Edição 1163

Dia

ANO 20

19 Setembro TERÇA-FEIRA

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Nº 1163 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

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Novidade na academia da saúde de Pedras Grandes

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Bombeiros Voluntários atenderam capotamento na SC que liga Morro Grande ao Balneário Campo Bom PÁGINA 07 / JAGUARUNA / SANGÃO

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GERAL

INSS tem R$ 1 bi a receber de bancos por pagamento a segurados já falecidos A

uditores do Ministério da Transparência e Controladoriageral da União (CGU) identificaram irregularidades e inconsistências na prestação de contas anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre as quais, o pagamento indevido de benefício a segurados já mortos.

Segundo o relatório de auditoria produzido pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, os problemas identificados “comprometeram os resultados qualitativos” do pagamento de benefícios aos segurados do Regime Geral de Previdência Social nas áreas urbanas e rurais.

No entanto, não foi constatada ocorrência de danos ao erário – ainda que o INSS enfrente dificuldades para recuperar, junto aos bancos, mais de R$ 1 bilhão em pagamentos de benefícios liberados após a morte dos segurados.

O número de casos de pagamento indevido de benefícios pós-óbito é incerto, mas dados do INSS reunidos pela CGU apontam a existência de 73.556 processos de solicitação de devolução e de cobrança administrativa pós-óbito.

Somados, os processos totalizavam um montante de R$ 1,01

bilhão, que o INSS tenta reaver junto a vários bancos públicos e privados. Apenas 12%, ou R$ 119 milhões, foram devolvidos até o momento.

“A ineficiência do processo de cobrança acarreta o aumento da dívida”, mostra o relatório da CGU. “A situação presente é resultado da progressiva perda de capacidade de governança do instituto. Em poucos anos, o INSS perdeu controle sobre a concessão, a manutenção e a cessação de benefícios e também sobre a prevenção de erros e recuperação de valores”.

Além do indicativo obtido a partir do número de processos de solicitação e de cobrança administrativa, o cruzamento da folha de pagamentos do INSS, com a base de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), revela que ao menos 101.414 pessoas já constavam como mortas antes de receber um ou mais benefícios previdenciários entre janeiro e agosto de 2016.

As pessoas teriam recebido pouco mais de R$ 460 milhões em benefícios indevidos, divididos em 441.498 pagamentos (cada registro suspeito identificado gerou, em média, quatro pagamentos mensais).

Entre esses indícios de irregularidades, há

1.256 beneficiários que, embora supostamente mortos desde 2005, recebiam benefícios ainda em 2016.

Em 2016, a liberação de recursos a beneficiários das áreas urbana e rural movimentaram, respectivamente, R$ 386,3 bilhões e R$ 109,3 bilhões, totalizando R$ 495,7 bilhões, ou 88% de todas as despesas liquidadas pela autarquia durante o ano.

Em 2015, essa soma atingiu R$ 428,54 bilhões, enquanto, em 2014, as despesas com benefícios pagos aos segurados do meio urbano e rural efetivamente liquidadas totalizou R$ 390 bilhões.

Recuperação de valores A ausência de danos imediatos aos cofres públicos se explica pelo fato de o INSS tentar recuperar os valores creditados indevidamente aos bancos, seja por meio de processos de solicitação de devolução (quando a instituição financeira não concorreu para o pagamento indevido do benefício, transferido pelo instituto) ou com processos de cobrança administrativa (quando é constatado que o banco falhou ao não identificar a situação do segurado).

Na avaliação dos técnicos da CGU, uma

das dificuldades para recuperação dos valores indevidamente repassados aos bancos reside na interpretação das instituições financeiras para as últimas determinações do Banco Central (Bacen) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre o tema.

Uma resolução de 2009, do CMN, por exemplo, veda às instituições a realização de débitos em contas de depósito sem prévia autorização do cliente.

Além disso, o direito do INSS cobrar os valores indevidamente liberados pelos bancos prescreve em cinco anos, a partir da data do pagamento do benefício.

