Edição 1122

Dia

ANO 20

21, 22 e 23 Julho SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO

www.omunicipio.com

Nº 1122 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

Tempo

Manhã

Tarde

Noite

MÁX. 23º - MIN. 07º Sol com algumas nuvens. Não chove.

Nova creche é inaugurada em Treze de Maio

Núcleo Extensionista Rondon: Sucesso em Sangão

CONTRACAPA

PÁGINA 07

Deputados Boeira e José Milton visitaram a base do PP em Jaguaruna PÁGINA 05

Governo eleva tributo sobre combustíveis PÁGINA 07

02

21 de Julho de 2017

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GERAL

Vilson Schambeck Cirurgião Dentista - CRO 4947 ssvilson@yahoo.com.br Fone: (48) 9904-3512

12 anos de lutas e vitórias - Obrigado Naspolini e até breve!

Projeto Rondon Visita nosso município: Mais uma vez estes jovens me fizeram acreditar numa saúde pública de qualidade, com visão multiprofissional, onde predomine a ética e o respeito. Que o brilho no olhar deles nunca se apague e que as pedras que porventura surjam em seu caminho sirvam como aprendizado.

Sei que parece redundante, mas MUITO OBRIGADO POR NOS FAZEREM LEMBRAR DO SONHO, DO SORRISO ESPONTÂNEO E DA LUTA COLETIVA. Juntos podemos mais, unidos somos fortes. Conheço muitos profissionais no Brasil que após anos de profissão, esqueceram do que um dia já foram, dos sonhos que tinham e da responsabilidade que assumiram no dia do juramento da colação de grau. Que o exemplo de vocês encontre ressonância em muitos corações.

Escola Maurina, em Morro da Fumaça, recebe a “Blitz da Escovação:" A equipe de saúde do Bairro Graziela, juntamente com o Dr. Vilson/CD daquela unidade, esteve desenvolvendo diversos trabalhos de prevenção em saúde bucal no último dia 18 (terça-feira), na Escola Maurina de Souza Patrício/MF. Além da tradicional palestra, também foram distribuídos Kits de higiene dental e realizada a escovação supervisionada. Agradecemos a direção da escola, professores e alunos pelo acolhimento e receptividade. Parabéns a toda equipe!

Olaria da alma: "A neve e a tempestade matam as flores, mas nada podem contra as sementes (Khalil Gibran)".

A ti levanto os meus olhos, ó tu que habitas nos céus. Salmos 123:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638

Facebook: http://www.facebook.com/jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

21 de Julho de 2017

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Tokes Creche padrão

03

Reinor Marcolino

Jaguaruna 100% satisfação O Procon Municipal de Jaguaruna vem atendendo a inevitabilidade do nosso povo com atendimento humanizado e de qualidade.

Segundo o Coordenador do Procon, Deivet Pires (Taekwondo e Presidente do PR), o papel do funcionário Público é esse, seja ele efetivo ou contratado, é servir a população com a maior dedicação possível. O Prefeito Edenilson, juntamente com o coordenador do Procon, está trabalhando incansavelmente para uma grande modernização na estrutura do órgão de defesa do consumidor, garantindo que o direito seja sempre respeitado.

Estranho projeto

Parabéns à administração de Treze de Maio, Keke e Nego, pela obra inaugurada da creche municipal nesta quarta-feira, 19. Mais um marco que vai ficar na história do município. Alguns municípios do estado já copiaram o projeto pela beleza e comodidade que vai proporcionar às crianças.

Vitorassi prestigia inauguração

Deu entrada no legislativo de Jaguaruna, no dia 19/07, o projeto 016/2017, que pede a apreciação dos edis para a aprovação da Secretaria de Governo. A tal secretaria vai ter a seguinte composição: um agente político e um cargo em comissão. Salários: o secretário de governo vai receber R$ 4.240,24; o assessor especial receberá R$ 2.643,68.

Estranho esse projeto num momento em que servidores tentam recuperar as perdas salariais. Será que os vereadores vão aprovar?

Na porta da prefeitura Tem um pessoal que diariamente fica em frente à prefeitura de Jaguaruna. É sabido que estão ali em busca de promessas de campanhas. Empregos, casas, serviços terceirizados com máquinas, entre outros. Vamos lá, prefeito e vice, chegou a hora de cumprir as promessas para esse povo bater no peito.

Grama furtada Enquanto políticos furtam a nossa grana, em Jaguaruna, larápios furtam a grama colocada para embelezar a rua pavimentada que dá acesso ao Morro da Cruz.

A implosão do projeto PSD/PP O presidente Vitorassi participou na quarta-feira (19/07), da inauguração do novo prédio da creche (CEI Gente Miúda) em Treze de Maio.

Vitorassi parabeniza a atual gestão da prefeitura municipal pela belíssima e grandiosa obra que beneficiará muitas famílias do município.

No cenário avaliado com a possibilidade de o PSD de Raimundo Colombo permanecer na aliança com o PMDB e com o DEM, não implode somente o Projeto PSD/PP, mas a pretensão de Merísio, que pode concorrer à reeleição como deputado.

