Digesto Econômico nº 448

Núcleo de Promoção - ACSP

Rafael Hupsel/Luz

AMAZÔNIA, SOBERANIA AMEAÇADA Farsa ou realidade

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om título acima, a Associação Comercial de São Paulo, em conjunto com outras entidades, realizou em 10 de junho, seminário que contou com mais de 1.000 participantes, dos quais cerca de 200 estudantes. O primeiro expositor, o General Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante da Amazônia, apresentou quadro detalhado da região, destacando que dos 30 maiores rios do mundo, 15 se encontram na Amazônia, o que lhe dá um grande potencial energético e hidroviário, e concentra cerca de 20% da água potável do mundo, recurso que se tornará o mais escasso nas próximas décadas, e que, segundo especialistas, poderá ser a causa das guerras do século 21. Mostrou que existem na região grandes reservas de minérios, inclusive de nióbio, que é um metal extremamente importante do ponto de vista das novas tecnologias. Destacou o amplo patrimônio genético e de biodiversidade. Ressaltou que existem pressões externas em relação à Amazônia, que se tornaram mais graves quando o governo assinou a Convenção da ONU que assegura às nações ou comunidades indígenas, a livre determinação, autonomia e autogoverno, controle sobre as terras e seus recursos, além de poder celebrar tratados e acordos de caráter internacional. Chamou a atenção de que, se for ratificada pelo Congresso, essa Convenção passa a ter força de Emenda Constitucional, e que a Austrália, que a considerou contrária aos interesses nacionais, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, que possuem comunidades indígenas importantes, não a assinaram. Sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, que o governo demarcou de forma contínua, medida que está sendo contestada no STF, considerou equivocada essa decisão, afirmando que ela coloca em risco o controle do País sobre a região. Igual posição foi manifestada pelo deputado Aldo Rebelo, que falou sobre a grande influência de ONGs estrangeiras e de organismos internacionais na região, possuidoras de mais influência em alguns ministérios do que os próprios brasileiros, o que chamou de "agenda seqüestrada". Assegurou, contudo, que não permitiremos que a internacionalização venha a acontecer. O líder indígena da tribo macuxi, Jonas Marcolino, de Roraima, que é bacharel em Matemática e cursa o nono semestre em Direito, colocou como pontos relevantes do debate na definição do tipo de política que se quer em relação aos índios: integrar ou segregar, mostrando seu próprio exemplo,

dos benefícios da integração, mesma posição defendida pelo General Lessa e o deputado Aldo Rebelo. O segundo ponto levantado por Marcolino é o da total ausência do Estado na região, o que abre campo para uma participação ativa de organizações estrangeiras, destacando que, em função disso, a soberania brasileira está ameaçada. Afirmou que os índios foram educados por brasileiros, mas agora são doutrinados por missionários estrangeiros para serem contra os próprios brasileiros. Disse que a presença do homem branco nas reservas indígenas é proibida, mas não a de estrangeiros, que fomentam a divisão entre brasileiros, utilizando os índios como massa de manobra para impedir o progresso da região. Acrescentou que os missionários apresentam o homem branco (brasileiro) não apenas como inimigo dos índios, mas também do meio ambiente e da Amazônia. O professor Denis Rosenfield, reportando-se à Convenção da ONU comentada pelo General Lessa, lembrou que o conceito de "nação", constante dos documentos internacionais, é político e significa soberania e controle do território e de tudo o que nele contiver. Afirmou que o Brasil é uma comunidade de indivíduos, e não de grupos étnicos reunidos artificialmente como em outras regiões, mas, com essa política de segregação, corre-se o risco de que venhamos a ter um grande número de "nações indígenas" no território brasileiro. Criticou países que destruíram suas florestas e agora pretendem não apenas dar lições ao Brasil, que foi quem mais as preservou, como interferir em suas decisões. Muitos outros pontos relevantes foram apresentados durante o seminário, que se acha disponível na íntegra no site do Diário do Comércio (www.dcomercio.com.br), jornal da ACSP, cujas palestras reproduzimos nesta edição. A conclusão dos quatro expositores, foi a de que a soberania do Brasil sobre a região Amazônica está ameaçada, e de que é necessário grande mobilização da sociedade para impedir que as ameaças se transformem em realidade.

Alencar Burti Presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo

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Amazônia Global O losango da bandeira foi formado pela repetição, invertida, de uma foto do Rio Negro (ao lado). E o planeta Terra substitui o círculo azul, reivindicando a soberania amazônica, no lugar do Ordem e Progresso.

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Leonardo Rodrigues/e-SIM Sergio Barzaghi/AE

Villas Bôas profetizou ameaça à soberania Por Sérgio Kapustan

Fotos: Reprodução de vídeo

Orlando Villas Bôas antecipou, há oito anos, a polêmica sobre a ocupação da Amazônia. Abaixo, à direita, índio macuxi Jacir de Souza e a indígena wapixana em visita à Europa pedindo apoio internacional para demarcação de terras.

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m vídeo de um minuto e 17 segundos veiculado na internet virou polêmica nacional e já ultrapassou as fronteiras do País. O personagem ou o astro principal da pequena história é um mito nacional: Orlando Villas Bôas (1914-2002). Maior indigenista brasileiro, Villas Bôas antecipou há oito anos, quase como uma profecia, a polêmica sobre a ocupação da Amazônia – que ganhou manchetes com os conflitos entre fazendeiros e policiais federais na reserva indígena Raposa Serra do Sol, fronteira tripartite ao norte de Roraima – e a influências das ONGs estrangeiras sobre os índios. Na segunda quinzena de junho, líderes indígenas da Reserva Serra do Sol iniciaram, por Madri, um giro pela Europa para reivindicar a manutenção dos direitos sobre suas terras.

O índio macuxi Jacir de Souza e a professora indígena wapixana estiveram na Casa da América, onde pediram o apoio dos governos e da sociedade européia para preservar as suas terras na região da Amazônia. A campanha de divulgação foi chamada de "Anna Pata, Anna Yan", que em macuxi quer dizer "Nossa Terra, Nossa Mãe". Voltando ao vídeo, em entrevista ao programa "Expedições", gravado em 2000 e exibido na íntegra em 2003 no programa especial em homenagem ao seu trabalho, Villas Bôas denunciou, com a autoridade de quem desbravou o Xingu e conheceu de perto a realidade dos índios ianomâmis, a fundação do Estado Ianomâmi, no Estado de Roraima, na divisa do Brasil com a Venezuela, com apoio estrangeiro. A entrevista foi concedida à jornalista e apresentadora do programa, Paula Salda-

Andrea Comas/Reuters

Uma vida inteira entre as tribos Por Luiz Octavio de Lima 6

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m seus 88 anos de vida, o maior indianista brasileiro fez diversas vezes o percurso de 3 mil quilômetros da região compreendida entre a região norte do Mato Grosso e o Sul do Pará. Graças aos seus esforços, boa parte dela seria convertida no Parque Indígena do Xingu, criado no governo Jânio Quadros. Sua primeira passagem por ali foi em 1943, quando, acompanhado de seus irmãos Cláudio, Leonardo e Álvaro, integrou a Expedição Roncador-Xingu, lançada por Getúlio Vargas para desbravar o Brasil Central. Adotando uma tática de contato diferente da que era utilizada até então – geralmente à base de confrontos, submissão –, eles relançaram a política humanista pregada e levada a

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efeito décadas antes pelo Marechal Rondon na Amazônia. O resultado foi a descoberta e a pacificação de 15 nações da região, mesmo as que viviam mutuamente em guerra até então. A estabilidade foi consolidada com o assentamento de 13 delas nos 2.800.704.333 hectares do Parque do Xingu – o tamanho aproximado da França e Inglaterra juntas. Orlando radicou-se no Xingu e, conquistando o respeito dos povos nativos, chegou a receber deles o afetuoso apelido de "Cacique Branco". Villas Bôas conheceu sua mulher Marina em 1963, quando ela chegou ao Parque para trabalhar como enfermeira voluntária. Ela ajudou a combater casos de gripe e malária e arrebatou o coração de Orlando. Os dois se casaram em 1969 e tiveram os

talidade (....) E a ONU vai dar e dará como tutora no começo dessa nova nova gleba a América do Norte. Amor dos americanos pelos ianomâmis ? Não, senhor", afirmou o indigenista que não imaginaria o alcance de sua denúncia. Paula Saldanha lembra que a entrevista do indigenista foi incisiva e voltada para a questão da Amazônia. "Ele estava preocupado com a pressão das ONGs estrangeiras em Rondônia e com a imprensa dos Estados Unidos em afirmar que o Brasil não sabia cuidar de seus índios. Isso aconteceu na década de 1980 e início dos anos 90", comentou a jornalista, ao se recordar daquele trabalho. Para o filho mais velho do indigenista, Orlando Villas Bôas Filho, o Villinha, a denúncia do pai foi providencial. "Ele fez um alerta: o Estado deveria cuidar melhor de sua riqueza natural", observou.

J.F. Diorio/AE

Milton Michida/AE

filhos Orlando Villas Bôas Filho, advogado, e Noel – batizado assim em homenagem ao médico Noel Nutels. Graduado e mestrado em Filosofia, Noel, de certa forma, hoje dá continuidade ao trabalho do pai. Orlando Villas Bôas recebeu comendas e homenagens de organizações científicas, ambientais e até da realeza européia. Na década

de 50, acompanhou o rei Alberto, da Bélgica, em uma expedição pelo centro-oeste. Nascido em 12 de janeiro de 1914, Orlando, último sobrevivente dos heróicos irmãos, morreu em 12 de dezembro de 2002, cinco dias após o lançamento do livro "O Xingu dos Villas Bôas", que folheou no leito do hospital onde estava internado.

Reprodução/AE

nha. Apaixonada pela causa da Amazônia, Paula é sobrinha do jornalista e treinador de futebol João Saldanha (1917-1990). O indigenista explicou, então, com impressionante conhecimento de causa, que as maiores reservas de urânio do País – principal fonte de energia para usinas nucleares – localizavam-se naquele Estado e dentro da reserva ianomâmi. Com seu estilo franco, Villas Bôas colocou o dedo na ferida da soberania nacional. "Nós já sabemos de fonte muito boa que dez ou 15 ianomâmis estão na América (Estados Unidos) aprendendo inglês e política", revelou o indigenista na entrevista. Segundo Villas Bôas, o objetivo da viagem era criar "um Estado desmembrado", entre Brasil e Venezuela. "Eles vão voltar em um ou dois anos, talvez eu não vá assistir, falando inglês com uma outra men-

Para os índios da Amazônia, Orlando Villas Bôas recebeu o afetuoso apelido de 'Cacique Branco'. Até a sua morte, aos 88 anos, o indianista comandou o contato e a pacificação de diversas nações indígenas no Brasil Central.

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Exploração silenciosa

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le viveu parte da infância e adolescência no Xingu. Formado em Direito e Filosofia, Noel Villas Bôas, 33 anos, é o segundo filho de Orlando Villas Bôas e um dos herdeiros da obra dos irmãos Villas Bôas – o pai e os tios Cláudio, Leonardo e Álvaro. Junto com a mãe, Marina, ele cuida do valioso acervo do pai e dedica-se à criação de um instituto que preservará sua memória. O material está espalhado na casa da família em São Paulo. Estão lá objetos de arte de povos indígenas, quadros, condecorações, uma coleção de facas, o par de óculos, as cartas trocadas com o Marechal Rondon e o escritor Antonio Calado, a bússola utilizada nas expedições e a máquina de escrever Remington, que dominava com perícia. Com olhar para o passado e para o futuro, Noel critica a proliferação de ONGs na Amazônia – já profetizada pelo pai em 2000 – e a viagem de índios macuxis ao exterior para obter apoio para a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Para ele, as ONGs exploram as terras indígenas de "maneira silenciosa", porque o trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) deixa a desejar. A intervenção estrangeira em um assunto interno é prejudicial à imagem do País. "Não precisamos que alguém de fora venha a dizer como nós devemos fazer a demarcação de nossas terras", afirma Noel. A seguir, os principais trecho da entrevista : Fotos: Leonardo Rodrigues/e-SIM

Noel: o Brasil não pode deixar que organizações de caráter duvidoso explorem as terras indígenas.

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Digesto - Seu pai antecipou há oito anos o debate sobre a proliferação de ONGs estrangeiras na Amazônia ? Noel Villas Bôas - Não há dúvida que ele previu a proliferação de ONGs na Amazônia, especialmente em terra indígena. São áreas em que a Funai não tem a atuação que deveria ter. E onde a ação do Estado não acontece, as ONGs aproveitam a brecha para fazer o papel dele. Elas fazem a exploração dessas áreas de maneira silenciosa. O Brasil não pode deixar que organizações de caráter duvidoso explorem as terras indígenas. Você não encontra em nenhum lugar o número preciso de ONGs atuando na região da Amazônia e em reservas indígenas. O grande problema hoje: saber como elas estão se instalando, fazer a identificação de cada uma, qual o trabalho que realizam e de onde vem o dinheiro que as sustenta. Digesto - Índios macuxis foram para o exterior pedir ajuda para a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Qual a sua opinião sobre isso? Noel - Não vejo isso com bons olhos. Foi uma coisa precipi-

tada. Não vai faltar gente falando: "Olha, vocês (brasileiros) não estão vendo os índios viajando para o exterior para pedir apoio para demarcar o seu território?" A gente tem uma política indigenista que não deve nada a ninguém. Não há necessidade de buscar apoio internacional. Foi o que meu pai chamou a atenção. Não precisamos que alguém de fora venha a dizer como nós devemos fazer a demarcação de nossas terras. Digesto - Como o sr. vê a atuação da Funai ? Noel - A Funai não tem condições de se fazer presente em todo o território indígena por falta de recursos financeiros. Seu orçamento é pequeno para tomar conta de 13% do território nacional. A Funai já nasceu deficitária e com os vícios do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio), entre eles, ser subordinado a um ministério (hoje é o Ministério da Justiça), o que a torna frágil. É bom observar que em regiões onde a Funai está presente e os índios conscientes, não há presença de ONGs. O exemplo é o Parque Nacional do Xingu.

Digesto - Foi divulgado que o Incra desconhece 14% da área da Amazônia. Noel - Esse problema não diz respeito à política indigenista e nem à Funai. O dado mostra o fracasso do governo federal na política de policiamento de seu território. É importante frisar: o território da Amazônia não é todo ele terra indígena. Digesto - Há críticas de que as áreas demarcadas inibem a ação do Estado. Qual é a sua opinião ? Noel - Interferir em terra indígena não implica em impedir o trabalho de policiamento. Isso ajudaria a impedir a entrada indiscriminada de ONGs. O território indígena é de usufruto do índio e pertence à União. A demarcação implica em respeitar uma terra tradicional de ocupação indígena e o Estado não deve fazer nenhum tipo de exploração sem planejamento. A política dos irmãos Villas Bôas defendia a demarcação de terras. Mas a realidade indígena brasileira é muito complexa. Há diferenças de região para região.

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A Realidade da Amaz么nia Soberania amea莽ada, farsa ou realidade?

Célio Jr./AE

Evento Evento organizado organizado pela pela Associação Associação Comercial Comercial de de São São Paulo Paulo contou contou com com uma uma platéia platéia de de mais mais de de mil mil pessoas. pessoas. Os Os palestrantes palestrantes foram foram o o general general Luiz Luiz Gonzaga Gonzaga Lessa, Lessa, o o deputado deputado Aldo Aldo Rebelo, Rebelo, o o índio índio macuxi macuxi Jonas Jonas Marcolino Marcolino ee o o filósofo filósofo Denis Denis Rosenfield. Rosenfield.

Masao Goto Filho/e-SIM

Há uma consciência no primeiro mundo de que a Amazônia não é nossa, ela é muito mais da humanidade do que do Brasil. General Luiz Gonzaga Lessa Ex-comandante do Comando Militar da Amazônia

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ermitam-me recapitular alguns aspectos da fisiografia amazônica para entendermos o quanto ela é importante para o Brasil. Nós a partilhamos com mais oito países, não somos os únicos ameaçados pela cobiça internacional. É importante destacar que temos na região 1/5 da água doce do planeta, 1/3 das florestas tropicais e a maior biodiversidade, o maior banco genético do planeta. Tudo isso está na nossa Amazônia. Não é simplesmente uma área regional do Brasil, é na verdade um continente – ela representa 56% do nosso território nacional (5 milhões de quilômetros quadrados). Toda a Europa cabe lá com folga, com exceção da Rússia. É neste patrimônio que todos nós brasileiros temos sempre de estar de olho, com as atenções voltadas para ele, pois é este patrimônio que, queiramos ou não, corre riscos. Existem grandes riquezas na Amazônia quase inexploradas. Temos praticamente todos os minerais conhecidos, em maiores ou menores quantidades. Temos a presença de algumas explorações em Carajás e Trombetas. Em Urucu, temos a maior reserva de hidrocarbonetos em território continental brasileiro. A maior reserva de gás está nesta região, entre os rios Juruá e Purus – um gasoduto já está sendo construído (Urucu - Manaus), a construção de outro já está prevista (Urucu - Porto Velho). E na região dos Seis Lagos temos 96% do nióbio do mundo – está presente na região chamada Cabeça do Cachorro, sendo que sequer tenhamos extraído 1 kg de nióbio de lá. Os rios, esta grande riqueza da Amazônia (são 23 mil quilô-

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metros de rios navegáveis), são o grande potencial hidrelétrico do Brasil, ou o que nos resta. Dois terços ou mais estão na Amazônia e hoje começam a ser explorados. E são rios enormes – basta dizer que dos 30 maiores rios do mundo, 15 estão na Amazônia. O Rio Negro, um dos afluentes do Rio Amazonas, é o quarto rio em extensão e em volume de água do globo – não se pode falar da Amazônia sem falar em água, mesmo porque as pressões do mundo atual são de que as próximas guerras, as guerras do século 21, serão pela água. Hoje, nós já temos uma carência muito grande no mundo – cerca de 1 bilhão de seres humanos têm restrições no seu suprimento de água. As estimativas da ONU são muito preocupantes, pois dizem que daqui a 30, 40 anos, metade da população mundial – em torno de 4 bilhões de pessoas – não terão água para as suas necessidades básicas. E como ficamos nós do Brasil, com 20% da água do planeta, como é que ficamos politicamente, diplomaticamente, economicamente e militarmente? Será que seremos fortes o suficiente para impor as nossas condições – o preço da água que nós vamos vender, por exemplo, porque sem dúvidas nós vamos vender água, possivelmente muito mais valorizada do que o petróleo. Teremos condições de impor estes preços, ou seremos obrigados a engolir goela abaixo a pressão internacional e à revelia teremos de ceder essa água? Este é o grande problema que se coloca, não para a minha geração, mas para as futuras gerações de brasileiros. Em resumo, podemos dizer que a importância da região está no fato de ser o maior banco genético do planeta, uma imensa

biodiversidade, abrigar 1/5 da disponibilidade da água, 1/3 das florestas, ter uma imensa riqueza em seu subsolo e mais um aspecto que nós temos de destacar: um imenso vazio demográfico. A Amazônia tem imensas áreas de zero a um habitante por quilômetro quadrado, o que é mais um motivo de preocupação e de atração internacional. Também é importante vermos a conjuntura dos países que nos cercam, é interessante analisarmos o que está acontecendo com estes países. O aumento do poder militar é marcante, o mundo inteiro está aumentando os gastos militares – nós estamos vendo isto na Venezuela, na Colômbia, no Peru, no Chile, é muito grande o aumento do poder militar. Também há a narcoguerrilha na Colômbia, que por mais de 40, 50 anos trava uma luta interna e que hoje parece que caminha para uma solução. O neopopulismo está muito presente na Venezuela, Equador, Bolívia e agora começa também a fazer pressões na Argentina e no Paraguai – neste, possivelmente, o Brasil vai ter sérios problemas para negociar preço de energia já no próximo ano, em face das demandas do novo presidente eleito. Há um novo movimento autonomista na Bolívia que gera algumas preocupações, pois tudo que ocorre lá tem impacto direto no Brasil. É o país com o qual temos a maior fronteira, e se acontecer uma secessão na Bolívia, o Brasil estará diretamente envolvido no conflito. E temos aqui, internamente, um problema de terras indígenas – vamos falar dos problemas dos "brasilianos" e dos "brasiguaios". Um outro problema prestes a explodir, potencial-

mente muito explosivo, é o dos brasileiros que estão na Bolívia. A qualquer momento, podemos ter sérias tensões de fronteira entre os países. E existe a tríplice fronteira, que há muito tempo é acusada, particulamente pelo governo dos EUA, de ser uma região de suprimentos de fundos para o terrorismo. Mas voltando especificamente para a nossa Amazônia, não é de hoje que ela é alvo de ameaças internas e externas. A primeira é decorrente da ausência do Estado brasileiro, que motiva as questões indígena e ambiental, favorece ou estimula a internacionalização e facilita a ocorrência dos ilícitos transnacionais. Se o Estado fosse mais presente, nós não teríamos a maioria desses problemas. Posteriormente, vou abordar cada um desses problemas. Em relação às ameaças externas, voltando há mais de cem anos, quando o Brasil começava a sua vida como República, o chanceler alemão Oswald Von Richtöfen, em 1902, disse ao nosso grande Barão do Rio Branco que o Brasil tinha de ceder parte das riquezas da Amazônia ao mundo. Estamos falando de mais de cem anos! Há também as diretrizes do CMI - Conselho Mundial das Igrejas (são mais de 20 diretrizes), propostas em 1981 em Genebra. Particularmente a diretriz nº 4 se refere ao Brasil. Ela é de uma virulência enorme, diz que a Amazônia não é nossa, mas um patrimônio da humanidade. A posse dessa área pelos países, inclusive o Brasil, é meramente circunstancial. Chega a ser um deboche sobre a nossa soberania, mas é assim que prega. E infelizmente a idéia-força de patrimônio da huma-

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nidade ganhou o mundo. Há uma consciência no primeiro mundo de que a Amazônia não é nossa, ela é muito mais da humanidade do que do Brasil. Al Gore (Albert Arnold Gore), que hoje é o paladino do meio ambiente, prêmio Nobel da Paz (2007), disse: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós, é um patrimônio da humanidade". Há uma declaração do ex-primeiro ministro inglês John Major (1990-1997), em que ele abertamente abre a possibilidade de uma intervenção militar na Amazônia. Diz o seguinte: "Campanhas ecológicas internacionais podem gerar intervenções militares diretas sobre a região". Isto é muito sério, pois o governo inglês, investido da autoridade do seu primeiro ministro, não diria algo assim em vão. Ou a declaração de Henry Kissinger, dizendo que as nações civilizadas não podem continuar vivendo se não dispuserem dos recursos minerais. "Deve-se criar um sistema de pressões, um sistema de constrangimentos, garantidores das consecuções de seus intentos", e é isso que nós sentimos hoje: uma pressão nas mais variadas formas, envolvendo recursos naturais do País. Vejam a fala de François Mitterrand, de que o Brasil precisa aceitar a soberania relativa. Sobre a Amazônia, Mitterrand é o pai dessa doutrina da soberania relativa (quem tem "soberania relativa" não tem soberania alguma) – ou tem soberania ou não tem, ou você é soberano ou não é. E ele também é o pai da doutrina do direito de ingerência, ou seja, um país tem o direito de interferir na soberania de outro se os seus interesses ou da comunidade mundial estiverem sendo afetados. São teses perigosas, que têm impactos muito grandes para o Brasil e para a Amazônia. Também há a frase de Mikhail Gorbachev: "O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". Vejam que essas histórias não são novas. O general-chefe do órgão central de informações e o primeiro ministro John Major, pela primeira vez relacionam meio ambiente e intervenção militar. Este fato é recente, de 1998, tem

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dez anos. Quando esse general disse isso, ocorreu um grande incêndio em Roraima e eu era comandante militar da Amazônia – um índio macuxi pôs fogo em sua roça, não foi desmatamento, mas como não chovia havia muito tempo e a terra estava seca, o fogo se espraiou e todo o território ardeu, do sul ao norte, com a fronteira com a Venezuela. Não tivemos uma perda de ser humano, somente de patrimônio. Apagamos o fogo com o Exército, Marinha e Aeronáutica, com o povo de Roraima e com a cooperação de 12 corporações do Corpo de Bombeiros do Brasil, inclusive de São Paulo. Brasileiros ajudando brasileiros. Mas tivemos uma pressão externa para que viessem representantes da ONU e mais gente de fora para nos ajudar a apagar este fogo, os chamados capacetes verdes. Felizmente, conseguimos evitar isso, mas não conseguimos evitar a vinda de 40 argentinos. O que tem a ver a Argentina, lá de baixo, com este problema lá no norte? Se fosse a Venezuela, tudo bem, mas um país lá de baixo... A Argentina, graças a um acordo direto entre os presidentes Menen e Fernando Henrique Cardoso, mandou cerca de 40 militares para ajudar a apagar o fogo. Na realidade, a Argentina era uma ponta-de-lança deste movimento, por pressão norteamericana. Lembrem-se que, na época, o presidente (Carlos) Menem dizia que a Argentina e os EUA tinham "relações carnais". Então, vejam que isto tudo está inserido no ambiente mais amplo de uma pressão internacional. E agora, muito recentemente, vejam que displante: na visita da chanceler alemã Angela Merkel (13/05/08), um jornalista alemão perguntou ao presidente Lula sobre os direitos da comunidade internacional sobre a Floresta Amazônica! É um displante, um jornalista estrangeiro, em terras brasileiras, presente diante da autoridade máxima do Brasil, questionar o direito da comunidade internacional sobre a Floresta Amazônica. A resposta do presidente Lula foi de que a Amazônia é de fato e de direito do Brasil e de inteira responsabilidade nacional. Então, as questões ambientais, a questão indígena, a dos ilícitos e mais as organizações internacionais têm de ser tratados

Agliberto Lima/AE

Um dos pais da pátria, José Bonifácio, já pregava em seu tempo que o índio tinha de se integrar à comunidade brasileira.

