Edição 1106

Dia

ANO 20

29 Junho QUINTA-FEIRA

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Nº 1106 - Valor R$ 2,00

Diário

Tempo

Manhã

O Município

Tarde

Noite

MÁX. 29º - MIN. 16º Sol com algumas nuvens. Não chove.

Prefeito vai à Capital tratar da implantação do centro de triagem em Morro da Fumaça

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Tubaronenses defendem seleção brasileira na Bolívia PÁGINA 06

Fim da aposentadoria a ex-governadores é aprovado nas comissões e vai a plenário na Alesc PÁGINA 05

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GERAL

Microempreendedor poderá parcelar débitos com a Receita em 120 prestações

O

s microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita

Federal. Ontem (28), o Diário Oficial da União trouxe uma instrução normativa para regulamentar o parcelamen-

to de débitos, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos

pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

De acordo com a instrução normativa, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações referentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obriga-

ção acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

Polícia Federal suspende emissão de passaportes A

Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22 horas de terça-feira (27).

Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da

União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimen-

to nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o

passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Livra-me, ó Senhor, dos meus inimigos; fujo para ti, para me esconder. Salmos 143:9

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

Finanças rejeita subemenda à PEC sobre pagamento de aposentadoria a ex-governadores S

eguindo o parecer apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na quarta-feira (28), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do fim da concessão de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado.

O encaminhamento contempla o acatamento da proposta em seu teor original, ou seja, pela revogação de todo o artigo 195 da Constituição Estadual (que prevê a concessão do benefício) e a rejeição de uma subemenda aprovada no âmbito da Comissão

de Constituição e Justiça (CCJ), que visava manter o pagamento das despesas de saúde do governador, caso este fique doente durante o exercício do mandato, além de adiar o início da vigência da emenda para 2019.

“A matéria, em seu teor original, não traz custos para o Estado, mas economia. Já a subemenda não pode ser acolhida, até mesmo por inadequação financeira, pois mantém, mesmo que temporariamente, o subsídio a ex-governador incapacitado por doença e também vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou inconstitucional qualquer medida neste sentido”, argumentou Coruja.

Já sobre a continuidade

ou não dos benefícios que já vêm sendo pagos, o parlamentar afirmou que a decisão cabe ao Poder Judiciário.

Com a aprovação, a PEC 3/2011, à qual também está apensada proposta de conteúdo similar de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), segue para votação em plenário.

Benefícios aos bombeiros comunitários A comissão também aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do governo do Estado, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hos-

pitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC).

A matéria visa estender aos bombeiros comunitários os benefícios que já são concedidos aos guarda-vidas civis que são contratados anualmente, durante a temporada de verão, para cuidar da segurança dos banhistas. Entre eles estão o ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, seguro-saúde para cobrir despesas hospitalares e auxílio-ressarcimento em caso de afastamento por doença ou acidente, enquanto estiverem atuando junto ao CBMSC. O projeto prevê ainda

o pagamento de indenização em caso de óbito, nos mesmos moldes ao pago aos bombeiros; pensão vitalícia em caso de invalidez permanente total ou parcial, além da possibilidade de pensão aos dependentes, em caso de morte.

“Verificando toda a documentação acostada, constato que a maté-

ria não possui óbice financeiro ou orçamentário que impeça a sua tramitação no Parlamento estadual”, destacou Marcos Vieira (PSDB), no parecer aprovado.

Antes de ir para votação em Plenário, o PL ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e de Proteção Civil.

Últimos dias de junho serão de tempo firme, com sol entre nuvens e temperatura em elevação em SC A

previsão da Epagri/Ci ram aponta que os últimos dias de junho serão de sol entre nuvens na maior parte do dia, em todas as regiões de Santa Catarina. Há chance da formação de nevoeiros muito isolados ao amanhecer, no Vale do Itajaí e em áreas de baixadas.

Nesta quinta-feira (29), a temperatura fica elevada durante a tarde, quente para a época do ano. O vento sopra de Nordeste a Noroeste, com intensidade fraca a moderada e possibilidade de rajadas.

