Diário do Comércio - 31/07/2014

Argentina deu calote?

Reprodução

"A República da Argentina estará iminentemente em default." O anúncio foi feito em Nova York pelo mediador das negociações entre a Argentina e os fundos credores, os chamados "abutres". A fala do advogado Daniel Pollack se deu ao fim de reunião de mais de 6 horas com o ministro da Economia argentino Axel Kicillof, que fez de tudo para dizer que o país não considera estar em calote técnico – só que a agência Standard & Poor's já baixou a nota de crédito da Argentina para "calote seletivo". Pág.13

IBOPE ALCKMIN

Sampa ganha outra Sampa

SKAF

O prefeito Haddad sanciona hoje o novo Plano Diretor de São Paulo, que muda o mercado imobiliário e prevê áreas para a construção de moradias populares. Pág. 10

Ano 91 - Nº 24.175

Conclusão: 23h55

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo

Ueslei Marcelino/Reuters

50%

11%

FALAM OS PRESIDENCIÁVEIS

PADILHA

5%

SENADO SERRA

30%

SUPLICY

23%

Em sabatina de presidenciáveis na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a candidata Dilma critica análises "pessimistas" durante o período eleitoral e diz que "há uma conspiração contra a concessão de financiamentos públicos pelo governo federal". Págs. 5 e 6

Agenda de produtividade

ESTÁ DIFÍCIL DE CARREGAR O senador e candidato à reeleição Eduardo Suplicy carregou nos ombros o também petista Alexandre Padilha, o ex da Saúde que Lula quer fazer governador, em evento em Carapicuíba. Ele precisa subir muito para chegar ao Bandeirantes. Pág. 6

"Vou comandar a agenda da produtividade do Brasil a partir de 1º de janeiro", afirmou Eduardo Campos (PSB), que se disse capaz de mudar o "atrasado sistema de governança".

Prometeu não aumentar impostos.

Alexei Nikolskyi/Reuters

KASSAB

André Dusek/Estadão Conteúdo

5%

Foco no sistema tributário Para Aécio (PSDB), o governo do PT adotou uma "visão patrimonialista" do Estado, loteou a administração pública e colocou em xeque o crescimento econômico. Ele defendeu uma reforma tributária, como Campos, mas disse que, se eleito, focará antes na simplificação do sistema.

Putin: energia mais cara Moscou diz que sanções dos EUA e UE são "míopes" e que afetarão preço da energia. Pág. 8 Oliver Weiken/EFE

Mais 'anões' deixam Israel Peru, Chile e El Salvador chamaram diplomatas (como o Brasil). A Bolívia passará a exigir visto de israelenses. Em Gaza (dir.), muitas baixas. Pág. 9

André Dusek/Estadão Conteúdo

Suspeito de ligação com PCC, Moura desafia PT. Tribunal de Justiça mantém candidatura do deputado que PT quer expulsar. Pág. 6 ISSN 1679-2688

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Se quisermos mesmo transformar o mundo e as relações entre países, a perspectiva tem que ser outra.

Jorge Maranhão

NOSSA POSIÇÃO

Qualidade da educação deve ser prioridade Brasil tem desenvolvido diversos programas importantes visando à erradicação da pobreza, especialmente através do Bolsa Família e de outros mecanismos de distribuição direta de renda para as camadas mais vulneráveis da população.

Com isso obteve-se grande avanço nas reduções da miséria absoluta e da desigualdade na distribuição de renda. É preciso, contudo, que sejam criadas condições para permitir a superação dessa dependência, de maneira que as pessoas sejam capazes de obter renda suficiente para satisfazer às necessidades básicas de suas famílias.

Evidentemente, uma mudança dessa natureza não se faz em curto prazo. É um processo que demanda tempo, mas é urgente que ele seja iniciado, para que pelo menos as

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gerações futuras – isto é, as crianças de hoje – tenham condições de vida melhores do que as de seus pais. E isso exige que sejam oferecidas a elas oportunidades de educação e de formação.

Os economistas consideram a educação um dos principais fatores que podem explicar os diferentes graus de desenvolvimento entre as nações, mesmo quando dotadas de iguais recursos naturais. Isso porque a educação propicia maior produtividade no uso dos recursos disponíveis. A educação também pode explicar boa parte das diferenças de renda entre as pessoas.

A rápida mudança que vem ocorrendo no mundo em direção à economia do conhecimento torna o papel da educação ainda mais relevante, não apenas para que os países participem da economia globalizada como atores e não

apenas como figurantes, mas lidade de ensino proporcionatambém para que os indiví- da às demais, para que as haduos se beneficiem do pro- bilite a competir em condições gresso de seus países. de igualdade no mercado de Estudos mostram que os re- trabalho. tornos econômicos da educaO processo de aprimoraç ã o e m t e rmento da mos salariais educação, Economistas consideram no Brasil se sicom o objetia educação um dos fatores tuam entre os vo de aumenque podem explicar os m a i s e l e v atar a competidos do mundo tividade do diferentes graus de – o que reflete País no merdesenvolvimento entre em grande cado internaparte o grancional e reduas nações, mesmo quando de desnível zir a pobreza e dotadas de iguais ed uca cion al a s d e s i g u a lrecursos naturais. a i n d a e x i sdades precisa tente no País. começar pelo A qualidade ensino fundada educação e da formação é mental, para que os estudanque vai determinar a melhora tes avancem sem carregar deda renda, contribuir para pro- fasagens de conhecimento mover a distribuição de rique- que prejudicam as etapas seza e reduzir as desigualdades. guintes, até chegar ao mercaPara isso, no entanto, é preci- do de trabalho. so oferecer às camadas meFoi importante o grande salnos favorecidas a mesma qua- to quantitativo do País na área

educacional nos últimos anos, com forte expansão do número de estudantes. Entretanto, não foi suficiente para colocar o Brasil em condições de igualdade com os seus principais concorrentes no mercado internacional.

Agora é o momento de esse salto ser complementado pelo investimento na qualidade.

Para isso, antes de se aumentar o volume dos recursos dirigidos ao setor educacional, é preciso utilizá-los melhor e direcioná-los no sentido de elevar a qualidade do ensino.

Muitas das medidas necessárias para isso independem de mais recursos, mas exigem a racionalização do uso dos mesmos e a melhora significativa na gestão da educação.

Medidas como a atualização dos currículos, modernização das técnicas pedagógicas, ampliação do número de horas de aula e melhoria das

instalações físicas, são indispensáveis, mas não suficientes. A preparação e valorização do professor é fundamental para que ele possa usar a tecnologia para ensinar e preparar os estudantes para um mercado de trabalho que exige flexibilidade e atualização permanentes.

Além de melhorar a qualidade do ensino, é preciso também transmitir ao estudante valores como respeito, patriotismo, ética, disciplina, solidariedade e civismo para o Brasil formar cidadãos.

As eleições deste ano são uma grande oportunidade para cobrar dos candidatos, tanto ao Executivo como ao Legislativo, compromissos claros sobre a questão da educação, mas é preciso considerar que a responsabilidade pela sua melhora não é somente dos governantes, mas também da família e de toda sociedade.

CIDADANIA PLANETÁRIA m meio a recentes manifestações de cidadãos brasileiros sobre a guerra Israel x Hamas, foi divulgado um novo índice de avaliação das nações do mundo, que pode enriquecer a qualidade do debate público diante de posições extremadas, ou mesmo equivocadas, no front da mídia ocidental.

Isso parece, na verdade, retomar os velhos dilemas maniqueístas do período da guerra fria, ou da simplória redução das posições de esquerda versus direita, oprimidos versus opressores.

Por outro lado, estamos fartos da enxurrada de índices, estatísticas ou pesquisas, com rankings de quase tudo, de riqueza econômica, renda per capita, consumo, longevidade, escolaridade, inovação etc, como se fosse um torneio global de nações.

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e quisermos mesmo transformar o mundo e as relações entre países, a perspectiva tem que ser outra. O consultor político britânico Simon Anholt vem trabalhando com várias organizações multilaterais, no "Índice do bom país", cujo objetivo é começar uma discussão global sobre como os países podem equilibrar seus deveres para com seus próprios cidadãos e a responsabilidade para com o resto do mundo, num real comportamento de cidadania planetária.

Segundo o consultor, o termo 'bom' é aplicado para as nações que mais

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contribuem para o bem comum do planeta em face do que tiram dele. "bom " tem o sentido de "generoso", o oposto de "egoísta" e não apenas de "ruim".

Foram avaliados 125 países em sete categorias: ciência e tecnologia, cultura, paz e segurança internacional, ordem mundial, clima e planeta, prosperidade e igualdade, e, por último, saúde e bem estar.

O país que melhor preencheu os requisitos foi a Irlanda, seguida da Finlândia e da Suíça. Os três sempre estão no topo das listas do IDH, o índice de desenvolvimento humano, mostrando que pensar não só em si, mas também nos outros são faces da mesma moeda. osso Brasil não foi muito bem na lista.

Entre 125 países, ficamos em 49º lugar, atrás de países bem menos desenvolvidos economicamente, como Quênia, Grécia e Namíbia.

Mas nem tudo foi decepção: no item "clima e planeta" ocupamos o quinto l ugar, revelando real preocupação com as questões globais de meio ambiente e

sustentabilidade. A maior surpresa ficou por conta dos Estados Unidos, que ocupa apenas a 21a posição, apesar de ser a maior potência econômica do planeta.

A equipe do relatório justifica o índice dizendo que os "maiores desafios enfrentados pela humanidade hoje não têm fronteiras" e que "a única

consequências internacionais de seu comportamento. Foram analisados 35 dados, entre eles os índices de crescimento populacional, número de assinaturas de tratados da ONU e de refugiados hospedados, liberdade de imprensa e até ganhadores de Prêmio Nobel. Sob o quesito SXC

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maneira de combatê-los propriamente é através de esforços internacionais".

O conceito de "bom país" pretende incentivar os habitantes e seus governos a olhar "para fora" e considerar as

paz e segurança mundial, por exemplo, foram comparados dados como soldados cedidos para missões de paz, contribuições com orçamentos de operações de paz, conflitos

internacionais violentos, exportação de armas e segurança na internet. esmo assim, e no que tange ao emprego do índice do bom país em face do atual conflito de Israel versus Hamas, destaque-se que o único país que permanece no primeiro bloco do ranking, entre a 1ª e 40ª posição, é Israel, na 37ª posição, contra todos os demais países muçulmanos do Oriente Médio, a saber: Jordânia 50ª posição, Egito na 68 ª, Turquia na 79ª, Líbano na 84ª, Emirados Árabes na 87ª, Arábia Saudita na 92ª, Kuwait na 93ª, Paquistão na 106ª, Qatar na 110ª, Síria na 113ª, Irã na 115ª, Iêmen na 116ª, Iraque na 123a, e Líbia na 125ª e última posição.

Ou seja, de modo geral podemos afirmar que, enquanto os países europeus ocidentais de economias de mercado e instituições democráticas consolidadas estão no primeiro terço do ranking, seguidos do grupo ainda em desenvolvimento, onde estão o Brasil e demais países latino americanos, entre a 40ª a e 80ª posições,

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JORGE MARANHÃO os países muçulmanos do Oriente Médio, em sua grande maioria, estão entre os últimos lugares do último terço do ranking. eproduzo três razões apontadas pelo professor Mario Guerreiro, da UFRJ, que se coloca em defesa de Israel contra a corrente majoritária da inteligência brasileira, sempre do lado dos mais fracos, se deixando levar pela cantilena esquerdista: Primeira, Israel é a única democracia no Oriente Médio, cercada de países governados por soberanos absolutistas e sempre tentando "empurrar Israel para o mar" ; segunda, Israel é sempre atacado e exerce a legítima defesa ; terceiro: não só Israel é ameaçado, mas toda a civilização ocidental, pois aquele pequeno país é a trincheira mais avançada dos valores da democracia e da cidadania. E nos indica duas fontes fundamentais de leitura: Guy Sorman, A Invasão dos Bárbaros e Samuel Huntington, O Conflito de Civilizações.

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JORGE MARANHÃO É DIRETOR DO INSTITUTO DE CULTURA DE CIDADANIA A VOZ DO CIDADÃO. JORGE@AVOZDOCIDADAO.COM.BR

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ORDEM INTERNACIONAL QUE CONHECEMOS JÁ NÃO EXISTE E NOVA ORDEM AINDA ESTÁ POR VIR.

ROBERTO FENDT

iz o verso de Carlos Drummond de Andrade: "Mundo, mundo, vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não uma solução”.

Pois é: percebemos que a ordem internacional a que nos acostumamos já não mais existe e, contudo, o que será a nova ordem ainda está por vir. Vivenciamos a destruição criativa de que nos falava Schumpeter, e temos dificuldade de nos adaptar a essa situação. Ficamos com o sentimento de que a política externa das principais potências tem rimas mas não nos oferece soluções.

Vivemos o renascimento da geopolítica, como nos alertou a Economist. Mas essa geopolítica global tornou-se volátil, conforme atesta a multiplicação dos conflitos na periferia. Por fim, tornaram ineficazes todos os agrupamentos "G" – G7, G8, G20. Isso nos leva a indagar como será preenchido o espaço até agora dominado pelos Estados Unidos como única superpotência.

a busca de soluções negociadas e factíveis para esses conflitos.

Para bem ou para mal, a capacidade de intervenção dos Estados Unidos, em conjunto com os seus aliados, em conflitos localizados, parece aproximar-se do fim de uma era, especialmente depois dos fracassos custosos no Iraque e no Afeganistão. A descoberta do gás de xisto em seu próprio território parece dar apoio econômico ao desejo da população norte-americana de retirar o país do Oriente Médio, um lugar para eles exótico e perigoso.

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BRIC’s é um aglomerado de países díspares cujo grande objetivo parece ser a busca por mais espaço retórico para seus membros nas organizações multilaterais – especialmente no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. A criação do banco dos BRIC's, como já comentado nesse espaço, complementa mas não substitui o Banco Mundial; a criação de um fundo de reservas para atender a problemas de balanço de pagamentos dos membros tampouco indica que o mundo prescinda do FMI. Pelo seu tamanho econômico, território e população, seria natural que a China passasse a dividir com os EUA papel mais ativo na construção e liderança da nova ordem internacional que se forma. Mas esse papel parece estar limitado por um conjunto de razões.

Por ora, o papel de superpotência da China está restrito ao aspecto econômico. É o seu espaço econômico global que tem permitido ao mundo atenuar as pressões recessivas, como

udo isso contribui para que os problemas internos na Ucrânia e em Israel-Faixa de Gaza estejam se acentuando. No caso da Ucrânia, a queda do governo do primeiro ministro Arseniy Yatsenyuk certamente não ajudará na solução da crise – que deve se acentuar na medida em que piorarem as condições econômicas do país.

Em um esforço inusitado, diferente do ocorrido com relação à Ucrânia e à Síria, o Departamento de Estado norte-americano pressionou Israel e obteve um cessar-fogo – que foi rejeitado pelo Hamas. Os custos humanos do conflito continuam aumentando.

As perspectivas de longo prazo, encerrada a fase aguda do conflito, dependerão então de Israel, para abastecer a população em Gaza através da reabertura do comércio e pela oferta de emprego à população palestina – atualmente 50% desempregada.

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SXC

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as decorrentes da última crise financeira.

Do ponto de vista militar e, em consequência, diplomático, há ainda um longo caminho para a China percorrer – como, aliás, reconhecem de público seus líderes.

Voltando-se agora para uma estratégia de crescimento que privilegia o mercado interno, direcionada desde sempre para seu próprio território – a China autodenomina-se o "País do Centro" – e tendo por enquanto influência política apenas em sua vizinhança asiática, provavelmente não assumirá um papel preponderante no cenário internacional antes de completar-se o seu Programa 2030.

A União Europeia continua a concentrar-se fi-

xamente em seus problemas econômicos internos, projetando uma conspícua ausência do debate político dos grandes desafios internacionais. O seu principal problema é de produtividade, e a dificuldade que o seu pouco crescimento traz para a capacidade de concorrer em mercados mundiais cada mais competitivos. O envelhecimento da população e os problemas com a imigração também não ajudam.

Os conflitos crônicos na Síria, Líbia, Gaza e agora Ucrânia, e a incapacidade das grandes potências de participar harmonicamente na solução deles corrobora apenas o mundo G0 – isto é, um mundo em que não há mais agrupamentos como o G7, capaz de servir de foro para

uando vivi nos Estados Unidos, na década de 1970, em pleno decorrer da guerra do Vietnã, o âncora da cadeia de televisão CBS iniciava sempre o jornal da televisão dizendo: "Boa noite. Hoje, no Vietnã, morreram . . ." e encerrava o noticiário com " That’s the way it is" – que traduzo livremente aqui como "assim caminha a humanidade".

Mundo, mundo, vasto mundo . . .

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ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

ADEUS AO POVO BRASILEIRO GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI SXC

stamos todos cansados de ouvir que nunca como agora o povo brasileiro esteve tão mal representado politicamente. Será esta a questão? O povo estará "mal representado", ou, mais radicalmente, está tão abalado em sua autoestima que não tem mais forças para forjar sua representação autêntica? Um povo em vias de extinção?

Ao ouvir aquele santo ancião invocar tanto o nome de Deus, o Zaratustra de Nietzsche, respeitoso, falou assim ao seu coração: "Será possível? Esse santo ancião ainda não ouviu em sua floresta que Deus morreu?"

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Executivo hipertrofiado, sobrepondo-se ao Legislativo e ao Judiciário, e com seus "conselhos" populares enquistados, de modo a manipular a vontade popular por um só partido, tal como impõe o Decreto 8.243/14, denuncia o projeto bolivariano avançando a passos largos em nosso país, conforme demonstrou Ives Gandra Martins em seu artigo recente "Vocação bolivariana" (OESP, 22-07-2014).

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O Povo, isso que se chama Povo, na acepção democrática, moderna, ingressou na história de forma festiva, ao início da Revolução Francesa, com a participação empolgada de todas as classes do Antigo Regime.

A Assembléia decidiu associar-se ao movimento popular das federações (reuniões fraternais, revolucionárias e patrióticas). Foi organizada em Paris a Federação Nacional, no dia 14 de julho de 1790, comparecendo a população parisiense no Campo de Marte – cerca de 200.000 pessoas, com missa solene e delegados de todas as partes do país.

Tomou a palavra La Fayette, subindo ao altar e falando com grande eloquência. uís XVI, ali presente, jurou manter a Constituição. Antes da Revolução, só o terceiro estado (camponeses, artesãos, comerciantes, profissionais liberais, etc.) formava o povo. Agora, o povo será o conjunto de todas as classes convivendo democraticamente.

Logo viria o tempo nefando do Terror, radical e sangrento, mas sob as

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avaliação filosófica, o programa do bolivarianismo e do Decreto em questão, lavrado como resposta do governo petista às jornadas de junho/2013, só poderiam ser concebidos no cenário daquele mundo profetizado pelo poeta inglês T.S. Eliot, na sua obra-prima, o poema "The Waste Land" (A Terra Devastada), de 1922, descrevendo a aridez do gelado mundo moderno. modo de ver do poeta guarda paralelo com a famosa tese de Max Weber sobre "o desencantamento do mundo", a perda da relação com o mito e a sacralidade em consequência da racionalização tecnológica triunfante.

Pois o Povo não deve ser visto somente como a fonte do poder político. Ele é também a fonte da língua que falamos, dos usos e das crenças que vivemos, das alegrias mais duradouras e da arte mais robusta, da memória social, do projeto de futuro e da sabedoria da vida mais profunda.

Respiramos desde o século passado a atmosfera poluída da "ação direta" e do seu correlato, a democracia direta, forjados pelos

O cinzas do ideal revolucionário sobreviveu e difundiu-se no mundo o principal, a consolidação do Povo em moldes democráticos como a inclusão de todas as classes, etnias, regiões e grupos num projeto de vida em comum.

"Foi com a descoberta romântica do Povo, já em coincidência com uma visão política nacional, que identificava o Estado com a nação e, portanto, dava novo e maior valor a tudo o que compunha a realidade nacional, que ele (o Povo) começou a ser sentido como possível sujeito de

vida política", nas palavras do famoso Dicionário de Política, de Bobbio, Mateucci e Pasquino). om o ideal bolivariano de poder, esposado pelo governo petista, a situação se inverte: o País passa a ser dominado por um projeto de poder, não mais de país, e o poder já não emana do povo, nem em seu nome será exercido, pois emana de um partido único e em seu nome será o governo aparelhado.

A estratégia e a tática desse domínio estão mapeadas no Decreto 8.243/14. À luz de uma

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sindicalistas, sobretudo franceses, do raiar do século 20. Ação direta significa a política sem a política, isto é, a ação dirigida diretamente aos resultados, sem passar pela mediação da lei, das instituições, dos usos, da diplomacia, dos acordos, em suma de toda instância ordenadora das pretensões sociais para prevenir a anarquia e a semeadura da discórdia que destrói a sociedade. izem alguns luminares que o Partido dos Trabalhadores é capaz de enxergar as árvores, que é fácil ver, mas não a floresta, composta pelas árvores que não vemos. E Dilma, a nossa presidente, aperfeiçoou como ninguém a visão do PT: preocupa-se não com as árvores, como seus companheiros de partido, mas somente com as folhas das árvores.

Em suma, o espírito do famigerado Decreto que nos ocupa resume-se numa frase curta: "façamos a revolução antes que o povo a faça". Palavras de petista.

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GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI É ESCRITOR E JORNALISTA, AUTOR DO LIVRO A IDENTIDADE NACIONAL E OUTROS ENSAIOS

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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GENOINO PASSA PARA O REGIME ABERTO A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF descontou 34 dias da pena do ex-deputado José Genoino (PT-SP), em virtude de cursos que ele fez no presídio. Com a decisão, já tem direito a cumprir pena em regime aberto desde o dia 20.

Presidenciáveis em debate na CNI Confederação Nacional da Indústria questiona candidatos sobre reforma tributária, a flexibilização das relações de trabalho e investimentos em infraestrutura.

Uéslei Marcelino/Reuters

Uéslei Marcelino/Reuters

Serei o primeiro presidente a mandar a reforma tributária na primeira semana de governo.

Enfrentando simplificação do sistema tributário na largada do nosso governo, essa simplificação abrirá as portas para que possamos ter uma redução horizontal da carga tributária.

Não é possível que tenhamos tantas ações trabalhistas no Brasil.

AÉCIO NEVES (PSDB)

EDUARDO CAMPOS (PSB)

Campos promete quebrar presidencialismo de coalizão

Aumento de imposto, não. plaudido em vários momentos pelos empresários e tendo a vice Marina Silva ao lado, o candidato do PSB a Presidência da República, Eduardo Campos, recheou sua exposição com alfinetadas aos adversários na sabatina promovida pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Confiante em sua vitória, adiantou ações de sua gestão: não aumentar impostos ou retirar direitos trabalhistas. "Vou comandar a agenda da produtividade do Brasil a partir do dia 1º de janeiro".

Disse ainda que o governo falhou na questão das parcerias público-privadas e na política internacional, não podendo se limitar ao Mercosul.

Sugeriu também que Dilma só deve segurar o preço da gasolina até as eleições.

E lembrou que em 2008 Lula disse que a crise de internacional chegaria no Brasil como uma marolinha: "Esse conjunto de notícias sobre a economia nos impõe uma

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reflexão sobre o momento que o mundo vive, de busca de novos valores de conceito de desenvolvimento da maior crise do capitalismo.

Pensamos que era apenas uma marolinha, mas agora vimos o tamanho do desafio que está posto", disse.

O pernambucano foi aplaudido quando defendeu que o Brasil precisa de um novo padrão de governança. Criticou o balcão de entrega de ministérios em troca de apoio e governabilidade, e afirmou que o padrão político no Brasil faliu, esclerosou, não tem ambiente para competitividade. Nesse momento, se vendeu como a candidatura que será capaz de mudar o sistema de governança "patrimonialista, fisiologista, atrasado, com a cabeça na velha República". "Eu e Marina somos a única possibilidade de quebrar o presidencialismo de coalizão", disse. "O que vem aí, por mais biografia que tenha, não tem condições de

fazer o novo", afirmou. Campos disse ainda que Aécio e Dilma não têm condições de fazer as reformas cercados por José Sarney, Renan Calheiros e Fernando Collor.

REFORMA TRIBUTÁRIA Campos citou a incapacidade dos governos anteriores para fazer a reforma tributária. "Serei o primeiro presidente da República que irei mandar a reforma tributária na primeira semana de governo", disse, sob aplausos, completando que será o primeiro da era democrática que não aumentará carga tributária em sua gestão.

Ele também se preocupou em negar que vá retirar direitos trabalhistas. "Não é possível que tenhamos tantas ações trabalhistas no Brasil. Isso não é natural."