como questões estratégicas e é isto que nós pretendemos que no futuro venha a acontecer. Vamos agora abordar o primeiro ponto que é preocupante, e está na ordem do dia do Brasil, que é a questão dos indígenas. Entre os principais pontos polêmicos que gostaríamos de ressaltar, está o seguinte: devemos integrar ou segregar o índio? A nossa tese é de que, na história do Brasil, a formação do povo brasileiro foi sempre na linha da integração. Um dos pais da pátria brasileira, que é José Bonifácio, já pregava em seu tempo que o índio tinha de se integrar à comunidade brasileira. Um dos maiores exemplos de sucesso de integração do índio à comunidade brasileira, e preservando os seus costumes e suas tradições com orgulho, está presente no evento, que é o professor Jonas Marcolino, um índio macuxi formado, com curso superior, mostrando o que é a integração. Então, nós queremos integrar ou segregar o índio? Hoje, a política é de segregação. Coisa de uns 20 anos atrás nós mudamos esta política, e a Funai e toda a sua gente, vale dizer o próprio governo, defende hoje a política segregacionista, ou seja, a criação de enormes guetos no País, particularmente na Amazônia, impedindo a integração entre índios e não-índios. Esta é a política vigente no País. Outras coisas nós poderíamos abordar: - A enorme extensão de terras indígenas;

- Demarcação contínua ou não; - Como explorar as riquezas em terras indígenas – imensas riquezas contempladas pela Constituição Federal, mas ainda sem regulamentação, o que é um grande problema; - Como fica a segurança nacional – a presença de forças militares em terras indígenas. São grandes problemas, polêmicos, que hoje estão na ordem do dia e que nós, não digo o governo, mas a sociedade brasileira, tem de resolver. (Mostra fotos de soldados na Amazônia - veja pág. 21). Isto aí é um exemplo. Eu integro ou segrego? Olhem as feições destes soldados. São feições índias, feições de soldados orgulhosos, que voltam às suas comunidades muito mais preparados para lidar com os problemas locais. A maioria esmagadora desses soldados pertence à região de São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro. Mas isso a Funai combate. Isto é um mau exemplo para a Funai de hoje – esta integração que estamos mostrando: a integração de soldados do Exército Brasileiro. Podem nos culpar por tudo, mas não podem dizer que nós não maquiamos bem nossos índios – 12% do território brasileiro pertence à comunidade indígena nacional, 12% do território para 0,2% da população indígena, guardem isso. E 83% dessas terras estão na Amazônia e vejamos os disparates que nós temos nos Estados amazônicos. Vejam que quase 22% do

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Estado do Amazonas são terras indígenas. Quase 20% do Pará são terras indígenas. E este absurdo de Roraima: quase 47% do território de Roraima são terras indígenas. Em Roraima hoje ocorre o grande embate internacional, não é nacional, do movimento ambientalista e indigenista. Se conseguirem obter (vitória) em Roraima, vai ser um exemplo para o restante das comunidades indígenas brasileiras. Há muito que o movimento indigenista e ambientalista internacional escolheu Roraima como palco de combate, de batalha, e só vem ganhando a guerra por lá. A começar com a reserva ianomâmi de 1982, na época do presidente Collor. A começar daí, eles só têm ganho espaço no território de Roraima. E eu não podia deixar de falar sobre a declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que foi firmada em 13 de setembro de 2007, quase que às escondidas – a imprensa brasileira não noticiou, o povo brasileiro logicamente não sabe disto. Somente há cerca de três meses é que isto veio à tona com a denúncia de um jornalista. E aí, o absurdo dos absurdos: o Brasil assinou isto que aí está. Na realidade, esta declaração é uma evolução da Resolução 169, que na parte referente aos índios já contém todos os embriões, todos os princípios básicos da chamada declaração. Ela não foi ratificada pelos EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – tem os vetos destes países, dizendo porque não ratificaram. Em resumo, porque ferem os interesses nacionais. A declaração australiana diz muito claramente que não ratificou porque atenta contra os interesses australianos. E o Brasil estranhamente assinou esta declaração. Onze paí-

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ses se abstiveram, inclusive a Argentina, possivelmente pelo problemas com as Malvinas. E aí vem algumas coisas que eu gostaria de dividir com os senhores: isto aqui atenta contra a soberania brasileira. Eu fiz questão de trazer o artigo inteiro, mas só vou dizer o seguinte: esta declaração prevê que os povos indígenas têm direito à livre determinação, têm direito à autonomia e ao autogoverno; que toda pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade, que não é necessariamente brasileira; que os povos indígenas têm direito a uma comunidade ou uma nação indígena. O único artigo que fala em "nação indígena" é o 9º, e o anterior fala em nacionalidade. E é aí que a declaração se trai: diz que os povos indígenas têm o direito de possuir, utilizar, desenvolver e controlar terras, territórios e recursos. Então não é mais do Estado brasileiro, é daquela comunidade indígena que chama nação indígena. É dela o solo, o subsolo e no futuro até o ar, pois diz recursos sem definir que recursos são. Diz mais, que põe sérias restrições às atividades militares em terras indígenas; e por fim, diz este absurdo: que estas comunidades ou nações indígenas podem firmar tratados, acordos, soluções construtivas entre os Estados. E os povos indígenas são, em algumas situações, objetos de preocupação, interesse, responsabilidade e caráter internacionais. Por esta meia dúzia de artigos é que eu estou trazendo, vejam, que a guerra da secessão do Brasil, da divisão do País como nação, está lançada. De uma hora para outra, nós podemos ter o Brasil divido em 227 nações indígenas. Este absurdo foi lançado e homologado pelo nosso embaixador Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. E ele diz que é um "documento maravilhoso". Será que ele não pressentiu que estava amarrando, estava colocando sobre a nação brasileira, uma terrível ameaça? Por que uma terrível ameaça? Porque esta Emenda Constitucional 45 trouxe mudanças no artigo 5º e introduziu o artigo 3º, que diz: os tratados e convenções internacionais sobre os Direitos Humanos – é o caso da declaração – que forem aprovados em cada casa do Congresso em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Emendas Constitucionais. Então, se a sociedade brasileira não estiver atenta, se os nossos parlamentares, deputados e senadores, não estiverem atentos, de uma hora para outra nós podemos incorporar esta declaração, não como lei ordinária, mas como uma peça pertencente, intrínseca, à Constituição Brasileira, com força constitucional. Esta é uma ameaça muito grande – hoje ela não é lei, mas pode vir a se tornar lei como se tornou a 169. A Resolução 169 foi aprovada no Congresso em 2002. É preciso a vigilância da sociedade brasileira para esta declaração daqui para o futuro. E eu não podia falar sobre esta problemática toda sem abordar a questão de Roraima, que posteriormente será complementada pelo professor Jonas Marcolino (mostra mapa, veja pág. 13). Vejam vocês, em pontos amarelos, a quantidade de minerais presentes no Estado. A maioria deles, ouro e metais preciosos. E particularmente onde? Na região da Raposa Serra do Sol e na imensa região chamada terra ianomâmi. Olhem o mapa de Roraima e vejam a riqueza do Estado. Vamos ver como está a situação de Roraima. Áreas do Exército,

áreas do Ibama, áreas montanhosas, áreas alagadas, as ONGs (um absurdo, tem uma ONG que está sendo questionada, ela comprou uma área ilegalmente, mas ela comprou um pedaço de Roraima) e vejam este absurdo que está aí: toda esta área em vermelho é terra indígena – quase 47%. E vejam na terra indígena, agora está bem destacado, as riquezas das terras ianomâmis e da Raposa Serra do Sol. E vamos falar duas palavrinhas sobre a Raposa Serra do Sol. Ela está na chamada "orelha" de Roraima, na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, uma área de 1,78 milhão de hectares – 12 cidades de São Paulo cabem nesta área – destinada a cerca de 15 mil índios – os números variam, já ouvi 19 mil, 17 mil, 15 mil e ouvi recentemente o senador Mozanildo (Cavalcanti PTB/RR) falar em 10 mil. Mas vamos trabalhar com 15 mil índios, de etnias diferentes – macuxi, wapixawa, ingaricó, taurepang etc. A maioria que está na reserva é macuxi e eles querem, o professor Jonas vai falar sobre isso, a delimitação de suas terras, mas não querem áreas contínuas, mas em áreas esparsas, em ilhas. Para que o convívio entre índio e não-índio prossiga e a integração se faça em benefício de ambas as comunidades. Mas em cima dessa reserva ainda acontece uma situação muito interessante. E aí nós precisamos ter uma consideração geopolítica sobre esta área. Se nós somarmos a terra ianomâmi no Brasil e na Venezuela, com a terra indígena de São Marcos do Brasil e a Raposa Serra do Sol, nós vamos ter 20 milhões de

hectares em áreas contínuas, toda esta área junto da fronteira. E se nós ainda agregarmos as unidades de conservação no Brasil, os parques nacionais venezuelanos e a área reivindicada na Guiana – lembrem que a Venezuela reivindica da Guiana 2/3 do território, é uma região potencialmente explosiva – nós vamos ter 50 milhões de hectares em terra contínua. O que é, sem dúvida, um convite, uma atração para pressões internacionais. Esta é uma consideração geopolítica de médio e longo prazo. Quem analisa a Raposa Serra do Sol não pode esquecer disto, porque ali existem germes muito sérios de conflitos. É bom lembrar que foi a única área de fronteira onde o Brasil perdeu uma parte de seu território, por causa de um laudo tendencioso do rei da Itália em favor do rei da Inglaterra. Esta terra, que era brasileira, hoje está incorporada à Guiana. Deixando a questão indígena, vou falar agora da questão ambiental. E na realidade, precisamos buscar uma solução brasileira para este problema. Nós não podemos continuar vendo rios com toras flutuando, ver a Amazônia queimando ou os garimpos ilegais. Nós temos de arranjar a nossa solução, temos de compatibilizar o desenvolvimento com o meio ambiente. Mas esta solução de meio ambiente tem de ser nossa, não pode ser imposta de fora. Nós temos de ter condições de decidir o que fazer com isto que aí está. E eu queria mostrar um mapa que é muito ilustrativo sobre o que passa na Amazônia, é um verdadeiro raio-x da região.

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Torsten Blackwood/AFP

Este mapa tem de 2 a 3 anos, mas ele retrata a situação e demistifica fatos de que ela está pegando fogo, como se toda a Amazônia queimasse. Eu gostaria de destacar a linha vermelha contínua, ela divide os biomas. Ao sul e ao leste está o bioma não-amazônico – é o cerrado, os palmeirais do Piauí e Maranhão. Ao norte desta linha vermelha é o bioma amazônico. Então, dos 5 milhões de quilômetros quadrados que nós temos de bioma amazônico passam a ser 4 milhões. Os senhores vejam esta grande mancha verde – eu lembro que este mapa é do Imazon, que é uma ONG bastante radical da Amazônia em defesa do meio ambiente. Esta grande mancha verde que abarca o rio, o grande rio, absolutamente intocado. Acontecem pequenos desmatamentos em torno das cidades que se encontram perto do rio. Basta dizer o seguinte: quem sai de Manaus e vai para São Gabriel da Cachoeira, viaja três horas em cima da selva, não há um desmatamento sequer. O Estado do Amazonas tem 98% da sua região intocada. Mas onde é que a Amazônia pega fogo, onde ela está ardendo? Olhem a faixa roxa que começa no Pará e Maranhão, vem para leste e sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia e entra um pedaço do Acre. Aí é que está o cordão de fogo. Onde a Amazônia queima é aqui e em nenhum outro local. E por que a Amazônia queima aqui? É exatamente a área de transição dos biomas e sem dúvida alguma é o empurrar da fronteira agropecuária em direção à Amazônia. É este o quadro e é importante destacar que hoje quase 40% da área amazônica são áreas preservadas, e a tendência do atual governo é elevar a 50%. Espero que este mapa impressione os senhores, mas infelizmente ele é um mapa verdadeiro. Vamos ver o que acontece hoje na Amazônia, desenhado por inspiração externa sim, mas ele é desenhado por mãos brasileiras. Os maiores culpados são as mãos brasileiras, não é a pressão externa. Estamos desenhando um mapa que vai comprometer as futuras gerações. Vamos ver os chamados corredores ecológicos. O Brasil está divido em sete corredores ecológicos, cinco na Amazônia e dois na Mata Atlântica. Vamos chamá-los de áreas de proteção ambiental. Vejam que os corredores, na realidade ampliam as áreas de proteção ambiental. É o mesmo conceito dos indígenas, nada de ilha, é tudo área contínua. Vamos chamá-las de terras indígenas – todas estão representadas no mapa. E finalmente, os recursos de subsolo que eu já comentei. E vejam o que sobra da Amazônia. A maior parte está sendo tomada pelas chamadas áreas preservadas, áreas onde a presença do Estado brasileiro se fará tênue, fraca. Porque em área indígena e em áreas preservadas de proteção ambiental nós não entramos. A atividade econômica raramente entra – se for uma área de proteção ambiental que permita exploração extrativista, muito bem, mas se não for, ninguém entra mais ali. Do Monte Caboraí, no extremo norte de Roraima, em toda esta faixa de fronteira se criou um cordão de isolamento muito maior do que os 150 Km de faixa de fronteira em que a presença do Estado brasileiro é extremamente tênue. Esta área é muito vulnerável às pressões externas, mesmo porque a comunidade Inanomâmi existe aqui e na Venezuela, a comunidade Tucano daqui existe do outro lado, a comunidade dos Javaris também. Forma-se um complexo que o futuro é contra nós,

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Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. Senador Albert (Al) Gore, 1989.

As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região. John Major, PrimeiroMinistro britânico, 1992.

Johnny Eggitt/AFP

Stefan Wermuth/Reuters

Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais nãorenováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos. Henry Kissinger, 1994.

Charles Platiau/Reuters

O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. François Mitterand, 1989. Jim Young/Reuters

O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes. Mikhail Gorbachev, 1992. Reprodução

Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente. General P. Hugles, Chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas, 1998. Denis Balibouse/Reuters

A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva ou seja, gestão da comunidade internacional. Pascal Lamy, Comissário da União Européia (ONU, em 2005).

mas no mapa que nós mesmos desenhamos. Se estas áreas estivessem no interior do Brasil ou da Amazônia, talvez não estivéssemos falando com tanta ênfase. Isto aqui está engessando a Amazônia para as futuras gerações, pois nós dificilmente iremos quebrar isto que está aí. E a tendência é aumentar mais ainda. Eu li que o governo atual pretende criar, até 2010, até o fim do governo, mais 127 áreas indígenas no País. Só este ano, a previsão é de criar mais 29. Isso tudo se faz não só por vontade nossa, eu tenho certeza disso hoje. Isto é pressão internacional, são acordos firmados pelo Brasil com os estrangeiros. Um exemplo bem clássico é quando o nosso ministro (Carlos) Minc assumiu o Ministério do Meio Ambiente. Ele tinha um a dois dias como ministro e foi para a Alemanha, e por certo não sabia nada sobre a Amazônia – não é desmérito nenhum, a área dele era o Rio de Janeiro. Por certo ele não sabia de nada e foi lá assinar a segunda fase do ARPA (Áreas de Proteção da Amazônia), um convênio que o Brasil firmou e nesta segunda fase o Brasil ia receber 150 milhões de euros e ia propor mais um número, inicialmente 20 milhões, mas podendo chegar a 50 milhões de hectares de terras protegidas. O Brasil se submete a um processo de neo-colonialismo: nós estamos voluntariamente aceitando que países europeus ou norte-americanos imponham sobre o Brasil o neocolonialismo, baseados nos recursos que nos cedem, logicamente recursos que têm as suas compensações – ninguém nos dá recursos para usarmos como quisermos. E aí entram as ONGs. Nós estamos, na realidade, em um processo de invasão branca da Amazônia. As ONGs, de uma maneira geral, são simpáticas, muitas delas cumprem o seu papel, mas outras são ONGs picaretas. E vejam como elas cresceram, como todo este fenômeno é novo. A presença de ONGs é de apenas cinco anos. Em 2002, tínhamos cerca de 22 mil organizações no País. Em 2007, nós tínhamos 260 mil – em cinco anos nós saímos de 22 mil para 260 mil. É um número absurdo. Este dados foram tirados do Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). A estimativa hoje é de 276 mil ONGs, das quais 100 mil estão na Amazônia. Imaginem o que são 100 mil ONGs absolutamente sem controle, fazendo o que querem, recebendo dinheiro não sei de onde; não estão prestando contas e ninguém sabe exatamente o que é o seu trabalho. Nós vimos recentemente pela CPI que corre no Congresso, e pelos próprios índios que se rebelaram contra a Funasa, que esta terceirizou com ONGs o apoio de saúde para os índios, uma calamidade. No momento o governo quer rever isto, mas até agora não fez tal revisão. Gostaria, agora, de falar um pouco sobre as Farc, pois elas têm uma grande implicação na segurança do Brasil e também da Amazônia. Estes mapas que eu vou mostrar são raramente exibidos, mas eu quero crer que a capa de sigilo que tinha sobre eles já foi revogada. Vemos aí três frentes ainda hoje, uma Frente Amazônica de efetivo desconhecido, uma Frente 01 na faixa de 320 guerrilheiros e uma Frente 16, que é uma frente aguerrida na faixa de 250 homens. Estas frentes guerrilheiras estão numa área relativamente calma das Farc. E elas usam os rios, pois estão montadas em cima dos grandes rios que adentram o território brasileiro – usam para apoio logístico e tráfico de drogas.

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Nós temos suspeitas de atuação das Farc na região da Cabeça do Cachorro e na região de Tabatinga. E o que elas fazem na realidade? O material transportado entra em território nacional – pasta básica de cocaína para consumo interno e cloridato de cocaína e heroína para exportação – e sai do Brasil para a Colômbia produtos químicos, combustível, munição, cimento e suprimentos em geral. Sai ilegalmente, particularmente por Tabatinga, Tefé, Manaus, São Gabriel da Cachoeira, adentra o território colombiano, onde sofre o desvio para as forças guerrilheiras. É interessante notar que as Farc produziram na Colômbia 4 milhões de deslocados e nós estamos sentindo os problemas no Brasil hoje. Temos, no mínimo, 4 mil refugiados ilegais no Brasil – ouço dados dizendo até 19 mil. O número de seqüestrados supera 700, há mais de 100 mil minas pessoais (a Colômbia dificilmente vai se livrar dessa praga), com milhares de mutilados. Mas as Farc vivem um momento de crise, com um considerável decréscimo de seu efetivo – elas já tiveram 22 mil homens e hoje possuem entre 8 mil e 9 mil, além deproblemas de liderança e de recrutamento. Há uma esperança de acordo com a ascensão do líder Alfonso Cano como número 1 das Farc. Ele é da linha política, que prevaleceu sobre a linha militarista. Assim, há esperanças de um acordo e que as Farc voltem a negociar a sua legalidade com o governo colombiano. Elas estão profunda-

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mente debilitadas, mas ainda não estão vencidas. A principal ameaça da Amazônia, sem dúvida, é o vazio do poder. Gostaria de mostrar como o governo atual quer preencher esta lacuna, como ele pretende fazer esta atuação. Nós sabemos que o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) tem o número fabuloso de R$ 503,9 bilhões. E o que está previsto para a Amazônia? Na área de energia, por exemplo? Na área de energia há a previsão de várias usinas. Nós sabemos que Santo Antônio e Jirau já foram licitadas, são usinas muito importantes no Rio Madeira. Há certos problemas a dirimir, mas elas já foram licitadas. Nós sabemos que há mais de 25 anos se briga pela usina de Belo Monte – era para ser uma hidrelétrica maior do que Itaipu, hoje ela está bem reduzida, mas ainda assim, vejam aquele incidente em cima daquele engenheiro que foi cortado a facão. As paixões são as mesmas, motivando os índios, particularmente pressões da Igreja católica e de ONGs. Na área de transporte, vejam o imenso vazio que está aqui, onde não há integração nenhuma. Eu tenho a convicção de que não se construirá mais estradas na Amazônia pela pressão internacional. Com sorte, nós vamos asfaltar estradas existentes. Temos um grande asfaltamento na chamada Rodovia do Pacífico, que irá até os portos do Peru. Nós temos esta estrada importantíssima que vai ligar Manaus, ela já existiu há muito tempo, não existe mais, porque Manaus se comporta como

uma ilha – é a única capital brasileira em que se chega por avião ou barco, mas hoje até o governador do Amazonas está querendo transformar esta estrada numa ferrovia. Depois, temos a importantíssima rodovia 163, que liga Cuiabá a Santarém – esta estrada, desde o início do governo Lula se dizia que seria asfaltada – passaram-se quatro anos e agora quase dois e nada ocorreu por causa da pressão dos ambientalistas, que é enorme. Ao longo desta estrada foi assassinada a irmã Dorothy, como todos se lembram. Quanto ao Exército, nós evoluímos em pouco mais de 25 anos de mil homens para pouco mais de 25 mil, o que é muito pouco para a Amazônia, mas, enfim, é o que está lá. A distância entre um pelotão e outro é grande, cerca de 400 km e vejam este enorme vazio entre o Oiapoque e Tiriós, Normandia e Bonfim. Nós temos mais de mil quilômetros sem nenhuma presença do Estado brasileiro, sem a presença de nenhum soldado, seja do Exército, Marinha ou Aeronáutica. E aí novamente pergunto: esta terra é realmente brasileira? Se o Estado não se faz presente, nós temos que perguntar. E a resposta para mim é negativa. Eu gostaria de mostrar o que é um pelotão de fronteira. Quem nunca teve a chance, verá agora qual é a dificuldade de se viver numa área destas – e lá estão brasileiros e brasileiras. É uma clareira na selva, muito limitada, uma pista de pouso, vital para a comunicação, e não tem mais nada ali – se quiser comprar um sorvete, não tem; comprar um pão, não tem; um chocolate, um brinquedo para uma criança, não tem. Mas eu nunca ouvi de uma mulher brasileira nestes pelotões, fosse mulher de um oficial, de um sargento, de um cabo, de um soldado, eu nunca ouvi uma mulher dizer assim: "General, eu quero ir embora". E muitas vezes essa mulher tinha problemas com criança pequena, em que faltava leite em pó, que é um alimento vital, mas nunca ouvi uma reclamação. O mais novo pelotão é o de Uiramutã, feito com a determinação do Exército, apesar de enorme pressão de ONGs internacionais, pressões do CIR (Conselho Indígena de Roraima), da Igreja católica; mas o Exército conseguiu construir o Uiramutã, coisa de dois a três anos atrás. Senhoras e senhores, vou concluir dizendo o seguinte: será que nós, brasileiros, vamos permitir que a Amazônia se torne um bem público mundial e que sobre ela se exerça uma gestão coletiva? Eu não estou sonhando. Quem infelizmente falou e vem defendendo isso é o senhor Pascal Lanny, muito conhecido por boa parte dos senhores, porque quando ele falou isto, ele era o comissário da União Européia, mas hoje ele é um homem importantíssimo, pois os senhores e o governo brasileiro negociam com ele. Ele é o diretor-geral da OMC – Organização Mundial do Comércio, e nós sabemos dos problemas que tem o nosso comércio exterior. E ele continua defendendo isto em nível mundial. Lembrem-se do que foi exposto aqui. A Lei 11.284 de 2006 é um absurdo. Esta lei de Gestão de Florestas Públicas propõe uma arriscada privatização do uso das florestas públicas e uma cessão arriscada de áreas gigantescas por terceiros, grandes empresas, multinacionais, e até governos, por 40 anos, renovável. O senador Pedro Simon fez a defesa de um parecer de uma

Fotos: Divulgação

Olhem as feições destes soldados. São feições índias, feições de soldados orgulhosos (...). Abaixo, pelotão de fronteira de Uiramutã.

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desembargadora do TRT de Brasília, dizendo que esta lei é ilegal, que esta lei atenta contra o patrimônio nacional, e ele alertou o Presidente da República para que ele não fique marcado pela nação brasileira como aquele que cedeu parte do território brasileiro para sei lá quem. Pois está previsto que quem receber uma área, e são grandes áreas, pode obter financiamento externo e dar como garantia a terra brasileira. Pasmem, senhoras e senhores, a garantia é a terra brasileira. É um risco desnecessário à nossa soberania. Há um senhor chinês, Lu Weiguang, o maior empresário de madeira, comprando mais de mil quilômetros quadrados de terras para exportar madeira para a China. Ele apareceu na mídia porque comprou esta área enorme entre os municípios de Manicoré e Taquatiara, e diz que pode comprar a Amazônia por US$ 18 bilhões – primeiramente ele disse R$ 18 bilhões e depois toda a imprensa noticiou US$ 50 bilhões. E ele continua incentivando os grandes empresários europeus à compra destas áreas. Vejam a gravidade da recente declaração (coisa de um ano e meio a dois anos) do senhor David Miliband, que era o Secretário de Meio-Ambiente britânico, em que defende "a administração de grande parte da Amazônia por um consórcio internacional, tornando-a área privada". Quando ele falou isto ele era o Ministro do MeioAmbiente da Inglaterra, mas hoje ele é o Chanceler britânico, cargo muito mais importante, e continua defendendo isto. Recentíssimas declarações do The Independent diz que a Amazônia é muito importante para ser deixada para os brasileiros, depois que a ministra Marina da Silva renunciou; o The New York Times questiona: o que é mais importante, a soberania ou o patrimônio da humanidade? Ou seja, o patrimônio da humanidade prepondera sobre a soberania de um país sobre determinada área geográfica. Será que nós estamos caminhando para esta fantasia (foto do Brasil sem a Amazônia)? Esta fantasia corre o mundo. Por enquanto é uma fantasia, a Amazônia toda retirada do Brasil e países fronteriços. Será que nós vamos caminhar para isso, permitir que esta área passe para o controle internacional? Infelizmente, estamos cedendo dia a dia. O grande desafio da população brasileira é promover o desenvolvimento sustentável com o menor impacto ambiental. Um mapa que eu colhi quando era integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, coisa de um ano atrás, mostra que a população brasileira continua adensada na costa. Juscelino Kubitscheck nos levou para o interior, mas nós paramos a marcha brasileira para o oeste em Goiás. O Mato Grosso ainda é um grande vazio e o res-

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tante para cima também, com zero a um habitante por q u i l ô m e t r o q u adrado. Esta marcha para o oeste e para o norte é o desafio da nova geração de brasileiros, se quisermos incorporar a Amazônia ao restante do Brasil. Já falamos que demos equilibrar as políticas desenvolvimentista e ecologista; nada de desenvolvimento a qualquer preço, nem ecologia a qualquer preço. Os brasileiros é que devem encontrar tal equilíbrio, mas numa discussão interna, nossa; temos de aguentar as pressões externas e procurar o desenvolvimento da Amazônia, mesmo que seja a um pequeno preço à ecologia. Por fim, quero dizer que a "Amazônia tem um valor incomensurável, mas jamais terá preço". Esta frase é de um grande da Amazônia, que tem uma série de livros escritos sobre a região, o professor Samuel Benchimol Eu coloquei isto (a frase) justamente em cima desta maravilha que é o arquipélago das Anavilhanas (veja foto de abertura), o maior arquipélago fluvial do mundo. Quem entrar aí sem um guia não sai. Fica a meia hora de vôo de Manaus, é absolutamente intocado como Deus o criou. A selva nos une, a Amazônia nos pertence. Espero ter tocado a sensibilidade dos ouvintes para uma maior reflexão; e principalmente tocado o coração das senhoras e dos senhores, o coração dos brasileiros. A todos, minha saudação: Selva!

