente as mesmas funções da Câmara”, argumenta Peninha. “Com esse dinheiro, poderíamos, por exemplo, construir mais de 5,7 mil postos de saúde, mais de 3,3 mil creches ou ainda contratar

mais de 60 mil policias. É por isso que eu bato nessa tecla: com menos políticos em Brasília, vai sobrar mais dinheiro para resolver os problemas do nosso país”, completa.

Com a aprovação da PEC 437, uma das Casas Legislativas deixaria de existir e o país adotaria o Sistema Unicameral, semelhante ao de democracias já consolidadas, como é o caso da Dinamarca, Finlândia, Noruega, Portugal e Suécia.

Peninha também acredita que a proposta pode diminuir expressivamente a morosidade na tramitação das proposições legislativas. No atual sistema, qualquer projeto de lei apresentado por um deputado federal precisa tramitar nas comissões da Câmara, ser aprovado no plenário e depois ainda passar pelo mesmo rito no Senado. Caso haja alguma alteração no texto, o projeto tem que voltar à Câmara para nova discussão antes de seguir para a sanção presidencial.

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Portaria nº 170/2018.

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. EVALDO FORMENTIN FERNANDES, nomeado pela Portaria nº 090/2018 em 12/03/2018 no cargo de Trabalhador Braçal, a partir de 04/06/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Portaria nº 171/2018.

Art. 1º - Nomear a Sra. LAUREN GUAREZI MARCON, para o cargo de ODONTÓLOGO - ESF em caráter temporário, de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 003/2018 com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 04/06/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Portaria nº 172/2018.

Art. 1º - Nomear a Sra. JOSIANE SALVAN VIEIRA, para o cargo de Servente/Merendeira em caráter temporário, de acordo com a Lei Nº 334/2000, Art. 23, Inciso II, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 13/06/2018 à 14/12/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Portaria nº 174/2018.

Art. 1º - Fazer cessar a pedido os efeitos da Portaria nº 133/2018 de 02/04/2018 que admitiu a Sra. BRUNA SUMARIVA NOGAREDO, para atuar no cargo de Diretor Adjunto do Departamento de Contabilidade, a partir do dia 25/06/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Portaria nº 180/2018.

Art. 1º - Conceder Auxílio doença para a servidora a Sra. SUZANY BITENCOURT BOAVENTURA MEHL, matricula (1926), no cargo de Fonoaudióloga em 17/07/2018, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Treze de Maio, por ter sido apresentado atestado médico para encaminhamento ao INSS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Portaria nº 181/2018.

Art. 1º - Fazer cessar a pedido os efeitos da Portaria nº 085/2018 de 12/03/2018 que admitiu a Sra. JOZIANI ZANELATO MODOLON, para atuar no cargo de Servente/Merendeira, a partir do dia 30/07/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Portaria nº 182/2018.

Art. 1º - Conceder Auxílio doença para a servidora a Sra. TANIA SERAFIM BARDINI, matricula (1902), no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária em 28/07/2018, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Treze de Maio, por ter sido apresentado atestado médico para encaminhamento ao INSS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2018.

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GERAL

Com gol e sangue de Jael, Grêmio vence "revanche" e deixa Fla com liderança ameaçada O

acerto de contas e da vaga na semifinal da Copa do Brasil está marcado apenas para o próximo dia 15, no Maracanã. Mas o Grêmio já pôde saborear o gostinho doce da "revanche" contra o Flamengo, após amargar um empate em 1 a 1 com gol aos 49 do segundo tempo na última quarta-feira. Neste sábado, Renato Portaluppi viu uma equipe repleta de reservas vencer o Fla por 2 a 0, na Arena, pela 17ª rodada do Brasileirão, com gols e (sangue) de Jael e Marinho. O resultado ainda ameaça a liderança dos cariocas no Nacional.

Com a vitória, o Grêmio sobe duas posições, ocupa momentaneamente a terceira colocação, com 30 pontos, e se garante no G-4 – pode ser ultrapassado por Inter ou

Atlético-MG, que se enfrentam na segunda-feira. O Flamengo segue líder, com 34 pontos, mas pode ser ultrapassado caso o São paulo vença o Vasco no Mourmbi no domingo.

