Câmara envergonhada Ano 90 - Nº 23.947
Jornal do empreendedor
R$ 1,40
Página 4 Conclusão: 23h55
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São Paulo, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Depois de preservarem o mandato do deputado Natan Donadon, preso há dois meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, os congressistas querem limpar a imagem com a retomada de uma "agenda positiva". PSDB e PPS pedirão a anulação da sessão. Pág. 5
STF mantém prisão de quase 11 anos para Dirceu O ex-ministro da Casa Civil, apontado como "chefe do esquema" no julgamento do Mensalão, pleiteava redução de pena para poder escapar do regime de prisão fechada. Não deu: recursos rejeitados por 8 a 3. Pág. 7
Toffoli, relator e cliente do mesmo banco. Ministro do STF é relator de processos do Mercantil, do qual obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão. Ele nega relação. Pág. 7 Jason Reed/Reuters
Oposição à guerra vence a 1ª batalha
O Parlamento britânico ordenou ao premiê Cameron: meia volta, volver! E a Inglaterra já saiu da guerra. Protestos diante da Casa Branca não intimidaram o presidente Obama. Os EUA punirão a Síria mesmo que isolados e sem o aval da ONU, talvez a partir de amanhã. Pág. 8
Newton Santos/Hype
Arquivo pessoal
A bordo! Aventura nos canais franceses. Sem nunca ter pilotado sequer um pedalinho, nosso repórter recebeu a chave para zarpar com o barco ao lado, após 20 minutos de instrução. Ficou rodopiando diante do cais até conseguir zarpar. E navegou 8 dias pelos canais franceses, na Alsácia. Gostou tanto que recomenda. Venha a bordo, a aventura está começando nas págs. 34 e 35
Inverno de 2014 já chegou As roupas das grandes passarelas do mundo 'desfilam' para os lojistas na 42ª edição do Sesc Moda e indicam as tendências e cores do próximo inverno. Pág. 13 Divulgação
Um bruto que é amado O repórter Renato Ibelli aprovou o novo caminhão Iveco Stralis Hi Way, o extrapesado que consegue ser elegante. Pág. 36
ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
Sérgio Neves/Estadão Conteúdo
Para ouvir e beber bem devagar O virtuose Joshua Bell (na foto, com a Sinfônica Heliópolis) sola em dois recitais neste fim de semana. Toca obras de Mozart, Beethoven e Debussy para sensibilidades à flor da pele. Como as notas eruditas, os goles sorvidos lentamente de belas bebidas da África do Sul são para os que desfrutam a vida sem pressa (como aquele símbolo manso acima). Leia na Roda do Vinho.Pág. 11
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Nenhuma alteração no sistema tributário nacional será de boa qualidade se não tocar neste monstrengo.
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José Márcio Mendonça
Pedro Franca/Ag. Câmara
FOCO SERÁ A SAÚDE DOS POBRES
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posse do médico infectologista David Uip na Secretaria de Saúde do Estado tem um viés político importante para o governador Geraldo Alckmin. Candidato à reeleição, o governador quer que o novo secretário tenha sempre a resposta na ponta da língua, quando tiver de se confrontar com o candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes, Alexandre Padilha, mentor do programa Mais Médicos, implantado no País pela presidente Dilma Rousseff.
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Márcio Holland defende proposta sobre unificação das alíquotas do ICMS, mas assunto deve ficar de lado por conta do momento pré-eleitoral.
FALANDO PARA O CÉU
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or coincidência, no mesmo dia em que o Impostômetro, que mede a insanidade tributária brasileira, registrava a marca de R$ 1 trilhão em impostos cobrados pelos governos – e a caminho de mais um recorde anual de arrecadação, em que pese a economia em ritmo de valsa – o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, dava uma entrevista defendendo a aprovação, pelo Congresso, da proposta de unificação das alíquotas do ICMS enviada pelo governo no ano passado aos deputados e senadores. Ele está falando para as estrelas. De fato, o diagnóstico oficial de uma parte desse nosso manicômio fiscal estava correto: como atesta qualquer empresário, não há tributo mais pernicioso no Brasil, entre tantas iniquidades, que o famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com suas 27 legislações, uma por Estado, e a as correções, mais de uma por dia, que são aplicadas em seu regulamento. No bolo tributário nacional o ICMS é o maior fermento, contribuindo com mais de 20% para engordar o que a sociedade paga ao Estado brasileiro. Nenhuma alteração no sistema tributário nacional será de boa qualidade se não tocar neste monstrengo.
P
orém, o ICMS é um imposto dos governadores e o governo federal não pode mexer com eles. Por outro lado, os chefes dos executivos estaduais fazem do imposto gato e sapato. Não respeitam nem as determinações legais, que exigem, por exemplo, a aprovação unânime do Confaz para algumas mudanças na cobrança do imposto – como no caso da isenção do ICMS para a concessão de incentivos às empresas pa-
ra atraí-las para seu território, no que ficou conhecido como "guerra fiscal". Confaz é o Conselho de Política Fazendária – uma reunião de todos os secretários estaduais de Fazenda e mais o ministro da Fazenda.
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iante da perda de qualidade (?) do imposto e das queixas cada vez maiores dos empresários, o ministro Guido Mantega decidiu, em acerto preliminar com os governadores, tentar conter as maiores sandices do sistema ICMS, com uma proposta de equalização das diversas taxas cobradas pelos Estados na operações interestaduais em apenas duas –12% e 7% –, com algumas exceções, o que levaria a uma redução média da alíquota do imposto, já que são comuns tarifas de 18% ou 25%. Aparentemente, houve a concordância dos governadores: afinal, a guerra fiscal estava se generalizando de tal maneira, com alguns estados adotando também atitudes defensivas, que no fundo a coisa não estava beneficiando praticamente ninguém. Os mecanismos compensatórios de defesa, inclusive, costumam anular até mesmo as vantagens que as empresas levam individualmente.
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ara atrair os Estados, preocupados com as perdas que eles teriam com a redução em média das tarifas e com o fim da disputa
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
fiscal, o governo federal propôs criar um fundo de compensação que ele pagaria. E para compensar os estados menos desenvolvidos, aqueles que mais se consideravam prejudicados com as mudanças, foi proposto também um fundo de compensação regional. Tudo muito bonito, aplaudido por todo mundo e mandado para o Congresso Nacional com aval geral.
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arecia uma garantia de uma rápida aprovação da proposta, pois raros parlamentares ousariam contrariar ao mesmo tempo o Palácio do Planalto e os "seus" governos. Porém, na prática a bela teoria mostrou-se novamente um desastre. Quando o projeto bateu no Congresso e começou a ser discutido e quando os governadores sentaram à mesa com seus técnicos e começaram a fazer contas, o ânimo foi arrefecendo. Começaram a surgir pleitos de exceções de todos os lados.
De olho nas eleições de 2014, acima de tudo, a presidente Dilma Rousseff não vai entrar fundo nesse manicômio, nem com o melhor alienista que puder encontrar a seu lado.
Mais do que escolados com o ressarcimento das isenções concedidas com base na Lei Kandir, desconfiaram das promessas dos fundos de compensações e do valor proposto pelo Ministério da Fazenda, e pediram mais e melhores garantias. Foi tal a algaravia sob a aparente boa vontade para um acordo, com cada parlamentar defendendo o interesse específico de seu Estado, que a proposta empacou.
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apesar das pressões empresariais, de as mudanças estarem na ponta de língua das autoridades federais sempre que cobradas, como na entrevista do secretário Márcio Holland, ela pode ser dada como definitivamente esquecida para um futuro próximo. De olho mais nas eleições de 2014 que em qualquer outra coisa, a presidente Dilma Rousseff não vai entrar fundo nesse manicômio, nem com o melhor alienista que puder encontrar a seu lado. Ela não vai querer se indispor com os governadores, de cuja ajuda no palanque vai depender muito, e todos estão envolvidos ou na busca da reeleição ou no esforço para fazer o sucessor. Nessa hora, diz a cartilha do marketing político nacional, melhor é não fazer marolas nem marolinhas.
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onsiderando-se que uma mudança de porte no ICMS só passa com a mão forte do governo federal influenciando para arbitrar lucros e perdas, e com muita vontade política, é dar adeus a um ICMS menos tenebroso pelo menos até 2015. Até lá, o assunto vai ser apenas motivo de teses de analistas, de queixas dos empresários e de promessas oficiais. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
programa idealizado por Padilha no Ministério da Saúde prevê a contratação de médicos estrangeiros para atender regiões que estão sem médicos brasileiros e à população sem recursos na área da saúde, mas vem recebendo muitas críticas das entidades médicas e da oposição, principalmente do PSDB – embora tenha o apoio da maioria, principalmente da parcela mais carente, segundo as pesquisas.
EYMAR MASCARO
Alexandre Padilha. O PSDB está no Poder em São Paulo há 20 anos, mas o partido não está tão unido como nas eleições anteriores, fato que vem preocupando não só o governador mas, também, o presidenciável Aécio Neves, que continua recebendo bicadas de José Serra. O tucano paulista diz que deseja ser outra vez candidato ao Planalto, mas sabe que não tem qualquer chance de derrotar Aécio nas prévias (se elas vierem a ser realizadas), porque o senador mineiro domina amplamente o partido.
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endo candidato à reeleição, não interessa a Alckmin se desgastar junto aos eleitores que apoiam o projeto do governo federal, respondendo diretamente ao candidato do PT e a melhor solução encontrada foi indicar para a Secretaria de Saúde um médico conhecido, como David Uip. Alckmin está ciente também de que Padilha não será o único candidato que vai dar trabalho na campanha: ele terá de se preocupar ainda com os candidatos do PMDB, Paulo Skaf, e do PSD, ex-prefeito Gilberto Kassab.
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omo presidente da FIESP, Skaf está debutando à vontade na televisão e Kassab, que já criou uma base eleitoral sólida na Capital, vai investir agora no eleitorado do interior, amparado pelo vicegovernador e ministro Guilherme Afif Domingos, que desfruta de largo prestígio no Estado. As pesquisas apontam favoritismo de Alckmin, mas o governador não deve perder de vista as duas façanhas de Lula, elegendo dois candidatos -poste, como Dilma Rousseff e Fernando Haddad e prometendo eleger em 2014 um terceiro poste,
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ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo e atua como bombeiro, mas se Serra quer realmente ser candidato, terá de mudar de partido até fins de setembro, como manda a legislação. Ultimamente, Aécio Neves tem visitado São Paulo, que é o colégio eleitoral nº 1 do País, com 32 milhões de votos. O senador está preocupado com o Sudeste. Por enquanto ele tem ampla preferência no Estado que governou, Minas, mas além de São Paulo, sua pule não está com boa cotação também no Rio de Janeiro.
A
écio deseja criar um palanque para os tucanos no estado fluminense e tenta convencer o técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, a ser candidato à sucessão de Sérgio Cabral. Será que Aécio tem a força eleitoral de Lula para também eleger um poste? EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO MASCARO@BIGHOST.COM.BR
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Car valho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves e Sílvia Pimentel. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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CONHECIMENTO SÓ EXISTE NA MENTE DE QUEM CONHECE, NO INSTANTE E NO GRAU EM QUE CONHECE.
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stamos tão habituados a ouvir falar de "progresso do conhecimento", que não nos damos conta de que essa expressão não é um conceito descritivo, a tradução verbal de uma realidade, mas uma figura de linguagem, uma metonímia, por trás da qual não há senão uma impressão confusa e até enganosa. A realidade a que essa expressão alude vagamente é, com efeito, apenas o aumento das informações disponíveis sob a forma de livros, arquivos, índices, microfilmes, etc., isto é, o crescimento do número de registros, bem como da quantidade de pessoas e instituições ocupadas em produzi-las. É certo que esse crescimento implica um acréscimo de precisão e diferenciação. Mas dizer que isso é "conhecimento" é o mesmo que imaginar que um estudante de biologia, tão logo entra na faculdade, já conhece toda a biologia pelo fato de estar cercado de bibliotecas, arquivos e toda sorte de registros concernentes à ciência biológica. Tudo isso é conhecimento potencial, não é conhecimento ainda.
O progresso da ignorância
OLAVO DE CARVALHO
campo dos objetos que ele conhece e o daqueles que ele desconhece, mas à luz dos quais ele interpreta os primeiros. Isto é o mesmo que dizer que ele não compreende muito bem nem mesmo aquilo que ele conhece.
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ean Piaget estabelecia uma diferença rígida entre as ciências, que segundo ele nos dão "conhecimentos", e a filosofia, que nos dá apenas um "senso de orientação". Mas em que medida o homem desorientado no meio de uma massa de informações tem real "conhecimento" dela? Pode-se, é claro, conhecer um enigma sem conhecer a sua solução. Mas o que acontece quando não entendemos claramente nem mesmo a formulação do enigma? A desorientação, nesse caso, resvala na pura ignorância.
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diferença torna-se ainda mais visível quando nos lembramos de que, afinal de contas, a própria natureza em torno, o universo inteiro dos seres vivos, é um depósito de conhecimentos biológicos em potência, aguardando que o ser humano os apreenda e registre. Tão logo as informações contidas nesse depósito sejam convertidas em registros humanos, dizemos que "aumentou nosso conhecimento", mas o que ocorre quando o número de registros cresceu a ponto de nenhum ser humano poder abarcá-lo ou ter ideia clara do seu princípio organizador? Por exemplo, quanto dos registros acumulados espelha a realidade objetiva dos seres vivos, e quanto só reflete os códigos e convenções da cultura sob cuja ótica foram enfocados? E quem nos garante que os registros acumulados descrevem fielmente a evolução dos conhecimentos ad-
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quiridos e não os saltos, lapsos e deformações que, de uma época a outra, o advento de novas convenções impõe à compreensão dos conhecimentos anteriormente adquiridos? O que acontece, para continuar no exemplo da biologia, é que uma primeira camada de objetos a decifrar – o "mundo" dos seres vivos – foi substituída por uma segunda camada de objetos, os registros de conhecimentos biológicos, cuja decifração é igualmente difícil, não raro impossível. Isso, hoje, é o que se passa em todas as ciências. O otimista incurável alegará que o crescimento do volume
de registros é compensado pelo progresso dos métodos de indexação, sobretudo desde o advento dos computadores. Isso é uma ilusão. A conversão de registros impressos em registros eletrônicos é ainda a substituição de uma coleção de objetos por outra coleção de objetos, talvez mais fácil de manipular fisicamente mas nem por isso mais fácil de assimilar intelectualmente. Qualquer cientista hoje em dia reconhece que ninguém domina o campo inteiro da sua ciência, quanto mais o das ciências todas, mas raramente algum deles tira daí a conclusão incontornável de que o
"progresso do conhecimento", mesmo na sua área restrita, é apenas o crescimento do número de registros que vai se tornando cada vez mais indecifrável, a substituição de uma rede impenetrável de objetos naturais por uma rede impenetrável de objetos culturais.
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stes, em princípio, "significam" aqueles, mas, se o acesso aos objetos naturais passa pela aquisição do domínio sobre os objetos culturais correspondentes, resta o fato de que nas ciências culturais reina ainda mais confusão e nebulosidade do que nas ciências naturais.O
domínio precário dos registros não pode deixar de afetar a compreensão dos objetos naturais que "significam". "Conhecimento", a rigor, só existe na mente de quem conhece, no instante e no grau em que conhece. Um ser humano pode conhecer muitas coisas, pode dominar, num relance, uma área imensa de conhecimentos, e pode ignorar totalmente outras áreas das quais depende a compreensão daquela que ele conscientemente abarca. Quando leio, por exemplo, um livro de Richard Dawkins, delineia-se claramente ante meus olhos a fronteira entre o
AI MEU PAI ME MOSTRA O A
N
este momento em que cada vez mais sabemos que nada sabemos de tudo o que nunca soubemos, nem vimos, nem ouvimos, sei de cor e salteada a fala Ai Meu Pai Me Mostra etc etc etc, porém tenho dúvidas sobre quem a falou. Falei. Daí, peço aos caríssimos amici miei para participar
NEIL barata tonta Ferreira
desta enquete de relevância relevante, visando a identificar quem pronunciou a frase "Ai Meu Pai Me Mostra o Caminho Pra Mim" e dou preciosa dica: foi seguida com fé desesperada pela Ave Maria cheia de graça. Reza braba esta, endereçada à Mãe de Todas as Mães – que, como toda mãe, é levada no beiço até pelo Demo, o Espírito das Trevas, o Cão, o Tinhoso. A reza foi rezada de parelho com nuvens ameaçadoras, cada vez mais escuras, sugada pra uma trombada com as pedras de uma montanha altíssima, longe da Cloud Nine, nuvem oficial de George Harrison.
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e perdoem os Coronéis Militares do Regime Militar aposentado e os Militaristas Coronéis Civis da Comissão Militar da
Verdade, em plena vigência: jamais me inteirei da letra inteira do Virundum; mas sei de ponta cabeça Hey Jude, dos Beatles, e de trás pra diante She's like a Rainbow, dos Stones. Sou um romântico, o Virundum é militarista e sanguinolento, fala até em morte. Pra ser militarista e sanguinolento, sou mais o Alonsonfã, que quando escuto me dá a maior nostalgia de praticar o esporte favorito de FHC, vagabundear em Paris. Então, mãos à enquete pra acertar no chute quem falou a dita "Ai Meu Pai (...)" etc.
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iss Piggy, gritando raivosa: "Nossa embaixada não é Doi Codi; Doi Codi é o inferno, eu estive lá". Pra mim ficou obscuro se "estive lá" é: estive no inferno, estive no Doi Codi, estive em ambos ou estive carregando o pesado cofre cheio de dólares que o ex-governador de São Paulo, Adhemar de Barros, deixou pra sua amante "Doutor Ruy". Não confundir "Doutor Ruy" com o combatente da Democracia, Doutor Ruy (Mesquita), que há pouco nos deixou. Mantega, procurando explicar com gestos de prestidigitador de beirada de rua de Vegas, como é em
OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
Commandate En Jefe de Las Fuerzas Armadas Soy Yo (Fidel), quem manda é ele mesmoi, Raúl é office boy ( ) Eu olho pra cá e vejo envergonhado o deputado federal encanado na Papua, condenado pelo STF por corrupção, continuar deputado por decisão dos seus gêmeos idênticos, seus inter pares –par ou ímpar acho que não sobra um pra gente falar bem; todos eleitos por eleitores que também elegeram o Lulo e a Lula. Se eu pudesse, dava uma boa abecededizada de castigo nesse povo heroico e varonil. Olho pra lá e vejo a Gangue dos Seis submetendo Joaquinzão Maravilha e nóis tudo à ameaça de uma rasteira acachapante; olho pra acolá, Evo mandando aqui mais do que nós mandamos. Fecho os olhos: em terra de cego quem tem um olho errou ( ).
CAMINHO PRA MIM i Meu Pai Me Mostra o Caminho Pra Mim pinta como nosso novo grito de Independência ou Morte. "Meu Pai" não é o pai do falante nestas linhas, cuja força é pra lá de fraca. "Meu Pai" pode ser “Deus Nosso Pai”, se você foi catequizado, batizado, crismado e mergulhado no doce carisma do Papa Chico de Deus. Pode ser o Pai Jacó, da maior competência e respeito, contratado pelo Córintcha pra enterrar um sapo de boca costurada no Morumby, estádio do São Paulo , forçando-nos, a imensos sofrimentos. Por que agora estádio é essa antipatia de se chamar "arena" e filme é essa antipatia maior de se chamar "franquia" e bandinha de rock marginal, "independente" – não tem estúdio, não tem agente, nunca gravou, não toca em lugar nenhum – esconde-se sob o codinome "indie"?
"progresso do conhecimento", nesse sentido, implica o concomitante o aumento da ignorância. E, quando a ignorância e o conhecimento se mesclam de maneira inseparável, é a ignorância que predomina, pois é ela que determina a forma do conjunto. Não é preciso dizer que, levada ao seu extremo, a impossibilidade de discernir conhecimento e ignorância põe em risco não só a segurança da civilização, mas a própria integridade da inteligência humana. A tarefa da filosofia é intensificar aquele discernimento e tentar preservar a integridade da inteligência no meio do crescimento simultâneo dos conhecimentos e enganos.
A Brasília, o nano-nanicoanão- mixuruco-micro-micominúsculo-apoucadoreduzido-enfezado-mixoinsignificante pibinho de nada; a mão é mais rápida do que os olhos, now you see now you don't, e tudo que tu see é nada.
M
aquiadores de Hollywood, incontáveis gerações da Westmore Family, ganhadores de incontáveis "Oscar", que
maquiam os números indesmentíveis do crescimento deste Brasil sil sil. Médicos Trios Cantantes Guajira Guantamera, sei lá se são médicos ou agentes infiltrados, militantes da VAR Palmeiras, inimiga mortal do Córintcha do Lula (que mentira que lorota boa, ele é Vasco, todos sabem).
S
e fossem médicos de confiança ficavam lá em Cuba, tratando de El
Diójanas de Brasília, lanterna acesa na mão e a questão de Um Milhão de Velas Apagadas. O apagãozinho inho inho que assolou a pequenininha regiãozinha do Canadá, logo ali ao norte/nordeste do Rio; o apagãozinho nunca ocorreria quando se falou na redução de 16% na conta de luz no Brasil sil sil ( ). FHC, prendam os culpados de sempre ( ). Vote; seu voto sua arma. Atire pra matar. Pra quem Meu Pai Vai Me Mostrá o Caminho Pra Mim ? Pra mim é que não tá sendo. NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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A Souza Cruz lançou
campanha no Rio querendo ajudar na limpeza das ruas. Slogan: "Bituca no lixo, atitude de cidadão."
gibaum@gibaum.com.br
2 “Sou candidato do Rio. Eles roubaram toda a minha rejeição.” MARCELO CRIVELLA // reministro da Pesca, senador (PRB-RJ) e bispo da Universal, sobre a queda de popularidade de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Fotos: Paula Lima
Efeito Gaievski O PT do Paraná está em pânico com o episódio de Eduardo Gaievski, assessor acusado de pedofilia que Gleisi Hoffmann levou para a Casa Civil – e para tratar de assuntos relativos a menores (combate ao crack e creches). Ele era investigado há três anos por 23 ataques sexuais e a intimidade entre Gaievski e Gleisi e Paulo Bernardo é antiga. Quando era prefeito de Realeza entregou um título de cidadania honorária ao ministro das Comunicações, que deu aval para sua ida a Brasília. O efeito Gaievski será fatal na campanha de Gleisi ao governo do Paraná.
MAIS MEMÓRIAS Como está virando mania no showbiz, Sylvia Bandeira quer entrar para o bloco de atrizes escritoras: lança, em setembro, o livro Mamãe Costura e Esta Noite Eu Vou Te Ver, onde passa em revista suas histórias de 35 anos de profissão. Relembra também sua infância, adolescência, fala dos filhos e de seus casamentos, um deles com Jô Soares. Conta detalhes de sua aparição toda nua no filme Bar Esperança, de Hugo Carvana. Sylvia, 61 anos, tem se dedicado mais ao teatro e, para quem não sabe, é sobrinha-neta do poeta Manuel Bandeira.
Goiana de nascimento e criada em Uberlândia, onde mantém seu QG, Patricia Bonaldi, 27 anos (primeira foto à esquerda), é um nome vitorioso da moda: começou com roupa de festa, ganhou espaço para seus modelos nas novelas, virou queridinha das famosas e hoje, vende em 230 pontos do Brasil, mais 50 pontos lá fora em 16 países. Esta semana, nos salões do Jockey Club de São Paulo, lançou sua coleção PatBo, mais democrática e inspirada em Frieda Kahlo. E recebeu uma legião de celebridades: da segunda foto à esquerda para direita, Sophia Abrahão, Carol Celico, a sra. Kaká, Mariana Weickert e a blogueira Lalá Rudge.
Noite de moda
A batalha do presidente Evo Morales, da Bolívia, em favor da extradição de Roger Pinto Molina, esbarra, de cara, na possibilidade de seqüelas complicadas. Se Dilma resolve entregar o boliviano (já decidiu que não mandará ele de volta) e alguma coisa de ruim acontecer com o senador, a oposição brasileira e um verdadeiro festival de entidades de todos os tipos cairão em cima dela e do PT de forma estrondosa, com grandes abalos na campanha de reeleição. Mais: quaisquer atitudes contra o diplomata Eduardo Saboia, filho do ex-embaixador Gilberto Wegner Saboia, beirará a temeridade. Ele ajudou na fuga do senador, arriscou a pele, descreveu o cubículo onde Molina permanecia e se não virou herói nacional, faltou pouco. Conquistou simpatia geral, incluindo de petistas.
Novela Molina
NOVOTITULAR A Page Six do New York Post revela que a separação entre Monica Bellucci e Vincent Cassel teve como pivô o magnata russo Telman Ismailov, que ela conheceu em 2009 quando participou com 600 famosos da inauguração em Antália, na Turquia, do super-hotel MardanPalace, construído por ele. Ismailov, 57 anos, dono do grupo imobiliário russo Ast, é considerado um bon vivant. Faz festas com shows exclusivos de atrações a quem paga milhões de dólares (entre as mais recentes, Mariah Carey e Jennifer Lopez). Há dois meses, comprou o time de futebol israelense Beitar Jerusalem Football Club.
Brasil real A mudança de cálculo da poupança deverá fazer bem aos aplicadores: com a nova Selic de 9% ao ano, a aplicação favorita dos brasileiros, que não paga nem IR nem IOF, será mais rentável do que qualquer fundo de investimento com taxa de administração igual ou superior a 1%. Para quem gosta de comparação: malgrado a pressão do Planalto, há meses, em cima dos bancos, os juros cobrados no mercado, especialmente no cheque especial ou nos cartões de crédito, continuam, entre 6% e 12% em média – e ao mês.
UM E OUTRO Esta semana, quando o ministro Roberto Barroso lamentou a condenação de José Genoíno, lembrando sua luta contra a ditadura e ressaltando sua “vida modesta”, nos corredores do Supremo surgiram as mais diversas hipóteses, caso ele resolvesse falar sobre José Dirceu. A maioria achava que até poderia se lembrar a ação guerrilheira do ex-ministro. O que não se poderia dizer é que o ele igualmente leva “uma vida modesta”.
MISTURA FINA CORRELIGIONÁRIOS de Fernando Gabeira no PV têm uma resposta pronta quando alguém pergunta se o exdeputado pretende se candidatar a algum cargo no ano que vem: “Não. Desta vez, a chance de ganhar é muito grande”. Ironia à parte, a próprio Gabeira, novo contratado da CBN, acaba dando risada da história.
O CIRURGIÃO plástico Robert Rey, o Dr.Hollywood , com programas de TV nos Estados Unidos e no Brasil, vai disputar uma cadeira na Câmara Federal pelo PSC, partido de Marco Feliciano. Ele quer abrir uma rede de clínicas de estética no país e acha que, com seus votos e os do polêmico pastor-deputado, o PSC elegerá uma super-bancada.
A Interview americana resolveu dedicar uma edição inteira – The Model Issue – às modelos mais famosas do planeta, incluindo ícones dos anos 90 e tirou a roupa da maioria. Elas aparecem, quase em todas as fotos, exibindo o busto nu e Naomi Campbell, nu total – e frontal. A revista brinda todas com o título The Goddesses e nesse super-ensaio repleto de sensualidade, entre tantas, formam Kate Moss, Christy Turlington, Stephanie Seymour, Lara Stone, Daria Werbowy, Candice Swanepoel, Miranda Kerr e uma única brasileira, Alessandra Ambrosio, além da veterana Linda Evangelista, hoje com 48 anos (à direita).
Festival de goddesses
Grillz democráticos O nome é grill ou grillz e a primeira a aparecer com uma mini-jóia, com diamante e ouro, grudada num dente, foi Madonna. Outros superstars entraram na onda: Rihanna, Beyoncé, Miley Cyrus e até Justin Bieber e o nadador Ryan Lochte. São presas por um tipo de cola suave, usada por dentistas e de fácil remoção, sem afetar o esmalte dos dentes ou provocar outros danos. Ou são feitas sob medidas e encaixadas. A novidade é que camelôs de São Paulo e Rio começam a vender grills democráticos, com pedrinhas coloridas e com um encaixe de fino arame. As originais custam até US$ 50 mil, as genéricas, R$ 10. Dois por R$ 15.
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Gravatas Brioni.
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São Paulo abriga, a partir de hoje, o Brazil Motorhome Show. O mercado dos trailers ressurge porque e legislação de transito mudou, passando a aceitar carteira de habilitação categoria B para motoristas que irão rebocá-los. Para quem não sabe: em todo o país, tem mais de 3,7 mil trailers circulando. A produção atual é de 140 unidades e na maioria das fábricas, há fila de espera. Os projetos para uso de trailers são os mais diversos: viram pet shops com atendimento veterinário, bibliotecas circulantes, salões de beleza, consultórios médicos e dentários e outras tantas opções.
boiando. O nome lá é guimba. Campanha criada no Rio Grande do Sul, onde mexerica é bergamota.
O DEM faz pressão para que o prefeito de Salvador, ACM Neto, saia candidato ao governo da Bahia: ele resiste. Quer se reeleger prefeito (sua popularidade está em alta) em 2016 e tentar o governo apenas em 2018. Uma alternativa do DEM seria lançar o ex-governador Paulo Souto; outra apoiar Geddel Vieira Lima, do PMDB.
Areboque
MAIS: os cariocas ficaram
OUT
Gravatas Ferragamo.
Só papel vermelho A cantora Beyoncé chega ao Brasil para cinco apresentações, no mês que vem, da turnê Mrs. Carter Show World Tour, em várias cidades, além de participar do Rock in Rio. Ela quer três camarins: um só para suas roupas, outro para preparar make-up e cabelos; e o terceiro, para o lounge. No palco, frigobar e alimentação especial nos intervalos. E mais uma exigência surpreendente: Beyoncé quer rolos de papel higiênico na cor vermelha para usar em toda sua estada no país, incluindo alguns dias em Trancoso, na Bahia.
O TÉCNICO da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, já é neo-tucano e embora não tenha se dedicado a disputar o governo do Rio, já conta com apoio (e uma certa pressão) de FHC e Aécio Neves. De quebra, Arminio Fraga, ex-BC e Elena Landau, ex-diretora do BNDES, já estão prestando uma assessoria voluntária ao coach.
O FILME Flores Raras, de Bruno Barreto, que vai mal nas bilheterias brasileiras, será lançado em novembro nos Estados Unidos. Não pode concorrer ao Oscar na categoria Melhor Filme de Língua Estrangeira porque é quase totalmente falado em inglês e Bruno tenta batalhar a indicação das protagonistas Gloria Pires e a australiana Miranda Otto para Melhor Atriz, o que é muito difícil. Em seu blog, Aguinaldo Silva acha que Gloria poderá levar esse prêmio. Flores Raras é sobre lesbianismo e Aguinaldo é assumidissimo, há décadas. Até editou um jornal gay no passado, Lampião .
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
5 MARCHA MILITAR O ministro da Defesa Celso Amorim disse que a comemoração do 7 de Setembro "não vão melar". Ele se recusou a responder se a cerimônia militar na Esplanada dos Ministérios será mais curta por conta dos protestos previstos para a data.
olítica
Caso Donadon abate Congresso Mas presidente do Senado, que já teve mandato salvo duas vezes em votações secretas, diz que Congresso não sofrerá desgaste pois dará resposta 'célere'.
A
pós se comoverem e preservarem o mandato do deputado Natan Donadon (exPMDB-RO) – preso há dois meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha – congressistas ressuscitaram ontem a defesa de uma "agenda positiva" para tentar diminuir o desgaste causado pelo episódio junto ao povo. Palavras como "vergonha", "insensatez" e "desrespeito" pontuaram as falas públicas dos parlamentares, apesar de na noite de quarta-feira só 45% dos deputados terem apoiado a cassação de Donadon na votação secreta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rapidamente se pronunciou. Disse que o Congresso não sofrerá desgaste porque dará uma resposta "pronta, célere e muito eficaz". Renan, que já teve o mandato salvo duas vezes em votações secretas, preferiu apontar como solução a proposta que determina a perda automática do mandato em casos de condenação criminal definitiva. Autor da proposta, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acusou Renan de ter atrasado a votação da medida várias vezes e se disse descrente de que a Câmara vá ratificar a proposta. "O Congresso faz o possível para cavar sua própria cova", comentou. O presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, esteve ontem no Senado e disse que a decisão da Câmara em favor de Donadon "vai dar fôlego às manifestações de rua do 7 de Setembro". Ele foi condenado a 7 anos de prisão e cassado pela Câmara durante o escândalo do Mensalão,
Sergio Lima/ Folhapress
to o voto. Protegidos pelo sigilo, 131 deputados votaram a favor de Donadon na noite de quarta-feira. Outros 41 se abstiveram e 108 não votaram. Faltaram 24 votos pela cassação. DECISÃO MONOCRÁTICA Logo após o fim da votação, num despacho em que não cita qualquer artigo legal, Alves determinou o "afastamento" de Donadon e convocou o suplente, Amir Lando (PMDBRO), que tomou posse ontem. Dado o ineditismo dos acontecimentos, o presidente da Câmara optou por manter Donadon fora do exercício do mandato, sob o argumento de que alguém preso em regime fechado não tem condições de atuar como parlamentar. O advogado de Donadon, Gilson Stefanes, disse que o ato de Henrique Alves é ilegal e que irá reforçar a ação no STF
Por que Natan Donadon não tomou banho? Ele sensibilizou colegas relatando o sofrimento que tem vivido na penitenciária da Papuda.
em que contesta a suspensão do pagamento de salário a Donadon. "Ele (Henrique) é um medroso. É um ato de medo. Medo da imprensa, da opinião pública", disse Stefanes. Além disso, PSDB e PPS pedirão a anulação da sessão. Os dois partidos argumentam que a Câmara deveria ter decretado a perda do mandato sem levar o caso ao plenário. Os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) pediram à Mesa Diretora da Câmara que anulasse a votação. Eles argumentam que, ao permitir que Donadon votasse, o regimento da Casa foi desrespeitado. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa Diretora, a questão já foi resolvida e anunciada pelo próprio presidente da Câmara durante a sessão de cassação. O voto de Donadon foi descontado.
Barbosa pede R$ 30,6 mil
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de lei que amplia o reajuste dos ministros do tribunal e, devido ao efeito cascata, também o de todos os magistrados dos tribunais superiores, da Justiça Federal, do Trabalho e Militar. Sob o argumento de que é preciso adequar o contracheque "à realidade econômica do País", ele quer ampliar o reajuste em mais 4,06%, o que elevaria os salários dos ministros para R$ 30.658 em janeiro. O impacto previsto do extra aos cofres públicos é de R$ 150 milhões ao ano. (EC)
VOTO ABERTO O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que só haverá votações de cassação após aprovação da emenda que torna aber-
Ministros do STF criticam absolvição Marco Aurélio Mello diz que a decisão é discrepante: "Quem sabe na Papuda ele tenha tratamento especial".
M
inistros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram ontem com perplexidade e críticas à absolvição de Natan Donadon (sem-partido-RO), condenado pela mais alta Corte do País a 13 anos de cadeia. Em tom de deboche, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: "Os reeducandos da Papuda estão homenageados
COMOÇÃO Em 40 minutos de exposição de sua defesa, no plenário da Câmara, Donadon falou do sofrimento que tem vivido, do cárcere "desumano", da falta d'água e da alimentação no presídio. "A xepa não é de boa qualidade", reclamou. Donadon usou o episódio da falta d'água para tentar sensibilizar os colegas. "Por que ele n ã o t o m o u b a n h o d e m anhã?", questionou um funcionário da Papuda. O deputado encarcerado teria feito seu asseio com garrafas de água. Os parlamentares também ouviram relatos dos policiais legislativos que o receberam o na chegada do presídio. Apesar de usar terno e gravata, Donadon foi transportado num camburão, com os braços para trás e devidamente algemado. "A própria Polícia Legislativa achou exagerada a medida", afirmou um dos deputados. (Agências)
com a presença de um deputado federal". E acrescentou: "Quem sabe na Papuda ele tenha um tratamento especial". Segundo ele, a decisão é “discrepante” da Constituição Federal, que estabelece no artigo 15 que uma condenação leva à perda de direitos políticos. O ministro Gilmar Mendes tem o mesmo entendimento.
Para ele, a não cassação é constrangedora e inconstitucional, uma vez que a condenação cessou os direitos políticos de Donadon. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Cármen Lúcia, discorda. Disse que a decisão da Câmara em nenhum momento afrontou o Supremo. "O Congresso tem sido
Ed Ferreira/ EC
Ministra Cármen Lúcia foi a única voz dissonante no STF: disse que a Câmara cumpriu com o papel dela.
respeitoso com o Supremo, cumprindo todas as decisões do Supremo. Nós tomamos nossa decisão e eles tomam a deles." No entendimento da ministra, apesar da absolvição do deputado Donadon na noite de quartafeira, a Câmara cumpriu com o papel dela: "Pela norma em vigor, a legislação foi cumprida". De acordo com Cármen Lúcia, o STF julga e a Câmara decide sobre o mandato. "Se o resultado é benéfico ou não, aí compete ao próprio povo depois verificar. Mas a Câmara cumpriu a competência dela", reforçou a ministra, que repetiu: "O Supremo fez o papel de julgar. E a cassação, eu sempre entendi, é competência do Congresso." Cármen Lúcia ressaltou que a decisão da Câmara de absolver o deputado poderá se repetir quando a Casa decidir a situação dos quatro deputados mensaleiros. Sentenciado pelo STF a mais de 13 anos por crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon conseguiu escapar da degola depois de votação secreta. (Estadão Conteúdo)
Suplente lutará por voto aberto nas cassações Almir Lando já tomou posse ontem como deputado
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ex-senador e ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO) tomou posse ontem na Câmara dos Deputados no posto que era de Natan Donadon (RO). Ele prometeu lutar pelo fim do voto secreto em processos de cassação de parlamentares: "Eu vou lutar por Rondônia, pelo País e pelas mudanças que o povo quer". Amir Lando – Gaúcho de 69 anos, ele retorna ao Congresso após ter vivido os extremos da política: ganhou prestígio nacional ao ter decretado o impeachment de Fernando Collor de Mello na CPI, mas caiu no ostracismo e voltou a
advogar. Nas eleições de 1994 foi derrotado nas urnas. No pleito seguinte, recuperou o cargo no Senado, onde ficou até 2006. Antes, porém, afastou-se do cargo em 2004 para assumir a Previdência. Lando gosta de encabeçar CPIs. Foi presidente da CPI do Mensalão, criada para tentar dividir os holofotes com a CPI dos Correios, e da CPI dos Sanguessugas. As duas comissões não tiveram resultados. A do Mensalão foi encerrada sem apresentar relatório final e a que apurou a compra de ambulâncias incriminou 72 parlamentares, mas nenhum chegou a ser preso. (Agências)
Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo
Solenidade de posse de Amir Lando (PMDB-RO)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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O Estado boliviano deveria ter concedido, sim, o salvo conduto a Molina. Rodrigo Janot, sub-procurador geral da República
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Saboia e Brito de castigo em Brasília Itamaraty realoca encarregado e embaixador
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I t a m a r a t y p u b l icou no Diário Oficial da União de ontem as remoções do embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Fortuna Biato, e do encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, para a Secretaria de Estado, que tem sede em Brasília. A portaria que determina as remoções é assinada pelo novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que tomou posse anteontem. Saboia admitiu no domingo que foi o responsável por organizar a operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil no fim de semana. Molina, condenado pela justiça boliviana, se diz perseguido político do governo Evo Morales. O senador boliviano vivia como asilado na embaixada em La Paz havia mais de um ano. Saboia disse que organizou a viagem de Molina para o Brasil porque "havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador". Pinto Molina foi trazido para o Brasil em um carro oficial sem autorização do governo
boliviano. Na ocasião, Saboia substituía Biato, em férias. A presidente Dilma Rousseff criticou a operação que permitiu a saída do senador da Bolívia. Após o episódio, o exministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi retirado do cargo. Também após o episódio, Dilma enviou ao Senado uma mensagem determinando a suspensão da indicação de Biato para ocupar o posto de embaixador na Suécia. Na manhã de domingo, o Itamaraty anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da vinda de Roger Pinto Molina. O senador boliviano viajou durante 22 horas de La Paz a Corumbá (MS), onde, na madrugada de domingo, pegou um jatinho com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-MT) e desembarcou em Brasília. Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty tinham se posicionado contra a ajuda ao senador boliviano, que manifestava desejo de deixar a Bolívia rumo ao Brasil. (Estadão Conteúdo)
Um comando de duas cabeças Itamaraty tem 'comando de duas cabeças', diz revista britânica
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incidente diplomático que derrubou Antonio Patriota do cargo de ministro de Relações Exteriores é destaque na edição da revista britânica The Economist que chegou às bancas ontem. Sob o título "Diplomacia freelance", diz que "ninguém se saiu bem" do episódio de fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil. "O problema da diplomacia não foi resolvido
com a troca de nomes, pois mesmo sem ser ministro, Marco Aurélio Garcia continua controlando a relação do Brasil com a América Latina" – o "comando de duas cabeças". A matéria diz que o Brasil protagonizou um incidente diplomático "extraordinário". Sem autorização superior, a operação custou o cargo a Patriota que, para o governo brasileiro, não deveria ter sido feita sem salvo-conduto de
Evo Morales – "aliado do PT". Apesar da troca de nomes no Itamaraty e a chegada de Luiz Alberto Figueiredo, The Economist diz que "a mudança terá pouco efeito sobre a política externa do Brasil". "A voz decisiva nas relações com a AL não era do senhor Patriota, mas de Marco Aurélio Garcia, um nome do PT que tem atuado como assessor presidencial de política externa tanto para
Lula, como para a senhora Rousseff." "Esse comando de duas cabeças é o cerne do problema. Muitos dos diplomatas do Itamaraty se irritam discretamente com uma política externa que, sob o comando do senhor Garcia, deu prioridade às amizades do PT", diz a matéria, que cita o apoio à Bolívia e Venezuela em detrimento de relações com "democracias pluralistas da região". (EC)
Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
Bolívia recorre à Interpol
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Ministério Público da Bolívia pediu para a Interpol emitir um alerta vermelho para a prisão do senador Roger Pinto Molina, que está no Brasil. Segundo o procurador-geral interino da Bolívia, Roberto Ramirez, o código deverá ser enviado a fim de que o senador seja apreendido para responder aos processos
por corrupção que correm na Justiça boliviana. Segundo Ramirez, a Justiça da Bolívia já emitiu três ordens de prisão a Pinto Molina. Após 15 meses abrigado na embaixada brasileira em La Paz, o senador Pinto Molina deixou o país em carros diplomáticos brasileiros e chegou ao Brasil na última semana. Molina, que liderou
a oposição ao governo de Evo Morales, pediu asilo político ao Brasil, alegando perseguição política. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas. A vinda dele ao Brasil foi organizada pelo encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, sem o conhecimento do governo brasileiro. (ABr)
Ferraço faria tudo de novo Brasileiro diz que repetiria participação na retirada do senador boliviano Rodrigo Janot, indicado por Dilma para cargo de procurador-geral
Bolívia devia ter dado salvo-conduto a Molina
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subprocurador Rodrigo Janot acha que o governo boliviano deveria ter dado o salvo conduto para o senador boliviano Roger Pinto Molina: "O Estado boliviano, para permitir a consequência lógica, que é o asilo territorial, deveria ter concedido sim o salvo conduto." Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de procurador-geral da República e foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ontem. Ele foi indagado pelos senadores se achava possível extradição de Molina. "A extradição não ultrapassa o asilo político. O asilo político pressupõe uma perseguição política na origem. No direito internacional prevalece o 'non-refoulement', ou seja, você não devolve a pessoa à origem naquele status em que ela se encontra. Não
vejo a possibilidade de uma concessão de extradição enquanto perdurar o asilo. Agora, o asilo também não é uma decisão permanente. É uma decisão de governo, é uma decisão política que pode ser revista." O senador boliviano estava asilado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012, mês em que recebeu o asilo diplomático. O governo de Evo Morales se recusou a dar o salvo-conduto para que ele deixasse a Bolívia. O encarregado de negócios da embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, trouxe Molina de carro até Corumbá (MT), de onde ele seguiu para Brasília. Sua fuga custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, substituído pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, pela presidente Dilma Rousseff. (Estadão Conteúdo)
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senador Ricardo Ferra- dição em que estava. ço (PMDB-ES), presiO secretário-geral da Presidente da Comissão de dência da República, ministro Relações Exteriores e Defesa Gilberto Carvalho, disse que a Nacional (CRE), explicou on- retirada do senador feriu a sotem sua participação na ope- berania da Bolívia, causando ração de retirada do senador "enorme problema", que preboliviano, Roger Pinto Molina, cisa ser resolvido com "tranda embaixada brasileira para quilidade e sabedoria". De o Brasil. Segundo ele, a vida de acordo com Carvalho, o episóMolina "estava em jogo" e que dio causou "enorme problerepetiria o que fez "quantas ma" e precisa ser resolvido vezes fossem necom sabedoria e cessárias". tranquilidade. "Era uma situa"Do ponto de ção limite que não vista da relação poderia continuar entre os dois paíEra uma a ser tratada ao ses, foi uma atitusabor das convede indevida,que situação que n i ê n c i a s p o l í t inos causa efetinão poderia cas", contou. vamente um continuar a Molina ficou enorme problesabor das asilado por mais ma. Agora temos conveniências. que ter a sabedode 450 dias na sede diplomática do ria e a tranquiliRICARDO FERRAÇO Brasil na Bolívia. dade de resolvêMesmo ante tolo observando todas as negativas de autorida- dos os aspectos, sem precipides brasileiras sobre as más tações", afirmou Carvalho. condições do asilo, Ferraço Segundo o ministro, há um reafirmou que o senador boli- incômodo por parte do goverviano estava submetido a con- no brasileiro em relação à sidições de saúde física e men- tuação: "Você não pode protal próprias de um ser humano mover a retirada de ninguém isolado sem direito a sol. de um país ferindo a sua sobeDe acordo com Ferraço, a rania. Você tem todo o direito operação foi o desfecho possí- de pressionar, negociar, fazer vel, pois, segundo ele, o laudo discussões, mas não pode famédico apontou para possibi- zer isso. Há um incômodo reallidade de suicídio, visto a con- mente do governo brasileiro".
Ele disse que espera um avanço nas informações para conhecer melhor a situação do parlamentar boliviano e saber se ele sofreu perseguição política no país. "Importa fazer justiça em todos os aspectos: no que envolve o diplomata, no que envolve o senador e, particularmente, na relação com um país com o qual temos uma relação muito fraterna." O ministro destacou também que o Brasil não gostaria de ser vítima de situação semelhante e deve respeito a todos os países, de forma indistinta. "Não gostaríamos também de ser vítimas de uma situação semelhante. É muito fácil criticar a Bolívia e ter medo dos grandes. Não podemos ter esse comportamento. Todos os países merecem de nós o respeito a sua soberania." O senador, que faz oposição ao governo de Evo Morales, estava abrigado na embaixada brasileira em La Paz há 15 meses e não obteve salvoconduto da justiça boliviana sob a alegação de que o parlamentar responde a processos judiciais no país. O presidente da Bolívia, Evo Morales afirmou que era fundamental para a justiça do país, o senador ser levado de volta. (Agências)
Dilma fala, ninguém ouve.
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presidente Dilma Rousseff deu uma entrevista de 25 minutos a duas rádios de Campinas ontem. Os ouvintes não conseguiram entender nada do que ela falou. Em Campinas para inaugurar um condomínio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e participar de uma formatura do programa de ensino técnico Pronatec, Dilma e, como tem feito em outras cidades nas últimas semanas, falou em rádios locais. Um problema de áudio fez com que a conversa ficasse praticamente inaudível. O locutor Milton Paes, da rádio Central (870 AM) – um dos entrevistadores ao lado de Adriana Barros, da rádio Rede do Bem (FM 105.5)–, disse que percebeu um problema no áudio da presidente. Ele fez sinal para a mesa de som, operada por um técnico da Presidência da República, mas achou que o problema era no retorno que ele tinha em seu fone de ouvido. "Na hora a gente está concentrado, imaginei que estava tudo ok." A entrevista foi feita em uma sala reservada do terminal do aeroporto internacional de Viracopos, onde a presidente desembarcou por volta das 11h de ontem. Segundo a assessoria de imprensa da concessionária que administra o aeroporto, o áudio foi testado anteontem. Segundo a assessoria da Presidência, o áudio da entrevista seria disponibilizado na internet ontem à tarde. (Folhapress)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
7 Dirceu foi o responsável pelo sucesso da empreitada criminosa. Jaquim Barbosa, presidente do STF
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William Volcov/Estadão Conteúdo - 28/08/2013
MENSALÃO
STF mantém os 10 anos e 10 meses de prisão a Dirceu Dirceu queria a redução de sua pena para escapar do regime de prisão fechada
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pontado como "chefe da quadrilha", o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não conseguiu reduzir sua pena nesta segunda fase do julgamento do Mensalão. Na sessão de ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram os casos de Dirceu e de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério e membro do núcleo operacional do esquema. Os juízes começaram a analisar ainda os recursos de João Carlos Genu, ex-assessor do PP condenado a 5 anos de prisão. E encerraram a sessão precocemente devido a uma divergência na pena aplicada a Genu. O julgamento do caso será retomado na semana que vem. Dirceu – Por 8 votos a 3, os ministros rejeitaram os recursos de Dirceu e decidiram manter a punição de 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil. Condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu foi o arquiteto do projeto político que levou o Partido dos Trabalhadores ao poder com a eleição do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Para o presidente do STF e relator do Mensalão, Joaquim Barbosa, Dirceu foi "o responsável pelo sucesso da empreitada criminosa". Em seu recurso, Dirceu alegou que o fato de ele ser apontado como chefe do esquema foi usado em dois momentos distintos, para aumentar sua punição. Ele pediu, assim, redução das penas para escapar do regime fechado. "A dosimetria (cálculo da pena) foi realizada com extrema profundidade, descrição
pormenorizada das circunstâncias que não pesaram negativamente, de modo que a pena foi um reflexo de todas as circunstâncias", afirmou Barbosa, justificando como foi calculada a pena de Dirceu. Durante o julgamento de ontem, o ministro Dias Toffoli rebateu Barbosa e levantou um ponto em defesa do réu. Ele defendendo uma pena menor para o crime de formação de quadrilha: 2 anos, 5 meses e 22 dias: "Houve a valorização de um único fato em duplicidade". O ministro Ricardo Lewandowski também destacou a
A dosimetria foi realizada com extrema profundidade, de modo que a pena foi um reflexo de todas as circunstâncias. JOAQUIM BARBOSA desproporcionalidade da pena aplicada à Dirceu, em relação à formação de quadrilha. "Essa dosimetria é totalmente imprestável, não pode ser aproveitada". Está configurado "um claro erro" na fixação da pena. Além de Lewandowski, o ministro Marco Aurélio de Mello também acompanhou Toffoli. Todos os outros ministros se recusaram a reduzir a pena do ex-homem-forte de Lula. Encerramento precoce – Um pedido de vista do ministro Roberto Barroso adiou o julgamento do recurso do ex-assessor do PP José Cláudio Genu, que pedia redução em sua pe-
na de 5 anos. O adiamento aconteceu devido a uma possível contradição encontrada pelos ministros no acórdão – documento que resume o que foi decidido no julgamento. Os agravantes considerados pelos ministros na hora de fixar as penas de Genu acabaram por lhe dar uma condenação maior que a dos próprios deputados do PP no crime de lavagem de dinheiro. Caso os ministros entendam que realmente houve contradição, Genu pode ser o primeiro dos réus a obter redução de tempo de pena via recursos apresentados ao STF. Ao dizer que a pena de Genu havia sido aumentada de maneira exagerada, Lewandowski mencionou que o ex-assessor só cumpria ordens e que fez saques para os parlamentares tendo cometido "apenas" 15 delitos. Antes que pudesse terminar a frase, Barbosa ironizou: "apenas 15"? Lewandowski explicou que o uso da palavra "apenas" se deu devido a comparação com a gravidade dos crimes de outros réus, e que Genu era só um assessor, que recebia ordens. "Apenas em comparação. Acho deplorável, muito deplorável (crimes)." Devido à contradição, Barroso pediu vista do processo, a ser julgado quarta. Paz – STF decidiu manter a pena do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do empresário Marcos Valério. Paz foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato a 25 anos, 11 meses e 20 dias, além de multa de R$ 2,5 milhões. Mas para os ministros, essa conta deve ser feita apenas na hora da execução da pena. (Folhapress)
José Dirceu, na quarta-feira: um homem feliz na comemoração dos 30 anos da CUT, no ABC paulista.
Toffoli, empréstimo de R$ 1,4 mi.
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ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Dias Toffoli é o relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, mesma instituição financeira em que obteve empréstimos pessoais de R$ 1,4 milhão. Segundo o ministro, ele não se deu por impedido nos processos por entender que não há relação entre casos que analisa e o fato de ter conseguido empréstimos no banco. "Os empréstimos são todos regulares e não têm relação com os processos", disse o ministro, que deu como garantia para a operação sua casa em área nobre de Brasília. Como revelou ontem o jor-
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ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte não incriminou a política ao condenar o esquema do Mensalão, mas puniu políticos como José Dirceu, "incapaz" de agir com "honestidade". Segundo Mello, Dirceu exerceu a política a "qualquer custo" para garantir a perpetuação no poder: "Nada se mostra mais lesivo, para efeito de se destacar o caráter altamente negativo, do que a presença na condução do Estado de al-
Senador mineiro se aproxima da bancada paulista e afirma que o inimigo não está dentro, mas fora do PSDB.