Vista aérea da Floresta Amazônica. A região responde por 1/5 da água doce e possui a maior biodiversidade do planeta.

Dida Sampaio/AE

Masao Goto Filho

O nosso herói se chama Cândido Mariano da Silva Rondon, este é o herói brasileiro. Nosso herói não é Buffalo Bill. Aldo Rebelo Deputado Federal pelo PC do B

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reio que a exposição do general Lessa já cobriu as questões decisivas e os desafios para o Brasil relacionados ao exercício concreto de nossa presença e de nossa soberania sobre esta vasta área do nosso território. É preciso destacar que a disputa pela Amazônia é antiga para os brasileiros. Inicialmente pelo Tratado de Tordesilhas – boa parte estava destinada ao Império Colonial Espanhol e portanto, futuramente, as nações que se constituíssem a partir da independência das colônias espanholas da América do Sul. Posteriormente, em 1750, o Tratado de Madri adotou um outro princípio para a ocupação do espaço físico por Lisboa e Madri. O Brasil, que já expandia através das expedições dos bandeirantes a sua presença naquela região, passou pelo uso do idioma e pela presença, a incorporar esse território, que seria no futuro o território do Brasil como nação independente, principalmente no século 19. Várias expedições norte-americanas e inglesas visitaram aquela região e desde lá levantavam a sua importância para os interesses de seus respectivos países a reivindicação da abertura para navegação – o imperador Dom Pedro II percebeu, após ler a carta da condessa de Barral, que o alertava para os riscos da abertura da navegação do Amazonas às potências estrangeiras e advertia que o destino daquela região podia ser o mesmo destino da China, retalhada em cada porto, em cada região, com a ocupação militar e econômica de várias potências internacionais. Todos nós, pelo menos os da minha geração, aprendemos a conhecer a Amazônia pelos livros de geografia. Hoje, a pedagogia mudou, segundo dizem, para melhor – tenho lá minhas dúvidas. Mas nós éramos obrigados a conhecer todos os afluentes das margens direita e esquerda do Amazonas. Minha professora de geografia, que ainda vive lá no interior de Viçosa, no interior de Alagoas, me fazia desenhar os mapas, reproduzir a bacia hidrográfica do Amazonas, reproduzir o relevo, a planície, o Maciço das Guianas, a localizar no mapa da nascente do Rio Ailã, lá na serra do Caburaí, no

extremo norte do território, hoje Estado de Roraima. E depois, já em 1979, no processo de reorganização da União Nacional dos Estudantes, fui incumbido da tarefa de reorganizar o movimento estudantil, ou ajudar, no Estado do Acre e Amazonas. Desembarquei em 79 em Rio Branco, lendo o romance "Galvez, o imperador do Acre" e a emoção, depois no vôo de Rio Branco para Manaus, de acompanhar os dois rios, não sei se o Madeira e o Purus, que correm visivelmente paralelos, perceptível a olho nu, olhando de cima, a bordo do avião da Vasp que me conduzia, naqueles idos de 79, de Rio Branco a Manaus. E pude perceber isso que o general Lessa descreveu, não apenas de Manaus a São Gabriel da Cachoeira, ou de Manaus a Tabatinga, que são também algumas horas de vôo, mas também de Rio Branco até Manaus e Porto Velho a Manaus – aquela floresta densa, intocada, distante de qualquer vestígio de presença humana. Um conterrâneo meu, Craveiro Costa, ao descrever a conquista do Acre, qualificou-a exatamente de "a conquista do deserto ocidental". Para mim, aquilo era a Amazônia dos livros e dos trabalhos de geografia do curso ginasial. Posteriormente, já ocupando a função de deputado federal pelo Estado de São Paulo, incorporado à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, fiz também várias viagens, visitei diversos pelotões de fronteira, alguns deles na agradável e patriótica companhia do general Lessa. Quando nos deslocamos com o grupo de deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, era o Comando Militar da Amazônia que nos recepcionava. E testemunhei a importância dos riscos e ameaça da cobiça sobre a Amazônia, que ganhava plena atualidade. Depois, também tive oportunidade de perceber a importância da Amazônia nas viagens internacionais que fiz como presidente dessa comissão, como líder partidário ou como presidente da Câmara dos Deputados. Não foi uma vez e nem em um só país que, ao visitar uma autoridade e ser por ela recebido, encontrá-la debruçada sobre o mapa do Brasil e apontar

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Alex Almeida/Folha Imagem

Querem que a Amazônia seja uma espécie de Antártida verde, que não seja submetida ao controle nacional.

curiosamente direto para a Amazônia. Um deles, lá do Vietnã, na fronteira com a China, um oficial graduado, veterano da luta do Vietnã e da China em 79, olhou para mim e, pela filiação partidária, perguntou: "E aí, camarada, vocês estão preparados para defender este patrimônio?" Depois fez várias perguntas sobre a extensão da floresta, as riquezas minerais, os recursos hídricos – que também é gerador de grande curiosidade: vi isso no Oriente Médio, na Europa e na China. Alguns ficam curiosos, outros manifestam ativa solidariedade e preocupação sobre a cobiça dos mais fortes e ricos sobre aquela região. Há dias, quando falava na Comissão de Relações Exteriores, o ministro (Nelson) Jobim e o ministro Mangabeira Unger diziam das grandes vantagens do Brasil em recursos minerais, extensão territorial e davam aquele exemplo clássico de que nós não temos problemas de disputas territoriais, nós não temos áreas de litígio. O veterano deputado Ibsen Pinheiro, sentado ao meu lado, perguntou: "Aldo, você acha mesmo que não temos áreas de litígio? Ou você não acha que acabaram de declarar que a Amazônia é uma área de litígio para as potências estrangeiras?" É isso na verdade o que ocorre. Às vezes me vem o paralelo entre a Amazônia e a Antártida, que eu conheço também, aliás, por um trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil. E me dá a impressão que há o desejo, a intenção, nem sempre manifestada em palavras, de que a Amazônia seja uma espécie de Antártida verde, que entre em moratória, que não seja submetida ao controle nacional, que fique ali como uma reserva de rique-

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za mineral, de biodiversidade, de riqueza hídrica para aqueles que se julgam os proprietários do mundo. É exatamente a partir desta visão, da questão nacional, que eu levanto a preocupação com a polêmica e o debate em torno da demarcação de terras indígenas, e da forma como se põe esse debate na sociedade brasileira. Em primeiro lugar, cabe destacar que a visão do índio no Brasil é distinta da visão do índio na sociedade norte-americana. O nosso herói se chama Cândido Mariano da Silva Rondon, este é o herói brasileiro. Nosso herói não é Buffalo Bill. Nosso herói não se exibia em teatros de Nova York para curiosos que queriam saber como se matava índios. O nosso herói cunhou a frase imortal de que na relação com os índios, "morresse se preciso, matar nunca". Porque o próprio Rondon era descendente de índios por parte de mãe, filha de uma índia matogrossense. Nós temos orgulho da nossa herança indígena, da nossa herança africana e européia. Nós nos consideramos um povo fruto destes três troncos civilizatórios. Todos nós temos orgulho das nossas avós remotas, índias, dos seus costumes, do banho diário que os europeus não tomam e que nós adotamos como tradição das populações indígenas. No grupo escolar, no 7 de setembro, nós sempre desfilávamos com um pelotão que representava os índios, não importava se o menino era negro, branco ou mestiço. Havia sempre um pelotão indígena. Hoje, o que me preocupa é que se fabrique artificialmente a dissociação entre o interesse da sociedade nacional e a reivindicação legítima, a proteção e a solidarieda-

de para os nossos irmãos indígenas. Cavar este abismo no Brateira são formados por índios que, licenciados de suas atividasil, entre os interesses destas populações indígenas e o interesdes, voltam para as suas aldeias e têm relações com as índias, se geral do País, eu acho que é algo inadmissível. porque ali não há mulheres não-índias. Mas a matéria dizia que São 12% do território nacional, mais de 850 mil quilômetros eram soldados, não explicava que eram também índios e que quadrados, quase quatro vezes a extensão da cidade de São Paunestas condições tinham relações com mulheres índias. lo e a dimensão maior do que muitos países europeus, isso não é Em outros debates na Europa, nós brasileiros em geral souma demonstração de desprezo pelas populações indígenas, é mos acusados como se fôssemos contumazes perseguidores uma demonstração de respeito. No entanto, demarcar terra inde índios e queimadores de florestas. E eu acho lamentável dígena em área de fronteira, de fato põe em risco a capacidade de que em algumas áreas, não digo do governo, mas do Estado, o Brasil se defender e de preservar sua soberania. porque isso passa de governo para governo, as organizações A área indígena é uma área exclusivamente destinada ao usuestrangeiras tenham mais influência em alguns ministérios, fruto de populações indígenas. A área indígena não pode ser decomo é o caso do Ministério do Meio Ambiente, do que os mograficamente ocupada por outros nacionais, a área indígena brasileiros. É uma agenda seqüestrada, é uma agenda que não pode ter atividade comercial, econômica, produtiva, indusnão está a serviço do Brasil, esta é que é a verdade. trial, agrícola ou de serviE vejam que quando esAgliberto Lima/AE ços de outros nacionais. sas coisas são feitas desta E por mais que seja honmaneira, parece que nós esroso, benéfico o papel do tamos celebrando um acorExército (principalmente), do internacional, porque da Marinha e da Aeronáucomparecem mais embaitica em proteger a Amazôxadas estrangeiras do que nia, a sua proteção precisa propriamente organizada presença de brasileiros, ções e interesses do Brasil. que naquela fronteira nós Eu concluo dizendo que tenhamos a capacidade de nós devemos reafirmar a edificar vilas, cidades, nossa vocação civilizatória ocupar economicamente de preservação ambiental. de forma racional o espaço Há algumas décadas tínhada fronteira do Brasil com mos 4% da cobertura vegeos demais países. tal do planeta. As florestas Mais de 90% dos pelotões de Temos 3.400 quilômebrasileiras representavam fronteira são formados por índios. tros de fronteira com a apenas 4%. Hoje, elas reBolívia, mais de 2 mil presentam 28%, porque lá quilômetros com a Cofora desmataram, lá fora lômbia, mais de 1.500 quilômetros de fronteira com a Venedestruíram e nós tivemos a mentalidade de preservar. zuela, completamente abandonados. É algo que nos deixa Nós preservamos também boa parte da nossa população incomovido. Eu tive a oportunidade de visitar, na fronteira endígena, que está lá nos pelotões de São Gabriel da Cachoeira, o tre o Brasil e a Venezuela, a casa que um brasileiro construiu, soldado que fala o nheegatu, o soldado que fala o tucano, que cuja cozinha ficava no Brasil e a sala de estar na Venezuela, falam as línguas indígenas dentro do seu pelotão e que são esporque a fronteira é um marco imaginário. timulados pelas lideranças militares a preservarem suas línÉ preciso, portanto, que se dê esta presença e se respeite – guas indígenas e seus costumes – embora muitos não queiram como aqui vai esclarecer o nosso amigo Jonas Marcolino – os que eles aprendam o português, principalmente essas organiinteresses das populações indígenas. Eu já visitei todas aquezações não-governamentais. las áreas, eu vi o Uiramutã, onde o Exército teve de disputar na Creio que nós devemos reafirmar a nossa solidariedade, são Justiça, por causa de ações das ONGs, o direito de construir um os nossos irmãos mais sofridos. É a dívida mais longa acumupelotão de fronteira. Eu tive de responder, como presidente da lada pela sociedade nacional em relação aos seus filhos – as poComissão de Relações Exteriores, por carta, o artigo do jornal pulações indígenas. Creio que devemos preservar a AmazôThe New York Times dizendo, estimulado por ONGs, que a nia, mas creio que devemos preserva acima de tudo, em pripresença do Exército é uma ameaça às populações indígenas. meiro lugar, o desenvolvimento do nosso País, a presença e a Isso não é fantasia, não é receio infundado de patrioteiros que soberania do Estado brasileiro e da população brasileira na não têm o que fazer da vida. A matéria foi publicada no ano de Amazônia. Devemos preservar os nossos laços com solidarie1999 ou 2000, e motivou, quando eu presidi a Comissão de Redade às populações indígenas, sem permitir que elas sejam lações Exteriores, a percorrer a região, entrevistar as populapostas a serviço de interesses até pouco tempo inconfessáveis, ções indígenas, e a responder ao jornal norte-americano que mas felizmente agora mais nítidos, sobre as intenções daqueles aqueles soldados – porque eles acusavam os soldados de manque querem usar povos indígenas para alcançar objetivos que ter relações com as índias – eram também índios, coisa que a nós nunca aceitamos no passado, não aceitamos no momento e matéria não explicava. Mais de 90% desses pelotões de fronjamais aceitaremos no futuro. A Amazônia é nossa!

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Existem dois grupos bem distintos na Amazônia. Aqueles que foram educados por brasileiros e aqueles que foram orientados por missionários estrangeiros, que hoje se posicionam contra qualquer povo brasileiro, qualquer cidadão brasileiro. Esta é uma grande ameaça para a soberania. Jonas Marcolino Índio macuxi da reserva Raposa Serra do Sol

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enhoras e senhores, como já foram informados, sou índio macuxi, moro na comunidade indígena do Contão, município de Pacaraima – cujo prefeito é o, aqui presente, Paulo César (Justo Quartiero) – na terra indígena Raposa Serra do Sol. Quanto ao tema "Realidade da Amazônia, Soberania Ameaçada, fato ou realidade", nós, de antemão, já pensamos que é uma realidade. Pelos fatos que vêm acontecendo, pela maneira como vem sendo tratada a Amazônia, principalmente quando nós olhamos as terras indígenas e o povo indígena sendo objeto de massa de manobra por muitas ONGs, até por políticos brasileiros. Infelizmente, se não houvesse participação do Congresso e dos ministérios, essas ONGs não teriam tanta força assim. Apenas a partir de 1993, nós, unidos com alguns outros índios que saíram do Conselho indígena de Roraima (CIR), passamos a dar o nosso recado ao Congresso, a alguns deputados, senadores e à sociedade roraimense principalmente, mas não com tanto apoio, não com tanta presença permanente, isso por falta de apoio. Mas, nós tentamos dizer ao Presidente, tentamos dizer ao Congresso Nacional, aos Ministros da Justiça – desde o ministro Maurício Correia até Márcio Thomas Bastos –, nós conversamos com eles, dando a nossa proposta de como gostaríamos que as terras indígenas em Roraima fossem delimitadas.

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Existem dois grupos bem distintos na Amazônia. Aqueles que foram educados por brasileiros e aqueles que foram orientados por missionários estrangeiros, que hoje se posicionam contra qualquer povo brasileiro, qualquer cidadão brasileiro. Creio eu que esta é uma grande ameaça para a soberania. Quando você pega um povo, treina, educa, doutrina para dizer que tem autonomia ou tem soberania ou tem autodeterminação, e o coloca contra os próprios compatriotas, creio que esta é uma das maiores ameaças. Os valores que deveriam ser inquebrantáveis, que unem o povo, reconhecendo as diferenças, estão sendo quebrados, estão sendo destruídos. Isso se cumpre por aquela diretriz número quatro que o general Lessa citou. Essa diretriz, um de seus objetivos é o de impedir tudo o que se chama de progresso, de civilização na Amazônia. Existe um item que diz que é necessário ensinar o índio a ler e escrever na sua língua materna, incutindo-lhe audácia, determinação, otimismo e até um pouco de espírito agressivo para que aprenda a defender seus direitos. A diretriz ainda diz: "Não devemos deixar de considerar que os indígenas daqueles países são apáticos, subnutridos e preguiçosos e que vêem no homem branco um inimigo permanente, não apenas dele, índio, mas do sistema ecológico da Amazônia como um todo. É preciso que vejam o missionário como sua única salvação". Isto é visível, a gente vê essas diretrizes se cumprindo literalmente na Amazônia.

Dida Sampaio/AE

A Constituição Federal, no parágrafo segundo, diz que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas dos solos, dos rios e dos lagos nelas existentes. E também baseados nas portarias de homologação de limitação das terras indígenas – quando dizem que é vedado o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios nas terras delimitadas –, o Estado brasileiro vai tirando todos os brasileiros, mas vai deixando nas áreas os estrangeiros, esse é o grande problema. O Brasil deveria incentivar e promover o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica segundo o artigo 218 da Constituição Federal. O parágrafo segundo diz que capacitação tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e do sistema de produção nacional e regional. O Brasil deveria incentivar a ocupação da Amazônia – quando falo isso, sei que estou contrariando o interesse da maioria absoluta das ONGs e de alguns indígenas que foram doutrinados por elas. Eu gostaria que houvesse diretrizes ou objetivos estratégicos no País que fossem claros, que fossem transparentes, que o povo brasileiro tivesse acesso para lutar por essas diretrizes, no sentido de promover o desenvolvimento sócio-econômico e cultural de todos os povos, cumprindo desse modo o artigo terceiro, inciso quarto da Constituição Federal, que diz: "Constituem-se objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação".

A reserva indígena Raposa Serra do Sol ganhou os noticiários após conflitos entre fazendeiros e policiais federais. Na opinião de Jonas Marcolino, na reserva não há meios suficientes para a subsistência dos índios. É preciso que o progresso chegue até lá.

Infelizmente não é isso que acontece nas terras indígenas, o Brasil esquece. Existem as competências comuns da União, do Estado, dos Municípios que o inciso 10 do artigo 23 da Constituição Federal diz: combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. Mas isso o Estado de Roraima vem tentando, com poucos recursos, com a ajuda que vem do Governo Federal, isto é, promover alguma coisa, tanto que, quando ainda era território de Roraima, foi aberta a primeira estrada que hoje corta a terra indígena Raposa Serra do Sol até o Uiramutã, Água Fria e Mutum. De 1975 até 1981 foram construídas todas as estradas daquela região, que corta toda a reserva da terra indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos. Depois disso não foi feito absolutamente nada. Quando o general Lessa diz que acha que não serão mais construídas estradas, nós também achamos assim, porque de 81 para cá nada foi feito naquela região; coincide exatamente com as datas daquelas diretrizes que dizem que tem que impedir construção de estradas, vias, rodovias, gasodutos, implantação de tropa de exército, de campos de pouso e todas as obras públicas ou privadas de grande porte. E não estão fazendo mais nada na nossa região, e nós corremos risco com essa política indigenista, porque existem quatro conceitos de terras indígenas no Estatuto do Índio: Território Federal Indígena, Parque Nacional Indígena, Colônia Agrícola Indígena e Reserva Indígena. As únicas reservas indígenas que estão hoje sendo aprovadas e homologadas como terras indígenas não prevêem a participação ou a permanência de pessoas nãoíndias. Só estão criando reservas indígenas, porque o

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Estatuto do Índio diz que são áreas para servir de habitat dos eles é que são os problemas, eles é que são as maiores silvícolas com os meios suficientes para sua subsistência. ameaças, e muitos índios os seguem. Querem expulsar Mas na terra indígena Raposa Serra do Sol não têm meio todos os não-índios, mas querem conviver com os padres. suficientes para que os índios vivam ali dignamente. Não Essa é que é a realidade nas áreas indígenas. tem mais caça e nem pesca, os recursos naturais são O que nós não gostaríamos que acontecesse é exatamente escassos, é uma região de cerrado, que se nós não esse abandono do Estado. É o Estado não promover o bem integrarmos, se nós não promovermos uma agricultura, que deveria promover, o bem comum, as ações do Estado uma pecuária, enfim, se nós não desenvolvermos alguma que não chegam nas comunidades indígenas. Se seguir os atividade com tecnologia, com sistemas modernos de planos dessas ONGs, o Estado não vai poder fazer produção, nós estaremos ali, com certeza daqui a alguns absolutamente nada, inclusive nem ter acesso, nem transitar anos, aparecendo no Jornal Nacional com índio morrendo pelas áreas. E como é que o Estado vai fazer alguma coisa? de fome, como aparece no Mato Grosso. Muitos políticos já argumentam: não, nós não devemos fazer Mas não é o que nós queremos. Naquela região, na estradas nas terras indígenas. Na área lá do São Marcos, em Amazônia, ninguém deveria morrer de fome, ninguém Garicó, por exemplo, as pessoas caminham uma semana deveria passar necessidades, mas o Estado tem falhado, a para chegar na cidade de Água Fria, para então pegar um União tem falhado. Não posso deixar de dizer caminhão ou um transporte qualquer, para ir que o Estado de Roraima tem tentado: as a Boa Vista para tirar o dinheiro da escolas, os hospitais, energia elétrica, água, aposentadoria delas. Caminham a pé, são Eu tenho uma tudo é dado pelo Estado. pessoas com mais de 60, 70 anos caminhando A Funai, inclusive, ainda quando eu não a pé até por vários dias. Todos os anos eles irmã que mora na era tuxaua (líder) da comunidade (entrei em reivindicam estradas à Funai (o pessoal do região; ela percorre 1993), estabeleceu um posto indígena do Baru, do Mato Grosso). Gente daquela região todas essas áreas e Contão; mas quando entrei para ser tuxaua, ali de cima de Bacaraima, que também não tem me dito: Jonas, não vi nada da Funai no Contão, nada, nem têm acesso, caminham um ou dois dias, todas essas áreas uma estaca, nada que pudesse servir de reivindicam estradas todos os dias... Mas não referência para que eu pudesse dizer "este pode, a Funai não dá, o (Ministério do) Meioindígenas têm aqui é o posto indígena do Contão". Ambiente não permite, o governo brasileiro missionários, e todos Quando eu fui a Brasília, naquele ano de também se retrai, se abstém, não quer fazer eles são estrangeiros. 1993, eu vi lá o posto indígena do Contão. aquilo que os indígenas gostariam de fazer. O Brasil está Mas no Contão mesmo não tinha Eu creio que o que os indígenas estão falhando nisso: o absolutamente nada; por isso decidi fazer pedindo é um direito que eles têm como o ofício ao administrador regional e ao cidadãos. Na questão da mineração, diz o Brasil tira todos os presidente da Funai para acabarem com parágrafo quarto da Constituição Federal, no brasileiros e não tira o posto. Não precisaram acabar com ele, artigo 231, que quanto aos recursos hídricos os estrangeiros. porque ele simplesmente não existia. (incluindo potenciais energéticos), a pesquisa Criaram outro posto que funciona no e a lavra de riquezas minerais em terras Urucuri (chamado hoje Posto indígena do indígenas só serão efetivadas com a Urucuri, embora funcionando com placa do Contão). autorização do Congresso Nacional, ouvidas as A Funai, que deveria promover a educação de base, comunidades afetadas, garantindo-lhes participação no infelizmente nunca promoveu, que eu saiba, absolutamente resultado da lavra na forma da Lei. Isso é o que eu acho que é nada nas comunidades indígenas desde 67. Ultimamente a muito perigoso. Funai vem tentando fazer alguma coisa, mas com muita De acordo com artigo 49, inciso 16 da Constituição, limitação. A segunda coisa que eu acho que ameaça muito a é competência exclusiva do Congresso Nacional soberania de que eu falei, é a ausência do Estado. Isso já foi autorizar a exploração e o aproveitamento dos recursos falado, mas nós vamos enfatizar sempre: se o Estado não hídricos, a pesquisa e a lavra de recursos minerais em estiver presente lá, através de seus governos, através de seus terras indígenas. Agora eu fico imaginando, inclusive políticos, através de seus juristas, através de seus estudiosos porque recentemente eu estive na comissão que está da área, os estrangeiros estarão lá. Todas as áreas indígenas tratando dessa questão do aproveitamento de recursos têm presenças de missões. minerais, de riquezas minerais em terras indígenas Eu tenho uma irmã que mora na região; ela percorre (projeto 1.610, que está sendo discutido): eu sei que muitos todas essas áreas e tem me dito: Jonas todas essas áreas indígenas vivem garimpando clandestinamente, outros indígenas têm missionários, e todos eles são estrangeiros. associados a algumas empresas, outros ainda garimpando O Brasil está falhando nisso: o Brasil tira todos os ao lado de, creio, empresas até estrangeiras. Mas esses brasileiros e não tira os estrangeiros. Nós não sabemos indígenas, a maioria deles, pelo menos na Conferência qual é a razão. Alguns da Funai dizem que isso não Nacional dos Povos Indígenas, eles não quiseram que depende deles; alguns estrangeiros têm até visto fossem regulamentadas a questão minerária nas terras permanente nas áreas para ficarem lá para sempre. Então indígenas, a maioria dos povos indígenas que estavam lá

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Roosewelt Pinheiro/ABr

presentes não foi a favor da regulamentação da mineração em terras indígenas. Mas a gente sabe que não é competência dos índios, é competência exclusiva do Congresso Nacional, e no dia que eles quiserem eles vão fazer isso, apesar de o artigo 176 dizer que as terras, as riquezas minerais, recursos hídricos e os potenciais energéticos de que trata o artigo 176 são bens da União e só serão explorados através de autorização ou concessão da União, por brasileiros ou empresas brasileiras constituídas sob as leis brasileiras, que tenham sede e administração no País. Mas a gente sabe que tem muitas mineradoras – sei que até pode ter algum dono de mineradora aqui... – a gente sabe que os indígenas não têm influência nenhuma para impedir qualquer mineração nas suas terras. É o Congresso Nacional que tem essa força. E eu creio que a maioria dos problemas nas fronteiras do nosso Brasil, e na Amazônia como um todo, é falta de regulamentação. O Congresso não está cumprindo o que diz o parágrafo segundo do artigo 20: ele preceitua que as faixas de até 100 km ao longo das fronteiras terrestres, designadas como faixa de fronteira, são fundamentais para a segurança nacional. Sua ocupação e utilização serão regulamentadas em lei, mas o Congresso não está fazendo a sua parte, e daí tem esse problema todo, ninguém sabe quem é quem. O Luiz Margarido, que é nosso amigo lá da Amazônia e está aqui, dizia que o Governo Federal foi infeliz quando fez o slogan "Brasil Um País de Todos". O Brasil não tem dono; será que todo mundo manda? É por isso que todos os

A maioria dos problemas nas fronteiras e na Amazônia vêm da falta de regulamentação. O Congresso não está cumprindo o que diz o parágrafo 2º do art. 20 da CF: ele preceitua que as faixas de até 100 km ao longo das fronteiras terrestres (faixa de fronteira), são fundamentais para a segurança nacional.

estrangeiros fazem o governo da maneira que querem, parece que o Brasil não tem governo, não tem autoridade, não tem soberania. Por isso a Amazônia está desse jeito. Por isso eu quero agradecer aqui – já encerrou o tempo – espero ter contribuído em alguma coisa. Eu sempre cito textos. Há um provérbio na Bíblia: "O que o homem imagina na sua alma, assim o homem é". Descartes dizia: "Eu penso, logo existo", essa é uma afirmação filosófica empregada na vida do indivíduo e na vida de uma nação. James Alan escreveu que "os pensamentos são coisas; assim como pensas, assim andas, assim caminhas; assim como amas, assim atrais. Tu estás hoje onde os teus pensamentos te trouxeram, tu estarás amanhã lá onde teus pensamentos te levarem, não podes escapar dos resultados de teus pensamentos. Mas podes suportar e aprender, e podes te regozijar; realizarás a visão do teu coração, seja baixa, seja bela ou ainda a mistura das duas. Mas tu levitarás em torno daquilo que secretamente mais amas. Será colocado nas tuas mãos o exato resultado dos teus pensamentos, vais receber aquilo que mereces – mas não mais nem menos. Seja qual for o teu ambiente atual: cairás, permanecerás ou te erguerás com teu pensamento, com tua visão, com teu ideal e te tornarás então tão pequeno quanto o desejo que te controla, ou tão grande quanto a tua aspiração te domina". Eu quero pensar que o Brasil, por ser grande, tem grandes pessoas, tem grandes pensadores e grandes pessoas de ação. Elas é que vão mudar esta questão da Amazônia. Nós contamos com todos vocês. Muito obrigado.

