ANO 20 - EDIÇÃO 1237 - R$ 2,00
QUARTA-FEIRA 24 DE JANEIRO DE 2018 www.omunicipio.com
Estado aciona STF para evitar prejuízo de R$ 6,2 bilhões para Santa Catarina
Morre ex-deputado estadual Altair Guidi
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Instalação gratuita em Sangão e Jaguaruna
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Estado aciona STF para evitar prejuízo de R$ 6,2 bilhões para Santa Catarina O
Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o uso de debêntures da Santa Catarina Participação e Investimentos (Invesc) para pagamento de dívidas de ICMS. Os efeitos da legislação poderiam causar um prejuízo de R$ 6,2 bilhões aos cofres públicos catarinenses. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira, 22, pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, que contou com a assessoria da Procuradoria Geral do Estado. A Lei Estadual Nº 17.302, de outubro de 2017, resultou da conversão da Medida Provisória Nº 212, de origem governamental, que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). Durante o processo legislativo, a medida provisória recebeu uma emenda parlamentar que inseriu um texto inteiramente estranho à matéria: que debêntures da Invesc poderão ser usadas para quitação de ICMS. O Artigo 6º, que tratava sobre o tema, foi vetado pelo governador Raimundo Colombo, porém, derrubado pelos deputados estaduais que promulgaram a lei na íntegra, em 21 de
dezembro. O Estado cita diversos dispositivos constitucionais infringidos e também precedentes do STF corroborando a tese de inconstitucionalidade. Uma delas aponta que uma emenda parlamentar não pode introduzir aumento da despesa em projeto de iniciativa exclusiva do governador, no caso a Medida Provisória Nº 212. Por outro lado, segundo a Adin, o propósito do programa era ampliar a arrecadação, com a oferta de condições facilitadas para que devedores de ICMS fossem estimulados a regularizar a situação fiscal, mediante pagamento. “Ao incluir dispositivo absolutamente estranho a esse contexto, a Assembleia Legislativa atuou com completa ausência de pertinência temática, pois, ao invés de aprimorar mecanismo que visava a recuperação da capacidade arrecadatória do Estado, institui um outro que enseja justamente o contrário”. Santa Catarina também manifestou preocupação com o repasse de 25% dos recursos oriundos de ICMS para os municípios. Quando parte da receita deixa de ser efetivada em razão da compensação prevista na lei estadual, há uma redução da base de cálculo da transferência devida, afetando de forma inconstitucional o direito dos municípios.
O mesmo raciocínio também pode ser estendido para os demais poderes, ao Ministério Público e Defensoria Pública. “Se o propósito da lei é instituir um benefício fiscal, além de todos
os óbices já apontados nesta petição, não se vislumbra quais razões justificam a medida, já que não estão claros se há setores ou atividades que se pretende desenvolver ou se há grupos ou par-
cela da população que se pretende favorecer ou cuja atividade se pretenda estimular. Não há uma distinção republicana e juridicamente válida a indicar os destinatários do benefício”, salienta o tex-
to da Adin, ao pedir medida cautelar urgente para suspender os efeitos do Artigo 6º, da Lei Estadual Nº 17.302/2017, “com eficácia retroativa à data da publicação da derrubada do veto”.
8 Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios. SALMOS 91.8
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Morro da Fumaça consegue o empenho para aquisição de ambulância de R$ 80 mil A
primeira etapa para a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 80 mil em Morro da Fumaça foi efetivada. O prefeito interino Eduardo Sartor Guollo recebeu o deputado estadual Cleiton Salvaro nesta terça-feira, 23, que confirmou o empenho de recursos pelo Governo Federal, por meio da emenda parlamentar do deputado federal Marco Tebaldi. “Nós temos uma parceria no sul do Estado onde buscamos levar recursos dos governos estadual e federal para os municípios”, comenta o Cleiton Salvaro. A próxima etapa é a transferência deste recurso para a conta da prefei-
tura, que vai fazer a aquisição de uma ambulância do tipo A. “Após a conclusão destes processos burocráticos, vamos poder adquirir esta ambulância que vai ampliar a assistência à saúde de todos os fumacenses”, conta o prefeito interino de Morro da Fumaça, Eduardo Sartor Guollo. O representante do PSDB de Morro da Fumaça, Marci Sartor, também esteve presente na reunião. As ambulâncias do tipo A são destinadas ao transporte de enfermos que não apresentam risco de vida e são utilizadas para remoção simples e de caráter eletivo.