A costura DEM/PMDB O que está em pauta na possível migração de um grupo do PSD para o DEM é a candidatura do Governador Raimundo Colombo ao senado. A tese é que Colombo teria maior probabilidade de eleição numa coligação com o PMDB, já rechaçado pelo presidente do PSD, Gelson Merísio. O governador, no entanto, não deve sair da sigla, pelo menos por ora. Sendo assim, o projeto prevê que uma parte do grupo possa migrar para o DEM e alinhavar possível aliança com o PMDB, com a indicação de um vice, provavelmente para Udo Döhler, atual prefeito de Joinville.

Carros velhos não, só jatinhos Com R$ 606 mil na conta, o condenado Lula só tem carros velhos, não apreendidos pela Justiça, porque dá preferência a jatinhos.

Fui...

A vida fica bem melhor com um pouquinho mais de gratidão.

04

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21 de Julho de 2017

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO

JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

R$ 1,00 Em 31 Dez 2016 (A)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

683.680,41

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

864.530,21 3.722.841,85

3.563.223,83

3.722.841,85

3.563.223,83

3.008.981,59

3.725.197,96

3.565.579,94

Demais Haveres Financeiros RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

139,00

2.356,11

2.356,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,00

431.168,47

84,54

80.000,00

80.000,00

43.617,79

54,52

180.000,00

180.000,00

70.597,16

39,22

180.000,00

180.000,00

70.597,16 0,00

39,22

0,00

420.000,00

420.000,00

179.918,71

42,84

400.000,00

400.000,00

177.442,09

44,36

20.000,00

20.000,00

2.476,62

12,38

220.000,00

32,98

646.457,93

831.307,73

1.290.473,40

-831.307,73

-1.290.473,40

_

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

16.300.000,00

16.300.000,00

6.390.966,45

39,21

8.500.000,00

8.500.000,00

3.436.998,40

40,44

8.500.000,00 _

8.500.000,00

3.436.998,40

40,44

-459.165,67

0,00 38,57

25.000,00

25.000,00

9.145,56

36,58

115.000,00

115.000,00

33.936,50

29,51

2.5- Cota-Parte ITR

10.000,00

10.000,00

681,66

6,82

1.150.000,00

1.150.000,00

402.854,46

35,03

0,00

0,00

0,00

17.710.000,00

7.188.833,56

40,59

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

_ 17.710.000,00 PREVISÃO INICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

_

% (c) = (b/a)x100

0,00

0,00

201.940,02

35,62

5.1- Transferências do Salário-Educação

370.000,00

370.000,00

159.064,20

42,99

20.000,00

20.000,00

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

_

0,00

0,00

0,00

0,00

5.4- Transferências Diretas - PNATE

110.000,00

110.000,00

31.067,56

28,24

5.5- Outras Transferências do FNDE

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6.1- Transferências de Convênios

27.000,00

27.000,00

11.808,26

43,73

410.000,00

410.000,00

185.205,82

45,17

410.000,00

410.000,00

185.205,82

45,17

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000,00

500.000,00

801.950,72

160,39

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

783.000,00

_

783.000,00

72.492,13

9,26

2.260.000,00

2.260.000,00

1.261.588,69

55,82

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

FONTE:

Até o Bimestre (b)

0,00 567.000,00

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

RECEITAS REALIZADAS

567.000,00

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

-644.015,47

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

0,00

0,00 2.507.349,87

5.2- Transferências Diretas - PDDE

VALOR

0,00

0,00 6.500.000,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.6- Cota-Parte IPVA

0,00

6.500.000,00

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

PERÍODO DE REFERÊNCIA

0,00

_

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Jan a Jun 2017 (Vlc - Vla)

72.564,98

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

No Bimestre (Vlc - Vlb)

220.000,00

_ _

1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

0,00

_

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

-646.457,93

RESULTADO NOMINAL

510.000,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

3.008.842,59

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

80,47

510.000,00

1.2.1- ITBI

3.008.842,59

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

56,59

474.786,26

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.321.695,88

% (c) = (b/a)x100

797.867,11

590.000,00

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

Em 30 Jun 2017 (C)

Até o Bimestre (b)

1.410.000,00

590.000,00

1.1.1- IPTU

Em 30 Abr 2017 (B)

RECEITAS REALIZADAS

1.410.000,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

SALDO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

Treze de Maio, 13/07/2017 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

% (c) = (b/a)x100

3.260.000,00

3.260.000,00

1.278.192,10

39,21

1.700.000,00

1.700.000,00

687.399,49

40,44

1.300.000,00

1.300.000,00

501.469,48

38,57

5.000,00

5.000,00

1.829,10

36,58

23.000,00

23.000,00

6.787,33

29,51

2.000,00

2.000,00

136,31

6,82

230.000,00

230.000,00

80.570,39

35,03

3.205.000,00

3.205.000,00

1.430.396,37

44,63

3.200.000,00

3.200.000,00

1.430.396,37

44,70

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB

_

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

Agente de Controle Interno

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

Clesio Bardini de Biasi

Kelcia Fragnani Rechia Lima

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

-60.000,00

-60.000,00

152.204,27

-253,67

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS (b)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

