DC 30/05/2012 by Diário do Comércio

Ano 87 - Nº 23.635

Conclusão: 23h45

Jornal do empreendedor

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São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2012

O 1º brasileiro a impor a Lei a Lula

O ministro do STF Gilmar Mendes barrou "a central de divulgação" de "futricas" para "melar o mensalão". E quem era esse centralizador? "O próprio (ex-) presidente" Lula, agora recolhido a um raríssimo silêncio. Armado com informação errada colhida por "gângsteres", "bandidos", o golpe mirava constranger o Judiciário, tornando-o tão corrupto quanto os mensaleiros que temem o julgamento próximo.

Mas Gilmar Mendes deixou Lula "decepcionado". Não era um corrupto a ser blindado na CPI do Cachoeira. E denunciou a chantagem. E ontem a bisou, com mais força, alertando que o STF tem de julgar o Mensalão logo, para não "ficar desmoralizado". Foi o confronto do Lula que pôde tudo em oito anos e o estado de direito, ou da impunidade e a legalidade. Como nunca antes neste País. Páginas 7 e 8

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

PT fala em 'manobra' e articula defesa do ex-presidente Ueslei Marcelino/Reuters

Depois do massacre, guerra diplomática à Síria. EUA, França, Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda estão entre os que já deram prazo para os diplomatas sírios deixarem suas capitais. ONU pressiona Assad pelo fim da violência. Pág. 9 Divulgação

Menu de carinhos exóticos para os namorados Spa a dois, dança do ventre , jantar personalizado (foto)... Caixinhas-surpresas driblam o trivial e atiçam paixões. Págs. 13 e 20

Cinco horas com Demóstenes. E blá, blá, blá, blá, blá, blá... O senador Demóstenes Torres, acusado de ligações ilícitas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, se defendeu ontem no Conselho de Ética atirando no procuradorgeral Roberto Gurgel ("prevaricou") e no próprio Cachoeira ("pensei que fosse empresário"). Págs. 5 e 6

HOJE Parcialmente nublado Máxima 27º C. Mínima 16º C. AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 23º C. Mínima 15º C.

ISSN 1679-2688

23635

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Há sempre os poréns, repita-se, e a busca das exceções para além das estritamente necessárias. José Márcio Mendonça

pinião

Transparência assim é bobagem (2)

m sua coluna de ontem o professor Roberto Fendt saudou, como todo brasileiro de bom senso, a entrada em vigor no Brasil, em meados de maio, da Lei de Acesso à Informação, documento legal que obriga todo o ente público brasileiro – guardados alguns aspectos de segurança do Estado que justificam a classificação de secretos – a pôr à disposição do cidadão informações sobre políticas e negócios de Estado. O Banco Central mesmo inaugura seu processo de transparência nesta quartafeira, anunciando, junto com a decisão a respeito da nova taxa básica de juros a vigorar nos próximos 45 dias – acredita-se numa baixa de 0,5 ponto percentual – o voto individualizado de cada um dos membros do Conselho de Política Monetária (Copom). De fato, estamos diante de um dos mais importantes instrumentos surgidos no Brasil nos últimos anos para o controle, pela sociedade da atividade pública, crucial para reduzir uma das "saúvas" que mais infestam o Brasil: a corrupção. Algumas autoridades têm dado o exemplo, como a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que imediatamente colocou no site do TSE, do qual é presidente, o seu holerith. A ministra recebeu aplausos, mas também causou mal es-

têm se concentrado em áreas sensíveis e que envolvem indícios de irregularidades.

O JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA por Delúbio Soares, tesoureiro do PT, no auge do mensalão.

E tar no mundo oficial. Esta abertura das caixas pretas públicas é útil, necessária, indispensável, porém (para tudo há sempre um porém) vai sempre uma certa distância, que aumenta quanto maior o incômodo que provoca, entre o espírito da lei, a determinação do legislador e até as determinações oficiais dos governantes e sua aplicabilidade e obediência. Há sempre os poréns, repi-

ta-se, e a busca das exceções além das estritamente necessárias. O próprio governo da presidente Dilma Rousseff, apesar das loas que a presidente lançou para as novas normas, deixou brechas para a troca da transparência por alguma opacidade. O diabo mora sempre nos detalhes... No texto de regulamentação da lei – curiosamente editado na última hora, no dia mesmo em que entrou em vi-

gor, embora tivesse tido três meses para prepará-lo – o governo autoriza os funcionários responsáveis pelas informações pedidas a não repassálas se as solicitações forem "genéricas, desproporcionais ou desarrazoadas, ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação e consolidação de dados". É dar corda a quem acha que "tanta transparência assim é burrice", norma criada em público

a corda, em princípio, parece estar funcionando. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio de seus próprios pedidos de informações, dez dias depois da Lei de Acesso à Informação começar a valer, indica sinais claros de resistência passiva de parte da burocracia federal. Resumo: dos 189 pedidos feitos pelo jornal, apenas 24 foram respondidos; cinco foram negados, parte das respostas está incompleta e três estão em grau de recurso. Segundo o Estadão, as autoridades "alojadas na Esplanada dos Ministérios recorrem a manobras e jogos de palavras para impedir a divulgação de dados públicos". As negativas

caso dos salários é mais sintomático ainda desse comportamento. Visivelmente, a ministra Carmem Lúcia causou constrangimento. Um dos órgãos corporativos do Judiciário, a Associações dos Juízes Federais (Ajufe) está em campanha contra a exibição pública da folha de salários nominalmente. A presidente Dilma Rousseff ordenou que o Poder Executivo federal abra as suas. Mas os diversos sindicatos que representam a categoria dos servidores públicos prometem contestar na Justiça essa determinação. No Congresso, Câmara e Senado, depois de tergiversarem sobre o assunto, acuados pela decisão de abertura determinada pela presidente Dilma e pelo Supremo, não tiveram saída senão seguir a mesma trilha. Mas não definiram nem como, nem quando. Não se sabe como ficam ainda as estatais de economia mista, como o Banco do Brasil e a Petrobrás. A má vontade é visível. Nesse diapasão, não vai demorar muito, como teme o professor Fendt, para o sigilo virar a regra e não a exceção. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

SENTENÇAS DE UNS AFETAM A VIDA DE OUTROS C

omo todo mundo que já se envolveu em alguma ação judicial deve saber, a lei é, em muitos casos, uma questão de interpretação. E essa interpretação é feita pelo juiz, que de acordo com seu conhecimento, sua sensibilidade e seu entendimento dos fatos apresentados, reflete, analisa, pondera e decide. É isso que chamamos de "julgar". Quando um julgamento realizado por um tribunal de justiça estadual e por instâncias superiores, como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) resulta em uma sentença inédita, costuma-se dizer que o fato "abriu precedente" ou "criou jurisprudência". Isso significa que a decisão poderá indicar uma tendência a ser seguida por outros juízes quando julgarem casos semelhantes. É importante notar que, antes de se tornar uma tendência do judiciário, as decisões que dão origem a precedentes costumam refletir tendências da própria sociedade – que os juízes mais sensíveis à cultura na qual vivem e ao povo ao qual servem acabam

IVONE ZEGER por acompanhar. Vejamos alguns exemplos de decisões proferidas recentemente e como elas podem nos afetar. Por exemplo: divorciada pode receber a pensão previdenciária do ex-marido?

ense na seguinte situação (real): uma mulher, divorciada há vários anos, toma conhecimento da morte do ex-marido e ingressa com ação judicial para requerer a pensão previdenciária do falecido. Ela tem esse direito, mesmo sendo divorciada? De acordo com a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ela tem, sim. Mas há uma condição: ela precisa provar que era financeiramente

dependente do ex-marido. No caso em questão, embora a mulher alegasse que sua renda mensal era insuficiente para garantir sua sobrevivência, os juízes entenderam que a dependência em relação ao ex-marido não ficou comprovada, uma vez que ela não recebia pensão alimentícia do ex quando ele ainda estava vivo.

u seja, para receber a pensão previdenciária do falecido ex-cônjuge não basta alegar dificuldades financeiras. Segundo decisão unânime do TJMG (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), é necessário provar que havia dependência econômica em relação ao ex. Outro caso: pai que deve pensão alimentícia pode ser incluído no SPC? Sabemos que o pai que deixa de pagar pensão alimentícia aos filhos pode ter os bens bloqueados e até ser forçado a usar seu fundo de garantia para saldar a dívida. Pode, também, parar na cadeia. A novidade é que, agora, além disso, o pai devedor também corre o risco de ter o nome incluído no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). O precedente foi aberto por

decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo – e a medida já está sendo adotada pelos tribunais de Goiás e Pernambuco. E, é bom lembrar, quem tem seu nome inscrito nos cadastros de devedores do SPC não pode obter empréstimos em instituições financeiras nem abrir crediários em lojas, entre outros problemas.

adrasto pode adotar enteada? O padrasto ou a madrasta pode adotar os enteados desde que o pai e/ou mãe biológicos do menor já tenham falecido, sejam desconhecidos ou tenham perdido o poder familiar. Agora, suponha que o pai de uma criança se transfira para o exterior e deixe de ter contato com o filho ou filha durante vários anos. Isso seria motivo suficiente para que ele perdesse o poder familiar, dando ao atual marido de sua ex-parceira o direito de adotar a criança? O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que sim. Os juízes permitiram que um policial civil adotasse a filha de um relacionamento anterior de sua mulher, uma criança de dez anos. O padrasto ingressou com

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

uma ação no TJ de São Paulo, que lhe deu ganho de causa por entender que a adoção atendia aos interesses da menor.

nconformado, o pai biológico recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão do TJ. Ao proferir seu voto, a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o alicerce do pedido de adoção reside no estabelecimento de relação afetiva mantida entre o padrasto e a criança. Citando texto do teólogo Leonardo Boff, a ministra afirmou que "o modo de ser

cuidado revela de maneira concreta como é o ser humano. Sem cuidado, ele deixa de ser humano". Esperemos que essa decisão sirva de alerta aos que acham que ser pai ou mãe é mera questão de engravidar alguém ou de ficar grávida. É muito mais do que isso, conforme deixou claro a ministra Nancy Andrighi e os demais juízes que julgaram o caso. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

pinião

HISTORIADORES DE AMANHÃ PODERÃO ENTENDER MELHOR NOSSO TEMPO PORQUE NÃO TERÃO NOSSAS PAIXÕES. Siphiwe Sibeko /AFP

"Tendo encarado a besta do passado olho a olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página – não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo aprisionar-nos para sempre."

LUIZ CARLOS LISBOA

Desmond Tutu, Primaz da Igreja Anglicana da África Austral e Presidente da Comissão da Verdade em seu país.

ada como uma ditadura para privar o homem do conhecimento de si mesmo e do mundo em que vive – seja ela disfarçada em fórmula para a proteção dos mais pobres, seja apresentada como modo de evitar uma tirania ainda pior que pareça ameaçar o mundo. Uma ditadura sempre se inaugura como uma ideia generosa e seu rosto inicial é o da justiça e do resgate do homem comum, aquilo com que todos nos identificamos. Foi sempre assim desde as primeiras civilizações, até mesmo naquelas sociedades que fundaram as leis básicas da convivência humana. Mas após esse começo adocicado, as tiranias são todas iguais no seu desejo de se eternizar no poder e de pisar cada vez mais forte no chão macio e às vezes irregular da liberdade e da democracia. As guerras cruentas do século 20 tiveram sempre alguma ligação com regimes radicais e com os argumentos que pretendiam justificá-los. Na África do Sul não foi diferente, mas a maneira como seu povo se libertou da violência racista e da prepotência foi, a seu modo, original e exemplar na história dos nossos dias. Naquele país do extremo sul da África os negros não tinham emprego garantido, seus hospitais eram separados, a educação de uma criança negra custava ao Estado apenas um décimo de cada criança branca, as universidades melhores eram reservadas aos brancos, trens e ônibus separavam os assentos conforme a cor da pele dos passageiros, as bi-

Nelson Mandela: Comissão da Verdade na África do Sul visou à reconciliação nacional, permitindo ao país tornar-se uma democracia.

A COMISSÃO DA VERDADE NO PAÍS DE MANDELA bliotecas, piscinas públicas, cinemas, restaurantes e hotéis eram segregados com rigor. Um menino branco devia ser chamado de "patrãozinho" e um garoto negro de "boy".

s coisas mudaram na África do Sul pelas mãos de dois homens, um presidente da República branco e um preso político negro. Ambos, mais tarde, ganhadores do Prêmio Nobel da Paz de 1993: Nelson Mandela e Frederik Willelm de Klerk. Eliminado o apartheid, eles começaram a trabalhar juntos.

Para que fosse feita justiça e se evitassem ressentimentos difíceis de cicatrizar, eles criaram, com a colaboração de outros homens determinados, uma Comissão da Verdade e Reconciliação, que iniciou seus trabalhos juntamente com outras ações afirmativas, visando a beneficiar as vítimas do apartheid . Os trabalhos da comissão foram mostrados na televisão no seu dia a dia. Mas logo surgiu um problema: como impor um acordo que conciliasse as noções de vencedor e vencido, criadora

de renovados conflitos e discordâncias? Era preciso imaginar um dispositivo semelhante a uma anistia geral que deixasse no esquecimento, e se possível no perdão, os campos antagônicos do perseguidor e do perseguido.

fórmula encontrada teve por objetivo permitir que os envolvidos em torturas, execuções e terrorismo de quaisquer tipos pudessem cooperar para a criação de um novo tempo, em que todo tipo de abuso ou preconceito por conta de etnia ou classe

social seria severamente punido pela lei. Os membros do aparato repressivo do Estado foram beneficiados por uma anistia, a qual beneficiou também os braços militares do próprio grupo violento (ANC, até então na ilegalidade) que cometeu atentados com vítimas. Segundo o arcebispo Desmond Tutu, ganhador do Prêmio Nobel da Paz antes da queda do apartheid e presidente da Comissão da Verdade e Reconciliação no país, "algumas das críticas feitas à Comissão foram legítimas. Contudo,

DISPUTA NO MÉXICO REVELA E

oje, passados treze anos da entrega ao presidente Mandela do que foi apurado pela Comissão da Verdade sul-africana, algumas dúvidas ainda sobrevivem sobre se foi aquele o melhor caminho para o desvendamento da verdade histórica. Mas quem pode, em sã consciência, falar dessa coisa fluida que é a equidade, como algo sólido e inabalável, antes que muito tempo passe sobre os fatos e seus intérpretes? Os historiadores de amanhã poderão entender melhor o nosso tempo porque já não terão as nossas mesmas paixões. E, pensando no Brasil, vamos acreditar que o fato de a Comissão da Verdade brasileira não ter incluído qualquer historiador entre seus membros deve-se ao fato dela acreditar que dois ministros, uma advogada, uma psicanalista, um escritor e um jurista seriam suficientes para cumprir a sua missão. LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA E ESCREVE DE PRINCETON, EUA

JORGE G. CASTAÑEDA

INDIGÊNCIA POLÍTICA screveu Adolfo Aguilar Zinser em 1995, em “Vamos Ganhar!, no qual narrou sua experiência na campanha de Cárdenas (principal candidato da esquerda à presidência do México), em 1994: "Como muitos políticos, analistas e especialistas em pesquisas de opinião, a maioria dos empregados dos meios de comunicação com quem tivemos contato, os que nos acompanharam durante a campanha e viram os apoteóticos comícios de encerramento cardenistas, não acreditavam nas pesquisas de opinião; consideravam as mostras pouco representativas, entrevistas mal feitas ou até arranjadas, resultados obtidos com métodos equivocados e muitos superficiais, que não conseguiam penetrar nos rincões da consciência onde todos supunham que o povo do México escondia seu voto. (...) A popularidade e força eleitoral se mostraram nas semanas anteriores com sinais evidentes, para que na véspera muitos observadores bem-informados antecipassem que, de fato, seria uma disputa nivelada entre os três candidatos". Zinser relatou como se iludiram os partidários do engenheiro com as praças lotadas de simpatizantes. Lembro-me como ele, diretor de comunicação da campanha, tentava em vão explicar aos outros membros da equipe que ao se criar uma diferença radical entre as expectativas das ruas de um lado e a totalidade das pesquisas de outro, estava se gerando um problema. Entendia-se que, por ser a primeira eleição mais ou menos democrática do México, havia diminuído a familiaridade com os cânones eleitorais de sociedades com longa vida democrática. Não se ganha uma disputa nos comícios, embora esta se

muito do que se disse contra ela não passou de tentativa para ganhar pontos politicamente, com ignorância dos fatos para poder agredir-nos". O arcebispo fez uma clara distinção entre causa justa e justos meios, para acrescentar: "Uma antiga tradição sustenta que os que usam a força para derrubar um sistema injusto situam-se em plano superior aos que lutam para mantêlo. Tal fato, porém, não dá carta branca a essas pessoas para valer-se de qualquer método". Por isso a anistia transformada em lei, que beneficiou a todos na África do Sul, permitiu ao país seguir em frente e tornarse a maior democracia do continente africano.

Luiz Gonzalez/Reuters

estudantes conservadores, de esquerda moderada, radicais e indiferentes, mas todos carentes da cultura política que se esperaria de um setor tão privilegiado, ainda virá a hora de escrever. Quero me concentrar nas redes sociais. Minhas referências são o minúsculo número de tuiteiros que escrevem e comentam meus posts. Sei que são bem poucos porque são sempre os mesmos, abertos ou disfarçados. Porém, isso me basta para pensar que a indigência política é a marca registrada deles (além da imbecilidade).

A Comício no México: praças lotadas de simpatizantes não significam que o candidato vai ganhar. perca sem encontros entusiasmados. A maioria dos votos não está entre os que vão às ruas, aos estádios, às manifestações. As pesquisas servem para detectar a disposição eleitoral de toda a população e não o estado de ânimo dos ativistas ou militantes.

assaram-se 18 anos e muitos aprenderam bastante, mas alguns parecem não ter aprendido nada. A julgar pelas declarações públicas dos simpatizantes de Andrés Manuel López Obrador (AMLO), de seus porta-vozes, dos estudantes que o apoiam e/ou odeiam Peña Nieto, todas desqualificando todas as

pesquisas, inventando algumas e repetindo que "uma coisa são as pesquisas truncadas e outra é o sentimento do povo", parece que continuamos em 1994. Há, porém, três diferenças: 1 – Já não podemos recorrer à desculpa da infância democrática; 2 – Quem sustenta essas teses costumam ser os estudantes universitários e líderes políticos com muitas horas de voo; 3 – Agora existem as redes sociais.

obre a infância de nossa democracia não há mais o que dizer: não podemos usar essa desculpa eternamente. Sobre a natureza peculiar da educação superior mexicana – pública e privada – que produz

indigência política gera problemas: gente que não sabe distinguir entre uma afirmação de um fato e a de um desejo, entre uma pesquisa e uma vontade, entre um governo e uma TV, entre um lugar e um momento. A mistura é explosiva. Pode ser que os seguidores de outros escritores sejam mais sofisticados. Estou certo de que meu grupo de resmungões não é representativo de meu universo de seguidores. Sei também que esse grupelho segue outros comentocratas. Em 2 de julho, a ressaca deles vai ser terrível. Vão curá-la com a história de imposição, de eleições viciadas na origem, do "complô" entre institutos de pesquisa e a mídia e a desgraça para o país que significará a volta do PRI (ou a permanência do PAN). As coisas estão muito doidas. JORGE G. CASTAÑEDA É EX-SECRETÁRIO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO MÉXICO, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK. SEU LIVRO MAIS RECENTE É "MANANA FOREVER? MEXICO AND THE MEXICANS". TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

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uma inadimplência na carteira de empréstimos de 16%, o Banco do Brasil prepara nova e surpreendente ofensiva.

gibaum@gibaum.com.br

k O Supremo não é sindicato.

MARCO AURÉLIO MELLO // ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a conversa entre Lula e Gilmar Mendes, também ministro do STF.

Fotos: Dudu + Mendez

Novo round 333 O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo, deverá participar do julgamento do mensalão (Lula antecipou a Gilmar Mendes que havia dito a ele que “deveria participar”), independente de desgastes que possa sofrer ou mesmo que sua isenção seja questionada, até juridicamente. Agora, ele é membro efetivo do TSE e em 2014 deverá presidir a Corte quando Dilma Rousseff tentará sua reeleição. Toffoli trabalhou com José Dirceu na Casa Civil, advogou para Lula e sua mulher, Roberta Rangel, também advogou para o mesmo Dirceu e outros mensaleiros .

JÁ SABIA 333 O ministro Gilmar Mendes aceitou o convite do exministro do Supremo, Nelson Jobim, para ir se encontrar com Lula porque sabia qual seria a conversa. Já havia chegado até ele que o expresidente espalhava que a história da viagem de Gilmar e Demóstenes a Berlim não poderia passar em branco. E foi para o encontro preparado, o que acabou provocando surpresa em Lula, deixando-o desconsertado: esperava que Gilmar ficasse acuado, com medo, o que não aconteceu.

333 Ela tem 1,78m, ou seja, sete centímetros menos do que sua famosa irmã, se bem que, proporcionalmente, suas pernas são tão longas quanto. Formada em Publicidade, Isabel Hickmann, 23 anos, irmã de Ana Hickmann (as duas no destaque), nascida em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, acabou não resistindo aos convites das agências: em sua primeira temporada, fez 44 desfiles. Depois, morou em Paris e Londres, estudando interpretação e teatro. Mora em São Paulo, com a irmã e o cunhado, cortou os cabelos para debutar nas páginas de Alfa e adotar um estilo meio andrógino.

Irmã de peixe

“Jamais verás um país como esse”, já profetizava Olavo Bilac. Nos Estados Unidos, ex-presidentes montam ONGs, dão palestras, viram oráculos e são impedidos de serem candidatos novamente. Entre nós, José Sarney é presidente do Senado e senhor absoluto de seu feudo; outro ex-presidente, Fernando Collor, afastado por um processo de impeachment (renunciou em cima da hora), vira integrante de CPI e deixa claro sua intenção de se vingar de todos os que teriam colaborado para sua derrubada do poder e cumprimenta bandidos em público; e o ex-presidente Lula pede ao ex-presidente do Supremo que marque uma conversa com um ministro da Alta Corte para pedir adiamento do julgamento de um processo que incrimina petistas de todos os tipos e tamanhos, seus companheiros. 333

Jamais verás!

333

A cantora Rosana, que ganhou popularidade com aquela música O amor e o poder , está brigando com o Google. Conta que já mandou muitos e-mails, inclusive com sua certidão de nascimento (7 de março de 1968) e o site de buscas insiste em citar que ela tem 58 anos. Como garante ter 44 anos, seriam 14 a mais, dos quais ela quer manter distância. A cantora de “Como uma deusa”, a propósito, também inspira gozações nos blogs de humor: alguns apostam que ela tem mesmo 58 anos – e outros acham que até tem mais. 333

Outro recorde A blindagem de carros em 2011 manteve o Brasil no pódio de campeão mundial do setor. Foram blindados 8.106 veículos no ano passado, segundo 28 empresas que respondem por 75% do setor. Ao todo, a estimativa é que tenham sido blindados mais de 10 mil carros em 2011. A frota brasileira de veículos blindados, hoje, é de 118 mil carros. 333

333 Ao lado das exibições e das premiações, o Festival de Cinema de Cannes é pródigo em festas e baladas pela noite de lá, onde as celebridades acabam se misturando e criando um outro festival de famosos e candidatos a fama, onde brasileiros também aparecem. À esquerda, o escritor Paulo Coelho, numa noite do Hotel Du Cap, ao lado da modelo Karolina Kurkova que, generosamente, se abaixa para ficar na altura dele; à direita, na exibição de documentário sobre Tom Jobim, as brasileiras Julia Faria, Flávia Alessandra e Fernanda Tavares.