Regulamentada lei de segurança em piscinas catarinenses A
proveitar dias quentes para relaxar e brincar em piscinas residenciais multifamiliares e coletivas está mais seguro em Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo regulamentou a Lei nº 16.768, de novembro de 2015, e as exigências e fiscalizações serão mais rigorosas a partir de agora. De acordo com o decreto nº 1.412, a instalação é obrigatória em piscinas residenciais multifamiliares ou coletivas. A lei não se aplica a edificações unifamiliares, nas quais devem ser desenvolvidas ações educativas e preventivas. As características do sistema antissucção e das demais medidas de segurança serão previstos por instrução normativa específica do Corpo de Bombeiros. Também cabem aos Bombeiros a fiscalização e a aplicação das sanções previstas na lei. De autoria do deputado estadual licenciado Valmir Comin (PP), a medida exi-
ge a instalação de dispositivos de segurança como ralo antiaprisionamento e sistema de desligamento automático da bomba. O objetivo da lei é garantir a segurança e evitar acidentes, alguns deles fatais. Quem descumprir a lei estará sujeito a pena sucessivas como notificação, advertência, multa e interdição da piscina, se a irregularidade não for sanada em até 30 dias após a notificação. Os donos de piscinas que se enquadram na lei terão até 18 de dezembro deste ano para promoverem as adaptações necessárias. Durante a pesquisa para preparar o projeto, Comin constatou que, na maioria dos acidentes, as pessoas são sugadas por ralos que não possuem proteção, seja pelo cabelo, pelos braços ou até mesmo por objetos que estejam usando. “Queremos fazer com que as pessoas deixem de sofrer por um problema tão simples de
ser resolvido. A peça custa pouco, com a instalação não passa de R$ 300. Então, ficam as perguntas, quanto custa uma vida? Como se mede a perda
de uma pessoa que amamos? Esta peça é um detalhe que faz a diferença”, assegurou o deputado. Conforme a Associação Nacional dos Fabri-
cantes de Piscinas, cerca de 40 mil delas, em todo o Brasil, tem ralos com dispositivos de segurança. Isso significa 2% de um total de 1,8 milhão.
“Se no país o assunto ainda está em discussão, pelo menos estamos felizes com a lei criada em Santa Catarina”, afirmou Comin.