2.400.000,00

2.424.719,68

1.026.535,46

42,34

1.026.535,46

42,34

1.050.000,00

1.050.000,00

471.140,38

44,87

471.140,38

44,87

13.2- Com Ensino Fundamental

1.350.000,00

1.374.719,68

555.395,08

40,40

555.395,08

40,40

805.000,00

805.000,00

404.192,86

50,21

404.192,86

50,21

14.1- Com Educação Infantil

300.000,00

300.000,00

99.218,29

33,07

99.218,29

33,07

14.2- Com Ensino Fundamental

505.000,00

505.000,00

304.974,57

60,39

304.974,57

60,39

3.205.000,00

3.229.719,68

1.430.728,32

44,30

1.430.728,32

44,30

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

13.1- Com Educação Infantil 14- OUTRAS DESPESAS

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

_

16.1 - FUNDEB 60%

_

16.2 - FUNDEB 40%

_

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

801.950,72

500.000,00

500.000,00

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

1.430.728,32 71,77

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

28,26 -0,02

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

DESPESAS DE CAPITAL

5.803.829,94

2.951.762,55

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.803.829,94

2.951.762,55

2.841.896,38

0,00

2.852.067,39

-5.303.829,94

-2.149.811,83

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

2.841.896,38

0,00

-

-

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

2.852.067,39

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22.1- Creche

31,91

985.561,84

31,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.645.000,00

3.669.719,68

1.192.614,03

32,50

1.185.710,10

32,31

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.855.000,00

1.879.719,68

860.369,65

45,77

860.369,65

45,77

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.790.000,00

1.790.000,00

332.244,38

18,56

325.340,45

18,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

Secretário de Administração e Finanças

% (h)=(g/d)x100

989.096,52

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Até o Bimestre (g)

3.100.000,00

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

Prefeito Municipal

% (f)=(e/d)x100

3.100.000,00 0,00

24- ENSINO MÉDIO

Alan Martins Wensing

Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23- ENSINO FUNDAMENTAL

Valcirio Rezin da Silva

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2- Pré-escola

Clesio Bardini de Biasi

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

Treze de Maio, 13/07/2017

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017 ²

-3.154.018,11

FONTE:

VALOR

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

22.791,86

1.836,37

8,06

1.836,37

0,00

8,06

6.766.000,00

6.792.511,54

2.183.546,92

32,15

2.173.108,31

31,99

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

0,00 0,00

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

152.204,27

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00 _

31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

_

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

4

_

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

_

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

152.204,27

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))

2.019.067,67

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

28,09

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Município de Treze de Maio - SC

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2016

Pagos

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2016

Liquidados

Pagos

Saldo Total (a+b)

Saldo (b)

Cancelados

-

139,00

139,00

-

-

-

23.665,07

23.665,07

21.308,96

-

2.356,11

2.356,11

139,00

0,00

0,00

0,00

23.665,07

23.665,07

21.308,96

0,00

2.356,11

2.356,11

0,00

139,00 139,00

139,00

0,00

0,00

0,00

23.665,07

23.665,07

21.308,96

0,00

2.356,11

2.356,11

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO

0,00

125,00

125,00

0,00

0,00

0,00

1.034,40

1.034,40

1.034,40

0,00

0,00

0,00

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00

14,00

14,00

0,00

0,00

0,00

22.630,67

22.630,67

20.274,56

0,00

2.356,11

2.356,11

EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

139,00

139,00

0,00

0,00

0,00

23.665,07

23.665,07

21.308,96

0,00

2.356,11

2.356,11

Até o Bimestre (g)

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

393.000,00

715.339,88

241.417,15

33,75

241.417,15

33,75

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000,00

801.950,72

100,00

801.950,72

100,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

801.950,72

65.000,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

958.000,00

1.582.290,60

1.043.367,87

65,94

1.043.367,87

65,94

7.724.000,00

8.374.802,14

3.226.914,79

38,53

3.216.476,18

38,41

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (j)

0,00

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1. Retenções 51.2. Conciliação bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.719,68 1.430.396,37 1.430.728,32 1.430.728,32 0,00 0,00 24.387,73 58,32 0,00 58,32 24.446,05

Treze de Maio, 13/07/2017

TOTAL (III) = (I + II): FONTE:

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Treze de Maio, 13/07/2017

FONTE:

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional." ³ Caput do art. 212 da CF/1988

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

% (h)=(g/d)x100

0,00

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

% (f)=(e/d)x100 0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Inscritos

Saldo (a)

Cancelados

Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

DOTAÇÃO INICIAL

4

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

5

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada.

