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ANO 20 - EDIÇÃO 1272 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 04 DE ABRIL DE 2018 www.omunicipio.com

Sangão é exemplo em programa estadual de agricultura PÁGINA 05

Administração de Treze de Maio adquire mais 04 veículos 0Km PÁGINA 06

04 de Abril de 2018

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GERAL

DIRETO AO PONTO REDAÇÃO A prisão de Lula e suas repercussões Hoje teremos, talvez, o maior e mais comentado desfecho político jurídico da história do país. Digo político jurídico porque infelizmente o que presenciamos é uma queda de braços entre esquerda e direita, Lulistas e contra Lulistas e o que era para ser uma discussão no âmbito jurídico, tem repercussão política. Para engrossar esta situação, a caravana que o ex-presidente usa para percorrer o país, acabou acirrando os ânimos e até tiro rolou em um dos ônibus do comboio. Na segunda-feira (02), a presidente do STF, ministra Carmem Lucia, atenta aos fatos e preocupada com o desfecho que poderemos ter, usou a TV Justiça para, em pronunciamento oficial, pedir calma e juízo aos mais exaltados. Uma demonstração de que estamos vivendo momentos difíceis em todo o país.

Falou o que o chefe não queria ouvir O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical, foi exonerado na segunda-feira (2), segundo informou reportagem da Folha de São Paulo. A demissão de Lacerda foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (3). A causa da demissão foi o aval à volta do imposto sindical, após realização de assembleia, conforme mostrou reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura. Lacerda foi indicado para o Ministério do Trabalho pelo Solidariedade do deputado Paulinho da Força (Força Sindical).

Evandro Almeida e o MDB O administrador do Terminal Pesqueiro de Laguna, Evandro Almeida, deverá mesmo pedir a sua exoneração do posto, para ficar apto a concorrer a um mandato de deputado estadual em outubro. Evandro, que foi vereador em Tubarão e tem suas bases alicerçadas dentro do PMDB, tem uma tarefa dificil que será convencer o prefeito de São Ludgero e presidente da AMUREL, Volnei Weber, a desistir de ser candidato também. Weber tem buscado trabalhar pela vaga na ALESC desde que o ex-deputado Jose Nei Ascari, que também é do vale, declinou de buscar a reeleição. O PMDB da AMUREL busca retomar o espaço que não ocupa na Assembleia Legislativa desde a saída de cena do ex-deputado Genésio Goulart.

O HNSC e as demissões

A saída de Caio

O vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski (PSD), deixou a secretaria de Gestão. A informação foi repassada na segunda-feira (02). O afastamento, por 30 dias, se deu devido a questões pessoais que ele precisa resolver. Em seu lugar assumiu o atual gerente de Finanças da prefeitura, Tarcísio Hemkemeier, que já responde pela pasta. Porém, há quem diga que Caio poderá mesmo vir a compor uma dobradinha com Júlio Garcia, que aí seria candidato à câmara federal ou em uma vaga à majoritária, tendo Caio candidato à ALESC.

Na semana passada, anunciamos aqui que o grupo que recentemente assumiu a direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição estaria aplicando uma política administrativa baseada em demissões. É incontestável que as melhorias na fachada do prédio têm dado uma nova cara à instituição, mas o que não conseguimos entender é o porquê das demissões que vem ocorrendo. Na segunda-feira (02), o grupo de fisioterapeutas que atende na UTI e nos demais setores, cerca de 10 funcionários, foram simplesmente avisados que não precisariam retornar no dia seguinte, pois estavam demitidos, inclusive com aviso prévio indenizado. Para o lugar dos demitidos, comenta-se que estariam trazendo profissionais de outros municípios e até de outros estados. Com isso, profissionais de Tubarão e que atuam há anos na instituição passam a fazer agora parte das estatísticas de desempregados que infelizmente assolam o país. São chefes de família que dedicaram-se anos à instituição, filhos de Tubarão e região desempregados em detrimento de uma decissão da nova direção em buscar, fora, profissionais para ocupar vagas que antes eram daqui. O sindicato da área da saúde, que tem feito um excelente trabalho, ainda não se manifestou sobre o episódio.

O Senhor reina! Exulte a terra e alegrem-se as regiões costeiras distantes. Salmos 97-1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999

jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 9671-3638 E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

30 de Março de 2018

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

31.270.000,00 1.050.000,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

Ação Legislativa Administração Administração Geral

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

Assistência Social

SALDO A REALIZAR (a - c)

% (c/a)

31.270.000,00 28.525.000,00

3.050.750,83 3.050.750,83

9,76 10,70

3.050.750,83 3.050.750,83

9,76 10,70

28.219.249,17 25.474.249,17

2.450.000,00

143.756,22

5,87

143.756,22

5,87

2.306.243,78

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE DE MELHORIA MELHORIA IMPOSTOS

1.850.000,00

116.623,92

6,30

116.623,92

6,30

1.733.376,08

550.000,00

27.132,30

4,93

27.132,30

4,93

522.867,70

TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA MELHORIA

97.504,80

4,90

952.495,20

346.467,85

17,42

3.249.766,02

3.575.000,00

3.596.233,87

530.990,39

20,33

3.065.243,48

346.467,85

17,42

3.249.766,02

1.110.000,00

47.660,86

1,82

1.062.339,14

40.532,86

2,04

1.069.467,14

0,00

50.000,00

60.213,72

15,05

60.213,72

15,05

339.786,28

Cultura

CONTRIBUIÇÃO PARA PARAOO CUSTEIO CUSTEIO DO DO SERVIÇO SERVIÇO DE DE ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃOPÚBLICA PÚBLICA400.000,00 400.000,00

400.000,00

60.213,72

15,05

60.213,72

15,05

339.786,28

Urbanismo Habitação

RECEITA PATRIMONIAL PATRIMONIAL

575.000,00

14.635,44

2,55

14.635,44

2,55

560.364,56

VALORES MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS

575.000,00

14.635,44

2,55

14.635,44

2,55

560.364,56

RECEITA AGROPECUÁRIA AGROPECUÁRIA

200.000,00

19.225,00

9,61

19.225,00

9,61

180.775,00

RECEITA DE SERVIÇOS

100.000,00

20.560,00

20,56

20.560,00

20,56

79.440,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS GERAIS

100.000,00

20.560,00

20,56

20.560,00

20,56

79.440,00

21.895.000,00

2.785.583,40

12,72

2.785.583,40

12,72

19.109.416,60

11.365.000,00

1.385.994,32

12,20

1.385.994,32

12,20

9.979.005,68

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES 7.220.000,00 ENTIDADES

7.220.000,00

860.724,34

11,92

860.724,34

11,92

6.359.275,66

5.000,00

0,00

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DA DA UNIÃO UNIÃO EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRIVADAS

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PÚBLICAS

3.300.000,00

538.864,74

16,33

538.864,74

16,33

2.761.135,26

5.000,00

0,00

5.000,00

2.905.000,00

6.777,05

0,23

6.777,05

0,23

2.898.222,95

55.000,00

962,22

1,75

962,22

1,75

54.037,78

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS FÍSICAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS CONTRATUAISEEJUDICIAIS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES

560.000,00

0,00

560.000,00

2.290.000,00

5.814,83

0,25

5.814,83

0,25

2.284.185,17

RECEITAS DE CAPITAL CAPITAL

2.745.000,00

0,00

2.745.000,00

ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS

215.000,00

0,00

215.000,00

ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO DE DE BENS BENS MÓVEIS MÓVEIS

215.000,00

0,00

215.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL CAPITAL

2.530.000,00

0,00

2.530.000,00

TRANSFERÊNCIAS DA DA UNIÃO UNIÃO EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES ENTIDADES

865.000,00

0,00

865.000,00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL EE DE DE SUAS SUAS ENTIDADES 1.665.000,00 ENTIDADES