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VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES - O astral continua tenso, no entanto, seu regente Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando dias de tomada de decisões e bom andamento em seus projetos relacionados ao exterior. Siga sua intuição. TOURO - A Lua continua em Virgem e em tenso aspecto com Saturno e Netuno, obrigando você a repensar um romance. Você sente a pressão em seu coração, no entanto Marte começa a caminhar livre dando uma trégua aos problemas financeiros. GÊMEOS - Marte em seu signo começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando dias de maior assertividade e foco em assuntos pessoais e profissionais. O dia ainda está tenso, com alguns problemas domésticos para resolver. CÂNCER - Apesar de Marte começar a caminhar livre da pressão de Saturno, sua energia vital e saúde continuam comprometidas. Continue se preservando e evitando pessoas e ambientes insalubres, pois seu campo de energias continua vulnerável. LEÃO - Marte começa a caminhar livre da tensão de Saturno e começa uma fase de maior equilíbrio e dinamismo em seus projetos em equipe. Os problemas que, porventura, existiram nas últimas semanas, ficam para trás. Evite gastos desnecessários. VIRGEM - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, e sua vida profissional ganha um novo ritmo e movimento. Um projeto apresentado anteriormente pode ser aprovado. Você estará mais dinâmico e mais voltado para o cumprimento de suas metas. LIBRA - Sua energia vital continua baixa, e você deve manter os cuidados com a saúde. Se puder, tire o dia para descansar. Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, trazendo um grande movimento aos seus projetos de médio prazo. ESCORPIÃO - Se puder, tire o dia de hoje para descansar e retirar-se do movimento social. Você se sentirá melhor estando junto dos que ama. Marte caminha livre de Saturno, trazendo um movimento positivo para projetos que envolvem sociedade e grande soma de dinheiro. SAGITÁRIO - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, trazendo um grande movimento para os seus relacionamentos, tanto os pessoais, quanto os profissionais. Você deve apenas tomar muito cuidado com o excesso de energias que pode levar à agressividade. Mantenha o foco. CAPRICÓRNIO - A Lua em Virgem, ainda pressionada, indica um dia tenso por decisões que deve tomar com relação a projetos de médio prazo. No entanto, Marte começa a caminhar livre de Saturno deixando seu trabalho mais intenso e produtivo. AQUÁRIO - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando uma fase de maior movimento em sua vida social e romances. Se ainda estiver só, você pode ser pego de surpresa por uma nova paixão. Tome cuidado apenas com o excesso de agressividade. PEIXE - A Lua continua pressionada em Virgem, dificultando os seus relacionamentos. Mantenha a calma, pois essa energia é passageira. Marte começa a caminhar sem a pressão de Saturno, indicando dias em que você deve evitar as brigas domésticas.
Keyla e Benê correm para ver Lica. Tais implica com a filha de Edgar e as duas acabam se confrontando. Gabriel enfrenta Rafa, que fica furioso. Nena pede a Das Dores para levar Anderson ao hospital para conversar com o médico.
FUXICO Caio Castro assume namoro com Mariana d'Ávila
Respostas da cruzada da edição anterior
"Meu presente de aniversário é você": Caio Castro aproveitou o aniversário de 29 anos para finalmente assumir o novo amor. Em foto publicada na manhã dessa terça-feira (23.01) em seu perfil no Instagram, o ator aparece abraçado e levantando a amada, a modelo Mariana d'Ávila. Caio nem precisou marcar o perfil da modelo: desde que postou a foto, Mariana já ganhou 10 mil novos seguidores (!). Ela, por sua vez, também fez sua homenagem em seus Stories com uma foto similar, mas escondeu os respectivos rostos com emojis - nem precisava, não é mesmo?
Lucinda descobre uma história do passado de Emília. Gregório sugere que Leonor se insinue para Reinaldo. Tomaso ouve Natália falar sobre sua dívida com Lucerne. Giuseppe tenta se reconciliar com Helena. Alzira conforta Celina. Bernardo leva José Augusto à Maison, e Lucerne se disfarça.
Amália se sente culpada por Afonso ter abdicado de sua vida e de sua família por causa dela. Catarina descobre que Afonso virou plebeu por causa de uma mulher e arrisca que ele pode ter a intenção de espionar Artena. Afonso decide trabalhar na feira com Amália.
Rato ajuda Sophia a esconder o corpo de Vanessa. Amaro leva Estela para falar com Mercedes e se aflige com o que ouve da vidente. Sofia deixa suas impressões digitais no lençol que envolve o corpo de Vanessa. Caetana desconfia que Karina esteja grávida. Diego faz declarações para Melissa.
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Morre ex-deputado estadual Altair Guidi F
aleceu nesta terça-feira, ao meio-dia, o exdeputado estadual Altair Guidi. Ele estava internado na UTI do Hospital São José, em virtude de complicações renais. Foi prefeito de Criciúma por duas vezes, deputado estadual por quatro oportunidades e arquiteto por formação. O ex-deputado é reconhecido como um dos maiores nomes da política estadual e completou 81 anos no dia 14 de janeiro. Altair Guidi era casado com a ex-senadora Sandra Zanatta Guidi, e pai de Andrea e Ricardo, que também atua como deputado estadual. Ele deixa dois netos. O governador do Estado em exercício, Eduardo Pinho Moreira(MDB), decretou nesta terça-feira, 23, luto oficial de três dias em SantaCatarina pelo falecimento do ex-deputado estadual, Altair Guidi.
