Paulo Whitaker/Reuters
Ano 87 - Nº 23.614
Conclusão: 23h45
Jornal do empreendedor
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São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Newton Santos/Hype
O SORRISO DE QUEM ACABOU DE LIMPAR O NOME
Xiiiiii, não abre! Os mais rápidos da F- Indy revelaram-se os mais lerdos em abrir os champanhes da vitória. Pudera, estavam lacrados. Só ao receber um abridor, Will Power, vencedor pela 3ª vez em SP, brindou. Pág. 39
Veja a feliz história de Luiza (com a filha Ághata) na pág. 18
Cachoeira vai provocar dilúvio em Brasília
Marcos Bezerra/Futura Press/AE
AFINAL
Marcos Bezerra/Futura Press/AE
A previsão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é a de uma CPI do Cachoeira "explosiva", porque o que é dito a portas fechadas na PF deverá ser repetido, ou não, agora, a portas abertas. Com as contradições surgirão novas revelações. E a CPI do Cachoeira vai transbordar. Será o dilúvio: página 5
Litoral e Interior chegam à decisão no mata-mata do Campeonato Paulista. No Brinco da Princesa, em Campinas, Medina (foto) pôs os companheiros de joelhos, após selar 3X1 do Guarani contra a arquirrival Ponte Preta. Na casa do São Paulo, Neymar (foto) foi só show: carimbou 3X1 no Tricolor e garantiu a escalada santista rumo ao tri. Esporte
Na ilha, com impostos, juros e spread. Nada menos do que 320 CEOs, além de parlamentares e integrantes do governo, buscam e apontam saídas no 11º Fórum de Comandatuba. Pág. 26
Ladrões radioativos Armados, eles levaram um carro que transportava um irradiador com selênio 75, em Duque de Caxias. Correm alto risco. Pág. 12
Paulo Pampolin/Hype
Chico Ferreira/LUZ
CENSO & CRÉDITO A aposentada Marilza Cunha, cadeirante, e o advogado Maurício Gomes, cego, sentem, na pele, as dificuldades dos portadores de deficiência. E é justamente para conhecer a fundo esse universo que a Prefeitura está fazendo o Censo Inclusivo. O Banco do Brasil e a Caixa têm linhas de crédito especiais para facilitar o dia a dia de Marilzas, Maurícios... Págs. 9 e 13
HOJE
ISSN 1679-2688
Nublado com chuva. Máxima 19º C. Mínima 15º C.
23614
AMANHÃ Pode garoar de dia e à noite. Máxima 17º C. Mínima 12º C.
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Afinal, quem decide o que é "melhor" para cada momento são a História e as suas circunstâncias. Delfim Netto
pinião
Dida Sampaio/AE
PAULO SAAB
MARCIANO FICARIA LOUCO EM S. PAULO
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quele famoso marciano, Arc, que frequentou as páginas da Veja de 1999 a 2003, se baixasse de novo no planeta Terra e pousasse no Brasil, em especial na cidade de São Paulo, e tentasse entender o quadro nacional e o que acontece na maior metrópole do hemisfério sul, certamente voltaria acelerado para seu lar, provavelmente com a saúde mental abalada. Entender o que se passa na terra dos carajás, tupis, tupiniquins e outros, é sempre difícil. E pela ótica de quem vive no conglomerado urbano que nasceu de uma escola para silvícolas, o enrosco é bem maior. O marciano veria um país em busca frenética de ajuste, especialmente o interno, em termos de maior igualdade social, econômica, política e até racial. Para quem está em São Paulo tudo isso ocorre dentro de um pedaço de chão absolutamente esgotado, exaurido, incapaz de atender ao nível de demandas atualmente necessárias.
Durante viagem aos EUA, a presidente Dilma conversa com Barack Obama: senso de oportunidade.
O 'CORTE' DE DILMA
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s números gratificantes da recente pesquisa Datafolha, apontando os altos níveis de aprovação popular do governo Dilma Rousseff, foram absorvidos com serenidade, sem maiores contestações, inclusive pela oposição mais militante. Alguns intérpretes sempre atentos ao debate econômico comentaram que a firme cobrança que a presidente fez aos grandes bancos privados para baixarem suas taxas de juro, abrindo mão dos spreads que vinham praticando, deve ter sido um dos fatores que influíram no ânimo dos cidadãos e cidadãs ouvidos na pesquisa. É perfeitamente possível concordar que a condenação ao exagero das taxas de juro deve ter tido sua importância na colheita da aprovação do governo, na dimensão revelada na pesquisa. Estava realmente na hora de uma "freada de arrumação", depois de duas décadas de convivência com spreads gigantescos e com a maior taxa de juro real do planeta. Dilma Rousseff também mostrou determinação ao condenar, na semana anterior, durante a 6ª Cúpula das Américas, na Colômbia, as manobras de política monetária dos Estados Unidos e Europa para desvalorizar o dólar e o euro com o objetivo de acelerar as exporta-
DELFIM NETTO ções, transferindo parte de seus ajustes para os ingênuos que acreditam na OMC.
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urante a entrevista coletiva dos chefes de Estado, ao lado do presidente dos Estados Unidos, ela demonstrou um singular senso de oportunidade ao dar um "corte" (durante transmissão pela televisão) no "comercial" que Barack Obama fazia em favor da venda dos aviões da Boeing na América Latina. Dilma ofereceu ali, de bate-pronto, "no ar", os caças Tucano da Embraer para a força aérea dos Estados Unidos. A cobertura de imprensa
dos encontros em Cartagena foi bastante fraca e talvez se possa justificar pela ausência de discussão de temas realmente importantes. Pelo que se pode ver (ao vivo e a cores), o "corte" feito por Dilma na fala do presidente Obama, com um ar suave e sem esconder um meio sorriso, talvez tenha sido o seu momento mais emocionante...
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presidente tem sido consistente ao advogar o direito dos emergentes de adotar quaisquer medidas que julguem adequadas para neutralizar os efeitos da chamada "guerra
Dilma revelou senso de oportunidade quando Obama falou em favor da venda dos aviões da Boeing na América Latina. Ela ofereceu, "no ar", os Tucano da Embraer aos EUA.
cambial", iniciada pelos países ocidentais mais desenvolvidos e apenas observada, marginalmente, pela China. Dilma já ouviu da chanceler alemã, Ângela Merkel, a promessa de que o "tsunami" monetário não vai continuar. Que a "farra" na Eurolândia acabou. Infelizmente, suas consequências estão nas ruas e não podem ser recolhidas. Ela não deixa de ter razão quando cisma, mineiramente: a gentileza conforta, mas é irrelevante.
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amos nos defender das consequências do "tsunami" com toda a nossa disposição, inteligência e coragem, a despeito do que continuam a afirmar alguns economistas – de excelentes escolas – de acordo com os quais as intervenções cambiais realizadas mesmo em legítima defesa pelos bancos centrais produzem "distorções". Como se um câmbio extremamente valorizado não as produzisse ainda em maior dimensão. Afinal, quem decide o que é "melhor" para cada momento são a História e as suas circunstâncias, e não a "ciência" econômica. ANTÔNIO DELFIM NETTO É PROFESSOR EMÉRITO DA
FEA-USP, EX-MINISTRO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA E DO PLANEJAMENTO contatodelfimnetto@terra.com.br
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
Vendo o casos paulistano e a corrupção que se espalha por todo o País, o marciano certamente iria correr de volta para o seu lugar.
mesmo caminhando. Ou então parada dentro dos automóveis, nas ruas congestionadas. O agravante é que isso está agora esparramado também pelo País afora. As grandes cidades pararam, seja pelo trânsito congestionado ou pelo excesso de corrupção, que rouba os recursos destinados ao bem estar da população. Esta, como diria Justo Veríssimo, personagem do já saudoso Chico Anysio, "que se exploda".
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s grandes temas, leis, projetos que o Brasil discute são eivados de contradições e disposições divergentes entre os partícipes das decisões, pela prevalência dos interesses de pessoas, partidos, grupos políticos e/ou empresariais – jamais pela visão conjunta do interesse nacional, do interesse de todos, acima das questiúnculas particulares. Estas, sem exceção neste terreno, visam sempre à sangria dos cofres público em favor dos pessoais. Nosso marciano ficaria tonto ao buscar compreender toda essa complexidade, com dois alarmantes fatores de complicação. Em primeiro lugar, estaria retido numa cidade sitiada diariamente pelas condições do tempo e pelo trânsito de veículos. As pessoas se amontoam num formigueiro humano. O segundo fator? A impressionante tomada pelos corruptos e corruptores dos mecanismos decisórios do País, com a inversão de valores, em que o certo passou a ser o errado e o errado é venerado pelos maus intencionados que exploram a ingenuidade, a ignorância dessa massa de gente comprimida em ônibus, trens, metrôs e
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ão mais em cascata, mas já na forma de cachoeira, a corrupção se infiltrou entre os bandidos e os políticos, empresários, magistrados, governadores, ministros, etc. e tal, de tal modo que nosso marciano tentará voltar imediatamente para o lugar de onde veio, sem nem olhar o que se passa no restante desse planeta cada vez mais insano. O problema é que, a essa altura, sua nave, presa no trânsito e com mais de cem multas em poucos dias, acabou roubada e está num desmanche que todos sabem onde fica. Enquanto espera por alguma solução, internado no Sírio-Libanês – como todo político brasileiro que fala mal de São Paulo, mas explora seus recursos de forma insaciável –, ele deve ficar se perguntando: como é que em ano eleitoral, quando serão escolhidos o prefeito e os vereadores desta megacidade, os candidatos não debatem soluções para a paralisia e insuficiência que tomaram conta de São Paulo em vez de só pensar na tomada do poder pelo poder? PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Ed i to r - Ch e fe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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IMPRENSA BRASILEIRA NÃO FAZ JO R N AL I S M O: O QUE FAZ É SHOW BUSINESS, PROPAGANDA.
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ZELO PSICÓTICO
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inguém no mundo segue as palavras de ordem da esquerda americana com a fidelidade e a constância servil da mídia brasileira. Não há falsidade, não há camuflagem, não há patifaria que, vinda do New York Times, da CNN, do Partido Democrata, do Occupy Wall Street ou diretamente dos escritórios de George Soros, ela não repita ampliada e multiplicada, com um zelo psicótico que, no local de origem, daria na vista e suscitaria, dos próprios interessados, um pedido de moderação. É que, lá, mesmo os mais extremados propagadores de ficções politicamente rentáveis sabem que não podem passar de um certo limite sem ser desmascarados e às vezes ter de pedir desculpas pelo vexame. No Brasil, o campo é livre: jornais, revistas e TV podem mentir à vontade, sabendo que o troco, se vier, não passará de uns gemidos esboçados por três ou quatro colunistas "de direita", tão temíveis quanto um pum entre os canhões de Stalingrado. Nenhum órgão da "grande mídia" americana conseguiu esconder que um repórter da NBC havia maquiado a gravação da conversa entre George Zimmerman e a polícia, para fazer parecer que o inspetor de quarteirão havia atirado em Trayvon Martin por puro racismo (v. http://pumabydesign001.com/2012/04/09/trayvon-tragedy-manufacturedr a c i s m - h o w - n b c - e d i t e d - r ac is m -i n t o- t he - ge o r ge - zi mmerman-911-call/). Também nenhum se recusou a publicar, quando apareceram, o vídeo e as fotos em que a cabeça do autor dos dis-
OLAVO DE CARVALHO paros mostrava manchas de sangue na parte de trás, minutos depois do ocorrido, provando que ele dissera a verdade ao alegar que Martin, maior e mais forte, tentara lhe esmigalhar o crânio batendo-o repetidamente na quina da calçada (v. http://www.mediaite.com/tv/gma-shows-exclusive-images-of-georgezimm ermans-h ead-inju riesthe-night-of-trayvons-death/ e http://the-american-journ a l . c o m / z i m me r m a n - h e a d injury-visible-police-video/).
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o Brasil, O Globo ( v. h t t p : / / o g l o b o . g l obo.com/mundo/acusado-de-matar-adolescente-negro -nos- eua-t em-li berda decondicional-4712342), ao noticiar a libertação de Zimmerman, suprime esses dois fatos, apegando-se com desespero fanático à lenda urbana do crime racista, posta em circulação com base na fraude pela qual o engraçadinho da NBC já foi investigado e desmascarado (se bem que a estação procure ainda desculpá-lo dizendo que ele fez a coisa "por engano", sem intenção de manipular a opinião pública). O Globo mente da maneira mais despudorada ao dizer que Zimmerman, ao ver Trayvon Martin, "considerou-o suspeito e atirou", como se nada tivesse acontecido entre esses dois
momentos. O jornal noticia que Zimmerman está sendo processado por assassinato em segundo grau, isto é, homicídio não intencional, mas não consente sequer em esclarecer aos leitores que o próprio conteúdo da acusação já exclui, in limine, a hipótese de crime racista, a qual nem mesmo uma promotoria ávida dos aplausos da esquerda conseguiu engolir.
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om recursos financeiros ilimitados e o estímulo da própria Presidência da República (que fez do capuz de Trayvon um símbolo da candidatura Obama), a campanha histérica que se montou contra o acusado impingiu a metade da população americana a farsa do crime racista e transformou, da noite para o dia, um imigrante hispânico, pobre e sem aliados, em algo como um supremacista branco, loiro e de olhos azuis, empenhado em varrer do planeta as "raças inferiores". Nos EUA, a gritaria anti-Zimmerman, sob os golpes dos fatos adversos, já arrefeceu um bocado. Se depender de O Globo, ela continuará ecoando pelos séculos dos séculos. Quando digo que a crebilididade da "grande mídia" hoje em dia é zero, especialmente no Brasil, não vai nisso nenhum exagero, nenhuma figura de linguagem. No tempo em que existia jor-
nalismo, ele era uma variante menor da ciência histórica, fazendo uso, essencialmente, dos mesmos instrumentos de pesquisa e critérios de julgamento do historiador profissional. Privilegiava os documentos de fonte primária e os testemunhos diretos, tratando as opiniões e reações emocionais, no máximo, como complementos interessantes.
Agora, o inverso é que vale: uma das principais ocupações da mídia é suprimir documentos e testemunhos, encobrindo-os sob camadas e camadas de opiniões bem-pensantes, jogos de cena, slogans e apelos irracionais ao sentimento das massas. Não é jornalismo: é show business, propaganda, engenharia comportamental. O que me pergunto é até
quando o público consentirá em ser feito de palhaço num espetáculo em que é o palhaço quem paga o ingresso. Será que ninguém sabe que a Delegacia do Consumidor existe também para defender leitores ludibriados por empresas de comunicação? OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
A FORÇA E O PODER DO PETRÓLEO N
a semana retrasada, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, chocou o mundo anunciando a desapropriação de 51% das ações da YPF que estão em poder da Repsol, a maior empresa petrolífera da Espanha. É um "affair" internacional relevante: desapropriar investimentos estrangeiros é um dos piores caminhos que um país pode escolher para pôr ordem na sua casa, porque cria instabilidade jurídica e deixa todos os investidores – locais e internacionais – com um pé atrás. Pior, ao fazer isso a Argentina abre uma discussão não apenas com a Espanha, mas com toda a Europa, econômica e politicamente solidária com um de seus membros mais importantes. A Argentina passa atualmente por dificuldades de ordens variadas e o desequilíbrio fiscal é uma delas. Outra é o abastecimento interno de derivados de petróleo, cuja normalização exige US$ 15 bilhões de investimentos anuais durante cinco anos, segundo diz o ex-secretário de Energia, Alieto Guadagni. Portanto, assumir o controle da YPF e de seu caixa pode ajudar a Argentina a superar os dois problemas, e nisso a presidenta acerta na mosca – produção e refino de gás e óleo é uma atividade econômica estratégica e lucrativa em
qualquer parte do mundo. E há muita gente disposta virtualmente a tudo para ter o controle sobre o setor – veja-se a lista das últimas guerras e será possível notar várias que surgiram em torno dessa questão. Vale a pena entender o que está em jogo quando se trata do poder de uma petroleira lendo Private Empire: ExxonMobil and American Power (em português, "Império particular: ExxonMobil e a força americana", editora Penguin Press, 688 páginas), do premiado jornalista Steve Coll (dois prêmios Pulitzer), um especialista em assuntos espinhosos como esse (e outros, como a família Bin Laden, por exemplo; ele escreveu The Bin Ladens: An Arabian Family in the American Century).
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xxonmobil é o nome da empresa nascida de uma fusão da Exxon com a Mobil em 1999 (quase 40 vezes maior do que a YPF) e que hoje tem valor de mercado ao redor dos US$ 500 bilhões. Elas, na verdade, são irmãs, e nasceram quando a Standard Oil, fundada por John Rockefeller, precisou dividirse em 34 outras empresas em 1911, por ordem da Suprema Corte americana. A sentença foi dada durante uma ação antitruste do governo por causa das práticas de mercado da companhia: com baixa artificial de
preços e até ameaças, ela conseguiu o monopólio do refino nos EUA e caminhava para o monopólio da comercialização.
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uas das novas empresas que surgiram foram a Jersey Standard ("Standard Oil Company of New Jersey", que acabou se tornando a Exxon), e a Socony ("Standard Oil Company of New York"). No ano seguinte, 1912, pela primeira vez a produção de gasolina superou a do querosene, e a gasolina da Socony passou a ser vendida com a marca Mobiloil. A Exxon, desde sua criação, foi uma potência na economia americana e ganhou ainda mais força entre o final da 2ª Guerra Mundial e o final da Guerra Fria, época em que costumava ocupar um dos cinco primeiros lugares entre as maiores empresas dos Estados Unidos. Seu inferno astral foi o
gigantesco derramamento de óleo do superpetroleiro Valdez, no Alasca, em 1989 (foram 119 mil metros cúbicos de petróleo), que colocou a empresa e todas as suas artimanhas sob os holofotes do governo, dos ambientalistas e das organizações de defesa do consumidor.
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acidente fez a Exxon perder muito dinheiro, mas atualmente ela está recuperada (muito bem ): seu faturamento é tão grande como o PIB da Noruega e supera um pouco o da Argentina. Mas não é fácil nem barato chegar a esse ponto: não há empresa americana que gaste mais em lobbies em Washington do que a ExxonMobil. O resultado, porém, é compensador. E em muitos dos países onde a empresa opera, sua influência sobre política e segurança supera a da embaixada local dos Estados
Unidos. E apesar de tanta influência, ela continua sendo uma caixa preta, garante Steve Coll. A união da Exxon com a Mobil criou uma empresa de grande força, que passou a investir em estímulos ao consumo de combustíveis fósseis, e disposta a fornecer tudo o que os EUA precisarem. Sediada desde 1993 em Dallas, Texas, a capital americana do petróleo, sua produção foi reforçada com as jazidas que a Mobil explora no mundo inteiro, incluindo lugares como África Ocidental, Venezuela, Cazaquistão e Abu Dhabi.
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ara lançar um pouco de luz sobre as operações da Exxonmobil, Steve Coll fez mais de 400 entrevistas, não só em Washington, como em vários dos locais onde a empresa opera. Além disso, examinou mais de mil páginas de documentos antes secretos e agora acessíveis por causa do Freedom of Information Act; e conseguiu ler processos contra a empresa que estão encalhados nos tribunais americanos. Apesar do tema ser explosivo, Coll usa um tom moderado na sua narrativa, ora afirmando, ora levantando hipóteses, mas sem deixar de abordar fatos e personagens importantes –como a influência do engenheiro químico Lee Raymond, presidente da empresa de 1999 a 2005,
PAULO BRITO que reavaliou o risco e segurança da Exxonmobil e alterou as operações para evitar que ela perdesse ainda mais dinheiro em indenizações no caso de acidentes ambientais. Até agora, isso deu certo: o maior dos últimos acidentes foi com a BP, no Golfo do México, onde o vazamento foi 18 vezes maior que o do Valdez e custou no mínimo US$ 6 bilhões ao caixa da empresa. PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM
ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA
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sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
CHARGE DO DIA
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5 FILA Sobe o número de nomes para ser ouvidos pela CPMI.
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DINHEIRAMA Delta já recebeu R$ 3 bilhões do PAC e continua prestando serviços.
Só resta esperar o veto de Dilma. Deputado Sarney Filho (PV-MA), sobre o Código Florestal. Antonio Cruz/ABr
José Cruz/Ag. Senado
Queremos que o Código Florestal preserve o que está em pé e recomponha boa parte do que foi desmatado. Pepe Vargas ministro do Desenvolvimento Agrário, para quem o governo não vai admitir que o novo Código conceda anistia a quem desmatou terras. Esse texto não atende às necessidades do Brasil. Senador Rodrigo Rollemberg (PSBDF), afirmando que a Câmara descumpriu acordo fechado em torno da matéria aprovada pelo Senado em 2011 e que o resultado representa um retrocesso na legislação ambiental.
Maia: 'CPMI será explosiva' A previsão é do presidente da Câmara, já que a investigação no Congresso será com as portas abertas.
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Não houve vencedores nem vencidos. Se refletirmos bem, o novo código é a única reforma que o Brasil conseguiu fazer. Senadora Kátia Abreu (PSD-TO), sobre a aprovação do novo Código Florestal.
Dilma já manifestou que o que representar anistia não terá apoio do governo. Qualquer questão que, na prática, signifique anistia, tem chance de sofrer veto de Dilma. Alerta de Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais.
Marcelo Camargo/Folhapress
Beto Oliveira/Ag. Câmara
O governo ganhou por W.O., por uma questão do regimento. Tem muita gente de cabeça baixa aqui. Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do Código Florestal, que também é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O Cachoeira era um dos principais investigados e temos tudo arquivado aqui. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao concordar com o desarquivamento da CPI dos Bingos. Se a Delta quebrar, o problema é da empresa, não é do governo. Miriam Belchior, ministra do Planejamento.
A ideia de cota racial tem peso suficiente para justificar as restrições que ela traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento do Estado que pode ser controlado e aperfeiçoado. Ministro do STF, Cezar Peluso. Igualdade é negro, é cigano, é índio, são todos. Defendemos a cota para indígenas. Carlos Pankakaru, índio expulso do Supremo Tribunal Federal por atrapalhar o julgamento da constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Lula está pronto para a luta e muito disposto a entrar na campanha eleitoral. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Fabio Motta/AE
Infelizmente a Delta foi envolvida nesses lamentáveis episódios. Nota da empresa
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), avaliou ontem que "vai ser explosiva" a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a rede do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com o parlamentar, "uma coisa são essas pessoas, os acusados, dando depoimento à Polícia Federal, que é uma coisa fechada, e outra é uma investigação a portas abertas, como no Congresso. Vai haver contradições, perguntas de todos os lados e detalhes que não estão nas investigações serão revelados", previu Maia. O presidente da Câmara, que participou do Fórum de Comandatuba, na Bahia, acredita que os trabalhos da CPMI do Cachoeira serão concluídos até agosto. "Quatro meses são suficientes se o processo for bem conduzido", avaliou. A pauta dos trabalhos deverá ser apresentada pelo relator Odair Cunha (PT-MG) depois do feriado. Muita gente – Segundo Maia, as principais dificuldades do trabalho serão o montante de dados para analisar e o número de suspeitos para ouvir. "É tanto nome que o jeito seria colocar em um pote e, aleatoriamente, sortear um", brincou o presidente da Câmara. Embora tenha ressaltado que não quer interferir, o parlamentar sugeriu ao relator que seria importante colher mais algumas informações e ouvir pessoas importantes que estão na lista do Cachoeira para depois ouvi-lo, com mais subsídios. Assim, have-
ria uma abordagem mais con- tratos do governo federal com tundente", afirmou.. a construtora Delta, uma das Maia informou também que supostas beneficiadas pelo os trabalhos serão divididos, esquema de Cachoeira, sejam com o objetivo de acelerar as publicados na internet. A meinvestigações. dida teria como objetivo dar "Vamos conduzir os traba- transparência às operações lhos em duas lida empresa nhas – a dos necom a União. gócios em si e a Segundo dos contatos e Maia, a preside seus impacdente tem É tanto nome tos nas esferas acompanhado para ser ouvido pública e priva"de longe" os que o jeito seria da". Ele faz, potrabalhos da colocar todos em rém, uma adCPMI. Para ele, vertência: a de a postura do um pote e, que a falta de Executivo tem aleatoriamente, foco pode tirar sido deixar os sortear. a eficiência da trabalhos seMARCO MAIA (PT-RS) CPMI. "Atirar guirem "sem para tudo i n t e r f e r ê nquanto é lado é um bom jeito cias". Tudo porque, "Dilma para que a CPMI não dê em na- tem muita gordura para queida", assegurou. mar", justificou, referindo-se à Transparência – Mesmo as- credibilidade da presidente sim, segundo ele, a criação da com a opinião pública. CPMI começou a ter conseO vice-presidente Michel quências. Maia disse que a Temer (PMDB), também prepresidente Dilma Rousseff já sente em Comandatuba, redeterminou que todos os con- forçou a distância do ExecutiValter Campanato/ABr
Previsão: Marco Maia acredita que a CPMI estará concluída até agosto. "Quatro meses são suficientes, se o processo for bem conduzido".
Juízes cobram investigação geral no TJ Eles querem que todos os casos sejam examinados
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esembargadores sob inspeção da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitam ser os únicos nessa condição. Eles avaliam que os créditos concedidos antecipadamente a todos os magistrados, não importando os valores a eles destinados, também devem ser apurados. Os desembargadores invocam o princípio da isonomia. O TJ dividiu em três os grupos de beneficiários. Um bloco de cinco magistrados que receberam acima de R$ 600 mil. Outro, de 41 juízes e desembargadores, que
vo. "O governo não entrou nesse processo, que é de competência do Congresso", garantiu. "Não estamos preocupados, a CPMI não vai atrapalhar o governo". Escândalos cíclicos – Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu punições efetivas para quem for condenado. "Temos tidos escândalos desse tipo de forma cíclica e todos os fatos que cercam este caso são impresionantes e impactantes. É preciso que os culpados sejam punidos com a prisão e com a perda de bens", sugeriu. O ministro entende que o sistema político atual, com campanhas políticas tão caras, facilitam isso. "Eu entendo assim", afirmou. Entre os futuros convocados pela CPMI estarão, além de Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o presidente da Delta, Fernando Cavendish, e os governadores Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PTDF). (Agências)
ganharam mais de R$ 100 mil. E uma terceira ala, de quase 200 magistrados, contemplados com quantias que oscilam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil – estes não foram incluídos na investigação. "Causa espécie a redução, no atinente aos esclarecimentos requisitados, ao conjunto dos beneficiários de adiantamentos superiores a R$ 100 mil", adverte o desembargador Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, que integrou a Comissão de Orçamento e Finanças da corte e recebeu R$ 631,6 mil de créditos. (AE)
Delta já recebeu R$ 3 bilhões do PAC
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Delta Construções é a empreiteira que mais recebeu recursos do Orçamento federal para executar projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De 2007, ano de criação do programa, até agora, foram perto de R$ 3 bilhões, segundo levantamento da organização nãogovernamental Contas Abertas. A Queiroz Galvão, em 2º lugar, recebeu R$ 1,7 bilhão no período. Os dados não levam em conta os serviços que a Delta prestou a empresas estatais, como a Petrobras. Nesse universo mais amplo, a empreiteira já embolsou R$
4,130 bilhões, segundo informou o governo à Comissão Parlamentar Mista de I n q u é r i t o ( C P M I ) d o C achoeira. "A Delta é pentacampeã do PAC", disse o coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco. A empresa só não foi a líder de recebimentos de recursos do PAC em 2008, quando foi superada pela Queiroz Galvão. De 2009 para cá, a Delta só recebe menos dinheiro do PAC do que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida. E deverá seguir prestando serviços para o governo federal. (AE)
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As coligações são importantes para as eleições majoritárias. Nenhum partido governa sozinho. Henrique Fontana, (PT/RS)
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Marcelo Casal Jr./ABr – 9/3/2012
Pela nova proposta da comissão, a Justiça Eleitoral determinará o custo total da eleição. O dinheiro será destinado em porcentagens diferentes para as eleições a cargos majoritários e proporcionais.
REFORMA POLÍTICA
Eleições à luz de novas propostas Depois de 14 meses, comissão especial na Câmara já definiu temas que podem ser alterados por meio de projetos de lei e criou cinco PECs em favor da reforma. Guilherme Calderazzo
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Comissão Especial de Reforma Política na Câmara dos Deputados, criada em fevereiro de 2011 para propor mudanças no sistema político-eleitoral do País, já definiu temas que podem ser alterados por meio de projetos de lei, como financiamento público exclusivo de campanha, criação do sistema proporcional de lista flexível, instituição da federação de partidos e nova forma de coleta de assinaturas para apresentar projetos de iniciativa popular. Também criou cinco propostas de emenda à Carta (PECs) em favor dessa reforma. Depois de 14 meses de atuação, com intensos debates e recolhimento de propostas no Disque-Câmara, em email específico, em 25 audiências públicas na Câmara dos Deputados e em conferências em 14 estados, a comissão sugere outra maneira de financiamento das campanhas políticas. "É fundamental evitar o domínio do poder econômico das empresas nas eleições. Na maioria dos casos, a empresa financia um candidato e quer benefícios do eleito, muitas vezes de forma ilegal", afirma o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão: "Isso distorce a democracia e precisa acabar." Para tanto, a comissão propõe o financiamento público, mas não elimina a contribuição das pessoas físicas e jurídicas em favor dos partidos e candidatos. Estes, atualmente, já recebem verbas públicas por meio dos programas gratuitos de rádio e televisão, cujos custos são descontados dos impostos a serem pagos pelas emissoras, e das destinadas aos fundos partidários. Além disso, pela nova proposta da comissão, a Justiça Eleitoral determinará o custo total da eleição. O dinheiro sairá dos cofres públicos e será destinado em porcentagens diferentes para as elei-
ções a cargos majoritários e proporcionais. Os partidos, por meio dos comitês financeiros, vão receber as quantias de acordo com o número de votos obtidos nas eleições anteriores, ou melhor, uma parte de forma igualitária, e outra conforme a votação conseguida nas circunscrições eleitorais. Doações – Ainda de acordo com a comissão, as pessoas físicas e jurídicas vão poder contribuir com as campanhas dos partidos por intermédio do Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral (FFCE). Não há limite máximo
nem mínimo para a doação. O fundo ficará sob os cuidados de profissionais ligados à Justiça Eleitoral. O que for arrecadado pelo FFCE fará parte do volume total de verba destinado à eleição. Caso a arrecadação do fundo contribua para ultrapassar o valor do custo total da eleição, a verba a mais volta para os cofres públicos. Enfim, desta forma, a pessoa física e a jurídica não contribuem diretamente para um candidato ou um partido, como ocorre hoje. Se aprovada, eles passarão a financiar a eleição por meio do fundo, cu-
jo dinheiro será distribuído pela Justiça a todos os partidos. "Com essa nova forma de financiamento, teremos campanhas mais baratas, mais representativas, mais transparentes e mais legítimas", afirma Fontana. E acrescenta: "E vamos secar uma fonte importante de corrupção que se estabelece entre vários empresas e alguns políticos e agentes públicos, como bem mostra o caso Cachoeira, que é motivo de uma CPI". Sistema eleitoral – As discussões na comissão são intensas em relação aos sistemas de voto. Discute-se o distrital pu-
ro (maioria simples nos distritos), o distrital majoritário (distritão, no qual a circunscrição é o Estado da federação), o distritão misto (metade das vagas pelo sistema majoritário, metade pelo sistema proporcional de lista fechada), o distrital proporcional misto (metade das vagas preenchidas pelo sistema distrital uninominal, metade pelo sistema proporcional de lista fechada), entre outros. O relator Fontana propõe o sistema majoritário de lista flexível, que é a apresentação de uma lista aberta de candidatos às eleições proporcio-
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr – 5/10/2011
Walter Campanato/ABr – 17/8/2004
Henrique Fontana: "Vamos secar uma fonte importante de corrupção".
Almeida Lima: "Vencem as propostas mais votadas".
Parceria, uma das mudanças.
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Comissão de Reforma Política da Câmara ainda tem mais duas sugestões de mudança por meio de projeto de lei, e cinco por propostas de emendas constitucionais (PECs). Uma das mudanças por meio de projeto diz respeito à possibilidade de formação de federação de partidos, ou seja, a criação de parcerias entre partidos antes das eleições e depois, durante as legislaturas e os períodos
de governo, por três anos. Em relação aos projetos de iniciativa popular, passa a valer também a adesão por meio da internet. Neste caso, uma PEC propõe que bastam 500 mil assinaturas para que o projeto seja aceito. Para a apresentação de uma PEC de iniciativa popular, possibilidade hoje inexistente, será necessário 1,5 milhão de assinaturas. A comissão também propõe, por meio de PEC, que as
coligações partidárias sejam proibidas nas eleições proporcionais. "As coligações são importantes para as eleições majoritárias, já que nenhum partido governa sozinho. Nas proporcionais, não há sentido em mantê-las", afirma o deputado Henrique Fontana. Segundo ele, as coligações nas disputas proporcionais servem para que haja a venda de tempo na propaganda eleitoral e eleger candidato sem
expressão popular em termos de voto. "O fim da coligação em eleição proporcional fortalece os partidos e acaba com uma das distorções da democracia", diz Fontana. Entre as PECs sugeridas estão a que reduz o mandato de senador para 4 anos, a que garante 2 turnos eleitorais em cidades com mais de 100 mil eleitores e a que proíbe um terceiro mandato de prefeito em um mesmo estado. (Leia mais sobre reforma política na pág. 7)
nais. O eleitor pode votar na lista, que é o voto na legenda, ou em um dos nomes da lista. "Neste caso é mudar para não mudar, já que a proposta é igual à atual", critica o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE). Segundo ele, quando as propostas chegarem ao plenário da Câmara, para votação, novos debates vão ocorrer: "E assim a maioria da Casa poderá escolher outro sistema eleitoral". Segundo Lima, os debates estão em fase de pouco entendimento entre os 40 integrantes da comissão. "Está difícil fechar as questões em discussão." Diante disso, ele prevê que as propostas da comissão irão demorar para chegar ao plenário da Câmara, para votação. E acrescenta: "Depois, os debates também vão se estender por muito tempo no plenário, já que são matérias polêmicas." Ao concordar que há necessidade de mudanças no sistema político-eleitoral do País e diante de uma possível demora nas alterações ora em discussão, Lima sustenta que, de imediato, as duas principais propostas de mudança – o financiamento público das campanhas e o sistema eleitoral – deveriam ser decididas pelo eleitorado por meio de plebiscito: "Colocaremos as duas questões em debate público, e o povo decidirá o que é melhor. Vencem as propostas mais votadas". Henrique Fontana discorda dessa tese. Para ele, as duas questões são bem complexas, e devem ser decididas por meio de referendo. "Depois que votarmos e definirmos o financiamento público e o sistema eleitoral, o eleitorado vota se os aprova ou não. Se não os aprovar, continuam a valer as regras atuais", diz Fontana. Entre as propostas da comissão, há um anteprojeto de decreto legislativo que define exatamente isso, ou seja, o eleitorado decidirá se apoia essas duas mudanças por meio de um referendo.