1.665.000,00

0,00

1.665.000,00

59.720,66

0,00

65.000,00

40.253,52

2,02

944.746,48

347.581,64

17,48

5.771.340,70

5.695.000,00

5.818.922,34

371.406,06

14,22

5.447.516,28

347.564,34

17,48

5.471.358,00

225.000,00

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

70.000,00

17,30

0,00

69.982,70

17,30

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

9.890.000,00

10.134.290,29

888.457,58

34,01

9.245.832,71

746.312,30

37,52

9.387.977,99

445.000,00

19.576,57

0,75

425.423,43

0,00

445.000,00

6.095.000,00

6.304.185,69

500.899,35

19,17

5.803.286,34

440.293,10

22,14

5.863.892,59

69.982,70

200.000,00

57.000,00

2,18

143.000,00

0,00

200.000,00

3.075.000,00

3.110.104,60

310.981,66

11,90

2.799.122,94

306.019,20

15,39

2.804.085,40

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

115.000,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

820.000,00

58.734,10

2,25

761.265,90

55.279,89

2,78

764.720,11

820.000,00

58.734,10

2,25

761.265,90

55.279,89

2,78

764.720,11

910.000,00

0,00

910.000,00

0,00

910.000,00

0,00

910.000,00

0,00

910.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.680.000,00

163.596,49

6,26

1.516.403,51

105.457,89

5,30

1.574.542,11

1.680.000,00

163.596,49

6,26

1.516.403,51

105.457,89

5,30

1.574.542,11

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

Indústria

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

5.385.000,00

5.525.018,43

440.933,28

16,88

5.084.085,15

239.629,49

12,05

5.285.388,94

5.385.000,00

5.525.018,43

440.933,28

16,88

5.084.085,15

239.629,49

12,05

5.285.388,94

Produção Industrial

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

SALDO % (b/Total b)

Até o Bimestre (b)

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% (d/Total d)

(e) = (a-d)

31.270.000,00 500.000,00

31.799.464,93 500.000,00

2.612.320,41 10.280,45

100,00 0,39

29.187.144,52 489.719,55

1.988.849,45 8.715,31

100,00 0,44

29.810.615,48 491.284,69

500.000,00

10.280,45

0,39

489.719,55

8.715,31

0,44

491.284,69

200.000,00

2.739,10

0,10

197.260,90

1.367,42

0,07

198.632,58

200.000,00

2.739,10

0,10

197.260,90

1.367,42

0,07

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

31.270.000,00

31.799.464,93

2.612.320,41

100,00

29.187.144,52

1.988.849,45

100,00

29.810.615,48

Desporto Comunitário Encargos Especiais Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL (III) = (I + II)

0,01

0,00

40.253,52 347.581,64

10.000,00

Desporto e Lazer

279,34

0,00

937.618,48 5.747.498,98

Saneamento Básico Urbano

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

279,34

65.000,00

1,81

Saneamento

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

59.720,66

0,00

14,22

Habitação Urbana

Transporte Rodoviário

0,01

0,00 47.381,52 371.423,36

Serviços Urbanos

Transporte

279,34

0,00 47.381,52 371.423,36

Difusão Cultural

Extensão Rural

279,34

65.000,00 985.000,00 6.118.922,34

Educação Especial

Agricultura

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

60.000,00

985.000,00 5.995.000,00

Educação de Jovens e Adultos

50.000,00

29.810.615,48 952.495,20

97.504,80 346.467,85

Ensino Superior

400.000,00

100,00 4,90

952.495,20 3.065.243,48

Alimentação e Nutrição

50.000,00

1.988.849,45 97.504,80

3,73 20,33

Vigilância Epidemiológica

400.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.988.849,45 97.504,80

97.504,80 530.990,39

Vigilância Sanitária

Educação Infantil

29.187.144,52 952.495,20

(e) = (a-d)

97.504,80

65.000,00

Ensino Fundamental

100,00 3,73

% (d/Total d)

530.990,39

60.000,00

Educação

2.612.320,41 97.504,80

Até o Bimestre (d)

1.050.000,00

Assistência Comunitária

31.270.000,00 28.525.000,00

2.612.320,41 97.504,80

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

3.596.233,87

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

31.799.464,93 1.050.000,00

SALDO % (b/Total b)

Até o Bimestre (b)

3.575.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

Atenção Básica

No Bimestre

1.050.000,00

Assistência ao Idoso

Saúde

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

198.632,58

FONTE:

Treze de Maio, 21/03/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

—

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

31.270.000,00

3.050.750,83

9,76

3.050.750,83

9,76

—

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO/2017 A FEVEREIRO/2018

28.219.249,17

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO Mar/2017 RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,00

No Bimestre (b)

0,00

% (b/a)

0,00

Até o Bimestre (c) 0,00

SALDO A REALIZAR (a - c)

% (c/a)

0,00

1.653.467,13 72.266,35

35.016,98

7.340,27

5.933,63

6.589,75

4.434,87

6.176,25

2.843,44

1.306,78

4.186,64

9.921,60

35.836,47

25.899,08

24.699,51

22.968,00

24.655,60

21.282,02

32.790,03

21.294,17

17.305,07

I.T.B.I.

12.956,95

13.028,11

12.832,09

10.504,53

12.146,18

16.766,72

13.149,82

14.282,30

17.835,89

19.434,74

10.702,91

29.231,73

182.871,97

195.000,00

I.R.R.F

15.979,19

12.839,82

14.110,90

15.614,08

12.876,51

12.667,27

14.714,28

14.517,23

13.654,65

26.008,96

8.408,64

13.825,95

175.217,48

250.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

37.065,93

32.881,94

11.689,09

2.971,00

6.471,05

10.396,99

3.983,40

5.669,97

5.185,65

3.637,79

12.835,28

16.054,29

148.842,38

650.000,00

Contribuições

28.852,05

29.669,14

25.760,04

27.329,36

26.494,46

24.818,52

25.266,06

25.071,51

27.675,63

26.264,62

27.860,54

32.353,18

327.415,11

400.000,00

Receita Patrimonial

19.692,45

11.989,73

15.558,17

15.373,71

15.206,76

14.179,51

10.628,56

10.468,65

8.964,81

7.958,86

8.164,52

6.470,92

144.656,65

575.000,00

19.692,45

11.989,73

15.558,17

15.373,71

15.206,76

14.179,51

10.628,56

10.468,65

8.964,81

7.958,86

8.164,52

6.470,92

144.656,65

575.000,00

13.476,50

9.705,00

14.780,50

9.834,00

15.417,50

18.609,50

8.325,50

9.877,00

6.270,00

2.740,00

9.534,00

9.691,00

128.260,50

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

20.560,00

100.000,00

1.377.151,07

1.441.165,87

1.538.552,25

1.523.577,49

1.653.211,66

1.417.944,48

1.370.394,00

1.488.633,39

1.490.208,59

2.423.554,55

1.521.339,85

1.746.378,79

18.992.111,99

25.455.000,00

564.316,40

728.619,34

494.289,46

415.036,66

470.355,00

483.793,06

930.845,06

589.867,39

771.141,14

7.048.235,29

9.650.000,00

464.825,54

438.713,96

447.362,66

478.359,56

488.012,79

433.557,02

5.253.642,19

7.000.000,00

832.600,78

1.000.000,00

0,00

Cota-Parte do F.P.M.

447.982,93

539.743,28

612.245,57

CONTRATUAL Contratual

0,00

Cota-Parte do I.C.M.S.

417.131,96

432.845,23

396.016,15

0,00

Cota-Parte do I.P.V.A.

CONTRATUAL Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

0,00

31.270.000,00

3.050.750,83

9,76

3.050.750,83

9,76

28.219.249,17

84.187,76

Cota-Parte do ITR.