Agora, as duas equipes respiram de vez as oitavas de final da Libertadores. O Grêmio embarca neste domingo rumo à Argentina para enfrentar o Estudiantes na próxima terça-feira, às 21h45, em Quilmes, pelo jogo de ida. O Flamengo, por sua vez, recebe o Cruzeiro no Maracanã às 21h45 da quarta-feira.

No Brasileirão, o Tricolor volta a campo no domingo, às 19h, quando recebe o Vitória na Arena, pela 18ª rodada. O Fla enfrenta uma vez mais o Cruzeiro no Maracanã, também no domingo, mas às 16h.

Tigre se afasta da zona de rebaixamento com vitória sobre Sampaio Corrêa

C

om objetivo de sair da zona de rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro, o Tigre esteve em São Luís (MA) na noite des-

te sábado (4) para enfrentar o Sampaio Corrêa no Estádio Castelão.

A partida, válida 19ª rodada da competição nacional, terminou em vitó-

ria da equipe carvoeira por 1 a 0.

O jogo começou com os dois clubes criando oportunidades, mas ao fim da primeira etapa o placar se manteve no 0 a 0. Já no segundo tempo o Tigre se saiu melhor e conseguiu a vitória diante do time da casa, com gol de Vitor Feijão.

Com a vitória, o Tigre alcança os 23 pontos e está na 14ª colocação. O próximo jogo da equipe criciumense acontece no sábado (11) contra o Atlético Goianiense, no estádio Heriberto Hülse, a partir das

16h30.

Primeiro tempo O jogo começou com os dois clubes criando oportunidades. O Sampaio se saiu melhor num primeiro momento. Aos 21, Matheusinho quase abriu o placar para o adversário, mas Luiz defendeu para o Tigre.

O Criciúma pressionava, mas eram poucas oportunidades criadas.

Já ao fim do primeiro tempo, o Tigre teve boa chance, com finalização de Maranhão, mas a bola foi para fora. E assim terminou a primeira etapa.

Segundo tempo A segunda etapa começou mais intensa.

Logo nos primeiros minutos o Tigre abriu o placar com gol de Vitor Feijão. O Sampaio lutava para igualar o placar e Matheusinho quase conseguiu. A bola passou perto, mas foi para fora.

O time da casa pressionava, mas o Tigre tentava, na medida do possível, manter-se na liderança. Por muito pouco o Tigre não teve vantagem ampliada sobre o Sampaio. Eduardo chegou muito perto, mas Busatto salvou o time da

casa. O Sampaio pressionava, mas não conseguiu marcar. Fim de papo: Tigre 1, Sampaio Corrêa 0.

Criciúma Luiz; Carlos Eduardo, Liel, Nino e Marlon; Jean Mangabeira, Marlon Freitas, Eduardo e Alex Maranhão (Wallacer); Nicolas (Ronaldo) e Vitor Feijão (Joanderson).

Sampaio Corrêa Busatto; Marcelo, Joécio, Maracás e Kaike; Diego Silva (Esquerdinha), Willian, Fernando Sobral; Uillian (Alison), Bruninho (João Paulo) e Matheusinho.

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GERAL

Mais de mil mudas são comercializadas em feira O

Departamento de Agricultura e a Epagri de Morro da Fumaça realizou nesta sexta-feira, 3, a feira de mudas de plantas frutíferas, nativas e ornamentais. Ao todo, mais de mil mudas foram comerciali-

zadas durante todo o dia. A ação faz parte da Campanha Viva Mais Saudável e que aconteceu no pátio da Agropecuária Auriverde No local, além da comercialização das plantas, a preços de custo, também

foi realizada a doação de cães pela ONG Vida de Cão e a Feira da Agricultura Familiar, através da Cooper Morro da Fumaça.

A ação é uma parceria entre o Departamento de Agricultura, a Fun-

MOÇÃO N°. 001/2018 PROPONENTE: Vereador João Frederico Stippe Exmos. Srs. Membros da Mesa Diretora e demais vereadores.

Os Vereadores abaixo-assinados, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresentam MOÇÃO DE PESAR, nos seguintes termos: Vimos respeitosamente manifestar nossos maiores sentimentos de consternamento e pesar, pelo falecimento do saudoso Gabriel Luiz Lapolli Koike, cuja família enlutada é mui digna deste reconhecimento por parte dos membros do Poder Legislativo Jaguarunense.