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Defendo sistema misto: 50% eleito pelo critério proporcional e 50% com base em distritos menores. José Álvaro Moisés, cientista político.
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Newton Santos/Hype – 9/12/2011
REFORMA POLÍTICA
'Político só precisa de duas coisas: dinheiro e voto'. José Luís da Conceição/AE – 4/7/2008
Carlos Novaes: "Uma boa lei de financiamento de campanhas seria aquela que fizesse o contrário da mamata do financiamento público."
o que diz o pesquisador e cientista político Carlos Novaes, que defende um teto para as doações. Para ele, a criação do voto distrital não melhora a democracia.
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Diário do Comércio – O financiamento público de campanha eleitoral pode reduzir a corrupção no Estado entre agentes públicos e privados? Por quê? Carlos Novaes – Não. Porque o problema não está no dinheiro legal que entra nas campanhas. O problema está no dinheiro ilegal que elas recebem. Afinal, a corrupção é uma prática que se faz escondida. De nada adianta mudar o modelo de financiamento. A lei atual já disciplina as contribuições – o que falta é fiscalização. O problema está na Justiça Eleitoral, que não faz o seu trabalho. A garantia do dinheiro público vai dar impulso adicional para que os políticos se isolem ainda mais no mundinho deles, dando de vez as costas aos cidadãos e a seus interesses ou aspirações. Hoje, político só precisa pedir duas coisas: dinheiro e voto. Se não precisar mais pedir dinheiro... Na verdade, esse financiamento público proposto é nocivo à democracia. Uma
boa lei de financiamento de campanhas seria aquela que fizesse o contrário da mamata do financiamento público: obrigasse os partidos e candidatos a correrem atrás do dinheiro necessário de forma pulverizada. Um teto para contribuições, digamos, de no máximo 50 mil reais (seja para empresas, seja para indivíduos) obrigaria os políticos a fazerem o que precisa ser feito: persuadirem o cidadão de que valem a pena, faina que melhoraria muito os vínculos necessários à democracia. Naturalmente, a Justiça Eleitoral teria de ser aparelhada para mudar de atitude e fiscalizar o cumprimento da lei. DC – O fim das coligações partidárias em eleições proporcionais favorece ou não a democracia? Novaes – Não favorece, mas também não chega a atrapalhar. Afinal, essas coligações são públicas, e o eleitor sabe que eleições são eventos que embutem incertezas. Em outras palavras: as chamadas "transferências" de votos são parte explícita do ritual eleitoral. Na verdade, a proibição dessas coligações é fundamentalmente uma forma de tornar mais confortável para os políticos o processo de alianças eleitorais, confinando-as nas disputas majoritárias. DC – O voto distrital – misto ou simples – melhora a democracia? Ou é preciso manter o sistema atual, baseado no voto em legenda política ou em nome de candidato?
Novaes – Em qualquer de suas modalidades, o chamado voto distrital não melhora a democracia. Pelo contrário, piora muito. Confinar a eleição em distritos geograficamente ainda mais limitados impedirá a representação da opinião que não guarda relação com a geografia, de que são exemplos mais óbvios temas controversos como aborto, gays, pena de morte, porte de arma, ensino religioso, questões ambientais, etc. O recurso ao chamado sistema misto nada ajuda porque o voto majoritário (no distrito) "coloniza" o voto proporcional (na lista), com o inconveniente de exigir uma lista, que mutila a liberdade de escolha do eleitor porque confere às burocracias partidárias e seus chefes o poder de definir o lugar do candidato na lista, mais uma vez restringindo as possibilidades de o eleitor interferir no mundinho já tão fechado dos políticos, elegendo alguém não tão benquisto pelos chefões. DC - É melhor ter eleições de dois em dois anos, como hoje, ou é preferível realizá-las de forma geral, de quatro em quatro anos? Novaes – O melhor me parece como está. Essa desconcatenação me parece benéfica porque limita, ainda que só um pouco, a ação burocrática centralizadora dos chefes políticos, aumentando a incerteza.
José Álvaro Moisés concorda com a adoção do voto distrital apenas em pequenos distritos
'Eleger sem criar condições para enriquecimento ilícito'
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professor da USP e cientista político José Álvaro Moisés é a favor de um financiamento misto, público e privado. Diário do Comércio – O financiamento público de campanha eleitoral pode reduzir a corrupção no Estado entre agentes públicos e privados? Por quê? José Álvaro Moisés – Em eleições, o financiamento exclusivamente privado com enorme liberalidade para o recrutamento de candidatos por parte de empresas cria uma circunstância que leva à corrupção. Neste sentido, introduzir um sistema de financiamento público combinado com o financiamento privado pode ser uma alternativa. Os exemplos de Portugal e da França mostram que campanhas podem ter custos extremamente baixos. Não é preciso ter campanhas tão caras como nos Estados Unidos ou no Brasil. Precisamos regular melhor as campanhas, tornando-as mais compatíveis com os seus objetivos, isto é, eleger governantes e não simplesmente criar condições para que as pessoas enriqueçam ilicitamente. DC – O fim das coligações partidárias em eleições proporcionais favorece ou não a democracia? Moisés – Acredito que sim. Coligação no nível da repre-
CÓDIGO FLORESTAL
Antiga proposta pode ser votada Relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) diz que texto e está pronto, caso haja veto.
O
relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), revelou ontem, durante o Fórum de Comandatuba, organizado pelo LIDE Grupo de Líderes Empresariais, na Bahia. que a primeira versão do código está pronta para voltar à votação. Para isso, basta o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto que foi aprovado no Congresso "Nós ouvimos todos os setores, os Ministérios Públicos federal e estaduais, os agricultores e empresários, os ambientalistas, ONGs, governo, parlamentares e abdicamos de muitas convicções para montar um projeto equilibrado, que contemplasse todos os envolvidos", justificou. "Não houve um parágrafo que não tenha sido debatido. Foi um grande acordo nacional". Segundo Silveira, a expectativa de que o código aprovado pelo Congresso, com diversas
Antonio Cruz/ABr
Luiz Henrique: "Foi um grande acordo nacional" alterações na comparação com o texto original, seja vetado pela presidente levou à reapresentação da proposta inicial. "Como ele já tinha o parecer favorável, entraremos na quartafeira com a reapresentação do projeto, recompondo a parte excluída para restabelecer o acordo inicial", afirmou. De acordo com ele, o texto
original não foi aprovado sem alterações pelo Congresso por divergências na base aliada do governo Dilma. "As bases do governo ainda não estão bem estabelecidas", avaliou. Sem paixões – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que é importante que a presidente Dilma Rousseff não tome decisões
apaixonadas na hora de decidir por vetos ao Código. "Ela tem de optar por uma análise séria e fundamentada que possa contribuir para o fortalecimento da agricultura e ao mesmo tempo dar condições para que os ambientalistas continuem trabalhando na preservação do meio ambiente", afirmou. Maia disse que será importante alguns vetos para garantir um aprimoramento da lei. Ele lembrou que não havia legislação contundente sobre a matéria e por isso é preciso aprová-la, mesmo que não agrade completamente ruralistas e ambientalistas. Após o evento, o vice-presidente Michel Temer disse que não acredita que um possível veto de Dilma rache ou abale a base do governo. "Cada um reserva seu papel constitucional. O Congresso fez o que é de sua competência e cabe à presidente examinar", disse.
sentação na Câmara Federal ou no Senado não faz nenhum sentido. As eleições para representação parlamentar devem estar apoiadas no princípio de que os partidos têm de expressar identidade própria. Há distorção quando a coligação entre partidos abre a possibilidade de um deles eleger candidato sem enraizamento político ou estritamente por causa da coligação. Por isso, o fim das coligações nas eleições proporcionais representa um avanço. DC – O voto distrital – misto ou simples – melhora a democracia? Ou é preciso manter o sistema atual, baseado no voto em legenda política ou em nome de candidato? Moisés – Eu defendo o ponto de vista de que o sistema atual é deficitário do ponto de vista da representação. O sistema eleitoral de representação proporcional com lista aberta, ao invés de estreitar a relação entre o eleitor e o eleito, dificulta essa representação, essa aproximação. Além disso, cria mecanismos de disputa intrapartidária e, ao mesmo tempo, tem mecanismos de contagem de voto de registro final que leva a uma certa alteração de quem foi realmente eleito e quem efetivamente tem possibilidade de ocupar um posto, uma cadeira. O sistema de voto distrital, em distritos menores, não distritos dos tamanhos dos Estados, com possibilidade de se conhecer em quem se está votando, traz uma maior proximidade e permite um maior
controle do eleitor sobre o eleito. Esta é uma condição fundamental para melhorar o sistema eleitoral no País. Eu defendo um sistema misto: 50% eleito pelo critério proporcional, por meio de lista fechada, e os outros 50% com base em distritos de tamanho menor, para facilitar a aproximação, o controle e fiscalização do eleitor sobre o eleito. Esta é um condição indispensável para tentar melhorar o sistema de representação em nosso País. O sistema de representação proporcional que temos está completamente esgotado. DC – É melhor ter eleições de dois em dois anos, como hoje, ou é preferível realizá-las de forma geral, de quatro em quatro anos? Moisés – Acho melhor fazer as eleições separadas. Eleição de representação, de um lado, e eleição para cargos majoritários – para presidente, governador e prefeitos – que é outra coisa. Acho melhor separar. Defendo a introdução de um sistema parecido com o dos Estados Unidos, isto é, de eleições a cada dois anos para a Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores. Os eleitores ficam com muito mais poder para avaliar e julgar a ação dos eleitos. E elegem e reelegem quando o representante está efetivamente cumprindo bem as funções para as quais foi eleito. Esse sistema funciona bem, mas também precisa dos mecanismos que impeçam o domínio do poder econômico nas eleições.
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MISSÃO DA ONU O general norueguês Robert Mood chega à Síria para monitorar trégua
nternacional
NIGÉRIA Ataques a cristãos deixam pelo menos 21 pessoas mortas no norte do país
RELAÇÕES INCENDIÁRIAS
Eric Feferberg/Reuters
Fred Dufour/Reuters
As ligações escusas entre Sarkozy e Kadafi
A
s suspeitas de que Muamar Kadafi financiou a campanha eleitoral de Nicolas Sarkozy em 2007 e o ressurgimento do ex-ministro socialista Dominique Strauss-Kahn mancharam a campanha presidencial francesa, que enfrentou ontem a reta final para o segundo turno do próximo domingo. Candidato à reeleição, o atual presidente francês, Nicolas Sarkozy, rejeitou as acusações de que o ex-líder líbio tentou financiar sua campanha em 2007, qualificando essa denúncia como um complô de seus opositores socialistas. O website investigativo Mediapart.fr publicou no fim de semana um documento no qual um alto responsável dos serviços secretos líbios do regime de Kadafi autorizava em 2006 o pagamento de 50 milhões de euros à campanha de Sarkozy do ano seguinte. O presidente (acima, com a esposa Carla Bruni) considerou na emissora Canal+ que as alegações são uma "infâmia", enquanto seu primeiro-
ministro, François Fillon, acusou o site de ser "um laboratório financiado pelos amigos ricos do (candidato socialista) François Hollande". Sarkozy, que na época era ministro do Interior, vem negando repetidamente que recebeu dinheiro de Kadafi. O governo Sarkozy teve papel crucial na derrubada de Kadafi, que foi capturado e morto por combatentes do Exército Nacional de Libertação Líbio, no ano passado. Em entrevista a um jornal, o presidente francês afirmou que os socialistas estão usando o relatório do serviço secreto de Kadafi como uma tentativa de desviar a atenção do ressurgimento do exdiretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn. "Veja que esta é uma tentativa de criar uma distração após o retorno à vida pública de Strauss-Kahn", disse Sarkozy ao Le Parisien-Dimanche. "Eles não querem que ninguém se lembre que queriam transformá-lo no próximo presidente da república fran-
Strauss-Kahn: uma pessoa indesejável.
E
nquanto Nicolas Sarcesa", opinou o líder. kozy se defende dos Sarkozy viajou para Toulourumores de ligações se ontem para um grande cocom Muamar Kadafi, mício com 60 mil simpatizano candidato socialista à presites. Ele elevou o tom da retóridência, François Hollande, ca nacionalista, em apelo aos tenta evitar os estragos cau6,5 milhões de eleitores que sado pelo ressurgimento do votaram no partido de extredesonrado ex-chefe do Fundo ma direita Frente Nacional no Monetário Internacional primeiro turno da eleição. ( F M I ) "Eu não D o mi n iq u e r o q u e deixar a Esta é uma tentativa St raus sFrança se de criar uma distração. Kahn ao diluir na NICOLAS SARKOZY cen ário g l o b a l ipolítico zação, Dominique Strauss-Kahn francês. aqui está não deveria reaparecer. Straussa mensaKahn, gem do FRANÇOIS HOLLANDE que há pr im ei ro pouco turno", menos de um ano era o favodisse Sarkozy. "A Europa deirito dos socialistas para levar xou que (a ideia) de nação se a candidatura do partido à enfraquecesse demais". presidência, acusou Sarkozy Sarkozy insistiu na imporde ter promovido os escândatância das fronteiras em um los que lhe obrigaram a abanmomento em que "as fronteidonar a vida política. ras estão sendo removidas". Assim dizia em uma entrePesquisas mostram que vista publicada pelo jornal briSarkozy perderá para o rival tânico The Guardian, embora socialista, que deve ganhar o fontes próximas a Strausspleito por uma ampla marKahn tenham dito que as degem. (Agências)
clarações são trechos de um livro do jornalista norte-americano Edward Epstein e que não se tratam de frases textuais. Acusado de assédio por uma camareira do hotel Sofitel de Nova York, o ex-diretorgerente do FMI passou vários dias preso em maio de 2011 e atualmente sofre um processo na França por proxenetismo, por ter participado de festas com prostitutas. Strauss-Kahn teria dito que, embora não acredite que seu oponente tenha criado o encontro com a camareira Nafissatou Diallo, ele acha que pessoas ligadas a Sarkozy desempenharam um papel em garantir que ela fosse até a polícia, provocando um grande escândalo internacional. Sarkozy não deixou passar a ocasião para atacar com ironia os socialistas, dizendo que gostariam de levar "uma referência moral" até a presidência do país. Hollande reiterou que o exministro de Economia não está na vida política e não deve voltar a ela, mas sua presença parece irritar o candidato.
"Dominique Strauss-Kahn não está envolvido na campanha presidencial... e, portanto, não deveria reaparecer até que essa campanha termine e eu espero que ela termine com sucesso", afirmou Hollande (acima, com a parceira Valérie Trierweiler) à emissora Canal+. Líderes do Partido Socialista francês também estão evitando Strauss-Kahn. O deputado Julien Dray convidou Strauss-Kahn para uma festa na noite de sábado para celebrar seu aniversário em um bar de Paris, a qual também foram convidados o diretor da campanha de Hollande, Pierre Moscovici, seu portavoz, Manuel Valls, e a ex-candidata Ségolène Royal. Estes convidados não foram alertados sobre a presença do ex-chefe do FMI, e quando souberam que ele se encontrava no local, resolveram sair. "Para mim é uma pessoa indesejável na campanha", afirmou Ségolène, que acrescentou não querer encontrar com ele "em nome da dignidade das mulheres". (Agências)
Larry Downing/Reuters - 28/04/12
No meio da linha de fogo na Colômbia
ULAR C A T E P S E A G U F ês Chen o ativista chin
r acamado, das e fugir da Fingindo esta ganar os guar en iu u g se n co handong na Guangcheng província de S a n ar ili ic m o co anos, Chen prisão d o desde os cin eg C a. d fúgio na sa as p semana o e buscou re ri m u u zo u cr o que uro, uim, em um at escalou um m q Pe em A U E os a e os EUA. embaixada d es entre a Chin çõ la re as ar dic ameaça preju
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: REPUBLICADO PARA FAZER CONSTAR O Nº DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO 078/2012-SMS.G, processo 2012-0.072.521-9, destinado ao registro de preço para o fornecimento de ANTI-INFLAMATÓRIOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 15 de maio de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 108/2012-SMS.G, processo 2011-0.025.729-9, destinado à aquisição de Equipamento para Atividade Física, para o Programa Municipal DST/Aids, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 30 de maio de 2012, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 109/2012-SMS.G, processo 2012-0.052.453-1, destinado ao registro de preço para o fornecimento de Fórmula Láctea Infantil em pó para Lactentes de 0 a 6 meses, Fórmula Láctea Infantil em pó para Lactentes a partir do 6º mês e Leite Integral, para o Programa Municipal DST/Aids, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 31 de maio de 2012, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O piadista da Casa Branca
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provável candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Mitt Romney, foi um dos alvos usados por Barack Obama para arrancar risos da plateia do jantar anual da Associação dos Correspondentes da Casa Branca no sábado à noite. O jantar de gala é o maior evento social do ano para a mídia estrangeira em Washington e dá aos presidentes a oportunidade de mostrar um lado mais descontraído para uma plateia de políticos, jornalistas e celebridades – do engajado George Clooney à estrela de reality show Kim Kardashian. Contra o provável rival em
novembro, Obama sacou o insólito episódio trazido à luz por ativistas: anos atrás, Romney levou o cachorro de estimação preso ao teto do carro em que viajava com a família. Uma montagem mostrou o cão preso ao teto do Air Force One, o avião presidencial, em caso de vitória de Romney. Ele ainda brincou com os cabelos grisalhos adquiridos na Casa Branca. Montou uma linha do tempo em imagens: há quatros anos com poucos fios brancos, agora grisalho. A série se encerra em 2016, com ele transformado no ator Morgan Freeman, de 74 anos. Nem a secretária de Estado, Hillary Clinton, saiu ilesa: "Quatro anos atrás, estava em
uma batalha brutal com Hillary nas primárias. Quatro anos depois, ela não para de me mandar mensagens de texto bêbada de Cartagena". Foi uma referência à escapada de Hillary para dançar salsa e beber cerveja na cidade colombiana, durante a Cúpula das Américas. Outro episódio da cúpula – o fato de agentes secretos terem contratado prostitutas – encerrou o discurso: "Tenho mais material preparado, mas preciso levar o Serviço Secreto para casa antes do novo toque de recolher". Por conta do escândalo, a CIA criou um manual de bom comportamento para seus agentes. (Agências)
jornalista Roméo Langlois (abaixo), que desapareceu no sábado quando a operação contra narcóticos que acompanhava entrou em combate com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), pode ter sido sequestrado pela guerrilha, afirmou o governo francês. No entanto, o ministro colombiano de Defesa, Juan Carlos Pinzón, disse que por enquanto só é possível dizer que ele está desaparecido. De acordo com testemunhos dos combatentes, Langlois recebeu um disparo no braço esquerdo e no meio da tensão tomou a decisão de tirar o colete e o capacete militar. Ao manifestar que era civil deslocou-se em direção à área urbana, de onde disparavam os rebeldes. Pinzón pediu às Farc que respeitem a vida de Langlois, correspondente da TV France 24 e do jornal Le Figaro. (Agências)
Divulgação/Reuters
SECRETARIA DA SAÚDE
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
9 SUPERAÇÃO As histórias de boa parte das pessoas com algum tipo de deficiência são exemplos de força de vontade e de superação. Mesmo assim, muitas vezes, elas ainda são carentes de atenções básicas.
idades
A cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de pessoas (12% da população) com algum tipo de deficiência. Para mapear e compreender a realidade social e econômica desses paulistanos, a Prefeitura, desde março, está aplicando um questionário com 26 perguntas em dois milhões de lares cadastrados com base no IPTU. A ideia é deixar para a próxima gestão municipal um roteiro de ações sugeridas pela população que necessita de atenções especiais. Os casos são tocantes e o DC expõe alguns deles.
Fotos de Chico Ferreira/Luz
Silva Gomes em seu escritório: preenchendo questionário enviado pela Prefeitura.
Ozélio Ribeiro da Silva, ambulante legalizado e deficiente visual: o que mais o aborrece é a falta de civilidade das pessoas nos meios de transporte.
O advogado Maurício da Silva Gomes: cego e muito esforço para estudar.
Ivan Ventura Teodomiro Gama, que perdeu parte da mobilidade da perna direita em um acidente.
Censo vai mapear portadores de deficiências. Para o próximo prefeito. alunos com algum tipo deficiência. Precisávamos de mais dados", disse Grasso. Passados quase sete anos desde a criação da secretaria, medidas simples como a implantação de rampas de acesso ou pisos táteis para deficientes visuais melhoraram o cotidiano dessas pessoas. No entanto, há inúmeras outras questões que desembarcam diariamente na mesa do secretário. "Muitos dos problemas que nos chegam dizem respeito ao transporte ou à mobilidade urbana em geral, além do acesso ao emprego. Mas avançamos. Prova disso são as calçadas, a adaptação de muitos lugares às necessidades especiais, entre outras", disse Grasso. O secretário considera a Vila Mariana um exemplo dessas adaptações, que surgiram em função das necessidades de pessoas que procuram entidades como a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e a Fundação Dorina Nowill, para deficientes visuais. Mesmo assim, os problemas ainda são maiores do que os bons exemplos. "A cidade deve ser para todos, sem exceção. Se alguns obstáculos são intransponíveis para um cadeirante, imagine um deficiente visual que precisa atravessar a marginal Tietê", questionou Edson Luiz Defendi, coordenador de empregabilidade e projetos sociais da Fundação Dorina Nowill.
Na rua Barão de Itapetininga, próximo à praça da República, no Centro da cidade, um grupo de pessoas com algum tipo de deficiência trabalha há anos legalmente como vendedores ambulantes, pois possuem o Termo de Permissão de Uso (TPU). Um deles é Ozélio Ribeiro da Silva, de 62 anos, que perdeu a visão aos 15 anos, depois de uma queda de um cavalo, quando ainda morava na cidade de Itapicuru, na Bahia. Hoje ele mora em Diadema e destaca um problema que vai muito além das eventuais medidas tomadas pelo poder público. "Eu me viro bem sem a ajuda da Prefeitura. O maior problema, contudo, é a falta de educação das pessoas. No transporte, há gente que não cede lugar nos bancos para deficientes", disse. O mesmo afirma o também ambulante Teodomiro Gama da Silva, de 51 anos, que perdeu parte da mobilidade da perna direita em um acidente. "Tem gente que finge que dorme só para não ceder o lugar. Entre todos, as mulheres são as mais educadas", disse. "A ideia do Censo é fornecer um transporte público adaptado a esse portador de deficiência ou melhorar o atendimento em postos de saúde ou mesmo nas escolas. De posse dos dados do Censo, sua aplicação será ampla onde estiver a pessoa necessitada", disse Grasso.
S ERVIÇO O questionário do Censo Inclusivo foi enviado para mais de dois milhões de lares cadastrados com base no IPTU. Respondido, ele deve ser depositado gratuitamente numa caixa de correio. A pesquisa também está disponível nas 31 subprefeituras ou em www.censoinclusao.sp.gov.br. O prazo final de entrega é 21 de maio.
Antonino Grasso, secretário municipal da Pessoa com Deficiência
ção.
Os resultados da pesquisa serão entregues ao prefeito Gilberto Kassab no fim do ano e serão usadas como diretriz para que o próximo prefeito formule novas políticas de inclusão ou adequação de serviços para aqueles que possuem algum tipo de deficiência na cidade de São Paulo. Por enquanto, há um grande vazio em relação a necessidades especiais e a capacidade de a cidade supri-las. Nesse sentido, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Antonino Grasso, explica que, embora exista uma previsão legal na Constituição em favor daquele com alguma deficiência, o debate sobre o tema é relativamente recente no País. Um exemplo é a lei de 1991, que reserva um porcentual de cotas para pessoas com deficiências nas empresas, mas que só entrou em prática em 1999. No Brasil, segundo os recentes dados do IBGE (coletados em 2010), dos 190 milhões de brasileiros, 24% tem algum tipo de deficiência. Na Capital, segundo Grasso, a criação de uma secretaria específica para pessoas com deficiências, em 2005, contribuiu para fomentar o debate sobre o tema. Naquele ano, Grasso exercia outra função na então recém-criada secretaria e foi um dos responsáveis pela coleta dos primeiros dados que dariam as primeiras impressões sobre essa questão na cidade. "O IBGE informa que 12% dos paulistanos têm algum tipo de deficiência. Outro dado importante é o da Secretaria Municipal de Educação, que apontou pouco mais de 15 mil
A multa moral, frente e verso: recurso para sensibilizar quem não respeita vagas especiais.
Fotos: Reprodu
O
s anos de 1997 e 1998 foram de tristeza e alegria na vida do advogado, Mauricio da Silva Gomes, hoje com 38 anos. Em 1998, Gomes ingressou no curso de direito e realizou o sonho acalentado desde os 10 anos de idade. Mas o ano de 1997 foi marcado por um duro desfecho: depois de uma guerra de oito anos contra o glaucoma, Gomes teve perda total da visão. Cego, logo se deparou com a primeira dificuldade: ter acesso aos livros de direito em braile (a escrita e leitura dos deficientes visuais), que, aliás, só chegaram no quinto e último ano da faculdade. "A maior contribuição veio de alguns colegas, que muitas vezes liam os livros inteiros para mim. Mas há muitas outras barreiras que impedem a minha independência até hoje. E são muitas" disse. O livro é apenas um exemplo no universo da inclusão social. As dificuldades afligem não apenas Gomes, mas pouco mais de 12% dos 11 milhões de paulistanos que têm algum tipo de deficiência. De olho nessas questões, a Prefeitura iniciou no dia 23 de março um inédito censo destinado a traçar um denso perfil das pessoas com alguma espécie de deficiência, tais como a mobilidade reduzida – na qual estão incluídos os idosos ou aqueles com obesidade mórbida. Conhecido por Censo Inclusivo, o questionário com 26 perguntas tem a finalidade de mapear e também compreender a realidade social e econômica daqueles que tem algum tipo de necessidade especial ou mobilidade reduzida.
Multa moral para quem não respeitar vagas especiais
H
á alguns meses, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade criou uma divertida maneira de educar os motoristas que não respeitam vagas reservadas para o deficiente. Trata-se do talão de multa
moral, parecido com o utilizado pela CET. Ela não tem valor punitivo, mas alerta os motoristas que essa prática é pouco civilizada e que pode significar, por exemplo, uma consulta médica perdida ou a ausência numa entrevista de emprego. (I.V.)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.DISTRITAIS
acsp
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LEGALIDADE A palestra realizada na distrital destacou que se o empresário não conseguir sobreviver dentro da legalidade, deve mudar de negócio.
distritais
Newton Santos/Hype/Arquivo/DC
O empreendedor tem quatro modelos de tributação a escolher: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI).
Em debate, planejamento tributário. No Dia do Contabilista, palestra na Distrital Noroeste destacou que os empresários devem estar atentos e bem informados para evitar problemas com o Fisco André de Almeida
Fotos: L.C.Leite/Luz
A
Distrital Noroeste da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebeu na quarta-feira, dia 25, no Dia do Contabilista, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. O executivo fez a palestra 'Planejamento Tributário e Análise de Risco com o Fisco'. Diante da plateia de empresários e contabilistas, em sua maioria, Alcazar, que também é membro do Conselho Deliberativo da ACSP e coordenadorgeral do Conselho do Setor de Serviços (CSS) da entidade, explicou as vantagens e esclareceu as principais diferenças entre as opções fiscais dentro do regime de tributação brasileiro. Ele ainda alertou: "Se o empresário não conseguir sobreviver dentro da legalidade, que mude de negócio. O mundo mudou. E o Brasil está mudando, podem acreditar". O presidente do Sescon-SP começou sua explanação lembrando que o sistema brasilei-
ro dá oportunidade para o contribuinte optar entre quatro modelos de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI). "Na hora de escolher a melhor alternativa é preciso conhecer a gestão empresarial e os riscos envolvidos, além de saber administrar o ônus tributário". Planejamento - Para um planejamento tributário eficaz, Alcazar ressaltou que é preciso que o empreendedor disponha de informações completas sobre a empresa, incluindo as relativas ao Departamento Pessoal (Folha, INSS, FGTS), Departamento Fiscal (Compras, Vendas), além dos crédi-
Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, Valnoy Pereira Paixão, superintendente da distrital, e plateia lotada
tos do PIS e COFINS em relação às vendas. Da mesma forma, é imprescindível contar com a contabilidade atualizada.
"Sem conhecimento do lucro líquido, por exemplo, fica complicada a comparação entre os sistemas", disse.
História da Penha em prosa e verso A
Distrital Penha da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou oficialmente o regulamento e o cronograma do 6º Concurso Viva a Penha de redações estudantis, cujo tema é 'Conhecendo as Riquezas da Nossa Região'. Inserido no calendário oficial de eventos da cidade desde 2010, o concurso visa estimular e promover a prática da leitura e da
expressão escrita, desenvolver a curiosidade e a criatividade, além de promover a participação dos estudantes na vida da comunidade penhense. O concurso é aberto a todos os alunos do Ensino Fundamental a partir da terceira série e do Ensino Médio regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas que estejam sediadas dentro dos
limites geográficos da Subprefeitura da Penha. Ao todo, serão premiadas quatro redações em cada uma das cinco categorias, divididas conforme os anos letivos e os gêneros textuais específicos, tais como: conto, crônica, poesia, texto dissertativo e livre escolha dentro das opções. Cada escola pode participar com até quatro redações por categoria e os
professores de Língua Portuguesa dos alunos premiados receberão certificados de colaboradores. As redações deverão ser entregues pelas escolas na distrital de 2 a 25 de maio. A premiação será realizada no dia 27 de setembro, no auditório da empresa Organização King de Contabilidade. Mais informações pelo telefone 2641-4111. (AA)
Segundo o presidente do Sescon-SP, há, atualmente, um certo modismo em torno da opção pelo Simples Nacional. Mas alertou que nem sempre o modelo é a melhor opção. "Trata-se de um sistema complexo. É preciso ter atenção, por exemplo, no fato de que o ingresso no mês de janeiro poderá gerar mais custos. Dessa forma, com um bom planejamento a opção deve ser feita até dezembro do ano calendário anterior. Se o empresário tem um alto valor de custo de mão de obra em relação ao faturamento, o Simples Nacional pode ser interessante", apontou. Alcazar também chamou a atenção para a importância de estar atento quanto ao primeiro pagamento do imposto de renda do exercício. "Se o empresário recolher o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica pelo Simples Nacional, por Lucro Presumido ou por Lucro Real, ele não poderá mudar essa opção até 31 de dezembro do respectivo ano". Ao término da sua exposição ressaltou: "A profissão de contabilista está passando por uma revolução da mesma forma que o empreendedorismo em geral. Não há mais espaço
para sobreviver sob a sombra da informalidade, principalmente devido aos recentes avanços tecnológicos", disse. Aprovação - Na opinião do superintendente da Distrital Noroeste da ACSP, Valnoy Pereira Paixão, a palestra foi de extrema importância para todos os presentes, na medida em que sua temática impacta na vida da maioria dos comerciantes, empresários e contabilistas da região. "O evento não poderia ter caído em melhor data, o Dia do Contabilista, e a presença do presidente do Sescon, que tem conhecimento do assunto, engrandeceu os trabalhos", afirmou. "Aprendemos que planejamento tributário não busca esconder nada. Mas sim o correto enquadramento e tributação do contribuinte", finalizou.
G Ir Agendas da Associação e das distritais
Quarta I Penha – Das 8h30 às
17h30, Campanha Fralda Geriátrica. Às 14h, 2ª reunião para organização da Tarde da Beleza 2012. Avenida Gabriela Mistral, 199.
Quinta I Penha – Das 8h30 às
17h30, Campanha Fralda Geriátrica. Às 19h30, palestra gratuita 'Tem Rugby na zona leste?'. Avenida Gabriela Mistral, 199.
Sexta I Penha – Das 8h30 às
17h30, Campanha Fralda Geriátrica. Às 9h30 e às 14h30, curso de coral infanto juvenil. Avenida Gabriela Mistral, 199.
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DISTRITAIS - 11
facesp
POUSOS E DECOLAGENS A previsão é de que 100 mil pessoas sejam atendidas mensalmente em aproximadamente 500 pousos e decolagens diários.
regionais
Fotos: Divulgação
Ibiúna nas alturas Prefeitura assina protocolo de intenções para a construção de um aeroporto na cidade. O projeto prevê também faculdade de medicina, rodoviária, distrito industrial, hotel de alto padrão e torres residenciais.
Vista da cidade de Ibiúna e a sede da Prefeitura (abaixo): aeroporto deve começar a operar no segundo semestre de 2015.
André de Almeida
Folha Imagem/Arquivo/DC
A
cidade de Ibiúna, a 73 quilômetros de São Paulo, poderá ganhar, em um período de três anos, um aeroporto comercial com capacidade para receber aeronaves de grande porte. No final de março, a prefeitura do município assinou protocolo de intenções prevendo a construção. A empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do projeto – que representa um grupo ainda anônimo de investidores americanos – é a Eiko Engenharia, que sinaliza com um investimento de R$ 500 milhões. Segundo o secretário de Governo e Saúde de Ibiúna, Paulo Niyama, a prefeitura receberá, até o final de maio, o Projeto Técnico de Viabilização, ou seja, um documento que demonstre um estudo técnico, estratégico e econômico-financeiro da obra, que deverá também ser encaminhado à Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda não há previsão de inicio das obras. "Nossa expectativa é que o aeroporto esteja em funcionamento no segundo semestre de 2015", afirma o secretário. Características - O terreno onde será construído o aeroporto tem 1,5 milhão de metros quadrados e já foi declarado de utilidade pública pela prefeitura, possibilitando a sua desapropriação. A área fica no km 59,5 da rodovia Bunjiro Nakao, que é acessada pela rodovia Raposo Tavares, em Vargem Grande, e já tem projeto de duplicação. O terreno será repassado para a Eiko Engenharia como doação onerosa, ou seja, o grupo empresarial arcará com a indenização dos proprietários, estimada em R$ 100 milhões. O empreendimento, de acordo com Niyama, foi planejado como uma alternativa para os aeroportos de Congonhas, na na capital, e de Cumbica, em Guarulhos, considerados já próximos da saturação. A pista, mais longa que em Congonhas, terá 2,5 mil metros de comprimento por 45 metros de largura e receberá aeronaves de grande porte, como o Boeing 737.
