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DIGESTO ECONÔMICO - MARÇO/ABRIL 2013 - ANO LXVIII - Nº 472

MARÇO/ABRIL 2013 – ANO LXVIII Nº 472 – R$ 4,50

NOSSO HEROI DA GUERRA ESQUECIDA

Na sangrenta Revolução de 1924, José Carlos de Macedo Soares, então presidente da ACSP, ajudou a população necessitada, mas foi injustamente preso e exilado. Ao retornar, foi reconhecido como benfeitor.

AnDigestoACcertifica.pdf

30/4/2013

5:07:14 PM

Macedo Soares e a Revolução de 1924

Masao Goto Filho/e-SIM

Associação Comercial de São Paulo (ACSP) completa em dezembro 119 anos. A sua história sempre foi pautada por princípios e valores, entre eles a defesa da liberdade individual como base para o desenvolvimento da livre iniciativa no campo econômico, da democracia na esfera política e da solidariedade no plano social. A história da ACSP se confunde com a de São Paulo e do nosso País. Um dos episódios mais dramáticos da nossa cidade foi a Revolução de 1924, tema de capa desta edição da revista Digesto Econômico, em que se sobressaiu a figura de José Carlos de Macedo Soares (1883-1968), presidente da ACSP entre os anos de 1923 e 1926. Esta revolta impactou fortemente a cidade, embora não tenha ficado tão marcada na memória paulista quanto a Revolução Constitucionalista de 1932, que teve como um dos protagonistas outro presidente da ACSP, Carlos de Souza Nazareth. A Revolução de 1924 teve início em julho desse ano e segundo dados oficiais, 503 pessoas morreram e quase 5 mil ficaram feridas nos bombardeios à cidade promovidos por tropas do governo. Relembrando a História, a Revolução de 1924 foi a segunda revolta tenentista, chamadas assim porque eram lideradas por tenentes do Exército – dois anos atrás, em julho de 1922, estourava a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em que 18 oficiais rebeldes foram mortos em combate por 3 mil soldados legais nas areias da mais famosa praia brasileira. Os poucos sobreviventes dessa epopeia escolheram a capital paulista – então uma cidade industrial de 700 mil habitantes – para deflagrar um movimento a fim de destituir o presidente da República Arthur Bernardes, tido por parte dos militares como um inimigo do Exército, e "moralizar a República". Ao fim da revolta, Macedo Soares foi injustamente preso e exilado, acusado de colaborar com os revoltosos. O então presidente da ACSP demonstrou, desde o primeiro momento, apoio ao governo de Arthur Bernardes e censurou fortemente os rebeldes, que atacavam o palácio Campos Elíseos, onde vivia o presidente (governador) do Estado de São Paulo Carlos de Campos. Sem alternativa, após a fuga do governador do palácio, três dias após o início das hostilidades, com a cidade oficialmente acéfala de seu principal governante, só restou a Macedo Soares e ao prefeito Firmiano de Moraes Pinto se aproximarem dos rebeldes, por meio do seu principal líder, o general Isidoro Dias Lopes, para tentar atender a população em grande sofrimento por causa do bombardeio e do desabastecimento. Por fim, Macedo Soares foi inocentado e considerado um benfeitor da cidade. Conheça mais sobre a Revolução de 1924 e a vida de Macedo Soares nesta edição. Boa leitura!

Rogério Amato Presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

MARÇO/ABRIL 2013 DIGESTO ECONÔMICO

ÍNDICE

6 Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3180-3737 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br Presidente Rogério Amato

Inflação persistente rima mal com reeleição da presidente Carlos Ossamu, Domingos Zamagna e José Maria dos Santos

Superintendente Institucional Marcel Domingos Solimeo

ISSN 0101-4218 Diretor de Redação Moisés Rabinovici Editor-Chefe José Guilherme Rodrigues Ferreira

Hiperinflação: algumas considerações Marcel Domingos Solimeo

Editores Carlos Ossamu e Domingos Zamagna Chefia de Reportagem José Maria dos Santos Editor de Fotografia Agliberto Lima Pesquisa de Imagem Mirian Pimentel Editor de Arte José Coelho Projeto Gráfico Evana Clicia Lisbôa Sutilo

São Paulo em Chamas Francisco Moacir Assunção

Diagramação Evana Clicia Lisbôa Sutilo Artes Max e Zilberman Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) 3180-3029 Gerente de Operações Valter Pereira de Souza Impressão Log & Print Gráfica e Logística S.A. REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911 PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3055 FAX (011) 3180-3046 www.dcomercio.com.br

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CAPA Paulo Zilberman com fotos de arquivo

Judicialização e Caos Claudio J. D. Sales

O PNDH-3 e a desfiguração de valores: o avanço do retrocesso Ives Gandra da Silva Martins

Horizontes Sombrios José Maria dos Santos

Simplesmente Francisco Carlos Ossamu, Domingos Zamagna e José Maria dos Santos

Com novo Papa, atenção se volta a padre suavemente rebelde Nicholas Kulish

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Inflação persistente rima mal com reeleição da presidente

Newton Santos/Hype

Carlos Ossamu, Domingos Zamagna e José Maria dos Santos

inflação de março medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 0,47% e acumulou 6,59% em 12 meses, estourando o teto da meta do governo de 6,5%. Apesar disso, a trajetória é de queda, pois o índice de março é menor que os 0,60% de fevereiro e 0,86% de janeiro (que só não bateu a casa de 1% porque o governo pediu o adiamento do reajuste na passagem de ônibus para Rio de Janeiro e São Pau-

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lo). Outro argumento otimista do governo é que a inflação de 0,47% é o menor desde agosto de 2012, que foi de 0,41%. Com isso, o governo respirou aliviado. No fim de março, no encontro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na África do Sul, a presidente Dilma Rousseff declarou que é contra medidas que desacelerem o crescimento para conter a alta nos preços. O mercado entendeu que, mesmo com o aumento da inflação, o Banco

Central vinha recebendo interferências do governo para não subir a taxa de juros. O fato fez com que o presidente do BC, Alexandre Tombini, viesse a público afirmar que, quando necessário, usará instrumentos de política monetária para controlar a inflação e colocá-la na meta. E foi o que ocorreu com a alta de 0,25 p.p., subindo a Selic para 7,5% ao ano. Para o economista Heron do Carmo, professor da FEA/USP e pesquisador da Fipe

(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o governo não está combatendo a inflação e sim tomando medidas, como a desoneração de impostos, para afetar o IPCA. São medidas com efeito para o curto prazo, de olho na eleição do ano que vem. O País precisa crescer e para isso a principal bandeira é a taxa de juros mais baixa. São os interesses políticos novamente guiando a economia, para o bem e para o mal do País.

Heron do Carmo, economista da Fipe: o governo está fazendo política para afetar o IPCA e não para combater a inflação.

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José Cruz/ABr

Nesta entrevista para a revista Digesto Econômico, Heron do Carmo tece estas e outras críticas ao governo e conta a história inflacionária brasileira, do pós-guerra até hoje, contextualizando com os inúmeros planos econômicos que o País já experimentou. Digesto Econômico - O senhor está otimista em relação ao controle da inflação? Heron do Carmo - Eu vejo em nossa inflação um risco, pois temos inflação com indexação. Em minha opinião, o governo precisa começar a atuar mais fortemente para acabar com a indexação. Os contratos precisam ser prefixados. Alguém vai alugar uma casa por três anos, fixa-se um valor por três anos, enquanto não acabar o contrato, não muda o valor do aluguel. Como a inflação é de 5%, o proprietário já inclui isso no valor da conta. O inquilino aceita se estiver de acordo com valor, levando em conta a inflação prevista. Na medida em que a economia começa a trabalhar prefixada, se subir a inflação, prejudica todo mundo. O problema do Brasil é que a pessoa tem um apartamento alugado indexado pelo IGP-M e vem um choque no petróleo e o índice sobre para 30%. O proprietário pensa em

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pegar esse dinheiro e viajar para a Europa. Ele comemora a inflação, torce por ela. Se operar no sistema prefixado, ele perde dinheiro com a inflação. Isso faz com que todos apostem contra ela. Da mesma forma o juro. Quem tem dinheiro aplicado torce pelo aumento dos juros. Isso é um completo absurdo do ponto de vista de teoria econômica. Tem que acabar com a indexação, mas de forma negociada: contratos daqui para frente não terão mais indexação, não se mexe em contratos vigentes. Depois se faz uma política monetária e fiscal coerente, com possibilidade de reduzir carga tributária, mas de uma forma organizada, não essa bagunça que está hoje. Isso tudo pode trazer a inflação para baixo, sem que afete significativamente o crescimento econômico. Se afetar em um primeiro momento, paciência, mas vale a pena, porque no momento seguinte passaremos para uma situação econômica melhor. O Banco Central elevou a taxa básica de juros para 7,5% ao ano. Juro alto é a melhor ferramenta contra a inflação? A questão da taxa de juros precisa ser revista. O que o BC fazia era aumentar a taxa de juros

Declarações da presidente Dilma Rousseff na África do Sul foram interpretadas pelo mercado de que o Banco Central não iria subir a taxa de juros, apesar da inflação persistente

Marcelo Camargo/ABr

para evitar que os choques se reproduzissem – por exemplo, houve um choque, como este dos alimentos, e subiu a inflação. O BC aumentava a taxa de juros para que aquilo não se incorporasse em um patamar mais alto da inflação. A taxa de juros básica caiu cinco pontos em porcentagem. O que aconteceu com o PIB e com a inflação? Nada. O PIB veio mais abaixo, ficou um pibinho, e a inflação ficou praticamente na mesma. A verdade é que a inflação é pouco sensível ao juro. É preciso um mega-aumento de juros, como fez o Armínio Fraga, 44%, para que isso tenha efeito. Não é meio ponto, isso só mexe com a expectativa. E no Brasil, frequentemente, uma coisa vai para um lado e outra coisa vai para outro, é como andar com uma roda freada e outra acelerada, porque segura a política monetária, mas não segura a fiscal. Teria de ser algo coordenado. Só mexer nos juros, sem mexer no lado fiscal, não adianta. O governo tem usado a desoneração para conter a inflação, isso funciona? Uma coisa é o IPCA e outra é a inflação. O IPCA é um indicador de inflação e como qualquer indicador, tem muitos problemas meto-

dológicos que as pessoas não conhecem. O que o governo está fazendo? Como o IPCA é referência da inflação, ele está fazendo uma política para afetar o IPCA. Temos uma inflação latente, superior à inflação medida pelo IPCA. Se não houvesse a redução da tarifa de energia elétrica, se o preço da gasolina estivesse no patamar certo e se não fosse feita essa desoneração de tributos, o IPCA seria provavelmente superior a 7%. O governo fez isso este ano, não dá para fazer de novo no ano que vem. Isso tem um efeito agora. A nossa inflação latente é maior que o IPCA. A inflação latente é a mais importante, não o IPCA, em que o governo pega a planilha, escolhe alguns setores e desonera para ganhar meio ponto aqui, meio ponto lá.

Alexandre Tombini: o presidente do BC veio a público afirmar que o BC irá usar instrumentos de política monetária quando achar necessário. A taxa Selic subiu para 7,5% ao ano.

O senhor diria que isso é uma estratégia eleitoreira? É claro que é eleitoreira, pois ano que vem é ano de eleição. A maior bandeira do governo é o juro, ele está fazendo de tudo para não aumentar a taxa. O negócio do PIB ainda não se sabe, pode ser 3% ou menos. Como há muito desperdício no custeio do governo, ele pode dar essas desonerações, tira isso do superávit

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Qual o papel do Estado no processo inflacionário? O Brasil é um país que foi muito mais desigual no passado, passou por transformações muito rápidas, principalmente em relação à urbanização, crescimento intenso da população e mudanças em sua estrutura produtiva. Isso tudo criou tensões que de certa forma explicam um comportamento da inflação diferente em relação ao resto do mundo, isso aliado a uma presença forte do Estado. O Estado teve o papel de promover o desenvolvimento muito mais do que o normal em uma economia de mercado já madura. Durante certo período, o Estado foi responsável por cerca de 5% do PIB no investimento em infraestrutura no Brasil. Tudo que era feito aqui – estrada, ferrovia, telefonia – contava com a participação do Estado. Nós chegamos na época do 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), no governo Geisel, a uma participação do Estado em cerca de 7% do PIB em termos de investimentos. O Estado fazia o investimento em infraestrutura e isso evidentemente tinha desdobramentos para o setor privado. Para fazer isso, o Estado precisava de recursos. Então, em relação a outros países, o Brasil sempre foi um país que teve uma arrecadação tributária relativamente mais alta, em comparação a outros países em desenvolvimento. Hoje em dia, a nossa carga tributária é próxima a de países desenvolvidos. Como a inflação vem se comportando no Brasil? O comportamento da inflação tem uma série de condicionantes e muitos são ditados pela política. Mesmo em regimes em que a política partidária foi tolhida, como na época do Estado Novo de Getúlio Vargas e do regime militar, ainda assim existia política, tanto que dentro das Forças Armadas havia correntes de pensamentos. Evidentemente, essas correntes se apoiavam no que acontecia na sociedade. Por exemplo, naquela época se poderia acabar com a inflação no Brasil, mas isso não foi feito por-

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que traria um ônus político ao regime. Se a economia não fosse bem, provavelmente dentro das Forças Armadas haveria realocações, talvez o grupo de linha dura predominasse sobre o grupo moderado. Esta é uma questão fundamental, pois a política econômica do Brasil sempre se pautou pelo pragmatismo. O senhor poderia explicar melhor isso? No início dos anos 60, ainda no governo parlamentarista, após a renúncia de Jânio Quadros, e depois com a volta do presidencialismo em 1963 com Jango, alguns planos propuseram uma série de iniciativas que não foram viabilizadas e que depois fizeram parte do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo - 1964-67), no governo militar. Por exemplo, a criação do Banco Central (dezembro de 1964). Outro exemplo foi a criação do cruzeiro, que na realidade foi decidida em uma reforma monetária de Washington Luiz, em 1926, mas só foi implementada com Getúlio

Ex-presidentes Ernesto Geisel (esq.) e Emílio Garrastazu Médice (dir.): o regime militar poderia ter acabado com a inflação, mas preferiu manter o crescimento do PIB.

Arquivo/AE

primário, já que agora pode, justamente para ter um efeito temporário no IPCA. Evidentemente, o governo está contando com um acerto nos preços dos alimentos – um grupo de alimentos não processados, como arroz, feijão e hortifrutigranjeiros está subindo a uma taxa de 16% ao ano, a inflação está em torno de 6%. Tem 10 pontos a mais. Só voltando esses alimentos para a variação de preços da média, 6% ao ano, se ganha um ponto na inflação. O governo está contando com isso. Se não acontecer, por problema de clima, aí a situação complica.

Arquivo/ABr

Vargas. A questão é que há restrições políticas e é isso que estamos vendo hoje. O governo Dilma Rouseff tinha uma proposta muito razoável para os royalties do petróleo, que era o de destinar os recursos para a Educação. Foi para o Congresso e saiu outra coisa totalmente diferente. O governo vetou e o veto foi derrubado em um governo que tem maioria. Isso quer dizer que há condicionantes políticos que fazem com que se adote uma política econômica em que o Estado tem uma participação grande e que leve em consideração não só o objetivo de longo prazo, mas principalmente o de curto prazo. Não lhe parece que o País fica submetido a interesses partidários pequenos? Eu discordo, pois tem um aspecto fundamental aí. Se você olhar o que acontece na política, as pessoas têm de reconhecer que é um reflexo do eleitor. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos e está sendo muito criticado, foi eleito pelos evangélicos, que são uma bancada ativa, coesa, que apoiou a indicação desse parlamentar para presidir essa comissão. A questão é a estrutura atual da representação. Talvez o problema seja mais de instituição política, pois ninguém está lá que não tenha sido eleito. Temos de reconhecer que isso faz parte da democracia. Que outros fatores afetam a economia e a inflação? Com o crescimento das cidades, os problemas urbanos começaram a predominar sobre o do setor agrícola. Por que foi feito o BNH em 1964? Porque havia um problema sério de habitação em São Paulo. Na década de 50, a cidade cresceu tanto que não havia casas suficientes, as pessoas casavam e iam morar em hotéis, pensões, no fundo da casa dos pais. Com a inflação alta, sem correção monetária e com a Lei da Usura, que vedava o juro acima de 12%, o mercado financeiro travou, mas as pessoas tinham que se financiar para construir as suas casas. O BNH veio justamente para tentar resolver isso. Foi criada a correção monetária justamente para possibilitar o financiamento de longo prazo. Quem aplicou tinha a garantia que iria receber a inflação mais uma taxa de juros. A Lei da Usura, que era juro nominal, passou a ser para o juro real. Isso foi até a Constituição de 1988, com o artigo 183 da Constituição, um artigo voltado para o setor financeiro e que estabelecia, com a famosa Emenda Gasparian, que deveria ter um limite para a taxa de juros. Tudo isso mostra como a questão demográfica e outras acabam impactando na evolução da economia.

Como a industrialização dos anos 50 afetou a economia? Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil mandou uma força expedicionária para a Europa – pelo o que consta, até o fardamento brasileiro era americano. Aqui no Brasil, quase ninguém tinha carro e o soldado americano, entre ele e o jipe, salvava-se o soldado e deixava o jipe para lá; entre o piloto e o avião, salvava-se o piloto. Mostrou-se ali uma pujança industrial que cativou os militares que foram para a Itália. Foram esses militares que depois criaram institutos, como a Escola Superior de Guerra, que tinham o objetivo de pensar o Brasil pela ótica dos militares, que achavam que o Brasil tinha de ser uma potência industrial. A política no Brasil passou a ser focada por isso. Com esse objetivo, a economia brasileira cresceu em marcha forçada. Como não dava para crescer somente em cima do setor privado, o Estado entrou – e o Estado é comandado por um governo. Percebemos que o Brasil apresentou um crescimento industrial beirando 10% durante boa parte do período do fim da Segunda Guerra Mundial até 1980, muito estimulado pelo Estado. Foram criadas a Petrobras, Eletrobrás, BNDES, CESP em São Paulo, tudo com apoio do Estado para estimular o desenvolvimento.

A Lei da Usura, que era juro nominal, passou a ser para o juro real. Isso foi até a Constituição de 1988, com a famosa Emenda Gasparian, que deveria ter um limite para a taxa de juros. Na foto, o deputado Ulysses Guimarães.

