Ano 87 - Nº 23.447
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor R$ 1,40
São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011
No Conselho Político, Dilma disse que a aprovação da Emenda 29 (que regulamenta os gastos com Saúde) implicaria na criação de uma "fonte de receita" – algo tido como inevitável para a ministra Ideli. Tradução dada pelos participantes: criar mais um imposto. Como a CPMF? Para o líder do governo, pode ser. Pág. 11
Conclusão: 23h45
Governo busca nova fonte para a Saúde
E anuncia aperto de R$ 10 bilhões Meta do superávit primário passa de R$ 81,8 bi para R$ 91,8 bi – e tudo indica que será fácil cumpri-la. Isso abre espaço para baixar juros. Pág. 11 Vivi Andreani/Luz
Patícia Cruz/Luz
O novo Brasil. O do real forte.
A inovação entra em cena na BVS
Fábio Barbosa, ex-presidente do Santander (à esq. de Rogério Amato, presidente da ACSP): "Crescimento e desenvolvimento não combinam com moeda desvalorizada". Pág. 18
Em cinco meses, 300 ideias de novos produtos. Fernando Cosenza, da Boa Vista Serviços (no palco), revela o nome que traduz tanta criatividade: crowdsourcing. Pág. 18
Paulo Pampolin/Hype
Lei do celular? Ih! Ninguém atende. HOJE Parcialmente nublado Máxima 32º C. Mínima 17º C.
AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 20º C. Mínima 13º C. ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
No primeiro dia útil com a lei municipal que proíbe o uso de celulares nos bancos, a maior parte dos clientes ignorava a restrição. A sorte é que ainda não há multa. Pág. 9
O varejo atento ao consumidor plugado Ele transita nos vários canais de compra e, sem abandonar a loja real, testa meios indicados pelas redes sociais. Pág. 25
Os Kadafi dão as caras na Argélia. Mas sem Muamar. Mulher e três filhos apareceram na Argélia, vizinho da Líbia que não reconhece o governo rebelde. Mas o patriarca está sumido, talvez ainda na Líbia. Pág. 7
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 30 de agosto de 2011
Portugal vem apresentando déficit na sua balança comercial desde a entrada do país na zona do euro. Roberto Fednt
pinião
PAULO SAAB
A SOCIEDADE PRECISA SE MEXER
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As costas quentes da globalização
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historinha veio pela internet e dizia mais ou menos o seguinte: o Joaquim, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às sete da manhã. Depois de usar um sabonete no banho (Made in France) e enquanto o pó (importado da Colômbia) fumegava na máquina de café (Made in Czech Republic), barbeou-se com a máquina elétrica (Made in China). Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e seu relógio de pulso (Made in Swiss). Depois de pôr as fatias de pão de trigo (produced in USA) na torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava uma xícara de café (Made in Spain), pegou sua calculadora (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a internet no computador (Made in Thailand) para ver as previsões do tempo. Após ouvir as notícias pelo rádio (Made in India), ainda bebeu um suco de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.
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o fim de mais um dia frustrante, depois de fazer diversos contatos com seu celular (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), Joaquim decidiu relaxar por uns instantes. Calçou as sandálias (Made in Brazil), sentou-se no sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonesia) e pôsse a pensar porque é que ele não conseguia encontrar um emprego em Portugal . . . Faz sentido? Se, à primeira vista, a historinha parece descrever
ROBERTO FENDT bem o que ocorre na periferia da zona do euro – em que as importações estariam causando o desemprego generalizado nesses países – um minuto de reflexão mostra que não é bem assim que as coisas acontecem. De onde os consumidores portugueses obtêm as divisas necessárias para pagar todas essas coisas importadas e que, a despeito do desemprego, continuam consumindo? Obviamente, exportando produtos e serviços Made in Portugal e obtendo assim as necessárias divisas para pagar as importações.
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m 2010, quando "ocorreram" os eventos da nossa historinha, Portugal importou US$ 67,6 bilhões e pagou boa parte dessas importações com US$ 43,7 bilhões de suas exportações. Ao contrário do que pensa o autor da historinha, as mercadorias citadas constituem uma parcela pequena no total das importações portuguesas. Na
verdade, os principais produtos importados por Portugal são maquinaria e material de transporte, produtos químicos, borrachas e plásticos, e recursos energéticos, em lugar de sandálias brasileiras oude pizzas italianas. O comércio exterior de Portugal vem apresentando déficit na balança comercial desde a entrada do país na zona do euro. Uma parte desse déficit foi coberta com a receita líquida de serviços, principalmente com o turismo. Ainda assim, restou um déficit considerável. Esse, contudo, não desempregou ninguém, mas tão somente permitiu que Portugal consumisse e investisse bem mais do que os seus próprios recursos o permitiriam.
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déficit ocorreu por duas razões. Primeiro, como ficou claro depois da crise do ano passado, o governo gastou mais do que tinha, endividando-se de maneira não sustentável dentro e fora do país. Segundo,
As causas do desemprego em Portugal passam longe das compras de importados. Elas devem ser buscadas na recessão que se seguiu à crise da dívida e à valorização do euro.
porque, como membro da zona do euro, Portugal não pode desvalorizar o câmbio para incentivar mais as exportações e inibir as importações à medida que os déficits comerciais foram crescendo. O comércio, quando ocorre, é mutuamente benéfico a todos os países que dele participam, independentemente de seu grau de desenvolvimento – como já nos mostrou um anglo-português, David Ricardo (17721823), há quase 200 anos. Ricardo, economista, banqueiro e membro do Parlamento, foi contemporâneo de Thomas Malthus, Adam Smith e John Stuart Mill. A ele deve-se a explicação de que os países podem produzir de forma mais eficiente se produzirem de acordo com suas vantagens comparativas. E podem maximizar o seu bem-estar se trocarem, pelo comércio, o excedente do que produzirem, de acordo com suas vantagens comparativas com os excedentes semelhantes de outros países.
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s causas do desemprego de Joaquim passam, pois, longe dos produtos importados de que ele tanto gosta. Essas causas devem ser buscadas na recessão que se seguiu à débacle da crise da dívida portuguesa, por um lado, e à valorização do euro, de outro. Essa valorização, vista como boa pelos parceiros mais desenvolvidos da União Europeia, foi fatal para as balanças comerciais dos países periféricos. Sei que a globalização é acusada de tudo de mal que acontece no mundo, mas, infelizmente, não é combatendo-a que se vai diminuir o desemprego na periferia da Europa. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
ponto que venho enfatizando nas últimas semanas neste espaço diz respeito à necessidade de uma reação da sociedade brasileira em relação ao grau de corrupção que alcançou a vida pública, notadamente depois do aparelhamento do Estado, onde a coisa pública passou a ser considerada propriedade de grupos de políticos, partidos e seus coligados da banda podre do empresariado, sem interesse na melhoria do País. Cabe neste enfoque a reportagem que a revista Veja publicou neste final de semana, mostrando como o ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão como chefe da quadrilha, desenvolve – de um apartamento de hotel em Brasília, pago de forma suspeita –, um governo paralelo, de onde conspira contra a presidente Dilma . E ela sabe disso. É uma forma de exemplificar, desdobramentos do assunto a parte, como o poder público é visto no Brasil de hoje por aqueles que chegaram aos cargos de comando. O exemplo de Dirceu, aqui, é meramente ilustrativo, porque o fenômeno da incorporação do patrimônio público ao cabedal pessoal de cada um parece ter-se generalizado, não sendo mais privilégio deste ou daquele partido, deste ou daquele político, deste ou daquele governante.
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a mesma revista, a ministra do STF, Ellen Gracie, diz em entrevista que é preciso lutar contra as distorções existentes na esfera pública, dando ênfase à questão penal, no qual deveriam ser enquadrados os políticos que desvirtuam sua função em benefício próprio. Este cenário todo pode ser traduzido como a chegada do Brasil a um ponto em que os valores dos bons costumes se perderam e a probidade administrativa, e mesmo o notável saber, foram relegados a quinto plano na formulação de quadros governantes e partidários nas Casas legislativas país a fora. Os brasileiros se ressentem da ausência de lideranças de comportamento probo, sério; e a camada da população que discerne a que ponto chegou o descalabro precisa de algum modo tomar a si a iniciativa de reverter o quadro. Embora existam políticos honestos nas Casas legislativas, não se pode deles esperar iniciativas que visem mudar a situação atual onde os corruptos (e corruptores) são
Caso a iniciativa não parta da sociedade, de seus organismos, nada vai mudar. Não é tarefa da oposição isolada. protegidos pela própria legislação, têm foro privilegiado e raramente são punidos. Interessante notar que, no caso da Receita Federal, a punição contra os faltosos existe e funciona. Já nos desvios orçamentários, emendas fraudulentas, licitações falsas, enfim, toda sorte de subtração ilegal de dinheiro do erário, quando se trata da ação de figuras públicas, é a Nação que sempre sai no prejuízo.
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preciso que cada brasileiro inconformado, não importa seu credo, partido ou em quem votou na eleição passada, se mobilize dentro de sua capacidade de atuação, para ajudar a encontrar mecanismos que eliminem os privilégios, punam os faltosos e contribuam para mudar o quadro desolador para os interesses maiores do País. É preciso, por exemplo, que cabeças pensantes do bem, que conheçam direito constitucional, ajudem a formular uma proposta de emenda que elimine o foro privilegiado, crie o rito sumário e a punição cabível a quem for pego desviando dinheiro público. Caso a iniciativa não parta da sociedade, de seus organismos, do cidadão comum, nada vai mudar. Não é tarefa para a oposição isoladamente. Não é tarefa só para os governistas honestos. É trabalho suprapartidário, para toda a Nação. No caso da Ficha Limpa foi a sociedade que impôs a lei aos políticos. Precisamos fazer isso também para tirar de cena os corruptos e colocá-los na prisão. Estou fazendo a minha parte. Alguns leitores já se manifestaram. Quem mais se habilita? PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR. PSAAB@INSTITUTOCIDADANIA.ORG.BR
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terça-feira, 30 de agosto de 2011
o Republicanos contra a ciência pinião
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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APROFUNDAMENTO DA POSTURA ANTICIENTÍFICA ENTRE REPUBLICANOS VAI ALÉM DO CLIMA.
PAUL KRUGMAN
J
on Huntsman Jr., um exgovernador de Utah e exembaixador na China, não é um sério concorrente para ser o candidato republicano à Presidência. E isso é muito ruim porque Huntsman tem se mostrado disposto a dizer o indizível sobre o Partido Republicano – ou seja, que ele está se tornando o "partido anticiência". Isso é um avanço de enorme importância. E deveria nos apavorar. Para entender o que Huntsman quer dizer, analisem declarações recentes de dois homens que realmente são sérios candidatos à indicação do Partido Republicano: Rick Perry e Mitt Romney. Perry, o governador do Texas, recentemente chegou às manchetes ao desconsiderar a evolução, chamando-a de "simplesmente uma teoria", uma "que tem algumas lacunas" – observação que surge como novidade para a grande maioria dos biólogos. Mas o que realmente chamou a atenção das pessoas foi o que ele declarou sobre a mudança climática: "Penso que há um número considerável de cientista que tem manipulado os dados para obter dólares entrando em seus projetos. E acredito que estamos vendo quase semanalmente, ou até diariamente, cientistas tomarem posição e questionar a ideia original de que o aquecimento global provocado pelo homem é o que está causando a mudança climática". Essa é uma declaração admirável – ou talvez o adjetivo correto seja "abominável". A segunda parte da declaração de Perry, como costuma ocorrer, é simplesmente falsa: o consenso científico sobre o aquecimento global provocado pelo homem – que inclui de 97% a 98% dos pesquisadores nesse campo, segundo a Aca-
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prefeitura de São Paulo promoveu em junho passado o Congresso Internacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com palestrantes da Inglaterra, EUA, Banco Mundial, CEF e Movimento de Moradia, o congresso foi importante para a troca de soluções e políticas para a promoção de habitação integrada à cidade. Os desafios são complexos: acesso à infraestrutura de transportes e equipamentos públicos, moradias dignas, locação social, adensamento populacional, etc. Procurou-se discutir e comparar políticas municipais com o que acontece em outras metrópoles, bem como atrair o setor privado para prover soluções habitacionais e de urbanismo. Entre os palestrantes, estava o professor Marcos Cintra de Albuquerque, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, que tem a missão inovadora de estabelecer políticas de atração de investimentos para a cidade e desenvolver novas formas de interação entre o setor público e o setor privado. Ele questiona como chegaremos a um estágio de desenvolvimento institucional, cultural e social, como nos países desenvolvidos, sem termos recursos. As fontes de financiamento público estão esgotadas, não sendo possível aumentar mais os impostos nem o endividamento; cortar despesas de custeio é impraticável.
o candidato presidencial de um de nossos dois principais partidos ou será um homem que acredita no quer acreditar, mesmo diante de uma prova científica, ou um homem que finge acreditar em algo que ele acha que a base do partido deseja que ele acredite. E mais: o aprofundamento do anti-intelectualismo da direita política, seja dentro ou fora do Partido Republicano, vai bem além da questão da mudança climática.
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demia Nacional de Ciências – está ficando mais forte, e não mais fraco, à medida que as provas sobre a mudança climática estão crescendo. Aliás, quem acompanha a climatologia de alguma forma sabe que a principal questão nos últimos anos tem sido a preocupação crescente de que as projeções sobre o clima do futuro estejam subestimando a provável quantidade de aquecimento. Alertas de que poderemos enfrentar uma mudança de temperatura que ameace a civilização no final do século, e que já foram considerados bizarros, agora estão vindo dos principais grupos de pesquisa sobre o tema.
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as isso não importa, sugere Perry. Esses cientistas simplesmente fazem isso por dinheiro, manipulam dados para criar uma ameaça falsa. Em seu livro Feed Up ("Alimentação"), ele desqualifica a
A solução seria incentivar as parcerias público-privadas. Cintra identifica nove pontos que dificultam a ação dos governos (municipal, estadual ou nacional): 1- Tradição Jurídica: a Lei tem de anteceder os fatos e autorizar previamente qualquer ação, o que dificulta a inovação; 2- Décadas de processo inflacionário geraram uma herança de indexação; 3 -Fragilidade financeira e jurídica do setor público: numa parceria, ele tem de oferecer garantias, quando o contrato em si deveria ser a garantia, como em países desenvolvidos; 4- Desconfiança entre poder público e setor privado: eles agem como adversários, muitas vezes inexistindo uma relação de confiança e transparência, além da sombra da corrupção; 5- Excesso de controles: fruto da desconfiança da sociedade na classe política. A aprovação de qualquer coisa diferente do comum vira um ato arriscado para o agente público. Auditorias, Tribunal de Contas, Justiça, Ministério Público – é mais seguro dizer não a tudo, para não ser responsabilizado por nada. O agente se torna refém do processo; 6- Centralização e cartelização pelo poder econômico; 7- Em vez de se desenvolver o consenso, se desenvolveu a cultura do veto. Não gostou, denuncia-se ao Ministério Público, move-se uma ação popular, apela-se para o tombamento de
ciência climática como sendo uma "confusão hipócrita e afetada que está caindo aos pedaços". Eu poderia observar que Perry está investindo em uma teoria da conspiração completamente maluca, que afirma que milhares de cientistas em todo o mundo aceitam suborno, e que nenhum deles esteja disposto a romper o código de silêncio. Eu também poderia observar que diversas investigações sobre suspeitas de negligências por parte dos climatologistas
terminaram absolvendo os pesquisadores de todas as acusações. Mas isso não importa: Perry e aqueles que pensam como ele sabem que o que eles querem acreditar – e a resposta deles a qualquer um que os contradiga – é o começo de uma caça às bruxas.
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as como Romney, o outro principal concorrente pela indicação do Partido Republicano, respondeu à provocação de Perry? Da forma
As probabilidades são de que em algum momento dos próximos anos os EUA vão descobrir que são governados por um partido agressivamente anticonhecimento.
URBANISMO, CRECHE E HARVARD um bem, tudo para paralisar e protelar; 8 - Legislação rígida demais: é preciso debater e, com transparência, atualizar as leis. A nº 8666 é de quase 20 anos atrás, quando nem existia pregão eletrônico; 9- Estado provedor: para a sociedade brasileira, o Estado deve prover suas necessidades. E, afinal, o que tudo isso tem a ver com Harvard? Nada. Tem a ver com opinião. Com respeito. Com educação. Se alguém não concorda com outra pessoa, que defenda sua opinião e convença os outros. O problema é quando, numa bárbara ignorância, na falta de argumentos convincentes ou inteligentes, alguém se transveste de sábio e ironiza outra pessoa, sua experiência e sua formação. Como ocorreu no artigo publicado num grande jornal, semanas atrás, sobre a proposta da Prefeitura de trocar terrenos por creches, idealizada por Cintra. É irônico (ou hilário?) ler ironias sobre a respeitabilidade e qualidade de uma instituição como a FGV, onde Marcos Cintra é professor titular e diretor. É irônico (ou é para chorar?) ler ironias sobre a Harvard University, fundada em 1636, considerada a melhor do mundo, 16,2 milhões de livros e orçamento anual de US$ 3,7 bilhões, 44 prêmios Nobel e 46 prêmios Pulitzer. E sobre um de seus ex-presidentes, Lawrence
Summers, casado, três filhos, porque foi Secretário do Tesouro dos EUA. Seria porque Marcos Cintra lá obteve os títulos de Mestre em Planejamento Regional e Doutor em Economia?
É
irônico (mas não surpresa, num país que idolatra um ex-presidente sem estudos e sem outras coisas) ver o professor Cintra ser chamado de "técnico em urbanismo", desprezando-se sua formação, sua vida pública (vereador, deputado federal, secretário municipal de São Bernardo), sua participação em Conselhos da FIESP e Fecomercio, sua colaboração em jornais como Folha de São Paulo, Correio Brasiliense e Valor Econômico, além de seus diversos livros sobre finanças e economia. Ele não é uma pessoa de gabinete. Em 2005 havia 60 mil crianças matriculadas em creche em São Paulo. No final de 2007, eram 83 mil e 79.000 à espera de vaga. Em dezembro de 2010, havia 130 mil matriculadas e 100 mil sem vaga. Hoje são 180 mil matriculadas e 147 mil na espera. Quanto mais cresce a oferta, maior é a demanda – e aí as pessoas acham que a prefeitura não está fazendo nada. Curiosa é a cobrança do STF de se atender a 100% da demanda. O órgão exige a imediata criação de vagas em creches nas proximidades de onde as crianças morem ou seus pais trabalhem,
clássica: fugindo. No passado, Romney, um ex-governador de Massachusetts, defendia fortemente a ideia de que a mudança climática causada pelo homem é uma preocupação real. Mas, na semana passada, ele suavizou o fato com uma declaração de que ele acha que o mundo está ficando mais quente, mas "eu não sei sobre isso" e "eu não sei se é causado em grande parte pelos humanos". Que coragem moral! É claro, sabemos o que está motivando a súbita falta de convicção de Romney. De acordo com a Public Policy Polling, só 21% dos eleitores republicanos em Iowa acreditam no aquecimento global (e só 35% acreditam na evolução). Dentro do Partido Republicano, a ignorância obstinada se tornou um teste decisivo para os candidatos, teste em que Romney está determinado a ser aprovado a todo custo. Então é altamente provável que
JOÃO CARLOS BELDA afirmando que a educação infantil é um direito constitucional, e que a falta de creches é decorrência do "descaso com os direitos básicos" e da "incapacidade" da prefeitura de gerir os recursos públicos. Mas isso só vale para a cidade de São Paulo, mesmo tendo aumentado a oferta em 200% e com investimentos superiores a R$ 1 bilhão? Seria interessante a comparação com a meta do Ministério da Educação, de ter 50% das crianças em creches até 2020...
C
om média de R$ 20 mil por vaga (conforme Convênio firmado com o estado), serão precisos pelo menos R$ 2 bilhões para 100 mil vagas (se a demanda parar de crescer) Vamos tirar de onde? Da saúde? Da segurança? Da habitação, da urbanização de favelas? Da limpeza? São mais de mil imóveis, em área regularizada, com orçamento aprovado pela Câmara. É preciso desapropriar, licitar, construir, contratar funcionários (no mínimo 10 mim), firmar convênios etc. Recentemente um vereador (da oposição) propôs a criação do "bolsa-creche", um auxílio de R$ 270 para que mães que trabalhem fora possam pagar alguém para cuidar dos filhos. Não resolve o problema, mas ajuda, e ainda geraria renda informal para milhares de pessoas. É uma alternativa interessante e válida.
ecentemente, por exemplo, a página de editoriais do The Wall Street Journal foi bem além de sua antiga preferência por ideias econômicas de "charlatões e excêntricos" – como um dos principais assessores econômicos do ex-presidente George W. Bush declarou – para uma difamação geral do pensamento árduo sobre questões de economia. Não prestem atenção em "teorias fantasiosas" que entram em conflito com o "senso comum", nos afirma o Journal. Por qual razão alguém deveria imaginar que se precisa mais do que pressentimentos para analisar coisas como crises financeiras e recessões? Hoje não sabemos quem vai ganhar a eleição presidencial do próximo ano. Mas as probabilidades são que em algum momento dos próximos anos o país mais fantástico do mundo vai se descobrir sendo governado por um partido que é agressivamente anticiência – aliás, anticonhecimento. E, numa época de mudanças graves – ambientais, econômicas e outras – é uma perspectiva aterradora. PAUL KRUGMAN É ECONOMISTA, COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA DE 2008 TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
Voltemos ao artigo, especificamente sobre o "quarteirão do Itaim" – que virou "patrimônio da humanidade", equivalente ao Coliseu, à Capela Sistina, ao Prado... Aliás, a Pietà de Michelangelo e a Capela Sistina são patrimônio do Vaticano e não consta que um governo estrangeiro, a Itália, possa vendê-los. E, mesmo sendo um patrimônio histórico "invendável", não creio que a Acrópole valha R$ 355 bilhões, nem resolva o desemprego na Grécia. Ironias não resolvem crises econômicas. Respeito os moradores do entorno, mas é ironia dizer que "os bens públicos estão sendo bem utilizados" quando o teatro está fechado, a APAE está de mudança por falta de utilização, e a creche, uma casa meio adaptada, vai ser trocada por várias outras. Dizem que a biblioteca não pode mudar porque o local foi escolhido por Monteiro Lobato. Isso foi há 70 anos e não não existiam a Marginal nem a Juscelino, nem os prédios de alto luxo. Bibliotecas são importantes, mas na era da internet talvez estas fossem mais úteis em áreas mais carentes. Uma biblioteca nova, atualizada, como ficou a Mário de Andrade após a reforma, é um convite ao prazer da leitura. A melhor solução seria manter alguns aparelhos públicos, como a creche, mas em prédios novos, num pedaço do terreno, mantendo-se boa parte da arborização local. E que o restante do terreno – e outros terrenos – sejam trocado com a iniciativa privada. Não se trata de vender e especular, mas de trocar por creches. Um caminho rápido e sem desvios. É do que São Paulo precisa. JOÃO CARLOS BELDA É EMPRESÁRIO
DIà RIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
GibaUm
3 O Cide, imposto sobre combustĂveis, rendeu de 2003 atĂŠ agora, R$ 68 bilhĂľes. Investidos nas estradas, sĂł R$ 29 bilhĂľes.
gibaum@gibaum.com.br
k Tem sido uma decepção. Salvou dez bancos e desempregou 25 milhþes 
de pessoas.
Fotos: BusinessNews
DELFIM NETTO // sobre Ben Bernanke, presidente do Banco Central dos Estados Unidos.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
3 MAIS: o resto foi para juros da dĂvida pĂşblica. Para comparar: a China investe 10% de seu PIB em rodovias; o Brasil, 0,42%.
Fora de BrasĂlia Esta semana, a presidente Dilma Rousseff se dedica a viagens pelo paĂs: no roteiro, as cidades de Cupira, Garanhuns e Recife, em Pernambuco; depois, Minas, Rio e Rio Grande do Sul. Nesses oito primeiros meses de governo, ela gastou 33 dias percorrendo 12 Estados brasileiros e visitou seis paĂses, permanecendo 25 dias lĂĄ fora. No mesmo perĂodo de seu primeiro mandato, Lula havia ficado dois meses e meio fora de BrasĂlia (percorreu 18 Estados em 75 dias e mais 32 dias visitando 12 paĂses).
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MEGA-PROPINA
333 NĂƒO SERĂ surpresa se o empresĂĄrio Davi Feffer (Susano e outras companhias) acabe reatando com sua mulher Ana Feffer, malgrado ainda exista um processo na Justiça. HĂĄ quem aposte que suposta outra figura envolvida no affair sairia de cena com brinde de despedida de US$ 2 milhĂľes.
Bem cotadas Para a vaga da ministra Ellen Gracie no Supremo, estão bem cotadas duas magistradas na Justiça do Trabalho: Rosa Maria Weber e Maria Cristina Peduzzi, as duas do Tribunal Superior do Trabalho. No Supremo, apenas o ministro Marco AurÊlio Mello veio da justiça trabalhista (ele era do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio). 333
A presidente Dilma Rousseff sempre soube das atividades de JosÊ Dirceu nos subterrâneos da Petrobrås junto aos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços). É informada, semanalmente, dos passos do ex-deputado cassado tambÊm junto a Sergio Gabrielli, presidente da estatal, atravÊs de diretora de sua confiança, Graça Foster, que ocupa a årea de Gås e Energia.
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AtÊ meia-noite 333 Criado em 2009 nos Estados Unidos por Anna Wintour, a poderosa da Vogue AmÊrica, para celebrar a indústria da moda, incentivar o consumo e espantar a crise iniciada em 2008, a segunda edição brasileira da Fashion’s Night Out 2011 acontecerå nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo e Rio. A idÊia båsica Ê que as lojas fiquem abertas atÊ meia-noite. Em São Paulo, apenas o Shopping Cidade Jardim e lojistas da Oscar Freire aderiram (Iguatemi, Morumbi, Påtio Higienópolis e outros estarão de fora); no Rio, entrarå o Fashion Mall e lojistas do Leblon.
333 A tradicional HĂpica Paulista, fundada pelo Conde Prates, comemorou, em noite black-tie, seu centenĂĄrio, com uma festa que teve apoio da BMW, que exibiu seus mais recentes carrĂľes, da revista Holla, que comemorava um ano de Brasil e um desfile de criaçþes – todas em vermelho – assinadas por estilistas famosos como Gloria Coelho, Fause Haten, Lilly Sarti, Lino Villaventura, ClĂ´ Orozco e muitos mais. Entre tantos que circularam por lĂĄ, a modelo Fernanda Motta, sempre esfuziante (esquerda), a tambĂŠm modelo Schynaider Garnero (casada com MĂĄrio Bernardo Garnero), ao centro e Ă direita, o casal Luciana Gimenez e Marcelo Carvalho.
100 anos daHĂpica
Reforço de caixa A Ancine fez, recentemente, um levantamento sobre os horĂĄrios das emissoras alugados para igrejas evangĂŠlicas: a campeĂŁ ĂŠ a CNT (64,1% da grade), seguida pela Gazeta (58,8%). Bandeirantes tem 28% e Record, 21,5%. Ou seja: ĂŠ um verdadeiro festival evangĂŠlico na televisĂŁo brasileira, para reforçar o caixa de emissoras cujos programas sĂŁo de tĂŁo baixa qualidade que nĂŁo conseguem sobreviver sem esses colossais repasses dos dĂzimos nos templos. A Igreja CatĂłlica tem canais prĂłprios (Canção Nova, Rede Vida e SĂŠculo 21), mas igualmente por mĂĄ qualidade de programas religiosos, dĂŁo traço de audiĂŞncia. 333
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AnĂŠis com bichos.
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ESPIĂƒ DE DILMA
O VICE-presidente Michel Temer estĂĄ avisando que pagou do prĂłprio bolso o super-regabofe da semana passada, reunindo peemedebistas com a presidente Dilma Rousseff. E quis dar ao encontro um clima domĂŠstico: junto com o vice-presidente, a vice-primeira-dama e atĂŠ o filho Michelzinho, que apareceu, chorou e foi recolhido. No buffet servido, fez sucesso um prato chamado Anchovas Negras.
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AnĂŠis clĂĄssicos.
MarĂŠ baixa A marĂŠ anda contra o bilionĂĄrio Eike Batista, que jĂĄ teria acumulado perdas de R$ 19 nas bolsas, nesses tempos de incertezas econĂ´mico-financeira: agora, a clĂnica de beleza que ele construiu para a namorada FlĂĄvia Sampaio (chama-se Beaux e sĂł tem uma unidade no Rio, embora o plano inicial fosse esticar para outros Estados), num investimento de R$ 15 milhĂľes, estĂĄ a beira do naufrĂĄgio. Desde que abriu vem operando com prejuĂzo, devido Ă falta de clientes. Agora, FlĂĄvia estĂĄ fazendo promoçþes, tentando atrair (de graça) celebridades da TV para tratamentos, alĂŠm de ter reduzido sua tabela de preços em 80%. Anteriormente, a empresa de cosmĂŠticos de Luma de Oliveira faliu. 333
333 NO RECENTE jantar oferecido pelo vice Michel Temer para a presidente Dilma Rousseff e o pessoal do PMDB, para pacificar as relaçþes, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e prĂŠ-candidato Ă prefeitura de SĂŁo Paulo, ficou muito tempo conversando com Gabriel Chalita, candidato de Temer Ă sucessĂŁo de Gilberto Kassab. Skaf era sĂł sorrisos para Chalita, que retribuĂa – e enxergava grande dose de falsidade na histĂłria.
333 O ARGENTINO Eduardo Costantini, dono do Museu de Artes Latino-Americanas de Buenos Aires, comprou em 1995 o quadro Abaporu, de Tarsila do Amaral, por US$ 1,5 milhão. Agora, apostando no encantamento que a presidente Dilma jå manifestou sobre a obra, ofereceu ao governo brasileiro – e por US$ 66 milhþes. A oferta provocou risos no Planalto.
333 A REVISTA mensal que Ana Maria Braga quer lançar dentro de pouco tempo vai se chamar A, por inspiração da revista O, da apresentadora da TV americana Oprah Winfrey. A jå foi nome de jornal de entretenimento nos anos 70 e 80 no impÊrio de casas noturnas de Ricardo Amaral, que tinha um clube chamado A em Nova York. Hoje, outro clube A , em São Paulo, Ê de Amaury Junior.
Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
Solução
Uma das mais polĂŞmicas figuras da polĂtica brasileira, Paulo Maluf, deputado federal pelo PP e que voltou a comandar o partido em SĂŁo Paulo, completa 80 anos sĂĄbado prĂłximo. Com prisĂŁo decretada nos Estados Unidos e bens bloqueados no Brasil e em seis paĂses, teria quase acertado um acordo com a Interpol para sair de sua lista de procurados do planeta. OctagenĂĄrio, Maluf vĂŞ um verbo inspirado em seu nome ser adotado pelos dicionĂĄriosbrasileiros: malufar. 333
MISTURA FINA 333
OCTAGENĂ RIO
333 A Rede TV! acaba de alugar a faixa das 12h às 14h para a Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago: vai pagar R$ 1,5 milhão por mês. O horårio das 5h às 8h Ê ocupado pela Igreja Internacional da Graça de Deus, de R.R. Soares e a emissora de Amilcare Dallevo e Marcelo Carvalho aluga horårios tambÊm para Bola de Neve, Igreja Presbiteriana, Igreja da Graça – Nosso Lar e Vitória em Cristo. Com o novo horårio alugado, a Rede TV! se aproxima de 50% de sua grade de programação destinada a igrejas evangÊlicas (o Brasil tem mais de 1.500 igrejas evangÊlicas, com nomes diferentes).
Telinha da fĂŠ
Com a Operação Voucher, a PolĂcia Federal denunciou o lado podre das relaçþes entre dirigentes do MinistĂŠrio do Turismo e ONGs. SĂł que o propinoduto pode ser muito mais do que se supunha: empresĂĄrios, ex-funcionĂĄrios de ONGs e mesmo do ministĂŠrio tem informado Ă PF que, em alguns casos, o desvio chega a 60% do total do dinheiro liberado. Ou seja: seria a mais alta taxa de corrupção de BrasĂlia e mesmo da histĂłria desse tipo de crime no paĂs.
333
333 Fernando Henrique Cardoso reuniu, na semana passada, grupos de economistas tucanos, os mesmos que foram envolvidos no Plano Real: a idÊia era recolher propostas para desatar o nó dos juros altos e dessa forma, resolver o problema cambial. As preocupaçþes gerais estavam voltadas para a crise mundial e os elevados gastos do governo. PÊrsio Arida ligou juros altos à remuneração do FGTS e à existência do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele acha que se o governo deixar cada trabalhador administrar esse dinheiro por conta própria, a coisa muda de figura. FHC torceu o nariz.
Noite de prĂŞmios
Onde estĂĄ a saĂda?
Numa noite recheada de astros e estrelas da mĂşsica pop, quando Katy Perry (primeira foto Ă esquerda) levou quatro prĂŞmios e a inglesa Adele (segunda foto), mais quatro, aconteceu, no Nokia Theater, em Los Angeles, a 28ÂŞ edição do VĂdeo Music Awards, da MTV, que elege os melhores vĂdeos musicais do ano. Entre palco e platĂŠia, tambĂŠm estavam lĂĄ, da terceira foto Ă esquerda para a direita, BeyoncĂŠ, grĂĄvida (melhor coreografia); Britney Spears (melhor video pop); Kim Kardashian, recĂŠm-casada e exibindo, de perfil, seu aplaudido atributo; e Nicki Minaj (melhor vĂdeo de hip hop). No destaque, Lady Gaga, de homem (melhor vĂdeo feminino) com o veterano Tony Bennett. 333
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
5 GASTOS A Justiça gasta 90% do seu orçamento de R$ 41 bilhões com pessoal.
olítica
O custo do Judiciário aumenta. Já a eficiência...
CUSTEIO Para o Judiciário funcionar, o custo por habitante é de R$ 212,37.
As despesas no ano passado subiram 3,7% em relação a 2009 e o número de juízes também aumentou – uma elevação de 3,2%. Já o número de processos caiu 4% e, nem assim, as respostas foram positivas. De cada 100 processos em tramitação na Justiça, só 30 foram finalizados ao longo de 2010.
Elza Fiúza/ABr
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Cezar Peluso, presidente do CNJ, divulga balanço dos números do Judiciário em 2010: ele reconhece que a situação "é preocupante".
