2704 by Jornal Diário do Planalto Canoinhas

CMY Canoinhas (SC), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

Edição: 2.704

Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

JUCELLI MOREIRA

Ano X

2,00

Secretaria de Habitação tem novo secretário João Ary Krautchychyn, que na foto está ao lado do prefeito Beto Faria assumiu a Secretaria Municipal de Habitação, anteriormente coordenada por Célio Galeski

INCÊNDIO

DESTAQUE

Fogo destrói casa em Marcílio Dias

Beto Faria assume a presidência da Amprotabaco nesta semana > 05

POLÍTICA

> 09

DESACATO Aguiar foi o 3º deputado estadual com mais Polícia é recebida à proposições legislativas pedradas e xingamentos em 2015 > 06 em ocorrência > 09

Rua Major Vieira, 1945, Alto das Palmeiras

CMY Canoinhas (SC), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

“

Envie seu artigo para diariodoplanalto@hotmail.com

O Estado necessário

EDITORIAL

Importante representatividade Não é novidade que as plantações de fumo da região são uma importante fonte de renda para diversos agricultores e colabora fortemente na estabilidade da economia da microrregião. Nesta semana, o prefeito de Canoinhas Beto Faria, assumirá a presidência da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e terá como um de seus vices, o prefeito de Irineópolis Juliano Pozzi Pereira e o prefeito de Papanduva Dario Schicovski como vice-tesoureiro. A direção da associação conta com prefeitos dos três estados do sul do Brasil e foi eleita no dia 4 de dezembro do ano passado. Sabendo que a microrregião tem tantas famílias que dependem do plantio do tabaco para sobreviver, ter três representantes na diretoria da Amprotabaco é extremamente válida, pois acima de tudo, os produtores terão uma grande repre-

Expediente

sentatividade na associação.

EMPRESA REGIONAL DE JORNALISMO LTDA - ME CNPJ: 00.513.783/0002-98 Rua Marechal Deodoro, 357 Canoinhas - SC - CEP 89.460-000. E-mail: jornaldiariodoplanalto@gmail.com Fone: (47) 3622-4444 | 3622-6142. www.diariodoplanalto.com.br

Antonio Gavazzoni Perdi a conta do número de vezes que ouvi pedidos de abertura de concursos públicos, tanto de gestores do governo quanto de sindicatos que representam categorias de servidores. Contratar pode ser a solução mais fácil, mas não é a única. Estamos à beira do limite legal de gastos com a folha de pagamento, uma rubrica que pressiona na mesma medida da queda da arrecadação. Está claro que precisamos de alternativas e felizmente elas existem. Só requerem um esforço maior de gestão de pessoas e processos, além da conscientização de todos – gestores, sindicatos e servidores públicos. Na Fazenda, estamos atuando em duas frentes para mensurar o tamanho da estrutura da máquina pública dentro de um projeto chamado Estado na Medida. A primeira ação é diagnosticar o número de servidores de que precisamos para atender

às demandas do governo, sempre com foco no cidadão. Afinal, não esqueçamos que o Estado existe por causa do cidadão e não para manter e fortalecer corporativismos de categorias profissionais. A proposta é levantar dados para ter claro quais as áreas onde é possível fazer mais com os servidores que temos - desde que todos se comprometam a servir ao cidadão - e onde realmente se faz necessário contratar, caso dos policiais que vamos chamar em junho. A segunda ação é um mapeamento dos processos para descartar aquelas atividades já obsoletas, que acabam por desperdiçar o tempo dos servidores. Há muitos processos que também podem ser otimizados com o uso da tecnologia. Eu sei que sistemas não trabalham sozinhos, mas essas ferramentas ajudam a direcionar o trabalho do servidor para atividades estritamente humanas. Elas podem sim diminuir a necessidade de contratações e garantir que a folha se mantenha em patamares administráveis, para que Santa Catarina não corra o risco de entrar para a lista dos Estados que atrasam salários. A ideia é tornar o Estado mais eficaz e eficiente sem pressionar as despesas públicas, especialmente a folha de pagamento. É o bom e velho ‘fazer mais com menos’. A sociedade