No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

0,00 159.064,20 215.143,85 215.143,85 0,00 11.579,99 (44.499,66) 0,00 0,00 0,00 44.499,66

20 de Julho de 2017

www.omunicipio.com •

05

GERAL

Idosos atendidos pelo PAIF ganham uma festa junina

Evaldo Ávila da Silva

TREZE DE MAIO

O COMÉRCIO AMBULANTE NO ENCONTRO DOS TRENS

O

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Departamento de Promoção Social de Treze de Maio realizaram uma festa julina para os idosos atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. No encontro, os idosos foram recepcionados com a apresentação de um teatro que relatou a importância da família na terceira idade e no decorrer de toda a tarde, jogaram bingo com imagens de objetos antigos, onde todos puderam contribuir com

sua história de vida e refletir sobre as mudanças ocorridas ao longo dos anos.

Além dos jogos, puderam se deliciar com os

quitutes da época. A coordenadora do Departamento de Promoção Social, Maria Aparecida Bosquetti Domiciliano, agradece toda a equipe

técnica pelo empenho e dedicação para realizar este encontro, bem como todas as famílias que prestigiaram-no.

Deputados Jorge Boeira e José Milton Scheffer visitaram a base do PP em Jaguaruna O

deputado federal Jorge Boeira e estadual José Milton Scheffer visitaram a base do Partido Progressista de Jaguaruna nesta quinta-feira (20). Os deputados reuniram-se com os vereadores Geraldo Garcia, atual presidente do Legislativo, Sérgio Luiz de Bitencourt, João Frederico Stupp e Wilson Teodoro.

A reunião aconteceu nas dependências do Restaurante San Duarte, no balneário Camacho, onde diversos assuntos pertinentes ao município foram debatidos e o deputado Jorge Boeira, a pedido dos ve-

readores, colocou-se à disposição para custeio da saúde do municipío no valor de R$ 200 mil.

Outros pedidos foram realizados através do vereador Wilson Teodoro para a região do Camacho, que dependerá de outras conver-

sas, mas se tudo o que o deputado solicitou for realizado, que é a compra de dois lotes de terra no balneário Camacho, com certeza a comunidade também poderá ser beneficiada com a construção de uma

Unidade Básica de Sáude com uma verba estipulada de R$ 700 mil, porém, a compra destes dois terrenos por parte do municipío tem que acontecer até outubro ou o municipío poderá perder a verba.

O encontro dos trens de passageiros, que demandavam de Imbituba e Araranguá, às 9 horas da manhã e 5 horas da tarde, na estação de Jaguaruna, era uma ocasião especial para o comércio ambulante, principalmente doces. De um modo geral, todas as estações das várias localidades por onde passava a estrada de ferro era ponto desse tipo de comércio. Entretanto, Jaguaruna era especial nessa particularidade, pois juntava-se o consumidor (passageiro) no mesmo espaço de tempo, com um trem de cada lado da plataforma.

Os vendedores ambulantes circulavam no corredor dos vagões, vendendo iguarias acomodadas em cestas de vime e /ou tabuleiros de madeira com tampas de vidros, pendurados no pescoço por uma alça de couro. Os principais produtos eram cocadas, cartuchos contendo amendoim doce, canudos com cocada dentro, doce de amendoim, balas diversas e o doce açucarado “galinho”. Este merece destaque, pois era conhecido em toda a América Latina, como mostra Gabriel García Marquéz no seu livro “Cem Anos de Solidão”, onde o autor descreve a fabricação dessa guloseima da mesma forma como o fazíamos aqui.

Os tabuleiros e cestas eram protegidos por panos brancos, dando uma aparência de limpeza e higiene.

Na época da laranja, era comum a oferta de” laranja crava”, fácil de ser consumida por não precisar de faca para descascá-la. Da mesma forma, o butiá tinha a sua oportunidade, no verão, vendido em unidades de copos de vidro.

Mas o que diferenciou bastante Jaguaruna foi a venda de água no meio desse comércio. Era vendida em qualquer recipiente (chaleira e panela de alumínio principalmente) e como não havia copo descartável, usava-se um único de vidro, que era comum para todos os interessados. Algo completamente fora de cogitação nos dias de hoje.

Enfim, era o retrato de uma época e de uma faceta da cultura açoriana.

06

20 de Julho de 2017

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2017 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Ativo

Civil

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

8.832.722,03

8.058.922,44

1.830.000,00

864.418,68

743.526,58

510.000,00

431.168,47

349.286,74

I.S.S.

400.000,00

177.442,09

136.567,17

0,00

I.T.B.I.

180.000,00

70.597,16

0,00

0,00

I.R.R.F.

220.000,00

72.564,98

74.464,09

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Tributárias

520.000,00

112.645,98

114.329,43

0,00

0,00

0,00

0,00

280.000,00

163.176,69

101.053,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais Civil

Militar

Até o Bimestre/ 2016

22.925.000,00

Receita Tributária I.P.T.U.

Militar

Até o Bimestre/ 2017

Até o Bimestre/2016

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

Receita de Contribuição Receitas Previdenciárias

68.879,15

0,00

0,00

0,00

280.000,00

163.176,69

101.053,63

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

450.000,00

99.340,10

82.359,17

(-) Aplicações Financeiras

450.000,00

99.340,10

82.359,17

Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida

0,00

0,00

0,00

0,00

19.889.000,00

7.671.612,46

7.118.818,85

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

F.P.M.