134 magistrados em situação de risco
O
número de juízes ameaçados no País aumentou, de acordo com os mais recentes dados divulgados pela Corregedoria Nacional de Justiça, passando de 100 para 134. Por isso, o assunto é um dos destaques da sessão ordinária de hoje do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação à segurança dos magistrados, será analisado o pedido de proteção para uma juíza de Pernambuco, que está em situação de risco. A magistrada já conta com escolta policial, garantida por
liminar do CNJ concedida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, quando ele integrava o quadro de conselheiros. Cabe agora ao plenário do CNJ acolher ou rejeitar a liminar. O novo balanço é resultado do encaminhamento à
Corregedoria de informações de mais tribunais sobre a situação dos magistrados no País. O pedido foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a todos os tribunais estaduais (TJs) e regionais federais (TRFs). (Agências)
Aécio e FHC dizem que oposição pode ajudar na 'faxina' Ambos se colocaram à disposição da presidente Dilma para colaborar nas reformas e avançar na limpeza ética Gustavo Andrade/AE
O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmaram ontem, em eventos em Belo Horizonte, que, se a presidente Dilma Rousseff quiser, a oposição poderá ajudá-la a promover as reformas e a colaborar na "faxina" no governo. FHC disse que, se o governo quiser mesmo fazer a faxina para combater a corrupção nos órgãos da União, pode convergir com a oposição. "Se quiser avançar mais, acho que é buscar a convergência. Isso não deve ser confundido com adesão, não pode ser. Nós temos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter (esses) pontos de vista (diferentes)". "Falta ao governo, na minha avaliação, a coragem necessária para chamar as oposições e acertar conosco um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que querem se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres, não tenham o status que estão tendo hoje", afirmou Aécio. O senador disse que a oposição precisa separar as questões de Estado das questões de governo. "Combater, fazer oposição, cobrar resultados é responsabilidade da oposição. Absolutamente necessário. Mas ter a capacidade de sentar à mesa com o governo para discutir, por exemplo, as grandes reformas que aí estão imobilizadas e paralisadas, é também responsabilidade da oposição." Aécio comentou que sempre é cobrado pelos seus aliados para ter "uma ação oposicio-
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Partidos aliados recebem menos verba
Daniel Iglesias/AE
Aécio (acima): "Digo sempre: oposição ao governo, contem comigo; ao Brasil, jamais". FHC (à direita): Se quiser avançar mais, acho que é buscar a convergência".
nista mais dura, mais frontal ao governo". E acrescentou: "Digo sempre: oposição ao governo, contem comigo; ao Brasil, jamais". Também em Belo Horizonte nesta segunda-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ao ser questionado sobre a proposta tucana de pacto ou convergência para fazer as reformas e a faxina, disse que "até hoje, nem o PSDB, DEM e o PPS têm apoiado os projetos do Executivo, que é uma condição para sentar e negociar".
s dados divulga- elevadíssimo de demandas d o s o n t e m p e l o para cobrar as taxas de pagaConselho Nacio- mento desses organismos de n a l d e J u s t i ç a valores baixíssimos", enfati(CNJ), o chamado relatório zou o presidente do CNJ. "Se ao invés de vir diretaJustiça em Números, mostram que o Judiciário brasileiro está mente ao Judiciário eles se submais caro, conta com mais juí- metessem a algum mecanismo zes e servidores, mas a eficiên- prévio na área administrativa, cia não aumentou. De cada 100 dentro de um prazo razoável processos em tramitação em para tentar resolver isso, ali2010, apenas 30 foram finaliza- viaria, e muito, o Poder Judidos ao longo do ano. Do total ciário", disse Peluso. Outro ponto de congestiode 83,4 milhões, 60 milhões finamento, segundo dados do caram sem solução. Para o presidente do CNJ, CNJ, é a Justiça Estadual, que Cezar Peluso, "todo mundo sa- acumula 72% de processos sem solução be que esses ou a apenas a números não finalização de d e i x a m n e28 para cada nhuma dúviOs números são 100 processos da de que há uma coisa ao longo do um déficit muito grande preocupante. É com ano. Na avaliação do relaem relação às base neles que o demandas da Judiciário vai tentar tório Justiça em Números, sociedade e à saber o que é que esse ramo da capacidade do está acontecendo. Justiça "está Judiciário de responder", CEZAR PELUSO, PRESIDENTE CNJ abaixo da méd i a " e é r e safirmou. "É ponsável pelo preciso ir à causa em si, que tem de ser ve- aumento da taxa global de prorificada agora, a partir dos nú- cessos parados. M ag is tr ad o s – O estudo meros". De acordo com Peluso, "os números são uma coisa aponta ainda uma contradição preocupante. É com base neles na rotina do Judiciário. Em que o Judiciário vai tentar sa- 2010, a Justiça recebeu 24,2 milhões de ações, 1,1 milhão a meber o que está acontecendo". Congestionamento – As co- nos que o volume de ações inbranças judiciais de dívidas se- gressadas no ano passado, o riam as principais responsá- que representa uma queda de veis por esse quadro. Segundo quase 4%. Menos casos, mas também meo CNJ, as nos soluções. ações de exeO u t r a d ecução fiscal manda apontêm uma taxa tada como de congestio"urgente" penamento de lo CNJ é a 9 1 % n a p r imilhões de um total q u a n ti d a d e meira instânde 83,4 milhões de magistracia. "Dos 83,4 dos para atenmilhões de de processos não der as necesprocessos em foram finalizados. sidades do tramitação País. De acorem 2010, 27 Ou seja, apenas 30 do com os damilhões eram de cada 100 ações dos, seriam 9 de execução são julgadas. para cada 100 fiscal, constimil habitantuindo aprotes. Ainda asx i m a d a m e nte 32% do total. A taxa de con- sim, o número teve uma elevagestionamento tenta medir se ção. No ano passado, havia 16,8 os processos, novos e antigos, mil magistrados, 3,2% a mais que em 2009. Também houve são resolvidos no ano. Custo elevado –Peluso des- um aumento no quadro de funtacou que parte desses proces- cionários. O relatório aponta sos de execução discute a co- que os gastos com pessoal nas brança de pequenos valores esferas Estadual, Federal e do por entidades e órgãos de clas- Trabalho chegaram a R$ 36,7 se. Para exemplificar, ele afir- bilhões, quase 90% da despesa mou que uma ação judicial pa- total da Justiça, de R$ 41 bira cobrar R$ 1,5 mil custa, em lhões, montante 3,7% superior média, R$ 4,5 mil para o Judi- a 2009. O seu funcionamento ciário. "Essas entidades ocu- custa, em média, R$ 212,37 por pam o Judiciário com número habitante. (Agências)
O
Segundo o petista, a oposição continua "sem rumo". Copa – O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, reclamou no último fim de semana com o senador Aécio Neves (PSDBMG) da falta de investimentos do governo federal para a Copa de 2014. O senador tornou a queixa pública ontem momen-
tos antes de uma palestra. Aécio comentava sobre a determinação da presidente de conter ainda mais os gastos públicos. Ao dizer que a contenção de investimentos e a desarticulação do governo preocupam, ele afirmou que o relato de Teixeira mostra um cenário "quase trágico". (Agências)
governo Dilma Rousseff preteriu as bancadas de dois dos seus principais aliados na Câmara, o PP e o PR, ao liberar recursos de emendas dos deputados neste ano. Levantamento feito no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) mostra que os dois partidos, hoje no centro da crise entre o governo e a base, tiveram desempenho abaixo até da oposição. As emendas são uma das principais demandas dos deputados, que, dessa forma, podem destinar recursos para pequenas obras em suas bases eleitorais. Neste ano, os 41 deputados do PP obtiveram R$ 12,5 milhões ou R$ 304,6 mil por deputado. Também os 41 deputados do PR conseguiram R$ 11,9
milhões, média de R$ 291,4 mil. O desempenho dos aliados contrasta com a bancada do PT (86 cadeiras), que conseguiu R$ 53,3 milhões ou R$ 619,8 mil por deputado, equivalente a 22% de tudo o que foi pago em 2011. Já o PP e o PR faturaram 5% cada, abaixo, por exemplo, do DEM, com 7,9% do bolo das emendas. Entre os partidos aliados, o principal beneficiado proporcionalmente ao seu tamanho na Casa foi o PMDB, com R$ 44,5 milhões. "Os deputados estão sendo discriminados e isso gera inquietação", disse Jovair Arantes (GO), líder do PTB, legenda que captou R$ 10,7 milhões. Por isso, o governo promete destinar R$ 1,7 bilhão em emendas nas próximas semanas. (Folhapress)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 30 de agosto de 2011
Se o povo não está preocupado, não vejo como a Câmara cassar o mandato de Jaqueline. Líder (anônimo) de partido da base
olítica
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr - 18/04/11
Jaqueline Roriz deve se livrar da cassação hoje Os próprios parlamentares apostam que ela será beneficiada com voto secreto
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Jaqueline: apesar das imagens divulgadas em 2010, nenhuma liderança se empenha em caçá-la.
Afiliada da Globo no Paraná sofre atentado a tiros Sede da RPC TV, em Maringá, é baleada por dois homens em uma moto
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sede da Rede Paranaense de Comunicação em Maringá (RPC TV), a cerca de 430 quilômetros de Curitiba, retransmissora da Rede Globo, foi alvo de um atentado na madrugada de ontem. Segundo uma testemunha, dois homens em uma motocicleta deram pelo menos 15 tiros de pistola 9 milímetros e ponto 40 contra o prédio. Vidros quebraram-se e paredes internas foram atingidas. Ninguém foi ferido. Imagens de uma câmera, mostradas pela própria emissora exibem uma motocicleta na contramão à 1h19 da madrugada. Cinco minutos depois, ela retorna. "São imagens ruins, que não dá para identificar as pessoas", lamentou o de-
legado chefe da 9ª Subdivisão de Polícia Civil, Osnildo Carneiro Lemes. Uma equipe do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) vai ajudar nas investigações, que ainda não têm linha definida. No dia 30 de julho, dois homens, também de moto, deram dez tiros de pistola 9 milímetros contra o prédio da Câmara de Vereadores de Maringá. Ninguém foi preso e a polícia ainda não determinou o motivo do atentado. Lemes não descarta a possibilidade de ligação e determinou que a Criminalística compare as cápsulas. "A princípio, não estão querendo matar, porque nos dois casos os seguranças expostos não foram atingidos. Parece que querem dar recado a alguém e desesta-
bilizar as instituições. É um ataque à sociedade". Em nota, a RPC TV diz que "desconhece qualquer razão que possa motivar o atentado". Nenhum jornalista estaria trabalhando em reportagem de denúncias que pudessem motivar o atentado. A emissora lançou recentemente uma campanha estadual contra a violência, que tem como lema Paz Sem Voz é Medo. O delegado conta que, da parte da polícia, há um trabalho bem acentuado de combate a grupos de traficantes, o que poderia estar descontentando alguém. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pede empenho das autoridades para identificar e punir os autores do atentado. (AE)
em a representação da Procuradoria Geral da República (PGR), que na semana passada denunciou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, deve comover os deputados. Nos bastidores, a previsão de líderes governistas e de oposição é a de que Jaqueline se livre, hoje, no plenário da Câmara, do pedido de cassação aprovado dois meses atrás pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "O papel do Parlamento não é jogar sujeira para debaixo do tapete; é defender a sociedade e o contribuinte", criticou o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) diante da previsão geral de absolvição à sobra da votação secreta. Ele adverte que "o voto secreto tem funcionado como o principal insumo da indústria da impunidade no Congresso". À imagem e semelhança do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, a deputada foi flagrada em vídeo, como revelou o jornal O
Estado de S. Paulo, recebendo dinheiro do delator da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, Durval Barbosa. As investigações policiais mostraram que os recursos distribuídos por Durval eram provenientes de propina cobrada de empresários que
O papel do Parlamento não é jogar sujeira para debaixo do tapete; é defender a sociedade e o contribuinte. JOSÉ A. REGUFFE (PDT-DF) prestavam serviços de informática ao governo do DF. Relator do processo, o deputado Carlos Sampaio (PSDBSP) terá 25 minutos para defender a perda de mandato. Mas a avaliação geral é de que ele não repetirá, nem de longe, o desempenho no Conselho, em que o relatório foi aprovado
por 11 votos a três. Diferentemente do plenário, o voto no Conselho é aberto. Mais do que os apelos do exgovernador Joaquim Roriz junto a aliados de vários partidos, como o PMDB e o PSDB, para livrar a filha da degola, o que alimenta o sentimento generalizado de que a deputada sairá impune é a ausência de líderes trabalhando pela punição. Na prática, não há empenho de nenhuma liderança expressiva para cassar Jaqueline, a despeito das imagens divulgadas em março passado, um mês depois de Jaqueline ter estreado na Câmara Federal. O que fala mais alto é o espírito de corpo, como revelou reportagem do jornal, regido pela tese de que fatos anteriores ao exercício do mandato não podem servir de elemento para cassar parlamentares. Um líder de partido da base que só fala sob anonimato argumenta que o assunto não está na agenda da sociedade. "Se o povo não está preocupado nem presta atenção nisso, não vejo como a Câmara cassar o mandato dela". (AE)
Dorothy: acusado pede anulação
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Tribunal de Justiça do Pará vai julgar hoje a apelação do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado em 2010 a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. Acusado de ter sido um dos mandantes do crime, ele pediu anulação de decisão do tribunal do júri. Galvão aguarda em liberdade – conseguiu habeas
corpus após o julgamento. A defesa diz que a imprensa não divulgou "a verdade verdadeira de todos os fatos'' e que isso acabou "intoxicando parcela significativa da opinião pública, que pela manhã e à noite 'digerem', sem o mínimo esforço, o que escutam nas rádios e nos jornais da TV''. O documento enviado à Justiça apresenta Galvão como
pernambucano "filho de humildes lavradores'' que foi à região de Altamira "com o sonho de vencer na vida'' e nunca se envolveu em conflitos, nem tem relação com a morte da missionária. Segundo investigações da polícia, o crime foi encomendado por Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura – preso com mais três réus. (Folhapress)
Ministra quer Comissão da Verdade este ano Maria do Rosário argumenta que grupo deve ser instalado ainda neste semestre, já que no ano que vem ocorrerão eleições municipais "e tudo fica mais difícil" Marcia Yamamoto/Alesp
Victória Brotto
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Rosário: "A Comissão não é de um homem só ou de uma mulher só".
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 232/2011-SMS.G, processo 2011-0.083.404-0, destinado ao registro de preço para FORNECIMENTO de GUARDANAPOS DE PAPEL, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Material Odontológico, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 14 de setembro de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 238/2011-SMS.G, processo 2011-0.160.131-7, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL V, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 16 de setembro de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 256/2011-SMS.G, processo 2011-0.167.260-5, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS X, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/ Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 16 de setembro de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a votação, ainda este ano, do projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade. E disse que a saída de Nelson Jobim do Ministério da Defesa não afetará em nada os debates em torno do projeto. "A Comissão não é comissão de um homem só ou de uma mulher só". Para a ministra, "tudo será mais difícil" se o projeto que pretende criar um instrumento para investigar crimes do período de regime militar for deixado para o ano que vem, ano de eleições municipais. "Eu peço que a gente tenha a aprovação neste ano, porque em 2012 é ano eleitoral e tudo
fica mais difícil". em saber a verdade". Em audiência pública sobre Cheiro– Em discurso a deDireitos Humanos na Assem- putados federais e à entidades bleia Legislativa de São Paulo sociais, a ministra defendeu (Alesp), como defensora da políticas públicas de atendiComissão da mento às Ve r d a d e , a crianças. Em ministra disreferência ao se que "as caso de sete As questões questões relamenores que relacionadas ao cionadas ao quebraram regime milisala do Conregime militar são tar são um nó selho Tutelar um nó que amarra que amarra as na zona sul de as violações de violações de São Paulo deDireitos Humanos Direitos Hupois de comemanos no terem arrasno Brasil. Brasil". Ela tão em um hoMARIA DO ROSÁRIO ressaltou que tel próximo, a a Comissão ministra disda Verdade é fundamental pa- se que é preciso "sentir o cheiro ra um Estado "cheio de contra- que elas [crianças] têm. Precidições" como o brasileiro. samos entender o que elas penPara a ministra, a Comissão sam de nós". Para Maria do Ronão é "revanchismo" e sim a ne- sário, o quebra-quebra dos cessidade de o "povo brasileiro menores sinaliza um pedido
de ajuda que só será atendido por meio de políticas públicas adequadas e não por prisões. "É inaceitável essas crianças serem presas. Se não existe um órgão que cuide delas, devese, então, criar um". Cobrou também do governo do Estado de São Paulo criação de uma Comissão de Combate ao Trabalho Escravo que, segundo ela, já existe em 15 estados brasileiros. E st re bu ch a– Sobre vídeo feito por policiais militares de São Paulo no qual dois homens feridos são filmados agonizando, Maria do Rosário cobrou respostas do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do Executivo paulista. "Acredito que Alckmin vai tomar providências". Só ocorrerá federalização do caso, segundo a ministra, se a "Justiça estadual não fizer nada".
Site divulga 464 supersalários A lista do Congresso em Foco apresenta os servidores com rendimentos superiores aos dos ministros do STF
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site Congresso em Foco divulgou ontem a relação dos 464 servidores do Senado que, em agosto de 2009, recebiam salários acima do teto constitucional – o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação faz parte de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo resultado havia sido divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo em novembro daquele ano. Na lista do TCU, publicada pelo Congresso em Foco, há 464 funcionários ganhando salários acima de R$ 25,7 mil, o teto na época. Constam da relação, por exemplo, a atual diretorageral do Senado, Doriz Peixoto, com salário de R$ 27.215,65 na época, e o ex-diretor-geral
Roberto Stuckert Filho/AOG
O nome de Agaciel Maia não está lá. Quem aparece é sua mulher.
Haroldo Feitosa Tajra, com R$ 27.538,62. Também é mencionado o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo
Carvalho, que recebia um salário R$ 24.969,74 há dois anos. O ex-diretor-geral Agaciel Maia, pivô do escândalo dos
atos secretos, não aparece na lista, mas sua mulher, Sânzia Maia, está na relação. Em 2009, ela recebia R$ 24.630,68 – R$ 130,68 a mais do que o teto constitucional da época. Hoje, esse limite é de R$ 26,7 mil. Segundo o site, um dos servidores chegou a receber R$ 46 mil em um só mês e foram pagos R$ 848 mil acima do teto somente de agosto de 2009. O relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou ao site que o número de supersalários pode ser ainda maior agora. E o Senado diz que sempre se pautou pela legalidade: vencimentos acima do teto foram pagos enquanto vigorava a interpretação de que não havia irregularidade no pagamento. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
7 KHAMIS O caçula de Kadafi teria sido morto em um combate. O destino do temido Khamis tem sido fonte de boatos desde a queda de Trípoli.
nternacional
Família de Kadafi na Argélia A
Mulher, filha e dois filhos do ditador entraram ontem no país vizinho. Argélia já disse que não vai reconhecer Conselho Nacional de Transição, dos rebeldes.
mulher de Muamar Kadafi, Safia, a filha deles Aisha e os filhos Hannibal e Mohammed entraram na Argélia ontem de manhã, informou o Ministério das Relações Exteriores da Argélia à Organização das Nações Unidas (ONU) e às autoridades rebeldes líbias. A Argélia é o único dos vizinhos da Líbia no norte da África que ainda não reconheceu o Conselho Nacional de Transição (CNT, braço político dos rebeldes) como novo governo líbio. Os insurgentes consideraram a decisão argelina de receber a família Kadafi um ato de agressão e disseram que vão buscar sua extradição. "Estamos alertando a todos que não deem abrigo a Kadafi e seus filhos. Iremos atrás deles em qualquer lugar para encontrá-los e prendê-los", disse o porta-voz dos rebeldes Mahmoud Shamman. O CNT já tinha acusado anteriormente a Argélia de apoiar o ditador durante a revolução no país, uma acuNão sação negada pelo governo deem abrigo a argelino. No final de Kadafi semana, havia e seus boatos de que filhos K a d a f i p o d eria fugir para a MAHMOUD Argélia. O MiSHAMMAN, nistério de ReDO CNT lações Exteriores argelino desmentiu "categoricamente" a notícia. Alarmes falsos – Os rebeldes afirmam que não possuem informações concretas de onde Kadafi está escondido. As vezes em que acreditaram ter cercado o ditador acabaram como alarmes falsos. O paradeiro do coronel ainda não está claro, mas é possível que sua fracassada tentativa de negociação seja um sinal de sua precária situação. Especula-se que ele possa estar em algum dos últimos redutos organizados de resistência, a cerca de 40 quilômetros ao sul da capital. Outras possibilidades menos possíveis seriam algum refúgio nas canalizações subterrâneas do rio artificial que abastece a capital ou em sua cidade natal, Sirte. (Agências)
Babá tem corpo queimado por não obedecer
D
esde a queda de Trípoli nas mãos dos rebeldes, há pouco mais de uma semana, histórias de horror ligadas a Muamar Kadafi vêm à tona quase que diariamente. Ontem, a CNN colocou no ar uma imagem que chocou o mundo: a etíope Shweyga Mullah, que trabalhava de babá para Hannibal (um dos filhos do ditador) e sua esposa, Aline. Shweyga foi para a Líbia para cuidar de duas crianças, um casal, filhos de Hannibal. Ela contou ao repórter Dan Rivers que um dia Aline, furiosa com os filhos porque eles não paravam de chorar, ordenou que ela batesse nas crianças. Quando ela não obedeceu, Aline queimou Shweyga duas vezes e proibiu que outros funcionários da casa lhe socorressem. O próprio repórter correspondente começou pelo Twitter uma campanha para ajudar a babá e, ontem mesmo, médicos holandeses já haviam se oferecido para tratá-la.
AFP
Safia, mãe de sete dos filhos biológicos de Kadafi.
Hannibal, 35, levou junto a mulher, Aline, e os filhos.
A filha Aisha, 34. Segundo a rede CNN, ela estaria grávida de 8 meses.
Mohammed, 40, filho de Kadafi com sua primeira mulher, Fathia.
ANÚNCIO DE INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DA 1ª SÉRIE DE COTAS SENIORES E DE COTAS SUBORDINADAS DO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - CADEIAS PRODUTIVAS DE MINAS GERAIS CNPJ/MF nº 12.987.060/0001-29
A presente instituição aderiu ao
Código ANBIMA de Regulação e Código ISIN das Cotas Seniores da 1ª Série nº: BRCPMNCTF000 Melhores Práticas para os Fundos Código ISIN das Cotas Subordinadas nº: BRCPMNCTF018 de Investimento. Classificação de Risco da Fitch Ratings para as Cotas Seniores da 1ª Série: “AA-” Classificação de Risco da Fitch Ratings para as Cotas Subordinadas: “BBB” Nos termos do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 356, de 17/12/2001, conforme alterada (“Instrução CVM nº 356”), na Instrução CVM nº 400, de 29/12/2003, conforme alterada (“Instrução CVM nº 400”), e na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.907, de 29/11/2001, a CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 1.111, 2º andar (parte), Bela Vista, CEP 01311-920, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.868.597/0001-40, devidamente autorizada pela CVM a administrar e gerir carteiras de valores mobiliários pelo Ato Declaratório CVM nº 1.223, de 08/01/1990, na qualidade de instituição prestadora dos serviços de administração, custódia qualificada, controladoria, escrituração de cotas (“Administrador”) e a XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 3.434, bloco 7, 2º andar, salas 201 a 207 e 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.332.886/0001-04 (“Coordenador Líder”) do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - CADEIAS PRODUTIVAS DE MINAS GERAIS (“Fundo”), comunicam o início da distribuição pública de até 10.000 (dez mil) Cotas Seniores da 1ª Série com valor unitário de emissão de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o montante total para as Cotas Seniores da 1ª Série de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), e de até 1.000 (mil) Cotas Subordinadas com valor unitário de emissão de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o montante total para as Cotas Subordinadas de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Oferta”), perfazendo o montante total de até:
R$ 110.000.000,00 Registro de Distribuição Pública das Cotas Seniores na CVM em 29/08/2011, sob o nº CVM/SRE/RFD/2011/013 Registro de Distribuição Pública das Cotas Subordinadas na CVM em 29/08/2011, sob o nº CVM/SRE/RFD/2011/014 Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM nº 400, a quantidade total de Cotas Seniores da 1ª Série e das Cotas Subordinadas distribuídas poderá ser acrescida de um lote suplementar correspondente a até 15% (quinze por cento) das cotas inicialmente ofertadas. A Oferta terá início na presente data, 30/08/2011. A distribuição pública das Cotas Seniores da 1ª Série e das Cotas Subordinadas foi deliberada pelo Administrador em 18/04/2011. 1. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO 1.1. Registro e Regulamento: O Fundo foi registrado na CVM sob o nº 492-8, em 02/06/2011. O regulamento do Fundo encontra-se registrado no 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº 1933914 (“Regulamento”). Todas as alterações posteriores ao Regulamento encontram-se devidamente registradas à margem do registro inicial no 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 1.2. Objetivo: O objetivo do Fundo é proporcionar aos cotistas a valorização de suas cotas, com rendimentos de longo prazo aos cotistas, por meio do investimento dos recursos do Fundo: (i) preponderantemente na aquisição de direitos de crédito performados e com pagamento a prazo, expressos em moeda corrente nacional, originados de operações realizadas em quaisquer segmentos da economia, incluindo, mas não se limitando, os segmentos industrial, comercial, agropecuário, financeiro, imobiliário e de prestação de serviços, desde que o cedente ou o sacado da operação tenham estabelecimento no Estado de Minas Gerais, nos termos dos acordos operacionais celebrados com cada um dos sacados; e (ii) subsidiariamente na aplicação dos recursos livres em ativos financeiros, em estrita observância à política de investimento e aos critérios de seleção, composição e diversificação da carteira, estabelecidos no Regulamento. 1.3. Forma de Constituição: O Fundo é constituído sob a forma de condomínio fechado, de modo que suas cotas serão resgatadas quando do pagamento da última parcela de amortização da respectiva série ou classe de cotas, ou ao final do prazo de duração da respectiva série ou classe, ou ainda em virtude da liquidação antecipada do Fundo, de acordo com as condições previstas nos respectivos suplementos, observado o disposto no Regulamento. 1.4. Prazo de Duração: O prazo de duração do Fundo é indeterminado, sendo que cada série de Cotas Seniores e as classes de Cotas Subordinadas terão o prazo de duração especificando em seu respectivo suplemento, podendo o Fundo ser liquidado antecipadamente nas hipóteses expressamente previstas no Regulamento. 1.5. Política de Investimento, de Composição e de Diversificação da Carteira do Fundo: O Fundo somente poderá adquirir direitos de crédito que, na data de aquisição e na data de pagamento, atendam cumulativamente aos critérios de elegibilidade, conforme verificação e validação do Administrador, e às condições de cessão, segundo verificação e validação do gestor, dispostos no Regulamento e no prospecto do Fundo. 2. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA 2.1. A Oferta: A Oferta corresponderá à distribuição pública de até 10.000 (dez mil) Cotas Seniores da 1ª Série, com valor unitário de emissão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) perfazendo o montante total para as Cotas Seniores da 1ª Série de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). A Oferta corresponderá, ainda, à distribuição pública de até 1.000 (mil) Cotas Subordinadas, com o valor unitário de emissão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) perfazendo o montante total para as Cotas Subordinadas de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Esta Oferta totalizará um montante de até R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), sendo que nos termos do artigo 24 da Instrução CVM nº 400, a quantidade total de Cotas Seniores da 1ª Série e das Cotas Subordinadas distribuídas poderá ser acrescida de um lote suplementar correspondente a até 15% (quinze por cento) das cotas inicialmente ofertadas, nas condições e preços dispostos no prospecto e nos respectivos suplementos do Fundo. As Cotas Seniores da 1ª Série e as Cotas Subordinadas serão registradas para distribuição no mercado primário no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, operacionalizado pela CETIP e poderão ser registradas futuramente para negociação secundária no mercado de bolsa de valores administrado pela BM&FBOVESPA denominado BOVESPA FIX, cabendo ao intermediário assegurar a condição de investidor qualificado do adquirente das Cotas Seniores da 1ª Série e das Cotas Subordinadas. A manutenção da Oferta está condicionada à subscrição de uma quantidade mínima de 6.000 (seis mil) Cotas Seniores da 1ª Série e de 600 (seiscentas) Cotas Subordinadas, nos termos dos respectivos suplementos. As cotas que não forem efetivamente subscritas e integralizadas no prazo de distribuição serão canceladas pelo Administrador. Não sendo realizada a distribuição de uma quantidade mínima de 6.000 (seis mil) Cotas Seniores da 1ª Série e de 600 (seiscentas) Cotas Subordinadas, a Oferta será imediatamente cancelada pelo Administrador, que deverá comunicar imediatamente os investidores sobre o cancelamento da Oferta, mediante publicação de aviso no periódico do Fundo. Nesse caso, os valores até então integralizados pelos cotistas serão devolvidos pelo Administrador, sem nenhum acréscimo ou correção. 2.2. Regime de Distribuição: As Cotas Seniores da 1ª Série e as Cotas Subordinadas serão distribuídas publicamente pelo Coordenador Líder, em regime de melhores esforços adotando o procedimento de coleta de intenções de investimento, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM nº 400 (“Procedimento de Bookbuilding”). Não houve recebimento de reservas antecipadas, sendo assegurado tratamento justo e equitativo para todos os destinatários e aceitantes da Oferta. As cotas serão objeto de distribuição pública exclusivamente no Brasil. Os investidores qualificados e outros investidores que, nos termos da regulamentação em vigor a eles pertinente, possam adquirir cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, poderão subscrever as cotas objeto da Oferta a partir da data da publicação deste Anúncio de Início da Oferta. 2.3. Valor Mínimo de Aplicação: O valor mínimo para aplicação em Cotas Seniores da 1ª Série e em Cotas Subordinadas do Fundo é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2.4. Cronograma da Oferta: O cronograma estimativo, com datas meramente indicativas das etapas da distribuição, encontra-se no prospecto do Fundo, informando os principais eventos a serem observados desde o protocolo do pedido de registro da Oferta na CVM. 2.5. Procedimento de Bookbuilding: Foi realizada coleta de intenções de investimento (Procedimento de Bookbuilding) para a fixação da rentabilidade alvo das Cotas Seniores da 1ª Série, conduzido pelo Coordenador Líder junto aos investidores qualificados e outros investidores que, nos termos da regulamentação em vigor a eles pertinente, possam adquirir cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, conforme previsto no artigo 44 da Instrução CVM nº 400. A rentabilidade alvo das Cotas Seniores da 1ª Série foi fixada em função da demanda pelas Cotas Seniores da 1ª Série e Cotas Subordinadas, conforme coleta de intenções realizada, sendo que o limite superior da rentabilidade alvo estava restrito à taxa CDI acrescida de 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento). Foi fixada a rentabilidade alvo de igual à taxa CDI acrescida de 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento) para as Cotas Seniores de 1ª Série. 2.6. Público-Alvo: Somente poderão adquirir Cotas Seniores da 1ª Série e/ou Cotas Subordinadas, os investidores qualificados, conforme definidos pelo artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada (“Instrução CVM nº 409”), e outros investidores que, nos termos da regulamentação em vigor a eles pertinente, possam adquirir cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, que busquem rentabilidade, no longo prazo, compatível com a política de investimento do Fundo, conforme prevista no Regulamento, e que estejam dispostos a aceitar os riscos associados aos investimentos do Fundo. 2.7. Condições de Aquisição: A integralização das cotas deverá ser realizada na data indicada para a liquidação financeira, conforme datas estimativas estabelecidas no cronograma da Oferta constante no prospecto do Fundo. Após a distribuição da totalidade das Cotas Seniores da 1ª Série e das Cotas Subordinadas ou após o término do prazo de distribuição, aquele que ocorrer antes, a distribuição será encerrada e deverá ser publicado Anúncio de Encerramento da Oferta. Na integralização de cotas em data diversa da data de subscrição inicial, será utilizado o valor da cota de mesma classe ou série em vigor no próprio dia da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor ao Administrador, em sua sede ou dependências. A integralização das cotas do Fundo será efetuada em moeda corrente nacional, por meio de crédito do respectivo valor em recursos disponíveis na conta corrente do Fundo a ser indicada pelo Administrador ou pelo Coordenador Líder. A integralização de cotas do Fundo pode ser efetuada em cheque, ordem de pagamento, débito e crédito em conta corrente, documento de ordem de crédito, ou outro mecanismo de transferência de recursos autorizado pelo Banco Central do Brasil. A confirmação da integralização de cotas do Fundo está condicionada à efetiva disponibilidade pelos cotistas dos recursos confiados por eles ao Administrador. O cotista, por ocasião de seu ingresso no Fundo: (i) assinará o boletim individual de subscrição e receberá o recibo de integralização que será autenticado pelo Administrador; (ii) receberá exemplar do Regulamento; (iii) declarará sua qualidade de investidor qualificado nos termos da Instrução CVM nº 409; e (iv) assinará o termo de adesão ao Regulamento, declarando estar ciente, dentre outras informações: (a) das disposições contidas no Regulamento, especialmente aquelas referentes à política de investimento, à taxa de administração e à taxa de performance; (b) dos riscos inerentes ao investimento no Fundo, conforme descritos no Regulamento; e (c) da possibilidade de perdas decorrentes das características dos direitos de crédito que integram e/ou venham a integrar a carteira do Fundo. 3. CARACTERÍSTICAS DAS COTAS SENIORES DA 1ª SÉRIE 3.1. Rentabilidade Alvo: A rentabilidade alvo para as Cotas Seniores da 1ª Série, ou seja, o parâmetro de rentabilidade a ser buscado pelo Fundo para remunerar as Cotas Seniores da 1ª Série, foi definida mediante a realização de Procedimento de Bookbuilding, é igual à taxa CDI acrescida de 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento). O Fundo buscará, mas não garante atingir, a rentabilidade alvo para as Cotas Seniores da 1ª Série acima indicada. Não obstante o acima disposto, não existe qualquer promessa do Fundo, do Administrador, do Gestor, do Coordenador Líder ou dos Consultores Especializados acerca da rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo. 3.2. Relação Mínima de Cotas Seniores em Relação ao Patrimônio Líquido: 108,7% (cento e oito inteiros e sete décimos por cento). 3.3. Prazo de Duração Desta Série: 5 (cinco) anos, contados da integralização das Cotas Seniores da 1ª Série. 3.4. Período de Carência Desta Série e Cronograma de Amortização: 48 (quarenta e oito) meses para o principal e 6 (seis) meses para os juros. A partir do 49º (quadragésimo nono) mês após a integralização das Cotas Seniores da 1ª Série, serão realizadas amortizações constantes em 12 (doze) parcelas mensais as quais serão pagas no dia 10 (dez) de cada mês. Decorrido o período de carência de 6 (seis) meses após a integralização das Cotas Seniores da 1ª Série, no dia 10 (dez) do 7º (sétimo) mês será realizada a 1ª (primeira) amortização constante dos juros que excederem o principal desta Série de Cotas, sendo que as demais amortizações constantes dos juros serão realizadas semestralmente, sempre no dia 10 (dez) do mês em que a amortização for devida. 3.5. Data de Resgate das Cotas Desta Série: Ao final do prazo de duração desta série. 3.6. Negociação Primária e Secundária: As Cotas Seniores da 1ª Série serão registradas para distribuição no mercado primário no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, operacionalizado pela CETIP, cabendo ao intermediário assegurar a condição de investidor qualificado do adquirente das cotas. Adicionalmente, as Cotas Seniores da 1ª Série poderão ser registradas futuramente para negociação secundária no mercado de bolsa de valores administrado pela BM&FBOVESPA denominado BOVESPA FIX, cabendo ao intermediário assegurar a condição de investidor qualificado do adquirente das cotas. 3.7. Direito de Voto: As Cotas Seniores da 1ª Série terão direito de voto, correspondendo cada Cota Sênior da 1ª Série a um voto nas assembleias gerais de cotistas do Fundo. Os titulares de cotas de todas as classes de cotas terão direito a voto em todas as matérias indicadas no Regulamento. Poderão votar nas assembleias gerais de cotistas os procuradores dos cotistas legalmente constituídos há menos de 01 (um) ano. COORDENADOR LÍDER
AGENTE DE MONITORAMENTO
4. CARACTERÍSTICAS DAS COTAS SUBORDINADAS 4.1. Remuneração: A remuneração das Cotas Subordinadas da presente classe representará o saldo dos rendimentos do Fundo após o pagamento de todas as despesas e encargos do Fundo e a distribuição dos rendimentos às Cotas Seniores, sendo que referido saldo será aplicado sobre o valor inicial de cada uma das Cotas Subordinadas da presente classe. Não obstante o acima disposto, não existe qualquer promessa do Fundo, do Administrador, do Gestor, do Coordenador Líder ou dos Consultores Especializados acerca da rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo. 4.2. Amortização e/ou Resgate: Não há período de carência desta classe de Cotas, observado que a amortização, tanto dos juros como do principal, e o resgate de Cotas Subordinadas ocorrerá de forma pro rata quando da amortização e/ou resgate das Cotas Seniores, observada sempre a Relação Mínima definida no Regulamento e no Suplemento. O cronograma de amortização das Cotas Subordinadas desta classe é variável de acordo com os cronogramas de cada Série de Cotas Seniores emitidas. 4.3. Negociação Primária e Secundária: As Cotas Subordinadas serão registradas para distribuição no mercado primário no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, operacionalizado pela CETIP, cabendo ao intermediário assegurar a condição de investidor qualificado do adquirente das cotas. Adicionalmente, as Cotas Subordinadas poderão ser registradas futuramente para negociação secundária no mercado de bolsa de valores administrado pela BM&FBOVESPA denominado BOVESPA FIX, cabendo ao intermediário assegurar a condição de investidor qualificado do adquirente das cotas. 4.4. Direito de Voto: As Cotas Subordinadas terão direito de voto, correspondendo cada Cota Subordinada a um voto nas assembleias gerais de cotistas do Fundo. Os titulares de cotas de todas as classes de cotas terão direito a voto em todas as matérias indicadas no Regulamento. Poderão votar nas assembleias gerais de cotistas os procuradores dos cotistas legalmente constituídos há menos de 01 (um) ano. 5. PRESTADORES DE SERVIÇOS DO FUNDO: 5.1. Administrador: O Fundo é administrado pela Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 1.111, 2º andar (parte), Bela Vista, CEP 01311-920, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.868.597/0001-40. O Administrador realiza a prestação dos serviços de administração, custódia qualificada, controladoria e escrituração de cotas do Fundo, de acordo com a regulamentação vigente, com o Regulamento e com o prospecto do Fundo. 5.2. Gestor: A carteira do Fundo é gerida pela XP Gestão de Recursos Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 à 208 parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.625.200/0001-89, devidamente autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 8.650, de 03/02/2006, que será responsável pela gestão dos ativos do Fundo, nos termos do artigo 39, inciso II da Instrução CVM nº 356, do Regulamento e do prospecto. 5.3. Consultores Especializados: (i) O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Bahia nº 1.600, Lourdes, CEP 30160-907, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.486.817/0001-94, e (ii) a XP Finance Desenvolvimento de Negócios Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 2.179, 7º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.338/0001-68, os quais serão responsáveis pela consultoria especializada, objetivando a análise e seleção dos direitos de crédito e demais ativos para integrarem a carteira do Fundo, nos termos do artigo 39 inciso I da Instrução CVM nº 356, do Regulamento e do prospecto do Fundo. 5.4. Agente de Monitoramento: A BRL Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Tabapuã nº 1.123, 4º andar, conjuntos 44 à 48, Itaim Bibi, CEP 04533-014, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.669.414/0001-57, a qual realizará o controle e a movimentação das contas reserva do Fundo exclusivamente em conjunto com o Gestor; fará diariamente um controle gerencial e interno das movimentações por cedente na conta reserva de seus respectivos sacados; realizará, exclusivamente em conjunto com o Gestor, a transferência dos recursos disponíveis nas contas reserva para a conta-corrente de titularidade do Fundo movimentada pelo Administrador e para a conta-corrente informada pelo respectivo cedente, no mesmo dia em que os recursos forem recebidos na respectiva conta reserva; além das demais funções estabelecidas no Regulamento e no prospecto do Fundo. 5.5. Empresa de Auditoria: KPMG Auditores Independentes. 5.6. Agência de Classificação de Risco: Fitch Ratings Brasil Ltda. 6. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Será devido pelo Fundo a título de taxa de administração o percentual anual calculado sobre o valor do patrimônio líquido do Fundo apurado e provisionado diariamente e pago mensalmente, sendo que a taxa de administração compreende a remuneração do Administrador, do Gestor, dos Consultores Especializados e do Agente de Monitoramento pela prestação de serviços ao Fundo. Para mais detalhes sobre os valores e a forma de cálculo da taxa de administração, consulte o Regulamento e o prospecto do Fundo. 7. TAXA DE PERFORMANCE A Taxa de Performance é a remuneração do Gestor e dos Consultores Especializados e está atrelada à valorização das classes de Cotas Subordinadas. A Taxa de Performance será correspondente à 20% (vinte por cento) do valor que exceder à variação de 100% (cem por cento) da Taxa CDI no período de apuração das classes de cotas Subordinadas a qual deverá ser provisionada a título de reserva de pagamento. A taxa de performance será provisionada diariamente, por dia útil, e paga semestralmente a partir da data da primeira integralização das respectivas classes de Cotas Subordinadas, por período vencido. O valor de cada classe de Cotas Subordinadas, para efeito do cálculo da taxa de performance, será marcado a cada início do período de apuração da taxa de performance e será o valor correspondente a: (i) no primeiro período de apuração, o valor da classe de Cotas Subordinadas na data da respectiva primeira integralização; e (ii) nos períodos subsequentes, ao maior valor entre o valor marcado no final do período de apuração imediatamente anterior e o valor da respectiva classe de Cotas Subordinadas no final do período de apuração referido. Caso a valorização das classes de Cotas Subordinadas não ultrapasse a remuneração de 100% (cem por cento) da Taxa CDI calculada sobre o valor de cada classe de Cotas Subordinadas marcado de cada período imediatamente anterior, não haverá remuneração referente à taxa de performance para o período em referência. Para mais detalhes sobre a taxa de performance, consulte o Regulamento e o prospecto do Fundo. 8. TAXA DE INGRESSO: Não há. 9. TAXA DE SAÍDA: Não há. 10. CRITÉRIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS COTISTAS O Administrador divulgará, ampla e imediatamente, qualquer ato ou fato relevante relativo ao Fundo, de modo a garantir aos cotistas acesso às informações que possam, direta ou indiretamente, influenciar as decisões dos cotistas quanto à permanência dos cotistas ou, no caso de potenciais investidores, quanto à aquisição de cotas do Fundo. A divulgação das informações será realizada mediante publicação no jornal Diário Comércio, Indústria & Serviços - DCI, utilizado para veicular as informações relativas ao Fundo, e serão disponibilizadas aos cotistas nas sedes e agências do Administrador, do Coordenador Líder e das instituições intermediárias que venham a ser contratadas pelo Administrador para participar das distribuições de cotas do Fundo, sendo todos os documentos e informações correspondentes remetidos à CVM na mesma data de sua divulgação. 11. OUTRAS INFORMAÇÕES Os termos e expressões, em sua forma singular ou plural, utilizados neste Anúncio e nele não definidos têm o mesmo significado que lhes é atribuído no prospecto e no Regulamento. Maiores esclarecimentos a respeito da Oferta, bem como cópias do Regulamento e do prospecto poderão ser obtidas com o Coordenador Líder, com o Administrador e/ou com a CVM, nos endereços a seguir indicados: • Coordenador Líder XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 7, 2º andar, salas 201 à 207 e 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (11) 3526-1300 - Website: www.xpi.com.br/ipo.aspx - Opção FIDC CPMG • Instituição Administradora CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar (parte), Bela Vista, CEP 01311-920, São Paulo - SP - Tel.: (11) 4009-7389 Website: https://www.brasil.citibank.com/JPS/content/pdf/ICMS_20110610_FIDCCPMGPREL.pdf • Entidade Reguladora COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Rua Sete de Setembro, nº 111, 2°, 3°, 5°, 6° (parte), 23°, 26° ao 34° Andares, Centro, CEP 20050-901, Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 3554-8686 - Website: www.cvm.gov.br • Mercado de Negociação CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Centro, CEP 20031-919, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2276-7474 / 2138-7474 Website: www.cetip.com.br - Opção Prospectos > Prospectos de Fundos Fechados - Cotas de Fundos Fechados > FIDC CPMG 12. AVISOS O investimento no Fundo sujeita o investidor a riscos, conforme descritos na seção “Fatores de Riscos” do prospecto do Fundo. Ainda que o Administrador e o Gestor mantenham um sistema de gerenciamento de riscos da carteira de investimentos do Fundo, não há garantia de completa eliminação de possibilidade de perdas no Fundo e para o investidor. Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador, do Gestor, de suas respectivas partes relacionadas, de qualquer mecanismo de seguro, ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. É recomendável a leitura cuidadosa do prospecto e do Regulamento do Fundo pelo investidor ao aplicar seus recursos. O registro da presente distribuição não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas e, tampouco, faz julgamento sobre a qualidade do Fundo, bem como sobre as cotas a serem distribuídas. LEIA O PROSPECTO ANTES DE ACEITAR A OFERTA.