“Apesar da convicção da Procuradoria Federal Especializada acerca da possibilidade de devolução dos aludidos valores, os bancos têm resistido, alegando que o estorno de valores creditados por equívoco só poderia ser realizado quando o erro fosse do próprio banco e não de terceiros, como o INSS”, apontam os auditores.

Os auditores destacaram que o INSS já provocou o Banco Central a autorizar os bancos a estornarem os pagamentos indevidamente transferidos pelo órgão, mas não obteve sucesso.

Para a CGU, a recuperação dos valores não é simples. Além das pre-

visões legais na relação com os bancos e seus correntistas, há ainda as dificuldades inerentes aos processos burocráticos do próprio INSS, como o tratamento individualizado dispensado a cada um dos milhares de processos e o “declínio da força de trabalho” do instituto, principalmente devido à aposentadoria dos atuais servidores, que não vêm sendo substituídos por novas contratações.

Fragilidade Outra fragilidade seria o prazo para que os cartórios de registro civil comuniquem ao INSS qualquer óbito até o dia 10 do mês subsequente ao falecimento – prazo que a CGU considera “excessivo” por acarretar o pagamento de, no mínimo, um benefício ao segurado já morto. “Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016 foram registrados 87.743 falecimentos de beneficiários. Todos re-

ceberam pagamento no mês seguinte ao registro de óbito”.

Procurado, o INSS não se pronunciou sobre o assunto. Em nota divulgada hoje (18), a CGU afirma que o problema é causado, principalmente, pela resistência dos bancos em atender à solicitação de restituição da quantia e que já recomendou ao INSS que discuta com o Banco Central do Brasil, o Conselho Monetário Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, a alteração normativa e a criação de um novo produto específico para pagamento de benefícios – e não apenas o modelo de depósito em conta-corrente.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos pagadores de benefícios têm apoiado o instituto na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas.

O Senhor é a porção da minha herança e do meu cálice; tu sustentas a minha sorte. Salmos 16:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

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GERAL

Epagri lança sistema tecnológico inédito no Brasil para apoiar apicultura A

Epagri lança, hoje (19), o Sis tema de Monitoramento Apícola (Apis On-line), um conjunto de tecnologias destinadas a coletar dados ambientais e gerar informações para apoiar a produção de mel no território catarinense. Esse é o primeiro sistema desta natureza desenvolvido no Brasil. O lançamento acontece às 16 horas, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, como parte de um evento da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc), que vai reunir 350 lideranças do setor.

O Sistema de Monitoramento Apícola é desenvolvido pelo Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram), com o apoio de outras unidades da Epagri. Ele é composto por uma plataforma digital que reúne informações relacionadas ao

setor. Lá, já é possível encontrar publicações e links úteis, entre outros dados.

A plataforma é colaborativa.

Caberá a cada produtor cadastrar os dados de seu apiário, informando nome, localização e os seus produtos. Esses dados são disponibilizados em forma de mapa, no qual, com um clique, o consumidor poderá saber onde comprar o produto que deseja na região de seu interesse. Já estão cadastradas na plataforma todas as associações.

O site também vai contar com a colaboração dos apicultores no link Floração. Ali estão descritos os tipos de plantas existentes no estado e as datas esperadas de sua floração. O apicultor poderá identificar e informar, diretamente no site, datas antecipadas ou atrasadas de florações em sua região, enriquecendo o sistema.

Com horta escolar, educadores estimulam alimentação saudável de crianças

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ducadores do Centro de Educação Infantil (CEI) Amélia Zanela Machado, na comunidade da Ilhotinha, construíram uma

horta escolar, juntamente com os alunos do Berçário 1 e 2, Maternal 1 e 2 e Pré 1. O objetivo da iniciativa é desenvolver nos alunos os

hábitos de uma alimentação saudável, dando-lhes oportunidade de aprender a cultivar plantas utilizadas como alimentos.

As plantas cultivadas sem agrotóxicos pelos alunos enriquecem e complementam a merenda escolar do CEI.