Estudantes presos em Ibiúna, onde realizavam Congresso da UNE
No governo militar, sede de congresso. A
Marcelo Soares/Luz/Arquivo DC
Rodovia Raposo Tavares, via que dá acesso à cidade. Abaixo, assinatura do protocolo de intenções.
Na década de 70, a cidade de Ibiúna já havia sido cogitada para ter um aeroporto internacional. Mas o projeto, no entanto, acabou sendo levando adiante em Guarulhos, na Grande São Paulo. "O município tem uma localização privilegiada, próximo à rodovia Raposo Tavares e ao rodoanel, e não muito distante da Capital. Além disso, apresenta uma altitude de 966 metros acima do nível do mar, o que facilita as operações de voo", afirma o secretário. A previsão é de que 100 mil pessoas sejam atendidas mensalmente em cerca de 500 pousos e decolagens diários. Na fase inicial, a estimativa é de geração de até três mil empregos diretos e cinco mil indiretos, alavancando a economia local.
Melhorias – Pelo protocolo de intenções já assinado, os investidores construirão, em uma área distante quatro quilômetros do aeroporto, um shopping center com 150 lojas, uma faculdade de medicina, rodoviária, distrito industrial, hotel de alto padrão
e torres residenciais. Para execução destas melhorias está previsto um novo investimento de R$ 500 milhões. No total, o projeto concluído deverá demandar algo em torno R$ 1 bilhão. Segundo o secretário Niyama, não haverá danos am-
o observar a pacata Ibiúna, com seus condomínios e extensas áreas com plantações de hortaliças, típicos de cidades do interior, alguns não imaginam que ali, em outubro de 1968, se reuniram líderes estudantis que lutavam contra o governo militar. Foi na cidade que aconteceu o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que reuniu em torno de mil estudantes no sítio Muduru. Mais de 700 pessoas
bientais, pois as duas áreas já estão desmatadas e as leis pertinentes ao licenciamento ambiental estão sendo respeitadas. O aeroporto será atendido por uma estação de tratamento de esgoto e ficará relativamente afastado da represa de Ibiúna e da reserva Florestal do Morro Grande, em Cotia. Desenvolvimento - Para a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ibiúna, Elizabeth Haddad, o aeroporto deverá alavancar o desenvolvimento do município. Ibiúna tem sua economia baseada na agricultura e no turismo, principalmente devido aos condomínios instalados próximos à represa da cidade e na própria rodovia Bunjiro Nakao.
acabaram presas pela Força Pública estadual por participarem do congresso, já que a UNE, desde os primeiros dias do regime militar, atuava na ilegalidade. Entre os presos estavam o então presidente da entidade, Luís Travassos, além de Vladimir Palmeira, José Dirceu e Franklin Martins. A partir deste acontecimento, centenas de jovens decidiram engajar-se na resistência clandestina e na luta armada. (AA)
"A cidade experimentará um grande salto de qualidade em vários setores, como comércio, serviços, turismo e hotelaria. Além disso, nossos jovens terão oportunidade de preencher centenas de vagas que serão geradas com a construção do aeroporto", ressalta a dirigente. Visando justamente capacitar a mão de obra jovem da cidade, objetivando preencher os postos de trabalho que serão criados com a possível vinda do aeroporto, a prefeitura de Ibiúna está pleiteando a instalação de uma escola técnica federal. "Estamos confiantes em um desfecho positivo. O aeroporto será o novo vetor de crescimento de Ibiúna", conclui o secretário de Governo e Saúde.
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12 -.LOGO
Almofadas de som Sob medida para você
Não, estas almofadas não tocam música, mas reproduzem um aparelho de som antigo, dando um toque retrô à decoração da casa.
Esta poltrona da designer taiwanesa Yu-Ying Wu é bem simples: um cubo de espuma que se amolda ao seu corpo. http://bit.ly/J2ayW2
http://bit.ly/IhJSCq
R OUBO C RIATIVIDADE
Selênio 75 à solta
U
m carro pertencente a uma empresa de manutenção industrial e que transportava um irradiador com o elemento Selênio 75 foi roubado na madrugada de ontem em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Um grupo de homens armados rendeu dois funcionários da empresa e levou o veículo na Rodovia Washington Luís, próximo ao acesso à Linha Vermelha. O produto radioativo estava dentro de uma caixa metálica presa com cadeado no portamalas. A polícia suspeita que os criminosos não sabiam da
A mala-direta virou arte A artista Sandhi Schimmel Gold usa o papel das malasdiretas que recebe pelo correio para criar retratos de celebridades. A técnica mistura pintura e colagem.
carga radioativa. Considerado de alto risco para a saúde, o selênio é utilizado na indústria para produzir radiografias de inspeção em equipamentos. O contato com a pele pode causar queimaduras e, em caso de exposição intensa e prolongada, até a amputação de algum membro. A irradiação também consegue penetrar a pele e atingir as células, podendo levar à morte. Césio 137 – As autoridades monitoram o caso para evitar uma tragédia como a acontecida em Goiânia, em 1987, quando um acidente envolvendo material radioativo provocou a morte de 60 pessoas e
deixou 6 mil feridas, segundo o Greenpeace. Na época, a cápsula radioativa de um equipamento hospitalar foi descartada irregularmente e vendida como sucata. O comprador abriu a cápsula, que continha Césio 137, elemento químico altamente radioativo e perigoso. O produto, que emitia uma coloração azul brilhante, despertou a curiosidade do comprador e foi distribuído entre vizinhos e amigos, que ficaram contaminados. Uma criança chegou a ingerir o produto, e teve diversas complicações na saúde. O caso é considerado a maior tragédia radiológica do País. (AE)
P EDRO
Sedação de cantor é suspensa A sedação do cantor Pedro, filho de Leonardo, foi suspensa, de acordo com o boletim médico divulgado ontem pelo Hospital Sírio Libanês, indicando que seu estado de saúde permanece grave, mas estável. O quadro neurológico segue inalterado. O cantor, que capotou o carro numa rodovia perto da divisa entre Minas Gerais e Goiás no último dia 20, está internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital em São Paulo desde quinta-feira.
Karen Bleier/AFP
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C RIME
Sete mortos em chacina em Goiás Sete pessoas foram mortas e degoladas no sábado em uma fazenda no sul de Goiás. O crime aconteceu por volta das 17h no município de Doverlândia (a 403 quilômetros de Goiânia). De acordo com a Polícia Militar, as vítimas são o dono da propriedade rural, de 57 anos, o filho do proprietário, 22, um vaqueiro da fazenda, 34, um amigo do fazendeiro, 51, a esposa desse amigo, 65, o filho desse casal, 22, e a
sua esposa, 24. Ainda não há indícios sobre a motivação para os homicídios. Conforme informações iniciais da polícia, o proprietário do imóvel e o filho foram os primeiros a serem assassinados. Os outros teriam sido executados como forma de eliminar testemunhas. A Polícia Civil em Iporá (a 234 quilômetros de Goiânia) está investigando o caso. (Agências)
C ASA
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Paliteiro Cactooph é um simpático paliteiro em formato de cacto. Divertido. http://bit.ly/IFhLwU
E M
NÉCTAR - Mariposa beija-flor é vista na cidade de Manassas, na Virgínia (EUA). O inseto imita o formato e o comportamento dos beija-flores. Tem pelos no corpo todo e um apêndice que parece a cauda do pássaro, além de sugar o néctar das flores e também bater as asas em alta frequência.
CHERNOBYL
Brasileiros morrem em acidente de carro
O fotógrafo Jan Smith produziu uma série de fotos nas ruínas de Chernobyl, na Ucrânia. As imagens revelam os grafites que se espalham pelos restos de muros e paredes como sombras de cenas que jamais voltarão a ser vistas no cenário do acidente nuclear de abril de 1986. Veja outras fotos no site do artista. www.smithjan.com/por tfolio.html
C A R T A Z
VISUAIS Individual de Rodrigo Bivar apresenta pinturas inéditas do artista. Galeria Millan. Rua Fradique Coutinho, 1360. Grátis.
A RGENTINA
Fotógrafo quis registrar os grafites após perceber que muitos estão sendo apagados pela ação do tempo
Quatro brasileiros morreram em um acidente de carro na tarde de sábado em Misiones, na Argentina. Segundo o jornal Misiones Lider, o carro em que eles estavam bateu de frente com uma caminhonete na rota nacional 12, a cerca de 1.2 mil quilômetros de Buenos Aires, capital da Argentina. Os brasileiros que estavam no carro eram Eli Eliane Deckert, 49, Ivoni Ani Deckert, 51, Valdemar Deckert, 61, e Hildegard Elena Durk, 83. Eles moravam no Rio Grande do Sul. A condutora da caminhonete continua internada em estado grave. (Folhapress)
e CAIXA 1 conomia
O seu consultor financeiro
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Crédito para FACILITAR O DIA A DIA Banco do Brasil financia produtos e serviços especiais para pessoas com algum tipo de deficiência ou limitação física, com juro baixo. Caixa tem linha similar. Paulo Pampolin/Hype
Produtos e serviços que podem ser financiados
Paulo Pampolin/Hype – 19/11/09
G Acionador G Adaptação de veículo
automotor G Alternativa de output
por voz G Alternativa teclado braille G Andador G Cadeira de rodas com
adequação postural G Cadeira de rodas
motorizada G Computador portátil
braille G Guincho de transferência G Impressora braille G Interface para acionador G Leitor com software OCR G Leitor de tela G Lupa eletrônica de mesa G Lupa eletrônica portátil G Mobiliário acessível G Mouse alternativo G Scanner de mesa G Scanner leitor portátil G Software de comunicação G Vocalizador
O volume de recursos disponíveis deve ser atualizado anualmente. MARA GABRILLI, DEPUTADA FEDERAL RELATORA DA MP QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA LINHA SUBSIDIADA
Fonte: Banco do Brasil
SILVIA PIMENTEL
A publicitária aposentada Marilza França da Cunha conseguiu R$ 6,1 mil emprestados para comprar uma cadeira de rodas motorizada
O
sistema financeiro começa a dar os primeiros passos no financiamento de produtos e serviços essenciais para as pessoas portadoras de algum tipo deficiência. O Banco do Brasil (BB), por exemplo, lançou recentemente a linha Crédito Acessibilidade, voltada para pessoas físicas com renda mensal de até dez salários mínimos, um limite que deve permitir a compra de equipamentos por pessoas com renda menor. Na lista de produtos que podem ser financiados, com crédito máximo de R$ 30 mil, estão cadeiras de rodas, andadores, equipamentos para adaptação de veículos, impressoras e teclados em braille, mobiliário acessível, leitores de telas, entre outros (veja quadro). As condições são bem vantajosas. O empréstimo pode ser pago em até 60 meses a uma taxa de juros baixa em relação ao mercado em geral: 0,64% ao mês. O valor é reduzido porque o governo está subsidiando a linha, conforme determina a Medida Provisória 550/11, que autoriza os bancos públicos a oferecer operações de crédito específicas para esse público.
Cotidiano facilitado Atenta às novidades nessa área, a publicitária aposentada Marilza França da Cunha soube da nova linha antes mesmo de ser lançada. Assim que o BB a anunciou oficialmente, ela procurou a agência do banco no Shopping Ibirapuera, abriu uma conta-corrente e poucos dias depois estava com o empréstimo, no valor de R$ 6,1 mil, depositado para a compra de uma cadeira de rodas motorizada. "Ganhei independência. É como um carro na garagem que me leva a qualquer lugar", compara. Até a compra dessa sua primeira cadeira, financiada em cinco anos, Marilza, que tem problemas na coluna que se agravaram e só conseguia an-
45,6 MILHÕES DE DEFICIENTES Em 2010, havia cerca de 45,6 milhões de pessoas no Brasil com alguma deficiência visual, auditiva, motora e mental, de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 23,9% da população. Para conhecer com mais exatidão esse universo na cidade de São Paulo e, a partir daí, elaborar políticas públicas nas áreas de transporte, saúde, educação, cultura e lazer, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, lançou recentemente o Programa Censo-
dar em casa se apoiando nos móveis, estava com as atividades cotidianas restritas. Para ela, a nova linha é uma grande oportunidade para pessoas com limitações físicas, mesmo que sejam de classes com menor renda. "Se não fosse com financiamento, não conseguiria comprar a cadeira." Ela detalha o processo da compra, boa parte dele feito por meio de internet e telefone, para quem já possui conta no BB. O primeiro passo é escolher o produto na loja com
base na lista de itens autorizados para o financiamento (a relação está no site no BB). Escolhido o equipamento, é preciso pedir à loja uma nota fiscal eletrônica no valor exato da compra e apresentá-la no banco. O dinheiro é liberado em poucos dias.
Crédito aumenta as vendas A nova linha de crédito não só melhora a vida das pessoas com algum tipo de limitação,
Inclusão. A ideia, pioneira, é também pesquisar como vivem na capital paulista as pessoas com deficiência. A legislação que instituiu o censo estabelece a atualização dos dados no período de quatro anos. O questionário, com várias perguntas relacionadas ao tipo de deficiência, renda, entre outros, foi enviado para proprietários de imóveis, com base no cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e está disponível no site. www.censoinclusão.sp.gov.br.
como movimenta o mercado de produtos para reabilitação, estimado em cerca de R$ 3 bilhões. Algumas lojas especializadas na venda desses itens projetam incremento nas vendas. "Em muitos casos, o maior prazo para o pagamento é fator determinante para a compra. Por meio do financiamento, o consumidor tem a opção de comprar com um parcela que cabe no seu bolso", diz Catia Briques, gerente de marketing da Cavenaghi, empresa especializada na
venda de produtos e soluções que contribuam para a independência e melhora da qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida. O diretor administrativo da Rea Team, que trabalha com várias marcas de produtos para reabilitação, mobilidade e postura, Mário Michelon Júnior, também comemora a abertura da linha de crédito. E projeta um aumento de 20% nas vendas. "A medida vai permitir que uma pessoa de baixa renda compre, por exemplo,
uma cadeira de rodas de valor maior, algo impensável até então", diz. Hoje, uma cadeira motorizada custa entre R$ 7 mil a R$ 20 mil. Segundo a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), que é tetraplégica e foi relatora da Medida Provisória que autorizou os bancos públicos a oferecerem a linha, é de R$ 100 milhões o volume de recursos disponibilizados. "Um dos pontos que foram aperfeiçoados na MP é que esse valor será atualizado anualmente”, explica a deputada, que há muito tempo pleiteia a isenção de impostos para produtos de tecnologias assistivas. Para votar na Câmara Federal, Mara usa um sistema que funciona com o movimento do rosto. "Essa tecnologia me dá autonomia e a possibilidade de votar sigilosamente, como os outros deputados", relata a deputada federal. A linha do BB não é a primeira do mercado, embora as condições sejam as mais vantajosas. A Caixa Econômica Federal tem uma modalidade similar, o Crediário Caixa Fácil. Para ter acesso ao empréstimo, o interessado precisa adquirir o item numa loja conveniada do banco. Mas há limitações. Os juros ultrapassam 3% ao mês. Além disso, são poucos os estabelecimentos conveniados e quem fez parceria com a Caixa não conseguiu efetuar nenhuma venda. A lista de lojas que aparece no site do banco é imensa. Entretanto, existem estabelecimentos que constam dessa relação, mas há muito tempo deixaram de oferecer a linha. "A liberação do financiamento no caso da Caixa é muito burocrática. Muitos clientes tiveram o crédito reprovado sem uma explicação plausível", diz a assistente administrativa da Ortopedia Americana, Cícera Vieira Lopes. A loja é especializada na venda de órteses e próteses, que custam entre R$ 350 até R$ 120 mil. "De qualquer forma, a possibilidade de financiar a compra com juros mais baixos para pessoas com menor poder aquisitivo é muito oportuna."
14 -.ECONOMIA
e
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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conomia
CAIXA 1 O seu consultor financeiro
AGENDA 30
Segunda-feira
Divulgação da pesquisa Focus, com previsões econômicas de analistas.
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Quarta-feira
A Fundação Getulio Vargas divulga o IPC-S, índice semanal de inflação.
3
Quinta-feira
Sai a pesquisa industrial mensal de produção física em março, do IBGE.
O
mercado brasileiro de ações teve mais uma semana com pouco fôlego – leia-se, pouca disposição dos investidores – para retomar uma consistente tendência de alta. Com muitas indas e vindas, o Ibovespa, índice de referência da bolsa brasileira, acumulou perdas de 1,28% na semana passada. Com esse resultado, a não ser que tenha hoje uma alta espetacular (o que é bastante improvável), o índice deve fechar o mês na lanterna do ranking dos investimentos – e com desvalorização pelo segundo mês consecutivo. Até sexta-feira, a baixa em abril estava em 4,37%.
Bolsa acumula BAIXA NA SEMANA No último pregão da semana passada, a Bovespa descolou do mercado acionário internacional e fechou em queda. A Vale, que na quinta-feira havia ajudado a Bolsa a fechar no azul, na sexta-feira faz o papel contrário. Petrobras e siderúrgicas também pesaram, o que impediu a Bolsa de acompanhar as altas do mercado externo. Além disso, o fato de o pregão ser o últi-
mo antes do feriado do Dia do Trabalho levou os investidores a adotar maior cautela, preferindo embolsar parte dos lucros recentes, diante do cenário de incertezas internacionais. O Ibovespa encerrou o pregão da sexta-feira em queda de 0,81%, em 61.691 pontos. Com isso, o ganho do Ibovespa acumulado desde o início deste ano caiu a 8,7%%.
O giro financeiro da bolsa de valores foi o mais fraco registrado na semana, totalizando R$ 5,77 bilhões. "A proximidade do feriado do Dia do Trabalho, na terça-feira, e de uma segunda-feira que deve ser fraca em termos de volumes de negócios, parece ter feito todo o mercado ficar na defensiva", resumiu o analista de investimentos da Leme João Pedro Brugger.
No mercado de câmbio, o dólar à vista encerrou os negócios com leve valorização de 0,11%, cotado a R$ 1,885 para compra e a R$ 1,887 para venda. Durante a sessão, a moeda norte-americana oscilou apenas 0,37%, da mínima de R$ 1,881 (-0,22%) à máxima de R$ 1,888 (+0,16%). Com o desempenho da sexta-feira, a divisa acumulou ganho de 0,69% na semana, o que ampliou a valorização no mês para 3,28% e os ganhos no ano para 0,96%. Na BM&F, o dólar spot também terminou quase estável, cotado a R$ 1,885 (+0,01%). O giro total (BM&F e Balcão) somou cerca de US$ 1,3 bilhão. (DC, com AE)
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ECONOMIA - 15
Os publicitários também são pais e têm netos. A proibição pura e simples (da publicidade infantil) é impossível. Luiz Lara, presidente da Abap
conomia
Fotos:Reprodução
Publicidade infantil: discussão é retomada. Entidades de defesa de crianças e adolescentes cobram controle mais rígido sobre conteúdo veiculado nos meios de comunicação; agências discordam. PL 5921 defende a proibição total da propaganda e substitutivo propõe que seja dirigida aos pais. Paula Cunha
A
s discussões a respeito das propostas de regulamentação da publicidade infantil foram retomadas na primeira quinzena de abril, com a volta à pauta de votação do Congresso Nacional do Projeto de Lei 5921, apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Aury (PSDB-PR) e seu substitutivo, elaborado pela ex-deputada Maria do Carmo Lara. O tema é polêmico. As agências de publicidade alegam que não há necessidade de regulamentação, porque o segmento já conta com um código de atuação que é complementado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas, entidades de defesa de crianças e adolescentes argumentam que é necessário um controle mais rígido sobre o conteúdo veiculado nos meios de comunicação, pois este público ainda não tem senso crítico para filtrar e julgar as mensagens publicitárias. O primeiro projeto defende a proibição total da publicidade para crianças de até 12 anos e o substitutivo propõe que seja dirigida aos pais. O relatório The Future Report Teens, publicado no ano passado, indica que o consumo entre pré-adolescentes e adolescentes em países como Estados Unidos, Brasil, China, África do Sul, Rússia, Escandinávia, Austrália, Nigéria e África Ocidental totalizou cerca de U$ 208,7 bilhões. O total é expressivo e mostra a força deste mercado em crescimento constante com o aumento
do poder aquisitivo dos países emergentes. Luiz Lara, presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), argumenta que o CDC já oferece arcabouço jurídico suficiente para fornecer à sociedade mecanismos de controle sobre os meios de comunicação. Ele lembra que o Congresso Nacional já elaborou regras para produtos como tabaco, medicamentos e bebidas, e que a Frente Parlamentar de Comunicação tem atuado nestes e em outros projetos com debates e discussões. Para contribuir com mais conteúdo teórico, a Abap criou em seu portal o site Somos Todos Responsáveis (w w w. s omostodosresponsaveis.com.br) com o objetivo de criar mais um canal de debates sobre o tema. Lara afirma que compreende a preocupação dos pais quanto à formação de seus filhos em uma época de comunicação em tempo integral. Para ele, há enormes desafios trazidos pelas novas mídias, cada uma com uma linguagem com características específicas. E é justamente em razão desta complexidade que o publicitário argumenta que a proibição ou a restrição em horários específicos não solucionará o problema, que passa por um processo de revisão educacional tanto de pais quanto de crianças e adolescentes. Juntos, eles precisam reavaliar suas necessidades e perspectivas de vida. "Os publicitários também são pais e têm netos. A proibição pura e simples é impossível", argumenta. Na mesma direção, o presi-
dente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo (Sinapro-SP), Geraldo de Brito, critica o projeto apresentado no Congresso Nacional. Ele o considera antigo e superado, com características simplistas e de caráter restritivo. Para ele, o mercado da indústria de comunicação é maduro e conta com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). E lembra que, para se discutir mais profundamente o tema, é preciso lembrar que o público infantil não está exposto apenas à televisão e que as crianças têm acesso à internet cada vez mais cedo. Por isso, considera um exagero colocar toda a responsabilidade pelo estímulo ao consumo apenas na publicidade. Com a afirmação categórica de que a obrigação de educar é dos pais e que ela é intransferível, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Baptista, considera um retrocesso proibir a publicidade voltada para o público infantil. Para ele o acesso à informação é essencial a todos, independentemente da idade, e o Conar é o órgão fiscalizador que cumpre o seu papel e tem representatividade na sociedade brasileira. E lembrou que os exemplos de proibição em outros países como a Suécia e a Dinamarca são questionáveis em razão das diferenças culturais entre eles e o Brasil, além do fato de que eles contam com uma população infantil muito menor que a brasileira.
Para contribuir com mais conteúdo teórico sobre a veiculação de publicidade infantil, a Abap criou em seu portal o site Somos Todos Responsáveis, que tem como objetivo disponibilizar mais um canal de debates sobre o tema. Para Synésio Baptista, da Abrinq, o acesso à informação é essencial a todos, independentemente da idade.
Instituto apoia regulamentação D efensor de mecanismos de controle e avaliação da publicidade infantil e seus efeitos sobre crianças e seus pais, o Instituto Alana considera que os instrumentos atuais de avaliação e atuação não são indicados para regulamentar o setor, diz o assessor jurídico do Projeto Criança e Consumo, Pedro Hartung. O especialista explica que até os 12 anos a criança não entende a publicidade como uma técnica de divulgação de
produtos. Por isso, para além do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve se aliar às famílias para cuidar da educação das crianças. E argumenta que esta aliança é necessária dada a complexidade da evolução dos meios de comunicação ocorrida nos últimos anos. "Os instrumentos atuais não são indicados para regulamentar o setor. Por isso, é necessária uma legislação específica. Não
somos contra a publicidade. Queremos que ela seja redirecionada para os pais, que poderão filtrar estas pressões, já que as crianças ainda não formaram espírito crítico para avaliar todas as mensagens que recebem", diz Hartung. Ele lembra a questão da obesidade, que afeta 5% da população infantil brasileira, e está se transformando em um problema para a saúde pública e é afetada pela publicidade veiculada em diversos meios de comunicação.