E voltou concluiu sua exposição: "O Brasil precisa de unidade, e dizer os valores que quer para o século XXI: ética, coragem e competência". (Estadão Conteúdo)

Aécio critica "visão patrimonialista" do Estado brasileiro

Simplificação do sistema tributário candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, que se apresentou depois de Eduardo Campos (PSB) na CNI, afirmou que, se eleito, terá a meta de garantir até 2018 investimentos totais de 24% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, o governo do PT adotou uma "visão patrimonialista" do Estado brasileiro, loteou a administração pública e colocou em xeque o crescimento econômico. " O empresariado brasileiro é extremamente competitivo, não fosse o despropósito do custo Brasil a que estão submetidos", disse.

Para o tucano, a melhoria da produtividade de empresas nacionais será possível com a modernização do parque industrial brasileiro, pela melhoria no ambiente de negócios e pela capacitação das companhias. "O crescimento do emprego, a ampliação e qualificação do mercado interno e a expan-

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são das exportações põem no centro da política econômica a questão da produtividade", afirmou.

SIMPLIFICAÇÃO Aécio também defendeu a aprovação de uma reforma tributária, como fez Campos.

Mas disse que, se eleito, focará primeiro na simplificação do sistema. O esboço dele de reforma tributária prevê a criação de um colegiado que funcionaria por até 60 dias para elaborar um projeto de lei para simplificar o sistema tributário, diminuir impostos indiretos, viabilizar u m I m p o s t o s o b re Va l o r Agregado no âmbito federal e criar mecanismos de compensação dos créditos tributários. Em uma segunda fase, se discutiria a redução da carga e um pacto entre estados para o fim da guerra fiscal. "Enfrentando simplificação do sistema tributário na largada do nosso governo, essa simplificação abrirá as portas para que possamos

ter uma redução horizontal da carga tributária", disse.

Embora as discussões sobre o fim da guerra fiscal esbarrem em impasses federativos, Aécio disse que, para viabilizar este ponto e os demais da reforma tributária, será necessário fazer um "controle efetivo e claro" dos gastos correntes do governo. "Só vamos ter espaço fiscal necessário no momento em que encaixarmos o crescimento dos gastos correntes no crescimento da própria economia".

Também defendeu a integração das empresas brasileiras a cadeias globais de produção, um ambiente de negócios e de regulação, "com agências reguladoras resgatadas como instrumentos da sociedade", e criticou o governo federal por definir previamente a taxa de retorno dos programas de concessão. "Falta no Brasil liderança política e coragem política de fazer o que precisa ser feito", declarou. (Agências)

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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Qual é o ministério que querem acabar? Digam qual é concretamente.

Dilma Rousseff, presidente.

PT decide amanhã se expulsa Moura Executiva se reúne hoje para discutir o que fazer com acusado de lavar dinheiro para o PCC Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo

m meio a intensa disputa judicial, o diretório estadual do PT de São Paulo decide amanhã se expulsa do partido o deputado estadual Luiz Moura, que é investigado pelo Ministério Público estadual como suspeito de lavar dinheiro para a facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas, o PCC, por meio de cinco empresas e cooperativas de ônibus da cidade.

Hoje, a Executiva estadual do partido se reúne e finaliza o parecer que será apresentado na sexta-feira ao diretório,, pedindo, possivelmente, a expulsão do parlamentar, suspenso há 60 dias de suas atividades partidárias no PT. Essa suspensão deixou Moura fora da lista de candidatos a deputados estaduais homologada pelo partido na convenção estadual do dia 15 de junho. Moura apelou, cancelou a suspensão e manteve sua candidatura.

Ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do PT para excluir o petista Luiz Moura das eleições de outubro.

O deputado nega a acusação de ligações com a facção criminosa e diz que, se o partido o expulsar, "estará rasgando o estatuto", porque

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Moura: suspenso há 60 dias. ele não cometeu crime algum.

Em decisão unânime, a 5ª Câmara de Direito Privado decidiu "não conhecer" o Agravo de Instrumento apresentado pelo PT para derrubar a liminar que anulou a suspensão e concedeu ao parlamentar o direito de registrar sua candidatura.

Luiz Moura é investigado pelo Ministério Público por determinação do procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa.

Semana passada, Rosa enviou pedido ao TJ-SP para investigá-lo, já que deputados têm foro especial: "O objetivo da investigação é a apuração dos crimes de organização criminosa, extorsão, apropriação indébita, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade".

Dilma nega tarifaço e fala em conspiradores Ed Ferreira/Estadao Conteúdo

p re s i d e n t e D i l m a Rousseff afirmou ontem, para uma plateia de empresários do setor industrial, que há uma conspiração contra a concessão de financiamentos públicos pelo governo federal.

Segundo ela, há propostas pelas quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixariam de financiar a atividade industrial. Dilma não nomeou os supostos conspiradores.

Ela fez a declaração na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, no evento "Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República", do qual participaram, pela manhã, os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

"Vocês sabem que há propostas nas quais BNDES, Banco do Brasil e Caixa deixariam de financiar nessas condições a indústria. É fato que muitos conspiram aberta e envergonhadamente contra o financiamento público. As críticas se originam dos mesmos que criticam desonerações, compras governamentais e a existência da política industrial."

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PROFECIAS Dilma afirmou que, durante o período eleitoral, análises "pessimistas" podem gerar "consequências graves". "A pior coisa que pode acontecer com a pessoa, empresário, quando tem que enfrentar desafio ou uma crise, em qualquer atividade, em especial na atividade econômica, a pior coisa é ficar pessimista. O pessimismo tem o condão de ter consequências graves. Ex-

pectativas pessimistas bloqueiam as realizações".

E mencionou como exemplo "profecias" sobre a economia e sobre o País, como questionamento à capacidade do Brasil de realizar a Copa, possibilidade de racionamento de energia ou uma "crise cambial de condições avassaladoras".

Segundo ela, não havia planejamento de longo prazo antes do governo do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quando chegamos ao governo, em 2003, quero lembrar que o crédito de longo prazo ia de cinco a sete anos. Quero ver fazer uma hidrelétrica em cinco ou sete anos."

A presidente anunciou ainda a sanção, no próximo dia 7, da que amplia a Lei Geral da Microempresa.

Dilma negou a possibilidade de um "tarifaço" nos preços, caso seja reeleita: "O que justifica essa hipótese do tarifaço? Significa a determinação em criar expectativas negativas no momento pré-eleitoral. Pregar esse tarifaço agora é para assustar as pessoas e as empresas. Essa história do tarifaço é mais um movimento no sentido de instaurar pessimismo, comprometer o crescimento do País".

Candidata à reeleição, ela comparou o que chama de "boato" do tarifaço ao suposto racionamento de energia que ocorreria em seu governo. "O que você acha que uma empresa pensa quando passam a falar que haverá racionamento? Pensa que não haverá energia elétrica para ela mesma e para os seus clientes, então eu restrinjo a minha produção. É o primo-irmão do racionamento perfeito. São profecias que não se realizarão."

Dilma fala à CNI à tarde, Campos e Aécio ocuparam a manhã.

MINISTÉRIOS Dilma também comentou a proposta de seus adversários de reduzir à metade seu atual número de ministérios (39).

"Agora eu discuto os ministérios do meu governo atual.

Eles existem pelo seguinte motivo: se eu não tivesse a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, não teria conseguido reforma com micro e pequena empresa como foi no caso dessa lei de simplificação do Simples Nacional".

E indagou: "Qual é o ministério que querem acabar? Me digam qual é que eu discuto concretamente".

REFORMA TRIBUTÁRIA Sobre a reforma tributária, defendeu a sua aprovação fatiada, como tramita no Legislativo: "Eu acredito que é muito mais difícil você passar uma reforma integral, completa, porque o processo de negociação fica muito complexo. No 1º ano de governo, os governos têm maior força política. É possível fazer essa tentativa".

A presidente afirmou que espera a aprovação de propostas que já tramitam no Legislativo, como a que reduz alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). (Agências)

PESQUISAS DE OPINIÃO

Ibope aponta reeleição de Alckmin no 1º turno Alckmin venceria a eleição no 1º turno. Skaf, em 2º lugar, tem 11% e Padilha, 5%.

Evelson de Freitas/Estadao Conteúdo

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, tem 50% das intenções de voto, de acordo com pesquisa do Ibope divulgada ontem pela TV Globo.

Alckmin venceria a eleição no 1º turno. O candidato Paulo Skaf (PMDB) aparece em 2º lugar, com 11%. E em 3º, está o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), com 5%.

Este levantamento é o primeiro do Ibope, após os candidatos terem registrado suas chapas na Justiça Eleitoral.

Os candidatos Gilberto Natalini (PV), Laércio Benko (PHS), Raimundo Sena (PCO), Wagner Farias (PCB) e Gilberto Maringoni (PSol) estão empatados, com 1% cada. O candidato do PRTB, Walter Ciglioni, não pontuou.

Votos em branco e nulos somam 15%; os que não sabem em quem votar somam 14%.

A maior rejeição é Padilha, com 19%. Depois seguem-se Alckmin (18%), Skaf (13%), Natalini (7%), Sena (7%), Benko (6%), Maringoni (6%), Ciglioni (6%) e Farias (5%).

Na disputa pelo Senado em São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB) aparece em 1º, com 30% das intenções de voto. O petista Eduardo Suplicy, que tenta renovar o mandato, é o 2º, com 23%. O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) fica em 3º, com 5%.

A pesquisa está registrada no TRE-SP sob o protocolo Nº SP- 00013/2014 e no TSE sob protocolo Nº BR - 00272/2014. Foram entrevistados 1.512 eleitores em 78 municípios do estado.

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Em Carapicuíba, Suplicy carrega Padilha, candidato do PT ao governo.

A margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho.

SKAF 'NEUTRO' Ontem de tarde, Skaf afirmou nem Aécio Neves nem Eduardo Campos, candidatos à Presidência pelo PSDB e pelo PSB, terão qualquer apoio seu no Estado. Ele não citou o nome da presidente Dilma Rousseff.

"Não terá nenhum apoio meu nem a candidatura do Aécio nem a do Eduardo

Campos". Ele havia sido questionado sobre a intenção de candidatos a deputado do PMDB de distribuir material de campanha em São Paulo do candidato tucano.

Skaf afirmou não aprovar o movimento. "Não vou agregar em torno de nenhuma outra campanha, absolutamente."

Ele contou que sua relação com o presidente nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer, é de "respeito, consideração e muita amizade". "Aqui em SP somos adversários do PT e do PSDB".

(Agências)

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Por Roberto Jungmann

BOLSA DE DISPAROS militância petista na internet não quer mais ouvir falar na questão "Dilma cai, Bolsa sobe". No intento de estancar a sangria da previsão nos meios financeiros do país, conseguiu com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigasse a empresa de consultoria Empiricus Research a retirar do ar os anúncios no Google que relacionavam a queda dela nas pesquisas à euforia dos investidores com a subida do tucano Aécio Neves.

"O conteúdo da campanha ultrapassa qualquer limite da liberdade de informação, chegando a incitar certo terrorismo no mercado financeiro", alegou a coligação da presidente. A consultoria ainda não informou se vai recorrer da decisão, mas rebateu. "Somos uma consultoria econômica independente. Temos o direito de fazer análises sobre o impacto das eleições na Bolsa de Valores".

O fato é que a artilharia produzida além dos fronts de campanha é pesada e já afeta as relações governamentais com os bancos e irritou além da conta o ex-presidente Lula, comandante dos esforços pela reeleição dela.

Revoltado contra o Santander, mesmo depois da demissão de funcionários que divulgaram texto para os clientes mais abastados de que uma eventual vitória de sua apadrinhada levaria a uma piora na economia, ele disparou contra a bancária que escreveu a missiva: "Essa moça não entende porra nenhuma de Brasil e de governo Dilma Rousseff", grunhiu, em discurso na 14ª plenária da Central Única dos Trabalhadores.

O detalhe é que não era uma moça, mas um moço. “Enviamos uma carta à presidente. A pessoa tinha que ser demitida porque fez coisa errada. É a opinião de um analista, não é a opinião do Santander", disse o presidente do banco, Emilio Botín, na terça-feira, durante uma palestra, no Rio.

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CONTRA OFENSIVA DISPARADA a sabatina promovida conjuntamente pela Folha de S.Paulo, UOL, SBT e rádio Jovem Pan, na segunda-feira, a própria candidata já havia deixado patente que ficou injuriada com o informe do banco e deu os sinais de que viria um contra-ataque. "Eu vou ter uma atitude bastante clara em relação ao banco", acenou. Como não demonstra muita confiança em bancos, já que declara guardar dinheiro no colchão, à moda antiga, a expectativa é de um revide.

O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, preferiu partir direto para a guerra franca. Já anunciou que vai romper o convênio que mantém com o Santander para o recolhimento de impostos e taxas no município e que o banco já foi notificado disso. O contrato acaba em 30 dias.

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DECOLAGEM COMPLICADA

vida também não está nada fácil no ninho do PSDB. Desde que surgiu a informação da construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, interior mineiro, em terras do tio-avô de Aécio Neves, ele tem se desviado da rota nesse assunto e se desdobra em manobras de vôo para explicar que não houve favorecimento à família.

Segundo ele, a obra seguiu as metas do Pro-Aero, programa de governo que estabelecia que todos os municípios no estado contassem com um campo de pouso a até 80 km de distância.

Na blogosfera, contudo, o assunto é tratado sempre em tom de sarcasmo por seus opositores e o ex-governador perde um bom tempo de divulgação de seu plano de governo. Viu-se forçado a montar duas linhas de defesa. Uma se encarregaria de acusar a presidente Dilma de se apropriar da máquina de governo e instruir uma investigação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para prejudicá-lo. A outra teria como missão negar qualquer irregularidade na obra. Como apoio suplementar, tropas petistas ainda pediram abertura de inquérito na Procuradoria-Geral para apurar o uso de dinheiro público no aeroporto.

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CÉU AZUL omo já esperado, o tiroteio sobre o governador Geraldo Alckmin, candidato à permanência no Palácio dos Bandeirantes, é intenso e ininterrupto em vários flancos, em especial no Facebook. Nos posts, é apontado como o responsável pela ameaça de desabastecimento de água, pela não apuração devida nas denúncias de superfaturamento nos trens do metrô, pela penúria por que passa a Santa Casa de Misericórdia, pela crise financeira da USP e por outros problemas administrativos. Mas os efeitos eleitorais das investidas têm sido praticamente nulos. Ele se mantém isolado na disputa sem ser ameaçado e, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto, ganharia fácil já no 1º turno.

Para os articuladores de sua campanha, ao contrário do que acontece na corrida presidencial com Aécio, Alckmin trafega em velocidade de cruzeiro no que os aviadores chamam de "céu azul de brigadeiro".

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POR QUEM OS SININHOS DOBRAM cionados pelas redes, os manifestantes do Rio parecem não dar muita bola para as reclamações da presidente Dilma contra o "pessimismo inadmissível" que têm contra ela desde a vexatória Copa. Agora, ensaiam um bordão em que a comparam com a ativista líder dos blackblocs, Elisa de Quadros Sanzi, a Sininho, egressa do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, depois de ficar 13 dias presa: "Dilma! poderosa! Mas a sininho é mais gostosa".

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Fotos: Reprodução Internet

SEGURA O TCHAN utra frente de combate em que o PT não avança é em São Paulo. Aliado histórico do partido – e de todos os que ocupam o poder presidencial, sem distinção ideológica ou programática – o PMDB não quer, de jeito nenhum, dividir o palanque de seu candidato ao governo paulista, Paulo Skaf, com a postulante petista. O partido entende que, ao invés de reforçar sua candidatura, ela mina suas forças, por ter um índice de rejeição no estado de 47%. Conforme a última pesquisa Datafolha, apenas 20% dos eleitores de Skaf avaliam o governo de Dilma como bom ou ótimo.

Em vídeo postado em suas páginas, o peemedebista responde à pergunta sobre a improvável aliança com puro desdém: "Sabe de nada, inocente..." A ironia refere-se à música do grupo baiano "É o Tchan", que entrou numa propaganda na TV e alastrou-se na web. Agora, o vice-presidente da República, Michel Temer, entrou na luta. Ele avisou Skaf, por telefone, que o partido estará mobilizado em São Paulo para apoiar Dilma, quer ele queira ou não.

Estará junto com Jeferson Monteiro, criador do blog "Dilma Bolada", que depois deproclamar a retirada do perfil na semana passada porque estava se sentido sozinho sob os bombardeios dos adversários da presidente e com pendências financeiras, reativou a página. Receberá mensalmente do PT pelo serviço e se tornará, assim, consultor do partido.

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'CASTIDADE' Vice-premiê turco aconselha mulheres a não rirem em público

Uma ameaça que ninguém ouviu Putin critica sanções 'míopes' do Ocidente, que adverte sobre novas punições.

Rússia classificou as novas sanções que sofreu como “destrutivas e míopes” e disse ontem que elas irão deteriorar os laços de Moscou com o Ocidente, que já estão em seu pior momento desde o fim da Guerra Fria por causa da crise na Ucrânia.

A Rússia alertou que as sanções, as mais robustas até agora contra os bancos estatais e as empresas de energia russas, podem levar a um aumento nos preços da energia na Europa e afetar a cooperação de Moscou com Washington em temas globais nos quais detém influência considerável.

"Tais decisões de Washington não fazem mais que agravar ainda mais as relações entre Estados Unidos e Rússia e

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criar um ambiente inteiramente desfavorável nos assuntos internacionais, nos quais a cooperação entre nossos Estados tem um papel decisivo”, declarou o Ministério das Relações Exteriores russo em comunicado. "As perdas reais causadas por esta política destrutiva e míope serão bastante palpáveis para Washington."

As ameaças, porém, não surtiram efeito. Ainda ontem, os líderes do G-7 (Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Grã-Bretanha) emitiram uma declaração conjunta advertindo que a Rússia vai enfrentar sanções econômicas adicionais se não mudar o rumo de sua política para a Ucrânia.

Eles expressaram preocupação séria com as ações russas que têm minado "a soberania, a

Kremlin/RIA Novosti/Reuters

EUA também punem venezuelanos por repressão s Estados Unidos anunciaram ontem que passarão a negar vistos de entrada no país a membros do governo da Venezuela que tenham sido responsáveis ou cúmplices na repressão a protestos realizados em meses recentes, nos quais 43 pessoas foram mortas.

As medidas foram anunciadas no momento em que o Congresso dos EUA discute a adoção de sanções mais severas contra o governo de Nicolás Maduro.

A proibição é uma ação mais restrita, que não tem impacto sobre a economia do país. "Com esse passo, nós enfatizamos nosso compromisso em responsabilizar indivíduos que cometem violações de direitos humanos", disse nota do Departamento de Estado.

O governo norte-americano não vai divulgar os nomes das pessoas, mas ressaltou que a "mensagem" é clara: "Aqueles que cometeram abusos não serão bem-vindos aos Estados Unidos".

Segundo a imprensa local, membros do Congresso indicaram que oficiais da Guarda Nacional e da polícia, assim como políticos, estariam entre os afetados. (Agências)

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Putin diz que sanções podem aumentar preço da energia na Europa e afetar relação com EUA

integridade territorial e a independência da Ucrânia".

A tensão entre Moscou e o Ocidente sobre o apoio da Rússia aos rebeldes no leste da Ucrânia se agravou após a derrubada do avião da Malaysia Airlines sobre território controlado pelos separatistas em 17 de julho, o que, segundo países ocidentais, foi causado por um míssil fornecido pelos russos.

Após o incidente, Washington e Bruxelas anunciaram, de forma coordenada, sanções que, segundo o presidente dos EUA, Barack Obama, terão “o maior impacto na economia russa que vimos até agora”.

Entre as instituições punidas pelos norte-americanos estão cinco dos seis maiores bancos estatais russos.

Já a lista da União Europeia in-

clui sanções a 95 pessoas e 23 organizações, incluindo bancos de amigos próximos ao presidente russo, Vladimir Putin.

Moscou acusou o governo dos EUA de se "vingar da Rússia por sua política independente" na Ucrânia e considerou que as sanções, sobretudo ao setor de defesa, buscam dar vantagens competitivas às empresas norte-americanas que competem nos mesmos mercados que a Rússia.

O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse que a Rússia, que tem poder de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), irá levar as sanções em conta em suas relações futuras com Washington, mas não adotará medidas do tipo ‘olho por olho’.

"Isso não nos alegra, mas tampouco pretendemos agir como se nada estivesse acontecendo. Tiraremos nossas conclusões, mas não tentaremos responder a uma ofensa com outra", afirmou.

A Rússia ainda considerou como “infundadas” as acusações dos EUA de que violou um tratado nuclear de 1988.

“Acumulamos uma série de queixas contra os EUA no contexto do Tratado de Armas Nucleares de Alcance Intermediário. Isso inclui...a produção por norte-americanos de drones (aviões não-tripulados) armados, que ... entram na categoria de mísseis de cruzeiro terrestres, como definido no Tratado”, declarou o Ministério das Relações Exteriores russo em comunicado. (Agências)

EPIDEMIA Libéria fecha escolas e cogita quarentena para conter ebola

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Ninguém se beneficia quando uma criança morre.

Shimon Peres, ex-presidente de Israel.

Baz Ratner/Reuters

NA GUERRA, AS MAIORES VÍTIMAS SÃO CIVIS. Ataques violentos contra uma escola e um mercado na Faixa de Gaza deixam mais de 30 mortos, incluindo mulheres e crianças, provocando indignação da ONU e dos Estados Unidos. Após intensificar a ofensiva militar no território palestino, Israel declara trégua humanitária de quatro horas. No entanto, as operações para destruir túneis clandestinos continuam, enquanto militantes do Hamas lançam foguetes contra território israelense. Os conflitos, que entram hoje em seu 24º dia, já deixaram mais de 1,3 mil palestinos mortos. Do lado israelense, são mais de 50.

Soldados israelenses descansam na fronteira com Gaza. Israel declarou trégua de quatro horas ontem.

Palestinians observam escombros após bombardeio no sul de Gaza Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

EQUILÍBRIO – Mais de cem pessoas participaram de um

protesto ontem, em frente ao Itamaraty, em Brasília, contra a posição do governo brasileiro de condenar Israel "por uso da força desproporcional" em Gaza. Para os manifestantes, de igrejas evangélicas e da comunidade judaica, o governo errou ao não fazer menção ao movimento islâmico Hamas. (ABr)

nização reconhecida como terrorista por muitos países do mundo", disse o Ministério das Relações Exteriores israelense em comunicado.

A Chancelaria israelense também afirmou que, em lugar de chamar seus embaixadores, "teria sido muito melhor que El Salvador, Chile e Peru tivessem se somado aos esforços internacionais para ajudar Israel a defender civis inocentes, e conseguir um cessar-fogo durável que inclua a desmilitarização de Gaza".

"Israel espera de países que se opõem ao terrorismo que se comportem com responsabilidade e que não premiem os terroristas", acrescentou a nota, na qual se lembra que "ca-

da vez que aceitou os planos para consolidar um cessar-fogo e restaurar a calma, o Hamas respondeu com o lançamento de foguetes".

Em resposta a Israel, o chanceler do Chile, Heraldo Muñoz, disse que a retirada do embaixador não implica em um apoio direto aos palestinos. "Não houve nada parcial ou que se incline a favor de uma das duas partes em conflito", disse ele à Rádio Cooperativa.

A decisão do Peru, do Chile e de El Salvador se soma às do Brasil e do Equador, que fizeram o mesmo na semana passada e na anterior em protesto ao que consideraram o uso desproporcional da força contra civis em Gaza. (EFE)

www.agenda-empresario.com.br

O porta-voz do Hamas, Sami Abu Zuhri, disse que a trégua israelense não tinha qualquer "valor" porque excluiu áreas fronteiriças de onde o grupo queria retirar feridos. Militantes do grupo dispararam 27 foguetes contra Israel após o horário de início do cessar-fogo.

Do lado israelense, três soldados morreram ontem, elevando a 59 o número de mortes: 56 militares e três civis.

Durante todo o dia, houve informações de negociações de um cessar-fogo duradouro no Cairo, mas os palestinos estariam tendo dificuldades para montar sua delegação, já que a direção do Hamas em Gaza quer participar das conversas, o que o Egito não admite.

Em meio aos fracassos diplomáticos, o veterano Shimon Peres, de 91 anos, apenas três dias após passar o cargo de presidente, pediu o fim do conflito, fugindo do consenso em Israel.

"Essa guerra já se esgotou e agora temos que acabar com ela. Espero que o outro lado chegue a essa conclusão de que a grande vitória será terminar com isso diplomática e pacificamente. Ninguém se beneficia quando uma criança morre", afirmou. (Agências)

ANO XXVIII

APOIO:

CENOFISCO

QUINTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2014

www.orcose.com.br

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Fundador: José SERAFIM Abrantes

presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que seu governo decidiu exigir vistos de entrada aos cidadãos de Israel, ao considerar esse país um "Estado terrorista" por seus ataques em Gaza.

Em um evento na cidade de Cochabamba, região central da Bolívia, Morales assinalou que a decisão foi tomada em seu conselho de ministros e porque "Israel não respeita os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Segundo Morales, a partir desta decisão, Israel passará do grupo 1 ao 3 na classificação dos trâmites para obter visto de entrada à Bolívia.