TOTAL (VII) = (V + VI)

—

31.270.000,00

3.050.750,83

9,76

3.050.750,83

9,76

—

415.936,92 68.081,40

416.144,69 84.485,00

424.735,71 72.430,57

2.550.340,01

60.801,65

83.178,30

73.857,78

82.332,05

69.093,19

45.741,21

1.627.619,33 57.427,64

38.580,86

1.905.276,80

21.065.756,97

32.085.000,00

86.338,64

1.310.974,13

2.450.000,00

472.233,93

755.000,00

331.808,37

600.000,00

70.551,76

200.000,00 0,00

0,00

327,00

79,20

67,47

108,57

126,55

1.347,26

3.139,94

103,84

160,04

17,55

1.015,79

6.493,21

10.000,00

151.837,68

211.287,93

223.767,78

187.314,75

183.635,71

158.285,03

241.856,90

243.275,09

695.063,99

122.619,77

195.555,79

2.798.512,43

4.355.000,00

Transferências da LC 61/1989

4.911,61

5.930,77

5.564,73

5.594,98

6.285,28

5.881,54

6.282,17

7.928,25

6.473,86

8.932,06

7.439,29

7.589,19

78.813,73

100.000,00

Transferências da LC 87/1996

1.524,26

1.452,78

18.148,16

40.000,00

237.400,54

242.964,22

234.568,64

244.288,28

228.729,77

235.320,68

249.235,30

242.783,03

238.582,63

262.928,37

273.349,42

265.515,32

2.955.666,20

3.300.000,00

26.846,40

20.706,76

8.631,59

5.086,22

8.658,06

12.909,62

10.397,89

24.816,70

10.304,62

6.643,68

3.292,78

3.484,27

141.778,59

2.905.000,00

Transferências do FUNDEB Outras Receitas Correntes

191.147,51

Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB

28.219.249,17

77.265,77

1.604.225,30

65.301,35

184.012,01

Outras Transferências Correntes

DEDUÇÕES (II)

— 31.270.000,00

DÉFICIT (VI)

65.993,43

1.624.168,60

59.250,37

PREVISÃO ATUALIZADA 2018

45.120,05

0,00

1.484.262,38

TOTAL (ÚLT. 12 MES.)

Fev/2018

118.769,11

0,00

Jan/2018

1.722.051,66

0,00

71.120,24

Dez/2017

38.307,66

0,00

1.559.581,87

63.326,45

Nov/2017

178.927,30

Outras Receitas Patrimoniais

1.782.314,89

Out/2017

275.984,83

0,00

Set/2017

1.789.221,33

MOBILIÁRIA Mobiliária

Ago/2017

21.650,71

Transferências Correntes

OPERAÇÕES Operações de Crédito DE CRÉDITO - Mercado - MERCADO Externo EXTERNO

Jul/2017

209.556,42

I.S.S.

Receita Agropecuária

OPERAÇÕES Operações de Crédito DE CRÉDITO - Mercado - MERCADO Interno INTERNO

Jun/2017

297.209,20

I.P.T.U.

PREVISÃO INICIAL

Mai/2017

1.763.227,67

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

RECEITAS REALIZADAS

Abr/2017

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

209.272,60

218.538,94

211.104,05

188.876,45

199.797,42

193.160,59

200.798,44

201.669,98

236.268,20

225.076,89

257.068,41

2.532.779,48

3.560.000,00

191.147,51

209.272,60

218.538,94

211.104,05

188.876,45

199.797,42

193.160,59

200.798,44

201.669,98

236.268,20

225.076,89

257.068,41

2.532.779,48

3.560.000,00

1.572.080,16

1.579.948,73

1.503.512,72

1.442.363,08

1.593.438,44

1.359.784,45

1.291.101,79

1.423.370,16

1.402.555,32

2.314.071,81

1.402.542,44

1.648.208,39

18.532.977,49

28.525.000,00

FONTE: Treze de Maio, 21/03/2018

—

249.141,98 —

—

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

— 0,00

—

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

—

529.464,93

—

249.141,98 — 0,00

—

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

Reabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,00

—

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

—

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até o Bimestre

No Bimestre

(e)

(d)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA

(h)

(i) = (e-h)

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

2.612.320,41

29.187.144,52

1.988.849,45

29.810.615,48

1.988.687,45

24.200.000,00

24.322.129,59

2.438.304,02

21.883.825,57

1.847.913,82

22.474.215,77

1.847.751,82

12.283.000,00

12.336.383,52

1.278.203,48

11.058.180,04

1.277.920,00

11.058.463,52

1.277.920,00

160.000,00

11.011,05

148.988,95

10.639,37

149.360,63

10.639,37

1.149.089,49

10.676.656,58

559.354,45

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(j)

31.799.464,93

11.825.746,07

Secretário de Administração e Finanças

Agente de Controle Interno

31.270.000,00

11.757.000,00

Ailton Ghizzo de Pieri

Contador CRC-SC 010.816/O-5

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO

Até o Bimestre

(g) = (e-f)

(f)

Valcirio Rezin da Silva

Prefeito Municipal

Kelcia Fragnani Rechia Lima

—

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Clesio Bardini de Biasi

11.266.391,62

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (I)

7.457.335,34

174.016,39

7.283.318,95

140.935,63

7.316.399,71

140.935,63

6.330.000,00

6.737.335,34

76.420,52

6.660.914,82

44.339,76

6.692.995,58

44.339,76

720.000,00

97.595,87

622.404,13

96.595,87

623.404,13

96.595,87

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até o Bimestre

No Bimestre

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO

Até o Bimestre

DESPESAS (f)

(e)

(d)

(g) = (e-f)

(h)

(i) = (e-h)

—

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Militar

Receita de Contribuições Patronais Civil

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

865.000,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

865.000,00

0,00

865.000,00

0,00

Receita Patrimonial

(j) —

—

Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

31.270.000,00 31.799.464,93

2.612.320,41

29.187.144,52

1.988.849,45

29.810.615,48

1.988.687,45

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

0,00 0,00

31.270.000,00 31.799.464,93

0,00 0,00 2.612.320,41

0,00 0,00 29.187.144,52

0,00 0,00 1.988.849,45

0,00 0,00 29.810.615,48

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

—

31.270.000,00 31.799.464,93 0,00

0,00

—

438.430,42

—

2.612.320,41

3.050.750,83

—

1.988.849,45

—

0,00 —

—

1.061.901,38

Até o Bimestre/2018

0,00 0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

1.062.063,38

3.050.750,83

—

3.050.750,83

—

0,00 —

—

Até o Bimestre/2018

Até o Bimestre/2017

0,00

Benefícios - Civil

0,00

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

865.000,00

0,00

Benefícios - Militar

Outras Despesas Previdenciárias

1.988.687,45

—

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/2017

PREVIDÊNCIA (VI)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI)

SUPERÁVIT (XIII)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,00 ADMINISTRAÇÃO (V)

Amortização da Dívida Interna

Até o Bimestre/2017 0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

Até o Bimestre/2018 0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

DOTAÇÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

0,00

Civil

Militar

DOTAÇÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

559.192,45

7.050.000,00

R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVISÃO INICIAL

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00

Valor APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

FONTE:

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Treze de Maio, 21/03/2018

2018

Caixa e equivalentes de caixa

2017 0,00

0,00 Continua 2/3

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima

2018

Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos

2017 0,00 0,00

FONTE: Treze de Maio, 21/03/2018

Agente de Controle Interno Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças Agente de Controle Interno

Kelcia Fragnani Rechia Lima

0,00 0,00

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30 de Março de 2018

PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ACIMA DA LINHA

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/2018 RECEITAS REALIZADAS(a)

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

Convênios

R$ 1,00 Em 31 Dez 2017 (A)

0,00

300.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

Outras Transferências de Capital

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

2.230.000,00

Outras Receitas de Capital

Em 31 Dez 2017 (B)

Em 28 Fev 2018 (C)

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

2.239.712,24

2.143.116,37

DEDUÇÕES (II)

3.868.533,64

4.626.390,00

3.868.533,64

4.626.390,00

3.933.589,64

4.626.552,00

65.056,00

162,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

0,00

RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

2.202.489,76

2.106.893,89

-2.202.489,76

-2.106.893,89

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

Até o Bimestre/2018 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

24.322.129,59

2.438.304,02

1.847.913,82

1.847.751,82

34.564,18

16.930,91

12.336.383,52

1.278.203,48

1.277.920,00

0,00

160.000,00

11.011,05

10.639,37

0,00

11.825.746,07

1.149.089,49

559.354,45

559.192,45

34.564,18

16.930,91

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

1.149.089,49

559.354,45

559.192,45

34.564,18

16.930,91

2.427.292,97

1.837.274,45

1.837.112,45

34.564,18

16.930,91

7.457.335,34

174.016,39

140.935,63

30.491,82

287.268,82

6.737.335,34

76.420,52

44.339,76

30.491,82

287.268,82

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

720.000,00

97.595,87

96.595,87

0,00

6.737.335,34

76.420,52

44.339,76

30.491,82

287.268,82

20.000,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

VALOR CORRENTE

0,00

11.825.746,07

Inversões Financeiras

95.595,87

16.930,91

24.162.129,59

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

Investimentos

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DESPESAS PAGAS (a)

Pessoal e Encargos Sociais

Amortização da Dívida (XX)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)

Jan a Fev 2018 (Vlc - Vla)

95.595,87

3.016.890,39

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

VALOR

0,00

30.495.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (Vlc - Vlb)

RESULTADO NOMINAL

0,00

2.745.000,00

0,00

FONTE: Até o Bimestre/2018 DESPESAS PRIMÁRIAS

Treze de Maio, 21/03/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

30.919.464,93

DESPESAS LIQUIDADAS

2.503.713,49

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

1.881.452,21

1.881.614,21

65.056,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

304.199,73

766.182,45

Kelcia Fragnani Rechia Lima META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Agente de Controle Interno

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 Até o Bimestre/2018

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL R$ 1,00

ACIMA DA LINHA PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2018 RECEITAS REALIZADAS(a)

Em 31 Dez 2017(a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

3.031.525,83

2.450.000,00

143.756,22

I.P.T.U.