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Vanessa Carvalho/EC
Aécio diz que Serra 'tem credenciais' para 'postular qualquer cargo'. lo companheiro José Serra, ele tem um papel vital no encerramento desse ciclo do PT." Cerca de 30 pessoas – 18 deles, deputados estaduais – participaram do almoço, em restaurante na zona oeste. Disputa – Isolado no PSDB, Serra tem considerado a possibilidade de mudar de partido para se candidatar novamente ao Palácio do Planalto. A
possibilidade seria migrar ao PPS. Além do desgaste que sua saída criaria para o partido que ajudou a fundar, as pesquisas eleitorais mostram que uma candidatura de Serra dividiria o eleitorado tucano, prejudicando Aécio. Aécio tem interesse de se aproximar da bancada paulista, dividida quanto à realização de uma disputa interna
valores que afirma ter pago a mais em contribuições ao INSS. O pedido, no entanto, foi negado. Em outro, o Mercantil questiona o aumento de 3% para 4% da alíquota da Cofins para bancos. Nesse processo consta uma decisão de Toffoli, dada após a concessão dos dois empréstimos. Mesmo sem entrar no mérito do pedido, o ministro sobrestou o andamento do processo afirmando que há casos semelhantes no STF com a chamada repercussão geral. Ou seja, o ministro disse que só daria uma decisão quando a Corte fixar um entendimento sobre o tema. (Folhapress)
Poder a qualquer custo
Aécio: ' Serra não é adversário'. senador mineiro Aécio Neves afirmou, ao chegar ontem para um almoço com deputados tucanos de São Paulo, que "é legítimo" que o ex-governador José Serra "postule qualquer cargo": "Ele tem credenciais para isso." Mas fez a ressalva de que o partido "não está falando de candidatura agora". Disse também esperar que estejam "todos juntos" em 2014. "O PSDB não pode prescindir de nenhum de seus membros. O nosso adversário não está dentro do PSDB, está fora." Aécio disse esperar que Serra não deixe o partido: "Serra tem um papel vital no encerramento desse ciclo de governo do PT e acredito e espero – e a grande maioria de nós – que seja dentro do PSDB." O senador negou que tenha um relacionamento conturbado com Serra: "Existe uma mística como se o Serra fosse meu adversário. Tenho respeito pessoal e admiração pe-
nal O Estado de S.Paulo, Toffoli obteve um empréstimo de R$ 931 mil em setembro de 2011 para pagar em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil. Três meses depois negociou um segundo crédito, dessa vez de R$ 463 mil, a ser pago em nada menos que 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil. A seguir, o ministro renegociou os empréstimos com o banco e conseguiu uma redução dos juros originalmente fixados em 1,35% para 1% ao mês, o que lhe garantiu uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago ao Mercantil. Em um dos processos sob a relatoria do ministro, o Mercantil busca ressarcimento de
para escolher seu candidato . Na presidência do PSDB, o senador mineiro se movimenta para consolidar sua candidatura presidencial, mas admite a realização de prévias, caso Serra assuma interesse em disputar o Planalto. O gesto de Aécio é visto pelo próprio ex-governador paulista como estratégia para evitar dar a ele um motivo para deixar o partido e se lançar à Presidência pelo PPS. A aliados, Serra afirmou que o almoço de Aécio com a bancada é extemporâneo e representa um atropelo ao PSDB de São Paulo, uma tentativa de impor a candidatura do senador mineiro. Aécio, por sua vez, afirmou que "a unidade do PSDB nos levará a ter uma possibilidade concreta de encerrar o ciclo do PT e iniciar um novo ciclo de eficiência na gestão pública, transparência no manuseio dos recursos públicos e ousadia de fazer o que o PT não fez." (Agências)
tos dirigentes integrantes de quadrilha, formada e constituída para corromper o poder e submeter a vontade hegemônica de grupos neles encastelados a qualquer custo." A declaração de Mello foi dada durante o julgamento de recurso de Dirceu. "Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles, como o ora embargante, que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade e integridade. E longe disso, transgrediram as leis com o objetivo espúrio de conseguir vantagens in-
devidas e controlar de maneira criminosa o próprio funcionamento do Estado." Para Mello, a pena do homem forte do governo Lula está correta, agravada pelo fato de ter comandado a quadrilha do Mensalão: "Era uma posição eminente do condenado na estrutura de poder, que na verdade, concebeu e comandou ações criminosas voltadas à permanência de um determinado grupo no poder. Uma estrutura voltada a manipulação fraudulenta do Congresso". (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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CHILE A socialista Michelle Bachelet lidera pesquisa eleitoral no país.
nternacional
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PAQUISTÃO País anulou a sentença do médico que ajudou a encontrar Bin Laden.
Atef Safadi/EFE
nquanto as potências ocidentais discutiam ontem a legalidade de uma ação militar na Síria, em resposta ao uso de armas químicas pelo governo Bashar Assad na semana passada, a Rússia já começou a enviar dois navios de guerra ao Mediterrâneo Oriental. De acordo com informações da agência de notícias Interfax, uma fonte do comando das Forças Armadas da Rússia disse que um cruzador de mísseis e um navio antissubmarino chegariam à região nos próximos dias, por causa da "situação bem conhecida", uma clara referência ao conflito sírio. "A situação bem conhecida que está se intensificando no Mediterrâneo Oriental exigiu certas correções para a organização das forças navais." A temperatura na região também subiu depois que o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, general Mohammad Ali Jafari, fez declarações no site de notícias Tasnim , segundo Soldados israelenses fazem manobras com um carro de combate Merkava as quais um ataque à Síria desencadeará um revide contra Israel: "Os sionistas deveriam saber que um ataque militar dos EUA na Síria não vai salvar o regime falso da resistência, mas isso significa a destruição imediata de Israel", teria dito Jafari, de acordo com o site. Embora condene o uso de armas químicas, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, tamPaíses vizinhos, inimigos ou aliados da Síria, bém previu consequências regionais no caso de um ataque se mobilizam para um confronto armado no Mediterrâneo Oriental militar. "A Síria tem uma situação estratégica e sensível, e Aleksey Nikolskyi/Reuters Abir Sultan/EFE qualquer tipo Reuters de invasão militar acarretaria uma instabilidade em todo o O r i e n t e M édio", avaliou. Em Israel, esta declaração, e a promessa do presidente Navio russo a caminho da zona de conflito A bordo de um avião, Putin observa áreas sírias Em Israel, a briga por máscaras contra gás Assad "de defender a Síria contra qualquer agressão", provocaram uma verdadeira febre por máscaras anti-gás. Em Haifa, ao Norte do país, dezenas de pessoas se empurravam ontem nos centros Sem consenso diplomático e apoio legal, Washington pode deflagrar um revide unilateral mas acanhado. de distribuição, enquanto as Larry Downing/Reuters autoridades decidiam estens EUA consideram de destruição em massa, que der o horário de atendimento à adotar uma resposta nunca foram encontradas. população. Também na reao uso de armas quí"O que estamos falando gião que faz fronteira com a Símicas na Síria que seja "muiaqui é algo muito discreto e liria, soldados israelenses realito discreta e limitada", e não mitado", disse Earnest, " não zavam manobras militares, por tempo indefinido, afirum conflito aberto com o obenquanto o presidente Shimou ontem a Casa Branca. jetivo de mudar o regime". mon Peres reiterava que Israel Ao que tudo indica, esta PARCEIROS - Apesar do ve"não está nem esteve envolvieventual intervenção será to do Parlamento britânico, o do no conflito sírio", mas está adiada pelo menos até que os presidente dos EUA ainda preparado para "responder investigadores da ONU em conta com a aquiescência de com toda a força se algum país missão na Síria se pronunoutros países. lhe causar danos". ciem sobre as perícias acerca A chanceler alemã Angela MOVIMENTAÇÃO - Na Síria, do ataque, depois de deixar o Merkel afirmou ontem, duvários mísseis Scud e dezenas país, neste sábado. rante ligação telefônica com de lançadores foram retirados Além de as autoridades Barack Obama, que o suposde um quartel ao norte de Danorte-americanas admitito ataque com gás na Síria inmasco, possivelmente para rem não haver provas confringiu a lei internacional e proteger o arsenal de um ataclusivas de que o presidente deve ser punido. que ocidental. A manobra, aos Assad ordenou o ataque com O porta-voz do Ministério pés dos montes Qalamoun, gás, dois fatos colocaram de Defesa da França, Pierre uma das áreas mais militarizaágua na fervura da reação Bayle, por sua vez, também das do país, parece fazer parte ocidental: a operação militar informou que as forças milide uma redistribuição prevenpor parte das forças ocidentares francesas estão prontiva de armamentos em partais não foi autorizada pelo tas para contribuírem com a tes da Síria central ainda sob Conselho de Segurança da operação na Síria, se o presicontrole do presidente Assad. ONU, em reunião a portas fedente François Hollande asDe acordo com os rebeldes, chadas realizada ontem, e o sim decidir fazer. Hollande, mísseis envoltos em lonas e Parlamento britânico tamque já havia oferecido apoio caminhões com reboques Obama: decisão atenderá interesses dos Estados Unidos bém rejeitou a moção de político e humanitário aos transportando outros fogueapoio ao uso da força proposoponentes do presidente tes e equipamentos também to pelo primeiro-ministro bri- para um eventual ataque rack Obama) chegar a uma B a s h a r A s s a d , a i n d a n ã o foram avistados. (Agências) tânico David Cameron. contra o governo sírio. determinação sobre a res- anunciou, todavia, uma inReuters A derrota do Ao formalizar a desistência posta apropriada (...) e uma tervenção militar. governo, por britânica, porém, o secretá- justificativa legal for solicitaAvaliações secretas de in285 votos con- rio de Defesa Philip Ham- da para substanciar ou am- teligência e um relatório aint r a 2 7 2 , d e i- mond, declarou: "Eu não es- parar tal decisão, vamos da inédito resumindo as inxou o premiê pero que a falta de participa- apresentar uma por conta formações em poder dos EUA de mãos ata- ção britânica evitará qual- própria", afirmou Josh Ear- mostram que as agências de das, e ele ime- quer intervenção." inteligência norte-americanest, porta-voz do governo. diatamente Em resposta, a Casa BranA Casa Branca também re- nas estão bastante seguras declarou que ca declarou que a decisão de jeitou qualquer tentativa de de que as forças governairia acatá-la, o Obama sobre a possibilidade comparar os planos dos EUA mentais sírias cometeram o que represen- de um ataque militar contra a para a Síria com a longa guer- ataque. t o u u m d u r o Síria seria estritamente guia- ra travada pelo ex-presidenNo entanto, agir por conta golpe aos es- do pelos interesses dos EUA. te republicano George W. própria pode ser bastante Proposta militar de forços do pre- o que sugere que o governo Bush no Iraque, justificada, desgastante para o prestigio Cameron: vetada sidente Barack Obama de ainda pode agir sozinho. na época, por alegações de político de Barack Obama. no Parlamento amealhar suporte externo Quando o presidente (Ba- que o Iraque possuía armas (Agências) britânico
Tanques, navios e ameaças. Ronda a guerra
Ação seria "discreta e limitada"
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Ban: "Temos de dar uma chance à paz"
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ONU informou que alguns de seus inspetores levarão pessoalmente as amostras coletadas na Síria para laboratórios da Europa, depois que eles saírem de Damasco, amanhã pela manhã. O porta-voz da ONU Farhan Haq informou que o relatório final do grupo vai depender dos resultados das análises e que isso poderá levar "mais alguns dias". Ainda assim, o secretáriogeral da ONU, Ban Ki-Moon, espera receber um relatório inicial sobre a investigação logo depois que os inspetores deixarem a capital síria. Haq disse que Ban abreviou sua visita à Áustria para se preparar para receber o documento em Nova York. O alto funcionário internacional discutiu ontem a crise síria com o presidente dos EUA Barack Obama e lhe reportou o desejo da ONU de dar tempo aos inspetores para que possam terminar seus trabalhos. "Expressei meu desejo de que esta equipe de investigação possa continuar seu trabalho durante o tempo que lhe encomendou seu mandato", afirmou Ban, lembrando que "é preciso dar uma oportunidade à diplomacia; dar uma oportunidade à paz", e advogando por manter abertas as vias de diálogo. O grupo de especialistas da ONU tem permissão apenas para determinar se as armas químicas foram usadas no ataque que matou centenas de pessoas nos subúrdios de Damasco, na semana passada. Todavia, o porta-voz Farhan Haq admitiu que as descobertas também poderão indicar quem esteve por trás da decisão de promover o ataque com gás venenoso. (AE)
Hezbollah ameaça com retaliação
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olíticos libaneses e iranianos e militantes do Hezbollah estão discutindo uma retaliação em favor da Síria, caso os EUA resolvam atacar seu aliado próximo. Os dois países, que em conjunto com a Síria ajudaram a formar o que eles chamaram de "eixo da resistência", estão discutindo como responder com um ataque aos interesses do Ocidente. Uma fonte a par das discussões entre o Irã e o Hezbollah disse que os aliados sírios estão considerando atirar mísseis de longa distância contra Israel e embarcações de guerra norte-americanas, ou bases militares na região, se os EUA usarem a força militar contra a Síria em resposta às acusações sobre o ataque químico ocorrido em Damasco, na semana passada. Publicamente, o Hezbollah manteve uma posição reservada sobre o assunto, enquanto os iranianos cultivaram uma postura agressiva. Autoridades iranianas têm reiterado diversas vezes que se a Síria for atacada, "as chamas da guerra não se limitarão ao país".(AE)
Arquivo DC
Gal Ali Jafari: represália xiita
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SOMOS 200 MILHÕES Estudo do IBGE revela que a população brasileira dobrou em 40 anos. Mas a tendência é de crescimento menor e posterior encolhimento no número de habitantes. Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo
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m quatro décadas, a população brasileira dobrou e o País já passa de 200 milhões de habitantes. Ao contrário do rápido crescimento do passado, porém, a tendência agora é que a população aumente num ritmo cada vez menor até que, em 2043, ela comece a diminuir. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem, em 1º de julho o País tinha 201.032.714 habitantes. O recorde populacional, em 2042, será de 228,3 milhões e, em 2060, a população terá caído para 218,1 milhões. Em 18 anos, o País encolherá 10,1 milhões de habitantes – quase um Paraná inteiro – conforme mostra a Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade. O País do futuro terá mais idosos do que crianças, mais mortes do que nascimentos, mulheres que decidem ser mães mais velhas e menos desigualdades regionais. No entanto, corre o risco de criar grandes vazios territoriais, alertou ontem a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. "Não se pode transformar o processo de envelhecimento do País em má notícia. É ótima notícia. A queda na taxa de fecundidade e a elevação da expectativa de vida estão associados a índices de desenvolvimento mais elevados. As políticas públicas vão ter de se adequar e não só na questão previdenciária, mas de cuidados com os idosos. Mas também é importante pensar na política territorial", explica Wasnália. "O Brasil tem muitos municípios pequenos, com menos de 5 mil habitantes, onde, quando a população começar a cair, o efeito será perverso. A migração de pessoas em idade reprodutiva é elevada, ficam crianças e idosos. Com menos nascimentos, haverá vazios territoriais", completa a presidente do IBGE.
País terá mais idosos do que crianças
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A cidade de São Paulo continua sendo a maior concentração populacional do País, com mais de 11 milhões de habitantes. Em segundo lugar, o Rio. Queda – A queda no número de brasileiros começará um pouco mais tarde e será mais lenta do que a projeção divulgada em 2008, quando o IBGE previa redução do número de habitantes a partir de 2040. Também houve mudança em relação à expectativa de vida, que aumentou mais devagar do que o previsto inicialmente. Os brasileiros vivem mais, porém não tanto quanto o previsto. A previsão de 2008 era de que o Brasil só bateria a marca dos 200 milhões de habitantes em 2015. Associada ao envelhecimento da população, a queda na taxa de fecundidade (média de filhos por mulher) é fator decisivo para a redução no ritmo do crescimento e o futura declínio da população. O Censo de 2010 já apontava que a taxa estava abaixo do nível de repo-
sição, de dois filhos por mulher, que manteria a população no mesmo patamar. Segundo o IBGE, a taxa de fecundidade cairá de 1,87 em
2010 para 1,50 em 2034 e ficará neste patamar até 2060. O acesso facilitado a meios contraceptivos, o aumento da escolaridade e a inserção no mer-
cado de trabalho são as mudanças das últimas décadas que melhor explicam a redução do número de filhos por mulher. (Estadão Conteúdo)
número crescente de idosos indica mais qualidade de vida e desenvolvimento, mas também aponta ao País a necessidade de resolver uma série de problemas, como oferecer políticas públicas para atender as necessidades dos mais velhos e uma fórmula para equacionar o pagamento de pensões e aposentadorias. A projeção da população divulgada pelo IBGE dá uma ideia dos desafios para o poder público e para as famílias. A proporção de idosos (mais de 65 anos) aumentará mais de três vezes em menos de 50 anos, passando de 7,4% da população, em 2013, para 26,8% em 2060. Uma das grandes mudanças será o fato de que haverá mais idosos do que crianças no futuro. Em 2000, havia 18,7 idosos para cada cem crianças (até 14 anos). Em 2060, a relação será de 206,2 idosos para cada cem crianças. Em 2060, a expectativa de vida chegará a 81,2 anos, sendo 78 anos para os homens e 84,4 para as mulheres. Para o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em relação à Previdência os últimos governos "bem ou mal têm feito alguma coisa", mas no futuro terão de pensar seriamente em discutir três pontos importantes: rever as idades para aposentadorias, mudar as regras para pagamentos de pensão por morte e reavaliar o índice de correção do salário mínimo. (Estadão Conteúdo)
Paulo Liebert/Estadão Conteúdo
Por nove pessoas, Borá perde o título de menor do País. O menor município brasileiro agora é Serra da Saudade, em Minas, com 825 pessoas.
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pequena Borá, no Estado de São Paulo, deixou a liderança do ranking de menor cidade do Brasil – posição que ocupava desde 1991, segundo o IBGE. Agora, o município mineiro de Serra da Saudade, com 825 pessoas, apenas nove a menos que Borá, aparece como o menor do País. Ou seja, basta uma família bem grande se mudar
para a cidade mineira que o título volta para São Paulo. As duas cidades são as únicas no Brasil com menos de mil moradores. O terceiro menor município do País é Araguainha (MT), com meros 1.024, seguido por Anhanguera, em Goiás, com 1.082. Metrópoles – Na outra ponta da tabela, São Paulo continua como a cidade brasileira mais
populosa. São 11.821.876 de habitantes. Depois aparecem Rio de Janeiro (6.429.922), Salvador (2.883.672), Brasília (2.789.761), Fortaleza (2.551.805) e Belo Horizonte (2.479.175). As cinco capitais estaduais e Brasília são as únicas que contam com mais de dois milhões de habitantes. Entre as dez mais populosas ainda apare-
cem Manaus (1.982.179), Curitiba (1.848.943), Recife (1.599.514) e Porto Alegre (1.467.823). Tirando as capitais estaduais e Brasília, a primeira cidade a aparecer entre as maiores é Guarulhos (SP), em 13º (1.299.249). Campinas surge em 14º (1.144.862). Ao todo, há 16 cidades com mais de 1 milhão de moradores.
Borá, no interior paulista, foi a menor cidade durante mais de 20 anos E st ad os – São Paulo continua sendo o Estado mais populoso, com 43,6 milhões de residentes. Minas Gerais tem 20,5 milhões de habitantes. O Rio ocupa a terceira posi-
ção, com 16,3 milhões de pessoas. A Bahia tem 15 milhões e o Rio Grande do Sul, 11,1 milhões. Roraima, com 488 mil habitantes, é o menos populoso. (Agências)
Apu Gomes/Folhapress
PROTESTO
SEM BATINA
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SUPER PROTESTO – Um boneco do Homem-Aranha foi colocado sobre a tampa de uma galeria da Sabesp, na Rua Rocha, Bela Vista, na região central de São Paulo. Os moradores do bairro colocaram o boneco em forma de protesto contra a empresa. Segundo eles, a tampa está quebrada há muito tempo, apesar dos diversos pedidos de reparo do equipamento.
or "ironia do destino", como repete ao contar a história, o padre Gerônimo Moreira, 32, renunciou à batina para se casar. Há três meses, ele descobriu que será pai e, no último domingo, anunciou a decisão durante uma missa e publicou o texto em seu perfil no Facebook. O caso aconteceu na pequena Gavião (BA), município com menos de 5.000 habitantes, a cerca de 250 km de Salvador. Moreira se encantou por uma jovem que frequentava e cantava em cultos da Igreja Matriz da cidade. Desde maio, quando Emília Carneiro, 22, lhe disse que estava grávida, o padre já ensaiava o adeus. O casal se conheceu há seis anos, quando Moreira ainda era seminarista. (Folhapress)
U Ó RBITA
ACUSAÇÃO
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Movimento Passe Livre (MPL) e outras 20 entidades protocolaram ontem duas representações contra o Estado e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Elas acusam a Polícia Militar de abuso de poder no protesto de 13 de junho e pedem a apuração dos responsáveis. O governo paulista, em nota, negou as acusações. Na ocasião, a PM reprimiu com violência o ato contra o reajuste no transporte. (Folhapress)
m protesto de moradores de uma ocupação da favela Paraisópolis, região oeste de São Paulo, interrompeu ontem à noite o trânsito na Avenida Giovanni Gronchi nos dois sentidos, na altura da Rua Clementine Brenne. O grupo tinha cerca de dois mil participantes e o ato era pacífico, segundo a Polícia Militar. Eles exigiam a construção de um conjunto habitacional na Faixa de Gaza, ocupação que fica dentro da Paraisópolis. Os manifestantes pediam providências ao governo federal, estadual e municipal. A manifestação começou por volta das 17h dentro da favela, de onde o grupo seguiu até a avenida. (Folhapress)
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Tragédia pode alterar Código de Obras Prefeito diz que São Paulo precisa de novas regras para construções e reformas. Bombeiros retiraram dos escombros a décima vítima da tragédia na zona leste.
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pós a tragédia ocorrida na terça-feira em São Mateus, na zona leste da Capital, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ontem que a cidade precisa de um novo Código de Obras. Segundo o prefeito, as conversas sobre a proposta já estão avançadas na Prefeitura. Haddad disse que o novo Código, que regulamenta as construções e as reformas no município, só deverá ficar pronto após a aprovação do novo Plano Diretor da Capital, que será encaminhado para votação na Câmara em setembro. "São Paulo precisa de novos mecanismos de fiscalização", disse Haddad. Cumprindo agenda na zona sul de São Paulo, o prefeito estava acompanhado do secretário Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras), que afirmou ser "humanamente impossível fiscalizar todas as obras da cidade". De acordo com Macena, São Paulo tem um déficit histórico na fiscalização. "O caminho é responsabilizar cada vez mais o proprietário e os responsáveis pela obra. Eles precisam ser os 'fiscais' da obra", disse o secretário. Encerramento – Os bombeiros retiraram dos escombros, por volta das 16h de ontem, o corpo de Antonio Wellington Teixeira Silva, de 20 anos, a décima e última vítima do desabamento do prédio em obras, em São Mateus. Pela manhã, o corpo do pedreiro Claudemir Viana de Freitas, de 28 anos, já havia sido encontrado pelas equipes. O major Anderson Lima, que comandou a operação, disse que as buscas no local estão encerradas e agora a perícia técnica vai iniciar o trabalho na área. Os homens da corporação fizeram então
Peter Leone/Estadão Conteúdo
Ex-aluno da USP atira dentro de campus
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um minuto de silêncio e foram aplaudidos pelas cerca de 80 pessoas que acompanhavam os trabalhos. Uma equipe dos bombeiros, porém, permanecerá no local para acompanhar o trabalho de retirada dos escombros, mas não há informações de que há outras vítimas. "Apesar das 10 mortes, ficamos felizes por salvar tantas vidas", afirmou o major Anderson Lima, que comandou os trabalhos de resgate. Vinte e seis pessoas foram socorridas com vida – a maioria já recebeu alta dos hospitais. Segundo a Prefeitura, a construção estava irregular, foi multada por duas vezes anteriormente e já havia sido embargada. De acordo com Lima, foram 60 horas de trabalho, envolvendo 270 homens e 70 viaturas. O prédio ruiu quando trabalhadores se preparavam para o café. O desabamento, na Avenida Mateo Bei, aconteceu no momento em que 35 pessoas estavam no local.
"O que vimos aqui é uma e d i f i c a ç ã o c o m d o i s p a v imentos, o térreo e o primeiro andar, em que houve uma ruptura da área que suportava isso, e as duas lajes praticamente se encontraram", explicou o coronel Reginaldo Repulho, do Corpo de Bombeiros. As causas do desabamento devem ser apuradas pela Polícia Científica. Acusações – A defesa do dono do imóvel, Mustafá Ali Mustafá, e o Magazine Torra Torra, que alugou o espaço, trocam acusações sobre a responsabilidade pelo caso. Sete operários que trabalhavam na obra prestaram depoimento ontem. O delegado Guilherme Leonel Santos, do 49º DP (São Mateus) não quis adiantar o teor dos interrogatórios, limitando-se a dizer que foram "importantes". Os sete homens, que não quiseram falar com a imprensa, seguiram de viatura ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de corpo de delito. (Agências)
Bombeiros carregam penúltima vítima fatal, encontrada sob os escombros ontem de manhã.
Polícia Civil de São Carlos (SP) está procurando o ex-aluno da Universidade de São Paulo (USP) que efetuou três disparos dentro do campus 1 da instituição. De acordo com o delegado Aldo Donisete Del Santo, do 3º DP (Distrito Policial) de São Carlos, deve ser pedida a prisão temporária do ex-estudante. Um inquérito foi aberto para investigar o caso. O jovem, de 23 anos, está fo r agido de sde a no ite de quarta, quando invadiu um alojamento, por volta das 19h, encurralou quatro pessoas na cozinha, agrediu um estudante com uma coronhada e disparou tiros. As vítimas relataram à polícia que o suspeito disse: "Falei que não estava brincando".
Em seguida, deu uma coronhada na cabeça de um morador, mas a arma acabou disparando. Depois, deu mais dois tiros, que acertaram as paredes da residência. Nenhum dos estudantes foi atingido, mas dois deles se feriram em uma porta de vidro ao tentar fugir dos disparos. A vítima agredida com uma coronhada foi levada ao hospital Escola de São Carlos, onde foi medicada e liberada. Segundo a Polícia Militar, o suspeito é um estudante (o nome não foi revelado) que denunciou à polícia oito colegas por estupro dentro do campus, em março deste ano. A polícia informou que, posteriormente, ele recuou na denúncia – que passou a ser tratada como injúria. (Folhapress)
Chuvas matam três pessoas no Rio Grande do Sul
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m balanço divulgado ontem pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou a terceira morte causada pelas chuvas que atingiram o Estado no começo desta semana. No total, 14.793 pessoas estão desalojadas (em casas de amigos e parentes) e 2.860 estão desabrigadas, ou seja, dependem de abrigos públicos. A terceira vítima foi registrada em São Francisco de Paula. Segundo a Defesa Civil, Antonio Lazari, de 54 anos, morreu em decorrência da cheia do Rio Santa Clara. Uma outra pessoa na cida-
de ficou ferida. As outras duas mortes ocorreram nas cidades de Montenegro e São Leopoldo, provavelmente vítimas de afogamento. Em Montenegro, a vítima foi Jeferson Boos. Na segunda-feira, após ver a casa onde vivia começar a ficar alagada, ele tentou descer uma escada, mas acabou caindo. A outra vítima foi identificada como Ginei Colombo Deben. Ele era morador de São Leopoldo e foi encontrado na terça-feira pelos bombeiros. Não foram informados os detalhes da morte dele. A Defesa Civil aponta ainda
que 33 cidades foram afetadas e 12 rios transbordaram. A cidade mais afetada foi São Leopoldo, onde a cheia do rio dos Sinos desabrigou 120 pessoas e desalojou ao menos 8.000 moradores. Duas estradas foram bloqueadas: RS020, entre Taquara e São Francisco de Paula, e VRS 826, entre Feliz e Alto Feliz. Segundo o coronel Ederson Franco, da Defesa Civil, o estado ainda é de atenção. "A chuva parou, mas enquanto o nível da água dos rios continuar alto, ficaremos em alerta e manteremos os abrigos", disse. (Agências )
Fotos: divulgação
OS BELOS LIVROS DE MARCOS REY, ESCRITOS NA DOR DE UM DEGREDO SECRETO
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tese de mestrado do jornalista Guilherme Gorgulho. 36 anos, que acaba de ser defendida junto ao Instituto de Estudos de Linguagem da Unicamp, deixa no ar uma suposição instigante. Se Marcos Rey tivesse vindo ao mundo uns 30 anos antes da data em que nasceu, 17 de fevereiro de 1925, provavelmente nós seríamos privados do grande escritor que ele foi. A hanseníase, chamada de lepra até o século passado, que o acometeu na sua juventude, nos anos 40, ainda era de tal forma estigmatizante que, se ele a tivesse contraído ainda antes, não se atreveria a escrever. Acuados pelo preconceito – que foi se atenuando na medida em que a civilização avançou – leitores iriam imaginar que o bacilo causador (Mycobacterium leprae) viria entre as páginas dos livros. Como já é possível suspeitar, Marcos Rey, aliás, Edmundo Donato (1925-1999), seu verdadeiro nome, é figura pedagógica no trabalho de Gorgulho intitulado Isolamento compulsório de Hansenianos: o
papel dos jornais paulistas na manutenção do degredo. A palavra degredo é adequada. Os doentes eram tirados de circulação – levados para os leprosários (os sinistros lazarentos) ou submetendo-se ao autoconfinamento em colônias afastadas.
No foco específico de sua tese na qual, aliás, pretende denunciar a violência contra os hansenianos, Gorgulho fez cuidadosa pesquisa nos jornais paulistas, acabando por verificar que os veículos, ao apoiar a cultura segregacionista, reforçavam os preconceitos ferozes. E aqui novamente emerge Marcos Rey. No seu levantamento, Gorgulho identificou entre as centenas de reportagens sobre o assunto, uma diferenciada série de textos, em que os doentes, sob uma ótica humanizada, não ganhavam camufladamente a pecha de impuros, conforme caracterizou-os a Bíblia, dando
origem à rejeição milenar. Essas matérias, publicadas na Folha de S.Paulo já na década de 50, eram assinadas por Lucas D'Ávila, que jamais teve qualquer outra aparição na imprensa. Gorgulho suspeita que o autor tenha sido Marcos Rey, inclusive porque, sintomaticamente, o editor do jornal, Mário Donato (19151992), era seu irmão e também romancista talentoso. São dele os conhecidos Presença de Anita e Madrugada Sem Deus. Na verdade, Gorgulho reformula sua opinião: tem certeza de que "Lucas D'Ávila" é um pseudônimo do escritor, baseado na possível inspiração do seu outro famoso pseudônimo. "Lucas é o evangelista que mais escreveu sobre hansenianos. Além disso, o título de uma das matérias é
igual ao de um livro ainda inédito dele" esclarece.
Talvez quem não tenha noção exata sobre a repulsa fique admirado em saber que homem de cabeça tão aberta contra conservadorismos tenha se passado por Lucas D'Ávila, curvando-se tacitamente às resistências. De fato, ele teve o
Ana Ottoni/Folhapress-16/10/1991
desassombro de escrever, entre suas dezenas de belas obras, algo como Café na Cama, O Enterro da Cafetina ou Memórias de Um Gigolô, que desafiavam a moral de uma época em que muitos vestidos ainda iam até as canelas das moças. Mas, a rigor, ele ocultou a sua doença, mesmo depois de curado. É possível que as lembranças fossem traumáticas. Não podemos esquecer que
No alto, imagens de leprosários publicadas na tese de Guilherme Gorgulho (mais à esq.) e o escritor Marcos Rey.
ele chegou a fugir do Leprosário Padre Bento, em Guarulhos, onde esteve recluso por três anos e sete meses. Porém, a cautela fazia sentido, uma vez que a exposição poderia comprometer a leitura de suas obras, a razão da sua vida. Como escritor interessado e homem culto, ele deveria ter em mente a frase escrita por Honoré de Balzac (1799-1850) no livro A Duquesa de Langeais (1834). "Um rosto bonito não existe, se não for admirado". A Organização Mundial de Saúde avalia que hoje, no mundo, vivam cerca de 200 mil hansenianos, sendo 15% (30 mil) no Brasil. Nosso País lidera os números nas Américas. Mas não se preocupem. No geral, a Índia ganha de nós.
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Clássicos na Cultura
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cultura
Programa Clássicos da TV Cultura exibe neste sábado (31) a ópera Orfeu de Claudio Monteverdi. Montagem do Teatro Real de Madri, sob a regência de William Christie. TV Cultura,às 21h45.
NO RITMO DA MONTANHA
Tangendo o som O virtuose americano Joshua Bell é o brilho especial deste fim de semana na Sala São Paulo. Ao violino, ele faz dois recitais, acompanhado pelo pianista italiano Alessio Bax. Inquieto e divertido, Joshua descobriu a música aos quatro anos - quando, também, gostava de esportes. Aos 10 anos, participou de um torneio nacional de tênis, nos EUA. Dotado de ouvido absoluto, ainda criança Joshua montou um instrumento de cordas improvisado com tiras de borracha esticadas, amarradas nas gavetas de uma escrivaninha, no qual tentava reproduzir a música que ouvia a mãe tocar ao piano. Foi tão bem sucedido que ganhou um violino infantil, com o qual começou a estudar para valer. Tão bem se comportou que, aos 14 anos, solou com a Orquestra da Filadélfia, sob a regência do italiano Riccardo Muti, reconhecidamente um maestro perfeccionista e ranheta. Joshua cursou também a University Jacobs School Of Music e se diplomou na High North School. O Carnegie Hall, de Nova York, o aplaudiu pela primeira vez em 1985. Acompanhado pela Sinfônica de Saint Louis, interpretou os temas da trilha do filme O Violino Vermelho, de John Corigliano (1938, Nova York, compositor e ensaísta).
Referência documental obrigatória para quem aprecia música é o documentário Music Of The Heart, uma história a respeito da força da música, da qual participaram também outros notáveis violinistas. O instrumento de Joshua é um violino Stradivarius, construído em 1713 durante a famosa Antonio Stradivari´s Golden Era. Este violino foi roubado duas vezes antes de chegar a Bronislaw Huberman violinista polonês/1882-1947), que o resgatou sem nunca revelar o valor da aquisição. Joshua o comprou do acervo de Bronislaw por quatro milhões de dólares. Joshua hoje é um artista midiático. Participa de eventos beneficentes, de aulas para estudantes carentes, toca com orquestras jovens (já se apresentou com a Heliópolis, de São Paulo) e, em 2007, por iniciativa de um repórter do jornal Washington Post, tocou por 45 minutos numa estação do metrô de Washington. A reportagem foi reproduzida na Revista Piauí. A sessão arrecadou (chapéu no chão) 32 dólares e 17 centavos. Sala São Paulo. Temporada
O Arquivo DC
Sociedade de Cultura Artística. Programa: Mozart - Sonata Nº 9 Op. 47, a Kreutzer; Debussy - Sonata em Sol Maior; e Grieg - Sonata Nº 3 Op. 45. Praça Júlio Prestes. Tel.: 32233966. Sábado (31) e Domingo (1/9). 21h. R$ 120 a R$ 330. Estudantes de até 30 anos: R$ 10 meia hora antes.
Divulgação
Alixandre: espetáculo solo.
Gestos, flutuações e conexões. Rita Alves
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interesses que têm movido o coletivo nos últimos cinco anos, além da busca pelas formas de autonomia do indivíduo na coletividade. No Sesc Santo Amaro, o projeto Tabuleiro traz até o dia 15 de setembro a exibição das performers/bailarinas Lua Tati, Isabela Santana, Letícia Tadros e o músico Dudu Tsuda. O projeto ainda reúne oficinas, instalação coreográfica e site specific.
Complexo Cultural Funarte/SP. Sala Renée Gumiel. Alameda Nothman, 1058, Campos Elíseos. Tel.: 3662-5177. R$ 5 e R$ 2,50. Sexta (30), 20h, sábado (31) e domingo (1º), 19h. 12 anos Sesc Santo Amaro. Rua Amador Bueno, 505, Santo Amaro. Tel.: 5541-4000. Terças às 21h, sábados às 19h e domingos às 18h. R$ 2,40 a R$ 12.
Europa Filmes/Divulgação
Projeto Conexões, na Funarte, apresenta no fim de semana o espetáculo solo exibido pelo bailarino Thiago Alixandre, intitulado Quando se Desprendem as Partes. O artista faz parte do Coletivo O¹², formado também por Tati Almeida e Preta Ribeiro. Depois da coreografia, o média- metragem Quanto se Dependem as Partes também será apresentado. O filme mostra os
Mais um retrato de Julie Delpy Lúcia Helena de Camargo
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o final de semana do aniversário da avó (Emmanuelle Riva), que completa 67 anos, a grande família francesa se reúne na casa de campo. Comem, tomam vinho, conversam, discutem sobre política, em O Verão do Skylab (Le Skylab, 2011, Franca, 113 minutos), estreia desta sexta (30) dirigida por Julie Delpy. Com pinceladas de autobiografia, a ação se concentra nas experiências e emoções de Albertine, menina de 11 anos de
idade que funciona como alter ego da diretora. Ela se apaixona por um garoto que conhece na praia, vai a um bailinho e tem sua primeira menstruação. O Skylab do título se refere à estação espacial americana, lançada em 14 de maio de 1973. Ela se desintegrou em 1979, quando adentrou a atmosfera terrestre. Na época, acreditava-se que cairia na França. A família passa o final de semana apreensiva e curiosa em relação à queda, ao mes-
José Guilherme R. Ferreira
Joshua Bell: recitais na SSP.
mo temendo e torcendo para que o artefato despenque ali perto. O filme é um recorte divertido. Delicado, com o humor francês, algo sardônico, sem levar às gargalhadas. As únicas perseguições são de crianças correndo ao redor da mesa no jardim. A única briga é duas primas que trocam sopapos porque uma acha que a outra tem o vestido mais bonito. Ao som de Born to Be Alive, sucesso nas discotecas nos anos de 1970.
forasteiro que trafega pela primeira vez por estradas da montanha Groenland, Western Cape, na África do Sul, vai se deparar com pelo menos uma placa inusitada. O desenho é de uma tartaruga. É um alerta para o motorista, anunciando a rota da tartaruga andarilha, animal endêmico da região, chamada também de tartaruga bico de papagaio, devido as cores vibrantes de sua boca aquilina. Pois a “road walker” foi parar com velocidade nos rótulos do Slowine, um projeto coletivo de vinicultores que têm seus vinhedos justamente nos arredores da onipresente montanha. Ali a vida ainda é governada pela natural marcha das estações. E os vinhos produzidos de maneira sustentável, dentro desse ritmo "slow", ajudam a manter um estilo de vida de qualidade. Um dos princípios do Slowine é produzir vinhos acessíveis para que as famílias da região possam desfrutá-los com amigos, de preferência diante de uma boa refeição compartilhada. A tartaruga dos rótulos evoca uma fábula de Esopo, onde o réptil e uma lebre apostam corrida, vencendo o mais lento. E a moral da história: devagar e sempre. Os objetivos do Slowine são praticamente os mesmos consagrados pelo movimento Slow Food, idealizado na Itália em 1986 por Carlo Petrini e chancelado por manifesto em Paris, três anos depois. Inspirado no caramujo símbolo do Slow Food, o Slowine tratou de colocar em cena a simpática tartaruga. Hoje a Slow Food é u m a a s s ociação internacional que promove a cultura da comida e do vinho em dezenas de países e, antes de tudo, luta contra a devastadora “estandartização do gosto”. O movimento teve seus primeiros passos numa manifestação contra a abertura de um McDonald’s em plena Piazza di Spagna, um dos cartões-postais de Roma. No Brasil, um entusiasta do movimento, o médico e crítico de vinhos Sérgio de Paula Santos (1930-2010), sempre escreveu contra o que chamava de “mcdonaldização da vida”. O movimento, entretanto, não é mais mero contraponto ao fast food. Petrini diz que “todos têm o direito fundamental ao prazer e por consequência a responsabilidade de proteger a herança dos alimentos, da tradição e da cultura que tornam esse prazer possível”. O Slow Food e também o Slowine baseiam-se no conceito de ecogastronomia – "um reconhecimento das fortes ligações entre o prato e o planeta". Quando, em 2005, Paul Cluver e seu enólogo Andries Burger iniciaram o projeto Slowine, com outros vitivinicultores sul-africanos, tinham em mente que es-
ses vinhos não poderiam ser produzidos em larga escala e que as uvas precisavam ser cultivadas e manejadas dentro de conceitos ecossustentáveis: castas regionais nasceriam nos vinhedos do projeto naturalmente, sem manipulações e sem química. Só assim seriam expressão de uma região protegida por lei, como é a Biosfera Kogelberg, que inclui a montanha onde estão os vinhedos. É importante lembrar que o sonhador Paul Cluver é um respeitado neurocirurgião que, antes de produzir vinhos quase artesanais, entrou na agricultura plantando maçãs e fabricando sucos, mas sempre dedicado ao estudo da produção holística. Participam hoje do Slowine a vinícola Luddite, tocada por Niels e Penny Verburg, especialistas na casta Shiraz; a Beaumont, uma propriedade familiar situada perto da idílica cidade de Bot River; e a Theewaterskloof Cellars, que é o braço vinícola da tradicionalíssima cooperativa Villiersdorp e que, em 2008, incorporou e administra o projeto iniciado por Paul Cluver. Os vinhos produzidos de maneira sustentável ganharam destaque no Slow Food com a inauguração de um site específico. Além disso, o movimento continua a publicar guias do “vini slow” (a próxima edição estará disponível em outubro). Esses guias S lowi ne m udaram o eixo da crítica enológica, tratando de colocar o produtor como protagonista, alinhando valores culturais e de sustentabilidade de cada vinícola. Uma seção do livro mostra esforços de enoinclusão: nas páginas sob a rubrica Vini Qu oti dia ni estão vinhos de qualidade que podem ir para a adega do consumidor por menos de 10 euros.
José Guilherme R. Ferreira é membro da Academia Brasileira de Gastronomia (ABG) e autor do livro Vinhos no Mar Azul – Viagens Enogastronômicas (Editora Terceiro Nome)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Tiro de tempo Belas bactérias
A hora de acordar é projetada na parede por esta pistola que é, na verdade, um despertador.
www.dcomercio.com.br
Em seu trabalho de pesquisa na Universidade de Tel Aviv, Eshel BenJacob analisa como as bactérias se adaptam a diferentes condições ambientais. Ao longo da pesquisa, várias imagens de telescópio foram registradas e deram origem a uma série que mostra a beleza psicodélica das bactérias.
http://bit.ly/188kjO0
F UTEBOL F ACEBOOK
Kaká pede para sair
http://bit.ly/19Vebhr
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meia Kaká pediu o n t e m p u b l i c amente ao Real Madrid que lhe dê "facilidades para sair" do clube, reconhecendo que sua intenção é seguir sua carreira em uma equipe europeia na qual possa ter mais continuidade. "Minha obrigação é treinar todos os dias para jogar, mas não quer dizer que esteja satisfeito. Eu gostaria de sair e que o clube me desse facilidades", comentou em entrevista coletiva após marcar dois gols ontem no Deportivo La Coruña no Troféu Teresa Herrera. "As coisas estão difíceis
R ECICLAGEM
aqui, há menos espaço, e é hora de ter mais continuidade. O clube sabe disso, já conversamos. Estou disponível em todas as partidas porque é minha obrigação, mas não estou satisfeito. Gostaria que houvesse uma solução", disse o craque. O meio-campo brasileiro disse que o clube está falando com seu pai e "vendo as possibilidades", defendendo uma "solução amigável" e lembrando que não pode ir para o Brasil "porque o mercado está fechado no país". O jogador do Real Madrid também avaliou o sorteio da
Liga dos Campeões que deixou sua equipe no grupo de Juventus, Galatasaray e Copenhague. "É um grupo muito difícil, todos são campeões nacionais, mas no ano passado também tínhamos um grupo muito difícil. Será uma primeira fase muito interessante. O Galatasaray é um adversário muito difícil e seu campo é complicado, mas é preciso se concentrar e prontos", disse. Kaká assinalou que o confronto com a Juventus será "especial pela história das duas equipes", e afirmou que o Copenhague "pode ser uma surpresa". (EFE)
Reconhecimento facial na sua foto O Facebook considera incorporar as fotos do perfil da maior parte de seus um bilhão de membros em sua base de reconhecimento facial, expandindo o escopo desse recurso da rede social. A decisão, divulgada ontem, teria como objetivo aprimorar a ferramenta. O mecanismo utiliza o reconhecimento facial para acelerar o processo de marcação de amigos e conhecidos que aparecem em fotos postadas na rede. Alguns especialistas consideram a medida invasiva.
Alessandro Bianchi/Reuters
D ESIGN
Mustang 69, de volta. Eric van Hove criou uma réplica do motor de um Mustang Coupé 1969 usando papel, plástico, madeira, alumínio, cobre e outros 50 materiais diferentes. Ele reproduziu em detalhes cada uma das 465 partes do motor.
A criação como investigação Mais do que produtos, os calçados criados pela designer Marloes ten Bhömer são uma investigação sobre a arquitetura e a engenharia. http://bit.ly/13V40H8
http://bit.ly/17mfSPs
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CENÁRIO - A atriz Eva Riccobono faz bolinhas de sabão no tapete vermelho do 70º Festival de Cinema de Veneza, na Itália. Neste ano, o festival reúne filmes de 33 países, sendo que 20 produções participam da competição.
C RIATIVIDADE Edgar Su/Reuters
C OMPORTAMENTO
Infiéis preferem golfe e ginástica Os homens infiéis preferem o golfe na hora de praticar um esporte, enquanto as mulheres preferem a ginástica. Esta é a conclusão de uma pesquisa divulgada ontem pelo portal "Gleeden", especializado em encontros extraconjugais. O portal perguntou este mês para 5.803 pessoas da França, Bélgica e Suíça inscritas em sua página, das quais 2.912 eram mulheres e 2.891 homens, sobre que esportes
T ECNOLOGIA
preferiam praticar no final das férias: 28% dos homens escolhiam o golfe, e 26% das mulheres a ginástica. Para surpresa da própria página, a "muito espiritual ioga", segundo sua descrição, leva 21% dos votos entre o grupo feminino, o que a coloca no segundo lugar, enquanto 24% dos homens preferem a natação. Todos os perguntados defenderam a prática de algum tipo de esporte.
Skype completa dez anos
C ASA
A TÉ LOGO
Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
L OTERIAS
Escritor Ariano Suassuna passa mal e é internado no Recife
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Primeiro teste para Olimpíada 2016 será em agosto de 2014
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http://bit.ly/1aoRsda
O ambientalista norte-americano Scott Cassell entra em sua "casa submersível", batizada como "The Great White", em Cingapura. Construída por ele, a casa é totalmente elétrica e foi produzida com materiais reciclados. A casa pode submergir a até 175 metros de profundidade.
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Inspirada na estrutura da espinha dorsal humana, esta cadeira de Pedro Arturo é formada por módulos elípticos unidos por "colunas" paralelas que garantem ao mesmo tempo flexibilidade e firmeza à peça.
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Corpo a corpo
O Skype celebrou ontem dez anos e já tem mais de 300 milhões de usuários ativos e um histórico de conversas que durariam 2,6 bilhões de anos. A primeira chamada por Skype aconteceu em abril de 2003 de um computador na Estônia, mas só em 29 de agosto foi lançada a primeira versão beta do serviço. Em dias de pico, cerca de 50 milhões de usuários usam o serviço simultaneamente. Hoje, o Skype é um dos aplicativos mais baixados em smatphones e tablets.
Cientistas descobrem que cérebro 'limpa' células mortas
Concurso 3278 da QUINA 11
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
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13 NOVO ALGODÃO TRANSGÊNICO A multinacional de sementes e biotecnologia Monsanto lança em setembro uma variedade de algodão transgênico que ajudará no combate a uma lagarta que já causou perdas bilionárias no País
conomia Fotos: Newton Santos/Hype
A consultora Raquel Muller apresenta uma das tendências do inverno do próximo ano: a parka em verde militar.
A cara do inverno de 2014 Rejane Aguiar
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inda falta muito para o inverno de 2014, mas os estilistas de confecções de menor porte e os pequenos lojistas de moda já podem ter uma boa ideia das tendências em que devem investir para colher bons resultados daqui a um ano. As peças-chave, principais cores, texturas e técnicas de confecção foram apresentadas esta semana por consultores durante a 42ª edição do Senac Moda Informação. Eles foram ver de perto os desfiles das mais importantes semanas de moda do mundo e o que já está nas vitrines e araras de grandes varejistas globais de moda – como Zara, Gap, Top Shop e H&M – e trouxeram da Europa 70 opções de looks que podem fazer sucesso também no Brasil, conforme o perfil de cada marca. Foram pesquisadas as tendências para a moda feminina de acordo com a idade – as sugestões são divididas entre "feminino jovem", para adolescentes e garotas bem jovens, e "feminino contemporâneo", para mulheres mais adultas. Os esNa moda infantil, as tendências seguem a moda dos adultos, com adaptações. Para meninas, há flores, estampas de bichos (com destaque para desenhos de gatinhos e corujas), peles (esq.) e bordados; para os meninos, calças coloridas e coletes de matelassê bem quentinhos.
A estampa floral nas coleções do inverno 2014 apareceu muito nas araras das redes varejistas no exterior e é uma aposta certeira para o mercado brasileiro. A novidade é o fundo preto para as estampas. É um padrão flexível, que permite numerosas variações – diferentemente do xadrez, outra tendência forte do inverno, que é um pouco mais rígido.
Cores mais tradicionais para os homens As estampas maiores, mas com fundos calmos, são a tendência para as camisetas masculinas mais tradicionais. As cores não fogem dos habituais preto, cinza, vermelho, azul, caramelo e terrosos. A ousadia, na moda masculina, se restringe ao mercado muito jovem – os adolescentes e garotos na casa dos 20 e poucos anos gostam muito da estética dos rappers americanos.
tilos para cada uma dessas faixas etárias foram subdivididos, com temas batizados como "Filme noir" (que representa uma moda mais clássica), "Tempos modernos" (com influência esportiva), "Galeria do rock" (referências ao mundo do punk e do rock) e "Opulência folk" (que permite uma ousada mistura de várias tendências, com aspecto artesanal). As mesmas divisões foram feitas para os segmentos masculino e infantil, para os acessórios e para os jeans. Para os consultores do Senac, as tendências mais importantes do inverno 2014 são a estampa floral, o xadrez, a renda e o bordado. A principal cartela de cores inclui preto, vermelho, branco, azul cobalto, cinza, rosa mais pálido e os tons nude (mais conhecidos como beges cosméticos, que lembram tonalidades de base). As peças-chave são a jaqueta biker (que lembra as peças de motociclistas), o suéter de moleton com detalhes trabalhados nas golas ou mangas, as calças skinny e as bolsas em formato de valise.
Um bom investimento para o próximo inverno é o neoprene, tecido normalmente usado em roupas de mergulho. Nas araras no exterior não faltam composições com o tecido, mas para o mercado brasileiro recomenda-se um neoprene mais fino. Destaque para o vestido curto acinturado em neoprene azul cobalto (esq.) Transparência também está em alta (acima).
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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ECONOMIA - 15
e Governo propõe mínimo de R$ 722,70 A Caixa Econômica Federal vai reduzir a carteira de empréstimos feitos para grandes empresas
conomia
Orçamento entregue ao Congresso prevê alta de 6,6% no salário mínimo a partir de janeiro de 2014. Mantega fala em avanço do PIB de 4% no ano que vem.
A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou ontem que o valor do salário mínimo para 2014 previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de R$ 722,90. O salário mínimo, que norteia as despesas com a Previdência Social, tem, com isso, alta de 6,6% sobre o atual. A previsão de R$ 722,90 representa um aumento em relação ao que já tinha sido apontado pelo próprio governo. O valor anteriormente indicado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 719,48. A proposta de Orçamento deve ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O governo vai perseguir um superávit primário ajustado de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, abaixo dos 2,3% previstos para este ano, conforme também a proposta de Orçamento apresentada ontem ao Senado. Em relação ao crescimento, o documento aponta para uma expansão de 4% do PIB no último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, bastante mais otimista do que os 2,4% previstos por economistas consultados para o boletim Focus, do Banco Central, desta semana. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a previsão de crescimento de 4% do PIB em 2014 é uma meta ambiciosa, levando-se em conta o cenário internacional. "Vivemos hoje momento de certa turbulência na economia internacional. Não é fácil prevermos com esta antecedência os valores do próximo ano", disse. Trajetória – Mantega avaliou que há sinais de melhoria da economia nos países avançados. "Os Estados Unidos estão em trajetória um pouco melhor. A trajetória vai melhorar mais ainda em 2014 e os Estados Unidos têm poder de fomentar a economia mundial", argumentou. Ele afirmou ainda que a Europa deu sinais de recuperação de sua economia. "É possível que cenário internacional, que tem nos causado problemas e diminuído o PIB brasileiro, seja mais favorável", disse, em referência a 2014. "Com isso, teremos economia mundial um pouco mais dinâmica. Todo mundo vai poder exportar mais, ter saldos melhores e, com isso, poderemos alcançar 4% de crescimento", declarou. Mantega lembrou que os número serão avaliados, novamente, no início de 2014. "Estaremos revendo esses números no começo do próximo ano com mais realismo porque estaremos mais próximos dos fatos", garantiu. A meta do superávit primário cheio – a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública – é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,2% do PIB. Mas o governo trabalha com o cenário de abatimento de R$ 58 bilhões em gastos com investimentos e desonerações, indicando um superávit de cerca de R$ 109 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam que a relação da dívida líquida do setor público encerrará o próximo ano em 33,9% do PIB, mas não está claro se essa estimativa considera o superávit cheio ou o ajustado. Sobre a inflação, o governo trabalha com um IPCA de 5% no ano que vem. Prioridades – As prioridades do Orçamento do último ano da administração de Dilma são os gastos com programas sociais e investimentos públi-
Fotos de Ueslei Marcelino/Reuters
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. cos, que devem ser as bandeiras do projeto de reeleição da presidente. O programa Brasil sem Miséria contará com R$ 32,6 bilhões, o Minha Casa Minha Vi-
Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
da e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terão juntos R$ 63,3 bilhões. As áreas de Saúde e Educação terão R$ 100,3 bilhões e R$ 92,4 bilhões, respectivamente, em
verbas públicas em 2014. Os investimentos das estatais federais, um importante vetor do investimento total do País, serão de R$ 109,3 bilhões no ano que vem, pratica-
mente estável comparado a 2013, com a maior parte em projetos capitaneados pelas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Caixa – O ministro da Fazenda afirmou ainda que a Caixa Econômica Federal vai reduzir a carteira de empréstimos feitos para grandes empresas. "A Caixa vai deixar de fazer o financiamento corporativo, não de projetos. Ela vai, sim, financiar as concessões de infraestrutura que estamos viabilizando, tanto que estava presente na reunião que fizemos. Ela faz parte do comitê para viabilizar esses projetos", esclareceu. Em conversa com jornalistas ontem, para explicar a proposta orçamentária para 2014, encaminhada mais cedo ao Congresso, Mantega se referiu a um encontro no início da semana dos maiores bancos privados e públicos para estruturar financiamento para o programa de concessões do governo federal. Segundo Mantega, a Caixa precisa ter foco e vai direcioná-lo. "As grandes empresas
Os EUA estão em trajetória um pouco melhor. A trajetória vai melhorar mais. Os EUA têm poder de fomentar a economia mundial. GUIDO MANTEGA, MINISTRO
são as que menos precisam de crédito no Brasil. O foco da Caixa é habitacional. Ela é a maior e vai continuar. E terá foco na pequena empresa, média empresa, e vai deixar um mercado que está muito bem preenchido e que tem taxas mais baixas. É só isso", disse. Questionado qual é o motivo pelo qual a Caixa vai direcionar o foco, Mantega disse que, caso contrário, precisaria de mais capital. "A limitação de recursos te obriga a fazer isso, de modo que o governo não tenha que capitalizar mais a Caixa em função disso", afirmou o ministro da Fazenda.
CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA 1. A Entidade: a. Reconhecimento de utilidade pública: A Casa de Saúde Santa Marcelina (CSSM), é uma Associação Civil sem fins lucrativos, reconhecidos de utilidade pública e como entidade filantrópica pelas autoridades federais, estaduais e municipais. Em 11 de dezembro de 2006, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Conselho Nacional de Assistência Social, através do processo nº. 71010.003692/2006-71 deferiu o pedido de renovação do CEBAS. A Entidade é ainda portadora do Certificado de Inscrição nº 4289 junto ao CONSEAS Conselho Estadual de Assistência Social do Governo do Estado de São Paulo. b. Áreas de atuação e objeto social: A Associação tem como objetivos básicos, sem visar lucro, atuar nos seguintes seguimentos carentes em nosso país: • Prestar assistência integral à saúde da população através de serviços hospitalares, ambulatoriais e de centros de saúde; e • Desenvolver atividades de educação e assistência social. c. Administração: Conforme os estatutos sociais, a Associação é governada pela Assembléia Geral das Associadas, Irmãs de Santa Marcelina, e é dirigida e administrada no dia-a-dia por uma Diretoria eleita pela Assembléia para um mandato de seis anos, sem direito a qualquer espécie de remuneração ou indenização. d. Manutenção financeira da Associação: Os recursos financeiros necessários à realização dos objetivos sociais da CSSM são provenientes principalmente de: • Auxílios e subvenções dos poderes públicos; • De donativos de pessoas físicas e jurídicas; • De diárias hospitalares, serviços ambulatoriais e SADT; • De contribuições de alunos; • De receitas assistenciais; • De contratos de prestação de serviços; e • De receitas financeiras. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações financeiras apresentadas não contemplam as operações de suas filiais, mas tão somente as informações da Matriz, cujas operações são compostas pelas seguintes entidades: Hospital Santa Marcelina, Convênio Programa Saúde da Família - PSF, Convênio Atendimento Médico Ambulatorial - AMA, Creches Infantis, entre outros. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem: a Legislação Societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CPC), e em especial pela Resolução nº 1.409/12 de 21/09/12, que aprovou a Norma ITG 2002 - relativa a Entidades Sem Finalidade de Lucros, e foram autorizadas para emissão em 02/04/2013. As demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2011, divulgada para fins de comparabilidade, foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação. 2.1. Balanço Patrimonial 31/12/12 Ativo Hospital Santa Marcelina Total Circulante 60.935 114.765 Disponibilidades 10.410 42.736 Valores a receber 38.473 56.337 Estoques 5.977 5.977 Mútuos a receber 4.640 6.855 Outros créditos 1.359 2.784 Despesas pré pagas 76 76 Não Circulante 142.456 150.303 Realizável a longo prazo 24.755 32.602 Depósitos em garantia 24.038 31.885 Contas a receber 672 672 Impostos a Recuperar 46 46 Investimentos Imobilizado 117.695 117.695 Intangível 6 6 Total do Ativo 203.392 265.068 31/12/12 Passivo Hospital Santa Marcelina Total Circulante 117.622 145.905 Fornecedores 11.702 12.023 Salários 6.455 12.132 Encargos sociais 22.765 33.557 Impostos e taxas 4.995 5.071 Serviços de terceiros 5.649 6.296 Empréstimos e financiamentos 16.463 16.478 Provisão de férias e 13º salário 14.443 24.797 Adiantamentos de clientes 90 90 Contas a pagar 2.536 2.939 Contingências legais 950 950 Recursos Públicos 31.573 31.573 Subvenções a aplicar 31.573 31.573 Não Circulante 11.550 11.793 Exigível a longo prazo 11.550 11.793 Empréstimos e financiamentos 7.879 7.879 Contingências legais 3.671 3.914 Patrimôno Social 74.220 107.370 Total do Passivo 203.392 265.068 2.2. Demonstração do Resultado 31/12/12 Hospital Santa Marcelina Total Receitas Operacionais Brutas 278.064 418.233 Receitas de atividades assistenciais 208.603 217.320 Com assistência médico hospitalar 212.003 212.003 Contratos de gestão 8.717 Outras receitas operacionais 2.049 2.049 Glosas (5.448) (5.448) Receitas patrimoniais, financeiras e extraordinárias 69.461 200.913 Verbas e Subvenções 49.101 183.449 Subvenções para investimentos 515 1.073 Doações recebidas 12.030 7.522 Receitas Financeiras 1.687 2.562 Outras receitas extraordinárias 6.128 6.306 Despesas Operacionais (276.543) (415.685) Despesas com atividades assistenciais (274.270) (413.319) Despesas com pessoal (139.554) (262.938) Despesas administrativas e gerais (6.901) (11.745) Despesas com materiais e medicamentos (66.165) (68.263) Despesas com serviços de terceiros (53.715) (61.826) Despesas de depreciação (5.459) (5.485) Despesas tributárias (108) (158) Outras despesas (2.368) (2.904) Outras despesas operacionais (2.272) (2.366) Despesas financeiras (2.272) (2.366) Despesas diversas Superávit (Déficit) do Exercício 1.522 2.548 3. Principais Práticas Contábeis: O resumo das principais práticas contábeis adotados: a. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor; b. Ativo circulante e não circulante: Registrados pelo valor de realização, acrescidos dos rendimentos incorridos até a data do balanço quando aplicável; c. Ativo imobilizado: Os ativos imobilizados são avaliados pelo custo atribuído, deduzidos de depreciação acumuladas e perda por redução ao valor recuperável, quando aplicável. A entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil estimada de cada ativo; d. Ativo intangível: Foram registrados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade e amortizados linearmente de acordo com o prazo de contrato de despesas; e. Passivo circulante e não circulante: Demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos; f. Provisão para créditos de liquidação duvidosa: Constituída para valores a receber em atrasos considerados de difícil recuperação; g. Provisão de férias e encargos: Foram calculadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e incluem os encargos sociais correspondentes; h. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências são efetuados de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NPC 22 do IBRACON e NBC T 19.7; i. Contribuição ao INSS e impostos: Conforme legislação vigente, a Casa de Saúde Santa Marcelina, por ser uma entidade filantrópica, é imune ao pagamento de quaisquer impostos, taxas e contribuições, incluindo a do INSS (cota patronal) sobre os salários pagos aos seus empregados. j. Contas de resultado: O regime contábil para apropriação das receitas e despesas é o de competência, exceto as receitas de doações são registradas pela sua realização financeira; k. Subvenções governamentais: As subvenções governamentais não são reconhecidas até que Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis À Diretoria e Associadas da Casa de Saúde Santa Marcelina - São Paulo, SP. Examinamos as demonstrações contábeis da Casa de Saúde Santa Marcelina, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social, do valor adicionado e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção rele-
CNPJ/MF: 60.742.616/0001-60 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 E De 2011 (Em milhares de reais) exista segurança razoável de que o Grupo irá atender às condições relaciona- (b) Obrigações Sociais das e que as subvenções serão recebidas. As subvenções governamentais, cuja Descrição 2012 2011 principal condição consiste na compra, construção ou aquisição de ativos não INSS a recolher 1.182 1.054 correntes, são reconhecidos como receita diferida na demonstração da posição FGTS a pagar 2.046 1.838 financeira e transferidos para o resultado em base sistemática e racional duran- PIS sobre folha a recolher 18.959 16.753 te a vida útil dos respectivos ativos. As demais subvenções governamentais são FGTS Lei Complementar nº 110 8.388 7.962 reconhecidas como receita em base sistemática e racional para compensar os Imposto de renda na fonte a recolher 2.571 2.228 custos que pretendam compensar. As subvenções governamentais recebidas Outros 411 635 como compensação por despesas ou prejuízos já incorridos ou com a finalidade Total 33.557 30.470 de fornecer suporte financeiro imediato à Entidade, sem custos futuros relacionados, são reconhecidas no resultado do período em que forem recebidas. l. Uso Os recolhimentos do PIS e do FGTS estão sendo discutidos judicialmente, e de estimativas: A preparação das demonstrações financeiras requer que a ad- de acordo com a Norma e Procedimento de Contabilidade nº 22 (NPC 22) do ministração efetue estimativa e adote premissas, no seu melhor julgamento, que IBRACON, a administração passou a classificar seus valores como obrigação. afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores (c) Obrigações tributárias 2012 2011 de receitas, custos e despesas. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas Descrição 179 179 incluem valor residual do ativo imobilizado, provisões para contingências, férias, IRRF terceiros a recolher créditos de liquidações duvidosas, produção de serviços médicos e outras simi- PIS, Cofins e CSLL 420 459 lares. A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em ISS - Impostos sobre serviços 14 15 valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo Obrigações tributárias em contestação judicial 4.458 3.791 de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e premissas pelo menos Total 5.071 4.444 anualmente. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: Os saldos na data do balanço 12. Empréstimos e Financiamentos: Representam empréstimos e financiamenestavam compostos como segue: tos como segue: Descrição 2012 2011 Curto Longo 2012 2011 Caixas 100 53 Bancos Tipos Garantias Prazo Prazo Total Total Bancos 4.407 5.112 Banco Itaú Capital de giro NP + Aval 1.376 1.524 2.900 3.489 Aplicações financeiras 38.229 48.712 Banco Santander Conta Garantida Aval - 5.594 Total 42.736 53.877 Banco Santander Capital de giro NP 5.327 5.789 11.116 14.211 Descrição 2012 2011 Banco Santander Capital de giro Aval 7.551 - 7.551 Hospital Santa Marcelina 3.995 17.755 Leasing Equipamento 10 Recursos públicos 38.741 35.574 Mútuos Diversos Contrato 2.224 566 2.790 10.790 Creches 548 Provisão de juros 872 Total 42.736 53.877 Juros a transcorrer - (872) 5. Valores a Receber: Os saldos a receber estão substancialmente representados Total 16.478 7.879 24.357 34.094 por serviços prestados conforme as normas estabelecidas pelo convênio com o 13. Isenções Previdenciárias Usufruídas: Em atendimento ao parágrafo 2º do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, com convênios particula- artigo 11º da Lei n.º 12.101, de 27/11/2009, são demonstradas a seguir, os valores, mensalidades e outros. res relativos a isenções previdenciárias, como se devido fosse, gozadas durante Descrição 2012 2011 o exercício de 2.011. Convênio SUS 11.813 11.617 Descrição 2012 2011 Convênio com empresas e particulares 18.629 14.349 Ordenados e salários. 219.685 193.334 Convênios com órgãos públicos 27.148 14.958 (*) Percentual de contribuição (a) 27,80% 27,80% Outras contas 401 1.106 Subtotal 61.073 53.746 Menos: provisão para perdas (1.654) (1.555) Serviços prestados por pessoa física Total 56.337 40.475 (autônomos inclusive médicos) 4.385 5.344 6. Estoques: Os estoques em 31 de dezembro, valorizados pelo custo médio, que Percentual de contribuição devida (b) 20,00% 20,00% não supera o valor de mercado, são os seguintes: Subtotal 876 1.069 Descrição 2012 2011 Total devido caso a entidade não Materiais médicos hospitalares e consumo 3.098 1.424 gozasse de isenção (a) + (b) = 61.949 54.815 Drogas e medicamentos 1.780 1.987 (*) INSS 20%, SESC 1,5%, SENAC 1%, SEBRAE 0,60%, INCRA 0,20%, Sal.-educação Gêneros alimentícios 94 92 2,5% e seguros contra riscos e acidentes 2% Matéria prima e embalagens 11 173 Isençõe Usufruídas por Ativdade Material de manutenção 218 157 Saúde Educação Assistência Social Total Órteses e próteses, mais materiais especiais 776 875 Folha de Pagamento 61.073 - 61.073 Total 5.977 4.708 Autônomos 876 876 7. Outros Créditos: Referem-se a adiantamentos a empregados, fornecedores e Total da isenção usufruída 61.949 - 61.949 14. Provisão para Contingências: Constituída pela Administração, de acordo prestadores de serviços. Descrição 2012 2011 com a avaliação de risco elaborada pela assessoria jurídica na data do balanço, Adiantamentos a fornecedores 70 2.078 nos diversos processos de natureza trabalhista, cível e fiscal que a Entidade figuAdiantamentos a funcionários 2.711 2.096 ra como ré. A entidade consoante NBC T 19.7 só contabiliza a perdas prováveis, Valores a recuperar 3 3 cujos montantes estão assim representados: 2012 2011 Total 2.784 4.177 Descrição 800 1.070 8. Realizável a Longo Prazo: Substancialmente compostos na data do balanço Reclamações trabalhistas Processos cíveis 150 482 por depósitos judiciais decorrentes de contestação de cobranças tributárias e de Contingências no passivo circulante 950 1.552 encargos sociais. Reclamações trabalhistas 999 1.070 Descrição 2012 2011 2.824 4.338 Depósitos judiciais PIS 18.516 16.449 Processos cíveis 91 81 Depósitos judiciais FGTS 8.699 7.820 Outros Contingências no longo prazo 3.914 5.489 Depósitos judiciais diversos 4.670 4.028 4.864 7.041 Total - Depósitos judiciais 31.885 28.297 Total 15. Receitas a Apropriar: a) Verbas e Subvenções a Aplicar: Refere-se a recurContas a receber - contingências ativas 672 543 sos recebidos para custeio e investimentos como segue: Impostos a recuperar 46 43 Descrição 2012 2011 Total 32.602 28.883 Verbas a aplicar (a) 7.955 600 9. Imobilizado: Demonstrado com base no valor original de custo: Verbas aplicadas (b) 9.816 9.172 Descrição Taxas 2012 2011 Sub-total 17.771 9.772 Edifícios 2-4% 78.122 78.323 Contra-partida Receitas (2.235) (1.720) Terrenos 14.600 14.600 Total da conta - investimentos 15.536 8.052 Aparelhos médicos e cirúrgicos 5-10% 23.622 23.470 Recurso públicos a devolver (c) 8.725 8.334 Máquinas e equipamentos 5-10% 2.799 2.355 Total dos recursos 8.725 8.334 Equipamentos e sistemas de informática 20% 725 769 Total 24.261 16.386 Móveis e utensílios 5-10% 2.189 2.235 (a) Verbas de investimentos e/ou custeio a aplicar. (b) Verbas de investimentos Instalações 10% 3.577 3.435 aplicadas, cujo reconhecimento da receita esta sendo efetuado em base sistemáVeículos 10-20% 262 196 tica e racional durante a vida útil do ativo. (c) Recursos públicos a devolver para Obras em andamento 4.313 5.468 a Secretaria Municipal de Saúde referente aos convênios que foram encerrados. Imobilizações em andamento 1.714 1.428 B) Adiantamentos - Contratos Bancários: Em 2011 a Entidade assinou contrato Subtotal 131.923 132.279 de parceria com duas instituições financeiras, relativo aos postos de atendimentos Depreciação acumulada (14.228) (9.083) bancários e serviços de pagamentos, com prazo de duração de cinco anos. Pelo Total imobilizado líquido 117.695 123.196 contrato a Entidade recebeu o total de R$ 11.250 mil. Os montantes recebidos vêm sendo apropriados mensalmente ao resultado, durante o prazo de vigência dos A movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir: 2012 2011 contratos. O contrato prevê ainda a devolução das quantias pagas, caso a Entidade venha a rescindi-lo de forma antecipada, e de devolução parcial daquele montante, Saldo no início do exercício 123.196 56.700 dependendo do prazo remanescente para o término de vigência dos contratos. Adições Descrição 2012 2011 Aparelhos médicos e cirúrgicos 870 3.505 Banco Itaú Unibanco 1.950 2.550 Móveis e utensílios 133 224 Banco Santander 5.362 7.013 Máquinas e equipamentos 372 388 Total 7.312 9.563 Veículos 12 23 c) Totalização da Conta Edificações Hospitalares 7 Descrição 2012 2010 Instalações 68 58 a) Verbas e subvenções a aplicar 24.261 16.389 Equipamentos de informática 23 89 b) Adiantamentos - Contratos bancários 7.312 9.563 Imobilizado em andamento 636 1.424 Total 31.573 25.949 Obras em andamento 2.204 259 16. Receitas: 16.1 - SUS, Convênios e particulares Ajustes de avaliação patrimonial (*) 69.089 Descrição 2012 Baixas líquidas (4.307) (3.837) SUS - Sistema Único de Saúde / Campanhas 122.865 Depreciações (5.512) (4.733) Convênios empresas 86.681 Saldos no fim do exercício 117.695 123.196 Particulares 2.457 (*) Em 2011 a Entidade procedeu atendimento aos preceitos da Lei 11.638/07 e das Total 212.003 deliberações CVM nº 583 de 31 de julho de 2009 (CPC 27 - Ativo Imobilizado); CVM nº 16.2 - Outras receitas 609 de 22 de dezembro de 2009 (CPC 37 - adoção inicial das Normas Internacionais Descrição 2012 de Contabilidade) e CVM nº 619 de 22 de dezembro de 2009 (ICPC 10 esclarecimentos Receitas residentes 2.022 CPC 27) - (impairment). A contabilização da avaliação do custo, valor residual e vida Outras 27 útil dos principais bens da entidade foram lançados em conta de ajuste de avaliação Total 2.049 patrimonial. 10. Intangível: Abrange ativos incorpóreos, classificados conforme 17. Verbas e Subvenções Recebidas: No decorrer do exercício de 2012 foram pronunciamento CPC 04, aprovado pelas NBC T.19.8, Resolução CFC n.º1.139/08, apropriados nas suas respectivas competências os seguintes recursos: e NBC T.19.8 - IT 1 - Resolução CFC n.º 1.140/08. 17.1 - Verbas Estaduais Descrição Taxas anuais de depreciação 2012 2011 Termo Valor Receitas A Software 231 228 Origem aditivo Descrição 31/12/12 do exerc. aplicar Amortizações Acumulada 20% (225) (216) Gov. do Estado de SP TA 01/2012 Verba p/custeio 3.900 3.900 Total 6 12 Gov. do Estado de SP TA 02/2012 Verba p/custeio 10.800 10.800 A movimentação do ativo intangível está demonstrada a seguir: Gov. do Estado de SP TA 02/2012 Verba p/custeio 2012 2011 visão do futuro 69 54 15 Saldo no início do exercício 12 29 Gov. do Estado de SP TA 03/2012 Verba p/invest. 100 100 Adições 3 - Gov. do Estado de SP TA 04/2012 Verba p/invest. 300 300 Amortizações (9) (17) Gov. do Estado de SP TA 05/2012 Verba p/invest. 150 150 Saldos no fim do exercício 6 12 Gov. do Estado de SP TA 06/2012 Verba p/custeio 11.700 11.700 11. Obrigações com Pessoal e Encargos Sociais: (a) Obrigações Trabalhistas Gov. do Estado de SP TA 07/2012 Verba p/invest. 500 500 Descrição 2012 2011 Gov. do Estado de SP IAC Verba p/custeio 7.685 7.685 Salários a pagar 12.006 10.670 Gov. do Estado de SP OSS Emerg. Verba p/custeio 14.683 14.683 Pensão alimentícia 43 39 Gov. do Estado de SP Verba AVC Verba p/custeio 129 129 Rescisões a pagar 83 57 Gov. do Estado de SP SES TA 01/11 Verba p/custeio 8.717 8.717 Total 12.132 10.766 Subtotal 58.733 57.818 915 vante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresenauditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião tação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditorequerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria ria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações conOs procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo tábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relea avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, inde- vantes, a posição patrimonial e financeira da Casa de Saúde Santa Marcelina pendentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
17.2 - Convênios Secretaria Municipal de Saúde Origem da verba Convênio Discriminação 2012 Pref. Municipal de SP 028/2008 Verba - PSF 92.707 Pref. Municipal de SP 197/SME/2007 CEI- N.S. do Divino Pranto 198 Pref. Municipal de SP 141/SMADS/2008 Núcleo Sócio Educativo 84 Pref. Municipal de SP 634/SMADS/2008 Centro da Juventude 148 Pref. Municipal de SP 495/SME/2007 Centro Infantil- Santa Marcelina 587 Pref. Municipal de SP 433/SME/2007 Creche Monsenhor Luiz Biraghi 195 Pref. Municipal de SP 016/SVMA/2011 Projeto Eco-Espaço 26 Pref. Municipal de SP 009/SVMA/2011 Projeto Panapaná Pref. Municipal de SP 84/2008 AMA UME 33.904 Pref. Municipal de SP 73/2008 AMA Parque Paulistano Pref. Municipal de SP 48/2009 AMA Especialidades 4.758 Pref. Municipal de SP 87/2008 Residência Terapêutica 269 Pref. Municipal de SP 29/2011 CAPS Infantil Cidade Líder 1.472 Subtotal 134.348 16.3 - Verbas Governo Federal Valor Receitas A Origem Termo aditivo Descrição 31/12/12 do exerc. aplicar Min. da Saúde E.P. TA 758649/2011 Verba p/invest. 1.933 - 1.933 Min. da Saúde E.P. TA 773787/2012 Verba p/invest. 1.739 - 1.739 Min. da Saúde 765554/2011 Oncologia 2.001 - 2.001 Min. da Saúde 765551/2011 Urg. e emerg. 500 500 Min. da Saúde 765066/2011 Atenção Especial em Saúde 1.340 - 1.340 Subtotal 7.513 - 7.513 16.1 Governo do Estado de São Paulo 57.818 16.2 Prefeitura Municipal de São Paulo 134.348 16.3 Governo Federal Total de Verbas e Subvenções - Custeio 192.166 18. Verbas para Investimentos: As verbas para investimentos foram diretamente classificadas no passivo, vide nota explicativa n.º 15, de acordo com a Resolução CFC Nº. 1.143/08, que aprovou a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais (CPC 07). Os valores reconhecidos nas contas de resultados em 2012 referem-se a: Origem Contrato Descrição 2012 CAPS Cidade Líder 29/2011 Verba de investimento 559 Sub-total 559 Bens depreciáveis (*) 514 Total 1.073 (*) Refere-se ao reconhecimento da receita em contrapartida da despesa com depreciação, não ensejando entrada de recursos. 19. Doações Recebidas: As seguintes doações foram recebidas: Descrição 2012 2011 Doações de materiais e medicamentos 3.740 5.904 Doações de pessoa jurídica 1.683 730 Doações em espécie 1 56 Associação Santa Marcelina 1.300 Reembolso AME 4.914 4.826 Projeto Adote um Leito 1.531 1.339 Outros 568 1.595 Total 12.437 15.750 20. Recursos: Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas despesas (custeio) e investimentos patrimoniais. 21. Receitas e Despesas: As receitas e despesas são apropriadas por competência com base em documentação hábil como: avisos bancários, notas fiscais, recibos, contratos e outros em conformidade com as exigências legais e fiscais. É constituída provisão para créditos considerados incobráveis. 22. Compensações: A Organização utiliza-se do Grupo Compensado em seus livros contábeis para registro e controle das gratuidades concedidas, do custo da isenção da quota patronal de Previdência Social usufruída e para outros controles de interesse da instituição. O valor registrado em 31/12/2012 de R$ 61.949 que está alocado neste grupo não compõe o Ativo e Passivo da Entidade. 23. Seguros (não auditado): A Instituição, orientada por especialistas, mantêm apólices para cobertura de seguros em montantes julgados suficientes para cobrir os eventuais sinistros dos seus bens patrimoniais. 24. Patrimônio Social: Representa o patrimônio inicial da Casa de Saúde Santa Marcelina, acrescido dos Superávits ou diminuído dos Déficits e ajustes apurados anualmente desde a data de sua constituição, bem como de doações e reavaliações de imóveis. O resultado apurado em cada exercício, consoante previsão estatutária, é incorporado ao Patrimônio Social após aprovação da Assembleia Geral. 25. Concessão de Gratuidades: Foram concedidas com observância do limite mínimo fixado pelo Artigo 4º, Inciso II da Lei nº 12.101, de 27/11/2009, conforme demonstrativo comparativo, indicado abaixo: Demonstrativo de Gratuidades e Beneficências Item 2012 2011 Quantidade de internações SUS 27.040 26.796 Quantidade de internações convênio e particulares 6.139 5.612 Total das internações do ano 33.179 32.408 Participação no atendimento SUS e não pagantes 81,50% 82,70% 26. Encerramento das Atividades de Assistência Social e Educação: Em razão da reforma parcial do Estatuto Social aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada aos 06 de julho de 2012, a Casa de Saúde Santa Marcelina passou a ter por finalidade exclusivamente a prestação de serviço na área da saúde por meio de serviços hospitalares, ambulatoriais e unidades de saúde destinadas à atenção primária à saúde. As atividades de educação e de assistência social foram encerradas, quer seja em razão de cisão parcial de atividades ou em virtude de término de vigência de convênios, conforme deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada aos 21 de maio de 2012. Transitoriamente, após o encerramento de atividades, em 2012, ainda houve movimentações financeiras em razão de recursos e/ou obrigações remanescentes pertinentes às atividades encerradas. 27. Demonstração de Resultado por Área de Atuação Saúde Educação Assistência Social Total Receitas 419.093 682 1.006 420.781 Despesas (416.284) (754) (1.196) (418.233) Resultado do Exercício 2.809 (72) (190) 2.548 28. Demonstração de Resultado por Unidade Unidade Classificacão Receitas Despesas Resultado Hospital Santa Marcelina Saúde 275.792 274.270 1.522 PSF Saúde 93.177 94.493 (1.317) Centro Infantil Educação 260 227 32 Espaço Gente Jovem Assistência Social 803 947 (144) Creche. M. Biraghi Educação 224 252 (29) AMA UME Saúde 34.084 31.499 2.586 Creche Div. Pranto Educação 199 274 (75) Centro da Juventude Assistência Social 204 249 (46) Residência Terapêutica Saúde 271 219 52 SPES Educação Saúde 8.876 7.695 1.182 AMA Especialidades Saúde 4.786 5.013 (227) CAPS Cid. Lider Saúde 2.063 2.575 (512) Projeto Panapaná Saúde 2 55 (53) Ille de France Saúde 10 357 (347) Projeto Eco-Espaço Saúde 33 108 (76) Total 420.781 418.233 2.548 29. Trabalho Voluntário: As atividades dos voluntários são desenvolvidas por uma equipe de coordenação, denominada “Toque Voluntário”. Em 2012 não foi possível a determinação do montante relativo a estes serviços, sendo que está sendo implantado um controle específico para mensuração dos valores para fins de atendimento a ITG 2002. Ir. Rosane Ghedin - Diretora Presidente - CRASP62410 Luís Roberto Teles - Contador - CRC 1SP182.786/O-8 de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Apresentação das demonstrações contábeis: Estas demonstrações contemplam somente as operações da matriz, que incluem Hospital Santa Marcelina, convênios com entes públicos e creches mantidas pela instituição, conforme descrito na nota explicativa nº 02. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, que estão sendo apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados por ocasião da emissão do relatório em 17 de maio 2012, onde emitimos opinião sem ressalva. São Paulo, 31 de maio de 2013. Cokinos & Associados Auditores Independentes S/S - CRC-2SP 15.753/O-0 Edson José da Silva - Contador - CRC-1SP 251.112/O-9 - CNAI nº 2211
16 -.ECONOMIA
e
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Essas usinas de biomassa a cavaco de madeira são quase como térmicas a gás natural. Maurício Tolmasquim, presidente da EPE.
conomia
Agliberto Lima/ Estadão Conteúdo
Ninguém quis a usina de Eike Termelétrica de Açu não teve comprador no 1° leilão de energia do ano
C Trinta e quatro concessionárias assinaram contratos de compra e venda de energia por 30 anos.
ercado por más notícias, o empresário Eike Batista adicionou mais uma derrota ao não conseguir vender ontem sua usina de carvão no Porto do Açu, no primeiro leilão de energia de 2013, para compra de energia em 2018, informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Com deságio médio de 10,74% em relação ao preço que era oferecido inicialmente, o leilão vendeu projetos que somam uma capacidade instalada de 1.265 megawatts, com
preço médio de R$ 124,97 o megawatt-hora. Os investimentos relativos aos projetos somam R$ 5 bilhões. O leilão ofereceu projetos com geração de energia a partir de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, carvão, e uma usina hidrelétrica de 400 megawatts. Nenhuma usina a carvão foi vendida. "Entre os pontos positivos deste leilão destacados está a contratação apenas de fontes de energia de origem renovável, incluindo pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a biomassa, que não vinham sendo negociadas há vários leilões públicos de energia", destacou a EPE em nota. A usina hidrelétrica de Sinop, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, foi adquirida por um consórcio formado pelas empresas Alupar, Chesf (Companhia Hidrelétrica de São Francisco) e Eletronorte. O preço final foi de R$ 109,40 o MWh. Um total de trinta e quatro concessionárias participaram do leilão e assinaram contratos de compra e venda de energia por 30 anos a partir de 2018 (A-5) para os projetos hidrelétricos e de 25 anos para os empreendimentos a biomassa. Ganharão novas usinas os Estados de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo, informou a EPE. Além da usina hidrelétrica de Sinop, foram vendidas oito pequenas centrais hidrelétricas, duas usinas de biomassa a partir do cavaco de madeira, sete usinas a biomassa de cana-deaçúcar. Uma pequena usina hidrelétrica, Salto Apiacás, de 45 MW, também conseguiu vender energia do leilão. "Essas usinas de biomassa a cavaco de madeira são quase como térmicas a gás natural", disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. "Isso porque elas podem ser acionadas para operar o ano todo, a qualquer momento, não dependendo de safra, como ocorre no caso da cana-de-açúcar. O fato de o cavaco de madeira ter se tornado competitivo é um ótimo sinal". Ao todo, no leilão, foram vendidos 19 projetos de 36 habilitados pela EPE. Os que sobraram poderão voltar no próximo leilão de energia A-5, previsto para ser realizado em dezembro. (Folhapress)
Ex-bilionário vende fatia da OGX, mas garante que continuará no controle.
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empresário Eike Batista se desfez, na quarta-feira, de 49,8 milhões de ações de sua petroleira OGX – 1,54% do capital da empresa – e pretende realizar vendas adicionais pontuais da companhia em montante total superior a 5%. A OGX informou que Eike pretende manter inalterada sua posição de acionista controlador, com participação acima de 50,01%, segundo comunicado da empresa . "Conforme informado pelo nosso acionista controlador, as referidas vendas fazem parte de contínuo processo de aperfeiçoamento da sua estrutura de capital, e têm por objetivo cumprir determinas obrigações financeiras com credores da holding EBX", informou a OGX. Considerando as vendas de ações da OGX realizadas desde março de 2013, Eike já teve sua participação na companhia reduzida em 5,67%. No pregão de quarta-feira, em que Eike vendeu quase 50 milhões de papéis da OGX, a ação da empresa caiu 17,39%, para R$ 0,57. Mudança – A MPX Energia, outra empresa com participação de Eike, pretende desvincular a companhia do empresário, que detém, atualmente, 29% das ações. está prevista a mudança de nome da empresa, que não trará a letra "X", marca dos negócios de Eike. A MPX anunciou ontem aos acionistas que o novo nome da companhia será votado em assembleia geral ordinária no dia 11. Também em pauta estará a indicação de Joel Rennó Júnior como novo membro do Conselho de Administração. De acordo com o comunicado, a assembleia também proporá "reformar e consolidar o estatuto social da MPX". A alteração era prevista desde junho, quando a MPX finalizou acordo de acionistas para ampliação da participação da empresa alemã E.ON. Na capitalização finalizada em 21 de agosto, a E.ON aportou mais de R$ 366,7 milhões na companhia, executando o direito de preferência na compra das ações. Na próxima semana está prevista uma nova rodada de compra de papeis entre os acionistas com direito de preferência. Rennó Júnior será conselheiro da companhia com mandato de dois anos. Ele é, atualmente, diretor financeiro da EBX, holding do grupo de Eike. O pai de Rennó Júnior foi presidente da Vale e da Petrobras. (Agências)
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
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ECONOMIA - 17 É muito difícil uma alta generalizada nos juros dos financiamentos Octávio de Lazari Junior, presidente da Abecip.
conomia
Financiamento de imóvel em alta O volume lastreado na caderneta de poupança cresceu 37% de janeiro a julho. O crédito imobiliário já atingiu o patamar de 7,5% do PIB e pode avançar mais.
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volume de financiamentos imobiliários no Brasil com recursos originados na caderneta de poupança cresceu 37% neste ano de janeiro e julho em comparação com igual período de 2012, informou ontem Octávio de Lazari Junior, presidente da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Com isso, completou, o crédito imobiliário já atingiu o patamar de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem condições de avançar. "Podemos chegar a 11% do PIB, como no Chile, num piscar de olhos", disse. Há pouca chance de a elevação da taxa Selic para 9%, anunciada anteontem, provocar aumento nos juros dos financiamentos imobiliários, prosseguiu Lazari Junior. Ele lembrou que, com a elevação da taxa, a poupança volta a ter remuneração mais alta, de 0,5% ao mês mais Taxa Referencial (TR), o equivalente a 6,17% ao ano. "Isso poderia implicar em taxa de juros mais alta para o crédito imobiliário numa visão simplista, mas há muitas nuances", ponderou. Segundo o presidente da
Abecip, há forte concorrência dos bancos pelas carteiras de crédito imobiliário, graças à baixa inadimplência do segmento e a fidelização dos clientes por longo período – financiamentos para aquisição de imóveis podem ser amortizados em até 25 anos a 30 anos. "Por esses fatores, entendemos que seja muito difícil uma alta generalizada (nos juros dos financiamentos imobiliários). Talvez ocorra alguma alta pontual de até 0,5% neste ano. O mercado tem bons indicadores e a competição está acirrada", observou. Estudos no BC – Para o Banco Central, a segurança das operações de financiamento imobiliário no Brasil está em níveis "confortáveis", na qualificação de Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do banco. Os principais indicativos, disse, são a inadimplência inferior a 2,0% e o loan to value (LTV, que mostra a fatia do financiamento em relação ao valor total do imóvel) na faixa de 70%. "Seguimos alinhados aos melhores padrões internacionais". Odilon dos Anjos concorda com a afirmação do presidente
Itaci Batista/Estadão Conteúdo
Para o Banco Central, a segurança das operações de financiamento imobiliário no Brasil está em níveis "confortáveis".
Índice do aluguel subiu menos em agosto
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Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM, utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel, subiu 0,15% em agosto, ante elevação de 0,26% em julho. Foi favorecido pela desaceleração da alta dos preços no atacado e da construção, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses o índice acumula alta de 3,85%. Em relação à segunda prévia de agosto,
no entanto, houve ligeira aceleração, após alta de 0,11% no período. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, teve alta de 0,14% em agosto, ante avanço de 0,30% em julho. Já o Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30% no índice geral, avançou 0,09%, após variação negativa de 0,07% no mês anterior. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, subiu 0,31%, desacelerando ante alta de 0,73% na apuração de julho. (Folhapress)
Câmbio empurra inflação de porta de fábrica
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Índice de Preços ao Produtor (IPP), chamado de "inflação de porta de fábrica", acumula duas fortes altas entre os meses de junho e julho. Em julho, subiu 1,19%, segundo a pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, ficou em 1,32%, o maior desde maio de 2012 (1,69%). As altas foram provocadas principalmente pela desvalorização cambial, segundo o pesquisador Alexandre Brandão, responsável pela pesquisa do índice. "O IPP sofre muito com a influência do câmbio, pois a maior parte dos produtos é para exportação. Nesses dois meses, a variação do câmbio chegou a mais de 10%, e isso se reflete na alta dos preços", afirmou ele. A pesquisa verifica a evolução dos preços de produtos sem impostos ou fretes em 23 setores da indústria. O segmento de alimentos teve a maior contribuição para a alta
(0,5 ponto percentual), puxada sobretudo por soja, trigo e laranja. "São produtos fortemente influenciados pelo mercado internacional, visto que a maior parte é exportada", explica o pesquisador. Outros produtos, na área de química e metalurgia, aparecem com grande influência sobre o índice. "A metalurgia, sobretudo o alumínio, vem crescendo muito no ano, embora tenha perdido força nos últimos meses. Essa pressão vem principalmente das matérias primas", avalia. O refino de petróleo também apresentou elevação de preços. O segmento já contribui com 0,60 ponto percentual para a alta acumulada de 12 meses, de 4,96%. Um dos principais itens responsáveis pela alta acumulada é o querosene de aviação. "São aumentos sistemáticos que apontam para uma política da Petrobras de repasse da variação cambial", completa Brandão. (Estadão Conteúdo)
da Abecip de que há espaço para crescimento do crédito imobiliário no País, para participação no PIB superior a 7,5% – patamar abaixo do verificado em outras economias emergentes. Informou também que o BC es-
tuda uma série de medidas sobre a portabilidade dos financiamentos, com o objetivo de aumentar a eficiência das operações, o que também poderá incentivar a redução dos spreads bancários e dar um alí-
vio ao endividamento das famílias compradoras de imóveis. Outro ponto em estudo, segundo ele, é a introdução das Letras Financeiras Imobiliárias (LFI) no mercado, que funcionarão de maneira semelhante aos
covered bonds europeus e servirão de instrumento adicional para financiar o crédito imobiliário, concentrado nas cadernetas de poupança e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Estadão Conteúdo)
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18 -.ECONOMIA
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Na era dos celulares e dos tablets, os livros impressos reagem com vigor: vendas aumentarão 7% em relação a 2012.
conomia
Fotos Divulgação
LIVROS, MUITOS LIVROS
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desejo de crescimento profissional, a competição acirrada por ingresso no setor público (hoje porto seguro dos sonhos de muitos brasileiros), a longevidade e a busca por aventura estão estimulando a venda de livros. Isso mesmo: na era dos celulares e dos tablets, os livros impressos reagem com vigor e as vendas devem somar R$ 8,8 bilhões este ano, isto é, um aumento de 7% em relação a 2012. A projeção é do Pyxis Consumo, ferramenta de dimensionamento de mercado do IBOPE Inteligência. A forte demanda por parte da classe B, que corresponde a 25% dos domicílios do País, deve responder por metade dos gastos nacionais (R$ 4,38 bilhões). A classe C vem na sequência, com R$ 2,2 bilhões. Por trás dos números, obras bem escritas, fáceis de ler, com forte predominância de títulos de autoajuda e biografias – as de celebridades despertam curiosidade nas classes B e C, emoldurando desejos de consumo. Explica-se: quem chega mais tarde à plataforma da leitura, tem que ganhar tempo e tem que correr atrás de oportunidades na vida e no mercado de trabalho. Biografias de empresas e empresários, de gente como a gente, que se tornou empreendedor, fazem a alegria de muitos. E para a turma que está chegando agora no porto seguro da leitura, isso se chama aprendizado. Acreditam, sobretudo, em aconselhamento de quem ficou rico, e estes não se fazem de rogados, lançam livros para mostrar caminhos a seguir, ainda que não revelem o pulo do gato, o truque, e com esse segredo na manga ainda faturam novos trocados. Nessa prateleira figuram ainda obras de oportunidade, muitas delas focadas na economia, que passou a ser mercadoria de consumo. As obras
mais espiritualizadas também seguem firmes em vendas. Afinal, a população brasileira está envelhecendo e as mortes, antes distantes, se tornam mais presentes, cotidianas, assim como o vazio que delas deriva e que é preenchido por novas visões de mundo, ao encontro de outros mundos, outra vida depois da morte. Há também os reinos distantes, suas batalhas, os bruxos e vampiros e uma série de aventuras que fazem adultos, mais que o público infantojuvenil, sonharem. Nesse item, o norte-americano George R. R. Martin tem batido um bolão com a saga “As Crônicas de Gelo e Fogo”, série de livros que virou sucesso mundial e alimenta vendas de muitas editoras. Os quadrinhos também estão em alta. No universo urbano das grandes cidades, os mangás japoneses ganham terreno e até os cosplays, aqueles que se vestem como os personagens, ocupam as ruas e praças. É esse consumidor que faz com que a indústria do livro ainda permaneça viva, em alta. Também os estudantes, sobretudo os de pós-graduação, dão estímulo para o intenso movimento de sebos nas ondas da internet, onde sites especializados fazem a ponte entre quem oferece e quem procura livros, uma estante que vai crescendo de forma espiral e que embala os sonhos de gigantes do mercado como a Amazon. E ainda que a gigante fique fazendo marola antes de trazer ao Brasil o Kindle Fire, o brasileiro está usando a rede para comprar livros, de papel, diga-se. A Amazon que fique mais esperta. d
Envie informações para esta coluna. E-mail: carlosfranco@revistapublicitta. com.br
FEITO PARA VOCÊ
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Banco Itaú reforça a comunicação para divulgar o Conta Certa, em campanha assinada pela DM9DDB. O objetivo é mostrar para os empresários, sobretudo do varejo, que essa modalidade permite a personalização e controle dos serviços contratados. Para chegar ao público, a campanha contempla comercial em TV aberta e fechada, anúncios em jornais, revistas, internet e anúncio interativo em iPad.
CITROËN: aniversário com desconto.
10 ANOS
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Havas Worldwide assina campanha de varejo em que a Citroën comemora os dez anos de vendas no Brasil do Citroën C3. O modelo aparece nos comerciais que ressaltam as suas qualidades e presença na paisagem das cidades, em destaque o Rio de Janeiro, que sediará Copa do Mundo e Olimpiadas. Para comemorar, o consumidor ganha descontos na compra do carro zero.
ITAÚ: anúncios em todas as mídias.
SESSENTONA
A LATAS da Pepsi com visual retrô
Pepsi completa 60 anos de Brasil lançando nesse segundo semestre latas alusivas ao período. São três versões reeditadas – com identidade visual que fizeram parte de sua trajetória nos anos 1950, 1970 e 1990. As embalagens reeditadas combinam elementos retrô com uma roupagem moderna. Já a lata atual ganhou um selo comemorativo. A intenção é a de que as versões se transformem em objetos de desejo de fãs e colecionadores.
COXINHAS
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s blogueiras Lu Ferreira, Lia Camargo, Nat Vozza e Lalá Noleto são as garotas-propaganda de campanha da Tex, marca de roupas e acessórios do Carrefour, assinada pela Leo Burnet Tailor Made. A ação fará uso de redes sociais para divulgar looks escolhidos pelas blogueiras, que também comentarão sobre as peças em seus blogs e perfis. A intenção é mostrar que, sem gastar muito, as “patricinhas” podem fazer a alegria dos “coxinhas”, os antigos “mauricinhos”, que caíram do galho faz tempo.
BLOGUEIRAS na pele de "patricinhas"
Hugo Barra, do Google para a Xiaomi. Brasileiro deixa vice-presidência de Android do Google para chefiar negócios internacionais da Xiaomi, a fabricante de smartphones que já bateu a Apple na China. Foto Beck Diefenbach/Reuters
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Xiaomi Tech, uma fabricante chinesa de celulares inteligentes baratos em ascensão, contratou o brasileiro Hugo Barra, vice-presidente da divisão Android do Google, para liderar sua nascente expansão global. O fundador da Xiaomi, Lei Jun, disse na noite de quarta-feira no Weibo (serviço de microblogs chinês) que Barra se unirá à companhia chinesa em outubro como chefe de negócios internacionais. "Barra será responsável pela expansão global dos negócios da Xiaomi", disse Lei no Weibo. A Xiaomi é conhecida por ser a resposta chinesa à Apple, uma imagem que seu bilionário fundador ajudou a consolidar desde o início da companhia, em 2010. Lei frequentemente se veste com blusas pretas, jeans e tênis, semelhantes aos usados por Steve Jobs. Ao lado da fabricante chinesa de smartphones Huawei e ZTE, a Xiaomi ganhou fatia de mercado ao combinar preços baixos com qualidade, ajudando a pressionar as margens e a participação de mercado de Apple e Samsung. O último smartphone da Xiaomi, o Hongmi, é vendido por US$ 130, muito menos que os US$ 770 do iPhone 5 ou os US$ 470 do último Samsung Galaxy, líder de mercado na China. A Xiaomi vendeu mais smartphones que a Apple no segundo trimestre na China, maior mercado mundial de telefones inteligentes, de acordo com a consultoria de tecnologia Canalys. (Reuters)
Hugo Barra na apresentação do tablet Nexus 7, o último grande lançamento do Google, no dia 24 de julho, na Califórnia: de patrão novo.
A caminho, mais uma polêmica do Facebook.
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Facebook considera incorporar as fotos do perfil da maior parte de seus 1 bilhão de membros em sua base de reconhecimento facial, expandindo o escopo desse controverso recurso da rede social. A decisão, divulgada ontem em uma atualização de sua política de uso de dados, tem como objetivo melhorar o desempenho de sua ferramenta de
sugestões de marcação. O mecanismo utiliza tecnologia de reconhecimento facial para acelerar o processo de marcação de amigos e conhecidos que aparecem em fotos postadas na rede. A tecnologia atualmente identifica rostos automaticamente nas fotos publicadas ao compará-los com fotos anteriores nas quais os usuários foram marcados. Os usuários do
Facebook podem escolher remover as marcações que os identificam em fotos publicadas por terceiros. As mudanças ocorrem em um momento em que as políticas de privacidade do Facebook e de outras empresas de Internet estão sob escrutínio, após a divulgação de que os Estados Unidos mantêm um programa de vigilância de internautas. Facebook, Google e
outras empresas afirmam nunca ter participado de qualquer programa que desse ao governo acesso direto a seus servidores e que só fornecem informação como resposta a pedidos específicos, de acordo com a lei. A diretora de privacidade do Facebook, Erin Egan, disse que adicionar fotos do perfil dos membros daria aos usuários mais controle sobre sua informação
pessoal, tornando mais fácil identificar as fotos em que aparecem. "Nosso objetivo é facilitar a marcação para que as pessoas saibam quando há fotos delas no nosso serviço", disse Egan. Ela acrescentou que os usuários não confortáveis com a tecnologia de reconhecimento facial poderão desabilitar a opção, nesse caso a foto do perfil da pessoa não será adicionada à base de dados
de reconhecimento facial. A ferramenta de reconhecimento facial tem sido uma questão polêmica para as empresas de tecnologia, levantando preocupações de autoridades e especialistas. A sugestão de marcação, introduzida pela empresa em 2011, não está disponível na Europa devido a preocupações de reguladores do continente. (Reuters)
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ECONOMIA - 19
e Na Embraer, paralisação antecipada. conomia
Metalúrgicos da empresa atrasaram a produção em 40 minutos. Querem redução de jornada de trabalho semanal e reajuste salarial de 13,5%.
O
s metalúrgicos da Embraer decidiram antecipar o Dia Nacional de Paralisações, marcado para hoje e atrasaram, ontem, a produção em 40 minutos, informou, em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. A decisão de antecipar as paralisações foi tomada para garantir maior participação dos trabalhadores. Segundo o sindicato, estão entre as reivindicações a redução de jornada da Embraer de 43 horas semanais para 40 horas e reajuste salarial de 13,5%. Em nota, a entidade informou que tem reunião marcada para a próxima segundafeira com o Ministério do Trabalho, para continuar as negociações pela redução da jornada na empresa. Dívida – A Embraer anunciou ontem que fará oferta de permuta de títulos de dívida. São U$ 880,1 milhões (US$ 380,1 milhões com vencimento em 2017 e US$ 500 milhões com vencimento em 2020, a taxa de juros de 6,375% ao ano) a serem trocados por novas notas a vencer em 2023. As novas notas (como ocorreu com as anteriores) serão emitidas pela Embraer Overseas Limited. A companhia informou, porém, que a oferta de permuta será feita se houver a emissão mínima de US$ 300 milhões em novas notas. A oferta se encerra a 25 de setembro. Quem aderir até o dia 11 de setembro receberá valor "hipotético" total de permuta – US$ 1.125,04 por nota com vencimento em 2017, e US$ 1.126,46 para as que vencem em 2020. Quem aderir depois receberá US$ 1.075,04 e US$ 1.076,46 por títulos com vencimento em 2017 e 2020 respectivamente. A agência de classificação de riscos Moody's afirmou em comunicado que a rolagem de dívida não afeta os ratings atuais da empresa e a perspectiva estável. Se a transação for bem sucedida, com um custo menor de dívida e maior prazo de vencimento, representará um modesto desenvolvimento de crédito positivo. (Agências)
Wesjet pede 65 novos Boeings
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canadense WestJet anunciou ontem o fechamento de acordo preliminar com a Boeing para a aquisição de 65 unidades do avião 737 MAX, em um movimento para ampliar sua frota com aparelhos mais eficientes. A Boeing informou que a encomenda é avaliada em US$ 6,3 bilhões, conforme os preços de tabela. A produção da série 737 MAX deve ser iniciada em 2015 e as entregas para os compradores do mo delo começarão em 2017. Esta é a mais recente versão do modelo mais vendido da Boeing, o 737, que vem sendo produzido por mais de quatro décadas. A WestJet, com sede em Calgary, disse que espera comprar 40 unidades do 737 MAX 8 e outros 25 aviões 737 MAX 7, que são menores. Nos do primeiro lote, acomodará entre 162 e 175 passageiros; nos do segundo lote, entre 126 e 140. O início das entregas está previsto para setembro de 2017. A empresa anunciou também que 15 dos aviões de um pedido atual de 737 da nova geração, com entregas previstas para dezembro de 2014 a 2018, serão substituídos por 737 MAX. (Reuters)
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO LTDA.-EPP CNPJ nº 06.277.088/0001-70 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2012 2011 Receita Operacional 17.592.528 3.475.697 Receita Líquida de Prestação de Serviços 17.592.528 3.475.697 4 Lucro Operacional Bruto 17.592.528 3.475.697 9 Despesas (2.208.181) (4.697.025) Despesas Operacionais (2.208.181) (4.697.025) 5 Pessoal (900.978) (1.959.744) Encargos Sociais (117.771) (733.367) Vendas (21.671) (99.951) Não Circulante Administrativas (339.847) (680.561) Patrimônio Líquido 6 Alugueis e Locações (666.759) (927.748) Tributárias (138.171) (266.648) Capital Social 10 7 Depreciações e Amortizações (22.984) (29.006) Prejuizos Acumulados 8 Lucro Operacional Líquido 15.384.347 (1.221.328) Total do Passivo e Patrimonio Líquido Resultado Financeiro 174.496 (144.335) DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Despesas Financeiras (6.914) (144.651) 181.410 316 Descrição Capital Social Reserva de lucro Lucros (Prejuízos) Acumulados Total Receitas Financeiras 15.558.843 (1.365.663) Saldo em 31.12.2010 200.000 (464.129) (264.129) Lucro Líquido do Exercício Aumento de Capital 2.439.363 2.439.363 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Ajuste do Exercício Anterior (217.725) (217.725) Prejuizo do Exercício (1.365.663) (1.365.663) ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 2011 Saldo em 31.12.2011 2.639.363 (2.047.517) 591.846 Lucro (Prejuizo) do Exercício 15.558.843 (1.365.663) Aumento de Capital 1.820.733 1.820.733 Ajuste do Exercício Anterior (217.725) Lucro do Exercício 15.558.843 15.558.843 22.984 29.006 Reserva de Lucros 13.511.326 (13.511.326) - Depreciação e Amortização 15.581.827 (1.554.382) Lucros Distribuidos (13.511.326) (13.511.326) = Caixa oper. antes dos movimentos de capital de giro (Aumento) redução dos Ativos Saldo em 31.12.2012 4.460.096 4.460.096 Mensalidades a Receber (724.103) 904.070 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2012 Impostos Recuperar 2.128 (18.641) (2.741.211) 1. Contexto Operacional - A Sociedade, cujo estabelecimento é denominado “Faculdades Integra- imobilizado / intangível são depreciados / amortizados a partir da data em que são instalados e estão Outros Créditos / Gestão de Contatos das Paulista” é uma Instituição de Ensino Superior (IES) com fins lucrativos, tendo como objetivo disponíveis para uso. Os métodos de depreciação e amortização, as vidas úteis e os valores residuais Aumento (redução) dos Passivos 6.576 social prestar serviços de ensino superior na modalidade de graduação, pós graduação , extensão e serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes reconhecidos como Fornecedores sequenciais. A Sociedade aderiu ao programa Universidade Para Todos – PROUNI, de acordo com a mudança de estimativas contábeis. (d) Provisões Uma provisão é reconhecida em função de um evento Obrigações Tributárias e Sociais 467.641 (1.968.797) Lei nº 11.096/2005, valendo-se dos benefícios e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas passado se a Sociedade tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira Contas a Pagar (51.169) 279.585 regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério da Educação. 2. - Apresentação das Demons- confiável, e a probabilidade de que recursos econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação. Os = Disponibilidades líq. geradas (aplicadas) nas ativ. oper. 12.541.689 (2.358.165) trações Contábeis (a) Declaração de Conformidade - As demonstrações contábeis ora apresentadas custos financeiros incorridos são registrados no resultado. (e) Política para distribuição de lucros ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as O lucro por quotas é calculado com base nas quantidades de quotas do capital social integralizado Ajustes no Imobilizado / Intangível (2.078) (12.494) Leis 6404/76, 11.638/08 e 11.941/09, bem como os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações nas datas das demonstrações contábeis. (f) Política tributária Em virtude de sua adesão ao PROUNI, = Disponibilidades líq. geradas (aplicadas) nas ativ. de invest. (2.078) (12.494) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis. (b) Moeda Funcional e a Sociedade goza da isenção dos seguintes tributos e contribuições: • Imposto de Renda da Pessoa ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Moeda de Apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em real (R$), que é a moeda Jurídica – IRPJ; • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; • Contribuição sobre a Seguridade 1.820.733 2.439.363 funcional da Sociedade. (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos - A preparação das demonstrações Social – COFINS; • Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. Como contrapartida dessa Aumento do Capital (219.833) (80.720) contábeis de acordo com a legislação vigente exige que a Administração faça julgamentos, estimativas isenção fiscal, a Sociedade disponibiliza bolsas de estudo nas quantidades e proporções previstas no Variação dos Empréstimos /Financiamentos (13.511.326) e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, PROUNI, bem como nas regulamentações emitidas pelo Ministério da Educação, estando a Sociedade Distribuição de Lucros = Disponibilidades líq. geradas (aplic.) nas ativ. de financ. (11.910.426) 2.358.643 receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas em situação regular no exercício de 2012. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa 629.185 (12.016) 2012 2011 Aumento (dimininuição) de caixa e equivalentes de caixa são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas 22.158 34.174 2.999 Disponibilidades no início do exercício no exercício em que as estimativas são revisadas. 3. Principais políticas contábeis (a) Apuração do Caixa 651.343 - Disponibilidades no final do exercício Resultado - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência observando-se o crité- Banco Itaú 651.343 22.158 19.054 Aumento (dimininuição) de caixa e equivalentes de caixa rio de “liquidez e natureza” financeira, incluindo os efeitos das variações monetárias computadas sobre Banco do Brasil 629.185 (12.016) 80 ativos e passivos indexados. (b) Instrumentos Financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são Banco Bradesco 25 Não foi possível para a Sociedade realizar o “Impairment test” no exercício de 2012, pois a mesma está compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando a sociedade tem esse direito Banco Santander 651.343 22.158 efetuando um inventário patrimonial geral em seu ativo imobilizado. Na opinião de seus administradores, lega de compensar os valores, ou tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (i). Caixa e Equivalentes de Caixa - Abrangem disponibilidades 5. Mensalidades a Receber as possíveis divergências não serão representativas. 8. Intangível financeiras em caixa e em contas correntes mantidas em instituições bancárias no Brasil. (ii). Passivos O saldo de mensalidades a receber, no montante de R$ 1.931.835 (R$ 1.207.732 em 2011), está em % Custo Depreciação Líquido financeiros não derivativos - Os passivos financeiros não derivativos da Sociedade estão represen- fase de conciliação. 6. Gestão de Contratos - Uma Instituição coligada da Sociedade realiza sua gestão Deprec. corrigido acumulada 2012 2011 tados pelas contingências e outras contas a pagar. A sociedade reconhece os passivos na data em que financeira, estando sob sua responsabilidade todos os recebimentos, pagamentos e rateios de despe- Softwares 20% 35.496 (31.218) 4.278 8.837 são originados e na data de negociação na qual se torna uma das partes integrantes de disposições sas. O saldo no ativo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 2.741.211 corresponde ao líquido Logomarca 1.300 1.300 1.300 contratuais. A sociedade baixa os passivos quando suas obrigações contratuais são encerradas, ou ven- entre mensalidades recebidas e pagamentos realizados. 7. Ativo Imobilizado 36.796 (31.218) 5.578 10.137 % Custo Depreciação Líquido cidas e liquidadas. São incluídos como ativos e passivos circulantes aqueles com prazo de vencimento 9. Obrigações Tributárias Deprec. corrigido acumulada 2012 2011 não superior a 12 meses após a data de encerramento do balanço (após esta data são classificados 2012 2011 como ativos não circulantes). (c) Imobilizado e Intangível (i). Reconhecimento e Mensuração - Itens Veículos 20% 16.900 (16.900) - Parcelamentos Tributários e Previdenciários 1.020.049 do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, dedu- Móveis e Utensílios 10% 168.185 (106.489) 61.696 77.837 Tributos a Recolher 16.141 zido de depreciação /amortização acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis Máquinas e Equipamentos 10% 74.090 (21.011) 53.079 43.129 1.020.049 16.141 à aquisição de um ativo. Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários Instalações 10% 8.960 (7.541) 1.419 2.763 10. Capital Social - Em 31 de dezembro de 2012 o capital social, totalmente subscrito e integralizado, para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. (ii). Depreciação e Computadores e Periféricos 20% 59.176 (59.108) 68 3.489 correspondia a R$ 4.460.096, representado por 4.460.096 quotas, no valor unitário de R$ 1,00. 11. Amortização Itens do ativo imobilizado e intangível são depreciados / amortizados pelo método linear Acervo Bibliográfico 10% 62.675 (22.183) 40.492 45.883 Eventos Subsequentes - A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 28 de junho de baseado na vida útil econômica estimada dos bens, conforme notas explicativas nºs 7 e 8. Itens do ativo 389.986 (233.233) 156.754 173.101 2013 que é a data de entrega da carta da gerência por sua diretoria. Notas
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Banco Conta Movimento Mensalidades a Receber Impostos a Recuperar PIS/ COFINS/ CSLL Outros Créditos Gestão de Contratos Não Circulante Imobilizado Intangível Total do Ativo
2012
2011
5.324.389 651.343 651.343 1.931.835 2.741.211 2.741.211 162.332 156.754 5.578 5.486.721
1.232.018 22.158 2.999 19.159 1.207.732 2.128 2.128 183.238 173.101 10.137 1.415.256
Notas
Passivo e Patrimônio Líquido Passivo Circulante Fornecedores Obrigações Tributárias Obrigações Sociais Empréstimos e Financiamentos Contas a pagar
2012
2011
1.026.625 6.576 1.020.049 4.460.096 4.460.096 5.486.721
823.410 16.141 536.267 219.833 51.169 591.846 2.639.363 (2.047.517) 1.415.256
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Sócios-Quotistas da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO LTDA., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstra-
DIRETORIA
ções contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva - Conforme Nota Explicativa nº 5, a Sociedade está conciliando o saldo de mensalidades a receber. Opinião - Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos que poderão advir do assunto mencionado no parágrafo “base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas, também acima mencionadas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO LTDA. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
José Fernando Pinto da Costa Diretor-Presidente
Carlos Roberto Fonseca Contador CRC 1SP 101.395/O-1
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase - As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011 não foram auditadas, por auditores independentes e estão sendo apresentadas exclusivamente para fins comparativos. São Paulo, 28 de junho de 2013.