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espera do governo e dos servidores públicos um Estado mais eficiente e com custos menores. Ninguém quer pagar mais imposto, mas é da arrecadação de tributos que um Estado se mantém. Portanto, não há mágica. Precisamos melhorar a gestão pública, mas só conseguiremos isso com o apoio de gestores, sindicatos e servidores. O governo tem feito sua parte buscando atrair investimentos que garantam arrecadação para Santa Catarina, além de fiscalizar os contribuintes para evitar sonegação. Há ainda outro complicador. O reflexo da crise econômica para a administração pública não se limita à queda na arrecadação de impostos. Com o desemprego, há uma crescente demanda pelos serviços públicos como educação, saúde e segurança. São pais que transferem os filhos de escolas particulares para unidades públicas, trabalhadores que perdem seus planos de saúde e recorrem aos hospitais do Estado, entre outras demandas. O mínimo que nós, com nossos empregos garantidos pela sociedade, podemos fazer por esses cidadãos é atendê-los bem. Afinal, é para isso que o Estado existe, é para isso que ele é necessário. Antonio Gavazzoni é secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público

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Brasil Diário ZIKA-VÍRUS

Dilma receberá diretora-geral da OMS COM ASSESSORIA Brasil A presidenta Dilma Rousseff deverá receber a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, hoje, 23, à tarde, no Palácio do Planalto. Margaret visita o Brasil esta semana para acompanhar a epidemia do vírus Zika no país.

A expectativa é que Dilma apresente à diretora-geral da OMS as ações que o governo tem adotado para erradicar o mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, do Zika e da febre chikungunya. De Brasília, Margaret Chan deve ir ao Recife, pois Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à

infecção pelo Zika (182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação). De acordo com o Ministério da Saúde, a visita da diretora-geral da OMS ocorre a convite do governo brasileiro. No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de

Estado Diário

casos de infecção pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas. O Ministério da Saúde investiga pelo menos 3.935 casos suspeitos de microcefalia possivelmente associada ao vírus. Até o dia 13 deste mês, 508 casos foram confirmados e 837 descartados de um

total de 5.280 notificações de estados e municípios ao governo federal. Desde a quinta-feira, 18, a notificação de casos suspeitos de infecção pelo Zika é obrigatória no Brasil. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê que todos os casos suspeitos deverão ser comunicados semanalmente às autoridades sanitárias.

ENCONTRO

JULIO CAVALHEIRO

Colombo participa de reunião com ministro da Fazenda para tratar das dívidas dos estados

Encontro de Colombo com Nelson Barbosa aconteceu em Brasília destaque para a renegociação COM ASSESSORIA das dívidas dos estados com a União. O Governo Federal Santa Catarina está propondo ampliação no prazo do pagamento das O governador Raimun- dívidas, mas Santa Catarina do Colombo participou na está iniciando um movimentarde da última sexta-feira, to defendendo a revisão dos 19, em Brasília, de reunião cálculos dos juros. entre governadores de difeNa sexta-feira, o Governo rentes estados e o ministro do Estado de Santa Catada Fazenda, Nelson Barbosa. rina ajuizou um mandado Entre os temas abordados, de segurança no Supremo

Tribunal Federal contra a presidente da república e o ministro da Fazenda, no qual contesta o método utilizado pelo Ministério da Fazenda no recálculo da dívida pública de Santa Catarina com a União. “Em 1998 a dívida de Santa Catarina era de R$ 4 bilhões; até 2015 já pagamos R$ 13 bilhões e ainda devemos mais de R$ 8 bilhões segundo os cálculos do Governo Federal. Mas segundo nossos cálculos, a dívida de Santa Catarina está zerada, o que é uma diferença muito grande. E temos certeza de que teremos uma decisão em nosso favor, o que vai promover uma onda generalizada porque essa é uma decisão que beneficia todos os estados”, defendeu o governador Colombo. Também acompanharam a agenda em Brasília nesta sexta o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni; o procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto; e a secretária

adjunta de Articulação Nacional, Lourdes Martini A DÍVIDA CATARINENSE No final de dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto nº 8.616, de 29/12/2015, que regulamenta a aplicação do novo indexador das dívidas dos Estados, Distrito Federal e municípios com a União. Porém, o decreto presidencial ignora a Lei Complementar Nº 151 e impõe que os estados que não aderirem às novas regras terão que pagar a dívida conforme os valores originais, com base na Selic Capitalizada. “A lei foi feita para ajudar os estados. Mas o novo decreto coloca a cobrança de juros sobre juros, o que é um absurdo”, afirmou Colombo. “Quando a lei foi aprovada, em 2014, os estados ficaram prestando atenção somente no indexador da dívida e faltou refletir mais sobre o des-