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Novidade na academia da saúde de Pedras Grandes A

Secretaria de Saú de do Município de Pedras Grandes está intensificando os atendimentos na Academia de Saúde da sede do município, localizada ao lado do Centro de Convivência Gabriel Arcanjo (Centro de Convivência do idoso). A fisioterapeuta Milene Ghisi irá desenvolver atividades para a promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas, além de potencializar a socialização dos pacientes e colaborar para a produção de escolhas saudáveis pela população beneficiada com as ações.

A academia de saúde conta com infraestrutura

para a realização de atividades físicas individuais e coletivas e equipamentos para alongamentos e outras atividades físicas e de lazer. As atividades serão realizadas pela fisioterapeuta, todas as quintas-feiras, das 08 às 09 horas. Serão executadas atividades como alongamentos, exercícios de membros inferiores e superiores e exercícios aeróbicos.

A secretária de Saúde, Flavia Goulart, convida a todos a participarem destas atividades e lembra que a atividade física é um poderoso remédio, pois proporciona qualidade de vida e bem-estar físico e mental.

Mostra Tubaronense de Dança doará renda do evento para a COMBEMTU A

Mostra Tubaronense de Dança que irá acontecer no dia 22 de setembro, no ginásio da Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente (COMBEMTU), tem como objetivo incentivar a dança na cidade de Tubarão e região. O evento que é beneficente, terá início às 19h30min e toda a renda será doada à COMBEMTU. A entrada será um litro de leite.

A orientadora da Mostra, professora Carolina Barbosa, explica que a ideia principal da realização do evento é aliar o ensino teórico com a prática. “Estou muito satisfeita com o resultado desse projeto, pois os alunos estão se empenhando para que tudo aconteça perfeitamente bem em todos os detalhes e isso mostra que realmente absorveram a teoria e sabem como colocar em prática”.

Segundo Carolina, todos só têm a ganhar.

“Os alunos do curso aprendem a organizar e participar de um evento de dança, os grupos de dança local têm a possibilidade de apresentar seus trabalhos, a comunidade ganha um evento cultural para prestigiar e a entidade parceira ganha recursos para suas atividades”.

A mostra é organizada pelos alunos da primeira fase do curso de Educação Física da Unisul e tem a orientação da professora Carolina Barbosa, que ministra a disciplina de Atividades Rítmicas, com parceria da COMBEMTU.

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GERAL

Tubarão recebe verba de R$ 50 mil do Estado para compra de instrumentos musicais A

prefeitura de Tubarão recebeu, no sábado (16), do secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan, uma verba de R$ 50 mil que será destinada à compra de instrumentos musicais para a Gerência de Cultura do município.

A solenidade do repasse da verba ocorreu na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, antes da partida entre Tubarão Futsal e Magnus, pelas oitavas de final da Liga Nacional de Futsal.

Entusiasta dos investimentos na Cultura e no Esporte, o prefeito Joares Ponticelli lembra que esses setores são os que mais fortalecem a boa formação dos jovens e os mantêm afastados dos riscos sociais.

"Somos muito gratos ao secretário Leonal Pavan e ao governador Raimundo Colombo por mais essa contribuição que com certeza vai ajudar no crescimento cultural da nossa cidade", destacou Joares.

Audiência pública vai discutir o LDO e LOA de Morro da Fumaça O

Governo Municipal de Morro da Fumaça realiza, nesta quarta-feira, dia 20, a audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A população deve participar da apresentação que será feita às 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

De acordo com o prefeito Noi Coral, a audiência visa apresentar e discutir o planejamento das ações do município, com detalhes do gerenciamento e controle da aplicação dos recursos públicos. “Esta audiência é mais um canal de comunicação entre o governo com a sociedade, estreitando o relacionamento e apresentando os gastos realizados no município. Com ela, todos os cidadãos podem visualizar melhor os serviços promovidos pelo poder público”, ressalta.

A secretária do Sistema Econômico, Dalvânia

Cardoso, ressalta a importância da participação da comunidade na audiência pública.