Ação pede anulação de concurso do IGP de Santa Catarina O
concurso do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina para a seleção de 49 candidatos com salário de até R$ 15,8 mil está sendo questionado na Justiça por um grupo de participantes das provas que ocorreram em novembro de 2017. A ação popular foi protocolada na última semana por 12 pessoas. Eles tiveram negada a liminar para a suspensão imediata das etapas em andamento pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os candidatos apontam para sete supostas irregularidades ocorridas desde a contratação da banca respon-
sável pela aplicação dos questionários até a distribuição das vagas previstas no edital (veja abaixo detalhadamente). O processo seletivo foi aberto em setembro do ano passado e teve 45 mil inscritos e 22 mil pessoas confirmadas com o pagamento das taxas previstas em edital. Eles disputavam vagas para perito oficial e técnico pericial. As provas ocorreram em novembro de 2017. A banda responsável pelas provas contratada pelo IGP foi a IESES, com sede em São José, através do modelo de dispensa de licitação. Esse método é usa-
do por outros órgãos do Estado para a realização de concursos públicos. No entanto, os candidatos que entraram na Justiça questionam essa decisão do instituto. A advogada Giglione Zanela Maia é a representante legal do grupo de interessados na ação. Segundo ela, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi informado de três denúncias referentes a supostas irregularidades. A tentativa inicial, explica, era a concessão da liminar para a suspensão do certame já que está marcada para o dia 4 de fevereiro a fase do exame psicológico
dos candidatos. Agora, a intenção é anular todo o concurso público. Na decisão de negar a liminar para suspensão do concurso, o juiz Laudenir Fernando Petroncini alega que "parcela dos
fatos alegados é de inequívoca gravidade, o que por si só já exigiria cautela redobrada na análise do pedido". No entanto, Petroncini não enxergou perigo na demora caso postergasse a decisão
e disse que "no momento em que se encontra o certame, deve-se oportunizar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa antes da adoção de qualquer providência".
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Criciúma faz promoção para jogo contra Chape O
Criciúma lançou uma promoção de ingressos para o jogo contra a Chapecoense. Os sócios em dia com o clube carvoeiro poderão trocar cinco apostas na Timemania, marcando o Tigre como Time do Coração nos concursos 1135 ou 1136, e mais R$ 20, por um ingresso de arquibancada. Criciúma e Chapecoense jogam nesta quarta-feira, às 21h45min, no estádio Heriberto Hülse. A partida é válida pela 3ª rodada do Campeonato Catarinense. O Tigre é o 4º colocado na tabela de classificação do Estadual, com 3 pontos. O Verdão do Oeste é o líder da competição, com 6 pontos.
São Paulo recusa proposta por Cueva, que pede para não ser relacionado para jogo O
São Paulo recusou uma proposta do Al-Hilal, da Arábia Saudita, pelo meia Christián Cueva. O peruano, então, solicitou que não fosse relacionado para o jogo contra o Mirassol, nesta quarta-feira, fora de casa, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. E acabou sendo atendido. Além do Al -Hilal, da Arábia Saudita, o Krasnodar, da Rússia, também fez sondagens por Cueva. Cueva tem contrato com o São Paulo até
2021. Um dos protagonistas da equipe de Dorival Júnior, o meia é nome praticamente certo para a disputa da Copa do Mundo de 2018 pelo Peru. Recentemente, Cueva perdeu seis dias de pré-temporada por conta de compromissos comerciais da seleção peruana e foi multado pelo São Paulo. Cueva também foi multado no ano passado por voltar atrasado do jogo que assegurou ao Peru uma vaga no Mundial.