Que seja dada à família enlutada, ciência desta homenagem, representando não apenas a vontade do proponente, mas igualmente dos demais Vereadores.

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

dação do Meio Ambiente (Fumaf), a Secretaria do Sistema de Saúde, a Epa-

gri, a ONG Vida de Cão e a fez o recolhimento de eleCooper Morro da Fumaça. tro-eletrônicos durante A Fumaf, por sua vez, todo o evento.

REQUERIMENTO N°. 015/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma audiência pública, objetivando uma ampla prestação de contas do Governo Municipal, em especial relacionada aos seguimentos temas: • receitas tributárias arrecadadas de janeiro a junho de 2018, inclusive as inadimplidas; demonstrativo da receita com as CDAs (Certidão de Dívida Ativa), bem como com o ITBIs, após a implantação da nova sistemática de cobrança; REQUERIMENTO N°. 016/2018 • despesas com folha de pagamento e índice de gastos com pessoal; Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde, para que junto aos demais órgãos competentes da Prefeitura Municipal, estude a possibilidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Esplanada, tendo em vista que o referido Balneário tem um número significativo de moradores e os mesmos se deslocam para a Unidade Básica de Saúde do Balneário Campo Bom e, essa Unidade (Campo Bom), se sobrecarrega por tender outras comunidades vizinhas. E, com a existência de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Esplanada, a mesma poderá atender as comunidades do Bairro Arroio de Cruz e do Balneário Torneiro.

• prestação de contas dos recursos recebidos com Emendas Parlamentares Federais e Estaduais e/ou oriundas de convênios com os Governos Estadual e Federal, concomitantemente, com as licitações realizadas, valores, ou ainda em processo de realização.

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

Laerte Silva dos Santos VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 014/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

REQUERIMENTO N°. 012/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe Projeto de Lei Complementar a esta Casa Legislativa, dispondo sobre uma reforma no Código Tributário do Município, para que seja desvinculada a cobrança da taxa da coleta de lixo, do carnê do IPTU; passando a ser cobrada nas faturas de água do SAMAE e das concessionárias, diminuindo, assim, o déficit na cobrança da taxa da coleta de lixo.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma fiscalização mais eficiente, objetivando o incremento da receita do Município, com relação ao ISSQN, principalmente, tendo como exemplo: a Empresa RDL Aeroportos; as Agências Bancárias; as Cooperativas de Créditos, aos Supermercados e aos Postos de Combustíveis.

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 013/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

REQUERIMENTO N°. 001/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiada a ELETROSAT, Empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, solicitando a colocação de luminárias completas em 08 (oito) postes existentes na Rua Vinte e Cinco, no Balneário Esplanada, haja vista que a referida Rua tem um número significativo de moradores e o fluxo de transeuntes também é bastante intenso; por isso, há a necessidade da instalação urgente dessas luminárias, para dar mais conforto e segurança a todos que utilizam a citada Rua. E que também seja feito um trabalho de vistorias nas demais ruas do referido Balneário, para averiguar o número de lâmpadas queimadas e assim, substituí-las para segurança de toda a comunidade do Balneário Esplanada.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dada continuidade aos processos de regularização fundiária, através de usucapião, ampliando o acesso às famílias de baixa renda, aos serviços públicos e redes de infraestrutura; a valorização dos imóveis e a oficialização junto ao Registro de Imóveis, através das Escrituras Públicas.

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

Evandro Pacífico VEREADOR

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INDICAÇÃO Nº. 001/2018

EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Vereador abaixo assinado, após ouvido o Plenário, requer o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, da seguinte Indicação:

AVISO DE LICITAÇÃO

Que seja providenciada, com a urgência que o caso requer, o envio de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, para a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Jaguaruna.

09/2018-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de Agosto de 2018,

JUSTIFICATIVA Tal providência se faz necessária, tendo em vista que por meio da criação do Conselho Municipal da Juventude, poderão ser estabelecidas as propostas e diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, propondo medidas de defesa dos seus direitos, articulação e fiscalização de políticas públicas em nosso Município.

Anexo a presente indicação, encaminha-se um modelo de Projeto de Lei, bem como, a Justificativa do mesmo.