Um sistema de massa de ar mais seco e quente atua no Sul do Brasil.

Para a sexta-feira, 30, a previsão é de tempo encoberto, com chuva fra-

ca e muito isolada, no decorrer do dia, começando pela manhã, do Oeste ao Litoral Sul de SC. Nas demais regiões, aberturas de sol pela manhã, com aumento de nuvens e chuva fraca e isolada. A condição

ocorre devido ao avanço de uma frente fria pelo Litoral do estado. A temperatura estará amena.

Já o sábado, 1º de julho, deve ser de chuva fraca no início da manhã no Litoral Norte. Na maior

parte do estado, o dia começa com muitas nuvens e sol entre nuvens durante a tarde em todas as regiões de SC. A temperatura estará amena, com queda muito rápida e acentuada à tarde.

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GERAL

Criação de Conselho de Cultura é discutida TUBARÃO

C

om objetivo de discutir sobre a criação do Conselho, do Plano e do Fundo de Cultura para os municípios da região da Amurel, integrantes do Colegiado Regional de Cultura estiveram reunidos na terça-feira (27), na sede da associação.

Para discutir o fortalecimento do colegiado regional, o qual tem como presidente o gerente municipal de Cultura de Tubarão, Paulo Garcia, participaram como convidados a presidente do Colegiado Estadual de Gestores de Cultura (Congesc), Nivea Maria

da Silva Bucker - também secretária de Cultura de Bombinhas e presidente do colegiado da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI; a responsável pelos setores de Cultura e Turismo da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Raquel Pedroso e o secretário geral do Congesc, Juarez Fogaça (gestor de Cultura em Cocal do Sul).

O encontro, que ocorre mensalmente na última terça-feira do mês, ainda teve na pauta a agenda de eventos de cultura e turismo da região. Esta foi a terceira reunião de 2017.

Prefeito vai à Capital tratar da implantação do centro de triagem em Morro da Fumaça N

esta semana, O prefeito Noi Coral esteve em audiência, na Capital, com o superintende da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Adenor Piovesan e técnicos da Fundação, para acertar detalhes do projeto de implantação do centro de triagem de resíduos recicláveis em Morro da Fumaça.

Acompanhado do presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUMAF), Natan Felipe Souza e do gestor de recursos Michel Ferreira, eles trataram ainda de questões referentes à verba a ser disponibilizada via FUNASA, para aquisição de lixeiras e caminhão compactador para a cidade.

A geração e desti-

nação dos resíduos sólidos têm sido uma das principais preocupações das gestões municipais. “Este projeto ajuda a preservar o meio ambiente, evita o uso de aterros sanitários, gera emprego e renda, arrecadação de impostos e proporcionará um ganho maior do que a coleta dos materiais nas ruas”, diz o prefeito.

Em abril, engenheiros técnicos da FUNASA estiveram em Morro da Fumaça, fazendo a vistoria e análise do terreno. O local escolhido para a construção do galpão, que será feita com recursos federais e municipais, é o Bairro Capelinha, onde já existe um loteamento industrial. O próximo passo será a abertura da licitação.

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GERAL

Juros do rotativo do cartão de crédito caem para 363% ao ano A

taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 64,8 pontos percentuais em maio, indo para 363,3% ao ano, informou ontem (28) o Banco Central (BC). Em janeiro, a taxa era de 497,5% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias.

A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as institui-

ções financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

A taxa de juros do rotativo classificado pelo BC como “não regular”, em que o consumidor não pagou ou atrasou o pagamento mínimo da fatura, ficou em 445,1% ao ano, em maio, com redução de 75,1 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do rotativo do cartão “regular” caiu 50,2 pontos percentuais, indo para 247,5% ao ano. A média dessas duas taxas é 363,3% ao ano. A taxa do crédito parcelado caiu 2,2 pontos percentuais para 160% ao ano.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, disse hoje, em Brasília, que os juros do rotativo apresentam uma redução “significativa”, mas há também queda em taxas de outras modalidades.

Ele lembrou que o uso do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial só deve ser feito em situação emergencial por serem mais altas (as taxas) do que de outras modalidades, apesar da redução recente. “O cartão de crédito rotativo, assim como o cheque especial, tem a função de ser linha emergencial, por tempo reduzido”, disse.