"Passar à lista 3, em outras palavras, significa que estamos declarando (Israel) como um Estado terrorista e que, portanto, tem que tomar as previsões para a entrada de seus cidadãos à Bolívia", explicou o presidente, que lamentou o "genocídio" no território palestino.

O governo Morales já havia rompido relações diplomáticas com Israel em 2009,em solidariedade aos palestinos, sob o argumento de que o governo israelense cometeu "crimes contra a humanidade" em Gaza nesse período.

'Decepção' - A decisão boliviana se soma à iniciativa de outros países latino-americanos, incluindo o Brasil, de chamar para consultas seus embaixadores em Tel-Aviv por causa da ofensiva militar no território palestino.

Ontem, Israel revelou sua "profunda decepção" com a retirada dos embaixadores do Peru, do Chile e de El Salvador.

"Esse passo representa um respaldo ao Hamas, uma orga-

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receberam aviso do Exército israelense para deixarem suas casas não estejam seguros em abrigos designados pela ONU em Gaza", disse a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Bernadette Meehan. "Condenamos também os responsáveis por esconder armas em instalações das Nações Unidas em Gaza."

Ela se referiu ao fato de a UNRWA admitir ter encontrado ao menos três depósitos de foguetes em suas escolas nos últimos dias, confirmando o que Israel alega há anos. Mas em entrevista à CNN, o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, disse que as escolas onde as armas foram encontradas estavam vazias e a entidade não tinha controle sobre elas.

O segundo incidente aconteceu após o Exército israelense anunciar uma trégua humanitária de quatro horas. Houve confusão quanto ao cessar-fogo, pois o Exército enfatizou que continuaria a explodir túneis clandestinos em algumas áreas e pediu aos moradores que não se aproximassem.

Os palestinos acusam Israel de ter disparado contra um mercado, matando 17 pessoas e ferindo mais de 150.

www.fesesp.org.br

Bolívia exigirá visto de cidadãos israelenses

o invés de um cessarfogo, a Faixa de Gaza viveu ontem mais um dia de fogo sem cessar no conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas. Em mais 24 horas de hesitação diplomática, os olhos se voltaram para dois ataques violentos, que deixaram entre 33 e 37 civis mortos numa escola da Organização das Nações Unidas (ONU) e num mercado.

O primeiro ataque aconteceu na madrugada de ontem, quando uma explosão atingiu a escola Abu Hassen, da agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA, na sigla em inglês) no campo de Jabaliya, no norte de Gaza. No local, cerca de 3,3 mil pessoas se refugiam desde o início do conflito, que entra hoje em seu 24º dia. Os mortos no incidente variam de 16 a 20, dependendo da fonte, e os feridos, de 90 a 125.

Os palestinos acusaram Israel pelo bombardeio, elevando o número de palestinos mortos a cerca de 1,3 mil - só ontem foram mais de cem - e o de feridos a mais de 7 mil.

O Exército israelense disse que os militantes dispararam morteiros de um local próximo à escola e que as tropas atiraram em reação. O incidente está sendo investigado.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, não condenou imediatamente Israel, mas disse que "todas as evidências apontam" para tiros da artilharia israelense". Ele tachou o incidente de "ultrajante" e "injustificado".

O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir hoje para discutir os últimos acontecimentos. Os abrigos da UNRWA já foram atacados cinco vezes desde o dia 8 de julho. Na semana passada, outra escola, em Beit Hanoun, foi alvo de um ataque parecido, no qual morreram 16 pessoas.

Os EUA também condenaram o ataque à escola da ONU, mas não atribuíram responsabilidade pelo bombardeio.

"Estamos extremamente preocupados que milhares de palestinos desabrigados que

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Ibraheem Abu Mustafa/Reuters

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOBOY Empresa utiliza a prestação de serviço motoboy por meio de contrato com pessoa jurídica que emite nota fiscal.Com referência ao adicional de periculosidade,com deve proceder? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site:[www.empresario.com.br/legislacao].

EMPRESA OFERECE REFEIÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO, SERÁ NECESSÁRIO DESCONTAR UM VALOR DO FUNCIONÁRIO PARA NÃO INTEGRAR AO SALÁRIO? Informamos que a empresa sendo inscrita no PAT poderá não efetuar qualquer desconto do valor do custo da alimentação,conforme art.4 da Portaria nº03/02, que não será considerado salário.

CONTRATADO PARA TRABALHAR NA MATRIZ E NA FILIAL Empresa que tenha matriz e filial pode registrar funcionário na matriz e o mesmo trabalhar na filial também? Como proceder?

Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao].

APRESENTAR O ATESTADO MÉDICO Qual o prazo legal que o empregado tem para apresentar o atestado médico na empresa? Caso seja no último dia do mês,no fechamento da folha de pagamento e o empregado está de atestado, mas não apresentou na empresa,qual procedimento a empresa deve seguir?

Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao].

EMPRESA EFETUOU O RECOLHIMENTO DE RETENÇÃO DE INSS DE UMA NOTA FISCAL QUE FOI CANCELADA. COMO PROCEDER PARA RESTITUIR O VALOR? Para a constituição de crédito do INSS recolhido por retenção de NF cancelada, o tomador de serviços, deverá obter do prestador declaração de que não compensou o valor retido, e manter em arquivo junto com cópia da NF cancelada, para exibição ao fisco se necessário. Caso o prestador tenha compensado a respectiva retenção, a declaração será do estorno do respectivo valor.

VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE Como a empresa deve compensar os valores pagos em duplicidade em DPS no código 2631? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao].

AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DE EMPREGADOS Empresa teve o seu primeiro livro de registro de empregados esgotados, acabou de adquirir outro livro novo. Esse livro deve ser registrado no Ministério do Trabalho? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].

AGENDA FISCAL® AGOSTO/ 14 Acesse a íntegra no site: [www.agenda-fiscal.com.br].

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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Haddad: Plano Diretor mudará a cidade.

Prefeito diz que São Paulo terá melhores regras para o mercado imobiliário, o crescimento e a valorização de sua cultura. O novo PDE deve ser sancionado hoje. prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse na manhã de ontem, em entrevista à Rádio Estadão, que o novo Plano Diretor da capital paulista mudará "completamente" a atuação do mercado imobiliário na cidade. Haddad citou bairros nobres, como Pinheiros, Moema e Vila Olímpia, que foram verticalizados nos últimos anos, sem o planejamento adequado, como exemplo do que irá mudar.

"Esses eram bairros de sobrados que deram lugar a espigões, sem capacidade de suporte. Nós vamos conservar os miolos dos bairros", disse.

Haddad explicou que, no interior dos bairros, o gabarito máximo de construção agora é de oito andares. O objetivo do plano diretor é evitar a construção de prédios muito altos em vias menores do interior dos bairros, onde as ruas são estreitas, há menos transporte público e menor espaço para implantação de ciclovias. "As construções agora vão percorrer as grandes avenidas por onde passa o transporte público de massa."

O prefeito deve sancionar hoje à tarde o Plano Diretor, em solenidade que será realizada no auditório Ibirapuera, no Parque do Ibirapuera.

Após nove meses de debates, o plano prevê ainda mais áreas para moradia popular, preservação da zona rural e criação de territórios de valorização cultural na cidade. A solenidade de sanção será aberta ao público.

O

Empr ego – Na entrevista, Haddad destacou ainda que um dos objetivos centrais do novo Plano Diretor Estratégico é equilibrar a distribuição de emprego e moradia. Haddad disse que foram zerados impostos da zona leste da cidade, em torno do eixo de Itaquera, para incentivar empresas a se instalarem na região, evitando que dois milhões de trabalhadores precisem se deslocar diariamente para as regiões sul e central da cidade. Os transtornos do trânsito já são bem conhecidos dos paulistanos.

Haverá incentivos também para que se construa mais moradias no Centro da cidade, que já tem infraestrutura pronta. "Não nos interessa que um bairro, como o Centro, seja representativo de apenas uma classe social", disse o prefeito ao argumentar que a revitalização do Centro pode atrair moradores também de classes mais ricas.

Baixa renda – Questionado sobre a falta de interesse do mercado imobiliário em construir e financiar imóveis para famílias de baixa renda, Haddad defendeu que é necessário continuar com Parcerias Público-Privadas – as PPPs – e com programas governamentais, como o Casa Paulistana, da Prefeitura, o Casa Paulista, do governo estadual, e o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. "Se não houver recurso público, o mercado não tem condições de produzir para essa faixa de renda", concluiu o prefeito. (EC)

Rafael Arbex/EC

Mariana Missiaggia

Debates: prefeito Fernando Haddad elogiou a participação da sociedade nas discussões do Plano Diretor.

"Um projeto de longo prazo" prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que o processo de aprovação do novo Plano Diretor da Capital foi democrático e melhorou o projeto enviado originalmente pelo Executivo à Câmara dos Vereadores.

"Fizemos mais de cem audiências públicas, milhares de pessoas foram ouvidas, entre especialistas e cidadãos", disse Haddad em entrevista à Rádio Estadão. "A Câmara deu uma grande contribuição para a cidade, melhorou o plano do Executivo e fez história", completou.

Haddad afirmou que o plano inova com medidas ambientais, culturais e de moradia. Ele citou o resgate do Cine Belas

O

Artes, tradicional cinema do Centro; a ação de desapropriação da Chácara do Jockey, na zona oeste, para criação de um parque público; e a primeira Parceria PúblicoPrivada (PPP) para construção de moradias de interesse social no Centro, dentro do programa Casa Paulista. O prefeito ressaltou que a cidade ganhou um planejamento de longo prazo. As trocas de governo vinham prejudicando o planejamento. "Esse plano não depende da boa vontade dos próximos prefeitos", disse, ao explicar que os mecanismos não dependem de regulamentação futura.

"Vamos ter um horizonte de longo prazo que nunca tivemos", disse Haddad. (EC)

ÔNIBUS

A .Ó..RBITA

TROPA DE ELITE

N

Cenário desolador: a represa Jaguari-Jacareí, na cidade de Vargem, que integra o Sistema Cantareira.

Cantareira, cada vez mais seco.

A

lhões de pessoas na Grande SP e mais 5 milhões na região de Campinas.

A mais severa estiagem dos últimos 80 anos mudou a paisagem urbana de Salto, na região de Sorocaba, interior paulista. Quase seco, o Rio Tietê, que forma uma cachoeira no centro da cidade, transformou-se num fio de água escura e expôs toneladas de lixo acumuladas entre as pedras

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão: PREGÃO ELETRÔNICO 244/2014-SMS.G, processo 2014-0.117.662-0, destinado ao registro de preço para o fornecimento de SONDAS FOLLEY COM BALÃO DESCARTÁVEL ESTÉRIL, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 12 de agosto de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

Prefeitura, por meio da Operação Urbana Centro, aprovou verba de R$ 22 milhões para recuperar três relevantes espaços públicos da região central de São Paulo: a Praça das Artes, a rua do Gasômetro e a Praça Roosevelt.

Para a Praça das Artes, no Vale do Anhangabaú, o projeto prevê investimentos de R$ 18 milhões em obras na área livre e na conclusão parcial do Edifício dos Corpos Artísticos. O prazo para a execução do projeto é de 12 meses.

Já para a rua do Gasômetro, no Brás, devem ser destinados R$ 2,5 milhões para concluir a reforma das calçadas, que está parada há mais de dois meses. Entre as intervenções estão previstas melhorias na iluminação, acessibilidade e na drenagem local.

Na Praça Roosevelt, o R$ 1,5 milhão será investido em várias obras de redefinição de rotas de acesso, na integração do passeio da rua João Guimarães Rosa à praça e na substituição de peças depredadas.

Para o coordenador do Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Antonio Carlos Pela, as obras que estão no Centro devem ser terminadas e tratadas com responsabilidade. "A liberação de verba para a rua do Gasômetro é louvável. Aquela região está travada há anos com uma obra que já deveria estar concluída.

Outra intervenção importante é a rotatória prevista para dar acesso à garagem da Praça Roosevelt, que alivia o viário.

São investimentos em benefício da cidade", disse.

A

Luis Moura/EC

crise de estiagem nos dois maiores mananciais paulistas (Cantareira e Alto Tietê) deixou o sistema integrado de abastecimento de água da Grande São Paulo com menos de 20% da capacidade máxima de oferta. Do total de 1,8 trilhão de litros que podem ser armazenados, restam hoje 337 bilhões de litros nos seis sistemas que abastecem cerca de 20 mi-

Operação Urbana: R$ 22 milhões para recuperar o Centro.

ao longo de décadas Até a tarde de ontem, equipes da prefeitura haviam retirado 6,6 toneladas de lixo e entulho.

Pol ui çã o – Por ser material contaminado pela poluição (plásticos, garrafas PET, brinquedos, latas e peças de veículos), o lixo recolhido no fundo do rio teve de ser enviado para um aterro sanitário autorizado. Apenas restos de madeira e paus foram separados para uso em fornos industriais. Funcionários da prefeitura tiveram de treinar rapel para escalar, com o auxílio de cordas, os paredões de granito que formam a cachoeira.

O lixo foi retirado em sacolões de plástico e transportado em caminhões. De acordo com o prefeito Juvenil Cirelli, o material é proveniente das cidades que margeiam o Tietê antes da chegada a Salto, sobretudo na Grande São Paulo.

Levados pela correnteza, os detritos acabam retidos no extenso pedral de granito da região. A ação visa a chamar a atenção para a necessidade de despoluir o Tietê. (EC)

o Rio de Janeiro, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar voltou a ocupar o complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio – e não tem data para sair.

Os policiais da tropa de elite da PM tiveram de reforçar o conjunto de comunidades devido aos contínuos ataques de traficantes a militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Só neste ano, cinco PMs morreram em confrontos na região do Alemão, o maior número de mortes em UPPs num ano desde o início do projeto, em 2007. O início da semana foi novamente tenso no Alemão com tiroteios na segunda e na terça-feira. (EC)

Prefeitura renovou por mais um ano o contrato de concessão do serviço de ônibus em São Paulo com a exigência de que as empresas já troquem os cerca de 15 mil equipamentos chamados de validadores (de bilhetes) de todos os veículos. Os novos equipamentos poderão fazer a recarga de bilhetes únicos com créditos pré-pagos pela internet e tirar fotos em alta definição de passageiros que utilizam gratuidades como forma de fiscalização. A São Paulo Transporte (SPTrans) também renovou o serviço por meio de contrato emergencial com os permissionários que operam o sistema de lotações, que também devem trocar os equipamentos. Segundo o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, a nova licitação do transporte coletivo deve sair ainda neste ano. "Já estamos discutindo o edital", disse o secretário. (EC)

Hélvio Romero/EC

TEMPLO DE SALOMÃO – A inauguração é hoje, no Brás, mas já há confusão. A Igreja Universal do Reino de Deus teria construído o templo com autorização de um alvará de reforma.

Santana Shopping: lojistas surpresos com a interdição. quarta-feira foi dia de confusão no Santana Shopping, na Rua Voluntários da Pátria, na zona norte da Capital, marcado pela falta de diálogo entre a Subprefeitura de Santana e os lojistas. O shopping foi interditado pela manhã poucos minutos antes de abrir as portas para o expediente do dia. A única justificativa dada aos lojistas é que a interdição se deu por falta de documentação para a obtenção da Licença de Funcionamento.

O gerente do shopping, Marcelo Sper, garantiu que o processo está correndo dentro do que foi definido pela Prefeitura e Subprefeitura de Santana/Tucuruvi. "Na verdade, me parece que tudo não passa de um mal entendido. Houve um conflito na comunicação entre Prefeitura e Subprefeitura. Parece que entregamos documentos a um e o outro não foi informado", disse. O gerente assegurou que o espaço passou por modificações para atender às exigências.

Para Alan Ferreira, 32 anos, proprietário de loja de moda masculina no shopping e filiado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), falta diálogo entre os lojistas e a atual administração da Subprefeitura Santana. "Cerca de 80% do processo já foi concluído, todos os lojistas já entregaram os documentos restantes, mas o shopping amanheceu fechado. Muito estranho", disse Ferreira. Ele estima que o prejuízo dos lojistas ultrapasse o valor de R$ 2 mil por dia com a interdição. (M.M)

A

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 31 de julho de 2014

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DIOGO PACHECO VOLTA AO RÁDIO A partir de domingo (3), às 12h, a a Cultura FM (103,3 MhZ) terá nova série: Grande Concerto com Diogo Pacheco. "Será diádico", diz o maestro. E bem-humorado, certamente.

Imovision/Divulgação Jair Magri

PRELÚDIO ESTREIA NA CULTURA

Muito Barulho por Quase Nada: Shakespeare com tempero nordestino.

TEATRO

Mostra latino-americana. Grátis.

Sérgio Roveri riada em 2006 pela Cooperativa Paulista de Teat ro , a M o s t r a L a t i n o Americana de Teatro de Grupo chega amanhã (1/8) à nona e maior edição já realizada até agora: o evento, que será aberto no Centro Cultural São Paulo, traz para a Cidade espetáculos criados no Chile, Equador, México, Argentina, Uruguai, Brasil e um da França, único país fora da América Latina, convidado em razão de sua forte ligação com os imigrantes latinos que viajam para tentar a vida na Europa. Os 12 espetáculos que compõem a mostra realizarão um total de 43 sessões, todas com ingressos gratuitos que devem ser retirados uma hora antes do início das apresentações. A programação está dividida da seguinte forma: seis espetáculos do Brasil e um de cada país convidado, totalizando outros seis. Além das sessões no Centro Cultural, na Rua Vergueiro, a mostra se estenderá pelas unidades dos CEUs Casa Branca, Paraisópolis, Quinta do Sol, Pera Marmelo e Cidade Tiradentes. Os espetáculos vindos do exterior contarão com legendas em português.

“Eventos desse porte sempre colaboram para que possamos ouvir novas vozes, para que possamos aprimorar nosso t ra b a lh o”, diz Rudifran Pom-

C

lgaç Fotos: Divu

peu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, que acredita que a mostra deve receber um público de dez mil pessoas.

“Acho que a troca que se concretiza com a convivência entre estes grupos e a troca da experiência da cena são fatores essenciais para o nosso crescimento como artistas. É na troca que podemos nos ouvir, é na troca que podemos nos reconstruir a cada momento”.

Se fosse possível empregar uma só palavra para agrupar espetáculos de grupos tão distintos, esta palavra seria identidade. Os trabalhos, em sua maioria, versam sobre temas que procuram traduzir com muita pertinência a realidade e os problemas sociais e econômicos que afetam os povos da América Latina. Desta maneira, países apartados pela geografia e pela cultura, ganham uma oportuna proximidade no palco.

Amostras deste diálogo se dão, por exemplo, com os espetáculos Galvarino, do grupo chileno Teatro Kimen, e La Flor de La Chukirawa, da companhia C o n t r a e l v i e n t o Te a t r o , d o Equador. Na história chilena, uma família de índios Mapuche, habitantes do sul daquele país, reúne-se para comemorar o regresso de um parente, Galvarino, que encontra-se

exilado na Rússia há mais de 30 anos. Durante o rito de espera, a família irá descobrir que ele foi assassinado – e a contundência desta notícia irá abalar completamente a estrutura familiar. A morte de um membro da família, longe de casa, também está no centro da peça trazida pelo grupo equatoriano. Aqui, uma mãe camponesa relata, durante entrevista concedida a uma repórter, os fatos que cercam a morte do seu filho na Guerra do Iraque, quando integrava o exército americano.

Da Argentina vem o monólogo Carnes Tolendas, do grupo Banquete Escénico, sobre uma garota que se passa por travesti, enquanto que a França é representada pelo espetáculo Noches Lejos de Los Andes... o Diálogos con Mi Dentista, do grupo GRRR, focado na vida da população latina que busca exílio na Europa, uma realidade marcada acima de tudo pela solidão e pela falta de laços de amizade e cultura.

IX Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo. De amanhã (1/8) a dia 10. Centro Cultural São Paulo e mais cinco endereços. Ingressos gratuitos retirados uma hora antes dos espetáculos. Confira a programação completa no site www.mostralatinoamericana.com.br

Um trombonista, um clarinetista, uma cantora e um pianista serão os protagonistas da primeira sequência do programa Prelúdio, da TV Cultura, que começa a temporada de 2014 neste domingo (3).

Já tradicional na Cidade, o Prelúdio é definido como um show de calouros para jovens talentos da música clássica, que solam, tanto nas eliminatórias como na grande final, com uma orquestra regida por Júlio Medaglia. Apresentado por Medaglia e Roberta Martinelli, o programa terá, nesta primeira eliminatória, os jurados Irineu Franco Perpétuo, Gilberto Tinetti, Patricia Endo e Luís Antonio Giron.

Os candidatos – Wellington Araújo, pernambucano, 28 anos, trombonista; Eduardo Lima, de João Pessoa, 19 anos, clarinetista; Luana Dourado, mineira de Sete Lagoas, 24 anos, cantora; e Steven Chervenkov, paulista de Sorocaba, 23 anos, pianista.

Prelúdio – Domingo (3). TV Cultura. 12h.

RELANÇAM ENTO

O CASTELO FINALMENTE SERÁ SEU

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NA LINHA DE GUERRA uitas vezes, a primeira fileira de shows, conhecida como "grade", é tão sofrida e cheia de empurra e empurra, que parece front de guerra. O fotojornalista Gabriel Quintão pass o u q u a t ro a n o s c l i c a n d o f ã s e m g r a n d e s shows, como Rock in Rio, Avenged Sevenford e Metallica, e expõe todo esse sofrimento, e amor, no Red Bull Statio, no centro de São Paulo. Fotografando o aperto do fosso – espaço en-

M

tre a grade e o palco – Quintão conseguiu capturar de perto momentos repletos de muito suor, lágrimas e desmaios. É bom correr: exposição já está em sua última semana, termina no domingo (2).

Linha de Frente. Red Bull Station. Praça da Bandeira, 137. De terça a sexta, daas 11h às 20h. Sábados e domingos, das 11h às 19h. Gratuito.

A leveza existencial de Resnais Lúcia Helena de Camargo m cartaz na Cidade, o filme Amar, Beber, Cantar (Aimer, Boire et Chanter, França, 2013, 108 minutos) último de Alain Resnais, reafirma o legado de leveza deixado pelo cineasta.

Morto no ano passado aos 91 anos, ficou mais conhecido por dramas intensos, como Hiroshima Meu Amor (1959) e O Ano Passado em Marienbad (1961). Mas nos últimos tempos ele adotou um tom mais ameno. O público aprova.

Medos Privados em Lugares Públicos, espécie de comédia de erros, ficou três anos em cartaz na cidade de São Paulo, de 2007 a 2010.

Agora ele traz de volta às telas a maior parte do elenco do filme anterior em uma história sobre um grupo de pessoas de meia-idade que ensaia para uma peça de teatro amador, no interior da Inglaterra. Diante de um fato novo, de repente precisam questionar seus casamentos.

Com recursos do teatro integrados à narrativa –inclusive usando cenários de papel em vez de locações –Resnais nos apresenta um tal George Riley, homem que deverá morrer em alguns meses, vítima de câncer. Há três casais de quem George é amigo. Todos falam sobre

E

ele, comentam seu passado, lamentam que esteja morrendo.

George acaba por ser o principal motor das ações. Ele jamais aparece, porém.

Sabemos apenas que se trata de um homem jovial, embora não muito jovem, que gosta de festas, de viajar, sabe aproveitar a vida. Os homens querem ser como ele. As mulheres o adoram.

Todos invejam suas qualidades.

“Ele presta atenção quando você fala”, diz uma delas, que o compara ao marido desatento. “E le dança e ri”, lembra outra, almejando que seu próprio esposo fosse tão bem disposto.

Amar, Beber, Cantar venceu o Urso de Prata Alfred Bauer, no último Festival de Berlim, prêmio dado a produções por sua inovação artística. Também foi premiado por unanimidade na Federação Internacional de Críticos de Cinema de Berlim. Resnais, ao que parece, era ou almejava ser o próprio George. No final da vida, mas sem perder o frescor nem a vontade de fazer aquilo ao que título do longametragem convida, com frescor juvenil e sem as pesadas bagagens que costumam atrapalhar a comunicação.

Bradesco Capitalização S.A.

No dia 23/9 chegarão às lojas dois relançamentos do Wings. Os discos Venus and Mars e At the Speed of Sound terão material de bônus com versões demo e faixas inéditas.

A informação é da revista Rolling Stone.

ão

CINEMA

Se você ainda não conseguiu ver a mostra do MIS sobre o Castelo Rá-Tim-Bum por causa das filas, então preste atenção nessa dica. Hoje, a partir das 12h, o MIS irá disponibilizar um lote especial de ingressos, para o dia 9/8.

