Edição 407

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Nº 407

SÁBADO E DOMINGO, 26 E 27 de FEVEREIRO de 2022

NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU

Diário da Cuesta Eu sou aquele pierrô... ano II

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Diário da Cuesta

ARTIGO

CELSO DELMANTO: UM DOUTRINADOR PENAL E ADVOGADO CRIMINAL GARANTISTA Roberto Delmanto

Os operadores do Direito Penal no Brasil sempre estiveram divididos entre punitivistas e garantistas.

Os primeiros acreditam que a pena de prisão é o melhor caminho para o combate à criminalidade, sobretudo em patamares elevados e com grande rigor no seu cumprimento, descrendo da reabilitação do ser humano.

Isto apesar de sabermos, como afirmou Giorgio Del Vecchio, que a prisão degrada, humilha, corrompe e torna pior o condenado, sendo uma universidade do crime. Igualmente por termos ciência de que, apesar de ocuparmos o terceiro lugar no mundo entre os países que mais prendem, os crimes continuam aumentando, e muito, entre nós.

Já os segundos, os garantistas, entendem o Direito Penal como a “ultima ratio”, a ser aplicado apenas quando insuficientes outros ramos do direito, e para autores de crimes graves e reincidentes específicos.

Preferem as penas alternativas, como os serviços à comunidade, a prestação pecuniária, a limitação de fim de semana e a multa, que não marcam indelevelmente o condenado.

Creem na possibilidade de regeneração do homem, pois, como disse Nelson Mandela, ninguém nasce odiando outra pessoa, aprende a fazê-lo; e se aprende a odiar, pode reaprender a amar, pois o amor está mais perto do coração humano.

Meu irmão mais velho CELSO (1937/1989) sempre esteve entre os garantistas, buscando um Direito Penal democrático, justo e humano. Sua formação inicial se deu através da jurisprudência, a qual, o Desembargador paulista Antão de Moraes, com rara felicidade, disse ser “o direito em ação”. À época não existia “internet” e as decisões do Supremo Tribunal Federal - que, nas palavras de seu atual decano, Ministro Gilmar Mendes, “acerta e erra por último” - eram publicadas pela RTJ – Revista Trimestral de Jurisprudência.

Ao chegar a São Paulo, CELSO era um dos primeiros a adquiri-la. Foi reunindo, junto com a leitura da RT - Revista dos Tribunais, que abrangia as demais Cortes, um invejável repertório jurisprudencial, selecionado por matérias em fichas por ele preenchidas à mão.

Tendo recebido de nosso pai Dante, com quem trabalhou por 28 anos, preciosas lições de advocacia, não só técnicas, mais morais e éticas, o conhecimento da jurisprudência foi de grande valia para sua atuação profissional.

Quando apareciam em nosso escritório casos aparentemente insolúveis, muitos com condenações transitadas em julgado, ele lembrava que recentemente o Supremo apontara o rumo a ser seguido. Impetrava um “habeas corpus” e alcançava sucesso. Foi ganhando reputação como criminalista.

Enquanto nosso pai se destacara mais do que tudo no júri, com sua oratória argumentativa praticamente imbatível, CELSO não gostava de falar em público, o que de maneira alguma o constrangia, preferindo escrever. Tendo lido na juventude quase toda a literatura brasileira e portuguesa, e na Faculdade do Largo de São Francisco os principais doutrinadores penais e processuais penais de ambos países, adquiriu uma escrita primorosa.

Suas petições, razões finais, razões e contrarrazões de apelação, recursos extraordinários, “habeas corpus” e revisões criminais, em um vernáculo escorreito, com estilo elegante e agradável, eram lapidares.

Só conheci outro advogado criminal que escreve tão bem: seu grande amigo, o renomado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes.

CELSO foi um dos primeiros advogados a fazer, com sucesso, uma reclamação junto ao Pretório Excelso contra um juiz federal arbitrário que mandara indiciar, sem justa causa, toda a Diretoria e o Conselho de Administração de um banco nosso cliente. Como, durante um suposto crime continuado o Presidente do Conselho tivesse ocupado um Ministério, meu irmão, invocando a jurisprudência da época, arguiu a incompetência do magistrado de primeiro

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grau, que teve o inquérito avocado.