Festas do festival

vai convidar clientes pendurados (a maior parte é de compra de carros) a renegociar seus débitos à juros inferiores a 1% ao mês.

Sem língua solta A presidente Dilma Rousseff entende que os integrantes da Comissão da Verdade até tenham que falar para melhor colocarem suas posturas, só que acaba de pedir a cada um deles (se houver desobediência, poderá virar ordem e, na seqüência, até desligamento) que se abstenha de quaisquer manifestações públicas. A Chefe do Governo também sabe que será difícil segurar deles e que será muito mais fácil eles desenterrarem surpreendentes casos de tortura do que fechar o bico. Contudo, está botando fé em sua palavra de ordem . 333

UM E OUTRO 333 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acompanha o imbróglio – ou bem mais do que isso – provocado por Lula em sua inusitada conversa com o ministro Gilmar Mendes e acaba rindo à toa. Nos últimos tempos, por sua participação política e por artigos em jornais analisando a conjuntura, FHC foi mais do que criticado por Lula, que repetiu que a conduta do tucano deveria ser de cooperação e até recato. Quando alguém lembra dessas criticas de Lula, Fernando Henrique responde que nunca se enfiou em nenhuma confusão com ministros do Supremo.

MISTURA FINA SE LULA não exagerou na garganta na conversa que teve com o ministro do STF, Gilmar Mendes, já poderiam ser olhados com dose de suspeição Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, a ministra Carmen Lucia e os ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli. 333

SE JOSÉ Dirceu estava “desesperado” com a proximidade do julgamento do mensalão, depois do episódio de Lula com Gilmar Mendes, deve estar arrancando os cabelos. Os blogs de humor deitam e rolam, dizendo que “com um amigo desses, Dirceu nem precisa de inimigos”.

A Polícia Federal e o Ministério Público agora preparam nova super-operação contra alguns dos maiores doleiros de São Paulo, que teriam feito transações com Fernando Cavendish e outros diretores da Delta. Eles foram identificados através das gravações de conversas entre Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres. A prisão do grupo poderá ocorrer nas próximas horas e não há a menor chance de qualquer um escapar: suas fotos estão espalhadas em todos os postos da PF nos aeroportos brasileiros. O esquema montado pelo bicheiro poderia trazer novos dados de lavagem de dinheiro.

333

h IN

Lingerie vermelha.

333 MAIS: os advogados de Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Duda Mendonça estão tratando de advertir seus clientes sobre a forte possibilidade de serem condenados e presos. Ou seja, o desespero é geral.

CRIADO em 1998 para tentar interceptar falcatruas no sistema bancário, o COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, já identificou, de lá para cá, cerca de seis milhões de ocorrências. Só no ano passado, 1,2 milhão de “movimentações atípicas” (transações milionárias licitas ou nem um pouco licitas) foram comunicadas ao COAF. Na média, são feitas cinco mil comunicações por dia. 333

Caçando doleiros

APENAS 44

3 MAIS:

333

Dose dupla Não contente em colocar no ar aquela versão tosca e pouco inteligente do histórico Saturday Night Live, a Rede TV! emendou, no domingo, com Sexo a 3 , comandado pelo cirurgião plástico Robert Rey, brasileiro de nascimento, tão ou mais medíocre quanto o programa de Rafinha Bastos. No meio, uma revelação da figura: “Já fiz mais de 33 mil peitos”. E durante o programa, a emissora fazia subir, num canto da tela, uma chamadinha com a foto do bicheiro Carlinhos Cachoeira e um selo onde se É Notícia .

quarta-feira, 30 de maio de 2012

OUT

Lingerie preta.

Jovens talentos 333 Quem está chegando ao Brasil é o exjogador português de futebol Luis Figo: vai lançar por aqui seu projeto social, o Dream Football, que seleciona jovens pela internet e os encaminha para as melhores escolas de futebol da Europa. Em 2001, Figo foi considerado o melhor jogador do mundo pela Fifa. O técnico Luiz Felipe Scolari, do Palmeiras, é embaixador de seu projeto no Brasil e já atua na área. Felipão, quando estava no Exterior e também de volta ao Brasil, é quem trata de arrumar contratos para jovens revelações do Brasil, especialmente os surgidos na escolinha de Rivelino, no interior de São Paulo. Os dois vendem esses talentos em operações, em média, de US$ 5 milhões.

333 A INSISTÊNCIA é da presidente Dilma Rousseff e é em cima de quem deve até R$ 100 mil a bancos é que o ministro Guido Mantega está debruçado. O Ministério da Fazenda quer criar ferramentas especiais para que esses devedores renegociem esses débitos, conseguindo quitálos a longo prazo e sem faca no peito . Para os bancos, haverá igualmente brindes pela adoção imediata dessa operação de salvamento.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

5 EM NOME DA LEI Demóstenes aponta os erros do procurador-geral. Denúncia foi tardia.

olítica

BANALIDADE Defesa banaliza ações políticas para justificar conduta do acusado

Wilson Dias/ABr

CPMI DO CACHOEIRA

Na defesa, Demóstenes ataca Gurgel. Ele conhecia o "empresário", não o bicheiro. E acusou o procurador. "Prevaricou".

Demóstenes Torres: depoimento no Conselho de Ética ao lado de Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay.

Kakay diz que cassar mandato por causa do Nextel é exagero

m depoimento de cinco horas no Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse em sua defesa, ontem, que não usou o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, muito menos atuou como lobista dos bingos, mas admitiu que o contraventor pagava a sua conta de celular e negou que soubesse das atividades ilegais de quem chamou de amigo. "Sou um homem que tem vergonha na cara. Eu sou um carola", disse. Demóstenes acusou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de cometer crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa ao "segurar" em 2009 uma investigação que naquela época já apontava o seu envolvimento ilícito com Cachoeira. Na berlinda – Ao responder ao senador Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes confirmou. "Ele prevaricou ao praticar ou retardar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal". Segundo o senador, "a improbidade administrativa é evidente e creio que, mais dia, menos dia, ele vai ter que responder por isso". Para Demóstenes, pelo

A improbidade administrativa é evidente e creio que, mais dia, menos dia, ele (Gurgel) vai ter que responder por isso. DEMÓSTENES TORRES "princípio da obrigatoriedade", Gurgel não tinha o "condão de segurar" a investigação de 2009. O parlamentar disse que, se "claramente não havia indícios de crime", o procurador-geral poderia pedir o arquivamento do caso, oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou propor novas diligências. Ele repetiu a tese de que foi investigado ilegalmente e lembrou que as operações Vegas (2009), e Monte Carlo, deflagrada em fevereiro, não têm ligação. Nextel – Demóstenes confirmou que Cachoeira deu a ele um aparelho Nextel habilitado nos Estados Unidos e que o bicheiro pagava a conta do telefone. De acordo com a Polícia Federal, a habilitação fora do País era para evitar interceptação de conversas.

O parlamentar declarou que não via quebra de decoro em usar telefone pago por Cachoeira. Segundo Demóstenes, a conta ficava entre "R$ 50, R$ 30 por mês". O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) lembrou que há irregularidade no fato de um servidor público receber qualquer quantia ou benefício de um ente privado. Demóstenes disse, então, que não teria aceitado se soubesse antes o que sabe agora de Cachoeira. Engano – Durante todo o depoimento, fez questão de falar que "tinha amizade com Cachoeira, sim", mas acreditava, até a Operação Monte Carlo, que ele "era empresário". Tanto que quando soube das atividades ilícitas, "imediatamente devolvi o aparelho para a esposa dele, Andressa Mendonça". Sobre as 416 ligações flagradas com Cachoeira, disse que o número "era pequeno" diante do total de ligações feitas no período da operação, cerca de 200 mil. Ele tentou ainda desqualificar os grampos da PF. "Não reconheço minha voz em todas as gravações", afirmou. Negou ser "sócio oculto" da Delta e pediu para ser julgado "pelo que eu fiz, não pelo que falei". (Agências)

Andre Dusek/AE

Advogado de Demóstenes Torres vê com naturalidade o presente do bicheiro

advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou ontem que cassar o mandato do seu cliente, o senador Demóstenes Torres (sem partidoGO), por ele ter as contas de um Nextel pago por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é um exagero. O advogado disse que o senador já havia assumido que recebera o aparelho, não ocorrendo contradição ao depor no Conselho de Ética. "Não há nenhuma contradição, não há nenhuma quebra de decoro. É claro que agora, depois que os fatos ocorreram, as pessoas olhando para trás podem dizer que ele não deveria ter aceitado o Nextel. Mas, sinceramente, tomar este fato como base para dizer que há quebra de decoro e cassar um mandato de um senador, do meu ponto de vista, é muito",

afirmou. O defensor de Demóstenes ressaltou que o Conselho de Ética é "absolutamente soberano" para decidir o futuro do parlamentar, mas explicou que o senador aceitou o Nextel (aparelho que agrega comunicação por rádio e telefonia celular) como forma de facilitar o contato com as pessoas. Kakay disse que a base do Nextel é nos Estados Unidos e que, por essa razão, a conta é paga lá. O advogado de Demóstenes disse que a "naturalidade" com que o seu cliente aceitou o presente mostra que ele "não tinha nenhuma ideia do que poderia ocorrer depois", justificou Kakay. A polêmica envolvendo o aparelho de telefonia foi o ponto mais vulnerável da defesa do parlamentar, na avaliação feita por integrantes do conselho. O advogado, entre-

tanto, disse que considerou extremamente positivo o depoimento do senador, apesar de ressalvar que não lhe cabe fazer "análise política". Para Kakay, o parlamentar não deixou de responder "de forma efetiva" a nenhuma das perguntas feitas . O advogado voltou a reafirmar que o senador foi ilegalmente investigado por três anos por procuradores da República e delegados da Polícia Federal. Kakay disse que vai conversar com Demóstenes para decidir se ele vai depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI do Cachoeira, marcado para amanhã. Ele chegou a dizer que, diante dos esclarecimentos prestados no conselho, o senador poderia deixar de ir. Demóstenes, entretanto, foi convocado. Essa condição, em principio, o obrigaria a comparecer. (AE)

E ganhar presente de bicheiro? Para o relator do Conselho, o fato "não é usual" e será levado em conta.

senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, afirmou ontem que vai levar em consideração o fato de ele ter recebido um Nextel do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na hora de elaborar o seu parecer sobre o caso. Esse foi o ponto mais vulnerável do depoimento de Demóstenes no colegiado. Costa afirmou que "não é usual que um senador ou um parlamentar conceda a uma pessoa claramente na

contravenção a oportunidade de lhe presentear com um telefone para se comunicar". O relator acrescentou que vai levar em consideração "tudo o que ele falou em sua defesa". Para Costa, a quebra de decoro é uma "coisa extremamente objetiva" que diz respeito sobre o que é uma conduta incompatível com a ética e a moral do trabalho parlamentar. Costa admitiu que pretende apresentar o relatório final dentro de três semanas para ser votado pelo colegiado. Adiantou que, assim como

Demóstenes usou em sua defesa trechos dos grampos feitos pela Polícia Federal, também vai usá-los no seu texto. Costa espera que o processo seja votado até o final de junho, antes do recesso parlamentar. Costa afirmou não ter havido esvaziamento da sessão, uma vez que apenas seis dos 15 integrantes do colegiado fizeram perguntas. E ainda assim nenhum parlamentar de peso se dirigiu a ele. Um cacique petista resumiu a situação. "Ninguém mais dá bola para o que ele fala, entra por um ouvido e sai pelo outro". (AE)

Roberto Gurgel: procuradorgeral da República é acusado por Demóstenes de prevaricação e improbidade administrativa.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Sobre ele [Fernando Cavendish], pessoa física, não há acusação. Portanto, ele não precisa de advogado criminal. Técio Lins e Silva, advogado.

olítica

CPMI DO CACHOEIRA

Delta: sigilos quebrados em todo o País. Integrantes da comissão comemoram: segundo eles, as contas da construtora estão todas contaminadas pelo esquema montado pelo contraventor Carlos Cachoeira. Lula Marques/Folhapress

C P M I ( C o m i s s ã o das pelo esquema do contraParlamentar Mista ventor Carlos Cachoeira. "É de Inquérito) que in- imprescindível abrir a caixavestiga as relações preta da Delta nacional para do contraventor Carlos Au- que a CPMI consiga avançar gusto Ramos, o Carlinhos Ca- nas suas investigações", justichoeira, com autoridades e tificou ele. empresas aprovou ontem a Na votação, o PT e o PMDB quebra do sigilo bancário, fis- racharam. Petistas apoiaram cal e telefônico da construtora a votação, enquanto o PMDB Delta em todo o País. foi contra. O deputado CândiAntes, a CPMI havia aprovado Vaccarezza (PT-SP) tamdo a quebra dos sigilos apenas bém acompanhou o PMDB e nos estados da região Centro- deu voto contrário. O e s t e , p o uNo último pando a invesdia 18, o petistigação sobre ta foi flagrado a empresa em enviando É imprescindível o u t r o s e s t amensagem de abrir a caixa-preta dos e sobre o t e x t o a o g oda Delta nacional presidente livernador do cenciado da Rio, Sérgio Capara que a co ns tr ut or a, bral (PMDB), CPMI consiga Fernando Casugerindo suavançar nas suas vendish. posta blindainvestigações. A Delta é gem na comissuspeita de são. Cabral é RUBENS BUENO (PPS-PR) envolvimento amigo de Caem organizavendish e está ção criminosa comandada por sob suspeita por conta das Cachoeira. A empresa é a que suas relações com o empresámais recebeu verbas do Orça- rio. mento do Executivo federal Governadores – A reunião da desde 2007. CPMI, no entanto, foi encerraUm dos autores do requeri- da antes de os parlamentares mento, o deputado Rubens votarem os pedidos de convoBueno (PPS-PR), afirmou por cação dos governadores de meio de nota que, a partir des- Goiás, Marconi Perillo (PSDB), sa medida, a CPMI poderá in- do Distrito Federal, Agnelo vestigar a fundo a Delta, "não Queiróz (PT) e do próprio Sérapenas no Centro-Oeste, co- gio Cabral. mo a comissão havia aprovaA oposição promete incluir do anteriormente, mas onde na pauta de amanhã requeriela estiver". mento quebrando os sigilos de Para Bueno, as contas da Cabral e Agnelo, em retaliação Delta estão todas contamina- à de Perillo. (Folhapress)

Cavendish não vai se calar, diz advogado.

empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, não pretende pedir habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) e nem ficar calado caso venha a ser convocado a prestar depoimento à CPI do Cachoeira no Congresso. A afirmação é de seu novo advogado, o criminalista Técio Lins e Silva, que passou a representá-lo no início da semana. Ele substitui José Luis Oliveira Lima, que permanecerá como advogado da J&F – holding que está comprando a construtora. "Onde quer que seja chamado, ele comparecerá para prestar a sua obrigação de cidadão, colaborando com as autoridades ou com quem quiser ou com quem estiver investigando em qualquer área ou instância", expli-

cou o advogado. "Esse é o desejo dele". Apenas assistência – Lins e Silva fez questão de informar que, por enquanto, está apenas dando assistência jurídica a Cavendish, pois o empresário "não é alvo de nenhum processo penal, não responde a nenhum inquérito policial, não é indiciado na CPMI. Sobre ele, pessoa física, não há nenhuma acusação. Portanto, ele não precisa de advogado criminal. Mas vou dar assistência justamente para protegê-lo e ajudar a esclarecer as acusações". De acordo com o criminalista, apesar da disposição em colaborar, Cavendish é hoje "uma pessoa combalida". O empresário tem se queixado, inclusive, de ter sido abandonado pelos amigos. (AE)

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 122/2012-SMS.G, processo 2012-0.063.419-1, destinado ao registro de preço para o fornecimento de FIOS CIRÚRGICOS SINTÉTICOS ABSORVÍVEIS COM MULTIFILAMENTO TRANÇADO - II, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras GTC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 18 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 154/2012-SMS.G, processo 2012-0.090.520-9, destinado ao registro de preço para o fornecimento de ANTIASMÁTICO, ANTIHELMÍNTICO E ANTIMICÓTICO, para a Divisão Técnica de Suprimentos SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 11 de julho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 165/2012-SMS.G, processo 2012-0.029.701-2, destinado ao registro de preço para o fornecimento de DIETAS: ISOSSOURCE 1,5, ISOSSOURCE SOYA, NUTREN JR, NUTREN 1.0 E NUTREN ACTIVE para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Ação Judicial, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 19 de julho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

Antecipação: governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) manifesta disposição para depor perante a CPMI do Cachoeira.

Perillo aparece e pede para depor

om receio de ser o único governador na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI do Cachoeira, Marconi Perillo (PSDB-GO) apareceu de surpresa ontem e se colocou à disposição dos congressistas para depor. "Eu vim espontaneamente", disse. Perillo pretende com isso atingir dois objetivos. Evitar o desgaste de ser convocado e prestar esclarecimentos aos deputados e senadores antes de aprovada a quebra de seus sigilos fiscal, financeiro e telefônico. E, ainda, reduzir o poder de contestações da CPMI. Perillo esteve reunido com o

presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, segundo relato de testemunhas, teria afirmado que querem salvar os outros governadores e o "deixar na saudade". A aparição, no entanto, irritou integrantes do PT e do PMDB, já que o outro efeito colateral da visita de Perillo foi justamente a de aumentar a pressão sobre os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), até agora blindados de qualquer convocação pela CPMI. Por conta disso, o PT promete votar nesta semana a quebra de sigilos de Perillo. Outro efeito da visita foi afastar um

Adiada convocação de governadores pela 3ª vez

ela terceira vez os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI do Cachoeira, deixaram de votar requerimento para chamar governadores a depor. No dia 17, a sugestão foi apresentada, mas a reunião suspensa por pressão do PSDB, PT e, principalmente, do PMDB. No dia 24, novo adiamento da votação por acordo entre parlamentares dos mesmos partidos. Ontem, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) apresentou questão de ordem dizendo que a CPMI violaria o princípio de separação de poderes caso convocasse os governadores. Ao G1, o senador Pedro Taques (PDT-MT) rebateu a posição do deputado. "Não há nenhuma interferência de poderes", afirmou o parlamentar. Diante da divergência, o presi-

dente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), depois de consultar a assessoria jurídica do Senado, informou que vai colocar a votação na reunião de hoje, a partir das 10 horas. A CPMI recebeu requerimentos de convocação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Os dois últimos são citados por integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada por Carlinhos Cachoeira em conversas gravadas pela Polícia Federal. Sérgio Cabral aparece em fotos durante viagem a Paris ao lado do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish. De acordo com a PF, a Delta transferiu recursos a empresas fantasmas do grupo de Cachoeira.

possível apoio do PMDB contra a convocação do tucano, parte de um pacto de não agressão. "Eu já tive sigilo bancário quebrado no passado, precisa saber se é justo ou não". A CPMI, no entanto, terá de analisar um esclarecimento, apresentado por acordo entre o PT e o PMDB sobre o poder da comissão de convocar governadores. Há uma interpretação de que essa alternativa só é possível se houver suspeitas de desvio de recursos federais. Do contrário, caberia ao Legislativo local a apuração. O Ministério Público de Goiás abriu ontem investigação sobre servidores do Esta-

do citados em escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, que apurou os negócios de Carlinhos Cachoeira. Entre os suspeitos estão 33 policiais, entre civis e militares, os secretários da Indústria e Comércio, Alexandre Baldy; o de Educação, Thiago Peixoto; o de Segurança Pública, João Furtado; e a ex-chefe de gabinete de Perillo, Eliane Pinheiro, apontada como a "maior articuladora de Cachoeira no governo". O ex-procurador Ronald Bicca e o procurador-geral Benedito Torres Neto, irmão de Demóstenes, também são alvo da investigação. (Folhapress)

Martín Alipaz/EFE

ABRIGO – O líder de oposição ao presidente boliviano Evo Morales, Roger Pinto, pediu asilo e ocupa embaixada ao Brasil.

Caso de Lula segue para a 1ª instância

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai encaminhar para a primeira instância a representação que pede uma investigação contra o ex-presidente Lula. Anteontem, partidos da oposição protocolaram o pedido contra o ex-presidente por causa de uma reunião em que ele teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do Mensalão, segundo ele próprio contou.

DEM, PSDB, PPS e PSol afirmam que Lula cometeu três crimes – tráfico de influência, corrupção ativa e coação ao longo do processo judicial. Em nota, o PSDB afirmou que "os fatos narrados atentam violentamente contra a independência e a moralidade que devem pautar a atividade pública". Gurgel encaminhará o caso para a procuradorachefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, Ana Paula

Mantovani. Como expresidente, Lula não tem mais foro privilegiado. O encontro entre Lula e Gilmar Mendes em que teria ocorrido a suposta pressão foi revelado pela revista Veja. Mendes disse que conversou com Lula sobre Mensalão durante o encontro. O ex-presidente afirmou que o sentimento que teve foi de "indignação" com a versão do encontro apresentada pela revista,

classificada por ele de "inverídica". Segundo a reportagem da revista Veja, Lula teria oferecido “blindagem” a Mendes na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento dos 38 réus do mensalão. O encontro – confirmado pelos três – ocorreu no escritório do exministro Nelson Jobim, em Brasília. O ex-presidente e Jobim negam o teor da conversa. (Agências)

Mais sobre o caso nas páginas 7 e 8

p Irritado, Mendes denuncia intrigas de Lula. DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O objetivo era melar o julgamento do Mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

olítica

Ministro do STF diz que é foi alvo de "gângsteres", "chantagistas" e "bandidos", que vazaram informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim.

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a "central de divulgação" de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo "constranger o tribunal" para "melar o julgamento do Mensalão".