ETAE AUDITORES INDEPENDENTES CRC-SP Nº 2SP10138/O-8
TUNEO ONO Contador CRC-SP Nº 1SP098699/O-9
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARE LTDA. CNPJ nº 45.430.956/0001-61 Balanço Patrimonial - Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Notas Notas 2012 2011 Passivo e Patrimônio Líquido 2.398.599 560.519 Circulante Obrigações Sociais 10 5 171.317 Obrigações Tributárias 11 172.513 5 (1.196) Obrigações Trabalhistas Operações de Mútuo 4 32.487 250.416 26.709 250.416 5.778 - Não Circulante Empréstimos e Financiamentos 26.961 5 2.366.107 111.270 Patrimônio Líquido Capital Social 12 555 Reserva de Capital 239.540 4.202.960 Prejuizos Acumulados 6 17.045 58.236 7 3.789.136 8 209.354 338.933 9 13.141 16.655 2.638.139 4.763.479 Total do Passivo e Patrimonio Líquido
Demonstração de Resultado - Exercícios findo em 31 de dezembro de 2012 2012 2011 Receita Operacional Bruta 4.036.718 848.193 Receita Líquida com Prestação de Serviços Educacionais 4.036.718 848.193Lucro Operacional Bruto 4.036.718 848.193 Despesas (2.670.704) (649.938) Despesas Operacionais (2.670.704) (649.938) Pessoal (649.226) (346.434) Vendas (14.155) (1.348) 489.341 Administrativas (76.540) (140.447) 489.341 Alugueis e Locações (98.310) (125.475) 411.718 2.519.726 Tributárias (1.082.915) (33.015) 410.000 410.000 Depreciação e Amortização (54.114) (3.219) 1.718 3.086.587 Baixa de Investimento (695.244) (976.861) Outras Despesas (200) Lucro Operacional Líquido 1.366.014 198.255 Resultado Financeiro 472.654 (22.458) Despesas Financeiras (270.244) (22.494) 2.638.139 4.763.479 Receitas Financeiras 742.898 36 Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido - Exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Lucro Líquido do Exercício 1.838.668 175.797 Descrição Capital Social Reserva de Capital Reserva de Reavaliação Reserva de Lucro Lucros (Prejuízos) Acumulados Total Demonstração dos Fluxos de Caixa - Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Saldo em 31.12.2010 410.000 1.718 3.084.869 (1.152.658) 2.343.929 Lucro do Exercício 175.797 175.797 ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 2011 Saldo em 31.12.2011 410.000 1.718 3.084.869 (976.861) 2.519.726 Lucro do Exercício 1.838.668 175.797 Lucro do Exercício 1.838.668 1.838.668 Distribuição de Lucros (861.807) Baixa de Reserva de Reavaliação (3.084.869) (3.084.869) Baixa da reserva de reavaliação (3.084.869) Reserva do Lucro 861.807 (861.807) - Baixa de Investimentos 695.244 Distribuição de Lucros (861.807) (861.807) Depreciação e amortização 54.114 3.219 Saldo em 31.12.2012 410.000 1.718 411.718 Baixa residual do Imobilizado 78.979 = Caixa operacional antes dos movimentos de capital de giro (1.279.671) 179.016 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 31 de dezembro de 2012 (Aumento) / Redução dos ativos Contas a receber 217.929 (8.070) 1. Contexto Operacional - A Sociedade é uma Instituição de Ensino Superior (IES) com fins lucrativos, tendo • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; Impostos a recuperar 26.961 como objetivo a prestação de serviços educacionais em todos os níveis, em especial o ensino superior de • Contribuição sobre a Seguridade Social – COFINS; Gestão de contratos (2.254.837) (299.191) graduação e pós graduação nas modalidades presencial ou a distância (EAD). A Sociedade aderiu ao pro- • Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. Outros créditos 555 grama Universidade Para Todos – PROUNI, de acordo com a Lei nº 11.096/2005, valendo-se dos benefícios Como contrapartida dessa isenção fiscal, a Sociedade disponibiliza bolsas de estudo nas quantidades e 41.191 (54.174) e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério proporções previstas no PROUNI, bem como nas regulamentações emitidas pelo Ministério da Educação, Ativo não circulante Aumento / (Redução) dos passivos da Educação. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis - (a) Declaração de Conformidade - As estando a Sociedade em situação regular no exercício de 2012. 686.570 (3.604) demonstrações contábeis ora apresentadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas 04. Contas a Receber - Os saldos que compõem essa conta em 31 de dezembro de 2012, representado Obrigações sociais, tributárias e trabalhistas (214.561) no Brasil, em consonância com as Leis 6404/76, 11.638/08 e 11.941/09, bem como os Pronunciamentos, por Mensalidades a receber, no montante de R$ 26.709 e por Acordos Diversos a receber, no montante Operações de mútuo = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis. de R$ 5.778, estão em fase de conciliação. (2.775.863) (7.007) (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em real 05. Gestão de Contratos - Uma Instituição coligada da Sociedade realiza sua gestão financeira, estando nas atividades operacionais (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos - A preparação das sob sua responsabilidade todos os recebimentos, pagamentos e rateios de despesas. O saldo no ativo ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Variação líquida dos Investimentos 3.093.892 demonstrações contábeis de acordo com as normas IFRS e as normas CPC exige que a Administração faça em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 2.366.107 corresponde ao líquido entre mensalidades = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados recebidas e pagamentos já realizados. nas atividades de investimentos 3.093.892 de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e 06. Outros Créditos 2012 2011 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhe(489.341) 10.015 10.015 Variação dos Empréstimos e Financiamentos cidas no exercício em que as estimativas são revisadas. 3. Principais políticas contábeis - (a) Apuração Depósitos Judiciais 7.030 48.221 = Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de financiamentos (489.341) do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência observando-se o critério Parcelamento de tributos – Lei 11.941/09 (171.312) (7.007) 17.045 58.236 Redução de caixa e equivalentes de caixa de “liquidez e natureza” financeira, incluindo os efeitos das variações monetárias computadas sobre ativos e Disponibilidades no início do exercício 171.317 178.317 passivos indexados. (b) Instrumentos Financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o 07. Investimentos 5 171.311 2012 2011 Disponibilidades no final do exercício valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando a sociedade tem esse direito lega de compensar os (171.312) (7.007) 3.780.113 Redução de caixa e equivalentes de caixa valores, ou tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simulta- Imóvel para investimento (a) 1.993 09. Intangível neamente. (i). Caixa e Equivalentes de caixa - Abrangem disponibilidades financeiras em caixa e em contas Consórcio em andamento 7.030 correntes mantidas em instituições bancárias no Brasil. (ii). Passivos financeiros não derivativos - Os Títulos de Capitalização % Custo Amortização Líquido 3.789.136 passivos financeiros não derivativos da Sociedade estão representados pelas contingências e outras contas a Deprec. corrigido acumulada 2012 2011 pagar. A sociedade reconhece os passivos na data em que são originados e na data de negociação na qual se (a) O imóvel não fez parte do instrumento de cessão de quotas celebrado com os atuais sócios –quotis- Softwares 20 17.567 (5.646) 11.921 15.435 torna uma das partes integrantes de disposições contratuais. A sociedade baixa os passivos quando suas obri- tas e foi baixado contabilmente no exercício de 2012 da seguinte forma: Logomarca 1.220 1.220 1.220 (3.084.869) gações contratuais são encerradas, ou vencidas e liquidadas. São incluídos como ativos e passivos circulantes Reserva de reavaliação no patrimônio líquido (18.787) (5.646) 13.141 16.655 (695.244) 10. Obrigações Sociais aqueles com prazo de vencimento não superior a 12 meses após a data de encerramento do balanço (após Baixa de investimentos no resultado do exercício (3.780.113) esta data são classificados como ativos não circulantes). (c) Ativo Imobilizado e Intangível; (i). Reconhe2012 2011 cimento e Mensuração - Itens do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aquisição 08. Ativo Imobilizado Parcelamento INSS 1.929.174 24.975 ou construção, deduzido de depreciação/ acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis % Custo Depreciação Líquido INSS a recolher 107.629 à aquisição de um ativo. Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para Deprec. corrigido acumulada 2012 2011 FGTS a recolher 3.689 que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. (ii). Depreciação / Amortiza- Móveis e Utensílios 10 70.338 (23.518) 46.820 53.854 INSS s/ autônomos a recolher 85 ção - Itens do ativo imobilizado e intangível são depreciados / amortizados pelo método linear baseado na Máquinas e Equipamentos 10 43.275 (16.451) 26.824 31.152 1.929.174 136.378 vida útil econômica estimada dos bens, conforme nota explicativa nºs 8 e 9. Esses itens são depreciados / Instalações 10 8.735 (1.675) 7.060 7.934 11. Obrigações Tributárias amortizados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. Os métodos de depreciação Computadores e Periféricos 20 160.483 (68.712) 91.771 123.867 2012 2011 / amortização, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro Acervo Bibliográfico 10 44.307 (13.016) 31.291 35.722 Parcelamento de tributos – Lei 11.941/09 297.247 1.366.020 e eventuais ajustes reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (d) Provisões - Uma provisão é Aparelhos telefônicos 10 5.359 (495) 4.864 5.404 IR a recolher 14.313 reconhecida em função de um evento passado se a Sociedade tem uma obrigação legal ou construtiva que Instrumentos musicais 10 1.754 (1.030) 724 899 PIS / COFINS / CSLL a recolher 8.639 possa ser estimada de maneira confiável, e a probabilidade de que recursos econômicos sejam exigidos Bens arrendados 80.101 ISS a recolher 1.778 para liquidar a obrigação. Os custos financeiros incorridos são registrados no resultado. (e) Política para 334.251 (124.897) 209.354 338.933 297.247 1.390.750 distribuição de lucros - O lucro por quotas é calculado com base nas quantidades de quotas do capital social 12. Capital Social - Em 31 de dezembro de 2012 o Capital Social totalmente subscrito e integralizado integralizado nas datas das demonstrações contábeis. (f) Política tributária - Em virtude de sua adesão ao Não foi possível para a Sociedade realizar o “Impairment test” no exercício de 2012, pois a mesma está correspondia a R$ 410.000, representado por 410.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00. efetuando um inventário patrimonial geral em seu ativo imobilizado. Na opinião de seus administradores, 13. Eventos Subsequentes - A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 04 de julho PROUNI, a Sociedade goza da isenção dos seguintes tributos e contribuições: as possíveis divergências não serão representativas. • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; de 2013 que é a data de entrega da carta da gerência por sua diretoria.
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Bancos Conta Movimento Contas a Receber Mensalidades a Receber Acordos Diversos a Receber Impostos a Recuperar Gestão de Contratos Outros créditos Não Circulante Outros Créditos Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo
DIRETORIA
2012 2.226.421 1.929.174 297.247 -
2011 1.754.412 136.378 1.390.750 12.724 214.561
José Fernando Pinto da Costa - Diretor Presidente
Carlos Roberto Fonseca - Contador - CRC 1SP 101.395/O-1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Sócios - Quotistas da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARÉ LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARÉ LTDA., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva - Conforme Nota Explicativa nº 4, a Sociedade está conciliando o saldo do contas a receber, representado por men-
salidades e acordos diversos. Opinião - Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos que poderão advir do assunto mencionado no parágrafo “base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas, também acima mencionadas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARÉ LTDA. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase - As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011 não foram auditadas, por auditores independentes e estão sendo apresentadas exclusivamente para fins comparativos. São Paulo, 04 de julho de 2013. ETAE AUDITORES INDEPENDENTES CRC-SP Nº 2SP10138/O-8 TUNEO ONO - Contador - CRC-SP Nº 1SP098699/O-9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA
e
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
conomia
Área da soja avança no RS Espaço ocupado com a cultura deverá aumentar 2,7% na safra 2013/14, mas a produção ficará praticamente estável, calcula a Emater/RS. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA CNPJ nº 03.463.066/0001-06 Balanço Patrimonial – Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Notas 2012 2011 Passivo Notas 844.545 4.847.606 Circulante 4 84.775 57.248 Fornecedores Diversos 1.038 3.925 Obrigações Trabalhistas 9 33.101 5.846 Obrigações Sociais 10 50.637 47.477 Obrigações Tributárias 560.260 4.585.693 Bancos Conta Movimento 11 258.865 4.585.693 Não Circulante 5 301.395 Contrato de Emprestimos 12 4.591 6.700 Mensalidade a Receber 6 194.920 197.965 Gestão de Contrato 13 2.496.926 3.053.026 Patrimônio Líquido Capital Social 14 – 824.376 Reservas 7 2.396.203 2.228.650 Prejuizos Acumulados 8 100.723 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 3.341.471 7.900.632 Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido – Exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Patrimonio Social Reservas de Lucro Resultado do Exercício 20.000 3.150 554.357
Demonstração de Resultado – Exercício findo 31 de dezembro de 2012 2012 2011 Receita Operacional 5.340.743 4.863.912 Deduções (157.563) (118.846) (–) Cancelamentos (78.556) (56.310) (–) ISS (79.007) (62.536) Lucro Bruto 5.183.180 4.745.067 Despesas 6.313.208 5.636.529 Despesas Operacionais 6.313.208 5.636.529 Pessoal 3.202.312 3.060.050 Vendas 77.999 50.382 Administrativas 498.200 384.463 1.211.809 Alugueis E Locações 267.496 247.173 (313.649) Tributárias 1.144.950 1.062.613 20.000 Depreciações E Amortizações – – 3.150 Despesas Eventuais – – (336.799) Despesa financeira 1.122.251 831.848 7.900.632 Lucro Operacional Líquido (1.130.028) (891.463) Resultado Financeiro – – Despesas Financeiras – – Descrição Total do Patrimônio Líquido Receitas Financeiras – – Saldo em 31.12.2010 577.507 Receitas Não Operacionais 230 307 Ajuste do Exercício Anterior Receitas Eventuais 230 307 Lucro / Prejuizo do Exercício (891.156) (891.156) Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício (1.129.798) (891.156) Reseva de Lucro – Saldo em 31.12.2011 20.000 3.150 (336.799) (313.649) Demonstração dos Fluxos de Caixas – Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Ajuste do Exercício Anterior – ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 2011 Lucro / Prejuizo do Exercício (1.129.798) (1.129.798) Prejuizo do Exercício (1.129.798) (891.156) Reseva de Lucro – = Caixa operacional antes dos movimentos de capital de giro (1.129.798) (891.156) Saldo em 31.12.2012 20.000 3.150 (1.466.597) (1.443.447) (Aumento) redução dos ativos Contas a receber 778.523 249.240 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 31 de dezembro de 2012 5.124 486.794 2012 2011 Outros Créditos 1. Contexto Operacional - A sociedade tem como o objetivo social a prestação de serviços de manter esco- 4. Caixa e Equivalente de Caixa 1.038 3.925 Aumento (redução) dos Passivos las de 1°, 2° e 3° graus, principalmente este ultimo, podendo ainda manter cursos especiais e atividades Caixa Fornecedores (60.814) (4.231) 163 163 relacionadas ao ensino de uma forma geral; promover e divulgar o ensino em todos os graus e ciclos, viando Banco Bradesco 151.684 (62.160) 310 2.540 Obrigações sociais e fiscais o progresso cultural e social de Bauru e do Brasil; Manter, provendo com todos os recursos necessários Banco Brasil S/A Ag. 0509 Receita a Apropriar ou Depesas Antecipadas – (28.910) 32.626 de qualquer ordem, as escolas ou cursos e demais atividades que instale, administre ou dirija; Assistir os Banco do Brasil as Conta 8410-7 80.141 643.847 1 3.143 Outras obrigações alunos das escolas mantidas, administrativas pela sociedade principalmente os que sejam reconhecimentos Itaú S/A 50.637 47.477 = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) pobres, nas formas assistenciais aprovadas pela administração da sociedade. A Sociedade aderiu ao pro- Aplicação Banco do Brasil nas atividades operacionais (175.139) 393.424 84.775 57.248 grama Universidade Para Todos – PROUNI, de acordo com a Lei nº 11.096/2005, valendo-se dos benefícios 2012 2011 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério 5. Valores a Receber 824.376 258.865 4.585.693 Investimentos da Educação. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis - (a) Declaração de Conformidade - As Mensalidades a Receber 301.395 - = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) demonstrações contábeis ora apresentadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas Valores a Conciliar nas atividades de investimentos 824.376 560.260 4.585.693 no Brasil, em consonância com as Leis 6404/76, 11.638/08 e 11.941/09, bem como os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis. Os saldos que compõem essa conta em 31 de dezembro de 2012, representado por Mensalidades a ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Variação Empréstimos e Financiamentos 430.905 (27.279) (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em real receber, sendo que o montante de R$ 301.395, esta em fase de conciliação. Receitas a Apropriar (784.369) 2012 2011 (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos - A preparação das 6. Outros Créditos Compras de imobilizado/ Redução de Caixa 268.276 190.812 193.312 demonstrações contábeis de acordo com a legislação vigente exige que a Administração faça julgamentos, Departamento Jurídico (a) Ajuste imobilizado / intangível (536.522) 4.076 4.620 estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, Material para consumo 32 32 = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premis- Impostos nas atividades de fi nanciamentos (621.710) (27.279) 194.920 197.964 sas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas 27.527 366.144 no exercício em que as estimativas são revisadas. 3. Principais políticas contábeis - (a) Apuração do (a) A Sociedade, através de seus assessores jurídicos, está efetuando levantamento dos valores rela- T O T A L Aumento (redução) das disponibilidades Resultado - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência observando-se o critério tivos a esta conta. Disponibilidades no início do exercício 57.248 (308.897) 7. Imobilizado % Custo Depreciação Líquido de “liquidez e natureza” financeira, incluindo os efeitos das variações monetárias computadas sobre ativos e 84.775 57.248 Deprec. corrigido acumulada 2012 2011 Disponibilidades no final do exercício passivos indexados. (b) Instrumentos Financeiros - A sociedade reconhece os empréstimos e recebíveis e 27.527 366.144 20% 98.619 Variação depósitos inicialmente na data em que foram originados. Os ativos ou passivos financeiros são compensados Veículos 10% 205.024 (17.636) 187.388 172.169 11. Saldo Negativo/Bancos Conta Movimento e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a sociedade tenha o direito Móveis e Utensílios 2012 2011 10% 543.156 (26.332) 516.823 508.915 Banco Itaú legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo Máquinas e Equipamentos 52 156.176 20% 541.385 (143.329) 398.056 476.198 Banco Mercantil do Brasil e liquidar o passivo simultaneamente. (i). Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa Computadores e Periféricos 199.242 37 10% 511.851 511.851 507.981 Banco Santander abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos Acervo Bibliográfico 115.838 94.739 4% (18.390) (18.390) 463.878 Banco HSBC Bank Brasil a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são Imóveis - Edificações 16.416 455 10% 1.659 (768) 891 891 utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. (ii). Passivos financeiros não derivativos - Os passivos Laboratório 331.547 251.406 4% 566.255 566.255 - Bancos com saldo devedor, transferidos para conta do passivo. financeiros não derivativos da Sociedade estão representados pelas contingências e outras contas a pagar. A Outras Imobilizações 0% 233.328 233.328 - 12. Contrato de Empréstimos sociedade reconhece os passivos na data em que são originados e na data de negociação na qual se torna Arrendamento Mercantis 2012 2011 2.602.658 (206.455) 2.396.203 2.228.651 Banco Santander uma das partes integrantes de disposições contratuais. A sociedade baixa os passivos quando suas obriga370.868 610.292 ções contratuais são encerradas, ou vencidas e liquidadas. São incluídos como ativos e passivos circulantes Não foi possível para a Sociedade realizar o “Impairment test” no exercício de 2012, pois a mesma está Banco do Brasil - Op 2498 201.626 27.626 aqueles com prazo de vencimento não superior a 12 meses após a data de encerramento do balanço (após efetuando um inventário patrimonial geral em seu ativo imobilizado e intangível. Banco HSBC Bank Brasil S/A 544.884 299.999 % Custo Amortização Líquido esta data são classificados como ativos não circulantes). (c) Ativo Imobilizado e Intangível - (i). Reconhe- 8. Intangível Banco Itaú S/A Giro Parcelado 1.194.134 800.000 Deprec. corrigido acumulada 2012 2011 Banco Mercantil do Brasil cimento e Mensuração - Itens do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aquisição 33.333 20 100.723 100.723 - Bancos Conta Grantida ou construção, deduzido de depreciação / amortização acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente Softwares 40.000 40.000 100.723 100.723 - Banco Brasil S/A - Leasing Honda Camionete atribuíveis à aquisição de um ativo. Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição 69.395 necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. (ii). 9. Obrigações Trabalhistas Parcelamentos 697.396 437.316 2012 2011 Depreciação - Itens do ativo imobilizado / intangível são depreciados/ amortizados pelo método linear 3.118.303 2.248.566 204.069 177.369 A Sociedade contraiu empréstimos, com diversos prazos e datas de vencimentos, para giro de capital. baseado na vida útil econômica estimada dos bens, conforme nota explicativa 7. Esses itens são depre- Ordenados e Salários 7 Esses valores estão pendentes de conciliação ciados / amortizados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. Os métodos Contribuição Assistencial a Recolher 204.069 177.377 13. Gestão de Contrato de depreciação / amortização, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (d) O Saldo remanescente da conta, fazem parte do “Instrumento particular de venda e compra ativos e 2012 2011 Provisões - Uma provisão é reconhecida em função de um evento passado se a Sociedade tem uma participação societária da sociedade” firmado em 21 de dezembro de 2012, “Os vendedores assumirão Empréstimos Interligadas 134.481 99.000 obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e a probabilidade de que responsabilidade integral e ilimitada por passivos, obrigações e contingências da sociedade...........”. Empréstimos de Terceiros 422.411 949.810 2012 2011 Conta Corrente de Sócios recursos econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação. Os custos financeiros incorridos são 10. Obrigações Sociais 72.456 242.729 132.545 Empréstimos de Terceiros P.F. registrados no resultado. (e) Política para distribuição de lucros - O lucro por quotas é calculado INSS a Recolher 143.629 110.542 28.615 25.613 Conta Corrente de Sócios com base nas quantidades de quotas do capital social integralizado nas datas das demonstrações con- FGTS a Recolher 52.456 2.471 2.035 tábeis. (f) Política tributária - Em virtude de sua adesão ao PROUNI, a Sociedade goza da isenção dos Empréstimos Consignados 772.977 1.211.809 1.335 1.441 Com o advento da cessão de cotas, os empréstimos foram pactuados. seguintes tributos e contribuições: •Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; • Contribuição Social Mensalidade Sindical 379 sobre o Lucro Líquido – CSLL; •Contribuição sobre a Seguridade Social – COFINS; • Contribuição para o Pensões Alimentícias 14. Capital Social - Em 31 de dezembro de 2012 o capital social subscrito e integralizado correspondia 275.529 161.633 a R$ 20.000, representado por 20.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00. 15. Eventos Subsequentes Programa de Integração Social – PIS. Como contrapartida dessa isenção fiscal, a Sociedade disponibiliza bolsas de estudo nas quantidades e proporções previstas no PROUNI, bem como nas regulamentações Os saldos correspondentes aos recolhimentos, que em 31 de dezembro de 2012, perfaz o montante de - A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 23 de agosto de 2013, que é a data de emitidas pelo Ministério da Educação, estando a Sociedade em situação regular no exercício de 2012. R$ 275.529, em fase de conciliação. entrega da carta da gerência por sua diretoria.
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Banco Conta Movimento Aplicação de Liquidez Imediata Valores A Receber Mensalidades a receber Valores a conciliar Adiantamentos Diversos Outros Créditos Não Circulante Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo
2012 893.638 21.895 204.069 275.529 60.599 331.547 3.891.280 3.118.303 4.031.280 772.977 (1.443.447) 20.000 3.150 (1.466.597) 3.341.471
2011 722.627 82.709 177.377 161.633 49.502 251.406 7.491.654 2.248.566
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
José Fernando Pinto da Costa - Diretor Presidente
Carlos Roberto Fonseca - Contador - CRC 1SP 101.395/O-1
Aos Sócios – Quotistas da INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva: - Conforme Nota explicativa nº 05, a Sociedade está conciliando o saldo de mensalidades a receber; - Conforme Nota explicativa nº 06, a Sociedade, através do departamento jurídico, está efetuando levantamento do valor contabilizado nesta conta; - Conforme Nota explicativa nº 07, a
Sociedade está efetuando um inventário patrimonial geral em ativo imobilizado e intangível; - Conforme Nota explicativa nº 10, a Sociedade está conciliando os recolhimentos referente as obrigações sociais; - Conforme Nota explicativa nº 12, a Sociedade está conciliando os valores relativos aos contratos de empréstimos. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA., em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase - As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011, não foram auditadas por auditores independentes, e estão sendo apresentadas exclusivamente para fins comparativos. São Paulo, 23 de agosto de 2013. ETAE AUDITORES INDEPENDENTES - CRC-SP Nº 2SP010138/O-8 TUNEO ONO - Contador - CRC-SP Nº 1SP098699/O-9
A
área plantada com soja no Rio Grande do Sul, terceiro maior produtor do País, deverá crescer 2,7% na safra 2013/14, que começa a ser semeada nos próximos meses. Ganhará espaço ocupado pela pecuária, arroz e milho, prevê a Emater/RS, órgão de assistência técnica do governo estadual. A entidade, em sua primeira estimativa para a próxima safra, projetou plantio da oleaginosa em 4,855 milhões de hectares, contra 4,727 milhões de hectares em 2012/13. "Mais uma vez chama a atenção o expressivo incremento verificado em zonas não tradicionais na produção de soja como Região Sul, Campanha e Fronteira Oeste", disse a Emater, em nota. Preços em alta e demanda aquecida fazem com que os agricultores aumentem o interesse na produção da soja, ressaltou. Com base na produtividade média dos últimos 10 anos, incluindo safras prejudicadas por seca, a produção gaúcha de soja deverá ficar estável em 2013/14, apesar do aumento de área. A Emater estima colheita de 12,765 milhões de toneladas, 0,07% acima da temporada passada. Milho – Já a área do milho na safra de verão gaúcha deverá cair 2,9%, atingindo 1,005 milhão de hectares."O milho destinado à produção de grão, a exemplo da safra passada, novamente terá área 'roubada' pela soja, uma vez que, na comparação em termos de preço e rentabilidade entre as duas culturas, esta última leva grande vantagem sobre a primeira", disse a Emater. Também com base na produtividade média de 10 anos, a colheita de milho verão deverá alcançar 4,93 milhões de toneladas, 7,7% a menos que em 2012/13. (Reuters)
Rússia aprova carne bovina do Pará
ESCOLA CASINHA FELIZ S/S LTDA. CNPJ nº 78.201.498/0001-48 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2012 2011 Receita Operacional 1.057.673 497.870 1.057.673 497.870 118.699 62.915 Receitas Liquida de Prestação de Serviço 114.543 31.277 1.057.673 497.870 7 91.045 22.595 Lucro Operacional Bruto 9.574 (489.254) (520.433) 8 26.002 12.614 Despesas 4.148 (489.254) (520.433) 3.752 Despesas Operacionais 5.426 Pessoal (426.944) (400.565) 1.652 2.643 76.722 9.551 Vendas (520) 21.312 4 76.722 9.551 Administrativas (26.127) (34.350) 37.585 644 Alugueis E Locações (19.500) (36.000) 9 35.699 11.508 Tributárias (10.646) (46.300) 1.886 5 37.821 Depreciações E Amortizações (5.518) (3.219) 14.695 (44.854) 18.852 24.369 10 12.000 12.000 Lucro Operacional Líquido 568.419 (22.563) 6 18.852 24.369 2.695 2.695 Resultado Financeiro (4.181) (6.172) (59.549) Despesas Financeiras (4.181) (6.172) 133.395 55.646 Receitas Financeiras Total do Ativo 133.395 55.646 Receitas Não Operacionais 123.914 13.503 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Receitas Não Operacionais 123.914 13.503 Descrição Capital Social Reserva de Capital Reserva de Lucro Resultado do Exercício Total do Patrimônio Líquido Receitas Eventuais 123.914 13.503 Saldo em 31.12.2010 12.000 2.695 (44.317) (29.622) Lucro Líquido do Exercício 688.152 (15.232) Lucro / Prejuizo do Exercício (15.232) (15.232) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIO FINDO 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Saldo em 31.12.2011 12.000 2.695 (59.549) (44.854) 2012 2011 Lucro / Prejuizo do Exercício 688.152 688.152 ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro (Prejuizo) do Exercício 688.152 (15.232) Reserva do Lucro 628.603 (628.603) Ajuste do Exercicio Anterior (628.603) Realização do Lucro (628.603) (628.603) Depreciação e Amortização 5.518 3.219 Saldo em 31.12.2012 12.000 2.695 14.695 = Caixa operacional antes dos movimentos de capital de giro 65.067 (12.014) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Aumento) redução dos ativos 1. Contexto Operacional: A sociedade tem como objetivo social a prestação de serviços de educação supe- itens são depreciados / amortizados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. Outros Créditos (92.840) (6.465) rior e graduação. Valendo-se dos benefícios e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas regulamen- Os métodos de depreciação / amortização, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerAumento (redução) dos passivos tações posteriores emitidas pelo Ministério da Educação. A Sociedade aderiu ao programa Universidade Para ramento de exercício financeiro e eventuais ajustes reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Obrigações sociais e fiscais 78.962 23.872 Todos – PROUNI, de acordo com a Lei nº 11.096/2005, valendo-se dos benefícios e obrigações previstos na (d) Provisões - Uma provisão é reconhecida em função de um evento passado se a Sociedade tem Outras obrigações (25.064) referida Lei, bem como nas regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério da Educação. uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e a probabilidade de = Disponibilidades líquidas geradas nas 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: (a) Declaração de Conformidade que recursos econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação. Os custos financeiros incorridos são atividades operacionais 26.126 5.393 As demonstrações contábeis ora apresentadas foram preparadas de acordo com as práticas contá- registrados no resultado. ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS beis adotadas no Brasil, em consonância com as Leis 6404/76, 11.638/08 e 11.941/09, bem como os (e) Política para distribuição de lucros - O lucro por quotas é calculado com base nas quantidades de = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas atividades de investimentos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis quotas do capital social integralizado nas datas das demonstrações contábeis. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (CPC), quando aplicáveis. (f) Política tributária - Em virtude de sua adesão ao PROUNI, a Sociedade goza da isenção dos seguinVariação de Empréstimos e Financiamentos (35.699) (12.812) (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em tes tributos e contribuições: = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas real (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; atividades de financiamentos (35.699) (12.812) (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis de acordo com • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; TOTAL (9.574) (7.419) a legislação vigente exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam • Contribuição sobre a Seguridade Social – COFINS; Aumento (redução) das disponibilidades a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os • Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. Disponibilidades no início do exercício 9.574 16.993 resultados reais podem divergir dessas estimativas. Como contrapartida dessa isenção fiscal, a Sociedade disponibiliza bolsas de estudo nas quantidades e Disponibilidades no final do exercício 9.574 Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas proporções previstas no PROUNI, bem como nas regulamentações emitidas pelo Ministério da Educação, Variação (9.574) (7.419) contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas. estando a Sociedade em situação regular no exercício de 2012. Os saldos em 31 de dezembro de 2012, em fase de conciliação. 3. Principais políticas contábeis: (a) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropria- 4. Valores a Receber das pelo regime de competência observando-se o critério de “liquidez e natureza” financeira, incluindo 2012 2011 8. Obrigações Sociais 2012 2011 os efeitos das variações monetárias computadas sobre ativos e passivos indexados. Acordos de Mensalidades 76.722 9.551 18.210 7.820 (b) Instrumentos Financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido Total 76.722 9.551 INSS a Recolher FGTS a Recolher 6.485 2.634 apresentado no balanço patrimonial quando a sociedade tem esse direito legal de compensar os valo- 5. Outros Créditos 1.308 2.159 res, ou tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo 2012 2011 ISS a Recolher 26.002 12.614 simultaneamente. Sociedade Adm. E Gestão Patrimonial Ltda. 37.821 – (i). Caixa e Equivalentes de Caixa - Abrangem disponibilidades financeiras em contas correntes man- Uma Instituição coligada da Sociedade realiza sua gestão financeira, estando sob sua responsabilidade Os saldos em 31 de dezembro de 2012, está em fase de conciliação. tidas em instituições bancárias no Brasil. todos os recebimentos, pagamentos e rateios de despesas. O saldo no ativo em 31 de dezembro de 9. Empréstimos e Financiamentos 2012 2011 (ii). Passivos financeiros não derivativos - Os passivos financeiros não derivativos da Sociedade 2012, no montante de R$ 37.821 corresponde ao líquido entre mensalidades recebidas e pagamentos Caixa Econômica Federal - Empréstimo 14.750 estão representados pelas contingências e outras contas a pagar. já realizados. Banco BNDS 20.949 A sociedade reconhece os passivos na data em que são originados e na data de negociação na qual 6. Imobilizado 35.699 se torna uma das partes integrantes de disposições contratuais. A sociedade baixa os passivos quando % Custo Depreciação Líquido acumulado 2012 2011 Os Saldos remanescentes das contas fazem parte do Instrumento Particular de Cessão de Quotas de suas obrigações contratuais são encerradas, ou vencidas e liquidadas. depreciação corrigido 20% 27.588 (8.736) 18.852 24.339 Instituição de Ensino. Que menciona, “Todas eventuais contingências que se apresentar na ESCOLA São incluídos como ativos e passivos circulantes aqueles com prazo de vencimento não superior a 12 meses Computadores e periféricos 27.588 (8.736) 18.852 24.339 CASINHA FELIZ, originadas até 31/07/2012 serão de única e exclusiva responsabilidade dos CEDENTES após a data de encerramento do balanço (após esta data são classificados como ativos não circulantes). (c) Imobilizado e Intangível: (i). Reconhecimento e Mensuração - Itens do imobilizado e intangível Não foi possível para a Sociedade realizar o “Impairment test” no exercício de 2012, pois a mesma está (Vendedores) ....”. Estes valores foram baixados a resultado do exercício, não fazendo parte de obrigasão mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação / amortiza- efetuando um inventário patrimonial geral em seu ativo imobilizado. Na opinião de seus administradores, ções pela nova gestão. 10. Capital Social as possíveis divergências não serão representativas. ção acumulada. Em 31 de dezembro de 2012 o capital social subscrito e integralizado correspondia a R$ 12.000, repre7. Obrigações Trabalhistas O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. 2012 2011 sentado por 12.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00. Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam Ordenados e Salários a pagar 91.045 21.171 11. Eventos Subsequentes capazes de operar da forma pretendida pela Administração. 1.424 A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 23 de agosto de 2013, que é a data de (ii). Depreciação / Amortização - Itens do ativo imobilizado / intangível são depreciados/ amortizados pelo Pró-Labore a pagar 91.045 22.595 entrega da carta da gerência por sua diretoria. método linear baseado na vida útil econômica estimada dos bens, conforme nota explicativa 7 e 8. Esses Notas
2012
Notas
2011
2012
2011
Passivo e Patrimônio Liquido Circulante Obrigações Trabalhistas Obrigações Sociais Movimentações Retenções Na Fonte Contratos de Empréstimos Não Circulante Empréstimos e Financiamentos Tributos e Contribuições a Compensar Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Prejuizo Acumulado Total do Passivo e Patrimonio Líquido
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Banco Conta Movimento Valores a Receber Acordos de Mensalidades Impostos A Recuperar Despesas Diversas Antecipadas Outros Créditos Não Circulante Imobilizado
José Fernando Pinto da Costa - Diretor Presidente
Carlos Roberto Fonseca - Contador - CRC - 1SP 101.395/O-1 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Sócios – Quotistas da ESCOLA CASINHA FELIZ S/S LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis da ESCOLA CASINHA FELIZ S/S LTDA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva
- Conforme Nota explicativa nº 07, a Sociedade está conciliando os saldos de obrigações trabalhistas; e - Conforme Nota explicativa nº 08, a Sociedade está conciliando os recolhimentos referente as obrigações sociais. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ESCOLA CASINHA FELIZ S/S LTDA., em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase As Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011, não foram auditadas por auditores independentes, e estão sendo apresentadas exclusivamente para fins comparativos. São Paulo, 23 de agosto de 2013. ETAE AUDITORES INDEPENDENTES - CRC - SP Nº 2SP010138/O-8 TUNEO ONO - Contador - CRC-SP Nº 1SP098699/O-9
A
Rússia, importante importador de carne bovina do Brasil, habilitou dois frigoríficos do Pará para exportação aos países da união aduaneira, que inclui ainda Belarus e Cazaquistão, informou ontem o Ministério da Agricultura. Segundo o ministério, a aprovação foi comunicada na véspera pelas autoridades sanitárias e os embarques podem ter início imediatamente. Segundo maior importador de carne bovina do Brasil, a Rússia comprou 177,7 mil toneladas no acumulado do ano até julho, atrás de Hong Kong, que comprou 209,7 mil toneladas no período, segundo levantamento da associação que reúne os exportadores (Abiec). (Reuters)
Com estoques baixos, Egito vai importar trigo.
O
ministro de abastecimento do Egito anunciou ontem que seu país planeja importar de 5 milhões a 5,5 milhões de toneladas de trigo no ano fiscal que termina em 30 de junho de 2014, e que tem estoques suficientes para até meados de janeiro, de acordo com informações da agência estatal MENA. "Esse volume servirá para atender as necessidades do Egito por pão subsidiado", disse o ministro Mohamed Abu Shady. "O ministério está em busca de diversificar suas fontes de trigo através de transações globais que ofereçam a melhor qualidade e os preços mais adequados".(Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ECONOMIA - 21
e Um motor flexível com injeção direta conomia
É a novidade mundial que a Ford está lançando no Brasil, no novo Focus: um motor econômico e potente, com a tecnologia hoje usada só em carros de luxo.
A
Ford lançou no Brasil o primeiro motor flex com injeção direta de combustível do mundo, tecnologia que promete melhor performance e economia de combustível e que deve ajudar a montadora a se qualificar para receber benefícios fiscais previstos no novo regime automotivo brasileiro, Inovar-Auto. O motor, 2.0 feito em alumínio, é parte de investimento de US$ 200 milhões na nova versão do modelo Focus que deve começar a ser vendida no Brasil pela montadora ainda neste semestre. A tecnologia de injeção direta hoje só é utilizada em carros de luxo. Ela permite um controle mais preciso da queima do combustível, com a ajuda de uma série de sensores eletrônicos e aprimoramentos mecânicos controlados por uma central de software. "É uma tecnologia cara, que precisa de veículo de maior volume (de vendas)", disse Rogélio Golfarb, vice-presidente de assuntos corporativos da Ford América do Sul. "O motor 2.0 consome mais e tem que ter tecnologia de consumo menor para não pesar nas metas (do Inovar-Auto), caso contrário, teríamos que controlar as vendas do carro", disse o executivo. "O Inovar caiu como uma luva. O motor vai ajudar a Ford a cumprir metas de eficiência energética e redução de consumo", acrescentou. O Inovar-Auto passou a valer no início deste ano e vai até 2017. O regime prevê descontos tributários para montadoras que cumprirem metas de redução de consumo de combustível na média de seus veículos vendidos no país, além de investimentos maiores em produção nacional. Golfarb afirmou que, apesar de ser desenvolvido para o Brasil, o novo motor Duratec flex com injeção direta é produzido no México. De lá, o motor é despachado para a Argentina, onde é montado no Focus. Ambos os países mantém acordos automotivos com o Brasil. "Isso é uma estratégia de complementação. Temos escala no Brasil para motores pequenos e o eles (México) têm capacidade em motores maiores", disse o executivo. A Ford exibiu números de consumo de combustível que, segundo a empresa, foram calculados com base na legislação brasileira. Na cidade, abastecido apenas com gasolina, o Focus equipado com o novo motor tem autonomia de 9,6 quilômetros por litro, passando a 12,6 na estrada. Com etanol, o consumo é de 6,6 e 8,6 quilômetros por litro, respectivamente. A empresa não informou comparativos sobre o consumo, mas afirmou que em termos de potência o motor permite um ganho de 20% em relação ao modelo sem a tecnologia de injeção direta. Segundo o gerente de calibração de motores para a América do Sul da Ford, Cristiano Pedreira, com etanol, a potência do motor é de 178 cavalos, ante 148 na versão sem a tecnologia de injeção direta. Já com gasolina, a potência passa de 143 para 175 cavalos, na mesma comparação. Golfarb evitou confirmar se a Ford pretende oferecer a tecnologia de injeção direta em outros modelos mais populares da marca, mas afirmou que, se isso ocorrer, os motores terão que ser flexíveis como a versão 2.0 apresentada na quarta-feira, aceitando etanol, além de gasolina e a mistura de ambos em qualquer proporção. (Reuters) Mais carros na página 34.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BARÃO DE PIRATININGA LTDA. CNPJ nº 04.119.690/0001-53 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 2012 Receita Operacional Bruta 12.528.494 Receitas Operacionais 12.528.494 4 6 Prestação de Serviços 12.528.494 4 Lucro Operacional Bruto 12.528.494 7 Despesas (8.547.191) 5 Despesas Operacionais (8.547.191) 5 Pessoal (3.069.469) Total do Passivo e Patrimonio Líquido 1.118.026 1.895 Vendas (606.678) DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 Administrativas (611.822) Descrição Capital Social Reserva de Lucro Lucros (Prejuízos) Acumulados Total Alugueis E Locações (170.928) Saldo em 31.12.2010 30.000 (264.011) (234.011) Tributárias (1.596) Lucro do Exercício 235.906 235.906 Depreciações E Amortizações (868.319) Saldo em 31.12.2011 30.000 (28.105) 1.895 Despesas Eventuais (3.218.379) Lucro do Exercício 3.971.394 3.971.394 Lucro Operacional Líquido 3.981.303 Transferência para Reserva do Lucro 3.943.289 (3.943.289) - Resultado Financeiro (9.909) Realização do Lucro (3.943.289) (3.943.289) Despesas Financeiras (9.909) Saldo em 31.12.2012 30.000 30.000 Lucro Líquido do Exercício 3.971.394 Ativo Circulante Disponivel Caixa Bancos Conta Movimento Contas a Receber Mensalidades a Receber Acordos de Mensalidades Total do Ativo
Notas
2012 1.118.026 50 50 1.117.976 949.898 168.078 1.118.026
2011 1.895 1.895 1.895 1.895
Passivo Circulante Provisões Provisão para Contingências Patrimônio Líquido Capital Social Prejuizos Acumulados
Notas
2012 1.088.026 1.088.026 1.088.026 30.000 30.000
2011 1.895 30.000 (28.105)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1. Contexto Operacional classificados como ativos não circulantes). A Sociedade tem como objetivo social a prestação de serviços de educação superior (d) Provisões em cursos de graduação, pós-graduação e extensão e treinamento em desenvolvimento Uma provisão é reconhecida em função de um evento passado se a Sociedade tem uma profissional e gerencial. obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e a proba2. Demonstrações Financeiras bilidade de que recursos econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação. Os custos (a) Declaração de Conformidade financeiros incorridos são registrados no resultado As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as Normas Internacionais de (e) Políticas para distribuições de dividendos Relatório Financeiro (IFRS) emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB) O lucro por quotas é calculado com base nas quantidades de quotas do capital social e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) as quais integralizado nas datas das demonstrações contábeis. abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpreta- 4. Caixa e Bancos Conta Movimento ções emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas 2012 2011 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Caixa 1.895 (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação Banco Conta Movimento 50 As demonstrações financeiras são apresentadas em real (R$), que é a moeda funcional 50 1.895 da Sociedade. 5. Contas a Receber (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos 2012 2011 A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas IFRS e as normas Mensalidades a Receber 949.898 CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam Acordos de Mensalidade 168.078 a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e 1.117.976 despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. 6. Provisões para Contingências 3. Principais políticas contábeis 2012 2011 (a) Apuração do Resultado Ações Trabalhistas 980.481 As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência observando-se o Ações Civeis 107.545 critério de “liquidez e natureza” financeira, incluindo os efeitos das variações monetárias 1.088.026 computadas sobre ativos e passivos indexados. Está em andamento a conciliação dos valores que compõem o saldo da conta provisão (b) Instrumentos Financeiros para contingências - ações trabalhistas e ações cíveis. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço 7. Capital Social patrimonial quando a sociedade tem direito legal de compensar valores ou tem a intenção O capital social é de R$ 30.000,00 totalmente subscrito e integralizado em moeda naciode liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. nal, dividido em 30.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas: (c) Passivos financeiros não derivativos Sócio Quotista Quant. Quotas Valor - R$ % A sociedade reconhece os passivos na data em que são originados e na data de negocia- José Fernando Pinto da Costa 15.000 15.000,00 50% ção na qual se torna uma das partes integrantes de disposições contratuais. A sociedade Claudia Aparecida Pereira 15.000 15.000,00 50% baixa os passivos quando suas obrigações contratuais são encerradas, ou vencidas e 30.000 30.000,00 100% liquidadas. 8. Eventos Subsequentes São incluídos como ativos e passivos circulantes aqueles com prazos de vencimento A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 14 de junho de 2013 que é não superior a 12 meses após a data de encerramento do balanço (após esta data são a data de entrega da carta da gerência pela diretoria da sociedade. Aos Diretores e Cotistas da ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO BARÃO DE PIRATININGA LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis da ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO BARÃO DE PIRATININGA LTDA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
2011 316.477 316.477 316.477 316.477 (80.259) (80.259) (60.227) (20.032) 236.218 (312) (312) 235.906
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 Lucro (Prejuizo) do Exercício 3.971.394 Destinação do Lucro (3.943.289) Ajuste do Exercicio Anterior Depreciação e Amortização Variações nos Ativos e Passivos: (Aumento) redução em contas a receber (949.898) (Aumento) redução Outros Créditos (168.078) Aumento (redução) Fornecedores Aumento (redução) obrigações sociais e fiscais Aumento (redução) Receita a Apropriar ou Depsesas Antecipadas Aumento (redução) outras obrigações 1.088.027 = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas a. operacionais (1.845) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Compras de imobilizado/ Redução de Caixa Baixas do Ativo Imobilizado = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas a. de investimentos ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos tomados Pagamentos de empréstimos/debêntures = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas a. de financiamentos TOTAL (1.845) Aumento (redução) das disponibilidades Disponibilidades no início do exercício 1.895 Disponibilidades no final do exercício 50 Variação (1.845)
2011 235.906
442 (18.481) 217.867 276.046 276.046
(512.622) (512.622) (18.710) 20.605 1.895 (18.710)
José Fernando Pinto da Costa Diretor Presidente Carlos Roberto Fonseca Contador - CRC - 1SP 101.395/O-1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção Os Valores demonstrados na Provisão para Contingências, conforme nota explicativa Nº relevante. 06 estão e fase de conciliação. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para Opinião obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos que poderão advir do assunto comendemonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento tado no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstra- referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, ções contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração financeira da ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO BARÃO DE PIRATININGA LTDA em 31 e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa para planejar de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Ênfase Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas con- Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011, apresentadas para tábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administra- fins comparativos não foram auditadas por Auditores Independentes. ção, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. São Paulo, 14 de Junho de 2013. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ETAE AUDITORES INDEPENDENTES - CRC-SP Nº 2SP010138/O-8 Base para opinião com ressalva TUNEO ONO - Contador - CRC-SP Nº 1SP098699/O-9
UNIMIL - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S Ltda. CNPJ 05.372.411/0001-21
Balanço Patrimonial - Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Banco Conta Movimento Aplicações de Liquidez Imediata Adiantamentos Não Circulante Realizável a Longo Prazo Imobilizado Total do Ativo
Nota
2012 343.134 342.948 334.086 591 8.271 186 20.246 947 19.299 363.380
4
5
191.604 4.003
2011 195.982 195.608 191.604 4.003 375 20.246 947 19.299 216.228
Demonstração do Resultado - Exercício findo em 31 de dezembro de 2012
Passivo Circulante Fornecedores Diversos Obrigações Trabalhistas Obrigações Tributárias Obrigações Sociais Empréstimos e Financiamentos Bancarios Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Lucro Lucro / Prejuizo Acumulados Total do Passivo e Patrimonio Líquido
Nota
6
2012 6.220 1.712 1.610 2.898 357.160 335.000 22.160 363.380
2011 15.600 3.123 3.692 4.343 2.138 2.304 200.628 15.000 9.058 176.570 216.228
Receita Operacional Receitas Liquida de Prestação de Serviços Lucro Bruto Despesas Despesas Operacionais Pessoal Encargos Sociais Vendas Administrativas Alugueis e Locações Lucro Operacional Líquido Resultado Financeiro Despesas Financeiras Lucro Líquido do Exercício
Capital Social 15.000
Reserva de Lucro 9.058
15.000 320.000
9.058
Resultado do Exercício 29.126 147.444 176.570
13.102 22.160
156.532 (333.102) -
335.000
Total do Patrimonio Líquido 53.184 147.444 200.628 320.000 156.532 (320.000) 357.160
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 31 de Dezembro de 2012 1. Contexto Operacional A Sociedade tem como objetivo social a prestação de serviços de instituição de educação superior, pósgraduação, cursos técnicos e livres e consultoria empresarial. Valendo-se dos benefícios e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério da Educação. A Sociedade aderiu ao programa Universidade Para Todos – PROUNI, de acordo com a Lei nº 11.096/2005, valendo-se dos benefícios e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério da Educação. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis (a) Declaração de Conformidade As demonstrações contábeis ora apresentadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as Leis 6404/76, 11.638/08 e 11.941/09, bem como os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis. (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação As demonstrações contábeis são apresentadas em real (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos A preparação das demonstrações contábeis de acordo com a legislação vigente exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas. 3. Principais políticas contábeis (a) Apuração do Resultado As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência observando-se o critério de “liquidez e natureza” financeira, incluindo os efeitos das variações monetárias computadas sobre ativos e passivos indexados. (b) Instrumentos Financeiros A sociedade reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a sociedade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (i). Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. (ii). Passivos financeiros não derivativos DIRETORIA
2011 293.181 293.181 293.181 (145.342) (145.342) (17.564) (6.098) (147) (83.668) (37.866) 147.839 (395) (395) 147.444
157.235 (703) (703) 156.532
Demonstração dos Fluxos de Caixas - Exercício findo em 31 de Dezembro de 2012
Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido - Exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Descrição Saldo em 31.12.2010 Lucro do Exercício Saldo em 31.12.2011 Integralização de capital Lucro / Prejuizo do Exercício Reserva do Lucro Saldo em 31.12.2012
2012 225.163 225.163 225.163 (67.928) (67.928) (3.894) (1.340) (142) (62.553)
Os passivos financeiros não derivativos da Sociedade estão representados pelas contingências e outras contas a pagar. A sociedade reconhece os passivos na data em que são originados e na data de negociação na qual se torna uma das partes integrantes de disposições contratuais. A sociedade baixa os passivos quando suas obrigações contratuais são encerradas, ou vencidas e liquidadas. São incluídos como ativos e passivos circulantes aqueles com prazo de vencimento não superior a 12 meses após a data de encerramento do balanço (após esta data são classificados como ativos não circulantes). (c) Ativo Imobilizado e Intangível (i). Reconhecimento e Mensuração Itens do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação / amortização acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. (ii). Depreciação Itens do ativo imobilizado / intangível são depreciados/ amortizados pelo método linear baseado na vida útil econômica estimada dos bens, conforme nota explicativa 5. Esses itens são depreciados / amortizados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. Os métodos de depreciação / amortização, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (d) Provisões Uma provisão é reconhecida em função de um evento passado se a Sociedade tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e a probabilidade de que recursos econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação. Os custos financeiros incorridos são registrados no resultado. (e) Política para distribuição de lucros O lucro por quotas é calculado com base nas quantidades de quotas do capital social integralizado nas datas das demonstrações contábeis. (f) Política tributária Em virtude de sua adesão ao PROUNI, a Sociedade goza da isenção dos seguintes tributos e contribuições: • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; • Contribuição sobre a Seguridade Social – COFINS; • Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. Como contrapartida dessa isenção fiscal, a Sociedade disponibiliza bolsas de estudo nas quantidades e proporções previstas no PROUNI, bem como nas regulamentações emitidas pelo Ministério da Educação, estando a Sociedade em situação regular no exercício de 2012.
ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro do Exercício = Caixa operacional antes dos movimentos de capital de giro (Aumento) redução dos ativos Outros Créditos Aumento (redução) dos passivos Fornecedores Obrigações sociais e fiscais Outras obrigações = Disponibilidades líquidas geradas nas atividades operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas atividades de investimentos ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Variação de Empréstimos e Financiamentos = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas atividades de financiamento TOTAL Aumento (redução) das disponibilidades Disponibilidades no início do exercício Disponibilidades no final do exercício Variação
2012 156.532 156.532
2011 147.444 147.444
189
(10.527)
(3.123) (8.221) 145.377
53.017 (8.424) (5.999) 175.512
-
-
(2.304) (2.304) 143.073
175.512
191.604 334.677 143.073
16.092 191.604 175.512
4- Bancos Conta Movimento Caixa Bancos conta Movimento Aplicação de Liquidez Imediata
2012
2011
334.086 591 8.271 342.948
191.604 4.003 195.608
O saldo correspondente de caixa, que em 31 de dezembro de 2012 corresponde ao montante de R$ 334.086, está em fase de conciliação. 5 - Imobilizado Custo depreciação líquido corrigido acumulado 2012 2011 2.400 2.400 2.400 16.899 16.899 16.899 19.299 19.299 19.299 Não foi possível para a Sociedade realizar o “Impairment test” no exercício de 2012, pois a mesma está efetuando um inventário patrimonial geral em seu ativo imobilizado. Na opinião de seus administradores, as possíveis divergências não serão representativas.
Bancos conta Movimento Aplicação de Liquidez Imediata
% depreciação 10% 10%
6. Capital Social Em 31 de dezembro de 2012 o capital social subscrito e integralizado corresponde a R$ 335.000, representado por 335.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00. 7. Eventos Subsequentes A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 23 de agosto de 2013, que é a data de entrega da carta da gerência por sua diretoria.
José Fernando Pinto da Costa - Diretor Presidente
Carlos Roberto Fonseca - Contador - CRC 1SP 101.395/0-1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Sócios – Quotistas da
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
UNIMIL - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis da UNIMIL – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do UNIMIL – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA., em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011, não foram auditadas por auditores independentes, e estão sendo apresentadas exclusivamente para fins comparativos.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. São Paulo, 23 de agosto de 2013.
Responsabilidade dos Auditores Independentes Base para opinião com ressalva Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
- Conforme Nota explicativa nº 04, a Sociedade está conciliando o saldo de caixa.
ETAE AUDITORES INDEPENDENTES CRC-SP Nº 2SP010138/O-8 TUNEO ONO - Contador - CRC-SP Nº 1SP098699/O-9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA
e
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Especialistas acreditam que a economia americana acelerará mais no segundo semestre
conomia
Com o olho nos EUA, dólar volta a subir.
Um salto muito além da previsão
A
Brendan McDermid/Reuters
Na visão do mercado, o crescimento da economia dos EUA no segundo trimestre, mais acelerado do que se esperava, reforça a certeza de que os estímulos do Federal Reserve serão reduzidos em breve.
Bolsa nos Estados Unidos: otimismo com sinais positivo de recuperação da economia.
O
dólar fechou com alta de cerca de 1% ante o real ontem, diante de expectativas de redução do estímulo monetário nos Estados Unidos após a maior economia do mundo acelerar a expansão no segundo trimestre. A divisa norte-americana reduziu a alta poucos minutos antes do fechamento, após o Banco Central anunciar que fará, na sexta-feira, mais um leilão de swap cambial tradicional – equivalente a venda futura de dólares. As condições serão divulgadas durante a manhã do mesmo dia, informou o BC, num leilão que
está fora do cronograma original do programa de intervenção diário. O dólar ganhou 0,94% e foi para R$ 2,370 na venda; na máxima do dia, bateu em R$ 2,382. Segundo os dados da BM&F, o giro financeiro do dia ficou em torno de US$ 1,72 bilhões. A economia dos EUA acelerou de maneira mais rápida do que o esperado no segundo trimestre, reforçando o cenário para que o Federal Reserve, banco central do país, reduza seu programa de estímulo econômico em breve. "Com a saída do dado do PIB dos EUA, o dólar acelerou frente a outras moedas e com isso
o real acompanha o movimento lá de fora", afirmou o gerente de análise da XP Investimentos, Caio Sasaki. Notícia – A notícia impulsionou as cotações do dólar globalmente. Um índice que acompanha a variação da divisa dos Estados Unidos contra uma cesta de divisas atingiu a máxima em duas semanas, enquanto o euro perdia 0,71% em relação à moeda norteamericana. O dólar teve forte oscilação ontem. Abriu em queda, subiu com o dado dos Estados Unidos, e depois perdeu fôlego ante o real reagindo a entradas pontuais de investidores
estrangeiros. Mais cedo, o BC havia vendido o lote integral de 10 mil contratos de swap cambial com vencimento em 2 de dezembro de 2013, conforme previsto em seu programa de intervenções diárias. Durante a tarde um leilão de linha – venda de dólares com compromisso de recompra – para rolar contratos que venciam na segunda-feira. A autoridade monetária ofertou até US$ 1 bilhão nos leilões de linha em dois lotes, mas não aceitou nenhuma das ofertas de investidores. Síria – Analistas e operadores vinham creditando ao pro-
grama de intervenção diário o fato de o dólar ter registrado sucessivas quedas ante o real nos últimos dias, apesar das expectativas em relação à decisão do Federal Reserve na reunião de 17 e 18 de setembro e com a possibilidade de os Estados Unidos iniciarem uma ação militar na Síria, cujo governo é acusado de usar armas químicas. Mas agora levantam a possibilidade de saída de investidores do país caso se confirme a expectativa de ataque à Síria no mesmo momento em que a economia dos EUA mostra sinais de estar melhorando, causando mais estresse no câmbio. (Reuters)
INSTITUTO U.B.M. LTDA. CNPJ nº 05.529.444/0001-32 Balanço Patrimonial - Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Banco Conta Movimento Contas a Receber Mensalidades a receber Acordos a receber Impostos a Recuperar / Outros Créditos Adiantamentos Não Circulante Imobilizado Intangível
Notas 4 5
6 7 8
Total do Ativo
2012 3.325.770 285 285 575.485 568.955 6.530 2.750.000 42.539 41.164 1.375
3.368.309
Demonstração do Resultado - Exercício findo em 31 de dezembro de 2012
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Fornecedores Diversos Obrigações Trabalhistas Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Aluguéis / Outros créditos Provisões p/ Contingências Provisões Trabalhistas Provisões Cíveis Não Circulante Empréstimos e Financiamentos Patrimônio Líquido Capital Social Prejuizos Acumulados Total do Passivo e Patrimonio Líquido
2011 299.541 291.330 291.330 7.826 385 61.214 59.495 1.719
360.755
Notas
9 10
11
2012 3.328.309 1.328 20.405 291.499 3.015.077 2.550.732 464.345 40.000 40.000 3.368.309
2011 408.513 16.164 28.916 23.121 321.812 18.500 365.185 365.185 (412.943) 40.000 (452.943) 360.755
Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido - Exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Descrição Saldo em 31.12.2010 Ajuste do Exercício Anterior Prejuizo do Exercício Saldo em 31.12.2011 Lucro do Exercício Reserva de Lucro Realização do Lucro Saldo em 31.12.2012
Capital Social 40.000
Reserva de Lucro
40.000
-
40.000
4.929.987 (4.929.987) -
Lucros (Prejuízos) Acumulados 17.835 (139.813) (330.965) (452.943) 5.382.930 (4.929.987) -
Total 57.835 (139.813) (330.965) (412.943) 5.382.930 (4.929.987) 40.000
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - 31 de Dezembro de 2012 1. Contexto Operacional - A Sociedade tem como objetivo principal a prestação de serviços educação superior, em nível de graduação e pós-graduação. A Sociedade aderiu ao programa Universidade Para Todos – PROUNI, de acordo com a Lei nº 11.096/2005, valendo-se dos benefícios e obrigações previstos na referida Lei, bem como nas regulamentações posteriores emitidas pelo Ministério da Educação. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis - (a) Declaração de Conformidade - As demonstrações contábeis ora apresentadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as Leis 6404/76, 11.638/08 e 11.941/09, bem como os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis. - (b) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em real (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. (c) Uso de Expectativas ou Julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis de acordo com a legislação vigente exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas. 3. Principais políticas contábeis (a) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência observando-se o critério de “liquidez e natureza” financeira, incluindo os efeitos das variações monetárias computadas sobre ativos e passivos indexados. - (b) Instrumentos Financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando a sociedade tem esse direito legal de compensar os valores, ou tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (i). Caixa e Equivalentes de Caixa - Abrangem disponibilidades financeiras em contas correntes mantidas em instituições bancárias no Brasil. (ii). Passivos financeiros não derivativos - Os passivos financeiros não derivativos da Sociedade estão representados pelas contingências e outras contas a pagar. A sociedade reconhece os passivos na data em que são originados e na data de negociação na qual se torna uma das partes integrantes de disposições contratuais. A sociedade baixa os passivos quando suas obrigações contratuais são encerradas, ou vencidas e liquidadas. São incluídos como ativos e passivos circulantes aqueles com prazo de vencimento não superior a 12 meses após a data de encerramento do balanço (após esta data são classificados como ativos não circulantes). (c) Imobilizado e Intangível - (i). Reconhecimento e Mensuração - Itens do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação / amortização acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. (ii). Depreciação / Amortização - Itens do ativo imobilizado / intangível são depreciados/ amortizados pelo método linear baseado na vida útil econômica estimada dos bens, conforme nota explicativa 7 e 8. Esses itens são depreciados / amortizados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. Os métodos de depreciação / amortização, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (d) Provisões - Uma provisão é reconhecida em função de um evento passado se a Sociedade tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e a probabilidade de que recursos econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação. Os custos financeiros incorridos são registrados no resultado. (e) Política para DIRETORIA
distribuição de lucros - O lucro por quotas é calculado com base nas quantidades de quotas do capital social integralizado nas datas das demonstrações contábeis. (f) Política tributária - Em virtude de sua adesão ao PROUNI, a Sociedade goza da isenção dos seguintes tributos e contribuições: • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; • Contribuição sobre a Seguridade Social – COFINS; • Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. Como contrapartida dessa isenção fiscal, a Sociedade disponibiliza bolsas de estudo nas quantidades e proporções previstas no PROUNI, bem como nas regulamentações emitidas pelo Ministério da Educação, estando a Sociedade em situação regular no exercício de 2012. 04. Caixa e Equivalentes de Caixa 2012 2011 Caixa 286.244 Banco Santander 92 99 Banco do Brasil 290 Banco Bradesco 4.697 Caixa Econômica Federal - FIES 99 Caixa Econômica Federal 94 285 291.330 05. Mensalidades a Receber O saldo do contas a receber, representado por mensalidades e acordos, no montante de R$ 575.485, está em fase de conciliação. 06. Adiantamentos O saldo dessa conta em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 2.750.000, refere-se a adiantamento concedido aos sócios - quotistas, que será amortizado com futura distribuição de lucros. 07. Ativo Imobilizado % Deprec. 10% 10% 10% 20% 10% 10%
Custo Depreciação Líquido Corrigido acumulada 2012 2011 Móveis e Utensílios 38.892 (22.714) 16.178 38.892 Máquinas e Equipamentos 6.656 (3.542) 3.114 6.656 Instalações 2.850 (2.565) 285 2.850 Computadores e Periféricos 56.187 (54.879) 1.308 56.187 Acervo bibliográfico 22.532 (2.253) 20.279 22.532 Laboratório 3.901 (3.901) 3.901 131.018 (89.854) 41.164 131.018 Não foi possível para a Sociedade realizar o “Impairment test” no exercício de 2012, pois a mesma está efetuando um inventário patrimonial geral em seu ativo imobilizado e intangível. Na opinião de seus administradores, as possíveis divergências não serão representativas. José Fernando Pinto da Costa - Diretor Presidente
2012 7.300.805 7.300.805 7.300.805 (2.068.829) 2.068.829) (997.424) (6.402) (380.569) (78.722) (13.566) (18.809) (573.337) 5.231.976 150.954 (6.601) 157.555 5.382.930
Receita Operacional Receita Líquida de Prestação de Serviços Lucro Bruto Despesas Despesas Operacionais Pessoal Vendas Administrativas Alugueis e Locações Tributárias Depreciações e Amortizações Contingências Lucro Operacional Líquido Resultado Financeiro Despesas Financeiras Receitas Financeiras Lucro Líquido do Exercício
2011 420.772 420.772 420.772 (748.267) (748.267) (460.877) (17.224) (122.214) (121.500) (10.269) (16.184) (327.496) (3.470) (12.193) 8.723 (330.965)
Demonstração dos Fluxos de Caixas - Exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 Lucro (Prejuizo) do Exercício 5.382.930 Depreciação e Amortização 18.809 = Caixa operacional antes dos movimentos de capital de giro 5.401.739 (Aumento) redução dos ativos Contas a Receber (575.485) Adiantamentos (2.749.615) Impostos a Recuperar / Outros créditos 7.826 Aumento (redução) dos passivos Fornecedores (14.836) Obrigações Trabalhistas, Sociais e Tributárias (61.945) Provisões p/ Contingências 3.015.077 Alugúéis / Outros créditos (18.500) = Disponibilidades líquidas geradas nas atividades operacionais 5.004.261 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas atividades de investimentos ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Variação de Empréstimos e Financiamentos (365.185) Distribuição de Lucros (4.929.987) Ajustes no Imobilizado / Intangível (134) = Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas atividades de investimentos (5.295.306) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa (291.045) Disponibilidades no início do exercício 291.330 Disponibilidades no final do exercício 285 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa (291.045)
2011 (330.965) 18.674 (312.291) (8.211) 385 385.433 34.664 99.980 99.980 191.350 291.330 99.980
08. Ativo Intangível % Deprec. 20%
Softwares
Custo corrigido 1.719 1.719
Amortização acumulada (344) (344)
Líquido 2012 1.375 1.375
2011 1.719 1.719
2012 244.955 46.543 -
2011 267.545 46.543 7.724
09. Obrigações Tributárias Parcelamentos diversos a pagar Parcelamento - Prefeitura Municipal de Penápolis (a) Retenções na fonte
291.498 321.812 (a) A Sociedade está conciliando esse débito municipal. 10. Provisão para Contingências O saldo correspondente a contingências trabalhistas e cíveis, que em 31 de dezembro de 2012 correspondia ao montante de R$ 3.015.077, está em fase de conciliação. 11. Capital Social Em 31 de dezembro de 2012 o capital social subscrito e integralizado correspondia a R$ 40.000, representado por 40.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00. 12. Eventos Subsequentes A Sociedade de ensino analisou os eventos subsequentes até 05 de julho de 2013, que é a data de entrega da carta da gerência por sua diretoria. Carlos Roberto Fonseca - Contador - CRC 1SP 101.395/0-1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Sócios - Quotistas da INSTITUTO U.B.M. LTDA. Examinamos as demonstrações contábeis do INSTITUTO U.B.M. LTDA. que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva - Conforme Nota explicativa nº 05, a Sociedade está conciliando o saldo de mensalidades a receber; - Conforme Notas explicativas nºs. 09 e 10, o parcelamento de tributos municipais e a provisão para contingências trabalhistas e cíveis estão sendo conciliados pela Sociedade e, na opinião de sua Administração, as possíveis divergências não serão representativas.
Opinião Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos que poderão advir dos assuntos mencionados no parágrafo “base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas, também acima mencionadas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da INSTITUTO U.B.M. LTDA. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011 não foram auditadas, por auditores independentes e estão sendo apresentadas exclusivamente para fins comparativos. São Paulo, 05 de julho de 2013. ETAE AUDITORES INDEPENDENTES CRC-SP Nº 1SP098699/O-9 TUNEO ONO - Contador - CRC-SP Nº 2SP10138/O-8
poiada no aumento nas exportações, a economia dos Estados Unidos acelerou de maneira mais rápida que o esperado no segundo trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu à taxa anual de 2,5% no período, de acordo com estimativas revisadas, divulgadas ontem pelo Departamento do Comércio. O governo havia estimado inicialmente que o PIB cresceria a uma taxa de 1,7%o no segundo trimestre. Mas dados recentes sobre o comércio atropelaram a previsão, ao mostrar que as exportações saltaram no período no ritmo mais rápido em mais de dois anos. A taxa de crescimento representa mais que o dobro do ritmo registrado nos três meses anteriores. O resultado reforça o cenário para que o Federal Reserve, o banco central do país, reduza com mais brevidade seu programa de estímulo econômico. Outros dados econômicos divulgados ontem mostram que o número de norteamericanos que pediram auxílio-desemprego caiu na semana passada, sinal potencial de aceleração de contratações em agosto. Os pedidos iniciais do benefício caíram em 6 mil, para 331 mil em dados ajustados sazonalmente, segundo o Departamento do Trabalho. Os pedidos não ficaram muito longe do nível de 330 mil desde meados de julho. O governo também informou que que as empresas varejista reabasteceram suas prateleiras em ritmo mais veloz no período de abril a junho do que inicialmente estimado. Muitos economistas esperam que a economia acelere mais no segundo semestre do ano, conforme as medidas de austeridade começarem a pesar menos sobre a produção nacional. Esse peso ficou evidente: os dados divulgados ontem mostram que a influência dos cortes de gastos foi maior no segundo trimestre do que inicialmente previsto. Ainda assim, as autoridades do Fed podem estar mais confiantes em seu plano de começar a reduzir as compras mensais de títulos ainda neste ano. O programa do Fed reduziu os custos de empréstimo e ajudou a recuperação no mercado imobiliário do país, que entrou em colapso durante a recessão de 2007-09. No segundo trimestre, os investimentos no setor imobiliário representaram cerca de um quinto do crescimento da economia durante o período. Entretanto, outros relatórios sugerem que o setor começou a parecer mais instável perto do fim do trimestre. Expectativas de que o Fed reduza suas compras de US$ 85 bilhões ao mês em títulos a partir de setembro têm elevado as taxas hipotecárias fortemente desde maio. No segundo trimestre, os impostos mais altos pareceram segurar os consumidores, cujos gastos (que representam mais de dois terços da atividade econômica dos EUA) desaceleraram para um crescimento de 1,8%, após terem subido 2,3% no primeiro trimestre. Os lucros corporativos, entretanto, saltaram de modo inesperado no segundo trimestre. Depois dos impostos, subiram à taxa anual de 4,2%, o aumento mais veloz desde o fim de 2011. (Reuters)
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É uma crise econômica como a que os Estados Unidos acabaram de enfrentar; igualzinha a de lá. Wang Ting, dono de um cassino ilegal em Fugu, nos arredores de Shenmu
conomia Fotos de Adam Dean/NYT
Cidades chinesas em crise de crédito
Obras paradas: Shen Jiaowei, um fazendeiro, fuma um cigarro na frente de um projeto habitacional interrompido em Shenmu, na China.
Comunidades como a de Shenmu já enfrentam problemas por conta do menor crescimento do país Keith Bradsher*
E
nquanto a economia chinesa ia de vento em popa, poucas cidades cresceram mais rápido e mais alto que Shenmu, uma comunidade de quase 500 mil habitantes no Noroeste da China. Lojas de roupas de luxo no centro da cidade registravam até US$ 500 mil de vendas em um só dia; as mesas nos melhores restaurantes precisavam ser reservadas com semanas de antecedência; e o novo Fortune Garden Club para a elite comercial da cidade virou manchete ao pagar um milhão de dólares por uma cama king-size de mogno utilizada pelos membros e suas acompanhantes. Contudo, uma dolorosa crise do crédito está se espalhando por Shenmu e pelas cidades próximas, enquanto milhares de empresas fecham as portas, frotas de BMWs e Audis são confiscadas e as ruas estão cheias de manifestantes. Agora, as maiores lojas de marcas ocidentais estão desertas, o faturamento dos restaurantes caiu até 97% e a entrada de mármore do Fortune Garden Club está fechada. Apenas uma concessionária de carros da cidade não foi à falência. O dono da maior joalheria da cidade foi preso pelas autoridades depois de colocar milhões de dólares em ouro e joias em malas e ser acusado de se preparar para fugir da cidade sem pagar seus credores. Um restaurante fechou as portas no dia anterior e o dono fugiu da cidade, assim como o fundador do Fortune Garden e muitos outros executivos. Sistema bancário "É uma crise econômica como a que os Estados Unidos acabaram de enfrentar; igualzinha a de lá", afirmou Wang Ting, dono de um cassino ilegal em Fugu, nos arredores de Shenmu. "Não há mais dinhei-
ro, todo mundo está em casa desempregado, a economia nunca vai se recuperar." Shenmu e as cidades vizinhas de Ordos e Fugu estão na dianteira de problemas mais amplos e que afetam a economia chinesa como um todo. O crescimento está diminuindo em todo o território chinês. Com a desaceleração, aumenta a inadimplência dos empréstimos feitos fora do sistema bancário convencional, além da sobrecapacidade crônica em diversos setores, como a mineração de carvão e a produção de aço, além de um declínio drástico nos preços de imóveis e outros ativos, especialmente em cidades problemáticas como Shenmu. Os problemas estão ficando em evidência em diversas cidades grandes, como a cidade litorânea de Wenzhou, onde os
empréstimos informais – parte de algo conhecido como "financiamento às escuras" – dominam o cenário há quase um quarto de século. Cidades com economias ligadas a commodities com preços em queda também foram afetadas e muitas pessoas deram calotes em suas dívidas. Regiões grandes e economicamente diversificadas, como Pequim e Xangai, parecem ter sido consideravelmente menos afetadas, mas também possuem muitos negócios de pequeno e médio porte que dependem dos empréstimos informais. Embora fosse especialmente especulativo e intenso na
região, o crédito desapareceu na província de Shaanxi, no norte da China, onde a indústria mineradora local também foi afetada pela queda drástica dos preços. Calotes Assim que alguns mutuários começaram a dar calotes em suas dívidas no início do ano, credores preocupados do setor informal aumentaram as taxas de juros para negócios de pequeno e médio porte, de
25% a 40% ao ano, anteriormente, para até 125%. O aumento levou a uma onda muito maior de calotes nas últimas semanas, à medida que os proprietários não tinha mais condições de pagar os bilhões de dólares em títulos ruins, muitos dos quais acertados em contratos precários e difíceis de cobrar em juízo. "Quase ninguém empresta dinheiro", afirmou um executivo do setor de construção civil que revelou apenas o sobrenome, Xie, ao lado de seu Toyota Land Cruiser em frente a um projeto de construção parado. Embora mudanças estejam sendo lentamente introduzi-
das, os bancos estaduais só têm permissão de realizar empréstimos a juros baixos, regulados pelo Estado e pouco acima da inflação, com um valor total controlado por cotas trimestrais. Em toda a China, esses empréstimos vão em sua maioria para grandes empresas estatais, autoridades do governo e pessoas com boas conexões políticas, que costumam emprestar o dinheiro a taxas muito superiores para empresas de pequeno e médio porte do setor privado que precisam de dinheiro para crescer. Uma mulher Liu Linfei, diante de loja um funcionáfechada rio do goverem rua no que vive do comércio. na cidade de Varejo sofreu Yulin, estava com a recentemeninadimplência, te em uma esque aumentou q u i n a d e nos últimos Shenmu vesmeses. tindo camiset a e b e r m uda, em frente a dois hotéis enormes, cuja construção havia sido interrompida pouco antes da instalação das janelas. Ele afirmou que havia emprestado 600.000 yuans (quase US$ 100 mil) de um banco pouco antes da crise, a uma taxa de juros de 4,1% ao ano. Então, Liu emprestou o dinheiro a outros credores com uma taxa de juros de 10,4%, planejando embolsar a diferença. Os credores que emprestaram de Liu deram um calote e agora ele enfrenta dificuldades para pagar o banco. "Não vou perder minha casa, porque estou pagando pouco a pouco com dinheiro emprestado pelos meus parentes",
afirmou. Os chineses estão enfrentando dificuldades para pagar os empréstimos porque a economia está perdendo fôlego. A maioria das análises da economia chinesa prestam atenção apenas no crescimento real: cerca de 7,5% este ano. Porém, para o faturamento e as vendas das empresas, que determinam sua capacidade de pagar as dívidas, o que realmente importa é o crescimento nominal, ou seja, a taxa de crescimento real, mais a inflação. As empresas do setor privado podiam emprestar a taxas de juro de dois dígitos porque o crescimento nominal que foi de 16% a 23% ao ano de 2004 a 2011 superava as taxas. Entretanto, o crescimento nominal desacelerou para 9,8 por cento no ano passado e caiu novamente na primeira metade deste ano, chegando a 8,8 por cento. Preço do carvão Ao mesmo tempo, o investimento excessivo levou à sobrecapacidade. Dezenas de novas minas foram abertas nos arredores de Shenmu na última década e as minas mais antigas expandiram as operações. Contudo, a demanda pelos dois maiores consumidores do carvão mineral – a eletricidade e o aço – cresceu muito mais lentamente que o esperado. Como resultado, o preço do carvão mineral caiu pela metade nos últimos três anos. Agora, das 90 minas nos arredores de Shenmu, praticamente as únicas que estão funcionando são as nove estatais que não precisam ser lucrativas. O estouro da bolha imobiliá-
ria foi o maior choque para a economia local. Os preços dos imóveis aumentaram descontroladamente em diversas cidades da China. Em Shenmu, um apartamento de 111,5 metros quadrados custava menos de US$ 20 mil há uma década, mas chegou a US$ 330 mil no inverno passado. Corretores de imóveis locais afirmam que aconselham os clientes a não baixarem mais que 10% os valores de venda. No entanto, donos de empresas da região que compram e vendem apartamentos afirmam que estão fechando negócios por até US$ 115 mil por apartamentos de 111,5 metros quadrados, uma queda de 65% no valor. O descontentamento público está causando protestos nas ruas. Milhares de pessoas participaram em meados de julho de uma manifestação na praça que foi pavimentada por um valor exorbitante em frente à prefeitura, exigindo que a prefeitura injetasse recursos na economia municipal. Mais recentemente, um grupo menor de trabalhadores migrantes protestou, exigindo que governo local pague seus salários após a interrupção da construção dos arranha-céus em que trabalhavam. Ainda assim, um comerciante de Shenmu que preferiu manter o anonimato em função das tensões na região afirmou que simpatizava com as autoridades, que chegaram até a colocar cartazes nas ruas alertando os cidadãos dos perigos de participar de esquemas de empréstimo informal. "Isso é um problema nacional, não apenas uma questão regional", afirmou. *The New York Times
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China abre seus portos aos Valemax
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China estuda um plano para permitir que alguns dos seus portos recebam navios de maior porte, em um movimento que pode abrir o caminho para a brasileira Vale começar a entregar minério de ferro por meio de sua crescente frota de navios gigantes. Proprietários de navios chineses têm se oposto fortemente ao acesso dos meganavios da Vale em meio a preocupações de que poderiam piorar o excesso de transporte e roubar participação de mercado. Mas, a sua utilização reduziria os custos de transporte das matérias-primas para as siderúrgicas chinesas. Para a Vale, a aprovação para que seus navios "Valemax" entrem nos portos chineses iria ajudar a mineradora a cortar custos de transportes em um terço e permitir uma maior competição com as rivais australianas Rio Tinto e BHP Billiton, cujas minas estão mais próximas da China. O Ministério dos Transportes da China barrou navios de grande porte dos portos do país no início de 2012, citando preocupações de segurança após o primeiro navio de 400 mil toneladas Valemax atracar em Dalian em dezembro de 2011. Na ocasião, o ministério afirmou que os navios de petróleo e granéis sólidos não poderiam exceder a capacidade nominal de um porto. Porém, os portos chineses têm melhorado a infraestrutura nos últimos anos para atender a forte demanda por commodities, colocando a verdadeira capacidade acima do número aprovado. (Reuters)
Arábia produz como nunca
A
Arábia Saudita deverá bombear 10,5 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo no terceiro trimestre, incremento de 1 milhão de bpd sobre o segundo trimestre e o maior nível de produção já registrado, informou ontem a consultoria norte-americana Pira, uma das líderes no setor de energia. "A razão pela qual eles estão produzindo é muito simples – o mundo precisa de petróleo", disse o presidente-executivo da Pira, Gary Ross. A Pira publicou a estimativa para clientes no início da semana. A produção de petróleo da Líbia caiu de 1,4 milhão de bpd para apenas 250 mil bpd depois que manifestantes fecharam campos petrolíferos. A Arábia Saudita, maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), é o único país com uma capacidade extra significativa. Ross disse que cerca de 400 mil bpd da oferta adicional devem ser para abastecer o consumo doméstico de energia na Arábia Saudita durante o pico da demanda no verão, para ar-condicionado. Ele disse que, sem um novo aumento este ano na produção de óleo de xisto dos EUA, o mundo teria menor oferta de petróleo e os preços ficariam muito mais elevados. "Sem o xisto dos EUA, estaríamos com déficit de cerca de 1,5 milhão de barris por dia no terceiro trimestre, e os preços teriam subido dramaticamente para conter a demanda", disse Ross. A produção de óleo de xisto dos EUA está atualmente em cerca de 2,5 milhões de barris diários, alta de 900 mil barris por dia em um ano,informou. (Reuters)
Impedidos até agora de atracar na China, os navios-gigantes da Vale, batizados como Valemax, poderão ganhar autorização para usar alguns portos chineses, o que permitiria uma economia de até um terço nos custos de transporte de minério de ferro.
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ECONOMIA - 27 Alta de 6% das exportações e ligeira melhora da demanda interna reduzem queda da economia espanhola a 0,1% no segundo trimestre
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Dia melhor nas bolsas europeias 130
Negociações da Vodafone, que vai vender sua parte na joint venture com a Verizon, animaram os investidores do setor de telecomunicações.
O
s fortes ganhos entre os papéis do setor de telecomunicações alimentaram uma recuperação nas ações europeias ontem, depois que a Vodafone confirmou que está em negociações com a Verizon para vender participação na sua joint venture nos Estados Unidos. O índice das principais ações europeias FTSEurofirst 300 encerrou em alta de 0,7%, a 1.207 pontos, recuperando-
se após quedas de cerca de 2% nos dois dias anteriores. Os papéis da Vodafone saltaram 8,2%, depois que a empresa informou que está negociando com a Verizon a venda de 45% de participação na sua joint venture nos Estados Unidos, a Verizon Wireless, em um negócio que a Bloomberg noticiou valer cerca de US$ 130 bilhões. A notícia gerou um rali no setor, com a Telecom Italia subindo 0,70%; a Orange, 1,7%; e a Deutsche
Desemprego sobe na Alemanha, mas nada que preocupe.
U
m número ligeiramente maior de pessoas estava sem trabalho na Alemanha em agosto, em relação ao mês anterior, devido em parte a uma calmaria de verão, mas a taxa de desemprego permaneceu perto de seu menor nível desde que o país se reunificou há mais de duas décadas, mostraram dados do Escritório do Trabalho. A alta contrastou com as expectativas de uma queda de 5 mil, mas analistas disseram que as empresas vão em breve começar a mostrar uma maior inclinação para contratar conforme focam mais na recente recuperação do crescimento econômico alemão do que nas incertezas remanescentes provenientes da crise da dívida da zona do euro. Os dados de ontem mostraram que o desemprego subiu em cerca de 7 mil, para 2,943 milhões por cento é a atual de pessoas em termos taxa de desemprego ajustados sazonalmente em agosto, o primeiro aumento na Alemanha, o mensal desde maio. Mas a mercado de trabalho taxa de desemprego permaneceu em 6.8%. em melhor situação "Ficamos surpresos com na Europa a alta no dado ajustado atualmente. sazonalmente. Ainda assim, esse não é um sinal de mudança de tendência", disse Eckart Tuchtfeld, do Commerzbank. "Pode levar alguns meses para que o humor melhore entre gerentes e alimente empregos adicionais." O número de pessoas sem trabalho segundo dados não ajustados, um número politicamente importante na Alemanha, permaneceu abaixo de 3 milhões pelo quarto mês seguido. Combinado com aumentos salariais acima da inflação e pressões menores de preços, um mercado de trabalho sólido é boa notícia para a chanceler Angela Merkel, que espera conseguir um terceiro mandato na eleição de 22 de setembro. (Reuters)
6,8
Carrefour anuncia volta aos lucros na França
O
Carrefour, segundo maior varejista do mundo, anunciou ontem uma forte melhora na lucratividade de seu principal negócio na França, elevando as expectativas de que a empresa poderá repetir o feito no sul da Europa. O Carrefour sofreu por anos na Europa, parcialmente devido a sua dependência do formato de hipermercados em meio à mudança de preferência dos consumidores para compras locais ou online. O presidente-executivo, Georges Plassat, que assumiu o cargo em maio de 2012, respondeu às dificuldades do mercado doméstico da França com redução de custos, renovação de lojas, melhorando a competitividade e simplificando ofertas de preços de produtos. A maior varejista da Europa anunciou na quinta-feira que o lucro operacional recorrente do primeiro semestre deste ano subiu 4,9%, para 766 milhões de euros (US$ 1 bilhão) ante ex-
pectativa de 771 milhões de euros em uma pesquisa da Reuters com seis analistas. O número inclui um salto de 75,4% no lucro operacional na França, onde o grupo obtém mais de 40% das vendas. A margem operacional na França melhorou em 120 pontos base, para 2,8% das vendas, ajudando a elevar ligeiramente a margem do grupo para 2,1%, mas ainda abaixo da mediana dos rivais, que está em 3,4%, segundo dados da Thomson Reuters. O resultado mais forte na França ajudou a conter uma queda de 120 pontos base na lucratividade no restante da Europa, que contabiliza 25% das vendas e foi pressionada pela Espanha e Itália. Para levantar o dinheiro para defender posições nos principais mercados da Europa Ocidental, China e Brasil e fortalecer seu balanço financeiro, o Carrefour tem saído de vários países a seu ver não essenciais, como Colômbia, Malásia e Indonésia. (Reuters)
Telekom, 1,3%. O índice de telecomunicações Stoxx Europe 600 avançou 3,3%. A perspectiva de ação militar na Síria tem afetado a confiança do mercado nos últimos dias, alimentando preocupações sobre a oferta de petróleo bruto do Oriente Médio. Mas os investidores estiveram mais abertos a comprar ontem à medida que as perspectivas de ataque iminente liderado pelo Ocidente contra a Síria diminuíram, e conforme alguns começaram a adotar a visão de que qualquer intervenção militar provavelmente não teria um grande impacto na economia global. Em Londres, o índice Finan-
cial Times subiu 0,82%, a 6.483 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX avançou 0,45%, para 8.194 pontos. Em Paris, o índice CAC-40 teve alta de 0,65%, a 3.986 pontos. Espanha – Em Madri, o índice Ibex-35 fechou em alta de 0,4%, a 8.432 pontos. A alta de 6% das exportações entre abril e junho, assim como a melhora da demanda interna (ainda estagnada), fez com que a economia espanhola reduzisse sua queda no segundo trimestre a 0,1%, informou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). A evolução trimestral do PIB coincide com a estimativa adiantada pelo INE há um mês, enquanto a queda
bilhões de dólares é o valor que os analistas atribuem aos 45% da Vodafone que serão vendidos à parceira Verizon anualizada é de 1,6%. Já o emprego na Espanha caiu em um ritmo anual de 3,8%, sete décimos a menos que no trimestre anterior. (Agências)
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28 -.ECONOMIA
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
e Um mercado que deixou as fraldas Os pais não negociam qualidade, ainda mais no único lugar do mundo onde é possível parcelar um produto em dez vezes Alexandre Mouri, diretor da Adkits Brasil
conomia
Artigos infantis já movimentam R$ 2 bilhões no País, com crescimento médio de 20% ao ano. As novidades do segmento foram apresentadas ontem na feira CBME. Paulo Pampolin/ Hype
Luft (à esq.): "O mercado está se dividindo em nichos, como moda, brinquedos, móveis e acessórios para crianças."
Mouri (à dir.), da Adkits, apresentou na feira um aparelho que monitora a respiração e os movimentos do bebê.
Karina Lignelli
N
ão é novidade que os casais brasileiros estão gerando menos filhos, mas em contrapartida estão mais exigentes com os produtos e serviços destinados aos cuidados dos pequenos. E quem sai no lucro é o mercado de artigos infantis e puericultura, que tem se esforçado para atender esse público com itens cada vez mais inovadores. Este segmento tem crescido mais fortemente nos últimos três anos, conforme demonstrado na primeira edição da feira internacional CBME – Children & Baby Maternity Expo–, realizada nesta semana na Capital paulista. De acordo com Marlon Luft, gerente da UBM Brasil – a organizadora do evento –, esse é um mercado que tem registrado alta média de 20% ao ano, com faturamento estimado na casa de R$ 1 bilhão, disse, citando números da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), mas que pode chegar à casa dos R$ 2 bilhões se forem incluídos supermercados, farmácias e as baby stores – caso da Alô Bebê e da tradicional marca Tip Top, que acaba de abrir uma megaloja na capital paulista. A pulverização dos produtos infantis pelo varejo em geral é muito comum no exterior e agora começa a se tornar uma realidade no Brasil. Luft compara essa expansão incipiente àquela vista no mercado pet, no qual, no início do boom, lá pelo ano 2000, só se encontrava produtos em locais específicos ou se comprava direto de distribuidores. Ou ainda, em tempos de dólar baixo, no caso do mercado infantil, viajava-se para Miami para fazer o enxoval do bebê. Se antes as mães só obtinham informação com seu médico ou com o pediatra, agora o consumidor está mais informado, e em consequência, a legislação está mais rigorosa quanto à regulamentação e à qualidade desses produtos,
Rachel, da Be Baby, e o carrinho com fator de proteção solar UV 50. destaca. "O consumidor quer alguém que entenda e explique qual a melhor forma de usar aquele produto, e o mercado está até se dividindo em nichos, como moda, brinquedos, móveis e acessórios voltados ao público de zero a 5 anos – inclusive entre os micro e pequenos empresários, que querem abrir um negócio próprio", afirma Luft. Alexandre Mouri, diretor da Adkits Brasil – representante exclusiva das marcas Price Lionheart, Snuza e My Natural – que menciona que "puericultura não tem sazonalidade", acredita que o mercado tem muito a crescer porque, quando se fala em qualidade ou diferencial em produtos para os filhos, os pais não se incomodam em gastar R$ 50 ou R$ 500 – média dos tíquetes da empresa. "Os pais não negociam qualidade, ainda mais no único lugar do mundo onde é possível parcelar um produto em dez vezes", afirma ele, lembrando da importância de um evento focado para o segmento – que antes se restringia a participar da feira do setor de brinquedos, a Abrin –, mas que ainda tem a necessidade "de se organizar". Mouri espera incrementar o faturamento de 2013 em 10% a 15% puxado pela feira. Novidades – A Adkits Brasil é uma das expositoras que apresentou diversas novidades na CBME, como o aparelho Snuza
Hero, desenvolvido na África do Sul. Na fase inicial da vida do bebê – na qual o cansaço dos pais é evidente – o monitor de movimento portátil que fica preso à fralda do bebê, sobre a barriga, ajuda a monitorar respiração e movimentos. Se após um leve toque para despertar ou acordar a criança não acon-
tecer nada, o aparelho alertará os pais através de bipes curtos e uma luz vermelha piscante. O aparelho pode ser utilizado sozinho ou junto de uma babá eletrônica. Há também aquecedores de lenços umedecidos e de mamadeiras, a "Joaninha Repelente Sonoro", o "Ursinho do Sono" – que reproduz o som do útero da mãe – e a bicicleta de madeira Glodos Bit, para auxiliar crianças de 18 meses a 3 anos de idade que começam a dar os primeiros passos. Proteção – O carrinho com protetor solar é outro produto inovador apresentado pela Be Baby, distribuidora da marca ABC Design. Os modelos 3Tec e Zoom, para bebês de zero a 3 anos, trazem tecido desenvolvido na Austrália com fator de proteção UV 50+, assim como o Sunny, guarda-sol que também traz a mesma proteção para os bebês. "Nesse mercado de puericultura, sempre é preciso um diferencial, e nesse caso, acho que nos destaca-
mos", afirmou Rachel Reicher, sócia diretor da Be Baby, que espera crescimento de 30% puxado pela CBME e outros eventos voltados ao setor. Outra grande empresa do segmento, a Fischer & Price, do Grupo Mattel, especializada em brinquedos educativos, apresentou em primeira mão no evento uma nova linha de produtos com carrinhos, berços desmontáveis, calçados infantis (em parceria com a Grendene), uma linha de cosméticos (em parceria com a Biotropic) e até mamadeiras, chupetas e babadores, entre outros itens de puericultura. "São itens de festa, higiene pessoal, puericultura leve e pesada, eletrônicos e até artigos de cama mesa e banho", contou Phillipe Bost, diretor de produtos e consumo da Mattel do Brasil. Of urô – Outros destaques apresentados foram os artigos voltados para banho de ofurô, que também se trans-
formou em um hit desse mercado, como os itens oferecidos pela Baby Tub para crianças em idade de zero a 6 meses (no modelo Evolution) e de 1 a 4 anos (modelo Ofurô tradicional). Outra novidade é a cadeirinha de tecido Totseat, da BabySeat, que cabe em uma bolsa e se adapta a todas as cadeiras normais de adulto através de um sistema de ajuste de velcros e fivelas. De acordo com Marlon Luft, a estimativa é que, nessa primeira edição, a CBME tenha atraído cerca de 3 mil visitantes. A feira contou com 70 marcas expostas. "Já marcamos a segunda edição para agosto do ano que vem, com a previsão de trazer o dobro de expositores, além de realizar um seminário para orientar o empreendedor a abrir uma baby store. A ideia é organizar o mercado e atrair cada vez mais investidores para esse segmento", concluiu o gerente da UBM Brasil.
Tempero brasileiro entre importados
E
m um mercado no qual 80% dos produtos são importados, duas empreendedoras nacionais fizeram a diferença na CBME – caso de Rosângela Alves, da Sampa Sling, e de Ligia de Sica, da Bebêchila. Participantes de um movimento internacional de mulheres empreendedoras, as duas decidiram pôr a cabeça para funcionar para se manterem ativas no mercado – e obviamente, gerar renda – após se tornarem mães. E sempre de acordo com as necessidade práticas de quem precisa trabalhar, carregar várias bolsas, e claro, uma criança pequena. No caso de Rosângela, sua invenção lançada na feira, a Mother Skin – espécie de camiseta que funciona como uma segunda pele inspirada no método "canguru" de transportar bebês – foi criada como um acessório para facilitar o transporte de crianças
Paulo Pampolin/ Hype
O Mother Skin, usado por Rosângela, facilita o transporte do bebê. até sete quilos, e de quebra ainda permite o contato mais próximo entre mãe e filho para fortalecer os vínculos. "É um mercado promissor, que tem muitos microempresários, mas que precisa se unir para oferecer produtos de qualidade – e para que o nosso 'sócio', o governo, não tire mais ainda do nosso bolso",
afirma ela, que espera crescer 10% em 2013 e diz que a produção da Sampa Sling, que inclui bolsas e acessórios, é feita por uma cooperativa de costureiras desde 2004. Já Ligia, responsável pela empresa que produz mochilas-carrinho – as Bebêchilas, para as mães carregarem os itens necessários na fase in-
cial da vida do bebê, e as Bebêchilinhas sobre Rodas, para crianças –, afirma que sua empresa, que cresce em torno de 8,5% por ano e tem os produtos confeccionados por um projeto de formação de costureiras de Ibiúna (SP), com ilustrações criadas por designers, foi criada para atender as necessidades das mães que não queriam deixar de desenvolver o lado profissional – nem ficar longe dos filhos. "Números internacionais dizem que 45% das mães que abandonam a carreira para criar os filhos nunca mais retornam. Mas essa é a hora de surgir inovação, novas ideias. Queremos mudar essa visão, ajudar a divulgar cursos de gestão voltados para essas mulheres. E mostrar que aqui há produtos nacionais, autorais, que movimentam a economia criativa, e que são desenvolvidos por mães", finaliza. (KL)
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ECONOMIA - 29
HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ/MF nº 97.406.706/0001-90 Internet - http://www.hp.com.br Tel.: (11) 4197-8000 Fax: (11) 4197-8356 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições estatutárias e legislação em vigor, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração do Fluxo de Caixa relativos aos semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes. Carteira de Arrendamento e Mercado Arrendador O mercado arrendador brasileiro apresentou um volume em junho de 2013 de novos negócios de R$ 697 milhões contra R$ 920 milhões no mesmo periodo de 2012. O valor acumulado do ano foi de R$ 4.881 milhões registrando uma de 14,53% em comparação ao mesmo periodo em 2012 que foi de R$ 5.711 milhões, segundo informações da ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing.