Quem comprar, poderá marcar o horário de visitação. A compra só pode ser feita pelo site Ingresso Rápido – custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

FESTIVAL DE FILMES SUÍÇOS. CINESESC.WWW.SESCSP.ORG.BR

Grupo Bradesco Seguros CNPJ no 33.010.851/0001-74 - NIRE 35.300.331.354 Ata Sumária da 95a Assembleia Geral Extraordinária e 76a Assembleia Geral Ordinária realizadas cumulativamente em 31.3.2014 Data, Hora e Local: Em 31.3.2014, às 9h, na sede social, Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925. Mesa: Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, o Parecer Atuarial e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 27.2.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 233 a 239, e “Diário do Comércio”, páginas 22 a 26. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art.124 da Lei n o 6.404/76.

Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 26.2.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o , elevando de 8 (oito) para 9 (nove) o número máximo de Diretores, com a criação de mais 1 (um) cargo de Diretor Gerente. Em consequência, a redação do Artigo 7 o do Estatuto Social passará a ser a seguinte após a aprovação do processo pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP: “Art. 7 o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 1 (um) DiretorPresidente, de 1(um) a 3 (três) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 5 (cinco) Diretores.”.

Assembleia Geral Ordinária: 1) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, bem como do Parecer Atuarial, e aprovaram as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013; 2) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 26.2.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013 no valor de R$451.664.974,27, acrescido do efeito positivo referente à realização da “Reserva de Reavaliação” no montante de R$725.939,16, conforme segue: R$336.670.507,38 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$115.720.406,05 para pagamento de Dividendos, dos quais: R$17.484.517,96 foram declarados em 5.12.2013 e pagos em 10.12.2013 a título de juros sobre o capital próprio; e R$98.235.888,09 deverá ser pago em 31.3.2014"; 3) eleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente: Marco Antonio Rossi , brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Diretor Gerente: Randal Luiz Zanetti, brasileiro, casado, cirurgião dentista, RG 6.172.443-9/SSP-SP, CPF 038.890.18882; e reeleitos os senhores: Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ n o 44.902, CPF 770.025.397/87; e José Sergio Bordin, brasileiro, casado, securitário, RG 18.358.157/SSP-SP, CPF 095.407.008/92; Diretores: Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE W491.929-4-SE/DPMAF/DPF, CPF 037.520.188-28; Eugênio Liberatori Velasques, brasileiro, casado, securitário, RG 07.293.428-4/IFP-RJ, CPF 445.999.357/00; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20; e Vinicius José de Almeida Albernaz, brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ, CPF 013.908.097/06, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925. Todos terão mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2015, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2015, e os nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores reeleitos e os eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixar, para o exercício de 2014: a) o montante global anual (honorários fixos e eventual remuneração variável) para remuneração dos Administradores de até R$2.000.000,00; b) a verba anual de até R$2.400.000,00 destinada a custear Plano de Previdência Complementar Aberta aos Administradores da Sociedade. A distribuição das mencionadas verbas será deliberada em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social; 5) ratificadas, perante à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, as seguintes designações: Vinícius José de Almeida Abernaz - como Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei n o 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; Ivan Luiz Gontijo Júnior - como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa – como Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; 6) designado, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em substituição ao senhor Norton Glabes Labes, o senhor José Sergio Bordin, como Diretor de Relações com a SUSEP e responsável pela Área Técnica de Capitalização. Em seguida, disse o senhor Presidente que nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Administrador: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhor Carlos Roberto Mendonça da Silva e senhora Yara Piauilino; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Capitalização S.A. aa) Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e Vinicius José de Almeida Albernaz. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - JUCESP - Certifico o registro sob número 274.410/14-0, em 16.7.2014. a) Flávia Regina Britto - Secretária Geral em exercício.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Frigobar mágico Um frigobar para cervejas, sucos, um lanchinho para o fim da tarde em formato de cubo.

Cubo Mágico. Além de grande peça de decoração, é o presente ideal para os geeks de plantão. Cabe embaixo da mesa de trabalho ou qualquer outro cantinho e custa só US$ 150. O único defeito é que não tem solução.

Quando um drone passa diante do espelho...

O grupo de artistas italianos IOCOSE produziu uma série sobre como seria "a vida de um drone em tempos de paz". Entre as atividades imaginadas para os drones – desenhados para, entre outras coisas, registrar imagens – estão os selfies sempre que passam diante de um espelho.

http://goo.gl/PZ70vS

www.iocose.org

.P..ARATY

.C..IÊNCIA

Festa ao estilo de Millôr omeçou ontem, com grande presença de humoristas e todas as atenções voltadas para o legado do escritor, jornalista, tradutor e desenhista Millôr Fernandes, a 12ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

Quarenta e sete autores estão confirmados no evento e a agenda inclui cerca de 200 atividades, entre shows, mesas de debates, exposições, oficinas, exibições de filmes e ações educativas.

O legado de Millôr pode ser reconhecido em atividades voltadas à crítica ao poder, ao humor e ao jornalismo.

C

Como as plantas não crescem em gravidade zero, a Nasa tem buscado formas de produzir oxigênio no espaço. E uma das soluções foi criada por Julian Melchiorri: uma folha biosintética que absorve água e CO2 e produz oxigênio. http://goo.gl/G8cu03

.F..RANKFURT

O evento, que termina no domingo, deve receber ao longo de seus cinco dias mais de 25 mil pessoas, praticamente dobrando a população total da cidade, que é de cerca de 30 mil habitantes. Segundo da-

expectativa negativa é comprovada pelo espaço reservado pelo País para seu pavilhão em Frankfurt: o Brasil deverá montar um estande de 180 metros quadrados, quando ocupou um de 700 metros quadrados no ano passado. O único autor nacional confirmado na feira alemã até o momento é Paulo Coelho, que não participou em 2013.

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Stefan Wermuth/Reuters

.E..SPORTE

ENCONTRO - Imagem mostra índios isolados que vivem na fronteira do Acre com o Peru. Os índios foram contactados por indígenas da comunidade ashaninka, na Aldeia Simpatia, no Acre, há um mês.

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Sarah Barrow (dir.) e Tonia Couch, da Inglaterra, durante a competição de nado sincronizado, ontem, nos Commonwealth Games, em Edimburgo. Medalha de prata.

Subindo no crochê

.L..OTERIAS Concurso 1473 da LOTOMANIA

Concurso 1088 da LOTOFÁCIL

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Concurso 3548 da QUINA

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O presidente da Associação do Futebol Argentino (AFA) e vicepresidente sênior da Fifa, Julio Grondona, morreu ontem em Buenos Aires devido a uma insuficiência cardíaca. Grondona, de 82 anos, foi hospitalizado pela manhã e diagnosticado com aneurisma na artéria aorta. Ele seria submetido a uma cirurgia de urgência, mas não superou o préoperatório. Ele integrava o comitê da Fifa desde 1988.

O cálice de Péricles

Brasil perde espaço em feira Depois de ser o país homenageado na Feira do Livro de Frankfurt do ano passado, quando cerca de 70 escritores participaram de eventos na cidade alemã, o Brasil pode ter apenas um autor nacional no evento deste ano, que acontece em outubro. A informação partiu dos organizadores da Feira de Frankfurt, a maior do setor livreiro do mundo. A

Morre Julio Grondona, da Fifa.

.A..RQUEOLOGIA

FUNAI/EFE

Oxigênio extra

dos da prefeitura de Paraty, a ocupação em hotéis e pousadas, que atingiu 92% da capacidade no primeiro dia do evento, deve c h e g a r a 100% dos últimos dois dias da programação, neste fim de semana.

O custo do evento é estimado em R$ 9,3 milhões, sendo que R$ 5,9 milhões devem ser captados por meio de leis de incentivo fiscal.

.F..UTEBOL

A camisinha que mata o HIV A Austrália aprovou esta semana a produção do preservativo VivaGel pela empresa farmacêutica Starpharma. O produto, que deve chegar ao

mercado australiano ainda este ano, é revestido por um gel com moléculas (em amarelo, na imagem) que são capazes de matar 99,9% dos vírus da aids, herpes e do papiloma humano. www.starpharma.com

A artista Olek reinventou os sapatos aplicando neles intrincadas composições em crochê. As cores vibrantes, a textura e os detalhes metalizados criaram calçados únicos e delicados. http://oleknyc.com

Um cálice usado por Péricles, político e orador grego do século V a.C, foi achado em Atenas, informou a imprensa grega ontem.

O copo de cerãmica, com asas, foi encontrado em fragmentos nas obras no bairro de Kifissia, norte de Atenas. Foi só depois de reunir todos os 12 pedaços encontrados que os arqueólogos descobriram o nome "Péricles" e de outros cinco homens sob uma das asas. Entre os nomes está o de Arifrón, irmão mais velho de Péricles.

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DEFLAÇÃO PELO IGP-M O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) recuou em julho pela segunda vez consecutiva: 0,61%, após deflação de 0,74% em junho, com queda menor nos preços do atacado, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Sem acordo, só resta o calote.

O Daniel Pollack, mediador na negociação da dívida da Argentina, anunciou o default do país. Ministro da Economia nega tal condição. Haverá solução?

Carlo Allegri/Reuters

advogado Daniel Pollack, designado mediador pelo juiz federal Thomas Griesa para as negociações entre a Argentina e os fundos credores, os chamados “abutres”, anunciou ontem em Nova York que as partes não chegaram a nenhum acordo. “A Republica da Argentina estará iminentemente em default (calote)”, resumiu, ao final de uma reunião de seis horas com o ministro da Economia argentino Axel Kicillof.

Em comunicado, Pollock afirma que o default "não é uma mera condição 'técnica', mas um evento real e doloroso que prejudica pessoas reais", inclusive cidadãos argentinos, detentores dos bônus reestruturados e os investidores holdouts – aqueles que não renegociaram a dívida. "O cidadão argentino comum será a vítima real e última. Todas as consequências do default não são previsíveis, mas certamente não são positivas", finalizou o advogado.

Em entrevista que deu no consulado da Argentina no início da noite – durante a qual fez inúmeras acrobacias verbais para evitar tratar o assunto frontalmente –, Kicillof negou que seu país esteja em moratória, porque a situação é “inédita e insólita".

Não é o que pensa a agência

Kicillof, na chegada ao escritório do mediador: seis horas de reunião, situação "inédita e insólita". de classificação de risco Standard & Poor's, que reagiu com rapidez. Mal o relógio marcara 17h00 (18h00 pelo horário de Brasília), fim do horário bancário, anunciou que baixara a nota de crédito da Argentina para o nível de “calote seleti-

vo”. Essa moratória só afeta os US$ 539 milhões não pagos aos credores que renegociaram a dívida por estarem retidos no Bank of New York Mellon (Bony) por recomendação do juiz Thomas Griesa, que julga o processo de fundos espe-

culativos Se e quando a Argentina fizer aquele pagamento a S&P informa que pode revisar a qualificação.

“QUESTÃO ENTRE PRIVADOS" A última esperança da Argentina em chegar a um acor-

do com os credores holdouts ainda é a intervenção dos bancos privados nacionais e estrangeiros que operam no país.

Um representante da Associação de Bancos da Argentina (Adeba) foi a Nova York, para falar com Pollock e os holdouts:

Sebastián Palla, gerente do Banco Macro e que participou da equipe que renegociou a dívida externa em 2005, como sub-secretário de Finanças do ministro da Economia Roberto Lavagna.

A proposta levada foi a oferta de uma garantia aos fundos, em torno de US$ 250 milhões. Em troca, os litigantes pediriam à Justiça americana a suspensão da sentença contra o país por um período de pelo menos 90 dias. A sentença obrigava a Argentina a pagar-lhes US$ 1,33 bilhão até ontem simultaneamente ao pagamento do grupo que renegociou (os US$ 539 milhões embargados).

A Casa Rosada naturalmente não pôde participar dessa negociação, porque sua presença poderia ser usada para ativar a famosa cláusula Rights Upon Future Offers (Rufo), que estabelece que se o governo fechar um acordo com os holdouts deve oferecer as mesmas condições aos credores reestruturados.

"Trata-se de uma questão entre privados", limitou-se a dizer o chefe de gabinete da Presidência, Jorge Capitanich.

Segundo o jornal La Nación, no entanto, o encontro foi orquestrado pelo banco central da Argentina, que por sua vez nega tal intermediação.

(Agências) Enrique Marcarian/Reuters

Mau desfecho de um período conturbado escrita do desfecho da novela da dívida externa argentina, desenrolada nas cortes de Justiça americana é recente, mas o prólogo vem de longe. Foi iniciado no dia 23 de dezembro de 2001, quando o presidente argentino em exercício, o peronista Adolfo Rodríguez Sáa, anunciou que seu país suspenderia o pagamento de parte da dívida externa. Foi um calote monumental, de US$ 102 bilhões (US$ 82 bilhões de principal mais juros).

Sáa foi um presidente brevíssimo, num período em que a cadeira de principal mandatário mal era esquentada pelos ocupantes: assumiu naquele mesmo 23 de dezembro e renunciou no dia 30. Seu ministro de Economia era Jorge Capitanich, atualmente chefe de gabinete da República Argentina. Sáa fora nomeado pela Assembléia Legislativa, três dias depois da renúncia de Fernando de La Rúa – eleito em 1999 para mandato até 2003 –, que não aguentou uma formidável onda de protestos populares que varria o país, embalada por uma taxa de desemprego de 18,3%. Eram os ruidosos panelaços, com os quais os políticos não sabiam lidar, por não terem visto nada parecido antes... e isso num país onde atos de rua têm vastíssima tradição. As manifestações – parecidas às do Brasil em junho de 2013 – eram espontâneas, organizadas sem a ajuda das então inexistentes redes sociais, mas apenas combinadas nos

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bairros, no boca a boca.

A Argentina acumulava então uma dívida externa de US$ 146 bilhões. Sem entrada de investimentos estrangeiros, as exportações não davam conta de equilibrar as contas externas; dessa forma as reservas cambiais caíram para US$ 16 bilhões. A opção à moratória, um pedido de novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), fora rejeitada.

MÓDICAS PRESTAÇÕES Apenas em março de 2004, no governo de Nestor Kirchner, a Argentina começou a sair do isolamento econômico em que o calote a colocara. Inicialmente resolveu pagar US$ 3,15 bilhões que tinha pendurados com o FMI, para não entrar também na lista de caloteiros do Fundo. E anunciou que dialogaria com seus credores privados. Um ano depois, Kirchner encerrou essa renegociação com a adesão de 76,07% dos credores, que aceitaram dar um desconto de 65%% sobre o valor de face dos títulos que possuíam, que foram trocados por novos, chamados Discount, modicamente parcelados em 30 anos.

O pior, no entanto, estava feito. Os anos fora do mercado mundial de crédito deixaram marcas muito fundas.

Sem credibilidade, o país viu minguar também o investimento externo direto (IED).

No período 2001-2005 entraram, nessa rubrica, US$ 14,9 bilhões. Para comparar: no mesmo período, o IED no Brasil somou US$ 94,5 bilhões. Nessa condição, o Pro-

Os abutres (atacados pelo governo e pela população) representam 7,6% de todos os credores.

duto Interno Bruto argentino caiu de US$ 269 bilhões em 2001 para US$ 150 bilhões em 2004, agravando o empobrecimento da classe média e aumentando os números da indigência.

Em 2010, depois de nova rodada de negociações, nos mesmos moldes da primeira, a Argentina conseguiu atrair mais credores e chegou à adesão de 92,4% deles.

Entre os 7,6% que não aceitaram repactuação tanto em 2005 quanto em 2010, estão os protagonistas do embate atual: 47 fundos de hedge, especulativos, que a Justiça chama de holdouts e o governo argentino de abutres. Em 2008 compraram títulos de credores desiludidos, nas mesmas bases que as oferecidas pelo governo argentino, isto é, pagando 30% ou 40% do valor de face dos papéis.

[Abutres, a propósito, não é apenas como o governo argentino chama os fundos.

Todo o mundo usa esse apelido, criado em Wall Street, para identificar as companhias que compram, para cobrar em seguida do emissor, “créditos podres” – outra qualificação criada no mercado americano. Tais

créditos são exatamente o que o nome diz: certificados que não valem o que pesam, de dívidas não honradas na data de vencimento. A seu favor, aqueles fundos alegam que desempenham papel até profilático, ao tirar da coluna do passivo de bancos, financeiras e outros credores o monturo de lançamentos indesejáveis.]

FRAGATA ARRESTADA A diferença é que esses abutres são duros ao cobrar, contam com uma legião de advogados bem pagos e geralmente conseguem o que querem.

No caso argentino, o mais ativo deles é o NML Capital, controlado pela Elliot Management Corporation. Seu dono, Paul Singer, é o criador da American Task Force Argentina (Afta), que faz lobby entre juízes, legisladores e meios de comunicação para convencê-los de seus argumentos no litígio. Uma de suas proezas: conseguiu, no dia 2 de outubro de 2012 o arresto da fragata Libertad, um navio-escola da Marinha argentina, que estava ancorada no porto de Tema, Gana, em cobrança de dívida de US$ 370 milhões. A embarcação só foi devolvida à Ar-

gentina no final do dezembro seguinte, por intervenção de um tribunal da ONU. Outro credor também dos mais ativos, o Aurelius, pertence a Mark Brodsky apelidado pelo jornal britânico Independent de "Exterminador", para qualificar seu modo de agir nos negócios.

Os fundos foram à Justiça americana cobrar a dívida e em 2012, o NML Capital e o Aurelius receberam uma decisão favorável do juiz distrital (federal) de Nova York Thomas Griesa que determinou que a Argentina deveria pagar, imediatamente, US$ 1,33 bilhão a eles. O governo argentino recorreu ao Tribunal de Apelações de Nova York e perdeu. Foi à Suprema Corte norte-americana, onde perdeu novamente, no último dia 19 de maio. Pior que isso, foi ordenado que as dívidas renegociadas e as não renegociadas devem ser pagas simultaneamente.

No dia 27 de junho passado, o governo argentino depositou, no Bank of New York Mellon, Nova York, a parcela de pagamento devida aos credores com os quais renegociara e que venceria três dias depois. O juiz Griesa, no entanto, embargou o paga-

mento, baseado na sentença do pagamento simultâneo.

Como isso não foi feito, no dia 30 de junho começou a correr um prazo de carência de 30 dias, após os quais a Argentina entraria em default – tecnicamente traduzido por "declaração de insolvência" e popularmente por calote.

A Argentina não pode pagar os abutres nos termos da sentença devido à cláusula Rufo (de Rights Upon Future Offers, ou Direitos sobre Ofertas Futuras) que está no a c o rd o c o m o s c re d o re s “amigos”, os que renegociaram a dívida. Pela Rufo, esses últimos teriam os mesmos direitos que os fundos, caso esses consigam resultado mais satisfatório. Cumprindo a sentença à risca, estaria pagando dívida integral aos abutres, abrindo caminho para que os repactuados exijam isonomia.

Como a cláusula Rufo vence no dia 31 de dezembro desse ano, o governo argentino vinha empurrando a disputa com a barriga, ganhando tempo e esperando postergá-la para 2015.

A d e c i s ã o d a S u p re m a Corte norte-americana fez o relógio correr mais depressa. O tempo acabou. (DC)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Dos quase 1,5 mil entrevistados pela E-bit, apenas 11% declararam que a Copa foi a motivação da compra de produtos relacionados.

Pedro Guasti, diretor executivo da E-bit.

O e-commerce vai faturar R$ 35 bilhões Faturamento do comércio eletrônico é de R$ 16 bilhões no primeiro semestre, alta de 26% ante igual período de 2013, conforme dados da E-bit.

Karina Lignelli s vendas de TVs e o ritmo acelerado das compras via dispositivos móveis (o mcommerce) puxaram as vendas no comércio eletrônico no primeiro semestre de 2014, e no período, o faturamento do setor ficou em R$ 16 bilhões, uma alta de 26% ante igual período de 2013. Os dados são da 3 0 ª e d i ç ã o d o Re l a t ó r i o Webshoppers, divulgado ontem pela E-bit, empresa especializada em informações do setor. Até o final do ano, a projeção é de chegar a R$ 35 bilhões, o que representa uma alta de 21% – apesar do cenário diferenciado da economia, que leva outros setores a afirmarem que o "ano começa agora". "Mesmo com a 'ressaca' pós-Copa, a antecipação das compras de TVs e o 'fator eleição', entre outros, o crescimento do primeiro semestre deve se igualar ao segundo, que geralmente é mais forte por conta de datas como Black Friday e Natal. E para o ano, o resultado será muito bom se comparado ao do varejo físico (que deve crescer em torno de 3%)", afirmou Pedro Guasti, diretor executivo da E-bit.

Nos seis primeiros meses do ano, o total de pedidos do ecommerce chegou a 48,17 milhões, ante 35,54 milhões em igual período do ano passado, e deve alcançar 104 milhões até o fim do ano. Já o tíquete médio ficou em R$ 333,40, pouco menor que os anteriores R$ 359,48. O comércio eletrônico também ganhou 5,06 milhões de novos e-consumidores que fizeram a primeira compra virtual no período, marcando uma alta de 27% comparado ao semestre anterior – número que contribuiu para o total de 25,05 milhões que compraram nesse intervalo, e que deve ajudar a chegar aos 63 milhões no fim de 2014. "Promoções, variedade de produtos, entrega em casa, muitas vezes com frete grátis, além do poder de decisão da compra pela pesquisa em diversas lojas virtuais e a mobilidade são alguns dos fatores

No semestre, a participação dos mobiles cresce 84%.

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que contribuem para que o consumidor feche a compra pela internet", disse Guasti.

A estratégia do frete grátis continua como um dos grandes incentivadores de compras para o consumidor online, segundo o levantamento, e ainda demonstra força e apelo por parte dos players nacionais. Mas, se em junho do ano passado 62% utilizaram-se dele ante 38% que contaram com frete pago, em junho deste ano o cenário mudou, com adesão do frete grátis por 50%. E esse número

tende a reduzir mais no ecommerce, assim como os parcelamentos longos, já que as lojas têm focado mais no ganho de rentabilidade – o que mostra também uma oferta mais consciente do incentivo, explica o diretor da e-bit.

Mas isso não quer dizer que ele vai acabar: segundo Guasti, nos EUA, de 30% a 40% das compras são efetuadas com frete grátis, mas ferramentas de ofertas agregadas continuam a atrair os consumidores de outra forma. Entre elas, estão os e-mails marketing, ou

as que analisam o comportamento do consumidor para criar ofertas direcionadas (as behaviour targets), ou a precificação dinâmica (que avalia preços em tempo real). Ou outras estratégias, como a abertura de centros de distribuição em mais lugares (para diminuir o imposto, e em consequência, o preço dos produtos). "E isso já está acontecendo aqui também", afirmou.

O "efeito Copa" – A elevação nas vendas de TVs de tela grande, que cresceram 48% em junho puxada pela Copa,

PIB dos EUA mostra sua força Expansão no segundo trimestre chegou a 4%; pode chegar a 2% no ano inteiro.

Jim Lo Scalzo/EFE

crescimento da economia dos Estados Unidos acelerou mais que o esperado no segundo trimestre e a contração no período anterior foi menos severa do que o relatado anteriormente, fortalecendo as perspectivas de um desempenho mais forte nos últimos seis meses do ano. O Produto Interno Bruto (PIB) expandiu a uma taxa anual de 4% no segundo trimestre após encolher 2,1% primeiro, segundo número revisado, informou o Departamento do Comércio.

A economia cresceu 0,9% no primeiro semestre deste ano e o crescimento em 2014 como um todo pode ficar em média acima de 2% - o FMI prevê 1,7%. A contração no primeiro trimestre, que foi em grande parte relacionada ao clima, foi a maior em cinco anos. O crescimento do emprego, cuja criação de vagas superou a marca de 200 mil em cada um dos últimos cinco meses, e leituras fortes sobre os setores industrial e de serviços do Instituto de Gestão de Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) sustentam as expectativas altistas para o resto do ano.

O governo também publi-

tendência se confirma: o mcommerce, ou seja, as vendas virtuais realizadas por meio de tablets ou smartphones, crescem ano a ano e cada vez mais rápido dentro do e-commerce brasileiro, segundo o Relatório WebShoppers da E-bit. A participação desse tipo de venda na internet era de 7% em junho de 2014, ante 3,8% em igual mês do ano passado – ou seja, uma alta de 84%. No primeiro semestre, foram realizados 2,89 milhões de pedidos dessa forma, que geraram faturamento de R$ 1,13 bilhão. Das compras realizadas nos sites, sem uso de aplicativos, 60% foram via tablets, e 40% via smartphones. Já o tíquete médio maior que o do e-commerce em geral, de R$ 391, justifica-se por 64% dos participantes do m-commerce serem das classes A/B. E haja crescimento: segundo a E-bit, há mais de 6,5 bilhões de linhas de celulares ativas no planeta, ou quase uma por habitante. No Brasil, são 1,4 linha por habitante (dados da Anatel). E expansão vertiginosa do m-commerce se justifica com as vendas, pois em 2013 foram vendidos 35,6 milhões de smartphones no Brasil, e em 2014 esse número deve chegar a 50 milhões. Já os tablets estavam em 12 milhões de domicílios (números do IDC).