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A Europa preservou das suas florestas nativas apenas 0,3%. E eles estão vindo nos dar a moral, ou seja, com que direito? Denis Rosenfield Professor de Filosofia com doutorado na Universidade de Paris

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ico numa situação delicada, sou o último e praticamente tudo foi dito e eu deveria fazer um fecho de um fecho. Eu gostaria, de qualquer maneira, de aproveitar a ocasião para colocar algumas questões que foram abordadas e recolocá-las de outra forma, aproveitando o ensejo para fazer alguns esclarecimentos. Por exemplo, fala-se muito sobre a devastação da Floresta Amazônica, do pouco cuidado que o Brasil teria com suas florestas. Como o deputado (Aldo Rebelo) colocou muito bem, e as devastações que foram feitas nos outros países? Para se ter uma idéia de números, a Europa preservou das suas florestas nativas apenas 0,3%. Repito: 0,3%. E eles estão vindo nos dar a (lição de) moral, ou seja, com que direito? Em nome da humanidade, ou em nome dos seus interesses? Se fosse em nome da humanidade, acho que a primeira coisa que eles deveriam fazer é reflorestar seus países, não aqueles bosques franceses ou alemães, mas florestas nativas, florestas selvagens. Não me chamem florestas aquilo que normalmente se vê, que no Brasil chamamos de bosques. Os EUA, mais ou menos mantêm das florestas nativas entre 3% e 5%. Então observem: o Brasil, na verdade, é o país que, no mundo, mais preservou suas florestas nativas. A África é uma região com grandes devastações; e na Ásia, a preservação é menor ainda. O Brasil hoje é o País mais

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atacado do ponto de vista da devastação ambiental. Devemos perguntar o que está por trás disso, o que é que está acontecendo. Em todo caso, acho que o Brasil não deveria se penitenciar por essa questão. O Brasil não tem de receber lições de ninguém, eu acho que os outros é que deveriam aprender conosco uma nova lição. Para ilustrar um ponto que me chamou a atenção, vou contar um episódio, sem dizer a fonte. Um general que comandava um pelotão na Amazônia me contou que um sargento apresentou um soldado dizendo ser o mais novo índio a integrar o pelotão. Ele pede ao índio que fale uma frase em seu idioma nativo, e ele diz: "Bon jour, mon general". O general pede uma segunda frase: "Je mange du pain". Claro que estavam na fronteira com a Guiana Francesa, mas mostra precisamente aí o papel civilizatório do Exército Brasileiro em dar àquelas pessoas que estão em contato com outros Estados, mas sobretudo, como o Jonas colocou, falando outros idiomas; no caso estou dando o exemplo do francês por causa da Guiana, mas normalmente estão falando inglês, por influência daqueles missionários lá instalados. E eu acho que esta é uma questão grave que o Brasil realmente tem de enfrentar. Fico contente em ver que iniciativas como esta têm repercussão. Temos hoje um silêncio do Brasil, como se houvesse uma certa acomodação frente a um

Fernanda Preto/Folha Imagem

descalabro moral que estamos presenciado. Se vocês observarem, hoje no mundo estamos vivendo uma nova etapa do capitalismo. Até então, se falou muito de trabalho, de educação e como o conhecimento agrega valor ao produto. O que nós temos observado nos últimos anos é uma volta a uma etapa que eu diria, entre aspas, ultrapassada do capitalismo. Os produtores, os empreendedores estão preocupados com as fontes do seu trabalho, uma preocupação sobre a energia. Vejam o que a China está fazendo com a África, ela está se comportando como potência colonial, ou seja, ela entra para comprar petróleo para controlar a jazida. E por quê? Ela está preocupada em abastecer as suas indústrias e ao abastecê-las, quer saber como é que vão continuar funcionando. Ou seja, hoje o mundo está tendo a percepção de que as fontes de energia e as jazidas são finitas. Isso é algo novo do ponto de vista mundial. Antigamente, as empresas exploravam, os países exploravam, como se tudo fosse inesgotável, não havia limites. Hoje surge, do

ponto de vista dos mercados, a noção de que há limites e portanto, ao contrário do que tem se dito, está sendo recolocada a questão da soberania nacional, ou seja, como os Estados vão gerir os recursos, para não deixar que cada um faça o que quiser do ponto de vista internacional. Como disse o general Lessa, daqui a 20 anos vamos nos preocupar com a água, vamos nos preocupar com o manganês, ou seja: como o Brasil, que hoje é uma potência siderúrgica, continuará sendo essa potência se não tiver o controle das jazidas, ou se precisará comprar, por exemplo, minério de ferro da Ásia e da África. Estou simplesmente mostrando que se reintroduz hoje no mundo a questão da soberania nacional. E ao se recolocar essa questão, como os países vão gerir, vão administrar, vão controlar as suas jazidas. Isso remete à questão que estamos debatendo, que é a questão da Raposa Serra do Sol, uma área de jazidas, como o general Lessa colocou. Acho bom dar alguns números para que possamos pelo menos ter uma visão mais

Daqui a 20 anos vamos nos preocupar com a água, vamos nos preocupar com o manganês. Como o Brasil, continuará sendo uma potência siderúrgica sem controle das jazidas?

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apropriada. No Brasil existe uma certa névoa ideológica que muitas vezes nos impede de ver a realidade. Segundo a Funai, as terras indígenas corresponderiam a 104 milhões de hectares. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, nós teríamos 106 milhões de hectares. Para se ter uma idéia comparativa, lavouras permanentes, lavouras provisórias e florestas plantadas no Brasil (que seriam eucaliptos e pinos), esses três itens, tirando a pecuária, seria o nosso agronegócio. Somando, teríamos 82 milhões de hectares, ou seja, menos que as terras indígenas (104 milhões de hectares). Só para se ter uma idéia, assentamentos do MST somam 77 milhões de hectares, equivalentes ao agronegócio. São dados que eu tirei da Funai, do Incra e do IBGE. Dados que normalmente não entram na discussão, não entram no debate público, mas são muito importantes. Esta é a realidade brasileira. Então, nós estamos hoje no Brasil em um processo de demarcação de terras indígenas que seria muito superior àquilo que são lavouras plantadas, lavouras provisórias e florestas plantadas E, portanto, maior também do que seriam as áreas de pastagens no Brasil, equivalentes a 122 milhões de hectares. Isto dá uma idéia do que está em questão. Vocês poderiam me perguntar qual é a população indígena no País? Primeiro, ninguém sabe, não existe censo demográfico indígena no Brasil. Você consulta o IBGE e ele diz que não faz este tipo de pesquisa. Você investiga no Instituto Sócioambiental, uma ONG séria do ponto de vista de suas informações e ela diz o seguinte: segundo a fonte e segundo a perspectiva, os números variam. Ninguém sabe exatamente. Mas variam em quanto? Variam de 350 mil a 730 mil. Vamos às fontes: a Funai recentemente disse que o seu número oficial era de 358 mil. Alguns dias depois, eu acessei o site deles e o número mudou para 450 mil. Isso corresponderia de forma aproximada ao número que foi utilizado pelo ex-presidente da Funai em uma entrevista em 2005, que foi entre 450 mil e 460 mil. O IBGE, num outro trabalho, diz que a previsão seria de 350 mil indígenas em áreas rurais. Dessas áreas rurais, 300 mil em áreas indígenas e 50 mil em áreas rurais nãoindígenas. Há uma outra parcela de 400 mil que vem de processos de auto-identificação ou de índios que vêm de outras áreas, como o Peru, Venezuela, Bolívia. Ou seja, não é um problema estritamente brasileiro. O que é autoidentificação? Pergunta-se à pessoa e ela diz que é de origem indígena. Neste caso, não é um problema de demarcação de terras, é cultural. Vejam como a questão está mal colocada. Pois quando se fala em 750 mil indígenas, fala-se como um problema de demarcação de terras. Mas não, demarcação de terras seriam 350 mil apenas. Hoje, as terras indígenas corresponderiam – o deputado Aldo Rebelo e o general Lessa deram a cifra – a 12,5% do território nacional. A população seria de 350 mil a 400 mil, daria 0,2% da população brasileira. Mas quem lê um jornal ou uma reportagem na televisão, parece que tem excesso de índios para poucas terras. Pode haver um ou outro problema localizado. Mas não me parece que seja verídico que nós tenhamos 350 mil ou 400 mil pessoas para uma divisão de

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104 milhões de hectares – segundo o serviço florestal brasileiro, seriam 106 milhões de hectares e há anúncios de números mais expressivos. Um outro ponto que eu ainda gostaria de assinalar é que o Brasil é uma comunidade de indivíduos, o Brasil não é uma comunidade de nações, ou seja, a pessoa se identifica brasileiro enquanto indivíduo, tem carteira de identidade, tem CPF, tem sua religião, tem sua origem, tem sua etnia, tem seu gênero. O Brasil não é uma comunidade de nações, na qual ele poderia estar fragmentado. Como foi muito bem assinalado pelos meus antecessores, o que nós estamos observando é que o Brasil se tornou signatário de um tratado, que faz com que os povos indígenas sejam considerados nações. A palavra nação é uma palavra de peso muito forte e nós não devemos deixar de atentar para o seu significado. Nação é basicamente uma palavra de peso político e surge basicamente, no seu uso mais expressivo, na Revolução Francesa. Um célebre panfleto do Abbé Sieyès, personagem da revolução, explicava o que era o terceiro Estado. Ele dizia o seguinte: que não havia a correspondência entre a nação francesa e o Estado francês, ou seja, o Estado do antigo regime não correspondia à nação francesa, e que portanto, a nação francesa deveria criar um novo Estado, a nação deveria ter um prolongamento político, que no caso da França se traduziu na Revolução Francesa e a refundação do Estado francês. Quando um europeu assina um tratado dizendo que os povos indígenas são nações, a acepção que ele tem é essa, não é apenas uma comunidade cultural, não é apenas uma comunidade de idiomas, não é apenas uma comunidade religiosa, ele está pensando numa unidade política. Nós podemos pensar de outra maneira, mas quem fez o tratado não pensou assim. Não é uma questão de paranóia, não é teoria conspiratória. Eu estudei na França, fiquei seis anos morando lá, estudei filosofia política, por isso eu adquiri um traquejo profissional, conheço bem o significado desses vocábulos. Quando eu leio uma declaração falando em nação, livre determinação dos povos (a livre determinação se falou depois da 2ª Guerra Mundial, quando se tratava da descolonização da África, a livre determinação do povos africanos), logo pergunto: O que isso significa? Que o Brasil vai se submeter a um processo de livre determinação? Há um projeto no Ministério da Justiça que diz que a exploração de jazidas minerais nos territórios indígenas deverá passar pela anuência das comunidades indígenas. Isso seria anticonstitucional, mas pode ser que o conceito de livre determinação comece a ser exercido desta maneira, em 104 milhões de hectares do território brasileiro, onde nós teremos diferentes nações, que poderão ou não explorar as jazidas minerais. Ou seja, o mundo corre hoje em busca de minério e de energia, e o Brasil estaria submetido a uma comunidade de 10 pessoas, 20, 100, 1000 pessoas não mais do que isso, que vão decidir pelos milhões de habitantes do País. Isso nos leva a uma situação de vigília, a uma preocupação com o futuro do Brasil, e esta preocupação me parece que está sendo muito bem concretizada em um evento como este.

Delfim Netto é professor emérito da FEA/USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento delfimnetto @terra.com.br

N

um comentário recente, escrevi que os brasileiros devem se preparar para tirar conseqüências da afirmação do presidente Lula diante da pergunta que lhe fizeram no exterior: afinal a quem pertence a Amazônia?" A Amazônia, disse ele, "pertence aos brasileiros, a todos os brasileiros" . A ênfase a todos tem sua razão de ser num momento em que vamos tomando conhecimento que cidadãos brasileiros, nascidos em reservas indígenas na Amazônia, preferencialmente em áreas de fronteira, estão sendo doutrinados no exterior para que, num dado momento, se organizem para exigir o status de nação independente. Com a promessa que receberiam de imediato o reconhecimento da ONU com base na recente Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas... Parece óbvio que o Congresso brasileiro rejeitará tal declaração, mas é bom colocar as barbas de molho... O movimento que sugiro, principalmente aos jovens brasileiros, é que não deixem o campo livre à ação das misteriosas ONGs que dão respaldo à tese de internacionalização da Amazônia, a pretexto de defender seu ecossistema, porque "os brasileiros não são capazes de preservá-lo". O primeiro passo é incursionar na internet e levantar um pouco a história dessas organizações , catalogar seus argumentos e com um pouco de paciência ir descobrindo suas origens e até mesmo de onde se originam seus recursos que parecem inesgotáveis. Depois, começar a pôr à prova a veracidade das informações e dos argumentos de que se valem essas organizações. Se o que elas afirmam têm

AMAZÔNIA COBIÇADA respaldo no conhecimento da geografia amazônica (a maioria demonstra uma abissal ignorância da realidade física ) ou da forma como vivem, não apenas as comunidades indígenas, mas os demais 25 milhões de brasileiros que hoje ela abriga. É preciso deixar claro que reserva indígena é território brasileiro dentro do qual as Forças Armadas devem poder mover-se livremente, já que a elas cabe defender a sua integridade. Até porque o Exército Brasileiro tem uma tradição de respeito e colaboração com as comunidades indígenas, muito anterior ao suspeito altruísmo dessas ONGs financiadas com capital externo e algumas até sustentadas com recursos brasileiros. Proteger os interesses dos índios brasileiros está longe de reconhecê-los como estrangeiros em nosso País ou como parte de algum organismo extra-territorial. A proteção deve envolver, inclusive, o pleno reconhecimento do direito de cada índio brasileiro de escolher livremente o grau e a natureza da aculturação que melhor lhe convier. É importante mostrar a falsidade dessa hipótese ridícula defendida pelas ONGs e por falsos antropólogos engajados, que o uso da eletricidade ou da água tratada numa aldeia constituem uma "violência contra a preservação da cultura indígena".

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Declaração Universal dos

Marcos Bergamasco/Folha Imagem

A

Uma extensão

Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou em 13 de setembro do ano passado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Ela levou 22 anos para ser aprovada e teve 143 votos favoráveis, quatro contrários (Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália) e 11 abstenções. A Declaração é composta de 46 artigos, que incluem propriedade sobre a terra, acesso aos recursos naturais e dos territórios onde os índios vivem e respeito e preservação de suas tradições. O documento também reconhece direitos individuais e coletivos relativos à educação, à saúde e ao emprego dos povos indígenas. A própria ONU reconhece que a Declaração não é vinculante, mas que apesar disso representa um importante instrumento legal dentro das normas internacionais, que ajudará a proteger os indígenas contra a discriminação e marginalização. Em um comunicado divulgado na época da aprovação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, solicitou que os governos e a sociedade civil integrem imediatamente em suas agen-

das de direitos humanos e de desenvolvimento dos povos indígenas, temas abordados na Declaração para "que ela se converta em realidade". A dúvida que se levanta é: qual o papel da Declaração dentro da legislação dos países signatários, como o Brasil, que já possuem em suas constituições, direitos garantidos aos povos indígenas? De acordo com o advogado Ricardo Castilho, que neste ano presidirá o Congresso Internacional de Direitos Humanos, a ser realizado em São Paulo, a Declaração é uma extensão da Constituição Federal dos Estados que a assinaram e deverá ser evocada quando as próprias leis do país não puderem solucionar algum tipo de conflito que envolva os direitos indígenas. "Quando a ONU emite uma declaração, não significa que ela é maior do que as leis do país, mas uma extensão dela. Mesmo porque envolve a questão da soberania dos Estados", explica Castilho. De acordo com o advogado, mesmo entre os países que não assinaram a declaração, ela tem um caráter moral muito forte e deverá ser seguida em caso de conflitos que envolvam violação dos direitos universais.

Por Patrícia Büll

Direitos dos Povos Indígenas

da Constituição CADA COISA EM SEU LUGAR

PRÓXIMOS PASSOS

Segundo Castilho, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião maior da Constituição Brasileira e, cabe a ele pedir a instalação de uma corte internacional para resolver conflitos internos. "Desde que ele não se sinta apto a resolver o conflito por conta própria", salienta. Abaixo, ele lista como funciona uma corte internacional: - Existe uma denúncia de violação de direito, que pode ser feita pelo próprio povo que alega sofrer a violação ou por outro observador; - O Ministério Público Federal investiga a denúncia e, se confirmada, inicia um processo que será encaminhado ao STF; - O STF julga a denúncia e caso não encontre respaldo nas leis nacionais ou entenda que os direitos em questão foram feridos em âmbito internacional, ele remeterá à corte internacional. Segundo Castilho, ao contrário do que algumas pessoas pensam, a Declaração não tira a soberania do Estado. "Esses povos tem a proteção dentro do Estado e uma ainda maior através da Declaração Universal dos Povos Indígenas aprovada pela ONU", finaliza.

Normalmente, uma declaração de direitos humanos não é a última palavra sobre o assunto, mas o começo do processo de criação legal: em geral, a ela se segue uma convenção ou um tratado de direitos humanos, estes sim, detalhados e mais específicos, contendo dispositivos regulamentares para a implementação e o cumprimento dos termos convencionados. Foi o que aconteceu com a "Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes", mais conhecida como Convenção 169, redigida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi o primeiro instrumento internacional a tratar de temas básicos, como o direito dos povos indígenas viverem e desenvolverem-se como povos diferenciados, de acordo com os seus próprios padrões. A Convenção 169 entrou em vigor em 1º de setembro de 1991 e até hoje sua ratificação vem sendo objeto de exame em diversos países. No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o Dia do Índio para assinar o decreto adotando a convenção: foi em 19 de abril de 2004, após ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Amazônia em chamas, de Frans Krajcberg

Leonardo Rodrigues/e-SIM

Por Lúcia Helena de Camargo

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Frans Krajcberg/Galeria Márcia B. do Amaral

Selva em chamas: o artista chegou a passar diversos meses viajando pela Amazônia. Fotos como esta, de um tronco ardendo em seu interior, simboliza bem o que vem ocorrendo no coração da floresta.

P

reservar a natureza é a luta de toda uma vida para Frans Krajcberg. Seus quadros, fotografias e esculturas feitas a partir de troncos queimados e retorcidos gritam contra a devastação. E aos 87 anos de idade, ele mantém o fôlego. "A Amazônia está sendo brutalmente destruída. É um crime contra a humanidade o que está acontecendo lá hoje! E com qual finalidade? Plantar soja transgênica para engordar porcos na China?", indigna-se. Em uma breve passagem por São Paulo a caminho da cidade mineira de Itabirito, onde faria uma espécie de retiro espiritual para pacificar a mente e fotografar, o artista conversou com a equipe da revista Digesto Econômico em um hotel da cidade. "Não fico um dia sem fazer fotos. Tenho um grande prazer em des-

cobrir novas formas". Nascido na Polônia em abril de 1921, o artista chegou ao País já adulto, com 27 anos de idade, depois de combater como soldado do Exército Soviético durante a 2ª Guerra Mundial. Em 1954 naturalizou-se e prefere ser conhecido como brasileiro. Há quase 40 anos mora em uma casa construída no alto de uma árvore, no Sítio Natura, na pacata cidade de Nova Viçosa, sul da Bahia. A vista da varanda é para sua reserva pessoal de 34 hectares de Mata Atlântica. A pouco mais de um quilômetro dali fica a praia. Porém, a beleza do lugar já foi maior no passado. "O desmatamento chegou lá também. Só sobrou a minha pequena floresta", diz Krajcberg. À exceção do contato com poucos empregados, vive sozinho a maior parte do tempo. Diz

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Em outubro, será aberta uma mostra com cerca de 60 obras suas na Oca, no Parque do Ibirapuera. Serão expostas pinturas, desenhos, fotos e as famosas esculturas executadas com árvores recolhidas de queimadas Frans Krajcberg/Galeria Marcia Barrozo do Amaral

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não acreditar na humanidade e nem em Deus. "Não existe um ser superior criador do universo. Isso é tudo inventado. As religiões só servem para dividir os homens." Embora nascido em família judaica, afirma que quando morrer deseja ser cremado, contrariando os preceitos da religião. "E peço que as cinzas sejam jogadas sobre as árvores da minha mata". Recentemente passou por um problema de saúde, que o levou a ser trazido às pressas para São Paulo, onde ficou internado no Hospital Albert Einstein. E na seqüência teve outro trauma: sua casa foi furtada e os ladrões levaram, além de dinheiro, objetos de grande valor sentimental, como um desenho ganho do amigo Marc Chagall e uma medalha que pertencera à sua mãe, morta pelos nazistas. O episódio deixou-o um tanto abatido, mas não menos combativo. E inflama o discurso quando convidado a apontar soluções para a questão da Amazônia. "Destruíram todo o sul da Bahia, o Espírito Santo e Minas Gerais. Há milhares de hectares de terras abandonadas. Podiam aproveitar esses lugares já desmatados para a agricultura. Não precisa derrubar mais a Amazônia". E o problema maior, em sua visão, é o excesso de serrarias da região. "Como deixaram todas se instalarem? E não é só a floresta que diminui. Há o povo que vai ficando sem ter para onde fugir." O artista chegou a passar diversos meses viajando pela Amazônia. Assim, fala com conhecimento de causa. E segue em seu questionamento enfático. "Apenas ali é possível andar três dias seguidos vendo a mesma placa 'Terra particular: entrada proibida'. Como se permite uma coisa dessas? Será que eles compraram? Você já viu alguém comprar terras na Amazônia? Eu não!" Krajcberg lamenta que muitos grupos indígenas tenham sido levados a abandonar sua cultura original. Relata que a última vez que esteve em Porto Velho (Rondônia), há quatro anos, derramou lágrimas ao ver índios morando nas ruas, dormindo em bancos de praças, como mendigos. "Eles foram jogados de suas terras. Isso é triste demais, principalmente porque são os verdadeiros habitantes do País: já estavam aqui quando os portugueses invadiram o Brasil". No entanto, a internacionalização da Amazônia, como querem alguns, não seria a solução, segundo ele, que cobra ação do poder público nacional. "Gostaria de saber quantos políticos e ministros conhecem de fato a região, se sabem o que está acontecendo lá. Deveriam ver de perto", desafia.

Trabalho reconhecido Em outubro, será aberta uma mostra com cerca de 60 obras suas na Oca, no Parque do Ibirapuera. Serão expostas pinturas, desenhos, fotos e as famosas esculturas executadas com árvores recolhidas de queimadas. Um projeto anterior era reunir seus trabalhos na antiga serraria do Parque Ibirapuera, ambiente mais do que adequado para suas obras de cunho ambientalista. Mas percalços administrativos impediram o plano de ir adiante. Embora sem citar ninguém nominalmente, o artista não

da Urca, no Rio de Janeiro. Chegado pobre e polonês, hoje é um artista brasileiro respeitado e com certas posses. Contudo, recusa-se a apenas desfrutar da situação confortável. Continua fazendo arte e revoltando-se contra as injustiças. "Este País é tão rico. Mas o problema é que tudo está na mão de poucos, que exploram as riquezas em proveito próprio", lamenta. Quando quase acabara de pintar um cenário extremamente sombrio, Krajcberg deixa aflorar uma nesga de esperança: "Uma coisa positiva deste novo século é que pela primeira vez Joel Robine/AFP

perdoa e chama aqueles que vetaram sua idéia de "neonazistas". Krajcberg é convidado a expor trabalhos e manifestar opiniões no mundo todo. Suas obras são muito apreciadas na França, onde mantém um ateliê; chegou a fazer conferências no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Há quadros seus na galeria Márcia Barrozo do Amaral, no Rio de Janeiro; foi montado o Espaço Frans Krajcberg, em Curitiba, além de um grande museu a céu aberto em Nova Viçosa. Guarda ainda alguns em seu apartamento

na história da humanidade há a preocupação com a saúde do planeta". Mas acredita que as ações nesse sentido ainda são tímidas, citando como exemplo Al Gore, ícone do ambientalismo deste início de século 21 e diretor do filme "Uma Verdade Incoveniente". Na sua opinião, o político norte-americano poderia ter sido mais ambicioso. "Eu o conheci pessoalmente, falamos bastante quando era ainda vice-presidente dos Estados Unidos e poderia ter conseguido grandes mudanças ... ele tem boas intenções... mas tudo o que fez foi esse filme", critica.

Krajcberg é convidado a expor trabalhos no mundo todo. Suas obras são muito apreciadas na França, onde mantém um ateliê.