Em outros países, principalmente da Europa, a presença do Estado não foi tão forte na economia? Isso foi um fenômeno brasileiro? De certa forma, isso também ocorreu na recuperação europeia e japonesa após a Segunda Guerra. A Europa e o Japão foram apoiados pelo Plano Marshall. A Europa já possuía capital humano, assim como o Japão. Era uma questão de reaparelhar o país, apoiar a infraestrutura, que

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foi feito no início com o apoio do governo americano. Foram feitas políticas protecionistas, de defesa do mercado. Havia até por parte da população uma atitude mais protecionista, como foi o caso do Japão, para que o desenvolvimento se fizesse via mercado. Mas eram países que tiveram solução de continuidade em seu processo com a guerra. E a própria guerra levou a um desenvolvimento tecnológico, para fazer equipamentos melhores. Imagine o Japão naquela época desenvolver uma marinha como fez, um país relativamente com poucos recursos – da mesma forma a Alemanha e a Rússia. O papel do Estado nesses países foi um pouco diferente. Já a Coreia teve um governo ditatorial durante muito tempo, mas que implantou um modelo de desenvolvimento. Cada país faz um modelo de acordo com suas características. Esses países se focaram na exportação, que era o caminho que eles tinham. Já o Brasil não tinha esse capital humano, não é mesmo? O Brasil é um país muito grande, tinha problemas diferentes, o analfabetismo aqui era enorme e o desenvolvimento acabou muito induzido pelo Estado e se considerando uma restrição externa – durante boa parte do período dos anos 50 e 60, o financiamento externo para cobrir déficit de balança de pagamentos era praticamente feito pelo Banco Mundial e outras instituições, todas do governo americano. O fato de o governo estar atrelado ou não à linha política americana facilitava ou dificultava o acesso a essas instituições, porque o governo americano tinha poder de veto nessas instituições. Aí foi buscado um caminho de desenvolvimento orientado pelo Estado, com substituições de importações, uma política cambial que foi desvalorizando a moeda nacional para justamente desestimular a importação, além de todos os regulamentos que nós tínhamos – controle burocrático de importação, do câmbio – para que o País continuasse a crescer. Só que isso levou ao crescimento, mas com um recrudescimento da inflação. Quais os problemas que a rápida urbanização trouxe para a economia e o processo inflacionário? Havia uma pressão no início sobre os produtores de alimentos, parecido com o que está acontecendo hoje, a população nas cidades crescia a um ritmo de 5% ao ano, em menos de 15 anos dobrava a população – São Paulo tinha 1 milhão de habitantes nos anos 50, depois tinha 3 milhões e agora tem 10 milhões. Imagine a pres-

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são de abastecimento dessas pessoas, que agora estavam na cidade e não tinham mais a agricultura de subsistência para apoiar o abastecimento. São Paulo tinha uma estrutura de chácaras, mas chegou a um ponto que era muito pouco para atender às necessidades. E essas chácaras acabaram servindo para a expansão da cidade. A pessoa comprava um terreno em um local que parecia longe de tudo e agora estão erguendo um prédio no local. Tudo isso levou a tensões que acabaram elevando a inflação.

Chegamos ao governo militar com uma inflação beirando 100% ao ano. Os militares poderiam ter liquidado com a inflação, mas não o fizeram. No plano adotado, que foi o PAEG, eles até tinham um diagnóstico muito bom sobre a questão da inflação, mas nesse plano havia uma política acomodatícia, já havia ali uma política ortodoxa.

Como foi o processo inflacionário nessa época? Hoje em dia se fala da Copa do Mundo, mas o Brasil fez uma Copa em 1950. A economia na época devia ser 5% do que é hoje. O Maracanã é dessa época, foi o maior estádio de futebol do mundo. Se pegarmos boa parte da estrutura de rodovias no Brasil, isso vem dos anos 50, do governo Juscelino. Imagine hoje em dia fazer algo como foi Brasília, mudar a capital para lá, deslocando-se o eixo político do País. Como tudo isso foi feito? Como o recurso orçamentário não dava, tudo o que se arrecadava não era suficiente, então foi feita emissões de moeda. Tivemos uma inflação clássica, de moeda. Nós temos dois componentes, a oferta agregada e a demanda agregada. A oferta agregada crescia com investimento, basicamente na indústria, pois a agricultura não acompanhava isso no mesmo ritmo, a não ser a agricultura do café, da exportação, mas a agricultura de alimentos não, e isso criava tensões de preços na base, tensões de aumento de preços de alimentos, que eram os grandes vilões da inflação no período. Isso era acomodado de que forma? Se não houvesse uma acomodação na demanda, era acomodado com emissões de moeda para cobrir o déficit público. Havia uma pressão dada pelo custo de vida por conta do aumento nos preços dos produtos agrícolas, que eram acomodados por essa política monetária, o que levava a uma inflação crescente. Terminamos o governo Juscelino com uma inflação de mais de 20% ao ano. Após o governo Juscelino, como se comportou a inflação? Chegamos ao governo militar com uma inflação beirando 100% ao ano. Os militares poderiam ter liquidado com a inflação, mas não o fizeram. No plano adotado, que foi o PAEG, eles até tinham um diagnóstico muito bom sobre a questão da inflação, mas nesse plano havia uma política acomodatícia, já havia ali uma política ortodoxa. Eles queriam acabar com a inflação de forma gradual para manter o crescimento econômico em 6%. Isso contraria o que conhecemos co-

Arquivo/AE

até abaixo dela, isso está indicando que você tem uma pressão salarial no mercado de trabalho. Pressão salarial passa a ser custo para a empresa, levando à inflação, essa é a tendência.

A crise de 1973 aumentou o preço do petróleo e a inflação foi a 40% ao ano, mas os militares precisavam manter o crescimento. Na foto, o ministro Antônio Delfim Netto.

mo curva de Phillips, que diz que existe uma troca entre desemprego, crescimento e inflação. Eles queriam aumentar o ritmo de crescimento e reduzir a inflação. Para fazer isso, adotaram um conjunto de políticas, do ponto de vista monetário, que não visaram derrubar a inflação de uma vez. Para derrubar a inflação de uma vez por todas, o PIB iria despencar. Se o PIB despencasse e se aumentasse o desemprego no meio urbano, provavelmente o governo ia perder apoio. O senhor poderia explicar melhor por que o crescimento da economia também significa o aumento da inflação? Não há como a economia crescer e a inflação cair? Existe a curva de Phillips, que é uma constatação de um economista dos anos 50, que estabelece que há uma relação inversa entre desemprego e inflação. Quando se reduz muito rapidamente o desemprego, a tendência é ter uma pressão de preços. É o que acontece hoje com preços de serviços: ao se reduzir muito o desemprego, aumentou os preços dos serviços. Passa a ter uma procura maior no setor serviço, com uma oferta reduzida e os profissionais, para atender essa demanda, querem ganhar mais. É daí que vem a expressão "saudável nível de desemprego"? Eu não diria saudável, mas tem sempre um nível desemprego na economia, porque as pessoas estão sempre saindo de um trabalho para outro, é o chamado desemprego friccional. É o caso da mãe que deixa o emprego para cuidar do filho, por exemplo. Seria uma taxa natural de desemprego. O problema é quando, por algum motivo, o desemprego chega próximo a esta taxa ou fica

Os militares preferiram o crescimento ao combate à inflação? Nessa época, os militares contavam, de certa forma, que o Brasil tinha capacidade ociosa e que podia crescer mais, reduzindo a inflação. Também no PAEG entrou um componente que era de distribuição de renda, estímulos ao Nordeste, um arrocho salarial por decreto, coisas que nenhuma política econômica tinha. Se pegarmos um livro de macroeconomia, ele não inclui isso. Foi algo ortodoxo, por questões de pragmatismo político. Se eles adotassem uma medida heterodoxa, provavelmente iriam fazer um bem para as futuras gerações, mas a pressão para mudar de regime seria muito forte. Grupos contrários, mesmo dentro das Forças Armadas, iriam se sentir fortes, apoiados pelo clamor da população para mudar o regime. Com essa acomodação, foi aceito mais inflação para ter crescimento. Para evitar o estrago da inflação, foi criado a correção monetária. Isso permitiu a convivência com a inflação. Isso é o que chamamos em economia de o segundo melhor. Em vez de optar pelo primeiro melhor, que seria viver sem inflação, se procurou um segundo melhor, que era viver com a inflação, mas com um esquema que reduzisse as distorções causadas pela inflação. Tudo era corrigido monetariamente, o câmbio passou, de certa forma, a ser corrigido monetariamente, os salários eram corrigidos monetariamente depois do arrocho e também aluguéis. E essa correção monetária acabou praticamente afetando toda a economia brasileira. Como foi na primeira crise do petróleo? A crise de 1973 aumentou o preço do petróleo e a inflação foi a 40% ao ano, mas os militares precisavam manter o crescimento, que na época do Médice chegou a 14% ao ano. O presidente Geisel não podia começar o seu governo sem crescimento, se não ele não durava, podia haver uma convulsão social grande e a coisa ir para um caminho ruim. Então, criou-se o segundo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), uma nova acomodação com a inflação e aí piorando, porque teve de fazer isso à custa do aumento do endividamento externo. Aí já havia uma possibilidade de endividamento externo que não havia nos anos 50, porque não havia um sistema financeiro capaz de prover

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fundos para os países em desenvolvimento. Como nós tínhamos a correção monetária, este aumento da inflação foi passado à frente e a inflação foi para outro patamar: 40%, depois 70%. Veio, então, o segundo choque do petróleo, em 1979. Aí não teve jeito, o Brasil interrompeu o crescimento. Juntou a crise interna a uma dificuldade de financiamento externo. A inflação aumentou, porque foi necessário desvalorizar o câmbio para tentar estimular a exportação. Para reduzir a importação ao mínimo essencial, os postos de combustíveis fechavam nos fins de semana, o carro só podia andar a 80 km/h. Isso tudo para evitar que se tivesse uma inflação maior e uma crise de atividade. Nos anos 80, a situação ficou inviável. Houve até uma tentativa do Delfim na época de tentar tocar o barco e continuar crescendo, mas não teve jeito. Houve desvalorização do câmbio e a situação externa ficava cada vez pior, os bancos internacionais cada vez mais relutantes em emprestar para o Brasil. Havia um estímulo para que as empresas estatais pegassem dinheiro lá fora, pois o rating das estatais era melhor do que o do governo – a Petrobras fazia projetos só para pegar dinheiro lá fora, não era para fazer o projeto, pois havia uma escassez muito grande de dólares. Quais as consequências disso? Isso tudo causou um problema de déficit, interno e externo. Esse déficit interno, em parte, era financiado com títulos. Para as pessoas aceitarem esses títulos, havia taxas de juros maiores. Esse aumento da oferta de títulos tinha um efeito na política monetária, que ficou sem âncora. Aí, entramos em um processo de inflação crescente e com a atividade econômica muito ruim – houve alguma recuperação entre 84 e 85, depois do acordo com o FMI. Por outro lado, houve certo equacionamento da crise externa, pois muitos investimentos grandes feitos anteriormente no governo Geisel começaram a dar resultados e começamos a ter excedentes de celulose, de produtos petroquímicos para exportar. Isso começou a aliviar a situação, que era muito apertada. Essa crise decretou o fim do governo militar? O governo militar foi se arrastando até o fim do governo Figueiredo. O próprio bloco apoiador do regime militar, vendo aquela pressão da sociedade, as greves, as passeatas nas ruas, o Lula aparecendo em comícios etc, passou a querer mudanças. Isso ocorreu por causa da crise, se estivéssemos crescendo, isso não ocorreria. Por que a China não quer parar de cres-

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cer? Se parar, a conta chega. Isso tudo levou ao fim do regime militar, quem acabou, em última instância, assumindo o poder foi o antigo líder da Arena, que era o Sarney, com a morte de Tancredo. Isso mostra o que acontece: quando a economia vai mal, o governo perde sustentação, seja ele qual for.

O governo militar foi se arrastando até o fim do governo Figueiredo. O próprio bloco apoiador do regime militar, vendo aquela pressão da sociedade, as greves, as passeatas nas ruas, o Lula aparecendo em comícios etc, passou a querer mudanças. Isso ocorreu por causa da crise, se estivéssemos crescendo, isso não ocorreria.

Como seria um resumo disso tudo até o fim do regime militar em relação à inflação e como foi depois? O Brasil teve um processo inflacionário que começou nos anos 50 depois do governo Dutra e a inflação foi apresentando tendência crescente até o regime militar. Saiu de 3% a 4% do governo Dutra e chegou em 1964 a quase 100%. A partir daí, com o regime militar, a inflação caiu até a algo como 15% no início dos anos 70. Veio o choque do petróleo, voltou a subir. Se pegarmos um período longo de tempo, a inflação apresentou uma tendência crescente. No segundo choque do petróleo chegou a cerca de 100% ao ano, com as desvalorizações cambiais passou a 200% e quando estava superior a 200%, em torno de 14% ao mês, aconteceu o Plano Cruzado, que foi uma tentativa de acabar com a inflação sem dor. Quem criou o plano queria acabar com a inflação, mas sabia que sem dor não era possível. É como contar com o seu ataque e não contar com a defesa do adversário. Qualquer pessoa que está no governo sabe que tem que negociar. Nós estávamos no início da Nova República e tinha que levar em conta o que pensava a população, que achava que tudo era responsabilidade do governo militar e que agora todos iam ter salários maiores com o fim da ditadura. Como foi o Plano Cruzado? O governo fez o plano e a primeira iniciativa foi um aumento de salários e o congelamento de preços. Todos estavam felizes da vida. Na hora em que os estoques acabaram, o comércio ficou sem produto, as prateleiras ficaram vazias, o açougue vendia carne pelo telefone e trabalhava com as portas fechadas, cobrando o que queria. Na hora em que acabou o congelamento, explicitou o problema. Consequência do Plano Cruzado: tínhamos esse mesmo problema interno, a economia cresceu um pouco mais por causa da demanda, mas foi fugaz. Chegamos em 1987 com a inflação pior do que antes: saímos de 14% para quase 20% ao mês, e com a moratória da dívida externa. Aí, ficou muito mais difícil negociar com os bancos. Vieram várias tentativas: o Bresser Pereira fez esforços para acabar com a moratória, desvalori-

Norma Albano/AE

Plano Cruzado: a primeira iniciativa foi um aumento de salários e o congelamento de preços. Na hora em que os estoques acabaram, o comércio ficou sem produto, as prateleiras ficaram vazias. Abaixo, Zélia Cardoso de Mello, no anúncio do Plano Collor.

Wilson Pedrosa/AE

zar o câmbio e congelou os preços – o congelamento de preços já não fazia efeito, a população já não acreditava. Começou-se a fazer planos só para dar uma sobrevida ao governo. Teve o Plano Bresser, o Cruzado Novo, Plano Verão. Veio a Constituição de 1988. Mas a inflação já estava num ritmo muito forte. O que foi feito depois? No início de 1990, com eleição presidencial, a economia quase não crescendo e a inflação já estava beirando 100% ao mês – em meados de março superou 100% ao mês, pois houve congelamento no dia 12 e a inflação oficial fechou março em mais de 80%. Partiu-se para um plano extremamente ousado – já se havia feito congelamento de preços, desindexação da economia, moratória, nada teve resultado. Foi feito um plano monetário ousado, parecido com o que o Chipre está fazendo agora. Foi sequestrada a liquidez, mudada a moeda para cruzeiro e cada pessoa podia ter liquidez, num primeiro momento, de 50 cruzeiros. É quase certo que o Chipre se inspirou nesta experiência brasileira, que faz parte da literatura econômica. Como foi feito o Plano Collor? O Collor convidou várias pessoas para ser ministro da Fazenda e ninguém aceitou, pois naquela época era queimar o filme. Ele chamou a Zélia, que era do segundo escalão do ministério e que ele colocou em sua equipe econômica. Como ninguém de peso aceitou ser minis-

tro, ele convidou a Zélia, que aceitou. Ela foi s i m p l e s m e n t e re sponsável em divulgar o plano. Naquela época, não dava para ficar discutindo o plano, era tudo secreto. Imagine o que aconteceria se o plano tivesse vazado ao mercado? Acabava o plano. Aquilo era uma coisa muito arriscada, se tomava a medida e depois ia ver o que fazer, e foi o que ocorreu. Dá para imaginar o desgaste político que isso causou para o Collor. O seu impeachment foi por isso, esse negócio da Casa da Dinda era detalhe. Como ele já estava com a sua base política esfacelada e era uma pessoa muito arrogante, a coisa foi para o buraco. Tem aí a questão política. A inflação depois do Collor não foi mais a mesma. Ela teve uma redução. O Collor pegou a inflação em 100% ao mês e quando saiu não estava a 30%. No Plano Real, a inflação estava a 50% ao mês. Qual a sua avaliação sobre o Plano Collor? Naquela situação, não tinha o que fazer, tinha que tomar uma medida drástica. Comentava-se que o programa do PT era a mesma coisa, mas por outra via: era dar um calote na dí-

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vida de 25%. De certa forma, isso foi feito no programa Collor por outras vias. Ali não tinha jeito, estávamos com uma hiperinflação aberta, nós podíamos entrar num processo inflacionário como o da Hungria no pós-guerra, que teve inflação de 195% ao dia. Lá teve inflação na moeda indexada, teve inflação da inflação. Aqui, nós tínhamos uma moeda indexada, rapidamente iríamos entrar em uma hiperinflação extremamente virulenta, ia durar pouco, mas se ocorresse, ia ser um estrago tão grande, que a população iria ficar traumatizada, como ocorreu na Alemanha (em 1923, quando a inflação chegou a quase 21% ao dia). Como foi feito o Plano Real? Plano como o do Collor não dava mais para fazer. Era preciso reverter as etapas do plano, fazer o ajuste primeiro, criar uma moeda indexada, pois não podíamos usar o dólar como referência por causa de uma lei da época do Getúlio, que proibia contrato em moeda estrangeira e eles não queriam mudar isso. A ideia era criar uma unidade de conta, que seria a URV (Unidade Real de Valor), mas antes fazer os ajustes. Foi criado o Fundo Social de Emergência, superávit primário, a renegociação da dívida com o FMI. Tudo foi acertado para não ter marola, ficou tudo acertado, inclusive com folga. Houve um período em que todos usaram as duas moedas, a URV e o cruzeiro real. Isso permitiu que o plano fosse bem sucedido, foi feito com muita calma, não foi aquela coisa de três pessoas se reunindo à noite, dois economista e um advogado, para depois editar o plano no dia seguinte. Se o Plano Real fosse feito antes, ele daria certo? Na realidade, o Plano Real foi feito mais para trás, com o nome de Plano Cruzado. O que fizeram diferente no Plano Real foi aquele ajuste, que no Plano Cruzado eles queriam fazer para frente, porque tinha o congelamento, e o Plano Real fez antes. Muita gente, como o Simonsen, queria deixar que a ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) fizesse o papel da URV. O que não foi aceito na época foi fazer uma política restritiva, porque 1986 foi o ano da eleição da nova Constituinte e o governo queria ter maioria na Assembleia. Ele ficou só com o congelamento de preços, a economia até cresceu bem na época, cresceu 8%, e com isso viabilizou a maioria na Assembleia Nacional Constituinte. Quais foram as principais características do Plano Real?

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Lula Marques/Folhapress

Para se viabilizar, o plano trabalhou com múltiplas âncoras, mas o que funcionou foi a âncora cambial e taxa de juros nas alturas. Na foto, o presidente Fernando Henrique Cardoso durante a comemoração do primeiro ano do Plano Real, em 1995.