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PM de Tubarão prende duas pessoas com 684 pedras de crack A
pós verificarem um veículo suspeito dentro de uma residência no bairro São Bernardo, em Tubarão, na tarde desta segunda-feira (22), os policiais do PPT deram início a um monitoramento. O veículo estava em trânsito quando foi abordado. Com os dois ocupantes foram encontradas 684 pedras de crack. Diante do flagrante, os PMs foram até a casa, onde encontraram documentos pessoais, uma pistola calibre 380 com numeração suprimida e a quantia de R$ 1.900, além de rádios comunicadores. Foi então dada voz de prisão aos suspeitos, que foram conduzidos até a Central de Polícia.
Homem é detido após ser acusado de roubo e tentativa de estupro, em Tubarão U
m homem de 39 anos foi preso após ser acusado tentar estuprar uma mulher, de 33 anos ontem em Tubarão. Ele roubou o celular da vítima, que afirmou ter sido ameaçada com uma arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 21h30min dessa segunda-feira. A vítima estava acompanhada de uma amiga, 26, e se dirigiram no Batalhão da Polícia Militar para relatar o ocorrido. Elas contaram que foram à casa do homem, no bairro São João, para um churrasco e que a mulher foi ameaçada com uma arma de fogo e forçada a manter relações sexuais com ele. O
homem negou a tentativa de estupro e o roubo do celular. Após o ocorrido a vítima saiu correndo da residência, levando consigo a chave do portão. A guarnição seguiu até o local informado e entrou pelo portão utilizando a chave dada por ela. Os policiais localizaram o acusado, que permitiu que eles entrassem na residência. Em buscas no local, foram localizados o celular da vítima e um simulacro de arma de fogo, que foi reconhecido pela mulher. A vítima, a testemunha e o acusado foram encaminhados para a Central de Polícia Civil.
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DNIT/SC fará trabalhos de conservação na BR-101 Sul, em Tubarão O
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) faz durante toda esta semana, trabalhos de conservação na BR-101 Sul, no trecho entre o Rio Capivari ao Rio Tubarão – do km 330 ao km 337. As atividades são dirigidas para a remoção de eiras (bordos) da plataforma de tráfego e também das vias laterais. Os serviços vão interferir no tráfego, pois ora são feitos sobre os acostamentos, ora próximo da circulação local de veículos e pedestres. Nas eiras os sedimentos acabam acumulando e, com o crescimento da vegetação rasteira, a água das chuvas não consegue escoar para o sistema de drenagem. Os trabalhos são feitos com emprego de escavadeira e trabalhadores, que retiram o excesso de vegetação e abrem as saídas de
sarjetas. Além dessa atividade, melhorias e manutenção são feitas na drenagem, com retirada de sedimentos e vegetação. A execução desses
serviços depende de condições de tempo estável na região. Em caso de mau tempo, os trabalhos são suspensos. Todos os locais estão identificados com sinalização
vertical provisória, sendo necessária, em momentos alternados, a interrupção do tráfego para o deslocamento de trabalhadores e equipamentos. Devendo o motorista
ter atenção redobrada, principalmente quanto à redução da velocidade. Para os usuários da BR-101, o DNIT/SC pede que seja respeitado o local em melhorias,
evitando a parada desnecessária com o veículo. Além disso, é preciso reduzir a velocidade e observar a sinalização vertical provisória instalada.
CDL de Jaguaruna divulga horário do comércio durante o carnaval A
CDL Câmara dos Diri gentes Lojistas de Jaguaruna,comunica a população Jaguarunense os horários do comércio durante o carnaval,confira as datas e horários: Dia 10/02/2018 (Sábado) das 8;00 as 12:00 Dia 12/02/2018 Fechado Dia 13/02/2018 Fechado Dia 14/02/2018 Quarta feira ( Das 13.30 as 18:30 Serão Compensados 03 sábados D+ por conta da folga do carnaval.