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1º SACADO CADASTRADO
AUDITORIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 30 de agosto de 2011
Pedidos de punição para Al-Megrahi não fazem sentido porque ele já foi julgado e condenado Al-Alagi, ministro da Justiça do Conselho nternacional
EUA: caso Lockerbie deve ser revisado Al-Megrahi, ex-funcionário da inteligência lívia, foi libertado em 2009 de uma prisão na Escócia e voltou a Trípoli. Segundo seu irmão, ele está "entre a vida e a morte". AFP
Zohra Bensemira/Reuters
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governo de Barack Obama pediu à oposição líbia que revise o caso de Abdel Baset Al-Megrahi, ex-funcionário da inteligência da Líbia condenado pela explosão de um avião da Pan Am sobre a cidade escocesa de Lockerbie, matando 270 pessoas, a maioria norte-americanos. Ele está em Trípoli desde sua controversa libertação de uma prisão escocesa há dois anos. Al-Megrahi, que foi libertado por compaixão e foi recebido no país como um herói por partidários de Muamar Kadafi, está à beira da morte alternando estados de consciência, segundo seu irmão. Sua liberação pelas autoridades escocesas foi alvo de fortes protestos pelos EUA, assim como as circunstâncias de seu retorno para a Líbia. A porta-voz do Departamento de Estado Victoria Nuland disse que autoridades norte-americanas conversaram com graduados integrantes do Conselho Nacional de Transição líbio sobre o caso. Ela disse que o conselho "concordou em analisar a questão assim que consolidar seu controle sobre o país e estabelecer um governo em pleno funcionamento". Mas o ministro da Justiça do Conselho, Mohammed AlAlagi, disse que os pedidos de punição para Al-Megrahi "não fazem sentido" porque ele já foi julgado e condenado. "Ele está entre a vida e a morte, então, que diferença a prisão poderia fazer?", questionou seu irmão, Abdel-Nasser al-Megrahi, do lado de fora da casa da família, num bairro nobre de Trípoli. A libertação de Al-Megrahi, após cumprir oito anos de uma prisão perpétua, enfureceu muitas das famílias das vítimas de Lockerbie. Alguns suspeitam que a medida foi motivada pela tentativa da GrãBretanha em melhorar suas relações com a Líbia. (AE)
Na foto maior, Al-Megrahi, filmado ontem pela CNN em Trípoli. Saco de lixo pendurado em retrato do ditador, na capital.
Youssef Boudlal/Reuters
Após um mês de jejum, festa
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mês de jejum muçulmano do Ramadã terminou ontem na maioria dos países árabes do Oriente Médio e dará passagem hoje à celebração do Eid ul-Fitr, uma das maiores festividades do calendário islâmico. Curiosamente, a Líbia realizará a jornada festiva junto com as outras nações muçulmanas pela primeira vez em mais de 40 anos. O conflito no país do norte da África impediu que Muamar Kadafi fixa-se a data do final do Ramadã como era seu costume, ou seja, um dia antes ou depois
Paul Darrow/Reuters
da qual normalmente rege no resto dos países. Para os muçulmanos, o Ramadã é um exercício espiritual, uma lição de autocontenção e tempo de caridade e amor ao próximo. No começo da noite de ontem, rebeldes e moradores encheram a Praça dos Mártires, a antiga Praça Verde, em Trípoli, para comemorar o Eid. Volta ao normal – O pior já passou para os hospitais de Trípoli, agora que os confrontos praticamente chegaram ao fim na capital líbia e uma corrente de ajuda humanitária começa a chegar ao país, informaram as agências de ajuda humanitária. Numa rápida volta à normalidade, mesmo o hospital Abu Salim – onde 75 corpos foram descobertos depois que os funcionários fugiram por causa dos confrontos – já está rece-
bendo pacientes de novo. "Este hospital acabou de reabrir e já começa a funcionar. Ele foi limpo e tudo supostamente está no lugar agora", disse Robin Waudo, porta-voz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em Trípoli. Waudo afirmou que a situação de segurança estava evoluindo e normalizando, enquanto a maior parte da cidade já não tem combates. "Assim, o que vemos são cada vez mais pessoas saindo às ruas. As lojas estão abrindo e aos poucos é possível a vida voltar a um tipo de normalidade." O Programa Mundial de Alimentos enviou um comboio humanitário de caminhões da Tunísia, com suprimentos médicos, medicamentos e sangue doados pelo governo tunisiano. (Agências)
Rebeldes cantam hino na Praça dos Mártires, ontem à noite. Hoje, começa o feriado de Eid ul-Fitr.
AFP
38 mortos após Irene José
À esquerda, sinais do furacão Irene em Peggy's Cove, no estado canadense de Nova Scotia. Imagem da Nasa já mostra José.
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que restou do furacão Irene atravessou a fronteira dos EUA com o Canadá, mas os norte-americanos continuavam sentindo os efeitos da tempestade ontem, com enchentes em Vermont e problemas para a circulação de pessoas e veículos por Nova York. A tormenta provocou a morte de pelo menos 38 pessoas nos EUA, deixou milhões sem energia elétrica e obrigou companhias aéreas a cancelarem cerca de 9.000 voos. Outra tempestade, José, já se formou no Caribe. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
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9 Paulo Pampolin/Hype
TELEFONE DESLIGADO Reportagem do DC flagrou ontem diversos casos de desrespeito à nova lei que proíbe o uso de telefone celular no interior de agências bancárias em São Paulo. Medida entrou em vigor ontem e, por enquanto, não há multa.
idades
Ó RBITA
INCENDIÁRIA Uma manicure foi presa em Sorocaba após jogar gasolina e atear fogo no exnamorado.
Antonio Scorza/AFP
ACUSAÇÃO Mais uma mãe diz que perdeu bebê após recusa de atendimento em hospitais de Belém.
Celular: clientes ignoram lei que proíbe uso no banco No primeiro dia de restrição ao uso do aparelho no interior de agências na Capital, poucos obedeceram Ivan Ventura
Fotos: Paulo Pampolin/Hype
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MP VAI INVESTIGAR BONDE NO RIO
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Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) abrirá inquérito civil para investigar o acidente com o bonde de Santa Teresa, no Centro do Rio, que matou cinco pessoas e feriu 57, no sábado. A responsabilidade, no entanto, já está clara para o promotor de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Carlos Andresano.
"Tratando-se de uma atividade de transporte, a responsabilidade é objetiva. Independentemente de haver culpa de quem quer que seja, a responsabilidade é do transportador", disse o promotor. A Companhia Estadual de Transporte e Logística (Central), empresa que administra os bondes, é vinculada à secretaria de Transportes. (Agências)
TAXISTA É PROFISSÃO REGULAMENTADA
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governo federal publicou ontem no Diário Oficial a lei que regulamenta a profissão de taxista. Quem exercer a atividade passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.
Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do regime geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. (Folhapress)
SOMMELIER
EXONERADO
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oi publicada ontem lei que regulamenta a profissão de sommelier especialista em vinhos. Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado só aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até hoje. (Folhapress)
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subsecretário de Estado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Alexandre Felipe Vieira Mendes, foi exonerado ontem. A medida será publicada no "Diário Oficial do Estado" de hoje. Quintafeira, Mendes, excoordenador da Operação Lei Seca, atropelou quatro pessoas quando deixava uma festa em Niterói. Uma das vítimas, Erminio Cosme Pereira, 58 anos, morreu depois de ficar dois dias internado. (Folhapress)
PM NO ZOO
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Defesa Civil municipal de São Paulo decretou estado de atenção em toda a cidade às 13h10 de ontem devido à baixa umidade relativa do ar. De acordo com o órgão, o índice estava em torno de 27% no horário. Segundo a OMS, índices de umidade do ar inferiores a 30% caracterizam estado de atenção. De 19% a 12%, estado de alerta. Abaixo de 12%, estado de emergência. Os principais efeitos da baixa umidade do ar são secura na garganta e nos olhos e problemas respiratórios. (Folhapress)
Célio Messias/AE
Zoológico de São Paulo vai ganhar uma base fixa da Polícia Militar para combater casos de roubo e furto nas proximidades do parque e regiões do entorno. O local é visitado por até 25 mil pessoas em dias de grande movimento. O pedido para a instalação da base policial foi feito pelo próprio Zoológico de São Paulo, que doou um terreno de cerca de 150 m² ao lado da bilheteria para a instalação. A data para o início do funcionamento da base, no entanto, ainda não foi determinada. (Folhapress)
CIDADE SECA
CRIME NA OSCAR FREIRE – Lucas Cintra Zanetti Rosseti, de 21 anos, suspeito do assassinato do modelo Murilo Rezende da Silva e do analista de sistemas Eugênio Bozola, foi detido ontem após uma denúncia anônima em Sertãozinho (SP).
ntrou ontem em vigor a lei municipal que proíbe o uso de telefones celulares no interior das agências bancárias da Capital. No primeiro momento, a Prefeitura explica que os 700 fiscais deverão apenas orientar os bancos sobre a nova medida, sem aplicação de multa. No primeiro dia, muitos clientes e até agentes de segurança ainda desconheciam a lei e usavam livremente os celulares dentro dos bancos. De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), a nova lei tem como objetivo inibir a chamada saidinha do banco – assaltos a correntistas que sacam grandes quantias de dinheiro. O texto também restringe o envio de mensagens do tipo SMS. Está prevista multa para o banco de R$ 2,5 mil em caso de desobediência. Se ocorrer a incidência do descumprimento, a multa dobra e pode chegar a R$ 5 mil. ODiário do Comércioflagrou diversas infrações em agências nas ruas Boa Vista e 15 de Novembro. Em nenhum dos casos, os clientes foram importunados pelo segurança. Pelo contrário. Teve segurança que usou o celular em horário de serviço. Surpresa – Um dos correntistas flagrado foi o auxiliar contábil Rogério Ferreira, de 24 anos. De repente, ele notou a presença de uma placa que informa sobre a proibição e foi para a calçada. "Não sabia da medida. Eu acho bacana, mas deveria permitir no caixa eletrônico. Afinal, a quantidade disponível para saque é menor lá", comentou Ferreira. Não demorou muito para outro flagrante. O office boy Leandro Aro, de 22 anos, também não sabia da nova legislação. Ele diz que ficou desapontado, pois utiliza o aparelho para manter contato com a empresa onde trabalha. "Tenho que sair do banco e da fila só para falar com o meu chefe? Que absurdo", comentou Aro. O técnico em informática, Ernani Andrade, de 34 anos, também flagrado ao celular na agência, preferiu ironizar a medida. "Não gostei. Mas tanto faz. Também é proibido o uso de arma de fogo dentro da agência e, mesmo assim, isso não impede os bandidos de assaltarem um banco", disse. Em nota oficial, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) elogia a medida e diz que tem orientado os bancos associados a divulgarem a proibição por meio de cartazes. Se o cliente insistir, a entidade explica que um funcionário poderá adverti-lo. No entanto, segundo a própria a entidade, esse mesmo funcionário não tem poder de polícia para apreender o aparelho de telefone. Para a Febraban, a nova lei poderá contribuir no combate à saidinha de banco. No entanto, ressalta que será necessária a adoção de outras medidas. "Esse tipo de crime ocorre em vias públicas, fora das agências bancárias, algumas vezes em locais até bem distantes, alimentando os dados de criminalidade", diz a nota à imprensa divulgada pela entidade. Redução – Segundo dados da Federação, o número de assaltos está sendo reduzido ao longo dos anos. De 2000 para 2010, as ocorrências caíram de 1903 para 337 casos – queda de 82%. No primeiro semestre deste ano, o número de roubos a bancos confirma a queda. Nos primeiros seis meses foram registrados 192 assaltos. Em 2010, no mesmo período, houve 206. Nos próximos dias, a Febraban promete realizar encontros com a Prefeitura para discutir a regulamentação da lei.
Leandro Aro, no interior de uma agência: "Tenho que sair do banco e da fila só para falar com o meu chefe?"
Linha 4 do metrô enfrenta superlotação precoce Fotos de Newton Santos/Hype
Hoje em dia, cerca de 200 mil pessoas já utilizam a Linha 4 Amarela do metrô paulistano. Esteiras rolantes são bastante disputadas.
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fantasma da superlotação já está assombrando a Linha 4 (Amarela) do metrô, embora ela vá funcionar a pleno vapor talvez apenas em 2013. Os cerca de 200 mil passageiros/dia - a previsão é de que sejam 700 mil na operação completa - já estão sufocando os serviços e esta circunstância é observada especialmente nas esteiras rolantes que ligam as estações Paulista, da Amarela, com a da Consolação, da Linha 3 (Verde). São três de cada lado, cobrindo um trecho de 90 metros, na distância de 300 metros entre os dois pontos. Aliás, trata-se de um equipamento inédito na nossa malha metroviária que começa a ganhar forma como rede, novidade que tem surpreendido os usuários. Jamais os paulistanos haviam enfrentado distâncias tão longas entre estações. As esteiras circulam à velocidade de 2,5 km/h, carregando 20 mil passageiros por hora num tempo médio de dois minutos. Embora essa quantidade impressione à primeira vista, já há momen-
tos, durante o rush matutino ou vespertino, em que elas ficam paralisadas, uma vez que, por serem inteligentes, deixam automaticamente de se movimentar quando as plataformas estão cheias. Um passageiro comentou que nessas ocasiões a viagem "vira pesadelo" e uma passageira disse que, mesmo em funcionamento, no "rush as esteiras parecem uma interminável coluna de pessoas de cabeça baixa". Mas Mário Fioratti, diretor de operações do Metrô, apressa-se em informar que a situação é provisória e que o problema desaparecerá com a inauguração das interligações da Linha 4 com a Estação da Luz; com a Linha 1 (Azul) e 2 (Vermelha) na República. "Haverá uma redistribuição de passageiros que aliviará as estações Luz, Sé e Paraíso", diz ele. "Agora é apenas um período de transição em que o usuário não tem qualquer possibilidade de encurtar seu caminho", afirmou. Em todo caso, fora do horário de rush, quando as esteiras não param, a interligação
Nas horas de menor movimento, linha tem a aprovação de usuários
está sendo elogiada. Amandha Gurgel Moraes, 20 anos, por exemplo, estudante de arquitetura no Mackenzie, é uma típica passageira feliz. Desde maio ela está levando menos de uma hora para cumprir os nove quilômetros que separam sua casa, em Pinheiros, da escola, na rua Itambé, na divisa do bairro da Consolação com Santa Cecília. Todo dia ela usa as três linhas (Amarela, Vermelha e Azul) para chegar a seu destino. "Mesmo tendo de passar por três linhas e andando mais por causa das integrações, optei pelo metrô porque é pelo menos 30 minutos mais rápido que o ônibus. E mais seguro", diz ela, que não se referiu ao barulho e à ladainha dos camelôs e pedintes ("eu podia estar roubando, mas estou aqui...") que são mais proeminentes nos coletivos e trens. A estudante Glenda Xavier de Oliveira, 17 anos, que cursa o ensino médio, também faz parte dos usuários satisfeitos. Aliás, ela é novata na Linha 4 e tudo ainda lhe tem um sabor de novidade, especialmente os espaços amplos. "É tudo muito diferente e organizado. E parece que isso reflete no compor tamento das pessoas", observou. Mas ela espera que as coisas melhorem. "Como o metrô é sinônimo de rapidez, as pessoas esperam agilidade nas estações," argumenta. E faz uma reflexão. "As pessoas se estressam porque também esperam agilidade umas das outras, esquecendo que dividimos este espaço com idosos, deficientes e gestantes". (M.M.)
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Logo Logo
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www.dcomercio.com.br
AGOSTO
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Agentes federais dos EUA invadiram, na semana passada, a Gibson Guitar e confiscaram instrumentos de ébano, que teria sido extraído de áreas protegidas em Madagascar. A empresa nega que a madeira seja ilegal.
Dia do Vendedor Lojista
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T ECNOLOGIA T WITTER
E NERGIA
Saudável, com iPhone
P A atividade no Twitter indicou quão intenso foi o terromoto que atingiu os EUA na semana passada. Veja como no site abaixo.
recisa de mais motivação para ir à academia? Quem sabe até de um p rê m i o ? S e a i d e i a agradou e você tem um iPhone, talvez seus desejos se realizem. O Nexercise, um aplicativo gratuito para iPhone, rastreia atividades físicas do usuário, incluindo corrida, levantamento de peso, esgrima e pólo, e conce-
de recompensas como produtos gratuitos e descontos. "Estamos tentando criar um estilo de vida – não uma solução rápida", disse o cofundador da produtora do aplicativo, Benjamin Young. "Não nos focamos em quantos quilômetros você correu ou quantos quilos levantou. Você recebe pontos no jogo por ter um com-
portamento saudável". Usuários podem acumular pontos com base na duração dos treinos, disciplina e até por enfrentar a corrida em um dia chuvoso. Usuários com mais pontos têm chances de ganhar vale-presentes de US$ 5 a US$ 250 e suplementos energéticos. O Nexercise está disponível na App Store da Apple. (Reuters)
Olivia Harris/Reuters
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Cozinha divertida Para lavar louças, ralar queijo e descascar batatas de forma divertida, que tal esses utensílios criados pelo Raia Studio? À venda no Fab.com.
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A TLETISMO G @DGET DU JOUR
Sonho de Oscar Pistorius, adiado Max Rossi/Reuters
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Thumbs Up é uma capa para iPhone em formato de orelha criada para provocar risos em que está ao seu redor. A "belezura" começará a ser vendida em setembro pela web. http://bit.ly/nW2xVo
F UTEBOL
Ricardo Gomes, estável
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As fezes dos ursos pandas contêm bactérias que poderiam acelerar o processo de obtenção de biocombustíveis e evitar assim recorrer ao emprego de cultivos alimentícios como milho e soja, informou ontem a Universidade do Mississipi. "Quem teria imaginado que as fezes dos ursos pandas poderiam ajudar a solucionar um dos principais obstáculos para produzir biocombustíveis, que é a otimização da decomposição dos materiais das plantas utilizadas no processo?", questionou Ashli Brown, codiretor do estudo que levou à descoberta. A pesquisa científica foi apresentada ontem durante o Encontro Anual da Sociedade de Química dos EUA sediado em Denver, Colorado. De acordo a Brown, algumas das bactérias dos ursos pandas são especialmente potentes para decompor lignocelulose, um dos materiais mais resistentes durante a produção dos biocombustíveis. Os pandas possuem sistemas digestivos poderosos para assimilar entre 9 e 18 quilos de bambu que comem ao dia e que constituem 99% de sua dieta. C INEMA
SAMBA LONDRINO - Dançarina durante o desfile de carnaval de Londres, realizado ontem no distrito de Notting Hill. Uma das maiores festas de rua da Europa, o evento teve reforço no policiamento este ano, devido aos recentes distúrbios na cidade.
http://bit.ly/mPQqHk
O diretor médico do Hospital Pasteur, Fernando Jurupi, afirmou na tarde de ontem que o quadro de saúde do técnico do Vasco da Gama, Ricardo Gomes, permanecia estável e que os médicos não esperavam nenhuma evolução acentuada no quadro nas 72 horas após a cirurgia a que ele foi submetido. O técnico se sentiu mal no domingo, durante o clássico Vasco X Flamengo, e foi operado com diagnóstico de Acidente Vascular Encefálico (AVE). "O fato de ele estar estável e não ter tido uma piora já é positivo", disse o diretor médico. "Ele foi operado e se manteve da mesma forma
Pandas pelo meio ambiente
desde a cirurgia até agora". Segundo o médico, apenas na amanhã será possível falar sobre possíveis sequelas resultantes do AVE. "Após essas 72 horas, começaremos a reduzir a sedação e, a partir daí, analisaremos se houve sequelas ou não", explicou. Em fevereiro do ano passado, Ricardo Gomes foi internado em um hospital de São Paulo após sofrer "uma pequena alteração vascular cerebral" e permaneceu dois dias sob cuidados médicos. Na época, o ex-zagueiro da seleção brasileira treinava o São Paulo, que disputava a Taça Libertadores daquele ano.
O sonho de Oscar Pistorius, que no domingo se tornou o primeiro atleta amputado a competir no Mundial de Atletismo, terminou ontem. O atleta sul-africano – que não tem as duas pernas e corre com próteses de fibra de carbono – foi eliminado nas semifinais dos 400m no Mundial que acontece em Daegu, na Coreia do Sul. Pistorius [na foto, durante a competição, lado do norteamericano Greg Nixon], precisava chegar no máximo em segundo em sua série eliminatória para conseguir diretamente um lugar na final, ou obter um dos dois melhores tempos entre os velocistas que não conseguissem terminar nas duas primeiras posições das chaves. No entanto, foi apenas o último na bateria de que participou, com tempo de 46s19, mais de um segundo atrás de sua melhor marca, de 45s07. Apesar da eliminação, Pistorius, ou "Blade Runner", como é chamado, não ficou desapontado com o resultado. "Trabalhei duro para chegar até aqui. Estou feliz com a minha performance. Não fui tão rápido quanto queria, mas é fantástico estar aqui e correr. É uma experiência inacreditável. E eu voltarei", disse. Pistorius pôde competir com próteses de fibra de carbono em suas duas pernas graças a uma decisão da Corte Arbitral do
Ettore Scola dá adeus aos sets Ettore Scola, diretor, entre outros, de filmes como Um dia muito especial, Feios, Sujos e Malvados e O Baile, decidiu pôr um ponto final em sua carreira cinematográfica. O anúncio foi feito em uma entrevista divulgada na edição de ontem do jornal italiano Il Tempo. "Estava prestes a rodar um filme com Gérard Depardieu. Tudo estava preparado, mas não me senti capaz de fazê-lo (...) Foi uma decisão natural", disse o cineasta, de 80 anos, que afirmou não querer se tornar "uma dessas velhas senhoras que saem de salto alto e batom nos lábios para ficar junto aos jovens". "Não consigo mais viver o mundo do cinema como antigamente, com alegria e leveza. Há certas lógicas da produção e da distribuição que não têm mais a ver comigo", disse. "Tendo em vista minha idade, sei que fiz o que deveria. Não tenho arrependimentos. Trabalhei sempre com uma grande liberdade. Num certo estágio, é melhor se aposentar". L OTERIAS Concurso 665 da LOTOFÁCIL
Esporte (CAS). O tribunal revogou o veto imposto anteriormente pela Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF),
que considerava que as próteses, em forma de gancho, atuavam como propulsores, concedendo vantagem sobre os outros atletas.
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R ECORDE Petras Malukas/AFP
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'Oneness', obras da artista plástica japonesa Mariko Mori. Centro Cultural Banco do Brasil. Rua Álvares Penteado, 112, Centro, tel.: 3113-3651. Grátis.
VISUAIS POR CINCO MINUTOS - Um grupo de 60 mil pessoas jogou bolas de basquete para o alto ao mesmo tempo na cidade de Vilnius, na Lituânia. O objetivo: entrar para o Guiness Book.
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11 ALCKMIN Governador cria a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada
conomia
RENAULT Funcionários fecham acordo com ganhos reais de até 20%
Ueslei Marcelino/Reuters
Dilma pede mais um tributo Pedido a parlamentares levanta rumores de uma possível ressurreição da CPMF, extinta em 2007 após mobilização popular. Presidente disse que caso a Emenda 29, que regulamenta os gastos com saúde, seja aprovada, será preciso nova fonte de recursos para a área.
A
presidente Dilma Rousseff fez ontem um apelo aos aliados no Congresso Nacional para não aprovarem propostas que aumentem os gastos e argumentou que a aprovação da Emenda Constitucional (EC 29), que regulamenta os gastos com saúde nos três níveis de governo, exigirá a criação de mais uma "fonte de receita". Embora Dilma não tenha falado em ressuscitar o imposto da saúde, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os participantes da reunião do Conselho Político entenderam que recursos para
o setor só serão possíveis com um novo tributo. Questionado sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não descartou a possibilidade. "Isso é discussão que vamos ter no Congresso", comentou. "A presidenta pediu ao Congresso contribuições para enfrentar a crise. Neste processo, ao você aumentar o superávit, você não vai ter nenhum comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir qual a fonte desses gastos", acrescentou Vaccarezza. Diante de presidentes e líderes dos 15 partidos com assen-
to no Conselho, Dilma afirmou a aprovação de outra proposta que a Emenda 29, do jeito que de Emenda Constitucional, a está, não tem como sair do pa- PEC 300, que cria um piso salapel e ser regulamentada. rial aos agentes de segurança Em dezembro de em todo País. 2007, o Senado reA ministra Ideli jeitou a prorrogaSalvatti (Relações A presidenta ção da CPMF, imInstitucionais) pediu ao posto criado para afirmou que a disCongresso financiar a saúde. cussão de criação A decisão, uma das contribuições... de uma nova fonte maiores derrotas para enfrentar para financiar a do governo do exsaúde é algo "inea crise. p re s i d e n t e L u i z vitável", que tem CÂNDIDO VACCAREZZA Inácio Lula da Silque ser feito com va no Congresso, os governadores e (PT-SP) tirou da União com o Congresso. uma fonte significativa de arPara a ministra, a pressão recadação. pela aprovação da emenda 29, Dilma também explicou aos que regulamenta o dinheiro a aliados que o governo é contra ser investido na saúde, sem di-
zer de onde viriam os recursos, seria apenas "para sair na foto e não resolver o problema". Ideli Salvatti falou também sobre a PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais. Disse que, nesse caso, criaria-se uma situação de gastos praticamente "insustentável" para todos os governadores. Inevitável – A ministra fez um apelo para que o Legislativo trabalhe em sintonia com o Executivo. "Seria algo controverso se a presidente faz um esforço para ampliar a economia do País e, na contramão, o Congresso aumenta gastos. Por isso, temos que ter uma sintonia muito próxima", afirmou. A possibilidade de votar a
regulamentação dos jogos de azar para direcionar seus impostos para a saúde não agrada a ministra. A proposta foi feita pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. Ideli Salvatti falou sobre a reunião entre a presidente Dilma Rousseff e a coordenação política, quando foi anunciada a elevação da meta do superavit primário do governo central em R$ 10 bilhões. "Já estamos vendo uma repercussão muito boa das medidas anunciadas hoje (ontem). É tudo que o brasileiro sempre sonhou, gerando emprego, distribuição de renda e ainda mais com o jurinho pequeno", afirmou. (Agências)
Meta do superávit sobe para R$ 91,8 bilhões separadas com sindicalistas e com o Conselho Político, ontem pela manhã. No início do dia, quando não havia detalhes sobre a medida, o mercado financeiro chegou a trabalhar com uma chance de 68% de corte da taxa básica de juros (Selic) já na reunião que começa hoje e termina amanhã. Porém, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu que a redução virá "quando o Banco Central entender que é possível", as apostas recuaram para 50%. Ainda assim, estavam acima dos 40%
registrados na sexta-feira. (leia mais sobre o assunto abaixo) O objetivo do governo é evitar que a atividade econômica do Brasil caia drasticamente, na esteira do que vem ocorrendo na Europa, nos Estados Unidos e no Japão. "Se vier uma situação pior para a economia brasileira, o Banco Central (BC) estará em condições de reagir com políticas monetárias mais expansionistas", explicou o ministro Mantega. "Queremos que se faça mais política monetária e menos política fiscal." Ou seja: diferente-
Dias: elevação é factoide.
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ara o senador Álvaro Dias (PSDBPR), o aumento do superávit primário é apenas uma consequência da alta taxa de arrecadação de impostos, que permitiu que quase 80% da meta fosse alcançada até julho. Na avaliação do tucano, a elevação da meta não passaria de um "factoide". "Não há nada de novo no que foi apresentado. Em julho, já alcançamos quase 80% do superávit previsto. Isso não contribui para a redução dos juros. Isso é reflexo da arrecadação e não de cortes", disse. Dias enfatizou que o setor da saúde precisa de mais receita, e defendeu a votação da regulamentação da Emenda 29 na Câmara. Ele sugeriu que o governo corte gastos com despesas correntes que sustentam os 39 ministérios e com corrupção, lembrando as recentes denúncias de superfaturamento de obras.
Sindicais – Representantes de centrais sindicais saíram insatisfeitos da reunião que tiveram com a presidente Dilma Rousseff. Para eles, essa medida só dará resultado se vier acompanhada da redução da taxa de juros. "Dilma disse que a crise mundial pode se agravar e que, por isso, há necessidade de aumentar o superávit primário. Isso para nós é uma ducha de água fria que vai levar o Brasil a perder indústrias e ser um exportador de matéria-prima", disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. "O que sangra o Orçamento brasileiro é a taxa de juros. Não há necessidade de contermos os gastos públicos já que a arrecadação está aumentando", declarou ontem o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.