Para se viabilizar, o plano trabalhou com múltiplas âncoras, mas o que funcionou foi a âncora cambial e taxa de juros nas alturas. O plano começou com um real valendo um dólar, dois dias depois o câmbio estava 95 centavos de real valendo um dólar. Todo mundo que especulou com dólar, porque agora estava desindexada a economia, quebrou a cara, o valor do dólar só caia e só chegou a paridade em 1999. Isso evitou que as pessoas migrassem da desindexação para o dólar. Só que a consequência foi o juro muito alto e aumento da dívida externa – entrava muito recurso aqui por causa do juro alto e o real valorizado. Isso criou um estresse. Veio a emenda da reeleição, o governo foi reeleito e no final de 1998, o governo disse que não iria mais mexer nas coisas, mas foi obrigado a mexer. Depois da crise Russa (1998), houve especulação contra a moeda brasileira e o governo não conseguiu segurar aquilo. Em 1999, o Itamar Franco, que era governador de Minas Gerais, disse que não iria pagar a dívida da Cemig. Isso assustou os mercados financeiros internacionais e a situação explodiu, o presidente do Banco Central tentou ainda evitar problemas com as instituições que estavam apostando na baixa do dólar, mas aí caiu o presidente do BC e ficamos no meio de uma tremenda crise e sem presidente do BC. Neste período, a inflação era zero. No segundo semestre de 1998, a inflação era negativa, mas numa situação totalmente artificial. Como ficou a situação com a desvalorização do real? Com o choque de 1999 (desvalorização do real), se esperava que a inflação fosse para 30%, mas ficou em 12%. A própria sociedade, de certa forma, percebia que não era bom ter inflação. A própria eleição de Fernando Henrique Cardoso contou basicamente com isso. A sociedade demonstrou nas urnas que queria uma inflação baixa. FHC foi reeleito em 1998. A inflação não explodiu, mas foi mudada a política econômica. A principal mudança foi o câmbio flexível, deixando de ter controle de câmbio. A taxa de juros real foi a 40%, pois a inflação era praticamente zero. Só que isso iria acabar com o setor público, afetando a dívida pública. Para evitar esse efeito, foi criado o Superávit Primário. Isso tudo nasceu por uma questão de pragmatismo, olhando o que dava para fazer. Se o governo não fizesse o Superávit Primário (economia feita para pagar juros da dívida pública), ia estourar a conta. Aumentou-se os juros no mercado interno, isso serviu para atrair recursos externos, mas o

problema é que a dívida pública é reajustada pela Selic (taxa básica de juros). Isso iria aumentar enormemente a relação dívida x PIB. Por isso foi criado o Superávit Primário. Outras providências foram tomadas no período, já que o sistema financeiro estava quebrado: foi feito o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional ) e o Proes (Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária). Como se comportou a inflação nesse período? A inflação voltou a AE cair, mas não foi para zero. Isso tem relação ao que já comentei, foi um erro – depois do Plano Real, quando a inflação chegou, em 1998, a praticamente zero, era hora de voltar a perseguir a manutenção da inflação baixa e acabar com a indexação de vez. Por uma série de razões, esse choque de 1999, a inflação subiu e foi criado um sistema de metas de inflação para baixar devagar. Mas o sistema é de metas, o objetivo era trazer a inflação a cerca de 2%, que estava previsto no sistema de metas. Também tivemos o apagão de 2001, problemas com a crise Argentina, ataque ao World Trade Center nos EUA, tudo isso criou turbulências, criando dificuldades para a economia brasileira, de investimentos. Mas depois o setor externo começou a melhorar, a economia chinesa apresentava um porte maior e crescendo muito, a economia mundial também indo relativamente bem e o Brasil começou a gerar superávits na balança comercial. Veio a eleição, no período entre 2002 para 2003 – e isso é um alerta, precisamos estar atendo à próxima eleição, pois pode haver turbulências, dólar, câmbio, esse tipo de coisas depende muito do resultado da eleição – com a possibilidade de o candidato do governo perder. Com isso, a inflação explodiu, o IGP-M foi a 30%, o IPCA foi a 15% e o dólar foi a R$ 4.

Como foi no início do governo Lula? O presidente Lula, antes de assumir, acenou com aumento na taxa de juros e aumento do Superávit Primário, que aconteceu no momento seguinte. Aquela bolha desinchou e em meados de 2003 a inflação já estava negativa, estávamos com deflação. Em seguida, entramos em uma fase de maior crescimento, inflação mais baixa, que chegou a 4% ao ano, e o setor externo indo muito bem com o Superávit Primário. Era hora de acabar com a inflação. Aí, com esse negócio da eleição, fizeram uma coisa que estamos pagando até hoje: a meta da inflação tinha subido no início do governo Lula para acomodar aquela pressão inflacionária que vinha de trás. Ao invés de trazer a meta para baixo, tabelaram a meta em 4,5%. Se você coloca a meta em 4,5%, o objetivo é deixar em 4,5%, mas a tendência é ficar acima da meta – estamos com uma inflação em torno de 5,5% desde então. Ela sobe mais quando tem um choque, seja de petróleo ou agrícola, e fica um pouco abaixo quando tem um choque negativo, em épocas com safras fartas de produtos agrícolas. Como a economia é indexada, a inflação que está indexando os contratos é muito próxima da inflação prevista – a inflação prevista para o fim do ano é de 5,5%. Assim, a inflação é cristalizada nesse patamar e para quebrar isso é preciso um esforço muito grande. A preocupação é se algum governo tem coragem de acabar com essa indexação. Teremos uma oportunidade de ouro na mudança de governo, seja o mesmo ou outro, se no início forem adotadas medidas para colocar essa inflação para baixo, em 2% estaria de bom tamanho, e abaixar o teto da meta. Essa coisa de sinalizar com aumento de juro não é eficaz. Basta baixar o teto da meta, se a inflação ultrapassar o teto, se aumenta o juro. Começa a baixar o teto de 6,5% para 6%, depois 5,5% até chegar em 4%. Com o teto em 4%, o centro da meta poderia ser 2,5%. Isso é o que precisa ser feito.

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SXC

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Hiperinflação: algumas considerações O dinheiro perde constantemente o seu poder de compra. O mais importante não é vender, mas comprar e pagar tão depressa quanto possível. Vivemos numa época de conveniências. O dinheiro é uma ilusão, todos o sabem, mas poucos o creem. Enquanto isso assim for, a inflação continuará até atingir o zero absoluto. O homem vive setenta e cinco por cento pela imaginação e apenas vinte e cinco por cento na realidade. Eis a sua força e a sua fraqueza. Eis porque nesta dança macabra dos números, ainda há os que perdem e os que ganham. Bem sabemos que é impossível vencer de todo; mas ao mesmo tempo não queremos perder por completo." O Obelisco Preto - Eric Maria Remarque

Newton Santos/Hype

Marcel Domingos Solimeo Economista, diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo

Texto publicado no Digesto Econômico nº 344 Setembro/Outubro de1990 MARÇO/ABRIL 2013 DIGESTO ECONÔMICO

A As grandes HI antes dos anos 80 ocorreram durante ou após as duas guerras mundiais, embora algumas delas estivessem associadas a processos de mudanças de regime político.

hiperinflação (HI) foi durante muitos anos uma referência histórica a processos ocorridos nos finais da 1ª e 2ª Guerras Mundiais em alguns países e associados de alguma forma a esses conflitos. A ocorrência de taxas de inflação extremamente elevadas e, além disso, crescentes na década de 80 em diversos países, a maioria deles da América Latina, trouxe às discussões acadêmicas o fenômeno hiperinflacionário. Mais tarde, a eclosão da HI na Bolívia, e posteriormente na Argentina, trouxe o tema às páginas dos jornais e aos demais veículos de comunicação. No Brasil, bem como em outras nações que vivem ou viveram processos inflacionários agudos, o assunto extrapolou os meios acadêmicos e os canais de informação para se incorporar às preocupações do dia a dia dos empresários e mesmo dos cidadãos em geral. Apesar da popularidade do tema, não há clareza na definição do que seja hiperinflação e, em consequência, não há consenso quando um país se encontra ou não em um processo hiperinflacionário. A definição clássica de Phillip Cagan de que a HI se inicia quando a taxa mensal ultrapassa a casa dos 50% e se encerra quando ela cai e persiste abaixo desse nível por cerca de 12 meses é a mais conhecida, mas não é tranquilamente aceita, não só em relação

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ao percentual mas, inclusive, quanto ao critério de se defini-la com base em uma dada taxa de inflação mensal. Muitos entendem que, o que caracteriza a HI é o comportamento da sociedade em relação à moeda, a perda da noção de valor e a velocidade com que as mudanças se processam na economia. As grandes HI As grandes HI antes dos anos 80 ocorreram durante ou após as duas guerras mundiais, embora algumas delas estivessem associadas a processos de mudanças de regime político. O quadro a seguir mostra alguns indicadores dos principais processos inflacionários documentados, revelando o grau de deterioração que pode atingir a depreciação da moeda. O tempo médio de duração do processo foi em torno de um ano na maioria dos países, exceção à Alemanha com 16 meses e a URSS, onde levou 26 meses. A China Continental experimentou um processo hiperinflacionário que se arrastou por cerca de quatro anos (setembro de 1945 a maio de 1949). Mais recentemente, o mundo conheceu novas HI, a maioria delas na América Latina. Israel foi a exceção em termos geográficos. Bolívia, Nicarágua e Argentina atingiram a HI segundo o critério de Cagan. O mesmo ocorreu com o Peru, que atingiu uma taxa inflacionária de 114% em setembro de 1988, mas, segundo o mesmo critério, teria superado o processo hiperinflacionário, pois a variação dos preços vem se situando abaixo dos 50% há mais de seis meses, embora as taxas sejam superiores a 25%. Deve-se frisar que as HI modernas não atingiram os estágios terminais apresentados pelas HI de pós-guerras, pois os processos foram abortados antes que as taxas de inflação superassem a casa dos 200% mensais, embora haja dúvidas sobre os resultados obtidos em alguns países sejam definitivos.

Alguns casos de hiperinflação Início aproximado* Final aproximado Duração em meses Inflação média mensal Mês de maior inflação Inflação máxima mensal

Áustria Out/1921 Ago/1922 11 47,1% Ago/1922 134,0%

Alemanha Ago/1922 Nov/1923 16 322,0% Out/1923 32,4x103

Grécia Nov/1943 Nov/1944 13 365,0% Nov/1944 85,5x106

Hungria Mar/1923 Ago/1945 Fev/1924 Jul/1946 10 12 46.0% 19.800,0% Jul/1923 Jul/1946 98,0% 41,9x1015

Polônia Jan/1923 Jan/1924 11 81,4% Out/1923 275,0%

URSS Dez/1921 Jan/1924 26 57,4% Jan/1924 213,0%

Taxa mensal acima de 50%. Observa-se que a Hungria, em sua segunda HI, atingiu a maior taxa mensal de inflação conhecida, cerca de 42 quadrilhões (?) por cento em julho de 1946, seguido da Grécia com 85 milhões por cento em novembro de 1944 e a Alemanha, que em novembro de 1923 chegou a 32,4 mil por cento

Características das HI Algumas características comuns aos processos hiperinflacionários do pós-guerra é que ocorreram em cenários de destruição física do sistema produtivo e constrangimento externo. No caso da América Latina não ocorreu essa destruição (a não ser no caso da Nicarágua devido à guerra civil), mas existe o constrangimento externo em função do forte endividamento, que provoca transferências líquidas para o exterior. Um forte déficit público financiado inicialmente com dívida interna, substituída depois pela emissão de moeda, foi fator comum a todos os processos hiperinflacionários (europeus e latino-americanos). A queda da arrecadação fiscal e uma forte desvalorização cambial também se fazem presentes, com o dólar no mercado livre abrindo grande diferença com a taxa oficial, o que acaba provocando deterioração das contas externas. A desmonetização da economia é consequência inevitável da aceleração do processo inflacionário, assim como a indexação dos salários e a dolarização. As atitudes defensivas dos agentes econômicos em função de suas "expectativas" de que a inflação deverá ser maior no futuro leva a uma fuga da moeda, busca de ativos reais, fixação de preços incorporando "margem de proteção", com desvinculação entre preços e custos. Perda de comando por parte do Governo, desrespeito a contratos e regras, instabilidade, insegurança são efeitos comuns dos processos hiperinflacionários. As causas da HI Existem muitas discussões sobre as causas que fazem uma inflação alta (e mesmo uma inflação moderada) desembocarem em um processo hiperinflacionário.

Por que alguns países que sofreram destruição física da guerra ou fortes constrangimentos externos não enfrentaram HI, enquanto outros sofreram os efeitos desse processo? Não há consenso sobre qual é o fator dominante para acarretar a HI, pois na medida em que os processo se acelera, os diversos fatores se misturam e se auto-alimentam de tal forma, que se torna difícil estabelecer relação de causa e efeito. A visão mais difundida pelos estudiosos da HI dos anos 20 aponta a crescente expansão monetária, consequência de déficits fiscais incontroláveis, como causa básica do processo, que provoca elevação dos preços. A desvalorização cambial é consequência da inflação, bem como a deterioração do setor externo. Uma versão mais moderna afirma que não é a existência do déficit em si, mas a atitude passiva do Governo em relação ao mesmo, que cria "expectativas" quanto ao seu financiamento, que acabam por transformar uma inflação elevada em uma HI. O fator "expectativas" é fundamental na determinação do processo hiperinflacionário. Outra corrente atribui a uma "crise do setor externo" a origem do processo, forçando a uma desvalorização cambial, que provoca inflação e o desequilíbrio orçamentário. Uma política monetária "passiva" sanciona a aceleração inflacionária. As discussões sobre as causas da HI são relevantes para a determinação da política de estabilização que deve ser adotada, ou mesmo para a compreensão do papel que desempenha cada uma das medidas adotadas nos vários programas que obtiveram sucesso, os quais, no geral, eram de "amplo expectro". Isto é, contemplavam medidas visando ao ajuste do setor externo, ao déficit público e expansão monetária e destinadas a atuar sobre as "expectativas".

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A visão mais difundida pelos estudiosos da HI dos anos 20 aponta a crescente expansão monetária, consequência de déficits fiscais incontroláveis.

Razões que levaram às "causas" da HI Tanto o enfoque que atribuiu a HI ao déficit fiscal, como o que privilegia as "expectativas", assim como o que a atribui à crise externa, explicam quais são as "causas" do processo hiperinflacionário, mas ignoram porque tais "causas" se instalaram nessas economias. Uma das razões comum a todos os processos inflacionário é a fragilidade política do Governo para enfrentar os desafios com que se depara. Esses desafios foram distintos nos vários países. Alemanha, Hungria (primeira HI), Áustria, Polônia e Grécia enfrentaram um empobrecimento decorrente da destruição provocada pela guerra, além de estrangulamento da capacidade de importar pelas reparações que lhes foram impostas e/ou queda das exportações. Distribuir o empobrecimento, financiar a reconstrução e satisfazer aos encargos externos eram tarefas gigantesca, que exigiam não só um Governo (Executivo e Legislativo) com força política, mas algum consenso social (ou predomínio de algum grupo) que possibilitasse arbitrar ou impor a distribuição dos custos. Cabia ao Governo resistir às pressões dos grupos que procuravam voltar à sua posição anterior, incompatível com o nível menor do Produto sem que sacrificasse outros setores; recompor a tributação dos efeitos da inflação a despeito das resistências dos setores atingidos e impor um ônus adicional para financiar a reconstrução; cortar incentivos e subsídios

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que afetavam grupos poderosos ou numerosos, postergar ou cancelar obras que interessavam a empresas ou segmentos; e abrir a economia à concorrência externa. Quando não conseguia resistir à pressão de um, de alguns, ou de todos os grupos sociais, o Governo se utilizava da (ou permitia que a) inflação para acomodar as demandas no curto prazo, embora depois tais pressões voltassem com mais força. Mais inflação era o caminho natural para o atendimento das novas pressões até que a HI conseguisse estabelecer os perdedores definitivos e criar consenso para a adoção de medidas que se fazia necessária. Nos casos latino-americanos (exceção da Nicarágua), não houve a destruição física provocada por guerra, mas uma estagnação econômica provocada por anos de políticas populistas e um endividamento elevado, nem sempre aplicado de forma produtiva. A fragilidade dos Governos e a falta de consenso em relação ao ajuste da economia, permitindo a ocorrência da HI foi, segundo alguns, o preço pago para manter as incipientes democracias e completar a transição política. Esta é uma argumentação "expost", que procura justificar a falta de programas anti-inflacionários, mas que não parece refletir uma estratégia deliberada de preservação da democracia "a qualquer preço", pois os países que enfrentaram HI correram riscos institucionais muito sérios. Na Bolívia se antecipou a eleição e na Argentina, a posse do presidente, como consequência do processo hiperinflacionário. Em outro grupo de países (China, Rússia e Nicarágua), a HI foi consequência das (ou, segundo muitos estudiosos, instrumento para) profundas transformações econômicas e sociais decorrentes da transição para o socialismo. Seja por uma política deliberada de usar a inflação como instrumento de confisco das poupanças privadas e acumulação de capitais, além de enfraquecer o poder político dos proprietários dos meios de produção e eliminar a classe média, ou como consequência da necessidade de financiar os gastos governamentais e compensar, via emissão, a queda da receita fiscal decorrente da desorganização da economia, o resultado dessas "revoluções" foi a HI. O caso da Hungria (2ª HI) foi diferente por não ter havido revolução, mas, segundo alguns autores, a União Soviética, através de sua Comissão Aliada de Controle, resultante do Acordo de Yalta, impedia o Banco Central de adotar medidas capazes de impedir a eclosão da mais virulenta HI já registrada.

Os planos de estabilização

Em novembro de 1923, a inflação na Alemanha chegou a 32,4 mil por cento ao ano. O caso mais grave ocorreu na Hungria em 1946, quando a inflação atingiu 42 quadrilhões por cento ao ano.

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Os diversos planos de estabilização adotados nos países que enfrentaram HI tiveram como ponto comum o controle (ou a promessa de) na emissão de moeda e o consequente (ou simultâneo) equilíbrio fiscal. A criação de nova moeda, lastreada ou não, fixação ou algum controle de taxa de câmbio, empréstimos externos presentes em diversos planos de estabilização bem-sucedidos. O controle dos preços não se inclui entre os mecanismos utilizados em tais programas.

o saneamento do setor público ao reduzir drasticamente sua dívida interna e seus gastos reais com funcionalismo. A rapidez com que se registrou a queda da inflação nos principais processos de estabilização revela o papel preponderante das "expectativas" para o término das HI, pois a queda dos preços e/ou estabilidade do câmbio se verificou antes mesmo que os efeitos reais das medidas pudessem se concretizar. Daí o destaque que se dá a "credibilidade" como fator relevante para debelar a HI, embora seja válido destacar que essa "credibilidade" não se refere unicamente a pessoas, mas à coerência das medidas adotadas. Também é assim que, em

É difícil determinar qual foi a medida mais relevante em cada caso para deter o processo hiperinflacionário, porque, no geral, os programas foram abrangentes. Um fator, no entanto, foi determinante em todos eles e, em alguns casos, até antecederam às medidas concretas: a confiança na estabilização. Essa era confiança derivada das medidas implementadas ou anunciadas, mas também das circunstâncias em que isso ocorria. Deve-se destacar que a própria gravidade do processo hiperinflacionário contribuía não só para que o Governo se dispusesse a agir, mas também para criar um clima favorável entre os agentes econômicos em favor da estabilização. Isso sem contar com o fato de que a HI contribuía efetivamente para

alguns casos, as mesmas pessoas que fracassaram em algumas tentativas, conseguiram êxito em outras. Se a debilidade política do Governo e sua incapacidade de resistir às pressões dos diversos grupos sociais e impor a distribuição das perdas está na origem dos processos hiperinflacionários, a HI determina os perdedores e cria o consenso para a estabilização. O grande desafio parece ser o de se conseguir o consenso para a distribuição das perdas e a estabilização antes que se atinja a HI, com suas trágicas consequências políticas, econômicas e sociais.

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SÃO PAULO EM CHAMAS Francisco Moacir Assunção

Paulo Pampolin/Digna Imagem

Como São Paulo vai progredindo! Outrora eram as greves que nos conduziam estupidamente para os calabouços da 7 de Abril. Hoje, já temos revolução, com forças armadas, com generais, muitas baionetas e canhões. Assim é que, já não desespero de ser brasileiro." Escritor e jornalista Afonso Schmidt, sobre a Revolução de 1924

osé Carlos de Macedo Soares (1883-1968), presidente da Associação Comercial de São Paulo entre 1923 e 1926 foi, certamente, um dos personagens mais importantes de um episódio histórico prestes a completar 90 anos em 2014, a Revolução de 1924, que impactou fortemente a vida de São Paulo, embora não tenha ficado tão marcado na memória paulista quanto a Revolução Constitucionalista de 1932. Na ocasião, segundo dados oficiais, 503 pessoas morreram e quase 5 mil ficaram feridas no bombardeio à cidade, promovido por tropas do governo e, parcialmente, por rebeldes, e nos tiroteios entre os dois lados. Sem atendimento e submetida a um cruel bombardeio, que chegou a destruir 2 mil imóveis entre casas, fábricas, lojas e galpões, a população pôde contar com poucas lideranças – entre elas Macedo Soares, o então prefeito Firmiano Moraes Pinto e o arcebispo metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva, além de entidades como a Cruz Vermelha Brasileira e a Liga Nacionalista – para sobreviver em meio ao chumbo das balas e ao fogo dos incêndios.

