ANO 20 - EDIÇÃO 1227 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 www.omunicipio.com
MP apura suspeita de irregularidade na Operação Veraneio em SC CONTRACAPA
Fim das aposentadorias dos exgovernadores é aprovada na Alesc PÁGINA 03
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GERAL
Lula perde ação que pedia indenização de R$ 1 milhão por power point
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ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu em primeira instância a ação que moveu contra o procurador Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da Lava-Jato, por danos morais decorrentes da apresentação de um gráfico, em power point, no qual foi apresentado como co-
mandante máximo de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. O juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, julgou a ação improcedente. Cabe recurso à segunda instância e a defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da decisão.
Lula pedia indenização de R$ 1 milhão pelo abalo causado à sua imagem e violação do princípio de presunção de inocência. A defesa de Lula afirmava ainda que a indicação gráfica, por meio de setas, relacionou Lula à prática de diversos crimes, dando a entender "uma condição de conde-
nado" perante a população. Para os advogados, a divulgação de conclusões do procurador foi feita de forma "espetacular", com o objetivo de denegrir a imagem do ex -presidente. A apresentação do power point por Dallagnol foi feita em setembro de 2016, quando o procurador divulgou a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guaruja. O ex -presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Dallagnol, por sua vez, alegou a ação movida pelo ex-presidente teve caráter intimidatório e que justamente por Lula ter sido presidente da República foi compelido a divulgar as informações em rede nacional. Argumentou que a expressão "comandante" foi usada para indicação
do ex-presidente como peça central de esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, independentemente da qualificação jurídica que se possa atribuir, e que apenas se valeu dos meios necessários para, "de forma didática", narrar os fatos oriundos da investigação. O juiz considerou que o fato de Lula ser uma pessoa pública e o caso envolver fatos de elevada repercussão justificam ampla divulgação da denúncia, como fez o Ministério Público Federal. Observou ainda que, na ação, a defesa de Lula evitou a efetiva discussão a respeito da prática de crimes, dando mais importância às adjetivações usadas pelo procurador do que à idoneidade dos fatos que deram suporte à denúncia, que classificou de alta gravidade. Melfi também usou
a sentença do juiz Sergio Moro, no caso do tríplex, para lembrar que o ex-presidente foi condenado. "Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência e outras garantias previstas na Constituição Federal e nos tratados internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir. Nenhum motivo pode existir para a realização dessa apresentação a não ser inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial", informaram os advogados de Lula.
Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios. SALMOS 91-8
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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Fim das aposentadorias dos ex-governadores é aprovada na Alesc
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Assembleia Legisla tiva de Santa Catarina aprovou por unanimidade nessa terça-feira, dia 19, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, que
retira da Constituição do Estado o Artigo 195, que prevê o pagamento de uma aposentadoria de R$ 30 mil aos ex-governadores catarinenses. O projeto, apre-
sentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera em 2011, chegou a ficar ameaçado por uma Emenda Substitutiva, que alterava o teor da proposta. Mas, depois
de muita pressão, o plenário aprovou a medida por 33 votos a zero. “É um dia histórico para nosso Estado, e é preciso agradecer a cada catarinense que manifestou seu apoio e também à imprensa que insistiu nesta pauta. Foram 11 anos de luta desde que ingressamos na justiça, mas acredito que agora, neste caso, a justiça foi feita”, afirmou Padre Pedro. O parlamentar disse esperar que a medida seja a primeira de uma série de ações que derrubam privilégios nos três poderes do Estado e também agradeceu aos deputados e deputadas, que compreenderam a
importância de aprovar a proposta. A matéria já foi votada em dois turnos e terá a redação final apreciada nesta quarta-feira. A expectativa é de que a promulgação e a publicação no Diário Oficial aconteçam nos próximos dias. Depois disso, o Legislativo envia comunicação oficial ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado. Decisão é inédita em todo país O projeto é o primeiro no país a extinguir completamente o benefício, que é pago em Santa Catarina desde a promulgação da Constitui-
ção Estadual, em 1989. Anualmente são gastos mais de R$ 3,7 milhões com as aposentadorias dos ex-governadores em Santa Catarina. O autor do projeto, no entanto, prevê que a discussão deva seguir na Justiça, já que os atuais beneficiários devem ingressar com pedidos para que os pagamentos continuem. “O que importa é que a sociedade catarinense está dando um recado claro de que não serão mais aceitos benefícios inconstitucionais e imorais, pagos com dinheiro público”, complementou. Desde 2006, quando o deputado ingressou na justiça, foram gastos mais de R$ 40 milhões.