E co n om i a – Na avaliação de acadêmicos, o governo conseguirá fazer uma boa poupança nas contas e atingir a nova meta. Para Keyler Rocha, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), isso seria possível. "Mesmo que não haja corte, a manutenção dos gastos já representaria um corte por conta da inflação." O anúncio de uma economia extra de R$ 10 bilhões para enfrentar a crise serve para acalmar os investidores externos e agências de classificação, segundo José Roberto Savoya, professor de Finanças da FEAUSP. "Para eles há uma preocupação quanto à situação fiscal do País." Para Gilberto Braga, professor de Economia do Ibmec-RJ, a meta será cumprida. "Mantidas as condições normais, ela será facilmente atingida", disse. (Agências)
mente do que foi feito em 2008 e 2009, a ordem agora é ativar a economia via corte de juros, e não pela redução nos impostos e aumento do gasto público. Mais suave – A expectativa é que, com isso, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fique entre 4% e 4,5% em 2011. "Queremos que dessa vez seja mais suave do que em 2008 e 2009", comentou o ministro. Foi uma afirmação na mesma linha da adotada por Dilma na reunião com os sindicalistas também ontem. "Vocês não
vão ver nenhuma política tradicional de combate à recessão", garantiu ela, ao reafirmar compromisso com o reajuste do salário–mínimo em 2012, que será da ordem de 13%. A julgar pelos dados das contas públicas até o mês de julho, a medida anunciada ontem pelo governo não exigirá nenhum sacrifício. Isso porque a arrecadação vem tendo um desempenho muito acima do esperado neste ano. Só em junho e julho, ingressaram no caixa R$ 9 bilhões apenas com o recolhimento de atrasados após o iní-
cio de operação do Refis da Crise (parcelamento de débitos de tributos federais). Graças à arrecadação forte, o setor público já alcançou, em sete meses, perto de 80% da meta para o ano. No médio e longo prazos, o corte nos juros abrirá mais espaço para os investimentos, disse o ministro. Ele observou que no primeiro semestre deste ano foram gastos R$ 134 bilhões com juros da dívida pública, um dinheiro que poderá ser canalizado para investir quando os juros estiverem mais baixos. (Agências)
Copom deve ignorar esforço do governo
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oi uma boa tentativa, mas a elevação da meta de resultado das contas públicas em R$ 10 bilhões não será suficiente para convencer o Banco Central (BC) a cortar a taxa de juros na reunião que começa hoje e termina amanhã do Comitê de Política Monetária (Copom). Essa é a avaliação dos economistas José Francisco de Lima Gonçalves, do Banco Fator, e Fernando Montero, da Corretora Convenção. Para eles, ainda há dúvidas sobre o comportamento dos preços. É uma visão distinta dos operadores de mercado, que não descartam um corte na taxa Selic na quarta-feira. "A inflação brasileira tem componentes, como serviços e mercado de trabalho, que não vão despencar por causa da recessão nos Estados Unidos e na Europa", disse Gonçalves. Salários – O reajuste de 10% dos metalúrgicos do ABC é um exemplo de pressão inflacionária, comentou Montero. Salários em alta alimentam o consumo e impedem a queda nos preços, sobretudo em serviços, que não têm concorrência com importados. Essa avaliação não tem o apoio dos sindicalistas que, aliás, reclamaram dessa tese econômica na reunião com a presidente Dilma Rousseff. "O BC tem de parar com essa tese de que salário é inflacionário", disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. (AE)
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Investimentos,
Negócios
DC
À
s vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que define a taxa de juros básica do País, o governo anunciou ontem que haverá um esforço concentrado na União, que perseguirá um saldo positivo de R$ 91,8 bilhões, em vez dos R$ 81,8 bilhões fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida abre espaço para cortar os juros, segundo informou a presidente da República Dilma Rousseff em reuniões
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12 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
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e Imposto precoce prejudica indústrias
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Isso reforça a importância de o governo recolher, no mínimo, no mesmo prazo que as indústrias recebem. Mário Sérgio Carraro, da CNI
conomia
Fluxo de caixa é afetado pelo prazo de recolhimento dos tributos. Pagamento é feito antes de entrar a receita das vendas, mostra estudo da CNI. Carol Guedes/ Hype
Os tributos que mais atrapalham o fluxo de caixa das empresas são ICMS e contribuições previdenciárias.
Renato Carbonari Ibelli
E
studo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os prazos para recolhimento dos tributos continuam a afetar a competitividade da indústria nacional. Pelo levantamento, que ouviu 594 empresas, 40% dessa amostra revelaram que têm o fluxo de caixa afetado por serem obrigadas a pagarem impostos antes de receberem pela suas vendas. Para a maior parte das empresas industriais, o prazo médio para receber pelas vendas é de 46 dias. Por outro lado, a janela para pagamento dos impostos mais onerosos para o caixa, como, por exemplo, as contribuições previdenciárias, é de, no máximo, 40 dias. Essa distorção faz com que uma significativa parcela do
faturamento das indústrias pesquisadas seja comprometida com tributos. Para 60,3% das companhias ouvidas, o peso total dos tributos compromete mais de 20% do faturamento. "Os tributos têm peso grande sobre o faturamento. Isso reforça a importância de o governo recolhê-los, no mínimo, no mesmo prazo que as indústrias recebem pelas vendas", diz Mário Sérgio Carraro, economista da CNI. O problema é maior para empresas de grande porte, que têm prazo médio de recebimento das vendas de 49 dias. Para as médias indústrias o prazo médio é de 47 dias e para as pequenas, de 44 dias. Embora os números mostrem que a relação entre recebimento pelas vendas e pagamento de impostos seja mais relevante para as grandes empresas, o economista lembra que essas conseguem atenuar a situação com
acesso mais fácil e de menor custo a financiamentos. O tributo que mais compromete o fluxo de caixa das empresas pesquisadas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ele foi apontado como o mais nocivo por 53,1% das empresas. Em seguida aparecem as contribuições previdenciárias, aponta-
das por 48,9% das indústrias entrevistadas. Pis e Cofins vêm a seguir, indicados como os mais onerosos por 42,1% das empresas. O levantamento questionou ainda quais tributos precisariam ter o prazo de recolhimento estendido. A resposta segue a mesma ordem de nocividade apontada acima, sendo o ICMS aquele indicado pela
maioria (50,7%) das empresas como o que deveria ter o prazo de recolhimento ampliado. Nocividade – O ICMS é o tributo que mais impacta o fluxo de caixa das empresas em geral, independentemente do porte. Entre as grandes, 56,7% indicam efeitos prejudiciais desse imposto. Já as contribuições previdenciárias aparecem como mais nocivas para
empresas de porte menor. Entre as médias empresas, 51,7% também apontaram tais contribuições como as mais perturbadoras. Entre as pequenas indústrias, 50,9% mencionam o grande ônus das contribuições previdenciárias para o fluxo de seus caixas, queixa que uma parcela menor, de 37,1% das grandes indústrias, listam como as piores.
Lucro das empresas cresce 29,8%
O
lucro das 335 empresas capital aberto brasileiras no primeiro semestre de 2011 cresceu 29,8% em comparação a igual período de 2010, mostrou levantamento da Economatica. O lucro das empresas entre janeiro e junho atingiu R$ 108,9 bil h õ e s, va l o r s u p e r i o r a o s
R$ 83,9 bilhões do primeiro semestre de 2010. O setor que concentrou o maior volume de lucros no primeiro semestre foi o bancário, representado por 24 instituições, com R$ 24,9 bilhões, valor 19% superior ao de igual período de 2010. Na segunda posição, está o
setor de petróleo e gás com cinco empresas que, juntas, atingiram R$ 21,9 bilhões, valor 33,7% superior ao de igual período de 2010. Falso calote – A Receita Federal descobriu que bancos estão declarando inadimplência maior do que a real em suas carteiras de crédito
como forma de pagar menos impostos, publicou ontem o jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, até julho deste ano, as instituições financeiras foram autuadas em quase R$ 200 milhões pela Receita por terem informado um calote maior do que o observado pelo fisco. (Agências)
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e Ponto eletrônico entra em vigor dia 1º Vamos fazer visitas para verificar se o ponto eletrônico está sendo adotado, mas não para multar. Carlos Lupi, ministro do Trabalho
conomia
Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, confirmou que empresas que optaram pelo sistema eletrônico têm até a quinta-feira para adaptar o ponto.
Déficit da Previdência do regime próprio chega a R$ 57 bilhões
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déficit da Previdência do regime próprio da União deverá chegar a R$ 57 bilhões neste ano, segundo estimativa apresentada ontem pelo secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz. "O déficit está crescendo 10% ao ano. Isso é algo que nos preocupa." No ano passado, o rombo foi de R$ 51 bilhões, dos quais R$ 19 bilhões são específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do
déficit se aproxima cada vez mais, conforme Mariz, à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação de cerca de R$ 60 bilhões. O saldo vermelho da conta é bancado pelo Tesouro Nacional. Nebuloso – Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de apenas 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange um total de 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada. No ano passado, o déficit
2010
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REGISTRAR FUNCIONÁRIA COMO SECRETÁRIA Empresa pode registrar funcionária como Secretária, mesmo ela não tendo o registro no MTE? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PODE SER PRORROGADO? EM CASO AFIRMATIVO, POR QUANTO TEMPO E POR QUANTAS VEZES? Informamos que o contrato de trabalho por prazo determinado é aquele cuja duração tem prazo pré-fixado, o qual não poderá exceder a 2 anos. Assim, o contrato por prazo determinado somente poderá ser prorrogado uma única vez e desde que não ultrapasse mais de (dois) anos. RETIFICAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE JANEIRO A JUNHO DE 2011 Haverá necessidade de retificar as “Folhas de Pagamento” do período Janeiro/2011 a Junho/2011, em virtude da mudança na “Tabela do INSS” e “Salário Família”? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. PODE SER FEITO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA COM EMPREGADA DOMÉSTICA? Esclarecemos que o empregado doméstico não tem direito ao contrato de experiência, pois a ele não se aplicam as disposições contidas na CLT, conforme determina o artigo 2º do Decreto nº 71.885/73.Assim,se as partes desejarem fixar algumas condições por escrito, poderão fazê-lo, porém sem determinação de prazo. AJUDA DE COMBUSTÍVEL A empresa pode pagar ao funcionário ajuda de combustível no lugar no vale-transporte? Pode ser descontado algum percentual do funcionário? Saiba mais: [www.empresario.com.br/legislacao].
VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO O estabelecimento industrial que vender um bem do Ativo Imobilizado deve destacar o IPI na nota fiscal? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
tes. Um deles é sobre a situação das diaristas, que têm mais de um emprego. O projeto tem regime de tributação parecido com o do Simples Nacional. "Não pode existir trabalhador de primeira e de segunda categoria. Tem de ter todos os direitos, como o seguro-desemprego, abono salarial, FGTS e férias", disse.
O ministro afirmou que as ações de fiscalização contra o trabalho escravo se intensificaram. "No último concurso foram autorizados 107 fiscais e estou pedindo mais 104. Teremos mais fiscais para coibir o trabalho escravo. Se você reparar, aumentou o número de empresas no cadastro sujo por trabalho escravo", garantiu.
Preço do etanol dispara
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safra (abril a 16 de agosto) somou 7,54 esquisa do Centro de Estudos Avançados bilhões de litros de etanol hidratado, uma em Economia Aplicada (Cepea) da queda de 31,09% em relação a igual período Universidade de São Paulo (USP) indica que, do ano anterior. A moagem de cana na região em plena safra da cana-de-açúcar, o preço do Centro-Sul somou 38,53 milhões de toneladas etanol (hidratado e do anidro) vendido nas na primeira quinzena de agosto, queda de usinas do País atingiu o maior valor em período de safra desde 2003. Comparados aos 4,22% em relação a igual período de 2010. Cenário – O presidente da maior dados deste ano, são os valores mais altos processadora de cana-de-açúcar do País, a desde o fim de abril para o hidratado e desde Cosan, Marcos Lutz, afirmou que a safra o início de maio para o anidro. 2012/13 de cana-de-açúcar do Centro-Sul do O litro do hidratado está saindo da usina Brasil "não vai ter tanto crescimento" em por R$ 1,24 e o do anidro por R$ 1,43, ambos comparação com a atual safra e deve ficar sem frete e impostos. Esses preços indicam entre 540 milhões e 550 milhões de toneladas. alta de 49,9% e de 47,9% respectivamente, O volume estimado pelo presidente para quando comparados aos do ano passado. 2012/13 é o mesmo total previsto para o O etanol só atingiu valores semelhantes início da atual safra 2011/12 a qual, com a entre os meses de março e abril deste ano, quebra de produtividade, deve ficar em cerca período de entressafra. de 500 milhões de toneladas. (Agências) Ontem à noite, o governo decidiu reduzir a mistura de álcool na gasolina Luis Cleber/AE de 25% para 20%. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com Lobão, a medida entra em vigor no dia 1º de outubro deste ano e surge como precaução do governo contra o risco de desabastecimento de etanol no mercado nacional. Na semana passada, a Preocupado, governo decidiu reduzir mistura de álcool na gasolina. Unica divulgou que a atual
Sobem 8% as vendas da Petrobras Distribuidora
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volume de vendas da Petrobras Distribuidora no primeiro semestre deste ano cresceu 8,1% em relação a igual período do ano passa-
do. Foram vendidos 23,511 bilhões de litros, o que representa 3,9 bilhões de litros por mês e R$ 1,02 bilhão a mais do total das vendas no primeiro semestre de 2010. O resultado do primeiro semestre de 2011 gerou um aumento da receita operacional líquida da BR de 13,6% em re-
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lação a igual período de 2010. De janeiro a junho, a companhia distribuidora faturou R$ 33,76 bilhões, com um lucro bruto de R$ 2,47 bilhões e líquido de R$ 652 milhões. Os investimentos no semestre somam R$ 466 milhões; em igual período de 2010, foram de R$ 258 milhões. (AE)
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que garante direitos iguais para empregados domésticos e trabalhadores formais já está pronto e em consultas finais na Previdência. Simples – "Estou enviando (a proposta) para o Ministério da Fazenda até o final de semana", afirmou. Segundo ele, tem dois ou três aspectos do projeto que precisam de ajus-
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Ministro Carlos Lupi no evento realizado em São Paulo: "Já cedi em todos os detalhes de prazo", disse ele.
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AGENDA
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TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2011
da Previdência desse grupo de pessoas custou ao Tesouro Nacional R$ 43 bilhões e a expectativa é a de que, com o aumento da arrecadação gerado pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para um intervalo entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões neste ano. O outro ponto é que, de acordo com o secretário, 40% dos 1,11 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro. "A partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit será aumentado ainda mais." O secretário salientou que o sistema de partição simples, que existe hoje, está estrangulado, já que a relação do total de pessoas que contribuem para o regime próprio e o de aposentados é de 1,17. O ideal seria, de acordo com ele, uma proporção de quatro para um. "Há inviabilidade do sistema de partição existente hoje. Recolhe quem está na ativa para dar a quem está aposentado. Não se guardam recursos. Por isso esse déficit tão grande." A aprovação do projeto de lei que cria um fundo de previdência complementar para os servidores da União começará a surtir efeito sobre as contas públicas apenas 15 anos após sua entrada em vigor. A previsão foi feita ontem pelo secretário Mariz. (AE)
Paulo Liebert/AE
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Folha – Questionado sobre a desoneração da folha de pagamento e a reforma trabalhista, o ministro disse não ser possível pensar nesses assuntos a partir de números. "Não vejo a possibilidade de diminuir os direitos do trabalhador. Estou aberto a qualquer discussão, sobre Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto de Renda. Mas não vejo como abrir mão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), licençamaternidade e aposentadoria, que são direitos conquistados", afirmou. A desoneração deve ser discutida caso a caso. Durante a apresentação aos empresários, Lupi justificou que os benefícios sociais devem ser vistos como investimentos e não como custos. Segundo ele, 60% dos municípios dependem da renda dos pensionistas e que 30% dos chefes de família, no País, são aposentados. Mudanças nessa área, de acordo com Lupi, só podem ser pensadas para a próxima geração, que está entrando no mercado de trabalho neste momento. Lupi disse que a proposta
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ponto eletrônico vai entrar em vigor no dia 1º de setembro, depois de duas prorrogações, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. "Já cedi em todos os detalhes de prazo. Quem usa o ponto manual ou mecânico continuará utilizando, está na Constituição", afirmou ontem, após debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), presidido por João Doria Júnior, em São Paulo. O evento teve como um de seus patrocinadores a Boa Vista Serviços (BVS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade que publica este Diário do Comércio. Segundo Lupi, apenas 5% de um universo de 7,5 milhões de empresas – ou seja, 375 mil – optaram pelo sistema de ponto eletrônico e precisarão adequar seus equipamentos até quinta-feira. "Mais de 200 mil adaptaram e as demais deixaram para a etapa final. É importante lembrar que a partir do dia 1º de setembro vamos fazer duas visitas para verifi-
car se o ponto eletrônico está sendo adotado, mas não para multar", afirmou o ministro. Lupi lembrou que o ponto eletrônico entra em vigor em cumprimento a uma resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obriga o acesso à informação sobre os horários para contratantes e para contratados. Impostos – Durante o evento do LIDE o ministro falou sobre o "custo Brasil e a redução de impostos". A maioria das questões dos empresários se referiu aos impostos e à desoneração da folha de pagamento. O ministro disse que a diminuição da carga tributária fez com que alguns setores, como o de calçados e indústria automobilística, por exemplo, tenham se recuperado bem, e que está aberto para ouvir empresários. "O que me preocupa é a área de tecnologia e ciência, porque ainda exportamos produtos de baixo valor agregado. É preciso taxação diferenciada no setor", disse. Nesta área, Lupi avaliou que o custo Brasil ainda é alto e que é preciso melhorar a produtividade e qualidade dos produtos para concorrer no mercado internacional.
Fazemos a sua festa de acordo com sua necessidade, seja de uma pequena reunião entre amigos, até um megaevento em sua empresa. PROMOÇÃO PARA O MÊS DE JULHO/2011 PICANHA NACIONAL R$ 23,90 O KILO DA PEÇA
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ECONOMIA/LEGAIS - 15
HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ/MF nº 97.406.706/0001-90 Internet - http://www.hp.com.br Tel.: (11) 4197-8000 Fax: (11) 4197-8356 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições estatutárias e legislação em vigor, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração do Fluxo de Caixa relativos aos semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes. Carteira de Arrendamento e Mercado Arrendador O mercado arrendador brasileiro apresentou um volume em junho de 2011 de novos negócios de R$ 1.912 milhões contra R$ 2.045 milhões no mesmo periodo de 2010. O valor acumulado do ano foi de R$ 9.201 milhões registrando uma queda de 39,8% em comparação a 2010 que foi de R$ 15.285 milhões, segundo informações da ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing.
A Carteira de arrendamento financeiro da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. alcançou o montante em 30 de junho de 2011 de R$ 850.107 mil (R$ 803,404 mil em 2010), composta por contratos vinculados à variação cambial, certificados de depósitos interfinanceiros e taxas prefixadas, com prazos entre 24 e 60 meses. Fontes de Recursos A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. faz suas captações de recursos diretamente do exterior, tendo como política manter o casamento de prazos e indexadores entre as operações ativas e passivas se utilizando de instrumentos financeiros derivativos, quando necessário. A empresa está estruturada e capitalizada acreditando no crescimento da economia brasileira.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação)
PASSIVO
ATIVO Circulante Disponibilidades Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Operações de arrendamento mercantil Arrendamentos a receber – setor privado Rendas a apropriar de arrendamentos a receber Outros créditos Diversos Outros valores e bens Bens não de uso próprio Despesas antecipadas Realizável a longo prazo Operações de arrendamento mercantil Arrendamentos a receber – setor privado Rendas a apropriar de arrendamentos a receber Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa Outros créditos Diversos Permanente Imobilizado de arrendamento Bens arrendados Superveniência de depreciações Depreciações acumuladas Diferido Perdas em arrendamento a amortizar Amortizações acumuladas Total do ativo
2011 29.148 1.934 7.620 7.620 13.009 404.863 (391.854) 5.304 5.304 1.281 1.248 33 11.592 (18.850) 553.075 (553.075)
2010 56.821 3.422 1.140 1.140 45.192 398.054 (352.862) 5.698 5.698 1.369 1.338 31 17.275 (7.513) 498.431 (498.431)
(18.850) (7.513) 30.442 24.788 30.442 24.788 889.986 798.060 889.457 797.250 1.549.464 1.309.647 254.431 221.231 (914.438) (733.628) 529 810 848 1.713 (319) (903) 930.726 872.156
Circulante Obrigações por empréstimos Empréstimos no País – outras instituições Empréstimos no exterior Outras obrigações Fiscais e previdenciárias Diversas
2011 225.439 214.256 16.067 198.189 11.183 5.618 5.565
2010 200.111 175.423 71.547 103.876 24.688 6.701 17.987
Exigível a longo prazo Obrigações por empréstimos Empréstimos no exterior Outras obrigações Fiscais e previdenciárias Sociais e estatutárias Diversas
272.607 187.118 187.118 85.489 63.608 337 21.544
259.018 200.492 200.492 58.526 55.308 699 2.519
Patrimônio líquido Capital social – de domiciliados no exterior Reservas de lucros
432.680 267.251 165.429
413.027 267.251 145.776
Total do passivo
930.726
872.156
Reserva de capital 124.586 (124.586) –
Reservas de lucros Legal Outras 8.104 – – 135.533 – –
Lucros acumulados – (10.947) 12.259
Total 399.941 – 12.259
– – – 267.251 267.251 – –
– – – – – – –
613 – – 8.717 9.386 – –
– – 1.526 137.059 148.999 5.287 –
(613) (699) – – – (5.287) 5.920
– (699) 1.526 413.027 425.636 – 5.920
– – – 267.251
– – – –
296 – – 9.682
– – 1.461 155.747
(296) (337) – –
– (337) 1.461 432.680
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional O objetivo principal da Instituição é a prática de operações de arrendamento mercantil que são contratadas diretamente com os clientes corporativos da Hewlett Packard Brasil S.A., por meio do fornecimento de máquinas e equipamentos de informática e soluções tecnológicas e com clientes usuários de microcomputadores e periféricos por meio do canal de distribuição dos produtos HP. Os contratos de arrendamento mercantil são efetuados a taxas pré-fixadas ou pósfixadas. As operações com taxas pré-fixadas ou indexadas a variação dos certificados de depósitos interfinanceiros (CDI) são efetuadas com recursos próprios e com recursos de empréstimos contraídos diretamente do exterior, e as operações vinculadas à variação cambial, exclusivamente com recursos de empréstimos contraídos diretamente no exterior. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem as diretrizes contábeis emanadas pela Lei 6.404/76, alterações introduzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e em conformidade com as Normas do Banco Central do Brasil e estão sendo apresentadas de acordo com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF. As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, os impostos diferidos, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A administração revisa as estimativas e premissas pelo menos semestralmente. 3. Resumo das principais práticas contábeis a) Rendas de arrendamento mercantil e apuração do resultado As rendas de arrendamento são registradas quando dos vencimentos das parcelas contratuais, conforme determinado pela Portaria MF-140/84, não observando o regime de competência. As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência, sendo que as de natureza financeira são calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a operações com o exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas, correspondentes ao período futuro, são registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. b) Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção da Administração, nas seguintes categorias: • títulos para negociação; • títulos disponíveis para venda; • títulos mantidos até o vencimento. Os títulos classificados como para negociação e os disponíveis para venda são avaliados, na data do balanço, pelo seu valor de mercado e os classificados como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Os títulos para negociação estão classificados no ativo circulante, independente do prazo de vencimento. Os ajustes para o valor de mercado dos títulos classificados para negociação são reconhecidos no resultado do período. Os ajustes para o valor de mercado dos títulos classificados como disponíveis para venda são contabilizados em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do período quando da efetiva realização, através da venda definitiva dos respectivos títulos e valores mobiliários. Os instrumentos financeiros derivativos compostos pelas operações com opções, operações de futuro e operações de “swap” são contabilizados de acordo com os seguintes critérios: • Operações de swap – o diferencial a receber ou a pagar é contabilizado em conta de ativo ou passivo, respectivamente, apropriado como receita ou despesa “pro rata” até a data do balanço. As operações com instrumentos financeiros derivativos não considerados como “hedge accounting” são avaliadas, na data do balanço, a valor de mercado, contabilizando a valorização ou a desvalorização em conta de receita ou despesa, no resultado do período. c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/08 inclui dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. d) Operações de arrendamento mercantil e provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa As operações de arrendamento mercantil são classificadas de acordo com o julgamento da administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos em relação à operação, aos devedores e garantias, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682, do Banco Central do Brasil, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis distintos, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo – perda). As rendas das operações vencidas há mais de 59 dias, independente de seu nível de risco, somente são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações de operações de arrendamento mercantil que já haviam sido baixadas contra a provisão, e que estavam em contas de compensação, são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita, quando efetivamente recebidos.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Semestres 2011 2010
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010 (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2009 Transferência de lucros acumulados Lucro líquido do semestre Destinações: - Reserva legal - Dividendos propostos Reversão dos dividendos de exercícios anteriores Saldos em 30 de junho de 2010 Saldos em 31 de dezembro de 2010 Transferência de lucros acumulados Lucro líquido do semestre Destinações: - Reserva legal - Dividendos propostos Reversão dos dividendos de exercícios anteriores Saldos em 30 de junho de 2011
Receitas da intermediação financeira Operações de arrendamento mercantil Resultado com instrumentos financeiros derivativos Resultado de operações de títulos e valores mobiliários Despesas da intermediação financeira Operações de empréstimos e repasses Operações de arrendamento mercantil Provisão para créditos de liquidação duvidosa Resultado bruto da intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Outras despesas administrativas Despesas tributárias Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais Resultado operacional Resultado não operacional Resultado antes da tributação sobre o lucro Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda Contribuição social Ativo fiscal diferido Lucro líquido do semestre Lucro por ação – R$
Semestres 2011 2010 228.255 208.043 228.007 207.852 – 159 248 32 (209.077) (179.799) (20.917) (17.533) (179.369) (161.267) (8.791) (999) 19.178 28.244 (8.679) (7.955) (7.170) (6.665) (2.074) (2.150) 566 861 (1) (1) 10.499 20.289 (224) 117 10.275 20.406 (4.355) (8.147) (899) (2.110) (3.336) (3.193) (120) (2.844) 5.920 12.259 0,02 0,05
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Capital social 267.251 – –
Capital Social e Patrimônio Líquido O Capital Social, no montante de R$ 267.251 mil, composto de 264.508.606 ações ordinárias e 1.001 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, está totalmente subscrito e integralizado, sendo seu acionista majoritário a HPFS Brazil Holding B.V. O Patrimônio Líquido em 30 de junho de 2011 foi de R$ 432.680 mil. (2010 – R$ 413.027 mil). Agradecimentos Agradecemos aos clientes pela preferência, aos senhores acionistas pela confiança e apoio e aos funcionários e colaboradores pela dedicação e comprometimento de nossos objetivos e pelos resultados alcançados no semestre findo em 30 de junho de 2011. Barueri, 05 de agosto de 2011 A Administração
e) Imobilizado de arrendamento Substancialmente representado por equipamentos de informática. A depreciação é calculada pelo método linear, contabilizada mensalmente, com base nos respectivos prazos usuais de vida útil, prazos estes considerados com redução de 30% conforme previsto pela legislação fiscal. f) Imposto e contribuição sobre a renda A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre o lucro real excedente a (R$ 120 no semestre), e a contribuição social foi calculada à alíquota de 15%, ambos calculados com base no lucro contábil ajustado pelas adições e exclusões de caráter permanente. O imposto de renda e a contribuição social diferidos, calculados sobre as adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros créditos – diversos”, e as obrigações fiscais diferidas são registradas na rubrica “Outras obrigações – fiscais e previdenciárias”, respectivamente no realizável e exigível a longo prazo. g) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e previdenciárias O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios descritos abaixo: • Contingências ativas – não são reconhecidas nas demonstrações financeiras. Os direitos decorrentes são registrados somente quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não caibam mais recursos. • Contingências passivas – são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aquelas classificadas como perda remota não requerem provisão e divulgação. • As questões relacionadas às obrigações legais, fiscais e previdenciárias, onde estão sendo contestadas, através de demandas judiciais, a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, são tratadas como obrigações com efeito suspensivo. O montante discutido é quantificado, registrado e atualizado mensalmente. h) Redução do valor recuperável de ativos não financeiros – (impairment) É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período. A partir de 2008, os valores dos ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos, no mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment. A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. realizou um estudo do valor recuperável dos ativos, sem encontrar ativos que devessem ser baixados. 4. Ajustes nas operações de arrendamento mercantil Os registros contábeis da Instituição são mantidos conforme exigências legais. Os procedimentos adotados e sumariados na nota explicativa nº 3, principalmente os itens “a)” e “e)”, diferem das práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, principalmente por não adotarem o regime de competência no registro das receitas e despesas relacionadas aos contratos de arrendamento mercantil. No sentido de considerar esses efeitos, de acordo com a Circular nº 1.429 do Banco Central do Brasil, foi calculado o valor atual das contraprestações em aberto, utilizando-se a taxa interna de retorno de cada contrato, registrando um ajuste contábil no resultado e o conseqüente aumento ou redução no ativo permanente (superveniência ou insuficiência de depreciação). Este ajuste gerou um crédito (superveniência) no resultado do semestre findo em 30 de junho de 2011 de R$ 17.032 (R$ 9.161 de superveniência em 2010). Em decorrência do registro contábil desse ajuste, o lucro líquido e o patrimônio líquido estão apresentados de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, porém as rubricas de ativo e resultado de arrendamento permanecem inadequadamente apresentadas. 5. Títulos e valores mobiliários Em 30 de junho de 2011 e 2010, a carteira de títulos e valores mobiliários estava classificada como para negociação, sendo composta por aplicações em cotas de fundos de investimento, administrados pelo Banco Itaú S.A. As cotas de fundos de investimento são ajustadas a mercado pelo gestor do fundo de acordo com a composição da carteira. 6. Operações de arrendamento mercantil As operações de arrendamento mercantil são contratadas de acordo com a opção feita pelo arrendatário, com cláusulas de atualização pós-fixada ou com taxa de juros prefixada, tendo o arrendatário a opção contratual de compra do bem, renovação do arrendamento ou devolução ao final do contrato. A garantia dos arrendamentos a receber está suportada pelos próprios bens arrendados. O valor dos contratos de arrendamento mercantil financeiros é representado pelo seu respectivo valor presente, apurado com base na taxa interna de cada contrato. Esse valor, em atendimento às normas do Banco Central do Brasil, é apresentado em diversas rubricas patrimoniais, as quais são resumidas a seguir: 2011 ArrendaArrendamento mento Balanço operacional financeiro Operações de arrendamentos a receber 957.938 59.194 898.744 Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (944.929) (58.751) (886.178) Imobilizado de arrendamento 1.570.224 124.328 1.445.896 Depreciações acumuladas (914.438) (61.663) (852.775) Superveniência de depreciação 254.431 – 254.431 Provisão pra perdas de bens arrendados (20.760) (20.760) – Perdas em arrendamentos a amortizar 529 – 529 Credores por antecipação do valor residual (Nota 9.b) (10.540) – (10.540) 42.348 850.107 Valor presente 892.455
Fluxo de caixa proveniente das atividades operacionais Lucro líquido do semestre Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa líquido proveniente de (aplicado em): Provisão para créditos de liquidação duvidosa Imposto de renda e contribuição social diferidos – Ativo e passivo Provisão para perdas em bens não de uso próprio Depreciações e amortizações Provisão para perdas na venda de valor residual Superveniência de depreciação Prejuízo/Lucro na alienação de bens não de uso próprio Lucro na alienação de imobilizado de uso e de arrendamento Lucro líquido ajustado Variação de ativos e obrigações Redução em operações de arrendamento mercantil Redução em outros créditos Aumento em outros valores e bens (Aumento) em outras obrigações Caixa líquido provenientes das atividades operacionais Fluxo de caixa proveniente das atividades de investimento: Aquisição (alienação) de bens não de uso próprio Alienação de imobilizado de uso e de arrendamento Aquisição de imobilizado de uso e de arrendamento Aplicação no diferido Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento: Redução (aumento) em obrigações por empréstimos Instrumentos financeiros derivativos Juros sobre capital próprio e dividendos pagos e/ou provisionado Reversão de dividendos Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa Modificações em caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre Caixa e equivalentes de caixa no fim do semestre Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa Composição de caixa e equivalentes de caixa Disponibilidades Títulos e valores mobiliários Total
5.920
12.259
168.186 7.849 120 536 176.450 3.033 (17.032) (313) (2.457) 174.106 54.974 49.471 5.224 (33) 312 229.080
152.416 970 2.844 285 161.448 (1.936) (9.161) (404) (1.630) 164.675 813 7.427 5.203 (31) (11.786) 165.488
11 (395) 5.132 13.581 (245.292) (173.221) (698) (895) (240.847) (160.930) 11.734 – (337) 1.461 12.858 1.091
(12.873) (13) (699) 1.526 (12.059) (7.501)
8.463 9.554 1.091
12.063 4.562 (7.501)
1.934 7.620 9.554
3.422 1.140 4.562
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2010 Arrendamento operacional 46.400
Arrendamento financeiro 850.085
Balanço Operações de arrendamentos a receber 896.485 Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (851.293) (46.212) (805.081) Imobilizado de arrendamento 1.309.647 84.469 1.225.178 Depreciações acumuladas (733.628) (51.681) (681.947) Superveniência de depreciação 221.231 – 221.231 Provisão pra perdas de bens arrendados – – – Perdas em arrendamentos a amortizar 810 – 810 Credores por antecipação do valor residual (Nota 9.b) (6.872) – (6.872) Valor presente 836.380 32.976 803.404 Abaixo se encontram apresentadas algumas informações baseadas no valor presente dos contratos: a) Diversificação por vencimento 2011 2010 Vencidos A partir de 15 dias 1.131 2.036 A vencer Até 3 meses 105.602 87.232 De 3 a 12 meses 259.112 228.272 De 1 a 3 anos 375.225 366.469 De 3 a 5 anos 109.037 74.326 De 5 a 15 anos – 45.069 848.976 801.368 Total 850.107 803.404 b) Diversificação por segmento de mercado 2011 2010 % sobre % sobre R$ Total R$ Total Rural 233 0,03 325 0,04 Indústria 85.191 10,02 55.162 6,87 Comércio 42.791 5,03 28.510 3,55 Instituição financeira 434.420 51,10 485.763 60,46 Outros serviços 287.472 33,82 233.644 29,08 Total 850.107 100,00 803.404 100,00 7. Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa Nos semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010, a provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa apresentou as seguintes movimentações e respectivos eventos: Semestres 2011 2010 Saldo inicial 11.001 6.543 Complemento (reversão) da provisão 8.791 999 Baixas contra a provisão (942) (29) 7.513 Saldo final 18.850 Nos semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010, com base no valor presente dos contratos, os níveis de risco da carteira estavam assim compostos: 2011 2010 Nível de Curso Ven- Total da Percentual Total da risco normal cidas Carteira de provisão Provisão Carteira Provisão AA 542.948 806 543.754 – – 573.667 – A 145.336 469 145.805 0,5% 729 102.303 511 B 99.119 179 99.298 1,0% 993 77.900 779 C 23.294 180 23.474 3,0% 704 27.522 826 D 13.509 83 13.592 10,0% 1.359 13.143 1.314 E 5.400 159 5.559 30,0% 1.668 6.370 1.911 F 4.058 36 4.094 50,0% 2.047 609 305 G 10.498 103 10.601 70,0% 7.420 76 53 H 3.796 134 3.930 100,0% 3.930 1.814 1.814 Total 847.958 2.149 850.107 18.850 803.404 7.513 8. Outros créditos – Diversos Créditos tributários (Nota 8.a) Imposto de renda a compensar Devedores diversos – País Outros devedores Total Parcela de curto prazo Parcela de longo prazo
2011 30.368 2.969 2.375 34 35.746
2010 24.714 4.033 1.671 68 30.486
5.304 5.698 30.442 24.788 continua na próxima página . . .