Fim da aposentadoria a ex-governadores é aprovado nas comissões e vai a plenário na Alesc A

proposta de emenda à Constituição que acaba com a pensão a exgovernadores e viúvas de ex-governadores catarinenses foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira e agora segue para o plenário.

A aprovação foi por unanimidade e encerra a última tramitação necessária antes do projeto ser votado por todos os deputados. A data em que isso vai ocorrer ainda será definida pelo presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP).

A PEC 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), revoga o artigo 195 da constituição de SC, que prevê pagamento vitalício a exgovernadores. Se aprovada, a lei não retroage, ou seja, não retira os direitos

que quem já recebe o benefício, mas impede que futuros governadores tenham esse direito.

A aprovação na Comissão de Finanças acatou a proposta em seu teor original, rejeitando uma subemenda do deputado Maurício Eskudlark (PR), que tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O item revogado determinava o pagamento de auxílio médico caso o governador desenvolva doença, no exercício do cargo, que implique em afastamento, além de adiar o início da vigência da emenda para 2019.

“A matéria, em seu teor original, não traz custos para o Estado, mas economia. Já a subemenda não pode ser acolhida, até mesmo por inadequação financeira, pois mantém, mesmo que temporaria-

mente, o subsídio a exgovernador incapacitado por doença e também vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que tornou inconstitucional qualquer medida neste sentido”, argumentou o relator do projeto na comissão, deputado Fernando Coruja (PMDB).

Já sobre a continuidade ou não dos benefícios que já vêm sendo pagos, o parlamentar afirmou que a decisão cabe ao Poder Judiciário.

Estado gasta R$ 3,7 milhões por ano Em matéria recente, o DC mostrou que o Estado gasta R$ 3,7 milhões por ano com pensões desse tipo. Atualmente, oito ex-governadores e três viúvas recebem a pensão vitalícia em SC – entre eles Leonel Pavan,

que exerceu o cargo por nove meses. São R$ 30,4 mil pagos a cada um e R$ 15 mil a cada uma das viúvas, totalizando R$ 288.768 por mês e R$ 3,7 milhões por ano – com o 13º salário. Um levantamento do G1 revelou que

outros 15 Estados também pagam pensões a ex-chefes do executivo.

O projeto de 2011 foi desengavetado neste ano, após a apresentação de uma proposta parecida (PEC 1/2017), de autoria do deputado Ke-

nnedy Nunes (PSD). O texto de Kennedy, contudo, não propõe a extinção da pensão, mas a concessão do benefício de forma proporcional ao tempo do mandato exercido pelo chefe do poder executivo.

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ESPORTES

Morro da Fumaça recebe jogos da 3ª Rodada do Campeonato Catarinense de Futsal F

inal de semana tem jogos da 3ª Rodada da 1ª fase do Campeonato de Futsal Sub 11.

Serão seis jogos realizados na sexta-feira e sábado, dias 30 de junho e primeiro de julho, no ginásio João de Rochi, no Distrito de Estação Cocal.

A equipe FME Morro da Fumaça /SMFC Laborvida-SC enfrenta, no dia 30, às 19:30, o ASAV/Colégio Catarinense/Colegial de Criciúma e no dia primeiro às 9:30, o Figueirense Futsal/APAFF, de Florianópolis e às 15:30 o ABUT/Monte Alegre PCE, de Monte Alegre.

Para o técnico Diego Jeremias, os meninos vêm evoluindo bem durante a competição.

“Jogar contra equipes de ponta nos proporciona grande evolução e crescimento. Nossa equipe é jovem e grande parte dos atletas ainda disputará essa categoria no próximo ano”, diz ele.

O diretor de Esportes Carlos Sweder ressalta que os adversários há tempos disputam o campeonato e o foco é seguir para a próxima fase que terá data e local definidos em breve.