Municípios poderão corrigir percentual aplicado em 2016 para a educação O
s municípios que não atingiram o percentual mínimo obrigatório em manutenção e desenvolvimento do ensino público (25%) em 2016, em função do crédito relativo aos recursos da multa da repatriação, poderão corrigir os valores até 31 dezembro de 2017. Este era um dos pleitos que vinham sendo constantemente trabalhado ao longo do ano pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM. A correção foi permitida pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro, sobre a conversão da Medida Provisória 785/2017 – conhecida como Reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em seu artigo 15º a Lei institui que Estados, Distrito Federal e Municípios ficam autorizados a corrigir, até 31 de dezembro de 2017, as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas que resultem no
não atendimento da aplicação do percentual mínimo obrigatório em manutenção e desenvolvimento do ensino público. A regra vale somente para as diferenças que ocorreram em virtude do valor recebido da repatriação. Alguns municípios não atingiram o percentual exigido constitucionalmente em 2016, uma vez que o valor da multa da repatriação entrou no cofre das prefeituras no dia 30 de dezembro de 2016, em período de feriado bancário, não sendo possível fazer a aplicação do recurso dentro do exercício e fugindo a capacidade gerencial dos prefeitos. Com a nova Lei, se um município aplicou 22% em função do volume de receita que entrou com a repatriação no final do ano passado, ele deverá aplicar mais 3% até o final de 2017 para fechar o percentual mínimo exigido.
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VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES - O astral continua tenso, no entanto, seu regente Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando dias de tomada de decisões e bom andamento em seus projetos relacionados ao exterior. Siga sua intuição. TOURO - A Lua continua em Virgem e em tenso aspecto com Saturno e Netuno, obrigando você a repensar um romance. Você sente a pressão em seu coração, no entanto Marte começa a caminhar livre dando uma trégua aos problemas financeiros. GÊMEOS - Marte em seu signo começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando dias de maior assertividade e foco em assuntos pessoais e profissionais. O dia ainda está tenso, com alguns problemas domésticos para resolver. CÂNCER - Apesar de Marte começar a caminhar livre da pressão de Saturno, sua energia vital e saúde continuam comprometidas. Continue se preservando e evitando pessoas e ambientes insalubres, pois seu campo de energias continua vulnerável. LEÃO - Marte começa a caminhar livre da tensão de Saturno e começa uma fase de maior equilíbrio e dinamismo em seus projetos em equipe. Os problemas que, porventura, existiram nas últimas semanas, ficam para trás. Evite gastos desnecessários. VIRGEM - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, e sua vida profissional ganha um novo ritmo e movimento. Um projeto apresentado anteriormente pode ser aprovado. Você estará mais dinâmico e mais voltado para o cumprimento de suas metas. LIBRA - Sua energia vital continua baixa, e você deve manter os cuidados com a saúde. Se puder, tire o dia para descansar. Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, trazendo um grande movimento aos seus projetos de médio prazo. ESCORPIÃO - Se puder, tire o dia de hoje para descansar e retirar-se do movimento social. Você se sentirá melhor estando junto dos que ama. Marte caminha livre de Saturno, trazendo um movimento positivo para projetos que envolvem sociedade e grande soma de dinheiro. SAGITÁRIO - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, trazendo um grande movimento para os seus relacionamentos, tanto os pessoais, quanto os profissionais. Você deve apenas tomar muito cuidado com o excesso de energias que pode levar à agressividade. Mantenha o foco. CAPRICÓRNIO - A Lua em Virgem, ainda pressionada, indica um dia tenso por decisões que deve tomar com relação a projetos de médio prazo. No entanto, Marte começa a caminhar livre de Saturno deixando seu trabalho mais intenso e produtivo. AQUÁRIO - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando uma fase de maior movimento em sua vida social e romances. Se ainda estiver só, você pode ser pego de surpresa por uma nova paixão. Tome cuidado apenas com o excesso de agressividade. PEIXE - A Lua continua pressionada em Virgem, dificultando os seus relacionamentos. Mantenha a calma, pois essa energia é passageira. Marte começa a caminhar sem a pressão de Saturno, indicando dias em que você deve evitar as brigas domésticas.