Quanto às comparações com a legislação adotada em países europeus, Hartung argumenta que o impacto que a publicidade produz no Brasil é muito maior do que o observado na Europa. Hoje, diz, a publicidade é uma das variáveis que influenciam na educação e que isso tem que ser levado em conta por todos. Ele considera positivo o substitutivo do Projeto de Lei 5291 e que é necessário "quebrar os paradigmas que envolvem a questão", conclui. (PC)
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16 -.ECONOMIA/LEGAIS
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Boa Vista Serviços S.A. CNPJ nº 11.725.176/0001-27 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A Administração da Boa Vista Serviços S.A. (“Sociedade”), em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras da Sociedade, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 - (Em milhares de reais - R$) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Partes relacionadas Impostos a recuperar Outros ativos Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Depósitos judiciais Tributos diferidos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
Nota explicativa
Nota explicativa
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE 3 10.161 7.834 Fornecedores 4 49.729 35.339 Empréstimo – conta garantida 13 2.474 1.658 Arrendamento mercantil financeiro 1.801 919 Repasses a pagar 3.349 457 Obrigações trabalhistas, férias e encargos sociais 67.514 46.207 Impostos a recolher Partes relacionadas 9 – Adiantamentos de clientes 18.a) 13.653 962 Dividendos a pagar 5 17.941 3.473 Outras contas a pagar 6 278.250 109.519 Total do passivo circulante 309.853 113.954 NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas Arrendamento mercantil financeiro Provisão para perdas tributárias, trabalhistas e cíveis Tributos diferidos Total do passivo não circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Total do patrimônio líquido 377.367 160.161 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 31.12.2011
31.12.2010
31.12.2011
31.12.2010
7 8 9 10 11 12 13 14 17.e)
19.387 2.154 2.417 1.342 14.181 8.197 4.095 5.145 958 295 58.171
12.435 – – 2.284 5.901 6.573 4.048 – 494 439 32.174
13 9
5.592 403
5.592 –
16 18.a)
1.646 7.769 15.410
– – 5.592
142.127 136.331 25.328 303.786 377.367
120.808 – 1.587 122.395 160.161
17.a) 17.c) 17.d)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E PARA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - (Em milhares de reais - R$)
Nota Capital explicativa social 1 – 17.a) 105.807 17.a) 15.000 – – 17.c) – 17.e) – – – 120.808
Reserva de capital Reserva de lucros Ágio e valor justo Bônus de de combinação Reserva Lucros Lucros subscrição de negócios legal retidos acumulados Total – – – – – 1 – – – – – 105.807 – – – – – 15.000 – – – – 2.081 2.081 – – 104 – (104) – – – – – (494) (494) – – – 1.483 (1.483) – – – 104 1.483 – 122.395
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E PARA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líquido básico por ação)
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS LUCRO BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS Com vendas Gerais e administrativas Com pessoal Serviços de terceiros Outras despesas operacionais LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras
Nota explicativa 19 20 20 20 20 20 20
21 21
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Correntes 18.b) Diferidos 18.b)
31.12.2011 31.12.2010 329.109 40.996 (134.825) (17.523) 194.284 23.473 (5.335) (24.165) (92.975) (27.786) (6.887)
(351) (2.016) (11.436) (4.486) (1.352)
37.136
3.832
885 (453) 432 37.568
1 (52) (51) 3.781
(15.114) (2.662) 1.751 962 (13.363) (1.700) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/PERÍODO 24.205 2.081 LUCRO POR AÇÃO BÁSICO - R$ 22 219,35 20,81 LUCRO POR AÇÃO DILUÍDO - R$ 22 219,35 – As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E PARA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais - R$)
31.12.2011 31.12.2010 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício/período 37.568 3.781 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício/período com o caixa líquido gerado pelas (utilizado nas) atividades operacionais: Depreciação e amortização 44.735 5.499 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 467 580 Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.751) (962) Provisões para perdas tributárias, trabalhistas e cíveis 1.646 – – – – 29.399 Baixa do ativo imobilizado e intangível 500 – Programa de Participação nos Resultados – PPR 4.919 – – – – 128.250 Aumento nos ativos operacionais: – – – 1 Contas a receber (11.156) (35.919) – – 24.205 24.205 Partes relacionadas (816) (1.658) 1.210 – (1.210) – Impostos a recuperar (882) (919) – – (464) (464) Outros ativos (2.892) (457) – 22.531 (22.531) – Aumento (redução) nos passivos operacionais: 1.314 24.014 – 303.786 Fornecedores 6.952 12.435 Repasses a pagar (942) 2.284 Obrigações trabalhistas, férias e encargos sociais 3.361 5.901 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E Impostos a recolher 1.624 6.573 PARA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) Partes relacionadas (1.528) 2.650 Outras contas a pagar 5.001 439 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Boa Vista Serviços S.A. (“Sociedade”) é uma socie- para construções em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos Imposto de renda e contribuição social pagos (11.973) (1.700) dade de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo, foi fundada em 4 de março de depreciação são revisados no fim do exercício/período e o efeito de quaisquer mudanJuros pagos (297) – de 2010 e iniciou suas operações em 1º de novembro de 2010, com o propósito de ças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. A Sociedade revisou a vida útil 74.536 (1.473) negócios e atividades de: (a) prestação de serviços em geral para suporte às atividades dos seus ativos e concluiu que as taxas de depreciação utilizadas são condizentes com Caixa líquido gerado pelas (utilizado nas) ativ. operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO creditícia e de proteção ao crédito, incluindo consultoria, desenvolvimento de sistemas e as suas operações em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. 2.11. Intangível - a) Ágio - O (12.277) (593) projetos e elaboração e venda de pesquisas; (b) desenvolvimento e exploração comercial ágio é representado pela diferença positiva entre o valor pago ou a pagar e o montante Aquisições de imobilizado Aquisições de intangíveis (65.803) (5.101) de soluções de meios de pagamento em geral, incluindo mercadologia, comportamento líquido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e de outros instrumenCaixa líquido utilizado nas atividades de investimento (78.080) (5.694) de consumidores ou quaisquer outras soluções comerciais originadas do banco de da- tos de patrimônio adquiridos/trocados. Se a adquirente apurar deságio, este deve ser FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO dos, do “know-how” e da capacidade de distribuição da Sociedade, bem como quaisquer reconhecido na demonstração do resultado, na data de aquisição. O ágio é testado anu- Integralização de capital – 15.001 produtos, serviços e soluções relacionados ao mercado de crédito; e (c) participação em almente, ou, com maior frequência, caso as circunstâncias indiquem que houve redução Integralização de bônus de subscrição emitido 1 – outras sociedades, como acionista ou cotista, no Brasil ou no exterior. a) Constituição em seu valor recuperável, para verificar prováveis perdas (“impairment”), e contabilizado Contratação de empréstimo 2.154 – da Boa Vista Serviços S.A. - A Sociedade foi constituída pela Associação Comercial de pelo seu valor de custo, menos as perdas acumuladas por “impairment”, que não são Pagamento de arrendamento mercantil financeiro (2.311) – São Paulo - ACSP mediante a contribuição de capital dos ativos líquidos das atividades revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil Caixa líquido (utilizado nas) gerado pelas atividades do ágio relacionado à entidade vendida. O ágio é alocado às Unidades Geradoras de do Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, conforme a seguir: de financiamento (156) 15.001 01.10.2010 Caixa - UGCs para fins de teste de “impairment”. A alocação é feita para as UGCs ou para Caixa e equivalentes de caixa da incorporada Equifax do Brasil Ltda. 3.019 – Caixa e equivalentes de caixa 18.238 um grupo de UGC que deve beneficiar-se da combinação de negócios da qual o ágio se 3.008 – Imobilizado 2.992 originou, devidamente segregada, de acordo com o segmento operacional. b) Base de Resultado de transações da incorporada Equifax do Brasil Ltda. 2.327 7.834 Intangível 102.815 dados, programas de computador (softwares) e desenvolvimento de projetos inter- AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 7.834 – Total 124.045 nos - O intangível inclui gastos com aquisição de informações para a formação de base Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício/período 10.161 7.834 Partes relacionadas (folha de pagamento) (3.237) de dados e sistemas de computação, amortizáveis pelo método linear às taxas anuais Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício/período 2.327 7.834 Total contribuição de capital dos ativos líquidos 120.808 mencionadas na nota explicativa nº 6, que levam em consideração a vida útil desses ati- AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 8 de outubro de 2010, a ACSP alienou parte de sua participação acionária na Socie- vos. É registrado quando há comprovadamente um aumento dos benefícios econômicos TRANSAÇÕES SEM EFEITO DE CAIXA Contribuição de capital em bens do ativo imobilizado, dade para o Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (2,18%), para a Associação relacionados a esse ativo. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis intangíveis e imposto de renda e contribuição social diferidos 26.380 105.807 Comercial do Paraná (1,88%) e para a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre ao projeto e aos testes de produtos de softwares identificáveis e exclusivos, controlados Aquisição de imobilizados e intangíveis a pagar 1.575 6.990 (1,13%), e, em 29 de outubro de 2010, o Fundo de Investimento Private Equity TMG pela Sociedade, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios Aquisição de imobilizado por arrendamento financeiro a pagar 4.834 – Capital adquiriu participação acionária na Sociedade (25%), passando, a partir de 1º de são atendidos: • É tecnicamente viável concluir o software/projeto para que esteja dispo- Aumento de contas a receber provenientes de incorporadas 3.701 – novembro de 2010, essa nova Sociedade a atuar no mercado creditício com os serviços nível para usá-lo ou vendê-lo. • A Administração pretende concluir o software/projeto e Aumento de adiantamentos de clientes provenientes do SCPC, até então operados pela ACSP. Conforme acordo de acionistas, todos os pro- usá-lo ou vendê-lo. • O software/projeto pode ser vendido ou usado. • O software/projeto de incorporadas (5.145) – cessos judiciais de natureza fiscal, trabalhista e cível que tenham desfecho desfavorável gerará benefícios econômicos futuros prováveis, que podem ser demonstrados. • RecurAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. e que sejam referentes ao negócio do SCPC anteriores a 1º de novembro de 2010 são sos técnicos e financeiros e outros recursos adequados estão disponíveis para concluir o de responsabilidade da ACSP e serão reembolsáveis. As custas de processos, hono- desenvolvimento e para usar ou vender o software/projeto. • O gasto atribuível ao softwa- sagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.18. Ativos e passivos rários advocatícios e outros gastos para a defesa dos processos não são passíveis de re/projeto durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos financeiros - Os valores recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamenreembolso. Em 31 de dezembro de 2011, os valores a serem reembolsados decorrentes diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software/projeto, tos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os recebíveis, de processos pagos e encerrados de responsabilidade da gestão anterior montam a incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de software/projeto e incluindo contas a receber e outros, são mensurados pelo valor de custo amortizado, R$2.391 (R$249 em 31 de dezembro de 2010). b) Incorporação da Equifax do Brasil uma parcela adequada das despesas diretas relevantes. Os custos com desenvolvimento utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução ao valor Ltda. - Em 31 de maio de 2011, os acionistas da Sociedade aprovaram a incorporação que não atendem a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorri- recuperável. Os passivos financeiros são mensurados pelo valor de custo amortizado, de parcela cindida do patrimônio líquido da Equifax do Brasil Ltda. pela Sociedade, com dos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesas não são utilizando o método de juros efetivos. As receitas e despesas de juros são reconhecidas a emissão de ações nominativas, totalmente subscritas pela Equifax Holdings do Brasil reconhecidos como ativo em período subsequente. Os custos com o desenvolvimento de por meio da aplicação da taxa de juros efetiva. 2.19. Imposto de renda e contribuição software/projeto reconhecidos como ativos são amortizados usando-se o método linear social - A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos Ltda. Após a operação descrita, a composição do capital social é conforme segue: Associação Comercial de São Paulo - ACSP 59,35% ao longo de suas vidas úteis, pelas taxas descritas na nota explicativa nº 6. 2.12. Combi- impostos correntes e diferidos. A provisão para imposto de renda foi constituída com base Bureau de Crédito do Brasil Participações S.A. 21,25% nação de negócios - A Sociedade mensura o ágio como o valor justo da contraprestação na legislação fiscal vigente à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o Equifax Holdings do Brasil Ltda. 15,00% transferida, incluindo o valor reconhecido de qualquer participação na Sociedade adqui- lucro tributável anual excedente a R$240 (R$20 por mês). A contribuição social foi calcurida, deduzindo o valor reconhecido líquido (o valor justo) dos ativos e passivos assumidos lada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado. O imposto de renda e a contribuição Associação Comercial do Paraná, Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre 4,40% identificáveis, todos mensurados na data de aquisição, exceto por: • Ativos ou passivos social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias entre os saldos de Nessa operação, a Sociedade incorporou 32,96% do patrimônio líquido da Equifax do fiscais diferidos e ativos e passivos relacionados a acordos de benefícios com emprega- ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais corresBrasil Ltda., cujo valor foi de R$29.399 (nota explicativa nº 23), incorporando bens, di- dos são reconhecidos e mensurados de acordo com a norma IAS 12 - Impostos sobre a pondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, reitos e obrigações relacionados ao negócio de suporte às atividades de concessão e Renda e a norma IAS 19 - Benefícios a Empregados, respectivamente (equivalentes aos quando aplicável. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenproteção ao crédito, que são atividades complementares àquelas desenvolvidas pela pronunciamentos técnicos CPC 32 e CPC 33, respectivamente). • Passivos ou instrumen- ças temporárias, apenas quando for provável que a Sociedade apresentará lucro Sociedade. A fusão das operações, após o período de integração, permitirá à Sociedade: tos de patrimônio relacionados a acordos de pagamento com base em ações da tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis • Ampliar a base de dados sobre pessoas jurídicas, associando-se à melhor base de adquirida ou acordos de pagamento com base em ações da Sociedade celebrados em possam ser utilizadas. 2.20. Arrendamento mercantil financeiro - O arrendamento no dados sobre transações de crédito de pessoas físicas disponível no mercado. • Expandir substituição aos acordos de pagamento com base em ações da adquirida são mensura- qual a Sociedade detém, substancialmente, todos os riscos e recompensas da propriea lista de serviços e soluções oferecidos, tanto em número quanto em qualidade e ino- dos de acordo com a norma IFRS 2 - Pagamento Baseado em Ações (equivalente ao dade são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no vação, a fim de suportar as decisões dos clientes em todas as etapas do ciclo de seus pronunciamento técnico CPC 10 (R1)) na data de aquisição. • Ativos (ou grupos para balanço patrimonial no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do negócios. • Capturar sinergias operacionais na obtenção e no tratamento de dados novos. alienação) classificados como mantidos para venda conforme a norma IFRS 5 - Ativos bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada • Acelerar o lançamento de novas soluções e produtos aos atuais e futuros clientes. • Não Correntes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas (equivalente ao pro- parcela paga do arrendamento é alocada parte ao passivo e parte aos encargos financeiPossuir rede própria com presença nacional. Comparabilidade das demonstrações nunciamento técnico CPC 31) são mensurados conforme essa norma. O ágio é ros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa de juros efetiva constante sobre o saldo financeiras - As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezem- mensurado como o excesso da soma da contrapartida transferida, do valor das participa- da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, bro de 2011 incluem os efeitos da incorporação da Equifax do Brasil Ltda., referentes a ções na adquirida e do valor justo da participação do adquirente anteriormente detida na são classificadas nos passivos circulante e não circulante, de acordo com o prazo do oito meses, de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011. Portanto, a leitura das demonstra- adquirida (se houver) sobre os valores líquidos na data de aquisição dos ativos adquiri- contrato. O bem do imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é deções financeiras deve considerar esses efeitos. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS dos e passivos assumidos identificáveis. Se, após a avaliação, os valores líquidos dos preciado durante a vida útil-econômica do ativo ou de acordo com o prazo do contrato de - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras foram elaboradas ativos adquiridos e passivos assumidos identificáveis na data de aquisição forem supe- arrendamento, quando este for menor. e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Bra- riores à soma da contrapartida transferida, do valor da participação adquirida e do valor 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31.12.2011 31.12.2010 sil, com observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nos justo da participação do adquirente anteriormente detida na adquirida (se houver), o ex29 9 pronunciamentos, nas interpretações e nas orientações técnicos emitidos pelo Comitê cesso é reconhecido imediatamente no resultado como ganho. 2.13. Redução ao valor Caixa 412 7.825 de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que já foram aprovados Conselho Federal de recuperável de ativos tangíveis e intangíveis - No fim de cada exercício/período, a Bancos conta movimento 9.720 – Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração - As demonstrações financeiras foram Sociedade revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar Aplicações financeiras (*) 10.161 7.834 preparadas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor Total histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a (*) Representam aplicações compromissadas, lastreadas em debêntures, remuneradas a ativos. 2.3. Estimativas contábeis - A preparação das demonstrações financeiras de finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. Se o montante recuperável taxa de 102,2% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, sem o risco de mudança acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração se de um ativo calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil é reduzido ao seu significativa do valor. Os prazos de resgate variam entre um e três meses em média e baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos, os pas- valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamen- possuem liquidez imediata. sivos, as receitas e as despesas da Sociedade, bem como a divulgação de informações te no resultado. 2.14. Repasses a pagar - Reconhecidos quando serviços são prestados 4. CONTAS A RECEBER 31.12.2011 31.12.2010 sobre dados de suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações em regiões onde associações comerciais prestam serviços de consultas de crédito me51.734 35.919 e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diante acordo, entre as partes, de repasse de parcela da receita de serviços prestados. Clientes por serviços de informações prestados (*) (1.707) (580) diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações fi- Os repasses são registrados em contrapartida a deduções de receitas brutas. 2.15. For- Provisão para créditos de liquidação duvidosa (30) – nanceiras referem-se à avaliação do risco de crédito para determinação da provisão para necedores - As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou Notas de crédito a compensar (268) – créditos de liquidação duvidosa, à determinação da provisão para perdas tributárias, serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios. 2.16. Em- Depósitos não identificados 49.729 35.339 trabalhistas e cíveis, à determinação da vida útil dos bens do imobilizado, imposto de préstimo - conta garantida - É reconhecido, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos Total renda e contribuição social diferidos e “impairment” sobre os ativos imobilizado, intangível custos da transação incorridos, e é, subsequentemente, demonstrado pelo custo amorti- (*) Clientes por serviços de informações prestados de consultas de crédito de pessoas e ágio. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em zado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e físicas e jurídicas. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a composição dos saldos de valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras o valor de resgate é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em contas a receber por data de vencimento está assim apresentada: 31.12.2011 31.12.2010 devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Sociedade re- que o empréstimo esteja em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva. É 41.403 31.609 visa suas estimativas pelo menos anualmente. 2.4. Reconhecimento de receitas - A classificado como passivo circulante, a menos que a Sociedade tenha um direito incondi- A vencer receita de serviços prestados é reconhecida no resultado à medida que os serviços são cional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Vencidos: 4.923 4.310 efetivamente prestados. Os recebimentos antecipados de prestações de serviços são balanço. 2.17. Provisão para perdas tributárias, trabalhistas e cíveis - A provisão para Até 30 dias 528 – registrados na rubrica “Adiantamentos de clientes” e reconhecidos no momento em que perdas, relacionadas a processos judiciais e administrativos trabalhistas, tributários e cí- De 31 a 60 dias 240 – os serviços são efetivamente prestados. 2.5. Moeda funcional e moeda de apresenta- veis, é reconhecida quando a Sociedade tem uma obrigação presente, legal ou não De 61 a 90 dias 244 – ção - Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Sociedade são mensurados formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recur- De 91 a 120 dias 235 – usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Sociedade atua (“a moeda sos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa De 121 a 150 dias 215 – funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais - R$, que é a ser feita com base na experiência histórica. A provisão é mensurada pelo valor presente De 151 a 180 dias 245 – moeda funcional e, também, a moeda de apresentação da Sociedade. 2.6. Demons- dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes Acima de 181 dias 48.033 35.919 tração do resultado abrangente - Outros resultados abrangentes compreendem itens do imposto, a qual reflete as avaliações atuais do mercado do valor temporal do dinheiro Total de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da pas- A Administração determinou a provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na estimativa de riscos de realização de créditos vencidos há mais de 30 dias. na demonstração do resultado como requeridos ou permitidos pelos pronunciamentos, pelas interpretações e pelas orientações técnicos emitidos pelo CPC. A Sociedade não 5. IMOBILIZADO Taxa média está apresentando a demonstração do resultado abrangente em virtude de não haver neanual de 31.12.2011 31.12.2010 nhuma transação passível de alocação nessa demonstração. 2.7. Caixa e equivalentes depreciação - % Custo Depreciação Líquido Líquido de caixa - A composição de caixa e equivalentes de caixa inclui numerário em espécie, 20 138 (54) 84 – depósitos bancários e aplicações financeiras e está demonstrada na nota explicativa nº 3. Benfeitorias em imóveis de terceiros 10 560 (78) 482 344 2.8. Aplicações financeiras - Mensuradas ao valor justo por meio do resultado. Os ati- Máquinas e equipamentos Instalações 10 67 (8) 59 66 vos dessa categoria são classificados no ativo circulante e estão demonstrados na nota Móveis e utensílios 10 834 (125) 709 561 explicativa nº 3. 2.9. Contas a receber - Representadas pelos valores nominais dos títuVeículos 20 285 (60) 225 282 los a receber de clientes por serviços prestados nas áreas de informações de pessoas Equipamento de informática 20 8.608 (1.515) 7.093 1.999 físicas e jurídicas. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em mon- Arrendamento de equipamentos - “mainframe” 20 4.835 (806) 4.029 – tante considerado suficiente pela Administração para fazer face às eventuais perdas na Imobilizado em andamento – 4.628 – 4.628 221 realização das contas a receber. 2.10. Imobilizado - Registrado pelo custo de aquisição, Proveniente da alocação do valor justo na incorporação da formação ou construção e deduzido da depreciação. A depreciação é reconhecida com Equifax do Brasil Ltda. (vide nota explicativa nº 23) 10 716 (84) 632 – base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do Total 20.671 (2.730) 17.941 3.473 custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto Continua....
Integralização de capital em 23 de junho de 2010 Integralização de capital com conferência de bens em 1º de outubro de 2010 Integralização de capital em moeda corrente em 1º de outubro de 2010 Lucro líquido do período Reserva legal Dividendo mínimo obrigatório Retenção de lucros SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Incorporação do patrimônio cindido da Equifax do Brasil Ltda. a valor contábil em 31 de maio de 2011 17.a) 21.319 – 8.080 Ágio e reconhecimento dos valores justos no processo de aquisição e combinação de negócios da Equifax do Brasil Ltda. 17.c) – – 128.250 Emissão de bônus de subscrição em 1º de junho de 2011 17.c) – 1 – Lucro líquido do exercício – – – – Reserva legal 17.d) – – – Dividendo mínimo obrigatório 17.e) – – – Retenção de lucros 17.d) – – – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 142.127 1 136.330 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
...Continuação
ECONOMIA/LEGAIS - 17
Boa Vista Serviços S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E PARA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
As movimentações do imobilizado em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 são as seguintes: Benfeitorias em imóveis de terceiros – – – – 101 141 (158) – 84
Conferência de bens em 1º de outubro de 2010 Adições do ativo imobilizado Depreciações Saldos em 31 de dezembro de 2010 Conferência de bens incorporados em 1º de maio de 2011 (*) Aquisições Depreciações Adição proveniente da alocação do valor justo na incorporação da Equifax do Brasil Ltda. (*) Saldos em 31 de dezembro de 2011 (*) Vide nota explicativa nº 23.
Máquinas e equipamentos 350 – (6) 344 142 57 (61) – 482
Instalações 67 – (1) 66 9 2 (18) – 59
Móveis e utensílios 571 – (10) 561 127 134 (113) – 709
Veículos – 285 (3) 282 – – (57) – 225
Equipamentos de informática 2.004 87 (92) 1.999 2.122 4.438 (1.466) – 7.093
Arrendamento de equipamentos - “mainframe” – – – – – 4.835 (806) – 4.029
Imobilizado em andamento – 221 – 221 1.575 2.670 162 632 5.260
Total 2.992 593 (112) 3.473 4.076 12.277 (2.517) 632 17.941
6. INTANGÍVEL
Base de dados (a) Cartórios (a) Juntas comerciais e ações cíveis (a) Outras informações adquiridas (a) Marcas, direitos e patentes Software Ágio em combinação de negócios (b) Intangível referente a relacionamento com clientes reconhecido no processo de aquisição e combinação de negócios da Equifax do Brasil Ltda. (b) Outros Total
Taxa média anual de depreciação - % 20 20 20 20 20 10
Custo 96.323 55.255 5.871 17.003 137 13.989 112.146
31.12.2011 Depreciação (29.847) (7.846) (811) (5.575) (22) (2.038) -
Líquido 66.476 47.409 5.060 11.428 115 11.951 112.146
31.12.2010 Líquido 76.785 15.751 1.164 14.714 7 1.096 –
25.129 2 325.855
(1.466) (47.605)
23.663 2 278.250
– 2 109.519
(a) Referem-se a aquisições de informações para incremento e desenvolvimento de bancos de dados utilizados nas consultas dos serviços prestados pela Sociedade e são capitalizados e amortizados dentro do período correspondente à utilização dessas informações. A base de mensuração da amortização é fundamentada no prazo legal de exibição das informações, de cinco anos, conforme parágrafo 1º do artigo 43 da Lei nº 8.078 - Código de Defesa do Consumidor, de 11 de setembro de 1990. (b) Vide nota explicativa nº 23.
Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, as movimentações do intangível são como segue:
Conferência de bens em 1º de outubro de 2010 Aquisição de intangíveis Amortizações Saldos em 31 de dezembro de 2010 Incorporação de bens em 1º de maio de 2011 Aquisições Intangível referente a relacionamento com clientes reconhecido no processo de aquisição e combinação de negócios da Equifax do Brasil Ltda. Baixas Amortizações Saldos em 31 de dezembro de 2011 (*) Vide nota explicativa nº 23.
Base de dados 76.482 4.177 (3.874) 76.785 – 15.663
Cartõrios 13.718 2.703 (670) 15.751 – 38.836
– – (25.972) 66.476
– (2) (7.176) 47.409
Juntas Outras comerciais e informações ações cíveis adquiridas 1.086 14.997 129 465 (51) (748) 1.164 14.714 – – 4.658 1.541
Classificação dos processos 7. FORNECEDORES - O saldo de fornecedores em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$19.387 (R$12.435 em 31 de dezembro de 2010), refere-se à aquisição de serviços relacionados às atividades normais da Sociedade, tais como aquisição de bens, serviços de postagem de correspondências, manutenção de software e hardware e consultorias diversas, entre outros. 8. EMPRÉSTIMO - CONTA GARANTIDA Encargos Vencimento Objeto Moeda financeiros final 31.12.2011 CDI + 0,21% 30 de janeiro de Banco Bradesco S.A. R$ ao mês 2012 2.154 Circulante 2.154 Refere-se à conta garantida, a qual não exige a manutenção de índices financeiros (“covenants”). 9. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - A Sociedade é arrendatária em contrato de arrendamento mercantil financeiro de equipamentos de processamento de dados, com opção de compra, com prazo de 24 meses, sem aluguéis contingentes ou restrições impostas. O valor contábil líquido desses bens é de R$4.029 em 31 de dezembro de 2011. Em 31 de dezembro de 2011, os pagamentos futuros mínimos estão segregados da seguinte forma: Pagamentos Juros Valor presente futuros (encargos dos pagamentos mínimos a apropriar) mínimos Circulante - até 1 ano 2.773 356 2.417 Não circulante - de 1 a 2 anos 462 59 403 Total 3.235 415 2.820 Esses valores incluem o valor residual garantido de R$1.360 e respectivos encargos, cujos pagamentos são concomitantes ao pagamento do arrendamento. 10. REPASSES A PAGAR - O saldo de repasses a pagar em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$1.342 (R$2.284 em 31 de dezembro de 2010), refere-se a valores que deverão ser repassados a associações comerciais de outras cidades pela prestação de serviços de consultas de crédito de clientes localizados fora da cidade de São Paulo. A Sociedade repassa 73% da receita dos serviços prestados nessas regiões, conforme contrato entre as partes. 11. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS 31.12.2011 31.12.2010 Provisão para férias e encargos sobre férias 7.433 2.652 Encargos sociais a recolher – 1.972 Provisão para gratificações de diretores – 568 Salários, rescisões e indenizações a pagar 912 – Programa de Participação nos Resultados - PPR 5.794 706 Outros 42 3 Total 14.181 5.901 12. IMPOSTOS A RECOLHER 31.12.2011 31.12.2010 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF de terceiros e funcionários 966 898 Programa de Integração Social - PIS 363 286 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 1.983 1.318 Contribuição social retida de terceiros 21 43 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.250 1.366 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ – 1.956 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL – 706 Encargos sociais 2.614 – Total 8.197 6.573 13. PARTES RELACIONADAS 31.12.2011 31.12.2010 Ativo Passivo Despesas Ativo Passivo Despesas Equifax do Brasil Ltda. 50 – – – – – Associação Comercial de São Paulo Reembolsos de despesas: Serviços de informática compartilhados (a) – – – 768 – – Perdas cíveis (a) 2.391 – – 249 – – Outros (b) 33 – – 641 – – 2.424 – – 1.658 – – Repasses: (c) Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – 158 158 – 347 347 Associação Comercial do Paraná – 165 165 – 224 224 Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre – 15 15 – 54 54 – 308 308 – 625 625 Compromissos a pagar: Aluguéis a pagar (d) – – – – 255 255 Comunicação, eletricidade, água e despesas prediais (d) – 814 814 – 568 568 Banco de dados adquirido (e) – 6.990 – – 6.990 – Remuneração de serviços prestados (f) – – – – 430 430 Equipamentos de processamento de dados e softwares adquiridos (g) – 1.575 – – – – Outros (b) – 772 772 2.424 9.379 814 9.015 2.025 Total 2.474 9.687 1.122 1.658 9.640 2.650 Parcela circulante 2.474 4.095 – 1.658 4.048 – Parcela não circulante – 5.592 – – 5.592 – (a) Referem-se a reembolsos de despesas com serviços de informática pagas pela Sociedade que pertencem às operações da ACSP e de perdas cíveis provenientes do negócio do SCPC anteriores a 1º de novembro de 2010 que são de responsabilidade da ACSP e serão reembolsáveis. (vide nota explicativa nº 1.b)). (b) Referem-se a outros serviços e gastos compartilhados entre a ACSP e a Sociedade sujeitos a rateio proporcional às operações e à apresentação de documentos comprobatórios para os efetivos recebimentos e pagamentos. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, esses valores foram aprovados pelas respectivas Administrações. (c) Referem-se aos repasses de serviços prestados para as associações comerciais que são partes relacionadas, conforme mencionado na nota explicativa nº 10. (d) Referem-se ao rateio de despesas gerais de ocupação e aluguel dos andares em que a Sociedade se encontra, cujas instalações pertencem à ACSP. (e) Refere-se à aquisição de banco de dados da ACSP, cujo pagamento será efetuado a partir de 2012. (f) Refere-se a reembolso da remuneração de prestadores de serviços que foram pagos pela ACSP, referentes ao início das operações da Sociedade. (g) Referem-se a equipamentos de processamento de dados transferidos pela ACSP para a Sociedade que integram o parque necessário ao processamento das informações prestadas pela Sociedade. 14. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES - Referem-se a vendas antecipadas de cotas para utilização de serviços, apropriadas à receita à medida que os serviços são prestados e os benefícios dos serviços são transferidos para o comprador. 15. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES - Em Assembleia Geral Ordinária foi definida a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e diretores da Sociedade para o exercício de 2011 em R$3.836. A remuneração paga aos administradores no exercício está demonstrada a seguir: 31.12.2011 Salários e ordenados 3.269 16. PROVISÃO PARA PERDAS TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS - A Sociedade está envolvida em processos judiciais e administrativos decorrentes do curso normal de suas atividades. A provisão para eventuais perdas decorrentes desses processos é estimada pela Administração, amparada pela opinião de seus consultores jurídicos. Em decorrência desses processos, foi realizado um depósito de R$9, que pode ser recuperado com o julgamento das causas em favor da Sociedade. Por meio do estoque de processos encerrados, foi apurado o percentual de procedência, procedência em parte e improcedência dos processos do Juizado Especial e da Justiça Comum, e foi calculado o valor médio pago nos processos procedentes e procedentes em parte. A provisão apurada é o resultado da estimativa de processos que representam a perda provável da carteira. A composição está demonstrada a seguir: Classificação dos processos Quantidade de Valor da ações ativas provisão Justiça Comum: Improcedentes 845 – Procedentes 240 788 Procedentes em parte 57 134 1.142 922
Juizado Especial: Improcedentes Procedentes Procedentes em parte Total A movimentação da provisão está demonstrada a seguir:
– (1) (761) 5.060
– – (4.827) 11.428
Quantidade de ações ativas
Valor da provisão
1.633 259 100 1.992 3.134
– 502 222 724 1.646
Cíveis Saldo em 31 de dezembro de 2010 – Adições 1.646 Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.646 A Sociedade está ainda envolvida em outros processos judiciais de natureza cível de R$593 em 31 de dezembro de 2011, cuja estimativa de perda foi considerada possível na opinião de seus consultores jurídicos, e, portanto, não foram provisionados. 17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2011, o capital social, no montante de R$142.127 (R$120.808 em 31 de dezembro de 2010), é representado por 117.648 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Em Assembleia Geral Extraordinária - AGE realizada em 31 de maio de 2011, os acionistas aprovaram a incorporação da parcela cindida da Equifax do Brasil Ltda., com o consequente aumento do capital social da Sociedade em R$21.319, fixado de acordo com o artigo 170 da Lei nº 6.404/76, totalmente subscrito pela acionista Equifax Holdings do Brasil Ltda. e integralmente destinado à rubrica “Capital social” em maio de 2011, mediante a incorporação de parte do patrimônio líquido da Equifax do Brasil Ltda., avaliado de acordo e nos termos do laudo de avaliação preparado pela empresa avaliadora, no valor contábil de R$29.399. A diferença de R$8.080 entre o valor da avaliação a valor contábil e o valor do aumento de capital foi alocado à rubrica “Reservas de capital”. Em 31 de dezembro de 2010, o capital social, no montante de R$120.808, era representado por 100.000 ações. Em AGE, realizada em 1º de outubro de 2010, os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Sociedade em R$120.807, fixado de acordo com o artigo 170 da Lei nº 6.404/76, totalmente subscrito pela acionista ACSP e integralmente destinado à rubrica “Capital social”, e integralizado em 1º de novembro de 2010, mediante a conferência de ativos e bens da ACSP, avaliados de acordo e nos termos do laudo de avaliação preparado pela empresa avaliadora, no valor de R$105.807, e aporte de R$15.000 em moeda corrente nacional. b) Capital autorizado - Nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, a Sociedade está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais, até o limite de 320.000 ações. O Conselho de Administração fixará as condições da emissão, inclusive espécie de ação, preço e prazo de integralização. Dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, a Sociedade poderá, mediante deliberação do Conselho de Administração e do Comitê Executivo, outorgar planos de opção para compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, sem direito de preferência para os acionistas, desde que tais planos não resultem, no agregado, na emissão de ações que representem mais que 10% do capital social da Sociedade. c) Reservas de capital - Reserva de bônus de subscrição - Em 31 de maio de 2011, foi emitido bônus de subscrição, aprovado pelos acionistas na AGE na mesma data, subscrito e integralizado pela Equifax Funding LLC (“Beneficiária”), pelo valor de R$1, que assegura à Beneficiária o direito de subscrever quantas ações preferenciais possam ser subscritas e integralizadas por ela, por meio da conversão em capital do principal e/ou juros e/ou outras quaisquer quantias devidas nos termos do Contrato de Empréstimo Conversível celebrado entre a Sociedade e a Beneficiária, limitadas a 320.000 ações preferenciais, por um período de cinco anos. Ágio e reconhecimento dos valores justos no processo de aquisição e combinação de negócios da Equifax do Brasil Ltda. Inclui a diferença de R$8.080 entre o valor do patrimônio líquido contábil incorporado a valor contábil e o valor do aumento de capital e o ágio e os valores justos no processo de aquisição e combinação de negócios da Equifax do Brasil Ltda., no montante de R$128.250. Vide mais detalhes na nota explicativa nº 23. d) Reservas de lucros retidos - Reserva legal - constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo ou aumentar o capital. Lucros retidos - os lucros remanescentes, após a constituição da reserva legal e destinação do dividendo mínimo obrigatório, são mantidos na rubrica “Reserva de lucros retidos” à disposição da Assembleia para sua destinação. e) Dividendo mínimo obrigatório - Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido do exercício nos termos da Lei das Sociedades por Ações, apurado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. O dividendo mínimo proposto em 31 de dezembro de 2011 é conforme segue: 31.12.2011 31.12.2010 Lucro líquido do exercício 24.205 2.081 Reserva legal - 5% (1.210) (104) 22.995 1.977 Lucro líquido considerado para fins de dividendos (a) 3.832 – Dividendo mínimo obrigatório - 25% (b) (464) (494) Transferido para reserva de lucros retidos 22.531 1.483 (a) Conforme termos do artigo 38 do Estatuto Social, a Sociedade distribuirá, a título de dividendo mínimo obrigatório, somente o lucro líquido apurado a partir de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2011. O valor referente ao período foi calculado pela Administração da Sociedade. (b) Em 2011, líquido do montante de R$494 provisionado em 2010. 18. - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Tributos diferidos 31.12.2011 31.12.2010 Provisão de aluguéis – 255 Provisão de comunicação, eletricidade, água e despesas prediais 2.681 568 Programa de Participação nos Resultados - PPR 5.794 780 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 1.707 580 Provisão de remuneração de serviços prestados 1.060 430 Provisão de repasses 2.158 216 Provisão para perdas tributárias, trabalhistas e cíveis 1.646 – Provisão para comissões e incentivo a vendas 821 – Provisão de encargos trabalhistas e benefícios para funcionários 199 – 16.066 2.829 Alíquota vigente 34% 34% Imposto de renda e contribuição social diferidos 5.463 962 Crédito tributário na aquisição (i) 8.190 – Ativo não circulante 13.653 962 Passivo não circulante (ii) 7.769 – (i) Refere-se a 34% do ágio anteriormente existente na Equifax do Brasil Ltda., classificado na Sociedade como “Impostos diferidos ativos” (após provisão de 66% realizada na incorporada, conforme Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 349/00), sendo esse valor recuperável como redutor de pagamentos futuros de imposto de renda e contribuição social. (ii) Refere-se substancialmente ao imposto de renda e à contribuição social diferidos passivos sobre os ativos intangíveis identificáveis adquiridos na combinação de negócios com a Equifax do Brasil Ltda. b) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social pelas alíquotas nominal e efetiva. A reconciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais do imposto de renda e da contribuição social é demonstrada como segue: 31.12.2011 31.12.2010 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 37.568 3.781 Alíquota vigente 34% 34% Expectativa de despesa de imposto de renda e contribuição social de acordo com a alíquota vigente (12.773) (1.285) Resultado de eventos da incorporação da Equifax do Brasil Ltda. (1.023) Exclusões permanentes 724 Adições permanentes (291) (415) Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício/período (13.363) (1.700) Correntes (15.114) (2.662) Diferidos 1.751 962 Total da despesa de imposto de renda e contribuição social (13.363) (1.700) 19. RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS 31.12.2011 31.12.2010 Receita bruta de serviços (a) 417.666 54.228 Descontos e cancelamentos (b) (3.815) (17) Repasses (c) (25.225) (5.299) Impostos sobre serviços - PIS,COFINS e ISS (59.517) (5.488) Total 329.109 43.424 (a) Os principais serviços prestados são produtos, cartas e consultas para suporte às atividades creditícia e de proteção ao crédito, incluindo consultoria, desenvolvimento de sistemas e projetos e elaboração e venda de pesquisas, e desenvolvimento e exploração comercial de soluções de meios de pagamento em geral. (b) Referem-se a
Marcas direitos, patentes e outros 2 7 – 9 1 129
Software 1.139 1 (44) 1.096 8.370 4.976
– – (22) 117
– (497) (1.993) 11.952
Ágio em combinação de negócios (*) – – – – – – 112.146 – – 112.146
Intangível identificado em combinação de negõcios (*) – – – – – –
Total 107.424 7.482 (5.387) 109.519 8.371 65.803
25.129 – (1.467) 23.662
137.275 (500) (42.218) 278.250
descontos comerciais e cancelamentos de faturamentos. (c) Referem-se a serviços prestados em regiões onde associações comerciais prestam serviços de consultas de crédito mediante acordo, entre as partes, de repasse de parcela da receita de serviços prestados. 20. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA 31.12.2011 31.12.2010 Impressão e postagem de avisos (88.737) (11.223) Base de dados (7.352) (957) Amortização (38.735) (5.343) Despesas com pessoal (92.975) (11.436) Depreciação (6.000) (156) Serviços de terceiros (19.078) (3.410) Honorários advocatícios (11.800) (1.983) Despesas de marketing (3.482) (865) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (467) (580) Viagens e congressos (1.084) (448) Despesas prediais (1.508) (412) Despesas com vendas (5.335) (351) Despesas com manutenção (5.738) – Resultado de transações subsequentes (3.008) – Provisão para perdas tributárias, trabalhistas e cíveis (1.646) – Despesas de comunicações (5.028) – Total (291.973) (37.164) Custo dos serviços prestados (134.825) (17.523) Despesas operacionais (157.148) (19.641) (291.973) (37.164) 21. RESULTADO FINANCEIRO As receitas (despesas) financeiras podem ser assim sumariadas: 31.12.2011 31.12.2010 Receitas financeiras: Juros e multas 11 1 Rendimentos sobre aplicações 874 – 885 1 Despesas financeiras: Juros e multas passivos (11) (52) Com arrendamento mercantil (297) – Encargos financeiros sobre empréstimo - conta garantida (145) – (453) (52) Total 432 (51) 22. LUCRO POR AÇÃO BÁSICO E DILUÍDO - a) Básico 31.12.2011 31.12.2010 Lucro básico por ação das operações - R$ 219,35 20,81 Calculado com base na quantidade média ponderada de ações ordinárias como segue: 31.12.2011 31.12.2010 Lucro do exercício atribuível aos proprietários da Sociedade e utilizado na apuração do lucro líquido básico por ação 24.205 2.081 Quantidade média ponderada de ações ordinárias para fins de cálculo do lucro líquido básico por ação 110.347 100.000 b) Diluído - O bônus de subscrição referido na nota explicativa nº 17.c) tem preço de exercício próximo do “fair value” para o exercício de 2011 e, portanto, não tem impacto no lucro por ação diluído. 23. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - Aquisição da Equifax do Brasil Ltda. Em 1º de maio de 2011, a Sociedade adquiriu 100% da operação de suporte às atividades de concessão e proteção ao crédito que pertenciam à Equifax do Brasil Ltda. e que correspondiam a um acervo líquido de 32,96% ao valor contábil de R$29.399. R$ Caixa e equivalentes de caixa 3.019 Contas a receber de clientes 12.181 Outras contas a receber 672 Imobilizado 4.076 Intangível 8.371 Imposto de renda e contribuição social diferidos 11.466 Fornecedores (4.460) Impostos, taxas e contribuições a recolher (1.573) Obrigações sociais (4.353) Patrimônio líquido incorporado a valor contábil 29.399 A contraprestação transferida correspondeu a 15% de participação no capital da Sociedade, que se referem a um valor justo de R$157.650, alocado conforme a seguir: Sumário da combinação de negócios Patrimônio líquido incorporado a valor contábil 29.399 Ajustes a valor justo: Aumento no contas a receber 3.701 Aumento no imobilizado 715 Ajustes no passivo - adiantamentos de clientes (5.144) Total dos ajustes a valor justo (728) Ativos intangíveis - relacionamento com clientes 25.129 Imposto de renda e contribuição social sobre a alocação dos intangíveis (8.296) Valor justo dos ativos líquidos 45.504 Valor de aquisição 157.650 Ágio por expectativa de rentabilidade futura 112.146 Considerando que as informações anteriormente mencionadas se referem a uma estimativa preliminar do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, podem ocorrer alterações em relação ao cálculo final durante o período de um ano após a data de aquisição. 24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - A Sociedade possui instrumentos financeiros cujos valores de mercado das operações ativas e passivas não diferem substancialmente daqueles reconhecidos nas demonstrações financeiras, tendo em vista sua natureza de curto prazo, sendo eles aplicações financeiras, contas a receber, depósitos judiciais, saldos com partes relacionadas, arrendamento financeiro e fornecedores. A Sociedade não possui instrumentos financeiros derivativos não registrados em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. a) Risco de crédito - Decorre de eventual dificuldade de cobrança dos valores dos serviços prestados aos clientes. O saldo a receber de clientes é denominado em reais e está distribuído em diversos clientes. A Administração da Sociedade monitora o risco do saldo a receber de clientes mediante provisão e contabilização de créditos de liquidação duvidosa. b) Risco de liquidez - O risco de liquidez consiste na eventualidade de a Sociedade não dispor de recursos suficientes para cumprir seus compromissos em virtude dos diferentes prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Sociedade é monitorado diariamente para garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de g recursos, quando necessária, sejam suficientes para manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Sociedade. 25. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - A Sociedade oferece a seus empregados benefícios que englobam, basicamente, seguro de vida, assistência médica, vale-transporte, vale-refeição e plano de previdência privada, e oferece complementação de aposentadoria, implementado a partir de 1º de novembro de 2011. O plano de aposentadoria é de contribuição definida, sendo utilizado o regime financeiro de capitalização no cálculo atuarial das reservas. 26. COBERTURA DE SEGUROS - A Sociedade possui um programa de gerenciamento de riscos, com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade possuía apólices de seguro com indenização máxima prevista de R$84.229 (R$62.285 em 31 de dezembro de 2010), em que estão cobertos danos elétricos, tumultos, quebra de vidros, equipamentos eletrônicos, incêndio, roubos e furtos qualificados de bens. 27. EVENTOS SUBSEQUENTES - a) Em janeiro de 2012, a Sociedade adquiriu a totalidade das cotas da empresa TPC - Soluções em Informática Ltda. - EPP, que atua no ramo de desenvolvimento de softwares e programas de computador. b) Por meio de AGE realizada em 29 de fevereiro de 2012, foi aprovado um Plano de Opção de Compra de Ações da Sociedade, por meio do qual foi outorgado aos administradores, empregados em posição de comando e prestadores de serviço da Sociedade ou de outras sociedades sob o seu controle (“Beneficiários”) a possibilidade de aquisição de ações da Sociedade, observadas determinadas condições (“Plano de Opção”). O Plano de Opção, que será administrado pelo comitê executivo da Sociedade, objetiva estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Sociedade. As ações que poderão ser adquiridas no âmbito do Plano de Opção não excederão 10% do capital social total da Sociedade, desde que o número de ações emitidas ou passíveis de serem emitidas nos termos do Plano de Opção esteja sempre dentro do limite do capital autorizado da Sociedade. O preço de exercício das opções será o valor justo de mercado das ações a serem adquiridas, conforme determinado pelo Comitê Executivo da Sociedade. 28. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 29 de março de 2012. Continua....