Para o diretor executivo da E-bit Pedro Guasti, é cada vez mais comum a adoção desses dispositivos para consultar informações sobre produtos, comparar preços ou comprar via internet. "É o tal comportamento omnichannel (do uso simultâneo de canais de venda), que já abordamos em relatórios anteriores. E os varejistas que ainda não entenderam tal mudança deixarão de vender R$ 2,5 milhões em 2014 (estimativa de gastos via mobile da E-bit)", alerta. (KL)

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Janet Yellen, do Federal Reserve: nova redução no programa de estímulos.

cou revisões de dados anteriores do PIB que vão até 1999, mostrando que a economia teve um desempenho muito mais forte na segunda metade de 2013 e para aquele ano como um todo do que relatado anteriormente.

O crescimento no segundo trimestre deveu-se principalmente aos gastos de consumidores e a uma guinada nos estoques de empresas. O crescimento dos gastos de consumidores, que respondem por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA, acelerou a um ritmo de 2,5%, uma vez que consumid o re s n o r t e - a m e r i c a n o s compraram bens manufaturados duráveis e gastaram um pouco mais em serviços.

Os gastos dos consumidores

haviam desacelerado para 1,2% no primeiro trimestre devido a gastos fracos com saúde. Os estoques por sua vez contribuíram com 1,66 ponto percentual ao crescimento do PIB. A economia também recebeu um impulso de investimentos de empresas, gastos do governo e investimentos em construção de moradias.

O comércio, no entanto, pesou pelo segundo trimestre consecutivo uma vez que parte do aumento na demanda doméstica foi atendida pelas importações.

A demanda sólida, que ressalta o fortalecimento dos fundamentos da economia, levou à aceleração das pressões de preços no segundo trimestre, uma consequên-

cia comemorada por autoridades do Fed que há muito se preocupam com o nível muito baixo da inflação.

Menos estímulos - O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, deu mais um passo ontem em seu plano de redução do estímulo de compra de títulos e melhorou sua avaliação da economia norte-americana, enquanto reafirmou que não tem pressa para aumentar os juros. O Fed reduziu as aquisições mensais de ativos para US$ 25 bilhões, ante US$ 35 bilhões, aumentando a chance de encerrar o programa até o fim do ano.

Algumas autoridades do Fed têm mostrado preocupação com a possibilidade de que o banco central esteja mantendo taxas de juros baixas por tempo demais e alimentando nível indesejável de inflação. Outros, incluindo a chair do Fed, Janet Yellen, têm argumentado que ainda há considerável capacidade ociosa na economia. Em sua opinião, um aumento de juros poderia vir "mais cedo e ser mais rápido" que o esperado se os mercados de trabalho continuarem a melhorar mais rapidamente do que o previsto - o desemprego já baixou a 6,1%. (Reuters)

ante 39% em fevereiro, aumentou as vendas na categoria Eletrônicos do e-commerce brasileiro, segundo a E-bit.

Já os cinco itens mais comprados pelos propensos a consumir devido ao evento foram camisas de times e smartphones (40%), celulares (35%), TVs (28%) e tablets (26%) de acordo com parte do levantamento da E-bit, realizado ente 11 e 28 de abril, ou seja, para avaliar a intenção de compra nos últimos seis meses antes do mundial.

Por canal de vendas, os produtos com "apelo Copa" mais vendidos no online foram smartphones, GPS com TV, câmera digital, celular, tablet e jogos/games de futebol. Já os itens com maior concentração de vendas em ambos os canais foram bola de futebol, camisetas, churrasqueiras e coolers. "Mas dos quase 1,5 mil entrevistados, apenas 11% declararam que a Copa foi a motivação da compra de produtos relacionados. Já a maior parte, 88%, declarou ter comprado com outros objetivos. E independente do percentual pequeno de intenção, o aumento das vendas de TVs alavancou de novo o ecommerce – assim como nos mundiais de 2006 e 2010", disse Guasti.

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Na reta final, Refis da Copa trava.

Os contribuintes que pretendem aderir a esse programa de parcelamento podem ter problemas como no último Refis. O prazo de adesão vence dia 25 de agosto.

Sílvia Pimentel menos de um mês do prazo final de adesão, o chamado Refis da Copa está fechado pois a Receita Federal não liberou o link para os contribuintes oficializarem o pedido de enquadramento. O atraso preocupa contadores e advogados por que, dessa vez, a adesão exige um planejamento maior das empresas interessadas. O mais novo programa de parcelamento de débitos tributários federais – baixado pouco antes da Copa do Mundo – engloba dívidas contraídas até dezembro de 2013 e o prazo de adesão vence em 25 de agosto. O Refis da Crise (Lei 11.941/09), que foi reaberto pela MP 627, é outro programa de anistia de tributos federais em andamento, mas só para débitos até outubro de 2008. Neste último, o prazo de adesão vence hoje e é possível incluir dívidas das empresas do Simples.

“A demora na disponibilização do link da Copa é perigosa porque o sistema da Receita já está lento. Caso seja liberado na última hora, os contribuintes poderão ter problemas, como aconteceu em 2009, quando houve prorrogação”, lembra o advogado Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários. Segundo ele, é grande o interes-

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se dos clientes pelo programa, pois há quem acredite que um programa de parcelamento nos mesmos moldes possa ser o último por se tratar de ano eleitoral. Além disso, há benefícios interessantes para o contribuinte que deseja acertar as contas com o fisco, como a possibilidade de usar os prejuízos fiscais acumulados no abatimento da dívida. “Esse parcelamento tem nova roupagem, pois permite o aproveitamento de prejuízos

Esse parcelamento tem nova roupagem, pois permite o aproveitamento de prejuízos antigos e não há decadência para a utilização.

FRANCISCO ARRIGHI, FRADEMA CONSULTORES TRIBUTÁRIOS antigos e não há decadência para a utilização” diz ele.

Outra peculiaridade do Refis da Copa é a cobrança de uma “entrada” da dívida, que pode ser parcelada em até cinco vezes ou paga à vista. Os percentuais são de 5%, 10%, 15% ou 20%, dependendo do montante do débito. Vale lembrar que na versão anterior do programa, modificada para aumentar as adesões, o pagamento de entrada deveria cor-

responder a 10% para dívidas de até R$ 1 milhão e a 20% para dívidas que ultrapassassem este valor. O advogado ressalta que essa antecipação é calculada sobre o valor bruto da dívida na data do pedido de parcelamento, sem as reduções das multas e dos juros. A conta a se fazer é a seguinte: apura-se o montante global para chegar ao percentual da entrada. Depois, aplicam-se os redutores dos juros e da multa, que dependem do número de parcelas escolhidas, até 180 meses.

A assessora do Grupo King de Contabilidade, Elvira de Carvalho, também reclama do atraso da Receita na liberação do link para a formalização do parcelamento. “Por conta da cobrança da antecipação do montante do débito, as empresas precisam realizar um planejamento financeiro e simulações dos valores e isso leva tempo”, explica.

Ela diz que o Refis da Copa tem atraído mais os contribuintes do que o Refis da Crise, embora este último aceite débitos das empresas do Simples Nacional. Outro benefício incluído de última hora no Refis da Copa é que não serão cobrados honorários advocatícios provenientes de ações judiciais que vierem a ser extintas em decorrência do parcelamento. O governo espera arrecadar R$ 18 bilhões com o Refis da Copa.

'Refis paulista' já recuperou R$ 72 mi ence no dia 29 de agosto o prazo para as adesões ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do governo paulista. Neste, os contribuintes podem incluir débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD), além de taxas e multas. Segundo balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), desde a abertura do programa, em 19 de maio, foram registradas mais de 57 mil adesões, que somam R$ 150,4 milhões em débitos. Deste total,

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R$ 72,5 milhões já entraram nos cofres estaduais. As adesões podem ser feitas no www.ppd2014.sp.gov.br.

O contribuinte pode recolher os débitos com redução de 75% no valor das multas e de 60% nos juros para pagamento à vista. Se optar pelo parcelamento, o débito tributário pode ser pago em até 24 parcelas, com acréscimo de 0,64% ao mês. No caso do pagamento parcelado, o programa prevê diminuição de 50% nas multas e 40% nos juros. O valor de cada cota não deverá ser inferior a R$ 200 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

Governo tem pior resultado para junho: déficit de R$ 1,946 bi.

O Tesouro até que teve superávi; mas a Previdência descompensou.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

s contas do governo central encerraram junho com o pior resultado da história para o mês, ao registrar um déficit de R$ 1,946 bilhão, divulgou, ontem, o Tesouro Nacional. O resultado engloba o desempenho das contas do Tesouro, Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e Banco Central (BC). A série histórica do governo começa em 1997.

Em meses de junho, apenas em 2009 e 1998 o governo central havia registrado saldos negativos. O pior resultado, até agora, havia sido em 1998, com um déficit de R$ 1,842 bilhão. O Tesouro registrou em junho um superávit de R$ 2,378 bilhões e a Previdência, um déficit de R$ 4,508 bilhões. Já as contas do Banco Central tiveram um superávit primário de R$ 183,7 milhões.

No acumulado do primeiro semestre de 2014, o superávit soma R$ 17,237 bilhões, o equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor também é o pior para primeiros semestres desde o ano 2000, quando o superávit entre janeiro e junho foi de R$ 15,431 bilhões. A queda é de 50,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o superávit acumulava R$ 34,555 bilhões. De acordo com os dados, o Tesouro Nacional apresenta um superávit de R$ 40,217 bilhões no acumulado do ano. Já as contas da Previdência registram um déficit de R$ 23,164 bilhões e o Banco Central acumula um saldo positivo de R$ 185,6 milhões. De janeiro a junho, enquanto as despesas registraram alta de 10,6%, as receitas avançaram 7,2%.

Em 12 meses até junho, o superávit do governo central está em R$ 59,7 bilhões, o

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Augustin: "noção do tamanho" da receita com Refis só em agosto. equivalente a 1,2% do PIB. A meta do governo central para 2014 é de R$ 80,774 bilhões.

Augustin – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que o mês de junho contou com uma receita "que não teve o mesmo dinamismo de outros momentos", depois de lembrar que se trata, tradicionalmente, de um mês com altas receitas.

Augustin destacou que o governo já considerou os dados do mês de junho para elaborar o último relatório de receitas e despesas, divulgado no último dia 22. "Nesse relatório, como vocês sabem, nós aumentamos a previsão de Refis em R$ 6 bilhões, que será verificado no mês de agosto", disse.

Segundo o secretário, no mês que vem será possível ter "noção do tamanho" da receita com Refis. "Este movimento vai se confirmar em agosto, quando teremos uma noção mais precisa. É uma parte importante da receita real que acontecerá", disse.

Augustin declarou, ainda, que o governo espera que a atividade econômica seja melhor no segundo semestre de

2014, na comparação com os primeiros seis meses do ano.

"Junho foi mês de muitos feriados e claro que isso diminui atividade econômica e arrecadação", disse.

Meta – O governo central terá que fazer um superávit de R$ 21,763 bilhões em julho e agosto para conseguir atingir a meta do segundo quadrimestre, que é de saldo positivo de R$ 39 bilhões. O esforço terá que ser maior que todo o acumulado de janeiro a junho, quando o governo central obteve um superávit de apenas R$ 17,237 bilhões.

A meta para todo o ano é de um superávit de R$ 80,774 bilhões para o governo central.

Com a arrecadação subindo menos que o previsto, o governo terá que contar com receitas extraordinárias do Refis para atingir a meta no segundo quadrimestre.

O mercado já coloca em dúvida a capacidade do governo de entregar a meta prometida para este ano. Incluindo Estados e municípios, a meta do setor público consolidado em 2014 é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Supermercados reavaliam previsões

pesar da expectativa de bom desempenho em razão da Copa do Mundo, o primeiro semestre terminou, para os supermercados, com alta real nas vendas pouco expressiva 1,57% em relação ao mesmo período do ano passado para

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os supermercados. Com este resultado, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) começa a reavaliar sua previsão de crescimento real de 3% no faturamento neste ano ante 2013 - talvez não passando de 2%. Ela espera níveis de vendas ainda me-

nores quando divulgar os dados de julho.

Se a expectativa se concretizar, será observado o menor crescimento do setor desde 2006, já que no ano passado houve avanço de 5,3% no faturamento ante 2012. Sussumu Honda, presidente do Con-

selho Consultivo da Abras, atribuiu o resultado pouco expressivo à queda no ritmo da atividade econômica em todo o País. O comportamento do setor, porém, foi desigual, com as grandes redes registrando resultados melhores.

(Paula Cunha)

Jardim Indústria e Comércio S.A.

CNPJ nº 60.676.996/0001-81 - Rua Arary Leite, 826 - Vila Maria - São Paulo - SP - CEP: 02123-050 - Tel: (11) 6954-2277

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO De 30/07/2014 NO PROCESSO DIGITAL Nº 65/2013 (Pregão Eletrônico nº 28/2013), o qual tem por objeto a execução de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Palácio “9 de Julho” e áreas anexas, sob o regime de empreitada por preço global, fica adiada a data de abertura da sessão para o dia 13 de agosto de 2014, às 14 horas e 30 minutos, na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (http://www.bec.sp.gov.br), mantidas todas as demais especificações do edital e seus anexos. Oferta de Compra nº: 010101000012014OC00028 Setepla Tecnometal Engenharia S.A. CNPJ/MF 61.683.330/0001-13 – NIRE: 35300090357 - Ata de AGE Realizada em 03 de Julho de 2014 Data, horário e local: 03/07/14, 10 horas, sede. Convocação e presenças: Dispensada. Mesa: Presidente: Jorge Blas Unda Malcorra; Secretário:Guido Spadari Casanova.4Ordem do dia: (i) tomar ciência da renúncia aos cargos de conselheiros de administração apresentada pelos Carlos Antonio NavasViani, Carlos Otto Berlowitz;Renato Ribas Pessoa;e José Gregório Briz Muñoz;(ii) alteração do endereço da sede social;(iii) aprovação da alteração da composição do Conselho de Administração da Companhia;(iv) alteração da composição da Diretoria da Companhia; (v) aprovação do novo estatuto social da Companhia; (vi) eleição do novo Conselho de Administração, de acordo com o novo estatuto social da Companhia. Deliberações: (i) tomaram ciência da renúncia aos cargos de conselheiros de administração apresentada em 24/4/14 pelos Carlos Antonio Navas Viani, Carlos Otto Berlowitz; Renato Ribas Pessoa e José Grefório Briz Muñoz. Por unanimidadedevotos,osacionistasdaCompanhiadecidiram:(ii)aprovaraalteraçãodoendereçodasedesocialdaCompanhia,atualmente localizada em SP/SP, Rua Rego Freitas, 289, 7º, República, para a Avenida Bernardino de Campos, 115, 4º, Paraíso, SP/SP; (iii) alterar a composição do Conselho de Administração, a fim de reduzir o número de membros do referido órgão de 5 para 3;(iv) alterar a composição da Diretoria, a fim de reduzir o número de membros do referido órgão de 6 para 2, sendo 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Financeiro; (v) diante das deliberações acima, aprovar o novo estatuto social da Companhia; (vi) eleger para compor o novo Conselho de Administração da Companhia , nos termos do novo estatuto social, os (a) Jorge Blas Unda Malcorra, Passaporte espanhol ESP AAA591954, eleito PresidentedoConselhodeAdministração;(b)MiguelEduardoMéndez,Passaporteargentino,16556902N;e(c)GuidoSpadariCasanova, RG 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF 007.887.398-32. Encerramento: Nada Mais. SP, 03/7/14. Jorge Blas Unda Malcorra - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário.Estatuto Social Consolidado - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º.Sob a denominação de SeteplaTecnometal Engenharia S.A opera a S.A., que se rege pelo presente estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.Artigo 2º.A Companhia tem sede e foro em SP/SP, Avenida Bernardino de Campos, 115, 4º, Paraíso.Artigo 3º.A Companhia tem por objeto social (a) a prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo no Brasil e no exterior; (b) elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia, elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos para trabalhos de engenharia; (c) preparo de especificações e licitações, assessoria a clientes na aquisição de bens e serviços; (d) acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras de engenharia e inspeção de equipamentos, sem, contudo, executar construção;(e) desenvolvimento e absorção de tecnologias avançadas através de intercâmbio internacional, via exportação, importação e assistência técnica, principalmente nas áreas de siderurgia, transportes, saneamento e energia; (f) geração de oportunidades de investimentos industriais e de infraestrutura; (h) participação em outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista.Artigo 4º.O prazo de duração da Companhia é indeterminado.Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5º.O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.707.757,00, divido em 29.536.430 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.§Único:Cada ação ordinária nominativa terá direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias, sendo cada uma delas considerada indivisível perante a Companhia e vedado o voto plural. Artigo 6º. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de qualquer número de ações, levando esses títulos à assinatura de dois Diretores, sempre de acordo com a legislação vigente.§Único:No caso de aumento de capital social, os acionistas terão preferência para subscrevê-las, em igualdade de condições, na mesma proporção das ações possuídas, devolvendo-se aos demais acionistas o direito de preferência dos que não o exerceram.Capítulo III - Da Assembleia - Artigo 7º.A Assembleia é o órgão soberano da Companhia , que tem poderes para decidir sobre todos os negócios da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes para a sua defesa e desenvolvimento, na forma da lei e deste estatuto. Artigo 8º. As Assembleias serão convocadas, instaladas e realizadas de acordo com a lei e este Estatuto. §1º: A convocação para as Assembleias será feita por qualquer dos Conselheiros ou na forma prevista em lei, sendo certo que o acionista que representar 5% ou mais do capital social poderá ser convocado por telegrama ou carta registrada, expedidos com a antecedência legal, desde que o tenha solicitado por escrito à Companhia , de acordo com o Artigo 124, §3º da Lei das Sociedades por Ações. §2º: As matérias que não estiverem na ordem do dia, constante da convocação da Assembleia, somente poderão ser votadas caso haja a presença da totalidade dos acionistas e desde que todos os acionistas concordem com a realização da votação. §3º: As Assembleias serão realizadas na sede social, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por Conselheiro por ele indicado. §4º: As deliberações em Assembleia serão tomadas pelo voto favorável dos acionistas que representem a maioria do capital social, presente à Assembleia, salvo quórum maior estabelecido em lei. Artigo 9º. A Assembleia reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre osseguintesassuntos:(a)tomarascontasdosadministradores,examinar,discutirevotarasDemonstraçõesFinanceiras;(b)deliberarsobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso.Artigo 10º.A Assembleia reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que for necessário, nos casos previstos em lei ou no Estatuto Social, ou para resolver quaisquer negócios relativos ao objeto de exploração da Companhia e para tomarasdecisõesquejulgarconvenientesàdefesadestaeaodesenvolvimentodesuasoperações.CapítuloIV-DaAdministração-Artigo 11º. A administração da Companhia competirá a um Conselho de Administração e a uma Diretoria. §1º: O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, cabendo aos Diretores a administração da Companhia. §2º: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos nos seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, conforme o caso, prestando todas as informações e declarações exigidas por lei.§3º: O prazo do mandato de cada membro do Conselho de Administração ou da Diretoria será de 3 (três) anos, vigorando inclusive até a Assembleia ou em Reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, que deliberar sobre a nova eleição, sendo permitida a reeleição. Capítulo V - Do Conselho de Administração - Artigo 12º. O Conselho de Administração será composto por 3 membros, acionistas ou não, residentes no País ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia a qualquer tempo, de acordo com a lei brasileira.§1º:O Conselho de Administração terá um Presidente e umVice-Presidente, eleitos pela Assembleia, dentre seus membros titulares. §2º: Em caso de renúncia, destituição, substituição ou qualquer outro evento que implique na vacância do cargo de qualquer dos Conselheiros, deverá ser convocada Assembleia Extraordinária de Acionistas para eleger os novos membros substitutos. §3º: Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração será ele substituído peloVice-Presidente do Conselho.

Artigo 13º. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que se fizer necessário, de acordo com os interesses sociais, devendo as reuniões ser realizadas, preferencialmente, na sede social.§1º:As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência mínima de 10 dias, mediante convocação escrita, com comprovante de recebimento, sendo permitida a utilização de telegrama, fax e/oucorreioeletrônico,indicandoadata,horário,localeaordemdodiadareunião,juntamentecomcópiadetodaadocumentaçãorelevante para as discussões incluídas na ordem do dia, se houver. §2º: As reuniões do Conselho de Administração somente serão consideradas validamente instaladas quando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. §3º: Será considerado presente o Conselheiro que manifestar o seu voto por meio de instrução de voto a outro membro do Conselho de Administração, por voto escrito antecipado ou por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, acompanhado de procuração outorgada a outro membro do Conselho de Administração, com poderes específicos. §4º: Independentemente das formalidades relativas à convocação, considerar-se-á regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. §5º: Cada membro do Conselho de Administração terá direito a um voto nas deliberações das reuniões, que serão transcritas no Livro de Atas do Conselho de Administração. §6º: As reuniões do Conselho de Administração poderão se realizadas através de teleconferência ou videoconferência por alguns ou todos os membros do Conselho de Administração que estiverem em diferentes lugares, sendo permitida a gravação das reuniões.Os membros do Conselho que participarem remotamente das reuniões deverão confirmar seus votos, no prazo de até 24 horas contadas da data da respectiva reunião, via fax ou correio eletrônicos, enviado aos membros do Conselho de Administração presentes na reunião ou ao secretário da reunião, sob pena de invalidade do voto.§7º:As atas das reuniões do Conselho de Administração serão transcritas em livro próprio.Artigo 14º.Caberá ao Conselho de Administração:(a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o Estatuto; (c) aprovar o relatório da administração e as contas da diretoria; (d) autorizar a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;e (e) escolher e destituir os auditores independentes, se houver.§Único As deliberações do Conselho de Administração serão aprovadas pelo voto favorável da maioria de seus membros.CapítuloVI - Da Diretoria - Artigo 15º.