"O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do Mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora", afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e Demóstenes

Torres (sem partido -GO). Mendes diz que, durante um encontro com Lula no escritório do advogado Nelson Jobim, o ex-presidente teria insistido em argumentar que o Mensalão não deveria acontecer neste ano. Após ouvir dele que o julgamento deve ser realizado em breve, Lula teria então começado a fazer ilações sobre a possibilidade de Mendes ser investigado na CPMI do Cachoeira. (Folhapress). Abaixo, a íntegra da entrevista :

Evandro Seixas/A Crítica/AE

Veja aqui tudo o que ele disse: Pergunta – Como fica essa história que o ministro Jobim disse, que não teve esse teor de conversa exatamente como o senhor falou? Um diz uma coisa, outro diz outra. Se eu fosse Juruna eu gravava a conversa, né? Ficaria interessantíssimo. Pergunta – O que o senhor acha da situação toda? Leu a Carta Maior? A informação de que o senhor teria viajado num jatinho? Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês para vocês [documentos] para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações. Vocês se lembram do Gilmar de Mello Mendes [em 2007, o nome "Gilmar de Melo Mendes" apareceu em uma suposta lista da Polícia Federal de suspeitos de receber "presentes" da empresa Gautama, suspeita de fraudes em licitações. Posteriormente, a PF disse que se tratava de um homônimo, exsecretário no governo de Sergipe]. É o mesmo nível de informação. Estamos lidando com gângsters. Está aqui. A minha viagem para Berlim, a partir de Granada. Vocês têm todos os documentos com hotéis. Tem o voo TAM voltando de.... Chega de lidar com bandidos. Gângsters. Pegam essas informações e ficam plantando. Que nível. E com pouca inteligência. Aparece o Demóstenes dizendo lá que estava comigo. Guarulhos, Brasília com os pontos. Vamos parar com confusão, vamos parar com molecagem. Vamos encerrar isso. Negócio de viagem. Por que não se esclarece isso? Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião, se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com Jobim e Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou à disposição. Tudo combinado e muitos de vocês já ouviram. Tenho tudo anotado. Era avião da empresa Voar. Foi tudo combinado, público. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião, se ele tivesse me oferecido. Eu tinha algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos. Mas eles não querem me constranger não, queriam constranger o tribunal. É preciso encerrar de uma vez por todas com isso. Vamos encerrar com isso. Não quero ter relação com bandidagem e quem está fazendo isso é bandido. É a mesma história de Gil-

mar de Mello Mendes. [Agora voltam com essas historinhas.] Hoje tem um roteiro no Valor dizendo das investigações: "Viagem a Berlim". Vocês sabem que desde 1979 frequento a Alemanha a todo tempo. Tenho uma filha que mora lá. Dou aula lá. Sou professor de Granada. Todo ano vou lá. Vocês vão ver, a minha passagem é tirada pelo Supremo. Quem pagou? Eu preciso que alguém pague a minha passagem, gente? O meu livro Curso de Direito Constitucional vendeu de, 2007 até agora, 80 mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não é viagem a Berlim. Vamos parar de conversa. Eu não preciso de ficar me apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa. Pergunta – Quando o senhor se refere a bandidos o senhor está se referindo às pessoas que fizeram as gravações? Gente que está usando esse tipo de informação. É coisa de gangsterismo. Pergunta – Onde o presidente Lula entra nessa história? Ele recebeu esse tipo de informação. Gente que o

Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. GILMAR MENDES

Supremo, o que quis dizer? O objetivo era melar o julgamento do Mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora. Porque desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal. Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de susp.... Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre. Por isso que tem que julgar logo. E por isso, essa pressão para que o tribunal não julgue. Vamos encerrar com isso. Agora, eu que viajo o mundo, vou quatro vezes por ano à Comissão de Veneza, sou o representante do Brasil na comissão, preciso de alguém para pagar passagem para mim? Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso? Um pouco mais de respeito, p.... Pergunta – Réus do mensalão estariam envolvidos nessa tentativa de melar o julgamento? Sei lá, mas alguém construiu essa lógica burra, irresponsável, imbecil. Mas construiu.

Pergunta – O senhor quando diz subsidiou com esse tipo de in- que o presidente Lula é a central formação e ele acreditou nela. de divulgação disso tudo... Colegas de vocês que me Vamos encerrar com isso. disseram isso. Pergunta – Ele estava passando Pergunta – Quando o senhor essas informações adiante? As notícias que me chega- falou que o presidente Lula ram era que sim. De que ele era tocou no assunto CPI, o senhor a central de divulgação disso. falou 'vai fundo na investigação'. Como ele reagiu? Ele ficou decepcionado e Pergunta – Quem era a central? disse assim: "E Berlim?" Aí O próprio presidente. Estive com o embaixador eu expliquei a ele que em Everton Vargas (em Berlim), Berlim eu ia tanto quando que foi designado pelo Lula. ele ia a São Bernardo.

Coisa de moleque e de baixa inteligência. Gente que não tem neurônio. Para esclarecer, bastava um telefonema. IDEM

Pergunta – Por que o senhor avalia que ele ficou decepcionado? Alguém passou essa informação infeliz para ele, errada. Esses roteiros meus de viagem são públicos. Vocês podem pedir no meu gabinete. Eu não vou escondido para lugar nenhum. Pergunta – Na sua avaliação o presidente foi uma vítima desses gângsters ou estaria incluído nesse grupo de pessoas? Acho que ele está sobreonerado com isso. Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente].

Quem vai para Berlim clandestinamente vai a embaixada? Coisa de moleque e de baixa inteligência. É gente que não tem [meio] neurônio. Para esclarecer tudo isso bastava um telefonema para a embaixada. Não precisava se fazer essa rede de intriga que es- Pergunta – E essa tarefa seria adiar o julgamento? tá se fazendo. Chega disso. Evidentemente que... [a tarefa dele seria adiar o Pergunta – Quando o senhor diz julgamento]. que estão tentando coagir o

Gilmar Mendes: vítima de vazamentos de notícias para "melar o julgamento do Mensalão", segundo diz. Cristiano Novais/CPN/AE

Luiz Inácio Lula da Silva: para Mendes, o gerenciador da central de divulgação contra si e o Supremo.

p PT já articula defesa do ex-presidente DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões. Manoel Pastana, procurador da República.

olítica

Rui Falcão, presidente do partido, pede união para desbaratar 'manobra' contra Lula. Para ele, a oposição quer tirar o foco da convocação do governador de Goiás.

presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), pediu ontem união da militância petista para "desbaratar" o episódio em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar interferir no julgamento do Mensalão por meio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Para ele, trata-se de uma manobra da oposição para tirar o foco da possível convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pela CPMI do Cachoeira. Em vídeo de dois minutos divulgado à tarde, Falcão diz que a polêmica sobre o encontro entre Lula e Mendes em abril se dá no momento em que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira se prepara para convocar Perillo (PSDB). Segundo Falcão, Perillo estaria "envolvido em graves denúncias de participar da organização criminosa". "Evidentemente que se tentam embaralhar as conclusões da CPMI do Cachoeira. Todos sabem que essa CPMI (...) pretende desvendar todos os crimes da organização criminosa que se formou com uma base muito forte no estado de Goiás." Falcão recomenda que a militância fique "atenta às manobras" da oposição, que estaria "tentando comprometer" o ex-presidente Lula com Gilmar Mendes. Ele lembra que a versão de que Lula teria oferecido blindagem a Mendes na CPMI em troca de um acordo para adiar o julgamento do Mensalão, relatada pelo mi-

Evendro Monteiro/Hype - 09.05.11

nistro do STF, foi desmentida pelo ex-ministro da Defesa e do STF, Nelson Jobim. "Portanto, militância do PT, vamos ficar atentos, vamos desbaratar mais essa manobra daqueles que querem desmoralizar o PT, o presidente Lula, com nítidos objetivos eleitoreiros também". No vídeo, Falcão acrescenta que "os ministros do STF não são suscetíveis à pressão" e que "seus julgamentos são

Vamos desbaratar mais essa manobra dos que querem desmoralizar o PT, o presidente Lula, com nítidos objetivos eleitoreiros RUI FALCÃO sempre pautados pelos autos. É o que se espera, inclusive, que eles façam quando do julgamento do processo do chamado Mensalão". Dúvidas – Defendendo Lula, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que "tem dúvidas sobre o comportamento" de Mendes. E disse ainda que é "inevitável" que políticos perguntem a ministros sobre o julgamento do Mensalão. Marco Maia afirmou que não acredita na versão do ministro Gilmar Mendes sobre o que foi dito durante o encontro entre ele e Lula. "Eu não acredito que o presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto como foi relatado pelo

ministro. Tenho dúvidas sobre o comportamento do ministro que só veio tratar disso um mês após a reunião". E ele ainda minimizou o encontro. "É inevitável para o mundo da política em qualquer encontro que tenha com alguém do Supremo perguntar como andam os debates e as discussões sobre julgamento do Mensalão porque isso tem embate na política e no debate eleitoral que teremos ainda neste ano". O presidente da Câmara ainda reclamou da politização do julgamento. Para ele, o STF precisa dar a maior transparência possível à análise da denúncia. Na segunda-feira, Lula negou ter tentado pressionar Mendes. Em nota, ele se disse indignado com o ministro e afirmou que o seu relato sobre a conversa que os dois mantiveram em abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim em Brasília, é "inverídico". O caso – Segundo reportagem de sábado da revista Veja, Lula teria dito a Mendes que seria "inconveniente" julgar o Mensalão antes das eleições. O ex-ministro Nelson Jobim, que já havia contestado o relato de Mendes durante esse fim de semana, manteve a negativa em entrevista ao jornal Zero Hora. A conversa ocorreu em seu próprio gabinete. De acordo com a revista, em troca de apoio ao adiamento do Mensalão, Lula teria oferecido proteção na CPMI do Cachoeira, que poderia vir a investigar as relações de Mendes com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). (AE)

Rui Falcão: convocação da militância para reagir quando Lula estiver sob alguma ameaça.

Para Marco Aurélio, Gilmar Mendes fugiu ao protocolo. Encontro deveria ter ocorrido na sala de Gilmar Mendes no Supremo, diz ministro.

ncomodado com a guerra de versões envolvendo a suposta pressão do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do Mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou a postura do colega de Corte e disse que seria "mais adequado" se o encontro tivesse acontecido dentro do tribunal. A informação é do portal G1, que ouviu ontem o colega do ex-presidente do STF, Gilmar Mendes. Há 22 anos no STF, Mello afirmou que o ministro Gilmar Mendes teria fugido ao protocolo ao se encontrar com Lula em escritório de advocacia. "Seria mais adequado receber o ex-presidente em seu gabinete no Supremo" . Segundo a revista Vejadesse fim de semana, Mendes teria se reunido a Lula em 26 de abril, no escritório do ex-presidente do STF Nelson Jobim. No encontro, diz reportagem, Lula teria sugerido ao ministro o

Nelson Jr./SCO/STF

Marco Aurélio Mello: postura do Gilmar Mendes foi a mais adequada. adiamento do julgamento dos 38 réus do Mensalão em troca da blindagem ao magistrado na CPMI do Cachoeira, que investiga a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. A proteção a Mendes ocorreria devido a uma viagem à Alemanha, quando Mendes teria encontrado o senador Demóstenes Torres (sem par-

tido-GO), investigado pelas relações com o contraventor. Lula estaria preocupado com a possibilidade de o processo do mensalão, que está em fase de revisão, entrar na pauta do tribunal no próximo mês. Em nota divulgada na noite de segunda-feira, Lula afirma ter ficado "indignado" com as declarações do ministro Supremo. (Agências)

No RS, representação contra advogado de Cachoeira. Procurador pede investigação sobre dinheiro pago por bicheiro a Márcio Thomaz Bastos

procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, encaminhou ontem representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Bastos pode ser acusado de crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 milhões para defender o contraventor Carlinhos Cachoeira, que teve seus bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal. Com a representação, Pastana pretende incentivar o Ministério Público de Goiás a investigar a origem do dinheiro pago ao advogado. Ele também afirma que a contratação de um ex-ministro da Justiça para o caso ofende "a moral e a ética". Por meio de nota, Bastos repudiou a representação de Pastana, em texto que sequer cita o nome do procurador: "Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação". Pastana critica Bastos por defender um homem acusado

de crimes que afetam a estrutura da administração pública, sendo ele um ex-ministro da Justiça. "Não estou impedindo o Thomaz Bastos de defender Cachoeira. O que quero

saber é se este dinheiro tem origem ilícita", diz o procurador. "O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões". (Agências)

Dida Sampaio/AE

Thomaz Bastos: "Esse procurador confunde réu e advogado" .

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

9 AFEGANISTÃO Otan anuncia morte de Sakhr alTaifi, considerado o nº 2 da Al-Qaeda.

nternacional

ESTADOS UNIDOS Mitt Romney vence prévias do Texas e garante candidatura republicana

DOMINÓ DIPLOMÁTICO Estados Unidos, França, Reino Unido e outros países expulsam diplomatas sírios em retaliação ao massacre em Houla. Brasil prefere 'manter o diálogo'.

m retaliação ao governo da Síria pelo massacre cometido no fim de semana no país, Estados Unidos, França, Reino Unido e outros países decidiram ontem expulsar embaixadores e altos representantes diplomáticos sírios. Alguns deles chegaram a sugerir ações militares contra o regime de Bashar al-Assad, caso a violência contra civis não seja interrompida. O enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga Árabe, Kofi Annan, disse a Assad, em Damasco, que a comunidade internacional está muito preocupada com a violência na Síria. No decorrer do dia Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, França, Alemanha, Itália, Espanha, Canadá, Bélgica e Holanda anunciaram a expulsão dos representantes diplomáticos sírios de seus territórios, medida descrita pela Casa Branca como uma ação "coordenada de países parceiros". Brasil - Já o governo brasileiro não pretende expulsar o embaixador da Síria no País e nem mesmo retirar o embaixador brasileiro em Damasco. Na visão do Itamaraty, a medida serviria apenas para cortar o diálogo com os sírios em um momento em que a negociação se faz cada vez mais importante. O chanceler Antônio Patriota manifestou "preocupação com esses desenvolvimentos que são obviamente inaceitáveis". Ele disse que pretende aguardar as declarações de Annan

Luke MacGregor/Reuters

ter algo a ver com as mortes. O próprio Assad repetiu para Annan a frase da Síria de que "grupos terroristas" – termo do governo para os rebeldes – intensificaram assassinatos e sequestros em todo o país. Annan, que está em Damasco para tentar salvar um frágil plano de paz, pediu ao presidente sírio que "aja agora" para encerrar a violência no país. "Eu apelei a ele que tome ações corajosas agora, não amanhã, para criar o impulso para a implementação do plano", disse ele a jornalistas. O plano estipula o fim da violência, a libertação dos presos políticos, a retirada militar das cidades e o início de um diálogo entre governo e oposição. Assad assinalou que a iniciativa de paz proposta por Annan "depende da interrupção do contrabando de armas e do fim do terrorismo", disse a agência de notícias oficial Sana. Indignação - O massacre em Houla, um dos mais sangrentos em 14 meses de levante contra Assad, causou intensa condenação internacional e levou à ação diplomática conjunta. Os EUA informaram que trabalharão com a comunidade internacional para estudar medidas punitivas caso o regime sírio mantenha a violenta repressão contra civis. O portavoz da Casa Branca, Jay Carney, não detalhou quais seriam essas medidas punitivas, mas quando perguntado, afirmou que opções militares estão sobre a mesa. (Agências)

Policial em Londres vigia embaixada da Síria, alvo de protestos contra a repressão a civis. Expulsão de diplomatas reforça isolamento de Assad. para saber quais serão as estratégias adotadas. "O Brasil sempre se pauta pelas decisões adotadas em âmbito multilateral pelo Conselho de Segurança, estando nele ou não". A avaliação brasileira é que, com uma comunidade de 3 mil brasileiros morando no país, o posto diplomático é importan-

te também para dar apoio a essa população. 'Fantasmas' - Segundo a ONU, entre os 108 mortos de sextafeira para sábado em Houla, na região central da Síria, havia 49 crianças e 20 mulheres. Ativistas e moradores em Houla culparam as milícias pró-governo conhecidas como "shabiha"

(fantasma, em árabe), a linha de frente da repressão ao levante contra Assad. Um relatório dos observadores da ONU apontou que só 20 das vítimas em Houla foram atingidas por artilharia. As demais teriam sido sumariamente executadas. "Famílias inteiras foram

mortas a tiros em suas casas", disse Rupert Colville, portavoz do Alto Comissariado de Direitos Humanos. Para o subsecretário de Operações de Paz da ONU, Hervé Ladsous, os ferimentos nas vítimas de Houla "apontam para (uma ação da) shabiha". Mas o governo sírio negou

OUTRA VEZ

Serena Campanini/EFE

A terra volta a tremer no norte da Itália, matando 17 pessoas e provocando pânico entre os moradores que ainda não haviam se recuperado do terremoto de 20 de maio.

Roma l

mortos

350 feridos

14.000 desabrigados

Mar Medi

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Carlo Ferraro/EFE

Interior de igreja em Pieve di Cento, em Bolonha. A cúpula desmoronou após terremoto de 5,8 graus. Daniel Dal Zennaro/EFE

m novo terremoto voltou a sacudir o norte da Itália, deixando pelo menos 17 mortos e cerca de 350 feridos, e espalhando pânico entre moradores que ainda vivem em barracas após um outro tremor que destruiu suas casas há pouco mais de uma semana na mesma região. O tremor de 5,8 graus de magnitude foi registrado às 9h locais (4h de Brasília) perto de Modena e sentido em todo o nordeste da península. As cidades de San Felice del Panaro, Mirandola, Concórdia, Cavezzo e Finale registraram mortes. "Quando estávamos descendo as escadas, ouvimos o som das casas ruindo ao nosso redor. Havia uma grande nuvem de poeira", disse Giulio, de 72 anos, em Cavezzo, uma aldeia muito danificada a cerca de 30 quilômetros de Modena. Após o primeiro sismo, a terra seguiu tremendo no norte do país, com numerosas réplicas

Bombeiros procuram desaparecidos entre escombros em Medolla

Restos do relógio da catedral de Mirandola, uma das cidades no norte da Itália atingidas pelo tremor. durante todo o dia, entre elas uma de 5,3 graus por volta das 13h locais (8h de Brasília), mantendo em vigília a população. Milhares de pessoas já estavam desabrigadas em razão

do terremoto de 6,0 graus de magnitude que devastou a região em 20 de maio. Com o sismo de ontem, o número daqueles forçados a deixar suas casas dobrou para 14.000.

"Eu nunca vi algo assim. Uma sequência sem fim de tremores depois daqueles de 20 de maio, que já haviam deixado tudo de joelhos", disse o prefeito de Cavezzo, Stefano Draghetti.

O sismo de ontem foi o mais mortal a atingir o país desde 2009, quando um tremor destruiu a cidade de L'Aquila, matando 300 pessoas e deixando milhares de desabrigados. Imagens da TV italiana mostraram um cenário de devastação: fábricas, residências e prédios históricos estavam destruídos, em meio ao trabalho incessante dos bombeiros e do tráfego de ambulâncias.

Uma mulher foi retirada viva dos escombros de sua casa em Cavezzo após 12 horas de buscas, de acordo com a Sky Italia. A montadora Ferrari e a empresa de motocicletas Ducati fecharam as fábricas na região por medida de segurança. A principal produtora de massas Barilla, sediada em Parma, esvaziou a fábrica por 15 minutos, mas disse que a produção não foi interrompida. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Paulo Pampolin/Hype

DEFESA DE DIREITOS O Metrô informou ontem que fiscaliza os trens por meio de rondas e realiza campanhas periódicas enfatizando o respeito ao uso do banco preferencial, além da emissão constante de orientações sonoras nos trens e estações.

idades

No metrô, assentos reservados para idosos, gestantes ou pessoas com necessidades especiais ainda são usados por quem deles não precisam. O problema não é apenas da Companhia do Metrô, diz uma passageira, mas da falta de civilidade. Nos ônibus e trens não é muito diferente.

Fotos de Paulo Pampolin/Hype

Marli Ribeiro, 68 anos: para viajar sentada no metrô, mudou o horário de visitar seu marido no hospital.

Transporte público, um terreno hostil para idosos. Mariana Missiaggia

uem utiliza o transporte público deveria saber que trens, metrôs e ônibus possuem assentos preferenciais. Ainda assim, muita gente não respeita. Idosos, gestantes, mães com crianças de colo e pessoas com algum tipo de deficiência deveriam ter acesso a esses assentos. No entanto, o respeito a esse direito não depende somente da lei, mas, sobretudo, da boa educação dos demais passageiros. Usuária assídua do metrô, a publicitária Rita Mello, 26 anos, já brigou por um assento preferencial para sua avó. “Quando entramos no vagão não havia lugar e um dos assentos preferenciais estava ocupado por um jovem. Pedi a ele que cedesse o lugar a ela. Ele se recusou e os próprios passageiros do metrô se ofenderam com a situação, gerando gritaria e discussão. Depois de duas estações, ele cedeu o lugar. Hoje, minha avó se recusa a andar de metrô”, disse. Exclusão – Para os 14 milhões de idosos que vivem no Brasil, a sensação de exclusão também se reflete no transporte público. A aposentada Marli Viteo Ribeiro, 68 anos, sente na pele essa situação e se viu obrigada a mudar sua rotina por conta da superlotação do transporte e da falta de urbanidade de certos passageiros. Com o marido internado, Marli tem direito de acompanhá-lo das 7h às

Companhia do Metrô faz rondas para que assentos sejam respeitados 21h, horário que gostaria de cumprir integralmente. Mas, esse período fica restrito das 10h às 16h. “Não há condições de utilizar o metrô antes das 10h. Essa história de preferencial só existe no papel. Se eu não me cuidar, me derrubam. "Fico quieta" – Os mais jovens pensam que nos enganam. Os meninos dormem e as meninas se maquiam, e assim eles fingem não nos ver”, observou Marli. Ontem, às 10h, fora do horário de pico, a situação era mais confortável para ela. Na Linha 3 – Vermelha do metrô, em direção à estação Tatuapé, Marli seguiu para seu destino sentada e já se programava para retornar à sua casa antes das 16h. “A situação é bem complicada depois desse horário e não peço para que cedam um lugar. De repente, eu posso

cobrar isso. Já vi isso acontecer. Então, fico quieta e espero o bom senso prevalecer”, disse. Com a filha de um ano no colo, Regina Pereira dos Santos, 40 anos, chefe administrativa, seguia para o pediatra. “Quando eu estava grávida, muitos idosos me fizeram levantar porque não percebiam que eu era gestante. Eu nunca contestei essa situação, mas era revoltante olhar ao meu redor e ver homens sadios sentados e eu em pé, muitas vezes com dores”, recordou Regina. Compreensão – Para ela, a compreensão e a solidariedade vêm apenas das pessoas mais fragilizadas. “Já aconteceu de deficientes físicos e idosos insistirem para que eu ocupasse o lugar deles porque estava com a minha filha no colo. Isso não

tem cabimento. Não dá para ajudar uma pessoa, prejudicando outra”, disse Regina. Sob a ótica do metrô, o problema é mínimo. O número de reclamações apresentadas pelo órgão quase anula a dificuldade de idosos, gestantes e deficientes circularem pelo sistema. Em nota, a Companhia do Metrô informou ontem que em 2011 foram registradas 0,36 mensagens por milhão de passageiros transportados com reclamações sobre o uso indevido dos assentos preferenciais. SMS-Denúncia – Até abril, deste ano, foram 0,57 reclamações por milhão de passageiros transportados. Segundo a assessoria de imprensa do Metrô, esses números chegaram por meio do SMS-Denúncia (7333-2252). “O Metrô fiscaliza os trens por meio de rondas e realiza campanhas periódicas enfatizando o respeito ao uso do banco preferencial, além da emissão constante de orientações sonoras nos trens e estações sobre este assunto”, informou a empresa. Assim como Marli, Regina desconhecia o canal de comunicação com a Companhia do Metrô para essa finalidade. Ainda assim, elas desconfiam da eficácia da ferramenta. “São problemas pontuais, que não podem ser resolvidos pelo Metrô imediatamente. Educação vem de casa”, opinou Regina.

Assento preferencial ocupado por pessoas que não necessitam dele

Regina: solidariedade vem apenas das pessoas mais fragilizadas.

S ERVIÇO A Companhia do Metrô fiscaliza suas composições e promove campanhas periódicas enfatizando o respeito ao uso do banco preferencial. Mesmo assim, há desrespeito. Quando isso acontecer, qualquer usuário poderá informar a ocorrência por meio do SMS-Denúncia, pelo número 7333-2252.

Eugênio Moraes/Hoje em Dia/AE - 29/07/2010

QUINTA PISTA A Rodovia dos Imigrantes terá uma quinta faixa no ABC. Construção teve início ontem.

Ó RBITA

DISCIPLINA A partir de 1º de julho, valets terão de fornecer cupom padronizado pela Prefeitura.