conto que tem que ser aplicado nos cálculos referentes ao período entre 1998 e 2013. Esse cálculo, dependendo de como se aplica a taxa Selic, se de forma acumulada ou capitalizada, apresenta uma diferença gritante”, acrescentou o secretário Gavazzoni. Diante desta situação, o Governo de Santa Catarina não assinou o aditivo que enquadraria o Estado na mudança de cálculo. Santa Catarina tem hoje um estoque de dívida de R$ 8 bilhões e paga por mês R$ 87 milhões à União. Se o Estado assinasse o aditivo, estaria concordando em manter uma dívida de R$ 8 bilhões, já com o desconto proposto pela União com base na Selic Capitalizada. De acordo com a tese formulada pela Fazenda e PGE, se a União utilizasse a taxa Selic Acumulada, prevista em lei, o Estado já estaria com a dívida paga.

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Canoinhas Diário MUDANÇA

Secretaria de Habitação tem novo secretário DIVULGAÇÃO

João Ary Krautchychyn assumiu a Secretaria Municipal de Habitação, anteriormente coordenada por Célio Galeski.

João Ary Krautchychyn já informou que mais de 390 famílias receberão novas moradias ainda no primeiro semestre deste ano

COM ASSESSORIA Canoinhas Mais de 390 famílias receberão novas moradias ainda no primeiro semestre de 2016. A informação

é de João Ary Krautchychyn, que assumiu a Secretaria Municipal de Habitação, anteriormente coordenada por Célio Galeski. Chamado de Residencial Nossa Senhora Apare-

cida, o novo loteamento é construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. As equipes técnicas das secretarias de Habitação e Assistência Social foram responsáveis pela seleção das famílias,

com renda até R$1,6 mil, que receberão as residências e pagarão entre R$25 e R$80 por mês ao longo de dez anos. O valor da parcela varia de acordo com a renda de cada família contemplada. De acordo com o secretário, ainda há famílias que não apresentaram toda a documentação necessária e por esse motivo precisam comparecer na Prefeitura o mais breve possível para entregar os documentos e regularizar a situação. “Em abril deve acontecer mais uma reunião com os futuros moradores do residencial, mas antes disso é preciso que todos entreguem os documentos pedidos”, explica Krautchychyn. Entre as atividades já desenvolvidas pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação está a regularização fundiária de dez

loteamentos, por meio do programa Lar Legal; regularização fundiária de áreas do Loteamento Santa Cruz; construção de 15 casas no Campo D’Água Verde, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade e que residiam em áreas alagadiças, também os atendimentos por meio do Fundo Rotativo Habitacional (Frohab), que visa oportunizar melhores condições de moradia para pessoas que residem em casas em estado crítico e que oferecem risco aos seus habitantes. Por meio do Frohab já foi viabilizada a construção de nove casas, cinco banheiros, seis unidades isoladas em substituição às que iriam desabar, além disso, outras 100 famílias foram contempladas com kits de materiais de construção.

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Canoinhas Diário DESTAQUE

Beto Faria assume a presidência da Amprotabaco nesta semana Prefeito de Canoinhas vai assumir a presidência no lugar de Marcelo Hauagge Distéfano, prefeito de São João do Triunfo (PR). Assumem também os vices, Dalvi Soares de Freitas, de Dom Feliciano (RS), Juliano Pozzi Pereira, de Irineópolis (SC) e Silvio Paulo Girardi, de Rio Azul (PR)

DIVULGAÇÃO

são ao comércio ilegal de cigarro e cobrar o fortalecimento da fiscalização nas fronteiras do país. Em 2016, os prefeitos devem enviar uma comitiva à 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, prevista para novembro, em Nova Déli, na Índia. MERCADO ILEGAL PREOCUPA MUNICÍPIOS PRODUTORES

Novo presidente da Amprotabaco Beto Faria

COM ASSESSORIA Canoinhas A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) está organizando a solenidade de posse de sua nova diretoria para o dia 25 de fevereiro. Fundada em 8 de novembro de 2013, a entidade representa e defende os interesses dos municípios produtores de tabaco dos três estados do sul do Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A posse dos novos membros, eleitos no dia 04 de dezembro em Santa Cruz do Sul,

será realizada a partir das 11 horas, no Salão de Eventos do Intercity Premium, em Florianópolis (SC). Na ocasião, o prefeito de Canoinhas (SC), Beto Faria, vai assumir a presidência no lugar de Marcelo Hauagge Distéfano, prefeito de São João do Triunfo (PR). Assumem também os vices, Dalvi Soares de Freitas, de Dom Feliciano (RS), Juliano Pozzi Pereira, de Irineópolis (SC) e Silvio Paulo Girardi, de Rio Azul (PR). A nova diretoria permanece à frente da Amprotabaco pelo período de um ano. No ano passado, por solicitação da entida-

de, à época, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, levou à presidente Dilma Rousseff as discussões dos segmentos envolvidos na cadeia produtiva do tabaco sobre o aumento do contrabando de cigarros no país. Nesse período, um documento foi entregue ao diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e para o secretário geral da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, durante um encontro articulado pela senadora Ana Amélia Lemos, para manifestar apoio às iniciativas de repres-