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José Carlos de Macedo Soares, presidente da Associação Comercial de São Paulo, foi um dos principais personagens da Revolução de 1924

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Segundo dados oficiais, 503 pessoas morreram e quase 5 mil ficaram feridas no bombardeio à cidade, promovido por tropas do governo e, parcialmente, por rebeldes, e nos tiroteios entre os dois lados.

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A revolução teve início no dia 5 de julho de 1924 (leia mais na pág. 31). Os rebeldes queriam a destituição do presidente Arthur Bernardes, tomaram quartéis e atacaram a residência oficial do presidente (governador do Estado) Carlos de Campos, que fugiu para Guaiaúna, próximo à Penha, onde organizou o Exército para combater os inimigos. A partir do dia 11, os bairros operários do Brás, Mooca e Belenzinho já começaram a ser bombardeados pelos potentes canhões Saint Charmond, de fabricação francesa, do Exército, postados no adro da igreja da Penha e nas colinas da Vila Matilde, capazes de atingir alvos a 15 quilômetros de distância. Logo, seria a vez também da Luz e de outras regiões da cidade. O escritor Domingos Meirelles, em sua obra "As noites das grandes fogueiras", descreve o início dos bombardeios com tintas que lembram uma grande tragédia retratada: O terror se apossa rapidamente desses bairros pobres e humildes, como a Mooca, onde vivem também milhares de imigrantes estrangeiros, na maioria italianos recém-chegados ao Brasil. O povo, enlouquecido pelas granadas que não param de cair sobre as casas,

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foge inicialmente para as ruas, sem saber como se defender. Muitas famílias se refugiam nos porões para escapar das granadas lançadas pelos canhões. O impacto dos obuses dissolve o casario baixo em grandes nuvens avermelhadas. Os telhados e as paredes desabam sob o peso do bombardeio. A artilharia do governo chega a fazer 130 disparos por hora. E era só o começo do castigo a que seria submetida a cidade. Muitos outros bombardeios ainda viriam. Comandadas pelo general Eduardo Sócrates, que organizou duas colunas, lideradas pelos generais Tertuliano Potiguara e Carlos Arlindo, para tentar retomar a capital, as tropas federais bombardeariam praticamente toda a cidade, principalmente os bairros operários, na tentativa de fazer com que a população, assustada, forçasse os rebeldes a deixarem São Paulo. Era o "bombardeio terrificante", estratégia que recebeu muitas críticas. Penalizados com a situação da população, Macedo Soares, o prefeito Firmiano Pinto, o arcebispo metropolitano D. Duarte Leopoldo Silva e o presidente da Liga Nacionalista, Frederico Steidel, enviaram um telegrama ao presidente Arthur Bernardes, pedindo sua "intervenção caridosa" para fazer cessar o bombardeio. A resposta do ministro da Guerra (equivalente ao atual ministro da Defesa), Setembrino de Carvalho, foi dura: "Não podemos fazer a guerra tolhidos do dever de não nos servirmos de artilharia contra o inimigo, que se aproveitaria dessa circunstância para prolongar sua resistência. Os danos materiais de um bombardeio podem ser facilmente reparados, maiormente quando se trata de uma cidade servida pela facunda atividade de um povo laborioso. Mas os prejuízos morais, esses não são suscetíveis de reparação." A cidade arrasada No dia 13, os bairros da Aclimação, Liberdade e Vila Mariana começaram a sofrer os efeitos do bombardeio. Os canhões da legalidade arrasaram várias ruas da região, no esforço de tentar tomar a cidade. Eram forças que, vindo a partir do litoral, forçavam por ali a resistência dos homens de Isidoro. As ruas de bairros como o Brás, Mooca, Hipódromo e Belenzinho já estavam, então, cheias de cadáveres, assim como a Santa Casa de Misericórdia. Nas cercanias do Cemitério do Araçá, em torno de 200 mortos anônimos se amontoavam esperando pelo sepultamento. Em mensagem ao Congresso Nacional, que apoiou a decretação do estado de sítio no País,

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pedido pelo presidente da República para enfrentar os inimigos, o governador Carlos de Campos escreveu, para espanto dos paulistanos que "São Paulo prefere ver destruída sua formosa capital antes de ser destruída a legalidade no Brasil". Era, sem dúvida, o que estava ocorrendo com a cidade, dona de um parque industrial em franco desenvolvimento, onde viviam e trabalhavam 700 mil pessoas à época. No dia 13, um ataque chocou ainda mais os paulistanos. O Theatro Olympia, no Brás, que estava sendo usado como refúgio por moradores desse bairro expulsos de suas casas por causa das bombas, foi atingido por uma granada. Morreram 30 pessoas, principalmente crianças, idosos e mulheres. Logo, algumas das mais importantes fábricas da cidade, como o Cotonifício Crespi e a Biscoitos Duchen, ambas na Mooca, foram destruídas nos combates, deixando a situação mais complicada ainda, ao jogar famílias no desemprego. Apavorada, a população fugia da cidade como podia, a pé, nos poucos carros ou de trem, mesmo de carga. Campinas chegou a receber 50 mil paulistanos. No total, os autores calculam em 250 mil – mais de um terço dos moradores – o número dos que deixaram a cidade, para escapar do caos e das bombas. O cotidiano da população que ficou na capital entre os dias 5 e 27 de julho, enquanto durou a Revolução de 1924, pode ser descrito, como diria o escritor Aureliano Leite, como "dias de horror". Os que não tiveram condições de sair enfrentaram, além das bombas e disparos de canhões, a fome causada pelo desabastecimento, as doenças, em consequência dos cadáveres insepultos nas ruas, e o medo constante de morrer. Muitas famílias passaram a viver nos porões para escapar das bombas. Outras, se dedicaram aos saques, para obter o mínimo de alimento. Os rebeldes permitiram que o prefeito Firmiano de Moraes Pinto permanecesse em seu posto. Ao lado de Macedo Soares e do arcebispo de São Paulo, D. Duarte Leopoldo, Pinto seria um dos responsáveis por manter um mínimo de ordem no caos causado pela guerra. Ambos, ao lado de outros líderes da comunidade paulistana, chegaram a organizar cinco pedidos, todos rejeitados, para que o governo federal parasse de bombardear a cidade. Até mesmo o comandante do Exército na cidade, o general Abílio de Noronha, que havia sido preso pelos revolucionários no primeiro dia da revolta, ape-

Algumas das mais importantes fábricas da cidade, como o Cotonifício Crespi e a Biscoitos Duchen, ambas na Mooca, foram destruídas nos combates, jogando famílias no desemprego.

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lou ao governo, sem sucesso, pelo fim das hostilidades. Os embaixadores das várias comunidades estrangeiras na cidade fizeram o mesmo, também sem resultados práticos. Em cena, Macedo Soares Presidente da Associação Comercial, a mais poderosa entidade de classe na época, Macedo Soares demonstrou, desde o primeiro momento, apoio ao governo constituído. Na primeira mensagem, logo após estourar a revolução, ele, representando a instituição, censurou fortemente os rebeldes, que atacavam o palácio Campos Elíseos, onde vivia o presidente Carlos de Campos: As classes conservadoras de S.Paulo, que só dentro da ordem podem manter-se e prosperar, veem com suma inquietação os acontecimentos que desde anteontem se vêm desenrolando nesta cidade. Há 48 horas, a população de S.Paulo assiste estupefacta ao bombardeio de uma cidade aberta e inerme, levado a efeito pelas armas que para sua defesa a Nação confiara a tão inesperados agressores. (...) Há 48 horas, a população de S.Paulo vê convergirem por sobre o Palácio de Campos Elíseos as granadas e obuses que, atentando contra a residência da família do presidente do Estado, parecem visar a deposição de um governo, apenas no seu início, que não deu ainda a menor prova de falta de exação, e que, pelo contrário, se tem revelado um governo profundamente democrático e inteiramente dedicado aos interesses e prosperidade do Estado de S.Paulo. Sem outra alternativa, após a fuga do governador do palácio, três dias após o início das hostilidades, com a cidade oficialmente acéfala de seu principal governante, só restou ao dirigente empresarial e ao prefeito se aproximar dos rebeldes, por meio do seu principal líder, o general Isidoro Dias Lopes, para tentar atender a população, em grande sofrimento por causa do bombardeio e do desabastecimento. Dias Lopes demonstrou, durante todo o episódio, um grande respeito por Macedo Soares e pelo prefeito da capital, atendendo a vários de seus pedidos. Com essa postura, ambos aproximavam-se da atitude dos prefeitos de cidades belgas que,

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General Isidoro Dias Lopes foi um dos principais articuladores da Revolução de 1924 em São Paulo.

na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) fizeram questão de manter-se à frente dos seus cargos, em meio à invasão alemã, com o objetivo de atender a população, a maior vítima dos conflitos armados. Assim, o presidente da Associação organizou, com autorização do general rebelde, uma Guarda Municipal, formada por estudantes de Direito, que se encarregaria de fazer o policiamento da cidade, naquele momento inexistente, e uma comissão de abastecimento encarregada de estabelecer uma tabela de preços de gêneros alimentícios e controlar os estoques de alimento existentes na cidade, para evitar a especulação e a falta de atendimento à população. Com os combates em várias regiões da cidade, começaram a grassar os incêndios de grandes proporções, que ameaçavam devorar toda a capital. Preocupado, Macedo Soares pediu em carta ao comandante revolucionário que libertasse os bombeiros que estavam presos pelos revolucionários para que estes remontassem o Corpo de Bombeiros "no antigo quartel da rua Anita Garibaldi, a fim de que possa ser formada a phalange heroica que deverá defender das chamas a sofredora cidade de S.Paulo", conforme declarou em boletim da Associação Comercial de São Paulo, publicado nos jornais em 24 de julho. Uma tentativa de criar um "imposto de guerra" por parte dos revolucionários, que incidiria sobre a população, foi abortada após Macedo Soares ter explicado sobre sua ineficácia e ineficiência ao comandante revolucionário, que concordou com seus argumentos. Em outra ocasião, a ação do líder empresarial impediu que chefes revolucionários libertassem criminosos da prisão para servir em suas fileiras. Ele ainda conseguiu salvar o próprio irmão do presidente, Almírio de Campos, que seria preso se não fosse sua intervenção. Macedo Soares participaria ainda de todas as negociações para tentar cessar o bombardeio sobre a cidade de São Paulo. Em carta ao presidente Carlos de Campos e ao general Sócrates, levada em mãos em Guaiaúna, mesmo enfrentando grandes perigos, pelo jornalista Paulo Duarte, um forte aliado do presidente da Associação Comercial, ele pediu o fim do suplício: O aniquilamento do poder industrial do Es-

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tado de São Paulo prossegue todos os dias pelo efeito destruidor das granadas e pelas chamas devastadoras dos pavorosos incêndios. Os operários agitam-se e as aspirações bolchevistas manifestam-se abertamente. Será mais tarde pelos 'sem trabalho' tentada com certeza a subversão da ordem social. O ânimo da leal e fiel população de São Paulo está abatido, mas compara com azedume o tratamento generoso que tem recebido dos revolucionários com a desumanidade inútil de ininterrupto bombardeio. A resposta do governador, que via Macedo Soares como um aliado dos seus inimigos, se tornou ainda mais agressiva, ao perceber, nas últimas linhas da carta, uma crítica ao procedimento do governo, em comparação ao dos rebeldes: Absolutamente! Aos revoltosos nada! Nós iremos até o fim e qual o destino que terão os rebeldes, o futuro dirá... eu que tenho tido escrúpulos em ver a cidade bombardeada, eu que tenho feito empecilhos para que o bombardeio se efetive, em vista dos termos desta carta, vou mandar aumentá-lo ainda mais: a granada será a resposta. De fato, dias depois, o governo federal mandava aviões espalharem pela cidade folhetos que solicitavam à população que saísse da cidade – o que era impossível, já que não haviam rotas capazes de evacuar 450 mil pessoas – para que as tropas federais pudessem atacar com mais força os rebeldes. O comunicado foi interpretado como a decisão de arrasar de vez a cidade e, com certeza, pesou na determinação dos revolucionários de abandonarem a capital no dia 27 de julho, em trens em direção ao interior do Estado, de forma a evitar ainda mais sofrimento aos moradores da cidade. Com a saída dos odiados inimigos, a fúria do presidente Arthur Bernardes se voltou contra os que, de alguma forma, colaboraram com a população, afrontando suas ordens. Macedo Soares, Firmiano Pinto e Júlio Mesquita, diretor do jornal O Estado de S.Paulo, foram as principais figuras visadas nos inquéritos para apurar suas participações no episódio. A razão é apontada pela escritora Ilka Stern Cohen, autora do livro "Bombas sobre São Paulo": "as relações cordiais entre Macedo Soares e o chefe revolucionário irritaram profundamente o presidente Arthur Bernardes, que via nesse clima amigável, puro e simples colaboracionismo." Preso no dia 4 de agosto daquele ano sob acusação de infringir o o artigo 107 do Códi-

No alto, o presidente Arthur Bernardes ao lado de seus ministros, acima, tanque de guerra.

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conduzido até o largo fronteiro à estação, onde as aclamações eram incessantes. Na imensa molle humana se viam representadas todas as classes sociaes, associações de commercio e de industria, o alto commercio paulista em sua quasi unanimidade, advogados, médicos,associações religiosas, clero e o povo. Formando immenso cortejo, este desfilou pelas ruas Florêncio de Abreu, largo de São Bento, praça Antonio Prado, ruas 15 de Novembro e Direita, debaixo das mais calorosas e inequívocas provas de carinho ao dr. Macedo Soares. Na rua de São Bento, por exemplo, a manifestação teve um cunho de acentuado civismo, pois a multidão, na qual se destacava a juventude, entoou o Hymno nacional.

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Provada a inocência

go Penal, ou seja, colaborar com os revolucionários em prol da derrubada do presidente, Macedo Soares foi levado ao Rio de Janeiro, onde permaneceu detido por seis semanas no Corpo de Bombeiros. Em setembro, se exilou em Paris, onde escreveu o livro Justiça, em que faz sua defesa e apresenta sua versão dos fatos, ao mesmo tempo em que publica pareceres de juristas contrários ao "bombardeio terrificante" vivido pela população de São Paulo. Em 5 de julho de 1927, exatos dois anos depois do episódio revolucionário, ele desembarcou de volta a São Paulo, em meio a festividades organizadas pela Associação Comercial de São Paulo, da qual continuou como presidente de honra. A Folha da Noite de 6 de julho daquele ano descreveu assim, em linguagem da época, a chegada do empresário, tido como "o herói de 1924", recebido na Estação da Luz: Apenas desembarcado, o povo que se achava na plataforma da estação acorreu de braços abertos para acolher o ilustre recém-vindo. O dr. Macedo Soares se viu, de um momento para outro, carregado nos hombros dos seus admiradores, e assim foi

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Pouco tempo depois do fim da revolução em São Paulo, o juiz federal Washington Osório de Oliveira, contrariando a vontade do presidente da República, havia absolvido Macedo Soares das acusações que lhe eram infligidas, dizendo que ele e o prefeito Firmiano Pinto, ambos inocentados nos autos do processo, em vez de culpados eram "benfeitores da cidade" e que as aproximações e entendimentos que tiveram com o poder de fato "foram os indispensáveis para estabelecer condições que lhes permitissem realizar a obra de salvação pública que, na medida do possível, realizaram." Nas suas alegações finais, o juiz cita o ministro do Tribunal de Justiça, Firmino Whitaker, segundo o qual "durante a revolta de julho, Macedo Soares prestou serviços relevantes à população desta cidade e impediu, por seu grande prestígio e autoridade moral, que os revoltosos praticassem excessos e abusos, que acarretariam incalculáveis danos aos que tiveram que abandonar seus interesses ou daqui não puderam afastar-se". Em relação a ele e a Firmiano Pinto, o magistrado lembra: "O abandono de suas funções, quando tinha possibilidade de exercê-las, seria faltar aos deveres do cargo, e aos da humanidade. As consequências desse abandono seriam as mais graves para os 700 mil habitantes da capital de S.Paulo". O promotor Carlos de Costa havia alegado que Macedo Soares e o prefeito, a par dos benefícios que prestaram à população, haviam "se ligado estreitamente aos líderes rebeldes, identificando-se com a causa por eles sustentada, a quem prestaram auxílio". O juiz fulminou as acusações e impronunciou os dois líderes.

O que foi a Revolução de 1924 Reprodução

Revolução de 1924 foi a segunda revolta tenentista – chamadas assim porque eram lideradas por oficiais dessa patente do Exército – no Brasil, dois anos após a Revolta do 18 do Forte, em que 18 oficiais rebeldes do Forte de Copacabana enfrentaram e foram trucidados por 3 mil soldados legais nas areias da mais famosa praia brasileira. Os (poucos) sobreviventes dessa epopeia, entre os quais os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos, escolheram a capital paulista – então uma cidade industrial de 700 mil habitantes, das mais importantes do País – para deflagrar um movimento que levaria à deposição do presidente da República Arthur Bernardes, tido por parte dos militares como um inimigo do Exército, e para "moralizar a República". A ideia dos rebeldes, liderados pelo general da reserva Isidoro Dias Lopes, que contavam com apoio de setores da Força Pública (atual Polícia Militar) na figura do major Miguel Costa, e do Exército, era tomar

São Paulo e marchar até Barra do Piraí (RJ), de onde seguiriam ao Rio de Janeiro, a capital federal da época, para depor o presidente. A data de 5 de julho, em pleno inverno paulistano, foi a escolhida para o início do levante, porque lembrava o outro 5 de julho do Forte de Copacabana. Inicialmente, os revolucionários conseguiram tomar vários quartéis da região da Luz e aprisionar líderes militares, como o comandante local do Exército, general Abílio de Noronha, e da Força Pública, coronel Quirino Ferreira. Apesar disso, o plano original não deu certo. A resistência de parte da Força Pública e do Exército, que não compactuavam com o movimento, vários erros de planejamento e a pronta reação dos governos estadual e federal, que concentraram tropas em torno da cidade, impediram a progressão dos rebeldes, que acabaram sitiados em São Paulo, mas combatendo sempre. O presidente do Estado (como eram chamados os governadores estaduais na épo-

Os rebeldes, liderados pelo general da reserva Isidoro Dias Lopes, queriam a deposição do presidente da República Arthur Bernardes.