Assim, com a devida urgência que o caso requer, espero que o Sr. Prefeito Municipal atenda a devida providência.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS, QUANTIDADES, PREÇOS MÁXIMOS ENCONTRA-SE NO ANEXO I DO EDITAL, O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horá-

Sala das Sessões, em 25 de julho de 2018.

rio das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 01 de agosto de 2018. Edenilson Montini da Costa – Pre-

Evandro Pacífico VEREADOR

feito Municipal.

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GERAL

Bolsonaro anuncia general Mourão como vice

Artigo A burocracia é a mãe da corrupção Por: Valdir Colatto - Deputado Federal Engenheiro Agrônomo

O

deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como seu vice na chapa para concorrer à presidência da República.

No início da tarde, o PRTB formalizou a aliança.

Pela manhã, Bolsonaro participou da convenção do PSL estadual no Clube Guapira, na Zona Norte de São Paulo.

No discurso deste domingo, Bolsonaro agradeceu Janaína e também o príncipe Luiz Philippe. Janaína alegou questões familiares e recusou neste sábado (4) o convite para ser vice de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa presidencial.

Antonio Hamilton Martins Mourão é gaúcho de Porto Alegre, tem 64 anos.

Entrou para o Exército em 1972 e ficou na ativa até

fevereiro de 2018.

Ele ganhou notoriedade em outubro de 2015, quando estava no Comando Militar do Sul. Ele tinha feito críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e dito, durante uma palestra no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em Porto Alegre, que é preciso um "despertar para a luta patriótica" como saída para crise política do país.

No dia 20 de outubro daquele ano, a frase foi publicada em reportagem da "Folha de S. Paulo" – parte da palestra já havia sido relatada pelo jornalista Tulio Milman, no jornal "Zero Hora".

Em entrevista ao G1 no mesmo dia 20, o general Mourão confirmou ter dito a frase durante a palestra, mas explicou que não se tratava de uma convocação. No dia 29, o Exér-

cito Brasileiro anunciou sua exoneração do cargo de comandante das tropas na região Sul, e o transferiu para assumir uma posição na Secretaria de Economia e Finanças do Exército. O Exército não informou o motivo da exoneração.

Mourão permaneceu na Secretaria de Economia e Finanças até dezembro de 2017, quando foi transferido para a secretaria geral do Exército, sem função específica, de acordo com a assessoria de imprensa, que não divulgou o motivo. Dois dias antes, em outra palestra, desta vez no Clube do Exército em Brasília, Mourão havia comparado o governo Temer a um "balcão de negócios".

Ele entrou para a reserva do Exército em fevereiro de 2018, tecendo novas críticas ao gover-

no Temer em seu discurso de despedida.

Segundo o jornal "O Globo", no mesmo dia Mourão chamou de "herói" o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu em 2015, aos 83 anos, e foi chefe do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, órgão de repressão política durante a ditadura militar. Em 2012, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Por suas críticas ao governo Dilma, Mourão chegou a inspirar um boneco inflável gigante usado em manifestações pelo impeachment da petista.

Hamilton Mourão assumiu o comando do Clube Militar em junho deste ano. Jair Bolsonaro esteve presente na cerimônia de posse, no Rio de Janeiro.

A mensagem do título, que tenho usado nos últimos anos, é antiga, e foi reforçada recentemente pelos inúmeros casos comprovados de corrupção, revelados por operações como a Lava-Jato, por exemplo.

Preocupado com isso, em 2011, criei e passei a presidir a Frente Parlamentar da Desburocratização, que tem foco no atendimento mais ágil e menos oneroso ao cidadão. Neste trabalho, venho reunindo subsídios para propor mudanças que aperfeiçoem o sistema de produção, industrialização, comercialização e serviços, além de conduzir o país a um novo patamar de eficiência e produtividade.

Desde a Constituição de 1824 (primeira Constituição da República), o Estado virou refém de um emaranhado de leis. Esse excesso de regras engessou o Estado, impossibilitando o cidadão de receber atendimento a suas necessidades em menor tempo e com mais qualidade.

Nosso país acabou criando uma série de repartições, órgãos, autarquias para colocar em prática suas leis, com isso, entra em prática o “carimbório”. Quanto mais carimbos, mais mãos sedentas por benesses aparecem. Uma licença que precisa passar pelo aval de vários órgãos, sem prazo para resposta, prejudica o desenvolvimento do país.