A Carteira de arrendamento financeiro da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. alcançou o montante em 30 de junho de 2013 de R$ 1.163.548 mil (R$ 1.165.045 mil em 2012), composta por contratos vinculados à variação cambial, certificados de depósitos interfinanceiros e taxas prefixadas, com prazos entre 24 e 60 meses. Fontes de Recursos A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. faz suas captações de recursos diretamente do exterior, tendo como política manter o casamento de prazos e indexadores entre as operações ativas e passivas se utilizando de instrumentos financeiros derivativos, quando necessário. A empresa está estruturada e capitalizada acreditando no crescimento da economia brasileira.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 30 DE JUNHO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação)
PASSIVO
ATIVO Circulante Disponibilidades Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Operações de arrendamento mercantil Arrendamentos a receber – setor privado Rendas a apropriar de arrendamentos a receber Outros créditos Diversos Outros valores e bens Bens não de uso próprio Despesas antecipadas Realizável a longo prazo Operações de arrendamento mercantil Arrendamentos a receber – setor privado Rendas a apropriar de arrendamentos a receber Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa Outros créditos Diversos Permanente Imobilizado de arrendamento Bens arrendados Superveniência de depreciações Depreciações acumuladas Diferido Perdas em arrendamento a amortizar Amortizações acumuladas Total do ativo
2013 49.909 23.037
2012 130.013 504
17 17 13.804 531.797 (517.993) 12.360 12.360 691 652 39 15.614 (32.149) 822.535 (822.535)
5.790 5.790 114.631 576.823 (462.192) 8.644 8.644 444 408 36 16.761 (16.921) 745.827 (745.827)
(32.149) 47.763 47.763 1.245.851 1.244.743 2.132.358 331.702 (1.219.317) 1.108 3.136 (2.028) 1.311.374
(16.921) 33.682 33.682 1.124.536 1.122.108 1.899.288 289.259 (1.066.439) 2.428 4.625 (2.197) 1.271.310
Circulante Obrigações por empréstimos Empréstimos no País – outras instituições Empréstimos no exterior Outras obrigações Fiscais e previdenciárias Sociais e estatutárias Diversas
2013 311.592 279.780 – 279.780 31.812 6.972 411 24.429
2012 193.153 161.158 24.564 136.594 31.995 3.433 1.325 27.237
Exigível a longo prazo Obrigações por empréstimos Empréstimos no exterior Outras obrigações Fiscais e previdenciárias Diversas
549.204 457.242 457.242 91.962 82.989 8.973
629.139 550.807 550.807 78.332 72.315 6.017
Patrimônio líquido Capital social – de domiciliados no exterior Reservas de lucros
450.578 267.251 183.327
449.018 267.251 181.767
Total do passivo e patrimônio líquido
1.311.374
1.271.310
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 Lucro líquido do semestre Destinações: Reserva legal Dividendos propostos Constituição de reservas de lucros – outras Saldos em 30 de junho de 2013
Capital social 267.251 – –
Legal 10.220 – –
Reservas de lucros Outras 165.358 – 5.861
Lucros acumulados – 6.563 (5.861)
– – 267.251
328 – 10.548
– – 171.219
(328) (374) –
267.251 –
10.521 –
171.684 –
– 1.190
449.456 1.190
– – – 267.251
59 – – 10.580
– – 1.063 172.747
(59) (68) (1.063) –
– (68) – 450.578
Total 442.829 6.563 – – (374) 449.018
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional O objetivo principal da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. (“Instituição”) é a prática de operações de arrendamento mercantil que são contratadas diretamente com os clientes corporativos da Hewlett Packard Brasil S.A., por meio do fornecimento de máquinas e equipamentos de informática e soluções tecnológicas e com clientes usuários de microcomputadores e periféricos por meio do canal de distribuição dos produtos HP. A sede social da Instituição é: Alameda Rio Negro, 750, 2º andar – Sala 3 – Alphaville – Barueri – SP – CEP06454-000. Os contratos de arrendamento mercantil são efetuados a taxas pré-fixadas ou pós-fixadas. As operações com taxas pré-fixadas ou indexadas a variação dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI) são efetuadas com recursos próprios e com recursos de empréstimos contraídos diretamente do exterior, e as operações vinculadas à variação cambial, exclusivamente com recursos de empréstimos contraídos diretamente no exterior. As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de sociedades que atuam integradamente, e certas operações têm a intermediação de outras sociedades integrantes do Grupo HP (“Grupo”). Os benefícios dos serviços prestados entre as empresas do Grupo e os custos das estruturas operacional e administrativa são absorvidos, em conjunto ou individualmente, por essas empresas. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem as diretrizes contábeis emanadas pela Lei nº 6.404/76, alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 e em conformidade com as Normas do Banco Central do Brasil e estão sendo apresentadas de acordo com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, impostos diferidos, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração revisa as estimativas e premissas pelo menos semestralmente. 3. Resumo das principais práticas contábeis a) Rendas de arrendamento mercantil e apuração do resultado As rendas de arrendamento são registradas quando dos vencimentos das parcelas contratuais, conforme determinado pela Portaria MF-140/84, não observando o regime de competência. As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência, sendo que as de natureza financeira são calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a operações com o exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas, correspondentes ao período futuro, são registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. b) Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção da Administração, nas seguintes categorias: • Títulos para negociação; • Títulos disponíveis para venda; • Títulos mantidos até o vencimento. Os títulos classificados como para negociação e os disponíveis para venda são avaliados, na data do balanço, pelo seu valor de mercado e os classificados como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Os títulos para negociação estão classificados no ativo circulante, independente do prazo de vencimento. Os ajustes para o valor de mercado dos títulos classificados para negociação são reconhecidos no resultado do período. Os ajustes para o valor de mercado dos títulos classificados como disponíveis para venda são contabilizados em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do período quando da efetiva realização, através da venda definitiva dos respectivos títulos e valores mobiliários. Os instrumentos financeiros derivativos são contabilizados em conta de ativo ou passivo, respectivamente, apropriado como receita ou despesa “pro rata” até a data do balanço. As operações com instrumentos financeiros derivativos não considerados como “hedge accounting” são avaliadas, na data do balanço, a valor de mercado, contabilizando a valorização ou a desvalorização em conta de receita ou despesa, no resultado do período. c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.604/08 inclui dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. d) Operações de arrendamento mercantil e provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa As operações de arrendamento mercantil são classificadas de acordo com o julgamento da administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos em relação à operação, aos devedores e garantias, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2682, do (CMN) que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis distintos, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo). As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
2013 313.408 312.933 – 475 (305.514) (41.099) (258.051) (6.364) 7.894 (9.976) (8.743) (1.893) 2.206 (1.546) (2.082) 2.745 663 527 4.054 (1.565) (1.962) 1.190 0,00400
Receitas da intermediação financeira Operações de arrendamento mercantil Resultado de operações de títulos e valores mobiliários Resultado com instrumentos financeiros derivativos Despesas da intermediação financeira Operações de empréstimos e repasses Operações de arrendamento mercantil Provisão para créditos de liquidação duvidosa Resultado bruto da intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Outras despesas administrativas Despesas tributárias Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais Resultado operacional Resultado não operacional Resultado antes da tributação sobre o lucro Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda Contribuição social Ativo fiscal diferido Lucro líquido/(prejuízo) do semestre Lucro por ação – R$
Semestres 2012 297.705 297.525 180 – (277.880) (42.864) (234.329) (687) 19.825 (9.184) (8.893) (1.960) 1.695 (26) 10.641 309 10.950 (4.387) 286 (2.141) (2.532) 6.563 0,02000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Saldos em 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do semestre Transferência de lucros acumulados Destinações: Reserva legal Dividendos propostos Saldos em 30 de junho de 2012
Capital Social e Patrimônio Líquido O Capital Social, no montante de R$ 267.251 mil, composto de 264.508.606 ações ordinárias e 1.001 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, está totalmente subscrito e integralizado, sendo seu acionista majoritário a HPFS Brazil Holding B.V. O Patrimônio Líquido em 30 de junho de 2013 foi de R$ 450.578 mil. (2012 – R$ 449.018 mil). Agradecimentos Agradecemos aos clientes pela preferência, aos senhores acionistas pela confiança e apoio e aos funcionários e colaboradores pela dedicação e comprometimento de nossos objetivos e pelos resultados alcançados no semestre findo em 30 de junho de 2013. Barueri, 05 de agosto de 2013. A Administração
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações de operações de arrendamento mercantil que já haviam sido baixadas contra a provisão, e que estavam em contas de compensação, são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita, quando efetivamente recebidos. e) Imobilizado de arrendamento Substancialmente representado por equipamentos de informática. A depreciação é calculada pelo método linear, contabilizada mensalmente, com base nos respectivos prazos usuais de vida útil, prazos estes considerados com redução de 30% conforme previsto pela legislação fiscal. f) Imposto e contribuição sobre a renda A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre o lucro real excedente a R$240 no ano, e a contribuição social foi calculada à alíquota de 15%, ambos calculados com base no lucro contábil ajustado pelas adições e exclusões de caráter permanente. Os créditos tributários de imposto de renda foram calculados sobre adições e exclusões temporárias e prejuízo fiscal acumulado. Os créditos tributários de contribuição social foram calculados sobre adições e exclusões temporárias. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis, observando o limite de 30%. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados na rubrica “Outros créditos – diversos”, e as obrigações fiscais diferidas são registradas na rubrica “Outras obrigações – fiscais e previdenciárias”, respectivamente no realizável e exigível a longo prazo. g) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e previdenciárias O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios descritos abaixo: • Contingências ativas – não são reconhecidas nas demonstrações financeiras. Os direitos decorrentes são registrados somente quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não caibam mais recursos. • Contingências passivas – são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aquelas classificadas como perda remota não requerem provisão e divulgação. • As questões relacionadas às obrigações legais, fiscais e previdenciárias, onde estão sendo contestadas, através de demandas judiciais, a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, são tratadas como obrigações com efeito suspensivo. O montante discutido é quantificado, registrado e atualizado mensalmente. h) Redução do valor recuperável de ativos não financeiros – (impairment) É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período. Os valores dos ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos, no mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment. A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. realizou um estudo do valor recuperável de ativos, não sendo identificadas perdas por redução ao valor recuperável. 4. Ajustes nas operações de arrendamento mercantil Os registros contábeis da Instituição são mantidos conforme exigências legais. Os procedimentos adotados e sumariados na Nota Explicativa nº 3, principalmente os itens “a” e “d”, diferem das práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, principalmente por não adotarem o regime de competência no registro das receitas e despesas relacionadas aos contratos de arrendamento mercantil. No sentido de considerar esses efeitos, de acordo com a Circular nº 1.429 do Banco Central do Brasil, foi calculado o valor atual das contraprestações em aberto, utilizando-se a taxa interna de retorno de cada contrato, registrando um ajuste contábil no resultado e o consequente aumento ou redução no ativo permanente (superveniência ou insuficiência de depreciação). Este ajuste gerou um crédito (superveniência) no resultado do semestre findo em 30 de junho de 2013 de R$ 26.655 (R$15.416 de superveniência em 2012). Em decorrência do registro contábil desse ajuste, o lucro líquido e o patrimônio líquido estão apresentados de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, porém as rubricas de ativo e resultado de arrendamento permanecem inadequadamente apresentadas. 5. Títulos e valores mobiliários Em 30 de junho de 2013, a carteira de títulos e valores mobiliários estava classificada como para negociação, conforme estabelecido pela Circular nº 3.068, do Banco Central do Brasil, sendo composta por aplicações em cotas de fundos de investimento, administrados pelo Itaú Unibanco e HSBC Bank. As cotas de fundos de investimento são ajustadas a mercado pelo gestor dos fundos de acordo com a composição da carteira. 6. Operações de arrendamento mercantil As operações de arrendamento mercantil são contratadas de acordo com a opção feita pelo arrendatário, com cláusulas de atualização pós-fixada ou com taxa de juros prefixada, tendo o arrendatário a opção contratual de compra do bem, renovação do arrendamento ou devolução ao final do contrato. A garantia dos arrendamentos a receber está suportada pelos próprios bens arrendados. O valor dos contratos de arrendamento mercantil financeiros é representado pelo seu respectivo valor presente, apurado com base na taxa interna de cada contrato. Esse valor, em atendimento às normas do Banco Central do Brasil, é apresentado em diversas rubricas patrimoniais, as quais são resumidas a seguir:
Semestres 2013 2012 Fluxo de caixa proveniente das atividades operacionais Lucro líquido do semestre 1.190 6.563 Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa líquido proveniente de (aplicado em): 233.289 196.067 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6.364 (1.418) Imposto de renda e contribuição social diferidos – ativo e passivo (2.131) 2.246 Provisão para perdas em bens não de uso próprio 185 (50) Depreciações e amortizações 252.247 209.974 Provisão para perdas na venda de valor residual 5.729 3.843 Superveniência de depreciação (26.655) (15.416) Lucro na alienação de bens não de uso próprio (529) (257) Lucro na alienação de imobilizado de uso e de arrendamento (1.921) (2.855) Lucro líquido ajustado 234.479 202.630 Variação de ativos e obrigações (14.105) (65.372) Redução (aumento) em operações de arrendamento mercantil 6.864 (53.600) Aumento em outros créditos (5.280) (258) Aumento em outros valores e bens (74) (36) Redução em outras obrigações (15.615) (11.478) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 220.374 137.258 Fluxo de caixa proveniente das atividades de investimento: Alienação de bens não de uso próprio – 879 Alienação de imobilizado de uso e de arrendamento 10.523 20.550 Aquisição de imobilizado de uso e de arrendamento (189.455) (259.434) Aplicação no diferido (1.602) (3.114) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (180.534) (241.119) Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento: Redução (aumento) em obrigações por empréstimos (43.000) 103.415 Juros sobre capital próprio e dividendos pagos e/ou provisionado 68 (374) Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento (42.932) 103.041 Redução de caixa e equivalentes de caixa (3.092) (820) Modificações em caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre 26.146 7.114 Caixa e equivalentes de caixa no fim do semestre 23.054 6.294 (820) Redução de caixa e equivalentes de caixa (3.092) Composição de caixa e equivalentes de caixa Disponibilidades 23.037 504 Títulos e valores mobiliários 17 5.790 Total 23.054 6.294 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2013
Operações de arrendamentos a receber Rendas a apropriar de arrendamento mercantil Imobilizado de arrendamento Depreciações acumuladas Superveniência de depreciação Provisão pra perdas de bens arrendados Perdas em arrendamentos a amortizar Credores por antecipação do valor residual (Nota 8.b) Valor presente
Arrendamento operacional 114.915 (112.199) 209.243 (98.624) – (33.903) – – 79.432 Arrendamento operacional 86.986
Arrendamento financeiro 1.239.417
Total 1.354.332
(1.228.329) (1.340.528) 1.957.018 2.166.261 (1.120.693) (1.219.317) 331.702 331.702 – (33.903) 1.108 1.108 (16.675) 1.163.548
(16.675) 1.242.980 2012
Arrendamento financeiro 1.235.664
Total Operações de arrendamentos a receber 1.322.650 Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (85.554) (1.122.465) (1.208.019) Imobilizado de arrendamento 154.442 1.769.921 1.924.363 Depreciações acumuladas (71.040) (995.399) (1.066.439) Superveniência de depreciação – 289.259 289.259 Provisão pra perdas de bens arrendados (25.075) – (25.075) Perdas em arrendamentos a amortizar – 2.428 2.428 Credores por antecipação do valor residual (Nota 8.b) – (14.363) (14.363) 1.165.045 1.224.804 Valor presente 59.759 Abaixo se encontram apresentadas algumas informações baseadas no valor presente dos contratos de arrendamento financeiro: a) Diversificação por vencimento 2013 2012 Vencidos A partir de 15 dias 10.240 2.064 10.240 2.064 A vencer Até 3 meses 128.885 125.226 De 3 a 12 meses 318.297 290.388 De 1 a 3 anos 563.139 478.016 De 3 a 5 anos 142.987 269.351 1.153.308 1.162.981 Total 1.163.548 1.165.045 b) Diversificação por segmento de mercado 2013 2012 % – Sobre % – Sobre R$ total R$ total Setor Público Federal Indústria 68.700 5,90 62.859 5,40 Setor privado Rural 997 0,09 81 0,01 Indústria 179.608 15,44 147.243 12,64 Comércio 52.424 4,51 58.930 5,06 Instituição financeira 460.350 39,56 562.099 48,25 Outros serviços 401.469 34,50 333.833 28,65 100,00 1.165.045 100,00 Total 1.163.548 c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Nos semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012, com base no valor presente dos contratos, os níveis de risco da carteira estavam assim compostos: 2013 2012 Nível de Curso Ven- Total da Percentual Total da risco normal cidas Carteira de Provisão Provisão Carteira Provisão AA 661.564 – 661.564 – – 719.131 – A 242.616 1.408 244.024 0,50% 1.220 257.970 1.290 B 137.684 512 138.196 1,00% 1.382 103.493 1.035 C 59.480 296 59.776 3,00% 1.793 41.426 1.243 D 25.706 55 25.761 10,00% 2.576 23.351 2.335 E 3.468 71 3.539 30,00% 1.062 8.416 2.525 F 8.437 603 9.040 50,00% 4.520 3.910 1.955 G 6.445 396 6.841 70,00% 4.789 2.699 1.889 H 13.783 1.024 14.807 100,00% 14.807 4.649 4.649 32.149 1.165.045 16.921 Total 1.159.183 4.365 1.163.548 continua na próxima página . . .
DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.ECONOMIA
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ/MF nº 97.406.706/0001-90 Internet - http://www.hp.com.br Tel.: (11) 4197-8000 Fax: (11) 4197-8356 … continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 30 de junho de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) d) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa Semestres 2013 2012 Saldo inicial 29.034 18.339 Complemento (reversão) da provisão 6.364 687 Baixas contra a provisão (3.249) (2.105) Saldo final 32.149 16.921 Abaixo se encontram apresentadas algumas informações baseadas no valor presente dos contratos de arrendamento operacional: f) Movimentação da provisão para perdas de bens arrendados Semestres 2013 2012 Saldo inicial 28.174 21.233 Constituições 5.729 3.843 (Reversões) – – Saldo final 33.903 25.076 O valor da provisão corresponde a 100% dos valores residuais dos contratos de arrendamento operacional e está contabilizado na rubrica “Despesas da intermediação financeira”. 7. Outros créditos – diversos 2013 2012 Créditos tributários (Nota 7a) 42.953 25.409 Crédito tributário sobre Imposto de renda – corrente (15a) 4.054 7.517 Imposto de renda a compensar 7.449 3.515 Devedores diversos – país 4.857 5.170 Outros devedores 810 715 Total 60.123 42.326 Parcela de curto prazo 12.360 8.644 Parcela de longo prazo 47.763 33.682 a) Créditos tributários No semestre findo em 30 de junho de 2013, os créditos tributários apresentaram a seguinte movimentação: Saldo ConstiReali Saldo inicial tuição zação final Créditos tributários de imposto de renda Crédito tributário sobre prejuízo fiscal 7.931 – – 7.931 Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional (a) 7.044 1.432 – 8.476 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa (a) 12.024 1.297 – 13.321 Passivos contingentes 7 – – 7 Imposto de renda sobre BNDU 38 47 – 85 Subtotal 27.044 2.776 – 29.820 Créditos tributários de contribuição social Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional (a) 4.226 859 – 5.085 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa (a) 7.214 779 – 7.993 Passivos contingentes 4 – – 4 Contribuição social sobre BNDU 23 28 – 51 Subtotal 11.467 1.666 – 13.133 Total 38.511 4.442 – 42.953 (a) O Crédito tributário de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre a provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre os contratos de arrendamento financeiro é composto basicamente pela provisão existente de R$29.034 (2012 – R$16.921), acrescida dos créditos baixados para prejuízo que ainda não atendem aos critérios de dedutibilidade estabelecidos pela Lei nº 9.430. Com base no atual nível de capitalização e operações da Instituição, e considerando as expectativas de resultados futuros determinados com base em premissas que incorporam, entre outros fatores, a manutenção do nível de operações, o atual cenário econômico, e as expectativas futuras de taxas de juros, a Administração acredita que os créditos tributários, registrados em 30 de junho de 2013, tenham a sua realização futura da seguinte forma: Expectativa de realização 2013 2014 2015 2016 2017 Créditos tributários de imposto de renda Prejuízo fiscal 953 1.001 1.051 1.101 1.158 Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional 674 707 743 779 819 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa 1.059 1.112 1.168 1.224 1.287 BNDU 7 7 7 8 9 Passivos contingentes 2 2 2 1 – 2.695 2.829 2.971 3.113 3.273 Valor presente 2.552 2.403 2.265 2.129 2.008 Créditos tributários de contribuição social Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional 404 424 446 467 491 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa 635 667 701 734 772 BNDU 4 4 5 5 5 Passivos contingentes 1 1 1 1 – 1.044 1.096 1.153 1.207 1.268 Valor presente 988 931 879 825 778
2018 2019 2020 2021 2022 Total Créditos tributários de imposto de renda Prejuízo fiscal 1.216 1.277 1.341 1.408 1.479 11.985 Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional 860 903 949 996 1.046 8.476 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa 1.352 1,419 1,491 1.565 1,644 13.321 BNDU 9 9 9 10 10 85 Passivos contingentes – – – – – 7 3.437 3.608 3.790 3.979 4.179 33.874 Valor presente 1.892 1.782 1.680 1.582 1.491 19.784 Créditos tributários de contribuição social Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional 516 542 569 598 628 5.085 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa 811 852 895 939 987 7.993 BNDU 5 5 6 6 6 51 Passivos contingentes – – – – – 4 1.332 1.399 1.470 1.543 1.621 13.133 Valor presente 733 691 651 614 578 7.668 Para fins de determinação do valor presente da realização futura estimada de créditos tributários em cada ano, foi adotada a taxa média de 11,281% ao ano, referente ao custo médio de captação da Instituição. 8. Outras obrigações a) Fiscais e previdenciárias 2013 2012 Provisão para imposto de renda 110 650 Provisão para contribuição social 6.079 2.453 Imposto de renda retido na fonte a recolher 108 22 PIS e COFINS 509 136 Imposto sobre serviços a recolher 166 172 Provisão para imposto de renda diferido (Nota 8a1) 82.989 72.315 75.748 Total 89.961 Parcela de curto prazo 6.972 3.433 Parcela de longo prazo 82.989 72.315 a.1) Provisão para imposto de renda diferido As obrigações fiscais diferidas foram constituídas sobre o total de superveniência de depreciação apurado pela Instituição. No semeste findo em 30 de junho de 2013, a provisão para impostos diferidos apresentou a seguinte movimentação: Saldo ConstiSaldo final inicial tuição Reversão Imposto de renda diferido sobre superveniência de depreciação 76.624 6.664 (363) 82.925 Imposto de renda e contribuição sobre operações de swap – 57 – 57 Pis/cofins sobre operações de swap – 7 – 7 6.728 (363) 82.989 Total 76.624 As obrigações fiscais diferidas terão sua realização com base na fluência dos prazos da carteira de arrendamento mercantil. Com base no atual nível de capitalização e operações da Instituição, e considerando as expectativas de resultados futuros determinados com base em premissas que incorporam, entre outros fatores, a manutenção do nível de operações, o atual cenário econômico, e as expectativas futuras de taxas de juros, a Administração acredita que as obrigações fiscais diferidas, registradas em 30 de junho de 2013, tenham a sua realização futura da seguinte forma: Expectativa de realização 2013 2014 2015 2016 2017 Imposto de renda diferido Superveniência de depreciação 6.592 6.922 7.271 7.619 8.012 Ajuste a valor de mercado “SWAP” 57 – – – – Pis e Cofins sobre ajuste a valor de mercado “SWAP” 7 – – – – 6.656 6.922 7.271 7.619 8.012 Valor presente 6.302 5.881 5.543 5.210 4.916 2018 2019 2020 2021 2022 Total Imposto de renda diferido Superveniência de depreciação 8.414 8.834 9.280 9.745 10.236 82.925 Ajuste a valor de mercado “SWAP” – – – – – 57 Pis e Cofins sobre ajuste a valor de mercado “SWAP” – – – – – 7 8.414 8.834 9.280 9.745 10.236 82.989 Valor presente 4.633 4.364 4.112 3.875 3.652 48.488 Para fins de determinação do valor presente da realização futura estimada do imposto de renda diferido em cada ano, foi adotada a taxa média de 11,281% ao ano, referente ao custo médio de captação da Instituição. b) Outras obrigações – diversas 2013 2012 Credores por antecipação de valor residual (Nota 6) 16.675 14.364 Obrigações por aquisição de bens e direitos 11.086 15.272 Provisão para pagamento a efetuar 2.404 2.964 Provisões para contingências (Nota 10) 28 28 Outros credores 3.209 626 33.254 Total 33.402 Parcela de curto prazo 24.429 27.237 Parcela de longo prazo 8.973 6.017
9. Obrigações por empréstimos Empréstimos no país outras Instituições Banco Itaú SA HSBC Subtotal Empréstimos no exterior HP Coordination Center HP Coordination Center Hewlett-Packard Financial Services Company Hewlett-Packard Financial Services Company Subtotal Total Parcela de curto prazo Parcela de longo prazo
Juros
Indexador
Vencimento
2013
2012
0,90% 0,91 %
CDI CDI
Até julho 2012 Até agosto 2012
– – –
6.539 18.025 24.564
4,92 % a.a. 19,4537% a.a. 101,5% do CDI a.a. 4,30% a.a.
US$ Pré-Fixado CDI US$
Até dezembro 2013 Até junho 2017 Até dezembro 2017 Até dezembro 2014
30.665 381.704 309.011 15.642 737.022 737.022 279.780 457.242
26.752 338.348 298.517 23.784 687.401 711.965 161.158 550.807
10. Contingências As provisões constituídas e as respectivas movimentações no semestre foram as seguintes: Saldo inicial Movimentação Saldo final Causas cíveis 28 – 28 28 – 28 Representam o valor provável das obrigações a serem cumpridas, segundo avaliação dos advogados, decorrentes dos processos movidos contra a Instituição. Em 30 de junho de 2013, a Instituição possuía passivos contingentes classificados como perda possível no total de R$ 487 oriundos de causas cíveis e ações fiscais. 11. Patrimônio líquido a) Capital social Em 30 de junho de 2013, e 2012, o capital social totalmente subscrito e integralizado estava representado por 264.509.607 ações, sendo 264.508.606 ações ordinárias e 1.001 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal. (b) Dividendos Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório de 6% do lucro líquido anual ajustado de acordo com a lei: Semestre 2013 Semestre 2012 Lucro líquido do semestre 1.190 6.563 Constituição de reserva legal (5%) 59 328 Base para cálculo dos dividendos 1.131 6.235 Constituição de dividendos (6%) 68 374 Conforme AGE realizada em 30 de abril de 2012, os acionistas decidiram pela não distribuição dos dividendos referente ao exercício de 2012, sendo o saldo transferido para “Reservas de lucros – outras” para posterior alocação em novas operações de arrendamento mercantil.
12. Outras despesas administrativas
Rateio de despesas administrativas (Nota 14) Serviços prestados por terceiros Processamento de dados Publicações Aluguéis Despesas do sistema financeiro Outras
2013 6.912 1.088 510 99 7 26 101 8.743
Semestres 2012 7.263 995 402 99 7 28 99 8.893
2013
Semestres 2012
1.074 583 549 2.206
472 1.161 62 1.695
13. Outras receitas (despesas) operacionais
Outras receitas operacionais Multas e juros de mora sobre recebimentos em atraso Recuperação de créditos baixados como prejuízo Outras Outras despesas operacionais Multas e juros sobre impostos Descontos concedidos Diversos
(226) (1) (772) (8) (548) (17) (26) (1.546) 14. Transações com partes relacionadas e remuneração da administração “Os saldos e resultados de operações com partes relacionadas, as quais são efetuadas com base em taxas e condições usuais de mercado, estão refletidos nas seguintes contas:”
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Irving Harold Rothman Presidente
Ian Colin Fowlis Membro
DIRETORIA José Antonio Borges Diretor
Brian James Slattery Membro
CONTADOR Ismael Paes Gervásio Diretor
Ismael Paes Gervásio CRC 1SP130.437/O-0
Semestres 2013 2012 Passivo Sociais e estatutárias 411 1.325 Rateio de despesas – HP Financial Services Brasil Ltda 1.109 1.641 Obrigações por empréstimos Hewlett-Packard Financial Services Company 324.653 322.301 HP Coordination Center 412.369 365.100 Outras obrigações – Valores a pagar ligadas 30 – Resultado Despesas com operações de empréstimos (*) HP Coordination Center (*) (26.807) (20.545) Hewlett-Packard Financial Services Company (*) (13.442) (17.947) Despesas administrativas Rateio de despesas (6.912) (7.263) (*) Inclui o resultado da variação cambial do período sobre as operações de empréstimos em moeda estrangeira. Os administradores da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. são remunerados através do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que eles estão alocados na entidade HP Financial Services Brasil Ltda. 15. Imposto de renda e contribuição social a) Demonstrativo do imposto de renda e contribuição social 2013 2012 Constituição do crédito tributário diferido sobre provisão para perdas com bens de arrendamento operacional (Nota 7a) 2.291 1.537 Constituição (realização) do crédito tributário diferido sobre provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa (Nota 7a) 2.076 (482) Constituição do crédito tributário diferido sobre BNDU (Nota 7a) 75 (20) Constituição do crédito tributário diferido sobre prejuízo fiscal (Nota 7a) – – Constituição do imposto de renda diferido passivo sobre superveniência de depreciação (Nota 8a1) (6.301) (3.567) Constituição de crédito tributário diferido sobre operações de swap (57) – Pis/cofins sobre operações de swap (7) – Imposto exercícios anteriores (39) – Total ativo fiscal diferido (1.962) (2.532) Apuração do imposto de renda – corrente (Nota 15.b) 4.054 286 Apuração da contribuição social – corrente (Nota 15.b) (1.565) (2.141) 527 (4.387) b) Demonstrativo da base de cálculo do imposto de renda e contribuição social 2013 2012 Imp. de Contrib. Imp. de Contrib. renda social renda social Resultado antes da tributação sobre o lucro 663 663 10.950 10.950 Adições (exclusões) Permanentes 23 23 23 23 Despesas/provisões dedutíveis e outras 23 23 23 23 (16.904) 9.751 (12.117) 3.298 Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Arrendamento financeiro 5.701 5.701 (474) (474) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Arrendamento operacional 5.729 5.729 3.843 3.843 Superveniência de depreciação (26.655) – (15.415) – Provisão para perdas em BNDU 186 186 (50) (50) Outras despesas operacionais 548 548 – – Reversão provisões não operacionais (2.402) (2.402) – – Outras adições/exclusões (11) (11) (21) (21) Base de cálculo antes da compensação do prejuízo fiscal (16.218) 10.437 (1.144) 14.271 Compensação de prejuízo fiscal – – – – Base de calculo após compensações (16.218) 10.437 (1.144) 14.271 Encargos às alíquotas de 25% imposto de renda e 15% contribuição social – (Nota 3 item “f”) 4.054 (1.565) 286 (2.141) 16. Instrumentos financeiros derivativos As operações realizadas pela Instituição envolvendo derivativos visam à redução dos riscos de mercado, de moeda e de taxas de juros. A administração desses riscos é efetivada através de definição de estratégias de operação, estabelecimento de políticas e sistemas de controle e determinação de limites e acompanhamento de posições. A Instituição realiza operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos, os quais são registrados e atualizados em contas patrimoniais ou decompensação, que se destinam a atender às suas necessidades próprias. Em 30 de junho de 2012 não havia operações com instrumentos financeiros derivativos. Em 30 de junho de 2013 as operações existentes estavam assim apresentadas: 2013 Valor de Valor de Ajuste a Valor contábil referencia contrato mercado ativo/(passivo) Instrumentos Financeiros Derivativos Swap – Diferencial a pagar: USD x PRE 4.463 (126) 143 17 4.463 (126) 143 17 17. Cobertura de seguros (não auditado) O seguro dos bens arrendados está incluso no custo do imobilizado de arrendamento, com cláusula de benefício em favor da arrendadora. 18. Limites operacionais (Acordo de Basileia) De acordo com a Resolução nº 2.844/1998 do Conselho Monetário Nacional o limite individual de risco por cliente ou grupo econômico é de 25% do patrimônio líquido ajustado. A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. realizou operações com um mesmo cliente cujo montante da dívida ultrapassou o limite permitido. No sentido de regularizar a situação, a Instituição vinculou parte dos empréstimos que mantém junto à sua matriz no exterior, Hewlett Packard Company, equivalente ao valor do excesso de limite apresentado, conforme previsto na Resolução nº 2.921/04 do Conselho Monetário Nacional, mantendo, dessa forma, seu enquadramento de acordo com os limites operacionais estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. Em 30 de junho de 2013 e 2012, a Instituição está enquadrada nos demais limites de risco estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, através da Resolução nº 3.490 de 29 de agosto de 2007, instituiu nova forma de apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), com efeito a partir de 1º de julho de 2008. O índice da Basileia para 30 de junho de 2013 é de 29,63931% (41,88262% em 2012): 2013 2012 Risco de crédito 142.952 100.321 Taxa de juros – – Risco operacional 7.918 8.398 Patrimônio de Referência Exigido 150.870 108.719 Patrimônio de Referência (PR) 406.517 413.948 Excesso de patrimônio em relação ao limite 254.170 304.695 19. Gerenciamento de riscos a.1) Risco de mercado A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. participa de operações ativas – arrendamentos a receber, aplicações financeiras e operações passivas – captações no mercado interno e externo junto à Matriz, bem como operações com derivativos financeiros, se aplicável, com o objetivo de atender às necessidades próprias, no sentido de administrar exposições. O gerenciamento e o acompanhamento desses riscos são efetuados pela área financeira da Instituição através de políticas e estratégias de operação para posições assumidas, consoante as diretrizes estabelecidas pela Administração. a.2) Risco de liquidez A gestão de risco de liquidez tem como objetivo estabelecer níveis eficientes de recursos líquidos mantidos pelo Grupo com o objetivo de atender suas obrigações com clientes, parceiros e fornecedores, além de permitir que a instituição continue expandindo suas atividades com a estratégia da Administração. a.3) Risco de crédito A gestão de risco de crédito busca oferecer subsídios a definição de estratégias, além do estabelecimento de limites, abrangendo análises de exposições e tendências, bem como eficácia da política de crédito. a.4) Risco operacional O Conselho Monetário Nacional, através da Resolução nº 3.380 de 29/06/2006, determinou a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional compatível com a natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da instituição. Define-se como risco operacional a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos internos. A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. implementou a estrutura de risco operacional, a qual está subordinada à diretoria da Instituição e tem como objetivo avaliar, monitorar, controlar e mitigar os riscos, bem como identificá-los e acompanhá-los tomando as devidas providências para que sejam eliminados ou monitorados pelos gestores de risco operacional.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A.(“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva A Companhia registra as suas operações e elabora as suas demonstrações financeiras com observância das diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, que requerem o ajuste ao valor presente da carteira de arrendamento mercantil como provisão
para superveniência de depreciação, classificada no ativo permanente (Nota 4). Essas diretrizes não requerem a reclassificação das operações, que permanecem registradas de acordo com a disposição da Lei nº. 6.099/74, para as rubricas do ativo circulante, realizável a longo prazo e rendas de arrendamento, mas resultam na adequada apresentação do resultado e do patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto quanto a não reclassificação referida no parágrafo anterior, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. em 30 de junho de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo, 29 de agosto de 2013
Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6
Emerson Morelli Contador CRC 1SP 249401/O-4 Flavio Serpejante Peppe Contador CRC-1SP172167/O-6
DIà RIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 31
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico NÂş 21/2013 Processo NÂş: 2300.010178/2013-97
AVISO DE RETIFICAĂ‡ĂƒO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Aviso de Licitação da Cobra Tecnologia S.A. PE-53-2013-07-29, publicado no DiĂĄrio do ComĂŠrcio de 23/08/2013, Seção Economia/Legais, pĂĄg. 21, para o item 2.14 do Anexo I do edital, onde se lĂŞ: “......10.500 folhas A4 laser de 75 g/m².....â€? e realização do certame dia 05/09/2013 Ă s 10:30h, leia-se: na Ăntegra: “Capacidade para suportar pelo menos 04 (quatro) gavetas para armazenamento de entrada de papĂŠis, podendo ser em um mĂłdulo ou mais, com capacidade somada de, no mĂnimo, 8.500 folhas A4 laser de 75 g/m², (as bandejas deverĂŁo possibilitar a intercalação de folhas para impressĂŁo de Kits e capas diferenciadas e duas gavetas deverĂŁo possuir alta capacidade de, no mĂnimo, 3.000 folhas A3 somadas)â€? e realização do certame dia 10/09/2013 Ă s 10:30h.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH com sede na cidade de BrasĂlia - DF, inscrita no CNPJ sob o nÂş 15.126.437/0001-43, torna pĂşblico que realizarĂĄ licitação, na modalidade de PREGĂƒO ELETRĂ”NICO, sob o nĂşmero 21/2013, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto ĂŠ a aquisição de Equipamentos de vĂdeo cirurgia do Programa de Reestruturação dos Hospitais UniversitĂĄrios Federais (REHUF) para os Hospitais UniversitĂĄrios Federais, coordenados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. A abertura da sessĂŁo pĂşblica para a formulação dos lances estĂĄ prevista para ocorrer Ă s 09:00 horas do dia 11/09/2013. A DISPONIBILIZAĂ‡ĂƒO DO EDITAL se darĂĄ a partir do dia 30/08/2013, nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.ebserh.mec.gov.br ou no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 1Âş andar – BrasĂlia/DF – CEP 70.308-200. BrasĂlia, 29 de Agosto de 2013. Walmir Gomes de Sousa Diretor Administrativo Financeiro
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2013 JoĂŁo Carlos SimĂŁo Presidente da COLIC
GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO REPUBLICADO CHAMADA PĂšBLICA NÂş 001/DAAA/2013 PARA RETIFICAÇÕES - PROCESSO NÂş: 0117/4444/ 2013. LOCAL: RUA TREZE DE MAIO, NÂş 1.413 - BELA VISTA – SĂƒO PAULO – SP. CHAMADA PĂšBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAĂ‡ĂƒO ESCOLAR - PNAE. A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, atendendo a Lei nÂş 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE nÂş 26, de 17 de junho de 2013, torna pĂşblico o presente sistema de credenciamento, visando aquisição de gĂŞneros alimentĂcios da agricultura familiar por inexigibilidade de licitação, artigo 25, da Lei 8.666/93, para atendimento de escolas pĂşblicas. Os interessados poderĂŁo obter cĂłpia integral do Edital no sĂtio eletrĂ´nico: www.educacao.sp.gov.br ou pelos emails mauricio.barbi@edunet.sp.gov.br. e rosangela.maia@edunet.sp.gov.br . A documentação completa, composta pela habilitação jurĂdica e pela proposta de venda, deverĂĄ ser entregue na entidade credenciadora, situada na Rua Treze de Maio, nÂş 1.413 - Bela Vista – SĂŁo Paulo – SP, no perĂodo de 02/09/2013 a 02/10/2013, das 09:00 Ă s 16:00 horas, em envelope endereçado Ă ComissĂŁo de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PĂšBLICA NÂş 001/DAAA/2013. SerĂĄ permitida a remessa de documentação via correios que somente serĂĄ considerada e analisada se recebida na entidade credenciadora no perĂodo supracitado, respeitando-se o encerramento Ă s 16:00 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
Confecçþes Madrugada Ltda - Me, CNPJ 07.495.186/0001-46 e I.E. 117.117.468.111, comunico a perda e extravio, de 30 talĂľes de notas fiscais, modelo 1 nÂş 001 a 750, e 10 talĂľes de notas fiscais, modelo D-1 nÂş 01 a 500. (27, 28 e 29/08/2013) DECLARAĂ‡ĂƒO Ă€ PRAÇA CAMILA DE LIMA ETTINGER, CPF 356.668.308-64 E RG. 45965426-3, comunica a perda/extravio do Contrato da FIES nÂş. 21.4070.185.0003786-03, firmado em 10/07/2009 com a Caixa EconĂ´mica Federal e a Faculdade Santa Marcelina. B.O. 215057/2013 e 914376/2013.
FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL
Conforme informação da Distribuição CĂvel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 29 de agosto de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Viner Brasil Tecnologia Ltda. Requerido: SK USI IndĂşstria e ComĂŠrcio de Usinagem Ltda. Rua Antonia Fonseca, 157 – Vila Maria Baixa - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CNPJ NÂş 17.184.037/0001-10 - COMPANHIA ABERTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2013, Ă s 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5Âş andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar a respeito da seguinte Proposta do Conselho de Administração, com parecer favorĂĄvel do Conselho Fiscal: I - homologação do aumento do capital social deliberado pela Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 10/06/2013, no valor de R$40.680.000,00 mediante subscrição particular de açþes, com a emissĂŁo de 3.600.000 (trĂŞs milhĂľes e seiscentas mil) novas açþes preferenciais escriturais; II - alteração do art. 4Âş do Estatuto Social para dispor sobre o aumento de capital. Todos os documentos relativos a pauta da Assembleia, exigidos a partir de 2010 pela Instrução CVM nÂş 481/09, estĂŁo disponĂveis para consulta na sede do Banco, bem como no sĂtio da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (www.cvm.gov.br). Somente as açþes ordinĂĄrias terĂŁo direito a voto. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas fĂsicas deverĂŁo exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurĂdicas deverĂŁo exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham açþes custodiadas na BM&F Bovespa, deverĂŁo exibir extrato de açþes custodiadas atualizado. Conforme normas estatutĂĄrias, quando da representação do acionista por mandatĂĄrio, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na sede da Sociedade, atĂŠ 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2013. CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO. JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto, Mauricio de Faria AraĂşjo, JosĂŠ Carneiro de AraĂşjo, Luiz Henrique Andrade de AraĂşjo, Marco AntĂ´nio Andrade de AraĂşjo, Glaydson Ferreira Cardoso, Leonardo de Mello SimĂŁo e Daniela de AraĂşjo Coelho.
MinistĂŠrio da Cultura
Pulsar Invest Participaçþes S.A. - CNPJ/MF nº 05.494.709/0001-04 - NIRE 35.300.194.284
EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO O Presidente da ComissĂŁo do Processo Administrativo Disciplinar, instituĂda pela Portaria DPGI/IBRAM nÂş 22, de 2 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo EletrĂ´nico do Ibram nÂş 227, de 5 de agosto de 2013, no uso de suas atribuiçþes e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nÂş 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente edital, a servidora Ana LĂcia de Souza Braga, TĂŠcnico I, MatrĂcula SIAPE nÂş 1541698, por se encontrar em local incerto e nĂŁo sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer no Museu Lasar Segall, situado na rua Berta, nĂşmero 111, bairro Vila Mariana, cidade de SĂŁo Paulo, SP, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nÂş 01415.000891/2013-18, a que responde, sob pena de revelia. SĂŁo Paulo, 30 de agosto de 2013 Marcos Monteiro Rabelo Presidente
Escritura PĂşblica de Constituição da Sociedade AnĂ´nima SubsidiĂĄria Integral Saibam quantos esta pĂşblica escritura virem que aos 19.07.2013, nesta cidade e Capital do Estado de SP, no prĂŠdio sito na Av. AngĂŠlica, n° 2.346, onde a chamado vim, perante mim, escrevente do 9Âş TabeliĂŁo de Notas, apresentou-se como Outorgante, a OAS S.A., com sede nesta Capital, na Av. AngĂŠlica n° 2.330,2.346,2.364, 9° andar, sala 904, Consolação, CEP 01228-200, CNPJ/MF 14.811.848/0001-05, com seu estatuto social consolidado em 08.05.2013, arquivado e registrado na JUCESP, nÂş 237.529/13-0, em 25.06.2013, neste ato representada de conformidade com o art. 12 de seu mencionado estatuto social, por seu diretor ďŹ nanceiro, Mateus Coutinho de SĂĄ Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 07474088-15 SSP/BA, CPF/MF 784.015.265-15, com domicĂlio para ďŹ ns do §2Âş, do Art. 149 da LSA, na Av. AngĂŠlica, 2.346, 9Âş andar, SP/SP, CEP 01228-200, eleito na Ata de AGEO da OAS S.A., realizada em 30.04.2013, arquivada e registrada na citada Junta nÂş 175.551/13-3, ďŹ cando uma cĂłpia dos mencionados documentos arquivados nesta Serventia na pasta 1581/2013. O presente reconhecido como o prĂłprio por mim escrevente do 9Âş TabeliĂŁo, atravĂŠs dos documentos exibidos em seu original, do que dou fĂŠ. E perante mim, pela Outorgante, na forma como vem representada, foi-me dito o seguinte: I) que, a outorgante decidiu como lhe faculta a Lei 6.404/76, em seu art. 251, a constituição de uma sociedade anĂ´nima subsidiĂĄria integral, que se denominarĂĄ OAS Engenharia e Construção S.A., que terĂĄ o capital subscrito de R$ 100,00, divido em 100 açþes ordinĂĄrias nominativas e sem valor nominal, integralizada neste ato, pela Ăşnica acionista, OAS S.A., em moeda corrente do pais. II) que, na conformidade do jĂĄ exposto a OAS S.A. em pagamento de 100% do capital social da sociedade anĂ´nima subsidiĂĄria integral, ora constituĂda, neste ato, efetua o depĂłsito da quantia de R$ 100,00, junto ao Banco do Brasil S/A, conforme recibo de depĂłsito apresentado a este Escrevente. III) que a sociedade anĂ´nima subsidiĂĄria integral ora constituĂda, se regerĂĄ pelo seguinte Estatuto Social: Estatuto Social - CapĂtulo I - Denominação, Duração, Sede, Filiais e Objeto Social - Art. 1Âş. A OAS Engenharia e Construção S.A. (“Ciaâ€?) ĂŠ uma sociedade por açþes, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposiçþes legais que lhes forem aplicĂĄveis, especialmente Lei nÂş 6.404/76, e suas alteraçþes posteriores (“LSAâ€?), vigorando por prazo indeterminado. - Art. 2Âş. A Cia tem sua sede e foro na Av. AngĂŠlica nÂşs 2.330/2.346/2.364, 7Âş andar, sala 705, Consolação, CEP 01228-200, em SĂŁo Paulo/SP, local onde funciona o seu escritĂłrio administrativo, podendo abrir ďŹ liais, escritĂłrios e representaçþes em qualquer localidade do paĂs ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. - Art. 3Âş. A Cia tem por objetivo social: a exploração da atividade de engenharia civil e da indĂşstria da construção civil e pesada; inclusive gerenciamento e execução de projetos e obras; importação e exportação em geral; compra e venda de imĂłveis prĂłprios; locação de bens mĂłveis; serviços de dragagem e transporte; navegação marĂtima, uvial e lacustre; manutenção e montagem industrial, instalaçþes e montagens elĂŠtricas, eletrĂ´nicas, eletromecânicas e mecânicas; sempre que do interesse social, podendo inclusive, constituir e participar em consĂłrcio de empresas e participar como sĂłcia ou acionista de outras sociedades no Brasil e no Exterior. - CapĂtulo II - Capital Social e Açþes - Art. 4Âş. O capital subscrito ĂŠ de R$ 100,00, dividido em 100 açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. Art. 5Âş. Ă€s açþes da Cia sĂŁo assegurados os direitos que a Lei confere Ă s açþes de cada espĂŠcie. §1Âş: Cada ação ordinĂĄria dĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes das Assembleias Gerais. §2Âş: A Cia, nos termos da Lei, poderĂĄ adquirir açþes de sua emissĂŁo, para cancelamento ou manutenção em tesouraria para posterior alienação, mediante autorização da Assembleia Geral. §3Âş: A Cia poderĂĄ contratar, com instituição credenciada para serviços de agente emissor de certiďŹ cados, a escrituração e guarda dos livros de registro e transferĂŞncia de açþes. - CapĂtulo III - Da Administração - Art. 6Âş. A Cia serĂĄ administrada por uma Diretoria Executiva, com os poderes conferidos em Lei e por este Estatuto Social, sendo ativa e passivamente representada nos termos do Art. 15 do presente Estatuto. §1Âş: A remuneração da Diretoria Executiva serĂĄ ďŹ xada anualmente pela Assembleia Geral. §2Âş: Os membros da Diretoria Executiva tomarĂŁo posse na forma do que dispĂľe o art. 149 da LSA, tendo os requisitos, impedimentos, deveres, obrigaçþes e responsabilidades contempladas na mesma Lei, arts. 145 a 158, dispensando-se a constituição de caução em garantia das gestĂľes. Art. 7Âş. A Diretoria Executiva ĂŠ composta por 05 Diretores, residentes no PaĂs, eleitos e destituĂveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 03 anos, permitida a reeleição, com as designaçþes seguintes: Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor Centro ExcelĂŞncia, Diretor JurĂdico e Diretor de Açþes CĂveis. §1Âş: Ao ďŹ nal de seus mandatos, os Diretores permanecerĂŁo em seus cargos atĂŠ a posse dos novos Diretores. §2Âş: Em caso de vacância ou impedimento deďŹ nitivo de cargo da Diretoria, o substituto serĂĄ eleito pela Assembleia Geral e exercerĂĄ, quando for o caso, as funçþes pelo tempo que faltar ao Diretor substituĂdo. - CapĂtulo IV - Funcionamento da Diretoria Executiva - Art. 8Âş. A Diretoria Executiva reunirse-ĂĄ, sempre que os interesses sociais o exigirem, e as reuniĂľes serĂŁo convocadas por qualquer Diretor, mediante convocação escrita - atravĂŠs de carta, correio eletrĂ´nico ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento - contendo, alĂŠm do local data e hora da reuniĂŁo, a ordem do dia. As convocaçþes deverĂŁo, sempre que possĂvel, encaminhar as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. §1Âş: As reuniĂľes da Diretoria serĂŁo instaladas com a presença da totalidade de seus membros em exercĂcio. Considera-se presente Ă reuniĂŁo o Diretor que estiver, na ocasiĂŁo, (i) participando da reuniĂŁo por conferĂŞncia telefĂ´nica, vĂdeo conferĂŞncia ou qualquer outro meio de comunicação que permita a identiďŹ cação do Diretor e a comunicação simultânea com as demais pessoas presentes Ă reuniĂŁo, ou (ii) que tiver enviado seu voto por escrito; ďŹ cando o presidente da reuniĂŁo investido dos poderes para assinar a respectiva ata da ReuniĂŁo da Diretoria em nome do Diretor que nĂŁo esteja presente ďŹ sicamente. §2Âş: As reuniĂľes da Diretoria serĂŁo realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. §3Âş: As deliberaçþes da Diretoria Executiva serĂŁo tomadas mediante o voto favorĂĄvel da maioria dos presentes. §4Âş: Em caso de empate, em se veriďŹ cando qualquer impasse entre os Diretores, a matĂŠria objeto da discussĂŁo e impasse serĂĄ levada Ă deliberação da Assembleia Geral, que decidirĂĄ em ultima instância sobre o assunto. §5Âş: Todas as deliberaçþes da Diretoria constarĂŁo de atas lavradas no respectivo livro de atas de reuniĂľes da Diretoria e assinadas pelos membros da Diretoria que estiverem presentes, observado o disposto no ďŹ nal do §1Âş acima. CapĂtulo V - CompetĂŞncia dos Diretores e Representação - Art. 9Âş. Compete aos Diretores, nos limites de suas respectivas atribuiçþes: (i) propor Ă Assembleia Geral as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Sociedade, para exame e deliberação; (ii) assegurar o bom andamento dos negĂłcios sociais, decidir e praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização do objeto da Cia, desde que nĂŁo sejam da competĂŞncia exclusiva da Assembleia Geral e tambĂŠm nĂŁo necessitem de prĂŠvia aprovação na forma deste Estatuto; (iii) promover convĂŞnios e contratar, dentro dos ďŹ ns da Cia, com pessoas fĂsicas ou jurĂdicas de direito pĂşblico ou privado, nacionais ou estrangeiras; (iv) adquirir, onerar e alienar bens mĂłveis, inclusive os integrantes do ativo permanente, prestar garantias a obrigaçþes prĂłprias e prestar quaisquer garantias a obrigaçþes de terceiros, observado o disposto neste Estatuto Social; (v) aprovar, no âmbito de sua alçada, os critĂŠrios relativos aos cargos e salĂĄrios e ao regime disciplinar dos empregados da Cia; (vi) elaborar e apresentar ao ďŹ nal de cada exercĂcio social as Demonstraçþes Financeiras, na forma da LSA, instruĂdas com o Parecer dos Auditores Independentes, para apreciação do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (vii) elaborar o orçamento da Cia; (viii) instalar escritĂłrios de representação da Cia em locais de interesse para os negĂłcios sociais, quando necessĂĄrio; (ix) aprovar normas, regimentos e manuais da Cia, dando sempre conhecimento Ă Assembleia Geral; (x) representar da Cia, ativa e passivamente, em juĂzo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartiçþes pĂşblicas federais, estaduais ou municipais, bem como a praticar todos os atos necessĂĄrios ou convenientes Ă administração dos negĂłcios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. §Único. SĂŁo expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação Ă Cia, os atos de qualquer dos sĂłcios, Diretores ou procuradores da Cia que a envolverem em obrigaçþes relativas a negĂłcios ou transaçþes estranhas ao seu objeto social. Art. 10. Compete ao Diretor Financeiro, dentre outras atribuiçþes que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, coordenar e controlar as atividades de natureza ďŹ nanceira da Cia, tanto de captação como de aplicação de recursos; (ii) coordenar e supervisionar a gestĂŁo corporativa das informaçþes gerenciais referentes a metas de vendas, rentabilidade, orçamento, uxo de caixa, conta corrente e indicadores econĂ´mico-ďŹ nanceiros da Cia e de suas sociedades controladas; (iii) gerir as contas bancĂĄrias e determinar movimentação ďŹ nanceira das contas bancĂĄrias da Cia e supervisionar estas operaçþes em relação Ă s suas sociedades controladas; (iv) gerir as atividades de tesouraria da Cia e de suas sociedades controladas; (v) aprovar pagamentos e elaborar o orçamento, o uxo de caixa, a planilha de rentabilidade e de controle de conta corrente da Cia; (vi) planejar e viabilizar operaçþes com moedas estrangeiras, para a Cia e suas sociedades controladas; (vii) obter, controlar e resgatar cauçþes junto Ă s instituiçþes ďŹ nanceiras; (viii) planejar, orientar e supervisionar a execução de planejamentos ďŹ nanceiro-tributĂĄrios; (ix) analisar, contratar e controlar emprĂŠstimos e ďŹ nanciamentos da Cia e de suas sociedades controladas; (x) promover o relacionamento com instituiçþes ďŹ nanceiras e com o mercado ďŹ nanceiro em geral; e (xi) desempenhar as demais atividades relacionadas Ă sua ĂĄrea de atuação. Art. 11. Compete ao Diretor Administrativo, dentre outras atribuiçþes que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir e exercer a coordenação e supervisĂŁo geral das atividades administrativas da Cia, desenvolvendo o planejamento estratĂŠgico de suas ĂĄreas de atuação, alinhadas com as diretrizes da empresa; (ii) dirigir e coordenar as atividades de recursos humanos, tecnologia da informação, auditoria, comunicação interna, instalaçþes prediais, programas de saĂşde dos colaboradores da Cia e programas de responsabilidade social, tudo de acordo com as polĂticas e diretrizes deďŹ nidas pela Diretoria ou pela Assembleia Geral; e (iii) garantir o controle de qualidade dos processos e atividades dentro de sua ĂĄrea de atuação, adotando prĂĄticas e polĂticas de racionalização do trabalhos e redução de custos administrativos, buscando reduzir riscos tĂŠcnicos e ďŹ nanceiros associados a tais atividades. - Art. 12. Compete ao Diretor Centro ExcelĂŞncia, dentre outras atribuiçþes que lhe venham a ser estabelecidas: (i) deďŹ nir as PolĂticas e Diretrizes de GestĂŁo de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e SaĂşde (“QSMSâ€?) da Cia; (ii) promover a implantação e manutenção do Sistema de GestĂŁo Integrada de QSMS; (iii) preparar documentação para participação em licitaçþes e zelar pela guarda da documentação tĂŠcnica de prestação de serviços e engenharia da Cia; (iv) estabelecer e dimensionar o Parque MĂnimo de Segurança (“PMSâ€?) dentro da polĂtica de investimento aprovada pelos acionistas, composto por equipamentos estratĂŠgicos que apresentem diďŹ culdades no mercado locador e de maior rotatividade; (v) monitorar a performance dos equipamentos da Cia atravĂŠs dos indicadores de utilização, eďŹ ciĂŞncia operacional e custos, deďŹ nindo estratĂŠgia de venda dos equipamentos com baixa performance e baixa utilização; (vi) capturar e partilhar conhecimento e melhores prĂĄticas de gestĂŁo e execução de obras na Cia; (vii) apoiar as obras na implantação das novas ferramentas da Cia; e (viii) acompanhar o desempenho das obras da Cia. Art. 13. Compete ao Diretor JurĂdico, dentre outras atribuiçþes que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, planejar e coordenar as atividades jurĂdicas da Cia; (ii) assessorar a Cia nos aspectos jurĂdicos, estudando e interpretando textos legais, leis, jurisprudĂŞncias e demais documentos legais, com o ďŹ m de otimizar as atividades da Cia e aplicĂĄ-los em benefĂcio dos interesses sociais; (iii) orientar o corpo de advogados sob sua responsabilidade em questĂľes jurĂdicas; e (iv) coordenar a contratação de advogados e escritĂłrios de advocacia para a defesa dos interesses da Cia, podendo, para tanto, mas nĂŁo se limitado a, assinar contratos de honorĂĄrios e outorgar procuração ad judicia. Art. 14. Compete ao Diretor de Açþes CĂveis, dentre outras atribuiçþes que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, planejar e coordenar as atividades jurĂdicas contenciosas da Cia; (ii) analisar e deďŹ nir as estratĂŠgias de atuação nos litĂgios em que a Cia estiver envolvida; (iii) coordenar a contratação de advogados e escritĂłrios de advocacia para a defesa dos interesses da Cia em litĂgios, podendo, para tanto, mas nĂŁo se limitando a, assinar contratos de honorĂĄrios e outorgar procuração ad judicia; e (iv) orientar o corpo de advogados sob sua responsabilidade. Art. 15. Observadas as exceçþes contidas no presente Estatuto Social, inclusive nos §2Âş e §3Âş abaixo, os atos e operaçþes de administração dos negĂłcios sociais que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigaçþes para com terceiros, poderĂŁo ser praticados, por (i) qualquer Diretor isoladamente; ou (ii) 01 procurador, observado quanto Ă nomeação de procuradores o disposto no §1Âş deste Artigo. §1Âş: A Cia poderĂĄ, atravĂŠs de assinatura de 01 Diretor - ou de 02 Diretores conjuntamente, se para os ďŹ ns dispostos no §2Âş abaixo, constituir procuradores, outorgando-lhes, por prazo determinado nĂŁo superior a 02 anos, poderes especĂďŹ cos de administração, exceto os poderes da clĂĄusula “ad judiciaâ€? ou para a defesa dos interesses da Cia em processos administrativos, que poderĂŁo ser outorgados por prazo indeterminado. §2Âş: Fica estabelecido, que, os atos abaixo elencados dependerĂŁo da assinatura conjunta de: (a) 02 Diretores; (b) 01 Diretor e 01 procurador, nos limites dos poderes que lhe forem conferidos; ou (c) 02 procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos: (i) representação da Cia perante instituiçþes ďŹ nanceiras, realizando todo e qualquer ato referente a movimentação de suas contas correntes e aplicaçþes ďŹ nanceiras; (ii) celebração de contratos de emprĂŠstimo, ďŹ nanciamento, derivativo, cessĂŁo de crĂŠdito e todo e qualquer contrato ďŹ nanceiro e respectivas garantias; (iii) emissĂŁo e endosso de duplicatas para efeito de desconto, caução ou cobrança, assinatura de borderĂ´s, recebimento e quitação em duplicatas de emissĂŁo da Cia; (iv) concessĂŁo de aval e/ou ďŹ ança, inclusive cartas de crĂŠdito, de ďŹ ança bancĂĄria e seguro garantia, exceto ďŹ anças concedidas em contratos de locação, nas quais serĂĄ permitida a representação isolada por qualquer Diretor; (v) representação da Cia perante agentes do sistema ďŹ nanceiro de habitação; (vi) aquisição, oneração e/ou alienação de cotas ou açþes de sociedades em que a Cia ou sociedades de seu grupo econĂ´mico participe, com a ďŹ nalidade de garantir ďŹ nanciamento de seus projetos ou emprĂŠstimos corporativos; e (vii) alienação, aquisição e/ou oneração de imĂłveis em nome da Cia, com a ďŹ nalidade de garantir ďŹ nanciamento de projetos ou emprĂŠstimos corporativos. §3Âş: A prĂĄtica dos seguintes atos depende da aprovação prĂŠvia e por escrito dos acionistas representando a maioria do capital social: (i) a alienação, aquisição e/ou oneração de imĂłveis, exceto com a ďŹ nalidade de garantir ďŹ nanciamento de projetos ou emprĂŠstimos corporativos; (ii) a alienação, aquisição e/ou oneração de participação societĂĄria, exceto com a ďŹ nalidade de garantir ďŹ nanciamento aos projetos em que a Cia ou sociedades de seu grupo econĂ´mico participe, direta ou indiretamente, como sĂłcia ou acionista; (iii) a concessĂŁo de aval, ďŹ ança e dação de bens em garantia para negĂłcios estranhos ao objeto social, ou para sociedades nas quais a Cia nĂŁo participe, direta ou indiretamente, como sĂłcia ou acionista; (iv) a celebração de acordos de acionistas, quotistas e/ou de investimentos; (v) a orientação do voto da Cia nas sociedades em que a Cia participe quanto Ă s matĂŠrias constantes do presente ParĂĄgrafo e do Art. 20 abaixo; e (vi) a aprovação pela Cia das matĂŠrias constantes do presente ParĂĄgrafo e do Art. 20 abaixo em relação Ă s sociedades em que a Cia participe. CapĂtulo VI - Conselho Fiscal - Art. 16. O Conselho Fiscal somente serĂĄ instalado nos exercĂcios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em Lei. Art. 17. O Conselho Fiscal, quando instalado, serĂĄ composto por no mĂnimo 03 e no mĂĄximo 05 membros e por igual nĂşmero de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuiçþes e prazos de mandato previstos em Lei. §1Âş: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal serĂĄ estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. §2Âş: Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto Ă s normas de eleição, requisitos, impedimentos, investidura, obrigaçþes, deveres e responsabilidades o que dispĂľe a LSA, arts. 161 a 165, seus parĂĄgrafos, incisos e alĂneas. CapĂtulo VII - Assembleias Gerais - Art. 18. Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral serĂĄ convocada na seguinte ordem: (i) por qualquer dos Diretores; ou (ii) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da LSA. §1Âş: Os trabalhos da Assembleia Geral serĂŁo dirigidos por mesa composta de presidente e secretĂĄrio, escolhidos pelos acionistas presentes. §2Âş: As Assembleias serĂŁo realizadas e as deliberaçþes serĂŁo tomadas com base nos quoruns previstos na legislação em vigor. Art. 19. As Assembleias Gerais serĂŁo realizadas: (i) ordinariamente e anualmente, com a ďŹ nalidade prevista no art. 132 da LSA, nos 4 primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercĂcio social; e; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §Único: O conjunto de acionistas e grupos de acionistas estrangeiros nĂŁo podem exercer em cada assembleia geral nĂşmero de votos superior a 2/3 do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes. Art. 20. Compete Ă Assembleia Geral, alĂŠm de outras matĂŠrias indicadas na lei ou neste Estatuto Social: (i) a reforma do presente Estatuto Social; (ii) a eleição e destituição de administradores da Cia; (iii) a ďŹ xação e alteração da remuneração dos administradores e dos critĂŠrios de participação nos lucros da Cia; (iv) a aprovação de contas e das demonstraçþes ďŹ nanceiras; (v) a emissĂŁo de debĂŞntures; (vi) a avaliação de bens que o acionista concorrer para formação do capital social; (vii) a transformação, fusĂŁo, incorporação e cisĂŁo da Cia; (viii) a declaração ou pedido de falĂŞncia, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação ou cessação do estado de liquidação da Cia; (ix) a destinação do lucro lĂquido e distribuição de dividendos; (x) a alteração das caracterĂsticas, direitos ou vantagens das açþes existentes e criação e emissĂŁo de outras classes ou espĂŠcies de açþes; e (xi) a redução do dividendo obrigatĂłrio. CapĂtulo VIII - ExercĂcio Social, Lucros e Dividendos - Art. 21. O exercĂcio social terĂĄ inicio em 01 de janeiro e terminarĂĄ em 31 de dezembro de cada ano, ďŹ ndo o qual serĂŁo elaborados o balanço geral e as demonstraçþes ďŹ nanceiras exigidas em lei. Art. 22. Do resultado do exercĂcio apurado na forma da legislação em vigor serĂŁo deduzidos os prejuĂzos acumulados, se houver, e a provisĂŁo para o Imposto de Renda. Art. 23. ApĂłs procedidas as deduçþes referidas no Artigo anterior, a Assembleia Geral poderĂĄ atribuir aos administradores e funcionĂĄrios uma participação sobre os lucros remanescentes respeitadas as lotaçþes legais. Art. 24. O saldo, apĂłs deduzidas as participaçþes no resultado, conďŹ gurarĂĄ o lucro liquido do exercĂcio, que serĂĄ objeto de proposta Ă Assembleia Geral, e terĂĄ a seguinte destinação: (i) 5% para a constituição de Reserva Legal, que nĂŁo excederĂĄ 20% do Capital Social; (ii) formação de Reservas para ContingĂŞncias, caso haja necessidade; (iii) constituição de Reservas de Lucro a Realizar, se for o caso, na forma prevista pela legislação; (iv) pagamento de dividendos anuais obrigatĂłrios de, no mĂnimo 25% sobre o lucro liquido do exercĂcio, ajustado na forma da lei de acordo com as deduçþes previstas nos itens (i), (ii) e (iii) acima; e (v) a Assembleia Geral resolverĂĄ sobre o destino do saldo remanescente do lucro liquido do exercĂcio. Art. 25. A Cia poderĂĄ levantar balanços mensais e sobre eles decidir sobre o pagamento de dividendos. §Único: A Diretoria Executiva poderĂĄ declarar dividendos intermediĂĄrios Ă conta de reserva de lucros veriďŹ cada no Balanço. CapĂtulo IX - Liquidação - Art. 26. A Cia entrarĂĄ em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo Ă Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverĂŁo funcionar no perĂodo da liquidação, ďŹ xando-lhes a remuneração. IV) A seguir foi pela Outorgante, nomeada a seguinte Diretoria: (i) para Diretor Financeiro, o Sr. Alexandre Louzada Tourinho, RG 16.775.761-1 SSP/SP, CPF/MF 174.387.558-43; (ii) para Diretor Administrativo, o Sr. Dilson de Cerqueira Paiva Filho, RG 50.960.141-8 SSP/SP, CPF/MF 513.523.465-91; (iii) para Diretor Centro ExcelĂŞncia, o Sr. Henrique Martinez Andion, RG 01.544.607.70, SSP/BA, CPF/MF 232.361.165-87; (iv) para Diretor JurĂdico, o Sr. Bruno Semino, RG 27.524.731-4 SSP/SP, CPF/MF 287.093.208-14; e (v) para Diretor de Açþes CĂveis, o Sr. Bruno Menezes Brasil, RG 05.698.390-50 SSP/BA, CPF/MF 938.846.805-87, todos com domicĂlio para ďŹ ns do §2Âş, do Art. 149 da LSA, na Av. AngĂŠlica, 2.346, 7Âş andar, SP/SP, CEP 01228-200. Os diretores ora eleitos, tomarĂŁo posse mediante a lavratura de termo prĂłprio no Livro de Atas de ReuniĂľes da Diretoria, dispensada a garantia de gestĂŁo, para mandato de 3 anos a partir da presente data, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos atĂŠ que sejam eleitos seus substitutos. V - Os administradores ora eleitos declaram sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação do cargo; (ii) nĂŁo estĂŁo impedidos por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresĂĄrias; (iii) nĂŁo foram condenados por crime falimentar, de prevaricação ou suborno, concussĂŁo, peculato, contra a economia popular, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos. VI - que, a presente constituição da sociedade anĂ´nima subsidiĂĄria integral denominada OAS Engenharia e Construção S.A., ĂŠ feita pela outorgante constituinte, com assistĂŞncia pra os ďŹ ns do que dispĂľe o §2°, do art. 1Âş da Lei 8.906 de 04/07/1994, do advogado Diego Sales Seoane, brasileiro, casado, OAB/SP 227.229 e no CPF/MF 798587915-34, com endereço comercial na Av. AngĂŠlica, 2.346, 9° andar, Consolação, SP/SP, CEP 01228-200. VII - que, tendo sido atendidas todas as formalidades legais e pertinentes, a Outorgante declara deďŹ nitivamente constituĂda a subsidiĂĄria integral denominada OAS Engenharia e Construção S.A., e em plena vigĂŞncia seu Estatuto Social retro transcrito. A presente escritura deverĂĄ ser apresentada e arquivada perante a JUCESP, para que produza os efeitos legais. Assim o disseram, dou fĂŠ. A pedido dos representantes da Outorgante, lavrei a presente escritura, a qual feita lhes li e, por acharem-na conforme, a aceita e assinam, dou fĂŠ. Eu, Renato Hodlich Figueiredo, escrevente habilitado, a digitei e escrevi. Eu, Paulo Roberto Fernandes, TabeliĂŁo, a subscrevo e assino. Mateus Coutinho de SĂĄ Oliveira; Alexandre Louzada Tourinho; Dilson de Cerqueira Paiva Filho; Henrique Martinez Andion; Bruno Semino; Bruno Menezes Brasil. JUCESP/NIRE nÂş 3530045602-5 em 23.08.2013. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.