Roney se desespera com a revelação de Maria Eduarda. Samantha admira Lica no palco. Marta e Luís se empolgam com o projeto sobre a educação brasileira. K2 afirma a Valdirene que conseguirá ficar com Tato. Keyla comenta com Tato que acredita que haja um mistério em torno de Gabriel.
FUXICO Com banho de lama no Mar Morto, Angélica e Huck curtem férias em Israel
Respostas da cruzada da edição anterior
Angélica e Luciano Huck estão aproveitando os dias de folga em Israel. Depois de fazerem passeio pelo deserto, o casal seguiu para banho no Mar Morto. Em post feito nos stories do seu Instagram, Angélica mostrou um pouco da visita, com selfie em que aparece de maiô e mostra um pouquinho a famosa pinta na perna.
Lucinda discute com Emília por causa de Inácio. Celeste visita Maria Vitória na pensão de Nicota. Inácio faz reparos no cabaré e Felícia o admira. Eunice decide declarar a Reinaldo que não o ama mais. Celeste comenta com Conselheiro que acredita que o amor de Vicente pode fazer bem a Maria Vitória. Celina, Pepito, Balbina e Alzira definem um novo nome para sua geleia.
Luiza pergunta a Bebeth até quando ela fará Eric sofrer. Antônia confessa a Júlio que acha que não está preparada pra abrir mão da carreira em nome do amor que sente por ele. Pedrinho comenta com Arlete sua preocupação com a operação de Sabine. Gabriel aconselha Bebeth a perdoar Eric. Eric procura Bebeth, e os dois se reconciliam.
Renato afirma que ajudará Clara a conquistar Tomaz. Mercedes alerta Clara para tomar cuidado com sua vingança. Amaro procura Estela. Sophia humilha Estela e Lívia tenta consolar a irmã. Gael é destratado na prisão. Maíra e Desirée disputam Xodó. Renato confirma que as despesas de Cido foram pagas por Sophia e fica intrigado.
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Em sessão extraordinária, vereadores aprovam sete projetos do Executivo MORRO DA FUMAÇA
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m sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 20, os vereadores de Morro da Fumaça aprovaram pacote de sete projetos encaminhado pelo Executivo do Município. Entre os textos, está o Projeto de Lei nº 45/2017 que institui o programa “Morro da Fumaça Bem Mais Simples”, utilizando o enquadramento empresarial simplificado, autodeclaração e procedimentos decorrentes, conforme o previsto na Lei Estadual nº 17.071/2017 e o Projeto de Lei nº 48/2017 que autoriza o Executivo Municipal a fazer aditivo ao Termo de Parceria firmado com o Programa Fumacense de Ação Social (Profas). Outro projeto aprovado é o nº 50/2017, que autoriza a Administração a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento no exercício de 2017. Nova sessão extraordinária
Uma nova sessão extraordinária foi agendada para a próxima terça-feira, 26, às 19h, quando será apreciado o Projeto de Lei nº 46/2017 que autoriza o Município a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Tranquilo Sartor. Conforme o texto, a Administração Municipal pode contratar o valor de até R$ 5 milhões. Quanto às condições financeiras do financiamento, a contrapartida mínima será de 5% do valor do investimento e a taxa de ju-
ros é de 6% ao ano, com um prazo de carência de 48 meses. O prazo de amortização é de 20 anos. Pelo menos dois outros projetos devem ser votados na reunião. Projetos aprovados na sessão extraordinária: Projeto de Lei nº 44/2017 – altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 1.810 de 23 de novembro de 2017; Projeto de Lei nº 45/2017 – institui o programa “Morro da Fumaça Bem Mais Simples”, utilizando o enquadramento empresarial simplificado, autodeclaração e procedimentos decorrentes, conforme o previsto na Lei Estadual nº 17.071/2017; Projeto de Lei nº 48/2017 – fica o Poder Executivo Municipal de Morro da Fumaça autorizado a aditivar o Termo de Parceria firmado com o Programa Fumacense de Ação Social (Profas); Projeto de Lei nº 49/2017 – concede redução sobre juros e multas incidentes sobre o crédito tributário inscrito em dívida ativa e dá outras providências; Projeto de Lei nº 50/2017 – autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento no exercício de 2017; Projeto de Lei nº 51/2017 – declara de utilidade pública a Associação de proteção aos animais “Vida de Cão” e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 24/2017 – altera dispositivos da Lei Complementar nº 2/2009, que trata do Código Tributário Municipal com as alterações posteriores e dá outras providências.