Prova disso, é que já tivemos um ministério criado exclusivamente para tratar da Desburocratização. O órgão existiu por sete anos, sem, contudo, trazer grandes resultados. Sendo assim, chega parecer utópico o vislumbre de soluções para os “nós” que travam o desenvolvimento.

Garantir a eficiência do sistema, determinando punições para quem não cumpre os prazos de análise pode ser uma das maneiras de diminuir o tempo que levamos para obter resposta de órgãos públicos. É o que proponho ao apresentar projetos de lei para regulamentar o princípio da legalidade administrativa, acabar com a omissão administrativa e criar a administração positiva.

O princípio da legalidade obriga o administrador público, em sua atividade funcional, a respeitar os mandamentos da lei maior e o interesse público, deles não podendo se afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e se submeter à responsabilização disciplinar, civil e criminal, conforme a gravidade do ato.

Ou seja, ao gestor público só é permitido fazer aquilo que a lei autorize de forma prévia e expressa. Essa é a nossa proposta, por um Brasil com menos burocracia e mais desenvolvimento. Afinal, muito ajuda quem pouco atrapalha!

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06 de Agosto de 2018

GERAL

PSL lança candidato ao governo e ao Senado D

urante festiva convenção, neste sábado (4), o PSL de Santa Catarina – partido que apresentou o maior crescimento no Estado este ano – homologou a candidatura do comandante Carlos Moisés da Silva, ao governo, tendo com o vice a advogada Daniela Reinehr. Para o Senado, foi confirmado o nome de Lucas Esmeraldino, presidente estadual e grande indutor do crescimento rápido e robusto da sigla.

Apesar dos inúmeros convites dos maiores partidos de Santa Catarina para uma composição eleitoral, o PSL catarinense optou por lançar candidato ao governo, vice e Senado apostando tudo na renovação. Lucas Esmeraldino e outros dirigentes ouviram as bases, conversaram com os líderes municipais, com os candidatos homologados

e optaram por esse encaminhamento.

Sempre lembrando que o projeto maior do PSL no Estado é potencializar a pré-candidatura presidencial de Jair Bolsonaro, líder em todas as pesquisas em Santa Catarina. Em quatro meses e meio, sob a coordenação de Esmeraldino, o partido conseguiu construir mais de 150 comissões provisórias municipais, número que deve chegar a 180 até o dia 16 de agosto, quando começa, de fato, a campanha eleitoral deste ano.

Para Esmeraldino, a decisão do PSL-SC de fazer chapa puro sangue para o Governo do Estado, vem ao encontro com a renovação política, não só de pessoas novas, mas de pessoas comprometidas com as famílias.

“Hoje, o partido dá mais um passo para a mudança

de Santa Catarina. Gratidão é o que sentimos, após cumprirmos mais essa missão. São nomes novos na política, mas ao mesmo tempo, pessoas com garra, batalhadoras, que farão a diferença. Só tenho motivos para agradecer ao presidenciável Jair Bolsonaro pela confiança e, a todos que estão contribuindo para que a sigla se fortaleça a cada dia. É esta união que fará a diferença no processo de mudança do nosso país, do nosso Estado, pelo bem das famílias catarinenses. Vamos, juntos, mostrar a nossa força e lutar pelo nosso capitão”, destaca o candidato ao Senado, homologado.

Já o pré-candidato ao governo, comandante Carlos Moises da Silva, afirma que “a missão será árdua, mas não é impossível, para quem quer ver um futuro melhor para as

famílias e a mudança da velha política. Agora é fazer uma campanha limpa, com propostas, demonstrar onde estão os problemas do Estado e dizer como serão resolvidos.

Atuar, principalmente, na saúde, educação, segurança e infraestrutura, é abrir Santa Catarina para o desenvolvimento. Sem esses itens, não há cami-

nho para a ordem e o progresso. Só tenho motivos para agradecer o carinho e o respaldo das pessoas, que me anima a seguir em frente nesta luta, juntamente com o presidenciável do partido, Jair Bolsonaro”, comentou.

Para a pré-candidata a vice, o momento é de renovação. “Somos testemunhas que todos que

estão juntos com a família PSL, estão lutando pelos seus ideais, pelos ideais do partido, por um Estado mais justo. Temos a população do nosso lado, uma história limpa, seguimos valores morais e éticos, com condições de buscar a mudança de verdade para Santa Catarina, para meu Oeste”, pontua Daniela Reinehr.