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18 -.ECONOMIA/LEGAIS
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Boa Vista Serviços S.A.
...Continuação
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da Boa Vista Serviços S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Boa Vista Serviços S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Boa Vista Serviços S.A. em 31 de dezembro de 2011, e o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 29 de março de 2012. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8
Celso de Almeida Moraes Contador CRC nº 1 SP 124669/O-9
e O alívio de ter o nome limpo de novo Historicamente, a perda do emprego sempre foi responsável por cerca de 50% da inadimplência, seguida pelo descontrole de gastos. Emílio Alfieri, economista da ACSP
conomia
Por trás das frias estatísticas de inadimplência, pessoas como Luiza de Jesus tentam quitar suas dívidas.
Falta de emprego e controle
Fotos: Newton Santos/Hype
Fátima Lourenço Milhares de pessoas lotaram o estacionamento do Shopping Metrô Itaquera na tentativa de saldar suas contas em atraso
Campanha ultrapassa previsão de acordos
A
o longo dos últimos dez anos, pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) apontou o desemprego como uma das principais causas da inadimplência das famílias. "Historicamente, a perda do emprego sempre foi responsável por cerca de 50% da inadimplência, seguido pelo descontrole de gastos", comenta o economista da associação, Emílio Alfieri. Mais recentemente, acrescenta, o percentual tem diminuído, por causa da queda da taxa do desemprego. O diretor de inovação e sustentabilidade da Boa Vista Serviços, Fernando Cosenza, detalha que entre as pessoas com remuneração até três salários mínimos, a perda do emprego se mantém como principal causa da inadimplência. Nas faixas de trabalhadores com renda maior que dez salários mínimos, acrescenta, o motivo principal é o descontrole de gastos. "A educação financeira é importante para os dois casos", ressalta Cosenza. De acordo com ele, é recomendável que a família forme uma poupança suficiente para cobrir despesas de pelo menos três meses, independentemente da faixa de renda da família. O executivo observa que eventos como o realizado no Shopping Metrô Itaquera evidenciam a clara intenção das pessoas de pagar suas dívidas. No ano passado, comenta Cosenza, evento semelhante realizado no Vale do Anhangabaú resultou em acordos para cerca de 90% dos casos. "É sinal de que também as empresas estão sendo flexíveis. Os dois lados têm que convergir", sugere. (FL)
Paula Cunha
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chuva foi constante na última sexta-feira, mas não inibiu a presença do consumidor disposto a negociar dívidas em atraso ao posto do Acertando Suas Contas 2012. Um pouco depois das 9 horas, quando Luiza Maurício Lucindo de Jesus chegava, carregando a filha Ágatha, de dois anos, já havia fila de espera na área de atendimento montada pelos organizadores da campanha, no estacionamento do Shopping Metrô Itaquera, na Capital paulista. Luiza é moradora do bairro paulistano Cidade Tiradentes e buscava ajuda dos atendentes da campanha para renegociar a dívida em atraso. "Eu fui várias vezes ao banco, mas não consegui um acordo." Para isso, ela precisava de redução do montante a ser pago e, especialmente, uma parcela que coubesse no orçamento. "Eu só posso pagar prestação menor que R$ 100, mesmo que sejam muitas", explicava Luiza, ainda na fila, disposta a contar a sua história, para mostrar que o inadimplente é alguém que quer saldar a dívida. No seu caso, explicou, contraída junto ao cartão de crédito e por meio de empréstimo para suprir necessidades do período em que ela e o marido estavam desempregados. A combinação formada pelo desemprego, com juros sobre as prestações atrasadas, tornou a dívida impagável. Apenas em um dos bancos, conforme apontava o demonstrativo que ela apanhou na última semana, o montante beirava R$ 3,2 mil, no caso de pagamento à vista; ou 36 parcelas na casa de R$ 140 mensais. Na sexta-feira passada, a expectativa de Luiza era encaminhar uma solução à dívida crescente e aos transtornos paralelos advindos da situação, como a retenção, pelo banco, do dinheiro depositado
na conta. Segundo ela, isso aconteceu recentemente com um depósito feito pelo seu marido, atualmente trabalhando como pedreiro na cidade do Guarujá (SP). Lotação – Foi com essa motivação que a moradora da Cidade Tiradentes acordou bem cedinho na sexta-feira, deu banho e café para a filha Ágatha e apanhou a lotação até a estação do Metrô Itaquera, ignorando a chuva e o possível atraso que ela provocaria no trajeto, geralmente percorrido em 45 minutos. Luiza conhece bem esse percurso. Há cerca de oito meses, depois de quase meio ano desempregada, ela começou a trabalhar, das 14h às 23h, na equipe de limpeza do Shopping Metrô Itaquera. "Por isso, fiquei sa-
bendo do Acertando suas Contas", justificou. Ali, por volta das 9h30 da sexta-feira, favorecida pela fila de atendimento preferencial, ela passava pelo primeiro estágio do atendimento, de onde saiu com os demonstrativos das dívidas junto a dois bancos. Soluções – Para a pequena Ágatha, em alguns momentos incomodada com o excesso de pessoas no lugar, a empreitada rendeu um pirulito colorido e um cofrinho, em formato de porquinho, para estimular o hábito de poupar. Para Luiza, as negociações, feitas em duas etapas, ao longo de aproximadamente uma hora, definiram um programa de pagamento em parcelas que, ela garantia, agora cabem no orçamento da família.
O processo rendeu descontos de 47% e de 59,71% sobre o montante bruto das dívidas. Com a solução, ela festejava, também cessam os problemas mensais com a conta-salário. "O dinheiro entrava e sumia imediatamente, por ser no mesmo banco da dívida. Eu tinha que falar com a gerente para resolver o problema." A solução encontrada reacendeu, na moradora da Cidade Tiradentes, o sonho de comprar a sua casa própria. "Quero fazer isso, depois que pagar a dívida. Eu me inscrevi na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), fui chamada, mas como tinha a dívida, não deu certo", lamentava. O projeto mais imediato, contou, é fazer um bolo para comemorar o aniversário da filha, em maio. Por volta de 10h30 de se xta -f eir a, depois de sorrir para a última foto e pedir que lhe enviássemos um jornal com a reportagem, Luiza deixou o estacio nament o d o s h o pping rumo à lotação que a levaria de volta à Cidad e T i r a d e nLuiza e sua tes. Lá, almofilha Ághata: çaria a refeidistância e ção que deifilas não as xou pronta, impediram de levaria a pebuscar ajuda q u e n a Á g apara tha para a renegociações creche e volno Acertando t a r i a , n o v asuas Contas. mente na lotação, para o expediente de limpeza no Shopping Itaquera.
campanha Acertando suas Contas 2012 bateu na sexta-feira à tarde sua meta de 8 mil renegociações prevista para os três dias do evento, que terminou no sábado. Foram contabilizadas 8,4 mil negociações de dívidas na ação promovida pela Boa Vista Serviços, administradora do SCPC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que tem como objetivo orientar e auxiliar a população paulistana a renegociar suas dívidas diretamente com os credores . De acordo com o presidente da Boa Vista Serviços, Dorival Dourado, isso reflete a importância da campanha, em especial para os consumidores que querem limpar seu nome. "Estamos na proximidade do Dia das Mães, que é a segunda maior data comercial do ano depois do Natal e foco da nossa ação em Itaquera. É nítida a tendência do consumidor de procurar as empresas para fazer seu acordo de forma direta e sem intermediários", afirma. Segundo Fernando Cosenza, diretor de Sustentabilidade da Boa Vista Serviços, a expectativa era de que mais de 70 mil pessoas tenham passado pelo Shopping Metrô Itaquera até sábado. Na campanha de 2011, 16 mil dívidas foram renegociadas. Além de consultas, na ocasião, houve orientação financeira para 100 mil famílias.
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ECONOMIA/LEGAIS - 19
CNPJ 51.713.907/0001-39 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Submetemos à apreciação dos Acionistas as Demonstrações Financeiras a que se refere o artigo 176 da Lei 6.404 e alterações produzidas pela Lei 11.638/07, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011. São Paulo, 26 de abril de 2012. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Valores em milhares de Reais) BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO Controladora Nota 31/12/2011 31/12/2010 CIRCULANTE .................................................... 101.168 98.687 Caixa e equivalentes de caixa ......................... 5 99.439 96.603 Clientes por compra de imóveis ...................... 6 174 189 Imóveis a comercializar ................................... –.– –.– Tributos a recuperar ........................................ 7 1.076 992 Outros créditos ................................................ 479 903 NÃO CIRCULANTE ........................................... 3.157 3.992 Depósitos vinculados....................................... 207 286 Clientes por compra de imóveis ...................... 6 –.– 116 Tributos a recuperar ........................................ 7 87 87 Créditos com plano de previdência ................. 17 895 1.070 Investimentos................................................... 9 1.343 2.211 Imobilizado ...................................................... 10 625 222 TOTAL DO ATIVO .............................................. 104.325 102.679
Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 101.584 99.819 99.549 96.759 270 1.165 210 –.– 1.076 992 479 903 2.783 2.973 207 286 445 795 87 87 895 1.070 524 513 625 222 104.367 102.792
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTE - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado Nota 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 RECEITA LÍQUIDA DAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS .................................. 20 4.635 3.979 4.624 4.680 Custos das atividades imobiliárias e serviços .......... (2.409) (2.478) (2.409) (2.755) LUCRO BRUTO .......................................................... 2.226 1.501 2.215 1.925 Despesas com vendas ............................................. –.– (300) –.– (300) Despesas gerais e administrativas ........................... (7.477) (4.266) (7.609) (4.273) Outros resultados operacionais, líquidos.................. (147) 228 (683) 228 PREJUÍZO OPERACIONAL ....................................... (5.398) (2.837) (6.077) (2.420) Receitas financeiras ................................................. 21 10.966 8.785 10.970 8.786 Despesas financeiras ............................................... 21 (147) (152) (147) (152) Resultado de equivalência patrimonial..................... (638) 426 12 26 LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.............................. 4.783 6.222 4.758 6.240 Imp. de renda e contribuição social .......................... 16 (2.184) (2.402) (2.159) (2.420) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................. 2.599 3.820 2.599 3.820 Quantidade de ações em milhares .......................... 752 752 Lucro líquido por ação (em R$) ................................ 3,46 5,08 Valor patrimonial por ação (em R$).......................... 132,78 129,36 Demonstração do resultado abrangente - Não houve outro resultado abrangente no exercício divulgado, portanto não foi apresentada uma demonstração do resultado abrangente. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Capital Reserva Reservas Nota Social legal Estatutárias SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 ............... 44.000 3.122 45.753 Aumento de capital por capitalização de reservas ... 4.000 –.– (4.000) Lucro líquido do exercício......................................... –.– –.– –.– Destinação do lucro líquido do exercício: Dividendos propostos ............................................. –.– –.– –.– Reserva legal.......................................................... –.– 186 –.– Reserva estatutária ................................................ –.– –.– 4.216 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ............... 48.000 3.308 45.969 Aumento de capital por capitalização de reservas ... 4.000 –.– (4.000) Lucro líquido do exercício......................................... –.– –.– –.– Destinação do lucro líquido do exercício: Dividendos propostos ............................................. –.– –.– –.– Reserva legal.......................................................... –.– 130 –.– Reserva estatutária ................................................ –.– –.– 2.443 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 ............... 18 52.000 3.438 44.412
Lucros Acumulados 618 –.– 3.820
Total 93.493 –.– 3.820
(36) (186) (4.216) –.– –.– 2.599
(36) –.– –.– 97.277 –.– 2.599
(26) (130) (2.443) –.–
(26) –.– –.– 99.850
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota CIRCULANTE .................................................... Fornecedores .................................................. Obrigações com pessoal ................................. Contas a pagar ................................................ Impostos e encargos a pagar .......................... NÃO CIRCULANTE ........................................... Provisão para contingências............................ Impostos e contribuições diferidos .................. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................... Capital social ................................................... Reservas de lucros..........................................
11 12 13 14 15 18
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO..........................................................
Controladora 31/12/2011 31/12/2010 2.218 1.941 122 77 929 814 421 244 746 806 2.257 3.461 1.953 3.027 304 434 99.850 97.277 52.000 48.000 47.850 49.277
104.325
Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 2.224 1.943 122 77 929 814 425 245 748 807 2.293 3.572 1.953 3.027 340 545 99.850 97.277 52.000 48.000 47.850 49.277
102.679
104.367
102.792
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Atividades Operacionais: Lucro Líquido do Exercício ........................................................ Itens que não afetam o caixa: Depreciação .................................................................................. Resultado de equivalência patrimonial.......................................... Resultado na baixa do ativo imobilizado ....................................... (Aumento) Redução em Ativos Clientes por compra de imóveis ................................................. Outros ativos............................................................................... Aumento (Redução) em Passivos Fornecedores ............................................................................. Obrigações com pessoal ............................................................ Impostos e contas a pagar ......................................................... Contingências............................................................................. Outros passivos .......................................................................... Caixa Gerado pelas atividades operacionais ...........................
2.599
3.820
2.599
3.820
170 638 123
97 (426) –.–
170 (12) 123
97 (26) –.–
131 594
301 (123)
1.245 384
392 153
45 115 127 (1.074) (130)
56 50 64 1.446 (28)
45 115 132 (1.074) (205)
56 50 (63) 1.567 (42)
3.338
5.257
3.522
6.004
Atividades de Investimentos: Aquisição de imobilizado ............................................................ Dividendos recebidos .................................................................
(696) 230
7 825
(696) –.–
7 5
Caixa utilizado nas atividades de investimentos .....................
(466)
832
(696)
12
Atividades de Financiamentos: Dividendos..................................................................................
(36)
(48)
(36)
(48)
Caixa gerado (utilizado) atividades de Financiamentos..........
(36)
(48)
(36)
(48)
Aumento (Redução) do caixa no exercício ...............................
2.836
6.041
2.790
5.968
Saldo Inicial..................................................................................
96.603
90.562
96.759
90.791
Saldo Final ...................................................................................
99.439
96.603
99.549
96.759
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) NOTA 1 - INFORMAÇÕES GERAIS Conforme facultado pela legislação tributária, a controladora MRC Empreendimentos optou pelo regime de lucro presumido. Para essa A Itaúsa Empreendimentos S.A. (“Companhia”) é uma sociedade de capital fechado cujas atividades, consoante objeto social, sociedade, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% e da contribuição social sobre o lucro líquido à razão de compreendem, basicamente, empreendimentos e negócios de compra e venda de imóveis, construções civis em geral por administração 12% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. e empreitada, incorporações imobiliárias, locações e serviços técnicos. Imposto de renda e contribuição social diferidos - São reconhecidos sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos A administração da Companhia está reavaliando as atividades de construção e incorporação com vistas a determinar a estratégia ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras se for provável a sua compensação com lucros tributários futura de negócio. Não há empreendimentos em construção em 31 de dezembro de 2011. futuros. A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pela administração, em 26 de abril de 2012. 2.11 - Benefícios a empregados - Planos de previdência privada NOTA 2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas a seguir. Essas políticas A Companhia oferece plano de contribuição definida a todos os colaboradores, administrado pela Fundação Itaúsa Industrial. O regulamento prevê a contribuição das patrocinadoras entre 50% e 100% do montante aportado pelos funcionários. A Companhia foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. já ofereceu Plano de Benefício Definido a seus colaboradores, mas esse plano está em extinção com acesso vedado ao ingresso de 2.1 - Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando os ativos novos participantes. Em relação ao de contribuição definida, a Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de pagamento depois que a contribuição financeiros a valor justo e os demais ativos ao custo histórico, como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento é efetuada. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas. As contribuições feitas por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que essas contribuições levarem a uma redução efetiva dos de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as pagamentos futuros. demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.12 - Capital social A companhia não adotou antecipadamente nenhuma das novas normas, alterações e interpretações de normas que foram emitidas As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. pelo IASB, mas que não se encontram em vigor para 2011. Muito embora a adoção antecipada dessas normas seja encorajada, as 2.13 - Reconhecimento da receita mesmas ainda não foram aprovadas pelo CPC. Não obstante, a Companhia vem analisando os efeitos que poderão ocorrer da adoção (i) Receita de incorporação e venda de imóveis é reconhecida na data de transação em que ocorre a venda, (ii) Receita de dessas normas, a partir do momento de sua aprovação pelo CPC. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a prestação de serviço de terceiros é reconhecida na medida em que a prestação de serviço é efetuada, (iii) Receita financeira empresa atual (moeda funcional). As demonstrações financeiras da Companhia estão sendo apresentadas em R$, que é a moeda é reconhecida conforme prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um instrumento financeiro, a Companhia e sua controlada reduzem o valor contábil para seu valor recuperável, que funcional da Companhia e também, a sua moeda de apresentação. corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado a taxa de juros efetiva original do instrumento. a) Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de forma 2.14 - Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio condizente com a Lei das Sociedades por Ações para fins de consolidação e abrangem as demonstrações financeiras da Companhia A distribuição de dividendos é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras no final do exercício, com base no estatuto e da empresa controlada em conjunto, MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda. social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos Foi eliminado o investimento entre as empresas consolidadas proporcionalmente em relação à participação no capital, bem como os acionistas, em Assembleia Geral. saldos de ativos e passivos, as receitas e despesas e os lucros não realizados. NOTA 3 - ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS b) Demonstrações financeiras individuais Na elaboração das demonstrações financeiras foram utilizados julgamentos, estimativas e premissas para contabilização de certos As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas ativos e passivos e outras transações. A definição das estimativas e julgamentos contábeis adotadas pela Administração foi elaborada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são publicadas juntas com as demonstrações financeiras. com utilização das informações disponíveis na data, envolvendo experiência de eventos passados e previsões de eventos futuros. 2.2 - Consolidação As demonstrações financeiras incluem varias estimativas tais como: vida útil dos bens do ativo imobilizado, realizações de créditos Demonstrações financeiras consolidadas tributários diferidos, provisão para contingências. As principais estimativas e premissas que podem apresentar risco, com probabilidade As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. de causar ajustes nos valores contábeis de ativos e passivos, estão contemplados abaixo: a) Controladas Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a) Contingências O cálculo e o registro das contingências levam em consideração a avaliação da probabilidade de perda informada pelos assessores geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). As demonstrações financeiras consolidadas incluem a empresa controlada MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda., que foi jurídicos da Companhia. consolidada proporcionalmente. A Companhia possui 50% de participação na controlada e direito conjunto na tomada de decisão. As b) Benefícios de planos de previdência políticas contábeis da controlada foram ajustadas para assegurar consistência com as políticas contábeis adotadas pela Companhia e O valor atual dos ativos relacionados a plano de previdência depende de uma série de fatores que são determinados com base em as operações entre as empresas consolidadas foram eliminadas na sua proporção. cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as premissas usadas na determinação dos valores está a taxa de b) Demonstrações financeiras individuais desconto e condições atuais de mercado. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão os correspondentes valores contábeis. Os resultados e variações patrimoniais da controlada são contabilizados na Companhia pelo método de equivalência patrimonial. NOTA 4 - GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO O mesmo ajuste é feito tanto na demonstração financeira individual, quanto na demonstração financeira consolidada, para chegar ao Atualmente a Companhia não possui empreendimentos em construção e todos os imóveis os quais estavam disponíveis para mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. comercialização já foram vendidos. Assim, as atividades da Companhia restringem-se, no momento, substancialmente à administração 2.3 - Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com de recursos financeiros que dispõe, e que gera a maior parte de suas receitas. As contas a receber da Companhia, referentes a imóveis vendidos, estão substancialmente cobertas por provisão para créditos de vencimentos originais de três meses, ou menos, e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. realização duvidosa, suficiente para cobrir eventuais perdas. 2.4 - Ativos financeiros Risco de mercado compreende risco de moeda, risco de taxa de juros e de preços, como ações e commodities. Além do risco de 2.4.1 - Classificação Sua classificação é determinada pela administração no seu reconhecimento inicial e depende da finalidade para o qual foram adquiridos. mercado, a Companhia pode estar sujeita a risco de crédito e de liquidez. São duas categorias nas quais os ativos financeiros são classificados: A fim de administrar esses riscos, a Companhia tem como política aplicar seus recursos disponíveis em instituições financeiras que a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado - são ativos financeiros mantidos para negociação são partes relacionadas (Nota 5). As aplicações são efetuadas em papéis que visam buscar remuneração equivalente à variação do adquiridos principalmente para fins de venda no curto prazo. Certificado de Depósito Bancário (CDI), como forma de dispor de alta liquidez e conversão em montante equivalente de caixa com um b) Empréstimos e recebíveis - são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis e não cotados em insignificante risco de mudança de valor. um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de NOTA 5 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA emissão do balanço (estes são classificados como ativo não circulante). Compreendem o contas a receber de clientes por compra de Controladora Consolidado imóveis e demais contas a receber e equivalentes de caixa exceto os investimentos de curto prazo. 2.4.2 - Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são reconhecidos pelo valor justo (no reconhecimento inicial e subsequentemente), e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem como resultado financeiro. 2.5 - Clientes por compra de imóveis Referem-se às contas a receber de clientes de curto e longo prazo, decorrente da venda de unidades dos empreendimentos. 2.6 - Imóveis a comercializar Referem-se aos terrenos e outros gastos com empreendimentos já concluídos, cujas unidades ainda não foram vendidas. Estão demonstrados ao custo de aquisição e construção (incluídos juros de financiamentos para obras específicas), que não excede ao seu valor líquido de realização. 2.7 - Investimentos Os investimentos em empresas investidas do mesmo grupo e em empresa controlada em conjunto foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial 2.8 - Imobilizado Os itens do ativo imobilizado estão demonstrados pelo seu custo de aquisição ou formação menos depreciação acumulada apurada pelo método linear. O valor do ativo imobilizado é reduzido para seu valor recuperável, se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimável. Os ganhos e perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com seu valor contábil e são reconhecidos em “Outros resultados operacionais, líquidos”. As taxas de depreciação utilizadas são: Equipamentos de processamento de dados ................................................................................................................... Móveis e utensílios .......................................................................................................................................................... Veículos ........................................................................................................................................................................... Outros..............................................................................................................................................................................
20% 10% 20% 10%
2.9 - Contas a pagar a fornecedores e provisões Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificados como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, são apresentados como passivo não circulante. São reconhecidas pelo valor nominal e que equivale ao valor justo e subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado como o uso do método de taxa efetiva de juros. Provisões - As provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de eventos passados e que seja provável a necessidade de uma saída de recursos para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. São mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, a qual reflita os riscos específicos da obrigação. 2.10 - Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido Imposto de renda e contribuição social corrente - Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a taxa de incidência de imposto de renda da Companhia foi de 15% do lucro tributável mais 10% de adicional, e contribuição social de 9% aplicada sobre o lucro ajustado antes do imposto de renda, que juntos originaram uma taxa de imposto de 34%. A Companhia apurou imposto de renda sob a modalidade do lucro real trimestral nos exercícios de 2011 e de 2010.
Caixa e bancos BBA - Itaú ...................................................................................................... Operações compromissadas - debêntures (CDI)........................................ Banco Itaú Fundo de aplicação (CDI) ...........................................................................
2011
2010
2011
2010
307 59.454
448 51.989
349 59.454
604 51.989
39.678 99.439
44.166 96.603
39.746 99.549
44.166 96.759
O saldo de caixa e equivalentes de caixa está representado por fundo de investimento remunerado por taxas equivalentes à variações dos certificados de depósitos bancários pelo CDI (Banco Itaú) e operações compromissadas - debêntures (Itaú BBA), de alta liquidez e com propósito de serem ativa e frequentemente negociadas. NOTA 6 - CLIENTES POR COMPRA DE IMÓVEIS Controladora Consolidado Contas a receber decorrente de unidades vendidas..................................... Impairment no contas a receber de clientes .................................................
2011 1.492 (1.318) 174
2010 1.540 (1.235) 305
2011 2.033 (1.318) 715
2010 3.195 (1.235) 1.960
Curto prazo.................................................................................................... 174 189 270 1.165 Longo prazo................................................................................................... –.– 116 445 795 O impairment no contas a receber de clientes foi constituído em montante considerado suficiente para cobrir as perdas esperadas no contas a receber e leva em consideração negociações firmadas com os clientes. No exercício de 2011 e 2010 não foram recuperados créditos provisionados em exercícios anteriores. A seguir, são demonstrados os saldos do contas a receber de clientes por idade de vencimento. Controladora Consolidado A vencer ........................................................................................................ Vencidos em até 1 ano ............................................................................................... de 2 a 3 anos............................................................................................... de 4 a 5 anos............................................................................................... acima de 6 a 10 anos ..................................................................................
2011 129
2010 197
2011 663
2010 1.294
7 –.– –.– 1.356 1.492
102 –.– –.– 1.241 1.540
14 –.– –.– 1.356 2.033
324 204 132 1.241 3.195
NOTA 7 - TRIBUTOS A RECUPERAR Controladora Imposto de renda retido na fonte s/aplicações financeiras ................................................................................................... Outros............................................................................................................ Curto prazo.................................................................................................... Longo prazo...................................................................................................
Consolidado
2011
2010
2011
2010
1.033 130 1.163
973 106 1.079
1.033 130 1.163
973 106 1.079
1.076 87
992 87
1.076 87
992 87
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (Continuação) NOTA 8 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Duratex S.A. Banco Itaú S.A. Itautec S.A. Outras Empresas (*) Total 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 Ativo Caixa e equivalentes .. de caixa ..................... –.– –.– 99.200 96.155 –.– –.– –.– –.– 99.200 96.155 Resultado Receita de prestação de serviços ................ 2.490 1.313 –.– –.– 2.224 938 403 500 5.117 2.751 Receita de aplicações financeiras ................. –.– –.– 10.812 8.688 –.– –.– –.– –.– 10.812 8.688 Despesas com aluguel....................... –.– –.– –.– –.– –.– –.– 182 162 182 162 Custos de prestação de serviços ................ 1.172 1.313 –.– –.– 1.047 938 190 500 2.409 2.751 * Operações com Duraflora S.A., Elekeiroz S.A., Itaúsa Investimentos S.A. e Itaú Seguros S.A. 8.1 - Remuneração da Administração A remuneração paga ou a pagar aos executivos da administração da companhia a título de honorários, foi de R$ 3.482 (2010 R$ 2.223), que estão apresentados na conta de despesas gerais e administrativas no resultado. NOTA 9 - INVESTIMENTOS (CONTROLADA) a) Movimentação Elekeiroz ¹ MRC ² Total Saldo em 31 de dezembro de 2009 ..................................................................... 487 2.118 2.605 Resultado da equivalência patrimonial................................................................. 26 400 426 Distribuição de lucros ......................................................................................... –.– (820) (820) Em 31 de dezembro de 2010 ............................................................................... 513 1.698 2.211 Resultado da equivalência patrimonial............................................................... 11 (649) (638) Distribuição de lucros ......................................................................................... –.– (230) (230) Em 31 de dezembro de 2011 ............................................................................... 524 819 1.343 (1) A participação detida na Elekeiroz S.A., empresa do mesmo grupo econômico, é de 0,11% de seu capital social e é avaliado pelo método de equivalência patrimonial. (2) A participação detida na MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda., que tem como finalidade a atividade de construção civil, representa 50% de seu capital social, e é avaliado pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações individuais, e consolidada proporcionalmente nas demonstrações financeiras consolidadas. NOTA 10 - IMOBILIZADO (CONTROLADORA E CONSOLIDADO) 2011 2010 Depreciação Custo acumulada Líquido Líquido Equipamento processamento de dados ............................................. 18 8 10 3 Móveis e utensílios ............................................................................. 34 9 25 4 Veículos .............................................................................................. 868 294 574 208 Outros................................................................................................. 22 6 16 7 942 317 625 222 NOTA 11 - OBRIGAÇÕES COM PESSOAL (CONTROLADA E CONSOLIDADO) INSS ................................................................................................................................................. FGTS ................................................................................................................................................ Férias................................................................................................................................................ Gratificações..................................................................................................................................... Previdência Privada..........................................................................................................................
2011 167 56 148 552 6 929
2010 149 49 208 408 –.– 814
NOTA 12 - CONTAS A PAGAR
Sócios incorporadores (*).............................................................................. Dividendos a pagar/outras contas .................................................................