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Devanir Manzoli/Folha Imagem

Há quase 40 anos, Krajcberg mora em uma casa construída no alto de uma árvore, no Sítio Natura, na pacata cidade de Nova Viçosa, sul da Bahia. A vista da varanda é para sua reserva pessoal de 34 hectares de Mata Atlântica. Abaixo, uma de suas esculturas, que exibe traço dramático, assinatura do artista. Frans Krajcberg

Para saber mais sobre o artista: Livros: Natureza de Krajcberg, Frans Krajcberg, GB Artes. Frans Krajcberg, Roseli Ventrella, Moderna. Frans Krajcberg - A Tragicidade da Natureza pelo Olhar da Arte, Maria José Justino, Travessa dos Editores. Frans Krajcberg: a Obra que não Queremos Ver, Renata Sant'Anna e Valquíria Prates, Paulinas. Filmes: Krajcberg, o Poeta dos Vestígios (1987), documentário de Walter Salles. Frans Krajcberg - Retrato de uma Revolta (2003), documentário de Maurice Dubroca.

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Manifesto do Rio Negro: após expedição por vários rios da Amazônia, Krajcberg e outros artistas clamam pela sua preservação.

Após 30 anos, manifesto se mantém atual

Frans Krajcberg/Galeria Marcia B. do Amaral

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o dia 3 de agosto de 1978 foi lançado o Manifesto do Rio Negro, um documento que clama pela preservação da Floresta Amazônica. Seus signatários foram o crítico francês Pierre Restany (19302003), Franz Krajcberg e o artista Sepp Baendereck (19201988), nascido na antiga Iuguslávia – atual Sérvia e Montenegro – e naturalizado brasileiro em 1955. Eles decidiram agir depois de participar de uma expedição pelos rios Amazonas, Tapajós, Solimões, Jutaí e Negro, ao final da qual concluíram que a deterioração da região – há 30 anos – já era preocupante. O "naturalismo integral" defendido pelo trio seria a base para se conseguir uma completa integração do homem com a

natureza, de maneira a constituir não apenas um método conservacionista, mas uma nova maneira de relacionamento com a linguagem, a arte e a própria vida no planeta. "O naturalismo não é metafórico. Não traduz nenhuma vontade de poder, mas sim um outro estado de sensibilidade, uma maior abertura de consciência", diz um trecho. Krajcberg reafirma que o conteúdo do manifesto continua atual e ele se mantém fiel às idéias ali contidas. "Tudo continua válido, o caminho apontado ainda pode ser trilhado. Mas para isso é preciso entender a magnitude da Amazônia." Leia o texto integral do manifesto em: http://lanore.club.fr/fkmanifesteportugues.html

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Marcos Bergamasco/Folha Imagem

Hoje, a política é de segregação. Coisa de uns 20 anos atrás mudamos esta política, e a Funai, vale dizer o próprio governo, defende essa política, com a criação de guetos.

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Carl de Souza/AFP

A Nova Zelândia vê um aumento qualitativo no padrão de vida dos Maoris, com o surgimento de uma considerável classe média. A integração atingiu estatísticas sem precedentes.

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Povo Maori, exemplo de integração Clarice Chiquetto e Felipe Datt

Nigel Marple/Reuters

de Auckland, Nova Zelândia

"K

ia ora" é o primeiro cumprimento que um visitante recebe ao chegar na Nova Zelândia, seja de um Maori, o indígena local, ou de um Pakeha, o neozelandês branco. O "como vai" ou "bem-vindo", duas das possíveis traduções, é apenas uma das inúmeras expressões da língua (te reo) e da cultura (tikanga) Maoris já incorporadas ao dia-a-dia deste pequeno país da Oceania. Seja na economia, no turismo ou na política, a integração dos Maoris pelos povos colonizadores representa, possivelmente, um caso raro em uma história mundial marcada pelo massacre dos colonizadores aos povos nativos. "A Nova Zelândia é um caso único no mundo em que a integração é forte e no qual temos valorizado e ressaltado a identidade Maori de nossa nação cada dia mais", disse à Digesto a historiadora Claudia Orange, diretora de História e Culturas do Pacífico do Museu Te Papa e autora de diversos livros sobre a história Maori.

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Atualmente, respondendo por cerca de 15% da população, algo em torno de 600 mil pessoas, os Maoris chegaram a ser apenas 42 mil no final do século 19, época em que foram considerados "em extinção" pelos 770 mil britânicos que formavam a base do processo de anexação do território ao Reino Unido. Como em outras colônias, foram eles próprios os responsáveis pelo massacre de metade do povo Maori desde 1840. Ironicamente, neste mesmo ano foi assinado por líderes Maoris e representantes da Coroa Britânica o Tratado de Waitangi, que transferia o controle do território ao Reino Unido e, em contrapartida, concedia aos nativos a soberania sobre suas terras. No que pese o histórico de desrespeito por parte dos britânicos nos primeiros cem anos de vigência do acordo, foi ele que serviu de base e deu força à integração dos Maoris à sociedade neozelandesa a partir de meados de 1970. Nessa época, apesar de já possuir representação no Parla-

mento desde o final da década de 30, a população Maori ainda vivia à margem de uma economia crescente, baseada principalmente na agricultura e no turismo, que beneficiava, sobretudo, os neozelandeses europeus, também chamados kiwis. Acompanhando de fora o boom do país, iniciado no pós-Segunda Guerra, os Maoris deram início a uma série de movimentos sociais esparsos com o objetivo de fazer valer as medidas fixadas no Tratado de Waitangi, até então apenas um documento pró-forma. Os protestos aumentaram após 1967, quando uma emenda a uma lei nacional propôs que as terras Maoris, que possuíam proteção especial, fossem transformadas em terras européias ou "gerais", para que pudessem ser mais facilmente vendi-

20 anos", afirma o filósofo Ron Davis. Professor aposentado da Auckland University, Davis é um reflexo dessa nova sociedade kiwi: não só é um pensador das causas indígenas de seu país, como é casado com uma Maori há mais de vinte anos. Os Maoris hoje Atualmente, a Nova Zelândia, formada por cerca de 4 milhões de habitantes, possui uma massa crescente de Maoris. De acordo com o último censo, realizado em 2006, essa população passou de 526.281, em 2001, para 565.329 pessoas. E a previsão é de que eles sejam cerca de 820 mil em 2021, ou 17% do total dos Divulgação

A integração dos Maoris na sociedade neozelandesa é um caso de sucesso. Abaixo, a historiadora Claudia Orange, autora de diversos livros sobre a história desse povo.

das sem a necessidade do consentimento de todos os "donos". As revoltas se espalharam pelo país e culminaram, em 1975, com uma marcha de cerca de 30 mil pessoas até o Parlamento, na capital Wellington. No mesmo ano, o governo trabalhista estabeleceu o Tribunal de Waitangi, com o objetivo de atender as demandas Maoris. Desde então, a combinação de diversas políticas sociais específicas, com reconhecimento dos direitos dos indígenas (sobre terra, língua, cultura etc), serviram de base para a sociedade atual, que vê a formação de uma identidade neozelandesa mista. "Os esforços do governo têm avançado pouco a pouco e têm variado de acordo com a linha do partido governante. Quando os liberais estão no poder, a língua e a cultura Maori têm muito mais destaque do que quando os conservadores ocupam a maioria das cadeiras. Mas, é justo dizer que a cultura e a língua Maoris experimentaram um grande ressurgimento nos últimos

kiwis, como são chamados os neozelandeses. Além deste crescimento em números, a Nova Zelândia vê um aumento qualitativo no padrão de vida dos Maoris, com o surgimento de uma considerável classe média. Desde o início da década de 90 e, principalmente, a partir de 2001, quando a liberal Hellen Clark assumiu o cargo de primeira-ministra, a integração dos Maoris atingiu estatísticas sem precedentes, não apenas em quesitos básicos do bem-estar social, como saúde, educação e moradia, mas também no número de Maoris em posições-chave da economia, como diretores e gerentes de empresas e pós-graduandos em universidades. Conforme números do órgão oficial de estatísticas do país (Statistics New Zealand), entre 2001 e 2006 o número de Maoris gerentes e diretores de companhias cresceu 84%; o de profissionais subiu 74% e o de representantes de vendas e tecnólogos aumentou 52%. Além disso, o número de empregado-

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Nigel Marple/Reuters

res Maoris subiu 28%, na comparação com a alta de 10% do restante da população. No mesmo período, o número de Pakehas com rendimento de mais de NZ$ 50 mil por ano cresceu 74%, enquanto o de Maoris subiu 123%. Os salários dos Maoris também aumentaram mais do que o da média da população nestes cinco anos, embora o rendimento médio anual de um maori, de NZ$ 20,9 mil (cerca de R$ 27,2 mil), ainda esteja abaixo dos NZ$ 24,9 mil (R$ 32,5 mil) do restante da população. Já o percentual de desemprego entre os Maoris caiu de 16,8% para 11% no período. Os dados referentes à educação também refletem esta maior integração. Enquanto em 2001 apenas 13.347 Maoris possuíam graduação ou pós-graduação, em 2006 eles eram 23.070. Se somados também os Maoris com cursos tecnológicos e de especialização realizados após o ensino médio, este número chega a 91.233 pessoas. O último censo também mostra que os bens dos Maoris praticamente dobraram entre 2001 e 2006, atingindo o valor de NZ$ 16,5 bilhões (R$ 21,5 bilhões), construídos significativamente ao longo das últimas três décadas, desde que a Coroa Britânica devolveu as terras ancestrais para o seu povo e diversos pontos do Tratado de Waitangi foram, enfim, colocados em prática. Apesar de todo este incremento, os números Maoris ainda estão muito aquém dos referentes aos neozelandeses de gene europeu. A expectativa de vida dos Pakehas, por exemplo, chega a 78,7 anos em média, enquanto a dos Maoris é de 71,1. Os dados do sistema prisional também demonstram a desigualdade: 60% dos presos são Maoris, sendo os 40% restantes brancos, asiáticos e outros povos polinésios. Mas o processo de integração caminha bem. Em 2006, pela primeira vez na história, o número de Maoris empregados superou a marca dos 65% - ante os 80% dos neozelandeses europeus. Cultura, língua e turismo A criação de uma segunda emissora de TV com 100% do conteúdo transmitido em te reo (a língua oficial dos Maoris) em 28 de março deste ano, é mais uma prova de como a cultura Maori está sendo reintegrada na Nova Zelândia e ajudando a formar a imagem do país no exterior. Atualmente, praticamente todas as indicações gerais e os locais turísticos do país possuem inscrições bilíngües – tanto em inglês como em Maori. "O preconceito ainda existe, mas no geral os kiwis são orgulhosos da cultura Maori. Quando viajamos para o exterior e alguém pede uma demonstração típica do país, fazemos a haka (dança típica Maori) ou cantamos alguma música conhecida dos nativos", explica o ex-professor da Auckland University, Ron Davis. A revitalização da língua começou em meados de 1970, quando poucos Maoris falavam a te reo e havia receio de que ela viesse a desaparecer. Durante os anos 80, diversas iniciativas foram desenvolvidas, sendo a principal a criação de uma agência de suporte à mídia Maori (Maori Broadcasting Funding Agency). Em 1987, a te reo foi efetivada como língua oficial da Nova Zelândia e foi criada uma comissão para patrocinar o seu crescimento. Em

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A previsão é de que até o fim deste ano todos os maoris sejam fluentes na língua te reo.

2003, surgiu a primeira televisão Maori do país, atualmente assistida por cerca de 62% dos Maoris – sendo que eles são apenas um terço do total de espectadores. Como resultado destas medidas, a porcentagem de Maoris que fala sua língua original ou que, no mínimo, pode entendê-la, atingiu 67% em 2006, de acordo com o último censo. A previsão governamental é de que em 2028 todos os Maoris sejam fluentes em te reo. De acordo com pesquisa de 2006 realizada por um órgão oficial, o Te Puni Kokiri, as atitudes com relação à língua Maori também mudaram. Desde 2000, o apoio, inclusive de Pakehas, para o uso do te reo em espaços públicos e de trabalho cresceu significativamente. Diversas agências e departamentos do governo, além do Te Puni Kokiri, trabalham hoje para difundir a língua, como a Comissão da Língua Maori (Te Mongai Poho), os Ministérios da Educação e da Cultura e a Biblioteca Nacional da Nova Zelândia. Além disso, desde 2000, quando o Conselho de Turismo da Nova Zelândia lançou um programa com duração estimada de 10 anos para incorporar componentes Maoris ao segmento de viagens, um vasto número de operadoras passou a explorar a grande demanda internacional pelas autênticas tradições culturais do povo nativo. O resultado é que cidades de predominância Maori, como Rotorua, dividem espaço com outras de ascendência 100% européia, como Christchurch e Queenstown, na preferência dos viajantes estrangeiros.

Carl de Souza/AFP

O Conselho de Turismo da Nova Zelândia lançou um programa com duração de 10 anos para incorporar componentes Maoris ao segmento de viagens. Um vasto número de operadoras passou a explorar a grande demanda internacional pelas autênticas tradições culturais do povo nativo.

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odos os olhos estão voltados às geleiras que derretem na Groenlândia, na medida em que o alerta sobre o aquecimento global se espalha. Este ano, delegações de políticos dos EUA e da Europa fizeram peregrinações para a geleira que apresenta as mudanças mais velozes, em Ilulissat, de onde, segundo dizem, viram as mudanças climáticas se desdobrarem diante dos próprios olhos. Curiosamente, algo raramente mencionado é que as temperaturas na Groenlândia estavam mais altas em 1941 do que estão hoje. Ou que as taxas de derretimento em Ilulissat estavam mais aceleradas no início do século passado, segundo um novo estudo. E, apesar de as delegações voarem primeiro para Kangerlussuaq, cerca de 160 quilômetros ao sul, todas elas trocam de aviões para ir diretamente a Ilulissat – talvez porque a geleira Kangerlussuaq esteja crescendo inconvenientemente. Ressalto tal fato não para desafiar a realidade do aquecimento global, ou o fato de que é causado, em grande parte, pelos humanos, mas porque a discussão sobre mudanças climáticas transformou-se em uma disputa suja, com um lado argumentando que estamos a caminho de uma catástrofe e o outro lado sustentando que tudo é uma farsa. Eu acredito que nenhum dos dois está certo. É errado negar o óbvio: a Terra está aquecendo e nós estamos causando isso. Mas esta não é a história completa e as previsões de um desastre iminente não se encaixam. Precisamos redescobrir o meio termo para podemos ter uma conversa sensata. Não deveríamos ignorar as mudanças climáticas ou as políticas que possam combatê-las. Mas deveríamos ser honestos sobre as deficiências e os custos destas políticas, assim como dos benefícios. Grupos ambientalistas dizem que a única forma de lidar com os efeitos do aquecimento global seria fazer cortes drásticos nas emissões de carbono – um projeto que custará trilhões ao mundo (somente o Protocolo de Kyoto custaria US$ 180 bilhões anualmente). A pesquisa que tenho realizado na última década, a começar com o meu primeiro livro, "O Ambientalista Cético", me convenceu que essa abordagem é errada; ela significa gastar muito para obter muito pouco. Ao invés disso, deveríamos pensar criativa e pragmaticamente sobre como poderíamos combater alguns desafios muito maiores que nosso planeta enfrenta. Ninguém sabe ao certo em que as mudanças climáticas vão resultar. Mas deveríamos analisar as estimativas mais aceitas. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês), os níveis dos oceanos devem subir 15 a 60 cm neste século, sendo a expectativa mais otimista cerca de 30 cm, principalmente porque a água se expande quando se aquece. Isto é similar ao que o mundo testemunhou nos últimos 150 anos. Alguns indivíduos e organizações ambientalistas afirmam, com desdém, que o IPCC subestimou o derretimento das geleiras, especialmente na Groenlândia. Na verdade, o IPCC incluiu a probabilidade de degelo na Groenlândia (que contribuirá com pouco mais de 2,5 cm no aumento dos níveis dos oceanos neste século) e na Antártida (que, por conta do aquecimento global também produzirá, geralmente, mais precipitação, devendo acumular mais gelo em vez de desprendê-lo, fazendo com que os níveis do oceano fiquem 5 cm mais baixos em 2100). No momento, as pessoas estão preocupadas com o aumento dramático do degelo na Groenlândia. Esse aumento parece transitório, mas se continuar, adicionaria 7,5 cm, ao invés de 2,5 cm, aos níveis dos oceanos até o final do século. Um aumento de 30 cm nos níveis dos oceanos não é uma catástrofe., mas pode se tornar um problema, principalmente para os países localizados em pequenas ilhas. Mas devemos lembrar que pouca terra foi per-

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Divulgação

Bjorn Lomborg é professor adjunto da Copenhage Business School, autor do recente Cool It: Muita Calma Nessa Hora! O Guia de um Ambientalista Cético Sobre o Aquecimento Global e de O Ambientalista Cético, publicado no Brasil pela Campus. Seu artigo é uma contribuição de OrdemLivre.org.

ESFRIEM A CABEÇA Parem de brigar sobre o aquecimento global – aqui está a forma inteligente de atacá-lo

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dida quando os níveis dos oceanos subiram no século passado. o que reduziria a incidência de malária pela metade em uma déCusta relativamente pouco proteger a terra da subida das marés: cada. Os índices de morte por malária estão crescendo na África podemos drenar terras úmidas, construir barragens e desviar casubsaariana, mas isso não tem nada a ver com as mudanças clinais. Na medida em que as nações se tornam mais ricas e a terra máticas e, sim, tudo a ver com pobreza: governos pobres e corum commodity cada vez mais escasso, esse processo faz cada vez ruptos têm dificuldades em implementar e financiar a fumigamais sentido: como nossos pais e avós, nossa geração vai asseção e o fornecimento de redes de mosquito que ajudariam a ergurar que a água não tome terra valiosa. radicar a doença. No entanto, para cada dólar gasto para salvar O IPCC nos diz duas coisas: se focarmos em desenvolvimento uma pessoa por meio de políticas como o Protocolo de Kyoto, econômico e ignorarmos o aquecimento global, é provável que poderíamos salvar 36 mil por meio de intervenção direta. veremos um aumento de 33 cm nos níveis dos oceanos até 2100. É claro que não nos preocupamos somente com humanos. Se, por outro lado, focarmos nas preocupações ambientais e, por Ambientalistas destacam que criaturas magníficas como ursos exemplo, adotarmos os cortes consideráveis nas emissões de carpolares serão dizimados pelo aquecimento global com o degelo bono que muitos grupos ambientais propõem, reduziríamos o de seu habitat gelado. Kyoto salvaria apenas um urso por ano. aumento em cerca de 13 cm. Porém, cortar as emissões tem um No entanto, caçadores matam 300 a 500 ursos polares anualpreço: todos seriam mais pobres em 2100. Com menos dinheiro mente, de acordo com a World Conservation Union (União de disponível para proteger a terra da ação do mar, cortar as emisPreservação Mundial). Proibir esse massacre seria barato, fácil e sões de carbono significaria muito mais eficiente que um Reprodução que mais terra seca seria perpacto mundial sobre emisdida, especialmente em resões de carbono. Onde quer giões vulneráveis como a Mique olhemos, vemos a mescronésia, Tuvalu, Vietnã, Banma inescapável conclusão: gladesh e as Maldivas. reduzir as emissões de carboCom o aumento nos níno não é a melhor maneira de veis dos oceanos, as tempeajudar o mundo. Não ressalraturas também subirão. Pato tal fato só para ser do conrece lógico esperar por mais tra. Nós realmente precisaondas de calor e, portanto, mos solucionar o problema por mais mortes. No entando aquecimento global no to, apesar desse fato chamar longo prazo. Mas estou frusmenos atenção, o aumento trado com o nosso foco limidas temperaturas reduziria tado em políticas que não alA Terra está aquecendo, mas esta não é a história completa e a freqüência de ondas de cançarão esse objetivo. as previsões de um desastre iminente não se encaixam. frio. Isso é importante, uma Em 1992, nações ricas vez que pesquisas mostram prometeram cortar, até o que o frio mata muito mais ano 2000, as emissões para do que o calor. De acordo com a primeira pesquisa completa níveis equivalentes aos de 1990. Em vez disso, as emissões revisada por especialistas sobre os efeitos das mudanças clicresceram 12%. Em 1997, elas prometeram reduzir, até o ano máticas sobre a saúde, o aquecimento global poderá, na ver2010, as emissões em cerca de 5% abaixo dos níveis equivadade, salvar vidas. Estima-se que até 2050, o aquecimento glolentes aos de 1990. No entanto, os níveis estarão 25% acima bal resultará em um aumento de cerca de 400 mil mortes por do que o esperado. ano por causa do calor. Ao mesmo tempo, provocará uma reO Protocolo de Kyoto deve deixar de vigorar em 2012. Os dução de 1,8 milhão de mortes em decorrência do frio. membros da ONU negociarão a sua substituição em CopeO Protocolo de Kyoto, com seus drásticos cortes de emissões, nhague até o final de 2009. Os políticos insistem que o "prónão é um modo inteligente de evitar que, no futuro, pessoas morximo Kyoto" deve ser ainda mais rígido. Mas, depois de dois ram de ondas de calor. Com um custo muito menor, urbanistas e fracassos espetaculares, devemos perguntar se "tentar de nopolíticos poderiam reduzir as temperaturas de forma mais efivo, e dessa vez, buscar reduções muito maiores" é a abordaciente simplesmente plantando árvores, adicionando recursos gem correta. Mesmo se as promessas anteriores dos políticos hídricos e diminuindo a quantidade de asfalto em cidades em tivessem sido cumpridas, elas praticamente não teriam feito risco. Estimativas mostram que tais medidas poderiam reduzir nenhum bem, mas teriam nos custado uma pequena fortuna. as temperaturas nas cidades em mais de 6,5 graus Celsius. Os modelos climáticos mostram que Kyoto teria adiado os O aquecimento global pode tirar vidas de outra forma: auefeitos do aquecimento global em sete dias até o final do sémentando o número de pessoas ameaçadas de contrair maláculo. Mesmo se os Estados Unidos e a Austrália tivessem asria em cerca de 3% neste século. Segundo modelos científicos, sinado e todos estivessem comprometidos com o Kyoto duimplementar o Protocolo de Kyoto pelo resto do século redurante todo este século, nós adiaríamos os efeitos do aqueciziria o risco de malária em apenas 0,2%. mento global em apenas cinco anos. Por outro lado, poderíamos gastar US$ 3 bilhões anualmente Proponentes de pactos como o Kyoto querem que gastemos – 2% do custo do Protocolo – em redes de mosquito e remédios, quantidades enormes de dinheiro fazendo pouco bem para o

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Reprodução

Devemos aceitar que as mudanças climáticas são reais, não é uma farsa. Mas tampouco é um apocalipse iminente.

planeta daqui a cem anos. Precisamos achar uma forma mais inteligente. O primeiro passo é concentrar nossos recursos para facilitar os cortes de emissões de carbono. Atualmente, o custo médio para cortar uma tonelada de CO2 é de aproximadamente US$ 20. Mas, segundo uma extensa literatura científica, o dano vindo de uma tonelada de carbono na atmosfera é de cerca de US$ 2. Gastar US$ 20 para trazer US$ 2 em benefícios não é uma política inteligente. Essa medida pode até fazer alguém se sentir bem, mas não vai impedir o aquecimento global. Precisamos reduzir o custo dos cortes de emissões de US$ 20 a tonelada para, digamos, US$ 2. Isso significaria que ajudar o meio ambiente não seria exclusividade dos ricos, mas pode ser aberto para todos os outros – inclusive a China e a Índia, que devem ser os principais emissores do século 21, mas que têm problemas mais urgentes a tratar primeiro. A forma de alcançar a redução seria aumentar consideravelmente os gastos em pesquisa e desenvolvimento de energia com baixos níveis de carbono. Idealmente, todas as nações deveriam se comprometer a gastar 0,05% de seu Produto Interno Bruto no desenvolvimento de tecnologias de energias nãoemissoras de carbono, seja eólica, maremotriz, solar, ou capturando emissões de CO2 de usinas geradoras de energia. Este gasto pode chegar a cerca de US$ 25 bilhões por ano, mas ainda assim seria sete vezes mais barato que o Protocolo de Kyoto e aumentaria os recursos globais de P&D por dez. Todas as nações estariam envolvidas, mas as mais ricas pagariam a maior parte. Devemos aceitar que as mudanças climáticas são reais e que nós ajudamos a causá-las. Não é uma farsa. Mas tampouco é um apocalipse iminente.

Para alguns, cortar as emissões de carbono tornou-se a resposta correta, independentemente de qual seria a questão. Cortar emissões é considerado a "missão da geração atual". Mas será que não deveríamos implementar primeiro as políticas mais eficientes? Combater os desafios climáticos reais que o planeta enfrenta – malária, mais mortes pelo calor, a queda na população de ursos polares – muitas vezes requer políticas mais simples, menos glamourosas que cortes de carbono. Precisamos ainda lembrar que o século 21 ainda trará outros desafios, para os quais precisamos de soluções baratas e duráveis. Formei o Consenso de Copenhague em 2004 para que alguns dos maiores economistas do mundo pudessem se reunir para perguntar não só onde podemos fazer o bem, mas também a que custo, e para definir as coisas mais importantes a serem feitas primeiro pelo mundo. As principais prioridades sugeridas são: cuidar de doenças infecciosas, da desnutrição, da pesquisa agrícola e do acesso ao Primeiro Mundo para a agricultura do Terceiro Mundo. Por menos de um quinto do preço de Kyoto, atacaríamos todas essas questões. Obviamente, devemos trabalhar também em soluções de longo prazo para as mudanças climáticas. Solucionar esse problema tomará grande parte do século e exigirá uma vontade política que atravesse partidos políticos, continentes e gerações. Se investirmos em pesquisa e desenvolvimento, faremos um bem real no longo prazo, em vez de sentirmos bem apenas hoje. Mas abraçar a melhor resposta para o aquecimento global é difícil em meio à nossa luta amarga que fecha as portas ao diálogo inteligente. Por isso, primeiro, precisamos realmente esfriar nosso debate.