755.000,00

14.108,24

I.S.S.

600.000,00

38.589,18

I.T.B.I.

195.000,00

39.934,64

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

I.R.R.F.

250.000,00

22.234,59

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

650.000,00

28.889,57

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

Contribuições

400.000,00

60.213,72

Receita Patrimonial

575.000,00

14.635,44

Aplicações Financeiras(II)

575.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2018 64.894,00 0,00 0,00

Até o Bimestre/2018

AJUSTE METODOLÓGICO

14.635,44

64.894,00

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

0,00

0,00 2.785.583,40

OUTROS AJUSTES (XXXV)

Cota-Parte do FPM

7.720.000,00

1.088.806,87

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

Cota-Parte do ICMS

5.600.000,00

737.256,06

800.000,00

87.306,24

Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR

8.000,00 32.000,00

2.324,46

Transferências da LC 61/1989

80.000,00

12.022,78

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes

0,00

7.655.000,00

857.040,30

3.005.000,00

27.337,05

0,00

3.005.000,00

27.337,05

27.750.000,00

3.016.890,39

Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III) RECEITAS DE CAPITAL (V)

2.745.000,00

0,00

Operação de Crédito(VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

529.464,93

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

529.464,93

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Treze de Maio, 21/03/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

215.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

Kelcia Fragnani Rechia Lima

215.000,00

0,00

Agente de Controle Interno

2.530.000,00

0,00

Outras Alienações de Bens

789.558,23

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

Transferências de Capital

0,00 789.558,23

826,69

Transferências da LC 87/1996

Demais Receitas Correntes

2.143.116,37 4.626.390,00 4.626.390,00 4.626.552,00 162,00 0,00 -2.483.273,63

854.452,23

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

21.895.000,00

Transferências Correntes

Até o Bimestre/2018(b)

2.239.712,24 3.868.533,64 3.868.533,64 3.933.589,64 65.056,00 0,00 -1.628.821,40

28.325.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00 ABAIXO DA LINHA

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RECEITAS PRIMÁRIAS

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

RECEITAS CORRENTES (I)

766.182,45

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios Anteriores

Inscritos

Em 31 de Dezembro de 2017 (b)

(a)

Cancelados (d)

Pagos (c)

Em Exercícios Anteriores

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Em 31 de Dezembro de 2017 (g)

(f)

Liquidados (h)

Cancelados (j)

Pagos (i)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

Saldo Total L=(e+k)

65.056,00

342.133,92

304.199,73

37.934,19

0,00

65.056,00

0,00

342.133,92

304.199,73

0,00

37.934,19

0,00

65.056,00 65.056,00

65.056,00

0,00

342.133,92

304.199,73

0,00

37.934,19

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

9.661,34

0,00

93.181,01

55.246,82

0,00

37.934,19

SECRETARIA DA AGRICULTURA. MEIO AMB., IND. E COM.

0,00

3.592,56

0,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO

0,00

6.780,05

0,00

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00

28.515,16

0,00

240.000,00

0,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTR. E FINANÇAS

0,00 -

20.099,45 -

0,00 -

5.360,35 -

0,00 -

0,00

65.056,00

0,00

342.133,92

304.199,73

0,00

37.934,19

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II): FONTE: Treze de Maio, 21/03/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

37.934,19

04 de Abril de 2018

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GERAL

Palestra sobre comunicação para alunos da EBM Antônio João Mendes

Evaldo Ávila da Silva

JAGUARUNA

diretor chefe do Jornal Diário O Munícipio, Reinor Marcolino, visitou a Escola Básica Antônio João Mendes, no balneário Camacho, sob o comando da Diretora Jeanine Ferreira dos Anjos, na tarde desta terça-feira (3), onde proferiu palestra para os alunos dos 6º e 7º anos. Também abriu espaço para que alunos pudessem tirar dúvidas e reforçou ainda mais o gênero textual, que os alunos estão dispostos a desenvolver em forma de um “Jornal da escola” redigido em sala de aula. Reinor também contou um pouco da profissão de jornalista, respondendo as curiosidades das crianças referentes à profis-

A PÁSCOA NA CULTURA CRISTÃ AÇORIANA

são. Disse, ainda, que produzir um jornal escolar, impresso, é mais do que transmitir informações. Algumas sugestões de entrevistas foram pautadas para o 1º jornal da escola. Matérias com pescadores, desportistas, sobre a escola e sambaquis.

Enfim, realidades da cultura do balneário Camacho. É, na verdade, uma excelente atividade que poderá ser exibida em grupo, que exercitará o poder de liderança de cada aluno. Delimita o conhecimento prévio da realidade, ou seja, a verifica-

ção dos problemas, dos acontecimentos, da cultura, das preferências e das necessidades da escola. Os alunos gostaram muito da palestra e, apesar do pouco tempo, puderam aproveitar um pouco mais sobre este gênero textual.

Técnicos ligados ao programa SC RURAL conhecem exemplo de Sangão N

os dias 21 e 22 de março de 2018, ocorreu, em Tubarão, no Centro de Treinamento da Epagri, a capacitação de técnicos sobre legalização de empreendimentos. O SC Rural, como parceiro do agricultor, investiu na assistência técnica, na viabilidade econômica e ambiental, na questão sanitária ligadas aos interesses dos agricultores familiares. Os produtores sempre tiveram problemas de regularizações. Esse curso visou capacitar os técnicos com relação ao panorama atual e perspectivas dos empreendimentos de agroindústria familiar e turismo rural e foi apresentado pelo Engenheiro Agrônomo Daniel Uba, coordenador esta-

dual do Programa Gestão de Negócios e Mercados. Outros temas fundamentais, como Nota eletrônica de produtor rural, Transferência de ICMS, Lei do Microprodutor Primário, Projeto de Lei dos Empreendimentos da Agroindústria familiar; Legislação ambiental para empreendimentos rurais também foram apresentados no curso. Para Marco Remor, Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Municipal de Sangão, “o SC Rural é um programa que garantiu sustentabilidade da atividade mais tradicional da região, a fabricação de farinha de mandioca. A organização dos agricultores através de associação e apoio técnico propiciaram ao pro-

dutor acessar o programa e garantir os recursos necessários aos investimentos ambientais e sanitários, pois individualmente seria bem mais difícil”. Depois de dois dias de formação com a participação de aproximadamente 45 técnicos, desde Paulo Lopes a Passo de Torres, puderam conhecer a experiência de Sangão com relação à aplicação de recursos públicos para adequação ambiental e

sanitária de engenhos de farinha de mandioca da Agricultura Familiar. Foram recebidos pelo Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Rogério Correa, que conduziu os técnicos ao engenho dos produtores Claudioney Rocha e João Alano. Segundo Correa, “o programa visa desenvolver a inclusão produtiva destes empreendimentos tradicionais da região, proporcionando segurança a quem produz farinha”.