Extrato da Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 29/08/2013 Data, Hora e Local: 29/08/2013, Ă s 10hs, na sede social, Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 4, 10Âş and., sala 1, SP/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: JosĂŠ Eduardo Nepomuceno Martins; e SecretĂĄrio: Roberto Santos Telles Rudge. Deliberaçþes Aprovadas por Unanimidade: (i) Redução do capital social, o qual se encontra totalmente integralizado, por ser excessivo ao seu objeto social de R$ 4.531.080,00, passando de R$ 4.631.080,00 para R$ 100.000,00, com a restituição aos acionistas de parte do valor de suas respectivas açþes, havendo assim apenas redução do valor das açþes sem o cancelamento de qualquer nĂşmero destas. Uma vez decorrido o prazo legal previsto, sem oposição de credores, efetivando-se a redução do capital social, a restituição aos acionistas, serĂĄ realizado mediante a entrega, a valor contĂĄbil, da totalidade da participação societĂĄria detida pela Cia. na GPS Investimentos Financeiros e Participaçþes S.A., localizada em SP/SP, CNPJ/ MF nÂş 13.067.461/0001-23, devidamente contabilizada no ativo da Cia. na rubrica contĂĄbil “participaçþes em coligadas e controladasâ€?, no campo “Investimentosâ€?, pelo valor de R$ 4.531.080,00. Cada um dos acionistas receberĂĄ açþes da GPS Investimentos Financeiros e Participaçþes S.A., pelo valor contĂĄbil, proporcionalmente as respectivas restituiçþes que façam jus em decorrĂŞncia da redução, considerando-se, a quantidade de açþes detidas. (ii) Autorizar os administradores a prĂĄtica de todas as medidas necessĂĄrias para a efetivação da deliberação. (iii) Alterar o art. 5Âş do Estatuto Social: “Art. 5Âş: O capital social ĂŠ de R$ 100.000,00, totalmente subscrito e integralizado, sendo dividido em 38.740.743 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal.” (iv) Consolidar o Estatuto Social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Acionistas: JosĂŠ Eduardo Nepomuceno Martins, Marco Antonio Belda de Dios Fernandes, Roberto Santos Telles Rudge, Eduardo Bento Vidal, AntĂ´nio ClĂĄudio Rodrigues Martins, Marco Antonio dos Reis Serra, Jan Gunnar Karsten, Fabio Rodrigues de Oliveira, MaurĂcio Aleixo Machado, Geraldo Lamounier de Vasconcelos Filho, Paulo de Almeida Marchi Junior, RogĂŠrio Luiz Zanin, Rodolfo Sales GuimarĂŁes, Marcelo Urbano Dias, Patricia Miziara Jajah, Luiz Antunes Maciel MĂźssnich, George Wachsmann, Daniela Akizuki, Marcio Lewensztajn, Paulo Otavio Katz Rosario, Patricia Pinheiro Ressutti Rego, Priscila Albertotti Menezes, Rodrigo D’Utra Vaz.
CĂ‚MARA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL N° 20/2013 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Internet. Credenciamento: 12/09/13 Ă s 09h. Abertura da sessĂŁo pĂşblica: 12/09/13 Ă s 09h30min. Local: Câmara Municipal de Valinhos - Rua Ă‚ngelo AntĂ´nio Schiavinato, n.Âş 59, Residencial SĂŁo Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470. Consulta e fornecimento do edital: SerĂĄ fornecido aos interessados, Ă partir de 30/08/2013, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, no endereço citado acima, no horĂĄrio das 09 Ă s 17 horas, de segunda Ă sexta-feira, pelo site www. camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo e-mail compras@camaravalinhos.sp.gov.br Valinhos, 30 de agosto de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA. Presidente.
POLĂ?CIA MILITAR DO ESTADO DE SĂƒO PAULO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AÉREA “JOĂƒO NEGRĂƒOâ€? PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş GRPAE - 003/140/13 - PROCESSO NÂş GRPAE - 035/140/13 Encontra-se aberto no Grupamento de Radiopatrulha AĂŠrea “JoĂŁo NegrĂŁoâ€? (GRPAe), PregĂŁo EletrĂ´nico nÂş GRPAe - 003/140/13, destina-se Ă AQUISIĂ‡ĂƒO de 150 (cento e cinquenta) MacacĂľes de Voo, 90 (noventa) BlusĂľes de Voo, 300 (trezentos) pares de Luvas de Voo, 45 (quarenta e cinco) Capacetes de Voo. A data de abertura da sessĂŁo estĂĄ prevista para 13 de setembro de 2013 Ă s 09:00hs, e a sessĂŁo pĂşblica de processamento do PregĂŁo EletrĂ´nico serĂĄ realizada no endereço eletrĂ´nico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia e hora mencionados. Para maiores informaçþes, colocamo-nos Ă disposição, em horĂĄrio comercial, de segunda a sexta-feira, para eventuais dĂşvidas. As informaçþes estarĂŁo disponĂveis no sĂtio www.e-negociospublicos.com.br. Tel.: (11) 2221-7299; ramais 1835 a 1838.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE à GUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de à gua e Esgoto de Sorocaba comunica que foi DEFERIDO o Recurso Administrativo interposto pela licitante Usina Jaraguå Ltda ao Pregão Presencial nº 23/2013 - Processo nº 3.063/2013-SAAE, destinado à aquisição de concreto asfåltico usinado å quente para aplicação a frio, RETIFICANDO o julgamento anteriormenteefetivado.Informaçþespelositewww.saaesorocaba.com.brepelostel.(15)32245810/5811/5812/5813/5814/5815/5816/5817/5818/5819/5821/5822/5823/5824/5825 e 5826, ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, nº 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 29 de agosto de 2013. Ema Rosane Lied Garcia - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 13/2013 – PROCESSO ADM NÂş 1223/2013 Objeto: Registro de Preços para futura e possĂvel aquisição de papel sulfite. Abertura e Credenciamento: 17/09/2013 – 14h00. Local: Sala de Licitaçþes, sita Ă Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nÂş 330 – Centro – IgaratĂĄ/SP. O edital e anexos poderĂŁo ser obtidos atravĂŠs de solicitação por e-mail:licitacaoigarata@gmail.com. IgaratĂĄ, 29 de agosto de 2013. FĂĄtima Madalena Andrade Prianti - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 12/2013 – PROCESSO ADM NÂş 1216/2013 Objeto: Registro de Preços para futura e possĂvel aquisição de materiais e produtos de limpeza. Abertura e Credenciamento: 12/09/2013 – 14h00. Local: Sala de Licitaçþes, sita Ă Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nÂş 330 – Centro – IgaratĂĄ/SP. O edital e anexos poderĂŁo ser obtidos atravĂŠs de solicitação por e-mail: licitacaoigarata@gmail.com. IgaratĂĄ, 29 de agosto de 2013. FĂĄtima Madalena Andrade Prianti - Pregoeira. Gafor Distribuidora S.A. - CNPJ/MF nÂş 05.841.277/0001-60 - NIRE (Em Constituição) Extrato da Ata de ReuniĂŁo de Conselho de Administração de 31/12/12 Data, Hora e Local: 31/12/2012, Ă s 16hs, na sede social,Av. das Naçþes Unidas, nÂş 10.989, 3Âş and., conj. 32, SP/SP. Mesa: Roberto Maggi (Presidente) e Marisa Rita Maggi de GĂłes (SecretĂĄria). Deliberação Aprovada por Unanimidade: (i) Elegeram para Diretores:SĂŠrgio Maggi JĂşnior,brasileiro,solteiro,advogado,RG 12.893.005 SSP/SP,CPF/MF 064.834.43803, Diretor Presidente; e Silvio Lucinda Fagundes, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 14.032.313 SSP/SP, CPF/MF 136.547.806-87, Diretor Geral; ambos residentes em SP/SP e com mandato de 03 anos, iniciando-se na presente data e com tĂŠrmino na Assembleia Geral que deliberar as contas do exercĂcio de 2014, podendo ser reeleitos, o valor dos honorĂĄrios dos Diretores eleitos serĂĄ ďŹ xado em AssemblĂŠia Geral a ser realizada oportunamente, os quais declararam, que nĂŁo estĂŁo incursos em nenhum crime que os impeçam de exercer atividade mercantil. Encerramento: Nada mais, Roberto Maggi - Presidente, Marisa Rita Maggi de GĂłes - SecretĂĄria. Conselheiros: Marisa Rita Maggi de GĂłes, Ricardo Ulisses Maggi, Roberto Maggi, Silvio Lucinda Fagundes. JUCESP nÂş 68.740/13-0 em 06.02.13. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
32 -.ECONOMIA
Escritura Pública de Constituição da Sociedade Anônima Subsidiária Integral Saibam quantos esta pública escritura virem que aos 19.07.2013, nesta cidade e Capital do Estado de SP, no prédio sito na Av. Angélica, n° 2.346, onde a chamado vim, perante mim, escrevente do 9º Tabelião de Notas, apresentou-se como Outorgante, a OAS S.A., com sede nesta Capital, na Av. Angélica n° 2.330, 2.346, 2.364, 9° andar, sala 904, Consolação, CEP 01228-200, CNPJ/MF 14.811.848/0001-05, com seu estatuto social consolidado em 08.05.2013, arquivado e registrado na JUCESP nº 237.529/13-0, em 25.06.2013, neste ato representada de conformidade com o art. 12 de seu mencionado estatuto social, por seu diretor financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 07474088-15 SSP/BA, CPF/MF 784.015.26515, com domicílio para fins do §2º, do Art. 149 da LSA, na Av. Angélica, 2.346, 9º andar, SP/SP, CEP 01228-200, eleito na Ata de AGEO da OAS S.A., realizada em 30.04.2013, arquivada e registrada na Junta sob o nº 175.551/13-3, ficando uma cópia dos mencionados documentos arquivados nesta Serventia na pasta 1581/2013. O presente reconhecido como o próprio por mim, escrevente e pelo Tabelião que esta subscreve, através dos documentos exibidos em seu original, do que dou fé. E perante mim, pela Outorgante, na forma como vem representada, foi-me dito o seguinte: I) que, a outorgante decidiu como lhe faculta a Lei 6.404/76, em seu art. 251, a constituição de uma sociedade anônima subsidiária integral, que se denominará OAS Internacional S.A., que terá o capital subscrito de R$ 100,00, divido em 100 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, integralizada neste ato, pela única acionista, OAS S.A., em moeda corrente do pais. II) que, na conformidade do já exposto a OAS S.A. em pagamento de 100% do capital social da sociedade anônima subsidiária integral, ora constituída, neste ato, efetua o depósito da quantia de R$ 100,00, junto ao Banco do Brasil S/A, conforme recibo de depósito apresentado a este Escrevente. III) que a sociedade anônima subsidiária integral ora constituída, se regerá pelo seguinte Estatuto Social: Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Duração, Sede, Filiais e Objeto Social - Art. 1º. A OAS Internacional S.A. (“Cia”) é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, especialmente Lei nº 6.404/76, e suas alterações posteriores (“LSA”), vigorando por prazo indeterminado. - Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na Av. Angélica nºs 2.330/2.346/2.364, 7º andar, sala 706, Consolação, CEP 01228-200, em São Paulo/SP, local onde funciona o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º. A Cia tem por objetivo social: a atuação, em outros países, da exploração da atividade de engenharia civil e da indústria da construção civil e pesada; inclusive gerenciamento e execução de projetos e obras; importação e exportação em geral; compra e venda de imóveis próprios; locação de bens móveis; aproveitamento e exploração de jazidas minerais; serviços de dragagem e transporte; navegação marítima, fluvial e lacustre; manutenção e montagem industrial, instalações e montagens elétricas, eletrônicas, eletromecânicas e mecânicas; sempre que do interesse social, podendo inclusive, constituir e participar em consórcio de empresas e participar como p p Social e Ações ç - Art. 4º. O capital p subscrito é de R$$ 100,00, , , dividido em 100 ações ç ordinárias,, nominativas e sem sócia ou acionista de outras sociedades no Brasil e no Exterior. Capítulo II - Capital valor nominal, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. Art. 5º. Às ações da Cia são assegurados os direitos que a Lei confere às ações de cada espécie. §1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. §2º: A Cia, nos termos da Lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou manutenção em tesouraria para posterior alienação, mediante autorização da Assembleia Geral. §3º: A Cia poderá contratar, com instituição credenciada para serviços de agente emissor de certificados, a escrituração e guarda dos livros de registro e transferência de ações. Capítulo III - Da Administração - Art. 6º. A Cia será administrada por uma Diretoria Executiva, com os poderes conferidos em Lei e por este Estatuto Social, sendo ativa e passivamente representada nos termos do Art. 15 do presente Estatuto. §1º: A remuneração da Diretoria Executiva será fixada anualmente pela Assembleia Geral. §2º: Os membros da Diretoria Executiva tomarão posse na forma do que dispõe o art. 149 da LSA, tendo os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades contempladas na mesma Lei, arts. 145 a 158, dispensando-se a constituição de caução em garantia das gestões. Art. 7º. A Diretoria Executiva é composta por 05 Diretores, residentes no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 03 anos, permitida a reeleição, com as designações seguintes: Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor Centro Excelência, Diretor Jurídico e Diretor de Ações Cíveis. §1º: Ao final de seus mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos Diretores. §2º: Em caso de vacância ou impedimento definitivo de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pela Assembleia Geral e exercerá, quando for o caso, as funções pelo tempo que faltar ao Diretor substituído. Capítulo IV - Funcionamento da Diretoria Executiva - Art. 8º. A Diretoria Executiva reunir-se-á, sempre que os interesses sociais o exigirem, e as reuniões serão convocadas por qualquer Diretor, mediante convocação escrita - através de carta, correio eletrônico ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento - contendo, além do local data e hora da reunião, a ordem do dia. As convocações deverão, sempre que possível, encaminhar as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. §1º: As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da totalidade de seus membros em exercício. Considera-se presente à reunião o Diretor que estiver, na ocasião, (i) participando da reunião por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do Diretor e a comunicação simultânea com as demais pessoas presentes à reunião, ou (ii) que tiver enviado seu voto por escrito; ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata da Reunião da Diretoria em nome do Diretor que não esteja presente fisicamente. §2º: As reuniões da Diretoria serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. §3º: As deliberações da Diretoria Executiva serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos presentes. §4º: Em caso de empate, em se verificando qualquer impasse entre os Diretores, a matéria objeto da discussão e impasse será levada à deliberação da Assembleia Geral, que decidirá em ultima instância sobre o assunto. §5º: Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas de reuniões da Diretoria e assinadas pelos membros da Diretoria que estiverem presentes, observado o disposto no final do §1º acima. Capítulo V - Competência dos Diretores e Representação - Art. 9º. Compete aos Diretores, nos limites de suas respectivas atribuições: (i) propor à Assembleia Geral as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Sociedade, para exame e deliberação; (ii) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, decidir e praticar todos os atos necessários à realização do objeto da Cia, desde que não sejam da competência exclusiva da Assembleia Geral e também não necessitem de prévia aprovação na forma deste Estatuto; (iii) promover convênios e contratar, dentro dos fins da Cia, com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras; (iv) adquirir, onerar e alienar bens móveis, inclusive os integrantes do ativo permanente, prestar garantias a obrigações próprias e prestar quaisquer garantias a obrigações de terceiros, observado o disposto neste Estatuto Social; (v) aprovar, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Cia; (vi) elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as Demonstrações Financeiras, na forma da LSA, instruídas com o Parecer dos Auditores Independentes, para apreciação do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (vii) elaborar o orçamento da Cia; (viii) instalar escritórios de representação da Cia em locais de interesse para os negócios sociais, quando necessário; (ix) aprovar normas, regimentos e manuais da Cia, dando sempre conhecimento à Assembleia Geral; (x) representar da Cia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como a praticar todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. §Único. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia, os atos de qualquer dos sócios, Diretores ou procuradores da Cia que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou transações estranhas ao seu objeto social. Art. 10. Compete ao Diretor Financeiro, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, coordenar e controlar as atividades de natureza financeira da Cia, tanto de captação como de aplicação de recursos; (ii) coordenar e supervisionar a gestão corporativa das informações gerenciais referentes a metas de vendas, rentabilidade, orçamento, fluxo de caixa, conta corrente e indicadores econômico-financeiros da Cia e de suas sociedades controladas; (iii) gerir as contas bancárias e determinar movimentação financeira das contas bancárias da Cia e supervisionar estas operações em relação às suas sociedades controladas; (iv) gerir as atividades de tesouraria da Cia e de suas sociedades controladas; (v) aprovar pagamentos e elaborar o orçamento, o fluxo de caixa, a planilha de rentabilidade e de controle de conta corrente da Cia; (vi) planejar e viabilizar operações com moedas estrangeiras, para a Cia e suas sociedades controladas; (vii) obter, controlar e resgatar cauções junto às instituições financeiras; (viii) planejar, orientar e supervisionar a execução de planejamentos financeiro-tributários; (ix) analisar, contratar e controlar empréstimos e financiamentos da Cia e de suas sociedades controladas; (x) promover o relacionamento com instituições financeiras e com o mercado financeiro em geral; e (xi) desempenhar as demais atividades relacionadas à sua área de atuação. Art. 11. Compete ao Diretor Administrativo, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir e exercer a coordenação e supervisão geral das atividades administrativas da Cia, desenvolvendo o planejamento estratégico de suas áreas de atuação, alinhadas com as diretrizes da empresa; (ii) dirigir e coordenar as atividades de recursos humanos, tecnologia da informação, auditoria, comunicação interna, instalações prediais, programas de saúde dos colaboradores da Cia e programas de responsabilidade social, tudo de acordo com as políticas e diretrizes definidas pela Diretoria ou pela Assembleia Geral; e (iii) garantir o controle de qualidade dos processos e atividades dentro de sua área de atuação, adotando práticas e políticas de racionalização do trabalhos e redução de custos administrativos, buscando reduzir riscos técnicos e financeiros associados a tais atividades. Art. 12. Compete ao Diretor Centro Excelência, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) definir as Políticas e Diretrizes de Gestão de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (“QSMS”) da Cia; (ii) promover a implantação e manutenção do Sistema de Gestão Integrada de QSMS; (iii) preparar documentação para participação em licitações e zelar pela guarda da documentação técnica de prestação de serviços e engenharia da Cia; (iv) estabelecer e dimensionar o Parque Mínimo de Segurança (“PMS”) dentro da política de investimento aprovada pelos acionistas, composto por equipamentos estratégicos que apresentem dificuldades no mercado locador e de maior rotatividade; (v) monitorar a performance dos equipamentos da Cia através dos indicadores de utilização, eficiência operacional e custos, definindo estratégia de venda dos equipamentos com baixa performance e baixa utilização; (vi) capturar e partilhar conhecimento e melhores práticas de gestão e execução de obras na Cia; (vii) apoiar as obras na implantação das novas ferramentas da Cia; e (viii) acompanhar o desempenho das obras da Cia. Art. 13. Compete ao Diretor Jurídico, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, planejar e coordenar as atividades jurídicas da Cia; (ii) assessorar a Cia nos aspectos jurídicos, estudando e interpretando textos legais, leis, jurisprudências e demais documentos legais, com o fim de otimizar as atividades da Cia e aplicá-los em benefício dos interesses sociais; (iii) orientar o corpo de advogados sob sua responsabilidade em questões jurídicas; e (iv) coordenar a contratação de advogados e escritórios de advocacia para a defesa dos interesses da Cia, podendo, para tanto, mas não se limitado a, assinar contratos de honorários e outorgar procuração ad judicia. Art. 14. Compete ao Diretor de Ações Cíveis, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, planejar e coordenar as atividades jurídicas contenciosas da Cia; (ii) analisar e definir as estratégias de atuação nos litígios em que a Cia estiver envolvida; (iii) coordenar a contratação de advogados e escritórios de advocacia para a defesa dos interesses da Cia em litígios, podendo, para tanto, mas não se limitando a, assinar contratos de honorários e outorgar procuração ad judicia; e (iv) orientar o corpo de advogados sob sua responsabilidade. Art. 15. Observadas as exceções contidas no presente Estatuto Social, inclusive nos §2º e §3º abaixo, os atos e operações de administração dos negócios sociais que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações para com terceiros, poderão ser praticados, por (i) qualquer Diretor isoladamente; ou (ii) 01 procurador, observado quanto à nomeação de procuradores o disposto no §1º deste Artigo. §1º: A Cia poderá, através de assinatura de 01 Diretor ou de 02 Diretores conjuntamente, se para os fins dispostos no §2º abaixo, constituir procuradores, outorgando-lhes, por prazo determinado não superior a 02 anos, poderes específicos de administração, exceto os poderes da cláusula “ad judicia” ou para a defesa dos interesses da Cia em processos administrativos, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. §2º: Fica estabelecido, que, os atos abaixo elencados dependerão da assinatura conjunta de: (a) 02 Diretores; (b) 01 Diretor e 01 procurador, nos limites dos poderes que lhe forem conferidos; ou (c) 02 procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos: (i) representação da Cia perante instituições financeiras, realizando todo e qualquer ato referente a movimentação de suas contas correntes e aplicações financeiras; (ii) celebração de contratos de empréstimo, financiamento, derivativo, cessão de crédito e todo e qualquer contrato financeiro e respectivas garantias; (iii) emissão e endosso de duplicatas para efeito de desconto, caução ou cobrança, assinatura de borderôs, recebimento e quitação em duplicatas de emissão da Cia; (iv) concessão de aval e/ou fiança, inclusive cartas de crédito, de fiança bancária e seguro garantia, exceto fianças concedidas em contratos de locação, nas quais será permitida a representação isolada por qualquer Diretor; (v) representação da Cia perante agentes do sistema financeiro de habitação; (vi) aquisição, oneração e/ou alienação de cotas ou ações de sociedades em que a Cia ou sociedades de seu grupo econômico participe, com a finalidade de garantir financiamento de seus projetos ou empréstimos corporativos; e (vii) alienação, aquisição e/ou oneração de imóveis em nome da Cia, com a finalidade de garantir financiamento de projetos ou empréstimos corporativos. §3º: A prática dos seguintes atos depende da aprovação prévia e por escrito dos acionistas representando a maioria do capital social: (i) a alienação, aquisição e/ou oneração de imóveis, exceto com a finalidade de garantir financiamento de projetos ou empréstimos corporativos; (ii) a alienação, aquisição e/ou oneração de participação societária, exceto com a finalidade de garantir financiamento aos projetos em que a Cia ou sociedades de seu grupo econômico participe, direta ou indiretamente, como sócia ou acionista; (iii) a concessão de aval, fiança e dação de bens em garantia para negócios estranhos ao objeto social, ou para sociedades nas quais a Cia não participe, direta ou indiretamente, como sócia ou acionista; (iv) a celebração de acordos de acionistas, quotistas e/ou de investimentos; (v) a orientação do voto da Cia nas sociedades em que a Cia participe quanto às matérias constantes do presente Parágrafo e do Art. 20 abaixo; e (vi) a aprovação pela Cia das matérias constantes do presente Parágrafo e do Art. 20 abaixo em relação às sociedades em que a Cia participe. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Art. 16. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em Lei. Art. 17. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 03 e no máximo 05 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em Lei. §1º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. §2º: Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto às normas de eleição, requisitos, impedimentos, investidura, obrigações, deveres e responsabilidades o que dispõe a LSA, arts. 161 a 165, seus parágrafos, incisos e alíneas. Capítulo VII - Assembleias Gerais - Art. 18. Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral será convocada na seguinte ordem: (i) por qualquer dos Diretores; ou (ii) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da LSA. §1º: Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. §2º: As Assembleias serão realizadas e as deliberações serão tomadas com base nos quoruns previstos na legislação em vigor. Art. 19. As Assembleias Gerais serão realizadas: (i) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no art. 132 da LSA, nos 4 primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social; e; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §Único: O conjunto de acionistas e grupos de acionistas estrangeiros não podem exercer em cada assembleia geral número de votos superior a 2/3 do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes. Art. 20. Compete à Assembleia Geral, além de outras matérias indicadas na lei ou neste Estatuto Social: (i) a reforma do presente Estatuto Social; (ii) a eleição e destituição de administradores da Cia; (iii) a fixação e alteração da remuneração dos administradores e dos critérios de participação nos lucros da Cia; (iv) a aprovação de contas e das demonstrações financeiras; (v) a emissão de debêntures; (vi) a avaliação de bens que o acionista concorrer para formação do capital social; (vii) a transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia; (viii) a declaração ou pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação ou cessação do estado de liquidação da Cia; (ix) a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (x) a alteração das características, direitos ou vantagens das ações existentes e criação e emissão de outras classes ou espécies de ações; e (xi) a redução do dividendo obrigatório. Capítulo VIII - Exercício Social, Lucros e Dividendos - Art. 21. O exercício social terá inicio em 01 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaborados o balanço geral e as demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 22. Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o Imposto de Renda. Art. 23. Após procedidas as deduções referidas no Artigo anterior, a Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores e funcionários uma participação sobre os lucros remanescentes respeitadas as lotações legais. Art. 24. O saldo, após deduzidas as participações no resultado, configurará o lucro liquido do exercício, que será objeto de proposta à Assembleia Geral, e terá a seguinte destinação: (i) 5% para a constituição de Reserva Legal, que não excederá 20% do Capital Social; (ii) formação de Reservas para Contingências, caso haja necessidade; (iii) constituição de Reservas de Lucro a Realizar, se for o caso, na forma prevista pela legislação; (iv) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% sobre o lucro liquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nos itens (i), (ii) e (iii) acima; e (v) a Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro liquido do exercício. Art. 25. A Cia poderá levantar balanços mensais e sobre eles decidir sobre o pagamento de dividendos. §Único: A Diretoria Executiva poderá declarar dividendos intermediários à conta de reserva de lucros verificada no Balanço. Capítulo IX - Liquidação - Art. 26. A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixandolhes a remuneração. IV) A seguir foi pela Outorgante, nomeada a seguinte Diretoria: (i) para Diretor Financeiro, o Sr. Alexandre Louzada Tourinho, RG 16.775.761-1 SSP/SP, CPF/MF 174.387.558-43; (ii) para Diretor Administrativo, o Sr. Dilson de Cerqueira Paiva Filho, RG 50.960.141-8 SSP/SP, CPF/MF 513.523.465-91; (iii) para Diretor Centro Excelência, o Sr. Henrique Martinez Andion, RG 01.544.607.70, SSP/BA, CPF/MF 232.361.165-87; (iv) para Diretor Jurídico, o Sr. Bruno Semino, RG 27.524.731-4 SSP/SP, CPF/MF 287.093.208-14; e (v) para Diretor de Ações Cíveis, o Sr. Bruno Menezes Brasil, RG 05.698.390-50 SSP/BA, CPF/MF 938.846.805-87, todos com domicílio para fins do §2º, do Art. 149 da LSA, na Av. Angélica, 2.346, 7º andar, SP/SP, CEP 01228-200. Os diretores ora eleitos, tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, dispensada a garantia de gestão, para mandato de 3 anos a partir da presente data, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos seus substitutos. V - Os administradores ora eleitos declaram sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação do cargo; (ii) não estão impedidos por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. VI - que, a presente constituição da sociedade anônima subsidiária integral denominada OAS Internacional S.A., é feita pela outorgante constituinte, com assistência pra os fins do que dispõe o §2°, do art. 1º da Lei 8.906 de 04/07/1994, do advogado Diego Sales Seoane, brasileiro, casado, OAB/SP 227.229 e CPF/MF 798587915-34, com endereço comercial na Av. Angélica, 2.346, 9° andar, Consolação, SP/SP, CEP 01228-200. VII - que, tendo sido atendidas todas as formalidades legais e pertinentes, a Outorgante declara definitivamente constituída a subsidiária integral denominada OAS Internacional S.A., e em plena vigência seu Estatuto Social retro transcrito. A presente escritura deverá ser apresentada e arquivada perante a JUCESP, para que produza os efeitos legais. Assim o disseram, dou fé. A pedido dos representantes da Outorgante, lavrei a presente escritura, a qual feita lhes li e, por acharem-na conforme, a aceitaram e assinam, dou fé. Eu, Renato Hodlich Figueiredo, escrevente habilitado, a digitei e escrevi. Eu, Paulo Roberto Fernandes, Tabelião, a subscrevo e assino. Mateus Coutinho de Sá Oliveira; Alexandre Louzada Tourinho; Dilson de Cerqueira Paiva Filho; Henrique Martinez Andion; Bruno Semino; Bruno Menezes Brasil. JUCESP/NIRE nº 3530045601-7 em 23.08.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
ARROW BRASIL S.A.
CNPJ nº 43.076.082/0001-60 RETIFICAÇÃO Conforme publicado neste jornal em 22/08/2013, à pág. 17, Demonstrações Financeiras em 31/12/2012 e 2011, onde-se lê: Dalton T. Carrijo - Diretor Executivo, leia-se: Redha Salmi - Diretor Executivo.
Posto de Serviços Dominante Ltda , torna público que requereu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação, para Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes, sito à Rua Visconde de Inhomirim, 918 - Alto da Mooca - São Paulo/SP
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
e
conomia
ANÁLISE
A nova, e simples, linguagem do Banco Central. Presidente do BC, Alexandre Tombini, deixa de lado o 'economês'
N
este momento de intensa turbulência financeira em casa e no exterior, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, está se afastando da linguagem tipicamente complexa e críptica de autoridades monetária e está optando por uma nova postura: falar de forma simples. Criticado por confundir investidores com sinais ambíguos sobre mudanças na política monetária, Tombini aperfeiçoou suas habilidades de comunicação e agora está se restringindo a mensagens mais curtas e claras aos mercados financeiros. A previsibilidade é valiosa para as autoridades brasileiras que enfrentam dificuldades para recuperar a confiança de investidores na ex-estrela dos mercados emergentes, que hoje sofre com baixo crescimento e alta inflação. "Eles estão se comunicando melhor, então tornam suas ações mais previsíveis e, com isso, mais eficientes e poderosas", disse o economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos. "Não precisamos de uma projeção muito específica, mas precisamos que eles digam que farão o necessário para reancorar a inflação". Presidentes de bancos centrais, de forma geral, são conhecidos por favorecer a linguagem obscura difundida pelo ex-chairman do Federal Reserve Alan Greenspan, que costumava balbuciar complexos termos monetários de forma quase inaudível para sua audiência. Os opacos comunicados de Tombini conduziram muitas vezes investidores na direção errada. Em março de 2012, ele sinalizou que uma desaceleração
Parmetal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. CNPJ nº 20.155.248/0001-39
Ativo 30.06.13 30.06.12 Passivo Circulante e Realizável a Longo Prazo Circulante Exigível a Longo Prazo 12.713 14.073 Disponibilidades 9.126 10.460 Instrumentos Financeiros Derivativos Aplicação Interfinanceira de Liquidez 147 713 Instrumentos Financeiros Derivativos Outras Obrigações Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Cobrança e Arrecadação de Tributos Financeiros Derivativos 2.087 2.721 e Assemelhados Instrumentos Financeiros Derivativos 2.087 2.721 Fiscais e Previdenciárias Outros Créditos 1.306 122 Negociação e Intermediação de Valores Diversos 1.306 122 Diversas Outros Valores e Bens 47 57 Patrimônio Líquido Despesas Antecipadas 47 57 Permanente Capital 312 271 De Domiciliados no País Imobilizado de Uso 312 271 Reservas p/Aumento de Capital Imobilizações em Curso 132 131 Reservas de Lucros Outras Imobilizações de Uso 440 355 (–) Depreciações Acumuladas (260) (215) Total do Ativo 13.025 14.344 Total do Passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Eventos Saldo em 01.01.12 Lucro Líquido do Semestre Distribuição de Lucro Saldo em 30.06.12 Mutações do Período Saldo em 01.01.13 Prejuízo Líquido do Semestre Transferência de Prejuízo Saldo em 30.06.13 Mutações do Período
30.06.13 30.06.12 9.093 10.306 2.015 2.741 2.015 2.741 7.078 7.565 92 233 5.370 1.383 3.932
223 753 3.961 2.628 4.038
3.000 – 932
782 2.201 1.055
13.025
14.344
Capital Realizado Reserva Aumento de Capital Reservas de Lucros Lucros/Prejuízos Acumulados 782 2.201 – – – – – 1.055 – – 1.055 (1.055) 782 2.201 1.055 – – – 1.055 – 3.000 – 1.483 – – – – (551) – – (551) 551 3.000 – 932 – – – (551) – As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Total 2.983 1.055 – 4.038 1.055 4.483 (551) – 3.932 (551)
1. Contexto Operacional: A Parmetal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., constituída em 29 de março de 1990, conforme autorização do Banco Central do Brasil em 06.04.90 vem operando regularmente no mercado financeiro com aplicações em ouro e câmbio. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil conforme Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 que alteram a Lei nº 6.404/76, bem como de acordo com os critérios estabelecidos pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: a) Aplicações em Ouro: Foram registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos auferidos, e estão ajustadas com base no valor de mercado do metal conforme posição do Banco Central do Brasil. b) Instrumentos Financeiros Derivativos - Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias: As operações com instrumentos financeiros foram avaliadas pelo valor de mercado, com as valorizações ou desvalorizações reconhecidas diretamente no resultado do semestre. c) Imobilizado de Uso: O imobilizado de uso está demonstrado ao custo da aquisição, e a depreciação é calculada pelo método linear com base em taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. d) Receitas e Despesas: O resultado das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários é apurado por ocasião da concretização das operações. As demais receitas e despesas estão registradas pelo regime de competência. e) Ativo e Passivo Circulante, Realizável e Exigível a Longo Prazo: Os ativos são reconhecidos pelo valor de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidas, e os passivos são demonstrados por valores conhecidos e/ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas. 4. Títulos e
Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos: A carteira de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos em 30 de junho de 2013 está classificada de acordo com o COSIF, como segue: R$ Mil 30.06.13 30.06.12 Instrumentos Financeiros Derivativos 2.087 2.721 Vendas a Termo a Liquidar 1.210 2.721 Futuro Hedge - Dólar 877 – 5. Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração do fluxo de caixa compreendem: R$ Mil 30.06.13 30.06.12 Caixa, Bancos e Aplicação em Ouro 7.346 9.605 Moedas Estrangeiras 1.781 855 Aplicações Financeiras 218 693 Caixa e Equivalentes de Caixa 9.345 11.153 6. Capital Social: O capital social está representado por 3.000.000 mil cotas de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado na data do balanço por cotistas domiciliados no país. 7. Reserva de Lucro: O prejuízo líquido de R$ 551 apurado no semestre foi transferido para esta rubrica, por deliberação dos cotistas da Distribuidora. 8. Risco Operacional: A gestão de risco operacional é definida como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha ou inadequação de processos internos, sistemas, comportamento humano ou eventos externos, que podem ocorrer em qualquer etapa de um processo operacional de uma instituição financeira. Em atendimento à Resolução nº 3.380 de 29.06.06 do Banco Central do Brasil, a Distribuidora instituiu a estrutura de gerenciamento capacitada para
Aos Diretores e Quotistas da Parmetal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Examinamos as demonstrações contábeis da Parmetal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da instituição. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as
(Em milhares de reais) 30.06.13 30.06.12 2.202 5.060
Receita da Intermediação Financeira Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários 500 4.373 Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos 934 (83) Resultado com Operações de Câmbio 764 769 Receita com Resultado não Operacional 4 1 Resultado Bruto da Intermediação Financeira 2.202 5.060 Outras Receitas/Despesas Operacionais (2.751) (3.319) Despesas de Pessoal (1.345) (1.081) Outras Despesas Administrativas (1.130) (1.616) Despesas Tributárias (6) (122) Outras Despesas Operacionais (270) (500) Resultado Operacional (549) 1.741 Resultado Não Operacional (2) (1) Resultado antes da Tributação sobre o Lucro e Participações (551) 1.740 Imposto de Renda e Contribuição Social – (685) Provisão para Imposto de Renda – (424) Provisão para Contribuição Social – (261) Lucro/Prejuízo Líquido do Semestre (551) 1.055 Nº Cotas 3.000 3.000 Lucro por Cota - R$ (0,1837) 0,3517 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis (Em milhares de reais) 30.06.13 30.06.12 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Lucro/Prejuízo Líquido do Semestre (551) 1.055 Ajustes por: Depreciação 26 19 (Aumento) Diminuição em Ativos Operacionais Outros Créditos (987) (43) Outros Valores e Bens (47) 67 Aumento (Diminuição) em Passivos Operacionais Outras Obrigações 2.212 1.483 Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 653 2.581 Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos Compra de Ativo Imobilizado – (14) Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Investimentos – (14) Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa 653 2.567 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 8.692 8.586 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 9.345 11.153 Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa 653 2.567 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis identificar, avaliar, monitorar, controlar e mitigar seus riscos, inclusive aqueles decorrentes de serviços terceirizados. 9. Contingências: A declaração do imposto de renda dos últimos cinco exercícios está sujeita à revisão e apuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. Valdemir de Melo Alexsandro Furlaneto - CRC 1SP232256/O-6 demonstrações contábeis: Em 30 de junho de 2013 não verificamos a existência física das contas caixa (R$ 237 mil) e moedas estrangeiras (R$ 1.781 mil), também, não acompanhamos o inventário físico do estoque de ouro registrado na rubrica aplicações temporárias em ouro (R$ 6.647 mil), cuja existência dos numerários, moedas estrangeiras e ouro está baseada em controles analíticos e relatórios internos de conferência. Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo anterior, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Parmetal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 30 de junho de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo, 26 de agosto de 2013 Narazzaqui & Cia. - Auditores Sergio Massashi Horiishi CRC - 2SP009812/O-7 Contador CRC - 1SP179094/O-0 - “S” - SP
no ritmo do relaxamento monetário estava entre as opções, mas um mês depois surpreendeu os mercados com um grande corte na Selic, a taxa básica de juros. No fim do ano passado, Tombini indicou que os juros permaneceriam nas mínimas históricas por um período prolongado, mas reverteu a trajetória seis meses mais tarde. Mensagens mistas, como sinalizar diferentes níveis de tolerância a um real mais fraco, têm erodido a credibilidade do BC e minado seus esforços no sentido de ancorar as altas expectativas inflacionárias, dizem analistas.
Eles estão se comunicando melhor, então tornam suas ações mais previsíveis e mais eficientes e poderosas. ALBERTO RAMOS, DO GOLDMAN SACHS Uma comunicação clara do BC é particularmente importante neste momento em que os mercados brasileiros sofrem turbulências devido às expectativas da retirada do estímulo monetário nos Estados Unidos. O dólar acumula alta de mais de 14 por cento ante o real neste ano. O BC tem limitado suas indicações sobre o futuro da política monetária, ao prometer reduzir a inflação mas sem comprometer-se com uma taxa. Tombini usou essa estratégia na quarta-feira, quando o BC anunciou um aumento de 0,50 ponto básico na Selic, para 9%, como esperava a maior
parte do mercado, mas manteve a linguagem concisa usada nas últimas duas decisões. Tombini mostrou ainda sua crescente assertividade na semana passada, quando alertou investidores de que estavam se precipitando ao precificar um aumento no ritmo de aperto monetário. Suas declarações efetivamente reverteram as apostas e convenceram operadores de que o BC mirava manter o ritmo de altas na Selic inalterado. A decisão do BC na semana passada de lançar um programa de intervenções diárias no mercado de câmbio, no valor potencial de US$ 60 bilhões, foi ainda mais reveladora, injetando mais certeza para acalmar os mercados em relação ao acentuado fortalecimento do dólar ante o real. Contatado, um porta-voz da autoridade monetária disse que o BC não comenta sobre a opinião de operadores. Falhas – Embora o BC pareça ter aprendido com suas falhas de comunicação, analistas dizem que sua estratégia permanece desajeitada. "Eles estão tentando se comunicar menos, e portanto cometem menos erros. Eles melhoraram porque era impossível piorar", disse o ex-diretor do BC e sócio da Schwartsman & Associados Alexandre Schwartsman. "Confiança não se baseia no que o banco central diz, mas no que faz." A confiança de investidores na maior economia da América Latina está em mínimas de anos após escolhas erráticas de política, que incluíram intervenção estatal em importantes setores da economia e aparentes divergências entre o BC e o Ministério da Fazenda. (Reuters)
Senado aprova incentivos para o etanol JR Diorio/EC
Com a decisão do Senado, preço ao consumidor poderá ser mantido.
O
Senado aprovou ontem a medida provisória 613, que dá incentivos tributários ao setor de etanol e à indústria química e libera R$ 3 bilhões a municípios. O texto segue agora à sanção presidencial. A MP concede aos produtores de etanol e à indústria química incentivos por meio de crédito presumido e redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins. Segundo a assessoria do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a primeira parcela de recursos destinados aos municípios, de R$ 1,5 bilhão, deverá ser paga já na próxima semana e a outra tem previsão para 2014, com pagamento até abril. A MP, com vencimento em 4 de setembro, foi aprovada na
terça-feira pela Câmara dos Deputados. Se os senadores não aprovassem a medida dentro do prazo, os produtores de etanol e as indústrias química e petroquímica voltariam a recolher a alíquota máxima do PIS e da Cofins, o que poderia impactar no preço final do etanol para os consumidores. Desde maio, as empresas desses segmentos estão beneficiadas com a desoneração desses tributos. A demora na aprovação da medida vinha preocupando o setor sucroalcooleiro, e a presidente da associação que reúne as usinas do centro-sul (Unica), Elizabeth Farina, chegou a manifestar recentemente temores de que a MP perdesse a validade. (Reuters)
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF 04.127.458/0001-67 - NIRE 35.216.584.590 Extrato da 7ª Alteração do Contrato Social e Transformação do Tipo Jurídico Pelo presente instrumento: Sérgio Maggi, RNE W050145-L SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 010.370.138-91, domiciliado em SP/SP (“Sérgio”); Ernesta Barnabé Maggi, RG 2.805.431-3 SSP/SP, CPF/MF 938.542.858-68, (“Ernesta”); Biguá Empreendimentos e Participações S.A., sede em SP/SP, JUCESP NIRE 35.300.368.991, CNPJ/MF 09.117.189/000171 p/Sergio Maggi Júnior, (“Biguá”); Pax Empreendimentos e Participações S.A., sede em SP/SP, JUCESP NIRE 35.300.369.033, CNPJ/MF 09.117.176/0001-00 p/Ricardo Ulisses Maggi, (“Pax”); Cárites Empreendimentos e Participações S.A., sede em SP/SP, JUCESP NIRE 35.300.369.025, CNPJ/MF 09.064.961/0001-34 p/Marisa Rita Maggi de Góes, (“Cárites”); Chantal Empreendimentos e Participações S.A., sede em SP/SP, JUCESP NIRE 35.300.369.017, CNPJ/MF 10.347.814/0001-50 p/Roberto Maggi, (“Chantal”). Sócios representando a totalidade do capital social; Comparecem como sócios ingressantes: Multisetorial Sudeste Fundo de Investimento em Participações, sede em SP/SP, CNPJ/MF 10.859.351/0001-06, administrado pela Foco DTVM Ltda., sede em RJ/RJ, CNPJ/MF 00.329.598/0001-67, p/representantes legais (“FIP”); Sérgio Maggi Júnior, RG 12.893.005 SSP/SP, CPF/ MF 064.834.438-03, (“Sergio Jr”); Marisa Rita Maggi de Góes, RG 9.414.493-X SSP/SP, CPF/MF 074.327.378-86, (“Marisa”); Ricardo Ulisses Maggi, RG 9.430.564-X SSP/SP, CPF/MF 069.166.778-05, (“Ricardo”); Roberto Maggi, RG 6.522.821/SSP-SP, CPF/MF 938.542.778-49, (“Roberto”). Resolvem, de comum acordo alterar o Contrato Social: 1.1. Em virtude da cisão total das pessoas jurídicas sócias desta Sociedade, conforme Protocolo e Justificação de Cisão Total das sociedades Biguá Empreendimentos e Participações S.A., PAX Empreendimentos e Participações S.A., Cárites Empreendimentos e Participações S.A. e Chantal Empreeendimentos e Participações S.A., com incorporação da parcela cindida por GX Participações S.A., Gafor Distribuidora Ltda. e Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários Ltda., celebrado em 31.12.2012, e da qual a Sociedade é signatária, houve o cancelamento da totalidade das quotas sociais detidas pelas pessoas termos: (i) Foram canceladas 118.469 qquotas sociais p p jjurídicas cindidas, nos seguintes g representativas do capital social de propriedade da BIGUÁ; (ii) Foram canceladas 118.469 quotas sociais representativas do capital social de propriedade da PAX; (iii) Foram canceladas 118.469 quotas sociais representativas do capital social de propriedade da Cárites; e (iv) Foram canceladas 118.469 quotas sociais representativas do capital social de propriedade da Chantal. Total de quotas canceladas da Sociedade: 473.876 quotas sociais. 1.2. Em decorrência da mesma operação, houve a emissão do total de 473.876 novas quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, a serem atribuídas aos então acionistas de cada uma das sociedades cindidas (Biguá, PAX, Cárites e Chantal), na proporção de sua participação no capital social das respectivas sociedades. 1.3. São admitidos na sociedade FIP, Sérgio Jr, Marisa, Ricardo e Roberto, de forma que o capital social, permanece inalterado, passará a ser dividido da seguinte forma entre os sócios: Sócio - Quotas - Participação - R$: Sérgio Maggi - 59.235 59.235,00; Ernesta Barnabé Maggi - 59.235 - 59.235,00; Multisetorial Sudeste Fundo de Investimento em Participações - 473.872 - 473.872,00; Sérgio Maggi Júnior - 1 - 1,00; Marisa Rita Maggi de Góes - 1 - 1,00; Ricardo Ulisses Maggi - 1 - 1,00; Roberto Maggi - 1 - 1,00. Total: 592.346 - 592.346,00. 1.4. Os sócios Sérgio e Ernesta renunciam expressamente ao direito de aquisição das quotas sociais ora transferidas por força da operação de cisão total, nada tendo a opor quanto ao ingresso dos novos sócios, nos termos acima expostos. 2.1. Transformar de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade Por Ações de capital fechado, os quais os sócios aprovaram, sem qualquer oposição ou ressalva, e passará a adotar a denominação social de Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S.A. 2.2. Converter as atuais 592.346 quotas sociais, em 592.346 Ações Ordinárias Nominativas, da mesma classe, sem valor nominal, as quais foram emitidas aos atuais sócios da Sociedade na mesma proporção da participação societária detida por eles anteriormente à transformação do tipo jurídico da Sociedade. 2.3. A Sociedade permanecerá com os mesmos objetivos sociais, mesma escrituração, atendidas as exigências fiscais e contábeis e continuará, sem nenhuma interrupção, com todos os seus negócios sociais. 2.4. Eleger para o Conselho de Administração: Sérgio Maggi Júnior, brasileiro, solteiro, advogado, RG 12.893.005 SSP/SP, CPF/MF 064.834.438-03, residente em SP/SP, R. Dr. Celso Dario Guimarães, 316, Morumbi; Marisa Rita Maggi de Góes, brasileira, casada, psicóloga, RG 9.414.493-X SSP/SP, CPF/MF 074.327.378-86, domiciliada em SP/SP, Av. das Nações Unidas, 10.989, 3º and., Vl. Olímpia; Ricardo Ulisses Maggi, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, administrador de empresas, RG 9.430.564-X SSP/SP, CPF/MF 069.166.778-05, residente em SP/SP, R. Dr. Celso Dario Guimarães, 300, Jd. Morumbi; Roberto Maggi, brasileiro, casado, economista, RG 6.522.821/SSP-SP, CPF/MF 938.542.778-49, domiciliado em SP/SP, Av. das Nações Unidas, 10.989, 3º and., V. Ollímpia 2.5. Todos os membros do Conselho de Administração são eleitos, neste ato, com mandato de 01 ano, admitida a reeleição, na forma da lei, os quais, declaram, para os devidos fins, nos termos do disposto no art. 147, §1º, Lei nº 6.404/76, que não se encontram incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, bem como assinam o respectivo Termo de Posse. 2.6. Por fim, os sócios aprovam o Estatuto Social da Sociedade, para refletir a transformação do tipo jurídico da Sociedade e as demais deliberações aprovadas pelos sócios. JUCESP NIRE 35.300.450.116 em 06.02.2013 - Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.