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ca) Carlos de Campos fugiu da cidade, no dia 8 de julho, depois que o Palácio dos Campos Elíseos, residência oficial do governador, no bairro do mesmo nome, e a Secretaria da Justiça, no atual Pátio do Colégio, foram atingidos por tiros de canhão dos revolucionários. O governador e os partidários da legalidade concentraram-se em Guaiaúna, pequena vila nos arredores da Penha, onde chegaram a reunir 18 mil homens, munidos com os mais modernos armamentos da época, entre os quais tanques de guerra e aviões, armas ainda não usadas em conflitos bélicos no País, além de canhões de fabricação francesa capazes de atin-

gir com precisão alvos a 15 quilômetros de distância. Presos na cidade, os rebeldes eram cerca de 5 mil, com armamento bem mais modesto. Após muitos combates e vendo-se sem saída, correndo o risco de serem cercados, os rebeldes, entre os quais lutaram personagens como o coronel João Francisco e os tenentes Joaquim e Juarez Távora, resolveram deixar a cidade, no dia 27, em trens que seguiram para o Interior via Bauru, internando-se na cidade paranaense de Catanduvas, na qual enfrentaram as tropas federais comandadas pelo general Cândido Rondon (o mesmo do Projeto Rondon). Morreram 503 pessoas e outras 4.846 ficaram feridas segundo dados oficiais. Outros documentos, entretanto, apontam para mais de mil mortos. Na sequência, aliados aos gaúchos, liderados pelo capitão rebelde Luiz Carlos Prestes, os paulistas formariam então a Coluna Miguel Costa/Prestes, que passou dois anos combatendo tropas federais até se internar na Bolívia, depois de percorrer 25 mil quilômetros pelo Brasil. Os tenentes, por sua vez, tomariam vários caminhos diferentes. Prestes aderiu ao socialismo, tornando-se secretário geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), enquanto outros, como Juarez Távora, aderiram à Aliança Liberal, movimento liderado por Getúlio Vargas, que tomou o poder na Revolução de 1930. (FMA)

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Durante o conflito, diversos bairros da cidade foram bombardeados e metralhados em combates entre os rebeldes revolucionários e as tropas federais. Ao lado, foto do Externato Matoso, que abrigou os revoltosos.

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Uma vida de lutas e vitórias

advogado, historiador, escritor, professor e empresário José Carlos de Macedo Soares nasceu em São Paulo em 6 de novembro de 1883. Seus pais eram o médico José Eduardo de Macedo Soares e Cândida Azevedo Sodré de Macedo Soares. Estudou no Colégio Modelo Caetano de Campos e, depois, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, formando-se em 1905 e tornando-se, logo após obter o título de bacharel, professor da Escola de Comércio Álvares Penteado e do Ginásio Macedo Soares, fundado por seu pai. Em 1909, tornou-se um dos principais líderes em São Paulo da Campanha Civilista, que tencionava promover a candidatura de Ruy Barbosa – de quem foi grande amigo – à Presidência da República. Casou-se, um ano depois, com Matilde Melchert da Fonseca, passando a administrar as empresas da família e da mulher. Em 1923, tornou-se o presidente da Associação Comercial de São Paulo, cargo que exerceu até 1926. Depois da prisão e do exílio na Europa em consequência da Revolução de 1924, onde permaneceu por três anos, integrou a campanha da Aliança Liberal, que levou Getúlio Vargas à Presidência da República, em 1930. Em 1933, tornou-se deputado constituinte e, em 1934, assumiu o Ministério das Relações Exteriores. Entre outros compromissos, presidiu as negociações que levaram à paz entre a Bolívia e o Paraguai, que lutaram na Guerra do Chaco, entre 1932 e 1935. Um ano depois, tornou-se o primeiro presidente do Instituto Nacional de Estatística, antecessor do atual Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também presidiu. Em 1937, como ministro da Justiça de Vargas, protagonizou a medida que entrou para a história com o nome de "macedada": a libertação de 408 presos políticos sem processo formado, envolvidos na Intentona Comunista de 1935. Às vésperas do golpe de Estado que levaria à criação do Estado Novo, Macedo Soares saiu do governo, alegando problemas de saúde, e foi substituído por Francisco Campos, o principal ideólogo do regime. Passou a viver, então, no Rio de Janei-

ro, onde candidatou-se e foi eleito a uma vaga na Academia Brasileira de Letras, que presidiu a partir de 1942. Após a deposição de Getúlio Vargas, assumiu, em 7 de novembro de 1945, o cargo de interventor federal em São Paulo, entregando o governo a Adhemar de Barros, que tinha sido eleito em janeiro daquele ano. Em 1955, retornou à pasta das Relações Exteriores no governo Nereu Ramos, permanecendo no cargo após a eleição de Juscelino Kubitschek. Depois de sair do governo, se estabeleceu novamente em São Paulo, onde desenvolveu suas atividades de banqueiro, empresário e industrial. Tornouse diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da PUC carioca e passou a integrar várias entidades profissionais e culturais, recebendo títulos de doutor honoris causa de universidades nacionais e estrangeiras. Integrou a Academia Uruguaya de Letras, a Academia Argentina de Letras e Academia de Ciências de Lisboa. Como escritor, Macedo Soares publicou 11 livros, dos quais os principais foram Justiça, a revolta militar de São Paulo, de 1925; Os falsos troféus de Ituzaingó, de 1920; Conceito de solidariedade continental, de 1959; O Brasil e a sociedade das nações, de 1927; e Fontes da história da Igreja Católica no Brasil, de 1954. Pelo menos seis obras foram publicadas sobre ele. As mais conhecidas são: José Carlos de Macedo Soares - Embaixador da paz - Chanceler das Américas, de Antônio do Barreto Amaral; José Carlos de Macedo Soares, de 1927, editado pela Associação Comercial de São Paulo; e Macedo Soares, estadista e diplomata. Retrato psicológico do ministro de Estado Macedo Soares, de Silveira de Meneses. (FMA)

Depois da prisão e do exílio na Europa em consequência da Revolução de 1924 , Macedo Soares integrou a campanha da Aliança Liberal, que levou Getúlio Vargas à Presidência da República, em 1930.

Fonte: Assembleia Legislativa - Divisão de Acervo Histórico

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Curiosidades sobre Macedo Soares e a Revolução de 1924

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Casarão atingido por bombardeio no centro de São Paulo durante a Revolução de 1924.

G Macedo Soares era casado com Mathilde Melchert da Fonseca, descendente de uma família de tradicionais fazendeiros de Itu. O livro Justiça é dedicado a ela, que classifica de "modelo de esposa dedicada." O seu nome batiza a Vila Matilde, formada em terras da fazenda Gavião, que pertencia à sua mãe, Escolástica Melchert da Fonseca, que, após um grave acidente na ferrovia da região, doou as terras para a construção da estação, exigindo que fosse colocada na parada o nome de sua filha. Durante a Revolução, em uma curiosa ironia histórica, as tropas governistas atiravam na cidade a partir das colinas da Vila Matilde. G São Paulo sofreu, no episódio, o maior bombardeio de sua história. Até mesmo aviões jogaram bombas sobre a cidade. Tanques de guerra fabricados pela francesa Renault, uma arma ainda desconhecida no Brasil, foram usadas no Belenzinho para destruir as trincheiras rebeldes. G Os revolucionários montaram esquadrões de estrangeiros para lutar contra as tropas federais, o que lhes rendeu muitas críticas. Chegaram a ser constituídos os batalhões Alemão, Húngaro e Italiano. Os estrangeiros receberam propostas de terras e de pagamento de soldos para aderirem ao movimento. G Apoiando discretamente a revolução, embora não fosse a que preferiam, os anarquistas de São Paulo chegaram a propor a Isidoro Dias Lopes a distribuição de armas aos operá-

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rios, que formariam um batalhão civil em apoio ao movimento. O general rebelde não aceitou o oferecimento. G O tenente revolucionário João Cabanas, que comandava um esquadrão formado por nordestinos, conhecido como Coluna da Morte, era muito temido pelos governistas. Na época, surgiu até um boato de que ele seria invulnerável. Na fuga da cidade, para iludir os governistas, Cabanas colocou um tronco pintado de preto em frente ao seu vagão, de forma a fazer com que os inimigos pensassem que era um enorme canhão. Comandando poucas dezenas de homens, passava telegramas nas estações, pedindo que fosse preparada comida para mil soldados, o que assustava as tropas governistas, que imaginavam estar frente a um verdadeiro exército. G Macedo Soares morava, na época da revolução, em uma casa na esquina da Rua Major Quedinho, número 1, com a Rua da Consolação, onde depois se instalaram os jornais O Estado de S.Paulo e Diário Popular, e hoje está o Hotel Jaraguá. A casa, antes sede do Colégio Coração de Maria, havia pertencido, segundo o arquiteto Eudes Campos, ao rico fazendeiro natural de Amparo, Adolfo Júlio de Aguiar Melchert, casado com sua prima, Escolástica Joaquina de Campos, avó da mulher de Macedo Soares, Mathilde. G O presidente Arthur Bernardes foi, certamente, um dos presidentes brasileiros que mais recebeu apelidos. O mais conhecido era Seu Mé, por ter um perfil que lembrava um carneiro. Virou até marchinha de Carnaval: "Ai seu Mé, ai seu Mé, lá no Palácio das Águias, olé, não há de pôr o pé". Também era chamado de "calamitoso", "rolinha" e "réprobo de Viçosa", em referência a sua terra natal em Minas Gerais. G Um dos motivos que fez com que os revolucionários não obtivessem a vitória em menor tempo foi um acidente sofrido pelo tenente Custódio de Oliveira, encarregado de sublevar a artilharia de Quitaúna, quartel na região de Osasco. A roda de um canhão passou sobre o seu pé, deixando-o inutilizado por um dia. O sobrado onde vivia o tenente, na Avenida Vautier, no Pari, era o principal local usado pelos conspiradores na capital para suas reuniões.

Newton Santos/Hype

Boa parte das obras possui na capa um selo com as iniciais JCMS, que Macedo Soares usava nos livros.

Biblioteca Macedo Soares

m leitor eclético e voraz, que "devorava" tudo o que via à frente, mas com predileção pelos temas ligados ao Direito, à História do Brasil, à História de São Paulo, às relações internacionais, à Economia, à Geografia e à estatística, áreas nas quais atuou em sua vida. Também há livros de teatro, Filosofia, jornalismo e grandes romances universais. Uma outra paixão, entretanto, supera tudo o que poderíamos chamar de "leitura profissional": Ruy Barbosa e sua extensa obra. A extensa biblioteca de Macedo Soares, com mais de 12 mil livros, comprada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 1965 e mantida pela Divisão de Acervo Histórico da casa, revela muito do caráter do seu antigo dono. E de sua admiração

pelo jurista, jornalista e diplomata baiano, de quem foi grande admirador e amigo, e que foi responsável pelo seu lançamento na política em 1910, quando atuou como um dos líderes em São Paulo da Campanha Civilista, que pretendia levar Ruy à Presidência da República. A biblioteca do líder empresarial equivale, aproximadamente, à metade das obras das duas bibliotecas da Assembleia. O acervo de obras de Ruy Barbosa ou sobre ele chega a 978 volumes, incluídas as duplicatas e as várias edições de um mesmo título. Algumas destas raridades, cuidadosamente protegidas com capas de couro ou madeira, estão autografadas pelo próprio Ruy em dedicatórias para Macedo Soares. O acervo sobre o jurista é o segundo

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maior do Brasil, superado somente pela Casa Ruy Barbosa, em Salvador. Há até mesmo um volume biográfico sobre Ruy Barbosa traduzido para o esperanto, língua criada por um médico polonês, Nicolau Zamenhoff, para tentar facilitar a comunicação entre os homens, diminuindo o risco de guerras. A admiração pelo jurista era tão grande que Macedo Soares mantinha até uma sala especialmente destinada ao seu acervo na biblioteca para ele. Há de tudo um pouco. Entre os livros de literatura, uma edição em francês de La Retraite de La Lagune, ou A Retirada da Laguna, de Visconde de Taunay, lançado em 1867, e uma edição espanhola rara do clássico O elogio da loucura, de Erasmo de Roterdã, livros de Diderot e Rousseau, entre outros filósofos clássicos. Até nos idiomas, Macedo Soares era eclético. Há obras escritas em português, inglês, espanhol, francês e alemão. Vários volumes, talvez como uma tentativa de entender o governo de Arthur Bernardes, durante a Revolução de 1924, que transcorreu inteiro em estado de sítio, tratam deste tema, analisado por diversos autores. Vários outros tratam de assuntos ligados à revolução. A biblioteca, que pertence ao Acervo Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo, é consultada por historiadores, estudiosos de Direito, de relações internacionais e de estatística. Boa parte das obras mantém em sua capa um selo com as quatro iniciais do seu nome (JCMS), que

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Carlos Dias Ungaretti, gestor do Acervo Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Newton Santos/Hype

O acervo de obras de Ruy Barbosa chega a 978 volumes

Macedo Soares usava nos livros. Além das obras, a biblioteca mantém um móvel do período imperial, com muitas gavetas, nas quais ele guardava as fichas de controle dos livros. De acordo com o gestor do Acervo Histórico, o historiador Carlos Dias Ungaretti, pouca gente conhece o acervo, mas este é liberado. "Em geral, aparecem aqui alguns historiadores muito especializados, que querem material sobre temas dos quais Macedo Soares tratava". Em um futuro breve, de acordo com o gestor, o material estará disponibilizado na internet, para consulta. "Na verdade, essa biblioteca do Macedo Soares é bem maior do que a da própria Assembleia. Queremos digitalizá-la completamente para que todos tenham aceso às obras clássicas, de história e de Direito que há nela", diz. Isso ainda não foi feito, explica o historiador, por um motivo prosaico: falta de um estagiário de Biblioteconomia, profissional disputado e raro no mercado. "Tão logo consigamos um, vamos conferir e digitalizar todo o material", promete. (FMA)

A prisão e o exílio

ão logo os revolucionários deixaram a cidade e o governo retornou às suas funções, com a volta do presidente Carlos de Campos ao palácio do governo, a Associação Comercial, sob a presidência de Macedo Soares, publicou nos jornais um boletim no qual instava os comerciantes e industriais que retornassem às suas atividades. Assinado pelo presidente, o documento, em linguagem da época, dizia: "Já está no Palácio do Governo o Exmo. sr. dr. Carlos de Campos, presidente do Estado. Já está em pleno funcionamento a machina administrativa do Estado. Já é possível, necessário mesmo, que seja recomeçada a vida de trabalho. A Associação Comercial de São Paulo aconselha, portanto, aos srs. industriaes e commerciantes que façam abrir e funcionar os seus respectivos estabelecimentos. S. Paulo, 28 de julho de 1924 José Carlos de MACEDO SOARES Presidente da Associação Comercial

A vingança do governo não se fez por esperar. No dia 2 de agosto era preso e levado para o Rio de Janeiro, em trem especial, o diretor de O Estado de S.Paulo, Júlio Mesquita. Dois dias depois, seria a vez de Macedo Soares. O próprio descreve em seu livro, Justiça, como se deu a prisão. Segundo ele, um capitão do Exército esteve em sua casa e o convidou a comparecer à presença do Auditor de Guerra para "prestar esclarecimentos". Naquele dia, dormiu no local, um quartel da Força Pública.

No dia seguinte, o presidente da Associação Comercial foi transferido para a Casa de Correção, no Rio de Janeiro. "Tocou-nos neste presídio o cubículo número 1, da décima galeria, de onde havia sido retirado, momentos antes, o assassino que o ocupava habitualmente". No dia seguinte, Macedo Soares foi levado ao Corpo de Bombeiros, onde ficou detido por seis semanas. "Fomos soltos como havíamos sido presos: sem um interrogatório, sem uma acareação, sem uma palavra de explicação". Em sua obra, ele ainda relata que tentou voltar para São Paulo, mas resolveu desistir, porque seus inimigos "ameaçaram criar uma agitação perigosa para a liberdade e a vida de nossos amigos". Não querendo isso, Macedo Soares decidiu se exilar na Europa. Outra versão da história Documentos obtidos por Digesto Econômico no Fundo Arthur Bernardes depositado no Arquivo Público Mineiro (APM), entretanto, contam uma história diferente da oficial. Segundo documentos classificados como "secretos", entre eles uma carta expedida pelo então ministro das Relações Exteriores, Félix Pacheco, ao presidente Arthur Bernardes, Macedo Soares estava preso na Ilha Rasa, presídio político perto da Baía da Guanabara, onde ficaram detidos vários anarquistas, entre eles José Oiticica em três ocasiões, e de lá escapou a nado, chegando ao Rio e pedindo refúgio na Embaixada da Argentina. O embaixador daquele país, Juan Mora, comunicou o fato ao governo brasileiro e pediu instruções de como proceder.

Fotos: divulgação

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O conflito na capital durou entre os dias 5 e 27 de julho. No dia 13, os bairros da Aclimação, Liberdade e Vila Mariana sofreram bombardeios.

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No documento, com carimbo de "archivar", datado de 24 de dezembro de 1924, Pacheco diz que "Macedo Soares, sumamente agitado e nervoso, referiu ao embaixador que fugira numa canoa de pescadores da Ilha Raza e que a canoa virara antes que ele atingisse a praia, tendo ele feito o resto do percurso a nado". Depois de explicar que o diplomata, preocupado, havia sugerido a colocação de policiais à paisana do lado de fora do prédio para evitar que outros inimigos do governo entrassem na embaixada, o ministro disse ao presidente que "o dr. João Luiz, que acaba de estar aqui comigo, vai providenciar a esse respeito". Lembra, entretanto, que o pedido de asilo de Macedo Soares é "líquido", ou seja, difícil de negar. O dr. João Luiz citado é, provavelmente, um policial. De acordo com o ministro, Macedo Soares havia citado, na conversa com o embaixador argentino, o nome de várias pessoas importantes com as quais tinha contato no país vizinho para justificar sua pretensão de obter asilo na Argentina. Acabaria, no entanto, exilando-se em Paris. Em carta ao presidente da Associação Comercial do Rio, Araújo Franco, também obtida no Arquivo Público Mineiro e datada de 15 de maio de 1925, Macedo Soares pede ao colega, que ia falar com o ministro de Justiça sobre o seu caso, que não peça nenhum favor ao governo, o que recusará de imediato. "Quero somente justiça. Que apareçam as acusações, para eu poder pulverizá-las", diz na missiva. Essas, como se sabe, jamais apareceram. Ele deixa claro que não se preocupa excessivamente com sua prisão, mesmo a considerando injusta. "Se, por amparar os interesses das classes conservadoras, que me conferiram para isso um honroso mandato, e por defender a inerme população de S.Paulo, mereci ser preso, não tenho dúvida alguma em sujeitar-me à prisão todas as vezes que o povo da minha terra precisar dos meus fracos préstimos", conclui.

Governador Ainda durante a revolução, Macedo Soares recebeu uma proposta do líder dos rebeldes, general Isidoro Dias Lopes, de se tornar o governador de São Paulo, em um triunvirato que incluiria ainda os militares marechal Odílio Bacelar e o tenente-coronel Olympio Mesquita de Vasconcellos. Não aceitou a incumbência. Em Justiça, ele explica assim a recusa: "Depois de agradecer essa prova de confiança, tão espontaneamente manifestada, explicamos-lhe que os nossos sentimentos conservadores nos inibiam de aceitar essa investidura das mãos daqueles que se haviam apoderado pelas armas da cidade. Acrescia que o boletim por nós assinado como presidente da Associação Comercial nos criara públicos compromissos perante quase todos os nossos amigos em defesa do governo legal, pois que convocamos as classes conservadoras a se reunirem em redor do sr. presidente Carlos de Campos, com cujo governo aliás éramos pessoalmente solidários". As prisões Além de Macedo Soares e Júlio Mesquita, ambos presos, e o prefeito Firmiano Pinto Morais, também acusado de simpatia pelos rebeldes, mas impronunciado, assim como o presidente da Associação Comercial, o governo Arthur Bernardes também prendeu o dono do jornal Correio da Manhã, Edmundo Bittencourt, e o jornalista daquele veículo, Mário Rodrigues (pai do também jornalista Nelson Rodrigues), sob acusação de participação no episódio das cartas falsas, que foram divulgadas pelo jornal. Tratava-se de cartas escritas por dois falsários, Oldemar de Lacerda e Jacinto Guimarães, injuriosas ao Exército, que teriam sido redigidas por Bernardes, mas foram feitas pelos criminosos, a mando de inimigos do presidente, para criar dificuldades para ele com as Forças Armadas. O Correio da Manhã, jornal tradicionalmente de oposição, ficou oito meses fechado no período de Bernardes. (FMA)

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As instalações das Indústrias Reunidas Matarazzo foram totalmente destruídas pelos bombardeios que arrasaram vários bairros da cidade.