A Páscoa é um evento de natureza religiosa, mas que não pode ser dissociada da cultura geral e dos costumes do povo cristão. Conhecemos seu significado pelos valores atribuídos especialmente à morte e ressurreição de Jesus Cristo. Entretanto, sabe-se que a origem está intimamente vinculada à passagem do inverno para a primavera, no hemisfério norte, a partir do equinócio de 22 de março. Pastores nômades festejavam a chegada de dias mais prósperos com a vinda da primavera e depois o verão. E isto se dava com a primeira lua cheia pós equinócio. Registre-se que a referência era a posição da terra em relação ao sol, fácil de ser observada sem qualquer instrumento. O princípio muito simples: com o passar dos tempos, nossos pré-históricos antepassados observaram que a exposição ao sol aumentava gradativamente quando ele “caminhava” anualmente para o norte, havendo uma data em que o dia tinha a mesma extensão da noite (equinócio) e dali em diante haveria mais luz e mais calor (verão), tempo apropriado ao plantio para futura colheita. A partir da primeira lua cheia, depois do equinócio, vinha a minguante, tempo de semear. Nada mais justo que uma festa no primeiro domingo depois da lua cheia para festejar a novidade anual (a Páscoa). O povo judeu entendeu de glorificar a data como passagem do tempo difícil para dias melhores. Em outras regiões, passaram a perpetuar a data com símbolos. Surgiram os presentes de ovos como forma de registrar o significado do nascimento de outra fase da vida. Vieram os coelhos que deram o entendimento da fertilidade (coelhas são especialistas em ninhadas rápidas). Na religiosidade, a necessidade de promoverem-se sacrifícios como forma de expiação de mau comportamento (pecados). Para as comunidades, a época dos santos da igreja cobertos com panos pretos e roxos (luto), da matraca, instrumento que substitui as batidas dos sinos, pois estes silenciam; do jejum e abstinência de carne; do lava-pés (simbolizando a humildade); da procissão do Senhor Morto. Por outro lado são inesquecíveis a canjica e o bacalhau e algumas curiosidades como “roubar” galinha do vizinho no romper da madrugada do domingo.

04 de Abril de 2018

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GERAL

Administração de Treze de Maio adquire mais 04 veículos 0Km A

Administração Municipal de Treze de Maio adquiriu quatro novos veículos que foram incorporados à frota municipal. A entrega oficial aconteceu na manhã desta terça (03) e contou com a presença do prefeito Clesio Bardini de Biasi, secretários municipais, servidores públicos e vereadores. De acordo com o prefeito Clesio, os carros, um Renault Sandero 1.6 no valor de R$ 50.000,00 servirá a secretaria de Educação e três Fiat Moby 1.0, no valor total de R$ 117.500,00, serão destinados um para a secretaria de Agricultura e os outros dois para a secretaria de Saúde. “No total, foram investidos R$ 167.500,00, valor pago com recursos próprios e que ajudarão no deslocamento dos servidores

para o atendimento à população”, explicou. Clesio ainda complementou que busca sempre renovar a frota para que os serviços prestados à população sejam feitos de maneira mais rápida, com mais segurança e mais conforto aos servidores e aos usuários que necessitam das visitas dos técnicos e profissionais. Ao final, o gestor também comentou que em breve deverão chegar mais aquisições feitas com recursos próprios, pois ao reestruturar e investir adequadamente o dinheiro público, o Governo do Município conseguiu comprar, com o recolhimento do IPTU, um caminhão Ford Cargo 1723 e um compactador de lixo para fazer a limpeza de todos os resíduos das casas.

César Souza Filho visita Prefeito Dalmir SANGÃO

esta quinta-feira (29), o pré-candidato a Deputado Federal Cesar Souza Filho visitou o Gabinete do Prefeito Dalmir Carara Cândido, para tentar fechar uma parceria para as eleições de 2018. Estiveram reunidos o Vice-prefeito Valdeci Serafim, o Chefe de Gabinete Luciano Brás Eduardo, o Presidente da Câmara de Vereadores, João Gilson de Souza, Amarildo de Sá, Rides Scremin (Compras), os Secretários Municipais, Aldori Antônio da Silva (Administração e Finanças), Sinara Estevam Eduardo (Saúde), Osnilda Irma Rosa Joaquin (Assistência So-

cial), Edeval Nercides Feliciano (IMASA), Rogério Manoel Corrêa (Agricultura), Genésio Hercílio Pereira (Esporte), Alessandro Martins de Souza (Obras), Ezelir Felisberto

Cardoso, Édio Medeiros (SAMAE), os Vereadores Silviane Silvano Goulart, Gregório Antônio da Rosa, Anderson de Souza e Lideranças dos Partidos - o Presidente do PSC Ro-

naldo Alano e o Suplente de Vereador do PSC, Fábio Renato Joaquim - ,que a princípio tiveram uma conversa bem produtiva com intenções de fechar parcerias futuras.

04 de Abril de 2018

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Tokes Ponticelli recebe ordem de serviço de Moreira

Reinor Marcolino

Reunião progressista em Jaguaruna A reunião dos progressistas de Jaguaruna no CTG, na última quarta-feira, reuniu várias lideranças dos quatro cantos do município. O deputado José Milton, presente no encontro, recebeu apoio de dois ex-prefeitos: Hilton e Luiz Napoli.

Vereador Vá dispara contra a administração O vereador Vá, do PSDB, na última sessão do Legislativo de Jaguaruna, aproveitou a presença do prefeito Edenilson e descarregou a metralhadora. Fez elogios ao ex-prefeito e questionou as várias viagens do prefeito à capital Federal. Argumentou que pelos números de viagens, o número de obras tem que ser maior do que as do ex-prefeito.

Elogios ao ex-secretário preto O vereador Vá também citou a presença na sessão do ex-secretário de saúde de Jaguaruna, Jailton de Lima, o Preto. “Preto, o povo tem saudade de ti na saúde, não faltava remédios e a população era bem atendida”. Prefeito de Tubarão Joares Ponticelli respira mais aliviado com a retomada das obras de conclusão do Centro de Inovação no município. A ordem de serviço foi entregue nesta terça-feira (03), com a presença do governador Eduardo Moreira. Joares é um fanático dos chamados empregos do futuro e sempre apostou que o Centro de Inovação será um diferencial para o crescimento de Tubarão e região.

Reeleição Tudo indica que 31 dos 40 atuais deputados estaduais vão concorrer à reeleição do sul, apenas Ricardo Guidi está fora, pois vai concorrer a deputado federal.

Desincompatibilização

Rio sujo

Este palavrão, sim, parece o mais aplicado a este dia 7. É o limite aos ocupantes de cargos que precisam desembarcar seis meses antes da eleição. Nem todos sabem, ainda, se vão disputar a eleição, mas desembarcam nesta semana.

Pontes interditadas Pontes do Pontão e Morro Azul, em Jaguaruna, estão interditadas há mais de um mês.

Sem prestação de contas Em agosto de 2017, o vereador José Gonçalves Guimaraes (Ramos), do MDB, solicitou à empresa IDEAS que administra o hospital de Jaguaruna a prestação de contas. Até agora não foi repassado ao legislativo. E os vereadores de oposição não irão pedir também, vão ficar calados? Afinal, os valores repassados são bem maiores que na gestão anterior. Uma imagem diz tudo. Esse é o rio de Jaguaruna visto do Morro Azul (Pontão).

Fui... Prefiro que me critiquem por aquilo que sou de verdade, do que receber elogios por algo que apenas finjo ser.

Só com guarda-chuvas Na enxurrada de quinta-feira passada em Jaguaruna, nas dependências do Hospital de Caridade, as goteiras foram inúmeras. Teve gente que armou os guarda-chuvas. E o repasse do mês é bem gordo. Já deu tempo de consertar o telhado e tapar os buracos das goteiras.

EMERGÊNCIA

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04 de Abril de 2018

GERAL

Prefeito e secretários visitam Educação e Família as escolas municipais Fabiana Medeiros Cruz Machado

Qual o seu olhar perante o seu idoso? Eu sinto muita solidão e medo de morrer sem ver você. Vejo a sombra da morte cada vez que deito no leito do presente e de um futuro sem os "meus". Você me deixou aqui, eu entendo que foi culpa do tempo, ele castiga você, né? Separou você de mim. Eu sei que minha irritação, minhas pernas trêmulas e lentas fazem de mim palavras no seu dicionário, lerdo, chato, cego, surdo, sem memória. Filho, vem me ver! Escreve aí na sua agenda: Ver meu pai no asilo. Nem que seja a sua opção do dia, vem me ver! Não ne deixe vazia de você. Por favor! Não quero presentes, só você, e o abraço do acaso. Se eu sou estorvo, não precisa vir, mas liga pra mim. A ausência é minha companheira. Tem tantos aqui, mas preciso de ti. Atenção é o que importa, o seu olhar, o seu carinho é o que faz meu coração bater. Meus olhos atrás dos óculos decifram o olhar cansado, perderam o brilho. Minhas mãos estão trêmulas, segurando o lenço dobrado que afaga as lágrimas da saudade Cabelos cor da neve, da experiência de vida, pele ressecada, às vezes com chagas marcadas pelo sol. Alma cansada de lutar, de educar, de ficar noites em claro com você. Oceano de lágrimas, rosto pálido. Filho, por que você nunca chega? Sou bagagem pesada demais? O que você está fazendo da vida meu filho? Está preenchendo ela com alguém? Você está feliz? Não faça das pessoas que te amam, a mala pesada da sua indiferença. Por que você planta carência? Por que você mata atenção? Você vai ficar idoso meu filho e vai querer alguém para segurar a sua mão. Um colinho para descansar o passado. Quero poder olhar nos seus olhos filho, dizer eu te amo! Eu chorei quando você me deixou na porta deste asilo e anda sorrindo me disse adeus. Ainda sou seu idoso?