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Criciúma renova com meia Alex Maranhão O
meia Alex Maranhão, artilheiro do Criciúma nesta temporada com 13 gols, renovou na tarde desta terça-feira, 19, seu contrato com o clube para 2018. O jogador de 32 anos tinha propostas de Avaí, Chapecoense e alguns clubes paulistas mas, optou por renovar seu vínculo com o Tigre até o final da Série B. "Tenho um carinho muito grande, sou muito identificado com o Criciúma. Espero ser campeão, colocar meu nome na história do clube", comemorou Maranhão. O contrato foi firmado pelo executivo, Newton Drummond, por desejo do gerente de futebol Émerson Almeida e do técnico Lisca. Desde que chegou ao Criciúma em 2016, o meia atuou em 72 jogos, com 22 vitórias, 21 empates e 29 derrotas, além de balançar a rede 13 vezes.
Após três meses no clube, atleta do Tubarão é negociado ao futebol europeu
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Tubarão anunciou nesta quarta-feira a primeira negociação internacional como clube
-startup. Jogador com apenas três meses de clube, Borges teve parte dos direitos federa-
tivos adquiridos pelo Hammarby, time da primeira divisão da Suécia. O lateral-esquerdo
de 21 anos foi contratado para formar o plantel da Copa SC, conquistada pelo Peixe, e pode render até 300 mil euros ao clube do Sul de Santa Catarina. A equipe sueca, que terminou o último campeonato nacional na 11ª colocação, adquiriu mais da metade dos diretos federativos e tem a preferência para a compra de percentual maior. O negócio todo pode render até R$ 1 milhão ao Tubarão. — Temos um diferencial na nossa gestão, inclusive a criação de novas fórmulas de se fazer negócio. Esta é uma operação dentro do mer-
cado do Tubarão em se tratando de acordo com clube da Europa – comentou o presidente do Peixe, Luiz Henrique Ribeiro. A ascensão do atleta até a negociação foi meteórica. Natural de Saubara (BA), o lateral de 21 anos chegou ao Estádio da Vila depois de cinco jogos em defesa do Itabaiana-SE na Série D do Campeonato Brasileiro deste ano. O centro de inteligência do Tubarão monitorava o jogador desde o fim do primeiro semestre. Foi contratado para reforçar o plantel para a Copa SC e atuou em todas as partidas do tor-
neio local. No período em Tubarão ganhou massa muscular e manteve a velocidade, principal característica. Foi em um jogo-treino de preparação ao Catarinense que a negociação nasceu. - Havia um observador do clube sueco e depois entrou em cena o nosso departamento de negócio, que trabalhou bem – completa Ribeiro. Sem Borges, também conhecido como Netinho, o Tubarão vai estrear no Campeonato Catarinense de 2018 no dia 17 de janeiro. O Peixe tem pela frente o clássico local contra o Hercílio Luz, no estádio Anibal Costa, casa hercilista.
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Após assalto em Jaguaruna, policias prendem ladrões em Tubarão O
s bandidos roubaram uma residência, amarraram os moradores e fugiram com o carro da família. Um cerco foi realizado em Tubarão para capturar os ladrões Na noite de ontem (19), uma família foi assaltada em sua própria residência na região do Arroio, em Jaguaruna. Eles foram rendidos e amarrados por pelo menos dois bandidos. Os ladrões escaparam com o carro da família. Durante a fuga, a Polícia Militar realizou o acompanhamento do veículo pela BR-101 até Tubarão. Um cerco foi realizado com as viaturas e também com o apoio de um PM que estava de folga. Os agentes conseguiram abordar os ladrões no bairro Oficinas. Eles estavam com o veículo roubado e também em posse de arma de fogo. Ao todo, nove viaturas e cerca de vinte policiais participaram da ocorrência.