6.800.000,00

2.749.598,91

2.550.726,25

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

I.P.V.A

920.000,00

322.284,07

303.667,10

0,00

0,00

0,00

0,00

5.200.000,00

2.005.880,39

1.849.874,83

0,00

0,00

0,00

0,00

389.000,00

185.205,82

104.684,45

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

6.580.000,00

2.408.643,27

2.309.866,22

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

926.000,00

133.514,20

95.523,38

Outras Receitas Patrimoniais

13.695,32

Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial

Transferências Correntes

I.C.M.S. Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Ativa

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Diversas Receitas Correntes

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

83.000,00

28.410,51

843.000,00

105.103,69

81.828,06

RECEITAS DE CAPITAL (II)

1.675.000,00

1.296.330,72

766.094,83

500.000,00

801.950,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito (III)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (V)

325.000,00

197.700,00

21.510,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

850.000,00

296.680,00

744.584,83

0,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

Convênios

296.680,00

744.584,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

296.680,00

744.584,83

23.775.000,00

9.129.402,03

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2017

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2017

Até o Bimestre/2016

ADMINISTRAÇÃO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

0,00

Benefícios - Civil

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/ 2017

8.803.507,27 DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ 2016

Até o Bimestre/ 2017

Até o Bimestre/ 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES (VIII)

22.099.538,03

7.378.700,02

7.368.958,06

6.808.450,16

7.088.078,94

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

11.852.906,04

4.056.122,38

4.313.296,35

4.056.122,38

4.313.296,35

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (IX)

600.000,00

24.418,23

1.619,29

24.418,23

1.619,29

9.646.631,99 21.499.538,03 5.803.829,94

3.298.159,41 7.354.281,79 2.951.762,55

3.054.042,42 7.367.338,77 899.552,84

2.727.909,55 6.784.031,93 2.841.896,38

2.773.163,30 7.086.459,65 892.026,12

5.053.829,94

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI)

2.787.827,30

893.852,84

2.677.961,13

886.326,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

163.935,25 2.787.827,30 -

5.700,00 893.852,84 -

163.935,25 2.677.961,13 -

5.700,00 886.326,12 -

Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

5.053.829,94 20.000,00

0,00

0,00

Valor

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)

26.573.367,97

10.142.109,09

8.261.191,61

9.461.993,06

7.972.785,77

-2.798.367,97

-1.012.707,06

542.315,66

-332.591,03

830.721,50

-

2.123.502,68

-

1.929.868,12

0,00

-

2.123.502,68 0,00

-

1.929.868,12 0,00

0,00 0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2017

2016

Caixa e equivalentes de caixa

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

Treze de Maio, 13/07/2017

FONTE: Treze de Maio, 13/07/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Agente de Controle Interno Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 010/PMS/2017 Objeto Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de Materiais Construção, para a Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos e para a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sangão-SC, até 31/12/2017 Data da Abertura: Dia 01/08/2017 às 8h30min Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500.

Sangão (SC) – 19/07/2017

21 de Julho de 2017

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GERAL

Núcleo Extensionista Rondon: Sucesso em Sangão!

N

esta sexta-feira (21), encerram-se em Sangão as oficinas do Núcleo Extensionista Rondon (NER/UDESC). O objetivo está sendo cumprido com muito sucesso em todas as atividades desenvolvidas pelo grupo.

Ontem, quinta-feira (20), os rondonistas desenvolveram oficinas como: “Humanização do atendimento: Gente atendendo Gente”, com os profissionais da saúde e da educação, além de uma roda de conversa sobre “Preconceito, direito dos idosos e direito das mulheres”, com grupos de mães e idosos do município. A equipe também realizou uma revitalização e fixou placas de conscientização na Praça Central de Morro Grande.

Programação de sexta: - Associativismo e Cooperativismo como meio de geração de renda para a comunidade local e Segurança no Trabalho Rural.

Horário: 9 horas.

Local: Associação João de Barro.

- Estratégias de convivência saudável da família e escola.

Horário: 16 horas.

Local: Associação João de Barro.

- Cerimônia de Encerramento.

Horário: 19 horas.

Local: Associação João de Barro.

Governo eleva tributo sobre combustíveis; gasolina deve subir 41 centavos

O

governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumenta da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal.

Em nota, os ministério da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alí-

quota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de

gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.

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21 de Julho de 2017

VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES- A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de movimento intenso e possibilidade de solução de problemas relacionados a um trabalho em equipe, ou mesmo à uma equipe de trabalho que você gerencia. O momento é bom para eliminar desavenças e dificuldades no setor.

TOURO -A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de movimento positivo em sua vida profissional e projetos de carreira. Um novo projeto, envolvendo a melhoria de sua imagem e maior visibilidade, pode ser aprovado. Uma promoção pode ser aprovada ou negociada.

GÊMEOS - A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de maior envolvimento com seus projetos de médio prazo. Hoje, você estará otimista e sua fé será renovada, pois uma ótima notícia pode chegar. Uma viagem pode ser marcada ou realizada. O momento é ótimo para meditar e renovar sua filosofia de vida.