Nas audiências CELSO era um estrategista extraordinário, capaz, ao defender um cliente, de anular testemunhas de acusação e extrair o melhor das de defesa.

Sempre impecável em sua postura e ao vestir-se, com cabelos castanhos claros e denso bigode, era, como disse o amigo Paulo Sérgio, um misto de nobre inglês e italiano. Afável no trato, com certa dose de ironia, tinha certos princípios dos quais não abria mão: jamais ia à casa ou à empresa de quem o procurava, por mais importante que fosse, achando que, assim como se faz ao precisar consultar um médico, ele deveria comparecer ao escritório, mantendo tal conduta mesmo depois de contratada a causa; após bem avaliar sua complexidade e a condição econômica do cliente, propunha seus honorários, não aceitando contrapropostas. Dizia, entre nós, que não era um comerciante mas um advogado.

Pensava que, antes de tudo, é o próprio criminalista, não o cliente, quem deve satisfazer-se com um trabalho bem feito.

Como fazia em seus escritos doutrinários, na advocacia criminal buscava sempre uma solução justa e, mais do que isso, humana. Lembro-me de certa vez, em que representando um grande banco como Assistente do Ministério Público, ao convencer-se após a instrução judicial da inocência de um dos acusados, avisou o cliente que iria pedir sua absolvição, e assim o fez.

A ascensão como advogado foi acompanhada pela sua evolução como doutrinador. Para ele, depois do que Nelson Hungria e Magalhães Noronha tinham escrito, por exemplo, sobre o homicídio, pouco haveria a acrescentar. Preferiu, por isso, começar a escrever sobre temas até então pouco explorados.

Seus primeiros livros “Concorrência Desleal” - também publicado na Argentina, cuja legislação era bastante semelhante - , “Infrações Penais na Incorporação, Loteamento e Corretagem de imóveis” e “Tóxicos”, fizeram imediato sucesso, assim como outro, menos conhecido mas à época inovador, por ele organizado, “Código Penal e Legislação Complementar - para uso em provas e concursos públicos”, dedicado à memória de um grande amigo da mocidade, o advogado e executivo Michel da Silva Worms.

Em 1980 partiu para uma obra mais audaciosa, o “Código Penal Anotado”, contendo mais jurisprudência do que doutrina, com sucessivas edições em 1981, 1982, 1983 e 1984.

As capas, por ele escolhidas pessoalmente, inclusive quanto às cores e suas tonalidades, representavam o Julgamento dos Mortos no Antigo Egito, com uma balança em que as culpas do falecido não podiam pesar mais do que uma pluma...

Em 1986 - em plena maturidade profissional - lançou a obra que o consagraria definitivamente, o “Código Penal Comentado”, onde a jurisprudência de todos os Tribunais do país era acompanhada da posição dos principais penalistas nacionais e estrangeiros, e da sua própria. Foi, corajosamente, o primeiro doutrinador a escrever sobre a importante Reforma Penal de 84, que reformulou toda a Parte Geral do Código.

As capas do “Código Penal Comentado” passaram a ser de Fóruns ou Tribunais Antigos: a primeira edição do Fórum de Araras, no interior de São Paulo; a segunda, do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

Com sua precoce e inesperada partida em 1989, ao 51 anos, eu e meus filhos Roberto Junior e Fabio, a partir da 3ª edição, demos continuidade ao seu importante legado, que chega neste mês de fevereiro à 10ª edição, mantendo - na esteira da tradição italiana - , seu nome na capa, bem como as pinturas de antigos prédios forenses.

Realizamos, ainda, um outro projeto seu que não teve tempo de colocar em prática: “As Leis Penais Especiais Comentadas”, ora em sua 3ª edição, tendo como capas históricos prédios de Faculdades de Direito.

Dizem que na Antiga Grécia, quando alguém morria, a pergunta que se fazia era: “Ele viveu com paixão?”

CELSO foi um apaixonado pela advocacia criminal, pela doutrina penal, pela família, pelos amigos e pela vida.

Legou para seus colegas e descendentes um belo exemplo de doutrinador penal e advogado criminal garantista, e, principalmente, de um homem elegante, bom e justo, a ser reverenciado e seguido.

DIRETOR: Armando Moraes Delmanto EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes Contato@diariodacuesta.com.br Tels: 14.99745.6604 - 14. 991929689

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Eu sou aquele pierrô...