“Este trabalho é uma espécie de acompanhamento técnico da população, com todos os procedimentos realizados na prefeitura. É uma reunião para receber da sociedade sugestões e questionamentos para a melhor elaboração destas leis”, comenta.

Saiba mais A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento regulamentado pela Constituição Federal de 1988, para dar, entre outros aspectos, mais transparência na elaboração do orçamento anual. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente.

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Edson Gaúcho justifica saída de Luiz Carlos Winck E

m entrevista coletiva concedida na segunda-feira (18), Edson Gaúcho justificou a saída de Luiz Carlos Winck. Segundo o diretor executivo de futebol do Criciúma, a demissão do técnico foi definida no domingo, dia 17, após uma reunião entre os dirigentes do clube carvoeiro.

“Esperei o Luiz chegar nesta manhã e informei sobre a nossa decisão. Até fiquei surpreso, porque durante a nossa conversa, ele disse que na semana passada estava pensando em pedir demissão. Que não conseguia tirar mais nada do time. O Luiz estava diferente, se sentindo impotente. Mas ele fez o que

pôde e nos deixou numa posição boa, estamos a seis pontos do G-4. Foi bom para o Criciúma e para o Winck”, acredita Gaúcho.

Ainda conforme o diretor executivo de futebol do Tigre, Luiz Carlos Winck contava com um bom ambiente de trabalho no Criciúma. “O Luiz não tinha problema com ninguém, nem diretoria e nem atleta. É um excelente profissional, um grande caráter, tem a nossa mesma linha de trabalho. Ajudou muito o Criciúma. Ele estava com problema pessoal, com a filhinha dele. Mas a maior dificuldade foi a queda de rendimento, os resultados. Nos últimos jogos, o

time não conseguia jogar bem. Foi bom para o clube e para o técnico. Prefiro tomar uma decisão errada do que me omitir.

Mas tenho convicção no acesso e que tomamos a decisão certa. Nossa meta de subir continua”, assegura Grizzo assume comando interino do Tigre Após a saída de Luiz Carlos Winck, o auxiliar técnico efetivo do clube, Grizzo, assumiu interinamente o comando técnico do Criciúma. Até a contratação do novo treinador, Grizzo será auxiliado pelo técnico do time Sub-20, Cleber Gaúcho e pelo auxiliar de preparação física, Gaetano Lupatini.

Neymar e Cavani: PSG começa a sofrer com briga de egos

O luxuoso Paris SainGermain começa a ter problemas: o uruguaio Edinson Cavani e o brasileiro Neymar bateram de frente na hora de decidir quem cobraria uma

falta e o pênalti, durante a partida de domingo contra o Lyon, o primeiro sinal de uma briga de egos da equipe.

Quando o árbitro apitou o fim da partida no

Parque dos Príncipes, Cavani não parecia ter muita vontade de comemorar a vitória. O atacante deixou o gramado cabisbaixo e rapidamente foi para o vestiário, sem olhar para os torcedores. Mais tarde, evitou os jornalistas na zona mista.

Entre a saída de Zlatan Ibrahimovic e a chegada de Neymar, o uruguaio era encarregado de bater todas as cobranças de pênalti. A partir da contratação do brasileiro pelo valor recorde de 222 milhões de euros, as coisas pa-

recem ter mudado.

Neymar chegou ao PSG para tentar elevar o clube a outro patamar, mas também para se tornar o melhor jogador do mundo. Para ganhar a sonhada Bola de Ouro, o brasileiro quer fazer o maior número de gols possíveis pelo novo time.

Quando Kylian Mbappé sofreu pênalti aos 33 minutos do segundo tempo, Neymar foi pedir para bater. Mas tinha um Cavani no meio do caminho. O camisa 9 negou ceder a cobrança e acabou parado pelo

goleiro do Anthony Lopes, que fez bela defesa e ainda contou com a bola explodir no travessão.

Neymar já tinha se aproximado de Cavani nos pênaltis contra Saint -Etienne e Celtic, na última terça-feira, pela Liga dos Campeões. Mas o primeiro enfrentamento entre os sul-americanos foi no domingo.