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Joa Souza/Ag. A Tarde/AE

O MST eo estado de anomia Marcel Domingos Solimeo Economista, diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo

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e um estrangeiro visitasse o Brasil durante alguma das agressivas e ilegais ações do MST, e dos grupos a ele ligados, como a Via Campesina, MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens, e MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, ficaria confuso ao constatar a naturalidade com que isso é encarado no País. Mesmo que seu conhecimento sobre o Brasil fosse superficial, certamente ele imaginaria que vivemos em uma democracia plena, na qual prevalece o Estado de direito e onde o desrespeito às leis é punido. Se for um empresário, ele também deveria considerar que temos uma economia de mercado, na qual a propriedade é protegida pelo Estado, e as empresas são respeitadas pela população, como o principal instrumento para a geração de riquezas, empregos e bem estar da sociedade. Se ele fosse um potencial investidor, especialmente em áreas como o agronegócio, mineração, construção, ou energia, poderia pensar que tais atividades não são consideradas importantes pelo Governo, uma vez que não houve qualquer condenação por parte das autoridades, ou qualquer ação preventiva, ou punitiva, aos atos absolutamente injustificáveis de ataques à propriedade privada e à liberdade de empreender. Talvez o que ele mais estranhasse, é a falta de reação das classes empresariais, como se essas agressões a alguns setores de ati-

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vidade, por ainda não atingirem diretamente a área urbana, não lhes dissessem respeito, ou porque a repetição sistemática de tais atos faz com que eles passem a serem considerados como normais por parte dos empresários . Creio que esse visitante também não entenderia porque as empresas atingidas, regra geral, não processam os invasores, nem exigem dos governos indenização pelos danos sofridos, limitando-se a notas de protesto. Provavelmente, também estranharia que os órgãos de inteligência, até agora, não tenham se preocupado em investigar a origem dos recursos externos que esses grupos recebem, além dos governamentais. Pensaria se existe alguma relação entre as fontes de financiamento e as ações desses grupos, atacando os setores brasileiros mais competitivos no mercado internacional, o que, claramente, interessa aos concorrentes externos, mas prejudicam os interesses nacionais. O visitante teria dificuldades para entender como organizações financiadas com recursos públicos não são submetidas a controle, e porque não existem estudos sistemáticos dos resultados dos assentamentos, que atingem a cerca de 77 milhões de hectares, área quase igual à ocupada pela agricultura que, somando-se às lavouras permanentes e provisórias, e às florestas plantadas, totalizam a 82 milhões de hectares.

Pessoas humildes, especialmente mulheres, têm sido usadas por esses grupos como massa de manobra para ações violentas, como se tivessem sido submetidas a uma "lavagem cerebral".

Se, ao invés de empresário, o visitante fosse um jurista ou sociólogo, acompanhando as ações ilegais desses grupos, e a falta de reação do governo e da sociedade, provavelmente se lembraria das lições de Ralf Dahrendorf, um dos mais importantes pensadores liberais, que, em seu livro "A Lei e a Ordem" define anomia como "uma condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Uma garantia dessa validade consiste na força presente e clara de sanções. Onde prevalece a impunidade, a eficácia das normas está em perigo". Resume Dahrendorf: "Nesse sentido, a anomia descreve um estado de coisas em que as violações das normas não são punidas". Lembra o sociólogo alemão, que nos estágios iniciais do terrorismo na Alemanha Ocidental pós-1968, debatia-se muito a fronteira entre a "violência contra as coisas" e a "violência contra as pessoas", sendo que, inicialmente, a primeira era considerada aceitável, mas não a segunda. Dahrendorf chama a atenção do erro que se cometia nesse debate porque, em ambos os caso, se cometia uma "violência contra as instituições", as quais refletem não apenas as normas que regem a "proteção do Estado", como as regras de convivência da sociedade. Afirma ele, que é na questão da "impunidade que se decide a validade normativa de uma ordem social". Acentua

que "a impunidade, ou a desistência sistemática de punições, liga o crime ao exercício da autoridade. Ela nos informa sobre a legitimidade de uma ordem". Baseado nessas observações de Ralf Dahrendorf, o jurista visitante consideraria que o Brasil vive em um estado de direito? E o empresário estrangeiro, decidiria investir no Brasil mesmo assim? Será que acreditaria nas possibilidades de o Brasil se tornar em breve um país desenvolvido sem o respeito às instituições? Acredito que não. O que se tem assistido são verdadeiros atos de terrorismo, em que se busca atingir a capacidade do País de competir no mercado mundial. O agronegócio brasileiro, apesar de gozar de inegáveis vantagens comparativas, investe em pesquisa e tecnologia para manter sua liderança. Os ataques a centros de pesquisa e a laboratórios parecem direcionados a impedir a evolução tecnológica do campo. Pessoas humildes, especialmente mulheres, têm sido usadas por esses grupos como massa de manobra para as ações violentas, como se tivessem sido submetidas a uma "lavagem cerebral". Isso mostra que é preciso preocupar-se com o fato de que crianças e jovens vêm sendo doutrinados nos acampamentos do MST, o que poderá criar uma geração de "fundamentalistas agrários", educados no ódio ao capitalismo, simbolizado na propriedade agrícola e no avanço da tecnologia no campo. Nem os inocentes úteis, mais úteis do que inocentes, podem mais considerar esses grupos como "movimentos sociais" que lutam pela "reforma agrária", pois suas ações são claramente contra a propriedade, a empresa, o estado de direito e a sociedade. A omissão do governo em todos os últimos anos, estimulou a ousadia desses grupos, que já se sentem suficientemente fortes para ampliar a escalada de violência não apenas em quantidade, como em diversidade e agressividade, mostrando suas verdadeiras intenções, que tem o objetivo de impor à nação, pela força, sua visão ideológica contrária a democracia e à economia de mercado. Se acrescentarmos a esses fatos a escalada do crime organizado, que domina diversas áreas nas principais cidades do País, mostrando que o Estado não apenas perdeu o monopólio do uso da força, que constitucionalmente é sua prerrogativa exclusiva, como o controle de muitas regiões, onde os traficantes determinam quem pode entrar e sair, e punem os que os desobedecem, podemos concluir que "A Lei e a Ordem" defendidas por Ralf Dahrendorf "como base da convivência social", não parece fazer parte das preocupações dos governos, enquanto a sociedade parece estar anestesiada, ou simplesmente conformada com o "estado de anomia" em que vivemos.

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A economia: um balanço do semestre

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o final de abril, a agência de classificação de risco Standard and Poor’s concedeu o grau de "investimento seguro" ao País. Essa concessão decorreu em larga medida de dois instrumentos de política e de sua segura aplicação: a aderência ao regime de metas de inflação e à geração de um superávit primário mínimo necessário para manter a relação entre a dívida pública e o PIB mais ou menos constante. Como é natural, o governo soltou muitos fogos com a concessão do grau de investimento. Atingimos agora o primeiro degrau na classificação de investimento (a "nota" passou de BB+ para BBB-). Para o topo da escala, contudo, ainda ficamos

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devendo outras nove "promoções", já que ainda estamos aquém de países como a Croácia, a Tailândia e o México. Para não citar outros ainda mais bem classificados, como Chile e Itália. Não se entenda que não houve progresso. Pelo contrário. Foi a consistência da política econômica que permitiu mudarmos de categoria, e isso é bom. Essa política continua baseada no tripé metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. O sucesso da primeira dessas políticas pode ser atribuído à informal autonomia operacional do Banco Central. É essa autonomia que tem permitido ao BC administrar a taxa de juros básica de forma a manter a inflação em torno da meta.

Bel Pedrosa

O câmbio flutuante, por sua vez, tem amenizado os efeitos de choques externos, complementado por uma atuação firme do BC no mercado de câmbio. É claro que a política cambial mais propriamente deveria ser chamada de "flutuação suja", já que as intervenções do BC no mercado de câmbio já permitiram acumular reservas de duzentos bilhões de dólares. De qualquer forma, essas intervenções são distintas de um regime de câmbio fixo ou de um crawling peg e, se necessário, o câmbio pode desvalorizar, permitindo que o ajuste a novas condições externas se faça via câmbio e não via retração da atividade econômica. Quanto ao superávit primário, no primeiro semestre deste ano ele se manteve bem acima

Roberto Fendt Economista e vice-presidente do Instituto Liberal

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da meta fixada, justificando sua recente majoração – embora essa majoração não venha a ter efeitos práticos pela simples razão que apenas formaliza algo que corretamente já vinha sendo feito. O que falta fazer e que ainda não ocorreu no primeiro semestre? Em primeiro lugar, um controle dos gastos correntes do governo. Esses gastos continuam em franca expansão e motivaram a necessidade de retomada do ciclo de alta das taxas de juros. Com uma política fiscal francamente expansionista no primeiro semestre – como, aliás, já vem sendo nos últimos anos – a política monetária tornase mais restritiva que em uma situação em que já tivéssemos passado da fase de um déficit nominal nas contas públicas. Quando esse maior controle for implementado teremos tanto um afrouxamento no rigor da política monetária como teremos pavimentado o caminho para graus de investimento mais elevados. Em segundo lugar, criar um ambiente microeconômico mais propício à redução das incertezas regulatórias e à promoção do investimento privado. Durante a gestão do ministro Palocci, ensaiou-se uma ampla reforma microeconômica que, infelizmente, não teve continuidade. Retomar a agenda dessa reforma é tarefa tão importante quanto a manutenção da agenda macroeconômica. Para essa agora nos voltamos. O déficit em conta corrente. Como foi apontado anteriormente, vivemos uma situação de políticas monetária e fiscal conflitivas, a primeira contracionista e a segunda expansionista. A política fiscal expansionista tem se refletido tanto na aceleração recente da inflação como na rápida deterioração das contas correntes do balanço de pagamentos. De fato, entre janeiro e abril deste ano o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos alcançou 14,1 bilhões de dólares, um recorde para o período e equivalendo a 2% do PIB brasileiro. Para se avaliar melhor o desempenho do balanço de pagamentos este ano, basta dizer que no primeiro quadrimestre de 2007 o saldo em contas correntes estava positivo em dois bilhões. Portanto, de um para o outro ano, o saldo em conta corrente deteriorou-se em mais de 16 bilhões de dólares. É claro que estamos hoje em uma situação muito distinta daquela observada nos choques externos da década de 1970. Todo o déficit em conta corrente está sendo

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financiado pela entrada de capitais, o que compensa o déficit em conta corrente. Além disso, como o câmbio é flutuante, qualquer dificuldade de financiamento do déficit em conta corrente é automaticamente corrigido pela desvalorização do câmbio. Por quanto tempo o déficit é sustentável, é outra questão. Uma coisa é um déficit em conta corrente de 2% do PIB, outra completamente diferente é um déficit equivalente a 4% ou 5% do PIB. O primeiro é mais fácil de financiar, especialmente nas condições de enorme liquidez no mercado internacional de capitais, ora existentes. O segundo é questionável. O que deve ficar claro é que o déficit decorre do excesso de gastos em relação à produção, ou, levando em conta a identidade contábil das contas nacionais, o excesso do investimento com relação à poupança interna é equivalente ao déficit em conta corrente. Países com um excedente de poupança

interna – como a China ou Japão, por exemplo – tornam-se investidores em terceiros países, já que poupam mais que conseguem investir na própria economia. A nossa situação é rigorosamente inversa. Consumimos e investimos – governo e sociedade – mais que produzimos. E se o consumo privado cresceu muito com a expansão do crédito, é evidente que o desafio não é cortar o consumo privado, mas reduzir os excessos dos gastos correntes do governo.

Maurício Lima/AFP

A volta da inflação. Nem todo o excesso de gastos da economia vaza para o balanço de pagamentos. O aumento da demanda, impulsionado também pelos gastos do governo, se dá tanto por produtos comercializados dentro e fora do País, como por produtos e serviços que são produzidos e consumidos somente dentro do País. O aumento da demanda por esses bens e serviços não tem a contrapartida no aumento das importações e seus preços não são por elas regulados. Além disso, o Brasil e o mundo estão atravessando um período de mudança de preços relativos da energia e dos alimentos, que impactam diretamente os índices de preços. Portanto, além do aumento dos preços provocado pelo excesso de gastos, também são captados pelos índices as mudanças de preços relativos. Do ponto de vista das famílias e das empresas é como se tudo

fosse uma coisa só: o poder de compra se deteriora pelos dois motivos. A diferença está nos caminhos para superar o problema. O aumento do preço relativo de alimentos e energia se resolve pelo aumento da oferta desses bens. Preços mais altos da soja, do milho e de outros alimentos induzem um aumento da produção, da qual, incidentalmente, pode beneficiar-se bastante o Brasil. O aumento do preço do petróleo levará a medidas de racionalização do consumo, como já ocorreu no passado, e à busca de alternativas, como os biocombustíveis. Levamos vantagem novamente com esse cenário. O restante do ano. As tendências observadas no primeiro semestre têm tudo para persistir no restante do ano. Por razões meramente aritméticas, já que os índices foram muito baixos nos primeiros nove meses de 2007, a inflação acumulada nos últimos 12 meses permanecerá elevada pelo menos até setembro. Dependendo do efeito dos aumentos dos juros já efetuados, algum impacto ocorrerá sobre a

Entre janeiro e abril o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos alcançou 14,1 bilhões de dólares, um recorde para o período.

evolução dos preços, embora o mais provável é que esse efeito seja pequeno. Não deverá surpreender, portanto, se em 2008 a inflação ficar mais próxima do limite superior do que do centro da meta de inflação. Da mesma forma, dificilmente se fará grande progresso na redução do déficit em conta corrente em 2008. As expectativas do mercado vêm mostrando um crescente déficit em conta corrente, da ordem de 23 bilhões de dólares, ligeiramente inferior à expectativa (negativa) de saldo da balança comercial. Para esse resultado contribui, sem contudo ser determinante, a expectativa de manutenção da taxa de câmbio, cujo valor esperado no final do ano está em torno de R$ 1,70. Finalmente, é também questionável que os bons resultados do crescimento do PIB do primeiro trimestre (5,8% sobre o primeiro trimestre de 2007) possam manter-se no primeiro semestre como um todo e menos ainda para o ano. Comparados em bases trimestrais, o PIB vem desacelerando sua taxa de crescimento desde o terceiro trimestre de 2007. Talvez com base nessa constatação, o mercado está esperando um crescimento de 4,8% do PIB em 2008 – o que não deixa de ser um bom resultado, tendo em vista a alta taxa de crescimento do PIB que já havia sido observada em 2007.

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Discriminações

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eza o inciso IV do art. 3º da Constituição Federal que: "Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados. Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem

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sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque cumpre a lei. Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria. Inclusive, um grupo de homossexuais, segundo o que relataram alguns brasilienses, na semana santa, decidiu agredir as convicções dos católicos, fazendo "celebrar" uma "missa", em que no "cálice" encontravam-se apenas "preservativos". Os jornais não noticiaram o fato e uma senhora, minha amiga, chegou a ir à polícia denunciar a profanação, sem conseguir, todavia, que tomassem qualquer medida para estancar a vil agressão àqueles que seguem a barca de Pedro, a quem Cristo deu a missão de conduzir sua Igreja. À evidência, o grupo mencionado não ousaria profanar as convicções religiosas do povo hebreu, sem que, imediatamen-

"politicamente corretas".

te, seus líderes tomassem a defesa dos valores próprios do Judaísmo, como ocorreu na célebre ação que chegou ao STF contra um livro a respeito do Holocausto. Tampouco teriam coragem de enfrentar os seguidores do Islam, que adotam soluções mais radicais, sempre que seus valores são maculados. Como os católicos, todavia, em face da própria lição do Mestre, vivem pacificamente seus valores, construindo e não destruindo, passam a ser mais vulneráveis a tais ataques preconceituosos, principalmente por parte daqueles que, curiosamente, defendem a aprovação de projeto de lei, no Congresso Nacional, pelo qual qualquer anedota que faça referência a sua maneira de ser seja considerada crime punível com perda de liberdade. O episódio em questão leva-me a outras considerações sobre a "cultura" dos privilégios com que se passou, no País, a beneficiar determinadas pessoas, gerando, como conseqüência, uma discriminação às avessas, apesar de a Constituição Federal proibir qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza (artigo 3º inciso IV). Se um branco, por exemplo, sair à rua com uma camiseta dizendo "Sou branco", poderá ser enquadrado como delinqüente, sob a acusação de conduta racista. Se um afro-descendente – uso a expressão para não ser criticado – declarar em sua camiseta "Sou afro-descendente", não só nada lhe acontecerá, como tal qualidade lhe assegurará privilégios, como, por exemplo, o acesso às cotas universitárias. Se um cidadão sair declarando, na comunidade, que é "heterossexual" e orgulhar-se de utilizar esse impulso natural de forma a assegurar a continuidade do gênero humano – só a união do homem e da mulher pode gerar descendência – poderá ser rotulado de preconceituoso, muito embora as "para-

das do orgulho-gay" não sejam consideradas ofensivas à esmagadora maioria das pessoas que não têm as preferências de seus participantes e organizadores. Esta cultura de valorização de certas pessoas e situações, à custa de desvalorização de outras, – um branco, para ingressar na universidade, vale menos que um afro-descendente –, em vez de auxiliar o engrandecimento de um país em que todos são iguais e que, na solidariedade, deve lastrear seu progresso, cria profundas e crescentes injustiças. Torna, o Brasil, uma nação constituída de "guetos" inconciliáveis de brancos, negros, índios e outros, aprofundando uma divisão que não deveria existir. A melhor forma, pois, de evitar discriminações é, acacianamente, não discriminar, criando-se ao contrário, condições de integração e solidariedade entre os brasileiros, impedindo que passem por qualquer espécie de preconceito, seja de que natureza for.

Ives Gandra da Silva Martins, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP, do CIEE/São Paulo e das Escolas de Comando e Estado Maior do ExércitoECEME e Superior de Guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária - CEU.

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A Índia, o boom de raízes milenares Por Renato Pompeu

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Acima, o livro "Índia, da Miséria à Potência", da jornalista Patrícia Campos Mello, que mostra o que esse país tem a ensinar para o Brasil. À direita, abaixo, a personalidade indiana mais conhecida, Mahatma Gandhi, principal líder da luta pela independência.

ma das mais abrangentes visões sobre o espetacular progresso da Índia nos últimos anos, que começou com as reformas antiestatizantes dos anos 1990, mas alcançou seu pleno vigor no atual século 21, com novas reformas liberalizantes que permitiram um crescimento do PIB acima de 8% ao ano, é, para honra do jornalismo brasileiro, o livro Índia – da miséria à potência, editado pela Planeta, de autoria da repórter paulista Patrícia Campos Mello, correspondente em Washington do jornal O Estado de S. Paulo, que esteve várias vezes na Índia, em companhia da fotógrafa Karin Dauch, também paulista radicada nos EUA. O livro, profusamente ilustrado, tem, como se costuma dizer, padrão de Primeiro Mundo, dificilmente alcançado pelos correspondentes brasileiros no exterior. Acompanhamos, com Patrícia Campos Mello, o desenvolvimento da Índia desde a sua independência em 1947 – há apenas 61 anos. A economia herdada do colonialismo britânico era bem atrasada, pois havia nos tempos coloniais preferência pela importação de produtos da Grã-Bretanha e não pelo desenvolvimento local. Com a independência, a situação, de início, não melhorou em nada, pois o líder Mahatma Gandhi pregava a "auto-suficiência", ou seja, a economia de subsistência milenar nas centenas de milhares de aldeias indianas (segundo as estatísticas indianas, são 6 milhões de aldeias), que produziam a própria comida e os objetos de artesanato, como os tecidos produzidos em teares manuais, além de pequenos excedentes recolhidos como Reprodução

impostos pelas autoridades ou vendidos fora da aldeia pelos comerciantes; de cada aldeia se extraía pouco, mas como eram muitas aldeias o excedente total permitia uma vida de luxo às autoridades e a alguns comerciantes. O sucessor de Gandhi, Jawarlahal Nehru, e os governos que se seguiram até a degringolada do socialismo soviético, introduziram a industrialização para substituição de importações (para a mesma classe média que havia sido beneficiada pelo colonialismo, ficando a grande massa da população isolada desse "desenvolvimento"), mediante empresas estatais ou empresas privadas rigidamente controladas, em suas cotas de produção e preços, pelas repartições governamentais. Isso, diz Patrícia Campos Mello, era em parte uma herança do colonialismo britânico, que vigiava de perto as empresas indianas, para que não concorressem com as exportações britânicas para a Índia, e em parte uma opção política do governo de Nova Delhi por um socialismo terceiro-mundista. Mas na verdade era também uma herança do milenar estatismo oriental, vigente também na Índia dos reinos e impérios, em que agricultores, comerciantes e precursores dos industriais, embora pudessem prosperar, eram verdadeiros funcionários públicos nomeados pelo governo para tocarem suas empresas e pagarem seus impostos, podendo ser afastados a cada momento, e não proprietários individuais no sentido ocidental do termo. Com tudo isso, desde a independência a economia avançava no máximo 3% ao ano, pouco em relação aos países asiáticos vizinhos, que tinham optado pela "substituição de exportações" e dinamizaram seus PIBs numa proporção nunca vista até então. A derrocada do socialismo

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ral, trocando esses produtos entre si sem necessidade da intermediação do dinheiro, dentro do âmbito de cada aldeia. Era pobreza, mas não era miséria. Por exemplo, ainda hoje apenas 4% dos lares indianos possuem geladeiras, mas estas são menos necessárias quando se tem acesso diariamente a alimentos frescos. Alta tecnologia

A mulher de sari, vestimenta tradicional das indianas, na garupa de uma motoneta, carregando um computador – retrato de um país de contrastes, que se tornou gigante em tecnologia.

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soviético e a rápida expansão da vizinha e rival China após a adoção de práticas capitalistas a partir de três décadas atrás acabaram pondo fim ao "socialismo indiano" e dando início, nos anos 1990, às chamadas reformas neoliberais. Esta, aliás, foram muito relativas, pois até hoje as leis trabalhistas impedem que haja demissões sem justa causa não autorizadas pelo governo, além do que há muita burocracia, em particular muitos controles, trâmites e taxas na passagem de mercadorias de um Estado para outro e mesmo de um município para outro. Além disso, a infra-estrutura continua sendo muito precária em estradas, energia e saneamento básico, o que era menos importante na época em que se buscava a "auto-suficiência" de cada aldeia, havendo poucas trocas entre elas, e apenas se industrializava para substituir as importações dos restritos mercados urbanos herdados do colonialismo britânico. Cabe aqui lembrar que a milenar pobreza indiana deve ser relativizada, pois o que havia era uma economia de subsistência em que as pessoas tinham acesso aos bens de consumo minimamente necessários para sobreviver, sem necessidade de os comprarem em dinheiro. Os lavradores produziam alimentos e os artesãos produziam roupas, sapatos e artefatos em ge-

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Patrícia Campos Mello e as ilustrações de seu livro pintam um quadro bastante vivo dos contrastes da Índia contemporânea, como a mulher de sari carregando a CPU de um computador, ou as crianças de rua vendendo, não balas, como no Brasil, mas livros em inglês. De todo modo, a situação começou a mudar quando, a partir dos anos 1990, e em particular neste século 21, a Índia, nas palavras de Patrícia Campos Mello, se tornou o "escritório do mundo", em comparação com a "fábrica do mundo" que são a China e os outros Tigres Asiáticos. Grandes empresas indianas, como a Tata, aproveitando o alto nível científico das instituições de ensino do país, particularmente na matemática, campo em que o país tem uma tradição milenar de excelência, passaram a produzir sofisticados programas de computadores e outras tecnologias de informática, que vendem ou cedem sob contrato às grandes multinacionais estrangeiras. Assim, uma rede de bancos suíços, ou uma empresa automobilística européia, dependem, para suas planilhas de custos e de fluxos de insumos, de programas de computador produzidos na Índia. Portanto, se a China e os Tigres Asiáticos em geral dependem de exportações de artigos industriais, e o Brasil depende da exportação de commodities agrícolas e minerais, a Índia depende largamente da exportação de saber tecnológico. (Secundariamente, depende também da terceirização de call centers e de telemarketing, possível num país em que dezenas de milhões de pessoas falam inglês suficientemente bem e podem substituir ao telefone, para falar com clientes de qualquer lugar do mundo, trabalhadores americanos e de outras nacionalidades de salários muito mais altos). O desempenho informático da Índia é por muitos apontados como exemplo a seguir para o Brasil. No entanto, o boom informático indiano é em grande parte produto da cultura milenar do país, em que os brâmanes hinduístas, desde séculos antes de Cristo, desenvolveram o raciocínio lógico e o raciocínio matemático em graus que o Ocidente só há poucos séculos começou a sonhar em alcançar. Basta dizer que o

zero e os outros algarismos que conhecemos sob o nome de arábicos são, na verdade, de origem indiana. As matemáticas indianas eram tão adiantadas que, na passagem do século 19 para o século 20, simples contadores nativos de repartições coloniais eram enviados por seus chefes britânicos para Oxford, Cambridge e outras grandes universidades inglesas. Esse desenvolvimento milenar não dá para o Brasil reproduzir, embora possa dar passos para alcançá-lo. Recentemente foi acrescentado um terceiro componente ao desenvolvimentismo indiano até então baseado na alta informática e nos call centers: os primeiros empreendimentos industriais de empresas menos controladas pelo Estado, como o baratíssimo carro popular da Tata, previsto para custar no Brasil cerca de 5 mil dólares. Um quarto setor é o ramo de saúde, campo em que as indústrias farmacêuticas indianas se tornaram as maiores produtoras mundiais de genéricos e em que os hospitais indianos de alta tecnologia, mais baratos, recebem pacientes do mundo inteiro, inclusive dos Estados Unidos e da Europa. Cumpre notar que aqui também intervêm tradições seculares, pois muito antes do inglês Jenner, de fins do século 18, os brâmanes indianos já aplicavam em seus fiéis a vacina contra a varíola. Uma grande diferença entre os espetaculares desenvolvimentos da Índia e da China é que, na economia indiana, são muito menores os investimentos estrangeiros. As multinacionais ocidentais, japonesas e outras, hesitam,

com efeito, em investir num país de leis trabalhistas tão rígidas e de infra-estruturas tão precárias. Mas, como o próximo passo das reformas só pode ser nesses campos da legislação trabalhista e das infra-estruturas, é de esperar que nas próximas décadas o desenvolvimento indiano se vá intensificar ainda mais. E os indianos não se cansam de lembrar uma vantagem significativa que têm em relação à China: na Índia reinam a democracia, a repartição entre os poderes, o multipartidarismo e a opinião pública, a liberdade de expressão. Oportunidades Em entrevista concedida pelo correio eletrônico, diretamente de Washington, Patrícia Campos Mello chama a atenção para as oportunidades abertas aos empresários brasileiros na Índia e alerta sobre como se comportar na convivência com indianos, para não cometer gafes. Diz ela: "De fato, há muitas oportunidades para parcerias público-privadas. O governo de Manmohan Singh (primeiro ministro) tem um plano para melhora da infra-estrutura do país (que é péssima), e está construindo várias auto-estradas, reformando aeroportos, portos. Seria uma boa oportunidade para empresas brasileiras (embora em algumas obras haja reservas para companhias indianas). Em relação à exportação, nossa pauta com a Índia é basicamente de produtos básicos e semi-manufaturados – cobre, aço, óleo de soja, alguma coisa

Por ter sido uma colônia inglesa, dezenas de milhões de pessoas na Índia falam o inglês. A matemática indiana sempre foi muito adiantada, por essa razão os indianos se deram bem em informática e programação. Reprodução

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tificar de que seu interlocutor decide. De forma geral, a burocracia permeia todos os negócios, o que pode ser muito enervante." Patrícia Campos Mello lembra as gafes a evitar: "Muita gente não bebe (alguns hindus e todos os muçulmanos), então é bom tomar cuidado. Eles são bastante pudicos, não há qualquer forma de manifestação pública de afeto – os casais sequer dão as mãos ao andar na rua. O figurino também deve ser bastante discreto." Sobre assuntos a conversar, além de negócios, ela ressalta: "Eles são alucinados por críquete. Há jogadores de futebol brasileiros na índia, principalmente no leste (Calcutá), mas de fato, não é tão popular." Mas há assuntos tabus, a serem evitados a todo custo: "Paquistão, extremismo hindu, sexo." Quanto ao Paquistão, milenarmente fez parte da Índia, mas, como tem maioria muçulmana, foi na independência separado da Índia, que tem maioria hinduísta. Os dois países têm armas nucleares e disputam a província fronteiriça da Caxemira. A mais antiga religião

de autopeças. Muitas empresas querem fazer parcerias com companhias brasileiras, vide a Tata Motors com a Marcopolo – estão fabricando ônibus perto de Delhi." Prossegue Patrícia Campos Mello: "Em relação a fornecimento de energia, eles estavam tentando aumentar o número de pequenas hidrelétricas, que são mais adaptadas ao país e têm custo ambiental menor." E um ponto importante: "Como na China, (embora em menor escala), alguns setores ainda exigem que o dono seja indiano, como no comércio varejista, mas a maior parte dos setores já está aberta a investimento estrangeiro direto." A jornalista alerta para as diferenças culturais: "Os indianos perguntam tudo, fazem perguntas pessoais sempre, o que pode causar algum desconforto. Se você está fazendo um negócio, ouvirá perguntas sobre sua casta (ver abaixo), se é casado ou não, quantos filhos, e por aí. São bem menos formais do que os japoneses, por exemplo, mas ainda há uma forte estrutura hierárquica em várias empresas – portanto, é bom falar com quem decide, e se cer-

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Tata Motors, uma gigante indiana. Em parceria com a brasileira Marcopolo, está fabricando ônibus. Abaixo, o livro Índia e Extremo Oriente.