A Diretoria será composta por 2 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituídos pelo Conselho de Administração a qualquer tempo, de acordo com a lei brasileira e nos termos deste estatuto. §1º: Os membros da Diretoria atuarão sob as seguintes designações específicas: (i) 1 Diretor Presidente; e (ii) 1 Diretor Financeiro. §2º: Observado o disposto neste Estatuto Social, o Diretor Presidente terá poderes gerais de administração e representará, isoladamente, a Companhia , em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros em geral. §3º: O Diretor Presidente será, ainda, o responsável pela gerência técnica da Companhia. §4º: O Diretor Financeiropoderá,isoladamente,representaraCompanhia:(a)perantequaisquerinstituiçõesbancárias,podendo,paratanto,(i)atéolimite de R$ 10.000,00 por transação, movimentar as contas-correntes, assinar cheques, realizar transferências e pagamentos por qualque meio, inclusive por meio eletrônico, fazer aplicações em nome da Companhia; (ii) assinar qualquer requerimento e formulário, retirar, requisitar, baixar e cancelar cheques, consulta de saldo e extratos inclusive de aplicações financeiras e operações de crédito, bem como efetuar operações de câmbio; e (iii) observado o limite previsto no item (i), efetuar qualquer outra operação bancária necessária à consecução do objeto social da Companhia , exceto a obtenção de empréstimos de qualquer valor;(b) perante os Ministérios, Secretarias e demais órgãos e repartições governamentais, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, inclusive, Previdência Social, Delegacias da Receita Federal, Procuradorias da União, dos Estados e Municípios, praticando todos os atos em qualquer de seus órgãos, centros de atendimento ou perante qualquer de seus agentes e/ou representantes. §5º: Caso os atos previstos na alínea (a) do §4º acima envolvam (i) valores superioresaR$10.000,00portransação;ou(ii)aobtençãodeempréstimosdequalquervalor,aCompanhiaserárepresentada,obrigatoriamente, pela assinatura conjunta do Diretor Financeiro e do Diretor Presidente. §6º: As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas pelo Diretor Presidente e deverá identificar expressamente os poderes outorgados e, com exceção das procurações “ad judicia”, terão prazo de validade determinado de, no máximo, 1 ano, sendo vedado o substabelecimento em procuração outorgada com poderes “ad negotia”.§7º:Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões de Diretoria, prestando todas as informações e declarações exigidas por lei. §8º: A remuneração de cada membro da Diretoria será especificada pelo Conselho de Administração.§9º:Em caso de ausências ou impedimentos temporários ou definitivos de qualquer dos Diretores, o Conselho de Administração reunir-se-á nos 30 dias seguintes para eleição de seu substituto. §10º: Os Diretores sãodispensadosdaprestaçãodecaução.Artigo16º.ADiretoriareunir-se-ásemprequefornecessário,deacordocomosinteressessociais, devendo as reuniões ser realizadas, preferencialmente, na sede social.§1º: As reuniões da Diretoria serão convocadas com antecedência mínima de 5 dias, mediante convocação escrita do Diretor Presidente, a pedido de qualquer Diretor, com aviso de recebimento, indicando a data, horário, local e a ordem do dia da reunião, juntamente com cópia de toda a documentação relevante para as discussões incluídas na ordem do dia, se houver. §2º: Considerar-se-á dispensada a convocação quando a totalidade dos membros da Diretoria comparecer à reunião.§3º:O Diretor que não puder comparecer à reunião da Diretoria poderá (i) indicar, expressamente, outro Diretor para representá-lo; ou (ii) votar por carta, e-mail, telegrama ou fax.§4º: Cada membro da Diretoria terá direito a um voto nas deliberações das reuniões, sendo as decisões tomadas unanimidade de votos. §5º: As atas das reuniões da Diretoria serão transcritas em livro próprio. Artigo 17º. São expressamentevedados,sendonulosdeplenodireito,quaisqueratospraticadosporDiretores,procuradoresouempregadosdaCompanhia que sejam estranhos ao objeto social ou aos negócios da Companhia , tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros. Artigo 18º. As deliberações da Diretoria, bem como os atos praticados pelos Diretores, no exercício de suas respectivas atribuições e nos termos do Estatuto Social, obrigam a Companhia , sendo certo que cada Diretor apenas responde pessoalmente pelos atos decujapráticatenhaefetivamenteparticipado.CapítuloVII-DoConselhoFiscal-Artigo19º.OConselhoFiscal,quenãoteráfuncionamento permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, e instalar-se-á apenas nos exercícios sociais em que tal for solicitado por acionistas, nos termos e condições da lei. §1º: Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia elegerá seus membros e indicará um deles para exercer o cargo de Presidente do Conselho Fiscal, bem como fixará a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos Conselheiros terminará na data da primeira Assembleia Ordinária realizada após a sua instalação, sendo permitida a reeleição. §2º: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Capítulo VIII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Artigo 20º.O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21º. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as Demonstrações Financeiras exigidas por lei, submetendo-as ao Conselho de Administração, que, após aprová-las, as submeterá à Assembleia Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício.Artigo 22º.O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação:(i) 5%, no mínimo, para a constituição de Reserva Legal, atingir até at g o valor a o equivalente equ a e te a 20% 0% do capital cap ta social; soc a ; (ii) ( ) 5% ajustado naa forma o a do Artigo t go 202, 0 , da Lei e das Sociedades Soc edades por po Ações, ções, para pa a pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas; e (iii) o saldo terá a destinação deliberada pela Assembleia.§Único: A Assembleia pode deliberar pela manutenção do saldo do lucro em Reserva de Lucros, que não poderá exceder ao valor do capital social da Companhia.Artigo 23º.A Companhia poderá determinar o levantamento de balanços patrimoniais em qualquer época, ainda que extraordinariamente, para com base neles declarar e pagar dividendos aos acionistas, respeitadas as reservas da legislação aplicável. §1º: Os dividendos atribuídos na forma do caput constituirão antecipação do dividendo obrigatório. §2º: Os dividendos intercalares, os dividendos intermediários e o dividendo obrigatório poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Artigo 24º. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos termos da lei e, se não reclamados dentro de 3 anos, contados da publicação do ato que autorizou a sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo IX - Da Liquidação - Artigo 25º. A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos e na forma estabelecidos em lei, competindo à Assembleia estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante.

CapítuloX-DasDisposições Gerais-Artigo26º.OscasosomissosserãoregidosemconformidadecomaLei6.404/76 esuasalterações posteriores. Artigo 27º. Qualquer litígio ou controvérsia decorrente do presente Estatuto Social, que não possa ser solucionado mediante acordo, será submetido à arbitragem, a ser conduzida pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, (a “Câmara de Arbitragem”). §1º: A parte interessada em instaurar a arbitragem deverá notificar a Câmara de Arbitragem da intenção de instituir a arbitragem, indicando, desde logo, a matéria que será objeto da arbitragem, o seu valor, o nome e qualificação completa da outra parte, anexando cópia do Acordo e demais documentos pertinentes ao litígio (a “Notificação de Arbitragem”).§2º:A arbitragem será conduzida por 1 árbitro, indicado pelo Presidente da Câmara de Arbitragem no prazo de até 10 dias contados do recebimento da Notificação de Arbitragem.a) O árbitro indicado deverá, no prazo de 48 horas de sua nomeação, convocar as partes para que estas acordem, por escrito, no prazo máximo de 5 dias, acerca do objeto da arbitragem (o “Termo de Arbitragem”); b) Caso, ao término do prazo acima estabelecido, as partes envolvidas não tenham acordado sobre o Termo de Arbitragem, ou, caso qualquer das partes não tenha comparecido para a definição do referido Termo de Arbitragem, caberá ao árbitro fixar o objeto da disputa dentro dos 5 dias subsequentes, concordando as partes, desde já, com tal procedimento; c) O árbitro deverá proferir a sentença no prazo máximo de 90 dias contados de sua nomeação, não sendo permitido que o julgamento das controvérsias seja feito com base na equidade; d) O procedimento arbitral terá lugar em SP/SP, com observância das disposições da Lei 9.307/96 e do Regulamento da Câmara de Arbitragem; e) O idioma oficial para todos os atos da arbitragem ora convencionada será o português, sendo aplicáveis as leis da República Federativa do Brasil; f) A parte que der início ao procedimento arbitral deverá adiantar os honorários e custos da arbitragem. A sentença arbitral, no entanto, determinará o ressarcimento pela(s) parte(s) vencida(s), se for este o caso, de todos os custos, despesas e honorários incorridos pela outra parte; g) A sentença arbitral será definitiva e obrigatória para as partes;h) Fica eleito o foro da comarca em SP/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para, se necessário, e apenas e tão somente com essa finalidade, propor medidas cautelares ou de urgência ou, conhecer ações cujo objeto, nos termos da lei e do presente Acordo, não possa ser discutido por meio de arbitragem, além de ações que garantam a instituição do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral, nos termos do disposto na Lei 9.307/96. Jorge Blas Unda Malcorra Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário Jucesp 288.124/14-5 em 23/07/2014.Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 30 de julho de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Ramon Ferraz Miranda - Reqdo: Alcana Destilaria de Alcóol Nanuque S/A - Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.015 - 5° Andar - Jd. Paulistano - 2ª Vara de Falências

GEOSONDA S.A.

CNPJ/MF nº 60.681.749/0001-73 – NIRE nº 35.300.036.964 Ata da Assembleia Geral Ordinária Data/Local/Hora: 30/04/2014, na R. Paes Leme, 524, 11º Andar – Conj. 112 –S. Paulo/SP, às 10h00. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada conforme faculta o §4º do art. 124 da Lei 6404/76. Mesa: Presidente - Clovis Salioni; Secretária - Rafaela Karla dos Santos. Deliberações: “Aprovadas, por unanimidade” a) o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao período findo em 31/12/2013, publicadas nos jornais “DOESP e Diário do Comércio” em 30/04/2014; b) a distribuição de resultado do período de 01/01 à 31/12/2013, no valor de R$ 9.582.424,35 que deverá ser distribuído da seguinte forma: (i) R$ 479.121,22 constituirá a Reserva Legal, conforme determina o art. 23º do Estatuto Social e art.

193 da Lei 6.404/76; (ii) R$ 4.000.000.00 de Distribuição de Dividendos, sendo R$ 2.275.825,78 como Distribuição de Dividendos Mínimos Obrigatórios (25% do lucro líquido do exercício, após a constituição da reserva legal) e R$ 1.724.174,22 como Distribuição de Dividendos Adicionais; (iii) R$ 1.265.254,41 à título de Juros sobre Capital Próprio antes de impostos; (iv) R$ 3.838.048,72 destinados à Reserva de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Ata, que lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. S. Paulo, 30/04/2014. Acionistas: Clovis Salioni; Clovis Salioni Júnior e Veridiana de Magalhães Salioni. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.

Clovis Salioni – Presidente. Rafaela Karla dos Santos – Secretária.

JUCESP nº 290.975/14-1 em 29/07/2014.

Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas, as Demonstrações Financeiras encerradas em 31.12.2013 e 2012. Colocamo-nos à disposição para informações que julgarem necessárias. São Paulo, 29.07.2014.

Demonstração do Resultado em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 ç ATIVO 31.12.13 31.12.12 PASSIVO 31.12.13 31.12.12 31.12.13 31.12.12 Circulante 13.373.418,41 12.194.517,48 Circulante 8.776.764,05 7.429.067,52 Receita Operacional Bruta 22.725.060,42 24.424.832,72 Disponível 436.231,06 126.036,59 Fornecedores 3.388.420,06 3.229.964,19 Matriz 22.390.732,83 24.186.488,14 Caixa e Bancos 390.120,22 49.002,14 Financiamentos Bancários 4.415.800,36 3.394.542,28 Filial 334.327,59 238.344,58 Títulos e Valores Mobiliários 46.110,84 77.034,45 Obrigações Fiscais 242.224,72 411.599,96 Deduções da Receita Bruta (2.675.150,18) (4.174.896,76) Clientes 3.530.945,86 4.491.183,66 Obrigações Sociais e Encargos 668.612,11 323.276,31 Impostos Incidentes sobre Vendas (1.885.022,85) (3.905.752,53) Duplicatas a Receber 3.530.945,86 4.491.183,66 Outras Contas à Pagar 61.706,80 69.684,78 Devoluções de Vendas (790.127,33) (269.144,23) Outros Créditos 5.356.638,19 2.775.534,75 Passivo não Circulante Receita Operacional Líquida 20.049.910,24 20.249.935,96 Impostos à Recuperar 3.518.546,79 2.441.335,78 Passivo Exigível a Longo Prazo 4.661.622,37 3.594.822,12 Custo dos Produtos Vendidos (14.758.662,26) (15.336.094,60) Incentivos Fiscais 3.433,82 3.433,82 Parcelamento Fiscal 502.000,48 1.020.982,87 Lucro Bruto 5.291.247,98 4.913.841,36 Adiantamentos Fornecedores/Funcionários 1.501.815,28 151.923,83 Parcelamento Finame 241.829,85 289.047,49 Despesas Operacionais (5.972.920,47) (7.096.199,15) Outros Créditos 332.842,30 178.841,32 Valores em Litígio 54,04 54,04 Despesas com Vendas (2.808.664,20) (3.608.643,82) Estoques: Estoque de Mercadorias 4.047.150,45 4.770.661,53 Capital de Giro 2.660.180,40 2.047.737,72 Despesas Gerais e Administrativas (2.141.357,84) (2.051.079,16) Despesas Exercício Seguinte 2.452,85 31.100,95 Outras Contas à Pagar 1.257.557,60 237.000,00 Despesas/Receitas Financeiras (1.022.898,43) (1.436.476,17) Ativo não Circulante Patrimônio Líquido 18.568.191,38 19.249.863,87 Resultado Operacional (681.672,49) (2.182.357,79) Ativo Realizável à Longo Prazo 2.693.177,98 2.272.113,38 Capital Social 3.821.862,29 3.821.862,29 Resultados não Operacionais 815.709,71 Créditos e Valores 1.794.042,17 1.442.039,69 Reservas de Lucros: Reserva Legal 100.793,14 100.793,14 Resultado Exercício antes dos Impostos (681.672,49) (1.366.648,08) Empréstimo Compulsório 964.576,07 890.487,51 Lucros (Prejuízos) Acumulados 14.645.535,95 15.327.208,44 Lucro Líquido/Prejuízo do Exercício (681.672,49) (1.366.648,08) Depósitos e Cauções 72.457,67 72.457,67 Prejuízos Acumulados (5.061.711,05) (3.695.062,97) Contas a Receber 757.008,43 479.094,51 Ajuste de Avaliação Patrimonial - Imóvel 9.735.588,49 9.735.588,49 Reserva Lucros Resultado de Exercícios Futuros 899.135,81 830.073,69 Adiantamento Futuro Aumento de Capital 10.653.331,00 10.653.331,00 Capital de Lucros (Prejuízos)/ Impostos a Compensar 899.135,81 830.073,69 Resultado do Exercício (681.672,49) (1.366.648,08) Realizado Legal Acumulados Total Permanente 15.939.981,41 15.807.122,65 Total do Passivo 32.006.577,80 30.273.753,51 Saldo 31.12.11 3.821.862,29 100.793,14 (3.695.062,97) 227.592,46 Investimentos 5.253,12 5.253,12 te cálculos e provisões de valores por eles determinados. e) Apuração do Resultado Participações Outras Empresas 5.253,12 5.253,12 do Exercício - (1.366.648,08) (1.366.648,08) resultado: As receitas e despesas foram reconhecidas na demonstração Imobilizado 15.934.728,29 15.801.869,53 de resultado observando o regime de competência dos exercícios. f) Im- Saldo 31.12.12 3.821.862,29 100.793,14 15.327.208,44 19.249.863,87 Bens em Operação - Custo 20.247.030,08 19.748.711,12 posto de Renda e Contribuição Social: As provisões para imposto de Resultado Depreciações Acumuladas (4.358.766,39) (4.058.590,69) renda e a contribuição social sobre o lucro líquido foram calculadas com do Exercício (681.672,79) (681.672,79) Imobilizado em Andamento - Custo 46.464,60 111.749,10 base no lucro real, de acordo com a legislação tributária em vigor. 4. Clien- Saldo 31.12.13 3.821.862,29 100.793,14 14.645.535,65 18.568.191,08 Total do Ativo 32.006.577,80 30.273.753,51 tes: O montante consignado sob esta rubrica (R$ 3.530.945,66 em 2013 e Marcas e Patentes 218.362,14 212.737,13 R$ 4.491.183,66 em 2012) refere-se a créditos a receber de clientes.

Veículos 801.770,20 673.096,34 1. Contexto Operacional: A Sociedade tem por atividade principal, a torre- 5. Estoques 2013 2012 Benfeitorias Imóveis Próprios fação e moagem de café, comercializando-o no mercado interno e externo. Matérias Primas 3.657.069,09 3.710.365,05 e de Terceiros 83.448,06 83.448,06 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações Embalagens 308.104,56 289.826,42 (-) Depreciações Acumuladas (4.358.766,39) (4.058.590,69) financeiras da empresa foram elaboradas e estão apresentadas em confor- Produtos Acabados 77.747,05 761.344,31 Ajuste a Valor de Mercado-Imóvel 9.735.588,49 9.735.588,49 midade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, condizente com a Materiais de Revenda 4.229,75 9.125,75 15.934.728,29 15.801.869,53 legislação societária. 3. Principais Práticas Contábeis: a) Disponível: 4.047.150,45 4.770.661,53 7. Empréstimos e Financiamentos: Os recursos provenientes dos emSão valores de liquidez imediata representado em espécie e depósitos 6. Permanente: a) Investimentos 2013 2012 préstimos e financiamentos junto a instituições financeiras foram direbancários à vista. b) Investimentos: Os investimentos em Participações Incentivos Fiscais 5.253,12 5.253,12 cionados para capital de giro da empresa e aquisição de bens do ativo Societárias estão registrados pelo custo de compra/aquisição, e atualiza5.253,12 5.253,12 imobilizado.

2013 2012 dos monetariamente até 31.12.1995. Os demais Investimentos a valor de b) Imobilizado 2013 2012 Capital de Giro 7.075.980,76 5.442.280,00 mercado, quando aplicável. c) Imobilizado: Está demonstrado ao custo de Imobilizações em Andamento 46.464,60 111.749,10 Ativo Imobilizado 289.047,49 aquisição ou construção, corrigidos monetariamente até 31.12.1995. A de- Terrenos 31.829,74 31.829,74 7.075.980,76 5.731.327,49 preciação é calculada pelo método linear, obedecendo às taxas anuais Edificações 4.301.205,09 4.277.315,09 8. Exigível Longo Prazo - Parcelamento de Tributos: A empresa possui conforme legislação vigente. d) Direitos e Obrigações: Os direitos e obri- Máquinas e Equipamentos 3.769.511,21 3.614.036,77 junto a Secretaria da Receita Federal parcelamento de tributos no montan523.316,53 505.240,71 te de R$ 657.727,72. 9. Patrimônio Líquido: O Capital Social em gações são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acres- Instalações 182.738,50 182.336,50 31.12.2013 é de R$ 3.821.862,29 representado por 309.189.846 ações cidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações auferi- Móveis e Utensílios 308.886,39 269.315,48 ordinárias nominativas, sem valor nominal. dos/incorridos até as datas de encerramento dos exercícios. As contingên- Equipamentos Processamento de Dados 273.185,79 146.578,87 cias e questionamentos fiscais são registrados quando sua realização for Software 17.187,94 17.187,94 provável e aceita pelos consultores jurídicos externos da empresa, median- Equipamentos Telefônicos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 23/2014 - A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 23/2014, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço global por lote, visando a prestação de serviços de exames de ultrassom para apoio e diagnóstico, conforme as necessidades da secretaria de saúde, de forma parcelada e a pedido. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 09:00 às 16:00 horas ou pelo site www. santagertrudes.sp.gov.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 08:30 horas do dia 13/08/2014 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 30 de julho de 2014. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.

RB Capital Realty XI Empreendimentos Imobiliários S.A.

RB CAPITAL HOLDING S.A. - NIRE 35.300.360.346 - CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 18/06/2014 Hora, Data, Local: 18/06/2014, às 08hs, na sede social, R. Amauri, 255, 5º andar, parte, São Paulo/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente, Luis Cláudio Garcia de Souza; e Secretário, Marcelo Pinto Duarte Barbará. Deliberações Aprovadas: 1. Distribuição de dividendos intermediários da Companhia no valor de R$ 20.403.346,00, apurados no balanço patrimonial levantado em 31/05/2014, os quais são decorrentes, em sua totalidade, de lucro líquido apurado em relação ao exercício de 2012. 1.1. Os dividendos deverão ser pagos ao único acionista, RB Capital Fundo de Investimento em Participações, em moeda corrente nacional, sem juros ou correção monetária, devendo ser pagos diretamente aos seus cotistas, nos termos da Cláusula 7.6 do seu Regulamento, até o dia 31/12/2014. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Marcelo Pinto Duarte Barbará - Secretário. JUCESP nº 287.449/14-2 em 23.07.2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

Setepla Tecnometal Engenharia S.A

CNPJ/MF: 13.303.164/0001-30 - NIRE: 35.300.415.795 Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 30.05.2014 Data, hora e local: 30.05.2014, 15hs, na sede social, Rua Amauri, 255, 5º andar, parte, São Paulo/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Marcelo Meth, Secretário: André Masetti.

Deliberações Aprovadas: (i) As contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013, conforme publicados nas edições do dia 29.05.2013 no DOESP e no jornal Diário do Comércio; e (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social que se encerrou em 31.12.2013, no valor de R$308.922,01, sendo que: (a) o montante de R$15.446,10, conforme determinação legal, foi alocado para a conta de reserva legal; e (b) o montante remanescente, no valor de R$293.475,91 foi alocado para a conta de reserva de lucros, com expressa renúncia dos acionistas com relação à distribuição do dividendo mínimo obrigatório previsto no art. 17 do Estatuto Social e observado o disposto no art. 202, § 3º, inciso II da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 30.05.2014. André Masetti Secretário. JUCESP nº 289.532/14-0 em 25.07.2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

NIRE: 35300090357 – CNPJ/MF 61.683.330/0001-13 Ata de Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 3/07/14, 15 horas, sede, Avenida Bernardino de Campos, 115, 4º, Paraíso, SP/SP. Convocação e presença: Dispensada. Ordem do dia: (i) tomar ciência da renúncia apresentada pelos Carlos Antonio Navas Viani; Kazuo Kamazaki, Carlos Augusto Barbosa Hirsch e Mario Sérgio Lobo Pimentel, aos cargos ocupados por cada qual na Diretoria; (ii) em vista a aprovação, nesta data, do novo estatuto social da Companhia pela assembleia geral, eleger a nova diretoria da Companhia.

Deliberações: (i) tomaram ciência da carta de renúncia apresentada, em 24/4/14, por Carlos Antonio Navas Viani; Kazuo Kamazaki, Carlos Augusto Barbosa Hirsch e Mario Sérgio Lobo Pimentel, aos cargos ocupados por cada qual na Diretoria da Companhia. Por unanimidade de votos, os Conselheiros de Administração deliberaram (ii) diante da aprovação, nesta data, do novo estatuto social da Companhia pela assembleia, eleger para compor a nova Diretoria da Companhia, Guido Spadari Casanova, RG 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF 007.887.398-32, eleito Diretor Presidente, com a responsabilidade pela gerência técnica da Companhia, nos termos do estatuto social; e José Manuel Belmonte Sanchez, RNE: V883989-0, CPF/MF 235.600.438-67, para cargo de Diretor Financeiro; ambos eleitos para um mandato de 3 anos contados da presente data. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Presidente: Guido Spadari Casanova, Secretário: Jose Manuel Belmonte Sanchez. Conselheiros: Jorge Blas Unda Malcorra, Guido Spadari Casanova, Miguel Eduardo Mendez. SP, 3/7/14. Guido Spadari Casanova - Presidente; Jose Manuel Belmonte Sanchez - Secretário. Jucesp 288.125/14-9 em 23/07/2014. Flávia Regina Britto-Secretário Geral

Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

CNPJ nº 08.241.402/0001-90 - NIRE 35.220.868.467 Extrato da Ata de Reunião de Sócios em 23.07.2014 Data, Hora e Local. 23.07.2014, às 10horas, na sede social, Av. Engenheiro Roberto Zuccolo 555, 1º andar, sala 1001 - parte, São Paulo/SP. Convocação. Dispensada. Presença. Totalidade do capital social. Mesa.

Presidente: Claudio Carvalho de Lima, Secretária: Sandra Esthy Attié Petzenbaum. Deliberações Aprovadas.

1. Redução do capital social em R$ 5.500.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 5.500.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas da sócia Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, a qual receberá, com a anuência da sócia Cybra de Investimento Imobiliário Ltda., o valor da redução em moeda corrente, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 13.370.566,00 para R$ 7.870.566,00. 2. Autorizar os administradores a assinar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 23.07.2014. Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Cláudio Carvalho de Lima e Eric Alexandre Alencar. Cybra de Investimento Imobiliário Ltda. - Cláudio Carvalho de Lima, Sandra Esthy Attié Petzenbaum.

COMUNICADO - A empresa Stile Sticker Comércio de Etiquetas Auto-Adesivas Ltda. – ME, CNPJ: 10.592.786/0001-37, Inscrição Estadual: 148.462.812.112, comunica o extravio de Notas Fiscais modelo 1, números 001 a 004 extraviadas em branco.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial 057/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCRETAGEM. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2014, às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita na Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito na Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08:00h às 17:00h. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br São Pedro, 29 de julho de 2014. THIAGO SILVERIO DA SILVA - Prefeito Municipal em Exercício.

Paulo Petribu Empreendimentos S.A.

CNPJ n° 01.568.127/0001-74 - NIRE n° 35.300.153.561 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Data e Horário: 24/05/2013 às 09:00 hs. Local: Sede social, situada à Rua Haddock Lobo, n°1307 - 12° and. - cj.