Controladora 2011 2010 395 217 26 27 421 244
Consolidado 2011 2010 399 217 26 28 425 245
(*) Referem-se aos montantes a serem repassados de forma proporcional ao recebimento dos clientes, aos sócios incorporadores. NOTA 13 - IMPOSTOS E ENCARGOS A PAGAR Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Imposto de renda........................................................................................... 345 431 346 432 Contribuição social ........................................................................................ 121 152 122 152 PIS................................................................................................................. 7 4 7 4 COFINS ......................................................................................................... 31 17 31 17 Outros............................................................................................................ 242 202 242 202 746 806 748 807 NOTA 14 - CONTINGÊNCIAS A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos de natureza tributária, decorrente do curso normal de seus negócios. A Administração da Companhia, com base na opinião de seus consultores jurídicos, acredita que as provisões para contingências constituídas são suficientes para cobrir as eventuais perdas com processos judiciais e administrativos, conforme apresentado a seguir: 2011 2010 IRPJ/CSLL........................................................................................................................................ 1.774 2.601 PIS.................................................................................................................................................... 179 426 Soma 1.953 3.027 As contingências tributárias envolvem, principalmente, discussões judiciais sobre a compensação de 100% de prejuízos fiscais e da base negativa de CSLL acumuladas até 1994. A Companhia não tem contingências passivas ou valores cuja divulgação seja requerida além daquelas provisionadas e divulgadas. NOTA 15 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS O valor dos impostos diretos e indiretos foi apurado com base no montante das receitas já reconhecidas contabilmente, mas cuja realização do correspondente contas a receber ainda não ocorreu até 31 de dezembro. Os impostos são efetivamente recolhidos por regime de caixa. Adicionalmente foi constituído imposto de renda e contribuição social sobre o ajuste referente a benefícios a empregados. Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 IR/CS benefícios a empregados.................................................................... 304 364 304 364 COFINS ......................................................................................................... –.– 15 16 65 PIS................................................................................................................. –.– 3 4 14 IRPJ............................................................................................................... –.– 38 10 71 CSLL.............................................................................................................. –.– 14 6 31 304 434 340 545 NOTA 16 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CONTROLADORA) As despesas de imposto de renda e contribuição social apropriadas ao resultado do exercício podem ser demonstradas como segue: 2011 2010 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ................................................................... 4.783 6.222 Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro as alíquotas de 25% e 9%, respectivamente ............................................................................................................................. (1.626) (2.115) Resultado de equivalência patrimonial ........................................................................................... (217) 145 Outros ............................................................................................................................................. –.– 6 Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício................................................. (1.843) (1.964) Adições e exclusões temporárias ................................................................................................... (341) (438) Total do Imposto.............................................................................................................................. (2.184) (2.402) NOTA 17 - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A Companhia faz parte do grupo de patrocinadoras da Fundação Itaúsa Industrial, entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade administrar planos privados de concessão de benefícios de pecúlios ou de renda complementares ou assemelhados aos da Previdência Social. A Fundação administra um Plano de Contribuição Definida (Plano CD) e um Plano de Benefício Definido (Plano BD). a) Plano de contribuição definida - plano CD Este plano é oferecido a todos os funcionários e contava em 31 de dezembro 2011 com 15 participantes (21 em 31 de dezembro de 2010). No Plano CD - Plano de Aposentadoria Individual (PAI) não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes. O regulamento vigente prevê a contribuição das patrocinadoras com percentual entre 50% e 100% do montante aportado pelos colaboradores. ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA PRESIDENTE Jose Carlos Moraes Abreu
PRESIDENTE Alfredo Egydio Arruda Villela Filho
CONSELHEIROS Alfredo Egydio Arruda Villela Filho Laerte Setubal Filho Maria de Lourdes Egydio Villela Olavo Egydio Setubal Junior Ricardo Egydio Setubal
VICE-PRESIDENTES Ricardo Egydio Setubal Rodolfo Villela Marino
Roberto Frederico Battaglioli Contador CRC 1SP109479/O-0
DIRETORIA EXECUTIVA Henri Penchas Mário Anseloni Neto Reinaldo Rubbi DIRETORES GERENTES Carlos Roberto Zanelato Eduardo Jorge Abrão Filho Irineu Govêa João Carlos Redondo
b) Fundo programa previdencial O valor presente das contribuições normais futuras, calculado pela Towers Watson, utilizando-se o percentual médio de contribuição normal dos patrocinadores, totalizou, em 31 de dezembro de 2011 R$ 895 (R$ 1.070 em 31 de dezembro de 2010). O decréscimo de R$175 foi reconhecido no resultado na rubrica Outros resultados operacionais, líquidos. c) Plano de benefício definido - plano BD É um Plano que tem finalidade básica à concessão de benefícios que, sob a forma de renda mensal vitalícia, se destina a complementar, nos termos de seu regulamento os proventos pagos pela Previdência Social. Este plano encontra-se em extinção, assim considerado como aquele ao qual está vedado o acesso de novos participantes. O plano abrange os seguintes benefícios: a complementação de aposentadoria, por tempo de contribuição, especial, por idade, invalidez, renda mensal vitalícia, prêmio por aposentadoria, pecúlio por morte. Conforme requerido pela Deliberação CVM nº 600 de 7 de outubro de 2009, a Towers Watson, atuário independente, calculou para a Fundação Itaúsa Industrial, os valores a serem reconhecidos nas demonstrações financeiras. Em função do reconhecimento desse superávit depender da ocorrência ou não de um ou mais eventos incertos, a Companhia no julgamento de sua Administração, optou por não reconhecer o ativo. 2011 2010 Ativos e passivos referentes ao Plano BD Valor presente das obrigações atuariais ........................................................................................ (11.710) (11.197) Valor justo dos ativos...................................................................................................................... 21.996 20.823 (Passivo)/ativo calculado com base no item 54 do CPC 33 ........................................................... 10.286 9.626 Restrição do ativo devido ao limite (item 58 do CPC 33) ............................................................... (10.286) (9.626) (Passivo)/ativo a ser reconhecido no balanço patrimonial d) Premissas atuariais Hipóteses econômicas 2011 2010 Taxa de desconto 9,52% 9,20% Taxa de retorno esperado dos ativos 10,37% 10,56% Crescimento salariais futuros 7,43% 7,12% Crescimento dos benefícios 4,30% 4,00% Inflação 4,30% 4,00% Fator de capacidade Salários 100% 100% Benefícios 100% 100% Tábua de mortalidade AT - 2000 AT - 2000 Tábua de mortalidade de inválidos RRB 1983 RRB 1983 Tábua de entrada em invalidez RRB 1944 RRB 1944 modificada modificada Tábua de rotatividade Nula Nula Idade de aposentadoria Primeira idade com Primeira idade com direito a um dos direito a um dos benefícios benefícios % de participação ativos casados na data de aposentadoria 95% 95% Diferença de idade entre participante e cônjuge Esposas são quatro Esposas são quatro anos mais jovens anos mais jovens que maridos que maridos Método atuarial Crédito unitário Crédito unitário projetado projetado NOTA 18 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 52.000 (2010 - R$ 48.000), representado por 752.189 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Conforme Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011, o capital social passou de R$ 48.000 para R$ 52.000, mediante capitalização de reservas de lucros no montante de R$ 4.000. b) Destinação do lucro líquido De acordo com o Estatuto, o lucro líquido do exercício, disponível após a participação dos administradores até o limite máximo legal e depois de compensados eventuais prejuízos acumulados, tem a seguinte destinação: • 5% para a reserva legal, até atingir 20% do capital social integralizado. • 1% do saldo remanescente para pagamento de dividendos obrigatórios a todos os seus acionistas. • 94% destinados à reserva especial estatutária. O saldo destinado à reserva especial estatutária será utilizado para expansão dos negócios da Companhia, via aumento de capital na investida ou da própria companhia, ou para pagamento de dividendos aos acionistas. Assim, o lucro líquido do exercício apurado em 31 de dezembro de 2011 terá a seguinte destinação: 2011 Reserva legal...................................................................................................................................................................... 130 Dividendos propostos ......................................................................................................................................................... 26 Reserva especial estatutária .............................................................................................................................................. 2.443 Lucro líquido do exercício................................................................................................................................................... 2.599 NOTA 19 - LUCRO POR AÇÃO BÁSICO E DILUÍDO O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Não foram emitidas ações no período e não há instrumentos financeiros que possam causar diluição do lucro líquido por ação. 2011 Lucro atribuível aos acionistas da sociedade.................................................................................................................... 2.599 Quantidade de ações ordinárias emitidas (milhares) ........................................................................................................ 752 Lucro básico por ação ....................................................................................................................................................... 3,46 NOTA 20 - RECEITA DAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Receita de prestação de serviços ................................................................. 5.117 2.751 5.117 2.751 Receita pelo complemento de valor a receber de imóveis a comercializar ............................................................................................ 7 1.462 7 1.462 Receita de incorporação e venda de imóveis................................................ 234 145 194 872 Impostos incidentes sobre vendas e serviços ............................................... (723) (379) (694) (405) 4.635 3.979 4.624 4.680 NOTA 21 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Receitas financeiras Receita CDB - DI......................................................................................... 6.191 4.683 6.191 4.683 Receita fundos investimentos...................................................................... 4.621 4.005 4.621 4.005 Outras receitas financeiras.......................................................................... 154 97 158 98 10.966 8.785 10.970 8.786 Despesas financeiras Taxa SELIC e multas s/ impostos................................................................ (145) (146) (145) (146) Outras despesas financeiras....................................................................... (2) (6) (2) (6) (147) (152) (147) (152) Resultado financeiro, líquido ......................................................................... 10.819 8.633 10.823 8.634 NOTA 22 - DESPESAS POR NATUREZA Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Custo das atividades imobiliárias e serviços................................................. 2.409 2.478 2.409 2.755 Serviços......................................................................................................... –.– 150 –.– 150 Ações cíveis .................................................................................................. –.– 116 –.– 116 Outras............................................................................................................ –.– 34 –.– 34 Remuneração de pessoal.............................................................................. 4.019 2.514 4.019 2.514 Encargos sociais ........................................................................................... 1.462 631 1.462 631 Benefícios...................................................................................................... 458 130 458 139 Depreciação .................................................................................................. 152 79 152 79 Aluguéis/serviços/condomínio....................................................................... 585 528 707 528 Impostos taxas contribuições ........................................................................ 49 71 59 71 Outras............................................................................................................ 752 313 752 311 9.886 7.044 10.018 7.328
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Itaúsa Empreendimentos S.A. Introdução Revisamos as demonstrações financeiras individuais da Itaúsa Empreendimentos S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Itaúsa Empreendimentos S.A. e sua controlada (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é emitir relatório sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa revisão. Alcance da revisão Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas brasileiras de revisão de demonstrações financeiras (NBC TR 2400 – “Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis”). Essas normas requerem que a revisão seja planejada e executada com o
e
Inadimplência pode subir mais, diz presidente da BVS.
M
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Carlos Alberto de Sousa Contador CRC 1RJ056561/O-0 “S” SP
Cortes de taxas de juros cobradas pelos bancos e desenvolvimento do cadastro positivo podem ajudar a reduzir inadimplência, segundo Dourado.
conomia
esmo depois das altas dos últimos meses, as taxas de inadimplência dos empréstimos podem subir mais no curto prazo, disse Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços (BVS), empresa que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). De acordo com o executivo, esse movimento pode ainda não ter chegado ao limite porque os bancos
objetivo de obter segurança limitada de que as demonstrações financeiras apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma revisão está limitada, principalmente, a indagações ao pessoal da entidade e a aplicação de procedimentos analíticos aos dados financeiros e, portanto, proporcionam menos segurança do que uma auditoria. Não realizamos uma auditoria e, consequentemente, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as demonstrações financeiras acima referidas não estão apresentadas adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 26 de abril de 2012
liberaram crédito sem fazer muitas restrições. "Em alguns segmentos, como o de veículos, a inadimplência estourou, por causa de uma grande flexibilização na concessão de novos empréstimos", afirmou. O segmento de veículos foi um dos que apresentaram maior alta da taxa de inadimplência no primeiro trimestre, influenciando a piora do indicador nos grandes bancos
privados. Com isso, os bancos de montadoras frearam a concessão de novos financiamentos. O problema surgiu, segundo Dourado, porque as instituições financeiras passaram a dar crédito no segmento para pessoas que já estavam endividadas. "O valor da dívida passou a ser maior que o valor do bem (no caso, o carro financiado)", destacou o presidente da BVS. "Acredito que ainda vai
levar algum tempo para que essa situação seja normalizada. A inadimplência deve continuar alta, pelo menos no curto prazo", acrescentou Dourado. Na avaliação do executivo, os calotes só vão ter reduções mais expressivas quando o sistema financeiro passar a liberar créditos de maneira mais criteriosa, separando os bons dos maus pagadores. Uma das condições para que isso aconteça é o
Segundo Dorival Dourado, movimento pode não ter chegado ao limite porque bancos liberaram crédito sem muitas restrições. desenvolvimento do cadastro positivo no Brasil. O movimento de redução das taxas de juros cobradas pelos bancos também deve ajudar no processo de diminuição da inadimplência no País, afirmou Dourado. Mesmo considerando os recentes cortes anunciados pelos grandes bancos, O presidente da BVS disse que ainda há espaço para quedas maiores e mais generalizadas. "As reduções
anunciadas até agora foram concentradas em clientes dos bancos e apenas naqueles que tenham algumas características", destacou o executivo. Dourado participou do 11º Fórum de Comandatuba promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que reuniu cerca de 750 executivos, empresários e políticos na Bahia, para discutir os rumos da economia brasileira. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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ECONOMIA/LEGAIS - 21
ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA
conomia
CNPJ/MF: 47.673.793/0001-73 Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa
Domésticas ainda buscam garantias trabalhistas Entidades que representam essas profissionais se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria
U
ma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte da população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas. "No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação trabalhista", aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Integrantes de entidades que representam essas profissionais se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado na última sexta-feira. Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão. "O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores têm que as domésticas não têm, entre eles uma jornada claramente delimitada. A convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de que elas são membros da classe trabalhadora como qualquer outro", explica Laís. A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que é um compromisso da presidente Dilma Rousseff ratificar a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem alguns direitos da categoria. "Eu não trabalho com a possibilida-
de de o Brasil não assinar a convenção", disse. O governo federal criou um comitê para discutir as estratégias para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional. Um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo. Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato da categoria no Piauí e conta que é muito comum atender a profissionais que ganham R$ 300 por mês – menos da metade do mínimo atual. Ela acredita que as trabalhadoras aceitam a baixa remuneração porque desconhecem seus direitos e têm vergonha da profissão. "Acho que a discriminação ocorre entre as próprias domésticas, muitas têm vergonha de dizer que são. Eu nunca tive esse problema porque é uma profissão igual a outra", opinou. Como muitas profissionais, Aureana saiu ainda criança da casa dos pais para morar com parentes para estudar, mas acabou assumindo as tarefas doméstica do novo lar em troca de comida e moradia. "Fiquei na casa de uma tia até os 12 anos, depois saí para cuidar de criança e também não ganhava nada, era só em troca de roupas e estudo. Só com 16 anos é que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou doméstica profissional, com carteira assinada", diz. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da categoria em todo o País já mostra avanços importantes conquistados. "Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A mensagem que eu deixo para cada trabalhadora é que a gente não pode desistir jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores domésticas são mulheres, são cidadãs e precisam buscar a cada dia o direito de se empoderar ainda mais", defende Creuza. (ABr)
Salário das mulheres cresce mais que o dos homens
O
salário das mulheres cresce cerca de três vezes mais do que o dos homens, segundo dados do Censo 2010 divulgados na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O delas teve aumento de 13,5%, o equivalente a R$ 867 a mais, em média. O deles, de 4%, o que corresponde a R$ 60. De acordo com o instituto, o maior crescimento do salários das mulheres contribuiu para diminuir a disparidade entre os rendimentos. Ainda assim, elas ganham menos do que os homens. Em 2000, elas recebiam o
equivalente a 67,7% do pagamento deles. Hoje, 73,8%. Entre as regiões do País, de 2000 a 2010, a diferença de salários entre homens e mulheres se tornou menor no Norte, onde o rendimento das trabalhadoras passou de 74,6% para 82,4% do recebido pelos homens. Já no Sul, a diferença caiu menos, passou de 63,2% para 69%. Sobre a população em geral, os dados do IBGE mostram que o rendimento médio dos trabalhadores subiu de R$ 1.275, em 2000, para R$ 1.345, em 2010. O valor representa um ganho real de 5,5%. (ABr)
ATIVO Circulante Caixa e equivalente de caixa Valores a receber Partes relacionadas Adiantamentos Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos Estoques Não Circulante Realizável a longo prazo Valores a receber Imobilizado Intangível
TOTAL DO ATIVO
N.E 04 05 11 06 07 08 09
05 10 10
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL - Em reais N.E 31/12/2011 31/12/2010 PASSIVO 69.951.156 49.815.981 Circulante Empréstimos e financiamentos 12 4.419.976 6.932.946 Fornecedores 43.086.915 29.110.974 Partes relacionadas 11 11.708.364 4.694.058 Adiantamento por venda de ativos 2.742.144 1.209.886 Obrigações tributárias 17 786.131 786.131 Obrigações trabalhistas 16 41.544 9.702 Obrigações sociais 18 465.136 615.211 Provisões trabalhistas 6.700.946 6.457.073 Contingências cíveis e trabalhistas 14 60.435.613 55.696.732 Recebimento antecipado 2.894.863 3.695.930 Outras contas a pagar 2.894.863 3.695.930 Subvenções a realizar 15 56.120.349 49.786.057 1.420.402 2.214.745 Não Circulante Exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos 12 Patrimônio social TOTAL DO PASSIVO 130.386.769 105.512.713
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Em reais 1. A ENTIDADE: a. Reconhecimento de utilidade pública - A AFIP- Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa é uma instituição beneficente de assistência social, constituída sob forma de associação sem fins lucrativos, com certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, aprovada pela Resolução n° 7 de 03 de fevereiro de 2.009, com validade para o prazo de 25/08/2007 a 24/08/2010, sendo protocolada a renovação em 21/05/2010, sob o nº 2500.085143/2010, fundada em 24 de agosto de 1.971 reconhecida de utilidade pública e como entidade filantrópica pelas autoridades federais, estaduais e municipais. b. Áreas de atuação e objeto social - A Associação tem por objetivo básico, sem visar lucro, atuando nos seguintes segmentos: Z Prestar assistência à saúde da população através de serviços ambulatoriais e ou laboratoriais a terceiros, inclusive ao Estado, municípios, autarquias e empresas mistas e públicas, Z Manter ambulatório médico, laboratório clínico e os órgãos de natureza correlatos, para atendimento à comunidade carente; Z Estimular a investigação médica-científica e contribuir para elevação do nível cultural da classe médica, promovendo cursos de aperfeiçoamento, debates, conferências, reuniões congressos, favorecendo o intercâmbio de pesquisadores e professores com instituições congêneres e concedendo bolsas de estudo; Z Promover e reintegrar indivíduos com dependência química a vida comunitária. c. Administração - Conforme os estatutos sociais, a Associação é governada pela Assembléia Geral dos Associados, e é dirigida e administrada no dia-a-dia por uma Diretoria eleita pela Assembléia para um mandato de quatro anos, sem direito a qualquer espécie de remuneração ou indenização. d. Manutenção financeira da Associação - Os recursos financeiros necessários à realização dos objetivos sociais da AFIP são provenientes principalmente de: Z De donativos de pessoas físicas e jurídicas; Z Serviços análises clínicas laboratoriais; Z De receitas assistenciais; Z De contratos de prestação de serviços; e Z De receitas financeiras. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As Demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas em observância à Resolução CFC 877/00 que aprovou a NBCT 10.19, aplicáveis às Entidades sem Finalidades de Lucros e em conformidade com a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. A emissão das presentes demonstrações contábeis foi aprovada pela diretoria em 13 de abril de 2012. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão apresentadas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. a. Base de preparação e apresentação - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas como mencionado no item 2 acima. A elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração no processo de aplicação das políticas contábeis, não havendo, todavia, áreas ou situações de maior complexidade que requeiram maior nível de julgamento ou estimativas significativas para as demonstrações contábeis. As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência. b. Ativo Circulante - O ativo circulante está demonstrado pelos valores de custo deduzidos, quando aplicável, das correspondentes provisões para reduções ao valor recuperável. c. Moeda de apresentação - As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em Reais. d. Caixa e equivalentes de caixa - Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo que estão registradas pelo valor de aplicação acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço. e. Aplicações financeiras - São registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não superam o valor de mercado. f. Estoques - Foram avaliados pelo custo de aquisição. g. Contas a receber - Estão representadas por valores a receber referente a atendimento Sistema Único de Saúde - SUS e convênios médicos privados. h. Provisão para crédito de liquidação duvidosa - A provisão para liquidação duvidosa foi constituída num montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas, levando-se em consideração a análise das garantias e riscos de realizações de créditos. i. Ativo Não Circulante - • Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição, sendo que as depreciações estão sendo calculadas pelo método linear, levando em consideração o tempo de vida útil e econômica dos bens. • Intangível - Inclui direitos de uso de “software”, sendo amortizado na base de 20% a.a, e patentes. j. Passivo Circulante - É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e atualizações monetárias incorridos. k. Fornecedores - São obrigações referentes aquisições de Bens, materiais, medicamentos e serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor da fatura ou do contrato correspondente. l. Provisão de férias - Constituída com base na remuneração dos empregados, incluindo as férias vencidas e proporcionais e os encargos sociais correspondentes. m. Passivo Não Circulante - É demonstrado por valores conhecidos e calculáveis, incluindo os encargos incorridos. n. Patrimônio Social - É representado pelo patrimônio inicial da entidade, acrescido do superávit e ou diminuído do déficit apurados anualmente, conforme legislação em vigor.
31/12/2011 63.202.960 9.247.229 10.822.327 11.708.364 2.729.000 562.519 194.378 1.028.478 6.812.536 17.112.924 1.574.876 585.563 824.766
31/12/2010 37.231.837 444.968 12.119.036 4.694.058 2.729.000 510.671 2.645.590 939.622 5.669.689 3.955.137 1.296.661 1.105.435 1.121.969
203.758 203.758 66.980.051 130.386.769
548.820 548.820 67.732.056 105.512.713
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL - Em reais NE Patrimônio social No início do exercício Déficit do exercício Ajustes de exercícios anteriores No final do exercício
21
31/12/2011
31/12/2010
67.732.056 (348.305) (403.700) 66.980.051
75.534.378 (8.678.517) 876.195 67.732.056
DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO - Em reais 31/12/2011 31/12/2010 270.520.812 203.606.447 268.503.563 203.022.152 249.781.751 179.615.786 112.590.649 72.955.021 95.001.074 94.046.208 41.841.586 12.483.700 977.011 130.856 (628.569) – 18.721.812 23.406.366 642.597 8.853.457 36.882 580.276 263.001 – 17.779.332 13.972.633
RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS Receitas de atividades assistenciais Receitas operacionais Receitas de prestação de serviços Receitas de convênios - SUS Receitas de convênios -CEAC Outros Glosas Outras receitas operacionais Outros Donativos Receitas com subvenção - investimento Receitas com isenções usufruídas 13 Receitas financeiras, patrimoniais e extraordinárias Receitas financeiras DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com atividades assistenciais Despesas com pessoal Despesas administrativas e gerais Serviços prestados por terceiros Medicamentos e materiais Impostos e taxas Despesas com depreciação Despesas com isenções usufruídas 13 Outras despesas operacionais Despesas financeiras Despesas patrimoniais DÉFICIT DO EXERCÍCIO
2.017.249 584.296 2.017.249 584.296 270.869.117 212.284.964 266.562.894 210.975.899 85.417.875 69.657.592 99.772.757 69.767.918 3.849.320 6.308.815 53.409.516 44.094.295 595.776 453.477 5.738.319 6.721.169 17.779.332 13.972.633 4.306.223 1.309.066 4.089.548 1.271.011 216.676 38.054 (348.305) (8.678.517)
4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA: Representado como segue: Descrição 31/12/11 31/12/10 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Caixa e bancos 3.015.991 975.496 Aplicações financeiras 1.403.985 5.957.450 MÉTODO INDIRETO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS Total 4.419.976 6.932.946 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 - (Em reais) 5. VALORES A RECEBER: 31/12/2011 31/12/2010 Os saldos a receber estão substancialmente representados por serviços ATIVIDADES OPERACIONAIS prestados a Autarquias, Prefeituras, Organizações Sociais de Saúde, Déficit Líquido (348.305) (8.678.517) Fundações e Associações em conformidade com as normas e tabelas Itens que afetam o caixa: estabelecidas pelo convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ajustes exercícios anteriores (403.700) 876.195 Ministério da Saúde, com operadoras de convênios, empresas, particulares Depreciação 5.738.319 6.721.169 e outros. Resultado na venda de ativos permanentes 40.652 Descrição 2011 2010 Variações nos Ativos e Passivos Convênio e empresas 21.972.682 9.293.383 Diminuição/Aumento Valores a receber (13.975.940) 393.638 Secretaria Municipal de Saúde – São Paulo 11.003.635 10.336.843 Diminuição/Aumento Partes relacionadas 5.810.310 Fundação Assistência a Infância Diminuição/Aumento de Estoques (243.873) 1.676.204 Santo André - FAISA 330.745 330.745 Diminuição/Aumento de Despesas antecipadas (31.842) 15.786 Casa de Saúde Santa Marcelina 235.030 246.677 Aumento/Diminuição em Fornecedores (1.296.709) 2.035.249 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 105.458 101.568 Aumento/Diminuição em Impostos 51.848 118.974 Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo 5.209.196 4.071.836 Diminuição/Aumento em Salários e encargos (2.362.356) 1.591.243 Secretaria Municipal de Saúde – Jundiaí 856.633 524.620 Aumento/Diminuição Outros débitos/créditos (6.113.211) 1.400.054 SPDM Análise Clínicas – – Aumento/Diminuição Subvenções a realizar (297.203) 1.121.969 Secretaria Municipal de Saúde – Cuiabá 1.816.865 1.209.442 Aumento/Diminuição Provisões e Secretaria Municipal de Saúde – Guarulhos – 310.572 Contas a pagar 13.780.762 2.040.145 Hospital Bandeirantes – 8.932 Caixa líquido gerado nas Fundação Dr. Jayme Rodrigues – 36.646 atividades operacionais 348.751 9.312.109 Centro Estadual de Análises Clinicas 913.148 1.154.294 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Secretaria Municipal de Saúde – Santos 1.159.758 969.996 Aquisições de bens no imobilizado ao custo (12.755.002) (5.209.847) Hospital Santa Marina 432.835 432.835 Vendas de bens no imobilizado ao custo 1.436.083 1.817.038 Laboratório Clinico Hélio Boturão 7.759 8.832 Ajustes do Imobilizado 577.620 Assoc. Campo Grande 944.529 – Caixa líquido consumido nas atividades Outras contas 1.633.445 1.418.473 de investimento (11.318.919) (2.815.188) Sub-total 46.621.718 30.455.694 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Menos: provisão para perdas (3.534.803) (1.344.720) Empréstimos e financiamentos obtidos 8.802.260 224.621 Total 43.086.915 29.110.974 Empréstimos e financiamentos pagos (345.062) (3.316.740) Valores a receber de longo prazo Caixa líquido consumido/gerado nas Descrição 2011 2010 atividades de financiamento 8.457.198 (3.092.119) Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 567.230 990.833 Variação de caixa e equivalente de caixa (2.512.970) 3.404.802 Laboratório Mello 2.327.631 2.705.097 Saldo de caixa e equivalente Total 2.894.861 3.695.930 de caixa no início do exercício 6.932.946 3.528.145 6. ADIANTAMENTOS: Saldo de caixa e equivalente Descrição 31/12/11 31/12/10 de caixa no final do exercício 4.419.976 6.932.946 Empréstimos a Empregados 150.766 103.925 Variação de caixa e equivalente de caixa (2.512.970) 3.404.802 Adiantamento 13º salário 4.325 – Adiantamento a Fornecedores 199.293 593.197 Adiantamentos Diversos 17.760 178.109 O saldo da conta partes relacionadas está assim representado: 2011 2010 Adiantamento de Viagens – 14.554 Contas 5.810.310 – Adiantamento de despesas- CEAC – 100 Empréstimos 5.898.054 4.694.058 Adiantamento para compra de imóvel 2.370.000 320.000 Exames realizados a pagar 11.708.364 4.694.058 Total 2.742.144 1.209.886 Total 12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: 7. IMPOSTOS A RECUPERAR: Descrição 31/12/11 31/12/10 Representam empréstimos e financiamentos como segue: Tipo Garantia Circulante NãoCirculante Total IRF a recuperar 294.899 294.899 Banco 110.041 73.361 183.402 Impostos a recuperar 472.477 472.477 Banco Brasil Finame Alienação 42.753 21.377 64.130 ISS a recuperar 18.755 18.755 Banco Brasil Finame Alienação 57.500 19.167 76.667 Total 786.131 786.131 Banco Brasil Finame Alienação Bradesco Leasing 134.768 89.853 224.621 8.OUTROS CRÉDITOS Finimp AVAL 8.897.817 8.897.817 Descrição 31/12/11 31/12/10 Bradesco Conta Importação em andamento – 348.557 4.349 4.349 Imobilizados em andamento 49.990 49.990 Bco. Do Brasil corrente 9.247.258 203.758 9.451.016 Valores em poder de terceiros – 60.800 Total Depósitos Judiciais 265.330 67.485 13. ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS:Em atendimento ao Cheques em cobrança 22.624 27.830 Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010 e a Lei 12.101 de 17 de novembro Outros Valores 58.864 60.549 de 2009, demonstramos a seguir, os valores relativos a isenções previdenTotal 396.808 615.211 ciárias, como se devido fosse, gozadas durante o exercício: 31/12/11 9. ESTOQUES: Os estoques são valorizados pelo custo médio e não su- Descrição Ordenados e salários. 55.297.566 peram o valor de mercado. No balanço final os saldos eram os seguintes: (*) Percentual de contribuição 27,80% Descrição 31/12/11 31/12/10 15.372.723 Materiais para laboratório – nacional 6.150.389 3.064.245 (a) Ordenados e salários 7.876.704 Material de limpeza e higiene 123.600 144.345 Ordenados e salários - CEAC 26,80% Material de escritório 174.001 259.145 (*) Percentual de contribuição 2.110.957 Material de manutenção 612 56.569 (b) Ordenados e salários Material de copa e cozinha 20.456 10.030 Serviços prestados por pessoa física (autônomos inclusive médicos) 404.025 Suprimento de informática 47.037 30.815 20,00% Kit para reação – nacional – 2.891.924 Percentual de contribuição devida 80.805 Medicamentos 10.129 – (c) sobre autônomos Cooperativas 1.432.313 Materiais Diversos 170.824 – 15,00% Estoque em poder de terceiros 3.898 – Percentual de contribuição devida(c) 214.847 Total 6.700.946 6.457.073 (d) sobre Cooperativas Total devido caso a entidade não 10. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL: gozasse de isenção (a) + (b) + (c)+(d) = 17.779.332 Demonstrado com base no valor original de custo. (*) INSS 20%, SESC 1,5%, SENAC 1%, SEBRAE 0,60%, INCRA 0,20%, Descrição Taxa de 2011 2010 Sal.-educação 2,5% e Seguros contra riscos e acidentes 2% 14. PRODepreciação Custo Depreciação Líquido Líquido VISÃO PARA CONTINGÊNCIAS: É constituída pela Administração de Terrenos 2.545.618 2.545.618 2.545.618 acordo com a avaliação de risco elaborada pela assessoria jurídica na data Edifícios e construção 4% 28.579.209 -3.357.665 25.221.544 3.990.535 do balanço, nos diversos processos de natureza trabalhista, cível e fiscal Máquinas, acessórios e copiadora 10% 2.061.184 -828.907 1.232.277 906.702 que a Entidade figura como ré. A entidade consoante NBC T 19.7 só conVeículos 20% 405.110 -373.668 31.442 41.975 tabiliza a perdas prováveis, cujos montantes estão assim representados: Móveis e utensílios 10% 3.989.679 -1.960.228 2.029.451 2.011.808 Descrição 31/12/11 31/12/10 Instalações 10% 614.805 -493.051 121.754 188.372 Reclamações trabalhistas 3.950.703 2.267.394 Equipamento de processamento dados 20% 9.165.413 -5.840.441 3.324.972 3.646.855 Processos cíveis 13.162.221 1.687.743 Aparelhos e instrumentos 10% 229.137 -164.140 64.997 54.802 Total Contingências no passivo circulante 17.112.924 3.955.137 Equipamentos telefônicos 10% 791.595 -456.669 334.926 411.680 A AFIP possui ainda ações judiciais de natureza trabalhista no montante de Equipamentos médicos cirúrgico 10% 35.843.669 -16.274.261 19.569.408 12.447.639 R$ 695.896,63 e cíveis no montante de R$ 3.350.531,74. A Administração Equipamentos de copa, bar e cozinha 10% 730.087 -362.578 367.509 368.920 acredita apoiada na opinião de seus consultores Jurídicos, que pode ser Equipamento eletroeletrônicos 10% 2.554.224 -1.349.262 1.204.962 1.444.488 consideradas contingências possíveis que não justificam a constituição de Equipamento de segurança 10% 57.919 -23.120 34.799 37.272 provisão. 15. VERBAS DE SUBVENÇÕES A REALIZAR: Refere-se a verOutros 163.636 -126.946 36.690 40.269 bas a receber no valor de R$ 824.766 para investimentos conforme Termo Subtotal 87.731.285 -31.610.936 56.120.349 28.136.935 Aditivo /2010 nº 03/10 e de Reti-Ratificação ao Contrato de Gestão de SerObras em andamento – 21.649.122 viços Laboratoriais, visando a implantação e adequação de serviços nas Totais 87.731.285 -31.610.936 56.120.349 49.786.057 unidades de saúdes atendidas. INTANGÍVEL 16. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS: Descrição Taxa de 2011 2010 Descrição 31/12/11 31/12/10 Depreciação Custo Depreciação Líquido Líquido Salários a pagar 179.653 2.387.459 Direito de uso de software – 2.320.048 969.002 1.351.046 2.145.389 Pensão alimentícia a pagar 8.028 7.464 Outros 69.356 69.356 69.356 Férias a pagar – – Totais 2.389.404 969.002 1.420.402 2.214.745 Quitações a pagar 5.610 250.667 A evolução ocorrida às contas de Imobilizado em 2011 foi a seguinte: Autônomos a Pagar 1.087 – Movimentação do custo Total Obrigações trabalhistas 194.378 2.645.590 Contas 2010 2011 17. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Custo Adições Baixas Transferências Saldo Descrição 31/12/11 31/12/10 Terrenos 2.545.618 – – – 2.545.618 Contribuição assistencial a recolher 3.997 6.621 Edifícios e construção 6.930.088 – – 21.649.122 28.579.209 Contribuição Federativa a recolher 2.117 39 Máquinas, acessórios e copiadora 1.577.182 497.688 13.687 – 2.061.184 PIS s/ folha de pagamento 98.659 49.983 Veículos 549.514 144.404 – 405.110 ISS retido 13.501 5.031 Móveis e utensílios 3.531.327 674.864 216.513 – 3.989.679 Contribuição sindical a recolher 5.620 6.298 Instalações 625.411 10.606 – 614.805 INSS retido na fonte a recolher 16.026 14.451 Equipamento de processamento dados 8.416.127 911.026 161.740 – 9.165.413 IRRF a recolher 28.903 105.055 Aparelhos e instrumentos 200.660 28.476 – 229.137 IRRF s/folha de pagamento 344.714 265.465 Equipamentos telefônicos 766.153 32.492 7.051 – 791.595 Contribuição retida a recolher 48.983 50.349 Equipamentos médicos cirúrgico 26.358.353 10.278.724 793.408 – 35.843.669 Outras – 7.379 Equipamentos de copa, bar e cozinha 662.448 71.920 4.281 – 730.087 Total Obrigações tributárias 562.520 510.671 Equipamento de segurança 56.099 2.920 1.100 – 57.919 18. OBRIGAÇÕES SOCIAIS Equipamento eletroeletrônicos 2.566.503 64.209 76.488 2.554.224 Descrição 31/12/11 31/12/10 Obras em Andamento 21.649.122 – – -21.649.122 – INSS a recolher 418.515 383.934 Outros 152.418 12.135 917 – 163.636 FGTS a recolher 609.963 555.688 Total 76.587.023 12.574.454 1.430.195 -21.649.122 87.731.285 Total Obrigações sociais 1.028.478 939.622 INTANGÍVEL 19. RECEITAS E DESPESAS: As receitas da entidade são apuradas Contas 2010 2011 através de comprovantes de recebimentos, entre eles, avisos bancários, Custo Adições Baixas Transferências Saldo recibos e outros. As receitas estão apuradas, excetuando-se as inadimDireito de uso de software 2.145.388 180.548 5.888 – 2.320.048 plências e/ou valores considerados incobráveis. As despesas são apuradas Outros 69.356 – – – 69.356 através de notas fiscais, recibos, contratos e em conformidade com as Totais 2.214.744 180.548 5.888 – 2.389.404 exigências legais e fiscais. 20. SEGUROS: A Instituição, orientada por 2011 especialistas, mantêm apólices para cobertura de seguros em montantes A AFIP estará revisando a vida-econômica do seu imobilizado para fins Meses 1.975.751 julgados suficientes para cobrir os eventuais sinistros dos seus bens patride cálculo da depreciação a partir de 2012. Em 31/12/2011 não houve Janeiro 1.869.256 moniais. 21. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Correspondem a indicativos de que o valor de realização dos bens imobilizados fosse Fevereiro inferior ao valor contábil (impairment). 11. TRANSAÇÕES PARTES Março 2.052.605 incorreções de competências anteriores somente identificadas neste exer2.118.774 cício, como segue: RELACIONADAS: De acordo com o que dispõe o Regimento Interno Abril 2.218.510 Contas da Organização Social Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – Maio 2011 1.996.456 Ajuste ref. Autônomos Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte – CEAC- Norte, a Junho 19.616 2.158.132 Ajuste ref. Finame qual recebe recursos provenientes do contrato de gestão firmado com Julho 805.189 2.196.737 Ajuste Processo Importação a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, mensalmente utiliza-se Agosto (698.163) 2.098.830 Regularização de Aquisição do Ativo de serviços de exames ambulatoriais da Associação Fundo de Incen- Setembro (914.603) 2.009.499 Fornecedores do Exterior tivo à Pesquisa para cumprimento do referido contrato de gestão, em Outubro 99.906 função das quantidades de exames executados, observando os preços Novembro 2.023.858 Ajuste Duplicidade de Rescisões 255.230 1.896.284 Ajuste Verba de Implantação da tabela de procedimentos SIA/SUS. Os valores a serem transferidos Dezembro 34.202 TOTAL 24.614.692 Outros conforme demonstrados abaixo: (5.077) TOTAL AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (403.700) DIRETORIA 22. PATRIMÔNIO SOCIAL: Representa o patrimônio inicial da Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa - AFIP, acrescido dos Sérgio Tufik - Presidente Francisco Tétsuo Nakamura - Contador - TC CRC 1SP.317/O-0 Superávits ou diminuído dos Déficits e ajustes apurados anualmente RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS desde a data de sua constituição. O resultado apurado em cada exerpara planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas cir- cício, consoante previsão estatutária, é incorporado ao Patrimônio À Diretoria e associados do cunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia Social após aprovação da Assembléia Geral. 23. CONCESSÃO DE AFIP - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a GRATUIDADES: Foram concedidas com observância ao limite míniSão Paulo, SP Examinamos as demonstrações contábeis do AFIP - Associação Fundo avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade mo fixado no Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, inciso II do art. de Incentivo à Pesquisa, que compreendem o balanço patrimonial em 31 das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avalia- 4º da Lei 12.101 de 17 de novembro de 2009, conforme demonstratide dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das ção da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. vo comparativo, indicado abaixo: mutações do patrimônio social, dos fluxos de caixa para o exercício findo Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada Demonstrativo de Gratuidades e Beneficências Quantidade Quantidade nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e de- para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com Item 2011 2010 mais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as ressalvas sobre as demonstrações contábeis:- A entidade não elaborou 11.759.156 14.329.365 demonstrações contábeis:- A Administração da entidade é a responsável um estudo sobre a vida útil dos seus bens e a respectiva aplicação teste Quantidade de atendimentos SUS pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contá- de “impairment” (valor recuperável). Conseqüentemente, não foi possível Quantidade de atendimentos convênio e particulares 6.264.300 5.166.553 beis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às determinar os efeitos de possíveis ajustes em razão da adoção dessa po19.495.918 Entidades sem Finalidades de Lucros (NBCT 10.19) e de pequeno e médio lítica sobre as demonstrações contábeis auditadas em 31 de dezembro de Total dos atendimentos realizados no ano 18.023.456 Participação nos atendimentos SUS 65,30% 73,50% porte (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como 2011. Em 31 de dezembro de 2011 a entidade apresentou um saldo credor necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de R$ 1.574 mil registrado no passivo circulante, na conta de recebimento de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. antecipado como depósitos não identificados. Desse total, R$ 1.294 mil dades sem Finalidades de Lucros (NBCT 10.19) e de pequeno e médio Responsabilidade dos auditores independentes:- Nossa responsabili- referem-se a créditos recebidos antes de 31 de dezembro de 2010. A ad- porte (NBC TG 1000). Outros assuntos - Auditoria dos valores corresdade é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis com ministração acredita que grande parte tem origem nos serviços prestados pondentes ao exercício anterior:- As demonstrações contábeis do AFIP base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e a operadoras de saúde e recebimentos de cartão de crédito, à medida que - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa correspondente ao exercício internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exi- obtém informações realiza a reclassificação dos créditos como recebimen- anterior estão sendo apresentados para comparabilidade e foram por nós gências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada tos antecipados de contas a receber de clientes. Em razão da incerteza examinadas de acordo com as normas de auditoria vigentes com emissão com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações con- sobre esses créditos, não pudemos concluir sobre a natureza desses sal- de relatório em 27 de abril de 2011 com ressalva de imobilizado, estoques tábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução dos. Opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis:- Em e depósitos recebidos não identificados. de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos descritos no São Paulo, 26 de abril de 2012. valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os pro- parágrafo base para a opinião com ressalva, as demonstrações contábeis cedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos releCRC-2SP 15.753/O-0 avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, vantes, a posição patrimonial e financeira do AFIP - Associação Fundo de COKINOS & ASSOCIADOS Auditores Independentes S.S. Registro CVM – 7.739 independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de Incentivo à Pesquisa, em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas DEMÉTRIO COKINOS - Contador CRC-1SP120.410/O-2 riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elabora- operações, e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de RENE CECCACCI - Contador CRC-1SP141.697/O-7 ção e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Enti-
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e CLT completa 69 anos desafiada pelas novidades do século 21
O objetivo principal não seria enxugar a CLT, mas atualizá-la. Fabiana Basso, advogada trabalhista
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Anunciada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho deve ser atualizada na era digital, segundo especialistas. A legislação que rege a relação entre patrões e empregados no País resistiu ao tempo e passou incólume por mudanças na Constituição federal.