Tubaronenses defendem seleção brasileira na Bolívia A

seleção brasileira de karatê se prepara para mais um grande desafio internacional. A disputa do Campeonato Sul -americano da modalidade terá início em Santa Cruz, na Bolívia, nesta quintafeira (29), mas o grupo que representa o país já treina na cidade sede do evento, desde o início da semana. Integrando o grupo brasileiro estão atletas da Associação Impacto - que recebem apoio da prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Esporte - preparados para encarar os melhores nomes do esporte.

“A expectativa é muito grande, estamos com a maior delegação na seleção brasileira. Todos cres-

ceram muito e estamos todos confiantes em conquistar ótimos resultados.

Temos no grupo atletas com medalhas internacionais e muitos atletas estreando, todos possuem boas chances”, avalia o treinador tubaronense, Fabrício de Souza.

Alice Miranda é uma das estreantes na competição e está muito focada em garantir um bom resultado para a delegação brasileira. Os treinos foram intensos em preparação para a disputa. “É a primeira vez que faço parte da seleção brasileira e é muito emocionante, gratificante, representar o nosso país. Com certeza o nível será altíssimo, mas estou preparada. Desde que ga-

ranti minha classificação, treino intensamente todos os dias de duas a três horas. Estou confiante, com certeza darei o melhor de mim. Espero que seja um campeonato com grandes resultados”, destaca.

O campeonato reúne atletas para as disputas de kata (luta imaginária) e kumitê (luta) nas categorias Sub-14, Cadete, Junior, Sub-21 e Sênior. Laura Losekann compete por medalhas tanto no kata quanto no kumitê Junior 53kg e está confiante para o desafio.

Experiente em competições internacionais, o jovem Nícolas de Souza encara sua segunda participação na delegação brasileira e tem lembranças

muito positivas do Sul-americano de 2016. O tubaronense foi o campeão de sua categoria. “Na disputa em Caruaru, no início do ano, conquistei novamente uma vaga na seleção e a chance de representar o Brasil na competição que me trouxe grande alegria.

Estou confiante no resultado de todo o treinamento realizado por mim e pelos atletas e amigos que conquistaram suas vagas também. Acredito que possamos representar o Brasil de forma incrível”, afirma.

Todo atleta sonha com um dia representar o país e fazer parte da seleção brasileira. A karateca Ericka Nascimento conquistou seu lugar e defende-

rá as cores do Brasil com muita segurança na Bolívia. “Desde que comecei a competir no karatê, venho alimentando o sonho de um dia integrar a seleção brasileira em uma competição internacional.

Com muito esforço e dedicação, conquistei meu espaço neste grupo seleto e estou prestes a realizar meu grande sonho.

Contudo, estou mui-

to ansiosa para defender meu país nesta importante competição. Sinto-me confiante e verdadeiramente preparada, pois o trabalho desenvolvido por nossos técnicos com toda a equipe foi fantástico e, com certeza, daremos o nosso melhor”, comenta.

A competição encerra suas atividades neste sábado (1º), com disputas finais e premiações.

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SEGURANÇA

Prefeito e vice participam de troca de comando na PM do município CAPIVARI DE BAIXO

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esta semana, o segundo-tenente Alan Pereira Wiggers assumiu o comando do 3º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar de Capivari de Baixo. Ele passou a ocupar a vaga que por um ano e cinco meses foi de Omar Maroto, que, promovido ao posto de capitão, terá um cargo de chefia de um setor ainda a ser definido, no 5º Batalhão de PM, em Tubarão.

A troca de comando ocorreu no Parque Ambiental Encantos do Sul, em Capivari de Baixo e contou com a presença do comando da Polícia Mili-

tar do 5º Batalhão e da 8ª Região de Polícia Militar, além de policiais militares das duas unidades: do Batalhão e da Companhia.

O prefeito Nivaldo de Sousa e o vice-prefeito Aurimar da Silva prestigiaram a troca de comando, junto com outras autoridades civis e militares. Nivaldo fez questão de agradecer ao agora capitão Omar Maroto pela forma como conduziu a Companhia durante o período em que esteve no município e também dar boas-vindas ao novo comandante e se colocar à disposição para dar continuidade às parcerias com o poder público municipal.