Adolescentes, suspeitos de roubarem residência, são apreendidos pela polícia TUBARÃO
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Polícia Civil de Tubarão, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC), apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que são suspeitos de roubarem uma residência. Na ocasião, os menores entraram em uma casa e agrediram um casal de idosos. Eles roubaram diversos objetos e também um veículo, que foi abandonado logo em seguida. Os agentes conseguiram identificar os dois menores. Na manhã desta quarta-feira (20), os investigadores deram cumprimento aos mandados de internação. Um dos rapazes conseguiu fugir, mas foi capturado logo em seguida. Na casa de um deles foi apreendida a quantia de R$ 2 mil em todas falsas de cem reais. Um dos adolescentes já havia sido apreendido em outubro por diversos roubos na região e estava em liberdade desde novembro.
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MP apura suspeita de irregularidade na Operação Veraneio em SC O
Ministério Público instaurou um procedimento para apurar suposta irregularidade na organização da Operação Veraneio — que inicia nesta sexta-feira ( 22) e vai até 4 de março de 2018. O MP quer saber por que a Polícia Militar de Santa Catarina está prevendo deslocar 62 policiais para ficarem à disposição do subcomandogeral da corporação, em Florianópolis. “Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, que o subcomandante-geral da PMSC, deixará à sua disposição, cerca de 60 policiais militares (praças) e 2 (dois) Tenentes (oficiais), para emprego dele mesmo, na forma que entender conveniente”, diz o procedimento. A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital relata no procedimento assinado pelo promotor Raul Rogério Rabello, que recebeu a informação de que seriam destacados dois pelotões de 30 soldados e cabos e um sargento da 2ª Região da PM (Lages) e da 7ª Região da PM (Blumenau) para a função. “Frisa-se que, em tese, os pelotões destacados integrarão a reserva técnica do subcomando- geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sendo alojados, a priori, nesta cidade e comarca (Florianópolis), visando o emprego em ações específicas a critério do subcomando-geral, podendo ser empregados também em outras localidades”, anotou o promotor. O subcomandante-geral, coronel Araújo Gomes, confirma que ordenou a criação da reserva técnica durante a Operação Veraneio. Segundo ele, houve uma mudan-
ça de estratégia, uma vez que o efetivo ficará disponível para se deslocar pelo Estado conforme as demandas criminais ou por conta do aumento do fluxo de turistas em determinados lugares . — Foi uma mudança de estratégica. Como há mudança no perfil de criminalidade em termo de deslocamento dos focos com a mancha criminal, e as nossas ferramentas de estatística estão aperfeiçoadas, uma parte do efetivo fica disponível para realizar operações pontuais — disse Gomes. Como os policiais se apresentam a partir de sexta-feira, durante as festas de Natal e Ano Novo, a reserva técnica deve ficar em Florianópolis. Segundo Gomes, os policiais podem ser deslocados para outras regiões assim que houver necessidade. — Se houver aumento de roubos em Camboriú, por exemplo, eles podem ser deslocados para lá. Se o movimento de turistas na região da Costa Esmeralda for maior do que o previsto, eles podem reforçar o policiamento lá. Eles não estão à minha disposição e sim à disposição do subcomando, que é responsável pela parte operacional — completou o subcomandante. Um ofício foi encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar, que tem um prazo de dez dias para responder se a informação é procedente, se a situação é recorrente, onde ficarão alojados os policiais destacados para a operação, quem os comandará, qual será o trabalho realizado por eles e se receberão o pagamento de diárias. O mesmo ofício foi enviado à Secretaria de Segurança Públi-
ca. Mais de 10,5 mil profissionais de segurança estão escalados para trabalhar em 61 cidades do Estado. Pelo menos R$ 33 milhões devem ser investidos com pagamento de diárias, alimentação e salário de guarda-vidas civis. Só a PMSC vai atuar em 146 praias de 52 municípios. O efetivo empregado é de cinco mil PMs (metade da corporação). O coronel disse ainda que, além da reserva técnica, a Operação Veraneio tem outras duas novas estratégias. Uma delas é uma base permanente montada em Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, para controlar a entrada e saída de veículos. A outra é uma parceria com policiais argentinos da Província de Misiones, que vêm à Santa Catarina para ajudar na comunicação com os turistas do país vizinhos que eventualmente se envolverem em demandas de segurança.