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Personagensda Revolução Arthur Bernardes

Júlio Mesquita

Carlos de Campos

ascido em Campinas (SP) em 1866, foi o 12º presidente do Estado de São Paulo. Era filho de Bernardino de Campos, que também assumiu o governo de São Paulo. Advogado formado pela Faculdade de Direto do Largo de São Francisco, foi fundador e membro da Academia Paulista de Letras. Além de presidente, cargo que equivale ao de governador de Estado, também foi deputado federal entre 1918 e 1923, deputado estadual e intendente (prefeito) de Amparo. Foi o responsável pela criação, em 1926, da Guarda Civil do Estado de São Paulo, que foi extinta em 1970, com a fusão da Força Pública com a Guarda Civil, criando a Polícia Militar paulista. Depois da revolução, reassumiu o governo em 1º de maio de 1925, governando até o dia de sua morte, quando foi sucedido pelo presidente do Senado Paulista, Antonio Dino de Souza Bueno. Faleceu em 1927 em São Paulo. O político é homenageado com um busto no Palácio dos Bandeirantes, de autoria de Etore Ximenes.

ornalista, político e advogado, Mesquita nasceu em 1862 em Campinas e assumiu, em 1891, a direção do jornal O Estado de S.Paulo, que havia sido fundado por Francisco Rangel Pestana. Em 1902, tornou-se o único proprietário do jornal, dando-lhe um caráter mais próximo dos grandes veículos de comunicação americanos, sem vínculos com partidos. Ele havia sido o responsável por renomear o jornal, antes batizado como A Província de S.Paulo. Em 1924, foi detido e enviado preso para o Rio. O Estado havia sofrido censura durante a revolução por parte dos líderes revolucionários e depois, por parte dos governistas. No entanto, havia sido neutro na ocasião. Embora apoiasse as críticas dos revolucionários contra o governo federal, discordava da sublevação militar como meio para expressá-las. Assim como Macedo Soares, Mesquita também foi convidado (e também recusou) um convite dos líderes da revolução, entre os quais o general Isidoro Dias Lopes, para ser o governador de São Paulo, como parte de um triunvirato que incluiria outros dois militares. Faleceu em São Paulo em 1927.

Firmiano de Morais Pinto

ascido em Itu, em 1861, foi prefeito de São Paulo de 16 de janeiro de 1920 a 15 de janeiro de 1926. O prefeito, homenageado com um busto no Parque Buenos Aires, em Higienópolis, de autoria de Luiz Morrone, no qual está escrito "A cidade de São Paulo agradecida", teria dito o seguinte, a respeito da Revolução de 1924: "Serei o último habitante a deixar São Paulo, aconteça o que acontecer". Em sua gestão, elaborou o Plano de Trabalho: "Estudos dos Melhoramentos de São Paulo", asfaltou muitas ruas e distribuiu os serviços de telefonia. Além de prefeito, Firmiano também elegeu-se deputado federal. Morreu em São Paulo em 1938.

Arthur Bernardes: enfrentou as revoltas dos 18 do Forte, a Revolução Libertadora no RS, em 1923, a Revolução de 1924, em São Paulo, e a Coluna Prestes em 1925.

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ineiro de Viçosa, nascido em 1875, Bernardes foi o presidente brasileiro que governou mais tempo em estado de sítio, que se estendeu por praticamente todo o seu mandato. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, em 1910. Foi secretário de Finanças de Minas e deputado federal em dois mandatos. Entre 1918 e 1922, foi presidente do Estado de Minas, cargo que o levou a disputar a Presidência da República, em 1923, na política do Café com Leite, em que se revezavam presidentes paulistas e mineiros. Assumiu o mandato em 1922 e enfrentou as revoltas dos 18 do Forte naquele ano, a Revolução Libertadora no Rio Grande do Sul, em 1923, a Revolução de 1924, em São Paulo, e a Coluna Prestes a partir de 1925. Conseguiu indicar para sua sucessão o carioca de Macaé Washington Luís, que se declarava paulista. Se colocou contrário à Revolução de 1930, de Getúlio Vargas, e apoiou São Paulo na Revolução de 1932. Acabou exilando-se na Europa e voltou ao Brasil em 1934, exercendo o cargo de deputado federal até a edição do Estado Novo. Após a redemocratização, tornou-se novamente deputado federal e morreu em 1955, no Rio de Janeiro. Em seu caixão, uma coroa de flores chamava a atenção, nela estava escrito: "Os prisioneiros de Clevelândia lamentam ter se insurgido contra um governo tão honesto". Era uma ironia, claro. Clevelândia, infecta prisão nos confins da Amazônia, foi túmulo de muitos revolucionários de 1924, presos em Catanduvas, no Paraná, depois da retirada de São Paulo, de anarquistas detidos na mesma época, e detentos comuns, enviados do Rio de Janeiro para lá.

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Judicialização e Caos Divulgação

Claudio J. D. Sales Presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)

publicação da Resolução n° 3 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) em 6 de março último colocou o setor elétrico brasileiro rumo a um cenário de judicialização e caos institucional extremamente perversos para o País. Em função dos altos impactos econômicos e regulatórios gerados, é necessário apontar com toda a transparência para a sociedade brasileira os reais responsáveis pelo desarranjo setorial e cobrar destes mesmos responsáveis que arquem com os ônus de suas ações e decisões, uma vez que vai ficando cada vez mais clara a predominância de interesses políticos e eleitorais. A MP 579 e suas consequências Tudo começou com a implementação truculenta da Medida Provisória n° 579/2012 (depois convertida na Lei 12.783/2013), que combinou dois elementos. De um lado, o governo buscou capturar a oportunidade política propiciada pelo vencimento de várias concessões de geração e transmissão de eletricidade e propôs aos concessionários que aceitassem antecipadamente as renovações em condições que impunham reduções tarifárias, uma vez que grande parte dos investimentos dessas concessões já havia sido amortizada. De outro lado, e em menor grau relativo, o Planalto finalmente deu início a uma redução de encargos setoriais, que há décadas têm onerado a conta de luz.

Como se podia esperar pela lógica da racionalidade econômica, não é possível gerar valor por decreto. Afinal, se era tão fácil antecipar a redução da tarifa com uma canetada, por que isso não havia sido feito antes? Simplesmente porque não era possível e nem racional. Uma das primeiras e principais consequências da proposta original da MP 579 foi a grande perda de valor das empresas do setor elétrico, devido à expropriação de investimentos realizados após a construção de usinas e de instalações de transmissão feitas antes de 2000. Apesar de correções introduzidas na proposta original, que permitem projetar perdas menos intensas, permanecem indefinidos vários aspectos, alguns dos quais só serão estabelecidos na primeira revisão tarifária de geração, que acontecerá em cinco anos. Pode-se também medir a destruição de valor e o risco de uso político pelo resultado da Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobrás, realizada em 3 de dezembro de 2012, que votou a aprovação das condições de renovação de concessões impostas pelo governo: os acionistas controladores (que na prática são o próprio governo, representado pela União Federal, BNDES e BNDESPar), obviamente votaram pela aprovação. No entanto, as condições de renovação foram rejeitadas pela maioria dos acionistas minoritários. Uma segunda onda de choques derivados da atabalhoada tramitação da MP 579 acabou se manifestando quando foi necessário gerenciar sua implementação em tão curto pra-

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O acionamento termelétrico e seu impacto sobre a conta de luz Soma-se à imprudência governamental acima o fato de que, para minimizar o risco de déficit de eletricidade, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem acionado todas as usinas termelétricas com base no mecanismo de Despacho Fora da Ordem de Mérito Econômico. O custo dessa operação (que, segundo o próprio ONS, será mantida ao longo de todo o ano) pode atingir R$ 6 bilhões em 2013. Tal custo é consolidado no ESS-SE (Encargo de Serviços de Sistema, subitem "Segurança Energética"), encargo pago pelos consumidores. Assim, surgiu no horizonte um cenário aterrorizante para os objetivos políticos do governo: a queda propagada de 20% da conta de luz seria comprometida pelo altíssimo custo conjuntural do despacho termelétrico. A intervenção no mercado: Resolução n° 3 do CNPE Diante da ameaça a seu discurso de campanha, e numa iniciativa desesperada para socializar os prejuízos dos erros governamentais e regulatórios, o governo publicou no dia 6 de março a Resolução n° 3 do CNPE, que representa uma intervenção governamental no mercado de energia, inclusive alterando a contabilização de transações já realizadas. Com esta resolução, o Planalto, sem qualquer cerimônia, busca expropriar o caixa das geradoras de energia ao impor que estas últi-

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mas passem a arcar com parte do custo do ESSSE, o que não faz o menor sentido. Afinal, por que um gerador específico deveria arcar com os custos gerados por outros geradores acionados pelo Operador Nacional do Sistema com o objetivo de atender à demanda de um terceiro agente, o consumidor? Quem deve arcar com os custos de produção de energia são aqueles que a consomem. Aliás, o despacho termelétrico fora da ordem de mérito – um comando do ONS sobre o qual os geradores não têm nenhuma possibilidade de influência – reduz a comercialização de energia elétrica dos geradores hidrelétricos, o que, na prática, já representa um custo imposto por uma política de governo. Os geradores de energia não podem ser responsáveis por um custo que não lhes diz respeito e que não lhes gera nenhum benefício. A resolução também prevê alteração na metodologia de definição do preço de mercado de curto prazo, o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças). Embora seja bem-vinda a intenção de refletir melhor os custos reais de operação do sistema, uma mudança estrutural como essa deveria ser implementada somente no próximo ano, possibilitando aos agentes realizar a sazonalização de sua energia com base nas novas regras. A implementação já em 2013 gerará distorções e instabilidade pois afetará compromissos já selados. O próprio uso da figura do Conselho Nacional de Política Energética é completamente inadequado. O CNPE é uma instância que, por sua composição interministerial, deveria se ocupar da definição de diretrizes de longo prazo da política energética, e não do microgerenciamento de regras específicas de comercialização do setor elétrico. O Conselho é um órgão com perfil propositivo, que define as grandes linhas estratégicas de desenvolvimento do setor de energia (setor elétrico, setor de óleo, setor de gás etc). Usá-lo para alterar regras intempestiva e retroativamente é um retrocesso institucional: os papéis das instituições começam a ficar muito confusos. Se esta resolução representasse uma política de longo prazo compatível com sua função, o CNPE não teria receio em submetê-la ao ritual consagrado no setor para atos muito menos impactantes: nenhuma audiência pública foi organizada pela Aneel para colher as contribuições de todos os agentes afetados. Como o setor é muito complexo, as melhores práticas regulatórias ditam que é necessário ouvir a todos antes de tomar decisões que os impactam. Ficou claro que a resolução é uma intervenção

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zo. Isto dito, é essencial relembrar que o governo sempre propagou que a aceitação das condições de antecipação das renovações seria uma opção dos concessionários, e não uma imposição. Mas a realidade demonstrou que o governo, na prática, sempre trabalhou com a hipótese de adesão total. Tal postura governamental ficou evidente com a não realização do Leilão A-1 de 2012, leilão em que seria comercializada a energia de contratos de energia existente vincendos em 2012. O efeito dessa postura negligente foi desastroso para as distribuidoras, que têm nos leilões regulados pelo governo a única forma de atendimento a seus mercados de consumidores. Como a adesão não foi integral, as distribuidoras ficaram involuntariamente expostas e tiveram que comprar energia no mercado de curto prazo a preços muito elevados, devido aos baixos níveis dos reservatórios hidrelétricos.

Com esta resolução, o Planalto, sem qualquer cerimônia, busca expropriar o caixa das geradoras de energia ao impor que estas últimas passem a arcar com parte do custo do ESS-SE, o que não faz o menor sentido.

unilateral para tentar camuflar erros do próprio governo, por meio da socialização de prejuízos. A suspensão de liquidação e a alteração retroativa da sazonalização Para agravar ainda mais a situação, a liquidação das transações de janeiro de 2013 está suspensa, condição que não pode permanecer porque compromete o caixa de todos os agentes da cadeia de suprimento de energia. E como mais um golpe mortal à estabilidade regulatória, a Aneel acaba de convocar a Audiência Pública n° 18/2013 contemplando a possibilidade de alterar retroativamente a alocação anual da energia (sazonalização) previamente estabelecida. A desconstrução institucional do setor Uso político das empresas estatais, uso eleitoral da tarifa, expropriação de caixa de agentes, interferências regulató-

rias retroativas... Pouco a pouco vão se somando os elementos que configuram um desarranjo institucional completo num setor que, pelas suas características (investimentos irreversíveis de longo prazo, compromissos contratuais medidos em décadas, receitas baseadas em demandas razoavelmente previsíveis, necessidade de alto grau de coordenação entre agentes etc), deveria ser marcado pela estabilidade legal e regulatória. Se não houver recuo do governo várias empresas já adiantaram que entrarão na Justiça. E uma eventual aposta do governo no clássico "deixe passar as eleições de 2014 que depois eu arrumo esta bagunça" é perigosíssima. A insistência nesse modelo intervencionista, intempestivo e politizado gerará efeitos negativos irreversíveis, que inevitavelmente respingarão sobre os próprios consumidores/contribuintes que, além de poderem se ver com problemas de déficit de oferta de energia pela insuficiência de investimentos, terão que pagar em suas contas de luz por todas estas artificialidades que foram empurradas para depois de 2014.

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Tarso Sarraf/AE

HORIZONTES SOMBRIOS José Maria dos Santos

specializado em trabalhos relativos à inteligência, o escritor Gelio Fregapani, coronel do Exército, hoje na reserva, tem se debruçado sobre complexas questões contemporâneas referentes à segurança nacional que estão fermentando o País, particularmente na região da Amazônia e Brasil Central, área que ele conhece de perto. Nesta entrevista ele expõe alguns temas que, no seu entendimento, estão colocando em risco nossa unidade.

Digesto Econômico - O senhor tem reafirmado que o Brasil está à beira de conflitos sociais, prenunciando a possibilidade de guerras intestinas. Qual é a razão desse prognóstico funesto? Gelio Fregapani - O cenário do País aponta para essa perspectiva e ameaça, presentemente, se assenta sobre dois pilares: o indianismo e embates étnicos decorrentes de demarcações inadequadas e distorcidas de reservas indígenas e de quilombolas. O MST - Movimento dos Sem Terra, cujas mobilizações e invasões constituiriam o terceiro elemento, de alguma forma

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foi contido, pois o governo anterior era mais permissivo do que o atual. O MST, que talvez seja a faceta mais estridente desse tripé, tem como prática se deslocar ao modo de um exército de ocupação. De qualquer modo, suas invasões são toleradas e a lei, não aplicada, situação que pode levar à desesperança e reação de produtores rurais. Qual seria o risco concreto do chamado indianismo? Em primeiro lugar, é necessário dizer que falta apenas o Congresso homologar e, consequentemente, unir as várias reservas indígenas em um gigantesco território para declarar sua independência. Em 2005, as terras reconhecidas e demarcadas pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio - já representavam 12,41% do território brasileiro; outras 123 áreas estavam em processo de identificação e demarcação. Qual seria o mapa dessa situação? Ainda sob o impacto da criação da Reserva Raposa Serra do

MST: suas invasões são toleradas e a lei, não aplicada, situação que pode levar à desesperança e reação de produtores rurais.

Epitácio Pessoa/AE

Sol - tenho escrito, ainda sobre suas brasas fumegantes - temos visto o anúncio da Reserva Anaro, que unirá a Raposa/São Marcos a Ianomâmi. Num projeto posterior, a reserva dos Marabitanas ligará a Ianomâmi à de Balaio/Cabeça do Cachorro, abrangendo toda a fronteira norte da Amazônia Ocidental, onde estão assentadas terras com jazidas valiosas.

Sergio Lima/Folhapress

Críticos da política de demarcação afirmam que haveria interesse econômico perverso por trás delas. Não é segredo que esses projetos têm origem em outros países e que a delimitação das áreas coincide com as das maiores jazidas minerais. Mas a questão não se resume à ambição estrangeira sobre as nossas riquezas. Há, paralelamente, um componente ideológico. Nesse movimento sobrevive uma utopia – de caráter neomissionário tribalista – em nível continental lastreada no resgate de Abya Yala. (NR. Esse título refere-se ao nome que o povo Kuna, da área compreendida entre Panamá e Colômbia dava às terras antes da chegada de Cristóvão Colombo). Isto fica claro na atuação do CIMI - Conselho Indigenista Missionário -, que é um organismo subordinado à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O CIMI não trata da evangelização dos povos indígenas conforme o espírito de Nóbrega e Anchieta e outros construtores da nossa nação. Está em consonância com os adeptos da Teologia da Libertação no continente, empenhados na fermentação revolucionária daquele projeto comuno-missionário. Todo esse cenário abre espaço para o confronto étnico. Este é, no meu entender, um problema agudo

Gelio Fregapani: movimentos sociais são usados para impedir o nosso progresso.

contra a nacionalidade pelo seu caráter separatista. Ameaça dividir o povo brasileiro em etnias hostis. Isto inclui a questão dos quilombolas? Ela é quase tão problemática quanto a indígena. A UnB Universidade de Brasília - foi contratada pelo governo para fazer o mapa dos quilombolas. Por milagre, em todos os lugares apareceram quilombolas. No Espírito Santo, cidades inteiras poderão ficar ameaçadas de despejo. Da mesma forma em Pernambuco. A fronteira do Pará virou um quilombo inteiro. O processo de investigação é inconsistente. Aparecem uns pesquisadores perguntando aos afro-descendentes: "O senhor mora aqui?" "Moro". "Desde 1988?" (O quilombola que residisse no dia da promulgação da Constituição teria direito à escritura). "Sim". "Quem morava aqui?" "Meu avô". "Seu avô pescava e caçava por aqui?" "Sim". "Até onde?" "Ah, ele ia lá na cabeceira do rio, lá naquela montanha". "Tudo isso é seu". Escrituras centenárias perdem o valor, baseado num direito que não existe. Temos que abrir o olho também para esse processo que conduz ao ódio racial. A realidade é que o indianismo, o movimento quilombola, o MST e similares, o ambientalismo – o qual, já é consenso, está sendo usado para impedir nosso progresso – criaram tal antagonismo com a sociedade brasileira, que serão necessárias habilidade e firmeza para evitar a degeneração em conflitos sangrentos. Essas palavras sugerem que o cenário desenhado pelo senhor inicialmente pode mudar? Sim, podem mudar. Pela primeira vez, em muito tempo, o País está assistindo alguma discussão sobre segurança nacional. Isto é bom. Mas se não identificarmos corretamente as ameaças, não há como nos preparar para enfrentá-las. Nossa desunião nos tirará as forças para nos opormos eficazmente às pretensões estrangeiras.