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.ECONOMIA/LEGAIS
terça-feira, 30 de agosto de 2011
HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ/MF nº 97.406.706/0001-90 Internet - http://www.hp.com.br Tel.: (11) 4197-8000 Fax: (11) 4197-8356 … continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 30 de junho de 2011 e 2010 0 (Em milhares de reais) a) Créditos Tributários No semestre findo em 30 de junho de 2011, os créditos tributários apresentaram a seguinte movimentação: Saldo Constituição/ Saldo inicial (Realização) final Créditos tributários de imposto de renda Crédito tributário sobre prejuízo fiscal 7.478 (390) 7.088 Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional (a) 4.535 655 5.190 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa (a) 6.768 1.989 8.757 Passivos contingentes 7 – 7 Imposto de renda sobre BNDU 461 135 596 Subtotal 19.249 2.389 21.638 Créditos tributários de contribuição social Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional (a) 2.721 393 3.114 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa (a) 4.061 1.194 5.255 Passivos contingentes 4 – 4 Contribuição social sobre BNDU 277 80 357 Subtotal 7.063 1.667 8.730 4.056 30.368 Total 26.312 (a) O Crédito tributário de imposto de renda e contribuição Social sobre a provisão para créditos e liquidação duvidosa sobre os contratos de arrendamento financeiro é composto basicamente pela provisão existente de R$ 18.850, acrescida dos créditos baixados para prejuízo que ainda não atendem aos critérios de dedutibilidade estabelecidos pela Lei 9.430. Com base no atual nível de capitalização e operações da Instituição, e considerando as expectativas de resultados futuros determinados com base em premissas que incorporam, entre outros fatores, a manutenção do nível de operações, o atual cenário econômico, e as expectativas futuras de taxas de juros, a Administração acredita que os créditos tributários, registrados em 30 de junho de 2011, tinham a sua realização futura da seguinte forma: Expectativa de realização 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Créditos tributários de imposto de renda Prejuízo fiscal 1.521 2.563 1.652 854 411 87 7.088 Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional 1.885 952 1.404 949 – – 5.190 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa 1.880 3.167 2.040 1.055 507 108 8.757 BNDU 596 – – – – – 596 Passivos contingentes 7 – – – – – 7 5.889 6.682 5.096 2.858 918 195 21.638 Valor presente 5.527 5.528 3.717 1.838 521 97 17.228 Créditos tributários de contribuição social Provisão para perdas com bens de arrendamento operacional 1.131 571 842 570 – – 3.114 Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa 1.128 1.900 1.225 633 304 65 5.255 BNDU 357 – – – – – 357 Passivos contingentes 4 – – – – – 4 2.620 2.471 2.067 1.203 304 65 8.730 Valor presente 2.459 2.044 1.508 774 172 32 6.989 Para fins de determinação do valor presente da realização futura estimada de créditos tributários em cada ano, foi adotada a taxa média de 13,219% ao ano, referente ao custo médio de captação da Instituição. 9. Outras obrigações a) Fiscais e previdenciárias 2011 2010 Provisão para imposto de renda 1.550 2.760 Provisão para contribuição social 3.648 3.505 Imposto de renda retido na fonte a recolher 12 19 Pis e Cofins 280 309 Imposto sobre serviços a recolher 128 108 Provisão para imposto de renda diferido (Nota 9.a1) 63.608 55.308 Total 69.226 62.009 Parcela de curto prazo 5.618 6.701 Parcela de longo prazo 63.608 55.308 a.1) Provisão para imposto de renda diferido No semestre findo em 30 de junho de 2011 a provisão para imposto de renda diferido apresentou a seguinte movimentação: Saldo Constituição Saldo inicial (reversão) final Imposto de renda diferido sobre superveniência de depreciação 59.432 4.176 63.608 Total 59.432 4.176 63.608 As obrigações fiscais diferidas terão sua realização com base na fluência dos prazos da carteira de arrendamento mercantil. Com base no atual nível de capitalização e operações da Instituição, e considerando as expectativas de resultados futuros determinados com base em premissas que incorporam, entre outros fatores, a manutenção do nível de operações, o atual cenário econômico, e as expectativas futuras de taxas de juros, a Administração acredita que as obrigações fiscais diferidas, registradas em 30 de junho de 2011, tinham a sua realização futura da seguinte forma: Expectativa de realização 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Imposto de renda e contribuição social diferidos Superveniência de depreciação 13.652 23.002 14.822 7.666 3.683 783 63.608 13.652 23.002 14.822 7.666 3.683 783 63.608 Valor presente 12.813 19.028 10.811 4.930 2.088 391 50.061 Para fins de determinação do valor presente da realização futura estimada do imposto de renda diferido em cada ano, foi adotada a taxa média de 13,219% ao ano, referente ao custo médio de captação da Instituição. b) Outras Obrigações – Diversas 2011 2010 Credores por antecipação de valor residual 10.540 6.872 Obrigações por aquisição de bens e direitos 13.801 10.312 Provisão para pagamento a efetuar 2.528 2.729 Provisões para continências (Nota 11) 28 28 Outros credores 212 565 Total 27.109 20.506 Parcela de curto prazo 5.565 17.987 Parcela de longo prazo 21.544 2.519
10. Obrigações por empréstimos Empréstimos no País – Outras Instituições Banco Itaú SA HSBC Subtotal Empréstimos no Exterior HP Coordination Center HP Coordination Center Hewlett-Packard Financial Services Company Hewlett-Packard Financial Services Company Subtotal Total Parcela de curto prazo Parcela de longo prazo
Juros
Indexador
Vencimento
2011
2010
0,94 % a.a. 0,90% a.a.
CDI CDI
Até Julho 2011 Até julho 2011
7.062 9.005 16.067
23.683 47.864 71.547
3,28 % a.a. 17,0718% a.a. a 19.4537% a.a. 100,2% a.a. a 101,5% do CDI a.a. 4,30% a.a.
US$ Pré-Fixado CDI US$
Até setembro 2011 Até março 2014 Até maio 2016 Até dezembro 2014
7.432 83.530 268.628 25.717 385.307 401.374 214.256 187.118
8.467 – 257.745 38.156 304.368 375.915 175.423 200.492
11. Contingências As provisões constituídas e as respectivas movimentações no período foram as seguintes: Saldo incial Movimentação Saldo final Outras 28 – 28 28 – 28 Representam o valor provável das obrigações a serem cumpridas, segundo avaliação dos advogados, decorrentes dos processos movidos contra a instituição. Em 30 de junho de 2011 a Instituição possuía passivos contingentes classificados como perda possível no total de R$ 487 oriundos de causas cíveis. 12. Patrimônio líquido a) Capital Social Em 30 de junho de 2011 e 2010 o capital social totalmente subscrito e integralizado, estava representado por 264.509.607 ações, sendo 264.508.606 ações ordinárias e 1.001 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal. b) Dividendos Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório de 6% do lucro líquido anual ajustado de acordo com a lei. 2011 2010 Lucro líquido do semestre 5.920 12.259 Constituição de Reserva Legal (5%) 296 613 Base para calculo dos dividendos 5.624 11.646 Constituição de Dividendos (6%) 337 699 Conforme AGO realizada em 26 de abril de 2011, os acionistas decidiram pela não distribuição dos dividendos referente ao exercício de 2010, sendo o saldo transferido para Reservas de Lucros – Outras para posterior alocação em novas operações de arrendamento mercantil. 13. Outras despesas administrativas 2011 2010 Rateio de despesas administrativas (Nota 15) 5.620 5.243 Serviços prestados por terceiros 850 848 Processamento de dados 442 350 Publicações 99 99 Aluguéis 7 6 Despesas do sistema financeiro 23 23 Outras 129 96 6.665 7.170 14. Outras receitas (despesas) operacionais Semestres 2011 2010 Outras receitas operacionais Multas e juros de mora sobre recebimentos em atraso Outras Outras despesas operacionais Multas e juros sobre impostos
326 240 566 (1) (1)
Richard Kenneth Olson Membro
(1) (1)
15. Transações com partes relacionadas As transações com partes relacionadas foram efetuadas em condições normais de mercado, no que se refere a prazos de vencimento e taxas de remuneração pactuadas. Semestres 2011 2010 Passivo Sociais e estatutárias 337 699 Rateio de Despesas – HP Financial Services Brasil Ltda 1.122 969 Obrigações por empréstimos Hewlett-Packard Financial Services Company 294.345 295.901 HP Coordination Center 90.962 8.467 Resultado Despesas com operações de empréstimos (*) HP Coordination Center (*) (5.972) (419) Hewlett-Packard Financial Services Company (*) (11.791) (13.648) Despesas administrativas Rateio de despesas 5.620 5.243 (*) Inclui o resultado da variação cambial do período sobre as operações de empréstimos em moeda estrangeira. 16. Imposto de renda e contribuição social a) Demonstrativo do imposto de renda e contribuição social 2011 2010 Constituição (realização) do crédito tributário diferido sobre provisão para perdas com bens de arrendamento operacional (Nota 8.a) 1.048 (56) Constituição do crédito tributário diferido sobre Provisão para créditos de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa (Nota 8.a) 3.183 388 Constituição do crédito tributário diferido sobre BNDU (Nota 8.a) 215 115 (Realização) do crédito tributário diferido sobre prejuízo fiscal (Nota 8.a) (390) (910) (Constituição) do imposto de renda diferido passivo sobre superveniência de depreciação (Nota 9.a1) (4.176) (2.280) (Realização) de crédito tributário diferido sobre passivos contingentes – (101) Total ativo fiscal diferido (120) (2.844) Apuração do imposto de renda – corrente – (Nota 16.b) (899) (2.110) Apuração da contribuição social – corrente – (Nota 16.b) (3.336) (3.193) (4.355) (8.147)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Irving Harold Rothman Presidente
311 550 861
b) Demonstrativo da base de cálculo do imposto de renda e contribuição social 2011 2010 Imposto Contrib. Imposto Contrib. de renda social de renda social Resultado antes da tributação sobre o lucro 10.275 10.275 20.406 20.406 Adições (Exclusões) Permanentes 15 15 14 14 Despesas/provisões dedutíveis e outras 15 15 14 14 Temporárias (5.083) 11.949 (8.293) 868 Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Arrendamento financeiro 8.791 8.791 970 970 Superveniência de depreciação (17.032) – (9.161) – Provisão para perdas em BNDU 536 536 286 286 Provisão para perdas em arrendamento operacional 2.622 2.622 (141) (141) Ajustes a valor de mercado – Circular 3082 – – 4 4 Outras adições/exclusões – – (251) (251) Base de cálculo antes da compensação do prejuízo fiscal 5.207 22.239 12.127 21.288 Compensação de prejuízo fiscal (1.562) – (3.638) – Base de calculo após compensações 3.645 22.239 8.489 21.288 Encargos às alíquotas de 25% imposto de renda e 15% contribuição social – (Nota 3 item “f”) (899) (3.336) (2.110) (3.193) 17. Instrumentos financeiros derivativos A Instituição realiza operações envolvendo instrumentos derivativos, os quais são registrados e atualizados em contas patrimoniais ou de compensação, que se destinam a atender às suas necessidades próprias, visando à redução dos riscos de mercado, de moeda e de taxas de juros. A administração desses riscos é efetuada por meio de políticas de controles, estabelecimento de estratégias de operação, determinação de limites e diversas técnicas de acompanhamento das posições. Esses instrumentos financeiros representam compromissos futuros para trocar moedas ou indexadores, nos termos e datas especificados nos contratos, ou, ainda, compromissos para trocar pagamentos futuros de juros, tendo como finalidade reduzir a exposição a riscos nos respectivos mercados. Em 30 de junho de 2011 e 2010 não havia operações com instrumentos financeiros derivativos. Os valores de mercado dos diferenciais a receber/a pagar de “swap”, representam o fluxo de caixa trazido a valor presente pelas taxas divulgadas pela ANBIMA ou pela BM&F. Os contratos de derivativos envolvendo operações de “swaps” encontram-se registrados na Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP), envolvendo taxas prefixadas, mercado interfinanceiro, variação cambial. 18. Cobertura de seguros O seguro dos bens arrendados está incluso no custo do imobilizado de arrendamento, com cláusula de benefício em favor da arrendadora. 19. Limites operacionais (Acordo de Basiléia) De acordo com a Resolução nº 2.844/1998 do Banco Central do Brasil o limite individual de risco por cliente ou grupo econômico é de 25% do Patrimônio Líquido Ajustado. A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. realizou operações com um mesmo cliente cujo montante da dívida ultrapassou o limite permitido. No sentido de regularizar a situação, a Instituição vinculou parte dos empréstimos que mantém junto à sua matriz no exterior, equivalente ao valor do excesso de limite apresentado, conforme previsto na Resolução 2.921/04 do Banco Central do Brasil, mantendo, dessa forma, seu enquadramento de acordo com os limites operacionais estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. Em 30 de junho de 2011 e 2010 a Instituição está enquadrada nos demais limites de risco estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, através da Resolução nº 3.490 de 29 de agosto de 2007 instituiu nova forma de apuração do Patrimônio de Referência Exigido – PRE, com efeito a partir de 1º de julho de 2008. O índice da Basiléia para 30 de junho de 2011 e é de 52,00826% (44,55977% em 2010). 2011 2010 Risco de Crédito 77.142 91.966 Taxa de Juros – – Risco Operacional 7.837 3.692 Patrimônio de Referência Exigido 84.979 95.658 Patrimônio de Referência – PR 401.781 387.502 Excesso de patrimônio em relação ao limite 316.802 290.556 20. Gerenciamento de riscos a.1) Risco de mercado A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. participa de operações com o objetivo de atender às necessidades próprias, no sentido de administrar exposições. O gerenciamento e o acompanhamento desses riscos são efetuados pela área financeira da Companhia através de políticas e estratégias de operação para posições assumidas, consoante as diretrizes estabelecidas pela administração. a.2) Risco de liquidez A gestão de risco de liquidez tem como objetivo estabelecer níveis eficientes de recursos líquidos mantidos pelo grupo com o objetivo de atender suas obrigações com clientes, parceiros e fornecedores além de permitir que a instituição continue expandindo suas atividades com a estratégia da administração. a.3) Risco de crédito A gestão de risco de crédito busca oferecer subsídios a definição de estratégias, além do estabelecimento de limites, abrangendo análises de exposições e tendências, bem como eficácia da política de crédito. a.4) Risco operacional O Conselho Monetário Nacional, através da Resolução nº 3.380 de 29/06/2006 determinou a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional compatível com a natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da instituição. Define-se como risco operacional a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos internos. A HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. implementou a estrutura de risco operacional, a qual está subordinada à diretoria da empresa e tem como objetivo avaliar, monitorar, controlar e mitigar os riscos, bem como identificá-los e acompanhá-los tomando as devidas providências para que sejam eliminados ou monitorados pelos gestores de risco operacional.
DIRETORIA George Daniel McCarthy Membro
José Antonio Borges Diretor
CONTADOR Ismael Paes Gervásio Diretor
Ismael Paes Gervásio CRC 1SP 130.437/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para Opinião com Ressalva A Companhia registra as suas operações e elabora as suas demonstrações financeiras com observância das diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, que requerem o ajuste ao valor presente da carteira de arrendamento mercantil como provisão
e
São Paulo, 19 de agosto de 2011
ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. CRC 2SP 015.199/O-6
Eduardo Braga Perdigão Contador CRC 1CE 013.803/O-8 “S” SP
Vamos ver cada vez mais módulos operacionais (MOPs) nos aeroportos. Walter Américo, superintendente da Infraero
conomia
Viracopos, O o maior da América Latina? Para Infraero, ainda há espaço para novas pistas.
para superveniência de depreciação, classificada no ativo permanente. Essas diretrizes não requerem a reclassificação das operações, que permanecem registradas de acordo com a disposição da Lei nº 6.099/74, para as rubricas do ativo circulante, realizável a longo prazo e rendas de arrendamento, mas resultam na adequada apresentação do resultado e do patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião com Ressalva Em nossa opinião, exceto quanto à não reclassificação mencionada no parágrafo anterior, as demonstrações financeiras, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. em 30 de junho de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
aeroporto de Viracopos (Campinas) poderá um dia ser o maior da América Latina. A afirmação partiu ontem de Walter Américo, superintendente de Planejamento Aeroportuário e de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), durante o evento Aeroinvest, em São Paulo. "Campinas tem capacidade para vir a ter até três pistas."
Questionado sobre como será a questão da governança entre a Infraero e a iniciativa privada, no caso dos aeroportos privatizados, Américo disse que isso ainda não foi definido. "Está sendo discutido pela Sec re t a r i a d e Av i a ç ã o C i v i l (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", disse. O governo decidiu que as próximas concessões aeroportuárias ocorrerão por meio das
Sociedades de Propósito Especifico (SPEs), nas quais a Infraero poderá ter até 49% de participação. Os três primeiros aeroportos já em operação a serem privatizados são os de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Brasília. Os leilões devem ocorrer em 22 de dezembro. Depois devem ser passados à iniciativa privada o de Confins, em Minas Gerais, e o Galeão, no Rio de Janeiro.
Américo defendeu a implantação de terminais provisórios – os módulos operacionais (MOPs). "Vamos ver cada vez mais no mundo e no Brasil a implantação de módulos operacionais." Ele também admitiu a dificuldade em executar obras nos aeroportos. Nos últimos anos, a Infraero tem investido menos da metade dos recursos previstos. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
e
conomia
BANCO ITAÚ BBA S.A.
Nova lei corrige tabela do IR
A
17
presidente Dilma Rousseff sancionou com veto o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 528, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Foi vetado o dispositivo que permitia a dedução de valores relativos a planos de saúde privados pagos aos empregados domésticos. A nova lei reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do IRPF até 2014. Com isso, a faixa de rendimentos mensais isenta do imposto passou, neste ano, de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61. O limite das despesas dedutíveis com dependentes, educação, aposentadoria e desconto simplificado das declarações de ajuste anual também sofrerão correção de 4,5% ao ano até 2014. Dedução – Publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), a justificativa ao veto do plano de saúde pagos aos empregados domésticos é que a proposta de dedução distorce o princípio da capacidade contributiva. A justificativa apresentada é de que entidades representativas da categoria profissional questionam o efetivo benefício da proposta aos empregados domésticos. "Ao permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física o valor das despesas com plano de saúde pago pelo empregador doméstico em favor do empregado, a lei estará criando exceção à regra de que a dedução se aplica ao contribuinte e aos seus dependentes, visto que este é o núcleo familiar suportado pela renda produzida", diz o texto publicado no DOU com a exposição de motivos. (ABr)
CNPJ 17.298.092/0001-30 NIRE 35300318951 AORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2011 SUMÁRIA GERAL TRA ÁRIA D ATA SUM DA A ASSEMBLEIA GER AL ORDINÁRIA E EX EXTR TR HORA OCAL: DATA, HOR A E LLOC OC AL: Em 29.4.2011, às 12h, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar, em São Paulo (SP). MESA: Roberto Egydio Setubal - Presidente. Candido Botelho Bracher - Secretário. QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESENÇA EDITAL AL PRESENÇ A LEGAL: administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDIT CONVOC ONVOCA AOS ONVOC DE C AÇ ÃO : dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO A OS CIONISTAS: ACIONIST AS: dispensada a publicação do aviso aos acionistas a que se refere o Artigo 133, nos termos do seu § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBER DELIBERA OMAD ADAS UNANIMIDADE DOS COM ABSTENÇÃ DOS AS POR UNANIMID OS PRESENTES, C OM ABSTENÇ AÇÕES TOM AD ADE D ÃO D OS LEGALMENTE AUT IMPEDIDOS: PA UTA OS: Após discussão dos temas abaixo, os Acionistas deliberaram: I - EM P A ORDINÁRIA: 1. Aprovar as Contas dos IMPEDID Administradores, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010, os quais foram publicados em 30.3.2011 no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” (págs. 35 a 41) e no “Diário do Comércio” (págs. 13 a 16). Análogos documentos, relativos ao semestre encerrado em 30.6.2010, foram publicados em 25.8.2010 no “Diário do Comércio” (págs. 5 a 8). 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no valor total de R$ 2.196.004.349,21, da seguinte forma: (a) R$ 109.800.217,46 para a conta de Reserva Legal; (b) R$ 1.525.053.098,80 para a conta de Reserva Estatutária, sendo: (i) R$ 481.951.032,92 para a Reserva para Equalização de Dividendos; (ii) R$ 417.240.826,36 para a Reserva para Reforço do Capital de Giro; (iii) R$ 625.861.239,52 para a Reserva para Aumento do Capital; (c) R$ 264.000.000,04 para o pagamento de juros sobre o capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, conforme faculdade prevista no Artigo 9º da Lei 9.249/95, ratificando-se, inclusive, a deliberação do Conselho de Administração em reunião de 30.12.2010, que determinou o pagamento de tais juros sobre o capital próprio; (d) R$ 297.151.032,91 para pagamento, até 31.12.2011, dos dividendos provisionados no balanço de 31.12.2010, tendo como base de cálculo, para os fins previstos no Artigo 205 da Lei 6.404/76, a posição acionária hoje registrada. 3. Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração, para o mandato anual que vigorará até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2012, resultando assim composto o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: a) por indicação dos acionistas titulares das ações ordinárias classe “A”: Presiden esidentte: ROBERTO EGYDIO SETUBAL, brasileiro, casado, engenheiro, e -P RG-SSP/SP 4.548.549, CPF 007.738.228-52; Vic ice -Prresiden esidentte: PEDRO MOREIRA SALLES, brasileiro, casado, banqueiro, RG-SSP/SP 19.979.952, CPF 551.222.567-72; e Conselheir onselheiros: os: ALFREDO EGYDIO SETUBAL, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 6.045.777-6, CPF 014.414.218-07; SÉRGIO RIBEIRO DA COSTA WERLANG, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 04.590754-0, CPF 506.666.577-34, todos domiciliados em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, Piso Itaú Unibanco; e HENRI PENCHAS, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 2.957.281, CPF 061.738.378-20, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 12º andar; b) e -P por indicação do acionista titular da ação ordinária classe “B”: Vic ice -Prresiden esidentte: FERNÃO CARLOS BOTELHO BRACHER, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 1.309.953, CPF 004.286.808-44; e Conselheir onselheiros: os: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 4.518.457-4, CPF 528.154.718-68; CANDIDO BOTELHO BRACHER, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 10.266.958-2, CPF 039.690.188-38, todos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; EDUARDO MAZZILLI DE VASSIMON, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 9.539.448, CPF 033.540.748-09, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Pedroso de Morais, 1.619, conj. 710; e JOÃO DIONÍSIO FILGUEIRA BARRETO AMOÊDO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 4.442.051, CPF 706.192.477-20, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 28, 11º andar, conj. 112. 4. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional. 5. Ressalvar que a posse dos membros reeleitos será formalizada tão logo esta deliberação seja homologada pelo Banco Central do Brasil. 6. Ratificar o pagamento da remuneração dos administradores, desde o início do exercício social de 2010 até a presente data. 7. Fixar em até R$ 145.000.000,00 a verba global e anual destinada à remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, que compreende também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustada de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que será rateada na forma que vier a ser deliberada pelo Conselho de Administração. AORDINÁRIA: 8. Consignar em ata a redação consolidada do Estatuto Social vigente, na forma do Anexo, ora PA UTA EXTR TRA II - EM P A EX TR AUT rubricado. CONSELHO FISC FISCAL: AL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. OCUMENTOS ARQUIVAD ADOS OS ARQUIV OS NA SEDE: Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Relatórios dos D OCUMENT AD AMENT O : Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERR ENCERRA MENTO manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo (SP), 29 de abril de 2011. (aa) Roberto Egydio Setubal - Presidente; Candido Botelho Bracher - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 326.092/11-0, em 11.8.2011 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. SUMÁRIA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRA ATA SUM OC ONSELHO DE ADMINISTR AÇ ÃO DE 29 DE ABRIL DE 2011 ÁRIA D DA A REUNIÃ OD HORA OCAL: A E LLOC AL: Em 29.4.2011, às 12h15, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar, em São Paulo (SP). PRESIDÊNCIA: DATA, HOR OC AÇÕES TOM QUORUM: DELIBER AD AS POR UNANIMID ADE: Roberto Egydio Setubal. A totalidade dos membros eleitos. DELIBERA OMAD ADAS UNANIMIDADE: 1. Compor a Diretoria, para o mandato que se estenderá até a posse dos eleitos na reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2012, mediante: (a) fixação da quantidade de cargos a serem providos em 47 (quarenta e sete), sendo o Diretor Presidente, 4 (quatro) Diretores Vice-Presidentes, 6 (seis) Diretores Executivos e 36 (trinta e seis) Diretores sem designação específica; (b) a não recondução dos diretores ALMIR VIGNOTO, ANDRÉ LUIZ HELMEISTER, LUIS ALBERTO PIMENTA GARCIA, LUIZ MARCELO ALVES DE MORAES, MARCELO MAZIERO, PASCHOAL PIPOLO BAPTISTA e RODRIGO PASTOR FACEIRO LIMA, os quais deixam de exercer suas atividades nesta data. Consignados, em ata, votos de agradecimento aos mencionados diretores, pelos serviços prestados à Sociedade; (c) a eleição de MARCELLO PECCININI DE CHIARO ao cargo de Diretor e a reeleição dos seguintes atuais membros da Diretoria: Dir Diret etor ores Diret etor Prresiden esidentte - CANDIDO BOTELHO BRACHER, Dir et or es or P et e -P ice -Prresiden esidenttes - ALBERTO FERNANDES, DANIEL LUIZ GLEIZER, JEAN-MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN e RODOLFO Vic HENRIQUE FISCHER; Dir Diret etor ores Executiv ecutivos os - ALEXANDRE JADALLAH AOUDE, ANDRÉ LUIS TEIXEIRA RODRIGUES, ELAINE CRISTINA et or es Ex ecutiv ZANATTA RODRIGUES VASQUINHO, FERNANDO FONTES IUNES, MILTON MALUHY FILHO e NICOLAU FERREIRA CHACUR; e Diret etor ores es - ADRIANO LIMA BORGES, ALBERTO ZOFFMANN DO ESPÍRITO SANTO, ALEXANDRE ENRICO SILVA FIGLIOLINO, ÁLVARO Dir et or DE ALVARENGA FREIRE PIMENTEL, ANDRÉ CARVALHO WHYTE GAILEY, ANDRÉ FERRARI, ANTONIO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA, ANTONIO SANCHEZ JUNIOR, EDUARDO CARDOSO ARMONIA, EDUARDO CORSETTI, EMERSON SAVI JUNQUEIRA, FABIO MASSASHI OKUMURA, FERNANDO HENRIQUE MEIRA CASTRO, FLÁVIO DELFINO JÚNIOR, GILBERTO FRUSSA, GUILHERME DE ALENCAR AMADO, GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES, HENRIQUE RUTHER, ILAN GOLDFAJN, JOÃO CARLOS DE GÊNOVA, JOÃO MARCOS PEQUENO DE BIASE, JORGE BEDRAN JETTAR, JOSÉ AUGUSTO DURAND, JOSÉ IRINEU NUNES BRAGA, LILIAN SALA PULZATTO KIEFER, MARCELO ARIEL ROSENHEK, MARCELO DA COSTA LOURENÇO, MARCO ANTONIO SUDANO, MARCOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA FILHO, MARIO ANTONIO BERTONCINI, MÁRIO LÚCIO GURGEL PIRES, MARIO LUIS BRUGNETTI, PAULO DE PAULA ABREU, PAULO ROBERTO SCHIAVON DE ANDRADE e RODERICK SINCLAIR GREENLEES, todos adiante qualificados, para o mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos na reunião do Conselho de Administração que suceder a TORIA - Dir Assembleia Geral Ordinária de 2012. Em consequência, passará a assim se compor a DIRE DIRET Diret etor Prresiden esidentte (indicado or P et articipaç ticipações Acionista Nov Par pela A ticipaç ões S.A.) - CANDIDO BOTELHO BRACHER, brasileiro, casado, administrador, va HE P cionista No ar RG-SSP/SP-10.266.958-2, CPF 039.690.188-38, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar. e -P Diret etor ores ice -Prresiden esidenttes - ALBERTO FERNANDES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-SSP/SP 13.030.798-1, Dir et or es Vic CPF 053.207.088-74, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; DANIEL LUIZ GLEIZER, brasileiro, casado, economista, RG-IFP/RJ 4.249.867, CPF 628.724.277-91, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; JEAN-MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 5.569.852, CPF 051.036.138-24, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; RODOLFO HENRIQUE FISCHER, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 5.228.587-X, CPF 073.561.718-05, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar. Dir Executiv ecutivos Diret etor ores ecutiv os - ALEXANDRE JADALLAH AOUDE, brasileiro, casado, economista, et or es Ex RG-IFP/RJ 07376203-1, CPF 000.251.597-04, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ANDRÉ LUIS TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG-SSP/SP 35.318.961-3, CPF 799.914.406-15, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ELAINE CRISTINA ZANATTA RODRIGUES VASQUINHO, brasileira, casada, psicóloga, RG-SSP/SP 11.218.689, CPF 083.470.418-81, domiciliada em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 8º andar; FERNANDO FONTES IUNES, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 5.217.649, CPF 077.518.888-30, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; MILTON MALUHY FILHO, brasileiro, solteiro, administrador, RG-SSP/SP 27.462.284-1, CPF 252.026.488-80, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; NICOLAU FERREIRA CHACUR, brasileiro, solteiro, advogado, RG-SSP/SP 20.219.099-7, CPF 116.519.328-08, domiciliado em São
Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar. Dir Diret etor ores et es ADRIANO LIMA BORGES, brasileiro, casado, administrador, or RG-SSP/BA 04.391.364-40, CPF 679.140.125-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ALBERTO ZOFFMANN DO ESPIRITO SANTO, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG-SSP/SP 11.189.485-2, CPF 091.400.848-09, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ALEXANDRE ENRICO SILVA FIGLIOLINO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 9.800.813, CPF 042.668.698-51, domiciliado em Campinas (SP), na Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, 3º andar; ÁLVARO DE ALVARENGA FREIRE PIMENTEL, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP-13.131.577-8, CPF 136.386.138-79, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 8º andar; ANDRÉ CARVALHO WHYTE GAILEY, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 27.411.111-1, CPF 270.578.388-16, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 11º andar; ANDRÉ FERRARI, brasileiro, solteiro, economista, RG-SSP/SP 23.293.227-X, CPF 087.004.058-84, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ANTONIO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA, português, casado, físico, RG-SSP/SP 9.554.049-0, CPF 047.599.578-39, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ANTONIO SANCHEZ JUNIOR, brasileiro, separado judicialmente, economista, RG-IFP/RJ 07.495.954-4, CPF 004.281.067-14, domiciliado em Rio de Janeiro (RJ), na Praia de Botafogo, 300, 12º andar; EDUARDO CARDOSO ARMONIA, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 18157602, CPF 112.008.838-02, domiciliado em Campinas (SP), na Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, 3º andar; EDUARDO CORSETTI, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP 9.948.937-5, CPF 118.455.578-83, domiciliado em Rio de Janeiro (RJ), na Praia de Botafogo, 300, 12º andar; EMERSON SAVI JUNQUEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG-SSP/SP 20.961.240-X, CPF 143.797.388-41, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; FABIO MASSASHI OKUMURA, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG-SSP/SP 12.435.380, CPF 063.426.888-00, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar; FERNANDO HENRIQUE MEIRA CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 11.815.770-X, CPF 192.357.928-27, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; FLÁVIO DELFINO JÚNIOR, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 11.784.500-0, CPF 064.462.788-37, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 11º andar; GILBERTO FRUSSA, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 16.121.865, CPF 127.235.568-32, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 11º andar; GUILHERME DE ALENCAR AMADO, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/MG M-2.451.235, CPF 513.589.056-49, domiciliado em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, 1000, 13º andar - B; GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 17.423.980, CPF 073.994.228-00, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 8º andar; HENRIQUE RUTHER, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 19841276-9, CPF 153.142.398-17, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; ILAN GOLDFAJN, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP 66.442.201-5, CPF 980.031.607-82, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar; JOÃO CARLOS DE GÊNOVA, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 7.459.200, CPF 790.939.068-87, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar; JOÃO MARCOS PEQUENO DE BIASE, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP 36.598.009-2, CPF 908.677.697-34, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; JORGE BEDRAN JETTAR, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 07405183-0, CPF 012.586.857-01, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; JOSÉ AUGUSTO DURAND, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 16.858.155-3, CPF 116.431.138-79, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; JOSÉ IRINEU NUNES BRAGA, brasileiro, casado, bancário e economiário, RG-SSP/MG M-559.350, CPF 087.958.356-87, domiciliado em São Paulo (SP), na Av Brigadeiro Faria Lima, 3400, 7º andar; LILIAN SALA PULZATTO KIEFER, brasileira, separada judicialmente, engenheira, RG-SSP/SP 25.254.239-3, CPF 478.741.989-72, domiciliada em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; MARCELO ARIEL ROSENHEK, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 14.230.270, CPF 153.132.578-54, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar; MARCELO DA COSTA LOURENÇO, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG-IFP/RJ 08.138.071-9, CPF 005.588.707-40, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 8º andar; MARCELLO PECCININI DE CHIARO, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 12.116.177-8, CPF 114.184.888-01, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar; MARCO ANTONIO SUDANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG-SSP/SP 11.757.496, CPF 077.938.298-67, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar; MARCOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, administrador, RG-IFP/RJ 06366045-0, CPF 810.633.777-49, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 7º andar; MARIO ANTONIO BERTONCINI, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP-14.065.058, CPF 085.771.768-51, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar; MÁRIO LÚCIO GURGEL PIRES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/MG M-2.550.239, CPF 486.885.176-49, domiciliado em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, 1000, 13º andar; MARIO LUIS BRUGNETTI, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 16.747.573, CPF 076.805.778-70, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 5º andar; PAULO DE PAULA ABREU, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/MG M-2.540.981, CPF 758.886.026-04, domiciliado em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, 1000, 13º andar; PAULO ROBERTO SCHIAVON DE ANDRADE, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/RS 7016833861, CPF 522.744.890-68, domiciliado em Porto Alegre (RS), na Av. Soledade, 550, conj. 1201; e RODERICK SINCLAIR GREENLEES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 6999868-1, CPF 132.416.008-07, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 4º andar. 2. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”). 3. A posse dos membros eleitos e reeleitos está condicionada à homologação dessas deliberações pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 4. Em atendimento às normas do CMN, do BACEN e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), as seguintes responsabilidades são atribuídas aos diretores da Sociedade, na forma abaixo: ALBERTO FERNANDES - Carteira de Crédito, Financiamento e Investimento (Resolução CMN 2.212/95); - Carteira Comercial (Resolução CMN 2.212/95); - Carteira de Crédito Imobiliário (Resolução CMN 2.212/95). ALEXANDRE JADALLAH AOUDE - Operações de Derivativos de Crédito (Resolução CMN 2.933/02); Operações de SWAP (Resolução CMN 3.505/07). ÁLVARO DE ALVARENGA FREIRE PIMENTEL - Contas de Depósitos (Resolução CMN 2.078/94); - Sistema RDR (Circular BACEN 3.289/05). ANDRÉ LUIS TEIXEIRA RODRIGUES - Operações de Empréstimo e Troca de Títulos (Resolução CMN 3.197/04). FABIO MASSASHI OKUMURA - Operações Compromissadas (Resolução CMN 3.339/06); Operações com Valores Mobiliários em Bolsa (Instrução CVM 387/03). GILBERTO FRUSSA - Atualização de Dados no Sistema Unicad (Circular BACEN 3.165/02); - Acordos para Compensação no SFN (Resolução CMN 3.263/05). GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES - Área Contábil (Resolução CMN 3.198/04); - Gerenciamento de Risco (Resolução CMN 3.490/07); - Fornecimento de Informações Previstas em Normas Legais e Regulamentares (Circular BACEN 3.504/10). HENRIQUE RUTHER - Assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB (Circular BACEN 3.281/05). JEAN-MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN - Carteira de Investimento (Resolução CMN 2.212/95). JOÃO CARLOS DE GÊNOVA - Sistema de Informações de Crédito - SCR - Circular BACEN 3.445/09; - Processos de Consulta às Informações Relacionadas a Posições em Instrumentos Financeiros Derivativos (Resolução CMN 3908/10). MARCELO ARIEL ROSENHEK - Controle de Risco de Liquidez (Resolução CMN 2.804/00). MILTON MALUHY FILHO - Área de Crédito Rural (Resolução CMN 3.556/08).. RODOLFO HENRIQUE FISCHER - Operações relacionadas ao Mercado de Câmbio (Resolução CMN 3.568/2008); - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98, Circular BACEN 3.461/09 e Instrução CVM 301/09); - Carteira de Arrendamento Mercantil (Resolução CMN 2.212/95); - Cadastro de Clientes do SFN - CCS (Circular BACEN 3.347/07). ENCERR AMENT O : Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, ENCERRA MENTO encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo (SP), 29 de abril de 2011. (aa) Roberto Egydio Setubal - Presidente; Fernão Carlos Botelho Bracher e Pedro Moreira Salles - Vice-Presidentes; Alfredo Egydio Setubal, Antonio Carlos Barbosa de Oliveira, Candido Botelho Bracher, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Henri Penchas, João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 326.093/11-4, em 11.8.2011 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. SUMÁRIA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRA ATA SUM ÁRIA D DA A REUNIÃ OD AÇ ÃO DE 22 DE JULHO DE 2011 OC ONSELHO DE ADMINISTR DATA, HOR HORA OCAL AL: Em 22.7.2011, às 18h, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar, em São Paulo (SP). PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA: AL A E LLOC OC UNANIMIDADE: Roberto Egydio Setubal. QUORUM QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBER DELIBERA OMAD ADAS AÇÕES TOM ADE: • Manter AD AS POR UNANIMID a atual composição da Diretoria da Sociedade, exceção feita ao Diretor Executivo NICOLAU FERREIRA CHACUR, que não será reconduzido e deixa de exercer suas atividades nesta data. Consignados, em ata, votos de agradecimento ao mencionado AMENT diretor, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. ENCERR ENCERRA MENTO O : Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo (SP), 22 de abril de 2011. (aa) Roberto Egydio Setubal - Presidente; Fernão Carlos Botelho Bracher e Pedro Moreira Salles - Vice-Presidentes; Alfredo Egydio Setubal, Antonio Carlos Barbosa de Oliveira, Candido Botelho Bracher, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Henri Penchas, João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 326.244/11-6, em 11.8.2011 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Fischer S/A - Comércio, Indústria e Agricultura
Morena Distribuidora de Bebidas S.A.