CÂNCER- A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter movimentando com intensidade, mas de maneira equilibrada, sua rotina, especialmente a de trabalho. Um novo projeto pode ser aprovado e trazer bastante satisfação e prazer à sua vida. Saúde em um momento de grande equilíbrio.

LEÃO -A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de intensidade e paixão, de maior envolvimento com seu coração. Um novo romance pode começar ou uma pessoa especial, que vai mexer com seu coração, aproximar-se de você. Fique atento a novas oportunidades no amor.

VIRGEM -A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de maior envolvimento com seus projetos de trabalho. Se estiver desempregado é hora de enviar seus curriculuns para outras empresas. Ou se estiver envolvido em um processo de seleção para um novo emprego, pode esperar por boas notícias nos próximos dias.

LIBRA -A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de abertura do coração e apaixonamentos. O momento pode envolver uma pessoa especial que se aproxima e mexe muito com você. Um novo romance pode começar para librianos solitários. Fique atento às oportunidades.

ESCORPIÃO-A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de maior envolvimento com sua casa e família. O momento pode envolver um intenso movimento nas atividades domésticas, ou mesmo uma reforma. Você estará mais agitado e voltado para os seus pais.

SAGITÁRIO -A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de intenso movimento, que pode levá-lo à um excesso de ansiedade e impulsividade, que você deve estar atento. Um contato realizado anteriormente, pode começar a apontar para um novo contrato de trabalho.

CAPRICÓRNIO-A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de movimento positivo em suas finanças. O dia é ótimo para novos investimentos. Procure organizar ganhos e gastos e economize. O dia é melhor para ganhar do que para gastar. Tome cuidado com a impulsividade.

AQUÁRIO -A Lua em seu signo se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter deixando você mais voltado para o seu mundo emocional e em contato mais intenso consigo mesmo. No entanto, suas emoções e sentimentos, se encontram em um momento de equilíbrio. Você estará positivamente dinâmico e assertivo.

PEIXE -A Lua em Aquário se une a Marte e recebe um ótimo aspecto de Júpiter indicando um dia de maior envolvimento com suas emoções mais profundas, especialmente as que envolvem seu passado. O momento é ótimo para a reflexão e interiorização, para a prática do yoga e da meditação e para o planejamento de novos projetos.

Edgar tenta revogar a decisão da associação de pais.

Mitsuko comunica que os pais querem que Lica seja suspensa e Marta se enfurece. Mitsuko organiza uma votação para afastar Edgar e Lica do colégio. Malu não aceita que Bóris fique no lugar de Edgar. Marta conta para Lica sobre as decisões tomadas na reunião.

FUXICO

Respostas da cruzada da edição anterior

Filha de Dudu Nobre é vice-campeã brasileira de levantamento de peso Olívia Soares, a filha do sambista Dudu Nobre e de Adriana Bombom, acaba de ser vice-campeã brasileira de levantamento de peso. A jovem atleta de 15 anos, que treina no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), comemorou muito o resultado, após superar seus limites.

"Levantei um peso que nunca tinha feito. Estou muito satisfeita com o resultado, mas na próxima competição estarei melhor, com certeza. Agora é treinar e treinar", celebrou Olívia.

Anna e Thomas duelam. Felício invade a casa de Domitila e a chantageia. Madre Assunção exige que todos deixem o convento. Greta questiona Licurgo e Germana sobre Diara. Nívea fica intrigada com Miss Liu. Thomas avisa a Egídio que Anna e Vitória estão no convento. Domitila conta a Francisco sobre a aparição de Felício.

Ulla diz a Eric que o pai não mostrou interesse no hotel. Eric pede a Sérgio que venda o seu haras. Júlio fala para a polícia que esqueceu que havia saído do hotel no dia do roubo e inventa que passou mal. Eric convoca uma reunião e comunica que investirá na reforma do hotel com seu dinheiro pessoal.

Bibi teme pela segurança de Caio ao ouvir Alessia ameaçá-lo. Caio se incomoda com a presença de Jeiza. Alessia percebe o nervosismo de Bibi, que coloca a culpa em Jeiza. Cibele tenta se reconciliar com Anita. Irene tenta convencer Eugênio de que não mentiu. Bibi impede que Caio seja baleado e o bandido desconfia da atitude dela.

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ESPORTES

Fluminense e Cruzeiro empatam em 1 a 1 C

om desempenho parecidos no Brasileirão, Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1, na noite desta quinta-feira, no Giulite Coutinho, em Mesquita.

Com o resultado, perderam a chance de voltar ao G-6 do Brasileirão.

Sassá abriu o placar para o time celeste, enquanto Romero empatou de pênalti para o Tricolor das Laranjeiras.

A Raposa termina a 15ª rodada na oitava posição, com 22 pontos. O Tricolor, em nono, tem 21. Os dois times voltam a campo às 16h (de Brasília) de domingo. O Flu recebe o Corinthians, no Maracanã. O Cruzeiro, na Ressacada, encara o Avaí.