BRUNO: LIBERDADE CONDICIONAL NA PRISÃO O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais do Fórum de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), concedeu ontem liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes (foto) em relação à condenação por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal de sua ex-amante, Eliza Samudio, de 25 anos. No entanto, ele permanecerá na Penitenciária Nelson Hungria, no mesmo município, pois está encarcerado também com

base em mandado de prisão preventiva pela acusações de sequestro e assassinato da jovem, desaparecida desde junho de 2010. A permanência do goleiro na prisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que ainda analisa pedido de liberdade referente às acusações que pesam contra ele no Judiciário de Minas. No caso da Justiça do Rio, ele foi condenado, em dezembro de 2010, a quatro anos e seis meses de prisão e seu amigo Luiz Henrique

Ferreira Romão, o Macarrão, a três anos de reclusão pelo cárcere privado de Eliza. A condenação ocorreu mais de um ano depois de a própria Eliza ter denunciado a dupla, em outubro de 2009. Na ocasião, ela alegou que foi agredida para que tomasse remédios para abortar seu bebê. Exame de DNA havia comprovado que Bruno seria pai da criança. O caso só andou depois que a jovem desapareceu e a agressão ganhou repercussão. Bruno e Macarrão devem ser levados a júri popular pelo sequestro, cárcere privado e assassinato de Eliza, mas o julgamento não tem data prevista para acontecer. Além deles, também serão julgados o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Sérgio Rosa Sales, único réu que aguarda em liberdade. (AE)

BANCO DE DNA

lei que cria o banco de dados genéticos de criminosos do País foi sancionada ontem, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. A norma permitirá melhorar a investigação criminal e facilitar a identificação de bandidos reincidentes. Todos os presos considerados culpados serão obrigados a fazer a identificação genética. O sistema que controlará os dados, batizado de Codis, foi desenvolvido pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos. A Polícia Federal brasileira instalou no País 17 laboratórios, que já eram usados para casos como identificação de desaparecidos, mas não há data para o início dos trabalhos. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

COLORIDOS Os 50 ecopontos coloridos entram em funcionamento hoje em parques, praças e ruas de grande movimento. O projeto terá duração de três meses.

setor

ponto

Eco Fotos: Chico Ferreira /LUZ

Reciclagem com arte Projeto Gira Brasil vai espalhar coletores de material reciclável pela capital. Os ecopontos, em forma de casinhas, foram estilizados por artistas plásticos. Kelly Ferreira

Divulgação

cenário escolhido para o lançamento do Projeto Gira Brasil, que une, em intervenções urbanas espalhadas pelas ruas de São Paulo, arte e ecopontos em formato de casinhas, não podia ser mais apropriado: a cooperativa de coleta seletiva e reciclagem Viva Bem, na marginal Tietê, na altura da Vila Leopoldina. A iniciativa pretende ajudar a mudar o comportamento do brasileiro quando o assunto é reciclagem de materiais. Os ecopontos entram em funcionamento hoje. Idealizado pelos empresários Renato Becker, Ricardo Sampaio e Marina Renault, da empresa TKS Sustentabilidade, o movimento tem um caráter educativo, com destaque para os coletores artísticos onde será armazenado o material reciclável. "Os coletores em formato de casa constroem uma nova relação entre o consumidor e sua geração de resíduos. Além de sugerir a ideia de que reciclagem começa dentro das residências", explicou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Gira Brasil, Renato Becker. O projeto, segundo ele, é uma iniciativa criativa idealizada no Brasil e feita para o mundo. Com estilo – As casas coletoras foram estilizadas por artistas plásticos – entre eles Alê Jordão, André Crespo, Alexandre Iódice, André Diniz, David Damau, Flávia Renault, Kobra, Felipe Morozini, Thais Beltrame, Zezão Federico Guerreros e Patrícia Sper –, e estão preparadas para receber papel, plástico, metal, embalagens longa vida, vidro e baterias inutilizadas de celulares. "Mostrar a nossa arte aliada à sustentabilidade é muito importante. Tira aquele aspecto de que lixo é coisa suja", disse André Crespo. O artista retratou pessoas atravessando a rua e em sua 'casinha'. Pensando também na educação ambiental das crianças, as coletoras terão uma "boca kids", que fica mais baixa, possibilitando que Aliar a arte à sustentabilidade os pequenos possam participar é importante. ativamente do Tira o aspecto projeto. O tema de que lixo é dos trabalhos artísticos foi a coisa suja. valorização das ANDRÉ CRESPO, mulheres ARTISTA PLÁSTICO Por três meses – Ao todo serão 50 ecopontos que ficarão espalhados pela capital paulista por três meses, em parques e locais de grande visibilidade, como a avenida Paulista, praças da Sé, da República, do Patriarca e Charles Miller, parques Aclimação, Ibirapuera e do Carmo. A empresas Oi Futuro, Bombril, Wizard, Pernambucanas e Azul patrocinam o movimento, que tem apoio da Prefeitura paulistana. "O projeto irá trazer a conscientização de que cooperativa é um espaço para receber material de qualidade. Não somos mais catadores, somos empreendedores", disse Elma de Oliveira, presidente da Cooperativa Viva Bem, parceira do Gira Brasil. O material coletado nas 'casinhas' do Gira Brasil será encaminhado, diariamente, para reciclagem por meio das cooperativas. O controle de qualidade está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), outra parceira do projeto.

Redes Sociais Sem a pretensão de resolver o problema de reciclagem no País, mas sim fazer uma grande campanha sócio ambiental para engajar a população, o Gira Brasil contará com o apoio de redes sociais para alcançar, cada vez mais, um maior Não somos mais número de catadores, pessoas somos interessadas em empreendedores. participar do projeto. "Pelo ELMA DE OLIVEIRA, Facebook as PRESIDENTE DA pessoas poderão COOPERATIVA VIVA BEM fazer ckeck-in nos Ecopontos, acumular pontos e trocar por prêmios dos patrocinadores. Não vamos resolver o problema do lixo, mas queremos conscientizar que a coleta seletiva traz benefícios para todos", disse Ricardo Sampaio, diretor de Marketing e Comercial do Gira Brasil. A ação de sustentabilidade conta com o apoio de 40 personalidades conhecidas do grande público, entre elas Adriane Galisteu, Reinaldo Gianechinni, Paola Queremos de Oliveira, conscientizar Rodrigo Faro e que a coleta Marisa Orth. Após seletiva traz o período de benefícios para execução do projeto, parte todos. dos Ecopontos RICARDO SAMPAIO, será doada para DIRETOR DO GIRA BRASIL escolas municipais e comunidades locais.

A ideia é ajudar a mudar o comportamento do brasileiro diante do assunto reciclagem. Nas duas fotos acima, casinhas coletoras que estarão nas ruas hoje. À esquerda, a artista Flávia Renault.

18 mil toneladas de lixo por dia

ara dar conta de 18 mil toneladas de lixo produzidos diariamente na cidade de São Paulo – lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho, entre outros – a Prefeitura, além da coleta convencional, pretende instalar, até o final do ano, 40 novos ecopontos. Nestes locais de coleta, a população pode entregar pequenos volumes de entulho, objetos, como móveis e restos de poda de plantas, e resíduos

A cooperativa de coleta seletiva e reciclagem Viva Bem é parceira do projeto

recicláveis. No total, a cidade terá 96 ecopontos. "A Freguesia do Ó é um dos bairros que mais produz lixo em São Paulo. É importante colocar os ecopontos onde há mais produção. A intenção é, em três ou quatro anos, termos 150 mil pontos de coleta", disse Silmara Ribeiro Marques, assessora de Meio Ambiente, Operação e Defesa das Águas da Prefeitura de São Paulo. Mais informações sobre os locais dos ecopontos pelo telefone 0800-7777156.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O sal das lágrimas A empresa britânica Hoxton Street Monster Supplies lançou uma nova linha de sais extraídos de lágrimas humanas. Extraídas de pessoas quando sentiam alegria, raiva, arrependimento ou ainda quando espirravam e cortavam cebolas, as lágrimas passam por um processo de condensação e cristalização e, depois, diz a empresa, são lavadas com água salgada. Enfim, a pureza é garantida. www.monstersupplies.org/products/ salt-made-from-tears-range

Tuiteiros em risco Carlos Barria/Reuters

A 'E o vento levou...' O fotógrafo lituano Tadas Cerniauskas expôs seus modelos a um super ventilador capaz de produzir uma forte rajada de vento. O resultado são fotos como essas, assustadoras e, ao mesmo tempo engraçadas. Além da certeza de que, sob uma ventania, ninguém fica bem na foto. www.tadaocern.com/ galler y_blowjob.html

E SPAÇO

Asteroide passa 'raspando' pela Terra O asteroide "2012 KT42" foi descoberto apenas um dia antes de passar – ontem – a 14 mil quilômetros sobre a superfície da Terra, informou o site especializado em astronomia Spaceweather. A distância de 14 mil quilômetros é considerada muito próxima. O pequeno asteroide, de um diâmetro e entre 3 e 10 metros, voa dentro do cinturão Clark de satélites geo-sincrônicos, utilizado para os sistemas de

operadora chinesa de microblogs Sina adotou, em meio a acusações de censura, um código de conduta para os usuários de uma espécie de Twitter chinês - o Weibo - para reprimir um fórum online que se tornou veículo de críticas políticas e sociais ferrenhas. O código de conduta estipula que os usuários dos microblogs da Sina não podem postar informações que contrariem os princípios constitucionais, violem a unidade a nacional, revelem segredos de Estado ou representem falsa informação. Muitos usuários afirmaram que as restrições têm por objetivo amordaçar o diálogo online muitas vezes mordaz e anônimo, em um país onde a internet representa uma das raras oportunidades de discussão aberta. A decisão, a mais recente em uma série de medidas tomadas para controlar o deba-

te nos microblogs, surge enquanto a China se prepara para a mudança na liderança do país, que acontece uma vez por década. A expectativa é que a transição seja durante um congresso do Partido Comunista antes do fim do ano. A Sina, a maior dos operadores de microblogs na China, também introduziu um sistema de pontuação em que um usuário começa com 80 pontos e vai perdendo status a cada violação. Caso chegue ao zero, terá a conta cancelada. O usuário pode ganhar pontos

caso confirme sua verdadeira identidade. "Isso oferece à empresa a capacidade para expandir a censura de notícias tidas como delicadas", disse um usuário que pediu anonimato. "A definição do que é delicado sempre foi imprecisa e está mudando o tempo todo. É claro que, no momento, eles estão preocupados devido aos escândalos e aos boatos sobre o 18º Congresso", acrescentou. Em um sinal da delicadeza da questão para o Partido Comunista, censores bloquearam todas as buscas online pelo nome de Bo Xilai, antigo líder do partido na cidade de Chongqing que foi expulso do comitê central há algumas semanas. (Reuters)

Tarso Sarraf/AE

comunicação. A aproximação do asteroide "2012 KT42" em relação à Terra é a sexta maior registrada. Mas, de acordo com a órbita estimada, os especialistas consideravam que não havia o menor risco de colisão. Diante do tamanho reduzido do astro, caso ele entrasse na atmosfera, seria desintegrado totalmente em diminutos meteoritos e não causaria destruição.

SOBREVIVÊNCIA - A Infraero começou ontem a treinar dois gaviões asade-telha (Parabuteo unicinctus) para afastar aves de aviões e assim reduzir as colisões entre aviões e pássaros no Aeroporto Internacional de Belém (PA).

Lingerie Kim Kyung-Hoon/Reuters

L OTERIAS Concurso 1076 da DUPLA SENA

Segundo sorteio 19

Primeiro sorteio 01

Concurso 2909 da QUINA 12

C ELEBRIDADES

Cripta de Elvis será leiloada A cripta onde Elvis Presley foi inicialmente sepultado - antes de ser transferido para Graceland -, será leiloada em junho, junto com objetos que pertenceram a ídolos do rock e dos esportes, como Keith Richards, Amy Winehouse e Michael Jordan. A cripta foi instalada num cemitério de Memphis. O leilão acontecerá na Julien's Auctions, com sede em Beverly Hills.

Justiça decide a favor do Google

Cesar Cebolla/AE

Gigantes esculturas de sapatos femininos foram espalhadas ontem pela região central de Madri, na Espanha. Cada escultura foi pintada por um artista e a proposta é a valorização da arte de rua.

Show de Leci Brandão encerra a premiação do festival 'SP Exposamba' no Sesc Pinheiros. Rua Paes Leme, 195, Pinheiros, 21h. Grátis.

F RANÇA

A RTE DE RUA

Para dezenas de Cinderelas

C A R T A Z

LECI

E M

C HINA

Modelos desfilam lingeries desenhadas por concorrentes de uma das etapas do prêmio Triumph Inspiration na faculdade de moda de Bunka, em Tóquio, no Japão.

Um tribunal francês decidiu a favor do Google num processo em que o canal de TV francês TF1 buscou compensação por transmissões de esportes e filmes divulgados no YouTube. O TF1 exigia 141 milhões de euros, mas o tribunal o obrigou a pagar 80 mil euros pelos gastos do Google no processo. A decisão significa que sites não são legalmente responsáveis por evitar que conteúdo pirateado seja disponibilizado em suas plataformas, desde que o removam quando o dono dos direitos alertá-los a respeito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

13 MERCEDES-BENZ Empresa vai suspender, por 5 meses, trabalho de 1,5 mil funcionários

conomia

Paixão deve impulsionar boas vendas

RECEITA FEDERAL Operação encontra irregularidades em 20,5% das declarações de importação

Considerando os bons indicadores, sobretudo o aumento da massa salarial, as vendas não serão mornas. EMILIO ALFIERI, ECONOMISTA DA ACSP

Principais shopping centers da Capital e da Grande São Paulo esperam vender até 14% a mais no Dia dos Namorados deste ano do que em igual data do ano passado

Sílvia Pimentel

s principais shopping centers da Capital e da Grande São Paulo estimam um aumento entre 10% e 14% nas vendas no Dia dos Namorados deste ano na comparação com igual data de 2011. Praticamente todos os centros de compras já anunciaram campanhas para incrementar os negócios até o dia 12 de junho. A Associação de Lojistas de Shopping (Alshop), a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) estão finalizando pesquisa e devem divulgar suas projeções de vendas até o final desta semana. A União dos Lojistas da 25 de Março (Univinco), segundo a assessoria de imprensa, não faz previsões porque a data não é forte para as lojas da região do Centro. Tradicionalmente, perfu-

mes estão entre os itens mais procurados nesta época. Não sem razão, O Boticário projeta um aumento de 27% nas vendas na comparação com o Dia dos Namorados do ano passado. A estimativa é explicada pela expansão do número de lojas da rede. Só no ano passado, foram abertas 240 unida-

des, totalizando 3.260 em todo o Brasil. A empresa investiu cerca de R$ 28 milhões na campanha publicitária para uma linha de perfumes desenvolvida especialmente para a data, a Provoke Collection. Massa salarial – De acordo

com o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emilio Alfieri, para os itens que são tradicionalmente os mais procurados nessa data, as perspectivas de ven-

das são bem favoráveis. "Considerando os bons indicadores macroeconômicos, sobretudo o aumento de 8% da massa salarial em abril, as vendas não serão mornas", afirmou Alfieri, sem, no entanto, arriscar uma projeção.

O economista ressaltou que, ao contrário do que ocorre com a c o m e m o r ação do Dia das Mães – em que a linha branca se destaca na lista de produtos mais procurados – , as vendas no Dia dos Namorados não puxam a atividade industrial. São mais comuns presentes como perfumes, cosméticos, bijuterias, CDs, DVDs, e celulares. Se a comemoração coincidir com temperaturas mais baixas, o economista da ACSP disse esperar incremento também nas vendas de calçados e roupas. Além dos jantares, naturalmente.

Leia mais sobre os presentes do Dia dos Namorados de 2012 na página 20 deste caderno

Consumidor disposto a gastar mais Pesquisa feita no Grande ABC revela que os gastos dos namorados devem ser de R$ 70 milhões, com presente médio de R$ 190,50. Fátima Lourenço

movimentação do varejo associada ao Dia dos Namorados proporciona um diferencial valioso. Nessas ocasiões, o consumidor compra presentes de valor mais alto do que os adquiridos em outras datas com forte apelo comercial. Pelo menos essa é a realidade observada na região do Grande ABC, por meio das Pesquisas de Intenção de Compra (PICs) do Observatório Econômico da Faculdade de Administração e Economia da Universidade Metodista de São Paulo. Os estudos, realizados em parceria com as associações comerciais locais, abrangem os municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Diadema, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. "Na pesquisa do Natal de 2011 já observamos que o consumidor estava disposto a pagar mais caro pelo presente que compraria para o seu namorado ou namorada", comenta o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Metodista e coordenador da pesquisa, Sandro Renato Mashio. A pesquisa do Dia dos Namorados de 2012, divulgada ontem, mostra que o consumidor do Grande ABC planeja gastar, em média, R$ 190,50 no presente alusivo à data, mas que as compras de ocasião poderão chegar ao valor de R$ 202,39. O trabalho não indica o respectivo valor por município, mas detalha valo-

res por categoria de produtos. As variações de gastos médios por faixa de renda são muitas, entre R$ 97 e R$ 388. A projeção é de que mais de 350 mil pessoas do Grande ABC comprem algum presente para o Dia dos Namorados. E, se vingar a intenção de compra da amostra de consumidores entrevistados, eles gastarão R$ 70 milhões com a data. Tíquete – O professor Mashio destaca que o lojista deve ficar atento ao tíquete médio alto que o consumidor está disposto a pagar, sem esquecer que o "Dia dos Namoradores suscita a questão do refinamento do presente". O lojista, recomenda Mashio, precisa se preparar para atrair esse consumidor, destacando, no seu mix de produtos, aqueles que atendam a dobradinha pre-

ço/refinamento. "Talvez sendo mais cuidadoso na apresentação", sugere. Os artigos que lideram o ranking das preferências de compra são os de vestuário (selecionados como favoritos por 34,9% dos consumidores), perfumes e cosméticos (18,2%), além de flores (5,7%) e joias/bijuterias (5,1%) (veja quadro nesta página). O coordenador da pesquisa alerta para o fato de que 9% das pessoas ainda não definiram o presente do Dia dos Namorados, mas declararam disposição de gastar R$ 135 na compra. De acordo com a pesquisa, na hora da escolha do presente, o consumidor do Grande ABC levará em conta o desejo e o perfil de quem será presenteado, mas também o preço e a qualidade do produ-

to e da promoção. A maioria da pessoas planeja efetuar a compra no município onde reside, mas aproximadamente 28% estão dispostas a ir a outra cidade.

Internet – Do total de entrevistados, 9,9% planejam comprar o presente do Dia dos Namorados na Capital paulista. De acordo com o estudo, 54,2% das pessoas farão a compra em um shopping center; 24,6% no comércio do centro da cidade; 5,1% pela internet e 4,5% nas lojas do bairro. A relação inclui livraria, camelô, hipermercado e feira. O cartão de crédito foi apontado (por 38,1% dos entrevistados) como o principal meio de pagamento a ser utilizado para as compras do Dia dos Namoradores no Grande ABC, seguido mais de perto pelo dinheiro (35,8%) e o cartão de débito (234,7%). O estudo da Universidade Metodista lembra que nos últimos 12 meses o volume de operações de financiamentos no Grande ABC aumentou mais de 30%, somando atualmente mais de R$ 1,15 bilhão, segundo os dados divulgados no Relatório de Estatísticas Bancárias Municipais do Banco Central do Brasil.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

e Copom pode cortar hoje juro ao mínimo histórico de 8,75% ao ano

15 O Banco Central está baixando os juros para não deixar a economia entrar em estagnação. Emilio Alfieri, economista da ACSP

conomia

Bia Fanelli/Folhapress

O Comitê de Política Monetária deve anunciar hoje nova redução na Selic, segundo a maioria dos analistas. A reunião desta quarta-feira é a primeira em que serão divulgados os nomes e os votos de cada um dos integrante do Comitê. Rejane Tamoto

arcimônia é a palavrachave dos analistas de mercado para prever o rumo da taxa básica de juros (Selic), que será decidida hoje pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Mas a leitura sobre o quão parcimoniosa (ou econômica) será a queda dos juros ficou dividida. Embora a maioria dos analistas aposte na redução de 0,5 ponto percentual (p.p.), uma parte projeta queda de 0,75 p.p., segundo o Informativo Semanal de Economia Bancária (ISEB) da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgado na última segunda-feira. O fato é que ganhou força no mercado a ideia de que a taxa básica de juros vai baixar além do patamar mínimo histórico de 8,75% ao ano de 2009. No momento, a taxa é de 9%. Pela primeira vez, os nomes dos membros do Copom – e seus respectivos votos – serão divulgados no comunicado, hoje, e na ata, daqui a seis dias úteis. A mudança visa adequar o comitê à nova Lei de Acesso a Informações, do governo federal, e gera dúvidas

sobre seus efeitos. "É uma experiência nova. Se um votar por um corte de 0,5 p.p. e outro por 0,75 p.p., vai acontecer aquela velha divisão que já existe no Federal Reserve (Fed, o banco central norte-amer i c a n o) entre pombas e fal-

9 por cento ao ano é a atual taxa básica dos juros, a Selic. Mas percentual pode chegar a 8% ao ano, segundo economista do Bradesco. cões, ou seja, entre os bonzinhos e os radicais. O fato é que, quando a decisão é unânime, há menos especulação", disse o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Emilio Alfieri. Mais do que pombas e falcões, o coordenador do curso de

Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM), Reginaldo Gonçalves, vê a divisão entre técnicos e políticos. "A pessoa pode se sentir constrangida por ter seu voto exposto, caso ele seja contrário ao dos demais membros, ainda mais se eles estiverem em linha com o que o governo quer. Isso pode influenciar votos e contaminar politicamente decisões técnicas", disse Gonçalves. Projeções – O diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, projeta dois cortes de 0,5 p.p., um na reunião que termina hoje e outro na próxima, em julho, com a Selic fechando o ano em 8%. Esta é a mesma projeção da Consultoria LCA. Segundo o economista da empresa, Homero Guizzo, a atividade econômica está em franca desaceleração, e as reduções feitas agora na Selic só terão efeito no crescimento em 2013. "Projetamos crescimento de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano – com um viés para baixo – e de 5,1% para 2013", disse. O crescimento esperado pa-

Sede do Banco Central, em Brasília: governo está empenhado em aquecer economia. ra o ano que vem virá acompanhado de inflação maior, de 5,5%. A LCA projeta 4,85% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012. O crescimento menor deste ano fez Barros, do Bradesco, revisar o IPCA para baixo, em 4,9% para 2012. "Esta projeção considera que a isenção do Imposto sobre Produtos Indus-

trializados (IPI) será prorrogada pelo governo para até o final deste ano", afirmou o diretor do Bradesco. Para Alfieri, da ACSP, o governo está mais preocupado com o baixo crescimento do PIB do que com a inflação. "O Banco Central (BC) está baixando os juros para atenuar esse movimento e para não

deixar a economia entrar em estagnação", disse. Por isso, o Copom só deverá adotar uma atitude de cautela com a queda dos juros se houver um repique da inflação nos próximos meses. "O comitê deverá buscar a melhor combinação possível para que haja crescimento e inflação baixa", disse o economista da ACSP.

L.C.Leite/LUZ

Mais famílias inadimplentes

Dívidas: pesquisa da CNC indica aumento de contas em atraso de abril para maio deste ano.