Arquivo/AE
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O ex-presidente Getúlio Vargas criou em seu governo a Consolidação das Leis do Trabalho. A Carteira de Trabalho virou símbolo de conquista no País.
m 1° de maio de 1943, o então presidente Getúlio Vargas anunciava, da tribuna do estádio de São Januário – do clube carioca Vasco da Gama – a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada pelo Decreto-Lei 5.452. A CLT veio para regular os mais amplos aspectos da relação entre empregador e empregado por meio de artigos e leis que, ao longo dos anos, foram alterados, acrescidos e removidos incontáveis vezes. Hoje, aos 69 anos, estão consolidados por esse instrumento mais de 200 leis e 922 artigos. Esse detalhamento por vezes é alvo de críticas. Para alguns juristas, já seria o momento de a CLT passar por uma "faxina". É assim que pensa o ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, para o qual a concepção da CLT remonta à "época das chaminés fumegantes", ou "quando a datilografia ainda era uma profissão importantíssima". Segundo Pazzianotto, as mudanças no Brasil e no mundo ao longo dos anos não combinam com uma legislação que considera o trabalhador como relativamente incapaz. Para ele, o avanço tecnológico beneficia muito mais o trabalhador do que a CLT poderia beneficiar. "Em 1985, quando a indústria automobilística quis trazer os primeiros robôs para a linha de produção, os trabalhadores foram contra. Mas, sem eles, como o País conseguiria produzir automóveis hoje?", questiona o ex-ministro. "O que protege o trabalhador não é a CLT, mas a economia vigorosa", reforça. Sindicatos – Mas mudanças na CLT não são tão simples de serem implementadas, pois geram o receio entre os sindicatos e alguns profissionais do Direito de que garantias adquiridas pelos trabalhadores poderiam se perder no processo. Na realidade, a tendência é que mais regras sejam consolidadas por ela. Atualmente, discute-se a necessidade de disciplinar o trabalho terceirizado, o vínculo com base no
Foto Newton Santos/Hype
Renato Carbonari Ibelli *
Quando a indústria automobilística quis trazer os primeiros robôs para a produção, os trabalhadores foram contra. Mas, sem eles, como produzir automóveis? O que protege o trabalhador não é a CLT, mas a economia vigorosa. ALMIR PAZZIANOTTO, EXMINISTRO DO TRABALHO
salário/hora, a jornada de trabalho, entre outras possibilidades legais. Dentre essas atualizações que podem chegar à CLT, as que causariam maior impacto dizem respeito à terceirização. Essa é a opinião de Eli Alves da Silva, presidente da comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). "É fundamental disciplinar aquilo que se pode ou não terceirizar na empresa. Além de deixar mais claras as responsabilidades pelo passivo trabalhista", diz Silva. Esse tema está quente no Legislativo, e impacta boa parte do mercado de trabalho, no qual a terceirização se faz cada vez mais presente. A CLT faz temas atuais, como o trabalho terceirizado ou o teletrabalho, conviverem com ideias que hoje soam arcaicas,
como, por exemplo, o observado em seu artigo 377, que prevê que a "adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública". Para Silva, embora soem fora de época, previsões como as do artigo 377 não podem ser consideradas preciosismos. Segundo o advogado, a CLT tem justamente a função de cercar o empregado das garantias mais amplas, equilibrando a relação com o empregador. De uma maneira mais abrangente, o artigo 3º da CLT define, desde 1943, que o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. "Não importa se o trabalho é realizado remotamente ou se o trabalhador não é registrado. O Direito do Trabalho é regido pela primazia da realidade, não da forma", explica Silva. Te let ra bal ho – No entanto, para evitar interpretações subjetivas da realidade, a CLT detalha os diferentes aspectos da relação de emprego. Embora o artigo 3º possa ser interpretado de maneira ampla, o artigo 6º remete ao 3º prevendo uma situação específica da relação de trabalho,
no caso, o teletrabalho. Essa pulverização é discutível. Para a advogada trabalhista Fabiana Basso, é possível fazer uma "faxina" na CLT e ao mesmo tempo garantir que os direitos dos trabalhadores não sejam perdidos. Para ela, artigos esparsos que tratam do mesmo tema poderiam ser condensados em um único artigo. Porém, segundo a advogada, "o objetivo principal da faxina não seria enxugar a CLT, mas atualizá-la". Fabiana cita, por exemplo, que a CLT ainda prevê a aplicação de multa baseando-se em Unidade Fiscal de Referência (Ufir), "que está em desuso". Por outro lado, segundo a advogada, "temas relevantes, como a ampliação das garantias de estabilidade para gestantes, ou previsões de alterações no contrato de trabalho, precisam ser melhor disciplinados". Seja uma faxina ampla, como quer Pazzianotto, ou um rearranjo, como espera Fabiana, a verdade é que qualquer alteração dessa monta seria inédita à CLT, que conseguiu passar incólume até mesmo às três mudanças pela qual a Constituição Federal passou, em 1946, 1967 e 1988. *Colaborou Karina Lignelli
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Leilão da faixa 4G deverá arrecadar R$ 3,85 bilhões
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera arrecadar pelo menos R$ 3,85 bilhões com o leilão da faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), destinada à telefonia de quarta geração (4G), marcado para o dia 12 de junho. Esse é o valor esperado se todos os lotes forem vendidos. No total, serão leiloados seis lotes, e o vencedor será aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um deles. A tecnologia 4G permite o acesso à internet em velocidades cerca de dez vezes maiores que as praticadas atualmente. O presidente da Anatel, João Rezende, destacou que a agência está se antecipando à tendência de crescimento da demanda por serviços de internet no País. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a forma como o edital foi elaborado vai levar a uma disputa "de tapas" entre as empresas. "É uma oportunidade excepcional para fazer o que as políticas públicas têm pregado desde o início que é ampliar o acesso das pessoas a serviços de voz e dados", destacou o ministro. Para a tecnologia de 450 mega-hertz (MHz), que servirá para ampliar a cobertura dos serviços de telefonia e de internet na área rural e que também será leiloada, o preço máximo da cesta de serviços será R$ 63, sem impostos, para uma franquia de 100 minutos. Vai ganhar a licitação quem oferecer o menor preço para o consumidor. A licitação dessas faixas tem a finalidade de atender à crescente demanda por serviços de telecomunicações e proporcionar a infraestrutura adequada para a realização de grandes eventos internacionais no País nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. (ABr)
Ministro prevê que tecnologia terá valor mais alto
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s preços dos serviços de tecnologia de quarta geração para a internet móvel (4G) deverão ser um pouco mais altos do que os das tecnologias oferecidas atualmente, porém não poderão ser exorbitantes. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou na sexta-feira da divulgação dos preços do leilão da faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz), que será destinada à tecnologia 4G. "Não pode ser muito diferente do que é hoje, senão as pessoas não vão mudar para a nova tecnologia. Se for um preço exorbitante, as pessoas vão preferir ficar. O que eu tenho lido é que o 4G vai ser um pouco mais caro e consequentemente vai baixar o 3G. A tendência é que, quem tem poder aquisitivo, vai querer migrar imediatamente para o 4G, que tem um serviço até dez vezes mais rápido", destacou o ministro. (ABr)
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CNPJ 03.581.470/0001-84
Senhores Acionistas: Em obediência às determinações legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis (expressas em milhares de reais), relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que forem julgados necessários A Diretoria ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) Clientes (nota 5) Serviços a faturar Estoques (nota 6) Adiantamentos a fornecedores Impostos a recuperar (nota 7) Despesas antecipadas Adiantamentos a funcionários Não Circulante Impostos a recuperar (nota 7) Títulos e valores mobiliários Depósitos e garantias Partes relacionadas (nota 8) Total do realizável a longo prazo Investimentos (nota 9) Imobilizado (nota 10) Intangível (nota 11)
2011 114.317.386 4.544.466 59.074.193 39.211.485 4.464.170 1.901.060 4.899.113 41 222.858 8.005.777 301.563 60.448 608.753 1.947.554 2.918.318 2.617.497 1.835.789 634.173 5.087.459
2010 91.116.527 805.920 32.034.605 46.146.284 1.174.921 5.096.830 5.407.989 86.542 363.436 5.601.502 57.944 615.622 1.708.641 2.382.207 216.110 2.056.679 946.506 3.219.295
PASSIVO Circulante Fornecedores nacionais Fornecedores no exterior Empréstimos - instituições financeiras (nota 12) Obrigações sociais Obrigações fiscais (nota 14) Adiantamentos de clientes (nota 13) Contas a pagar Dividendos a pagar (nota 18) Empréstimos - partes relacionadas (nota 8) Provisão para contingências (nota 16) Provisões diversas (nota 15) Não Circulante Recursos para aumento de capital Patrimônio Líquido (nota 18) Capital social Reserva legal Reserva para expansão Retenção de lucros
2011 108.145.142 36.276.649 1.471.474 6.636.309 1.042.744 3.768.451 50.037.795 61.177 2.744.655 1.022.514 5.083.374 25.127 25.127 14.152.894 8.000.000 661.268 1.259.545 4.232.081
2010 91.351.796 31.581.340 184.782 8.600.755 1.087.395 3.601.445 41.448.611 14.083 9.269 202.517 4.621.599 25.127 25.127 5.341.106 3.998.115 83.446 1.259.545 -
Receita Operacional Líquida (nota 19) Custo dos produtos e serviços prestados Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Administrativas e comerciais Equivalência patrimonial (nota 9) Outras receitas Lucro oper. antes das receitas (desp. ) financ. Financeiras, líquidas (nota 20) Resultado antes do I. R. e da Contrib. Social Imposto de Renda e Contrib. Social (nota 17) Provisão para imposto de renda Provisão para contribuição social sobre o lucro Lucro Líquido do Exercício
2011 202.307.808 (157.334.900) 44.972.908
2010 180.643.450 (149.665.692) 30.977.758
(27.310.060) 2.401.387 10.193 20.074.428 (5.047.872) 15.026.556 (3.470.113) (2.541.199) (928.914) 11.556.443
(24.341.178) 161.110 31.776 6.829.466 (4.442.141) 2.387.325 (718.412) (518.361) (200.051) 1.668.913
Atividades Operacionais 2011 2010 Resultado do exercício 11.556.443 1.668.913 Ajustes que não afetam o caixa: Depreciações e amortizações 721.050 634.948 122.323.163 96.718.029 Total Ativo 122.323.163 96.718.029 Total Passivo Provisão para contingências 819.997 202.517 Equivalência patrimonial (2.401.387) (161.110) Valor residual do imobilizado e intangível baixado 247.852 Reservas de lucros Variação monetária e cambial sobre empréstimos e adiantamentos Capital Reserva para Retenção de Lucros (prejuízos) de clientes por meio de fundos de investimentos, líquidas 4.538.953 8.495.745 social Reserva legal expansão lucros acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2009 3.998.115 (325.922) 3.672.193 Mudanças nos Ativos e Passivos Clientes (27.039.588) (26.268.132) Lucro líquido do exercício 1.668.913 1.668.913 6.934.799 23.589.814 Reserva legal 83.446 (83.446) - Serviços a faturar (3.289.249) (121.010) Reserva para expansão 1.259.545 (1.259.545) - Estoques 3.195.770 (1.131.913) Saldos em 31 de Dezembro de 2010 3.998.115 83.446 1.259.545 5.341.106 Adiantamentos a terceiros Impostos a recuperar 207.313 (883.831) Lucro líquido do exercício 11.556.443 11.556.443 86.501 2.017 Reserva legal - “Ad referendum” 577.822 (577.822) - Despesas antecipadas 140.578 (40.658) Aumento de capital - “Ad referendum” 4.001.885 (4.001.885) - Adiantamentos a funcionários Partes relacionadas (248.182) (333.533) Retenção de lucros - “Ad referendum” 4.232.081 (4.232.081) 6.869 (84.054) Dividendos - “Ad referendum” (2.744.655) (2.744.655) Depósitos e garantias (2.504) (1.809) Saldos em 31 de Dezembro de 2010 8.000.000 661.268 1.259.545 4.232.081 14.152.894 Títulos e valores mobiliários Fornecedores 5.982.001 18.682.016 Obrigações sociais (44.651) 225.698 167.006 81.082 1. Contexto Operacional: A Centroprojekt do Brasil S.A.(“Companhia”) tem como objetivo principal o tagem eletromecânica e comissionamento, fornecimento de materiais e equipamentos para Estação de Obrigações fiscais Adiantamentos de clientes 11.156.775 1.213.610 fornecimento de tecnologia, sistemas e equipamentos para tratamento de ar, água e efluentes sanitários Tratamento de Despejos Industriais (ETDI) e serviços de treinamentos para operacionalização de ETDI. Outras contas a pagar 47.094 (344.584) Equivalência e industriais, assim como a fabricação, importação e exportação de equipamentos, peças e componentes b. Movimentação dos investimentos 461.775 (4.077.618) 2010 patrimonial 2011 Provisões diversas industriais para tratamento de ar, água e efluentes sanitários e industriais. 13.245.215 21.348.108 211.110 2.401.387 2.612.497 Caixa Gerado das (Usado nas) Atividades Operacionais 2. Base de Preparação: a. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras preparadas C&D Tratamento de Despejos Industriais Ltda. 5.000 5.000 Atividades de Investimento conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a Legislação Societária, os Pronun- Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda. (50.000) 216.110 2.401.387 2.617.497 Integralização de capital em investidas ciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (435.679) (618.660) 2011 2010 Aquisição de imobilizado e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. A demonstração de resultado abrangente 10. Imobilizado: a. Composição Aquisição de intangível (425.695) Taxa anual de Depreciação não está sendo apresentada por não haver valores a serem apresentados sobre esse conceito. Dessa (435.679) (1.094.355) depreciação Custo acumulada Líquido Líquido Caixa Usado nas Atividades de Investimento forma, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. A emissão das demonstrações finan10% 144.000 (85.422) 58.578 71.503 Atividades Financeiras ceiras individuais foi autorizada pela Administração em 16 de abril de 2012. b. Base de mensuração: As Instalações 10% 143.379 (66.894) 76.485 44.991 Empréstimos e adiantamentos de clientes demonstrações financeiras individuais foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, Máquinas e equipamentos por meio de fundo de investimentos obtidos 128.668.088 72.526.820 10% 547.639 (190.298) 357.341 351.859 exceto pela valorização de alguns ativos e passivos não circulantes e instrumentos financeiros. c. Moeda Móveis e utensílios 20% 1.494.686 (868.249) 626.437 673.791 Empréstimos e adiantamentos de clientes funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações são apresentadas em Real, que é a moeda Equipamentos de informática por meio de fundo de investimentos pagos (137.739.078) (92.852.144) 10% 120.090 (54.181) 65.909 35.584 funcional da Companhia. d. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração de demonstrações finan- Aparelhos de comunicação (9.070.990) (20.325.324) 10% 301.336 (173.246) 128.090 164.770 Caixa Gerado das (Usado nas) Atividades Financeiras ceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julga- Ferramental 3.738.546 (71.571) 700.909 (195.426) 505.483 694.267 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa mento, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de Benfeitorias em imóveis de terceiros 10% 805.920 877.491 10% 22.281 (4.815) 17.466 19.914 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas Outros 4.544.466 805.920 3.474.320 (1.638.531) 1.835.789 2.056.679 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício e premissas são revistas continuamente. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas Saldo Saldo nhia utiliza a sistemática do lucro real e calculou e registrou seus impostos com base nas alíquotas efetino período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informa- b. Movimentação líquido em Depre- líquido em vas vigentes na data de elaboração das demonstrações financeiras. ções sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em 31/12/2010 Adições Baixas ciação 31/12/2011 Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social: um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicati2011 2010 71.503 (12.925) 58.578 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social vas: Nota 8 - Imobilizado; Nota 15 - Provisões diversas; Nota 16 - Provisão para contingências; e. Instalações 15.026.556 2.387.325 44.991 51.180 (19.686) 76.485 Imposto de renda e contribuição social - 34% Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras consolidadas não foram Máquinas e equipamentos 5.109.029 811.691 351.859 66.896 (61.414) 357.341 Outros efeitos de diferenças permanentes e preparadas porque o controle da empresa C&D Tratamento de Despejos Industriais Ltda. é compartilhado, Móveis e utensílios Equipamentos de informática 673.791 265.810 (313.164) 626.437 desconto do adicional do imposto de renda conforme permitido pelo CPC 19, item 38. (1.638.916) (93.279) 35.584 51.793 (21.468) 65.909 Despesa com imposto de renda e contribuição social 3. Principais Práticas Contábeis: a. Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de Aparelhos de comunicação 3.470.113 718.412 164.770 (15.100) (21.580) 128.090 18. Patrimônio Líquido: 18.1. Capital social: O capital social totalmente subscrito e integralizado em caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstra- Ferramental (167.777) (21.007) 505.483 31 de dezembro de 2011 equivale a R$3.998.115 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil cento e das pelo seu valor justo nas datas de encerramento dos exercícios, possuem investimentos inferiores a 90 Benfeitorias em imóveis de terceiros 694.267 19.914 (3) (2.445) 17.466 quinze reais) dividido em 3.998.115 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil cento e quinze) ações dias, sem prazos fixos de resgates, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de Outros 2.056.679 435.679 (182.880) (473.689) 1.835.789 no valor nominal de R$1,00. mudança de valor. b. Contas a receber de clientes e provisão para créditos de liquidação duvi2011 2010 Acionistas dosa: As contas a receber são registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos representativos des- 11. Intangível: a. Composição Participação Capital integralizado Taxa anual de Amortização ses créditos, reduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, que é constituída a partir da anáCentroprojekt a.s. 70,0% 2.798.681 amortização Custo acumulada Líquido Líquido Outros lise de todos os títulos vencidos há longa data, quanto a: i) justificativa do cliente para o atraso; ii) renego30,0% 1.199.435 20% 1.943.930 (1.311.363) 632.567 944.900 ciação e/ou parcelamento do título; iii) possibilidade efetiva de o recebimento concretizar-se; e iv) histórico Software 3.998.115 1.606 1.606 1.606 18.2. Destinação do lucro: a. Reserva legal: As empresas brasileiras são requeridas a apropriar, no do cliente. A provisão é constituída para os títulos cujo recebimento é possível ou remoto. Esses valores não Marcas e patentes 1.945.536 (1.311.363) 634.173 946.506 mínimo, 5% do lucro líquido anual para a reserva legal, sendo esta limitada a 20% do capital social intesão ajustados a valor presente por apresentarem vencimento de curto prazo e por não resultarem em efeito relevante nas demonstrações financeiras. c. Serviços a faturar: São compostos por contratos de presta- b. Movimentação gralizado ou à soma dessas reservas mais as reservas de capital limitadas a 30% do capital social. A parSaldo líquido Saldo líquido tir de então, essas apropriações não são compulsórias. Essa reserva pode ser utilizada somente para ção de serviços e venda de mercadorias a clientes para os quais foram incorridos custos e receita proporem 31/12/2010 Baixas Amorti zação em 31/12/2011 aumentar o capital social ou compensar prejuízos acumulados. A Administração irá propor na Assembléia cional aos custos, porém, não foram faturados até a data do balanço. d. Investimentos: Os investimentos 944.900 (64.972) (247.361) 632.567 Geral Ordinária a destinação de R$ 577.822. b. Distribuição de dividendos: Nos termos do Estatuto em empresas controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimen- Software 1.606 1.606 Social, os acionistas titulares de ações de qualquer espécie gozam do direito a dividendos de, no mínimo, tos são avaliados pelo custo de aquisição, reduzido, quando aplicável, por provisão para perdas. e. Imobi- Marcas e patentes 946.506 (64.972) (247.361) 634.173 25% sobre o lucro líquido do exercício, após a constituição da reserva legal. A Administração irá propor lizado e intangível: Registrados ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido de depreciação 2011 2010 na Assembléia Geral Ordinária o pagamento de dividendos no montante de R$ 2.744.655. c. Aumento de acumulada e ajustes ao seu valor de recuperação (valor em uso), se aplicável. A depreciação ou amortiza- 12. Empréstimos - Instituições Financeiras Taxa anual de juros (%) ção é calculada pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado. Moeda nacional capital: A Administração irá propor na Assembléia Geral Ordinária o aumento de capital no montante de 18,19 6.636.309 8.600.755 R$4.001.885. d. Retenção de lucros: A Administração irá propor a retenção de lucros no montante de f. Adiantamentos de clientes: Na composição desta conta, são registrados os adiantamentos efetuados Capital de giro 6.636.309 8.600.755 R$4.232.081, ad referendum na assembleia dos acionistas. pelos clientes, conforme contratos de prestação de serviços e fornecimento de sistemas e equipamentos. Na execução de projetos por empreitada, em regime de turn key, é comum o recebimento de acordo com Garantias: Como garantia de parte dos financiamentos, foram oferecidos aval dos diretores e domicílio 19. Receita de Vendas 2011 2010 medições previstas contratualmente, que ocorrem em tempo diverso do faturamento fiscal por ocasião da bancário de contratos a performar e/ou Cessão de Direito Creditório. Cláusulas contratuais restritivas Receita de prestação de serviços 12.073.457 9.466.413 entrega dos materiais e equipamentos que acontece na medida em que o projeto é montado, ficando então (covenants): Não há cláusulas restritivas nos contratos dos empréstimos em 31 de dezembro de 2011 e Receita de venda de produtos 225.800.667 204.825.512 registradas nesta conta as medições realizadas e recebidas antes do correspondente faturamento fiscal. de 2010. Impostos sobre vendas e outras deduções (35.566.316) (33.648.475) Em 26 de novembro de 2009 foi assinado o Termo de Cessão de Direitos Creditórios de um contrato de for- 13. Adiantamentos de Clientes 202.307.808 180.643.450 Taxa anual de juros 2011 2010 20. Resultado Financeiro Líquido necimento para a Petrobras, para o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Silverado Maximum, que 2011 2010 - 35.009.535 23.852.760 Receitas financeiras passou a antecipar os recebimentos deste cliente. A Petrobras autoriza tais operações de antecipação de Adiantamento de clientes 360.523 504.590 19,58% 15.028.260 17.595.851 Despesas financeiras créditos para equilibrar o fluxo de caixa dos seus fornecedores, garantindo a execução dos seus projetos Adiantamento de clientes por meio de fundo de investimento (5.597.333) (4.869.418) 50.037.795 41.448.611 Variação cambial líquida com o fornecimento conforme planejado. g. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de 188.938 (77.313) renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com base nas disposições da legislação Garantias: Como garantia dos adiantamentos feitos por meio de fundo de investimento, foi oferecida (5.047.872) (4.442.141) vigente às alíquotas aplicáveis. h. Demais ativos circulantes e não circulantes: Os demais ativos cir- Cessão de Direitos Creditórios de um contrato de fornecimento para a Petrobras, para o Fundo de Investi- 21. Seguros (Não Auditado): A Companhia não mantém seguros para o desenvolvimento de suas culantes e não circulantes são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicá- mento em Direitos Creditórios Silverado Maximum, e aval dos diretores. atividades. 2011 2010 22. Garantias e Outras Responsabilidades: Foram oferecidas aplicações financeiras no montante de vel, os rendimentos auferidos. i. Transações em moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira, 14. Obrigações Fiscais 1.596.976 924.207 R$518.968 como garantia de fiança bancária emitida pelo Banco Rendimento S.A.. Em contragarantia de isto é, todas aquelas não realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de PIS e Cofins a recolher 212.664 169.340 apólices de seguro emitidas em favor de clientes, a Companhia oferece notas promissórias para as segucada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcio- ISS a recolher 84.989 1.199.707 radoras, em valor correspondente a 130% dos montantes segurados, totalizando, em 31 de dezembro de nal pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio Parcelamento de PIS e Cofins 243.424 2011, R$29.722.189. sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos no resultado. Ativos e passivos não monetários Parcelamento de ICMS 1.507.057 718.412 23. Instrumentos Financeiros adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas Imposto de renda e contribuição social a recolher 366.765 346.355 Valor justo dos instrumentos financeiros das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este é utilizado. j. Demais passivos cir- Demais impostos correntes 3.768.451 3.601.445 Ativos culantes e não circulantes: Os demais passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos Classificação Valor contábil Valor justo 2011 2010 Caixa e valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e variações mone- 15. Provisões Diversas Ativos mensurados ao valor justo 2.738.105 2.604.941 equivalentes de caixa tárias e cambiais. k. Receitas: As receitas contratuais referentes aos contratos de construção em anda- Folha de pagamento por meio do resultado 5.063.434 5.063.434 Impostos sobre receitas não faturadas 2.168.593 1.839.982 Contas a receber mento são reconhecidas no resultado de acordo com os custos incorridos. Empréstimos e recebíveis 59.074.193 59.074.193 176.676 176.676 Valores a faturar Empréstimos e recebíveis 39.211.485 39.211.485 4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2011 2010 Provisão para garantia Empréstimos e recebíveis 1.947.554 1.947.554 5.083.374 4.621.599 Partes relacionadas Caixa e bancos 4.432.513 744.193 105.296.666 105.296.666 A provisão para garantia representa a estimativa da Companhia de possíveis gastos a serem incorridos Aplicações financeiras: Classificação Valor contábil Valor justo Fundos de Investimento 111.953 61.727 durante o período de garantia de seus fornecimentos no regime de contratos de empreitada que geral- Passivos 4.544.466 805.920 mente transcorre da data da aceitação provisória do fornecimento pelo cliente até a data da emissão do Empréstimos e financiamentos Passivo financeiro mensurado ao custo amortizado 6.636.309 6.636.309 A taxa média de juros anualizada, relacionada às aplicações financeiras efetuadas para o exercício findo certificado de aceitação definitiva. O saldo da provisão de garantia existente em 31 de dezembro de 2011 Passivo financeiro mensurado ao é considerado suficiente, tomando-se como base os gastos incorridos com garantia nos últimos cinco Adiantamento de clientes em 31 de dezembro de 2011, foi de 11,52% (9,8% em 2010). custo amortizado 50.037.795 50.037.795 exercícios. A partir deste valor foi encontrada a relação percentual média entre as garantias executadas 5. Contas a Receber: 5.1. Composição 2011 2010 Passivo financeiro mensurado ao Contas a receber de clientes 59.999.381 32.379.978 e o valor total dos contratos a que se referiam tais garantias. Este percentual aplicado ao valor total de Fornecedores custo amortizado 37.748.123 37.748.123 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (925.188) (345.373) contratos em período de garantia na data do encerramento do exercício de 2011 provou a suficiência da Contas a pagar Passivo financeiro mensurado ao provisão de garantia existente. 59.074.193 32.034.605 custo amortizado 61.177 61.177 16. Provisão para Contingências: A Companhia, no curso normal de suas atividades, está sujeita a pro5.2. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa 94.483.404 94.483.404 Saldo em 31 de dezembro de 2009 91.288 cessos judiciais de natureza trabalhista, cível e tributária. A Administração, apoiada na opinião de seus Adições 254.085 assessores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas Fatores de risco: Risco de taxa de juros: Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer ganhos Baixas - na mesma data, avalia a expectativa do desfecho dos processos em andamento e determina a necessi- ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos finanSaldo em 31 de dezembro de 2010 345.373 dade ou não de constituição de provisão para contingências. Em 31 de dezembro de 2011, está provisio- ceiros. A Companhia apresenta empréstimos prefixados e pós-fixados indexados ao CDI (Certificado Adições 579.815 nado o montante de R$1.022.514 (R$202.517 em 31 de dezembro de 2010), o qual, na opinião da Adminis- de Depósito Interbancário). Risco de taxa de juros: O risco cambial decorre de operações comerBaixas - tração, com base na opinião de seus assessores legais levantada em 31 de dezembro de 2011, é suficiente ciais futuras, ativos ou passivos reconhecidos e mantidos em moeda diferente da moeda funcional da entidade. A Companhia apresenta operações com fornecedores em dólar americano. Risco de Saldo em 31 de dezembro de 2011 925.188 para fazer face às perdas esperadas com o desfecho dos processos em andamento. Adicionalmente, a crédito: A Companhia pode incorrer em perdas com valores referentes a contas a receber de clien6. Estoques 2011 2010 Companhia está sujeita a processos judiciais de naturezas tributária, trabalhista e cível em diversas fases tes. Para reduzir o risco de crédito, a Companhia adota como prática a análise detalhada da situação do rito processual. Essas ações determinam um risco máximo de R$ 2.159.700 (R$252.942 em 31 de Adiantamentos para importação 4.220.073 681.371 patrimonial e financeira de seus clientes e acompanhamento permanente do seu saldo devedor. Produtos em elaboração 77.700 286.427 dezembro de 2010). A probabilidade de êxito nesses processos foi considerada pelos assessores jurídicos Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro): Decorre da escolha entre capital próprio como possível e, com base nessa opinião, a Administração da Companhia decidiu não constituir provisão Estoques em poder de terceiros 166.397 207.123 (aportes de capital) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para para contingências para os referidos processos. 4.464.170 1.174.921 mitigar os riscos de liquidez e a otimizar o custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora 7. Impostos a Recuperar 2011 2010 a. Movimentação da provisão para contingências permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado. Instrumentos Saldo em 31 de dezembro de 2009 ICMS a recuperar 2.754.429 840.818 financeiros derivativos: Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito Adições 202.517 IRPJ e CSLL a recuperar 1.131.642 de proteger as suas operações contra os riscos de variação cambial e de flutuação na taxa de juros, Saldo em 31 de dezembro de 2010 202.517 INSS a recuperar 918.340 554.647 e não são utilizados para fins especulativos. Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia não apresenta Adições 819.997 IPI a recuperar 1.276.466 1.141.054 1.022.514 instrumentos financeiros derivativos. Em 31 de dezembro de 2010, eles consistem de swaps de IRRF a recuperar 7.243 1.472.462 Saldo em 31 de dezembro de 2011 17. Provisões Tributárias e Despesas com Imposto de Renda e Contribuição Social: A Compa- moeda estrangeira, conforme tabela a seguir: ISS a recuperar 19.436 Ganho PIS e Cofins a recuperar 244.198 247.930 Montante Data de início Data de vencimento Modalidade Taxa original Taxa média pactuada Valor contábil 31/12/2010 5.200.676 5.407.989 Objeto amparado R$ 5.606.355 20/05/2010 20/08/2011 Swap 14,26% 7,83% + CDI 53.769 (-) Circulante (4.899.113) (5.407.989) Empréstimo Total R$ 5.606.355 53.769 Não circulante 301.563 8. Partes Relacionadas 24. Contratos: Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apresentava diversos contratos firmados com os clientes para serviços e fornecimento de materiais. Os valores das receitas a serem reconhecidos em períoSaldos de empréstimos com partes relacionadas Ativo Taxa anual de juros (%) Vencimento 2011 2010 dos subsequentes dos principais contratos estão demonstrados a seguir: Valor total Receita Receita a Centroprojekt 7,0% a 7,4% + Junho de 2006 a do contrato Reconhecida Reconhecer do Chile var. dólar maio de 2012 1.947.554 1.708.641 35.308.163 (34.503.358) 804.806 1.947.554 1.708.641 Consórcio Novo Cenpes (Petrobras) Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio 4.339.735 (4.183.411) 156.324 Passivo Companhia Vale do Rio Doce S.A. 33.500.000 (32.723.621) 776.379 Centroprojekt Zlin, a.s. 9.269 9.269 Petrobras - TEBAR 127.339.028 (125.778.691) 1.560.337 Remuneração do pessoal-chave da Administração: O valor das remunerações do pessoal-chave da Degremont Tratamento de Águas Ltda. 23.049.441 (22.336.606) 712.835 Companhia nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é demonstrado a seguir: Consórcio Galvão-Colares - Petrobras TEBIG 47.776.974 (46.893.385) 883.589 31/12/11 31/12/10 Consórcio Passarelli / Gel - Petrobras REPAR 179.437.702 (165.222.716) 14.214.985 Remuneração e benefícios 2.527.537 2.447.173 Stemag Engenharia e Construções - Sabesp 1.421.780 (1.364.646) 57.134 2.527.537 2.447.173 C&D Ltda. Petrobras - RNEST 129.432.414 (60.509.943) 68.922.472 Atualmente, a Companhia não tem planos de benefício pós-emprego ou remuneração baseado em ações International Paper do Brasil Ltda. 8.683.298 (8.646.742) 36.555 para funcionários ou Administradores. 198.095 (168.377) 29.718 9. Investimentos: a. Valores dos investimentos 2011 2010 Universal Process Equip. Ind. Ltda. - UPE Papel Prensa S.A. 2.342.019 (2.067.003) 275.017 C&D Tratamento de Despejos Industriais Ltda. 2.612.497 211.110 29.419.731 (1.401.753) 28.017.979 Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda. 5.000 5.000 Outotec Tecnologia Brasil Ltda 3.900.000 (2.300.000) 1.600.000 2.617.497 216.110 Consórcio CGL / CELI Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 5.010.000 (3.161.885) 1.848.115 Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda.: Em 24 de dezembro de 2008, a Companhia integralizou 33.939.160 (13.508.975) 20.430.185 R$5.000 referentes às 5.000 quotas distribuídas para a Companhia, representativas de 5% do capital Eldorado Celulose e Papel S.A. social da empresa Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda., de acordo com o Instrumento Particular de Saint Gobain Abrasivos Ltda. 265.000 (263.127) 1.873 Segunda Alteração do Contrato Social da Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda., datado de 6 de Nestlé Brasil Ltda. 2.027.000 (1.461.397) 565.603 novembro de 2008. A empresa, que apresenta como sede social a cidade e estado do Rio de Janeiro, tem Sherwin-Williams do Brasil 1.500.000 (1.182.281) 317.719 como objeto social a prestação de serviços de tratamento de água para a empresa Thyssenkrupp CSA Consórcio Jaraguá-Egesa - CJE - Petrobras TEBAR 11.574.821 (658.802) 10.916.020 Siderúrgica do Atlântico Ltda. (TKCSA), assim como para terceiros que prestem serviços para TKCSA. CAB - Águas de Paranaguá S/A 1.870.000 (1.102.961) 767.039 C&D Tratamento de Despejos Industriais Ltda.: Em 19 de novembro de 2009, a Companhia e a Lwart Lubrificantes Ltda 3.772.000 (1.316.145) 2.455.855 empresa Degrémont Tratamento de Águas Ltda. constituíram a empresa C&D Tratamento de Despejos Suzano Papel e Celulose 76.100.000 76.100.000 Industriais Ltda., com 50% de participação cada no capital social no montante total de R$100.000, inte762.206.363 (530.755.824) 231.450.538 gralizada em 26 de maio de 2010, equivalente a 50.000 quotas. A empresa apresenta como sede social a 554.116.639 73% (456.071.877) 86% 98.044.762 42% cidade de Ipojuca, no estado de Pernambuco, e tem como objeto social as seguintes atividades: serviços Projetos Petrobras 208.089.724 27% (74.683.947) 14% 133.405.777 58% de elaboração de projeto básico e de projeto executivo, serviços de supervisão de construção civil, mon- Pojetos Diversos
Aos Acionistas e Administradores da Centroprojekt do Brasil S.A. São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras da Centroprojekt do Brasil S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresen-
tados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva - Investimentos - Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as demonstrações financeiras da Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda.e C&D Tratamento de Despejos Industriais Ltda., correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Consequentemente, não nos foi possível concluir quanto à adequação dos valores representativos de tais investimentos naquela data, com base no valor do patrimônio líquido daquela empresa, no montante de R$ 2.617 mil, bem como, concluir quanto à ausência de passivos não registrados
nas demonstrações financeiras, conforme mencionado na nota explicativa nº 9 às demonstrações financeiras. Opinião com ressalva - Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Centroprojekt do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Em 4 de abril de 2011 a BDO Auditores Independentes, entidade legal estabelecida no Brasil e que detinha por contrato o uso da marca internacional BDO, passou a integrar a rede KPMG de sociedades profissionais de prestação de serviços com a nova denominação social de KPMG Auditores Associados (incorporada em 2 de dezembro pela KPMG Auditores Independentes). A BDO Auditores Independentes auditou as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, enquanto ainda detinha o direito de uso da marca BDO, tendo emitido relatório datado em 24 de fevereiro de 2011 sem ressalvas. São Paulo, 16 de abril de 2012 Auditores Independentes Mateus de Lima Soares CRC 2SP014428/O-6 CRC 1RJ079681/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
e
conomia
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 21 de março de 2012.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa .......................................................................... Imóveis a comercializar e terrenos a incorporar ............................................... Tributos a recuperar .........................................................................................