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O PNDH-3 e a desfiguração de valores: o avanço do retrocesso Luiz Prado/Luz

Ives Gandra da Silva Martins Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

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olíbio, escritor grego que narra a história romana, ao examinar o período em que seus valores estavam desfigurados, acentua a leniência de costumes jamais vista anteriormente, nem à época da república, nem mesmo nos primórdios do reinado. Atribui tal decadência à falta de valores, assim como à desestruturação das grandes famílias romanas, que tinham nas mulheres seu padrão de honorabilidade, mas que passaram a buscar o gozo fácil, trocando a família pelo prazer mundano. É interessante que o mesmo ocorreu na Babilônia, no período em que as mulheres se prostituíam no templo para conseguir o dote necessário para seus casamentos, ou em Atenas, nos anos que antecederam a derrota para Esparta, em que os valores enunciados pelos grandes filósofos, nada obstante uma certa auto-condescendência que alguns se outorgavam, ficaram esmaecidos. Dizia o poeta que: "O mais forte castelo é bem castelo fraco, Se à antiga gente forte, a fraca lhe sucede". Vicco afirmava que o mundo evolui através de espirais, em que sempre a parte mais baixa da última espiral é mais alta que a parte mais baixa da espiral anterior. O Brasil vive um momento de espiral decadente, com o espírito de vingança almejado por um grupo de opositores do governo militar, sendo que grande parte de seus integrantes foi treinada em Cuba e não desejava uma democracia, mas um regime semelhante ao dos "paredons", de Fidel Castro, em que as pessoas eram fuziladas sem julgamento. Os dois maiores genocidas latino-americanos do século 20 foram Pinochet e Fidel, com alguma "vantagem" de Fidel em número de mortes e fuzilamentos sem julgamento, por mero preconceito ideológico. Aqueles, auto-denominados guerrilheiros, que fizeram o movimento praticando, inclusive, alguns atos terroristas, hoje recebem indenizações milionárias, apesar de pretenderem instalar, uma ditadura de esquerda, aos moldes daquela ainda hoje vigente na Ilha do Caribe. Com tranquilidade faço essa afirmação, pois, em 13 de fevereiro de 1969, foi pedida a abertura de um IPM, inquérito po-

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O Brasil vive um momento de espiral decadente, com o espírito de vingança almejado por um grupo de opositores do governo militar treinado em Cuba.

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Roberto Chile/Reuters

Os dois maiores genocidas latino-americanos do século 20 foram Pinochet e Fidel Castro.

licial militar, contra mim, assim como o confisco de meus bens, atos que, apesar de terem sido arquivados no Ministério da Justiça, prejudicaram durante anos minha advocacia. Nem por isto fiz das minhas convicções pessoais e da minha luta pela redemocratização um "bom negócio", com pedido de indenizações contra o Brasil de hoje, em relação erros do Brasil de ontem. Naquele período, fui conselheiro da OAB-Seccional de São Paulo e, com a arma da palavra, nós, advogados, conseguimos a volta à democracia. Ora, o rejeitado PNDH-3, a título de defesa dos direitos humanos, quis transformar a prostituição em uma profissão honrosa, estimular invasão de propriedades retirando o direito de reintegração de posse judicial de imediato, facilitar o aborto, controlar a imprensa, criar Comissões integradas por seus partidários para atuar junto a Judiciário, Legislativo e Executivo, retirar símbolos religiosos das repartições públicas, a pretexto de que o Estado é laico - leia-se ateu - quando a maioria da população acredita em Deus. O preconceito contra aqueles que confiam no Criador era de tal ordem, que lhes retiravam o direito de opinar ou fazer prevalecer, no voto, suas convicções. E, a título desta laicidade, pretenderam promover inúmeras alterações na conformação de valores do Estado brasileiro, gerando liberdade sem responsabilidade. O PNDH-3, que foi rejeitado pela sociedade, retorna, agora, à baila, com sutís incursões nos anteprojetos em curso de Códigos Penal e Processo Civil e Penal. Ressuscita, o projeto de Código Penal, todas as aberrações do PL 122 da cara amiga Marta Suplicy, que dá aos gays direitos superiores aos de qualquer brasileiro. Qualquer cidadão pode

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contar anedotas sobre todo o mundo, inclusive sobre o presidente da república, mas não sobre "gays", pois poderá ser preso por preconceito. As palavras "pai" e "mãe" deverão ser banidas das escolas, para que os pares de homossexuais, que adotaram crianças, não fiquem constrangidos perante os casais que são considerados famílias, à luz do que dispõe a Constituição (art. 226 e seus 5 primeiros parágrafos). E quanto ao tema das invasões de propriedades, o artigo 159 do projeto de Código de Processo Civil está redigido como se segue: "nos casos de litígio coletivo pela posse ou propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do exame do requerimento de concessão da medida liminar, o juiz deverá designar audiência de justificação prévia de conciliação entre as partes e seus representantes legais". A Senadora Kátia Abreu assim se manifestou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo: "Agora, o PNDH-3 que a sociedade rejeitou volta como um fantasma na redação dada por alguns deputados ao artigo 159 do novo Código de Processo Civil. Isso significa que, em vez da defesa natural da propriedade rural ou urbana, em caso de invasão, os invasores - com seus facões e foices, fazendo uso de cárcere privado de trabalhadores - deveriam ser previamente ouvidos e defendidos. Os criminosos, preliminarmente, colocariam suas exigências. Imagine se a moda pega e a proposta é estendida a roubo e homicídio." Como se percebe fica aberto a todos os movimentos contrários à propriedade, o direito de invadi-la, nela permanecerem, expulsando o proprietário, devendo o juiz abster-se de decretar a reintegração, antes de tentar uma conciliação entre o invasor e o proprietário. É de se perguntar: que tipo de conciliação? Dar dinheiro aos invasores, transformando a invasão num fantástico negócio? Ou abrir mão de seu bem em favor de quem o invade? Ora, a Constituição Federal tornou cláusula pétrea o direito à propriedade, como se lê no artigo 5º, "caput": "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...." (grifos meus). e só permite que a propriedade seja desapropriada com prévia e justa indenização, conforme determinam os incisos XXII, XXIII e XXIV do artigo 5º, cuja dicção é a seguinte: "XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;..." (grifos meus). Toda esta tentativa de aparelhamento do Estado pelos antigos guerrilheiros - que, inclusive, constituíram uma "Comissão da Verdade", que procura só ver um lado da moeda, esquecendo os atentados terroristas contra shoppings, hospitais, etc. - é de preocupar, pois podemos estar a caminho das semi-ditaduras de Bolívia, Equador e Venezuela, em que o povo manipulado pelos detentores do poder, que sufocam a mídia e a oposição, desconhece a verdadeira liberdade.

Pedro Ladeira/AE

A PL 122 de Marta Suplicy (foto ao lado) dá aos gays direitos superiores ao de qualquer brasileiro. Para a senadora Kátia Abreu (foto abaixo), o PNDH-3 que a sociedade rejeitou volta como um fantasma na redação dada por alguns deputados ao artigo 159 do novo Código de Processo Civil.

Andre Dusek/AE

Em recente artigo publicado no Estado de São Paulo, intitulado "A Constituição Venezuelana em frangalhos", mostrei, à luz dos textos constitucionais daquele país, como a lei maior é pisoteada por um governo ilegítimo, não eleito pelo povo, mas que não merece qualquer reação do Brasil. Todavia, no que concerne a Honduras e Paraguai, que cumpriram rigorosamente seus textos constitucionais vigentes, a reação foi violenta, injusta, exclusivamente porque são governados por pessoas que não comungam da ideologia do Planalto. Acadêmico da Academia Paulista de História, estou convencido de que os futuros historiadores relatarão a verdade deste período no Brasil. Verdade esta que, no campo da Ciência da História, não pode ser contada por nenhuma Comissão de ideólogos participantes do processo político, que querem, apenas, forjá-la à sua imagem e semelhança. Falta aos representantes - alguns meus amigos e juristas de renome - elemento essencial, que é a "imparcialidade histórica" e, por não serem historiadores, conduzem sua "Comissão" como um "Tribunal"!!! Felizmente, quaisquer que sejam suas conclusões serão inócuas. Em primeiro lugar, porque não podem mudar a lei da anistia, e, em segundo lugar, porque os "fatos" que apresentarão, somente serão avaliados sob a ótica isenta da perspectiva histórica, no futuro. Aí sim, estarão sujeitos a uma autêntica Comissão da Verdade -e não da meia verdade, visto que seus integrantes se negam a examinar os crimes praticados pelos guerrilheiros treinados em Cuba. Neste artigo, pois, para o Digesto Econômico , pretendo apenas alertar os cidadãos brasileiros para que fiquem atentos a fim de não serem manipulados, como o são aqueles dos países bolivarianos.

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Reuters

Após o conclave, o Papa Francisco visitou a Basílica de Santa Maria Maggiore.

SIMPLESMENTE FRANCISCO Carlos Ossamu, Domingos Zamagna e José Maria dos Santos

o dia 11 de fevereiro deste ano, o Papa Bento XVI surpreendeu o mundo ao anunciar que renunciaria ao seu ministério no dia 28 do mesmo mês. Com 86 anos completados neste mês de abril, o agora Papa Emérito alegou problemas de saúde, disse em seu pronunciamento que, "para governar a Barca de Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário vigor, tanto de corpo como do espírito", vigor este que tem lhe faltado pela idade avançada. No dia 13 de março, no segundo dia do Conclave, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido Papa, adotando o nome de Francisco. Trata-se do primeiro Papa nascido no Continente Americano. O padre Alexandre Awi Mello, professor na Faculdade de São Bento e na Unisal - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, conheceu o cardeal Bergoglio em 2007 na Conferência Episcopal de Aparecida. Mello conviveu intensamente com o cardeal durante 15 dias e nesta entrevista ao Digesto Econômico conta as suas impressões e como era o cotidiano daquele que viria a se tornar o primeiro Papa latino-americano da Igreja Católica.

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido Papa, adotando o nome de Francisco, uma homenagem a São Francisco de Assis.

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Bruna Prado/AE

O Santuário Nacional de Aparecida (SP) foi palco da Conferência Episcopal Latino-americana de Aparecida em maio de 2007.

Digesto Econômico - Como o senhor conheceu o cardeal Jorge Bergoglio? Alexandre Awi Mello - Convivi 15 dias estreitamente com ele, durante a Conferência Episcopal Latino-americana (CELAM)de Aparecida em maio de 2007. Para essa conferência, estiveram presentes bispos das 21 Conferências Episcopais da América Latina e do Caribe. Entre os participantes é escolhida uma Comissão de Redação, composta por oito pessoas para aquela ocasião. O cardeal arcebispo de Buenos Aires, Dom Jorge Bergoglio, foi escolhido para ser presidente da redação do documento – nesta comissão também estava presente o cardeal Dom Cláudio Hummes, de São Paulo, o cardeal de Honduras, Óscar Rodríguez Maradiaga, entre outros. Essa comissão se reunia para fazer a síntese dos trabalhos de outras subcomissões. O que é esse evento? A Conferência Episcopal é um encontro para analisar a realidade da Igreja latino-americana. Até hoje aconteceram apenas cinco - em 1955, no Rio de Janeiro; em 1968, de Medellín (Colômbia); 1979, em Puebla de Los Angeles (México); e 1992, em Santo Domingo (República Dominicana). A cada certo tempo, os bispos da América Latina e do Caribe se reúnem para refletir sobre a realidade do continente. Em 2007, o evento foi em Aparecida, durou 15 dias; o cardeal Bergoglio era o presidente dessa comissão e eu um dos secretários – não sou bispo, sou padre, estava lá para fazer o trabalho de secretaria, acom-

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panhá-los, juntar os textos, ajudá-los no que precisassem. Neste tempo em que o senhor trabalhou de forma próxima com o cardeal Jorge Bergoglio, qual foi a sua impressão? Honestamente, a pessoa que mais me impressionou nesse evento de Aparecida foi o cardeal Bergoglio, quem me conhece sabe que saí de lá falando isso. Eu morei na Argentina dois anos, cinco anos no Chile, morei na Alemanha, a minha formação foi toda fora do País. Havia argentinos entre meus colegas de turma e eu sempre dava parabéns para eles por terem um bispo tão especial. O que me marcou no cardeal Bergoglio foi o fato de ser uma pessoa simples, uma pessoa próxima, muito humana. Isso podia ser visto nos pequenos gestos do dia a dia – ele sempre perguntava se estava tudo bem, pedia gentilmente para ajudá-lo em uma tarefa. Não era o trato comum de um cardeal para um padre que ele nunca tinha visto na vida, era um trato de amigo, de colega de trabalho. Nesse trato se percebia a simplicidade. Ele sempre perguntava a minha opinião sobre um texto, como colocar melhor determinado assunto no documento. Também tinha a preocupação do dia a dia, se nós havíamos comido bem, descansado bem, preocupações muito humanas. O senhor diria que ele é uma pessoa carismática? Ele é uma pessoa carismática, mas não aquele carisma que com a sua presença levanta multidões. Ele é carismático com

Newton Santos/Hype

Padre Alexandre Awi Mello: 15 dias de convivência intensa com o cardeal Bergoglio.

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sua simpatia e simplicidade, a forma como trata as pessoas. nho dúvidas, no sentido que ele é uma pessoa próxima, preoPessoas que o conhecem em sua atuação em Buenos Aires dicupada com o dia a dia das pessoas. zem que ele é uma pessoa muito simples. Os padres de nossa Ele não aparecia como favorito, seu nome não era mencionado congregação (Movimento Apostólico Internacional de antes do conclave. Schönstatt, um movimento católico mariano fundado em Quando ele saiu na sacada e ficou olhando as pessoas em siSchönstatt, na Alemanha em 1914) na Argentina estiveram lêncio – quem estava na Praça de São Pedro diz que foram micom ele dois dias antes dele ir para o Conclave – a nossa conutos eternos, primeiro porque ninguém sabia quem era, mas munidade tem cerca de 30 padres na Argentina e teve um eno sobrenome era italiano. contro, do qual o cardeal Moacyr Lopes/Folhapress Esperavam-se os nomes coBergoglio participou. Eles nhecidos e de repente saiu se encontraram na cúria de um desconhecido. As pesBuenos Aires, era um sábasoas na praça ficaram apredo e não tinha expediente – ensivas, com aquele silêncio quem foi abrir a porta foi o inicial. Talvez nesse sentido próprio cardeal Bergoglio, ele não seja uma pessoa que que os acolheu, preparou a conquiste as pessoas com a sala, conversaram de forma presença, mas ele conquista simples, sem cerimônias, com os pequenos gestos. Ele celebraram missa juntos, tidisse: "Boa noite. Parece que raram fotos. Eles já sabem meus irmãos cardeais foram que o cardeal é assim, não buscar um papa no fim do foi nenhuma novidade pamundo." A sua primeira fala ra eles. Ele é uma pessoa é bem humorada. Quando prática e descomplicada no eu celebro missas, percebo que fala. Por exemplo, nas que dar um bom dia, boa questões políticas da ArDom Odilo Scherer era tido como um dos favoritos. noite, já muda a cara das gentina – em eventos ofipessoas, do que simplesciais, quando estavam premente já começar a missa. sentes o presidente Néstor Um pouco de trato humano antes do ritual faz diferença. O seu Kirchner ou depois a esposa Cristina, se tivesse críticas a faforte é o trato pessoal. Deu boa noite, fez uma piadinha e pediu zer, ele fazia. As suas homilias nunca eram longas, duravam para rezar por ele. Outro traço marcante de sua personalidade sete minutos, e eram sempre precisas e claras. é a humildade, pede para que rezemos por ele. Como foi que o senhor recebeu a notícia da escolha do cardeal Neste período após a Conferência Episcopal, trocamos Bergoglio como novo Papa? cartas algumas vezes. Uma coisa que me chamou a atenção Logo após o anúncio da escolha de um novo Papa, acomfoi que ele respondia as cartas pessoalmente, de próprio pupanhando pela televisão quem seria o escolhido, nem me nho, agradeceu o artigo que enviei falando sobre o evento de passava pela cabeça que era o cardeal Bergoglio, apesar de Aparecida, me enviou outro que havia escrito. E no final ele ser aquele com quem mais tive contato – não tive contato até sempre pede que se reze por ele. Então, o que ele disse ao ser agora com Dom Odilo Scherer, pois faz apenas dois anos que apresentado é uma característica dele. estou na Arquidiocese de São Paulo. Quando saiu o nome deDentro da cultura interna da Igreja, o "reze por mim" tem algum le, foi uma surpresa muito grata. Eu e os padres da comunisignificado? dade de Schönstatt nos alegramos muito, pois todos nós o coSignifica a comunhão de vida e oração em que nos enconnhecemos. Realmente o Espírito Santo surpreendeu e, como tramos. A igreja é uma comunidade de crentes, de pessoas era de se esperar, acertou, pois é uma pessoa que pode conque estão em um caminho de fé. O peso da oração de uns para tribuir muito para a Igreja. com os outros é muito grande. De fato, a gente reza para o O senhor conhece a preparação intelectual e pastoral dele, além do Papa em todas as missas e certamente o Papa reza pelos fiéis, fato de ser jesuíta? para o povo. Há uma comunhão espiritual. O fato de ele peSei que ele completou o doutorado em Teologia na Alemadir que rezemos por ele mostra que ele é uma pessoa igual a nha, ficando lá perto de três ou quatro anos. Com apenas três nós, que ele se coloca no mesmo plano de todos nós, que preanos de ordenação ele já era o provincial dos jesuítas. Foi cisamos de oração. Dizem que nos encontros, nas conversas, uma pessoa que muito rapidamente assumiu uma posição no final ele sempre pede que rezem por ele. de direção. A formação jesuíta é longa e muito sólida, costuPrimeiramente, ele começou rezando pelo Papa Emérito, o ma durar entre 12 e 13 anos. Mesmo sendo um padre novo, que também foi um gesto bonito, praticamente não houve em toassumiu um cargo de direção em uma época complicada na da a história da Igreja uma situação de renúncia pacífica de um Argentina, durante a ditadura. Que ele é um pastor, não tePapa. Então, ele começou pedindo para rezar para o Papa Emé-

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Alessandro Bianchi/Reuters

Para o padre Alexandre Mello, a renúncia do Papa Bento XVI foi um ato de coragem e humildade, ao admitir que não teria mais condições físicas para governar a Igreja católica.

rito. Ele não rezou em latim, como poderia se esperar nesse momento, mas em italiano, uma linguagem normal do dia a dia da Igreja, e depois pediu para que as pessoas rezassem por ele. Nesses dias de convivência, o senhor percebeu traço de humor no cardeal Bergoglio? O Papa Bento XVI não tem essa característica. Ele está sempre fazendo uma piadinha, está sempre bem humorado. É natural fazermos comparações com o Papa anterior, mas o bonito é que os dois são autênticos. Seria estranho esperar uma piadinha do cardeal Ratzinger, porque não é a sua forma natural de ser. Porém, aqueles que tiveram contato pessoal com ele relatam a sua extrema amabilidade, uma extrema nobreza, uma cortesia muito fina no trato. Vimos um esforço dele em se tornar mais simpático, e em parte ele conseguiu. No episódio da renúncia, vimos um gesto de muita coragem, foi um gesto muito belo. Ele rompeu um paradigma por um motivo muito concreto, admitindo que não tinha mais condições de prosseguir em sua missão. Ele já havia sinalizado isso nas entrevistas que deu. O senhor não acha que essa renúncia, guardadas as devidas proporções, é comparável à morte de Getúlio Vargas, que ao morrer causou uma comoção, talvez a única forma de abortar o processo golpista que havia se instalado no país? Quem sabe se a renúncia ao pontificado não seria a única forma de desmontar o esquema forjado no Vaticano? Pessoalmente, acho que não. Ele já havia aventado a ideia em uma entrevista em 2010, há até um livro contando isso – o jornalista pergunta se o papa, que por condições de saúde não tem mais condições de governar, se ele deveria renunciar. O papa responde que sim, que ele tem o direito e o dever de renunciar, como está previsto no Código de Direito Canônico. Esse drama ele viveu de perto com o Papa João Paulo II, já que o cardeal Rat-

zinger era próximo dele. O que pode acontecer, não sei se já estava acontecendo, é somente suposição, é que pela idade, pela incapacidade física, se vai perdendo as rédeas da situação. Acontece muita coisa que não se consegue acompanhar, por uma questão de limitação física. Recordemos todas as especulações feitas sobre o que estava acontecendo na Cúria, embora não tenhamos condições de afirmar se são verdadeiras ou não. Claro que pode acontecer, pessoas com interesses políticos e econômicos existem em qualquer instituição humana. Que ele tenha percebido, já no tempo de João Paulo II, e com o temor que estivesse acontecendo em seu pontificado, é até lógico imaginar que com o tempo a situação poderia se agravar, já que ele não tinha condições físicas para acompanhar tão complexa situação. Isso pode ter pesado em sua decisão de renunciar. Surpreendeu ao senhor o fato de ele ter escolhido o nome Francisco? Sim, surpreendeu a todos, embora eu ache que o nome casa muito bem com ele, tem a sua cara. Ele sempre levou uma vida simples e Francisco foi uma pessoa de vida simples e foi um grande reformador. Se o Papa Francisco está com essa ideia, ainda não sabemos, mas que ele, em sua forma de ser, está revolucionando, reformando, eu acho que sim. Uma das reflexões que eu fiz neste período foi que, certamente o cardeal Bergoglio não é um revolucionário, mas a sua forma de ser revoluciona. Ele revoluciona com a vida, por exemplo, o fato de andar de ônibus, de ainda não ter se mudado para o palácio papal; foi lá pagar a conta no hotel em que se hospedou. É inusitado, mas não é forçado, ele está sendo o que é, as pessoas que o conhecem de Buenos Aires não estão surpresas, sabem que ele é assim. Ele não está representando um papel. Agora, o colocaram como Papa, mas ele está sendo o que sempre foi.