Cade divulga novas regras

novo regimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovado na tarde de ontem, trouxe uma nova regra para notificação de fusões e aquisições. Além dos critérios de faturamento mínimo, que constavam na lei aprovada em novembro do ano passado, as operações que não envolverem a compra do controle das companhias terão limites mínimos de capital adquirido para que sejam notificadas. No caso de duas empresas não concorrentes, só precisarão ser submetidas ao Cade as operações de compra de pelo menos 20% do capital votante ou social da companhia, estendendo-se para múltiplos desse patamar. Para empresas concorrentes ou que tenham uma relação vertical na cadeia produtiva, o limite é menor, de 5%, e a cada vez que a fatia do comprador chegar a seus múltiplos, ou seja, 10%, 15%, 20% e por aí em diante. "Todos os países com mercados de capitais em desenvolvimento têm

preocupação com essas participações minoritárias", afirmou o novo presidente do Cade, Vinícius de Carvalho, que toma posse no cargo nos próximos dias. "Buscamos estabelecer filtros para analisarmos um número de operações que sejam relevantes." Rito sumário – O novo regimento da autoridade antitruste fixou ainda critérios para que as operações sejam submetidas a um rito sumário, que se encerrará na Superintendência Geral, criada pelo novo modelo do Cade, sem precisar passar pelo julgamento do plenário. O rito sumário contemplará a entrada do agente em um novo mercado e as operações com participação de mercado dos grupos inferior a 20%. Ainda passarão pelo trâmite sumário as consolidações de controle por parte de grupos dominantes e a formação de joint ventures. Segundo o novo superintendente-geral, Carlos Ragazzo, a intenção é que o rito sumário dure de 30 a 60 dias, conforme a média internacional. (AE)

número de famílias inadimplentes aumentou na passagem de abril para maio, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias com dívidas ou contas em atraso passou de 23,0% em abril para 23,6% em maio. Foi o quarto mês consecutivo de alta. Também aumentou o número de pessoas que declararam não ter condições de pagar suas contas, passando de 6,9% em abril para 7,8% em maio. O percentual de famílias endividadas no mês de maio, no entanto, recuou. A parcela que relatou na pesquisa ter dívidas distribuídas entre o cheque pré-datado, cartão de crédito, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro passou de 56,8% em abril para 55,9% em maio. Em maio de 2011, o percentual de endividados estava em 64,2%. Do total de famílias brasileiras que, no mês de maio, estavam endividadas, 74,8% disseram estar devendo no cartão de crédito. Motivo pelo qual essa modalidade de pagamento foi apontada como a principal dívida das famílias no período pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor. Os carnês de loja aparecem na mesma

pesquisa como o segundo tipo de dívida mais citado. Eles foram apontados por 20,4% dos consumidores endividados. Crédito pessoal – Em terceiro lugar, segundo o levantamento, vem o crédito pessoal, citado por 13,3% dos entrevistados. Entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos (até R$ 6.220), o

cartão de crédito esteve ainda mais presente entre as dívidas, sendo apontado por 75,2% dos entrevistados. O carnê de loja ficou em segundo lugar entre os principais tipos de dívida, apontado por 21,1% dos que se incluem nessa faixa de renda, enquanto o crédito pessoal foi citado por 13,4% dos entrevistados. (AE)

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quarta-feira, 30 de maio de 2012

e Vendas em supermercado sobem 0,19% As festas juninas é que poderão contribuir para desempenho mais positivo. Sussumu Honda, presidente da Abras

conomia

Os dados são do mês de abril: Abras atribui o resultado ao aumento do poder aquisitivo. Ante março, porém, houve queda de 2%. Rafael Hupsel/ Folhparess - 08.08.09

Paula Cunha

s vendas nos supermercados registraram recuo em abril frente a março, de 2%, mas apresentaram ligeiro avanço frente ao mesmo mês do ano anterior, de 0,19%. No caso do acumulado do primeiro quadrimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2011, houve alta de 6,08%, o que indica que o resultado geral continua bastante positivo na avaliação da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A entidade atribui o resultado ao movimento contínuo de aumento do poder aquisitivo dos salários desde o início do ano. Para o presidente da entidade, Sussumu Honda, o impacto das vendas no período da Páscoa foi diluído entre março e abril. Ele lembrou que o resultado positivo do primeiro trimestre foi consequência em especial do reajuste do salário mínimo, ocorrido em janeiro, e dos feriados, e que seus efeitos ainda podem ser sentidos, menos intensamente. Por isso, mesmo diante do avanço de mais de 6% nos primeiros quatro meses do ano, ele evitou alterar a previsão de crescimento de 3% a 4% de todo o setor em 2012.

Abras evita alterar a previsão de crescimento de 3% a 4% de todo o setor supermercadista em 2012

Honda acrescentou que os índices divulgados foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, o desempenho do índice AbrasMercado, cesta composta de 35 produtos de amplo consumo, registrou elevação modesta de 0,44% em abril ante o mês anterior, de R$ 300,52 para R$ 316,66, mas com elevação expressiva de 5,37% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O percentual de elevação mensal da cesta em abril foi inferior ao do IPCA/IBGE, que apresentou avanço de 0,64%

sobre março. Segundo Honda, as principais elevações e quedas dos alimentos da cesta ocorreram em função de fatores sazonais. Entre as altas de abril sobre março, destacaram-se feijão (11,11%), batata (6,16%) e farinha de mandioca (3,25%). E os recuos mais expressivos foram os do tomate (6,58%), carne traseira (3,04%) e massa do tipo sêmola (2,52%). Regiões – A cesta mais cara em abril foi a da Região Norte (R$ 364,25), com alta de 0,88%. Em seguida, está a da Região Sul (R$ 341,02), com recuo mensal de 0,48%. A do Centro-Oeste (R$ 304,81) ficou 0,58% maior que a de mar-

ço, enquanto a do Sudeste (R$ 297,56) ficou 0,15% mais cara. A de menor valor foi a do Nordeste (R$ 267,41), com alta de 1,27%. Perspectivas – Em relação ao mês de maio, o presidente da Abras prevê que os estabelecimentos de grande porte tenham desempenho melhor no segmento de não alimentos, como o de bazar por exemplo. "As festas juninas é que poderão contribuir para desempenho mais positivo e elas têm um impacto maior que o do Natal na região Nordeste. No Sudeste, este comportamento fica mais restrito às comemorações nas escolas e igrejas", lembrou.

Lab One Systems S.A. CNPJ/MF nº 03.212.463/0001-05 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Valores expressos em milhares de Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações dos Resultados e Resultados Abrangentes Nota Nota Nota Explic. 2011 2010 Ativo Explic. 2011 2010 Passivo Explic. 2011 2010 Circulante 4.347 1.708 Circulante 1.044 548 Rec. bruta de serviços: Serv. Prestados 17 12.138 5.975 Caixa e equivalentes de caixa 4 1.600 509 Obrigações Trabalhistas 8 4 Ded. da rec. bruta: Imp. incid. sobre Serviços 17 (578) (340) 17 11.560 5.635 Clientes 5 1.516 457 Obrigações Sociais 26 44 Receita operacional líquida 18 (5.328) (3.938) Adiantamento a Fornecedores 15 10 Obrigações Fiscais 11 110 66 Custo dos serviços 6.232 1.697 Impostos a Recuperar 6 19 160 Provisão p/IRPJ 12 250 – Lucro bruto Partes Relacionadas 7 1.197 572 Provisão p/CSLL 13 90 – Receitas (despesas) operacionais 18 (1.839) (1.570) Não Circulante 1.207 820 Outras Obrigações a Pagar 14 531 407 Despesas Administrativas 18 (128) (77) Realizável a longo prazo 40 42 Provisões 29 27 Despesas Comerciais 18 (35) (20) Caução de Aluguel 40 40 Exigível a longo prazo – – Despesas Tributarias 18 75 (108) Depósitos Judiciais – 2 Patrimônio líquido 4.510 1.980 Outras receitas (despesas), líquidas 4.305 (78) Investimentos 8 922 594 Capital social 16 6.003 6.003 Lucro (prej.) oper. antes do result. financ. Imobilizado 9 236 172 Reserva de lucros 16 79 79 Resultado financeiro 19 (97) (53) Intangível 10 9 12 Prejuízo Acumulado 16 (1.572) (4.102) Despesas financeiras 2.528 Total do passivo e patrimônio líquido 5.554 2.528 Receitas financeiras 19 197 47 Total do Ativo 5.554 Lucro (prejuízo) operacional 4.405 (84) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto quantidade e valor das ações) Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL 4.405 (84) 1. Contexto operacional – A Lab One Systems S/A (“Sociedade”), com 31/12/2011 31/12/2010 Imposto de renda e contribuição social 18 (1.024) (10) sede à Rua do Rocio, 220, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, foi cons- IRRF S/ Faturamento – 75 Luc. líq.(prej.)do exerc. antes da part. Minorit. 3.381 (94) tituída em 11 de junho de 1999, tendo como objeto social a prestação de CSLL – Pagto a maior – 13 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido serviços de desenvolvimento, instalação e manutenção de software, de CSLL a Recuperar – 52 Lucro/ produção de multimídia e vídeo, de publicidade e propaganda, de acesso e IRPJ Estimativa – 3 Nota Capital Res. de Prej. Prej. manutenção de página na internet e de locação de máquinas, equipamen- IRPJ – Pagto a Maior 3 – Explic. Social Capital Acum. Perío. Total tos e outros bens móveis. 2. Apresentação das demonstrações financei- CSLL Saldo negativo 13 13 16 6.003 79 (4.703) 603 1.982 ras – 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras IRPJ Saldo negativo 3 3 Saldos em 31/12/2009 – – – 616 (603) 13 foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas Total 19 160 Transfer. p/ Acumulado Aj. de exerc. anteriores – – – 414 – 414 contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária 7. Transações com partes relacionadas 31/12/2011 31/12/2010 Prejuízo do Período – – – (94) – (94) brasileira e os pronunciamentos técnicos e as orientações e interpretações Bataguassu Empreendimentos Partic. S/A. – 572 Distribuição de Lucro – – – (335) – (335) técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que Bravanave Investimentos e Partic. S/A. 1.197 – Saldos em 31/12/2010 16 6.003 79 (4.102) – 1.980 já foram aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. 2.2. 1.197 572 – – – 3.381 – 3.381 Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram preparadas com Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, além das Lucro do Período – – – (851) – (851) base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo histó- operações mencionadas, a Sociedade possui créditos com as empresas Distribuição de Lucro 16 6.003 79 (1.572) – 4.510 rico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em Bataguassu Empreendimentos e Partic. S/A e Bravanave Investimentos e Saldos em 31/12/2011 troca de ativos. 3. Principais práticas contábeis – 3.1. Moeda funcional Partic. S/A referente a pagamentos de despesas efetuadas em períodos Demonstrações do Fluxo de Caixa e de apresentação: As demonstrações financeiras da Sociedade são apre- anteriores e inclusive no período de 2011. Fluxo de caixa das atividades operacionais 2011 2010 sentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e de apresentação. 3.2. 8. investimentos 31/12/2011 31/12/2010 Lucro do Exercício 3.381 (94) Uso de estimativas: A preparação das demonstrações financeiras requer Lab One Systems América LLC 1.395 1.091 Ajustes para conciliar o lucro líquido com o caixa a adoção de estimativas por parte da Administração da Sociedade que (-) Equiv. Patrimonial – Lab One LLC 473 494 gerado pelas atividades operacionais: impactam certos ativos, passivos, receitas e despesas. Uma vez que o jul- Total 922 594 Depreciações e amortizações 60 58 gamento da Administração envolve estimativas referentes à probabilidade (23) 51 de ocorrência de eventos futuros, quando de sua efetiva realização em perí- Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a sociedade Equivalência patrimonial manteve em seus investimentos na proporção de 41,81% e 49,50% resDistribuição de lucros (851) – odos subsequentes, os montantes reais podem divergir dessas estimativas. 2 8 As principais estimativas utilizadas pela Administração da Sociedade na pectivamente, ações da empresa Lab One Systems America LLC que atua Provisões de Férias e Encargos Sociais preparação das demonstrações financeiras referem-se À determinação de no ramo de atividade de Eletronic Média Equipament, situado em 12885 Redução (aumento) dos ativos operacionais: Clientes (1.059) 73 provisões para manutenção, determinação de provisões para investimentos Research BLVD Suíte 208 Austin 7X78750 – EUA. Despesas antecipadas 1 – futuros oriundos de contratos de prestação de serviços e provisões para 9. Imobilizado – É composto por: 2011 2010 Impostos a recuperar 141 (92) riscos fiscais, as quais, apesar de refletirem a melhor estimativa possível Tx. anual de Custo de Deprec. Adiantamentos a fornecedores (5) 51 por parte da Administração da Sociedade, podem apresentar variações em deprec. – % Aquisição acumul. Líq. Líq. Adiantamentos a funcionários – 7 relação aos dados e valores reais. 3.3. Instrumentos financeiros: Caixa 10 7 – 9 2 Contas a receber – sociedades ligadas (625) (127) e equivalentes de caixa: São representados por fundo fixo de caixa, recur- Instalações Obras de Arte – – 6 6 Aumento (redução) dos passivos operacionais: sos em contas bancárias de livre movimentação e aplicações financeiras 20 43 (44) 92 93 Obrigações Trabalhistas 4 1 cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com Comput. e periféricos 10 12 (1) 21 10 Obrigações Sociais (18) 11 vencimento até 90 dias da data da aplicação, ou considerado de liquidez Aparelhos e acessórios 10 35 (10) 86 61 Obrigações Fiscais 384 (66) imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão Móveis e utensílios 22 – 22 – Outras Contas a Receber 124 332 sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são regis- Benf. em imóv. de terc. (55) 236 172 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 119 1.516 213 trados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até Total do Custo 2011 2010 Fluxo de caixa das atividades de investimento as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de 10. Intangível Tx. anual de Custo de Deprec. Aquisição de Imobilizado (119) (18) realização. Contas a receber: Refere-se substancialmente aos valores a deprec. – % Aquisição acumul. Líq. Líq. Adições ao Intangível (2) – receber por meio de depósitos em conta corrente, decorrentes da pres20 2 (5) 9 12 Aporte de Capital (155) – tação de serviço de desenvolvimento, instalação e manutenção de soft- Intangível-Software (5) 9 12 Acréscimos variação cambial nos investimentos 2 (149) 10 ware, produção de multimídia e vídeo, de publicidade e propaganda, de (425) (8) acesso e manutenção de página na internet e de locação de máquinas, 11. Impostos a recolher 31/12/2011 31/12/2010 Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento equipamentos e outros bens móveis, são registrados com base nos valores ISS – Imposto sobre Serviços 70 20 Fluxo de caixa das atividades de financiamento nominais, os quais não são ajustados a valor presente por apresentarem IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte 18 41 Empréstimos e financiamentos: vencimentos a curto prazo e não resultar em efeito relevante nas demons- PIS – Programa de Integração Social 4 – Aumento (diminuição) do saldo de disponibilidades (*), líquido 1.091 205 trações financeiras. 3.4. Imobilizado: Registrados ao custo de aquisição, COFINS – Contrib. Soc. p/o Financ. da Seg. Social 17 3 509 304 com as respectivas depreciações registradas pelo método linear, de acordo Retenções a Recolher – Lei 10.833/03 1 2 Disponibilidades no início do período 1.600 509 com a vida útil estimada dos bens. Um item do imobilizado é baixado após Total a recolher 66 Disponibilidades no fim do período 110 205 1.091 alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do 12. Provisão p/ IRPJ 31/12/2011 31/12/2010 uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de IRPJ – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 250 – 19. Resultado financeiro 31/12/2011 31/12/2010 um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores Total a recolher – Receitas financeiras: 250 recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resul31/12/2011 31/12/2010 Variação cambial ativa 149 39 tado. A Sociedade optou pela manutenção dos custos históricos dos bens 13. Provisão p/ CSLL CSLL – Contribuição Social s/ o Lucro Líquido 90 – Descontos obtidos 13 4 do ativo imobilizado, em vez de utilizar o “custo atribuído” (“deemed cost”), – Total a recolher 90 Variação monetária ativa 9 4 conforme opção prevista nos parágrafos 20 a 29 da interpretação técnica 26 – 31/12/2011 31/12/2010 Rendimento de aplicações ICPC 10 – Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à 14. Outras contas a pagar 47 197 139 135 Total das Receitas Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, Tecnodata Administração e Projetos – Coop Despesas financeiras: VM Treinamento em Informática 25 28, 37 e 43, para registro do saldo inicial do ativo imobilizado na adoção (1) (3) 8 19 Despesas bancárias inicial do pronunciamento técnico CPC 27 e da interpretação técnica ICPC Gianfranco Cesare Maria Rossi – ME (30) (-) 7 – Juros passivos 10. O procedimento de revisão de vidas úteis é efetuado anualmente. 3.5. Rodrigo V.Âmbar Informática – ME (63) (50) 14 15 Variação Cambial passiva Intangível: Em conformidade com o ICPC, os ativos intangíveis com vida F & BS Serviços de Eng.e Informática Ltda. -ME (3) (-) 26 – I.O.F. útil definida , são registrados ao custo de aquisição com as respectivas Rafael Fuzari Serviços de Tecnologia – ME (53) (97) 13 – Total das despesas amortizações, e das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável WB Oliveira Soluções em Internet Ltda 10 – 20. Instrumentos financeiros – De acordo com a sua natureza, os instruregistradas. Impostos correntes: A provisão para imposto de renda e con- Hagi Treinamentos em Software Ltda 8 – mentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não, sendo importribuição social baseia-se no lucro tributável do exercício. O lucro tributável Thiago Tomio Takano Serviços Informatiz. – ME 9 – tante, no melhor julgamento, o potencial desses riscos. Assim, podem exisdifere do lucro apresentado nas demonstrações do resultado, porque exclui Capslock Desenv.e Análise de Sist.de Informát. Lt. 7 – tir riscos com garantias ou sem, dependendo de aspectos circunstanciais receitas ou despesas tributárias ou dedutíveis em outros exercícios, além Luiz Augusto Vieira ribeiro – ME 244 116 ou legais. Os principais fatores de risco de mercado que podem afetar o de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. Outros Pró – Labore a pagar 22 81 negócio da Sociedade são os seguintes: a) Valor justo dos instrumentos 3.6. Provisões para riscos: Reconhecidas quando a Sociedade tem uma 19 12 financeiros: Em decorrência dos principais instrumentos financeiros estaobrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos Aluguel a pagar Assistência Contábil a pagar 5 4 rem indexados a taxas de juros em mercados pós fixados, a Administração passados, em que é provável que uma saída de recursos seja necessária 407 da Sociedade entende que os valores se aproximam dos valores justos nas 531 para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser Total feita. 3.7. Receita: A receita é mensurada ao valor justo da contraprestação 15. Provisão para riscos – A Sociedade, no curso normal de suas opera- datas de encerramento das demonstrações financeiras. b) Categorias de recebida ou a receber, deduzidas de quaisquer estimativas de deduções. ções, não possui processos que requeressem a constituição de provisão instrumentos financeiros 31/12/2011 31/12/2010 A receita é reconhecida no período de competência. 3.8. (Prejuízo) lucro para riscos contingenciais na data de encerramento das demonstrações por ação: A Sociedade apura o (Prejuízo) lucro por ação do exercício, pon- financeiras. 16. Patrimônio Líquido – a) Capital Social: Em 31 de dezem- Ativos financeiros – Empréstimos e recebíveis: 1.600 509 derando as quantidades de ações em circulação durante o exercício. Para bro de 2011 e de 2010, o capital social subscrito é de R$ 6.003 ,corres- Caixa e equivalentes de caixa 1.516 457 os exercícios apresentados, a Sociedade não possui nenhum instrumento pondente a 600.000 de ações ordinárias, nominativas sem valor nominal, Contas a receber Passivos financ. – Outros passivos financeiros: potencial equivalente a ações ordinárias que pudesse ter efeito dilutivo, conforme demonstrado a seguir: Contas a pagar 531 407 Quant. de Particip. Quant. de desta forma, o (Prejuízo) lucro básico por ação é equivalente ao (Prejuízo) ações subsc. – % ações integ. c) Exposição a risco de taxa de juros: As aplicações financeiras da lucro por ação diluído. 534.000 89,00 534.000 Sociedade são basicamente mantidas em operações vinculadas à remune4. Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2011 31/12/2010 Ricardo Alberto Arouca Cidale 60.000 10,00 60.000 ração do CDB. O risco inerente a esses ativos surge em razão da possibiliBancos – conta corrente 659 509 Reynaldo Penharrubia Fagundes 6.000 1,00 6.000 dade de existirem flutuações nessas taxas. A Sociedade não tem pactuado Aplicações financeiras – CDB* 941 – Adriano Falce Vianna 100,00 600.000 contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse tipo de risco em 31 600.000 509 1.600 79 79 de dezembro de 2011 e de 2010. Contudo, há um monitoramento contínuo (*) Representa Certificado de Depósito Bancário – CDB DI, ajustado a uma b) Res. de Luc.: Res. de lucros das taxas de mercado com o propósito de se proteger contra o risco de taxa de 83,00% a 99,50% do Certificado de Depósito Bancário – CDB DI c) Prej. Acumul.: Prej. Acumul. (1.572) (4.102) volatilidade. Os valores de mercado dessas operações não diferem subse t Mais , podendo ser resgatado a qualquer tempo sem prejuízo do rendi- 17. Receita líquida de serviços 31/12/2011 31/12/2010 tancialmente daqueles registrados nas demonstrações financeiras de 31 de mento auferido. 5. Contas a receber 31/12/2011 31/12/2010 Receita operacional bruta: dezembro de 2011 e de 2010. Os valores de mercado dessas operações Log On Editora Multimídia Ltda 68 20 Receita de serviços prestados 8.744 5.884 não diferem substancialmente daqueles registrados nas demonstrações VRG Linhas Aéreas S/A 293 34 Receita de serviços prestados – exterior 3.394 91 financeiras de 31 de dezembro de 2011 e de 2010. e) Concentração de Terra Networks Brasil S/A 1.055 344 Deduções-Impostos incidentes sobre serviços (578) (340) risco de crédito: A Sociedade mantém contas correntes bancárias e apliGalderma Brasil Ltda – 5 Receita operacional líquida 11.560 5.635 cações financeiras com instituições de primeira linha aprovadas pela AdmiBricon Consultoria e Tecnologia da Informação 47 36 31/12/2011 31/12/2010 nistração de acordo com critérios objetivos para diversificação de riscos de Telefônica Empresas S/A 19 7 18. Despesas e custos por natureza créditos. 21. Aprovação das demonstrações financeiras – As demonsInstituto BM&F Bovespa S/A 21 – Custos dos serviços prestados: Custo dos serviços vendidos (5.328) (3.938) trações financeiras foram aprovadas pela Administração e autorizadas para Outros 13 11 (1.839) (1.570) emissão em abril de 2012. Total 1.516 457 Despesas administrativas (128) (77) Valores a receber de clientes decorrentes das prestações de serviços, cujo Despesas comerciais Diretor (35) (20) prazo máximo de recebimento é de aproximadamente 30 dias. Em 31 de Despesas tributárias Adriano Falce Vianna 75 (108) dezembro de 2011 e 2010, não havia saldos vencidos nem provisão para Outras receitas/despesas operacionais (277) (4) Contador devedores duvidosos constituída. 6. Impostos a recuperar – Em 31 de Provisão p/CSLL (747) (6) Rodney Monteiro Meles dezembro de 2011, a Sociedade possuía aproximadamente R$159.885 Provisão p/ IRPJ (5.723) Total das Despesas (8.341) Contador – CRC 1SP 132.178/O-5 (R$ 67.757 em 2010) de impostos a recuperar demonstrados a seguir:

Em SP, inflação no varejo foi de 0,39% em abril.