121, Sl. 2 - Cerqueira César - SP/SP - CEP 01414-003. Mesa: Sra. Helena Cavalcanti de Petribú, Presidente e Sra. Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da cia.. Convocação: Edital de Convocação publicado no "DOESP" nos dias 24, 25 e 26 de abril do corrente ano e no jornal "Diário do Comércio - SP" nos dias 24, 25 e 26 de abril do corrente ano. O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da sociedade referente ao exercício social findo em 31/12/2012 e demais documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, foram devidamente publicados no "DOESP" e no jornal "Diário do Comércio - SP", em edições de 24/04/2013 e registrados na JUCESP sob nº 172.306/13-9 e 172.305/13-5, respectivamente, a) Ordem do dia AGO: (i) tomar as contas dos administradores da Cia., examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, da eventual distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores, b) Deliberações tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes: i) Foram aprovados os relatórios da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis da Cia., referente ao exercício social findo em 31/12/2012; ii) Tendo a Cia. apresentado lucro líquido no período encerrado em 31/12/2012 no valor de RS 19.722.481,30, foram aprovadas as seguintes destinaçoes: Reserva de Lucros a Realizar, no valor de RS 14.052.267,92; Reserva Legal, no valor de RS 986.124,07; Dividendos mínimos obrigatórios no importe de R$ 4.684.089,31 a serem distribuídos até 31/12/2014; iii) Foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal e a eleição de seus membros, c) Ordem do Dia AGE: i) Ratificação dos atos do Conselho de Administração da sociedade e de sua Diretoria; ii) Proposta de Reformulação do Estatuto Social da Cia. para alteração do Capitulo VI - Do Exercício Social, do Balanço e dos Lucros; iii) Autorização para aquisição de ações próprias para lançamento em tesouraria; iv) Outros assuntos de interesse da Cia., d) Deliberações tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes: i) A totalidade dos Acionistas aprovou e ratificou todos os atos do Conselho de Administração da sociedade e de sua Diretoria; ii) Foi aprovado por unanimidade o novo Estatuto Social da Cia., conforme anexo, parte integrante desta ata, tendo sido aprovada a nova redação dada ao Art. 25, do Capitulo VI Do Exercício Social, do Balanço e dos Lucros para alteração do exercício social da sociedade de 1° de janeiro a 31 de dezembro para 1° de setembro a 31 de agosto, passando a referida cláusula a ter a seguinte nova redação: Artigo 25 - 0 exercício social terá inicio em 1° de setembro e terminará em 31 de agosto de cada ano; iii) Foi autorizada por unanimidade a aquisição de ações próprias para lançamento em tesouraria; iv.i) A totalidade dos acionistas aprovou a manutenção do capital social no importe de RS 37.000.000,00, dividido em 10.223.396 ações ordinárias e 10.218.212 ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas, sem valor nominal, as quais poderão ser representadas por títulos múltiplos ou singulares que serão assinados por dois Diretores: iv.ii) A Presidente comunicou aos Acionistas que houve a subscrição e integralização de ações de outras empresas mediante a transferência através das atas de constituição das mesmas e da cláusula constituti das ações da cia., passando o quadro societário a se constituir da seguinte forma: 1) AP A Participações Societárias e Empreendimentos S/A detentora de 5.110.402 ações, sendo 2.555.849 ações ordinárias nominativas e 2.554.553 ações preferenciais nominativas; 2) 3R Empreendimentos e Participações Societárias S/A detentora de 5.110.401 ações, sendo 2.555.848 ações ordinárias nominativas e 2.554.553 ações preferenciais nominativas; 3) Lígia Cavalcanti de Petribu detentora de 1 (uma) ação ordinária nominativa; 4) MRP Empreendimentos e Participações Societárias S/A detentora de 5.110.402 ações, sendo 2.555.849 ações ordinárias nominativas e 2.554.553 ações preferenciais nominativas; 5) Santa Marta Participações Societárias e Empreendimentos S/A detentora de 2.555.200 ações, sendo 1.277.924 ações ordinárias nominativas e 1.277.276 ações preferenciais nominativas; 6) São Francisco Part. Societárias e Empreendimentos S/A detentora de 2.555.200 ações, sendo 1.277.924 ações ordinárias nominativas e 1.277.276 ações preferenciais nominativas, havendo 1 (uma) ação ordinária nominativa e 1 (uma) ação preferencial nominativa em condomínio na proporção ideal de 50% em cada uma delas entre as empresas Santa Marta Participações Societárias e Empreendimentos S/A e São Francisco Part. Societárias e Empreendimentos S/A. Lavratura e leitura da ata: oferecida a palavra aos presentes, ninguém mais se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão foi lida e aprovada por todos e assinada. Data: SP/SP, 24/05/2013. Mesa (aa) Presidente: Helena Cavalcanti de Petribú; Secretária: Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça. Acionistas Presentes: (aa) APA Participações Societárias e Empreendimentos S/A, 3R Empreendimentos e Participações Societárias S/A, MRP Empreendimentos e Participações Societárias S/A, Santa Marta Participações Societárias e Empreendimentos S/A, São Francisco Part. Societárias e Empreendimentos S/A e Ligia Cavalcanti de Petribú (p.p. Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha). A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Helena Cavalcanti de Petribú - Presidente da Assembléia e do Conselho de Administração; Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça - Secretária e Membro do Conselho de Administração.Acionistas presentes: APA Participações Societárias e Empreendimentos S/A - Antônio Cardoso da Fonte Filho - Diretor Administrativo; 3R Empreendimentos e Participações Societárias S/A - Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha - Diretor Administrativo; MRP Empreendimentos e Participações Societárias S/A - Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Neto - Diretor Executivo; Rafael Reis Cavalcanti de Petribú - Diretor Executivo; Santa Marta Participações Societárias e Empreendimentos S/A - Frederico Augusto Cavalcanti de Petribú Vilaça - Diretor Executivo; São Francisco Part. Societárias e Empreendimentos S/A (Carlos Cavalcanti de Petribú Vilaça - Diretor Executivo; Ligia Cavalcanti de Petribú. (p.p. Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha) Vistos: Humberto Araújo Pinto - OAB-PE 1.092-B; José Alberto da Silva - CRC-PE 11.030/0-8. JUCESP n° 199.151/14-3 em 23/05/2014 Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

TOMADA DE PREÇOS 19/2014 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 19/2014, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização, iluminação e paisagismo do Canal Central margeado pela Avenida Carlos Mauro, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Poderão ser feitas consultas pelo site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até às 13:30 horas do dia 21/08/2014 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 29/07/2014. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Paulo Petribu Empreendimentos S.A.

CNPJ n° 01.568.127/0001-74 - NIRE n° 35.300.153.561 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Data e Horário: 17/08/2012 às 08:00 hs. Local: Sede social, situada à Rua Haddock Lobo, n° 1307 - 12° and. - cj.

121, Sala 2 - Cerqueira César - SP/SP - CEP 01414-003. Mesa: Sra. Helena Cavalcanti de Petribú, Presidente e Sra. Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da cia.. Convocação: Edital de Convocação publicado no "DOESP" nos dias 9, 10 e 11 de agosto do corrente ano e no jornal "O Dia-SP" nos dias 9, 10 e 11 de agosto do corrente ano. O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da sociedade referente ao exercício social findo em 31/12/2011 e demais documentos de que trata o art. 133 da Lei n° 6.404 de 15/121976, foram devidamente publicados no "DOESP" e no jornal "O Dia-SP", em edições de 17/07/2012 e registrados na JUCESP sob n°s. 321.375/12-9 e 321.376/12-2, respectivamente, (A) Ordem do Dia AGO: (I) tomar as contas dos administradores da Cia., examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, da eventual distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores; (iv) Outros assuntos de interesse da cia., b) Deliberações tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes: (i) Foram aprovados os relatórios da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis da Cia., referente ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Tendo a Cia. apresentado lucro líquido no período encerrado em 31/12/2011 de RS 43.787.055,79, foram aprovadas as seguintes destinações: Reserva de Retenção de Lucros, no valor de R$ 23.633.022,11; Reserva Legal, no valor de RS 2.189.352,79; Dividendos propostos no importe de R$ 17.964.680,89 e; Aprovação de dividendos no importe de R$ 764.680,89 distribuídos antecipadamente por conta do resultado do exercício de 2011; (iii) Foi ainda deliberado, nos termos do § 1º do art. 9º do Estatuto Social que a remuneração anual global do Conselho de Administração e da Diretoria é de R$ 20.736,00, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre a respectiva distribuição, iv) Foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal e a eleição de seus membros, C) Ordem do Dia AGE: (I) Proposta de alteração do inciso VII do art. 12 e alíneas "e" e "f” do art.

16 do Estatuto Social da sociedade, que tratam das atribuições, competências e limites financeiros do Conselho de Administração e da Diretoria da sociedade promovendo aumento de RS 5.000.000,00 para RS 10.000.000,00, (ii) Proposta de manutenção do atual capital social; (iii) Outros assuntos de interesse da Cia., d) Deliberações tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes: i) Aprovada a alteração do inciso VII do art. 12 e alíneas "e" e "f" do art. 16 do Estatuto Social da sociedade, que tratam das atribuições, competências e limites financeiros do Conselho de Administração e da Diretoria da sociedade, respectivamente, passando as responsabilidades de R$ 5.000.000500 para RS10.000.000500, cujos artigos passam a ter as seguintes novas redações: - Art. 12 - São atribuições'do Conselho de Administração: (...) VII - autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros,quando estas ultrapassarem o limite de RS 10.000.000,00; Art. 16 - Compete a 2 (dois) Diretores Executivos, agindo sempre em conjunto: (...) (e) Autorizar a compra, venda, permuta, transferência ou alienação por qualquer outra forma, ou a hipoteca, penhor ou ônus de qualquer espécie, de bens da sociedade, de valor até RS 10.000.000,00, sempre em conjunto com outro Diretor Executivo; (f) Emitir, aceitar, avalizar e endossar notas promissórias, letras de cambio, cheques e quaisquer outros títulos de credito, contratos de câmbio, empréstimo e financiamento, bem como prestar fianças e avais em favor de sociedades coligadas, cujo valor seja até RS10.000.000,00, sempre em conjunto com outro Diretor Executivo; ii) A totalidade dos acionistas aprovou a manutenção do capital social no importe de RS 37.000.000,00, dividido em 10.223.396 ações ordinárias e 10.218.212 ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas, sem valor nominal, as quais poderão ser representadas por títulos múltiplos ou singulares que serão assinados por dois Diretores; (iii.i) Em decorrência das deliberações tomadas e conseqüente alteração dos artigos 12 e 16, foi aprovado o novo Estatuto Social, conforme anexo, parte integrante desta ata; (iii.ii) A totalidade dos acionistas aprovou e ratificou todos os atos do Conselho de Administração da sociedade e de sua Diretoria, (iii.iii) A Presidente comunicou aos Acionistas a realização das doações de parte das ações da cia. realizadas através de escrituras públicas registradas no Cartório de Igarassu, no Estado de Pernambuco, da seguinte forma: 1) Em 10/07/12, a Acionista Helena Cavalcanti de Petribú doou 2.555.847 ações ordinárias nominativas e 2.554.548 ações preferenciais nominativas em favor de seus filhos, Antônio Cardoso da Fonte Filho, Paula de Petribu da Fonte e Armando Wanderley da Fonte Neto, recebendo cada um 851.949 ações ordinárias nominativas e 851.516 ações preferenciais nominativas, restando sob a propriedade da doadora 2 (duas) ações ordinárias nominativas e 5 (cinco) ações preferenciais nominativas; 2) Em 20/06/12, a Acionista Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça doou 2.555.848 ações ordinárias nominativas e 2.554.550 ações preferenciais nominativas em favor de seus filhos, Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça e João Carlos Cavalcanti de Petribu Vilaça, recebendo cada um 1.277.924 ações ordinárias nominativas e 1.277.275 ações preferenciais nominativas, restando sob a propriedade da doadora 1 (uma) ação ordinária nominativa e 3 (três) ações preferenciais nominativas; 3) Em 20/06/12, a Acionista Lígia Cavalcanti de Petribú doou 2.555.848 ações ordinárias nominativas e 2.554.553 ações preferenciais nominativas em favor de seus filhos, Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha, Gustavo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha e Helena de Petribu Fraga Rocha, as quais foram doadas da seguinte forma: 3.1) Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha 851.950 ações ordinárias nominativas e 851.517 ações preferenciais nominativas; 3.2) Gustavo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha 851.949 ações ordinárias nominativas e 851.518 ações preferenciais nominativas; e 3.3) Helena de Petribu Fraga Rocha, 851.949 ações ordinárias nominativas e 851.518 ações preferenciais nominativas, restando sob a propriedade da doadora 1 (uma) ação ordinária nominativa, ficando a nova composição societária conforme quadro abaixo:Acionista: Ordinárias: Preferenciais:Total: Antônio Cardoso da Fonte Filho - 851.949 - 851.516 - 1.703.465; Paula de Petribu da Fonte - 851.949 - 851.516 - 1.703.465; Armando Wanderley da Fonte Neto - 851.949 - 851.516 - 1.703.465; Helena Cavalcanti de Petribu - 2 - 5 - 7; Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha - 851.950 - 851.517 - 1.703.467; Gustavo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha - 851.949 - 851.518 - 1.703.467; Helena de Petribu Fraga Rocha - 851.949 - 851.518 - 1.703.467; Lígia Cavalcanti de Petribu - 1 - 1; João Carlos Cavalcanti de Petribu Vilaça - 1.277.924 - 1.277.275 - 2.555.199; Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça - 1.277,924 - 1.277.275 - 2.555.199; Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça -1 - 3 - 4; Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Filho - 2.555.849 - 2.554.553 - 5.110.402:Total - 10.223,396 - 10,218.212 - 20.441.608. Lavratura e leitura da ata: oferecida a palavra aos presentes, ninguém mais se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, reaberta a sessão foi lida e aprovada por todos e assinada. Data: SP/SP, 17/08/2012 . Mesa (aa) Presidente: Helena Cavalcanti de Petribú; Secretária: Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça. Acionistas Presentes: (aa) Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Filho (p.p. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Neto), Ligia Cavalcanti de Petribú (p.p. Eduardo Cavalcanti de Petribú Fraga Rocha), Martha Cavalcanti de Petribú Vilaça, Helena Cavalcanti de Petribu, Antônio Cardoso da Fonte Filho, Paula de Petribu da Fonte, Armando Wanderley da Fonte Neto, Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça, João Carlos Cavalcanti de Petribu Vilaça, Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha, Gustavo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha, Helena de Petribu Fraga Rocha. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Helena Cavalcanti de Petribú - Presidente da Assembléia e do Conselho de Administração; Martha Cavalvanti de Petribú Vilaça - Secretária e Menbro do Conselho de Administração. Vistos: Gisele Albuquerque felinto Silva - OAB-PE 22.190; José Alberto da Silva - CRC - PE 11.030/0-8. JUCESP n° 199.150/14-0 em 23/05/2014 Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 31 de julho de 2014

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20DIAS,expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº004477155.2003.8.26.0100 (USUC 250) O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Sociedade Urbana de Terrenos Ltda, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, que Espólio de Diva Moscarde, ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Abrahão Miguel do Carmo, 42, Vila Guarani, Parque Jabaquara - São Paulo - SP, com área de 250,46 m², contribuinte nº. 310.013.0017-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 0110226-20.2010.8.26.0100 (583.00.2010.110226). A Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível - Foro Central Cível, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Prosolve Comercial Ltda, CNPJ 03.513.258/0001-80, na pessoa de seu representante legal e a Mauro Cerqueira Dias de Souza, CPF 827.626.195-72, que Banco Safra S/A, ajuizou uma ação de Execução de Título Extrajudicial, para cobrança de R$ 221.086,41 (maio/2013).

Estando os executados em local ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, paguem o quantum reclamado, acrescido de juros e correção monetária, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o total do débito atualizado, anotando-se que, efetuado o pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária fica reduzida pela metade, tendo o prazo de 15 dias, a afluir após o prazo supra, para oferecerem embargos, facultando aos executados nesse prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, mais custas e honorários, requerer o pagamento do saldo em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 06 de junho de 2014.

B. 30 e 31/07

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. (Proc. 0017485-63.2012.8.26.0011). O DOUTOR Andrea Ferraz Musa, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Cível, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a Pedro Jesus de Oliveira, (CPF 074.858.348-35), (RG nº 14370865), que Instituto Metodista de Ensino Superior, lhe ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de R$ 7.228,21 (setembro/2012), corrigida pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais decorrente do inadimplemento de encargos financeiros educacionais do ano letivo de 2008, referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho. Encontrando-se o executado em lugar incerto de não sabido, foi deferida a CITAÇÃO por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará isento de custas e honorários advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto no Livro II, Título II, capítulos II e IV. O presente será afixado e publicado na forma da lei. ♦

Edital de citação. Prazo 20 dias. (Proc. 0107440-34.2009.8.26.0004). A Dra. Luciana Mendes Simões Botelho, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. Faz Saber a corré Comercial Top Line Ltda-ME (CNPJ 03.550.824/0001-23) na pessoa de seu representante legal, que Convic Engenharia Ltda, lhe ajuizou uma ação de rito Ordinário, também contra Basile & Cia S/C Ltda, objetivando a autora que seja a presente ação julgada totalmente procedente, para declarar inexigíveis as duplicatas mercantis nºs 937, no valor de R$ 990,00; 945-A, no valor de R$ 900,00; 1592-B no valor de R$ 930,80; 1592 no valor de R$ 930,81; 45-B no valor de R$ 900,00; 1592-A no valor de R$ 930,81; 1587-B no valor de R$ 1.070,00; 1587 no valor de R$ 1.070,00 e 1587-A no valor de R$ 1.070,00, todas levadas a protesto juntas ao 1º, 3º, 4º, 7º, 8º e 9º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/SP, bem como para condenar os réus ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e das demais cominações legais.

Estando a corré em lugar ignorado, foi deferida a sua citação por edital, para que, em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pela autora. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. ♦

Citação e Intimação - Prazo 20 dias - Processo nº 0106687-75.2012.8.26.0100 (583.00.2012.106687). O Dr. Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível. Faz Saber a Rogério Fernandes dos Santos, CNPJ 012.155.242/0001-33, na pessoa de seu representante legal e a Rogério Fernandes dos Santos, CPF 285.536.938-05, que Banco Bradesco S/A, ajuizou uma ação de Execução de Título Extrajudicial, para cobrança de R$ 33.604,74 (20.01.2012). Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, paguem o débito atualizado ou em 15 dias, embarguem ou reconheçam o crédito do exeqüente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em 6 parcelas mensais, atualizadas, prazos estes que começarão a fluir após os 20 dias supra, sob pena não o fazendo, ser convertido em penhora o arresto efetuado sobre os valores de R$ 1,85, R$ 4,12 e R$ 42,19, transferidos para o Banco do Brasil S/A, ag. 5905 - 6 Poder Judiciário, conta judicial nº 3300111121572, presumindo-se aceitos os fatos. Será o edital, afixado e publicado. São Paulo, 28.05.2014.

B. 30 e 31/07

O MM JUIZ de Direito da 1’ VARA CIVEL, Foro Regional XI - Pinheiros, SÃO PAULO SP processo n° 060401467.2008.8.26.0011 FAZ SABER MOVEIS CASE LTDA ME, inscrito no cadastro de pessoas JURIDICAS do Ministério da Fazenda sob n.° 05.279.136/0001-04, MARIA CLEONITA SANTANA JORGE inscrita no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda sob n.° 504.054.625-49 e RAQUEL JORGE MATINELLI, inscrita no cadastro de pessoas fisicas do Ministério da Fazenda sob n.° 226.423.098¬35 os quais se encontram em lugar incerto e não sabido. Sendo que a inicial, em resumo alega o seguinte: No exercício de sua atividade o Autor, no dia 02.07.2007 abriu à primeira Ré um Limite de Crédito para Desconto Rotativo de Títulos, contabilizado sob no. 98.553, comparecendo como avalistas e devedores solidárias da operação as demais rés, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Entretanto, as requeridas não honraram totalmente suas obrigações, restando .o débito com a requerente atualizado até o ajuizamento no importe de R$ 94.826,12.

Foi deferida a citação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monetários ou pague a importância supra, ficando coente, outrossim, de que neste ultimo caso ficará isento dos encargos de sucumbência e de que, na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciado a execução, conforme previsto no LIVRO I, TITULO VII capitulo X do CPC. O presente será afixado e publicado na forma da lei.

3ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0011051-67.2012.8.26.0008. O(A) Doutor(a) Luis Fernando Nardelli, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional VIII Tatuapé, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Marisa Barbosa dos Santos, CPF. 166.907.058-11, que Itaú Unibanco S/A lhe ajuizou uma ação de rito Ordinário, objetivando a cobrança de R$ 77.247,65 (30.04.2012), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em decorrência do Contrato n° 690/267819944,celebrado em 24/10/2008, do qual a requerida deixou de honrar com o pagamento do saldo devedor, tornando-se inadimplente às obrigações contratuais. Estando a ré em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 01 de julho de 2014.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 0112986-72.2006.8.26.0005 Monitória Banco do Brasil S/A x Green Plast Plásticos Distribuição Industrial e Comercio Ltda e outro. O DOUTOR Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara Cível, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a Green - Plast Plásticos Distribuição Industrial e Comercio Ltda., CNPJ 67.061.473/0001-70, e Silvalino Honório, CNPJ 373.726.138-23, que Banco do Brasil S/A, lhe ajuizou uma ação MONITÓRIA, ref. Ao Contrato de Abertura de crédito rotativo em conta corrente, Pessoa Jurídica, cheque empresa nº 04.001389-0. Em razão do contrato a requerente disponibilizou um limite de R$ 2000,00. Entretanto os requeridos não honraram totalmente com suas obrigações, restando o débito com o requerente atualizado até o ajuizamento no importe de R$ 28.122,59. Encontrando-se os mesmos em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará isento de custas e honorários advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto no Livro II, Título II, capítulos II e IV. O presente será afixado e publicado na forma da lei.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0157051-56.2009.8.26.0100 (USUC. 534) O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) David das Neves Nunes e s/m Nathercia Correa Nunes; Manoel Neves Nunes ou Manoel M. Nunes, José Clemente Nunes, Maria Stela Nunes, Labienco Octavio Machado de Oliveira, Willian Namur, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Rivaldo artins de Oliveira e s/m Elizabeth Galbraith Haddad Oliveira ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre a unidade autônoma consiste no aptº. nº. 22, no 2º andar ou 3º pavimento do Conjunto Residencial Santa Madalena, nº. 173, localizado na Rua Dr. Alfredo Ellis - São Paulo - SP, com área esclusiva de 126,10 m², área comum de 41,20 m², área total 167,30 m², com área ideal de terreno de 29,29423 m² ou sejam 1,673%, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

Edital de Citação. Prazo 20 dias. (Processo nº 0004419-71.2011.8.26.0004). A Dra. Lúcia Helena Bocchi Faibicher, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. Faz Saber a Cleide Lopes da Silva (CPF 893.880.038-53) e seu esposo Edivando Lopes da Silva (CPF 082.403.178-47), que Condomínio Parque Residencial Santa Mônica, ajuizou uma ação de Cobrança pelo rito Ordinário, objetivando o recebimento da quantia de R$ 12.474,65 (dezembro/2010), referente às despesas condominiais e outros encargos vencidos e não pagos do apartamento nº 46, localizado no Bloco 07, integrante do Condomínio Autor, situado na Av. Santa Mônica nº 593, Jd. Santa ônica, São Paulo/SP. Estando os réus, em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo condomínio autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

Edital de Citação e Intimação. Prazo de 20 dias. Proc. 0153310-37.2011.8.26.0100. A Dra. Leila Hassem da Ponte, Juíza de Direito da 25a. Vara Cível do Foro Central da Capital - SP, Faz Saber a Samy Khoury, RG. 9.214.099-3 e CPF 029.540.748-41, que Amauri de Melo Silva, lhe ajuizou ação Execução, para cobrança da quantia de R$ 5.213,71, referente a locação do imóvel, situado a Rua Urumis, nº. 88 Jd. Têxtil – São Paulo – SP. Encontrando-se a executada em local ignorado, expede-se o presente edital para que no prazo de 03 dias a fluir após os 20 dias supra, pague o débito e demais consectários legais, sob pena de conversão automática do arresto em penhora, realizado sobre: “Cotas Sociais nas Empresas Khoury Com. Representações Ltda. CNPJ 96.210.588-87, e Alternativa Call Center Assessoria e Cobrança Ltda. CNPJ 03.985.175/0001-93, da executada Samy Khoury”,passando a fluir então independente de qualquer outra intimação o prazo de 15 dias para embargos. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 0208719-37.2007.8.26.0100 (583.00.2007.208719). O Dr. Felipe Albertini Nani Viaro, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível - Foro Central Cível. Faz Saber a Cooperativa Habitacional dos Municípios do Estado de São Paulo - Coohamesp e Construtora Souto Ltda, na pessoa de seus representantes legais, que Wagner Marques, ajuizou uma ação de Adjudicação Compulsória, com Procedimento Sumário, objetivando que as rés outorguem ao reqte. a escritura definitiva de venda e compra do apartamento nº 105, 10º andar, Bloco III do Residencial Novo Tatuapé, à Av. Cipriano Rodrigues, 875, Vila Formosa/SP, sob pena de adjudicação compulsória. Estando as reqdas. em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem a ação, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

B. 30 e 31/07

Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 0150572-76.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150572). A Dra. Andréa Galhardo Palma, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível - Foro Central Cível, etc... Faz Saber a Sergio Kliger e s/m Regina Braunsteins Kliger, que Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., ajuizou uma Ação com Procedimento Ordinário, objetivando condenar os réus ao pagamento de R$ 43.870,97 (16.05.2011), corrigidos monetariamente e acrescido de juros, bem como a custas, honorários e demais cominações. Estando os reqdos. em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem a ação, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

B. 30 e 31/07

Edital de Citação. Prazo 30 dias. (Proc. 0119604-36.2006.8.26.0004). O Dr. Renato Guanaes Simões Thomsen, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. Faz Saber a Master Films Com. de Filmes Para Plastificação Ltda-EPP (CNPJ 05.077.328/0001-20) na pessoa de seu representante legal, Antônio Carlos Leite Martins (CPF 088.858.848-81) e Celeste Martins (CPF 088.858.838-00) que Banco do Brasil S/A, ajuizou uma ação de Cobrança pelo rito Ordinário, em face destes, bem como de Daniela Jacyra Dal Fabbro Martins, objetivando o recebimento da quantia de R$ 44.115,34, (junho/2006) representado pelo contrato de abertura de crédito nº 155.100.602, firmado entre as partes em 05/05/2004 do qual foi concedido aos réus uma linha crédito no valor de R$ 22.500,00, vencida e não quitada. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, em 15 dias, a fluir após os 30 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo banco autor. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. ♦

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. (PROCESSO Nº 0115016-57.2009.8.26.0011). O(A) Doutor(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Marcello Machlach Rogozyk, (CPF 106.517.688-02), (RG 125108576), que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Sumário por parte de Fundação Visconde de Porto Seguro, alegando em síntese: A requerente firmou contrato de prestação de serviços educacionais com o requerido, onde figura como beneficiário Lucas Augusto Rogozyk. Afirma o autor que o requerido está inadimplente com as mensalidades de março até julho de 2009, além de cursos e demais atividades extracurriculares, no valor de R$ 6.940,96. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. (PROCESSO Nº 0022535-41.2010.8.26.0011). O(A) Doutor(a) Francisco Carlos Inouye Shintate, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Sandro Cardoso, Rua Marechal Badoglio, 15, aptº 32, Vila Mussolini – (CEP 09620-020), São Bernardo do Campo-SP, (CPF 163.597.198-51), (RG 18861478), Brasileiro, Comerciante, Denise Rodrigues Hoppe, Rua Marechal Badoglio, 15, aptº 32, Vila Mussolini – (CEP 09620-020), São Bernardo do Campo-SP, CPF 260.900.248-30, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Luiz Chilvarguer, alegando em síntese: que celebrou com a empresa Senior Multimarcas Comércio de Veículos, de propriedade do corréu Sandro, uma proposta de Compra e Venda e Intermediação de Veículos datado de 14/02/2009, tendo como objeto a compra e aquisição pelo autor de um Volkswagen Golf GTIm 4 portas, motor 1.8 ano/modelo 2002/2003, gasolina, cor prata, placa DIV 0123; que recebeu o Certificado de Registro de Veículo apenas 10 meses após celebração do negócio e do pagamento total do preço acordado; que quando foi realizar a transferência de propriedade do veículo foi surpreendido pela constatação de que no cadastro de veículo na base estadual incidia, a um só tempo, uma restrição financeira em nome da corré Denise, datado de 16/09/2008, débitos de IPVA no importe de R$ 3.710,80; multas no importe de R$ 255,36; pendência de inspeção veicular e débito de DPVAT no valor deR$ 187,74, fatos que o impediram de realizar a a transferência da propriedade. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IV – PENHA DE FRANÇA – SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0019146-63.2010.8.26.0006/01.