Para conhecer melhor a Índia, convém ter algumas noções de hinduísmo, documentadamente a mais antiga religião universal do mundo, pois seus textos datam de cerca de 1200 a.C., enquanto documentadamente os textos mais antigos do judaísmo são mais recentes. Ao hinduísmo aderem, mundialmente, cerca de 850 milhões de pessoas. Uma boa introdução pode ser vista no livro Índia e Extremo Oriente – Via da libertação e da imortalidade, de Massimo Raveri, editora Hedra, que trata também do budismo, taoísmo e xintoísmo. Divididos em várias correntes e seitas, todos os hinduístas, porém, aceitam os textos sagrados dos Vedas, compostos segundo a tradição há mais de 4 mil anos e, segundo a documentação, há cerca de 3.200 anos. A idéia central é de que há, não um deus pessoal, como no judaísmo, cristianismo e islamismo, e sim um princípio espiritual universal, o Brahman, de que participa cada partícula do universo, inclusive cada alma humana. Esse princípio universal se encarna, em primeiro lugar, nas divindades Brahma, Vishnu e Shiva, que formam uma trindade, e em seguida em vários outros deuses. O ser humano, quando morre, se reencarna em outro ser vivo, superior ou inferior, segundo os seus méritos e deméritos em vida. O objetivo é

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Muito místicos, os indianos não acreditam em um deus pessoal, como no cristianismo ou judaísmo, e sim num princípio espiritual que é universal.

viver inteiramente isento de pecado e assim alcançar, ao fim da roda da vida, a plena identificação com o Brahman e escapar assim ao ciclo de morte e reencarnação. Uma das disposições mais específicas do hinduísmo é a divisão dos seres humanos em castas, desde o nascimento; uma pessoa de uma casta não pode casar com uma pessoa de outra casta. As castas principais são a dos sacerdotes, dos guerreiros, dos agricultores, dos comerciantes etc., a menos importante é a dos dalits, ou intocáveis, ou párias. A legislação moderna indiana proíbe discriminar entre as castas e um dalit, por exemplo, pode chegar aos postos mais altos da União Indiana, já tendo um deles alcançado a própria presidência.

tos 110 anos, pois foi em 1898 que começaram a ser filmadas as peças do Teatro Clássico em Calcutá. Esses filmes eram exibidos em casas de particulares muito ricos, ou então em teatros longe demais de Calcutá, de modo que os atores do Teatro Clássico não pudessem neles se apresentar. Na primeira década do século 20 foram sendo instalados cinemas nas principais cidades indianas e foram sendo feitos ca-

A Índia é o país que mais faz filmes em todo mundo e seu povo é o que mais vai ao cinema. Em 2003, foram ali produzidos 877 filmes de longa-metragem, em comparação com 473 nos Estados Unidos, o segundo maior produtor. Também em 2003, as bilheterias indianas renderam 2,9 bilhões de dólares, apesar de os ingressos serem os mais baratos do mundo, abaixo de um dólar a unidade. Não se deve esquecer que o país tem mais de 1 bilhão de habitantes e que seu cinema não passou pelas restrições políticas que tanto afetaram os cineastas da China, ainda mais populosa. Na Índia, a cada três meses são vendidos um bilhão de ingressos, segundo a Junta Central de Certificação de Filmagens, órgão governamental. No entanto, fora do país, o cinema indiano só é popular nas regiões em que há grandes comunidades de origem indiana. O cinema feito na Índia completa agora exa-

A Índia é o país que mais produz filmes. Em 2003, foram feitos 877 longasmetragens, em comparação com os 473 filmes produzidos nos Estados Unidos.

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Maior cinema do mundo

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da vez mais filmes, inicialmente com uma proporção maior de documentários. O produtor J.F. Madan lançou então a que se tornou a maior distribuidora de filmes do país, a Madan. Também havia exibições itinerantes e ainda em grandes tendas, como se fossem circos, só que não eram redondas e sim tinham o formato retangular das salas de cinema. O primeiro filme de longa-metragem, Rajá Harishchandra, foi feito em 1913. Inspirado nas vidas de Cristo filmadas no Ocidente, esse filme contava a história de um rei hindu profundamente religioso, que sacrifica seu reinado e sua família aos deuses, sendo recompensado com honras ao final pelas próprias divindades. Em 1918, foi feito um filme sobre Draupadi, personagem da milenar epopéia Mahabharata. Na Índia se falam centenas de idiomas e milhares de dialetos, mas os filmes são feitos apenas nas trinta línguas mais usadas, a maioria deles em apenas oito idiomas. As obras mais conhecidas mundialmente são faladas em bengalês, centradas em Calcutá, como os filmes do diretor Satyajit Ray, que ganhou um Oscar pelo conjunto da obra. Entretanto, na própria Índia, a língua mais importante do cinema é o hindi, idioma dos filmes da chamada Bollywood, centrada em Bombaim, cidade que na grafia oficial indiana se chama Mumbai. Os filmes do Sul da Índia, como os dos Estados de Tamil Nadu e de Kerala, são considerados artisticamente superiores aos de Bollywood. Em geral, os filmes indianos mais populares na própria Índia são musicais em que as cenas de canções e de danças fazem parte do enredo, e não são simples acréscimos que pouco ou nada têm a ver com a trama. Costumam ser mais prolongados, em geral três horas cada um, do que os filmes ocidentais; freqüentemente são exibidos com intervalos. O nu artístico é proibido pela própria Constituição da União Indiana. Uma literatura com milhares de anos Até o século 16 d.C., não havia muitos livros nas línguas ainda hoje vivas na Índia, como o hindi e o bengalês, mas o corpo literário indiano na língua então já morta dos clássicos hindus, o sânscrito, vem de séculos e mesmo milênios antes de Cristo. Devem ser ressaltados os hinos religiosos dos Vedas, que há mais de 3 mil anos são entoados pelos hindus piedosos. De cinco séculos antes de Cristo, data a epopéia Mahabharata, sobre o demorado conflito entre duas famílias reais indianas aparentadas por

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Literatura milenar: acima, imagem do Ramayana; abaixo, a epopéia Mahabharata, sobre o conflito de duas famílias indianas.

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uma ascentralidade comum; dois séculos mais tarde surgiu a epopéia Ramayana, sobre as desventuras do rei e deus Rama, que perde o reino e tem a mulher seqüestrada, até finalmente recuperar o reino e a mulher. Do Mahabharata faz parte o Bhagavadgita, o mais afamado catecismo da religião hinduísta, em que um guerreiro, com remorsos por ter de matar pessoas, é convencido por um deus a cumprir o seu dever militar, pois estará proporcionando aos inimigos mortos a oportunidade de se tornarem pessoas melhores em suas reencarnações. Mais de dez séculos antes de Maquiavel, no século 4º a.C., o erudito Kautilya escreveu o Arthashastra, um tratado de realismo político com conselhos como os de que o rei deve usar agentes secretos disfarçados de monges mendicantes itinerantes, que não despertariam desconfiança, e sim respeito, tanto entre a população, para avaliações sobre a "opinião pública", como entre os inimigos políticos do rei. Kautilya ainda constata que descobrir se funcionários que lidam com verbas públicas são ou não corruptos é tão difícil quanto descobrir se os peixes, nadando no rio, estão ou não bebendo água. No começo da era cristã viveu o poeta Kalidasa, autor também de peças de teatro que ainda hoje são encenadas, inclusive fora da Índia, e comparado a Shakespeare pelos indianos cultos. No decorrer dos séculos posteriores, surgiram grandes escritores em diversos gêneros, muitos deles muçulmanos e não hindus, mas o renome mundial conseguido pelas antigas epopéias hindus e por Kalidasa, considerado um dos maiores poetas da humanidade em todos os tempos, só foi readquirido pela literatura indiana na passagem do século 19 para o século 20, principalmente com o poeta, ficcionista e ensaísta bengalês Rabindranath Tagore, que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1913. As principais línguas indianas, entre as centenas de idiomas do país, contam com significativas tradições literárias mais do que seculares, mas o próprio fato de as línguas indianas serem largamente ininteligíveis entre si, acrescido da circunstância de o inglês se ter tornado língua franca no subcontinente durante o domínio colonial britânico, fez que também surgisse uma literatura indiana em inglês, cujo nome mais importante é o de Arundathi Roy, nascida na própria Índia, além dos bem conhecidos V.S. Naipaul e Salman Rushdie, súditos britânicos. Em suma, a Índia, país tão antigo, é um mundo novo a ser explorado pelos brasileiros.

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Fotos: Alex Ribeiro

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CORES DO RAJASTÃO Alex Ribeiro, editor de fotografia do jornal Diário do Comércio, viajou para a Índia em 2002. Acompanhe nas próximas páginas um ensaio fotográfico que mostra um país cheio de cores, contrastes, belezas e surpresas. O fascínio histórico pela Índia transcende o interesse econômico despertado por suas especiarias e os desafios da expansão marítima do século 15. Bem mais antiga que os anseios de Vasco da Gama, a vocação turística e cultural da Índia leva seu visitante desde inebriantes palácios até o contato com diferentes culturas tribais. A própria capital Delhi segue um pouco essa divisão. Old Delhi, com seus monumentos históricos, castelos e mesquitas, conta a origem do povo indiano num caleidoscópio religioso. Em Nova Delhi já é possível ver o toque da colonização britânica, a modernidade arquitetônica por conta dos novos homens de negócios e a paixão pelo cinema estampada nos cartazes espalhados pela cidade. Uma capital de contrastes onde, num piscar de olhos, vemos uma limusine numa esquina e um enorme elefante transportando madeira em outra. Num breve roteiro de viagem a algumas horas de Delhi, adentramos ao Estado do Rajastão, cercado de misticismo e de um forte colorido estampado nas roupas das mulheres à beira da estrada, nas cidades com seus castelos e monumentos, e até nos elefantes que desfilam, lembrando a época dos marajás. Jaipur é a capital do Estado do Rajastão, conhecida como a cidade corde-rosa. Em 1876, o então Marajá Ram Singh pintou a parte mais antiga da cidade de rosa, que significa hospitalidade, para dar boas vindas ao príncipe inglês Edward VII. De lá pra cá, a cidade adotou a cor, ficando conhecida em todo mundo como "The Pink City". Das pinturas em hena aos floridos rituais religiosos, a cultura indiana inunda os sentidos dos mais céticos, decantando a simplicidade e a espiritualidade de cada um de nós.

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TI na Índia Uma Revolução "Suave"

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Divulgação

Rajeev Kumar Cônsul Consulado Geral da Índia consul.rk@indiaconsulate.org.br www.indiaconsulate.org.br

Desmond Boylan/Reuters

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economia da Índia tem crescido a uma taxa aproximada de 9% ao ano durante os últimos anos. A Índia está entre algumas das economias crescentes mais rápidas do mundo e acredita-se que continuará crescendo nesta taxa fenomenal durante os próximos anos, dado o alto nível do investimento e taxas de poupança. Se tudo der certo, a Índia se tornará a terceira maior economia do mundo antes das 2045, como previsto pelo banco de investimentos Goldman Sachs. O setor de serviços tem um papel muito importante no processo de crescimento indiano, que contribui com 52% de nosso PIB, e sua contribuição está crescendo ainda mais. A história do sucesso indiano foi o resultado de uma combinação única de política de mercado livre, uma baixa estrutura de custo e uma vantagem demográfica sustentável. Especialistas prevêem desequilíbrio de mão-deobra global no futuro, e é provável o aumento da importância da Índia como uma fonte fundamental de talento para serviços. (Gráfico 1) O setor de TI na Índia foi o instrumento que dirigiu a economia da nação sobre este caminho de crescimento rápido. De acordo com uma estimativa mais recente, a contribuição da indústria de IT/ITES para o PIB do país aumentou para 5,2% em 2007 contra 1,2% em 1998. Mais adiante, é previsto para as indústrias de TI e BPO (Business Process Outsourcing ou terceirização de Processo de Negócios) um faturamento no valor de US$ 64 bilhões ao final do ano fiscal* de 2008, registrando um crescimento de 33%. Simultaneamente, é previsto que o mercado de serviços de TI na Índia continuará tendo o crescimento mais rápido da região do Pacífico - Ásia, com um crescimento de 18,6%, de acordo com outro estudo feito por Springboard Research. (Gráfico 2) A contribuição deste setor para nossa economia é fenomenal. Este setor provê 2 milhões empregos diretos e 8 milhões de empregos indiretos. Porém, é focado principalmente para o mercado de exportação. Enquanto só 20% destes empregos são gerados pelo mercado interno da Índia, os restantes 80% são gerados pelas exportações. Do tamanho total de US$ 64 bilhões, o mercado doméstico con-

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tribui somente com 34-38%, enquanto as exportações apontam para 62-66%. O crescimento impressionante neste setor encorajou algumas cidades na Índia a crescer rapidamente e assim, provocou equilíbrio regional no processo de desenvolvimento da Índia. Cidades como Bangalore (o Vale do Silício da Índia), Hyderabad e Chennai no Sul, Mumbai e Pune no Oeste, Calcutá no Leste e Delhi e Gurgaon no Norte, são alguns do flashpoints na revolução de TI na Índia. O mapa ilustra a expansão geográ-

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fica dos centros de Informática na Índia. (Gráfico 3) Prospectivas de crescimento O setor de informática continua sendo um dos setores de "Sunshine" da economia indiana; tem crescimento rápido hoje e é uma grande promessa para o futuro. Embora seja esperado um aumento dos orçamentos de TI mundialmente para 3,3% em 2008, ligeiramente maior que 2007, as em-

presas indianas vão aumentar seus orçamentos de TI para 13% ao ano, segundo estudos. Até hoje, o crescimento neste setor era principalmente dirigido por suas exportações, que ainda são promissoras. Embora a Índia tenha se tornado uma superpotência em TI, ainda não capturou uma porção significativa do estimado mercado global de TI de US$ 400 bilhões. A Índia participa somente com 10% deste mercado global atualmente. Porém, há planos através de várias grandes empresas indianas para aumentar ainda mais essa contribuição. Algumas destas empresas estão encorajando os profissionais da TI a aprenderem idiomas estrangeiros como português, alemão, espanhol etc. para aumentar a expansão delas mundialmente. Hoje, empresas indianas de TI têm presença quase em todos lugares no globo, inclusive na África e América Latina. Notavelmente, no Brasil há a presença de três empresas indianas de TI, que empregam milhares de brasileiros. São elas Tata Consultancy Services (TCS) e Satyam Computers, em São Paulo, e Wipro em Curitiba. Todas elas têm um plano para expansão no Brasil e noutros países da America Latina. O mapa mundial mostra a presença indiana mundialmente na area de TI e claramente indica que as empresas indianas de TI acreditam estar se movendo mais próximas dos seus mercados. (Gráfico 4) Um relatório do Conselho da Promoção da Exportação de Eletrônica e Software (ESC), uma organização criada dentro do Ministério de Informática para promover a exportação de TI, calcula registrar o crescimento de 33% de crescimento no ano fiscal atual* (FY) com figuras de exportação durante o FY 2008, chegando a US$ 45 bilhões. Na realidade, as exportações de TI do país tiveram um crescimento expressivo, a partir de alguns milhões de dólares no começo dos anos 90. O Governo

espera que o volume de exportações alcance US$ 80 bilhões antes de 2011, crescendo a uma taxa anual de 30%. Segundo o analista global da International Data Corporation (IDC), o mercado de TI e ITeS na Índia tem uma expectativa de crescimento a taxas de mais de 16%, para se tornar uma indústria de US$ 132 bilhões antes de 2012 e, significativamente, é esperado que só o mercado doméstico movimente acima de US$ 50 bilhões, com um crescimento de cerca de 18,44%. Simultaneamente, as exportações de TI e ITeS são calculadas para mais que dobrar (US$ 78,62 bilhões em 2012). As exportações de softwares e serviços da Índia devem alcançar US$ 40,8 bilhões, considerando que é esperado que o mercado doméstico chegue a US$ 23,2 bilhões no ano fiscal de 2008, de acordo com o "Strategic Review 2008", uma organização da indústria de TI Nasscom**. Com negócios de pequeno e médio porte aumentando seus investimentos em tecnologia, espera-se que o mercado de TI e de comunicação do país cresça 20,3% anualmente, chegando a movimentar US$ 24,3 bilhões antes de 2011. O crescimento de TI na Índia é dominado principalmente por software e serviços, como desenvolvimento de aplicação de Costume e Manutenção (CADM), integração de sistema, consultoria, administração de aplicação, serviços de administração de infra-estrutura, software de teste, arquitetura orientada a serviços (SOA) e serviços de Web. Mercado doméstico O mercado doméstico da Índia também se tornou uma força a se considerar, com o êxito da infra-estrutura de TI que evolui em termos de tecnologia e profundidade de penetração. Empresas globais de TI e também gigantes domésticos, como IBM, Accenture, HP, TCS, HCL e Wipro, testemunha-

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ram um crescimento notável em seus negócios. O mercado de informática doméstico ficou muito mais atraente para se ignorar. A demanda da Índia para os serviços e produtos de TI sustentaram crescimento, notavelmente no setor doméstico, com o aumento no volume de transações e valores de contratos de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões disponíveis. O vice-presidente do Nasscom**, Rajdeep Sahrawat, sente que o mercado doméstico de TI evoluiu significativamente em relação ao que era antes. ‘’Há mega-negócios disponíveis nos setores privado e público. Por exemplo, o projeto de ERP nas ferrovias, os sistemas de integração no BSNL, os projetos de rede no ministério das finanças; e empresas privadas de telecom, bancos e outros estão oferecendo contratos de longo prazo, que estão acima de US$ 100 milhões." A consultoria IDC diz que o mercado doméstico de TI e ITeS crescerão 24% em 2008, movimentando US$ 27,35 bilhões. A IDC vê uma demanda local mais alta dirigida por crescimento de broadband, expansão de Software-as-a-Service (SaaS), Arquitetura Orientada a Serviços (SOA), virtualização e também projetos de rede. As margens líquidas no mercado doméstico estão em aproximadamente 9-11%; melhorou consideravelmente nos últimos anos. Recentemente, os provedores de serviço de TI, MNC e empresas domésticas reconheceram o potencial do mercado interno e desenvolveram estratégias exclusivamente para o segmento, segundo uma pesquisa feita pelo Gartner. Destino favorito para Outsourcing Uma pesquisa mostra a Índia como o líder indiscutível no setor de Outsourcing em 2008. O Outsourcing Service Provider Performance Study 2007, realizado pela Equa Ter-

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ra, informou que a maioria dos negócios Offshore de TI do Reino Unido, ou parte deles, estão indo para a Índia e planejam continuar com esta estratégia, já que a Índia emergiu como destino favorito de Outsourcing para negócios no Reino Unido em termos de satisfação. Outro estudo administrado por Nasscom** diz que o setor de Outsourcing indiano cresceu 35% anualmente durante os últimos cinco anos, com receitas anuais que chegam a US$ 11 bilhões, a maioria vindo de exportações. A Índia encabeça a lista de 30 países como contenedores para Offshore, se destacando em critérios como serviços, idioma, apoio do governo, vantagem de mão-de-obra, infra-estrutura, sistema educacional, custo, ambiente político e econômico, compatibilidade cultural, maturidade global e legal, e segurança de dados e de propriedade de intelectual e privacidade. Uma pesquisa feita para ajudar empresários, principalmente outsourcers, a identificar empresas tech savvy, seguras, inovadoras, listou 29 empresas indianas entre os melhores 100 provedores de serviço de TI, inclusive Tata Consultancy Services, HCL Tecnologies, Genpact, e WNS Global Services, entre outros. Multinacionais na Índia Informática é um setor promissor para a Índia, gerando rendas tanto para o mercado doméstico como também para o mercado global. O potencial de TI na Índia atraiu muitas empresas multinacionais, que querem se beneficiar do boom na área de TI da Índia. O país oferece: um mercado com lucros muito altos para multinacionais; aumento do poder de compra e expansão empresarial rápida aos pequenos e médios empreendimentos; segura promessa para gigantes da informática global,

que olham para o crescimento de aproximadamente 100% ao ano deste segmento na Índia. Exemplos: - Capgemini, a maior consultoria da Europa e empresa de serviços de computador está orientando seus serviços de apoio internos gradualmente para a Índia. - Depois de sourcing de aplicações de TI de algumas empresas no último ano, o Wal-Mart ampliará as operações existentes agora, dado a capacidade impressionante de TI na Índia para cobrir mais empresas e aumentar seu trabalho nos Estados Unidos. - A Intel, maior fabricante de chip, pretende investir mais de US$ 1 bilhão na Índia durante os próximos três anos, em parceria com empresas de hardware indianas e estrangeiras para fabricar computadores pessoais leves. - A Cisco registrou mais de 100% de crescimento ao ano em seu negócio de SME na Índia. - A Oracle está esperando mais de 100% de crescimento na Índia para seu negócio de CRM, por causa do aumento na consciência de tecnologia e necessidade para atendimento custo-efetivo ao consumidor. - O Yahoo! Inc e uma subsidiária da Tata Sons, o Computational Research Laboratories (CRL), entrou em acordo para disponibilizar o EKA, um supercomputador (o quarto mais rápido no mundo) para pesquisa em Cloud Computing (computação em nuvens) na Índia. - A Dell India testemunhou o crescimento de 80% nas vendas em 2007, com receita de US$ 700 milhões. - ARM,omaiordesenhistadechipnomundoestáampliando seu centro na Índia, que será o maior fora da Inglaterra. - Gigantes de TI como Microsoft, IBM, Cisco, Oracle e outras empesas de TI estão trabalhando para adquirir negócios pequenos e médios. - Stefanini, uma empresa de TI do Brasil, abriu seus es-

critórios em Hyderabad e emprega cerca de 100 profissionais indianos. INDIASOFT Todos os anos, o ESC (Conselho de Promoção de Exportações de Eletrônicos e Software) organiza o International TI Exhibition & Conference - INDIASOFT. O evento atrai empresas de todos os portes e de todo o mundo, à procura de soluções práticas para as operações globais. Até hoje, o ESC organizou 8 edições do INDIASOFT com grande sucesso. Cada ano, o Consulado Geral da Índia convida empresas brasileiras de TI a visitar e participar do INDIASOFT. A ESC, através do Consulado, provê passagens aéreas para cada participante, e as empresas organizam suas próprias hospedagens. Esta facilidade está estritamente disponível em base de um participante por empresa. Latintec Comércio Serviços de Informática e Telefonia Ltda, Gens S. A. e Univer Tech Informática Ltda do Brasil visitaram a INDIASOFT 2008. A Microvix Software S/A e A2C de de Serviços de Internet Ltda. visitaram o evento em 2007. Balance Consulting, Express Web, Tech4B, Teknisa Software Ltda, Unitech Information Technology, BSI Tecnologia Ltda e um representante de ZCR Informática visitaram em 2006 a convite do Consulado. O autor deste artigo gostaria de convidar mais empresas brasileiras de TI para o INDIASOFT 2009, prevista para fev/mar de 2009. Os interessados podem contatar o Consulado geral da Índia (www.indiaconsulate.org.br e www.escindia.com). * O Ano fiscal na Índia é de abril a março. Ex: o ano fiscal 2007-

08 significa abril de 2007 até março de 2008. ** NASSCOM, Associação de Empresas de Software na Índia.