Índice de Preços no Varejo (IPV) registrou alta de 0,39% em abril, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em março, a variação da inflação no comércio paulistano havia sido de 0,16%. No acumulado do ano, o índice chegou a 0,32% e, em 12 meses encerrados em abril, a 2,55%. Os preços de produtos vendidos em padarias foram os que mais subiram em abril, com elevação de 3,45%. Com exceção de frios e laticínios (-0,35%), os demais itens que compõem a categoria mostraram preços mais elevados. A variação no preço dos cigarros (16,06%) foi uma das expansões que mais impactaram o grupo. No setor de drogarias e perfumarias, o IPV registrou aumento médio 1,24%, puxado principalmente pelo reajuste anual determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). "Porém, o aumento foi amortecido pela concorrência ocasionada pela disseminação dos medicamentos genéricos", explicaram os técnicos da entidade em nota. O setor de vestuário, tecidos e calçados encerrou abril com elevação de 0,69%. Já o setor de supermercados, com alta de

0,38%, registrou a segunda variação positiva seguida, mas desacelerou em relação à alta de 0,54% em março. Os produtos que mais contribuíram para a elevação foram cereais (3,88%), óleos (3,27%), doces (3,19%), ovos (2,32%) e leites (2,17%). Outras áreas que também apresentaram variação positiva em abril foram veículos (0,22%), material de construção (0,35%), óticas (1,12%), material de escritório e outros (0,41%) e floriculturas (1,26%). Apesar da baixa representatividade na composição geral do indicador, esses grupos contribuem para a persistência do IPV em níveis positivos. Linha branca – Os preços dos eletrodomésticos da linha branca tiveram redução de 1,14% em abril, ainda na esteira da prorrogação do prazo de vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mantendo uma tendência já verificada, o setor de eletroeletrônicos do varejo paulistano apresentou recuo de 0,66% em relação a março. As maiores variações foram identificadas nos itens de informática (-0,84%) e imagem e som (-0,43%). Combustíveis e lubrificantes mostraram variação negativa de 0,25% frente ao mês de março. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 17 A FedEx será agora capaz de oferecer um portfólio mais abrangente. Juan N. Cento, presidente da FedEx Express América Latina e Caribe

conomia

Rede Fogo de Chão tem novo dono GP Investments vende churrascaria para fundo norte-americano por meio de uma operação de enterprise value de US$ 400 milhões. Negociação ainda está sujeita ao desempenho da rede no terceiro trimestre.

Masao Goto Filho/ e-SIM - 16.11.07

Rede Fogo de Chão possui hoje 18 restaurantes nos Estados Unidos e sete no Brasil

GP Investments fechou a venda de 1 0 0 % d a F C H o ldings, holding de investimento da Fogo de Chão Churrascaria, para Thomas H Lee Partners, um fundo de private equity norte-americano, por um "enterprise value" (EV) de US$ 400 milhões. Segundo fato relevante da GP, a efetivação da venda está sujeita à implementação de condições precedentes que a empresa espera que ocorra no terceiro trimestre de 2012. "O investimento total do GPCPIII na Fogo de Chão irá gerar um múltiplo de aproximadamente 3,4 vezes o valor investido e uma taxa interna de retorno de 25% em dólares durante um período de menos de seis anos", afirmou a GP. Histórico – A Fogo de Chão inaugurou seu primeiro restaurante em 1979 e tinha nove

l o j a s q u a n d o a G P I n v e s tments e coinvestidores adquiriram uma participação inicial de 35%. Em 2011, o GPCPIII e coinvestidores adquiriram os 65% restantes, financiando integralmente a operação por

uma nova linha de crédito. "A GP Investments teve um papel fundamental no processo de institucionalização da companhia, permitindo à Fogo de Chão implementar uma estratégia agressiva de expansão",

disse a GP. A companhia mais do que dobrou seu número de restaurantes, passando de nove para 25 com o investimento. Tem atualmente 18 unidades nos Estados Unidos e sete no Brasil. (AE)

FedEx compra Rapidão Cometa

americana FedEx anunciou ontem a realização de um acordo com a brasileira Rapidão Cometa para ampliar a oferta de serviços. Em comunicado à imprensa, a empresa informou que espera que a transação seja concluída no terceiro trimestre. O valor da operação entre as empresas não foi divulgado. A Rapidão Cometa é representante autorizada no Brasil da Fedex americana há 11 anos. O negócio adiciona à estrutura 45 filiais, 145 pontos

de distribuição, 770 veículos e cerca de 9 mil funcionários. Desse modo, a FedEx do Brasil terá um total de 9,5 mil empregados. A ideia é integrar os negócios de distribuição, logística e transporte expresso aos poucos, em fases, no prazo de 18 a 24 meses após a aprovação final do acordo. "A FedEx será agora capaz de oferecer um portfólio mais abrangente de serviços no Brasil, incluindo transporte aéreo internacional expresso,

Cosan compra 60,1% da Comgás

oi fechado ontem entre a A Integral é titular de ações Provence Participações, representativas de 71,9% da controlada da Cosan, e o Comgás. A empresa venderá Grupo BG, um contrato de para a Provence o equivalente compra e venda de ações de a 72,7% das ações ordinárias e emissão da Companhia de 14,1% das ações preferenGás de São Paulo (Comgás). A ciais da companhia. Em conProvence adsequência, a quiriu da soBG deixará de ciedade Inteser acionista g r a l I n v e s tda Integral e a ments BV Cosan passaparticipação rá a ser parte equivalente a do acordo de bilhões foi o valor da 60,1% do caacionistas da operação de compra pital social toComgás. t a l d a C o mA Shell Gas de 60,1% do capital g á s p o r BV terá a opsocial da Comgás R $ 3 , 4 b iç ã o d e c o nlhões. O valor verter sua c o r r e s p o npa rtic ipaç ão dente a R$ 47,25 por ação. atual na Comgás. A operação Do valor total da aquisição, depende ainda da aprovação R$ 3,3 bilhões serão financia- da Agência Reguladora de Sados pelos bancos Itaú e Bra- neamento e Energia do Estado desco. O financiamento terá o de São Paulo (Arsesp) e da prazo final de oito anos, além análise do Conselho Adminisde dois anos de período de ca- trativo de Defesa Econômica rência do principal. (Cade). (AE)

3,4

BTG tem interesse em assumir controle da Leader

BTG Pactual tem interesse em exercer a opção de compra na Leader Participações, holding de vestuário e produtos de cama, mesa e banho, assumindo o controle da varejista. A informação é de Carlos Fonseca, diretor de Merchant Banking do BTG Pactual. "Temos 90 dias para exercer a opção de compra, que pode variar entre 20% e 30%", disse ele. Caso o banco de investimento exerça 30%, o desembolso do banco, de R$ 665 milhões por 40% de participação, pode ser acrescido em R$ 404 milhões, de acordo com Fonseca, totalizando participação de 70% na companhia. Pelos termos do acordo, o BTG e seus veículos de investimento envolvidos na compra vão adquirir 35,88% do capital social total e votante da Lea-

der, com pagamento à vista de R$ 558,419 milhões em 20 de junho. Além disso, a operação prevê emissão de novas ações ordinárias correspondentes a 6,42% do capital da Leader, que serão integralmente subscritas e integralizadas no mesmo dia pelo BTG ao preço de R$ 106,744 milhões. Atualmente, a Leader conta com 62 lojas distribuídas em oito estados, com forte presença no Rio de Janeiro. Cade – Fonseca confirmou que o negócio foi acelerado por conta da nova lei do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além da compra de 40% da Leader, o banco anunciou outros negócios. A Rede D'Or São Luiz, operadora de hospitais que tem o BTG de sócio, adquiriu no Distrito Federal o Hospital Santa Lúcia. (AE)

serviço de transporte doméstico terrestre e serviços de valor agregado, como cadeia de suprimentos e soluções logísticas", afirmou em nota o presidente da FedEx Express América Latina e Caribe, Juan N. Cento. Segundo ele, "o Brasil é um mercado com tremendo potencial de crescimento da economia e também do setor de logística. A aquisição está em linha com nossa estratégia de crescer nossos negócios na América Latina." (Agências)

AGRÍCOLA ESTREITO S.A. Companhia Fechada CNPJ nº 09.520.093/0001-50 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Levantado em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) 2011 2010 Passivo/Passivo Circulante Ativo/Ativo Circulante 2011 2010 Disponibilidades 5.719 1 Fornecedores – – Contas a receber – – Partes relacionadas 108 3.351 Estoques – – Empréstimos e financiamentos bancários – – Adiantamentos a fornecedores 2.136 2 Obrigações fiscais e sociais a pagar 538 1 Impostos a recuperar 1 1 646 3.352 Partes relacionadas – – Exigível a Longo Prazo: Empréstimos bancários – – Outras contas a receber – 500 Partes relacionadas 13.508 4.042 – – Despesas antecipadas Outras contas a pagar 27.641 – 7.856 504 – – Realizável a Longo Prazo: Partes relacionadas 142.272 – Provisão para perdas em controladas 41.149 4.042 – – Outras contas a receber 175.019 550 142.272 – Patrimônio Líquido: Capital social – – Ativo Permanente: Investimentos 81.458 3.992 Reserva de capital Lucro/Prejuízo acumulado 17.464 3.173 2.692 6.620 Imobilizado 192.483 3.722 84.150 10.612 234.278 11.116 Total 234.278 11.116 Total Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 (Em milhares de reais) Ajuste de Reserva de Lucros Lucros ou Capital Avaliação Reserva Reserva de Prejuízos Social AFAC Patrimonial Legal Investimento Acumulados Total 550 – – – – (143) 407 Saldos em 31 de Dezembro de 2009 Aumento de capital – – – – – – – Reavaliação de ativos – – – – – – – Lucro (prejuízo) líquido do exercício – – 3.992 – – – 3.992 Constituição de reserva legal – – – – – – – – – – – – – – Destinação para reserva de investimentos 550 – 3.992 – – (143) 4.399 Saldos em 31 de Dezembro de 2010 Aumento de capital 174.469 – – – – – 174.469 Baixa da reavaliação de ativos – – – – – – – Aumento de reserva de capital – – – – – – – Lucro (prejuízo) líquido do exercício – – 5.840 – – 7.775 13.615 – – – – – – – Constituição de reserva legal Saldos em 31 de Dezembro de 2011 175.019 – 9.832 – – 7.633 192.484 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional: A Agrícola Estreito S.A., foi constituída em 28 de financeiros são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juabril de 2008, e é uma empresa privada que dedica-se a investimentos imo- ros efetivos. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líbiliários e a participações em outras sociedades, nacionais ou estrangeira. quido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a 2. Apresentação das demonstrações contábeis: As demonstrações con- Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de tábeis individuais da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de de- liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simulzembro de 2010 e de 2009 foram elaboradas e estão sendo apresentadas taneamente. Imobilizado: Os grupos de: terrenos, edificações e Veículos, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas dis- são demonstrados pelo custo de aquisição acrescido da mais valia resultado posições contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, alte- do custo atribuído (deemed cost), em conformidade com o Pronunciamento radas pela Lei nº 11.638/07, nos pronunciamentos, nas orientações e nas Técnico 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado, emi3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em de- tidos pelo CPC, com base em avaliações efetuadas por avaliadores indetalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os perío- pendentes, deduzida a subsequente depreciação, exceto para terrenos. dos apresentados nestas demonstrações contábeis individuais e na prepa- Demais itens do imobilizado estão demonstrados pelo custo de aquisição ou ração do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 construção que inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de com a finalidade da transição para as normas IFRS e normas CPC, exceto um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Entidade inclui o custo nos casos indicados em contrário. Transações em moeda estrangeira são de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o convertidas para as respectivas moedas funcionais pelas taxas de câmbio ativo no local e condição necessária para que estes sejam capazes de openas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e rar da forma pretendida pela Administração e custos de empréstimos sobre apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são converti- ativos qualificáveis para a capitalização. Quando partes de um item do imodas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ga- bilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individunho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amor- ais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação tizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconheciestrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. Ativos e dos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciação: A deprepassivos não monetários denominados em moedas estrangeiras que são ciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo. A mensurados pelo valor justo são reconvertidos para a moeda funcional à depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com taxa de câmbio na data em que o valor justo foi apurado. As diferenças de relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resul- já que este método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de betado. Itens não monetários que sejam medidos em termos de custos históri- nefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são deprecos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio apurada na ciados. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais data da transação. Ativos financeiros não derivativos: Os ativos ou passi- serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajusvos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balan- tes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Redução ao ço patrimonial somente quando a Companhia tem o direito legal de compen- valor recuperável (impairment): Um ativo financeiro não mensurado pelo sar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Companhia tem os para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu seguintes ativos financeiros não derivativos: empréstimos e recebíveis e ati- valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evivos financeiros disponíveis para venda. Empréstimos e recebíveis são ativos dência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecifinanceiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo mercado ativo. Estes ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo nos fluxos de caixa futuros projetados, podem ser estimados de uma maneiacrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconheci- ra confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor mento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amorti- pode incluir: (i) o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do dezado por meio do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda vedor, (ii) a reestruturação do valor devido à Companhia em condições que por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem ela não consideraria em outras transações, (iii) indicações de que o devedor clientes e outros créditos. Disponibilidades abrangem saldos de caixa e in- ou emissor entrará em processo de falência, ou (iv) o desaparecimento de vestimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimopartir da data da contratação. Ativos financeiros disponíveis para venda são nial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. A para venda ou não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Companhia considera evidência de perda de valor para recebíveis. Todos os Os investimentos da Companhia em determinados títulos de dívida são clas- recebíveis significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. sificados como ativos financeiros disponíveis para venda. Após o reconheci- Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido mento inicial, eles são medidos pelo valor justo e as mudanças, que não pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e sejam perdas por redução ao valor recuperável, são reconhecidas em outros o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa resultados abrangentes e apresentadas dentro do patrimônio líquido. Quan- de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e do um investimento é baixado, o resultado acumulado em outros resultados refletidas em uma conta de provisão recebíveis. Os juros sobre o ativo que abrangentes é transferido para o resultado do exercício. Passivos financei- perdeu valor continuam sendo reconhecidos por meio da reversão do desros não derivativos: A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e conto. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado do exercíos outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor jus- cio. Perdas de valor nos ativos financeiros disponíveis para venda são recoto registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de nego- nhecidas pela reclassificação da perda cumulativa que foi reconhecida em ciação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais outros resultados abrangentes no patrimônio líquido para o resultado. A perdo instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas da cumulativa que é reclassificada de outros resultados abrangentes para o obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Companhia tem resultado é a diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer reemos seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos, financia- bolso e amortização de principal, e o valor justo atual, decrescido de qualmentos, fornecedores e outras contas a pagar. Estes passivos financeiros quer redução por perda de valor recuperável previamente reconhecida no são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer cus- resultado do exercício. As mudanças nas provisões de perdas por redução tos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, estes passivos ao valor recuperável atribuíveis ao método dos juros efetivos são refletidas Diretoria Paulo Roberto Moreira Garcez - Presidente

Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 (Valores expressos em milhares de Reais) 2011 2010 Administrativas, comerciais e gerais (382) (265) Depreciações e amortizações (136) (105) 13.018 – Resultados não operacionais Resultado antes das receitas e despesas financeiras 12.501 (371) Despesas financeiras (7.084) (308) 8.875 2 Receitas financeiras 14.292 (371) Resultado antes dos tributos s/lucro – (1) IRPJ e CSLL 14.292 (371) Lucro líquido do exercício Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 (Valores expressos em milhares de reais) 2011 2010 Das atividades operacionais 14.292 (647) Lucro líquido do exercício Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades consumidas pelas atividades operacionais Depreciações e amortizações – – Provisão para contingência – – Juros de aplicações financeiras e outros ativos – – Juros de empréstimos e mútuos – – Decréscimo/(acréscimo) em ativos Títulos e valores mobiliários – – Dividendos a receber 500 – Impostos a recuperar (2.136) (1) Adto. fornecedores 2 – (Decréscimo)/acréscimo em passivos Fornecedores (3.243) (1.780) 537 – Obrigações trabalhistas e tributárias Imposto de renda e contribuição social pagos no exercício 9.952 (2.428) Caixa proveniente das operações Fluxo de caixa das atividades de investimento Acréscimo de ativo imobilizado e intangível (73.538) (575) – – Depósitos vinculados a financiamentos Caixa líquido aplicado nas atividades (73.538) (575) de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Contratação de empréstimos – – Pagamento de empréstimos - principal – – – – Pagamento de empréstimos - juros Caixa líquido proveniente das atividades – – de financiamento Das atividades de financiamento com acionistas Integralização de capital 174.469 – Contas a pagar a partes relacionadas - principal líquido (105.165) 2.950 Caixa líquido utilizado pelas atividades de 69.304 2.950 financiamento com acionistas Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalentes 5.718 (53) de caixa Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 1 54 5.719 1 No final do exercício Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalentes 5.718 (53) de caixa como um componente de receitas financeiras. Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra esta indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano na mesma época. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes por meio da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados juntos no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas por meio do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda) e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado que são reconhecidos no resultado do exercício. A receita de juros é reconhecida no resultado do exercício, por meio do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, líquidas do desconto a valor presente das provisões e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado que estão reconhecidos no resultado do exercício. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado do exercício por meio do método de juros efetivos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida. Imposto de renda e contribuição social: A provisão para o imposto de renda e a contribuição social são calculados observando os critérios estabelecidos pela legislação fiscal vigente, estão enquadrados na metodologia do “lucro Real” e são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. Alessandro Jordana Reale - Contador - CRC 1SP247987/O-7

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 30 de maio de 2012

e Três bancos espanhóis anunciam fusão Miguel Ángel Fernández Ordóñez, chefe do Banco Central espanhol, deixará o cargo um mês antes do fim de seu mandato.

conomia

Liberbank, Ibercaja e Caja3 vão se unir para diminuir os impactos da crise . Ontem, o banco central da Espanha afirmou publicamente que a recessão deve prosseguir no segundo trimestre.

rês bancos de poupança espanhóis anunciaram ontem que vão se fundir. O Liberbank, a Ibercaja e a Caja3, todos de capital fechado, anunciaram uma fusão tripla, que cria uma instituição de poupança e crédito com US$ 120 bilhões em ativos e uma posição dominante nas regiões de Astúrias e Aragón, no norte do país. Uma fonte disse à agência de notícias Dow Jones que o chairman da Ibercaja, Amado Franco, deverá ser o executivochefe da nova instituição. De acordo com

essa mesma fonte, a Ibercaja e o Liberbank deverão ter participações de 46% a 47% cada no novo banco e a Caja3, o restante. O Banco Popular Espanhol, quinto maior banco da Espanha em capitalização do mercado, admitiu que está em negociações relativamente avançadas com seu parceiro francês, o Crédit Mutuel, para a venda de ativos que haviam gerado um lucro líquido de 120 milhões de euros no ano passado e, segundo uma fonte, podem

valer entre 1,5 bilhão e 2 bilhões. O Crédit Mutuel controla 5% do Popular Espanhol e ambos também operam uma joint venture na Espanha. O banco francês não quis comentar os informes. O mercado estima que o Banco Popular Espanhol esteja perto de vender uma participação de 51% em sua operação de internet banking Bancopopular. Impacto – Em Madri, as ações do Bankia caíram 16,3%, com reflexos nas ações de outros bancos, caso do Santander (-2,4%) e BBVA (-2,6%). Ontem, o instituto de es-

tatísticas da Espanha informou que as vendas no varejo despencaram em abril e que o déficit orçamentário aumentou nos primeiros quatro meses do ano. Além disso, o banco central da Espanha afirmou que a recessão deve prosseguir no segundo trimestre. E o chefe, Miguel Ángel Fernández Ordóñez, anunciou que deixará o cargo um mês antes do fim de seu mandato, para que seu sucessor possa incorporar-se no dia 11 de junho, data na qual os bancos devem remeter seus planos de saneamento imobiliário. (AE)

GIF REALTY INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº 10.917.143/0001-16 – NIRE 35.300.369.611

Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2012 Data, hora e local: Em 30 de abril de 2012, às 19:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 3º andar, sala 33, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000 ("Companhia"). Convocação e presença: Dispensada face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Em observância ao art. 133 da Lei das S.A., foi efetuada a publicação do relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 nos jornais “Monitor Mercantil” de São Paulo e “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, ambos em edição de 28 de abril de 2012. Mesa: Presidente, Sr. Luiz Henrique Fraga; Secretária, Sra. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer. Ordem do dia: (A) Em sede de Assembleia Geral Ordinária, apreciar e deliberar sobre (i) a aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (B) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária, apreciar e deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação relativo à incorporação, pela Companhia, da Odebrecht Realizações Imobiliárias Investimentos S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 1º andar, sala 01, registrada sob o NIRE 35.300.378.717 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CPNJ/MF”) sob o nº 10.454.844/0001-66 (“ORINV”), celebrado nesta data pelas administrações da Companhia e da ORINV (“Protocolo” e “Incorporacão”, respectivamente); (ii) a ratificação da indicação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, nº 939, sala 907, Edifício Esplanada Tower, Caminho das Árvores, CEP 41820-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72 (“Avaliadora”), para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da ORINV, pelo critério contábil, na data-base de 30 de abril de 2012, de acordo com os balanços patrimoniais levantados na mesma data, trabalho este já concluído (“Laudo de Avaliação”); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a incorporação da ORINV pela Companhia; (v) caso aprovada a incorporação, aprovar o correspondente aumento de capital da Companhia e a consequente alteração do artigo 4º de seu Estatuto Social; (vi) a aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia, inclusive a alteração de sua denominação social; (vii) a criação do Conselho de Administração da Companhia; (viii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (ix) a autorização para que a Diretoria da Companhia adote todas as providências necessárias visando a formalização da Incorporação; e (x) a aprovação da abertura de filial da Companhia na Cidade de Santos, Estado de São Paulo. Deliberações tomadas por unanimidade de votos dos acionistas: Foram aprovados por unanimidade dos acionistas, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (A) Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 23.395.435,15 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), a saber: a) R$ 1.169.771,76 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido, para a constituição de reserva legal; e b) o saldo remanescente no valor de R$ 22.225.663,39 (vinte e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), para a constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei das S.A. (B) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) a celebração do Protocolo pela Companhia, o qual integra a presente ata como “Anexo I”; (ii) ratificação da indicação da Avaliadora para proceder a avaliação do patrimônio líquido da ORINV e a elaboração do respectivo Laudo de Avaliação no âmbito da Incorporação, trabalho este já iniciado e concluído; (iii) o Laudo de Avaliação preparado pela Avaliadora pelo critério contábil na data-base de 30 de abril de 2012, de acordo com os balanços patrimoniais levantados na mesma data, o qual integra a presente ata como “Anexo II”; (iv) a incorporação da ORINV pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e no Laudo de Avaliação; (v) em razão da Incorporação, o capital social da Companhia é, neste ato, aumentado de R$ 300.050.800,00 (trezentos milhões, cinquenta mil e oitocentos reais) para R$ 1.079.527.105,51 (um bilhão, setenta e nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinco reais e cinquenta e um centavos), o que representa um aumento efetivo no valor de R$ 779.476.305,51 (setecentos e setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), mediante a emissão de 1.769.265.062 (um bilhão, setecentos e sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, atribuídas em sua totalidade à Odebrecht S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Luís Viana, nº 2.841, Paralela, Edifício Odebrecht, CEP 41730-900, registrada sob o NIRE 29300025593 e inscrita no CPNJ/MF sob o nº 05.144.757/000172, acionista da ORINV, nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como “Anexo III”. Desta forma, o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 4º – O capital social da Companhia é de R$ 1.079.527.105,51 (um bilhão, setenta e nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinco reais e cinquenta e um centavos), dividido em 2.069.315.862 (dois bilhões, sessenta e nove milhões, trezentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e duas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.”. Tendo sido aprovada a Incorporação, a Companhia passa a ser a única sucessora da ORINV em todos os direitos, obrigações e responsabilidades desta, a título universal e para todos os fins de direito. A Administração da Companhia fica desde logo autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da Incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários de modo a aperfeiçoar a referida operação; (vi) a nova redação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar na íntegra, com a redação constante do “Anexo IV” à presente ata, inclusive a alteração da denominação social da Companhia, passando o caput do artigo 1º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º – A Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, sala 33, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, rege-se por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.”; (vii) a criação do Conselho de Administração da Companhia; (viii) a eleição dos seguintes membros titulares para o Conselho de Administração, bem como os seus respectivos suplentes, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2012: os Srs.: Membros Titulares: (i) Presidente – Marcelo Bahia Odebrecht, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.598.834 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 487.956.235-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (ii) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.34672, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (iii) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 762.473 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (iv) Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (v) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070; (vi) Christopher David Meyn, americano, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RNE nº V289.720-I SE/ DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.084.127-29, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, Leblon, CEP 22440-035; e (vii) Amaury Guilherme Bier, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.927.825 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.102.298-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, 255, 7º andar, Itaim Bibi, CEP 01448-000; e Membros Suplentes: (i) Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Marcelo Bahia Odebrecht; (ii) Carla Gouveia Barreto, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 03.191.314-83 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 617.162.195-15, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo André Amaro da Silveira; (iii) Marcos Wilson Spyer Rezende, brasileiro, casado, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.940.046 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 387.604.288-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Paulo Oliveira Lacerda de Melo; (iv) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.598.721-64 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, 3.970, 32º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Newton Sergio de Souza; (v) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP, inscrito no CPF/ MF sob o nº 115.134.858-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros, CEP 05425-070, como suplente do membro efetivo Felipe Montoro Jens; (vi) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.606.806-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.50768, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, Leblon, CEP 22440-035, como suplente do membro efetivo Christopher David Meyn; e (vii) Piero Paolo Picchioni Minardi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 3.285.022 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 051.575.478-11, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Amauri, 255, 7º andar, Itaim Bibi, como suplente do membro efetivo Amaury Guilherme Bier. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia: por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis; (ix) a autorização à Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e a assinar todos os documentos necessários à implementação das decisões tomadas na presente Assembleia, inclusive no tocante aos registros, averbações, notificações e demais providências relacionadas à Incorporação; e (x) a abertura da filial da Companhia na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Avenida Conselheiro Nébias, nº 754, Edifício Helbor Offices Vila Rica, conjuntos 1901, 1902, 1903, 1904, 1921 e 1922, Bairro Boqueirão, CEP 11045-002 (Filial São Paulo/Santos). Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente, Sr. Luiz Henrique Fraga; Secretária, Sra. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer. Acionistas presentes: GIF III Fundo de Investimento em Participações. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. São Paulo, 30 de abril de 2012. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer, Secretária. n Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 221.720/12-1, NIRE filial 3590435988-2, em 25.05.12. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral. n Anexo IV – ESTATUTO SOCIAL – ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. – Capítulo I – Nome, Sede, Objetivo e Duração. Artigo 1º – A Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, sala 33, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, rege-se por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único – A Companhia, mediante ato de sua Diretoria, pode abrir e encerrar filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no

exterior. Artigo 2º – A Companhia tem por objeto social: a) a realização e o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, urbanos e rurais, incluindo-se a elaboração de projetos, as respectivas divulgações publicitárias e as operações de comercialização de unidades residenciais e/ou comerciais, bem como a locação de imóveis próprios; b) execução dos necessários serviços e obras de construção civil; c) exploração no Brasil, direta ou indireta, de concessões de obras e serviços públicos de infra-estrutura, incluindo mas não se limitando a, rodovias, pontes e outras atividades na área de infra-estrutura; e d) a participação no capital social de outras sociedades. Parágrafo único – A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital de outras sociedades. Artigo 3º – O tempo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II – Capital e Ações. Artigo 4º – O capital social da Companhia é de R$ 1.079.527.105,51 (um bilhão, setenta e nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinco reais e cinquenta e um centavos), dividido em 2.069.315.862 (dois bilhões, sessenta e nove milhões, trezentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e duas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º – Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º – A Companhia não poderá emitir quaisquer valores mobiliários que não sejam ações ordinárias, exceto se aprovado pelos acionistas representando a maioria do capital social, sendo expressamente vedada a emissão de partes beneficiárias. Parágrafo 3º – De acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, a Companhia poderá outorgar opção de compra de ações, títulos ou direitos conversíveis em ações, a seus administradores e empregados. Artigo 5º – Os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações da Companhia na proporção da sua participação no capital social. Parágrafo único – O prazo para exercício do direito de preferência será de 30 (trinta) dias. Capítulo III – Órgãos Permanentes da Sociedade. Artigo 6º – São órgãos permanentes da Companhia: a) a Assembleia Geral; b) o Conselho de Administração; e c) a Diretoria. Capítulo IV – Assembleia Geral. Artigo 7º – A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único – A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Presidente ou por qualquer um dos membros do Conselho de Administração ou, ainda, na forma da lei. Artigo 8º – A convocação para a Assembleia Geral se fará mediante envio de correspondência para os acionistas e publicação de edital de convocação na imprensa, observadas as disposições legais. Artigo 9º – Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral em questão. Parágrafo único – O acionista poderá fazer-se representar por procurador, respeitadas as disposições da lei. Artigo 10 – Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas escolherão o Presidente e o Secretário, os quais dirigirão os trabalhos da Assembleia Geral. Artigo 11 – Compete à Assembleia Geral, além das competências previstas na Lei nº 6.404, de 15.12.76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), deliberar sobre: a) autorização aos administradores da Companhia para requerer falência, recuperação judicial, extrajudicial ou procedimento similar; b) início ou término, liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; c) alterações do Estatuto Social da Companhia; d) abertura ou fechamento do capital da Companhia e/ou oferta pública da Companhia; e) avaliação e aprovação prévia de programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e/ou funcionários da Companhia, ou ainda, aos administradores e/ou funcionários de outras sociedades das quais a Companhia seja controladora direta ou indireta; f) destinação do lucro do exercício e a distribuição de resultados; e utilização das reservas de capital; g) aumento ou redução do capital social, recompra ou resgate de ações da Companhia; h) transformação, fusão, incorporação de ações, cisão ou qualquer outra reorganização societária da Companhia; i) aprovação das contas da Companhia e do relatório da Administração; j) eleição e destituição de membros do Conselho de Administração; k) celebração de acordo de acionistas ou de sócios pela Companhia ou seus controlada, ou alteração dos acordos existentes; e I) suspensão de quaisquer direitos de acionistas ou sócios. Capítulo V – Conselho de Administração. Artigo 12 – O Conselho de Administração da Companhia é composto de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, residentes ou não no país, eleitos ou destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Artigo 13 – A Assembleia Geral deverá definir, dentre os membros do Conselho de Administração, o seu Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Artigo 14 – O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo único – Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Artigo 15 – O prazo de gestão do Presidente será de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 16 – Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração, inclusive o Presidente, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Artigo 17 – No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, para eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do substituído. Artigo 18 – O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 2 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º – Entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselho de Administração, correrão, no mínimo, 10 (dez) dias calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. Parágrafo 2º – O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por seu respectivo suplente, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião. Artigo 19 – A remuneração global anual dos administradores da Companhia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Artigo 20 – Compete ao Conselho de Administração: a) aprovar políticas de aplicação geral da Companhia; b) aprovar a macroestrutura organizacional da Companhia; c) eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores da Companhia, estes últimos mediante proposição do Diretor Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geral estabelecido pela Assembleia Geral de acionistas; d) fixar a orientação geral para negócios da Companhia; e) deliberar sobre o Programa de Ação do Diretor Presidente para a Companhia, conforme definido no artigo 28 deste Estatuto, bem como suas alterações; f) acompanhar o desempenho do Diretor Presidente e equipe na execução do seu Programa de Ação para a Companhia; g) decidir sobre a constituição e sobre a aquisição ou alienação de participação em outras sociedades, exceto no caso de constituição, aquisição ou alienação de participação, direta ou indireta, em (i) qualquer sociedade de propósito específico e/ou consórcio da qual a Companhia participe e que tenha por objeto exclusivo a promoção, administração, incorporação, construção e comercialização de empreendimentos imobiliários e hoteleiros no curso normal dos negócios da Companhia, (ii) qualquer sociedade da qual a Companhia participe e que tenha por objeto exclusivo a realização de empreendimentos imobiliários do tipo buit-to-suit, cujo objetivo seja exclusivamente implantar o projeto para o qual a Companhia tenha sido contratada, sem que tal sociedade possua qualquer atividade não relacionada com tal projeto de built-to-suit, ou (iii) qualquer sociedade holding cujo objeto único e exclusivo seja gerir a participação societária detida em quaisquer das sociedades e/ou consórcios descritos nos itens (i) e (ii) acima, sendo certo que não será considerada uma SPE Imobiliária quaisquer das sociedades e/ou consórcios descritos nos itens (i) a (iii) anteriores de cujo capital social participe a Companhia e quaisquer Partes Relacionadas aos acionistas da Companhia (“SPEs Imobiliárias”), cuja decisão caberá à Diretoria; h) decidir sobre a participação em outra pessoa jurídica, formação de associações (joint ven( tures ou consórcios) ou grupos de sociedades, exceto quando envolverem SPEs Imobiliárias; i) decidir sobre a alienação de bens do ativo permanente, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), ressalvada qualquer alienação de participações societárias em SPEs Imobiliárias; j) aprovar a prestação de quaisquer garantias em benefício de quaisquer terceiros que não sejam a Companhia ou suas controladas de cujo capital social não participe qualquer de suas afiliadas, acionistas ou sócios, diretores, administradores, e parentes dos mesmos até o 3º (terceiro) grau (“Partes Relacionadas”); k) escolher e destituir os auditores independentes; I) fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos e realizar investimentos; m) aprovar a concessão de empréstimos, exceto aqueles concedidos pela Companhia e/ ou qualquer controlada em favor de (i) qualquer sociedade cujo capital social total e votante seja detido em sua totalidade pela Companhia (exceto 1 (uma) ação/quota detida por uma afiliada de tal sociedade ou por ações/quotas detidas por conselheiros de tais sociedades); e (ii) quaisquer outras controladas da Companhia cujo capital não seja detido em sua totalidade pela Companhia e de cujo capital social não participe qualquer Parte Relacionada, na hipótese de financiamento das necessidades de capital de giro de tais controladas, no curso normal de seus negócios; n) propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através de emissão de títulos mobiliários conversíveis em capital da Companhia; o) deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponham restrições à distribuição de dividendos ou à disponibilidade de ações da Companhia; p) deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros, exceto quando o terceiro for uma SPE Imobiliária; q) manifestar-se, previamente à Assembleia Geral Ordinária, sobre as demonstrações financeiras e relatórios da Administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; r) aprovar a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; s) aprovar a realização de quaisquer operações entre Partes Relacionadas, que envolva créditos, direitos ou ativos cujo valor individual seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e, no agregado, em uma série de operações similares realizadas nos últimos 12 (doze) meses, que envolva créditos, direitos ou ativos cujo valor seja superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), exceto a alienação de unidades imobiliárias a Partes Relacionadas em condições de mercado, conforme fixado nas tabelas de preço aplicáveis para cada empreendimento; t) aprovar planos de incentivo de longo prazo a integrantes da Companhia; u) aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; v) convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; w) aprovar a celebração de qualquer contrato pela Companhia ou por suas controladas que limite o escopo ou a consecução do seu objeto social; e x) aprovar as matérias no âmbito das sociedades controladas ou coligadas, diretas ou indiretas, da Companhia ou sociedades nas quais a Companhia detenha, direta ou indiretamente, direito de voto que devam ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração da Companhia ou da Assembleia Geral, conforme estabelecido em Acordos de Acionistas, arquivados na sede da Companhia. Artigo 21 – Ao Presidente do Conselho de Administração competirá o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração. Artigo 22 – Ao Suplente do Presidente ou, na sua ausência, a quem o Presidente indicar na forma do artigo 16, compete substituí-lo em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Capítulo V – Diretoria. Artigo 23 – A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. Artigo 24 – O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º – Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo 2º – Os Diretores permanecerão em seus cargos, no exercício pleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Artigo 25 – Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Diretor Presidente a indicação de seu substituto, entre os demais Diretores. Parágrafo único – O Diretor Presidente poderá indicar, dentre os demais Diretores, seu substituto temporário em caso de ausências temporárias e impedimentos. Artigo 26 – Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá à Assembleia Geral eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Caso a Diretoria seja composta de 5 (cinco) ou mais membros, será facultado à Assembleia Geral preencher ou não o cargo vago. Artigo 27 – Compete à Diretoria: a) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Companhia, exceto os que, por lei ou por este Estatuto, sejam atribuição de outros órgãos; b) elaborar o relatório anual da Administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral; e c) elaborar o Plano de Ação Anual, a ser submetido ao Conselho de Administração, o qual deverá estabelecer, dentre outros pontos, os limites anuais para a realização de investimentos e de endividamento consolidado da Companhia e das empresas controladas por ela Companhia. Artigo 28 – Compete ao Diretor Presidente: a) propor à Assembleia Geral a macroestrutura organizacional da Companhia; b) definir o âmbito de responsabilidade e coordenar a atuação dos Diretores na execução do Programa de Ação do Diretor Presidente para a Companhia, que deve incluir, dentre outros itens, os objetivos empresariais e estratégicos de curto, médio e longo prazo e os orçamentos anuais e plurianuais da Companhia, e acompanhar a sua execução; c) representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no artigo 30 deste Estatuto; e d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Artigo 29 – É facultado à Companhia nomear

procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo único – As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano e vedarão o substabelecimento. Artigo 30 – Com as exceções constantes neste Estatuto, a Companhia só será obrigada pela assinatura conjunta de: a) 2 (dois) Diretores; ou b) 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou 2 (dois) Procuradores com poderes específicos conferidos na forma do artigo 29 deste Estatuto. Parágrafo 1º – Poderão ser assinados por apenas 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) Procurador nomeado na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: a) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; b) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; c) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e d) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Parágrafo 2º – Em casos especiais poderão ser outorgados a 1 (um) só Diretor ou Procurador, poderes expressos para a prática de atos especificados nos respectivos instrumentos, respeitada a regra do artigo 29 deste Estatuto. Artigo 31 – A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo único – A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto, na forma do artigo 25, parágrafo único. Artigo 32 – É vedado à Diretoria: a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no país ou no exterior, salvo mediante autorização expressa do Conselho de Administração; e b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas, ou se autorizado expressamente pelo Conselho de Administração. Capítulo VI – Conselho Fiscal. Artigo 33 – O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Artigo 34 – O mandato do Conselho Fiscal será de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo único – O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Artigo 35 – Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Capítulo VII – Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Artigo 36 – O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 37 – Ao fim de cada exercício social, será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo 1º – Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos administradores e/ou empregados da Companhia por deliberação da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo 2º – Do lucro líquido verificado na forma da lei, serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, observado o disposto no parágrafo 1º do art. 193 da Lei das S.A. Parágrafo 3º – Do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei das S.A., destinar-se-ão: a) aos acionistas, um dividendo anual obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento); e b) à reserva de realização de investimentos, um percentual de até 75% (setenta e cinco por cento), que juntamente com a reserva legal, poderá alcançar 100% (cem por cento) do capital social. Parágrafo 4º – O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores deste artigo, terá a destinação que for estabelecida em Assembleia Geral. Parágrafo 5º – Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços trimestrais e/ou semestrais; havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei, por deliberação prévia do Conselho de Administração, vedada a distribuição “ad-referendum” da Assembleia Geral. Parágrafo 6º – O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 7º – A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.95, e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Artigo 38 – Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o parágrafo 7º do artigo 37, atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 (três) anos a contar da data em que forem colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VIII – Acordos de Acionistas. Artigo 39 – Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-Ias, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por sua Administração, pelo Presidente das Assembleias Gerais e por seus Acionistas. Parágrafo único – As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. A Administração da Companhia zelará pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá(ão) agir de acordo com o estabelecido em lei. Capítulo IX – Arbitragem. Artigo 40 – Com exceção das controvérsias referentes a obrigações que comportem, desde logo, execução judicial, todas as demais litígios, reivindicações ou controvérsias resultantes deste Estatuto e/ou a ele relativas, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer questões relacionadas à existência, validade, eficácia ou adimplemento de seus artigos deverão ser, obrigatória, exclusiva e definitivamente, submetidas a arbitragem a ser administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, instituída pela Fundação Getúlio Vargas (“Câmara de Arbitragem”). A arbitragem será instituída e processada de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem (“Regulamento de Arbitragem”). Artigo 41 – O tribunal arbitral (“Tribunal Arbitral”) será constituído por 3 (três) árbitros, sendo 1 (um) deles indicado pela parte a pedido de quem a arbitragem foi instaurada, outro indicado pela parte em face de quem a arbitragem foi instaurada e o terceiro, que será o presidente do Tribunal Arbitral, indicado pelos 2 (dois) árbitros escolhidos pelas partes. Caso o Presidente do Tribunal Arbitral não seja indicado pelos co-árbitros no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado a partir da nomeação do segundo árbitro, caberá ao Presidente da Câmara de Arbitragem nomear o Presidente do Tribunal Arbitral. Na hipótese de litisconsórcio, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral, sendo que, caso não haja um acordo nesse sentido, o árbitro será escolhido pelo Presidente da Câmara de Arbitragem, na forma do Regulamento de Arbitragem. Na hipótese de haver múltiplas partes com interesses distintos entre si, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 3 (três) árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara de Arbitragem, na forma do Regulamento de Arbitragem. Artigo 42 – Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem, nenhum árbitro designado de acordo com esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das partes ou de qualquer pessoa a ela ligada direta ou indiretamente, ou de proprietário de uma das partes ou de alguma pessoa a ele ligada direta ou indiretamente. Artigo 43 – A arbitragem terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Artigo 44 – O idioma oficial para todos os atos da arbitragem ora convencionada será o português, sendo aplicáveis as leis da República Federativa do Brasil. O Tribunal Arbitral não poderá recorrer à equidade para resolução de controvérsia a ele submetida. Artigo 45 – As partes concordam que a arbitragem deverá ser mantida em confidencialidade e seus elementos (incluindo-se, sem limitação, as alegações das partes, provas, laudos e outras manifestações de terceiros e quaisquer outros documentos apresentados ou trocados no curso do procedimento arbitral) somente serão revelados ao Tribunal Arbitral, às partes, aos seus advogados e a qualquer pessoa necessária ao desenvolvimento da arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para cumprimento das obrigações impostas por lei ou por qualquer autoridade reguladora. Artigo 46 – As partes declaram ter tomado conhecimento do Regulamento de Arbitragem, tendo concordado com todas as disposições ali contidas. O Regulamento de Arbitragem, conforme vigente nesta data, e as disposições da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme alterada (“Lei de Arbitragem”), integram este Estatuto no que lhe for aplicável. Artigo 47 – O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das partes, nos termos previstos no Regulamento de Arbitragem. Artigo 48 – A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as partes envolvidas, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a cumpri-Ia espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei de Arbitragem, ressalvando-se, ainda, o disposto no art. 51 deste Estatuto, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no artigo 33 da Lei de Arbitragem. Se necessária, a execução da decisão arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as partes e seus bens. Artigo 49 – A parte que, sem respaldo jurídico, frustrar ou impedir a instauração do Tribunal Arbitral, seja por não adotar as providências necessárias dentro do prazo devido, seja por recusar a cláusula compromissória ou o procedimento arbitral ou por não cumprir todos os termos da sentença arbitral dentro do prazo nela estabelecido, arcará com a multa não compensatória equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de atraso, aplicável, conforme o caso, a partir (a) da data em que o Tribunal Arbitral deveria ter sido instaurado; ou, ainda, (b) da data designada para cumprimento das disposições da sentença arbitral, sem prejuízo das determinações e penalidades constantes de tal sentença. As Partes reconhecem que a multa ora prevista não será aplicável nas hipóteses previstas no artigo 51 deste Estatuto. Artigo 50 – Os custos, despesas e honorários incorridos com o procedimento arbitral serão rateados entre as partes envolvidas em proporções iguais, até a decisão final sobre a controvérsia a ser proferida pelo Tribunal Arbitral. Proferida a decisão final, a parte vencida deverá ressarcir todos os custos, despesas e honorários incorridos pela outra parte, atualizados monetariamente com base na variação acumulada do IPCA, calculado pro rata die para o período compreendido entre a data em que os referidos custos, despesas e honorários tiverem sido incorridos pela parte vencedora e a data em que o ressarcimento for efetivamente realizado e ainda, se for o caso, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die entre a data da divulgação do laudo arbitral e a data em que o ressarcimento for efetivamente realizado. Caso a vitória de uma parte seja parcial, ambas arcarão com os custos, despesas e honorários incorridos, na proporção de sua derrota, conforme decidido na sentença arbitral. Artigo 51 – As partes têm ciência plena de todos os termos e efeitos da cláusula compromissória ora avençada, e concordam de forma irrevogável que a arbitragem é a única forma de resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste Estatuto e/ ou a ele relacionadas. Sem prejuízo da validade desta cláusula compromissória, as partes elegem, com a exclusão de quaisquer outros, o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, quando e se necessário, para fins exclusivos de: (a) execução da sentença arbitral ou de obrigações líquidas certas e exigíveis; (b) obtenção de medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre as partes e/ ou para garantir a eficácia do procedimento arbitral; ou (c) obtenção de medidas de caráter mandamental e de execução especifica. Parágrafo 1º – Nos casos mencionados nos itens (b) e (c) do artigo 51 deste Estatuto, a parte requerente deverá solicitar a instauração do procedimento arbitral dentro do prazo legal ou, no caso de já haver procedimento arbitral em curso, informar imediatamente ao Tribunal Arbitral a respeito da medida implementada pela autoridade judicial. Em qualquer dessas hipóteses, restituir-se-á ao Tribunal Arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, plena e exclusiva competência para decidir acerca das matérias e questões levadas ao Poder Judiciário, cabendo ao Tribunal Arbitral rever, conceder, manter ou revogar a medida judicial solicitada. Parágrafo 2º – O ajuizamento de qualquer medida nos termos previstos no artigo 51 deste Estatuto não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Artigo 52 – No caso de qualquer procedimento arbitral ser iniciado com base neste Estatuto ou com base em outro instrumento (“Segunda Arbitragem”) e já existir(em) procedimento(s) arbitral(is) com base neste Estatuto, no outro instrumento ou nos contratos relacionados que as partes sejam as mesmas (“Primeira Arbitragem”), qualquer das partes da Segunda Arbitragem poderá apresentar pedido ao Tribunal Arbitral constituído na Primeira Arbitragem para consolidação dos procedimentos, desde que antes da constituição do Tribunal Arbitral da segunda arbitragem. Parágrafo único – Os árbitros devem não consolidar as arbitragens, exceto se (i) existirem questões de fato ou de direito comuns aos procedimentos, fazendo com que a consolidação dos procedimentos seja mais eficiente do que a condução de procedimentos separados; e (ii) nenhuma das partes referidas no artigo 52 deste Estatuto seja prejudicada com a consolidação por meio de atrasos indevidos e conflitos de interesses. Capítulo IX – Disposições Gerais. Artigo 53 – A Companhia se dissolverá nos casos previstos em lei. Parágrafo único – Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Artigo 54 – Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. n

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 19 Atividade industrial paulista tem pior abril desde 2006.

conomia

queda de 5,2% do Indicador de Nível de Atividade (INA) em abril ante março, na série sem ajuste, foi a maior para os meses de abril desde 2006, quando o recuo foi de 8%. Na comparação do acumulado do primeiro quadrimestre de 2012 com o de 2011, o INA sem ajuste recuou 5,9%, maior queda desde 2009, quando a retração havia sido de 13,9%. De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo

Indicador de atividade na indústria recua 5,2% Pesquisa da Fiesp aponta diminuição no ritmo do setor automotivo, mas aumento em máquinas. Francini, responsável pela apuração do INA, abril tem sazonalmente um comportamento de queda em relação a março. Mas neste ano, ressaltou, a retração foi mais preocupante. Veí c u lo s – Francini citou o exemplo do setor automotivo: o INA da indústria de veículos automotores recuou 0,2% em abril ante março, na série com

ajuste, e 10,2% na série sem ajustes sazonais. Na comparação com abril do ano passado, a queda foi de 7,5%. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor caiu 0,4% ante março. "O setor automotivo teve dois meses atípicos em fevereiro e março, piores do que o esperado e ainda não se recuperou", afirmou o diretor da Fiesp.