Vereadores sugerem estudos para melhorias Posto de saúde do trânsito na área central de Morro da Fumaça é arrombado em O Tubarão s vereadores de Morro da Fumaça, Tiago Minatto e Raimundo Marques, o Mundi, ambos do PMDB, tiveram aprovada indicação que sugere ao Governo Municipal a realização de um estudo no trânsito da área central do município, com a participação do Conselho Municipal de Trânsito, a fim de verificar as necessidades de mudanças nos sentidos das principais vias, a critério do setor competente, além do destino de locais específicos para vagas de estacionamentos.

“Este pedido caminha junto com uma indicação que fiz na semana passada sobre a melhoria na sinalização.

Esta ação, além de melhorar o nosso trânsito, também

A

torna a cidade mais organizada. É importante aproveitar este momento que a rua 20 de Maio está e passar por obras. É um pedido simples, mas que faz toda a diferença”, enfatiza Minatto.

Mundi também destaca o tema da indicação. “Que o prefeito faça uma ampla avaliação e promova as melhorias necessárias para beneficiar os fumacenses”, comenta.

guarnição da Polícia Militar foi acionada via Central Regional de Emergências, para atender uma ocorrência de furto, ocorrido no posto de saúde do bairro Santo Antônio de Pádua. No local, foi feito contato com a comunicante, que informou que é funcionária do posto de saúde e que, por volta de 23h50min, recebeu uma ligação de outra funcionária do posto, relatando que o mesmo havia sido arrombado.

Após verificar o local, constatou que nada havia sido subtraído, somente uma TV que fica na recepção havia sido removida do suporte, porém, não foi levada. Constatou também que a porta da frente do estabelecimento foi arrombada.

Ressalta-se que o posto possui grade nas portas, porém, a grade da porta da frente, a qual foi arrombada, permanece sempre aberta, segundo a comunicante. O alarme do local disparou durante o delito, fazendo-se presentes vigilantes da empresa responsável pelo monitoramento do local.

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GERAL

Empresa investirá mais de 30 milhões em Jaguaruna Loteamento será regularizado, seguindo como modelo os melhores de Santa Catarina

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om mais de 37 quilômetros de faixa litorânea, Jaguaruna devia estar entre os principais destinos turísticos de Santa Catarina. Mas a demora em duplicar o trecho sul da BR 101 e com a falta de interesse do poder público, ao longo dos anos, em criar dispositivos para atrair investimentos, transformou um dos lugares mais bonitos do Estado em uma promessa que

não veio. Com belezas naturais indescritíveis, longas faixas de areia e história enterrada em seu solo através dos sambaquis, a cidade já passou da hora de ter seu lugar como polo turístico resgatado.

A empresa Chel 7, através de seu diretor Hélio Ribeiro, enxergou em Jaguaruna a oportunidade de transformar a região costeira, através do loteamento Costa Azul, em um

exemplo do que é possível fazer, aliando o respeito à natureza, ao meio ambiente, à história e ao empreendedorismo. “Nós seremos os primeiros empresários que devemos seguir todas as regras de implantação de um loteamento na região do Camacho. O nosso projeto prevê a preservação das dunas na orla. Vamos também cercar a área do sambaqui, considerado o maior

do mundo no nosso loteamento, transformando ele em uma área de preservação permanente com praça pública”.

Além dos investimentos nos projetos elétricos, pavimentação e urbanização, o empresário pretende procurar os órgãos públicos para implantar a rede de esgoto do loteamento, para atender uma demanda antiga por saneamento da região. A

fase inicial do projeto urbanístico será apresentada ao prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa, nesta quinta-feira, dia 29 de junho. “Queremos apresentar um projeto que irá servir de modelo e ajudar a mudar o litoral de Jaguaruna”, sentenciou Ribeiro. Após a visita ao prefeito, o próximo passo será apresentar a proposta ao MPF – Ministério Público Federal –

seguindo as regras impostas pelo órgão e que será apresentada através de estudo feito pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Queremos seguir o estudo que será apresentado, ajudando a preservar o que ali existe e também pensando no desenvolvimento da região”, completou Peterson Guerreiro, responsável pelos projetos da empresa.