De acordo com o presidente eleito da Amprotabaco, prefeito Beto Faria, o grupo está apreensivo com o aumento do mercado ilegal de cigarros no País. “O custo do contrabando é social,

prejudica a economia e geração de emprego e renda dos municípios”, diz. Os cigarros lideram a lista da pirataria. Dados divulgados pela Receita Federal mostram que a evasão fiscal, relacionada ao mercado ilegal de cigarros, foi de aproximadamente R$ 4,5 bilhões, em 2014. Números apresentados pelo órgão fiscalizador mostram que a atividade ilegal é responsável por ocasionar prejuízos de R$ 6,4 bilhões. Deste total R$ 4,5 bilhões equivalem a tributos que os governos federal, estadual e municipal deixam de arrecadar aos cofres públicos.

A NOVA DIREÇÃO DA AMPROTABACO PRESIDENTE: Luiz Alberto Rincoski Faria (Canoinhas/SC) VICE-PRESIDENTES: Dalvi Soares de Freitas (Dom Feliciano/RS); Juliano Pozzi Pereira (Irineópolis/SC); e Silvio Paulo Girardi (Rio Azul/PR) SECRETÁRIA: Rosane Petry (Vera Cruz/RS) VICE-SECRETÁRIO: Clécio Halmenshlager (Vale do Sol/RS) TESOUREIRO: Mauro Schünke (Restinga Seca/RS) VICE-TESOUREIRO: Dario Schicovski (Papanduva/SC) CONSELHO FISCAL: Jarbas Cagliero (Barros Cassal/RS); Reges Antônio Scapin (Estrela Velha/RS); Roger Selski (Ipiranga/PR); Airton Artus (Venâncio Aires/RS); José Daniel Raupp Martins (São Lourenço do Sul/RS); e Fernando Schwanke (Rio Pardo/RS) CONSELHO CONSULTIVO: Telmo Kirst (Santa Cruz/RS) e Marcelo Hauagge Distéfano (São João do Triunfo/PR).

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Estado Diário POLÍTICA

Aguiar foi o 3º deputado estadual com mais proposições legislativas em 2015 Com 208 proposições, deputado canoinhense ficou atrás apenas dos deputados Gean Loureiro e Neodi Saretta

Confira a lista dos 40 deputados:

DIVULGAÇÃO

DEPUTADO

Deputado estadual Antônio Aguiar

ROSSI JUNIOR Santa Catarina Um levantamento realizado com as proposições legislativas dos deputados estaduais catarinenses no ano passado, revelou que o deputado estadual canoi-

nhense Antônio Aguiar, foi o terceiro deputado que mais apresentou proposições durante o ano de 2015. Dentre os 40 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), se destacaram os deputados Gean Loureiro, do PMDB, com 295

proposições, seguido dos deputados Neodi Saretta, do PT e Antônio Aguiar, do PMDB, com 216 e 208 proposições, respectivamente. No final da lista, aparecem os deputados Romildo Titon e o presidente da casa Gelson Merisio, com 10 proposições cada.

3622-4444

1 - Gean Loureiro 2 - Neodi Saretta 3 - Antonio Aguiar 4 - Leonel Pavan 5 - Patricio Destro 6 - Dirceu Dresch 7 - Luciane Carminatti 8 - Mauricio Eskudlark 9 - Ana Paula Lima 10 - Padre Pedro 11 - Vampiro 12 - José Nei Ascari 13 - Darci de Matos 14 - Mario Marcondes 15 - Valdir Cobalchini 16 - João Amin 17 - Cleiton Salvaro 18 - Rodrigo Minotto 19 - Gabriel Ribeiro 20 - José Milton Scheffer 21 - Cesar Valduga 22 - Aldo Schneider 23 - Silvio Dreveck 24 - Doutor Vicente 25 - Natalino Lazare 26 - Kennedy Nunes 27 - Jean Kuhlmann 28 - Narcizo Parisotto 29 - Ismael dos Santos 30 - Marcos Vieira 31 - Serafim Venzon 32 - Ricardo Guidi 33 - Mauro de Nadal 34 - Manoel Mota 35 - Dalmo Claro 36 – Dirce Heiderscheidt 37 - Valmir Comin 38 - Fernando Coruja 39 - Romildo Titon 40 - Gelson Merísio