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Ah, o Carnaval de outros tempos...

Não era esse Carnaval Espetáculo, Carnaval Mega Evento... É bom também, atrai turistas e encanta a Nação com os desfiles monumentais do Rio de Janeiro e, depois, de São Paulo. Tem o Carnaval da Bahia e o tradicional Carnaval de Pernambuco/ Olinda. Mas o Carnaval de Cada Um, ou seja, o Nosso Carnaval dos Bailes, das Fantasias , das Marchinhas, dos Amores Roubados e dos Amores Surgidos...é que são lembrados... E em tempos de PANDEMIA, resta recordar...

E é nesse Carnaval onde a interação entre foliões acontecia e era bonita encontra, na composição de Zé Kéti, “Máscara Negra”, cantada pela Dalva de Oliveira, o seu retrato mais fiel. Sim, nessa música dedicada ao Reinado de Momo, temos o trio famoso do amor, do encontro e do desencontro: Pierrô, Colombina e Alerquim! O mesmo tema tratado com criativo humor por Noel Rosa em Pierrô...

E é nesse Carnaval vivido por todos que compareciam aos bailes carnavalescos, com suas marchinhas inesquecíveis e suas músicas consagradas, que se desenrolava o romance de tantas Colombinas maravilhosas, ora indo para os braços de um Pierrô sonhador, ora caindo pelo envolvimento alegre e esperto de um Alerquim. O final era sempre imprevisível, assim como os grandes amores...

Com quem ficará a Colombina? Com o ingênuo e sentimental Pierrô ou com Alerquim – seu rival no amor de Colombina! – sempre vestido com fantasia feita de retalhos triangulares coloridos, representando o palhaço, o cômico, o farsante?!?

Os 3 são personagens da Comédia Italiana, uma companhia de atores que se instalou na França entre os séculos XVI e XVIII para difundir a Commedia dell’Arte, forma teatral original com tipos regionais e textos improvisados. Colombina era uma criada de quarto, esperta, sedutora e volúvel, amante do Arlequim, às vezes vestia-se como arlequineta, em trajes de

cores variadas, sempre tendo uma queda irresistível por Pierrô (Pierrot)...

“Tanto riso, oh quanta alegria Mais de mil palhaços no salão...”

E o salão de baile era o cenário do desenrolar desses imprevisíveis amores...

O cronista Rubem Braga registrou com maestria essa mágica dos encontros e dos desencontros, em uma de suas crônicas inesquecíveis, ele escreve: “E no meio dessa confusão alguém partiu sem se despedir; foi triste. Se houvesse uma despedida talvez fosse mais triste, talvez tenha sido melhor assim, uma separação como às vezes acontece em um baile de carnaval – uma pessoa se perde da outra, procura-a por um instante e depois adere a qualquer cordão. É melhor para os amantes pensar que a última vez que se encontraram se amaram muito – e depois apenas aconteceu que não se encontraram mais. Eles não se despediram, a vida é que os despediu, cada um para seu lado – sem glória nem humilhação...”

Pierrô e Colombina? Ou Colombina e Alerquim?

Ou a Colombina “entrou num botequim, bebeu, bebeu, saiu assim, assim. Dizendo: Pierrô cacete, vai tomar sorvete com o Arlequim...” E ficou com um animado folião fantasiado de Zorro até o final do baile...feliz... (AMD)

É bom saber. O artista plástico e conhecido webdesigner botucatuense Marco Antonio Spernega, foi quem idealizou a Cuesta de Botucatu estilizada e com todo o seu simbolismo: a escarpa, o verde representando as nossas matas e o azul do céu... A criação do Spernega valorizou a nossa CUESTA que teve, em sua estilização, o impacto que as obras dos grandes artistas tem.

Vejam no Expediente o logotipo do Diário da Cuesta! Marco Spernega tem exposto seus trabalhos em concorridas exposições. Esta ilustração é uma obra de arte e de simbolismo histórico!

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ARTIGO “Chiquita bacana Lá da Martinica Se veste com uma casca de banana nanica” MARIA DE LOURDES CAMILO SOUZA

Ah os carnavais de outrora...

As marchinhas, as fantasias, o frisson do grito de Carnaval...

Os carnavais de rua, confete, serpentina..

Os desfiles das melhores fantasias.

Começava uma semana antes própriamente dito.