Em meio a tantos números ruins, Francini conseguiu enxergar algum otimismo nos dados do setor de máquinas e equipamentos. Em relação a março, houve queda de 0,6% na série com ajuste e de 10,3% na série sem ajuste. Na comparação anual, no entanto, o INA desse setor cresceu 11,3% em abril. No acumulado do primeiro

CNPJ Nº 10.454.844/0001-66 – NIRE 35.300.378.717

Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2012

Data, hora e local: Em 30 de abril de 2012, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 1º andar, sala 01, CEP 05477-000. Convocação e presença: Dispensada face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Mesa: Presidente, Sr. Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles; Secretária, Sra. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação relativo à incorporação da Companhia pela GIF Realty Incorporações Imobiliárias e Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 3º andar, sala 33, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, registrada sob o NIRE 35.300.369.611 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CPNJ/MF”) sob o nº 10.917.143/0001-16 (“GIF”), celebrado nesta data pelas administrações da Companhia e da GIF (“Protocolo” e “Incorporacão”, respectivamente); (ii) a ratifi cação da indicação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, nº 939, sala 907, Edifício Esplanada Tower, Caminho das Árvores, CEP 41820-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/ 0001-72 (“Avaliadora”), para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia, pelo critério contábil, na data-base de 30 de abril de 2012, de acordo com os balanços patrimoniais levantados na mesma data, trabalho este já iniciado e concluído (“Laudo de Avaliação”); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a incorporação da Companhia pela GIF; (v) a extinção da Companhia em virtude da incorporação; e (vi) a autorização para que a Diretoria da Companhia adote todas as providências necessárias visando a formalização da Incorporação. Deliberações tomadas por unanimidade de votos dos acionistas: Foram aprovados por unanimidade dos acionistas, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) a celebração do Protocolo pela Companhia, o qual integra a presente ata como “Anexo I”; (ii) a ratificação da indicação da Avaliadora para proceder à avaliação do patrimônio liquido da Companhia e à elaboração do respectivo Laudo de Avaliação no âmbito da Incorporação, trabalho este já iniciado e concluído; (iii) o Laudo de Avaliação preparado pela Avaliadora, pelo critério contábil, na data-base de 30 de abril de 2012, de acordo com os balanços patrimoniais levantados na mesma data, o qual integra a presente ata como “Anexo II”; (iv) a incorporação da Companhia pela GIF, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e no Laudo de Avaliação; (v) a extinção da Companhia, com incorporação de todo o seu patrimônio e a transferência de todos os bens, direitos e obrigações para a GIF, a qual passa a ser a única sucessora da Companhia, a título universal e para todos os fins de direito; e (vi) a autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos e a assinar todos os documentos necessários à implementação das decisões tomadas na presente Assembleia, inclusive no tocante aos registros, averbações, notificações e demais providências relacionadas à Incorporação. Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente, Sr. Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles; Secretária, Sra. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer. Acionistas presentes: Odebrecht S.A., GIF Realty Incorporações Imobiliárias e Participações S.A. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. São Paulo, 30 de abril de 2012. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer, Secretária. n Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 221.721/12-5, em 25.05.12. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/00682/12/02 - EE/CEL Profª Ernesta Xavier Rabelo Orsi - Rua Juvenal Rolim Cyrineu, 42 - CEP18201-600 - Vila Aparecida - Itapetininga-SP - 210 - 31,70 - R$ 76.120,00 - R$ 7.612,00 - 10:00 - 15/06/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 30/05/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

Tekno S.A. - Indústria e Comércio

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 29 de maio de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Cirúrgica Brasil Comercial e Importadora Ltda. Requerido: Rimed Comércio e Representações Ltda. Rua Cayowaa, 1.042/1.044 - Perdizes - 1ª Vara de Falências. Requerente: Caccia Comercial e Serviços Ltda. EPP. Requerido: A Seringueira Danceteria Ltda. EPP. Avenida Francisco Matarazzo, 694, 706 e 708 – Água Branca - 2ª Vara de Falências. Requerente: Worth Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Blantech Indústria Comércio e Serviços Ltda. Rua Lagrange, 178 – Vila Socorro - 2ª Vara de Falências.

CNPJ nº 61.082.962/0001-21 - NIRE-SP - nº 35.300.026.438 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 22 de Dezembro de 2011 Data, Hora e Local: Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às 11:00, no prédio da sede social, na Rua São Bento, 329, 12º andar, nesta Capital. Presença: Acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, atendendo a convocação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio nos dias 14, 15 e 16/12/2011, de conformidade com o art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Carlos Eduardo Martins Mammana, como Presidente, eleito entre os acionistas presentes, e Felipe Hannickel Souza, como Secretário. Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e aprovação da proposta de incorporação da Companhia de Cimento Portland Ponte Alta (“Ponte Alta”) pela Companhia (“Incorporação”), tal como descrita no Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado entre as administrações da Ponte Alta e Companhia em 12 de dezembro de 2011; (b) Ratificação da contratação da KPMG Auditores Independentes, responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Ponte Alta para os fins da Incorporação; (c) Exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Ponte Alta;(d) Aprovação da incorporação da Ponte Alta pela Companhia;e (e) Ratificação dos atos já praticados pela Administração da Companhia em relação à Incorporação e autorização para que os administradores da Companhia possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, (a) por unanimidade, sem qualquer emenda ou ressalva, aprovar a proposta de incorporação da Ponte Alta pela Companhia, tal como prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado entre as administrações da Ponte Alta e Companhia em 12 de dezembro de 2011, o qual estabelece, dentre outros, a justificativa, os termos e condições em que se realizará a incorporação da Ponte Alta pela Companhia, mediante a transferência de todo o acervo líquido contábil da Ponte Alta para o patrimônio da Companhia, com o conseqüente aumento do capital social da Companhia, e que compõe a presente ata como Anexo II, bem como dos demais documentos que o lastrearam, nos termos dos artigos 224, 225 e 227 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e posteriores alterações; (b) ratificar a indicação e contratação, pela Administração da Companhia, da KPMG Auditores Independentes, sociedade com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Vargas, 2121, 14º andar, Sala 1403, CEP 14020-260, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0019-58 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC/SP) sob o nº 2SP014428/O-6 (“Empresa Especializada”) para elaboração, na forma dos artigos 8, 226 e 227 da Lei nº 6.404/76, do Laudo de Avaliação do acervo líquido da Ponte Alta para fins de incorporação, pelo valor contábil, com base no seu balanço patrimonial de 30/11/2011, para fins de absorção pela Companhia; (c) por unanimidade, sem qualquer emenda ou ressalva, aprovar o teor do Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Especializada, previamente analisado e aprovado pela Administração da Companhia em 14/12/2011, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo I; (d) por unanimidade, sem qualquer emenda ou ressalva, aprovar a incorporação da Ponte Alta pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação constante do Anexo II e demais documentos colocados à disposição dos acionistas, com o conseqüente aumento do capital social da Companhia em R$ 12.630.915,98 (doze milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos), correspondente ao patrimônio líquido contábil da Ponte Alta, excluído o valor do investimento da Companhia na Ponte Alta, de R$ 19.697.096,17 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, noventa e seis reais e dezessete centavos). Em razão da incorporação da Ponte Alta pela Companhia, o capital social da Companhia passará de R$ 54.110.095,84 (cinquenta e quatro milhões, cento e dez mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 66.741.011,82 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, onze reais e oitenta e dois centavos), mediante a emissão de 29.979.097 (vinte e nove milhões, novecentas e setenta e nove mil e noventa e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital da Companhia, subscritas pelos acionistas da Ponte Alta nas proporções descritas no Boletim de Subscrição constante do Anexo III. Neste sentido, serão atribuídas aos acionistas da Ponte Alta 1,3698 novas ações da Companhia para cada ação da Ponte Alta extinta em virtude da Incorporação.Em razão do aumento do capital social ora realizado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 66.741.011,82 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, onze reais e oitenta e dois centavos), dividido em 480.772.668 (quatrocentos e oitenta milhões, setecentas e setenta e duas mil, seiscentas e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; e (e) por unanimidade, ratificar os atos já praticados pela Administração da Companhia em relação à Incoporação da Ponte Alta pela Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação em questão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos da Assembléia até a lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos. São Paulo, 22 de dezembro de 2011. Carlos Eduardo Martins Mammana - Presidente; Felipe Hannickel Souza - Secretário. Companhia Agrícola Caiuá (pp. Carlos Eduardo Martins Mammana/Felipe Hannickel Souza). JUCESP nº 102.138/12-6 em 07/03/2012.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Gelmar Securitizadora S/A

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00977/11/05 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 30/05/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 14/06/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 30/05/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

por cento foi quanto caiu o Indicador de Nível de Atividade (INA) do setor automotivo em abril deste ano em comparação com igual mês do ano passado.

Companhia Melhoramentos Norte do Paraná

ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS INVESTIMENTOS S.A.

C.N.P.J.33.467.572/0001-34 – NIRE Nº 35.300.007.514 - Cia. Aberta Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada 30/04/12 Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 14:00 horas, reuniram-se os membros do Conselho de Administração, abaixo assinados, da Tekno S.A.Indústria e Comércio,na sede social da empresa à Rua Alfredo Mario Pizzotti, 51, nesta Capital, São Paulo, para deliberar sobre o desligamento do DiretorTécnico, Sr.Airton Car-Rasco Rodrigues, brasileiro, casado, químico, portador do RG nº 3.732.035X e do CPF nº 050.112.138-20, residente e domiciliado na cidade de Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, à Avenida Amando Rossi, nº 331.Colocada em discussão, foi aprovada pela unanimidade dos presentes, o desligamento do referido DiretorTécnico, a partir desta data. O Sr. Presidente manifestou em nome dos Conselheiros, o agradecimento ao Sr. Airton Carrasco Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à empresa, no período em que esteve como membro da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada esta ata. São Paulo, 30 de abril de 2012. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em Livro próprio Valter Takeo Sassaki - Presidente do Conselho de Administração.Jucesp 223.473/12-1 em 28/05/2012.Gisela S.C.- Secretária Geral.

quadrimestre, na comparação com igual período do ano passado, o resultado positivo também foi expressivo – alta de 9,2%. "O setor de máquinas e equipamentos está diretamente ligado a investimentos", analisou Francini. "Quando a produção do setor sobe, há uma indicação de aumento do investimento no País", disse o diretor da Fiesp. (AE)

7,5

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/12 - CONCORRÊNCIA Nº 02/12 Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, da Prefeitura do Município de Castilho. No processo licitatório 14/12, Concorrência 02/12, tendo por objeto a concessão de direito real de uso de 22 (vinte e dois) lotes localizados numa área desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Paraíso”, localizada na margem da pista leste da Rodovia Marechal Rondon SP – 300, denominada Distrito Industrial Benedito Rodrigues de Matos, relativa à matrícula 29.012, com área superficial de 74.530,00 metros quadrados ou 7,4530 hectares, para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, pelo período de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual ou inferior período, a teor da Lei 2.108, de 27 de abril de 2011 e Lei 2.164, de 24 de janeiro de 2012. Comunica a realização de Sessão Pública de Abertura e Julgamento das Propostas Financeiras, no dia 05 de junho de 2012, às 14 horas, na sede da Prefeitura, sita na Praça da Matriz, 247, nesta cidade. A Debitar (30.05.12).

CNPJ/MF nº 15.437.798/0001-00 – NIRE 35.300.437.713 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Aos 08/05/2012, às 10 hs, na Rua Saruma, 131 – sala 1, São Paulo-SP, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas que representam a totalidade do capital social, a saber: Gelson Jose Gonzalez e Thaluana Lisa Gonzalez, para deliberarem sobre a Emissão Particular de Debentures da Gelmar Securitizadors S/A. Aberto os trabalhos, foram eleitos para presidir e secretariar a Assembleia, respectivamente os Srs.Gelson Jose Gonzalez e Thaluana Lisa Gonzalez. A Assembleia aprovou por unanimidade a deliberação a deliberação sobre a emissão de R$5.000.000,00 em debêntures não conversíveis em ações preferenciais, tudo na forma de Escritura a seguir, com redação em apertado. Após ter sido ido a presente ata, o Senhor presidente colocou a palavra disposição de quem dela quisesse fazer uso, sendo que ninguém se manifestou. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e solicitou a mim secretaria que lavrasse a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada por todos os presentes. (ass.) Gelson Jose Gonzalez – Presidente da Assembleia Geral – Diretor Presidencial/Comercial – Acionista; Thaluana Lisa Gonzalez – Secretaria da Assembleia Geral – Diretora Administrativo/Financeiro – Acionista. 2ª Vara de e Fazend Fazenda aP Pública ública do Estado de São Paulo EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0008166-13.2010.8.26.0053. O(A) Doutor(a) Lais Helena Bresser Lang, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que a Municipalidade de São Paulo move uma ação de Desapropriação contra Luiz Celso dos Santos, objetivando a Desapropriação de 254,73 m², equivalente a totalidade do imóvel localizado na Rua Charles Coulomb, s/nº - JD Edith, contribuinte 085.658.0004-0, declarado de interesse social conforme Decreto Municipal nº 50.144 de 23 de outubro de 2008 para implantação do melhoramento "Implantação Programa Habitacional Jardim Edith". Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07 de maio de 2012.

7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro Citação. Prazo 20 dias. Proc. 0045268-91.2011.8.26.0002. O Dr. Alexandre David Malfatti, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro. Faz Saber a Godoy Net etto Administração e Participações Ltda., CNPJ. 07.389.424/0001-39, n a pessoa de seu repres esen entan ante e legal que, Condomínio Edifício P Privilége rivilége lhe ajuizou uma ação de rito Ordinário, para cobrança de R$ 33.134,38 (junho/2011), referente às despesas condominiais da unidade autônoma nº 222, bloco 01, do condomínio-autor, vencidas e não pagas, bem como das que se vencerem no curso da lide, devidamente corrigidas e acrescidas das cominações legais. Estando a ré em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2012. DECLARAÇÃO À PRAÇA VALDEMAR COLLADO NAVARRO declara que foram extraviados/perdidos os seguintes documentos: RG 9.628.853-X, CPF 697.875.578-87, conta de luz de sua residência, cartão do Guia Médico Advesp. Conforme B.O. eletrônico nº 475973/2012.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O serviço dos Trovadores Urbanos mais procurado durante o mês de junho é o dueto, com dez músicas, uma mensagem e uma paródia.

conomia

Experiências como presente Para o Dia dos Namorados, empresas já oferecem mais que os mimos tradicionais. A aposta é no inusitado. Rejane Tamoto

MIMOS E VOO PANORÂMICO

m instante que fica na memória para sempre. Essa é a proposta dos presentes que são experiências – desde uma massagem relaxante até um voo de helicóptero ou uma serenata. São opções inusitadas para o Dia dos Namorados que, por força da propaganda boca a boca, incrementam o faturamento de empresas, inclusive de segmentos diferentes como o de táxi aéreo. Nos últimos três anos, o presente "experiência" ganhou novo formato, por meio de vouchers que são oferecidos em caixas de presentes vendidas pela internet e em algumas lojas do varejo. Uma empresa que trouxe esse conceito da França é a Sonhos à La Carte, do proprietário François Bertrand. Segundo ele, o conceito já existe na Europa há 13 anos – em um mercado com ao menos 20 empresas – e deve ganhar força no Brasil nos próximos anos. A Sonhos à La Carte vende caixinhas personalizadas com cupons de experiências. O cliente escolhe o tipo de caixa: para homens (lui), para mulheres (elle), para duas pessoas (à deux) e para casais (tentations). Dentro de cada uma, há 50 opções de experiências, mas só uma pode ser escolhida. As mais usadas por casais, por exemplo, são o SPA a dois e o jantar. Mas também há aulas de dança e de mergulho. Na caixa Tentations, com opções mais picantes, há aulas de dança do ventre e de pole dance. Segundo Bertrand, a maioria de seus clientes, por enquanto, são empresas. "É natural que leve um tempo até a pessoa física começar a consumir esse produto. Nossa expectativa é triplicar o faturamento neste ano", diz. NAS REDES SOCIAIS E BLOGS Outra empresa que vende caixas com experiências é a Viva Experiências!, de André Susskind. Segundo ele, a propaganda boca a boca tende a inverter o perfil de seus clientes, que hoje são 60% empresas e 40% pessoas físicas. "Para manter o crescimento natural, de 30% ao ano, vamos investir na divulgação do produto pela internet, nas redes sociais, em blogs e aumentar a presença no varejo", diz. As caixas da Viva Experiências! podem ser adquiridas na Livraria da Vila, na Cultura e em algumas unidades da Nobel, com preços de R$ 70 a R$ 299. No Dia dos Namorados, as vendas crescem cinco vezes em relação a um mês comum. "A experiência mais realizada por casais jovens é o passeio de balão", afirma.

Fotos: Divulgação

Antiga, a serenata ainda faz sucesso.

tradicional serenata também pode ser colocada na lista de presentes experiência. Veterano nesse tipo de trabalho é o grupo musical Trovadores Urbanos, que completa 22 anos de estrada no próximo dia 12 de junho. Para celebrar a data, os músicos devem cantar em algumas estações de metrô durante o horário de pico da manhã. Assim, muitos passageiros serão despertados pelo clima romântico. "A ideia é exatamente essa. Quem gostar e quiser contratar uma serenata, pode ligar no mesmo dia", diz a coordenadora do grupo, Maída Novaes. O serviço mais procurado em junho é o dueto, uma serenata feita por dois homens ou um casal, com dez músicas, uma mensagem e uma paródia. A experiência, que dura 15 minutos, tem preço a partir de R$ 330. "O mais interessante é que o dueto chega de surpresa, usando figurino inspirado no final dos anos 1920. As músicas escolhidas devem fazer parte da vida da pessoa para tocar no fundo do coração", diz Maída. Em média, os Trovadores fazem 350 trabalhos por mês, mas esse número aumenta em cerca de 30% em maio, por causa do Dia das Mães, e no Natal. Em junho, além das serenatas para os apaixonados, os Trovadores também se apresentam em festas juninas. Nos outros meses do ano, sempre arrumam um bom motivo para cantar. Em agosto, tem o Dia dos Pais, e em setembro, o da Secretária. Para manter o movimento durante todo o ano, Maída afirma que sempre está pensando em novidades para o grupo e cuida com esmero de detalhes. "Eu pago uma figurinista mensalmente, durante o ano inteiro, para que ela deixe tudo impecável e faça uma pesquisa minuciosa dos anos 1920, que nos servem de referência visual. Sempre temos de ter um colar novinho, meias e pelerines para o frio. Sou bem exigente para termos um produto sempre bonito", diz. Nos últimos dois anos, Maída fez mudanças na logomarca e mudou o site para adequar o grupo aos tempos de internet e redes sociais.

Apresentação do veterano Trovadores Urbanos: boa opção para o dia 12 de junho.

Os empreendedores que encontraram na experiência um importante nicho de mercado na última década dizem que o segredo para manter e atrair clientes – e fazê-los contratar os serviços o ano inteiro – é a atenção aos detalhes. Um buquê de flores, champanhe, bombons e um bufê de recepção no Campo de Marte são os detalhes que a empresa de táxi aéreo Helimarte oferece aos casais apaixonados antes do voo panorâmico Night Air, realizado há 12 anos. O principal negócio da empresa é o fretamento de aeronaves e de serviços aéreos especializados – os pacotes de voos românticos representam apenas 5% do faturamento anual. "Para nós é interessante porque conseguimos cobrir algumas despesas e usar aeronaves que estariam paradas", diz o piloto e proprietário da empresa, Jorge Bitar Neto. Ele diz que cada vez mais o pacote Night Air é dado como um presente experiência, que além do voo panorâmico inclui um jantar e pernoite em um hotel parceiro. De cortesia, a Helimarte leva o carro do cliente do aeroporto do Campo de Marte até um dos dois hotéis parceiros. O preço mínimo do pacote é de R$ 2.490, valor que pode ser dividido em três vezes no cartão. Bitar Neto afirma que, em junho, a demanda aumenta e, no Dia dos Namorados, chega a ser de 45 casais, ante uma média de um por noite. "É um dia de festa no hangar. Neste ano esperamos aumentar a venda dos voos em 50%", diz o piloto. JANTAR PERSONALIZADO

No alto, recepção de casal antes de um passeio de helicóptero por São Paulo. Nos detalhes (abaixo), mesas decoradas para jantar personalizado de comemoração.

Também tem boa expectativa para este Dia dos Namorados a empresa Jantar a 2, da empreendedora Carina Chaves. Com 12 anos de existência, a empresa oferece um jantar bem personalizado e íntimo. O casal escolhe onde vai jantar, se em casa ou em um hotel ou motel que a empreendedora indicar. A partir da escolha, ela monta um cenário de "filme", chama um banqueteiro para o jantar e um músico, que atendem os apaixonados na própria suíte, por um tempo determinado. "Cuidamos dos cinco sentidos do casal. O cliente escolhe, por exemplo, se quer ir para o jantar de helicóptero. Contratamos tudo, fazemos o convite e enviamos", afirma. Segundo ela, a procura por jantares ocorre o ano todo. "Casais do Brasil inteiro e do exterior contratam para comemorar o aniversário de bodas. Não temos uma estrutura muito grande para fazer eventos em série e o público é bem seleto. Na capacidade total, atendemos de oito a nove clientes por noite." Carina diz que a empresa tem oito funcionários, mas ao todo envolve o trabalho de 50 pessoas direta e indiretamente, já que os músicos e banqueteiros são parceiros. Para a empreendedora, o perfil de cliente não é exatamente a classe A. Ela classifica seu cliente como um romântico, que dá valor aos sentimentos. O preço mínimo de uma noite organizada por Carina é R$ 1,3 mil e o máximo vai até onde o bolso do cliente permitir. Em junho, por exemplo, ela vai fazer um jantar de R$ 30 mil. "O diferencial é que não será um jantar em um restaurante e sim em um ambiente privado, exclusivo e único", diz a empreendedora.