PROPOSIÇÕES

295 216 208 169 147 146

146

127

124 122 111 100 91 86 86 81 80 71 65

58 58 56 54 54 53 52 45

40 38 37 35 24 24

22 18 10 10

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No Judiciário

Como era de se esperar, a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, fez ouvidos moucos aos pedidos de revisão da dívida federal catarinense. Conforme havia sinalizado em janeiro, o governo estadual acionou o Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a fórmula de cálculo que mantém a conta em patamares estratosféricos. A ação já foi protocolada. O texto teve o dedo do ex-ministro do Supremo, Ayres Britto, que atua como consultor neste caso. Depois de muitas análises, conversas e negociações, na última sexta-feira, em Brasília, o governador Raimundo Colombo confirmou que agora é com o Judiciário. A expectativa é grande. Não só pela diferença astronômica nas

contabilidades federal e estadual (enquanto SC argumenta que não deve mais nada, a esfera federal penaliza o Estado, cobrando um débito de mais de R$ 8 bilhões), mas também porque se os catarinenses tiverem êxito na empreitada, a esmagadora maioria dos Estados brasileiros deve procurar o mesmo caminho. Absurdo Apesar das mudanças na legislação, alterando a forma de cálculo das dívidas estaduais para favorecer os Estados, no fim do ano passado, Dilma Rousseff assinou um decreto estabelecendo a cobrança de juros sobre juros. Amigo de Dilma, Raimundo Colombo está considerando a manobra “um absurdo.”

Confiante "Em 1998 a dívida de Santa Catarina era de R$ 4 bilhões; até 2015 já pagamos R$ 13 bilhões e ainda devemos mais de R$ 8 bilhões segundo os cálculos do governo federal. Mas segundo nossos cálculos, a dívida de Santa Catarina está zerada, o que é uma diferença muito grande. E temos certeza de que teremos uma decisão em nosso favor, o que vai promover uma onda generalizada porque essa é uma decisão que beneficia todos os estados", assinalou Raimundo Colombo. Fim do horário O fim do horário de verão em todo o território nacional é a proposta do projeto de lei 397/2007 de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB). A proposta tramita

na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O parlamentar afirma que não há estatística que justifique que o horário de verão traga ganhos para os consumidores e para o país. Distúrbios As alterações de horário ocasionam distúrbios orgânicos – ocorrência de fadiga, dores de cabeça, confusão de raciocínio, irritabilidade, constipação e queda da imunidade. Os mais prejudicados são os trabalhadores rurais e àqueles que necessitam acordar de madrugada para trabalhar. Na Frente Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Federal, o deputado federal

Edinho Bez foi designado como vice-presidente desta bancada. Coordenada pelos deputados federais Valtenir Pereira e Vicente Cândido e pelo senador Welligton Fagundes, a iniciativa tem o objetivo de garantir mais agilidade aos processos jurisdicionais. Fora da casinha Colunista político Cláudio Humberto, referência na cobertura jornalística da política em Brasília, divulgou nesta segunda-feira, nota informando que Dilma Rousseff está cada vez mais “fora de foco.” Além de seguir gritando e tratando grosseiramente seus assessores, a petista perde, segundo a nota, as estribeiras com detalhes irrelevantes como cores de gravata e barulhos de ar-condicionado.

JORNAL

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO EDITAL Nº 001/2016 (ADMINISTRAÇÃO GERAL) EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2014 DE CONCURSO PÚBLICO

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Canoinhas / 2ª Vara Cível Rua Major Vieira, 795, Térreo, Centro - CEP 89460-000, Fone: (47) 3621-5617, Canoinhas-SC - E-mail: canoinhas.civel2@tjsc.jus.br Juíza Substituta: Griselda Rezende de Matos Muniz Chefe de Cartório: Patrick Cezar Pionhievicz EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião nº 0302065-79.2015.8.24.0015 Requerente: Sarah Hoppe/ Requerido: Leopoldo Heimbeck e outros/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 OBJETO: “ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. “ REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 em caso de Pregão e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 03/03/2016 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. LOCALIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital em questão estará disponível no site http:// www.majorvieira.sc.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 13:30 horas do dia 07 de Março de 2016. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao. majorvieira@yahoo.com.br. Major Vieira (SC), 29 de Janeiro de 2016. ORILDO ANTONIO SEVERGNINI. Prefeito Municipal.