TREZE DE MAIO

prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini de Biasi, juntamente com a secretária de Educação, Mariléia Burato de Pieri Bressan e o secretário de Saúde, Gedson Gislon, esteve visitando todas as escolas municipais. Além de acompanhar o trabalho nas escolas e desejar uma boa Páscoa aos funcionários e alunos, o prefeito vistoriou as melhorias na infraestrutura realizadas em algumas delas no início do ano. O prefeito frisou que os estudantes devem aproveitar as oportunida-

des, principalmente o estudo. “Participem das atividades, pois a educação se faz com o esforço de

todos: prefeitura, professores, pais, num esforço coletivo. E quanto a esta visita, fiquei muito feliz

com o que vi, com o comprometimento de todos em prol de uma educação de qualidade”, afirmou.

Participe da Copa Coorsel de Bocha 2018 ATENÇÃO ASSOCIADOS! em aí mais uma edição da Copa Coorsel de Bocha. Você que gosta do esporte, monte sua equipe e venha participar! Os jogos serão realizados em Orleans, Treze de Maio, Pedras Grandes e Tubarão. Inscrições até 27 de abril, na sede da Coorsel, em Treze de Maio e em Orleans. Para maiores informações, ligue: (48) 3625 2200/(48) 3466 0082 ou ligue grátis: 0800 645 0141. Coorsel trabalhando por você e sua família!

30 de Março de 2018

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PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.800.000,00

114.867,07

6,38

755.000,00

14.108,24

1,87

600.000,00

628,87

0,10

155.000,00

13.479,37

8,70

195.000,00

39.934,64

20,48

195.000,00

39.934,64 0,00

20,48

0,00

600.000,00

38.589,60

6,43

580.000,00

37.915,90

6,54

20.000,00

673,70

3,37

250.000,00

1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

0,00 74.162,02 0,00 0,00 0,00 1.523,90 75.685,92 0,00 0,00 0,00 75.685,92

Treze de Maio, 21/03/2018

0,00

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno FONTE:

250.000,00

22.234,59

8,89

0,00

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

_ _

0,00 0,00

² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

17.800.000,00

2.410.678,34

13,54

³ Caput do art. 212 da CF/1988

1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2.1- Cota-Parte FPM

SALÁRIO EDUCAÇÃO

23.461,18 538.864,74 409.222,17 409.222,17 0,00 0,00 153.103,75 (4,25) 0,00 (4,25) 153.099,50

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

% (c) = (b/a)x100

1.800.000,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

FUNDEB

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1. Retenções 51.2. Conciliação bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

9.650.000,00

1.361.008,53

14,10

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

9.010.000,00

1.361.008,53

15,11

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

320.000,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

320.000,00

0,00

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7.000.000,00

921.569,81

13,17

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

40.000,00

2.905,56

7,26

100.000,00

15.028,48

15,03

2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA

10.000,00

1.033,34

10,33

1.000.000,00

109.132,62

10,91

0,00

19.600.000,00

2.525.545,41

12,89

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

19.600.000,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

0,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

740.000,00

75.735,71

10,23

5.1- Transferências do Salário-Educação

400.000,00

74.162,02

18,54

5.2- Transferências Diretas - PDDE

20.000,00

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

100.000,00

0,00

5.4- Transferências Diretas - PNATE

110.000,00

0,00

5.5- Outras Transferências do FNDE

50.000,00

0,00

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

60.000,00

1.573,69

2,62

430.000,00

0,00

430.000,00

0,00

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

935.000,00

23.895,39

2,56

2.105.000,00

99.631,10

4,73

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

3.560.000,00

482.135,24

13,54

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

1.930.000,00

272.201,66

14,10

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

1.400.000,00

184.313,75

13,17

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

8.000,00

581,10

7,26

20.000,00

3.005,70

15,03

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

0,00

-1.835.000,00

-209.943,22

11,44

3.305.000,00

538.864,74

16,30

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

-1.835.000,00

-209.943,22

11,44

3.300.000,00

538.864,74

16,33

0,00

5.000,00

0,00

-260.000,00

56.729,50

-21,82

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

Investimentos

12,56

304.476,79

12,56

143.449,27

14,34

143.449,27

14,34

13.2- Com Ensino Fundamental

1.400.000,00

1.423.461,18

161.027,52

11,31

161.027,52

11,31

905.000,00

104.745,38

11,57

104.745,38

11,57

14.1- Com Educação Infantil

250.000,00

19.685,24

7,87

19.685,24

7,87

14.2- Com Ensino Fundamental

655.000,00

85.060,14

12,99

85.060,14

12,99

3.305.000,00

3.328.461,18

409.222,17

12,29

409.222,17

12,29

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

16.1 - FUNDEB 60%

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

16.2 - FUNDEB 40%

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00 409.222,17

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

56,50

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

19,44 24,06

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

2.578.000,00 2.707.000,00

2.607.922,34 2.621.000,00

246.490,26 124.913,58

9,45 4,77

246.206,78 101.365,10

9,44 3,87

710.000,00

890.000,00

19,52

0,00

9,76

0,00

710.000,00

890.000,00

19,52

0,00

9,76

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

Até o Bimestre (f)

890.000,00

6,65

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

19,52

0,00

% (g/e)*100

9,76

0,00

710.000,00

890.000,00

19,52

0,00

9,76

0,00

5.995.000,00

6.118.922,34

371.423,36

6,07

347.581,64

5,68

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (h)

0,00

% (h/IVf)*100

Até o Bimestre (i)

0,00

% (i/IVg)*100 0,00

0,00

2.568.000,00

2.611.922,34

88.387,70

23,80

88.387,70

25,43

2.248.000,00

2.291.922,34

88.387,70

23,80

88.387,70

25,43

0,00

320.000,00

0,00

0,00 -

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

0,00

2.568.000,00

2.611.922,34

88.387,70

23,80

88.387,70

25,43

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.427.000,00

3.507.000,00

283.035,66

76,20

259.193,94

74,57

-119.639,32

% (h)=(g/d)x100 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

2.680.000,00

275.877,06

10,29

270.914,60

10,11

0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

10,26

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x IIIb)/100]6

Até o Bimestre (g)

0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

2.680.000,00

0,00

4.780.000,00

4.803.461,18

342.684,80

7,13

321.932,97

6,70

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.055.000,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2.078.461,18

246.087,66

11,84

246.087,66

11,84

2.725.000,00

96.597,14

3,54

75.845,31

2,78

24- ENSINO MÉDIO

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

27- OUTRAS

1.225.000,00

76.576,57

6,25

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

8.685.000,00

8.708.461,18

695.138,43

7,98

592.847,57

6,81

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

0,00 TOTAL

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL

TOTAL (VIII)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

PAGOS

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

56.729,50

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00 _

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção Básica

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)

56.729,50

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (l)

% (l/Total l)*100

Até Bimestre (m)

% (m/Total m)*100

5.695.000,00

5.818.922,34

371.406,06

100,00

347.564,34

100,00

225.000,00

0,00

70.000,00

17,30

0,00

17,30

0,00

Vigilância Epidemiológica

5.000,00

0,00

Outras Subfunções

5.000,00

0,00

6.000.000,00

6.123.922,34

371.423,36

100,00

347.581,64

100,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

Vigilância Sanitária

0,00

536.118,07 TOTAL

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

21,23 FONTE:

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

0,00

440.000,00

660.829,11

193.319,15

29,25

153.464,73

23,22 0,00

0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

380.000,00

0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

820.000,00

1.040.829,11

193.319,15

18,57

153.464,73

14,74

9.505.000,00

9.749.290,29

888.457,58

9,11

746.312,30

7,66

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]

Treze de Maio, 21/03/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2018 (j)

0,00

Kelcia Fragnani Rechia Lima

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

Agente de Controle Interno

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

347.571,88

23.461,18

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 ²

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

7,10

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

% (g/e)*100

371.403,84

0,00

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

5.228.922,34

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

INDICADORES DO FUNDEB

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

Até o Bimestre (f)

5.285.000,00

710.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

% (h)=(g/d)x100

304.476,79

23- ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.000.000,00

22.2- Pré-escola

% (d/c)*100 0,00

-1.835.000,00

2.423.461,18

22.1- Creche

Até o Bimestre (d)

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.000.000,00

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

2.400.000,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

13,32

RECEITAS REALIZADAS

10,91

13.1- Com Educação Infantil

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

2.525.555,05

10,33

DESPESAS DE CAPITAL

14- OUTRAS DESPESAS

18.965.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

206,65

Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

6,36 1,87 19,97 6,43 8,89 14,05 15,11 10,33 10,91 13,17 15,03 7,26 7,26

21.826,38

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

% (b/a)*100

114.876,71 14.108,24 39.934,64 38.599,24 22.234,59 2.410.678,34 1.361.008,53 1.033,34 109.132,62 921.569,81 15.028,48 2.905,56 2.905,56

2.000,00

DOTAÇÃO INICIAL

Até o Bimestre (b)

1.805.000,00 755.000,00 200.000,00 600.000,00 250.000,00 17.160.000,00 9.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

200.000,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

18.965.000,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

2.000,00

11.2- Complementação da União ao FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

1.805.000,00 755.000,00 200.000,00 600.000,00 250.000,00 17.160.000,00 9.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

20.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

200.000,00

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

30 de Março de 2018

• www.omunicipio.com

PUBLICAÇÕES LEGAIS Contrato Nº..: 35/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: GUAREZI MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP Valor............: 70.723,40 (setenta mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos) Vigência.......: Início: 02/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 2/2018 Objeto..........: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para manutenção de obras e prédios públicos. ------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 37/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: VIP CAR VEICULOS LTDA Valor............: 50.000,00 (cinqüenta mil reais) Vigência.......: Início: 13/03/2018 Término: 13/03/2019 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 3/2018 Objeto..........: aquisição de 1 (um) veículo de passeio 0 km para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com assistência técnica durante o período de garantia. --------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 36/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: SUL PECAS E VEICULOS LTDA Valor............: 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) Vigência.......: Início: 13/03/2018 Término: 13/03/2019 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 3/2018 Objeto..........: aquisição de 1 (um) veículo de passeio 0 km para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com assistência técnica durante o período de garantia. -------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 38/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: GAMAPE COM. DE PECAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA Valor............: 16.987,96 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) Vigência.......: Início: 15/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 3/2018 Objeto..........: Contratação de empresa para reforma de uma escavadeira hidráulica Caterpillar 312D, incluindo aquisição de peças. ---------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 39/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: NINJA SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP Valor............: 78.138,20 (setenta e oito mil cento e trinta e oito reais e vinte centavos) Vigência.......: Início: 20/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 4/2018 Objeto..........: Aquisição de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública municipal e para manutenção de prédios públicos com prestação de serviço de instalação. ------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 40/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: ELTON BEZ FONTANA - ME Valor............: 34.688,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais) Vigência.......: Início: 21/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 5/2018 Objeto..........: Aquisição parcelada de materiais de expediente para as secretarias de administração e finanças, agricultura e educação. ------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 41/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: PAPELARIA CINDERELA LTDA ME Valor............: 24.279,00 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e nove reais) Vigência.......: Início: 21/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 5/2018 Objeto..........: Aquisição parcelada de materiais de expediente para as secretarias de administração e finanças, agricultura e educação. ----------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 42/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: PAPELARIA TUBARAO LTDA EPP Valor............: 17.135,00 (dezessete mil cento e trinta e cinco reais) Vigência.......: Início: 21/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 5/2018 Objeto..........: Aquisição parcelada de materiais de expediente para as secretarias de administração e finanças, agricultura e educação. -----------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 43/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: TINHO AUTO CENTER LTDA - ME Valor............: 30.418,00 (trinta mil quatrocentos e dezoito reais)

Vigência.......: Início: 23/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 6/2018 Objeto..........: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica e elétrica em veículos leves pertencentes ao patrimônio deste município. -------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 44/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: REGINALDO OLIVEIRA MARCELO Valor............: 30.059,40 (trinta mil e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos) Vigência.......: Início: 23/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 6/2018 Objeto..........: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica e elétrica em veículos leves pertencentes ao patrimônio deste município. ------------------------------------------------------------------------------1º termo aditivo ao Contrato Nº: 39/2017 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: COOP. DE TRABALHO DOS MEDICOS VETERINARIOS DE SC Valor............: 33.201,85 (trinta e três mil duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos) Vigência.......: Início: 24/03/2018 Término: 23/03/2019 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 9/2017 Objeto..........: Priorrogação de prazo e reajuste de preços ref. à prestação de serviços técnico profissionais de médico veterinário na área de inspeção de produtos de origem animal durante o ano de 2017. -------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 45/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: MR CAMINHOES LTDA ME Valor............: 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais) Vigência.......: Início: 27/03/2018 Término: 27/03/2019 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 4/2018 Objeto..........: Aquisição de 1 (um) caminhão e 1 (um) coletor e compactador de lixo, novos, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e viação, com assistência técnica durante o período de garantia. ------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 46/2018 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: SOMEVAL- SOC. MERCANTIL DE VEIC. AUTOMOTORES LTDA. Valor............: 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) Vigência.......: Início: 27/03/2018 Término: 27/03/2019 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 4/2018 Objeto..........: Aquisição de 1 (um) caminhão e 1 (um) coletor e compactador de lixo, novos, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e viação, com assistência técnica durante o período de garantia. ---------------------------------------------------------------------------------1º Termo aditivo Contrato Contrato Nº: 23/2017 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TREZE DE MAIO Contratada...: ZIN ATA COLETAS DE LIXO LTDA ME Valor............: 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Vigência.......: Início: 02/03/2018 Término: 02/03/2019 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 6/2017 Objeto..........: Prorrogação de prazo ref à contratação de serviços de coleta, condicionamento, transporte e destinação final de resíduos de saúde. -------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 9/2018 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TREZE DE MAIO Contratada...: INGRYD ZANELATO SORATO Valor............: 48.815,55 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos) Vigência.......: Início: 02/03/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 2/2018 Objeto..........: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para manutenção de prédios da secretaria municipal de saúde. ------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 10/2018 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TREZE DE MAIO Contratada...: SUL PECAS E VEICULOS LTDA Valor............: 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Vigência.......: Início: 13/03/2018 Término: 13/03/2019 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 2/2018 Objeto..........: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio 0 km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, com assistência técnica durante o período de garantia.