CNPJ n.º 03.051.050/0001-96- NIRE 35.300.391.705 - Companhia Fechada Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os acionistas da Morena Distribuidora de Bebidas S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 08 de setembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, nº 1891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, em Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) retificação do Anexo I - Estatuto Social constante da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2011, a fim de registrar a redação correta dos artigos 4º e 5º, que versam, respectivamente, sobre o objeto e o capital social da Companhia; (ii) ratificação dos demais termos e condições constantes da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; (iii) Aprovar a alteração de endereço e o encerramento de determinadas filiais da Companhia; e (iv) ratificar a existência das filiais da Companhia ora em funcionamento. Informações Gerais: - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de: a) documento que comprove sua identidade; b) o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e c) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei n. 6.404/76, conforme alterada. - Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização da assembleia. Jaguariúna, 30 de agosto de 2011. João Maurício Giffoni de Castro Neves. Diretor Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I - GRANDE SÃO PAULO Acha-se aberta, no DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I - GRANDE SÃO PAULO, da COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011, Oferta de Compra 090191000012011OC00097 - PROCESSO Nº 001.0201.001.714/2010, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção, domiciliar, de concentradores de oxigênio, acompanhados de kit emergencial, para pacientes matriculados no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (PODP) – NAF III – Mogi das Cruzes, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja sessão será no dia 13/09/2011, às 10:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, pelos telefones (11) 3017-2030 e 3255-1325 ou no endereço Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – 8º andar – Centro – São Paulo.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Por falha técnica na transmissão do Serviço de Distribuição Cível do Fórum João Mendes Júnior, não publicaremos nesta data, 30 de agosto de 2011, as falências ocorridas no dia 29 de agosto de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 061/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2245/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 061/ 2011, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas darse-ão até às 8 horas do dia 12 de setembro de 2011, e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 12 de setembro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 29 de agosto de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 062/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2249/2011 Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 062/ 2011, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas darse-ão até às 8 horas do dia 13 de setembro de 2011, e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 13 de setembro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 29 de agosto de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira
EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – EMPRO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para o fornecimento de conectividade IP dedicada e de enlaces de comunicação dedicados para acesso IP à rede Internet Mundial, incluindo equipamento de roteamento, com velocidade de 70Mbps, conforme especificações técnicas do Anexo I, deste Edital. Edital completo na sede da Empro: Av. Romeu Strazzi, 199 – Bairro Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP, ou pelo site http://www.empro.com.br – Fone: (17) 3201-1201/1216. Reabertura: 15 de setembro de 2011, às 09h30. São José do Rio Preto/SP, 29 de agosto de 2011. Cássio Domingos Dosualdo Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CNPJ nº 33.010.786/0001-87 - NIRE nº 35.300.040.724 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 24/08/2011 Dia, Hora e Local: 24/08/2011, às 10:00 hs, na sede social na R: João Pessoa, 305, na cidade de Matão-SP, CEP: 15990-902. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conf. se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Maria do Rosário Fischer - Presidente e Julio Alvarez Boada - Secretário. Ordem do Dia: Redução do capital social desta Cia.. Deliberações Tomadas, por Unanimidade dos Votos e sem Reservas: Ficam aprovadas as seguintes reduções do capital social desta Cia., como segue: (1) Aprovada a redução do Capital Social no montante de R$ 258.329.984,16, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, p/absorção dos prejuízos acumulados, apurados nas Demonstrações Financeiras desta Cia. em 31/12/2010, passando o Capital Social de R$ 1.531.415.844,46 p/R$ 1.273.085.860,30, sem a redução do número de ações, sendo estas mantidas em 781.277.906 ações ordinárias e 200.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; (1.1) Aprovada em decorrência da redução do capital social deliberado no item “1” acima a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social desta Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.273.085.860,30, dividido em 781.277.906 ações ordinárias e 200.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”; (2) Aprovada a redução do Capital Social no montante de R$ 457.761,02, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, mediante o cancelamento das 200.000 ações preferências, c/a consequente restituição a acionista Sra. Maria do Rosário Fischer dos imóveis a seguir relacionados, avaliados a valor contábil, são eles: (a) Imóvel residencial localizado na Flórida - E.U.A. (Comarca de Orange, lote 161, Waters Edge & Boca Pointe em Turtle Creek 36/49), no valor de R$ 367.694,13 e (b) Terreno localizado na Flórida E.U.A. (Comarca de Orange, lote 160, Waters Edge & Boca Pointe em Turtle Creek 36/49), no valor de R$ 90.066,89. (2.1) Em decorrência da deliberação do item “2” acima, o Capital Social passa de R$ 1.273.085.860,30 p/R$ 1.272.628.099,28, c/a redução do número de ações, passando de 781.277.906 ações ordinárias e 200.000 ações preferenciais, todas nominativas e s/valor nominal para 781.277.906 ações ordinárias, todas nominativas e s/ valor nominal. (2.2) Aprovada em decorrência da redução do capital social deliberado no item “2” acima a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social desta Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.272.628.099,28, dividido em 781.277.906 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; (3) Aprovada a redução do Capital Social no montante de R$ 706.501.019,40, proporcionalmente a participação acionária dos acionistas, s/o cancelamento de ações, o qual será pago aos acionistas da seguinte forma: (a) será pago o valor total de R$ 513.499.070,92 a acionista Citrosuco International N.V., sendo: (a.1) R$ 436.767.994,58, mediante a transferência, nesta data, da posse e propriedade, detida por esta Cia., a valor contábil, em 31/07/2011, das 5.242.745 ações, sem valor nominal, emitidas pela empresa Fischer S.A. - Agroindústria, inscrita no CNPJ sob nº 52.311.529/0001-20, e (a.2) R$ 76.731.076,34, a ser pago até 31/08/2012 em espécie ou outra forma convencionada entre esta Cia. e a Citrosuco International N.V., sendo que o prazo p/pagamento ora fixado poderá ser prorrogado a critério desta Cia. e da Citrosuco International N.V.; e (b) será pago, nesta data, o valor total de R$ 193.001.948,48 as acionistas Sras. Maria do Rosário Fischer, Bianca Helena Fischer de Moraes, Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes, mediante a transferência, nesta data, da posse e propriedade, detida por esta Cia., a valor contábil, em 31/07/2011, dos seguintes bens, como segue: (b.1) transferência das 86.454.572 quotas, totalizando R$ 86.737.911,28, emitidas pela empresa Citrosuco Paulista Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.319.604/0001-81, a serem transferidas como segue: 29.053.924 quotas, no valor total de R$ 29.149.142,48, p/a Sra. Maria do Rosário Fischer; 14.350.162 quotas, no valor total de R$ 14.397.192,20, para a Sra. Bianca Helena Fischer de Moraes; 14.350.162 quotas, no valor total de R$ 14.397.192,20, p/a Sra. Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; 14.350.162 quotas, no valor total de R$ 14.397.192,20, p/a Sra. Alessandra Fischer de Souza Santos; e 14.350.162 quotas, no valor total de R$ 14.397.192,20, p/a Sra. Renata Fischer Fernandes; (b.2) transferência das 62.815.804 ações, totalizando R$ 74.513.123,47, emitidas pela empresa Terral Agricultura e Pecuária S.A., inscrita no CNPJ sob nº 11.909.208/0001-44, a serem transferidas como segue: 21.109.880 ações, no valor total de R$ 25.040.880,27, p/a Sra. Maria do Rosário Fischer; 10.426.481 ações no valor total de R$ 12.368.060,80, p/a Sra. Bianca Helena Fischer de Moraes; 10.426.481 ações no valor total de R$ 12.368.060,80, p/a Sra. Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; 10.426.481 ações no valor total de R$ 12.368.060,80, p/a Sra. Alessandra Fischer de Souza Santos; e 10.426.481 ações no valor total de R$ 12.368.060,80, p/a Sra. Renata Fischer Fernandes; e (b.3) transferência do crédito de R$ 31.750.913,73 que esta Cia. tem junto a empresa Terral Agricultura e Pecuária S.A., inscrita no CNPJ sob nº 11.909.208/0001-44, a serem transferidos como segue: R$ 10.670.212,05 p/a Sra. Maria do Rosário Fischer; R$ 5.270.175,42 p/a Sra. Bianca Helena Fischer de Moraes; R$ 5.270.175,42 p/a Sra. Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; R$ 5.270.175,42 p/a Sra. Alessandra Fischer de Souza Santos; e R$ 5.270.175,42 p/a Sra. Renata Fischer Fernandes; (3.1) Em decorrência da redução do capital social deliberado no item “3” acima, o mesmo passa de R$ 1.272.628.099,28 p/R$ 566.127.079,88, dividido em 781.277.906 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; e (3.2) Aprovada em decorrência da redução do capital social deliberado no item “3” acima a alteração do Art. 5º do Estatuto Social desta Cia., que passa a vigorar c/a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 566.127.079,88, dividido em 781.277.906 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º: Cada ação Ordinária dará o direito a 01 voto nas deliberações nas assembléias. § 2º: As ações são indivisíveis perante a Cia. e poderão ser representadas por Certificados de Múltiplos ou, provisoriamente, por cautelas. As Ações e os Certificados de Múltiplos poderão ser grupados ou desdobrados por solicitação dos acionistas que pagarão à Cia. o preço de custo e serão assinados por 2 Diretores”; (4) Observar o prazo de 60 dias, contados da publicação da ata a que se refere esta AGE, p/a efetivação, validade e eficácia da redução do Capital Social desta Cia. ora deliberado, na forma da lei; e (5) Autorizada a diretoria desta Cia., através de dois diretores, a adotar todas as providências e assinar os documentos necessários p/a transferência das quotas, das ações, do crédito e dos imóveis, conf. previsto nas deliberações acima. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, não tendo comparecido o Conselho Fiscal por não se encontrar instalado, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou, a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (aa) Presidente: Maria do Rosário Fischer; Secretário: Julio Alvarez Boada. Acionistas presentes: (aa) Citrosuco International N.V., neste ato representada por seus diretores José Lopes Celidônio e Tales Lemos Cubero; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Matão (SP), 24/08/2011. Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Julio Alvarez Boada - Secretário.
Ambev Brasil Bebidas S.A.
CNPJ/MF nº 73.082.158/0001-21 - NIRE 35.300.391.713 - Companhia Fechada Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os acionistas da Ambev Brasil Bebidas S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 08 de setembro de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, nº 1891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, em Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) retificação do Anexo I - Estatuto Social constante da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2011, a fim de registrar a redação correta do artigo 5º, que versa sobre o capital social da Companhia; e (ii) ratificação dos demais termos e condições constantes da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011. Informações Gerais: - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de: a) documento que comprove sua identidade; b) o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e c) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei n. 6.404/76, conforme alterada. - Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização da assembleia. Jaguariúna, 30 de agosto de 2011. João Maurício Giffoni de Castro Neves. Diretor Geral.
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA FILIPPA CNPJ 59.953.554/0001-56 Edital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Conforme instruções recebidas do Síndico Dr. Kenzi Tagomori e obedecendo ao disposto na cláusula décima segunda da Convenção do Cond. Edif. Santa Filippa, com endereço na Av. Paulista, nº 688, nesta Capital, fica V.Sª convocada para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30 de Agosto de 2011, às 14:00h, em 1ª convocação e às 15:00h, em 2ª e última convocação, na Av. Paulista, nº 688, 7º andar, a fim de serem apreciadas as seguintes ordens do dia: 1) Prestação de contas da Administração. 2) Previsão orçamentária. 3) Eleições do Síndico e do Conselho Consultivo. 4) Aprovação do orçamento de execução do projeto de segurança. 5) Assuntos de interesse geral do condomínio.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e País deve aprender a lidar com real forte Criamos uma moeda virtual que circula no programa de crowdsourcing. Fernando Cosenza, diretor de Inovação e Sustentabilidade da BVS Serviços
conomia
Em palestra na ACSP, ex-presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, ressaltou necessidade de se superar o Custo Brasil e elogiou Cadastro Positivo. Vivi Andreani/LUZ
Guilherme Calderazzo
O
empresário precisa se acostumar com o câmbio valorizado e aprender a ser competitivo com o real forte, elevado diante do dólar, disse ontem o executivo Fábio Barbosa, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em palestra na reunião do Conselho Político e Social (Cops) da instituição, cujo tema foi "Brasil: o país que queremos construir". Segundo Barbosa, não há sinais de que o real vai se desvalorizar em relação à moeda norte-americana. "A questão da moeda é importante e fundamental. Estamos em fase na qual há no País estabilidade econômica e política e preparamo-nos para a realização da Copa do Mundo. O crescimento e o desenvolvimento não combinam com País com moeda desvalorizada", assegurou Barbosa. Com grande experiência no mercado financeiro, Barbosa avaliou que as críticas ao real elevado – responsável pela perda de competitividade dos produtos brasileiros, em especial os da indústria de transformação – estão deslocadas, já que escondem o problema principal da economia interna, que é o chamado Custo Brasil. De acordo com o executivo, o Brasil deve repensar e resolver o problema da carga tributária, que é elevada; tem de
Na reunião do Cops, que teve participação de Rogério Amato (esq.) e Marco Maciel (dir.), Barbosa minimizou ganhos dos bancos.
superar gargalos na infraestrutura, em especial na área de transporte e logística; reduzir o custo da energia; buscar a eficiência nas empresas e, além disso, exigi-la no desempenho do governo. "Precisamos melhorar muito a educação no País", disse o executivo, que iniciou a carreira no departamento de Finanças da Nestlé, no Brasil e no exterior, depois no País passou pelo Citibank, dirigiu o ABN Amro Real e chegou às presidências do Conselho de Administração do Santander Brasil e do Conselho da Federação
Brasileira de Bancos (Febraban) – cargos dos quais se desligou, uma vez que, no fim de setembro, assumirá a presidência da Editora Abril. Spreads – Tendo à mesa do Cops a companhia de integrantes do conselho – tais como o presidente, o ex-senador Jorge Bornhausen; os também ex-senadores Heráclito Fortes e Marco Maciel; além de José Paulo Dornelles Cairoli e o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato –, Barbosa disse que é equivoca-
Abras indica mais vendas
A
s vendas reais nos supermercados do País cresceram 4,75% em julho na comparação com o igual mês do ano passado, segundo divulgou ontem a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a junho deste ano, o faturamento dos supermercados avançou 6,24%. Nos primeiros sete meses de 2011, as vendas subiram 4,32% em relação a igual período de 2010. Os números estão deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Abras, o crescimento das vendas em julho ante o mês anterior, de 6,24%, é atribuído ao calendário, pois o mês teve 31 dias e cinco finais de semana. O valor da cesta AbrasMercado, formada por 35 produtos considerados de largo consumo, como alimentos, limpe-
za e beleza, medido pela GfK, apresentou queda de 1,09% nos preços em julho ante junho, para R$ 295,98. Já na comparação com julho de 2010, o valor da cesta subiu 8,95%. Os produtos com maiores quedas em julho frente a junho foram tomate (17,75%), batata (11,4%) e desinfetante (2,97%). As maiores altas no período ficaram com sabonete (3,57%), margarina cremosa (3,26%) e feijão (2,73%). No acumulado do ano, a cesta AbrasMercado acumula queda de 3,61%. A Abras reafirmou a expectativa de alta de 4% para as vendas reais neste ano em comparação a 2010. Segundo seu presidente Sussumu Honda, a diminuição do crescimento do emprego, a postura cautelosa dos consumidores e as medidas do governo para reduzir a demanda manterão as vendas estáveis. (AE)
do avaliar que os bancos só reduzirão os spreads (diferença do que pagam aos investidores e do que cobram nos empréstimos a terceiros) quando diminuírem a rentabilidade. Segundo ele, para a pessoa física, o spread vem caindo, nos últimos anos, de 45,16% ao ano, para 34,3% ao ano. "Para pessoa jurídica subiu de 17,03% para 18,83%. Isto porque não há concentração de empréstimos feitos para poucas e grandes empresas, a custos mais baixos". De acordo com Barbosa, um número maior de empresas tem entra-
do no mercado, tanto que as pequenas empresas e médias companhias são responsáveis hoje por 55% dos empréstimos, e as grandes, por 30,5%. "De imediato, com mais empresas valendo-se do mercado financeiro, o banco empresta mais e o spread sobe, porque na média ele se eleva. Com mais inclusão de empresas, a tendência é que caia. No caso a caso, em relação às empresas, o spread não está alto", disse Barbosa. "O lucro dos bancos não é desproporcional ao tamanho e desempenho deles no mercado."
Com o Cadastro Positivo, haverá mais informações sobre a pessoa física e jurídica, facilitando os empréstimos. FÁBIO BARBOSA
Cadastro Positivo – Ainda em relação ao crédito, ele disse que terá o custo reduzido quando o Cadastro Positivo se tornar uma realidade no País. "Com o Cadastro, haverá mais informações sobre a pessoa física e jurídica, facilitando os empréstimos", avaliou. Segundo Barbosa, é importante que as empresas de todos os portes e setores deem valor à ecoeficiência, à responsabilidade social empresarial e respeitem a diversidade entre funcionários. Na sua avaliação, é assim que elas serão mais competitivas e lucrativas. Para o presidente do Cops, Jorge Bornhausen, Barbosa tem vocação pela causa pública e, mesmo realizado profissionalmente, continua empenhado em fazer o Brasil melhor. Segundo o presidente da ACSP e Facesp, Rogério Amato,Barbosa é um exemplo de executivo e de cidadão, já que inspira confiança pelo desempenho profissional e pelas convicções ao expor ideias.
A hora e a vez do crowdsourcing Fotos: Patrícia Cruz/LUZ
Fátima Lourenço O crowdsourcing é um conceito relativamente novo, que nasceu com a onda 2.0 da internet.
C
rowdsourcing. É bom se acostumar com essa palavra, porque ela tende a estar cada vez mais presente no dia a dia das corporações. Na prática, ela se traduz em criações – seja de produtos ou de processos – por meio de mão de obra ou conhecimentos coletivos. Na Boa Vista Serviços (BVS) – empresa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que edita este Diário do Comércio – uma iniciativa do gênero, colocada em prática há cerca de cinco meses, já resultou em 300 ideias de novos produtos. "Três delas estão em fase de implantação", afirmou o diretor de Inovação e Sustentabilidade, Fernando Cosenza. Há ainda outras 60 ideias em análise no comitê de inovação da empresa, acrescentou. Ontem, em São Paulo, durante palestra na primeira edição da Conferência Internacional de Crowdsourcing, Co-Criação e Comunidades do Brasil, organizada pela consultoria Mutopo Brasil e patrocinada pela BVS, o executivo apresentou as linhas gerais do projeto. A plataforma de crowdsourcing da BVS começou a ser desenhada logo depois da constituição da empresa, em novembro de 2010, quando ela assumiu o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). "O crowdsourcing é um conceito relativamente novo, que nasceu com a onda 2.0 da internet", comentou o especialista Cosenza. No caso da BVS, a proposta era utilizá-lo para a busca estratégica de inovação em todos os lugares da empresa e fora dela, explicou. A proposta ganhou viabilidade com a criação da "Rede Nós". Ela é semelhante a uma intranet (visualmente lembra o design do Facebook), acessível na sua primeira etapa aos 900 funcionários da BVS. Ainda em 2011, segundo o executivo, será dado acesso a pessoas de fora, como acionistas, fornecedores e clientes. É dentro dessa rede – "uma
FERNANDO COSENZA, DIRETOR DA BVS
Para Marina Miranda, da Mutopo Brasil, o conceito de crowdsourcing abre caminhos para a inovação das empresas de pequeno porte.
intranet 3.0", conforme conceituou Cosenza –, que o funcionário da BVS acessa o Programa "emVista" para propor ideias à empresa. "Ele paga por isso. Criamos uma moeda virtual (BV$) que circula no programa", explicou o executivo. As propostas são então debatidas pelas 900 pessoas. É o primeiro filtro para aproveitamento. Proposições que passam pela triagem do crowdsourcing seguem para análise do comitê de inovação da BVS e começam a ser tratadas como um projeto de inovação, a ser submetido a um plano de negócio. A lt er n at i va s – De acordo com a avaliação feita pela sócia-diretora da Mutopo Brasil, Marina Miranda, o crowdsourcing possibilita a abertura de caminhos para que as empresas de pequeno porte tenham como se renovar. "Ele vai baratear os processos de inovação", justificou a executiva. Nos Estados Unidos, país no qual a ferramenta já é mais conhecida, projetos do gênero custam de US$ 20 mil a US$ 200 mil, conforme a abrangência. "Às vezes há 90 mil pessoas envolvidas em uma plataforma", comentou a executiva. De acordo com a explicação de Marina, a Mutopo é uma empresa norte-americana especializada em estruturar negócios com a utilização do crowdsourcing. A versão brasileira do projeto, criada há quatro meses, nasceu de parceria entre Marina e um executivo da Mutopo. "Mas ela funciona aqui como uma empresa independente", completou.
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Ainda vemos a zona do euro crescendo em ritmo moderado. Jean-Claude Trichet, presidente do BCE
conomia Paolo Bona/Reuters
Itália não taxará mais os milionários Governo acertou os termos do pacote de austeridade que tem a finalidade de equilibrar o orçamento Alessia Piersomenico/Reuters
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s integrantes da coalizão governista de centro-direita da Itália chegaram a um acordo, ontem, sobre mudanças no pacote de austeridade de 45,5 bilhões de euros destinado a equilibrar o Orçamento do país até 2013. Com o acordo, o governo italiano recuou em uma proposta anterior de um imposto de "solidariedade" sobre rendas mais elevadas e reduziu cortes planejados para o financiamento de governos locais. Em um comunicado divulgado após uma reunião de sete horas entre lideranças da coalizão encabeçada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, a administração afirmou que também propôs mudan-
ças constitucionais para cor- posta anterior, haveria um tar pela metade o número de imposto de 5% sobre as rendas membros do Parlamento e de mais de 90 mil euros ao ano, abolir governos provinciais, a e de 10% nas rendas de mais de fim de cortar o gasto público. 150 mil euros anuais. De acordo com as emendas A coalizão de Berlusconi propostas de também proum decreto p o r á u m a uaprovado em mento nos immeados de postos para os a g o s t o , o i mintegrantes do posto de "soliParlamento. O dariedade" segoverno enfabilhões de euros rá substituído tizou que as é o quanto o por novas memudanças não didas fiscais, alterarão as governo italiano que combateeconomias topretende economizar tais de 45,5 birão a evasão fiscal e reduzilhões de euros. até 2013 com o r ã o a s v a n t aA Itália tem pacote de gens fiscais paum dos maioausteridade ra as cooperatires níveis de vas. Pela proendividamen-
45,5
Brasil e França adiantam G20 Ministro francês discute com Mantega temas do encontro de novembro
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Ueslei Marcelino/Reuters
ministro da Economia da França, François Baroin, almoçou ontem em Brasília com o titular brasileiro da Fazenda, Guido Mantega. A reunião serviu como uma prévia ao encontro do G20, que acontecerá na cidade francesa de Cannes nos dias 3 e 4 de novembro. Segundo Baroin, um dos principais temas que deverá estar presente na cúpula do G20 é a questão da guerra cambial. "Há um grupo de trabalho entre Alemanha e Brasil no G20. Esse é ponto alto na Mantega e Baroin conversaram ontem sobre guerra canmbial agenda do encontro, a fim de se estabelecer um novo siste- têm uma "posição fixada defiEsse imposto, idealizado ma monetário internacional", nitivamente" sobre pontos em 1972 pelo economista afirmou ontem. como se será a Comissão Eu- norte-americano James ToSobre a reunião com Man- ropeia (CE) ou os Estados que bin, consiste em taxar levetega, Baroin disse que foi um receberão a receita gerada mente os fluxos de capital papasso prévio à do G20. "O en- pela taxa sobre as operações ra dissuadir os especuladores contro não era para concluir, financeiras que está sendo e gerar nova receita pública. mas para ter calendário e mé- proposta na Europa. A visita de Baroin ao Brasil todo para avançarmos, e cheA iniciativa de taxar as tran- acontece poucos dias após garmos a resultados concre- sações financeiras na Europa Sarkozy ter feito uma viagem tos ao final", disse. foi posta em discussão pelo à China, semana passada. Na Em entrevista publicada no presidente da França, Nicolas ocasião, o francês também domingo pelo Journal de Di- Sarkozy, e pela chanceler da discutiu os temas que devemanche, o ministro da Econo- Alemanha, Angela Merkel, na rão estar presentes na reumia francês explicou que seu reunião bilateral que mantive- nião do G20 com seu colega país e a Alemanha ainda não ram neste mês de agosto. chinês Hu Jintao. (Agências)
Obama nomeia novo assessor
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presidente dos EstaCaso confirmado pelo SenaO economista sucederá dos Unidos, Barack do, Krueger deve fornecer Austan Goolsbee, que deixou Obama, nomeou on- uma voz dentro da adminis- o cargo mais cedo neste mês tem o economista da Universi- tração pedindo ações mais para voltar a lecionar na Unidade Princeton Alan Krueger agressivas do governo para re- versidade de Chicago, Kruepara presidir o Conselho de duzir o desemprego e, particu- ger está em Princeton desde Assessores Econômicos da Ca- larmente, lidar com o desem- 1987, ano em que obteve seu sa Branca. Segundo Obama, o prego no longo prazo. PhD em Economia na Univereconomista, especia- Mandel Ngan/AFP sidade Harvard. Ele lizado em mercado de atuou brevemente cotrabalho, tem a qualimo economista-chefe ficação para lidar com no Departamento de os desafios atuais. Trabalho na gestão de Obama disse ainda Bill Clinton. que Krueger é hoje Os integrantes do um dos principais conselho de assessoeconomistas do país, e res da Presidência getem se mostrado imralmente vêm do portante em uma vasmundo acadêmico e ta gama de assuntos ficam no posto por na área há mais de um período de dois Krueger já atuou na administração de Bill Clinton duas décadas. anos. (AE)
to do mundo e está com uma baixa taxa de crescimento. O governo anunciou neste mês que pretende restaurar o equilíbrio orçamentário até 2013. Protesto – Centenas de prefeitos protestaram ontem em Milão contra os cortes orçamentários das prefeituras, previsto no pacote aprovado pelo governo italiano. Um dos prefeitos divulgou uma forma inusitada de protesto: a "Fiorito", moeda própria da cidade de Filettino, no centro da Itália. A localidade, que tem como prefeito Luca Sellari, se rebela contra a proposta de fusão de cidades com menos de 1 mil habitantes. A ideia da prefeitura é estabelecer um principado, como o de San Marino. (Agências)
Os efeitos das medidas sobre os cofres municipais levaram os prefeitos a protestarem em Milão. E Luca Sellari (ao lado) exibiu a moeda própria de sua cidade, Filettino.
BCE crê em crescimento moderado
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Banco Central Europeu (BCE) está revisando suas perspectivas para a inflação na zona do euro no médio prazo, apesar de ainda prever crescimento em ritmo moderado na região, afirmou o presidente da instituição, Jean-Claude Trichet. "Olhando para a frente, nós ainda vemos a zona do euro crescendo em ritmo moderado, em um contexto de fundamentos relativamente sólidos para a região como um todo", disse Trichet a integrantes do Parlamento Europeu. A inflação provavelmente permanecerá acima da meta de 2% do BCE nos "próximos meses", segundo Trichet, que acrescentou que "os riscos para a perspectiva de preços no médio prazo estão sob estudo no contexto das projeções que a equipe do BCE vai divulgar no começo de setembro". B ô n us – Trichet também defendeu a decisão do banco de comprar bônus da Itália, Espanha, Portugal e Irlanda depois de o yield (retorno ao
BofA vende parte do CCB
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Bank of America (BofA) anunciou ontem que venderá cerca de metade de sua fatia no China Construction Bank (CCB), por US$ 8,3 bilhões. O acordo melhora a liquidez do banco e o ajuda a se alinhar aos padrões de regulação. O negócio ajudará o BofA a cumprir com novas requisições de capital. O acordo por 13,1 bilhões de ações ordinárias deve ser fechado no terceiro quadrimestre e resultar em um lucro de US$ 3,3 bilhões. O BofA manterá uma fatia de cerca de 5% no CCB. O comprador não foi revelado. A agência de notícias Dow Jones informou que o fundo soberano estatal de Cingapura, Temasek Holdings, estava adquirindo uma parte dessas ações. (AE)
investidor) dos títulos ter disparado neste mês. O BCE informou ontem que comprou 6,651 bilhões de euros em bônus soberanos na semana passada, na segunda semana seguida de forte queda desde que a instituição voltou a comprar títulos para estabilizar o yield. Na semana passada, o BCE disse que havia comprado 14,291 bilhões de euros em bônus na semana anterior, em comparação com 22 bilhões de
e u ro s u m a s e m a n a a n t e s , quando a tensão nos mercados internacionais forçou o banco central a intervir depois de 19 semanas sem agir. O BCE informou também que fará um leilão de 115,5 bilhões de euros a taxa variável amanhã, com uma taxa máxima de 1,5%. O dado comparase com 110,5 bilhões de euros retirados do mercado no leilão da semana passada e a 96 bilhões de euros uma semana antes. (AE)
François Lenoir/Reuters
Para Trichet, inflação deverá ficar acima de 2% nos próximos meses.
FMI reduz estimativas
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Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo as previsões de crescimento mundial para 2011 e 2012, segundo o último relatório World Economic Outlook. De acordo o documento – antecipado ontem pela agência italiana de notícias Ansa, e que foi apresentado à junta do organismo em 17 de agosto –, o FMI prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 4,2% para 2011 e de 4,3% para 2012. Trata-se de uma redução de 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente, ante as previsões de junho. As economias avançadas são as que sofreram uma maior perda, enquanto se mantêm as dos países emergentes e em vias de desenvolvimento. O FMI estima que as economias avançadas crescerão 1,8% em 2011 e 2,2% em 2012 – uma redução de 0,4 pontos percen-
tuais em ambos casos. Para os emergentes e em desenvolvimento, as previsões se mantêm em 6,6% e 6,4% para 2011 e 2012, respectivamente. O relatório assinala que, "sobre um cenário de fundo marcado por uma série de debilidades estruturais sem resolver, a economia internacional foi afetada neste ano por grandes impactos: o terremoto e o tsunami no Japão em março, as tensões registradas em alguns países produtores de petróleo e a grande turbulência financeira na zona do euro". Para a zona do euro, o FMI rebaixou as previsões de crescimento para 1,9% em 2011 e 1,3% em 2012 – percentuais 0,1 e 0,4 ponto menores do que anteriormente projetado. No caso dos Estados Unidos, a estimativa é de 1,6% para 2011, e de 2% para 2012 – o que representa rebaixamento de 0,9 e 0,7 ponto, respectivamente. (EFE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 23
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas aos semestres findos em 30 de junho de 2011 e de 2010. Permanecemos à disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que se acharem necessários, informando ainda que todos os documentos contábeis suporte dessas informações financeiras, se encontram na sede do estabelecimento. A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) Ativo Nota explicativa 2011 2010 Passivo Nota explicativa Circulante 1.144.985 633.691 Circulante Disponibilidades 12.779 15.390 Depósitos 13 Aplicações interfinanc. de liquidez 5 381.394 331.682 Depósitos à vista Aplic. no mercado aberto 274.798 271.497 Depósitos em moeda estrangeira Aplic. em depósitos interfinanceiros 95.674 34.975 Depósitos a prazo Aplic. em moeda estrangeira 10.922 25.210 Captações no mercado aberto 14 Títulos e valores mob. Carteira de terceiros e instrum. financ. derivativos 25.571 20.968 Carteira própria 6.a 25.571 20.968 Relações interfinanceiras Relações interfinanceiras 7.656 6.595 Recebimentos e pagamentos a Créditos vinculados 7.656 6.595 liquidar Pag. e recebimentos a liquidar 15 8 Relações interdependências Depósitos no Banco Central 7.596 6.568 Recursos em trânsito de terceiros Correspondentes no País 45 19 Obrigações por empréstimos 15.a Operações de crédito 7 182.408 81.539 Empréstimos no exterior Setor privado 182.843 81.627 Obrigações por repasses no país 15.c Prov. para créditos de liq. duvidosa (435) (88) FINAME Outros créditos 526.765 177.112 Obrigações por repasses do Carteira de câmbio 8 525.385 174.662 Rendas a receber 47 55 exterior Diversos 9 4.397 5.955 Repasses do exterior 15.b Prov. p/outros créd. de liq. duvidosa (2.224) (2.720) Instrumentos financeiros Prov. p/outros créditos (840) (840) derivativos Outros valores e bens 10 8.412 405 Instrumentos financeiros derivativos 6.b Despesas antecipadas 374 357 Outras obrigações Material em estoque 47 48 Cobrança e arrecadação de tributos BNDU 7.991 – e assemelhados Realizável a longo prazo 822.469 410.707 Carteira de câmbio Aplic. interfinanc. de liquidez 5 17.482 43.574 Aplic. em depósitos interfinanceiros 17.482 43.574 Sociais e estatutárias Títulos e valores mob. Fiscais e previdenciárias 16.a e instrum. financ. derivativos 6.a 706.254 347.148 Dívidas subordinadas 16.c Carteira própria 574.006 274.661 Diversas 16.b Vinculados à prestação de garantias 132.248 72.487 Exigível a longo prazo Relações Interfinanceiras 78.188 – Obrigações por repasses no país Repasses interfinanceiros 78.188 – FINAME 15.c Operações de crédito 7 557 767 Obrigações por repasses do Setor privado 560 771 exterior Prov. p/créditos de liq. duvidosa (3) (4) Outros créditos 19.974 19.215 Repasses do exterior Diversos 9 19.974 34.801 Outras obrigações Provisão para outros créditos – (15.586) Fiscais e previdenciárias 16.a Outros valores e bens 10 14 3 Dívidas subordinadas 16.c Despesas antecipadas 14 3 Diversas 16.b Permanente 4.437 4.218 Investimentos 11 1.168 938 Resultados de exercícios futuros Resultados de exercícios futuros Participações em controladas 949 882 No País 949 882 Patrimônio líquido Capital 18 Outros investimentos 219 56 De domiciliados no país Imobilizado de uso 12 2.030 1.831 Outras imobilizações de uso 5.457 5.386 De domiciliados no exterior Depreciações acumuladas (3.427) (3.555) Reserva de capital Diferido 20 28 Reservas de lucros Gastos de organização e expansão 1.560 1.560 Ajuste ao valor de mercado - Títulos Amortizações acumuladas (1.540) (1.532) e valores mobiliários e derivativos Intangível 1.219 1.421 Prejuízos acumulados Ativos Intangíveis 5.632 5.422 Amortizações acumuladas (4.413) (4.001) Total do ativo 1.971.891 1.048.616 Total do passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2011 1.277.289 531.856 27.081 2.862 501.913 105.589 105.589 233
2010 713.335 455.284 16.600 2.821 435.863 43.514 43.514 300
233 21.354 21.354 383.771 383.771 14 14
300 6.379 6.379 157.504 157.504 15 15
51.863 51.863
4.846 4.846
4.686 4.686 177.923
3.395 3.395 42.098
1.179 163.618 – 10.510 60 2.556 189.099 18 18
705 36.040 – 3.139 84 2.130 116.964 32 32
78.112 78.112 110.969 27.689 62.412 20.868 1.236 1.236 504.267 667.806 1 667.805 – 1.030
– – 116.932 26.100 72.028 18.804 888 888 217.429 409.356 1 409.355 10.351 –
(490) (164.079)
(93) (202.185)
1.971.891
1.048.616
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010 (Em milhares de Reais) Ajuste ao valor de mercado - Títulos e Capital Reserva de Reserva de valores mobiliários e Prejuízos derivativos acumulados realizado capital lucros legal Total Saldos em 31 de dezembro de 2009 409.356 10.351 – (605) (222.769) 196.333 Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários e derivativos – – – 512 – 512 Lucro do semestre – – – – 20.584 20.584 Saldos em 30 de junho de 2010 409.356 10.351 – (93) (202.185) 217.429 Saldos em 31 de dezembro de 2010 667.806 10.351 1.439 69 (195.431) 484.234 Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários e derivativos – – – (559) – (559) Reversão de reservas – (10.351) (1.439) – 11.790 – Reserva legal – – 1.030 – (1.030) – Lucro do semestre – – – – 20.592 20.592 Saldos em 30 de junho de 2011 667.806 – 1.030 (490) (164.079) 504.267 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) 1. Contexto operacional: O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”) está constituído como Banco Múltiplo, operando as carteiras comerciais, inclusive operações de câmbio, e de investimento, nos termos da Resolução nº 1.524/88 do Conselho Monetário Nacional - CMN. O Banco é responsável pela administração de fundos de investimento cujos patrimônios líquidos, em 30 de junho de 2011, somavam R$410.907 (R$293.758 em 2010). 2. Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras são elaboradas e estão sendo divulgadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando as alterações exigidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/08, associadas às normas e instruções do Banco Central do Brasil (BACEN) através do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. 3. Principais práticas contábeis: O Banco adota as seguintes principais práticas contábeis na elaboração de suas demonstrações financeiras: a. Apuração do resultado: As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência, observando-se o critério “pro rata die” para as de natureza financeira. As receitas e despesas de natureza financeira são calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados ou relacionados com operações no exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As operações com taxas pósfixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. b. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, e aplicações no mercado aberto, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. c. Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e valorização de títulos e valores mobiliários e instrumentos derivativos. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. d. Aplicações interfinanceiras de liquidez: As aplicações interfinanceiras de liquidez são apresentadas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. e. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos: De acordo com a Circular BACEN nº 3.068, de 08 de novembro de 2001, os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção da Administração, nas seguintes categorias: • Títulos para negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do semestre. • Títulos disponíveis para venda - Títulos e valores mobiliários que não se enquadram na categoria de títulos para negociação nem são mantidos até o vencimento são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários. • Títulos mantidos até o vencimento - Títulos e valores mobiliários para os quais há intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do semestre. Os instrumentos financeiros derivativos, compostos exclusivamente por operações de swap, têm seu diferencial a receber ou a pagar contabilizado em conta de ativo ou passivo, ajustados a mercado em contrapartida ao resultado. De acordo com a Circular BACEN nº 3.082, de 30 de janeiro de 2002, e a Carta-Circular BACEN nº 3.026, de 05 de julho de 2002, os instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelos seus valores de mercado, e o registro da valorização ou da desvalorização é contabilizado no resultado do semestre conforme segue: • Instrumentos financeiros derivativos não considerados como “hedge”, em conta de receita ou despesa, no resultado do semestre. • Instrumentos financeiros considerados como “hedge”: - De risco de mercado são destinados a compensar os riscos decorrentes da exposição à variação no valor de mercado do item objeto de “hedge” e a sua valorização ou desvalorização é contabilizada em contrapartida às contas de receita ou despesa, no resultado do semestre. - De fluxo de caixa são destinados a compensar a variação no fluxo de caixa futuro estimado e a sua valorização ou desvalorização é contabilizada em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido. Os instrumentos financeiros derivativos destinados a “hedge” e os respectivos itens objeto de “hedge” são ajustados ao valor de mercado na data do balanço. O Banco não possui estrutura de hedge registrada no balanço em 30 de junho de 2011. f. Operações de crédito e provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa: As operações de crédito são classificadas de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos em relação à operação e aos devedores e garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (perda). As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, só são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” (100% de provisão) permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão existente e que estavam controladas em contas de compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação só são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. A provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99. g. Outros ativos circulante e realizável à longo prazo: São demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajustes ao valor de realização. h. Ativo imobilizado: É demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas até a data de encerramento do semestre. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com taxas anuais que contemplam o prazo de vida útil-econômica estimada dos bens. As principais taxas anuais de depreciação são 20% para veículos e equipamentos de processamento de dados e 10% para outros bens. i. Ativo diferido: É demonstrado pelo custo de aquisição ou formação, deduzido da amortização acumulada calculada até a data de encerramento do semestre e representado, basicamente, por benfeitorias em imóveis de terceiros, amortizadas pelo prazo contratual de locação. j. Ativo intangível: O ativo intangível corresponde aos gastos com aquisições de sistemas, amortizados linearmente pela taxa anual de 20%. k. Redução ao valor recuperável de ativos não monetários: É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período. do. Os valores dos ativos não monetários, exceto os créditos tributários, são revistos, os, no mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment. l. Atualização monetária de direitos e obrigações: Os direitoss e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação cambial ou de índices, são atualizados até a data do balanço. As contrapartidas dessas atualizações são refletidas no resultado do semestre. m. Depósitos e captações no mercado aberto: Os depósitos e as captações no mercado aberto são demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base “pro rata dia.” n. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e das obrigações legais (fiscaiss e previdenciárias) são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução ão CMN nº 3.823/09, a qual aprovou o CPC 25 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Os critérios utilizados pela Administração para ara mensuração e divulgação dos ativos e passivos contingentes são: • Ativos os contingentes - Não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto eto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos. • Contingências passivas São reconhecidas nas informações financeiras trimestrais quando da existência de uma obrigação presente como resultado de um evento passado e com base na opinião de assessores jurídicos e da administração for considerado provável uma saída de recurso que incorporam os benefícios econômicos para liquidar esta obrigação, e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Para contingências trabalhistas, as provisões são constituídas a partir da decisão estabelecida em primeira instância em vara trabalhista.
• Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - Referem-se a demandas judiciais, nas quais estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas demonstrações financeiras e atualizados de acordo com a legislação vigente. Os passivos contingentes são divulgados em notas explicativas, a menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação. Os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem deduzi-los das provisões para passivos contingentes e obrigações legais, em atendimento às normas do BACEN. o. Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda é calculada à alíquota de 15%, com um adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$120 para o semestre, ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação. A contribuição social apurada sobre o lucro ajustado na forma da legislação em vigor é calculada à alíquota 15%. Os benefícios fiscais provenientes da compensação de prejuízos fiscais e outras diferenças temporárias somente são reconhecidos quando efetivamente utilizados, devido aos prejuízos apresentados nos últimos semestres, conforme explicado na nota explicativa nº 19b. 4. Caixa e equivalentes de caixa: O caixa e equivalentes de caixa apresentados na demonstração dos fluxos de caixa estão compostos da seguinte forma: 2011 2010 Disponibilidades 12.779 15.390 Aplicações interfinanceiras de liquidez 285.720 296.708 Total de caixa e equivalentes de caixa 298.499 312.098 5. Aplicações interfinanceiras de liquidez: As aplicações no mercado aberto, em 30 de junho de 2011 e de 2010, estão compostas como segue: 2011 Até 3 De 3 a 12 Acima de meses meses 12 meses Total Aplicações no mercado aberto 274.798 – – 274.798 Posição bancada 169.209 – – 169.209 Notas otas do Tesouro Nacional - série B 119.708 – – 119.708 Notas otas do Tesouro Nacional - série F 49.501 – – 49.501 Posição financiada – 105.589 105.589 – Notas otas do Tesouro Nacional - série B 105.089 – – 105.089 Notas otas do Tesouro Nacional - série F 500 – – 500 Aplic. em depósitos interfinanc. 61.366 34.308 17.482 113.156 Não o ligadas 61.366 34.308 17.482 113.156 – 10.922 Aplic. em moedas estrangeiras 10.922 – Total 347.086 34.308 17.482 398.876 2010 Até 3 De 3 a 12 Acima de meses meses 12 meses Total – – 271.498 Aplicações icações no mercado aberto 271.498 227.984 – – 227.984 Posição bancada Letras etras Tesouro Nacional 76.486 – – 76.486 Letras etras Financeiras do Tesouro 151.498 – – 151.498 sição financiada Posição – – 43.514 43.514 Letras etras Tesouro Nacional 43.514 – – 43.514 – – 25.210 Aplic. ic. em moeda estrangeira 25.210 Aplic. ic. em depósitos interfinanc. 4.053 30.921 43.574 78.548 Não o ligadas 4.053 30.921 43.574 78.548 Total al 300.761 30.921 43.574 375.256 6. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos: a. Títulos e valores mobiliários: O Banco não adota como estratégia de atuação ação adquirir títulos e valores mobiliários com o propósito de negociá-los de forma ma ativa e freqüente. Dessa forma, a carteira de títulos e valores mobiliários, em 30 de junho de 2011 e de 2010, está classificada na categoria títulos disponível ponível para venda e está apresentada como segue:
2011 Valor de mercado (contábil) Acima Valor do custo Até 90 De 180 a de 360 Ajuste a dias dias 360 dias Total mercado atualizado
Títulos ulos disponíveis sponíveis para venda Carteira teira própria: tras Financeiras Letras do o Tesouro – Notas tas do Tesouro Nacional acional - Série F 5.809 5.809 Vinculados culados à prestação estação de garantias arantias Letras tras Financeiras do o Tesouro – – Total al geral 5.809
– 479.117 479.117
(19)
479.136
19.762 94.889 120.460 19.762 574.006 599.577
(772) (791)
121.232 600.368
(6) – 132.248 132.248 132.254 (6) – 132.248 132.248 132.254 (797) 19.762 706.254 731.825 732.622 2010 Valor de mercado (contábil) Acima Valor do custo Até 90 De 180 a de 360 Ajuste a dias dias 360 dias Total mercado atualizado
Títulos ulos sponíveis disponíveis para venda Carteira teira própria: Letras tras Financeiras do o Tesouro – – 175.375 175.375 – 175.375 Notas tas do Tesouro – 99.286 120.254 Nacional cional - Série F 20.968 (134) 120.389 20.968 – 274.661 295.629 (134) 295.763 Vinculados culados à prestação estação de garantias arantias Letras as Financeiras do T Tesouro – – 72.487 72.487 – 72.487 – – 72.487 72.487 – 72.487 Total geral 20.968 – 347.148 368.116 (134) 368.250 O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários são apurados da seguinte forma: • Títulos indexados à Taxas SELIC e DI - O valor de mercado é obtido pela atualização do preço unitário de emissão pela SELIC acumulada no período, considerando o ágio ou deságio obtido junto ao mercado. O ágio ou deságio p ç Brasileira utilizado é obtido diariamente da expectativa da ANBIMA - Associação das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais para cada vencimento no dia anterior ao cálculo. • Títulos indexados a taxas prefixadas - O valor de mercado é obtido através da taxa de desconto do(s) fluxo(s) futuro de pagamento do papel. A taxa é apurada através da curva de juros pré da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (DI Futuro). Os títulos públicos são escriturais e estão registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia do Banco Central do Brasil - SELIC. b. Instrumentos financeiros derivativos: Os instrumentos derivativos, compostos de operações de swap,, encontram-se custodiados na BM&FBOVESPA. Demonstramos a seguir as exposições nas posições ativas e passivas e os valores registrados em contas de ativo, passivo e compensação em 30 de junho de 2011 e de 2010, segregados nas categorias indexador, faixas de vencimento, valores de referência e contábil, cuja contraparte são clientes: 2011 Valor de mercado (contábil) Acima Valor do custo Local de Valor de Até 90 de 90 dias negociação referência dias Indexador Total atualizado Posição ativa: Dólar BM&FBOVESPA 112 112.806 806 47 47.730 730 62 62.677 677 110 110.407 407 110 110.680 680 Posição passiva: Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI BM&FBOVESPA 112.806 51.630 63.463 115.093 115.093 Diferencial a receber (pagar)
(3.900)
(786) (4.686)
(4.413)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010 (Em milhares de Reais, exceto o lucro por lote de mil ações) Nota 2011 2010 explicativa 1º semestre 1º semestre Receitas da intermed. financeira 85.783 50.982 Operações de crédito 20.a 4.810 6.126 Result. oper. com títulos e vlr. mob. 20.b 80.973 32.272 Result. de operações de câmbio 20.d – 12.584 Despesas da intermed. financeira (79.345) (20.166) Oper. de captação no mercado 20.e (37.984) (20.649) Oper. de empréstimo e repasses 20.f (2.594) (14.051) Result. com instrum. financ. deriv. 20.c (32.799) (1.291) Result. de operações de câmbio 20.d (8.085) – Provisão p/créditos de liq. duvidosa 7.e 2.117 15.825 Result. bruto da interm. financ. 6.438 30.816 Outras receitas (despesas) operac. 22.394 (8.647) Receitas de prestação de serviços 20.g 4.170 3.634 Despesas de pessoal 20.h (9.895) (9.204) Outras despesas administrativas 20.i (7.092) (6.211) Despesas tributárias 20.j (2.481) (1.383) Result. de partic. em colig. e control. 11 35 20 Outras receitas operacionais 20.k 47.898 7.539 Outras despesas operacionais 20.l (10.241) (3.042) Resultado operacional 28.832 22.169 Resultado não operacional 20.m 335 296 Resultado antes da tributação 29.167 22.465 Imp. de renda e contrib. social 19 (8.575) (1.881) Imposto de renda (5.291) (1.171) Contribuição social (3.284) (710) Lucro líquido do semestre 20.592 20.584 Lucro por lote de mil ações - R$ 30,84 50,28 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2010 Valor de mercado (contábil) Acima Valor do custo Local de Valor de Até 90 de 90 dias Total atualizado negociação referência dias Indexador Posição ativa: Dólar BM&FBOVESPA 73.604 – 70.684 70.684 72.177 Posição passiva: Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI BM&FBOVESPA 73.604 – 74.079 74.079 74.079 Diferencial a receber (pagar) – (3.395) (3.395) (1.902) A avaliação a valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos é efetuada descontando-se os valores futuros a valor presente pelas curvas de taxas de juros por metodologia de mercado à qual se baseia principalmente em dados divulgados pela BM&FBOVESPA. Os valores contábeis estão compostos a seguir: 2011 2010 Diferencial a pagar (4.686) (3.395) Líquido (4.686) (3.395) Os resultados apurados com instrumentos financeiros derivativos referentes aos semestres findos em 30 de junho de 2011 e de 2010 estão assim compostos: Resultado 2011 2010 Instrumentos financeiros derivativos Receita Despesa Líquido Receita Despesa Líquido “Swap” – (32.799) (32.799) 1.319 (2.610) (1.291) c. Valor e tipo de margem dados em garantia: O montante de margem depositado em garantia das operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos na BM&FBOVESPA em 30 de junho de 2011 e de 2010 tem a seguinte composição: Valor de mercado 2011 2010 Títulos disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro 65.725 30.645 Total 65.725 30.645 Demais montantes depositados em garantia, os quais incluem garantia de fiança, em 30 de junho de 2011 e de 2010, têm a seguinte composição: Valor de mercado 2011 2010 Títulos disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro 66.522 41.842 Total 66.522 41.842 7. Operações de crédito: As informações da carteira de operações de crédito, em 30 de junho de 2011 e de 2010, estão assim sumarizadas: a. Por operação: Descrição 2011 2010 Conta garantida 25.247 29.637 Resolução nº 3.844/10 (antiga Resolução nº 63) 5.038 4.909 Repasses de recursos BNDES - FINAME - FINEM e EXIM 32 47 “Compror” 10.382 8.318 Capital de giro 30.173 37.718 Nota de Crédito à Exportação - NCE 111.197 – “Vendor” 1.197 1.727 1. Financiamentos para pessoa física 49 42 Financiamentos em moeda estrangeira 86 – Adiantamento a depositantes 2 – Outros créditos a receber (nota explicativa nº 9) – 25. 25.037 Total de operações de crédito 183.403 107.435 107. Adiant. sobre contratos de câmbio (nota explic. nº 8) 381.241 139.639 139. Rendas a receber sobre adiant. (nota explicativa nº 8) 2.038 1. 1.004 566.682 Total da carteira de crédito 248. 248.078 b. Por vencimento: 2011 2 2010 A vencer: 28.226 Até 30 dias 83.792 28. De 31 a 60 dias 78.511 17.992 17. De 61 a 90 dias 85.013 19.919 19. De 91 a 180 dias 100.507 101.857 101. De 181 a 360 dias 216.802 54.276 54. Acima de 360 dias 560 23.037 23. Vencidas 1.497 2. 2.771 Total 566.682 248. 248.078 As operações de crédito dos 20 maiores devedores em 30 de junho de 2 2011 representam 94,42% da carteira de crédito (98,70% em 2010), no montant montante de R$535.062 (R$244.855 em 2010). c. Por nível de risco (“rating”): 2011 2010 Provisão Nível Taxa de Prov Provisão de provisão Total das % da consti- Total das % da consticon risco tu tuída tuída operações carteira - % operações carteira AA – 356.014 63 869 148.872 60 163 A 0,5 199.351 35 1.596 53.459 22 331 B 1,0 11.315 2 196 20.710 8 379 C 3,0 2 – – – – – – – – 25.037 10 17.525 G 70,0 17 Total 566.682 100 2.661 248.078 100 18.398 18 d. Por setor de atividade: 2011 2 2010 Setor privado: Indústria 473.377 185.450 185. Comércio 93.039 61.998 61. Outros serviços 217 588 Pessoas físicas 49 42 Total 566.682 248. 248.078 e. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa: 2011 2 2010 Saldo inicial 17.479 34.223 34. Baixado contra prejuízo (12.701) – Reversão provisão créditos (3.674) (15.825) (15.8 Constituição de provisão 1.557 – Saldo final 2.661 18.398 No semestre findo em 30 de junho de 2011, o Banco executou via adjudicação a garantia de imóvel dado como alienação fiduciária no valor de R$10 R$10.145 (em dinheiro: R$16.048 em 2010). Essa recuperação de crédito proporcio proporcionou uma reversão da provisão de crédito de liquidação duvidosa no valo valor de R$ 3.043. Esse imóvel foi registrado na rubrica “Outros valores e bens” vide nota explicativa nº 10. No mesmo período, foi baixado para prejuízo o valo valor de R$12.701 de operações vencidas ou com nível “H” a mais de 180 dias confo conforme regulamentação do Banco Central. O valor de R$ 840, contabilizada em ou outros créditos de liquidação sem característica de concessão de crédito, refererefere-se à provisão de saldo residual do ativo de PIS a compensar objeto de discu discussão judicial (nota explicativa nº 9). 8. Carteira de câmbio (outros créditos e outras obrigações): As operações de câmbio estão registradas em contas patrimoniais, conforme segue: 2011 2010 Ativo: Câmbio comprado a liquidar 454.032 151.275 151. Direitos sobre venda de câmbio 73.301 26.097 26. Adiantamentos em moeda nacional recebidos (3.986) (3.714) Rendas a receber de adiantamentos concedidos (Nota explicativa nº 7) 2.038 1.004 Total 525.385 174.662 Passivo: Câmbio vendido a liquidar 73.173 26.079 Obrigações por compra de câmbio 471.574 149.540 Adiantamento sobre contratos de câmbio (Nota explicativa nº 7) (381.241) (139.639) Rendas a apropriar de adiantamentos concedidos 112 7 Valores a pagar em ME – 53 Total 163.618 36.040 9. Outros créditos - Diversos: Estão representados pelos valores a seguir: 2011 2010 Devedores por depósitos em garantia 11.737 10.366 Antecipações de imposto de renda e contribuição social 4.508 3.276 Imposto de renda - Adicional estadual a compensar 232 232 Programa de Integração Social - PIS a compensar 840 840 Crédito Tributário Cofins/CSL 6.279 – Créditos tributários sobre ajuste a valor de mercado Títulos e valores mobiliários (Nota explicativa nº 18.b) 307 627 Valores a receber - Comissão por intermediação de negócios – 9 Outros créditos a receber – 25.037 Outros 468 369 Total 24.371 40.756 Ativo circulante 4.397 5.955 Realizável a longo prazo 19.974 34.801 O saldo em 31 de dezembro de 2010 no valor de R$ 22.846 contabilizado na rubrica de outros créditos a receber (R$ 25.037 em junho 2010) referente a operações de Adiantamento sobre Contrato Câmbio, de cliente que se encontra em processo de recuperação judicial e que em 26 de março de 2010 havia assinado um contrato de renegociação da dívida, cujo valor deveria ser pago até 30 de maio de 2014, foi baixado em virtude dos seguintes eventos: R$10.145 - execução de garantia do imóvel dado como alienação fiduciária através de adjudicação. R$12.701 - valor baixado como prejuízo por estar registrado como nível “H” por 180 dias. 10. Outros valores e bens: No semestre findo em 30 de junho de 2011, o Banco registrou como bens não de uso próprio o imóvel dado como em garantia fiduciária nas operações de renegociação de divida (Nota explicativa nº9), conforme adjudicação datada de abril de 2011. O saldo é assim composto: 2011 Bens não de uso próprio - imóvel (i) 11.687 (–) provisão imóvel não de uso próprio (i) (3.696) Material em estoque 47 Despesas antecipadas 388 Total 8.426 (i) O imóvel está registrado pelo valor de mercado conforme laudo de avaliação emitido por empresa especializada. Foi constituída uma provisão para este imóvel, que refere-se a diferença entre o valor de mercado desse imóvel e o valor imóvel de venda estimado por essa empresa. 11. Investimentos: Em 1º de julho de 2008, foi constituída a BSMB Consultoria Ltda. (“BCC”), cujo capital social, totalmente subscrito e integralizado em 30 de junho de 2011, é de R$ 800 mil reais e está dividido em 1.000 cotas com valor nominal de R$ 800 (oitocentos reais) cada uma. O Banco participa com 99,9% do total do capital social. A BCC tem por objeto social: (a) a exploração do ramo de atividade de planejamento, elaboração, execução e assessoria técnico-financeira em projetos de energia e de redução de emissão de gases de efeito estufa; e (b) serviços de intermediação,
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010 (Em milhares de Reais) 2011 2010 1º Semestre 1º Semestre Fluxo de caixa de atividades operacionais: Lucro líquido do semestre 20.592 20.584 Aj. inclusos que não afetam o fluxo de caixa Depreciações e amortizações 582 592 Provisão (reversão) para contingências 2.350 1.418 Equivalência patrimonial (35) (20) Provisão (reversão) p/créditos de liq. duvidosa (14.818) (15.825) Lucro líq. antes das mud. no cap. de giro 8.671 6.749 Variação de ativos e passivos: (Aum.) red. de aplicações interfinanc. de liq. (49.362) (41.367) (Aum.) red. em títulos e valores mobiliários (75.772) 37.317 (Aum.) red. em relações interfinanceiras 39.023 125 (Aum.) red. em operações de crédito (149.677) 115.231 (Aum.) red. em outros créditos (303.292) 6.675 (Aum.) red. em outros valores e bens (8.170) (92) Aum. (red.) em depósitos (66.998) (182.159) Aum. (red.) em captações no mercado aberto (60.694) 6.482 Aum. (red.) em relações interdependências 258 (563) Aum. (red.) em outras obrigações 153.442 10.033 Aum. (red.) em instrumentos financ. derivat. 268 2.643 Aum. (red.) em resultados de exercícios futuros 184 124 Cx. líq. proven. das (usado nas) ativ. operac. (512.119) (38.802) Fluxos de cx. das ativ. de investimento Alienação de imobilizado de uso 1 2 Aquisição de investimentos (–) (163) (30) Aquisição de imobilizado de uso (–) (219) (153) Aplicações no intangível (–) (79) (189) Aplicações no diferido (–) – (25) Cx. líq. proven. das (usado nas) ativ. invest. (460) (395) Fluxos de cx. das ativ. de financiamento Aum. em obrigações por empréstimos 224.958 5.871 Aum. em instr. de dívida subord. elegíveis cap. 4.214 2.425 Cx. líq. proven. das (usado nas) ativ. financ. 229.172 8.296 Red. líq. de cx. e equiv. de caixa (283.407) (30.901) Disponibilidades 10.562 10.200 Aplicações interfinanceiras de liquidez 571.344 332.799 Cx. e equiv. a cx. no início do semestre 581.906 342.999 Disponibilidades 12.779 15.390 Aplicações interfinanceiras de liquidez 285.720 296.708 Cx. e equiv. a cx. no final do semestre 298.499 312.098 Aum. (red.) líq. de cx. e equiv. de caixa (283.407) (30.901) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras corretagem, mediação e agenciamento de serviços e negócios que envolvam o mercado de créditos de carbono. 2011 2010 Dados da Controlada: Capital social realizado da controlada 800 800 Patrimônio líquido 949 882 Lucro líquido do semestre 35 20 Percentual de participação 99,9% 99,9% Movimentação dos investimentos: Saldo semestre anterior 914 862 Resultado de equivalência patrimonial no semestre 35 20 Valor atualizado dos investimentos em 30/06/2011 949 882 12. Imobilizado: Em 30 de junho de 2011 e de 2010 está assim representado: 2011 2010 Taxa anual de Deprec. Valor Valor Descrição deprec. - % Custo acumulada líquido líquido Sistema de processam. de dados 20 2.975 (2.002) 973 1.293 Móveis e equip. de uso 10 920 (581) 339 184 Sistema de comunic. 10 259 (229) 30 36 Sistema de segurança 10 287 (269) 18 2 Sistema de transporte 20 1.017 (347) 670 316 Total 5.458 (3.428) 2.030 1.831 13. Depósitos: Composição por vencimento em 30/06/2011 e de 2010: 2011 2010 Depósitos Depósitos Depósitos Depósitos em moeda Depósitos Depósitos em moeda à vista a prazo estrangeira à vista a prazo estrangeira Descrição Sem vencimento 27.081 – 2.862 16.600 – 2.821 Até 30 dias – 25.378 – – 23.332 – De 31 a 60 dias – 18.921 – – 73.087 – De 61 a 90 dias – 27.299 – – 52.447 – De 91 a 180 dias – 108.081 – – 53.251 – De 181 a 360 dias – 103.591 – – 122.141 – Acima de 360 dias – 218.643 – – 111.605 – Total 27.081 501.913 2.862 16.600 435.863 2.821 A carteira de depósitos a prazo foi classificada no passivo circulante, em virtude de estarem em sua totalidade, registrada na CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos com cláusula de resgate antecipado. 14. Captações no mercado aberto: 2011 2010 Carteira Carteira terceiros Títulos Total terceiros Total Notas do Tesouro Nacional-série B 105.089 105.089 – – Notas do Tesouro Nacional-série F 500 500 – – Letras do Tesouro Nacional – – 43.514 43.514 Total 105.589 105.589 43.514 43.514 15. Obrigações por empréstimos e repasses: As captações de recursos do exterior são basicamente realizadas mediante utilização de linhas de crédito concedidas pelo acionista Sumitomo Mitsui Banking Corporation, como segue: a. Obrigações por empréstimos no exterior: O saldo em 30 de junho de 2011 e de 2010 é composto por financiamentos às exportações e importações, vencíveis até 18 de maio de 2012, sujeitos às taxas de juros, acrescidos de variação cambial para essas operações. b. Obrigações por repasses do exterior: Os repasses do exterior, em 30 de junho de 2011, correspondem a US$83.150 (2010 - US$2.670). Tais obrigações são regidas pela Resolução CMN nº 3.844/10 e estão sujeitas às taxas de juros para essas operações, acrescidos de variação cambial, com prazos de liquidação entre 1 e 24 meses. c. Obrigações por repasses no país: Os repasses no país são compostos por financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES na modalidade FINAME, vencíveis até 16 de setembro de 2013, no montante de R$ 32 (2010 - R$ 47). 16. Outras obrigações: a. Fiscais e previdenciárias: Descrição 2011 2010 Provisão para imposto de renda e contribuição social (nota explicativa nº 19.a) 8.574 1.881 Provisão para riscos fiscais (nota explicativa nº 17) 6.616 6.001 Imposto Sobre Serviços - ISS 18 130 Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF sobre operações de renda fixa 745 77 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 201 238 Programa de Integração Social 33 39 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 88 70 Impostos e contribuições - serviços de terceiros 18 19 PIS Compensação (nota explicativa nº 17) 16.925 16.073 PIS emenda constitucional (nota explicativa nº 17) 4.148 4.026 Impostos e Contribuições sobre salários 609 500 Contribuição ao FGC 148 110 Outros 76 75 38.199 29.239 Total 10.510 3.139 Passivo circulante Exigível a longo prazo 27.689 26.100 b. Diversas: 2011 2010 Exigível Exigível a longo a longo prazo Total Circulante prazo Total Descrição Circulante Provisão para passivos contingentes (Nota explica tiva nº 17) – 20.867 20.867 – 18.804 18.804 Provisão para despesas de pessoal 1.967 – 1.967 1.641 – 1.641 Provisão para despesas gerais 582 – 582 478 – 478 Diversas 8 – 8 10 – 10 Total 2.557 20.867 23.424 2.129 18.804 20.933 c. Dívidas subordinadas elegíveis a capital: O Banco obteve um empréstimo no valor de US$40 milhões com o acionista controlador Sumitomo Mitsui Banking Corporation por um período de 15 anos, o qual foi autorizado pelo BACEN, em 10 de novembro de 2006, a ser considerado como dívida subordinada, integrando o nível II do patrimônio de referência do Banco, nos termos da Resolução CMN nº 2.837/01. 17. Provisões para passivos contingentes e riscos fiscais: Entre os processos judiciais que envolvem o Banco, há processos de natureza fiscal, cível e trabalhista. Os valores de provisão e respectivos depósitos judiciais são demonstrados como segue: Provisão Depósitos judiciais Descrição 2011 2010 2011 2010 Obrigações legais: PIS Compensação (a) 16.925 16.073 – – PIS Emenda Constitucional (b) 4.148 4.026 – – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL (c) 6.049 5.614 6.049 5.614 Taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (d) 418 387 352 322 Total 27.540 26.100 6.401 5.936 Provisão para contingências fiscais: ISS - RJ – – 2.629 2.049 ISS - SP (g) 149 – 1.636 1.522 Total 149 – 4.265 3.571 Provisão para contingências: Cíveis (e) 15.359 13.122 – – Trabalhistas (f) 5.508 5.682 766 587 20.867 18.804 766 587 Total de passivos contingentes 48.556 44.904 11.432 10.094 (a) Refere-se ao processo de compensação de créditos do Programa de Integração Social - PIS que vem sendo solicitada judicialmente relativa a glosa Inte efetuada pela Receita Federal do Brasil dos créditos compensados e não efet homologados. (b) O Banco possui processos relativos ao PIS Anterioridade EC hom 10/96 e 17/97, onde vem discutindo a inconstitucionalidade dos tributos. 10/9 (c) O Banco questiona a majoração de alíquotas de 18% para 30% referente ao ano de 1996 e a determinação da base de cálculo da contribuição social. Foi constituída provisão relativa ao diferencial recolhido a menor em virtude das matérias em discussão judicial. De acordo com a opinião dos consultores jurídicos as chances de perda relacionada a esta discussão judicial é possível. (d) O Banco vem discutindo a cobrança da “taxa de fiscalização” sobre o mercado de valores mobiliários de determinados períodos, e a provisão vem sendo atualizada pela correção monetária. (e) A provisão refere-se basicamente a processos de expurgos inflacionários sobre operações de depósitos a prazo, em que há probabilidade de desembolso financeiro. A Administração, consubstanciada na opinião dos seus consultores jurídicos, entende que os cons encaminhamentos e as providências legais cabíveis que já foram tomados em enca cada situação são adequados. (f) A provisão refere-se a ações movidas por ex-empregados pleiteando direitos trabalhistas que entendem que sejam devidos. As ações são controladas individualmente e as provisões são constituídas a partir da decisão estabelecida em primeira instância em vara trabalhista. A Administração, consubstanciada na opinião dos seus consultores jurídicos, entende que os valores atualmente provisionados são adequados. (g) A provisão se refere a uma parte do processo em discussão relacionado a Imposto sobre serviços - São Paulo, basicamente à parte cobrada relativa aos serviços de operações de câmbio no período de 2001 a 2003 e garantias prestadas no ano de 2004, onde o Banco entende ser provável o desembolso financeiro.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
terça-feira, 30 de agosto de 2011
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) A Administração entende com base na opinião dos seus consultores jurídicos, que as chances de êxito das contingências mencionadas abaixo são possíveis, e, portanto não efetuou o provisionamento conforme determina a Resolução 3.823 do BACEN. • O Banco possui processos fiscais relacionados a Imposto Sobre Serviço - São Paulo, basicamente sobre comissões recebidas em operações de empréstimos e câmbio, e garantias prestadas, totalizando a parte não provisionada de aproximadamente R$1.636. • O Banco possui processos fiscais relacionados a Imposto Sobre Serviço - Rio de Janeiro, onde são cobrados o respectivo imposto sobre comissões recebidas em operações de empréstimos e repasses e também como receitas registradas sobre a rubrica rateio de resultados internos mantendo, entretanto, o depósito judicial mencionado anteriormente, requerido para andamento do processo na esfera jurídica. O montante atualizado até 30 de junho de 2011 é de R$3.224 (2010 - R$2.904). • O Banco também possui contingências cíveis relacionadas aos processos de expurgos inflacionários sobre operações de depósitos interfinanceiros as quais, baseada nos argumentos e opiniões dos consultores jurídicos, onde se leva em conta principalmente a incerteza jurídica a respeito da legitimidade ativa da reclamante, e onde os mesmos informam as chances de perdas como possíveis, a administração do banco não efetuou a provisão dos valores questionados, que atualizados até 30 de junho de 2011 totalizam aproximadamente R$21.810. (2010 - R$19.160). • O Banco ainda possui contingências passivas relacionadas a uma Ação Civil Pública que questiona a incidência de tarifa cobrada por cheques emitidos acima de R$5. Baseada na opinião dos consultores jurídicos, onde os mesmos informaram serem possíveis as chances de perdas, a administração não efetuou a provisão dos valores envolvidos que atualizados até 30 de junho de 2011 totalizam R$255 (2010 - R$228). a. Movimentação dos passivos contingentes e das obrigações legais: 2011 Fiscal Trabalhista Cível Total Saldo em 31 de dezembro de 2010 26.948 5.162 14.096 46.206 Constituição de provisão – 353 – 353 Atualização monetária 741 4 1.263 2.008 Baixas ou reversões – (11) – (11) Saldo em 30 de junho de 2011 27.689 5.508 15.359 48.556 b. A posição das ações em aberto possui a seguinte classificação de risco: Fiscais 2011 Quantidade Valor Valor de processos reclamado provisionado Classificação de risco Perda provável 1 352 418 Perda possível 7 32.072 27.271 Total 8 32.424 27.689 Cíveis 2011 Quantidade Valor Valor de processos reclamado provisionado Classificação de risco Perda possível 9 34.390 15.359 Perda remota 3 53 – Total 12 34.443 15.359 Trabalhistas 2011 Quantidade Valor Valor de processos reclamado provisionado Classificação de risco Perda provável 9 1.570 1.570 Perda possível 16 3.938 3.938 Total 25 5.508 5.508 18. Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 1º de dezembro de 2010, o Banco efetuou aumento do capital social com recursos do acionista do exterior no valor de R$258.450, aprovado em 3 de dezembro de 2010 pelo Banco Central de Brasil. O capital social em 30 de junho de 2011 está representado por ações ordinárias, no valor de R$1,00 cada uma, assim distribuídas: Quantidade de ações (mil) Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Japão) 667.805 Acionistas domiciliados no país 1 Total 667.806 b. Dividendos: Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com a legislação societária e o estatuto social. Durante o semestre findo em 30 de junho de 2011 não foram propostos ou distribuídos dividendos em virtude do Banco possuir prejuízos acumulados. c. Reserva legal: A reserva legal foi constituída na forma prevista na legislação societária, podendo ser utilizada para a compensação de prejuízos ou para aumento do capital social. 19. Imposto de renda e contribuição social: a. Em 30 de junho de 2011 e 2010, a despesa com imposto de renda e contribuição social foi assim apurada: 2011 2010 Imposto Contribuição Imposto Contribuição de renda social de renda social Resultado antes da tributação sobre o lucro deduzido das participações 29.167 29.167 22.465 22.465 Reversão de provisões operacionais (3.674) (3.674) (16.395) (16.395) Provisões temporárias 5.563 5.563 132 132 Ajuste a valor de mercado de instrumentos financeiros derivativos 122 122 433 433 Despesas não dedutíveis 137 137 146 146 Resultado de equivalência patrimonial (35) (35) (20) (20) Compensação de prejuízos fiscais anteriores (9.384) (9.384) (2.028) (2.028) Lucro tributável 21.896 21.896 4.733 4.733 Imposto de renda 15% (nota explicativa nº 3.o) 3.284 – 710 – Adicional de imposto de renda - 10% (nota explicativa nº 3.o) 2.177 – 461 – Programa de Alimentação ao Trabalhador e Empresa Cidadã (170) – – – Contribuição social - 15% (nota explicativa nº 3.o) – 3.284 – 710 Total 5.291 3.284 1.171 710 b. Créditos tributários: O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos, constituídos em 30 de junho de 2011, no valor de R$307 (2010 - R$627) estão relacionados exclusivamente com os ajustes ao valor de mercado das operações com títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para
venda, conforme determina a Circular BACEN nº 3.068, cujo valor presente é R$249 (2010 - R$604). Esses valores estão registrados na rubrica “Outros Créditos - Diversos”. Devido aos prejuízos apresentados nos últimos semestres, o Banco não constitui crédito tributário sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, sendo este somente reconhecido quando efetivamente utilizado. Em 30 de junho de 2011, o crédito tributário não registrado totaliza R$102.249 (R$111.075 em 2010). 20. Demonstração do resultado: a. Operações de crédito: 2011 2010 Rendas de empréstimos 4.636 6.124 Rendas de financiamentos e repasses 174 2 Total 4.810 6.126 b. Resultado de operações com títulos e valores mobiliários: 2011 2010 Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidez 43.562 15.519 Rendas de operações com títulos e valores mobiliários 37.411 16.753 Total 80.973 32.272 c. Resultado com instrumentos financeiros derivativos 2011 2010 Resultado com instrumentos finaceiros derivativos (32.799) (1.291) Total (32.799) (1.291) d. Resultado operações de câmbio: 2011 2010 Rendas de câmbio 6.754 21.458 Despesas de câmbio (14.839) (8.874) Total (8.085) 12.584 e. Operações de captação no mercado: 2011 2010 Despesas com depósitos a prazo (29.522) (18.995) Despesas com operações compromissadas (8.020) (1.296) Despesas com contribuição ao fundo garantidor de crédito (442) (358) Total (37.984) (20.649) f. Operações de empréstimos e repasses: 2011 2010 Despesas com repasses epasses do BNDES (1) (1) Despesas com empréstimos mpréstimos e repasses no exterior (2.120) (11.051) Despesas com dívida subordinada (472) (2.999) Total (2.594) (14.051) g. Receita de prestação de serviços: 2011 2010 Receitas de tarifas fas e serviços 68 20 Receitas de intermediação rmediação de negócios 2.663 2.514 Rendas de garantias ntias prestadas 1.439 1.077 Outros – 23 Total 4.170 3.634 h. Despesas de pessoal: 2011 2010 Proventos (4.923) (5.085) Encargos sociaiss (2.383) (2.000) Benefícios (1.362) (1.245) Honorários da Administração (1.207) (853) Treinamento (20) (22) Estagiários – (1) Total (9.895) (9.204) i. Outras despesas esas administrativas: 2011 2010 Despesas com aluguel luguel (1.428) (1.331) Despesas de processamento ocessamento de dados (1.429) (809) Despesas com serviços erviços técnicos especializados (1.100) (1.757) Despesas de comunicação municação (498) (518) Despesas com serviços erviços do sistema financeiro (142) (115) Despesas de manutenção anutenção e conservação de bens (183) (123) Despesas com serviços erviços de vigilância e segurança (208) (131) Despesas de transporte nsporte (53) (53) Despesas de material aterial (39) (53) Despesas de água, ua, energia e gás (77) (55) Despesas com serviços erviços de terceiros (405) (177) Despesas de propaganda opaganda e publicidade (154) (109) Despesas de seguros guros (38) (32) Despesas de promoções omoções e relações públicas (24) (15) Despesas de contribuições ntribuições filantrópicas (6) (8) Despesas de amortização mortização e depreciação (582) (593) Outras despesass administrativas (332) (726) Total (7.092) (6.211) j. Despesas tributárias: butárias: 2011 2010 COFINS (1.835) (979) ISS (243) (210) PIS (298) (159) Outros (105) (35) Total (2.481) (1.383) k. Outras receitas tas operacionais: 2011 2010 Variação cambial 18.974 – al - Empréstimos no exterior Variação cambial al - Repasses do exterior 14.998 – Variação cambial al - Dívida subordinada 4.204 – Variação cambial al - Carteira Câmbio Interbancário – 4.789 Crédito transitado em julgado - CSL -1988 6.279 – Taxa de administração de fundos de investimento 700 409 Rendas de outros créditos a receber 119 1.266 Outros - Bens não de uso próprio 1.542 – Recuperação de encargos e despesas 923 748 Reversão de provisões operacionais – 208 Outras 159 119 Total 47.898 7.539 l. Outrass despesas operacionais: 2011 2010 Variação cambial - Depósitos no exterior – (1.986) Variação cambial - Aplicações no exterior (3.147) – Variação cambial - Repasses interfinanceiros (1.225) – Variação cambial - Outras – (2) Despesass com provisões passivos contingentes (2.103) – Despesass com outras provisões operacionais – (978) Despesa de provisão bens não de uso próprio (3.696) – Outras (70) (76) Total (10.241) (3.042) m. Resultado ltado não operacional: 2011 2010 Lucro na alienação de investimentos - Ações CETIP 318 284 Outras receitas não operacionais 17 12 Total 335 296 21. Transações e saldos com partes relacionadas: a. Transações com controladores (diretas e indiretas): Os saldos de transações com partes relacionadas (basicamente com o Sumitomo Mitsui Banking Corporation), efetuadas substancialmente em condições normais de mercado, no que se refere a prazos de vencimento e taxas de remuneração pactuadas, são os seguintes:
A DIRETORIA
Ativo (passivo) Receitas (despesas) 2011 2010 2011 2010 Disponibilidades - depósito no exterior em moeda estrangeira 11.275 12.798 – – Aplicações em ME no exterior 10.922 25.210 (3.126) 317 Valores a receber - comissão por intermediação de negócios – 9 2.633 2.514 Depósitos a vista – (3) – – Obrigações por empréstimos no exterior (383.771) (157.504) 18.088 (10.875) Obrigações por repasses do exterior (129.975) (4.846) 13.860 (175) Dívida subordinada (62.472) (72.112) 3.732 (2.999) (554.021) (196.448) 35.187 (11.218) Total b. Remuneração do pessoal-chave da Administração: Para Par atendimento da Resolução nº 3750 do Banco Central do Brasil e também ao Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação de Partes Relacionadas, foi defin definido como pessoalchave dessa instituição, todos os membros que compõe compõem sua Diretoria. O montante global da remuneração dos Diretores é distribuída de acordo com o que determina o Estatuto Social do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. Na última reforma estatutária ocorrida em abril de 2010 foi fixa fixado o valor mensal máximo global de R$ 250 para remuneração dos diret diretores (proventos). • Benefícios de curto prazo à diretores: 2011 2010 Proventos 1.207 853 Remuneração variável 659 418 Contribuições ao INSS/FGTS 505 339 2.371 1.610 Total • Benefícios pós-emprego: De acordo com o regulame regulamento do fundo de previdência, os diretores podem optar pela participação no Pla Plano de previdência complementar de benefício definido, patrocinado integralm integralmente pelo Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. nas mesmas condições dos de demais funcionários do Banco (nota explicativa nº 24). O Banco Sumitomo M Mitsui não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para seu pessoal - chave da Administ Administração. c. Outras informações: Conforme legislação em vigor, as institu instituições financeiras não podem conceder empréstimos, financiamentos ou adi adiantamentos para: • Diretores e membros dos conselhos consultivos ou admin administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e paren parentes até 2º grau; • Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, co com mais de 10% e; • Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administrad administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes de 2º grau. Com base nisso, não são e não foram efetuados pelo Ban Banco, empréstimos, financiamentos ou qualquer outro adiantamento à Diretoria o ou qualquer um de seus familiares. Os membros da Diretoria, não possuíam qua qualquer participação acionária no Banco. 22. Limites operacionais: Índice da Ba Basiléia: De acordo com a Resolução nº 2.099/94 do Conselho Monetário Nacion Nacional, com alterações introduzidas pelas Resoluções nº 3.444/07, 3.490/07 e Circu Circular nº 3.360/07, o BACEN instituiu a obrigatoriedade de manutenção de Val Valor de Patrimônio Líquido Ajustado, compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos. A partir de 1º de julho de 2008, o cálculo do Limite Operacion Operacional teve o conceito alterado com o Novo Acordo de Capital (Basiléia II), onde fo foram incorporados novos fatores de risco para fins de Exigência de Capital M Mínimo Destacado. Utilizamos como base, o Patrimônio de Referência Exigido d dividido por 11%, que é o Capital mínimo exigido pelo BACEN, que passou a se ser calculado com a seguinte composição: PRE = Pepr + Pcam + Pjur + Pcom + Pacs + Popr, conforme quadro abaixo. O cálculo do Limite Operacional para o semest semestre findo em 30 de junho de 2011 e 2010 está demonstrado a seguir: 2011 Valor destacado Risco Parcela de risco de crédito (Pepr) 112.268 11 Parcela de risco cambial (Pcam) – Parcela de risco de taxas de juros (Pjur) 2.040 Parcela de risco operacional (Popr) 8.756 Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 123.064 12 Parcela de risco da carteira banking (Rban) 1.821 Patrimônio de Referência - Nível I e II 565.501 Fator de Risco - 11% sob (PR) 62.205 Índice da Basiléia (% Fator de risco/PRE) 50,55 2010 Valor destacado Risco Parcela de risco de crédito (Pepr) 63.197 Parcela de risco cambial (Pcam) 11.895 Parcela de risco de taxas de juros (Pjur) 2.840 Parcela de risco operacional (Popr) 8.274 Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 86.206 Parcela de risco da carteira banking (Rban) 1.648 Patrimônio de Referência - Nível I e II 288.105 Fator de Risco - 11% sob (PR) 31.692 Índice da Basiléia (% Fator de risco/PRE) 36,76 23. Garantias prestadas e responsabilidades por créditos abertos para importação: Em 30 de junho de 2011 e de 2010, as fianças prestadas pelo Banco totalizam: 2011 2010 No País 289.255 243.157 No exterior 15.406 16.309 Total 304.661 259.466 Em 30 de junho de 2011, o Banco possuía saldo de R$ 2.922 na rubrica de responsabilidade por créditos abertos para importação (R$0 - em 2010). 24. Benefícios pós-emprego patrocinados: O Banco é patrocinador do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro Sociedade de Previdência Privada (“Entidade”), constituída em 20 de abril de 1992, e que tem como finalidade básica a concessão de benefícios de pecúlios e/ou rendas suplementares aos funcionários e diretores do patrocinador, através de um plano de aposentadoria do tipo “benefício definido”. No plano, os participantes (empregados) têm o direito a um benefício na data do término do vínculo empregatício, calculado d de acordo com as disposições do regulamento e cujo valor dependerá do salário e tempo de serviço do participante na data do desligamento. O exigível at atuarial da Entidade foi apurado de acordo com o modelo estabelecido no plano re respectivo e representa o montante dos compromissos assumidos e a assumir. O Ba Banco não possuía obrigação atuarial a descoberto em 30 de junho de 2011, base baseado nos cálculos atuariais conforme norma CVM 600/2010. Os valores demon demonstrados a seguir estão baseados nos cálculos atuariais de 31/12/2010. Plano de aposentadoria Descrição 2010 2009 17.516 Valor presente das obrigações atuariais 21.473 Valor justo dos ativos do plano (22.624) (20.614) Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos (1 151) (1.151) (3.098) Ajustes por diferimentos permitidos Efeito do limite do parágrafo 58(b) (incluindo as recomendações do IFRIC 14 1.151 3.098 Passivo atuarial líquido – – Premissas atuariais: Taxa de desconto nominal para obrigação atuarial 10,50% a.a. 11,29% a.a.