Marlon é apresentado Eurico revela prazo e diz que não vai colocar obstáculos para saída de Nenê no Fluminense

O

lateral-esquerdo Marlon, emprestado pelo Criciúma ao Fluminense, foi apresentado pela equipe carioca e já tem condições de estrear. O nome do jogador já saiu no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "É um momento muito especial para mim, desde que eu comecei a jogar futebol, almejava fazer grandes gols e esse é um passo muito importante.

Estou chegando em um clube de uma imensa torcida, clube onde a responsa-

bilidade é muito grande, mas sei que se eu der o meu melhor, vou fazer um bom trabalho aqui", disse o defensor.

"Estou pronto para qualquer tipo de situação para ajudar o Fluminense. Se o Abel precisar do Marlon mais ofensivo, estou pronto para isso. Se ele precisa do Marlon que sabe defender um pouco mais, também estou pronto. Acho que hoje em dia, no futebol, o atleta tem que se encaixar nas posições ou funções necessárias para a equipe", falou.

E

m entrevista coletiva que serviu para oficializar a contratação do zagueiro Anderson Martins, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, aproveitou para falar sobre outro assunto importante no momento: a situação de Nenê. O meia pediu um prazo para apresentar propostas, e o clube vai aguardar até o próximo sábado, dia 22, para definir seu futuro.

- A situação do Nenê é simples.

Disse que tinha uma proposta. Se

aparecer, vai rescindir. Se não aparecer, ele tem contrato com o Vasco e suas obrigações. Foi a pedido dele, dizendo que teria uma proposta. Não vamos colocar obstáculos. Acho difícil (jogar domingo). Tem que treinar na plenitude. Ele pediu um prazo até sábado para apresentar essa proposta”, garantiu o mandatário.

Caso não apresente proposta para deixar São Januário, Nenê não sofrerá nenhum tipo de punição interna, garantiu Eurico.

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ESPORTES

Atlético-PR e Botafogo empatam sem gols BRASILEIRÃO SÉRIE A PRIMEIRO TURNO

O

jogo foi pegado, disputado, equilibrado... Faltou, no entanto, inspiração (na maior parte do jogo) a Atlético-PR e Botafogo, no empate sem gol, na noite desta quinta-feira, na Arena da Baixada. Em partida movimentada, mas em que nenhuma equipe realmente mostrou vontade de vencer, o 0 a 0 foi o placar mais justo em Curiti-

ba. As melhores chances ficaram para os acréscimos, quando os dois times tiveram chances para decidir.

Um pouco melhor para o Botafogo, por estar em uma situação mais confortável no Brasileiro. Com o empate, o Alvinegro chegou a 23 pontos, mas caiu uma posição (7°) e saiu da zona de classificação para a Liberta-

dores. O Furacão, por sua vez, está em 17°, com 17, e é o primeiro time fora da zona de rebaixamento.

As duas equipes voltam a campo no domingo. Enquanto o Atlético-PR recebe a Ponte Preta, às 19h, na Arena da Baixada, o Botafogo visita o Atlético-GO, no mesmo horário, em Goiânia.

CLASSIFICAÇÃO

P J V E D GP GC SG %

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

37 31 27 25 24 23 23 22 21 20 20 19 19 18 18 17 15 14 12 8

Corinthians Grêmio Santos Flamengo Sport Palmeiras Botafogo Cruzeiro Fluminense Vasco Atlético-MG Bahia Coritiba Ponte Preta Chapecoense Atlético-PR São Paulo Avaí Vitória Atlético-GO

15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

11 10 8 6 7 7 6 6 5 6 5 5 5 5 5 4 4 3 3 2

4 1 3 7 3 2 5 4 6 2 5 4 4 3 3 5 3 5 3 2

0 4 4 2 5 6 4 5 4 7 5 6 6 7 7 6 8 7 9 11

25 30 15 22 24 22 16 18 24 19 16 20 16 17 20 14 15 9 15 12

7 16 10 12 18 18 13 15 23 25 17 16 20 21 27 20 18 18 27 28

18 14 5 10 6 4 3 3 1 -6 -1 4 -4 -4 -7 -6 -3 -9 -12 -16

82.2 68.9 60.0 55.6 53.3 51.1 51.1 48.9 46.7 44.4 44.4 42.2 42.2 40.0 40.0 37.8 33.3 31.1 26.7 17.8

Sport goleia o Atlético-GO e volta ao G-6 da Série A A

chuva que castigou o gramado da Ilha do Retiro não foi capaz de parar o Sport. Tampouco o Atlético-GO, que, em mais um má partida, não conseguiu fazer frente ao Leão. Dentro de casa, mesmo em uma "piscina", o time de Vanderlei Luxemburgo fez o placar no primeiro tempo e ganhou por 4 a 0. Patrick, Diego Souza e André (duas vezes). Com a vitória, a equipe pernambucana volta ao G-6 da Série A. O Dragão? Permanece

afundado na lanterna da competição.

O Sport só saberá ao fim da rodada se fica na quinta ou na sexta colocação. Se o Botafogo vencer, no jogo que fecha a 15ª rodada, o Leão cai para sexto. Caso contrário, mantém-se em quinto.