O(A) Doutor(a) João Aender Campos Cremasco, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional VI – Penha de França, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a José Francisco Moreira Argenti, CPF 514.597.448-53, RG 5.793.3790,Rua Vergueiro, 1200 01504 000 São Paulo SP, que, nos autos da ação Ordinária de Despejo - em fase de cumprimento de sentença, que Maurício Mauro move em face de Jose Francisco Moreira Argenti, foi determinada a sua INTIMAÇÃO da penhora realizada sobre o valor de R$ 1.524,76, bem como para apresentação de impugnação em 15 dias. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.

São Paulo, 07 de julho de 2014.

Processo 0181920-15.2011.8.26.0100 - Edital de Citação com Prazo de 20 (Vinte) dias. Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Nogueira, Juiz de Direito da 26ª Vara Cível Foro Central de João Mendes Júnior Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. Faz Saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, notadamente Santa Cruz Confecção de Roupas Ltda CNPJ 02.911.381/0001-96, que neste juízo de direito da 26ª Vara Cível e respectivo cartório foi proposta pelo HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo Ação Monitoria, para cobrança de dívida não adimplida. E, estando ela em lugar incerto e não sabido foi determinada a citação por edital. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, e, em especial Santa Cruz Confecção de Roupas Ltda CNPJ 02.911.381/0001-96, fica determinada a citação por edital para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia de R$ 72.078,25, caso em que ficará desobrigada do pagamento das taxas judiciais e honorários advocatícios, ou, querendo, neste mesmo prazo, sob pena de constituição imediata do título executivo judicial e conversão do mandado em executivo, prosseguindo o feito, em execução por quantia certa contra devedor solvente apresente embargos ao mandado monitório, contados após o decurso de 20 (vinte) dias. Nada Mais. Dado e passado nesta cidade de São Paulo /SP, 01.07.2014.

B. 30 e 31/07

Edital de Leilão O leiloeiro oficial CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA, matriculado na JUCESP sob o n.º 602, torna público que realizará um leilão extrajudicial de diversos bens no dia 04 de agosto 2014, às 14:00 horas, pela rede mundial de computadores por meio do site www. bidtotal.com.br/lut e, simultaneamente, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 696 – conjunto 123, 12º andar – Jardim Paulista – São Paulo/SP, de propriedade e autorizado pelo comitente TECNEL ELETROMÊCANICA LTDA.

Edital de Citação - Prazo de 20 dias. Processo Nº 0009118-71.2011.8.26.0565. A Doutora Cinara Palhares, MM. Juíza Substituta da 4ª Vara Cível, do Foro Foro de São Caetano do Sul, da Comarca de de São Caetano do Sul, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. Processo Nº 0009118-71.2011.8.26.0565. Edital de Citação com Prazo de 20 (Vinte) dias.

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Substituta da 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. Faz Saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, notadamente Ua Displays Publicitários Ltda Me CNPJ 10.413.424/0001-31, Joel Saranbana Grave Filho CPF 991.761.818-04, Márcia Valéria Monteiro Saranbana CPF 077.602.238-54, que neste juízo de direito da 4ª Vara Cível e respectivo cartório foi proposta pelo Banco H.S.B.C Bank Brasil S/A Banco Multiplo. Ação de Execução de Título Extrajudicial, fundada em cédula de crédito bancário empréstimo capital de giro nº 02110400218, celebrado entre as partes em 17/09/2010.

E, estando eles em lugar incerto e não sabido foi determinada a citação por edital. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, e, em especial Ua Displays Publicitários Ltda Me CNPJ 10.413.424/0001-31, Joel Saranbana Grave Filho CPF 991.761.818-04, Márcia Valéria Monteiro Saranbana CPF 077.602.238-54 fica determinada a citação por edital, podendo os executados, no prazo de 03 (três) dias, pagar a integralidade da dívida, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução, contados após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias. Nada Mais. Dado e passado nesta cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, aos 02 de setembro de 2013.

B. 30 e 31/07

A empresa 7M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., situada em São Paulo - SP, à Rua Forte William, 100, apto. 32 A - Bairro Jd. Morumbi - CEP: 05704-110. CNPJ: 09.483.985/0001-28, comunica o extravio por perda do livro diário número 03 ano de 2010.

INTERMEZZO COMERCIAL DE PRODUTOS GOURMET S.A.

CNPJ/MF nº 04.107.954/0001-59 - NIRE 35.300.371.275 Edital de Convocação -Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade, a se reunirem em AGE, a se realizar na sede social na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Olímpio Portugal, 148, Mooca, no dia 08/08/2014, às 10 hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do objeto social para a inclusão das seguintes novas atividades: a) comércio, importação e exportação de vinhos e bebidas em geral; e b) compra de bovinos, bem como o seu respectivo confinamento e abate em estabelecimentos de terceiros; e 2) Outros assuntos do interesse da Sociedade.

São Paulo, 30/07/2014. AAdministração (31/07, 01 e 02/08)

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília – EMDURB. EDITAL no 04/2014. PREGÃO PRESENCIAL No 03/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de solo, voltada ao sistema viário urbano do Município de Marília/SP, conforme especificações constantes no Edital. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 15/08/2014 às 09:30 horas, na sede da Emdurb, Av. das Esmeraldas, 5, Jardim Tangará, Marília, SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, e no site www.emdurbmarilia.com.br. Demais informações: (14) 3402-1000.

Cleber Pinha Alonso - Diretor Presidente.

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES - COLETA DE PREÇO Nº 020/2014, PROCESSO ASF Nº 049/2014, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA, REFEIÇÃO, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM MENSAL DE ATÉ 2.000 KM, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, PELO CRITÉRIO MENOR VALOR GLOBAL. O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede da Associação, situada à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65, Tel: (11) 3154.7050. Informações no endereço eletrônico: licitacoesasf@saudedafamilia. org | Data da Sessão Pública: 07/08/2014, às 9:30h. Local da Sessão: Associação Saúde da Família, Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 - Higienópolis – São Paulo/SP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00487/14/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR COMERCIAL 8 LITROS - BT-01. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Liquidificador Comercial 8 Litros - BT-01. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 31/07/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/08/2014, às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 31/07/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública.BARJAS NEGRI - Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que p q acha-se aberta licitação ç para p execução ç de Reforma de Prédio Escolar: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 72/00172/14/02 - EE Prof Wilson Roberto Simonini - Rua João Correia Magalhães, 200 – Cep: 8151-260 - Parque Dom João Neri - São Paulo/SP - 210 - R$ 102.765,00 - R$ 10.276,00 - 09:30 - 18/08/2014.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 31/07/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ECONOMIA/LEGAIS - 19

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 31 de julho de 2014

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS N.º - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 46/00214/13/02 - EE Rev. Omar Daibert - Rua Leonardo Martins Neto, 41 Cep: 9850-020 - dos Casa - São Bernardo do Campo/SP; EE Dr Francisco Emygdio Pereira Neto - Rua Armando Backy, 441 - Cep: 09811-410 - Demarchi - São Bernardo do Campo/SP - 120/210 - 09:30 - 01/09/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 31/07/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente

SAINT-GOBAIN VIDROS S.A.

CNPJ/MF: 60.853.942/0001-44 - NIRE: 35.300.031.211 ATA DA 153ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17.07.2014 DATA, HORA E LOCAL: dia 17 de julho de 2014, às 09:30 horas, na Avenida Santa Marina, nº.

482, 3° andar, Água Branca, São Paulo, SP, CEP 05036-903. MESA: Eron Martins – Presidente; Alexandre Cristiano Caruso – Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no parágrafo 4°, do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76. Constituída a mesa, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, esclarecendo que esta Assembléia tinha por objetivo tomar conhecimento e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a indicação do Sr. Thierry Bernard Albert Fournier, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade.

Deliberações: Detidamente discutido o assunto, deliberou-se de maneira unânime pela indicação do Sr. Thierry Bernard Albert Fournier, francês, casado, industrial, portador do passaporte francês n°13DC60565, emitido em 26 de dezembro de 2013 para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade. Ressaltam os acionistas que a efetiva posse do Sr. Thierry Bernard Albert Fournier fica condicionada à obtenção de visto permanente de trabalho no Brasil. Declaram ainda que o Sr. Thierry Bernard Albert Fournier inicialmente aceitou sua indicação ao cargo e que ele esta ciente da condicionante relativa à obtenção de visto permanente de trabalho a ser aprovado pelas autoridades brasileiras competentes. Encerramento da Reunião, lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass. Eron Martins – Presidente da Mesa; Alexandre Cristiano Caruso – Secretário; Acionistas: Compagnie de Saint-Gobain – pp. Francisco Sanches Neto; Saint-Gobain Assessoria e Administração Ltda. – por seu Diretor Francisco Sanches Neto. Confere com o original. Eron Martins - Presidente; Alexandre Cristiano Caruso - Secretário. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. JUCESP: Certifico o Registro sob o nº 289.681/14-5, em 25/07/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 112/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 112/14, referente à “Aquisição de peças a serem aplicadas em equipamentos pré-misturador de asfalto a frio, modelo 35 D pertencentes a esta Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba”, com encerramento dia 12/08/14 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 119/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 119/14, referente à “Aquisição de solução de Antivírus necessária para o funcionamento dos equipamentos, visto que os Vírus, Spywares, Malwares, crescem e evoluem constantemente, podendo interromper serviços de extrema necessidade, tais como atendimento a população (agendamentos de consulta, laboratório, tributários, entre outros)”, com encerramento dia 12/08/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 198/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 198/14, referente à “Aquisição de aparelhos de musculação para a nova academia a ser implementada no Centro Esportivo João Carlos de Oliveira e no Centro Esportivo Zito em Moreira César”, com encerramento dia 13/08/14 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 199/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 199/14, referente à “Aquisição de hortifruti para atendimento a alimentação escolar”, com encerramento dia 13/08/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 200/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 200/14, referente à “Contratação de empresa especializada na realização de exames de urografia excretora e urografia excretora e uretrocistografia, pelo período de 12 (doze) meses”, com encerramento dia 14/08/14 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 203/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 203/14, referente à “Contratação de empresa especializada para disponibilizar profissional especializado em reumatologia para realização de consultas, pelo período de 12 (doze) meses”, com encerramento dia 14/08/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 233/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 233/14, referente à “Aquisição de insulinas análogas para atender aos pacientes cadastrados no programa de diabetes Municipal”, com encerramento dia 12/08/14 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www. pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 234/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 234/14, referente à “Aquisição de medicamentos constantes na Rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para atenção básica, para atender as necessidades do Município”, com encerramento dia 12/08/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 235/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 235/14, referente à “Aquisição de móveis para nova unidade de Fisioterapia”, com encerramento dia 13/08/14 às 14h e abertura às 14h30.

O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

PREGÃO Nº 236/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 236/14, referente à “Aquisição de material permanente e móveis hospitalares para o Pronto Atendimento Infantil”, com encerramento dia 14/08/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba. sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 30 de julho de 2014.

KOMONDOR SP PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ nº 08.959.045/0001-08 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Balanço Patrimonial Período de Encerramento 01/01/2013 a 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2012 PASSIVO 31/12/2013 Passivo Circulante (106,44) (106,44) Adiantamento de Clientes 259.000,00 (106,44) (106,44) Mutuo a Pagar Credores Diversos 259.000,00 (265.108,32) (1,00) Exígivel a Longo Prazo (265.108,32) (1,00) Fornecedores 735.466,40 Receita do Ex. Futuro 539.649,56 (1.347.956,74) (1.352.578,56) Fornecedores a Longo Prazo 1.276.301,37 (1.347.956,74) (1.352.578,56) Patrimônio Líquido Capital Social - Matriz 1.000,00 (1.829,00) (1.829,00) Capital Social 1.000,00 (20.791,90) (20.791,90) Adtamento p/Futuro Aumento de Capital 9.605,47 (33.276,15) (33.276,15) Reservas de Capital 72.837,41 (18.666,38) (18.301,08) Lucros ou Prejuizos Acumulados (86.152,50) (84.466,5) Lucros Acumulados 164.748,65 (160.715,93) (158.664,63) Lucros ou Prejuizos Acumulados 164.748,65 (1.773.887,43) (1.511.350,63) Total do Passivo e Patrimônio 1.773.887,43

Demonstração do Resultado do Exercício de 01/01/2013 a 31/12/2013 54.486,82 31/12/2012 Receitas Receitas Financeiras Diversas 54.486,82 Receitas Diversas 54.486,82 54.486,82 4.355,80 (=) Receita Líquida 54.486,82 4.355,80 (=) Lucro Bruto Despesas: Servicos Advocaticios (1.465,60) Servicos Contabeis (3.200,00) 735.466,40 Propaganda e Publicidade 1.224,00 539.649,56 Viagem (495,95) 1.276.301,37 Confratenizacao (2.970,00) Despesas Diversas (150,00) 1.000,00 Prestacao Servico Pessoa Juridica (4.698,12) 1.000,00 Taxa de L. e Funcionamento (483,05) 9.605,47 Despesas Administrativas (14.686,72) 72.837,41 Despesas Financeiras Despesa Bancaria (342,79) (564,71) 156.856,05 Juros Passivos (907,50) 156.856,05 Despesas Financeiras (15.594,22) 1.511.350,63 Total de Despesas (=) Lucro Operacional 38.892,60 João Carlos Mourão Nehring Sergio Pepe Outras Receitas/Despesas: Diretor Contador - CT/CRC: 1SP140922/0-8 (=) Lucro Antes dos Impostos, Particip.

38.892,60 Total do LUCRO do Período 38.892,60 Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2013 conforme documentação apresentada.

Ativo Ativo Circulante Caixa Bens Numerarios Depositos Bancarios Banco Bradesco S/A Depositos Bancarios Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras Impostos a Recuperar IRRF a Recuperar CSLL a Recuperar IRPJA Restituir PIS a Recuperar Cofins a Recuperar Impostos a Recuperar Total do Ativo

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quinta-feira, 31 de julho de 2014

A bolha de tudo... ou o boom de todas as coisas As economias globais reagem muito lentamente desde a crise de 2008. Mas os mercados financeiros estão prenhes de oportunidades em ações, títulos inovadores, derivativos, imóveis, fomentadas em grande parte pela trilionária injeção de dinheiro que os bancos centrais promoveram, precisamente sob o pretexto de enfrentar a crise. Surgem investidores bilionários de todas as partes do mundo, fazendo dinheiro do dinheiro, elevando preços e buscando juros mais altos do que oferecem os títulos públicos.

Um vulcão em erupção?

Neil Irwin The New York Times a Espanha, onde a crise da dívida estourou há apenas dois anos, os investidores estão tão animados para comprar títulos da dívida nacional que recentemente aceitaram as taxas de juros mais baixas desde 1789.

Em Nova York, uma torre de escritórios em estilo art déco na One Wall Street foi vendida em maio por US$ 585 milhões; apenas três meses depois o consenso no setor imobiliário era de que o valor máximo seria de cerca de US$ 466 milhões, segundo estimativa.

Na França, a empresa de TV a cabo Numericable conseguiu obter um empréstimo recente de US$ 11 bilhões, o maior acordo de venda de títulos podres da história – e apesar do risco geralmente associado aos títulos podres, a taxa de juros foi de apenas 4,875%.

Seja bem vindo ao Boom de Todas as Coisas — e, possivelmente, à Bolha de Tudo. Em todo o mundo, quase todas as classes de ativos atingiram recordes de preço de acordo com padrões históricos. Ações e títulos; mercados emergentes e economias avançadas; torres de escritórios nas cidades grandes e terras agrícolas nos EUA. E a contrapartida são lucros relativamente baixos para investidores.

O fenômeno tem suas origens em duas forças inter-relacionadas. Em todo o planeta, existe mais dinheiro entrando nas poupanças do que as empresas acreditam que possam usar para fazer investimentos produtivos. Ao mesmo tempo, os maiores bancos centrais do mundo estão há seis anos em uma campanha

N

para baixar os juros e criar mais dinheiro sem lastro, na tentativa de estimular um crescimento mais estável após a passagem da crise internacional.

"Estamos em um mundo onde há pouquíssimos ativos genuinamente baratos", afirmou Russ Koesterich, chefe estrategista de investimento da BlackRock, uma das maiores gestoras de ativos do mundo, que passa seus dias procurando ativos com os quais os investidores possam conseguir melhores retornos em relação aos riscos que estão correndo. "Se você me pedir para apontar uma grande barganha por aí, não saberia dizer se ainda resta alguma".

Mas, por mais frustrante que essa situação seja para os investidores, a maior questão para a economia global é o que vai acontecer de agora em diante. Por quanto tempo esse ambiente de baixos lucros deve durar? E quais são os riscos que estão sendo criados e que podem se materializar caso o Boom de Todas as Coisas chegue ao fim?

RETORNO INSATISFATÓRIO? Ativos seguros, como títulos da dívida dos EUA, têm oferecido retornos insatisfatórios para os investidores há anos, desde a crise financeira global. O que mudou nos últimos dois anos é que os ativos de risco – como ações, títulos podres, imóveis e títulos da dívida de mercados emergentes – também começaram a oferecer retornos mais baixos.

Quer comprar ações de e m p re s a s n o r t e - a m e r i c anas? Nos níveis atuais do índice Standard & Poor's 500, cada dólar investido em ações compra 5,5 centavos de faturamentos corporativos, ao invés dos 7,4 centavos de dois anos atrás – e ainda menos do que antes da cri-

Warrick Page/NYT

Frenesi imobiliário: apartamento de US$ 240 milhões em Londres; China em obras; no Iowa, EUA, preço da terra multiplica-se.

Kim Kyung-Hoon/Reuters

se mundial de 2007/08.

Você prefere um ativo mais sólido? O preço de prédios de apartamento cresce de maneira similar; prédios de escritório em bairros comerciais centrais dos Estados Unidos custam em média US$ 1.000 por metro quadrado, ao invés de US$ 485 no início de 2010, de acordo com a Real Capital Analytics. Em Manhattan, alguém que invista em um prédio de escritórios pode esperar que os aluguéis rendam 4,4% sem as despesas, um valor conhecido como índice de capitalização e que estão mais baixos do que os de 2007, no auge do último boom.

A Espanha e outros países do Sul da Europa – o centro da crise da dívida – não foram os únicos locais onde as taxas de juros dos títulos da dívida caíram drasticamente (até mesmo a Grécia foi capaz de obter taxas mais favoráveis no iníc i o d e s t e a n o ) . M e rc a d o s emergentes, que geralmente oferecem taxas de juros mais altas por conta de níveis mais altos de inflação e menor estabilidade política, também estão oferecendo juros baixíssimos no momento. Os títulos emitidos pelos governos do Brasil e da Malásia, por exemplo, estão dando retornos de apenas 4%.

As grandes valorizações já não são mais tão extremas quanto a das ações no ano 2000, ou das casas em 2006; ao invés disso, a novidade é que isso se aplica a inúmeras

classes de ativos. No ano 2000, quando o mercado de ações era, em retrospectiva, uma bolha especulativa, outros ativos como títulos, investimentos em mercados emergentes e imóveis pareciam um bom negócio.

O Boom de Todas as Coisas traz riscos econômicos óbvios. O resultado mais positivo seria acelerar o crescimento econômico global, fazendo os ativos caros de hoje parecerem mais razoáveis no futuro.

Porém, outros resultados também são possíveis, incluindo quebras em mercados que poderiam criar novos problemas na economia global, que ainda não se recuperou totalmente da última crise.

Existem duas razões principais por trás desse ambiente de lucros baixos, embora as pessoas possam se perguntar qual é a causa e qual é a consequência.

Os bancos centrais de diversos países promovem uma campanha sem precedentes para tentar estimular o crescimento por meio de taxas de juros mais baixas e da compra de

ativos com dinheiro recémcriado. Nos Estados Unidos, se o Banco Central mantiver sua taxa de juros de curto prazo próxima a zero até o ano que vem, conforme esperam muitas autoridades, ele terá mantido a política de juro zero por sete anos.

O Banco Brian Lehmann/NYT Central dos EUA possuía U S $ 9 0 0 b ilhões em ativos em agosto de 2008; agora, esse número chega a US$ 4,4 trilhões. Os b a n c o s c e ntrais da Inglat e r r a , d o J apão e da Zona do Euro adotaram políticas similares.

BERNANKE E O EXCESSO Segundo um ponto de vista generalizado nos mercados de capitais, os lucros baixos são um subproduto dessas taxas de juros tão baixas. Os bancos centrais tiraram trilhões de dólares que poderiam ser utilizados no investimento global e os investidores tentam conseguir o que resta.

"As taxas de juros estão baixíssimas", afirmou Peter J. Clare, diretor-executivo e um dos chefes do grupo de compra de ações na empresa de private equity Carlyle Group. "Existem poucos outros lugares atraentes onde os investidores podem colocar seu dinheiro, por isso investem em mercados de private equity. Tratase das equações de oferta e demanda mais simples: quando há mais demanda, os preços sobem e a valorização chega ao ponto que chegou".

Porém, embora os bancos centrais sejam capazes de ditar as taxas de juros de curto prazo, no longo prazo elas re-

fletem um preço que se adequa aos poupadores que desejam obter algum retorno sobre seu dinheiro, além de empresas e governos que desejam investir suas poupanças – em novas fábricas, escritórios ou infraestrutura.

De certa forma, o alto valor dos títulos globais também pode ser o resultado de um mundo no qual há um volume grande demais de dinheiro poupado, em relação ao desejo ou à capacidade das empresas e das pessoas de investir o dinheiro poupado de forma produtiva. Isso reafirma o fenômeno que o ex-diretor do Banco Central dos EUA, Ben Bernanke (entre outros), descreveu há uma década como "o excesso das poupanças globais".

Mas talvez essa também não seja a melhor forma de ver o caso. E se o problema não forem tanto as poupanças, mas a falta de boas oportunidades de investimento? Por exemplo, as empresas podem sentir que os gastos de capital são ruins porque não oferecem bons retornos.

O próprio Bernanke tem dificuldades com a possibilidade de que a noção do excesso global de poupanças tenha confundido causa e efeito.

"Posso ter cometido um erro ao tentar dar um nome a e s s e f e n ô m e n o " , a f i rm o u B e rn a n ke , a t u a l m e n t e n a Brookings Institution, em uma entrevista. "Um excesso é sempre mais que o desejado. Entretanto, isso talvez não esteja acontecendo porque as pessoas querem poupar mais dinheiro, mas porque elas estão investindo cada vez menos". "É perfeitamente possível que, ao observarmos o mundo, veremos economias que crescem lentamente, que a China está evitando os investimentos de capital, e que os lucros vão continuar a ser baixos". Se essa análise estiver correta, os investidores estão diante de uma escolha infeliz: aceitar retornos mais baixos que a média histórica, ou buscar investimentos ainda mais obscuros e que oferecem um ou dois pontos percentuais a mais de lucro.