Plano de aposentadoria Descrição 2010 2009 Taxa de rendimento nominal esperada sobre ativos 11,29% a.a. 11.29% a.a. Índice estimado de aumento nominal dos salários 7,63% a.a. 7,63% a.a. Índice estimado de aumento nominal dos benefícios 4,50% a.a. 4,50% a.a. Índice estimado de inflação 4,50% a.a. 4,50% a.a. Tábua Biométrica de mortalidade geral AT -1983 AT -1983 Tábua Biométrica de entrada em invalidez Tábua “Mercer” Tábua “Mercer” Taxa de rotatividade esperada 0,30/ (tempo de 0,30/ (tempo de serviço +1) serviço +1) 10% na 1ª data de elegibilidade à aposentadoria antecipada 3% entre a 1ª elegibilidade à aposentadoria antecipada e normal Probabilidade de ingresso em 100% na data de elegibilidade à aposentadoria aposentadoria normal Em 30 de junho de 2011, a Entidade tinha 85 participantes ativos no plano de benefício definido e 17 participantes em gozo de benefícios (aposentadoria e pensão). No semestre findo em 30 de junho de 2011, o Banco efetuou contribuições à Sociedade de Previdência Privada mencionada anteriormente, no valor de R$707 (R$631 em 2010). 25. Estrutura de gerenciamento de risco operacional, risco de mercado e de risco de crédito: Risco operacional: Risco Operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perda resultante de deficiência ou inadequação de processos internos, comportamento humano e sistemas, ou ainda, proveniente de eventos externos. Nesta definição, inclui-se o risco legal e de negócios, mas não o risco reputacional. A estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional é considerada um fator estratégico e competitivo para demonstrar que o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. é uma instituição financeira que procura adotar as melhores práticas e procedimentos na administração do Risco Operacional, assim como para o gerenciamento eficaz do capital econômico e regulatório. A unidade de Gerenciamento de Risco Operacional do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. é subordinada ao Presidente da Instituição, é responsável por coordenar as atividades relacionadas a risco operacional, e tem, entre outros objetivos, o cumprimento das disposições da Resolução 3.380/06 do Banco Central do Brasil e Basiléia II. Essa estrutura tem também, como colaboradores, outras Diretorias e gestores dos demais departamentos da Instituição. Para garantir a implantação das diretrizes e políticas vigentes, foram estabelecidos dois comitês: o Comitê da Diretoria e o Comitê do Grupo de Trabalho. A Administração, alinhada à sua Política de Governança Corporativa, reconhece, participa e compartilha da responsabilidade pela contínua melhoria nessa estrutura, visando garantir o cumprimento dos objetivos e metas traçados e a segurança e qualidade aos clientes, acionistas e partes relacionadas com o Banco. Em 30 de abril de 2008, foi publicada a Circular 3.383, a qual estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional, de que trata a Resolução 3.490, de 2007. O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. decidiu efetuar o cálculo com base na Abordagem do Indicador Básico, também conhecida como “BIA”. Risco de mercado: O Risco de Mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes do efeito da oscilação de preços, índices e taxas sobre os descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva. O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. adota uma política e uma exposição bastante conservadora aos fatores de risco de mercado. O Departamento de Gerenciamento de Risco, é uma unidade independente de mensuração de risco que é subordinada ao Presidente do Banco e é responsável pelo gerenciamento de risco de mercado e de crédito, tendo como responsabilidade assegurar práticas prudentes e técnicas idôneas de controles de risco. A política de Gerenciamento de Risco de Mercado é pautada no controle diário das posições de risco de mercado do Banco, no controle dos Limites para posições, dividido em Limites para exposição a taxa de juros e exposição em taxas de câmbio, além de Limites/Diretrizes para “Stop Loss”. Além disso, o Departamento de Gerenciamento de Risco monitora o risco de mercado também através da metodologia de Value at Risk (VAR) paramétrico e testes de estresse. A estrutura de gerenciamento de risco de mercado foi implementada de acordo com os requerimentos da Resolução 3.464 do Conselho Monetário Nacional, de 26/06/2007. Para garantir a implantação das diretrizes e políticas vigentes, o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. tem implementado, o Comitê de Ativos e Passivos (ALM), que reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário. Dentre seus objetivos estão a deliberação sobre a política de gerenciamento de riscos de mercado e liquidez, política de gerenciamento de ativos e passivos, a garantia da observância de limites/diretrizes para o risco de mercado e liquidez, verificação de procedimentos no tratamento de novos produtos e sua estrutura de gerenciamento de riscos. Risco de crédito: O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”) está em linha com as melhores práticas de mercado internacionais, regulamentação do mercado financeiro brasileiro e políticas internas do Grupo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), mantendo uma rígida estrutura de Gerenciamento de Riscos de Crédito. O Risco de Crédito é definido como a possibilidade de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações nos termos pactuados, a desvalorização dos ativos de crédito, decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, a redução de ganhos ou remunerações, as vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. O Risco de Crédito está fortemente relacionado com outros tipos de risco, como o Risco de Mercado, de Liquidez e de Liquidação e outros tipos. Estes tipos de riscos, muitas vezes, derivam do Risco de Crédito e podem se manifestar simultaneamente. Nos termos da Resolução 3.721, o Banco possui um componente único responsável pelo gerenciamento de risco de crédito, mercado e liquidez. A estrutura tem dimensão proporcional aos riscos referentes à complexidade dos produtos oferecidos pela instituição, natureza das operações e diretrizes de exposição ao risco do Banco e das empresas integrantes do consolidado econômico-financeiro. Na estrutura organizacional do Banco, a função de Riscos é representada por uma diretoria independente da área de negócios e auditoria, que se reporta diretamente à presidência do Banco, sendo fundamental para que se tenha uma visão e controle independentes de risco. A Diretoria do Banco é responsável por prover os recursos necessários para a efetiva gestão do Risco de Crédito e pelo acompanhamento das atividades inerentes a essa gestão. Os relatórios periódicos, bem como as diretrizes adotadas pela área de gestão do Risco de Crédito são avaliados e aprovados pela Diretoria do Banco. Missão da unidade de gerenciamento de risco de crédito: Implementar e manter as políticas, procedimentos e sistemas para o monitoramento e controle de risco de crédito de acordo com as regras vigentes, assegurando assim, que o risco de crédito é identificado, mensurado, monitorado, controlado e reportado à Diretoria, de forma a permitir o adequado tratamento do risco como um dos vetores de crescimento e a rentabilidade. As atribuições: A estrutura de gerenciamento contempla: • Políticas e estratégias claramente definidas e devidamente documentadas e revisadas anualmente, estabelecendo limites operacionais, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos destinados a manter a exposição ao risco de crédito em níveis considerados aceitáveis pela Diretoria do Banco; • Validação de sistemas, modelos e procedimentos internos; • Estimativa de perdas associadas ao Risco de Crédito, bem como a comparação com as perdas efetivas; • Procedimentos para recuperação de créditos; • Sistemas, rotinas e procedimentos que permitem identificar, mensurar, controlar e mitigar a exposição ao risco de crédito seja ele na visão individual ou agregada; • Adequação dos níveis de Patrimônio de Referência (PR) e de provisionamento compatíveis com o risco de crédito assumido; • Avaliação das operações sujeitas ao Risco de Crédito, bem como o estabelecimento de critérios, limites e procedimentos para concessão e gestão do crédito; • Classificação das operações sujeitas ao risco de crédito em categorias, com base em critérios consistentes e passíveis de verificação; • Relatórios gerenciais periódicos para Diretoria do Banco. A estrutura relacionada ao gerenciamento de risco do BSMB encontra-se disponível em nossa página, na rede mundial de computadores (Internet) no sítio: www.smbcgroup.com.br (não auditado).
JOSÉ MARIA DA CRUZ - Contador - CRC - TC1SP144272/O-0 - CPF 041.300.778-21
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
e A alta variação da cesta
E
m tempos de alta da inflação, o consumidor não pode abrir mão de pesquisar os melhores preços entre supermercados da mesma cidade ou região. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), podem existir diferenças de até R$ 1.944,12 nos valores cobrados na cesta de 104 produtos líderes de venda ao longo de um ano, como ocorre em Brasília. No Rio de Janeiro, a pesquisa constatou que a procura pelos estabelecimentos com os menores preços de itens líderes de venda pode gerar uma economia anual de R$ 1.204,07 para os consumidores. Situações semelhantes ocorrem em 20 cidades de 13 Estados mais o Distrito Federal pesquisadas pela Proteste, que consultou 1,156 mil supermercados. Outras variações anuais im-
portantes de preços entre os ma rede. Por isso, às vezes vale pontos de venda foram obser- a pena atravessar a rua e confevadas nas cidades de Belo Ho- rir o preço em outro estabelecirizonte (R$ 1.182,36), Florianó- mento antes de fazer as compolis (R$ 1.142,78), Campinas pras", afirma a Associação Pro( R $ 1 . 1 1 6 , 8 2 ) , S a l v a d o r teste no estudo. (R$ 1.109,32) e O l e v a n t aSão Paulo, com mento consiR$ 1.055,78. dera o superJá entre as cimercado de dades pesquipreços menosadas, as menores de cada cires diferenças dade e, a partir reais é quanto pode de preços endesse referencontram-se em chegar a diferença da cial, quanto os Niterói, Rio de outros cobram cesta de produtos J a n e i r o a mais. Segunentre as lojas em São do a associa(R$ 151,07), O l i n d a ção, o AtacaPaulo, uma das sete (R$ 471,96) e Jadão destaca-se cidades com maiores c o m o o m a i s boatão dos discrepâncias. Guararapes econômico em (R$ 512,75). nove das 20 ci"A variação dades pesquide preços em uma cidade, de- sadas e o Makro, em outras cinpendendo do ponto de venda, co localidades. pode ser muito grande, até em O cálculo do valor da cesta supermercados de uma mes- levou em consideração ponde-
1.055
rações de cada item na composição das compras do mês, baseadas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os preços de produtos considerados líderes de venda nos supermercados de Brasília foram os mais altos do País, segundo o levantamento. A pesquisa constatou que os consumidores da capital brasileira desembolsam até 19% a mais na comparação com os pernambucanos, onde foi detectado o menor preço. Enquanto em Pernambuco o gasto dessa cesta é de R$ 286,54, em Brasília soma R$ 341,46. Já para os consumidores que não buscam as marcas líderes, a cesta de valor mais alto é a do Rio, onde os preços são 25% maiores do que os cobrados em São Luis, no Maranhão, estado com os valores mais baixos nesse quesito. (AE)
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Zenko Nakassato Contador CRC 1SP160769/O-0
Luciana Liberal Sâmia Contadora CRC 1SP198502/O-8
Pesquisar antes de fazer a compra do mês pode gerar uma boa economia, mostra a Proteste.
conomia
Preços de 104 itens vendidos em supermercados podem variar até R$ 1.944 ao ano, mostra Proteste.
financeira do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. em 30 de junho de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo, 28 de julho de 2011
Cai proporção de famílias endividadas em SP
O
percentual de famílias endividadas na cidade de São Paulo caiu de 47,3% em julho para 45,1% em agosto, segundo pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Em números absolutos, 1,62 milhão de famílias tinham algum tipo de dívida em agosto, o menor patamar desde junho de 2010. A Fecomercio-SP considerou as famílias com contas ou dívidas contraídas com cheque pré-datado, cartão de crédito, carnê de lojas, empréstimo pessoal, compra de imóvel e prestações de carro e de seguros. Na avaliação da entidade, a redução no nível de endividamento é resultado do nível alto de emprego e do aumento da renda familiar. A pesquisa também mostra queda no percentual de famílias paulistanas com contas atrasadas em agosto na comparação com julho. No período, o recuo foi de 15% para 12%. Em paralelo, o percentual de famílias que afirmou não ter condições de pagar suas dívidas caiu de 6% para 5,5%. Perfil – Em agosto, 30,3% dos paulistanos afirmaram estar comprometidos com dívidas por mais de um ano, 23,8% de três a seis meses e 21,4% por menos de três meses. A parcela da população que comprometeu entre 11% e 50% de sua renda mensal é de 58,3%, enquanto 17,3% comprometeram menos de 10% da renda familiar, e 18,8% comprometeram mais de 50%. Entre os consumidores com contas em atraso, 51,8% têm atrasos há mais de 90 dias, 23,1% por até 30 dias e 21,6% têm dívidas atrasadas entre 30 e 90 dias. A principal razão das dívidas é o cartão de crédito: 71,2% dos paulistanos têm alguma dívida devido às compras com esse meio. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 30 de agosto de 2011
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É a escolha da estratégia de e-commerce que vai definir as melhores práticas Frédéric Ravaux, CEO da consultoria Global Web Recrutment
nformática
Multicanais: a tendência irreversível do comércio Interação com o consumidor móvel, comunicação online combinada com vendas em lojas físicas e até comércio via redes sociais fazem parte das estratégias ALICE SOSNOWSKI novo consumidor é um usuário conectado, que gosta de consultar detalhes dos produtos, comparar preços, trocar opiniões com amigos e se relacionar com a marca independentemente de onde esteja: na loja, no computador ou via celular. Em um mercado onde a tecnologia é cada vez mais presente, é preciso estar atento às exigências deste neoconsumidor para se tornar competitivo. Por causa disso, o varejo digital tem experimentado uma evolução surpreendente nos últimos anos, que vai do e-commerce simples, ações combinadas entre lojas virtuais e físicas, até a mais recente tendência: o social commerce, que une comércio eletrônico com redes sociais. Segundo os especialistas, as estratégias de varejo online podem ser resumidas em três frentes: o comércio independente, o chamado cross-channel – que aposta na convergência entre o online e o offline – e a estratégia multicanal, que se relaciona com os clientes por diversas plataformas. "É a escolha da estratégia de e-commerce que vai definir as melhores práticas de marketing online", explicou Frédéric Ravaux, CEO da consultoria Global Web Recrutment, no Digitailing, Fórum Internacional de Varejo Digital. Durante o evento, o executivo apontou que a estratégia de ecommerce independente visa bai-
O
62% É o número de consumidores brasileiros que compram online e recebem em casa. Em 2009, eram apenas 19%
xo custo para atingir escala e ter maior crescimento. Para exemplificar, apresentou o case da marca GAP, que usa promoções agressivas baseadas em descontos e postagem grátis. Já a estratégia crosschannel (feito por marcas como Best Buy) acredita na influência que a compra online exerce sobre a venda no mundo real. "Na loja de departamentos Macy's cada dólar gasto online gera US$ 5,77 em vendas offline nos dez dias seguintes", afirmou. O exemplo de estratégia multicanal da Nike foi apontado como a grande tendência no mundo, em que a experiência do cliente é o grande influenciador de vendas e por isso exige personalização, atendimento e inovações. No Brasil, o comércio virtual das Lojas Marisa investiu em ferramentas de interação, conversão de medidas e apresentação detalhada dos produtos para conquistar as clientes. "Ao permitir a troca do produto comprado virtualmente em qualquer loja física, a empresa integrou os canais de vendas", explicou o diretor comercial Roberto Sampaio. Já a Livraria Saraiva diversificou a oferta de produtos e apostou na venda de conteúdo digital para atrair mais compradores. "A Amazon, que é um dos maiores players de comércio eletrônico, prioriza a venda de produtos digitais, como filmes e livros, independentemente de onde eles serão vistos", cita Marcilio Pousada, CEO da livraria. Com a ideia de atender ao consumidor onde, quando e como ele quiser, a estratégia multicanal do Magazine Luiza aposta em uma ferramenta inédita. No "Magazine Você", os usuários do Facebook ou Orkut poderão montar sua própria loja com até 60 produtos e ganhar uma comissão de 2,5% a 4,5% a cada venda efetivada. A empresa aposta no poder de influência das redes sociais para aumentar o faturamento online. Para Romero Rodrigues, fundador do Buscapé e referência no mercado digital brasileiro, esta é uma iniciativa que prova criativi-
TABLETS
Iconia da Acer chega ao Brasil hegou às lojas o tablet Acer Iconia Tab A500, com tela touch de 10 polegadas de alta resolução. Vem com uma porta HDMI (saída de 1080p) para projetar conteúdos Full HD em televisor ou monitor com dimensões maiores. A versão comercializada no País terá 16 e 32 GB e vai custar a partir R$ 1.499. O sistema Android 3.0 Honeycomb está embutido, assim como o processador NVIDIA Tegra 2 de dois núcleos, placa de vídeo e suporte ao Flash 10.1. O tablet tem USB, Wi-Fi e Bluetooth. Lá fora, já foram vendidas 800 mil unidades.
dade. Para ele, o lojista virtual tem que arriscar e avançar neste mercado por tentativa e erro. "O que dá certo, todo mundo já sabe. O que dá errado, ainda não está provado", afirma o empreendedor. Para os representantes dos maiores e-commerces brasileiros presentes no Digitailing, a carga tributária, a otimização de processos logísticos e a qualificação de profissionais de TI são questões que entravam o crescimento do comércio virtual.
84% É o percentual de brasileiros que verificam o preço online e depois compram na loja física. Em 2009, eram apenas 49%
Pesquisa confirma 'nova onda'
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tendência de um comércio multicanal para atender o novo consumidor, que utiliza todos os meios de venda – ecommerce, loja física, telefone, catálogos, mobile commerce e tevê interativa – foi confirmada pelas conclusões de uma pesquisa feita em junho em 15 países da Europa e das Américas, envolvendo 10.500 entrevistados, inclusive do Brasil, realizada pela GS&MD -
Gouvêia de Souza em parceria com o Ebeltoft Group. Segundo o estudo, o Brasil está no topo do ranking do consumo digital, pois 96% dos internautas brasileiros já realizaram compras pela internet. A média mundial é de 90%. Desse contingente de pessoas entrevistadas (700 no Brasil), 69% pertencem às classes A e B e 23% à classe C. Os grupos D e E participam com 5% (amostra mundial). Segundo Luis Goes,
coordenador do estudo, o consumidor "busca informações sobre o produto na internet e sabe onde comprar, além disso, as classes emergentes estão mais presentes no e-commerce. Isso é um desafio para as áreas de comunicação dos sites, das lojas, do fabricante. Todos precisam ser mais eficientes, enriquecer seus conteúdos e fornecer o máximo de detalhes possível ao cliente." A comparação de preços é
AUTOMAÇÃO
n
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Grave as músicas no mini system
Câmera para usuários exigentes FujiFilm lançou vários modelos de câmeras durante a PhotoImage. No destaque, a FinePix S3300, para fotógrafos que desejam mais recursos do equipamento. A lente Fujinon de 24 mm tem zoom 26x de longo alcance. OO modo panorâmico edita três fotos para criar imagens nesse formato. Grava vídeos em HD. A partir de R$ 999.
A
PORTÁTEIS
Tablet do tamanho do seu bolso Phaser Kinno é uma opção barata de tablet com tela de 7 polegadas sensível ao toque. Ele armazena, visualiza e tira fotos da câmera frontal, permite downloads de aplicativos e músicas, leitura de e-mails e textos, grava voz e também serve como plataforma para jogos. Os diferenciais são o case de tecido, o teclado USB e os fones de ouvido que acompanham o equipamento. Vem com Android 2.0, Wi-Fi e memória interna de 2G, expansível a 32 GB com cartão. Por R$ 499. Detalhes no site www.phaserline.com.br/phaser.asp
O
GADGETS
Bematech lançou um piloto de aplicativo móvel para bares, restaurantes, casas noturnas, padarias e parques temáticos. O Bematech Chef permite aos funcionários dos estabelecimentos fazerem os pedidos na mesa para repassá-los, automaticamente, para a cozinha a partir de iPads e iPods Touch. Os garçons também têm acesso ao mapa das mesas no salão e à conta final do cliente. O piloto está rodando no restaurante Kenzo Sushi, de comida japonesa, em Santos (SP).
Barbara Oliveira
SOM
Comanda eletrônica no iPad
A
outra característica forte entre os brasileiros. Do grupo de 700 pesquisados, 81% utilizam sites comparadores de preços antes de se decidirem. As categorias que mais cresceram nas vendas online, nos últimos dois anos, foram eletrônicos (saltando de 56% para 76%), cosméticos (de 29% para 51%) e vestuário, calçados e acessórios passando de 22% para 43%.
parelhos de som potentes são preferidos dos consumidores brasileiros. Para atender esse público, a Panasonic está lançando o mini system AKX52, com 2GB de memória interna, função USB Rec & Play, seletor de músicas rotativo e caixas acústicas feitas de bambu que permitem mais fidelidade ao som. A memória interna do equipamento permite a gravação de mais de 500 músicas. Com o Rec & Play, ele armazena as músicas de um CD ou rádio em um dispositivo USB. A potência é de 650 Watts RMS. Preço sugerido para as lojas: a partir de R$ 1.099.
A
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Em matéria se segurança, a evolução constante é fundamental Paulo Yoon, diretor da TecVoz nformática
Software aberto para vigilância
Desenvolvido no Brasil com a colaboração de vários países, permite gerenciar câmeras IP e analógicas
Divulgação
BARBARA OLIVEIRA mercado dos sistemas de segurança (câmeras analógicas e digitais IP, alarmes, controles de acesso, softwares de gerenciamento, automação de prédios, residências, lojas) cresce a taxas médias de 13% ao ano. Só no ano passado, o setor movimentou US$ 1,6 bilhão, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese). No Brasil, 88% das vendas de equipamentos de segurança eletrônica correspondem ao segmento empresarial. A TecVoz, especializada em monitoramento por Circuito Fechado de TV (CFTV), especialmente com câmeras analógicas e IP, está ampliando seu portfólio de produtos para o mercado empresarial e de condomínios, e lançando o primeiro software do setor que integra vários tipos de equipamentos e marcas, captando as imagens em protocolo IP e em tecnologia analógica. O produto, chamado SiS, é multiplataforma, aceita câmeras e aparelhos de gravação (DVR PC e DVR stand alone) distintos, além de rodar em Linux, Windows, smartphones e tablets. Por essa razão, donos de estabelecimentos ou condomínios não precisam trocar sua infraestrutura já instalada no local, como câmeras analógicas antigas e DVRs, observa o diretor da TecVoz, Paulo Yoon. O SiS mostra numa mesma tela os canais diferentes dos DVRs e câmeras, faz agendamento de gravações, emite alertas sobre eventos que ocorrem no local, integra os alarmes de sensores e detectores ao sistema e faz
Sergio Kulpas sergiokulpas@gmail.com
Vídeos do Walmart
A
O
O SiS mostra numa mesma tela os canais diferentes dos DVRs e câmeras
a automação do processo. O software foi desenvolvido ao longo dos últimos três anos por uma equipe de 24 especialistas, entre engenheiros e programadores do Brasil, Rússia, Turquia, Índia e outros países. A troca de ideias, em diversos idiomas, foi feita online, explica Yoon, e o pro-
duto apesar de estar pronto para a venda, vai continuar se aperfeiçoando, porque em "matéria se segurança, a evolução constante é fundamental", destaca. Ao ser instalado no servidor da loja, supermercado ou condomínio, o software, que está em português, se abre em janelas com uma
interface amigável para facilitar o uso até mesmo por quem não é especialista em informática, avisa Yoon. "A facilidade é essencial porque quem vai operar o programa num condomínio, por exemplo, é o pessoal da portaria". O TecVoz SiS é vendido em pacotes para 4, 8, 16, 32 e 64 câmeras. Se o usuário precisar expandir a sua base, é só comprar mais pacotes conforme as suas necessidades. As vendas são efetuadas através dos 150 canais de distribuição da TecVoz ao preço de R$ 50 a licença por câmera (para quatro câmeras do pacote mínimo, o custo será de R$ 200).
rede varejista Walmart tem um histórico acidentado com o comércio eletrônico. Nos últimos anos, o desempenho da maior varejista mundial na web foi irregular, com resultados abaixo do esperado, tanto pela direção da empresa como do público. Mas recentemente, o Walmart acertou em cheio, ao oferecer downloads de filmes online. Um ano depois de comprar o serviço de "streaming" de vídeos Vudu, que permite a compra ou locação de filmes de Hollywood, o site se tornou o terceiro mais popular em sua categoria nos Estados Unidos, segundo dados da firma IHS. O serviço aparece na frente das ofertas da Amazon.com e Sony. Com 5,3% de participação no mercado de vídeos online nos EUA, o Vudu só perde para o iTunes da Apple (que tem 65,8%) e do Zune Video Marketplace da Microsoft (com 16,2%). Uma reportagem do Wall Street Journal aponta que o Vudu dá grande visibilidade para o Walmart na internet, mas analistas questionam a capacidade da empresa de conquistar sua clientela tradicional com o serviço. No começo de agosto, o Walmart anunciou que iria encerrar a venda de músicas em MP3 pela web, depois de anos tentando lucrar com esse serviço. A empresa também anunciou uma grande dança das cadeiras no setor de varejo eletrônico, com a saída de dois altos executivos do grupo. A grande preocupação do Walmart é a crescente competição com a Amazon, que abocanha grandes fatias de consumidores em vários segmentos de mercado. Mas o Vudu oferece um alto po-
tencial estratégico. Segundo Edward Lichty, diretor geral do serviço, o fato do Vudu oferecer filmes recentes em seu catálogo é um grande chamariz – as vendas triplicaram neste ano, e isso em meio a uma severa crise econômica nos EUA. Lichty disse que o Vudu está se tornando cada vez mais significativo para os estúdios de Hollywood que são parceiros do empreendimento. Erro – O Vudu começou com um passo errado: inicialmente, os filmes seriam baixados através de um conversor próprio, mas a empresa reconheceu rapidamente que isso não funcionaria. O modelo do Vudu é diferente do Netflix, que cobra uma tarifa mensal dos consumidores por acesso ilimitado a uma ampla cinemateca de filmes em DVD e streaming (para ver em tempo real), mas não oferece a opção de compra de downloads. Os preços do Vudu variam de acordo com o filme. Por exemplo, a animação "Rio", do diretor Carlos Saldanha, custa US$ 3,99 para alugar e US$ 14,99 pelo download permanente. O Walmart comprou o Vudu em 2010 por cerca de US$ 100 milhões, o que pode ser considerado uma pechincha em comparação com o valor de algumas empresas do Vale do Silício. O varejista também lançou um formato que permite que usuários de tablets possam assistir filmes de modo fácil. De quebra, o sistema do Walmart permite que a empresa contorne a taxa de 30% que a Apple cobra pelos serviços vendidos através da App Store. Analistas dizem que agora o Walmart precisa buscar novos meios para atrair os consumidores gerais da rede para o serviço.