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Parece que ele não é um homem de Cúria, provavelmente o regra – com 75 anos ele tem de renunciar. Quem sabe, então, se a contato dele com a Cúria Romana foi o estritamente necessário, já renúncia papal não venha a ser uma regra não escrita? Tem coisas que os bispos têm aquelas visitas regulamentares. Para a Cúria, ele na Igreja que são passíveis de mudança e esta é uma delas. é um estranho no ninho? Quando se faziam aquelas conjecturas sobre os favoritos, Em Aparecida, qual era a rotina do cardeal Bergoglio? Ele levantava muito cedo, entre 4h30 e 5h, fazia suas orações se falou em Dom Odilo Scherer como o candidato da Cúria, e começava o seu dia de trabalho. Ele é bem metódico neste senpois de fato ele esteve na Cúria, trabalhou um tempo em Rotido. O documento teve quatro redações. No fim de semana era ma. Depois, ele foi secretário da CNBB, ele teve tarefas que o momento de juntar tudo, fazer uma visão global, evitar repesão próprias da administração da Igreja. Já o cardeal Bergotições, era um trabalho muito minucioso. Eles pediram para que glio não. Li artigos dizendo que ele começou a ficar conhecido eu e o outro secretário providenciássemos lanches, aqueles sanno Sínodo dos Bispos, ele esteve no Sínodo da Palavra, Sínodo duíches de metro. Não me lembro de vê-lo comendo muito, mas da Evangelização. Esses Sínodos são formas de governar a sim preocupado que tivesse o suficiente e que todos nós comêsIgreja, muito em voga depois do Concílio Vaticano II – João semos. Ele era sempre muito paciente e gentil. Paulo II usou muito disso. Ele reuniu os bispos para tratar temas específicos. Não são concílios, mas reúnem bispos que O cardeal Bergoglio tinha bom trânsito entre os bispos sejam especialistas em algumas áreas; convidam-se também presentes no evento? peritos, alguns religiosos. O último foi no ano EF E Sem dúvida. Prova disso é ele ter sido escolhido copassado sobre a Nova Evangelização e o carmo presidente da Comissão de Redação, uma tarefa deal Bergoglio esteve presente nesses Sínomuito difícil e importante. O que fica da Conferêndos, sempre com alguma tarefa importancia não são os debates nas salas, mas o texto final. te. Ele acabou sendo conhecido pelos bisNas redações, era sempre possível adicionar pos, porque pela Cúria ele não era conheementas. Da terceira para a quarta redação, cido. Seja como for, eu também já tinha para que a ementa fosse apresentada, era ouvido o boato de que no Conclave antenecessário o apoio de sete presidentes de rior ele tinha sido o segundo mais votado Conferências Episcopais, que tinham de – não sabemos a veracidade disso, pois aprovar a modificação do texto. Houve a os cardeais participantes não podem reapresentação de um tema em que se velar como acontecem as coisas dentro questionava a Comissão de Redação por do Conclave. Mas queira ou não, ele já certa ordem nos capítulos do documenera uma pessoa conhecida desde 2005. Anel do Pescador, símbolo do papado. to. O cardeal Bergoglio saiu em defesa da Nesse contato diário que o senhor teve com Comissão e explicou a razão dessa oro cardeal Bergoglio em Aparecida, lhe dem. Não houve mais questionamentos pareceu que ele tinha conhecimento sobre o Brasil? e a votação foi amplamente a favor de manter o documento coEle tem profundos conhecimentos sobre a América Latina, da mo estava. Ali se demonstrou uma autoridade moral e tranrealidade latino-americana, da religiosidade popular, que incluquila do cardeal Bergoglio. sive os bispos estavam experimentando em Aparecida, já que a Com certeza, ele conhece bem os problemas como violência e conferência aconteceu no porão da basílica e tínhamos o contato pobreza, tão típicos da América Latina, e deve levar isso para o constante com o povo. As missas, todos os dias, eram na basílica; Vaticano e para a Igreja. nos dois fins de semana do evento, havia 90 mil e 100 mil pereTanto é verdade que ele já disse que sonha com uma Igreja grinos, que para Aparecida é uma quantidade normal, mas isso pobre e para os pobres e escolheu o nome Francisco, porque o impactou os bispos, essa religiosidade popular. Lembro perfeicardeal Dom Cláudio Hummes o abraçou e disse: "Não se estamente ele dizer que era muito importante que Maria aparequeça dos pobres". É muito evidente esta preocupação com os cesse transversalmente no documento, em todas as partes do pobres. Só que em nenhum momento veja uma preocupação texto, não apenas em um trecho específico. Porque a presença de ideológica pelos pobres. É comum rotular os teólogos como Maria na religiosidade latino-americano é muito forte e a espiprogressistas e conservadores. Certamente, ele não vai entrar ritualidade mariana devia estar presente em todo o documento. em nenhuma dessas categorias. Ele é uma pessoa da Igreja, que Nota-se realmente que é um pastor. assina em baixo de todos os ensinamentos da Igreja, mas ao O senhor acha que daqui para frente, o Papa renunciar por mesmo tempo muito preocupado com a questão dos pobres, questões de saúde será algo recorrente? que seria uma característica dos progressistas. Mas não há uma Em minha opinião, sim. O Papa Bento XVI abriu um precepostura ideológica, ele não levanta bandeiras, não tem militândente, é como a jurisprudência em Direito. O importante é que cia política. Não dá para dizer que o cardeal Bergoglio é ligado isso é visto como positivo, ainda mais se esta transição de um à Teologia da Libertação, que produziu livros onde se vê clapontificado para outro der certo, como parece que está dando. ramente essa linha teológica. Mas ao mesmo tempo ele é uma Com a simplicidade do Papa Francisco é até natural que com ele pessoa com postura libertadora e ele vai se preocupar com esse não seja diferente. Na história da Igreja, com os bispos, isso já é até tema. A Igreja não pode conviver com a pobreza e a miséria e

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Stefano Rellandini/Reuters

É muito evidente a preocupação do Papa Francisco com os pobres, mas não há uma preocupação ideológica pelos pobres.

simplesmente fechar os olhos e dizer para as pessoas rezarem, que Deus quis que fosse assim. A Argentina vive há 50 anos um neoperonismo, alicerçado principalmente por um populismo, que encontra espaço também na Igreja. O cardeal Bergoglio traz algo desse populismo argentino? Sinceramente, eu acredito que não. Esses gestos que vimos é a sua forma natural de ser. Ele nunca esperou que as pessoas o aplaudissem. Ele é popular, mas não populista. Comparado com outros Papas, as pessoas podem achar que ele é populista, que ele está querendo ganhar a opinião do povo. A forma como ele tratou os jornalistas naquela reunião com a imprensa, com tanta fineza e dignidade, pode ser interpretada como se quisesse cair bem aos olhos dos repórteres – ele tratou muito bem, falou sobre a importância da imprensa, mas também deixou claro que ela deveria ter o compromisso com a verdade. No final, fez um gesto interessante: em respeito ao credo de cada um, pois poderia ter jornalistas que seguissem outras religiões, ele não fez o gesto da cruz, não abençoou formalmente as pessoas, ele rezou por elas em silêncio. Não acho que ele tenha essas atitudes para agradar, acho que são dele, mas também não digo que sejam inconscientes. Acho que ele sabe muito bem o que está fazendo. O senhor trabalha com jovens. Como eles reagiram com a escolha do cardeal Bergoglio?

A primeira reação foi aquela rivalidade do futebol... estamos esperando um brasileiro e veio um argentino, acho que todos os brasileiros, em um primeiro momento, tiveram essa reação. Mas as suas primeiras atitudes caíram muito bem a todos, até para quem não é católico. A simplicidade, o pedido para que rezassem por ele, foi criando uma simpatia. Há aqueles que achavam que só o fato de não ser europeu, mas um latinoamericano, já era muito bom. E as expectativas desses jovens para o encontro de julho, quando o Papa estará presente? A expectativa só tem aumentado. Estou muito envolvido na preparação da Jornada Mundial da Juventude, tenho ido todas as semanas para o Rio de Janeiro. Antes da renúncia de Bento XVI, havia uma incógnita sobre o que iria acontecer, se o Papa viria ou não, e a sua participação havia sido reduzida ao mínimo necessário por causa de sua saúde. Estava prometido que ele viria, mas poderia acontecer alguma coisa que o impedisse de viajar, se fala de recomendações para que não fizesse viagens intercontinentais. Já ouvi até conjecturas de que a Jornada tenha acelerado o processo de renúncia de Bento XVI. Como já disse, a renúncia é prevista no Código de Direito Canônico, desde que o Papa esteja em seu sadio juízo, no seu uso pleno da razão. O perigo de postergar a renúncia era muito grande, vai que daqui a pouco ele tenha um AVC ou outra coisa e ele não poderia renunciar e a Igreja ficaria acéfala. Houve uma coerência em todo o processo.

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Josef Polleross/NYT

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Com novo Papa, atenção se volta a padre suavemente rebelde Nicholas Kulish New York Times News Service

Helmut Schüller granjeou a reputação de ser um dos principais rebeldes dentro da igreja austríaca.

iena - Com sua aparência gentil e profundos olhos azuis, o reverendo Helmut Schüller nem de longe parece desobediente em pessoa. Ele tem a presença calma e segura dos melhores padres paroquiais, quer esteja de hábito ou, como em uma tarde recente, usando roupas comuns. Porém, como um dos organizadores de um grupo com mais de 400 sacerdotes e diáconos em que, em 2011, lançou o "Apelo à Desobediência", Schüller, 60 anos, granjeou a reputação de ser um dos principais rebeldes dentro da igreja austríaca. E isso não é um pequeno feito nesta pequena nação alpina, talvez o país mais indisciplinado no mundo católico, um laboratório de ideias liberais e tentativas de reforma.

Entre os setes pontos do Apelo, o grupo disse que "aproveitaria toda oportunidade para falar publicamente a respeito da admissão de mulheres e pessoas casadas no sacerdócio". O grupo foi censurado pelo Papa Bento XVI durante sermão no ano passado e Schüller perdeu oficialmente o título honorífico de "monsenhor" poucos meses mais tarde. Porém, ao contrário de muitos padres que se viram em discordância profunda com o Vaticano, ele prefere continuar trabalhando como sacerdote. Antes vigário-geral da arquidiocese de Viena, Schüller agora trabalha como padre paroquial comum em Probstdorf, a cerca de meia hora de carro da catedral de Santo Estêvão, na cidade velha de Viena.

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Segundo Schüller, a Iniciativa dos Pregadores começou com um grupo pequeno de padres conversando sobre os problemas enfrentados nas paróquias, a falta de sucessores para assumir seus lugares e a fusão de congregações em resposta ao número declinante de padres e paroquianos. Ele quase parecia fatigado quando o assunto passou a ser o fim do celibato obrigatório, como se a imprensa sempre quisesse falar sobre sexo quando assuntos menos chocantes, como liturgia, ecumenismo e a concessão de permissão para leigos pregarem nas paróquias sem padres suficientes, eram igualmente prementes. "A igreja está fundamentada na comunidade. Não se pode reduzir o fiel a um consumidor que recebe um serviço", disse o padre. A recente eleição do primeiro Papa latinoamericano foi saudada com empolgação, um sinal de mudança e evidência tangível de que a igreja global havia se transformado em realidade. Se o Papa Francisco pode concentrar os esforços de seu papado nas regiões de crescimento rápido e nos problemas que preocupam seus paroquianos mais pobres, ele muito provavelmente terá de lidar com os novos desafios dos dissidentes em seu próprio quintal, como Schüller. Pedidos de um papel maior dos leigos nas decisões da igreja, mulheres no sacerdócio e o fim do celibato obrigatório para padres cresceram nos setores liberais da Europa e dos Estados Unidos. Francisco terá de enfrentar as exigências divergentes de uma igreja mundial. "Em países com fome extrema e violência, onde crianças são roubadas, essas não são as questões principais", disse Hans Peter Hurka, diretor da iniciativa leiga Nós Somos a Igreja, da Áustria. "Porém, assim que tais necessidades são atendidas, essas questões

DIGESTO ECONÔMICO MARÇO/ABRIL 2013

Pedidos de um papel maior dos leigos nas decisões da igreja, mulheres no sacerdócio e o fim do celibato obrigatório para padres cresceram nos setores liberais da Europa e dos EUA. Francisco terá de enfrentar as exigências divergentes de uma igreja mundial.

surgem muito, muito rapidamente." Todavia, ele alertou contra a atenção concentrada em Schüller. "Não se resume a uma pessoa só." Especialistas apontam as raízes da dissidência na Áustria à época da Reforma, que varreu os territórios austríacos e foi brutalmente reprimida pela casa dos Habsburgo durante a Contrarreforma, transformando o país novamente em católico, mas deixando ressentimento duradouro e desconfiança da hierarquia e das imposições eclesiásticas. "Nós o transformaremos novamente em católico" é uma expressão antiga ainda empregada ocasionalmente, com o significado de colocar alguém em seu devido lugar. Schüller ouviu o chamado da igreja em tenra idade, talvez influenciado pelo nascimento à véspera de Natal. Nascido e criado em Viena, ele ficava encantado pelo aspecto místico, os sons do órgão e as orações melífluas. E o menino se tornou coroinha. No tempo do amado cardeal Franz König, muitos austríacos ficaram particularmente entusiasmados com as mudanças promovidas pelo Concílio Vaticano II. Após décadas de retrocesso, é difícil lembrar a explosão de ideias frescas que surgiram durante o Concílio, ocorrido entre 1962 e 1965, e nos anos logo depois dele. Entre os estudantes que decidiram entrar para o sacerdócio durante essa época de efervescência intelectual estavam Schüller. A igreja era um lugar estimulante em termos intelectuais à época, com debates não apenas sobre questões teológicas, mas também sobre o futuro da igreja e as questões de justiça social levantadas pelo movimento conhecido como Teologia da Libertação. Ele foi ordenado em 1977, ainda esperando a continuidade das reformas e modernizações na igreja. No ano seguinte, a igreja teria três

papas na sequência das mortes de Paulo VI e de João Paulo I, sucedido pelo cardeal polonês Karol Wojtyla, que adotou o nome João Paulo II. "No começo, eu estava fascinado", disse Schüller a respeito de João Paulo II. "O grande assunto da Europa Oriental era o foco." Além da nova ênfase nos países atrás da Cortina de Ferro, outras mudanças se tornaram aparentes. Aconteceu uma reação adversa contra a Teologia da Libertação e o afastamento do espírito de reforma personificado pelo Concílio Vaticano II. As expectativas de uma igreja modernizada terminaram sendo contidas por um contramovimento tradicionalista. O Vaticano enviou bispos extremamente conservadores para a Áustria, entre eles o cardeal Hans Hermann Groër para o lugar de König, provocando grande discórdia. Schüller se ocupou durante esses anos trabalhando com jovens e com a instituição beneficente católica Caritas, onde passou alegremente quase uma década, tornando-se diretor austríaco em 1991. Até mesmo seu papel na instituição não foi livre de controvérsias. Ele não tinha papas na língua ao defender imigrantes e pessoas em busca de asilo, fazendo parte de um grupo de austríacos proeminentes que receberam cartas-bomba pelo correio. A fagulha que transformou o descontentamento em oposição organizada se deu em 1995, quando Groër foi acusado de abusar sexualmente de seminaristas. Groër nunca admitiu a culpa nem foi acusado, mas milhares de austríacos abandonaram a igreja em resultado do escândalo. As acusações de abuso contra Groër também levaram à fundação do Nós Somos a Igreja, que coletou mais de 500 mil assinaturas num pedido de referendo por mudanças na igreja. "Desde 1995, a igreja na Áustria nunca mais

No tempo do amado cardeal Franz König, muitos austríacos ficaram particularmente entusiasmados com as mudanças promovidas pelo Concílio Vaticano II. Após décadas de retrocesso, é difícil lembrar a explosão de ideias frescas que surgiram na época.

encontrou a paz", disse Heiner Boberski, correspondente religioso do jornal "Wiener Zeitung" e autor de livros sobre o Vaticano. Neste momento de agitação, Christoph Schönborn sucedeu Groër, que caíra em desgraça, como arcebispo de Viena. Ele pediu para Schüller assumir como vigário-geral, espécie de diretor de operações da diocese. Schüller granjeara a reputação de bom administrador na chefia da instituição beneficente e teria preferido ficar nela durante a carreira inteira, mas aceitou o convite quando este chegou. No ano seguinte, 1996, Schüller se tornou o chefe de um novo grupo encarregado das alegações de abuso. Ele descreveu o processo de aprender mais a respeito do abuso infantil como significativo para a compreensão geral da igreja, quase um despertar. O ato de confrontar o abuso sexual também começou a cristalizar certas ideias sobre o poder centralizado da igreja que nunca antes haviam sido ventiladas. "Não é apenas abuso sexual, mas abuso sistemático de poder", disse Schüller. "O sistema ganhou matizes adversos." Schönborn demitiu abruptamente Schüller do cargo de vigário-geral em 1999. Os problemas cotidianos de sua paróquia foram modelando seu pensamento. Em abril de 2006, ele ajudou a fundar a Iniciativa dos Pregadores, pedindo reformas na Igreja. "Ele é bastante receptivo a ideias novas de nossa parte", afirmou Maria Todling-Weiss, 42 anos, que trabalha com Schüller na administração da igreja em Probstdorf. "Ele sempre fala: 'Vamos tentar'." "Tem a ver com a Igreja vinda de baixo", ele afirmou levantando as palmas para cima da mesa, um gesto literalmente edificante, "ou Igreja de cima". Com essas palavras, ele aperta para baixo. Não existe sombra de dúvida sobre de qual lado ele está.

MARÇO/ABRIL 2013 DIGESTO ECONÔMICO

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