A Oracle está esperando mais de 100% de crescimento na Índia para seu negócio de CRM, por causa do aumento na consciência de tecnologia e necessidade para atendimento ao consumidor. Reprodução

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Pesquisas do INPE têm DNA indiano Por Ana Paula Soares

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Da esquerda para a direita: Polinaya Muralikrishna, Hanumant Shankar Sawant, Haider Syed, Ramesh Narayanan, Rajaram Purushottam Kane e Mangalathayil Ali Abdu: encontro de três gerações da ciência indiana, no INPE

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ernando de Mendonça tinha pressa. O idealizador, táveis e boas escolas para os filhos – uma cidade agradável criador e primeiro diretor do Instituto Nacional de para se viver, e onde já se consolidava o pólo tecnológico Pesquisas Espaciais (INPE) queria desenvolver formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) rapidamente áreas ligadas à ciência espacial que e o CTA (então Centro Técnico Aeroespacial, hoje Comanconsiderava estratégicas para o futuro do País, particulardo-Geral de Tecnologia Aeroespacial), ao lado do INPE e, mente a Meteorologia. Ao perseguir essa meta, acabou posteriormente, da Embraer. transformando São José dos Campos (87 km a leste da Ca"Assim que saí do aeroporto de Viracopos (SP) e entrei pital) na sede da maior comunidade de indianos da Aména estrada para São Paulo, percebi que estava em um país rica do Sul, na década de 70. bem mais desenvolvido do que havia imaginado", relemA então Comissão Nacional de Atividades Espaciais, bra Yogeshwar Sahai, aposentado do INPE desde 1998, criada nesse município em 1961, carecia de cientistas alhoje professor da Universidade do Vale do Paraíba. tamente capacitados que iniciassem pesquisas e trabaHá vários anos trabalhando como professor-assistente lhos na época praticamente inexistentes no Brasil. Menna Universidade de Allahabad, com doutorado em Física donça enviou brasileiros para fazer doutorado nos EsAplicada concluído, Sahai não via perspectivas de crescitados Unidos, mas não podia esperar quatro anos para mento profissional – pelo menos a curto prazo – na Índia. alavancar o projeto que viria a se tornar, a partir da déEnviou uma carta a Mendonça expondo sua intenção de cada de 90, um dos maiores centros de previLucas Lacaz Ruiz são de tempo e estudos climáticos do hemisfério sul – o CPTEC/INPE . Em contato permanente com instituições de ensino e pesquisa do mundo todo, enxergou na Índia a possibilidade de conseguir recursos humanos que agilizassem o processo de desenvolvimento e crescimento do Instituto. "Não tínhamos condições de atrair pesquisadores da Europa, ou dos Estados Unidos, mas aos indianos, bastante avançados em termos de conhecimento científico, podíamos oferecer melhores salários e qualidade de vida superior à que tinham em seu país", lembra. "O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do INPE provavelmente não existiria hoje não fossem os esforços Ramesh Narayanan chegou em abril deste ano, para dos indianos que participaram de nossos prodesenvolver pesquisas sobre o quarto estado da matéria. gramas 35 anos atrás". Boas surpresas Os contratos de trabalho eram temporários, inicialmente por um ou dois anos – deveriam durar apenas o necessário para que os brasileiros retornassem do exterior. Foram feitos os primeiros convites, para oito pesquisadores. Estes, por sua vez, convidaram seus colegas, o que resultou em um grupo de 25 famílias, entre os anos 70 e 80, vivendo em São José dos Campos. Um número pequeno se comparado ao da NASA, onde 36% dos cientistas são indianos, mas um recorde para nós. "O embaixador da Índia veio nos visitar algumas vezes, ficava impressionado", conta Mendonça. O Brasil do boom econômico surpreendeu e conquistou os recém-chegados. Muitos não voltaram mais para a Índia. Outros foram chegando, até o início da década de 80. Atualmente, uma dezena de indianos integra o quadro de pesquisadores do INPE, além de cinco visitantes e três aposentados. Mais do que um ambiente de trabalho semelhante aos seus institutos e universidades de origem, esses cientistas encontraram em São José dos Campos moradias confor-

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trabalhar no exterior. Proposta aceita, pediu licença da universidade e em maio de 71 desembarcou no Brasil com a mulher e um filho de cinco anos. A filha mais nova nasceu aqui. Depois de aposentado, já esteve por curtos períodos no Japão e Canadá como pesquisador visitante mas, para viver, não troca o Brasil por nenhum desses países. No mesmo ano de 71, bastou a Nandamudi Jagan redigir poucas linhas de apresentação em um aerograma para, semanas mais tarde, ser contatado pelas autoridades brasileiras, que já cuidavam dos trâmites burocráticos de sua transferência. Jagan voltou para a Índia em 86, mas Nandamudi Lankalapalli Vijaykumar, seu filho mais velho que chegou ao Brasil com 13 anos – preferiu ficar e atualmente trabalha no INPE. Formou-se e fez doutorado no ITA. É PhD na área de informática. Para Vijay, como é conhecido entre os colegas, a convergência de interesses de brasileiros e indianos resultou positiva para ambas as partes. "Dr. Mendonça precisava de pessoas altamente capacitadas, mas sem muitas exigências, pois o Brasil não é um país rico. Por outro lado, muitos in-

dianos tinham e têm vontade de trabalhar fora da Índia". Mangalathayil Ali Abdu passou dois anos em São Paulo, no Mackenzie, antes de chegar ao INPE, em 73. No Brasil encontrou o local perfeito para suas pesquisas sobre a ionosfera (parte superior da atmosfera). "Aqui ocorrem fenômenos muito importantes, únicos no globo terrestre, o que possibilita ótimas condições para investigação e pesquisa", afirma. Esses fenômenos, chamados de bolhas ionosféricas, são responsáveis por falhas e interferências nas telecomunicações. Encontro de gerações Ao contrário da maioria dos indianos do INPE, Ram Kishore já deixou a Universidade de Roorkee com a intenção de viver no Brasil. Seu destino inicial, porém, foi a UniLucas Lacaz Ruiz

Hanumant Shankar Sawant: transferência de tecnologia Índia-Brasil, na área de clima espacial.

versidade da Bahia, que o convidara para dar aulas e desenvolver pesquisas na área de Física Teórica da Matéria Condensada. "Após concluir meu pós-doutorado na Inglaterra, estava sem emprego fixo na universidade e decidi aceitar a proposta do Brasil", conta. Em 78, depois de morar dois anos em Salvador, Ram Kishore transferiu-se para São José dos Campos com a mulher e o filho de um ano e meio. "Nossa vida ficou bem mais fácil, pois aqui tínhamos o apoio da comunidade indiana". No mesmo ano, chegava ao INPE um senhor aposentado, com 30 anos de serviços prestados à ciência, na Índia. Com os filhos criados, Rajaram Purushottam Kane decidira iniciar, longe da família, uma nova carreira, em solo brasileiro, contribuindo com uma vasta bagagem de conhecimento em Geofísica Espacial. No seu 81º aniversário, em novembro passado, Kane ofereceu um almoço para todo o INPE. 750 dos cerca de mil convidados compareceram. "Fiquei satisfeito em poder conhecer melhor meus colegas e me aproximar daqueles com quem não tenho tanto contato", afirma, emocionado. Foi

uma espécie de despedida. Embora trabalhe ativa e regularmente, todos os dias (às vezes até nos fins-de-semana), o pesquisador reconhece o peso da idade e pensa em deixar o Brasil para morar com o filho, que vive nos Estados Unidos. Kane e outros "veteranos" do INPE convivem permanentemente com gerações mais jovens de pesquisadores indianos que, como visitantes convidados, permanecem temporariamente na cidade. Ramesh Narayanan é um dos mais novos. Chegou em abril com a mulher, para um período de dois anos de pesquisas em plasma de fusão (conhecido como o quarto estado da matéria), financiadas pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Se pretende se instalar definitivamente no Brasil, como tantos já fizeram? "Ainda é muito cedo para saber", responde Ramesh. "O que posso dizer é que jamais conheci pessoas tão amáveis e solícitas como aqui". Desenvolvimentos paralelos Mesmo à distância, os cientistas indianos acompanham o desenvolvimento de sua terra natal, nas viagens freqüentes (em média a cada dois anos) para rever os familiares. "Percebo que os aeroportos estão cada vez mais movimentados, com grande presença de jovens, e isso é um sinal de desenvolvimento", observa Polinaya Muralikrishna, pesquisador em Aeronomia (estudos da alta atmosfera), há 25 anos no Brasil. O aumento do número de automóveis e motocicletas, as melhorias na infra-estrutura de transportes e crescimento dos índices de poluição são outros fatores observados. "A Índia está globalizada", afirma Hanumant Shankar Sawant. "Não é difícil encontrar, nas grandes cidades, pizzarias e até restaurantes que servem carne de vaca, o que há algumas décadas não existia". Sawant veio para o INPE no início dos anos 80, integrando um projeto de transferência de tecnologia Índia-Brasil, na área de clima espacial. O Brasil também mudou, mas os quesitos que pesaram para os indianos, na decisão de permanecer no país, mais especificamente em São José dos Campos, têm se mantido nas últimas três décadas. "Aqui temos uma vida mais tranquila, com bastante conforto e qualidade de vida. Todos conseguimos adquirir casa própria – o que na Índia ainda é difícil para a maioria -, nossos filhos tiveram uma boa formação escolar, e estamos próximos dos grandes centros", explica Polinaya. Em termos de ambiente acadêmico e científico, o desenvolvimento verificado nas últimas décadas é considerado satisfatório. "Em 30 anos, houve muitos avanços no Brasil. Hoje, o país compete com a Índia em produção científica", afirma Ram Kishore. "O INPE é bastante reconhecido no exterior. Não há diferença em ser pesquisador aqui ou na Índia", completa Ramesh. Para a ciência do Brasil, seguramente, o DNA indiano fará sempre toda a diferença.

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Famílias preservam tr Lucas Lacaz Ruiz

Ana Paula Soares

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ão José dos Campos dos anos 70 era terra de forasteiros. As instituições de ensino e pesquisa e as indústrias que se instalavam às margens da via Dutra demandavam mão-de-obra especializada e recrutavam continuamente profissionais de diversas áreas em todo o país e no exterior. Com cerca de 150 mil habitantes, o município vivia um período de franco desenvolvimento econômico, científico e tecnológico quando começou a receber os primeiros cientistas indianos, acompanhados de suas famílias. Uma década depois, a população havia dobrado. Tão logo venceram a difícil barreira do idioma, os novos moradores começaram a se relacionar com a cidade, participando de

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Rohini Rao, Ratna Sawant e Lakshmi Prasad, em festa indiana na residência de Udaya Bhaskaram Jayanthi.

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Rajalakshmi Rao (abaixo): as mulheres se encarregam de todos os preparativos para a festa.

adições da terra natal

Annapurna Jayanthi ilumina oratório de sua residência. Abaixo, objetos religiosos e peças típicas de decoração.

desfiles de rua em datas comemorativas e marcando presença em feiras beneficentes e eventos culturais. "Meu pai viajou muito pelo mundo e dizia que, para se viver bem em um país, é preciso interagir com ele" recorda Nandamudi Lankalapalli Vijaykumar. A comunidade indiana passou a fazer parte da vida e do cotidiano dos joseenses, que se habituaram a encontrar mulheres de sari nas feiras livres e nos centros comerciais. "Nunca sofremos qualquer tipo de discriminação. Pelo contrário, sentimos que os brasileiros têm respeito e admiração por nós, pelo nosso conhecimento", afirma Mangalathayil Ali Abdu. Passados 35 anos, aqueles que permaneceram hoje perfeitamente integrados procuram preservar os laços com a Índia. As principais comemorações, como a da independência do país, em 15 de

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agosto, e a Diwali (Festa das Luzes), importante festividade religiosa celebrada em novembro, são lembradas também em São José dos Campos. As famílias se encontram em uma das casas, levando pratos típicos. Os recém-chegados são prontamente acolhidos e convidados a fazer parte do grupo. Nessas ocasiões, e também no trabalho, o inglês é o idioma mais ouvido. A Índia possui 18 línguas oficiais, e nem todos os indianos

Vijayavani Muralikrishna reza em frente ao oratório da família Jayanthi.

SAMBAR

(Caril Picante de Lentilhas e Legumes)

Receita da Sra. Vijayavani Muralikrishna

Lakshmi Prasad, Ratna Sawant e Rohini Rao preparam o puri, um típico pão indiano frito.

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O Sambar é o prato de todos os dias do indiano, como o nosso arroz e feijão. Os legumes utilizados podem variar de família para família. Ingredientes 150 g de lentilhas (se encontrar, use lentilhas libanesas, que são vermelhas) 1 cebola 1 batata 2 tomates 2 cenouras 1 abobrinha 1 berinjela 1 litro de água 1 colher (chá) de cúrcuma 1 colher (chá) de sal 2 colheres (sopa) de polpa de tamarindo 2 colheres (sopa) de ghee (manteiga clarificada) 2 colheres (chá) de coentro moído 1 colher (chá) de cominho moído 1 colher (chá) de feno-grego 1 colher (chá) de semente de mostarda preta 2 a 3 malaguetas vermelhas

Preparo Coloque as lentilhas de molho em água fria por cerca de 40 minutos. Pique a cebola bem fininha e corte em cubos a batata, a cenoura, a abobrinha e a berinjela. Coloque, em uma panela com água, a lentilha escorrida, a cebola e os legumes. Acrescente a cúrcuma e o sal e leve para ferver em fogo baixo, por 40 minutos. Dissolva a poupa de tamarindo em 1/2 litro de água fervendo. Aqueça a manteiga ghee em uma frigideira e refogue rapidamente o cominho, o feno-grego, o coentro, as sementes de mostarda e as malaguetas. Isso não leva mais do que 1 minuto. Acrescente a mistura e o caldo de tamarindo à panela com os legumes e a lentilha. Deixe cozinhar em fogo baixo por pelo menos 15 minutos e sirva. Rende 2 porções

Festas indianas são sempre lembradas e celebradas em São José dos Campos, reunindo toda a comunidade.

Abaixo, Ashok Kumar Mishra, pesquisador visitante do INPE, conversa com Hanumant Shankar Sawant.

de São José dos Campos provêm da mesma região. O hindi também possibilita a comunicação, por ser falado por 70% da população. No português, as mulheres levam vantagem. Com a responsabilidade de administrar a casa, acompanhar os filhos na escola e fazer compras, elas aprenderam mais rápido e têm menos sotaque do que os maridos. A culinária é outra forma de manter viva a ligação com a terra natal. Embora muitos tenham sucumbido aos sabores das massas, pizzas e até da carne de vaca, o cardápio do dia-a-dia continua sendo indiano. A facilidade de encontrar os ingredientes no Brasil – a começar pelo arroz e a lentilha, base da alimentação garante a fidelidade às receitas. "É possível preparar praticamente todos os pratos indianos aqui", ensina Vijayavani Muralikrishna, mulher do pesquisador Polinaya. "Basta conhecer as combinações certas entre os temperos e condimentos utilizados em cada

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especialidade. Na Índia, as misturas de especiarias já vêm prontas". Morando sozinho, Rajaram Purushottam Kane nem sempre pode contar com uma refeição indiana, o que para ele não é problema. "Adoro arroz e feijão", diz. As frutas e verduras nacionais também merecem elogios. "São produtos tropicais, muito parecidos com os nossos", atesta Ram Kishore, vegetariano. Casado com uma brasileira, Vijaykumar gaba-se dos dotes culinários da mulher, que aprendeu com as indianas a preparar os pratos da infância do marido, vivida na Índia. "Ela é mestre no assunto", garante o representante da segunda geração de cientistas indianos no INPE que, a propósito, não dispensa um bom churrasco.

Se depender de Sofia Souvarni Jayanthi (no destaque), filha de indiano com brasileira, a Índia continuará muito presente em São José dos Campos

Convidado entra no oratório, passando sobre o rangoli, adorno comum nas residências indianas.

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Álbum de casamento

Fotos: arquivo pessoal

Hanumant Shankar e Ratnaprabha Sawant, em foto do casamento, na Índia, em 1966.

Fabio Sant' Ana Pascoal, Amita Muralikrishna, Aasita Muralikrishna e Daniel Rodrigues de Melo: as duas irmãs, nascidas na Índia, são filhas de Polinaya e Vijayavani Muralikrishna; casaram-se com brasileiros, no mesmo dia, em abril de 2007

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Arko Datta/Reuters

A Índia passou a ocupar posição de destaque no cenário econômico mundial, principalmente a partir dos anos 1990. Na foto, operador da Bolsa de Mumbai.

Índia: um paradigma para o Brasil? 90

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objetivo desse artigo é apresentar um diagnóstico sobre a Índia. Em um primeiro momento, foi feita uma descrição de seus potenciais e limites econômicos e, em um segundo, destaca-se a sua política externa. Ao longo da exposição, o Brasil aparece como um parâmetro de nossas análises e reflexões. A ênfase comparativa não é acidental. De fato, o objetivo central é contribuir para responder a pergunta que dá título a esse trabalho: a Índia é um paradigma para o Brasil? Comecemos a responder buscando dados e argumentos econômicos. A Índia passou a ocupar posição de destaque no cenário econômico mundial, principalmente a partir dos anos 1990. Pelo fato de ser um dos dois países mais populosos do mundo – o outro é a China –, e pelo histórico econômico apresentado nos últimos anos, a Índia foi considerada como uma das quatro economias que mais contribuirá para o crescimento econômico mundial nos próximos anos, tornando-se uma potência econômica em 2050, conjuntamente com Brasil, Rússia e China, em uma

projeção feita por um analista do Goldman Sachs, que criou o acrônimo BRIC. Ainda de acordo com a análise, a força de trabalho indiana seria a maior do mundo a partir de 2030, considerando que o principal "concorrente" impõe uma série de restrições ao crescimento populacional com o controle de natalidade. De acordo com o relatório BRIC 2003 da Goldman Sach’s, a economia indiana será a terceira maior do mundo, depois de EUA e China. Um estudo do Deutch Bank também coloca a Índia como a terceira maior economia do mundo em 2020. Apesar de se destacar pela questão populacional, a economia indiana enfrenta problemas semelhantes aos vivenciados pelas economias emergentes, como o baixo nível de qualidade de vida, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano. A Índia ocupa a 128ª colocação em uma relação com 177 países. Em termos comparativos, enquanto a média dos países em desenvolvimento é de um IDH de 0,69 (quanto mais próximo de 1 melhor a qualidade de vida), a Índia apresenta 0,62, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para se ter uma idéia, o Brasil tem um IDH de 0,80, número que coloca o país no grupo das nações de alto desenvolvimento humano. Este índice reflete a qualidade de vida da população pelo nível de renda, educação e escolaridade. Isto significa que, apesar da importância da Índia no cenário econômico mundial, a desigualdade social, os problemas ambientais e a pobreza constituem desafios para que o país realmente sustente o desenvolvimento econômico ao longo dos anos. A estratégia de industrialização por substituição de importações adotada após a Segunda Guerra Mundial e a independência da Inglaterra não obteve os resultados esperados em termos de crescimento econômico e pujante. A exemplo do Brasil, a insustentabilidade de um processo de substituição de importações resultou no abandono da estratégia de industrialização e mudanças na orientação do processo. A liberalização da economia e a ampliação do grau de abertura nos anos 1990, que substituíram as políticas socialistas implementadas até então, tornou a economia indiana um dos exemplos de crescimento econômico com base no comércio internacional.

O crescimento baseado na industrialização orientada "para fora" não se traduziu, em linhas gerais, em desenvolvimento tecnológico e inovação, pois a pauta de exportações indiana concentra-se em produtos de trabalho-intensivo de baixo valor agregado e commodities, à exceção do setor de softwares. A vantagem indiana, neste caso, decorre do baixo "custo" dos engenheiros e programadores indianos e pela qualidade do país nestas áreas de ensino, associados ao domínio da língua inglesa por parcela expressiva dos universitários indianos. No que se refere ao ambiente macroeconômico, a taxa de câmbio é administrada com intervenções do Banco Central indiano no sentido de evitar flutuações excessivas da taxa de câmbio real. A inflação anual na Índia foi de 6,7%, em 2006, e de 5,5%, em 2007. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB) per capita ajustado pela paridade do poder de compra, que é a medida mais adequada para comparações internacionais, já que leva em consideração o poder de compra de cada uma das moedas ajustado pelo dólar, cada indiano ganhou em média US$ 2.659 no ano de 2007, enquanto o brasileiro teve uma renda de US$ 9.695 no mesmo período. Em 1990, a renda anual de um brasileiro era de US$ 5.332 enquanto que a do indiano era de US$ 871. A redução da relação entre a renda média do brasileiro e do indiano decorre, evidentemente, das elevadas taxas de crescimento do PIB da Índia. No triênio 2005-2007, a taxa média de crescimento indiano foi de 9,3%, enquanto o Brasil cresceu a taxa média de 4,1%. É possível perceber que há uma tendência de convergência entre os níveis de renda, principalmente se os dois países continuarem apresentando a mesma tendência de crescimento, que constitui o cenário mais provável. A Índia se apresenta como um país com todas as credenciais para postular posição mais destacada no sistema internacional. O seu governo reivindica, com legitimidade para tal, o papel de ator decisivo para equacionar tópicos problemáticos do mundo contemporâneo, notadamente a difícil estabilidade política e social asiática e do Oriente Médio e, em uma perspectiva mais ampla, a administração da mundialização econômica. Os desafios relevantes, corolários do posicionamento

Fotos: Divulgação

Pedro Raffy Vartanian

Sidney Ferreira Leite

É economista, consultor do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria, professor da Trevisan Escola de Negócios e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

É consultor do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria e coordenador do curso de Relações Internacionais da Trevisan Escola de Negócios.

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estratégico que a Índia colocou em prática nos últimos quinze anos, isto é, ser um ator proeminente das Relações Internacionais, impõem obstáculos de dimensões simétricas à pujança, especialmente econômica, que esse país alcançou nas últimas duas décadas. Urge sublinhar que o êxito da Índia tem como fonte um ambiente doméstico tranqüilo. Mas após o período de descolonização, o país mergulhou em um mar tenebroso de conflitos que envolveram, ao mesmo tempo, questões de natureza étnica, religiosa e ideológica, cujos liames, na maioria das vezes, foi absolutamente impossível de definir e que influenciaram de forma aguda o posicionamento externo do país. No caso indiano, a política externa colocada em ação parece estar em completa sintonia com as responsabilidades que o país vem assumindo na agenda de temas relevantes internacionais. Nessa senda, o governo esforça para sistematizar a construção de relações de convívio e cooperação com os seus vizinhos e, concomitantemente, ampliar a sua visibilidade como liderança regional e potência emergente do sistema internacional. Nesse sentido, é importante destacar que mesmo nas questões mais delicadas, como, por exemplo, a da Caxemira com o Paquistão, está submetida à lógica do pragmatismo da política externa indiana, que coloca o interesse comercial e econômico na frente dos litígios de fronteira e os assuntos de segurança. Dentro do mesmo prisma, cabe destacar as relações com a China, país com o qual a Índia também mantém contenciosos mas, nos últimos anos, se transformou em importante parceiro comercial que em curto espaço de tempo saltou do patamar de US$ 200 milhões para mais de US$ 20 bilhões. Segundo C. Raja Mohan, em texto publicado pela Foreign Affairs, vol. 85, nº4, em julho/agosto de 2006, a China está na iminência de superar a União Européia e os Estados Unidos como maior parceiro comercial da Índia em poucos anos. A política do soft power tem apresentado resultados comerciais auspiciosos. Na ótica de Mohan, a macro-estratégia de aumento de projeção de poder indiano está fundamentada em três círculos estratégicos e concêntricos: "No primeiro, que abrange as áreas imediatamente adjacentes, ela busca a supremacia e o poder de veto sobre as ações das potências externas. No segundo, abrangendo a dita vizinhança estendida – Ásia e litoral do Oceano Índico –, ela procura equilibrar a influência das outras potências e impedir que minem seus interesses. No terceiro, que abrange todo o palco global, ela pretende assumir seu lugar como uma das grandes potências, um dos atores centrais para a paz e a segurança internacional". Todavia, hoje a Índia participa do ambiente internacional como um Estado que desde a sua formação não desviou da rota democrática, como uma potência econômica e multicultural. Nesse contexto, a sua política externa apresenta desafios similares à brasileira, ou se-

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ja, conjugar posicionamento político estratégico com fomento ao desenvolvimento econômico e social. A rigor, principalmente essa esfera, carece de todas as atenções, pois os dois países ainda apresentam dados preocupantes: o Brasil na área da educação e a Índia na da saúde pública. Os governantes brasileiros têm muito a aprender com a experiência indiana no campo do ensino. As universidades indianas e escolas técnicas produzem dois milhões de graduados, sendo 300 mil não-engenheiros, mais de 200 mil engenheiros, nove mil PhDs. Porém, o aspecto mais importante é a soma eficiente entre massificação e qualidade. Se o Brasil avançou alguns passos na direção da universalização do ensino, deu outros para trás quando o assunto é qualidade. Quando o tema é AIDS, a situação é oposta. O programa de saúde pública para o tratamento dessa enfermidade no País é referência mundial e recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). As convergências de problemas e soluções explicam, pelo menos em parte, a intensa cooperação entre os dois países. O Brasil e a Índia são aliados estratégicos na Organização Mundial do Comércio (OMC); ambos integram o célebre G-20; formaram o IBAS, com a África do Sul; e estão lado a lado nos BRICs, além de postularem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Face ao exposto, não há como duvidar do potencial de crescimento da Índia nos novos cenários, cujos matizes foram delineados pela mundialização. Todavia, da mesma forma que o Brasil, a Índia tem desafios que são simétricos às suas possibilidades, mas isso é assunto para um outro artigo. Entretanto, parece que a resposta à nossa pergunta inicial é positiva. A Índia é um paradigma para o Brasil.

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J.F. Diorio/AE

ÍNDICE

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Villas Bôas profetizou ameaça à soberania Sérgio Kapustan

54 5 Alex Almeida/Folha Imagem

10

A Realidade da Amazônia Gal. Luiz Gonzaga Lessa, Aldo Rebelo, Jonas Marcolino e Denis Rosenfield

10 Marcos Bergamasco/Folha Imagem

34 Frans Krajcberg/Galeria Márcia B. do Amaral

60 Alex Ribeiro

68

Cores do Rajastão Alex Ribeiro

68 Reprodução

74

36

TI na Índia: Uma Revolução "Suave" Rajeev Kumar

36 Nigel Marple/Reuters

44

80

74 Lucas Lacaz Ruiz

Pesquisas do INPE têm DNA indiano Ana Paula Soares

44 Reprodução

48

84

80

Famílias preservam tradições da terra natal Ana Paula Soares

Esfriem a cabeça Bjorn Lomborg

Lucas Lacaz Ruiz

90

52

O MST e o estado de anomia Marcel Solimeo

60

A Índia, o boom de raízes milenares Renato Pompeu

Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas Patrícia Büll

Povo Maori, exemplo de integração Clarice Chiquetto e Felipe Datt

Reprodução

Discriminações politicamente corretas Ives Gandra da Silva Martins

Amazônia Cobiçada Antonio Delfim Netto

Amazônia em Chamas Lúcia Helena de Carmargo

54

58

33 34

Alfer e Abê

A economia: um balanço do semestre Roberto Fendt

48

Índia: um paradigma para o Brasil? Pedro Raffy Vartanian e Sidney Ferreira Leite

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