Este documento foi assinado digitalmente por Fabricio Bloot de Moura Necker. Se impresso, para conferncia acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0302065-79.2015.8.24.0015 e o cdigo 4748AB7.

Citando(a)(s): Catarina Lopes Heimbeck, brasileiro(a) Herdeiros de Elisabeth Reiser Heimbeck, brasileiro(a) Réus e eventuais terceiros interessados em local incerto e não sabido, brasileiro(a) Leopoldo Heimbeck, brasileiro(a) Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel urbano situado à rua Almeida Cardoso, 385, centro, Canoinhas-SC, com área de 779,14m², parte do Lote nº 46, carta de aforamento municipal nº 66, confrontando-se: ao norte, em 25,70m, com terras de Hilario Treml; ao sul, em 25,48m, com a rua Almeida Cardoso; eo leste, em 30,55 m, com terras da Família Burgardt; e ao oeste, em 30,35m, com a rua Alberto Tokarski. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Canoinhas (SC), 15 de fevereiro de 2016.

Canoinhas (SC), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2016 PREGÃO PRESENCIAL 007/2016

O PREFEITO MUNICIPAL do município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de vagas do quadro único de pessoal da administração direta do município de Bela Vista do Toldo, para os cargos deEnsino Superior: Fiscal de Tributos e Obras, Médico Clinico Geral, Médico Ginecologista e Médico Pediatra. As inscrições “on line” estão abertas no período de 23/02/2016 a 23/03/2016. As provas estão previstas para o dia 03/04/2016. As informações completas sobre número de vagas, remuneração e atribuições dos cargos, bem como o cronograma, constam divulgadas no inteiro teor deste edital que encontra-se divulgado no site www.iobv.org.br, e www. pmbvt.sc.gov.br e no mural de publicações do Paço Municipal. Bela Vista do Toldo, 19 de fevereirode 2016.

GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2016 PREGÃO PRESENCIAL 007/2016

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 500(QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. “ REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 em caso de Pregão e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 01/03/2016 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. LOCALIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital em questão estará disponível no site http://www.majorvieira. sc.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 12:00 horas do dia 03 de Março de 2016. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br. Major Vieira (SC), 19 de Fevereiro de 2016.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 500(QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. “ REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 em caso de Pregão e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 01/03/2016 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. LOCALIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital em questão estará disponível no site http://www.majorvieira.sc.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 12:00 horas do dia 03 de Março de 2016. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao. majorvieira@yahoo.com.br. Major Vieira (SC), 19 de Fevereiro de 2016.

ORILDO ANTONIO SEVERGNINI. Prefeito Municipal.

2° TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO FABRICIO PETINELLI VIEIRA COUTINHO, Tabelião Rua Getúlio Vargas nº 527, sala, Telefone: (47) 3622-4057 Horário de Funcionamento: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO Saibam todos que virem o presente EDITAL que, por falta de pagamento, foi apresentado nessa serventia e protocolado o(s) título(s) abaixo relacionado(s), ficando o devedor intimado a partir da publicação deste edital a aceitar ou pagar no tríduo legal (3 dias úteis), alertando-se, desde já, quanto à possibilidade de oferecimento de resposta escrita no mesmo prazo, sob pena de, em não o fazendo, ser lavrado e registrado o protesto. A presente publicação se deve ao fato de a pessoa indicada para aceitar, ou pagar ser desconhecida, sua localidade incerta, ignorada ou inacessível, ou for residente ou domiciliada fora da Circunscrição Geográfica da Serventia ou, ainda, porque ninguém se dispôs a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante, em conformidade com o art. 875, inciso III do CNCGJ. Protocolo: 99983 Devedor: NATIELI LORES DA ROCHA CPF: 093.530.889-09 Endereço: RUA 3001 Q3 L37, 89480-000, Major Vieira Credor: UNICRED LITORAL Número do Título: 0404 Espécie: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação Tipo: Comum Apresentante: Banco Bradesco S/A Data Vencimento: 10/02/2016 Valor: 80,00 Tentativas de intimação: 19/02/2016: Mudou-se, conforme informado pelo Sr. Adão Selo de fiscalização Pago R$ 1,70, Distribuição: R$ 9,00, Microfilmagem, digitalização e gravação eletrônica de títulos: R$ 2,80, Liquidação após a intimação: R$ 15,00, Diligência: R$ 46,00, Condução: R$ 51,39, Edital: R$ 15,00, Total: R$ 220,89 “Ao valor do título serão acrescidos os juros legais de 1% ao mês a partir do vencimento.” Canoinhas, 23 de fevereiro de 2016. ______________________________________________ FABRICIO PETINELLI VIEIRA COUTINHO, Tabelião