Município de Treze de Maio - SC DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial

31.270.000,00

Previsão Atualizada

31.270.000,00

Receitas Realizadas

3.050.750,83 0,00

Déficit Orçamentário

249.141,98

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS

31.270.000,00

Dotação Inicial Créditos Adicionais

529.464,93

Dotação Atualizada

31.799.464,93

Despesas Empenhadas

2.612.320,41

Despesas Liquidadas

1.988.849,45

Despesas pagas

1.988.687,45

Superavit Orçamentário

1.061.901,38 Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

2.612.320,41 1.988.849,45 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

18.532.977,49

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a) 0,00 0,00

766.182,45 766.182,45 Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

342.133,92 342.133,92

0,00 0,00

304.199,73 304.199,73

37.934,19 37.934,19

65.056,00 65.056,00

0,00 0,00

65.056,00 65.056,00

0,00 0,00

407.189,92

0,00

369.255,73

37.934,19

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

536.118,07

25%

21,23

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

304.476,79

60%

56,50

LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo não Realizado

0,00 140.935,63

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2018

2028

7.316.399,71

2038

2053

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

215.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

322.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valor apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

259.193,94

% Aplicado até o Bimestre

15,00

10,26

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

SALDO TOTAL

REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No Bimestre

Até o Bimestre(b)

NADA A DECLARAR

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Treze de Maio, 21/03/2018

NADA A DECLARAR

FONTE:

Treze de Maio, 21/03/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

04 de Abril de 2018

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SEGURANÇA

Farmácia Brasil Poupalar completa 21 Anos de atendimento em Jaguaruna A

Famácia Brasil Poupalar, antiga Farmácia Econômica, completou, ontem (03), 21 anos de trabalhos prestados em Jaguaruna. Sob a direção de Inajara Aparecida Chabar, o estabelecimento conta desde o início de sua trajetória com uma renomada equipe de profissionais farmacêuticos, que estão no dia-a-dia jaguarunense atendendo aos clientes e tirando suas dúvidas. Durante 18 anos, a marca Farmácia Econômica sempre foi referência em Jaguaruna e região em atendimento especializado e variedade de medicamentos sendo que, após

Bruna Gentil Comerlato Nutricionista CRN 10 5891 Pós Graduanda em Nutrição

Açúcar e problemas neurodegenerativos

a mudança da razão social e nova identidade, à 3 anos, a hoje Farmácia Brasi Poupalar amplia ainda mais seu cartel de boas referências, sendo sempre

lembrada entre os clientes e sociedade em geral, como uma das principais farmácias da região. A equipe da Brasil Poupalar Jaguaruna agrade-

ce a todos os clientes pela forte parceria de 21 anos, compromentendo-se a priorizar ainda mais a eficiência e o bom atendimento à todos que precisarem.

Melhor Idade de Treze de Maio comemora a Páscoa O

Grupo da melhor Idade “Amor e Vida”, de Treze de Maio, comemorou a celebração da páscoa. Durante o encontro realizado pelo Departamento de Promoção Social na pessoa da primeira-dama Jadna Jacinto de Biasi, os idosos participaram de atividades, jogos, reencontraram amigos, saborearam um delicioso café, se divertiram jogando baralho e dominó, além de serem presenteados com ovos de Páscoa. Na ocasião, Jadna fez um breve relato sobre o significado da páscoa, que é o renascer para uma vida melhor e elogiou o trabalho que a equipe do Departa-

Saúde

mento de Promoção Social vem realizando, além das sempre presentes voluntárias e comprometeu-se em sempre buscar, a cada dia, a melhora dos serviços

prestados à melhor idade. “Páscoa é tempo de refletir, tempo de pensar o que nós estamos fazendo para contribuir com a sociedade e com o próximo. Te-

mos que continuar a contar a história da Páscoa para que todos continuem a ter fé, confiar em Deus e andar sempre pelo caminho do bem”, complementou.

Ao longo das últimas décadas, tem -se observado que o consumo de alimentos ricos em açúcar como refrigerantes, doces em geral, aumentou de forma importante. E quais seriam os principais problemas relacionado a este fato? O consumo excessivo de açúcar está associado com diversas doenças crônicas, como diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares. Porém, os malefícios do açúcar não param por aí. O excesso de açúcar vem sendo relacionado com aumento do risco de problemas neurodegenerativos como hiperatividade e déficit de atenção nas crianças, e maior risco de desenvolvimento de Parkinson e Alzheimer nos idosos. Além disso, o consumo de alimentos adoçados, como bebidas açucaradas, associado a refeições ricas em gorduras saturadas pode aumentar sintomas depressivos. Isso ocorre pois o açúcar em excesso pode levar a destruição de neurônios reduzindo a capacidade funcional do nosso sistema nervoso e também está relacionado com o aumento na inflamação e estresse oxidativo no organismo, que interfere nas atividades cerebrais. Além disso, esse consumo excessivo por um longo período de tempo pode ocasionar um aumento da gordura corporal, que por sua vez produz grandes quantidades de substancias inflamatórias que acabam prejudicando o funcionamento do nosso corpo em geral e nisso está incluído o sistema nervoso central. É importante salientar que não é só o consumo de açúcar isoladamente o problema, e sim o desequilíbrio da alimentação como um todo que está associado ao excesso de açúcar, como o baixo consumo de verduras e legumes, baixo consumo de fibras, consumo excessivo de carboidratos ruins (como pães brancos, bolos, e massas refinadas), e gorduras ruins (como a gordura saturada e trans). Devido a isso, destaco aqui a importância de adquirir hábitos alimentares equilibrados, afim de diminuir o risco do desenvolvimento destas doenças e aumentar assim a qualidade de vida da população.

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04 de Abril de 2018

GERAL

Inauguração da Casa Pastoral na Assembleia de Deus em Treze de Maio N

este último domingo (01), a Igreja Assembleia de Deus, em Treze de Maio, inaugurou a sua Casa Pastoral. Estiveram presentes o presidente da Assembleia de Deus no município, Pastor Joede Moraes, os membros e diretoria da Igreja, como o Pr. Antônio dos Santos, Presidente da AD de Laguna, o Presidente de Honra Pr. Luiz Moraes, o Prefeito Clesio Bardini de Biasi, secretário de Saúde Gedson Gislon, além dos vereadores Roberto Carlos, Crystian Carara Fontana e o irmão Sandro, representando o

deputado estadual Kenney Nunes. Ao conhecer a Casa Pastoral, que fica no primeiro piso do Templo, o prefeito Clesio elogiou a obra e ressaltou os atos feitos pela igreja junto ao município. “A Assembleia de Deus tem feito muitas coisas boas em Treze de Maio através da união de seus membros, principalmente na figura do Pastor Joede, que busca sempre o melhor para todos em Treze de Maio. Justamente por isso, nessa ocasião, estamos juntos. Conte sempre comigo e com a prefeitura de Tre-

ze de Maio, pois estaremos sempre ao dispor de todos os munícipes”, elogiou. Para o Pastor Presidente, Joede Moraes, esta casa é um grande passo e uma grande conquista para todos da Igreja Assembleia de Deus em Treze de Maio. “Sabemos que se pode construir de várias maneiras, mas construir com excelência custa mais. E foi isso que foi feito nesta casa, construída com excelência. Fiz como se fosse para eu morar, mas será o obreiro que atenderá a Igreja que irá mo-

rar nela, uma casa com padrões de qualidade. Enquanto em muitos lugares se paga aluguel para os obreiros mora-

rem, aqui isso não acontece”, ressaltou o Pastor que, após o ato inaugural com o descerramento da placa de inaugura-

ção e a fita, convidou a todos para ver como ficou a obra e confraternizaram com um café que foi preparado pela igreja.

Deputado Jorge Boeira visita Sangão O

Deputado Federal Jorge Boeira esteve visitando o Município de Sangão, nesta quinta-feira ( 29/03), confirmando mais uma vez sua parceria com o Município, deixando uma emenda de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta sete mil reais), para pavimentações e para custeio da saúde R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e prometeu ainda uma retro- escavadeira no final de 2018 a início de 2019. Estiveram presentes no local o Presidente da Câmara de Vereadores, João

Gilson de Souza, o Prefeito Dalmir Carara Cândido, Vice-prefeito Valdeci Serafim, Ex-prefeito Castilho Silvano Vieira, Chefe de Gabinete Luciano Brás Eduardo, Amarildo de Sá , Rides Scremin (Compras), os Secretários Municipais, Aldori Antônio da Silva (Administração e Finanças), Sinara Estevam Eduardo (Saúde), Suzana Luíz Tibúrcio (Educação e Cultura), Osnilda Irma Rosa Joaquin (Assistência Social), Edeval Nercides Feliciano (IMASA), Rogério Manoel Corrêa ( Agricultura), Genésio

Hercílio Pereira (Esporte), Odilon Coelho Gildo (Intendente Distrital), Alessandro Martins de Souza (Obras), Ezelir Felisberto Cardoso , Édio Medeiros (SAMAE), os Vereadores Silviane Silvano Goulart, Thiago da Silva Izidoro, Gregório Antônio da Rosa, Anderson de Souza, Ronaldo Alano (Presidente do PSC), e Fábio Renato Joaquim (Suplente de Vereador do PSC). Fica registrado, em nome de todos os presentes e do prefeito, nosso muito obrigado ao nosso Deputado Jorge Boeira.