E o pessoal em grupos ia “brincar o carnaval”.

Reuniam-se na casa de algum amigo já fantasiados preparando para a ida ao clube.

Muitos faziam uma maratona, ficavam um pouco em cada clube para verificar aonde estava o baile mais animado.

E já faziam um estoque de saquinhos de confete e serpentina.

Durante o baile você via que os rolinhos coloridos de serpentina abriam e cruzavam o teto do clube.

E conforme os foliões cruzando o salão cantando e pulando ao ritmo das marchinhas, jogavam confetes uns nos outros.

Ao final dos bailes o piso estava cheio desses artefatos.

E tinha as garrafinhas de lança perfume.

Em geral os rapazes miravam o pescoço das garotas, e espirravam aquele jato geladinho e perfumado.

Mas tinha os engraçadinhos que acertavam nos olhos. Posso assegurar que ardia muito.

Muitos se intoxicavam com o cheiro.

Tinha os desfiles das escolas de samba e os blocos de rua muito animados.

Ao final desses desfiles o pessoal já ia para seus clubes ou associações.

E era entrar ao primeiro grito e sair exausto com o último.

Muitas vezes iam ver o sol nascer.

No dia seguinte estavam todos lá, na matinê, para ver o carnaval das crianças.

Ao final dos bailes de Carnaval, o pessoal exausto e faminto ia tomar uma deliciosa canja lá no Tatão.

Uma ocasião participei de um grupo de amigas fantasiadas de bermudas e casaquetos de um tecido que lembrava jornal.

Tínhamos como acessórios um lencinho vermelho amarrado ao pescoço, um charmoso chapéuzinho coco preto e uma bengala. Éramos umas 7 ou 8 amigas.

Ficou muito bonito o conjunto.

Infelizmente não tenho fotos, mas tenho uma vaga lembrança de ter saído arrastada do clube depois de ter bebido um refrigerante “batizado”, e ter brindado umas bengaladas nas pessoas com quem cruzava.

Nada que uma injeção de glicose aplicada com precisão na veia pelo Dr. Jorginho Saad, que trabalhava no plantão no PS da Misericórdia, daquela madrugada fatídica, não me curasse. Á noite compareciam já com novas fantasias, novo ânimo, e assim até a terça feira; fechando com chave de ouro.

E na quarta feira de cinzas os católicos compareciam na missa para receber as cinzas, e o perdão dos pecados carnavalescos.

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LEITURA DINÂMICA 1 – A pandemia inviabilizou o Carnaval em 2022. Mas Botucatu tem uma tradição carnavalesca consolidada: os bailes de salões no Clubes Sociais (AAB, AAF e BTC) sempre foram os preferidos dos botucatuenses.

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– O BTC tinha o melhor Carnaval no passado. As matinês infantis (1953) e as Noites Gordas(1962) ficaram marcadas pelo sucesso, animação e alegria

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– Da Vila dos Lavradores, o Carnaval de rua mobilizava os moradores e empolgava pela animação.

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– “Gente Unida da Vila Maria”, entre outras Escolas de Samba, marcou sua trajetória no Carnaval de rua de Botucatu

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- Os Carnavais Tradicionais do BTC nos anos 50/60. Sempre tendo à frente a liderança de João Passos, presidente do Botucatu Tênis Clube.

“Bailarinas”: Zé Amat, Pedro Peduti, Pedrinho Eichenberger, Zé Fiuza e Miro Fernandes

casal Vilaulbo Vicentini e Zoza Peduti ladeando o Bloco das Nêgas Malucas

CARNAVAIS TRADICIONAIS DO BTC João Passos

Nos anos 50/60 Botucatu passou a curtir e a viver o Carnaval no BTC, sob o comando seguro do saudoso empresário João Passos. A AAB e a AAF vieram depois com suas atividades sociais. Era o carnaval das famílias, com lança perfume e serpentina, tudo sob controle e a alegria e o divertimento imperavam... A foto dos moços dos anos 50, vestidos de bailarinas, impactou em uma época em que isso era bem pesado... O sensacional Bloco das Nêgas Malucas fez sucesso e alegrou a festa carnavalesca no final dos anos 60; a ideia foi trazida por Wanda Delmanto do Clube Atlético Paulistano e implementada por Carmem Amat. Sucesso. Carnavais família como esses não existem mais...