CMY Canoinhas (SC), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

Polícia Diário

FÁTIMA SANTOS

INCÊNDIO

DESACATO

Fogo destrói casa em Polícia é recebida à pedradas e Marcílio Dias xingamentos em ocorrência COM ASSESSORIA Canoinhas No sábado, 20, por volta das 23h50, equipes da PM de Canoinhas foram acionadas via COPOM 190 para deslocar na rua Frohlinde, bairro Piedade. As equipes da PM já haviam orientado o proprietário horas antes, porém os moradores não quiseram se identificar. Retornando, pois havia várias ligações dos moradores reclamando do som alto, os militares estaduais chegaram ao local e foram recebidos com xingamentos e com pedras, que foram atiradas contra os militares e contra as viaturas. As agressões foram ces-

Casa foi destruída pelas chamas

ROSSI JÚNIOR Canoinhas Uma casa de madeira, no distrito de Marcílio Dias, foi consumida pelo fogo na tarde de sábado, 20. Na casa, que media cerca de 80 m2 e ficava na

Rua Bernardo Olsen, residia um casal que passa bem. Além da casa, o veículo da família, que estava na garagem, também foi atingido pelo fogo. O Diário do planalto está lançando uma campanha para ajudar a família, qualquer tipo

de donativos podem ser trazidos até o escritório do jornal que fica na Rua Marechal Deodoro, 357, no centro de Canoinhas. Para mais informações, ligar no telefone (47) 3622-4444. As causas do incêndio estão sendo investigadas.

sadas e os envolvidos conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil. No deslocamento as equipes da PM localizaram um VW Gol e um Fiat Uno, cujos ocupantes estavam envolvidos na referida ocorrência e se evadiram. O condutor do VW Gol apresentava visíveis sinais de embriaguez e se recusou em realizar o teste do bafômetro, sendo confeccionado termo de constatação de embriaguez e o condutor do veículo Fiat Uno concordou em realizar o teste, resultando em 0,72 mg de álcool por litro de ar expelido. Diante dos fatos ambos foram presos em flagrante e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Canoinhas.

CMY Canoinhas (SC), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

ClassiDiário Veículos

Vende-se Uno 97, 04 portas R$ 4.500,00( (47) 9906-0290 Ve n d e - s e Pálio 2006/2007 R$13.000,00 ( (47) 3622-0074 Assumo financiamento de veículo apartir do ano 2012, pago à vista a diferença ( (47) 9961-8814 , 9208-2668, 9220-4678 ( Cláudio ou Luiz) Vende-se ou troca por carro de maior valor, Fiat Strada Working - Cabine Estendida - modelo 2002, Preço à combinar (tabela), ( (47) 99687090 Vende-se uma charrete em ótimo estado de conservação R$1.300,00 ( (47) 3622-4398 ou 9601-1326 Vendo Corsa Classic 2004, preto, [otimo estado R$13.000,00. ( (47) 3622-7175 Vendo Uno fire 2008, 02 portas vermelho, [otimo estado R$ 11.500,00. ( (47) 8852-8040 Ve n d o G M M o n t a n a LS-2012, Completa+ar, motor 1.4 Econoflex cor branca, carro com baixa KM. ( (47) 9167-1340 Rossi Vendo GM Astra ano

2009, completo em exelente estado, valor abaixo da tabela R$25.000,00 ( (47) 9930-8584 Af distribuidora de bebidas vende Caminhão MB C1214/98 R$ 65.000,00 . Moto Honda Bros 150-2011 R$7.000,00. Maquina de Gelo P/200 barras e conservador R$ 25.000,00 ( (47) 3624-2043, 9906-8764 com Dorival Vendo Gol 2009, 04 portas, em ótimo estado, aceito troca veículo ou moto R$ 14.900,00 ( (47) 9933-8054, 92722696 ou 8440-4618 aceito troca

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CMY Canoinhas (SC), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

Arquivo Histórico

23/fev 23/fev 23/fev 23/fev 24/fev 25/fev

Hgeny Pereira Neuzeli Galloti Marques Wardenski Dorvalina Simões O Adur João Hissa Maria Eduarda Woitexen Geraldo Alves

Cruzadinha

Colabore com esta coluna, envie suas fotos antigas com legenda para fotoshistoricas.diario@gmail.com

*FÁTIMA SANTOS

Aniversariantes

Esquina entre a rua Major Vieira e Getúlio Vargas, em frente a Para Todos. Imagem do fótografo Álvaro Uhlig, do acervo de sua filha Nilda Burigo.