Gafor Distribuidora Ltda. - CNPJ/MF nº 05.841.277/0001-60 - NIRE 35.218.400.003 Extrato da 14ª Alteração do Contrato Social e Transformação do Tipo Juridico da Sociedade Pelo presente instrumento: Silvio Lucinda Fagundes, RG nº 14.032.313 SSP/SP, CPF/MF nº 136.547.806-87, residente em SP/SP,; Biguá Empreendimentos e Participações S.A., estabelecida em SP/SP, Estatuto Social registrado na JUCESP sob NIRE 35.300.368.991, CNPJ/MF nº 09.117.189/0001-71, representada por Sergio Maggi Júnior; Pax Empreendimentos e Participações S.A., estabelecida em SP/SP, Estatuto Social registrado na JUCESP sob o NIRE 35.300.369.033, CNPJ/MF nº 09.117.176/0001-00, representada por Ricardo Ulisses Maggi; Cárites Empreendimentos e Participações S.A., estabelecida em SP/SP, Estatuto Social arquivado na JUCESP sob NIRE 35.300.369.025, CNPJ/MF nº 09.064.961/0001-34, representada por Marisa Rita Maggi de Góes; Chantal Empreendimentos e Participações S.A., estabelecida em SP/SP, Estatuto Social arquivado na JUCESP sob NIRE 35.300.369.017, CNPJ/MF nº 10.347.814/0001-50, representada por Roberto Maggi. Sócios representando a totalidade do capital social, e, na qualidade de sócios ingressantes, Multisetorial Sudeste Fundo de Investimento em Participações, estabelecida em SP/SP, CNPJ/MF nº 10.859.351/0001-06, administrado por Foco DTVM Ltda., estabelecida no Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 00.329.598/0001-67, por seus representantes legais; Sérgio Maggi Júnior; Marisa Rita Maggi de Góes; Ricardo Ulisses Maggi; e Roberto Maggi. Resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar o Contrato Social, com as deliberações a seguir: 1.1. Em virtude da cisão total das pessoas jurídicas sócias desta Sociedade, conforme Protocolo e Justificação de Cisão Total das sociedades Biguá Empreendimentos e Participações S.A., PAX Empreendimentos e Participações S.A., Cárites Empreendimentos e Participações S.A. e Chantal Empreeendimentos e Participações S.A., com incorporação da parcela cindida por GX Participações S.A., Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Gafor Distribuidora Ltda., celebrado em 31/12/2012, e da qual a Sociedade é signatária, houve o cancelamento da totalidade das quotas sociais detidas pelas pessoas jurídicas cindidas, nos seguintes termos: (i) Canceladas 750.641 quotas sociais do capital social de propriedade da Biguá; (ii) Canceladas 750.641 quotas sociais do capital social de propriedade da PAX; (iii) Canceladas 750.641 quotas sociais do capital social de propriedade da Cárites; e (iv) Canceladas 750.641 quotas sociais do capital social de propriedade da Chantal. Total de quotas canceladas da Sociedade: 3.002.564 quotas sociais. 1.2. Emissão do total de 3.002.564 novas quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, a serem atribuídas aos então acionistas de cada uma das sociedades cindidas (Biguá, PAX, Cárites e Chantal), na proporção de sua participação no capital social das respectivas sociedades. 1.3. São admitidos na sociedade FIP, Sérgio Jr, Marisa, Ricardo e Roberto, de forma que o capital social, o qual permanece inalterado, passará a ser dividido da seguinte forma entre os sócios: Silvio Lucinda Fagundes - 750.641 Quotas - Participação - R$ 750.641,00; Multisetorial Sudeste Fundo de Investimento em Participações - 3.002.560 Quotas - Participação - R$ 3.002.560,00; Sérgio Maggi Júnior - 1 Quota - Participação - R$ 1,00; Marisa Rita Maggi de Góes - 1 Quota - Participação R$ 1,00; Ricardo Ulisses Maggi - 1 Quota - Participação - R$ 1,00; Roberto Maggi - 1 Quota - Participação - R$ 1,00. Total: 3.753.205 Quotas - Participação - R$ 3.753.205,00. 1.4. O sócio SILVIO renuncia expressamente ao direito de aquisição das quotas, nada tendo a opor quanto ao ingresso dos novos sócios. 2.1. Transformar de Empresária Limitada para Sociedade Anônima de capital fechado, e passará a adotar a denominação social de Gafor Distribuidora S.A. 2.2. Converter as atuais 3.753.205 quotas sociais, em 3.753.205 Ações Ordinárias Nominativas, da mesma classe, sem valor nominal, as quais foram emitidas aos atuais sócios na mesma proporção da participação detida por eles anteriormente à transformação do tipo jurídico. 2.3. A Sociedade permanecerá com os mesmos objetivos sociais, mesma escrituração, atendidas as exigências fiscais e contábeis e continuará, sem nenhuma interrupção, com todos os seus negócios sociais. 2.4. Eleger para o Conselho de Administração: Marisa Rita Maggi de Góes, brasileira, casada, psicóloga, RG nº 9.414.493-X SSP/SP, CPF/MF nº 074.327.378-86; Ricardo Ulisses Maggi, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 9.430.564-X SSP/SP, CPF/MF nº 069.166.778-05; Roberto Maggi, brasileiro, casado, economista, RG nº 6.522.821/SSP-SP, CPF/MF nº 938.542.778-49; e Silvio Lucinda Fagundes, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 14.032.313 SSP/SP, CPF/MF nº 136.547.806-87, todos residentes em SP/SP, com mandato de 01 ano, admitida a reeleição, os quais, declaram que não se encontram incursos em crime que os impeça de exercer atividade mercantil, 2.5. Por fim, os sócios aprovam o Estatuto Social, para refletir a transformação e as deliberações aprovada. JUCESP NIRE 3530045215-1 e 68.739/13-8 em 06.02.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania RESUMO DE EDITAL - AVISO Encontra-se aberta, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Tomada de Preços nº 04/2013, Processo SJDC nº 000547/2013, para fins de contratação de empresa para execução de obras de construção do Centro de Integração da Cidadania Fazenda da Juta. A data da sessão pública será no dia 24/09/2013, às 09h30min., no Páteo do Colégio, nº 184, 1º andar, sala 12 (Salão dos Anjos). O edital na integra, encontra-se à disposição para consulta no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também ser solicitado através do e-mail (osjesus@sp.gov.br) ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar um CD virgem.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania RESUMO DE EDITAL - AVISO Encontra-se aberta, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Tomada de Preços nº 03/2013, Processo SJDC nº 000476/2013, para fins de contratação de empresa para execução de obras externas no Fórum de José Bonifácio. A data da sessão pública será no dia 23/09/2013, às 09h30min., no Páteo do Colégio, nº 184, 1º andar, sala 12 (Salão dos Anjos). O edital na integra, encontra-se à disposição para consulta no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também ser solicitado através do e-mail (osjesus@sp.gov.br) ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar um CD virgem.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania RESUMO DE EDITAL - AVISO Encontra-se aberta, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Concorrência Pública nº 07/2013, Processo SJDC nº 001278/2012, para fins de contratação de empresa para execução de obras de construção do Fórum de Caraguatatuba. A data da sessão pública será no dia 07/10/2013, às 09h30min., no Páteo do Colégio, nº 184, 1º andar, sala 12 (Salão dos Anjos). O edital na integra, encontra-se à disposição para consulta no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também ser solicitado através do e-mail (osjesus@sp.gov.br) ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar um CD virgem.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania RESUMO DE EDITAL - AVISO Encontra-se aberta, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Tomada de Preços nº 02/2013, Processo SJDC nº 000136/2013, para fins de contratação de empresa para execução de obras de acessibilidade nos Fóruns de Campos do Jordão e Porto Feliz. A data da sessão pública será no dia 20/09/2013, às 09h30min., no Páteo do Colégio, nº 184, 1º andar, sala 12 (Salão dos Anjos). O edital na integra, encontra-se à disposição para consulta no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também ser solicitado através do e-mail (osjesus@sp.gov.br) ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar um CD virgem.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania AVISO À vista da alteração da planilha de preço, da alteração do código do elevador e da guardacorpo com tela trançada, referente à Tomada de Preço nº 01/2013, Processo SJDC nº 001507/2012, para fins de contratação de empresa para execução de obras de acessibilidade no Fórum de Valparaíso, fica marcada para o dia 19/09/2013, a data da sessão pública, no Páteo do Colégio, nº 184, 1º andar, sala 12 (Salão dos Anjos). O edital na integra, encontra-se à disposição para consulta no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também ser solicitado através do e-mail (osjesus@sp.gov.br) ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar um CD virgem.
CEL-LEP ENSINO DE IDIOMAS S.A.
CNPJ/MF nº 10.772.420/0001-40 - NIRE 35-3.0036757.0 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas de CEL-LEP ENSINO DE IDIOMAS S.A. (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 06/09/2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Avenida Paulista, 2006, 1º andar, Bela Vista, CEP 01310-200, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), deliberarem sobre: (i) a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir a alteração do endereço da sede social; (ii) a alteração de endereço de filiais; e (iii) aprovação de abertura de novas filiais. Informações Gerais: Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos da seguinte documentação: (a) documentos hábeis de sua identidade; e (b) se for o caso, instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. O representante legal deverá comparecer àAssembleia Geral munido dos documentos hábeis de sua identidade. São Paulo, 28 de agosto de 2013 FERNANDO MARQUES OLIVEIRA Presidente do Conselho deAdministração (29, 30 e 31)
DIÁRIO DO COMÉRCIO ODEBRECHT AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 09.437.097/0001-79 - NIRE 35300358775 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Dia, Hora e Local: 16/8/2013, 10:30hs, na sede. Presenças: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Pres., Paula Godinho da Silva Lacava, Secr.. Ordem do Dia: (i) autorização da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, para distribuição pública com esforços restritos, da espécie quirografária, da Cia.; (ii) autorização para a Diretoria tomar as providências relativas à Emissão; e (iii) ratificação de todos os atos praticados pela administração da Cia. anteriormente à data daAssembleia,relativosàEmissão.Deliberações:1)Aprovadaalavraturadapresenteatanaformasumáriadosfatosocorridos,conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovação da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, para distribuição pública com esforços restritos, da espécie quirografária (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), no valor de R$100.000.000,00, na data de emissão, nos termos dos artigos do Capítulo V da Lei n° 6.404/76, e demais disposições legais pertinentes, com as características a seguir especificadas: (1)-Valor Total da Emissão: R$100.000.000,00, na data de emissão; (2)-Valor Nominal Unitário das Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$1.000.000,00, na Data de Emissão, conforme definida a seguir (“Valor Nominal Unitário”). (3)-Número de Séries: série única (“Série Única”). (4)-Quantidade de Debêntures: serão emitidas 100 Debêntures, em Série Única. (5)-Data de Emissão: a data da Emissão das Debêntures será em 19/8/2013 (“Data de Emissão”). (6)Prazo e Data de Vencimento: ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas na Escritura, a Cia. será obrigada a proceder ao pagamento das Debêntures por seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração devida, em 19/8/2016 (“Data de Vencimento”). (7)-Forma: nominativas escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados das Debêntures. (8)-Conversibilidade: simples, não conversíveis em ações. (9)-Espécie: espécie quirografária. (10)-Preço de subscrição e integralização: o preço de subscrição e integralização das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros (conforme definido abaixo) pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição, observado que as Debêntures poderão ser subscritas e integralizadas com ágio ou deságio. (11)-Atualização: o Valor Nominal Unitário de cada Debênture não será atualizado. (12)-Remuneração: as Debêntures farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios (“Juros”), incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, a partir da Data de Emissão, a serem pagos semestralmente, no dia 19 dos meses de fevereiro e de agosto, a partir do 12º mês da Data de Emissão (“Remuneração”), sendo o primeiro pagamento realizado em 19/8/2014 e o último pagamento, na Data de Vencimento. (13)-Juros: as Debêntures renderão os Juros, que serão correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia over extra grupo, calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), em seu informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizadas de um spread ou sobretaxa de 1,85% a.a., base 252 dias úteis, e pagos semestralmente, a partir do 12º mês da Data de Emissão, conforme acima. Os Juros apurados entre a Data de Emissão e 19/8/2014 serão incorporados ao Valor Nominal Unitário nesta data. Os períodos de capitalização são cada um dos intervalos de tempo de 6 meses compreendidos entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento das Debêntures (“Período de Capitalização”). Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade. Os Juros referentes a cada Período de Capitalização serão incorporados e pagos, conformeocaso,aofimdecadaPeríododeCapitalização.(14)-Repactuação:asDebênturesnãoestarãosujeitasàrepactuaçãoprogramada. (15)-Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia. no respectivo vencimento, conforme datas previstas na Escritura, utilizando-se (i) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (ii) os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante (conforme definido abaixo), para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. (16)-Vencimento Antecipado: as Debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas na Escritura. (17)-Multa e Encargos Moratórios: em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida pela Cia. aos debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos a multa moratória, de natureza não compensatória, de 2% e juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata die, acrescido da Remuneração, ambos calculados sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. (18)-Destinação dos Recursos: os recursos da Emissão deverão ser utilizados, pela Cia., como capital de giro. (19)-Resgate Antecipado Total ou Amortização Parcial Facultativos: a Cia., a seu exclusivo critério, poderá, observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura, conforme deliberação em Assembleia Geral de acionistas da Cia., realizar o resgate antecipado total ou a amortização parcial das Debêntures (“Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos”), mediante notificação ao Agente Fiduciário e comunicação aos debenturistas, nos termos a serem previstos na Escritura, com, pelo menos 5 dias úteis de antecedência. (20)-Prêmio de Reembolso: o prêmiodereembolsoaquefarãojusosDebenturistasporocasiãodoResgateAntecipadoouAmortizaçãoParcialFacultativosserácalculado de acordo com a seguinte tabela: Data do Resgate Antecipado - Percentual para cálculo do Prêmio de Reembolso (incidente sobre o valor do Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos): Até o 12º mês da Data de Emissão, inclusive - 0,50%; Entre o 12º e 24º mês da Data de Emissão, inclusive - 0,40%; Entre o 24º e o 36º mês da Data de Emissão, inclusive - 0,30%. (21)-Comprovação de Titularidade: para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador Mandatário (conforme definido abaixo). Adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por essa, extrato em nome de cada um dos debenturistas, que servirá como comprovante de titularidadedetaisDebêntures.(22)-CondiçõesdeNegociaçãodasDebêntures:osDebenturistaspoderãolivrementetransferir,ceder, alienar, sob qualquer forma, as Debêntures, desde que observadas as seguintes condições previstas na Instrução n° 476, de 16/1/2009, da ComissãodeValoresMobiliários(“InstruçãoCVMnº476”):(i)transcursodoprazode90dias,contadosdadatadesubscriçãooudeaquisição das Debêntures; (ii) aquisição das Debêntures apenas por investidores qualificados; e (iii) celebração, pelos adquirentes das Debêntures, de declaração de investidor qualificado. 3) Autorização para a Diretoria da Cia. tomar as providências relativas à Emissão, inclusive, mas não se limitando às seguintes: (i) lavrar a escritura de Emissão das Debêntures (“Escritura”), tendo como partes a Cia. e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários como agente fiduciário (“Agente Fiduciário”); (ii) assinar toda e qualquer documentação correlata à Emissão, incluindo, mas não se limitando ao “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme, de Debêntures da 1ª Emissão da Odebrecht Ambiental S.A.”, tendo, como partes, a Cia. e o Coordenador Líder (conforme definido abaixo); e (iii) contratar (a) o Agente Fiduciário como agente fiduciário, (b) o Banco Bradesco S.A. instituição financeira, com sede em Osasco/SP, no núcleo administrativo denominado Cidade de Deus s/n°, Vila Yara, CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, como banco liquidante e escriturador mandatário da Emissão, responsável pela custódia da Escritura e dos demais documentos associados à Emissão (respectivamente “Banco Liquidante” e “Escriturador Mandatário”), (c) o Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira, estabelecida em SP/SP, CNPJ nº 06.271.464/0073-93 (“Coordenador Líder”), para distribuir as Debêntures mediante realização de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos do disposto na Instrução CVM n° 476, fixando-lhes os respectivos honorários, e (d) os demais serviços necessários para consecução da Emissão, tais como contratação de assessores legais, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 4) Ratificação de todos os atos praticados pela administração da Cia. anteriormente à data desta Assembleia relativos à Emissão. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 16/8/2013. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Paula Godinho da Silva Lacava, Secretária. Acionistas: Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS. Paula Godinho da Silva Lacava-Secretária. Jucesp nº 333.547/13-5 em 28/08/2013.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Dorris SP Participações S/A
CNPJ/MF nº 12.909.302/0001-66 – NIRE 35.300.386.809 Ata de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas realizada em 02 de maio de 2013 01. Data, Hora e Local: aos 02/05/2013, às 10 hs., na sede social da Sociedade, reuniram-se: (a) Palma de Mallorca SP Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.794.996/0001-70 e na JUCESP sob o NIRE 35.224.207.970, neste ato representada na forma de seu Contrato Social; (b) DJE Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.405.668/0001-93 e na JUCESP sob o NIRE 33.2.0805993-5, neste ato representada na forma de seu Contrato Social; (c) BHTG Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.869.729/0001-88 e na JUCESP sob o NIRE 33.2.0880328-6, neste ato representada na forma de seu Contrato Social; (d) MK Empreendimentos e Participações S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.827.603/0001-50 e na JUCEMG sob o NIRE 3120690311-7, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social. (e) Empabe – Empresa Patrimonial de Bens S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.250.499/0001-34 e na JUCEMG sob o NIRE 3120722396-9, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social.Acionistas representando a totalidade do capital social desta Cia., com sede na Av. Brig. Faria Lima, nº 2277, 20º and., conj. 203/204, São Paulo-SP. 02. Convocação e Presença: dispensada a publicação de Edital de Convocação, considerando a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 03. Mesa: os trabalhos foram presididos pelo diretor, Ricardo Panzenboeck Dellape Baptista e secretariado pelo diretor, Raphael Baptista Netto. 04. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial; das Demonstrações do Resultado; das Mutações do Patrimônio Líquido; do Fluxo de Caixa; das Notas Explicativas do Exercício Social encerrado em 31/12/2012, devidamente publicado no DOE-SP e no jornal Diário do Comércio, em 30/04/2013; b) Exame e deliberação do Resultado do Exercício encerrado em 31/12/2012; c) Outros assuntos de interesse social. 05. Deliberações: As acionistas da Cia., reunidas em AGO, deliberam, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 05.1. Aprovar, integralmente, o Balanço Patrimonial; as Demonstrações do Resultado; as Mutações do Patrimônio Líquido; o Fluxo de Caixa e as Notas Explicativas do Exercício Social encerrado em 31/12/2012, devidamente publicado no DOE-SP e no jornal Diário do Comércio, em 30/04/2013; 05.2. Destinar o Resultado do Exercício encerrado em 31/12/2012, para a conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados”; 05.3. Os acionistas autorizam a lavratura da ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual, lavrou-se, a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 02/05/2013. Mesa: Ricardo P. Dellape Baptista – Presidente; Raphael Baptista Netto – Secretário. Acionistas: Palma de Mallorca SP Participações Ltda.; DJE Empreendimentos Imobiliários Ltda.; BHTG Participações Ltda.; MK Empreendimentos e Participações Ltda.; Empabe – Empresa Patrimonial de Bens S/A. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 281.159/13-0 em 29/07/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
TV Excelsior S/A. CNPJ : 18.442.367/0001-20 - NIRE: 35 300 298 454 Ata de Assembleia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária. Data : 28 de Agosto de 2.013. Horário: 11 horas. Local: Praça Vicente Rodrigues nº 90, 3º andar, Butantã, CEP: 05505-050, São Paulo, SP. Convocação: Edital publicado nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2013 no Jornal “Diário do Comércio”. Presença: a totalidade dos acionistas, conforme boletim de presença de Acionistas. Ordem do Dia: Assembleia Ordinária - 1º - Deliberação sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2012; 2º - Deliberação sobre o resultado referente ao exercício social de 2012; 3º - Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixação da respectiva remuneração. Assembléia Extraordinária - 1º - Deliberação sobre o do montante global da remuneração a ser paga aos administradores da Companhia; 2º - Alteração do Estatuto Social da Companhia com vistas a: retificação artigo 6º do Estatuto Social; 3º - Outros Assuntos de Interesse dos Sócios. Composição da Mesa: Paulo Masci de Abreu – Presidente, Euclides Bimbatti Filho – Secretário. Deliberações: Assembléia Ordinária - 1º - Aprovados sem restrições; 2º - Nada a deliberar sobre o assunto; 3º - Membros Efetivos eleitos para mandato de três anos: Euclides Bimbatti Filho; Raul Rothschild de Abreu e Mario Luiz Bimbatti Filho, devidamente qualificados na Assembleia. Assembléia Extraordinária - 1º - Os administradores não receberão remuneração. Etapa PréOperacional; 2º - As ações passam a ser Nominativas Escriturais sem valor nominal; 3º - 3.1 - Anotado a reabilitação da companhia para o exercício do comércio por ato da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – SP em 11/06/2013; 3.2 – Complemento na redação do artigo 25 , dos Estatutos Sociais , para regulamentar o mandato do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar foram as Assembleias finalizadas e esta ata digitada, lida e por todos assinada. São Paulo, 28 de agosto de 2013. Paulo Masci de Abreu - Presidente; Euclides Bimbatti Filho - Secretário SOL LEVANTE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF n. 05.608.178/0001-33 - NIRE 35.300.195.353 Extrato de Ata da Assembleia Geral Ordinária Data e Horário: 30 de abril de 2013 às 10 horas. Local: R. Francisco Leitão, 469 – cj. 1105 – São Paulo-SP. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital. Assuntos: i) Deliberar e votar sobre o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; ii) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido; iii) Eleições dos membros da Diretoria: iv) Determinar a remuneração dos administradores para o próximo exercício. v) Demais assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Observado o disposto em Lei, foram aprovadas as contas da administração e as Demonstrações Financeiras referente ao exercício de 31/12/2012; ii) O Lucro Líquido, apurado com base no Balanço Patrimonial de 31.12.2012, foi de R$ 1.287.963,60 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) dos quais R$ 321.991,00 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais) serão distribuídos aos acionistas dentro deste exercício social, e o saldo remanescente, no importe de R$ 965.972,60 (novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) será destinado a reserva legal. iii) Reeleger, os membros da diretoria, com mandato de 3 (três) anos, de acordo com o artigo 12 do Estatuto Social: (1) Sr. Albino José Coelho da Rocha Filho, RG n. 5.532.025 SSP/SP e CPF/ MF n. 010.726.608-30, para exercer o cargo de Diretor Presidente; e (2) o Sr. Roberto Antonio Mazzonetto, RG 4.324.892-5 SSP/SP e CPF/MF n. 332.499.388-15, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente; iv) A remuneração dos Diretores para o exercício de 2.013 foi fixado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ata reg. e arq. na JUCESP sob n. 301.126/13-6 em 08.08.2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO Nº 236/2012 A Prefeitura comunica que o PP n° 236/12, que cuida da “Aquisição de trator sobre esteiras, trator sobre rodas e carreta agrícola”, está adiado SINE-DIE. Pindamonhangaba, 29 de agosto de 2013. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 A Prefeitura comunica que a CP n° 03/13, que cuida da “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na execução de sondagens a percussão de simples reconhecimento”, está adiado SINE-DIE, motivo correção do Termo de Referência. Pindamonhangaba, 29 de agosto de 2013.
CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A. - CNPJ/MF 03.581.470/0001-84 - NIRE 35.300.328.426 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas Data, Hora e Local: 13/08/13, às 14hs., Sede social, R. Alexandre Dumas, 2200, 2º and., SP/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Amilcar Rossini, Secretário: Edison Costa Porto. Deliberação Aprovada: (i) abertura de uma filial no município de Timbaúba/PE, na Av. João Alves Albuquerque, Lotes 04 e 05, Bairro Distrito Industrial Engenheiro Antônio Carlos Pessoa de Melo, CEP 55870-000, para exercer atividades de comércio, importação, exportação, fabricação, armazenamento e distribuição de materiais, equipamentos, peças, componentes em geral e aparelhos para tratamento de água, resíduos líquidos, resíduos sólidos e controle da poluição atmosférica, prestação de serviços de engenharia e de mão-de-obra especializada, manutenção e assistência técnica, execução de obras, supervisão e gerenciamento de projetos e obras e inspeção de equipamentos. Essa filial poderá, ainda, servir de escritório de administração de projetos, alojamento temporário da equipe de trabalho e outras atividades relacionadas diretamente e indiretamente com projetos técnicos conduzidos no território nacional. Destaca-se do capital da Sociedade o valor de R$ 1.000,00, que passa a ser considerado para fins fiscais o capital da filial. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Amilcar Rossini: Presidente da Mesa, Acionista, Edison Costa Porto: Secretário da Mesa, Diretor de Finanças e Administração. JUCESP nº 321.291/13-0 em 23.08.13. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO Acha-se aberta no Gabinete do Secretário da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2013/GS, Processo nº 3.078/2013, destinada à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimentodecombustíveldeveículos,eoutrosserviçosprestados(manutenção)porpostoscredenciados para o Comando da Polícia Ambiental - CPAmb. A abertura das propostas dar-se-á no dia 12/09/2013 às 10:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260030000012013OC00014. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 30/08/2013. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou email: licitacoes@ambiente.sp.gov.br.
Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 04.127.458/0001-67 - NIRE (em constituição) Extrato da Ata de Reunião de Conselho de Administração Data, Hora, Local: 31.12.2012, 14hs, sede social,Av. Nelson Spielmann 1.000, Marília/SP. Mesa: Roberto Maggi: Presidente, Marisa Rita Maggi de Góes: Secretário. Deliberações Aprovadas: (i) Elegeram: Sérgio Maggi, italiano, casado, industrial, RNE W050145-L SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 010.370.138-91 como Diretor Presidente; Roberto Maggi, brasileiro, casado, economista,RG 6.522.821/SSP-SP,CPF/MF 938.542.778-49 como DiretorVice-Presidente,ambos domiciliados em SP/SP e com mandato de 3 anos, iniciando-se na presente data e com término na AGO que deliberar as contas do exercício de 31.12.2014, podendo ser reeleitos. Os honorários dos Diretores será fixado em AG a ser realizada oportunamente, e declaram não estão impedidos de exercer atividade mercantil. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Marília, 31.12. 2012. Roberto Maggi: Presidente, Marisa Rita Maggi de Góes: Secretária. Conselheiros: Sérgio Maggi Junior, Marisa Rita Maggi Góes, Ricardo Ulisses Maggi, Roberto Maggi. JUCESP nº 68.738/13-4 em 06.02.13. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Declaração de Extravio - ALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica com filial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Ismael Nery nº 764, Agua Fria, inscrita no CNPJ sob nº 31.120.686/0008-54 e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob nº 102.148.502.119, comunica o extravio das notas fiscais modelo 1 de numeração 045470 a 046500, todas em branco. Os documentos fiscais foram extraviados nas dependências da sede da sociedade, não sendo possível precisar a data da ocorrência. SP 26/08/2013. Francisco Jonas Marquezin e Sergio Antonio Christ Cammarota – Administradores.
ECONOMIA/LEGAIS - 33
Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. CNPJ/MF Nº 10.917.143/0001-16 – NIRE 35.300.369.611
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013 1. Data, hora e local: Realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2013, às 12 horas, na sede da Companhia, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, Sala 33, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000. 2. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas e o parecer da Pricewaterhouse Coopers, empresa de auditoria independente contratada pela Companhia foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 4 de abril de 2013, páginas 15 a 21, e no Jornal Diário do Comércio, na edição de 4 de abril de 2013, páginas 15 a 18, nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Convocação: Dispensada a publicação de edital de convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações em virtude da presença dos acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do livro de “Presença de Acionistas”, o representante da administração, Sr. Ciro Barbosa de Pereira Cardoso, e o representante da Pricewaterhouse Coopers, empresa de auditoria independente contratada pela Companhia, Sr. Felipe Edmond Ayoub. 5. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ciro Barbosa de Pereira Cardoso, e secretariados pela Sra. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer. 6. Ordem do dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (1) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (2) a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (3) eleição dos membros do Conselho de Administração; (4) proposta de remuneração global anual dos administradores; (5) eleição dos membros do Conselho Fiscal; (6) proposta de remuneração do Conselho Fiscal. 7. Deliberações: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar, por unanimidade de votos, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e correspondentes notas explicativas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 7.2. Consignar que a parcela de R$15.438.120,10, da reserva de lucros a realizar, realizada nesse exercício, em vez de ser distribuída aos acionistas a título de dividendos, será retida pela Companhia e destinada à reserva estatutária de investimentos, conforme previsto no art. 37, § 3º do Estatuto Social. 7.3. Destinar a parcela de R$20.702.158,69, da reserva de lucros a realizar, não realizada, à reserva estatutária de investimentos, conforme previsto no art. 37, § 3º do Estatuto Social. 7.4. Aprovar, por unanimidade de votos, a destinação do lucro líquido da Companhia apurado no balanço patrimonial referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$298.104.995,57 (duzentos e noventa e oito milhões, cento e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme segue: (i) o montante de R$14.905.249,78 (quatorze milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) é destinado à constituição da reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; (ii) diferentemente da proposta da administração de destinar o montante de R$29.389.083,83 (vinte e nove milhões, trezentos e oitenta e nove mil e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) à reserva especial, os acionistas decidem destinar tal valor à reserva estatutária de investimentos, conforme previsto no art. 37, § 3º do Estatuto Social; e (iii) o montante de R$253.810.661,96 (duzentos e cinquenta e três milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) foi destinado à reserva estatutária de investimentos, conforme previsto no art. 37, § 3º do Estatuto Social. 7.5. Consignar que em razão das deliberações tomadas nos itens 7.2, 7.3, 7.4 (ii) e 7.4 (iii), a reserva de investimento passará a registrar o valor de R$319.340.024,58 (trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta mil e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e será utilizada conforme orçamento de capital apresentado pela administração, ora aprovado, cuja cópia rubricada pelos acionistas ficará arquivada na sede da Companhia. 7.6. Reeleger como membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre os resultados do exercício de 2013, os Srs.: Membros Titulares: (i) Presidente do Conselho de Administração - Marcelo Bahia Odebrecht, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.598.834 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 487.956.235-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (ii) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (iii) Amaury Guilherme Bier, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.927.825 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.102.298-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, 255, 7º andar, Itaim Bibi, CEP 01448-000; (iv) Christopher David Meyn, americano, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RNE nº V289-720-I – SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.084.127-29, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, Leblon, CEP 22440-035; (v) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (vi) Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.604.882-5 – IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (vii) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 762.473 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; e Membros Suplentes: (i) Benedicto Barbosa da Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Marcelo Bahia Odebrecht; (ii) Carla Gouveia Barreto, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 03.191.314-83 – SSP/BA, inscrita no CPF/ MF sob o nº 617.162.195-15, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo André Amaro da Silveira; (iii) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.598.721-64 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, 3.970, 28º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, como suplente do membro efetivo Newton Sergio de Souza; (iv) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.85890, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Felipe Montoro Jens; (v) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.606.806-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, Leblon, CEP 22440-035, como suplente do membro efetivo Christopher David Meyn; e (vi) Piero Paolo Picchioni Minardi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.285.022 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 051.575.478-11, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Amauri, 255, 7º andar, Itaim Bibi, como suplente do membro efetivo Amaury Guilherme Bier; e eleger o Sr. Jairo Elias Flor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 1.924.225-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.391.209-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, como suplente do membro efetivo Paulo Oliveira Lacerda de Melo. 7.6.1. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia: por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis. 7.7. Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício social de 2013 no valor de R$18.740.467,62 (dezoito milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a ser distribuída pelos administradores por deliberação do Conselho de Administração. 7.8. Aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2013, bem como a eleição dos seguintes membros titulares, e os respectivos suplentes, todos com mandato até a assembleia geral ordinária que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2013: Membros Titulares: (i) Aluízio da Rocha Coelho Neto, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 923.502 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 27º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (ii) Dimitri Lopes Ojevan, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.947.115-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 280.900.138-30, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Rodrigo Claudio, 161, apto. 131, Aclimação, CEP 01532-020; (iii) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 061.132.710-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.754.877-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (iv) Marcelino Bispo do Sacramento, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 0061587-41, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.860.495-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 27º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; e (v) Afonso Celso Florentino de Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.752.270-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 874.220.506-91, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 27º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; e Membros Suplentes: (i) Tatiana Macedo Costa Rego Tourinho, brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 08237103-27 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 951.929.135-00, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 27º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Aluízio da Rocha Coelho Neto; (ii) Alexandre Pereira do Nascimento, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.685.952-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.296.248-39, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Vicente de Paula, 457, apto. 91, Higienópolis, CEP 01229-010, como suplente do membro efetivo Dimitri Lopes Ojevan; (iii) Marcio Villas Boas Passos, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 08.424.708-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 911.779.797-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, como suplente do membro efetivo Eduardo Felipe da Silva Soares; (iv) Carolina Carvalho de Abreu, brasileira, solteira, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.004.798-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.424.938-03, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 27º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Marcelino Bispo do Sacramento; e (v) Herbert Adriano Quirino dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.776.071-01 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 916.230.905-96, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, como suplente do membro efetivo Afonso Celso Florentino de Oliveira. 7.8.1. Os acionistas, neste ato, expressamente dispensam os Srs. Dimitri Lopes Ojevan e Alexandre Pereira do Nascimento do cumprimento do requisito previsto no Art. 147, § 3º, I, da Lei das S.A., em razão de sua atuação como membro do Conselho Fiscal de sociedades consideradas concorrentes diretas da Companhia, confirmando sua eleição para os cargos de membro efetivo e membro suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal da Companhia, conforme aqui deliberado. 7.9. Aprova-se ainda verba global de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a remuneração dos membros do Conselho Fiscal para o corrente exercício social. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia: por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis, bem como preencherem os demais requisitos do artigo 162 da Lei nº 6404/76. Foi aprovada a remuneração mínima prevista em Lei, para cada membro do Conselho Fiscal. 8. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 29 de abril de 2013. Mesa: Ciro Barbosa de Pereira Cardoso - Presidente; Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer - Secretária. Acionistas: GIF III Fundo de Investimento em Participações p. Marcos Barbosa Pinto e Helio França Filho; e Odebrecht S.A. p.p. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 29 de abril de 2013. Mesa: Ciro Barbosa de Pereira Cardoso, Presidente; Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer, Secretária. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 257.383/13-0, em 10.07.13. Gisela Simiema Ceschin, Secretária-Geral.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 76/13 – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Atenção à Saúde - Norte, no Jardim das Tulipas - Vila Botega. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, à empresa: W J Saleme Engenharia e Construção Ltda., 29 de agosto de 2013. Jamil Akio Ono – Prefeito Nicsa S.A. Indústria e Comércio de Válvulas
CNPJ/MF nº 01.081.567/0001-00 – NIRE 35.300.144.902 Assembleia Geral Extraordinária – Convocação Pelo presente, ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2013, as 10hs., na Rua das Baiadeiras, 406, no município de São Paulo-SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovar a incorporação pela companhia da empresa Nicsa Válvulas e Equipamentos Ltda., como seu CNPJ nº 03.810.013/0001-14 e NIRE nº 35.216.264.340. 2. 0utros assuntos de interesse social. São Paulo, 27 de agosto de 2013 Heinz Bauer – Diretor Presidente 28, 29 e 30/08/2013
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Fotos: Arquivo pessoal
Moisés Rabinovici
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avegar é preciso, licença para pilotar não é preciso. Em 20 minutos você aprende, e esquece, as instruções para pilotar o barco com terraços na popa e proa, dois quartos com banheiros, cozinha e sala de estar. Quase 9 metros de comprimento por 3,4 metros de largura. Um Titanic. (Antes de partir, aviso aos navegantes e leitores: esta foi uma aventura familiar, férias, e não daqueles convites ao Turismo dos jornais que implicam depois uma reportagem. Estou escrevendo porque quero compartilhar uma ótima dica de viagem muito pouco conhecida. Assim atenderei, também, os amigos de redação que perguntam: -E aí, como foi?). Falei em Titanic? Sinceramente, temi um naufrágio no momento em que o instrutor da locadora de barcos Aquitaine me entregou as chaves e desejou “bon voyage”. Ainda estava ancorado em mim mesmo, atônito, quando as duas marujas chegaram do supermercado com vinhos, queijos, patês, café, baguete, petiscos e muita animação. Olharam-me como se eu já fosse um veterano lobo-domar. Tão confiantes, não podia mais recuar: girei a chave, o motor a diesel pó-pó-pó-pocou, e gritei: -Soltar amarra! A Aquitaine separou de sua flotilha uma pénichette modelo Estivale de “nome português” só para nos agradar, brasileiros. Mas esqueceu-se de avisar a quem escreveu no casco azul e branco: Ostwald. O atracadouro foi se distanciando. Era hora de dar ré e aproar rumo Oeste pelo Canal de la Marne au Rhin, na região francesa de bosques, diques e fazendas da Alsácia. Aqui os francófonos também falam alemão, comem chucrute e salsicha, e bebem cerveja artesanal. Mas não faltam bons vinhos, nem entrecôte e filé au poivre. Da roda do leme avistei a outra margem do canal se aproximando velozmente. Minha mulher, Cyra, e filha, Virgínia,
Rabinovici à frente do timão. Um drone (detalhe) rompe o silêncio.
REPÓRTER, CAPITÃO. Não é preciso licença para pilotar uma pénichette pelos canais da Alsácia. Moisés Rabinovici relata a aventura.
A oito, dez quilômetros por hora, um cenário majestoso, a França profunda, vai se revelando. Reina a paz. Beleza. as marujas, avisavam, com certo desespero: -Vai bater, vai bater! A ré, ré! Ré engatada, Ostwald reagiu lentamente, mas justo em tempo. E já íamos trombar no ancoradouro de onde partimos quando engatei bruscamente a alavanca do câmbio na posição de “pra frente” a toda, pois não há marchas, só mais rápido ou lento, e logo depois pus ponto morto, de novo ré, e assim ficamos rodopiando sem sair do lugar, porém intactos. Ao menos foi instrutivo: aprendemos, timoneiro e marujas, que a pénichette (chata em português) tem seu próprio e inabalável ritmo. A tripulação é que se adapte, esqueça o carro como referência e mergulhe na cadência das férias – o que leva algum tempo desde a descoberta à prática. De repente, porém, o Ostwald escapa de seu círculo vicioso e embica reto, na direção certa. Alívio! A oito, dez quilômetros por hora, um cenário majestoso, a França profunda, vai se revelando. Reina a paz. Beleza. Sol inclemente. Sombras deliciosas. Navegamos so-
O barco tem terraço na popa e proa, dois quartos com banheiros, cozinha e sala. Bicicletas à postos para passear e explorar pequenas cidades no caminho. Cyra (acima) e Virginia (no topo), as marujas, auxiliavam o timoeiro.
litários pelo canal limpo, largo de dez metros. Vez em quando, às margens, vê-se um pescador, no verão permitido. Pelas trilhas paralelas nas duas margens cruzam ciclistas. Sempre tem um bonjour, um adeusinho com as mãos, ou dica de onde atracar ou comer. Levamos três bicicletas na popa para passear e explorar pequenas cidades pelo caminho. E estamos, via WiFi, plugados ao mundo: assim podemos googlar restaurantes da
região para almoçar-jantar, uma só refeição ao dia, pelas 8 da noite, ainda claro. É preciso muita disciplina para não cair na tentação de ler as notícias do Brasil, ou os e-mails acumulados. Bom que a conexão durou muito pouco: só quando se extinguiu me dei conta de que havia alugado um total de um gigabyte, ou nada. Mas em todo porto há sinal. Onde acaba a navegação pela água começa a virtual em ondas que levam à internet. Não ligamos
a TV em cima da geladeira no Ostwald nem para assistir à festa do 14 de Julho em Paris. No bar em que fui buscar cerveja artesanal, todos a viam extasiados e patriotas. Le bon roi O rei Henrique IV de Bourbon (1553-1610), chamado por seus súditos “le bon roi Henri", foi quem vislumbrou a França cortada por canais. Pensava no transporte de mercadorias,
sem o perigo de assaltos dos piratas à espreita no litoral Atlântico. Sua visão rendeu 100 canais, abertos a partir do século XVII. Se colados um ao outro, formariam uma estrada de 8.046 quilômetros. Os trens os tornaram obsoletos. Mas não os secaram: desde as décadas de 1970 e 80, eles se abriram para os turistas, que chegaram a 70 mil em 2012, atraídos pela aventura que não requer experiência nem licença para pilotar barcos. Outros países, co-
mo Portugal, Espanha, Bélgica, Alemanha, Holanda, Suíça, Irlanda, Itália, Inglaterra, Escócia e Polônia aderiram à frota do lazer. Dá para cruzar fronteiras. Para atracar em Berlim, porém, só com Arrais, a carta de habilitação dos navegantes. Os rios Reno, Maine e Danúbio, interligados por canais, formam uma ponte de água do Mar do Norte ao Mar Negro. Outras “veias” navegáveis da Europa são o Danúbio, Douro, Elba, Rhône e Saône.
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Uma das marujas gritava: direita! E a outra: esquerda! A tripulação dos outros barcos olhava paralisada as manobras. Fotos:Arquivo pessoal
20 minutos para virar marinheiro
O timão da pénichette parece o volante com muita folga de um carro. O importante é mantê-lo no meio, quando bastará um toque à direita ou esquerda para não ziguezaguear nas retas, às vezes longas como a que passamos entre Niderviller e Gondrexangue – um oásis de tranquilidade para quem partiu rodopiando do porto. Um axiômetro, no painel da cabine e na torre, de onde o capitão tem a melhor visão para pilotar, mostra o ângulo do leme, com um ponteiro. Santo instrumento! De olho nele tudo se torna mais fácil. Exceto nas eclusas, os elevadores que nivelam a navegação pelos canais. Antes de enfrentar a primeira, demos novo show num bucólico atracadouro. Estacionei como um carro, de lado, numa vaga enorme do cais, talvez até proibida. Foi só encostar, simples assim, ajudado pelas cordas nas mãos das marujas. Mas como era preciso dar de beber 200 litros de água potável ao Ostwald, para garantir nossos banhos quentes e a cozinha com café e louça lavada, além de recarregar a bateria, tinha que ancorar junto aos outros barcos. Ali que estavam torneiras e tomadas. Foi um Deus nos acuda! Uma das marujas gritava: direita! E a outra: esquerda! A tripulação dos outros barcos olhava paralisada as manobras. Às vezes, Ostwald chegava pertinho de trombar num deles, mas a ré, acionada fazia tempo, entrava em ação. Alguns veteranos, no porto, sinalizavam, como se ajudassem um piloto a taxiar seu avião. Enfim, encostei de bico, ao contrário dos outros, ancorados de popa. Amarradas as cordas, pulei para terra firme e fui me desculpar com a plateia. “É assim mesmo”, um me consolou. “Também sou marinheiro de primeira viagem”, reforçou outro. Gente de todo o mundo, esperando anoitecer. Vinho, baralho e aperitivos às mesas. Pela manhã, uma constatação: eu não era o único barbeiro da flotilha que pouco adiante se dividiria: à direita, o Canal des Houillières de la Sarre, rumo à fronteira alemã, aberto em 1860 para as chatas de carvão, e reto, a continuação do Canal de La Marne au Rhin, para Nancy. As eclusas Entramos à direita. Disseram-nos que navegaríamos entre bosques – e lá fomos nós, sem titubear. Logo apareceu a primeira das 14 eclusas que teríamos pela frente. Pus ponto morto, enquanto Cyra e Virgínia, as marujas, defendiam Ostwald de bater nos paredões, empurrando-o com bastões de ferro para um lado e outro, até que o amarrássemos. Fechada a comporta de ferro, subimos com a água até o novo nível do canal. Aqui, o éclusier nos deu um controle remoto para ser devolvido na volta. É para pressioná-lo ao se avistar a placa de eclusa à frente. Ele aciona um farol que, piscando amarelo, confirma que fomos captados,
Pénichette modelo Estivale alugado para a viagem.
Pelas "veias" navegáveis, surgem bosques, diques, fazendas e cidadezinhas. Primeiro desafio: estacionar no atracadouro, onde é preciso abastecer o barco com água e recarregar a bateria. Depois enfrentar as eclusas – elevadores que nivelam a navegação pelos canais.
já somos esperados e que podemos seguir. Mais adiante, comporta visível, luz vermelha e verde, ao mesmo tempo, sinal de parar. Ou, no nosso caso, rodopiar. Lembrava-me da aula de 20 minutos ao partir: “Aqui não tem freio”. Sinal só verde! Então, acelerar um pouquinho, apenas para um impulso, e passar para ponto morto, mirar a entrada estreita e rezar, com as marujas defendendo o choque de cada lado. A sorte, ou prece atendida, foi um alemão de cabelos longos, da tribo em extinção dos antigos hippies, queimado de sol, numa pequena pénichette, em férias com a mulher. Até a última das eclusas, ele pulou de seu barco, depois de amarrá-lo, e puxou o Ostwald pelas cordas. Na volta, já veterano capitão, e as marujas promovidas a timoneiras após várias horas no leme, retribuímos, ajudando da mesma forma um
navegador dono de restaurante na África. Até buzinamos depois que aprendemos o que pediam aquelas placas antes de curvas fechadas. Uma noite, resolvemos escolher um lugar bonito e ermo para ancorar, não um porto. Era o que o alemão nosso salvador fazia, e recomendou. Amarramos no meio de uma floresta, à beira de um lago, separado do canal por uma estreita trilha usada principalmente por ciclistas. Na madrugada, bateu a paranoia de brasileiros. Ali, no meio do nada, longe de povoados rurais, celulares sem sinal, tornávamo-nos presa fácil para assaltantes, quem sabe piratas? Que loucura fizemos! Saquei um spray contra mosquitos, única arma a bordo, e fiquei de vigília na sala, luzes apagadas. Qualquer barulho era o prenúncio do inevitável ataque. Senti-me mais seguro ao avistar um extintor de incêndio,
ao lado da geladeira. Seria boa alternativa se a luta fosse longa. E o dia amanheceu sem novidades. Perguntei num porto se nosso medo se justificava. “Mais non, monsieur.” Um drone nos sobrevoou, rompeu o silêncio matinal zumbindo furioso, deu duas voltas e desapareceu. Não, não era a gente que ele deveria espionar. Ostwald custou 2.700 euros por oito dias. Perdi duas boias protetoras do casco, mas não as cobraram no acerto final. Só paguei mais 7,80 euros para completar o tanque de diesel. O aluguel das bicicletas, lençóis e um transformador desnecessário, outros 179 euros. Como entregamos a pénichette noutra cidade, Hesse, e não de onde zarpamos, a Aquitaine enviou um táxi para nos levar até Saverne. De lá pegamos um trem que em uma hora chegou a gare de Estrasburgo. Mas aqui começa outra aventura. Au revoir.
FAÇA AS MALAS A navegação pelos canais franceses começa pela internet. A palavra-chave para googlar pode ser pénichette ou péniche. São várias locadoras. Muitos modelos de barcos. Para duas até dez ou mais pessoas. Os preços variam com a época do ano. E pelo tempo de aluguel. O Canal de Midi, na França, é o mais famoso, Patrimônio Histórico da Humanidade. Por isso, pode ficar congestionado – e não se foge do trânsito em São Paulo para cair numa fila indiana de pénichettes. Todas as locadoras sugerem roteiros, em mapas detalhados que incluem eclusas, atrações turísticas a explorar, restaurantes imperdíveis.
Minha mulher escolheu a Aquitaine (www.aquitainenavigation.com) porque nela encontrou o modelo com dois quartos e dois banheiros completos, fabricado pela Nicols. Um nome muito visível nos portos é de outra empresa, a Locaboat (www.locaboat.com). Dá para partir de uma cidade e devolver o barco em outra. Tudo tão customizável, difícil generalizar. Ao fazer a reserva, foi cobrado um sinal. Pouco antes de viajar, paguei o restante, com cartão de crédito. Os extras – lençóis, WiFi, bicicletas, etc. – são tratados na entrega do barco. Não é necessário nem carteira de motorista. Boa viagem.
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Nº 479
DCARR
O Salão do Automóvel de Frankfurt, Alemanha, começa na próxima semana, com a promessa de muitos lançamentos, incluindo o novo Golf que virá para o Brasil ainda neste ano.
IVECO HI WAI
Fotos: divulgação
O bruto elegante Marca italiana aposta forte no seu novo extrapesado, com potência de 480 a 560 cv, por até R$ 390 mil.
RENATO CARBONARI IBELLI
É
possível ser bruto com elegância. A prova disso é o Iveco Stralis Hi Way, caminhão extrapesado, anabolizado por propulsor que gera até 560 cv de potência, mas que traz itens de acabamento e conforto comparáveis a carros de luxo, como bancos com memória de ajuste, piloto automático ou cortinas que abrem e fecham com o apertar de um botão. Ele chega ao mercado brasileiro após ganhar o título de melhor do ano na Europa e passa a ser a vedete da Iveco no País. A aposta da Iveco se baseia no crescimento das vendas do extrapesado no Brasil. As vendas dessa categoria alcançaram 35 mil unidades no ano passado. Para 2013, espera-se 50 mil unidades. Os recentes lançamentos da MercedesBenz, Ford, e S c a n i a m o stram a força do segmento. Mas trazer um caminhão de sucesso do V e l h o C o n t inente para a realidade das estradas brasileiras não é simples. Muitos testes foram feitos para adequar o Hi Way ao padrão local 34 veículos rodaram dois milhões de quilômetros, consumindo R$ 100 milhões. O Way tropicalizado é produzido pela Iveco em Sete Lagoas (MG). O seu lado bruto é garantido pelo propulsor FPT Cursor 13, nas versões 440 cv, 480 cv e 560 cv, em ligas leves. Redução de peso implica em economia de combustível, uma das metas perseguidas pela Iveco com o seu Hi Way. O desenho do caminhão também foi pensado para reduzir o consumo. As formas da cabi-
ne permitiram redução de 3% no arrasto na comparação com as versões anteriores. Ele vem com instrumentos que auxiliam na condução. O computador de bordo, com Econômetro, indica o consumo instantâneo de combustível e nível de pressão do turbo, sugerindo condução mais eficiente. A disposição dos instrumentos na cabine é outro destaque. Tudo ao alcance das mãos. Como nos carros atuais, não é preciso tirá-las do volante para controlar do rádio, funções do computador de bordo, entre outros itens. A Iveco aposta que um caminhão mais econômico e seguro despertará o interesse das tr ansp orta doras. O preço do Hi Way varia de R$ 320 mil, na versão 4x2, com 440 cv, a R$ 390 mil, na 6x4, com motor de 560 cv. A montadora deposita suas fichas neste extrapesado para dar novo impulso à marca. Um grande esforço de marketing será feito em torno do Hi Way, na cor laranja – mas existem outras cores disponíveis. "Uma invasão laranja", dizem na Iveco. As concessionárias da marca terão nova identidade visual, com a cor na fachada e no uniforme dos funcionários. Com este esforço, a Iveco quer ampliar sua participação no segmento de extrapesados. Hoje, ela detém 10% de market share. Segundo Marco Mazzu, presidente da Iveco Latin America, até 2015 a montadora lançará 20 novos veículos no nosso mercado entre caminhões, ônibus e veículos militares.
MITSUBISHI
Chegou o belo Outlander 2014 Crossover com mais tecnologia, custa de R$ 103 mil a R$ 140 mil
E
m sua terceira geração, o All New Outlander ficou mais bonito, mais leve e ganhou uma injeção de tecnologia que o deixou melhor de dirigir, oferecendo mais conforto e segurança aos seus ocupantes. Ele chegou em três versões: a 2.0l, GT V6 e GT V6 com Full Technology Pack, que custam, respectivamente, R$ 102.990; R$ 130.990 e R$ 139.990, todos com três anos de garantia, sem limite de quilometragem e tabela com preços fixos das revisões. O seguro custa R$ 3.295, para quem se encaixa no perfil: sexo masculino, casado, 35 anos e morador em São Paulo. O veículo é oferecido com toda a tecnologia de segurança ativa e passiva. O modelo top, por exemplo, permite ao motorista fazer curvas fechadas a uma velocidade máxima de 60 km/h, tirando o pé do acelerador, sem usar o freio. A primeira impressão é que se trata de um exercício fácil, mas o subconsciente nos trai, alguns cones são
atropelados e o pé afunda no freio, o que, na segunda volta, vê-se desnecessário. Outro sistema no Outlander 2014 é FCM que usa um radar para evitar colisões na traseira de outros veículos, em baixa velocidade. O top de linha da terceira geração,
e a versão abaixo, vêm equipados com motor MIVEC 3.0l, 24V, SOHC, de 240 cv e 31 Kgf.m a 3750 rpm e o de entrada tem propulsor 2.0l, 16v, SOHC, com 160 cv e torque de 20,1 Kgf.m, a 4.200 rpm. chicolelis
FORD FOCUS NA BIENAL – Se você quer conhecer o novo Ford Focus sedan vá, até domingo, das 10h às 22h, na Bienal, no Parque Ibirapuera. A entrada é franca e lá você verá 18 Focus expostos, podendo entrar em quatro deles. A ação faz parte da estratégia de pré-lançamento do modelo que estará nas revendas a partir de outubro.