Mais cedo, aos 12 minutos do segundo tempo, o PSG tinha falta perto da área para cobrar. O brasileiro Dani Alves escondeu a bola de Cavani e entregou para Neymar

bater. Tudo isso sob protestos do uruguaio.

A briga de egos é iminente e o técnico Unai Emery precisa intervir para acalmar os ânimos.

Em coletiva de imprensa, o espanhol se manteve prudente, mas não esclareceu o acontecido: “ Existe um acordo de cavalheiros em campo para bater os pênaltis. Depois vamos nos arrumar internamente para os pênaltis que chegarem, porque acho que os dois são capazes de bater e quero que eles se alternem", contou Emery.

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Bombeiros Voluntários atenderam capotamento na SC que liga Morro Grande ao Balneário Campo Bom JAGUARUNA/SANGÃO

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guarnição dos Bombeiros Voluntários recebeu um chamado para atender um capotamento na SC que liga Morro Grande ao Balneário Campo Bom. Ao chegar no local, se depararam com a vitíma ao lado do veículo, deitada em decúbito lateral, consciente, apenas referindo dor na região cervical.

A motorista, uma feminina maior de idade, perdeu o controle do veículo, vindo a capotar e cair em uma ribanceira de aproximadamente 5 metros. A vítima foi conduzida ao HCJ.

Caso de estupro é registrado em Tubarão U

m caso de estupro foi registrado na madrugada de domingo (17), em Tubarão. A vítima, uma mulher de 23 anos, viajava da cidade de Teotônia (RS), com destino a Criciúma, para visitar familiares.

Ela estava em viagem, quando percebeu que desembarcou na rodoviária de Tubarão, por volta das 4 horas da manhã e decidiu ir a pé até Criciúma. Ao sair da rodoviária, ela seguiu em direção à rua Simeão Esmeraldino de Menezes, sentido ao bairro Morrotes. Ao chegar próximo à igreja católica São Judas Tadeu, foi abordada por um homem, que se identificou

como Marcos.

Ele informou a vítima para seguir à direita, em uma estrada de chão, para chegar à BR 101. Antes de chegar ao túnel, a vítima percebeu que estava sendo seguida por Marcos.

Novamente ele abordou a moça e derrubou -a no chão, segurando-a com força. Ela foi levada para um matagal e violentada sexualmente. Ao ser liberada, a vítima retornou à rodoviária para pedir ajuda.

A jovem apresentava arranhões no rosto e estava muito nervosa. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia especializada para demais procedimentos.

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Concurso vai definir o nome e logomarca dos Jogos Escolares de Morro da Fumaça

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diretoria de Esportes de Morro de Fumaça lançou o concurso para a escolha do nome e a logomarca dos Jogos Escolares que vão integrar o calendário de atividades no município em 2018. Uma reunião entre o diretor do departamento, Carlos Sweder, com as diretoras das escolas municipais Maurina de Souza Patricio, Vicente Guollo, Pietro Maccari e Olívio Recco definiu os detalhes e o cronograma do concurso que vai envolver os alunos do 6º ao 9º ano, com

o apoio da Secretaria do Sistema Educacional.

Cada escola participante vai selecionar dois nomes e logomarcas, conforme o critério de escolha da direção e coordenação e enviar até o dia 29 de setembro ao Departamento de Esportes. “É um momento de interação com os alunos, para que possamos fazer uma competição saudável com a digital de cada um”, destacou o diretor de Esportes, Carlos Sweder, convidando todos a participar.

dastonecenter@hotmail.com

Os participantes devem desenhar a sugestão da logo numa folha de papel sulfite, de forma manual e sugerir um nome para os jogos, obedecendo os critérios de originalidade e criatividade. Os vencedores do concurso serão definidos no dia 6 de outubro, sendo que o primeiro colocado vai ganhar um tablet e uma bola oficial para a escola. E os alunos que ficarem entre a segunda e oitava colocação, vão ganhar um prêmio surpresa cada um.