~ Resposta desta edição

novelas

Horóscopo do Dia Se você acordar sem vontade de lutar, é preciso ter força para encarar as causas que parecem perdidas. Não desistir é tão importante quanto vencer. É tempo de confiar nas possibilidades.

Por diversos motivos, você não se permite muitas coisas. É preciso se dar a chance de correr riscos e de viver o que deseja. É tempo de tomar decisões que marcam o início de uma nova história.

Ao ter ideias inovadoras e estar em contato com o diferente, você pode atrair a atenção dos outros e ser admirado. É tempo de utilizar a sua força intelectual para servir como um exemplo a ser seguido.

Você pode se poupar emocionalmente, por temer o sofrimento; ou pode investir nos seus sentimentos. É tempo de ampliar as emoções e abrir o coração para os bons encontros e para o amor.

Os momentos alegres devem ser vividos plenamente e comemorados, mas sem ultrapassar certos limites. É tempo de ser cuidadoso para não cometer exageros que comprometam o seu bem-estar.

Tende-se a pagar muito caro pelos excessos, principalmente aqueles que são desnecessários. É tempo de ponderar sobre quais são os limites que determinam uma boa saúde e qualidade de vida.

Ao ser reconhecido, você se sente mais seguro. Isso traz mais confiança para que você possa se impor com atitudes firmes. É tempo de estar no comando, gerenciando a vida ao seu modo.

É muito difícil você deixar dominar numa relação. A perda de controle o preocupa. Porém, é preciso sentir admiração por quem está ao seu lado. É tempo de reconhecer as qualidades do outro.

As ideias que hoje parecem fora do comum podem ser precursoras do que ainda está por vir. É tempo de partilhar seus sonhos para que todos possam colaborar na construção de um mundo melhor.

Ao se apaixonar por algo, você consegue sair da rotina para usufruir pequenas alegrias. É tempo de se abrir para as emoções que renovam o dia a dia, apostando no que dá prazer.

O mundo seria muito menos interessante se não existissem pessoas que se diferenciam por quebrar as regras. É tempo de entender que a coerência pode ser sinal de falta de imaginação.

Uma simples conversa pode ser suficiente para preservar o que está em crise. A flexibilidade é um bom recurso para realizar isso. É tempo de encarar o que precisa mudar para solucionar conflitos.

Êta Mundo Bom

Totalmente Demais

terça-feira, Sandra confirma que Candinho é o filho de Anastácia e comenta com Celso que colocará seu plano em ação com Ernesto. Filomena pressiona Ernesto a marcar a data do casamento, mas o vigarista ameaça mostrar o quadro dela nua para todos se decidir se separar dele. Celso desabafa com Maria sobre Sandra. Zé dos Porcos confessa a Josias que Cunegundes mentiu sobre a carta de Romeu. Josias promete encontrar Romeu em São Paulo. Manuela se lamenta com Dita.

terça-feira, Mirthes avisa a Gilda que Germano não poderá recebê-la. Fabinho convida Débora para ir ao cinema. Germano fica surpreso ao saber que Gilda o procurou na Bastille e comenta com Zé Pedro sobre seu envolvimento com a mãe de Eliza. Gilda decide ver Eliza e Maurice a recebe na casa de Arthur. Euzébia confirma para Germano que Gilda esteve na mansão. Arthur e Eliza trocam confissões e acabam se beijando.

A Regra do Jogo terça-feira, Atena e Tóia colocam fogo na casa em que Romero está. Gibson interrompe a conversa entre Dante e Aninha. Ascânio recebe uma ordem de despejo. Os bombeiros chegam ao cativeiro de Tóia, e Atena a orienta a dizer que o incêndio foi um acidente. Juliano encontra Tóia e avisa a Dante. Ascânio sofre ao saber da morte de Romero e Atena confirma a autoria do crime. Domingas esconde sua gravidez de César. Feliciano aconselha Janete a exigir menos de Merlô.

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Canoinhas (SC), terรงa-feira, 23 de Fevereiro de 2016