Tem 24 pontos. Enfrenta, no domingo, o Palmeiras na Arena de Pernambuco. Também no domingo, em Goiânia, o Atlético-GO pega o Botafogo. O time é o último colocado, com só oito pontos.

21 de Julho de 2017

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SEGURANÇA

Mortes aumentam 38% nas rodovias estaduais no primeiro semestre O

s primeiros seis meses nas rodovias estaduais de Santa Catarina foram de aumento do número de mortes. Acidentes graves deixaram 145 pessoas mortas nos trechos fiscalizados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), enquanto no mesmo período de 2016 foram 105 vítimas – crescimento de 38%. Por outro lado, os acidentes em geral foram 0,44% maior no primeiro semestre de 2017. Os número de feridos graves cresceu 1% e os feridos leves tiveram leve queda, de 0,65%.

Entre os casos graves ocorridos nas SCs, está

um acidente que deixou cinco pessoas mortas em Caçador, no Meio-Oeste de SC, em fevereiro deste ano. A causa foi uma batida frontal, apontada pela PMRv como a maior causadora do número de mortes nos trechos estaduais.

Quando somadas as estatísticas dos trechos estaduais e federais, houve uma diminuição de 5,9% nas mortes nos primeiros seis meses deste ano. Por outro lado, ocorreu uma redução no número geral de acidentes, de 1,4%. Os feridos graves reduziram 6,3%, enquanto os feridos leves subiram 4%.

Polícia Civil realiza megaoperação em Tubarão U

ma megaoperação, com apoio de 58 policiais civis para o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão foi realizada nesta quinta-feira (20), em Tubarão. Os trabalhos ocorreram por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) e foram coordenados pelo delegado William Cezar Sales.

A ação denominada “Operação Parque das Trevas”, teve o objetivo de combater o narcotráfico e organizações criminosas no residencial Parque das Torres, segundo a polícia. Divisões de Investigações Criminais de Criciúma, Laguna e delegacias de polícia de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Central de Plantão de Polícia, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso (DPCAMI) e Delegacia de Trânsito e Crimes Ambientais de Tubarão, Jaguaruna, delegacia do município de Treze de maio, Serviço Aéreo Tático da Polícia Civil (Saer) e DPCo de Laguna atuaram na ocorrência.

De acordo com o delega-

do responsável, foram dois meses de investigações, que resultaram em 6 pessoas detidas, apreensão de aproximadamente 300 gramas de entorpecentes, balança de precisão, radiocomunicador e um bloco com anotações do tráfico. “A operação visou também dar uma resposta aos moradores de bem que residem naquele condomínio e que não aguentavam mais a criminalidade ali existente.

Foi a maior Operação realizada pela Polícia Civil neste ano em Tubarão.”, informou o delegado William Cezar Sales.

Ainda de acordo com a polícia, as investigações continuarão. “Mais operações deste porte virão pela frente, pois a DIC de Tubarão vai continuar na busca incessante no combate ao narcotráfico e às organizações criminosas.”, destaca o delegado.

Ressalta-se que informações, denúncia à Polícia Civil podem ser feitas pelo Disque Denúncia, por meio do telefone:197. As ligações são totalmente anônimas.

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21 de Julho de 2017

GERAL

Nova creche é inaugurada em Treze de Maio S

eguindo os novos parâmetros arquitetônicos juntamente com as exigências que uma escola deve apresentar, foi inaugurada, na quarta-feira (19), o novo Centro de Educação Infantil “Gente Miúda”, em Treze de Maio. O local conta com 1.400m² construídos para receber 168 crianças de zero a cinco anos, nos dois períodos, enquanto os pais trabalham.

No total, foram investidos R$ 2.250.000,00, sendo que deste montante, R$ 800.000,00 são de recursos próprios e R$ 1.400.000,00 financiados através do BADESC. Para o prefeito Clesio Bardini de Biasi, esta é a obra mais importante de sua gestão. “Não só pelo valor investido, mas também pela importância que este Centro de Educação Infantil representa para as famílias trezemaienses, pois as antigas instalações acabaram ficando pequenas para a quantidade de crianças, gerando inclusive lista de espera. Mas agora, com estas novas instalações, esta lista não existirá mais, já que há espaço e profissionais para atender a todos da melhor maneira possível, a partir desta segunda (24). Além disso, esta creche foi uma promessa que fizemos e que aqui está, servindo à população, por isso nosso muito obrigado a todos os envolvidos na conclusão desta grande obra, principalmente à secretária de Educação Mariléia, à diretora do CEI Rosimere, professoras, funcionários da secretaria de Obras, à construtora e a todos os envolvidos na conclusão desta grande obra”, agradeceu.

A secretária de Educação, Mariléia Burato de Pieri Bressan, afirma que quando se fala em qualidade na educação, além dos profissionais, o espaço físico adequado para receber as crianças também conta muito. “O prédio é muito amplo, confortável e com todo o mobiliário e materiais didáticos pedagógicos para que as professoras possam cada vez mais fazer seu trabalho de maneira prazerosa, o que acaba refletindo num melhor atendimento às crianças”, enfatizou.