2011
2010
45 2.382
154 1.660 1 1.815
2.427
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e subempreiteiros ...................................................................... Dividendos a pagar ........................................................................................... Tributos a pagar ...............................................................................................
2011 1
Não circulante Adiantamento para futuro aumento de capital .................................................. Patrimônio líquido Capital social .................................................................................................... Reserva de lucros ............................................................................................. Prejuízo acumulado .......................................................................................... Total do ativo ..................................................................................................
2.427
1.815
Demonstração do resultado – Exercícios findos em 31 de dezembro
1 2
2 3 5
317 317
381 381
2.116 1 (9) 2.108 2.427
1.423 6 1.429 1.815
Demonstrações dos fluxos de caixa – Exercícios findos em 31 de dezembro
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Operações continuadas Gerais e administrativas .................................................................................... Prejuízo operacional antes do resultado financeiro, líquido ...................... Receitas financeiras .......................................................................................... Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social....... Imposto de renda e contribuição social ............................................................. Lucro líquido (prejuízo) do exercício............................................................. Lucro (prejuízo) por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (empresso em R$ por ação)......................
2010
(14) (14) 1 (14) (1) (15)
10 10 (2) 8
(0,007)
0,006
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social Reserva de lucros A inte- Reserva Lucros a legal realizar Subscrito gralizar 1.274 (121) 149 121
1 1
1.423 693
5 5
(5) 2.116
1
Prejuízo acumulado
8 (2) (6)
(14) 5 (9)
Total 1.153 149 121 8 (2)
2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro do exercício antes do imposto de renda e contribuição social ....... Variação nos ativos e passivos Imóveis a comercilizar e terrenos a incorporar.................................................. Tributos a recuperar .......................................................................................... Fornecedores subempreiteiros.......................................................................... Dividendos a pagar............................................................................................ Tributos a pagar ................................................................................................ Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais.................................... Fluxo de caixa das atividades de financiamento Adiantamento para futuro aumento de capital................................................... Aumento de capital............................................................................................ Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento ...................... Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ................................. Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .................................. Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ....................................
2010
(14)
10
(722) 1 1 (2) (2) (738)
(305) (2) (10) 2 2 (303)
(64) 693 629 (109) 154 45
446 446 143 11 154
DIRETORIA Luiz Eduardo Nogueira Porto – Diretor Paulo Aridan Soares Mingione – Diretor Paulo Ricardo Baqueiro de Melo – Diretor
1.429 693 (14)
Sergio Bernardi Benini – Contador CRC 1SP 172182/O-2 As notas explicativas referentes às demonstrações financeiras encontram-se à disposição na sede da Sociedade.
2.108
ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES TELLES S/A CNPJ nº 61.363.842/0001-00
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2011 1.0.0.00.0000 - ATIVO 1.1.0.00.0000 - CIRCULANTE 1.1.1.00.0000 - DISPONIBILIDADE 1.1.1.01.0000 - DISPONÍVEL 1.1.1.01.0001 - Caixa 1.1.1.01.0007 - Aplicação Financeira 1.1.1.01.0011 - Banco Bradesco S/A Cta. 6.783-0 DISPONÍVEL 1.1.1.02.0000 - REALIZÁVEL 1.1.1.02.0001 - Aluguéis a Receber 1.1.1.02.0003 - IRRF S/Aplic. e Juros 1.1.1.02.0004 - Seguros a Ratear 1.1.1.02.0007 - Depósitos Judiciais 1.1.1.02.0019 - Adiantamento a Fornecedor REALIZÁVEL 1.1.2.00.0000 - PERMANENTE 1.1.2.01.0000 - IMOBILIZADO 1.1.2.01.0002 - Móveis e Utensílios 1.1.2.01.0003 - Instalações 1.1.2.01.0006 - Deprec. Acum. Móveis Utensílios 1.1.2.01.0007 - Deprec. Acumul. Instalações 1.1.2.01.0010 - Equipamentos de Computadores 1.1.2.01.0011 - Deprec. Acum. Equip. Computadores IMOBILIZADO 1.1.2.02.0000 - IMÓVEIS P/LOCAÇÃO 1.1.2.02.0001 - Terreno - Gal. Osório 1.1.2.02.0002 - Benfeitorias - Gal. Osório 1.1.2.02.0003 - Terrenos - Timbiras 1.1.2.02.0004 - Benfeitorias - Timbiras 1.1.2.02.0005 - Terreno Santa Ifigênia 1.1.2.02.0006 - Benfeitorias - Santa Ifigênia 1.1.2.02.0007 - Terreno - Marticico Prado 1.1.2.02.0009 - Terreno Aurora 1.1.2.02.0010 - Benfeitorias - Aurora 1.1.2.02.0011 - Terreno - Xavier Toledo 1.1.2.02.0012 - Benfeitorias - Xavier Toledo 1.1.2.02.0013 - Depreciações - Benf. Gal. Osório 1.1.2.02.0014 - Depreciações - Benf. Timbiras 1.1.2.02.0015 - Depreciações - Benf. Sta. Ifigênia 1.1.2.02.0017 - Depreciações - Benf. Aurora 1.1.2.02.0018 - Depreciações - Benf. Xav. Toledo IMÓVEIS P/LOCAÇÃO Total do ATIVO
8.044,34 D 103.732,71 D 59.180,39 D 170.957,44 D 160.718,07 D 64.604,12 D 5.798,10 D 3.205,29 D 706,20 D 235.031,78 D 27.989,00 D 32.652,92 D 27.989,00 C 32.652,92 C 9.066,76 D 8.910,06 C 156,70 D 1.314.701,00 D 331.866,00 D 219.117,00 D 118.525,00 D 712.130,00 D 71.130,00 D 2.410.286,00 D 766.909,00 D 385.200,00 D 931.247,00 D 2.529.681,23 D 238.385,24 C 85.138,36 C 51.110,20 C 276.696,00 C 1.794.350,69 C 7.345.111,74 D 7.751.257,66 D
2.0.0.00.0000 - PASSIVO 2.1.0.00.0000 - CIRCULANTE 2.1.1.00.0000 - VALORES EXIGÍVEIS 2.1.1.01.0000 - EXIGÍVEL CURTO PRAZO 2.1.1.01.0002 - INSS A RECOLHER 15.024,79 C 2.1.1.01.0003 - IRRF A RECOLHER S/ SALARIOS 7.164,04 C 2.1.1.01.0012 - ISS RETIDO DE TERC. A RECOLHER 42,40 C 2.1.1.01.0013 - FGTS a Recolher 765,73 C 2.1.1.01.0015 - Pis a Recolher 1.783,36 C 2.1.1.01.0016 - Cofins a Recolher 8.214,25 C EXIGÍVEL CURTO PRAZO 32.994,57 C 2.1.2.00.0000 - PATRIMÔNIO LIQUIDO 2.1.2.01.0000 - CAPITAL SOCIAL 2.1.2.01.0001 - Capital Realizado 9.784.627,00 C CAPITAL SOCIAL 9.784.627,00 C 2.1.2.02.0000 - RESERVAS 2.1.2.02.0001 - Reserva Legal 101.152,95 C RESERVAS 101.152,95 C 2.1.2.03.0000 - CONTAS DE RESULTADOS 2.1.2.03.0002 - Prej. Acumulados-Anteriores 1.949.794,98 D 2.1.2.03.0003 - Prejuízo do Exercício 226.342,47 D 2.1.2.03.0004 - LUCRO DO EXERCÍCIO 8.620,59 C CONTAS DE RESULTADOS 2.167.516,86 D Total do PASSIVO 7.751.257,66 C Demonstração do Resultado do Exercício Encerrado em 31/12/2011
3 - DESPESAS 3.1 - CUSTOS DIRETOS 3.1.1 - CUSTOS DIRETOS 3.1.1.01 - CUSTOS DIRETOS 3.1.1.01.0001 - MATERIAIS DE LIMPEZA,… 3.1.1.01.0002 - Energia Elétrica 3.1.1.01.0003 - Á G U A 3.1.1.01.0004 - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO CUSTOS DIRETOS 3.2 - DESPESAS GERAIS 3.2.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 3.2.1.01 - DESPESAS COM PESSOAL 3.2.1.01.0001 - Honorários Diretoria 3.2.1.01.0003 - Ordenados 3.2.1.01.0004 - 13o. SALÁRIO DIRETORIA 3.2.1.01.0005 - Quotas de Previdência Social 3.2.1.01.0006 - Contribuições ao FGTS Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de de3.2.1.01.0007 - GRATIFICAÇÕES zembro de 2011 conforme documentação apresentada. 3.2.1.01.0008 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES TELLES S/A 3.2.1.01.0009 - CESTA BÁSICA Antonio Queiroz Telles Júnior 3.2.1.01.0010 - VALE TRANSPORTE Função: Diretor-Presidente 3.2.1.01.0011 - PRÊMIO DE PERMANÊNCIA RG: 3.205-77 3.2.1.01.0013 - F E R I A S CPF: 001.522.268-34 DESPESAS COM PESSOAL SEBASTIÃO CONTATO 3.2.1.02 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS Função: Contador 3.2.1.02.0001 - PRÊMIOS DE SEGUROS CPF: 107.916.8O8-78 3.2.1.02.0002 - T E L E F O N E CT/CRC: 1SP037222/O-5
198.187,04 D 14.385,15 D 23.880,92 D 58.675,34 D 295.128,45 D
584.000,00 D 83.477,08 D 8.899,99 D 147.978,02 D 9.483,65 D 732,00 D 990,60 D 3.146,00 D 631,40 D 6.083,55 D 10.870,36 D 856.292,65 D 13.359,31 D 6.622,63 D
INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL - IES - CNPJ 07.592.774/0001-06 BALANÇO PATRIMONIAL 2010 Passivo 3.953,14 Circulante ............................................. 3.913,10 Efetivas ................................................ 3.913,10 Duplicatas a pagar ............................. – Obrigações trabalhistas ..................... 40,04 Obrigações Tributárias .......................
Ativo Circulante ........................................... Disponível ............................................ Caixa e Bancos .................................. Titulos a receber .................................. Tributos a recuperar .............................
2011 137.541,15 90.257,85 90.257,85 47.243,26 40,04
Não Circulante ..................................... Imobilizado ...........................................
– –
– –
Patrimônio Líquido .............................. Superavit / Deficit Acumulado................ Deficit do Exercício ................................ Deficit de Exercícios Anteriores.............
137.541,15 (9.880,60) 137.541,15 7.146,93 147.421,75 17.027,53 (9.880,60) –
Total do Ativo .......................................
137.541,15
3.953,14
Total do Passivo ..................................
137.541,15
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
2011 – – – – –
2010 13.833,74 13.833,74 – 6.381,41 7.452,33
3.953,14
social e sustentável; IV - Produzir e divulgar informações e conhecimentos que digam respeito às atividades mencionadas acima. Superávit/Déficit Acumulados Total 2) A apuração do resultado do exercício foi elaborada pelo regime Saldo em 31 de Dezembro de 2010 ........ (9.880,60) (9.880,60) de competência: 3) Ativo circulante: constitui de valores para cobrir as despesas já Déficit do Exercício .................................. 147.421,75 147.421,75 realizadas e a serem constituídas no próximo Exercício. Saldo em 31 de Dezembro de 2011 ........ 137.541,15 137.541,15 4) Passivo circulante: demonstrados valores conhecidos e calculáveis. NOTAS EXPLICATIVAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 5) O saldo do Patrimônio Líquido representa os resultados dos 1) O INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO SO- exercícios financeiros encerrados até 31/12/2011. CIAL – IES é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação, sem fins lucrativos, fundada em 03/08/2005, São Paulo, 31 de dezembro de 2011. com sede e foro na comarca de São Paulo/SP, tem por finalidade: I - Promover a ética, a paz, a cultura, esporte, arte, os direitos humanos, a democracia, objetivando o exercício da cidadania e de Lauro Gilmar Teixeira outros valores universais; Presidente - CPF: 763.020.678-04 II - Desenvolver e realizar estudos, pesquisas, projetos e programas, Luiz Gonzaga da Silva Cardozo voltados à promoção da assistência social e do voluntariado; Téc. Contábil – 1SP 116.926/O-3 - CPF: 201.175.748-72 III - Contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico
INSTITUTO VIA VIVA - CNPJ 07.072.394/0001-32 Ativo Circulante ........................................... Disponível ............................................ Caixa e Bancos ..................................
2011 22.304,48 22.304,48 22.304,48
Não Circulante ..................................... Imobilizado ...........................................
366,83 366,83
Total do Ativo .......................................
22.671,31
No evento, que ocorre em 12 cidades do País, interessados já encontrarão taxas de juros até 21% mais baixas. Expectativa é de aumento de 20% nos negócios.
(em milhares de reais) 2011
Em 31 de dezembro de 2009.... Aumento de capital..................... Integralização de capital............. Lucro líquido do exercício .......... Dividendos.................................. Constituição de reservas ............ Em 31 de dezembro de 2010.... Aumento de capital..................... Prejuízo do exercício ................. Constituição de reservas ............ Em 31 de dezembro de 2011....
Total do passivo e patrimônio líquido ..........................................................
2010
Feirão da Caixa oferece neste ano 430 mil imóveis
Superávit/Déficit Acumulados Total Saldo em 31 de Dezembro de 2010 ..... (120.793,33) (120.793,33) Déficit do Exercício ................................. 14.876,36 14.876,36 Ajuste despesas 2010 ............................ (3.156,67) (3.156,67) Saldo em 31 de Dezembro de 2010 ..... (109.073,64) (109.073,64) NOTAS EXPLICATIVAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 1) O INSTITUTO VIA VIVA é uma entidade civil de natureza e finalidade filantrópicas em geral, sem fins lucrativos, fundada em 01/07/2004, com sede e foro na comarca de São Paulo/SP, tem por finalidade: I - A redução de riscos e prevenção de acidentes de trânsito, visando evitar seqüelas politraumáticas , estudos e pesquisas ; II - Estudo e pesquisa para desenvolvimento de tecnologias alternativas; III - Defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; IV - Produção e divulgação de informação e conhecimento técnico e científico que digam respeito a todas essas atividades;
3.2.1.02.0003 - CORREIOS E TELÉGRAFOS 854,00 D 3.2.1.02.0004 - BENS DE PEQUENO VALOR 450,00 D 3.2.1.02.0005 - CONDUÇÃO 5.706,00 D 3.2.1.02.0006 - DESP.MATERIAIS ESCRITÓRIO 1.050,42 D 3.2.1.02.0008 - ASSINAT.JORNAIS E REVISTA INTERNET 464,55 D 3.2.1.02.0009 - DESP.LEGAIS E FISCAIS 15.627,43 D 3.2.1.02.0010 - ASSOCIAÇÃO DE CLASSE 1.200,00 D 3.2.1.02.0011 - LANCHES E REFEICÕES 4.368,69 D 3.2.1.02.0012 - Cont. Sindical Patronal 10.353,53 D 3.2.1.02.0017 - CÓPIAS , AUTENT.E FIRMAS 165,00 D 3.2.1.02.0024 - DESPESAS C/ VEÍCULOS 19.102,54 D 3.2.1.02.0030 - DESPESAS C/ COPA E COZINHA 1.015,07 D 3.2.1.02.0032 - HONORÁRIOS DE TERCEIROS 34.846,15 D 3.2.1.02.0033 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.138,00 D 3.2.1.02.0034 - MATERIAL LIMPEZA, CONSERV. E… 5.566,58 D DESPESAS ADMINISTRATIVAS 121.889,90 D 3.2.1.03 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 3.2.1.03.0001 - IMPOSTO S/SERVIÇOS/TAXAS 408,08 D 3.2.1.03.0002 - JUROS E MULTAS FISCAIS 399,62 D 3.2.1.03.0003 - CONTRIB.ASSIST.SINDICAL PATRONAL 520,71 D DESPESAS TRIBUTÁRIAS 1.328,41 D 3.2.1.04 - DESPESAS FINANCEIRAS 3.2.1.04.0002 - DESPESAS BANCÁRIAS 816,98 D DESPESAS FINANCEIRAS 816,98 D 3.2.2 - DEPRECIAÇÕES 3.2.2.01 - PROVISÃO PARA DEPRECIAÇÃO 3.2.2.01.0001 - Benfeitorias 137.456,04 D 3.2.2.01.0005 - Equipamentos de Computadores 906,72 D PROVISÃO PARA DEPRECIAÇÃO 138.362,76 D Total de DESPESAS 1.413.819,15 D 4 - RECEITAS 4.1 - RECEITAS 4.1.1 - RECEITAS GERAIS 4.1.1.01 - RECEITAS OPERACIONAIS 4.1.1.01.0001 - Aluguéis Ativos 1.491.536,32 C 4.1.1.01.0004 - Receitas Eventuais 9.259,90 C 4.1.1.01.0008 - Lucros Aplicações Financeiras 7.389,57 C RECEITAS OPERACIONAIS 1.508.185,79 C 4.1.1.02 - CUSTOS ALUGUÉIS ATIVOS 4.1.1.02.0001 - Aluguéis Incobraveis Judicialmente 24.720,18 D CUSTOS ALUGUÉIS ATIVOS 24.720,18 D 4.1.1.03 - IMPOSTOS INCIDENTES 4.1.1.03.0001 - P. I. S. 24.610,34 D 4.1.1.03.0002 - COFINS 113.356,74 D IMPOSTOS INCIDENTES 137.967,08 D Total de RECEITAS 1.345.498,53 C (=) PREJUÍZO BRUTO 68.320,62 D (=) PREJUÍZO OPERACIONAL 68.320,62 D Outras Receitas/Despesas: (=) PREJUÍZO ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES 68.320,62 D Provisão de Impostos: Participações e Contribuições: Total do PREJUÍZO do Período: 68.320,62 D
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Bruta .................................... 2011 Serviços Prestados .......................... 167.602,71 Receitas c/ Contribuições / Doações – Total Receita Bruta ............................. 167.602,71 C (-) Deduções ....................................... – = Receita Líquida ............................... 167.602,71 C (-) Custos ............................................ – = Superávit Bruto ................................ 167.602,71 C (-) Despesas Administrativas .............. 16.592,18 D (-) Despesas Tributárias...................... 102,02 D (-) Despesas com Vendas .................. – (-) Outras Despesas Operacionais ..... – (-) Despesas Financeiras ................... 3.486,76 D (+) Receitas Financeiras..................... – Total do grupo ..................................... 20.180,96 D = Superavit/Deficit Contábil Operac.... 147.421,75 C = Superavit/Deficit do Exercício .......... 147.421,75 C
2010 74.168,89 23.840,86 98.009,75 C – 98.009,75 C – 98.009,75 C 113.906,29 D 396,33 – – 734,66 – 115.037,28 D (17.027,53) D (17.027,53) D
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA Fluxo de caixa das atividades operacionais ........ Superávit do Exercício ............................................ Ajuste de desp. referentes a anos anteriores ......... (-) Depreciação ......................................................... Variação dos saldos dos ativos: ............................... Clientes ................................................................... Variação dos saldos dos passivos: ........................... Duplicatas a pagar .................................................. Obrigações trabalhistas .......................................... Obrigações Tributárias ............................................ Caixa líquido consumido nas atividades operacionais ....................................... Fluxo de caixa de atividades de investimentos Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos................................................... Fluxo de caixa de atividades de financiamentos Caixa líquido consumido nas atividades de financiamentos ................................................ Aum./diminuição de caixa no período .................. Caixa no início do período..................................... Caixa no final do período....................................... Variação ...................................................................
2011 (147.421,75) – 0,00 47.243,26 47.243,26 13.833,74 – 6.381,41 7.452,33 61.077,00 0,00 0,00 0,00 (86.344,75) 3.913,10 90.257,85 86.344,75
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receita Bruta .................................... 2011 2010 Receitas com Doações .................... 92.045,00 78.989,73 2011 2010 Receitas Diversas ............................ – 3.330,00 131.744,95 132.006,88 Total Receita Bruta ............................. 92.045,00 C 82.319,73 C – – 131.744,95 132.006,88 (-) Deduções ....................................... = Receita Líquida ............................... 92.045,00 C 82.319,73 C 119.059,15 119.321,08 (-) Custos ............................................ – – 12.685,80 12.685,80 = Superávit Bruto ................................ 92.045,00 C 82.319,73 C 76.899,94 (109.073,64) (120.793,33) (-) Despesas Administrativas .............. 74.759,73 (-) Despesas Tributárias...................... 1.907,80 1.818,63 (109.073,64) (120.793,33) (-) Despesas com Vendas .................. – – 14.876,36 2.631,54 (-) Outras Despesas Operacionais ..... – – 501,11 969,62 (123.950,00) (123.424,87) (-) Despesas Financeiras ................... (+) Receitas Financeiras..................... – – 22.671,31 11.213,55 Total do grupo ..................................... 77.168,64 D 79.688,19 D = Superávit / Déficit Contábil Oper...... 14.876,36 2.631,54 V - As principais fontes de recurso são donativos, contribuições e = Surperávit / Déficit do Exercício ...... 14.876,36 C 2.631,54 C rendas produzidas por eventos. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA 2) Principais práticas contábeis: 1) Elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, de Fluxo de caixa das atividades operacionais ........ 2011 acordo com as normas brasileiras de contabilidade, aplicadas a Superávit do exercício .............................................. (14.876,36) entidades sem fins lucrativos; Ajuste despesas - 2010 2) A apuração do resultado do exercício foi elaborada pelo regime (-) Depreciação ......................................................... 399,96 de competência; Variação dos saldos dos ativos: ............................... – 3) Ativo circulante: Valores para cobrir as despesas já realizadas e Variação dos saldos dos passivos: ........................... 261,93 a serem constituídas no próximo Exercício. Caixa líquido consumido nas atividades 4) Ativo permanente: Demonstrado com o custo de aquisição, des- operacionais .......................................................... 261,93 contado da depreciação acumulada; Fluxo de caixa de atividades de investimentos ... 0,00 5) Passivo circulante: Demonstrados por valores conhecidos e Caixa líquido consumido nas atividades calculáveis; de investimentos................................................... 0,00 6) Patrimônio Líquido: Representado pelo resultado dos exercícios Fluxo de caixa de atividades financeiros encerrados até 31/12/2011. de financiamentos ................................................ 0,00 Caixa líquido consumido nas atividades São Paulo, 31 de dezembro de 2011. de financiamentos ................................................ 0,00 Marcos Antonio Gonçalves Aumento/diminuição de caixa no período ........... (15.014,39) Presidente - CPF: 680.707.308-97 Caixa no início do período..................................... 7.290,09 Luiz Gonzaga da Silva Cardozo Caixa no final do período....................................... 22.304,48 Tec. Contábil – 1SP116.926/O-3 - CPF: 201.175.748-72 Variação ................................................................... 15.014,39
BALANÇO PATRIMONIAL 2010 Passivo 7.290,09 Circulante ............................................. 7.290,09 Efetivas ................................................ 7.290,09 Duplicatas a pagar ............................. Obrig tributárias a pagar .................... 3.923,46 Patrimônio Líquido .............................. 3.923,46 Déficit Acumulado.................................. Superávit / Déficit do Exercício .............. Déficit de Exercícios Anteriores............. 11.213,55 Total do Passivo ..................................
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
continuação… Demonstração do Resultado do Exercício - Encerrado em 31/12/2010
A
partir da próxima sexta-feira, cerca de 430 mil imóveis – novos, usados e na planta – serão postos à venda na edição de 2012 do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal, evento que acontecerá em 12 cidades do País. Com juros reduzidos para o financiamento imobiliário, a Caixa espera aumento de até 20% no volume de negócios. No ano passado, os visitantes do Feirão financiaram cerca de R$ 10 bilhões. A venda começa no dia 4 em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. Em São Paulo, Fortaleza e Curitiba, o evento será a partir do dia 18. Já Uberlândia, Campinas e Porto Alegre serão as últimas a receber o Feirão em maio, com início previsto para o dia 25. A temporada deste ano termina em Belém e Florianópolis, a partir de 8 de junho. Para quem procura um imóvel, a vantagem do Feirão é a possibilidade de encontrar em um único local todos os agentes da
cadeia do mercado imobiliário, como construtoras, corretores, cartórios e técnicos do banco responsáveis por analisar e liberar os financiamentos. Participam do evento aproximadamente 760 construtoras e quase 400 imobiliárias. Juros – O início dos feirões deste ano coincide com a oferta de taxas de juros mais baixas no financiamento de imóveis pela Caixa. O banco estatal foi o primeiro a estender ao crédito imobiliário o benefício das reduções de encargos em outras linhas. Para as unidades de até R$ 500 mil, dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o corte chega a 21%. A Caixa é líder em quantidade e volume de empréstimos para imóveis, com cerca de 70% do mercado. Neste ano, dados atualizados até o último dia 20 mostram que o banco liberou R$ 26,3 bilhões em financiamentos, para um total de 313,3 mil contratos. (Folhapress)
Atacado leva o IGP-M a 0,85% em abril
O
Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) atingiu 0,85% em abril, depois de ter fechado o mês de março em 0,43%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A aceleração do índice foi resultado de aumentos de preços mais expressivos no atacado. O IGP-M é o indicador de inflação mais usado para o reajuste de aluguéis. No mês de abril, intensificaram o ritmo de alta os três indicadores que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,97%, ante 0,42% em março; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou variação de 0,55% no fechamento de abril, depois de ter apresentado elevação de 0,48% no mês passado; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que havia avançado 0,37% em março, em abril subiu para 0,83%. No acumulado deste ano, o IGP-M tem alta de 1,47%, inflação que chega a 3,65% nos 12 meses anteriores a abril. Estimativas – O IGP-M tende a perder força em maio, período em que deve ficar entre 0,45% e 0,5%, na avaliação do economista da FGV André Braz. Embora não tenha calculado projeção exata para o índice geral, Braz diz acreditar que tanto o IPA Agropecuário quanto o IPA Industrial irão desacelerar em maio.
De acordo com ele, a expressiva alta de quase 12% no preço médio da soja em abril deve diminuir no mês que vem, o que deve gerar um impacto menor sobre o IPA como um todo. "Deve haver uma correção dos preços da soja daqui para a frente", comenta o economista. Braz também prevê arrefecimento no Índice de Preços ao Consumidor do IGP-M (IPC-M), dado que o subíndice registrou alta de 0,55% em abril, ante 0,48% em março – avanços resultantes de questões pontuais e sazonais. Segundo ele, no caso dos reajustes de medicamentos, o impacto maior já foi percebido até o fechamento de abril. Já o efeito do aumento do cigarro, cujos preços médios subiram quase 6% neste mês, também deve perder força na próxima medição. "A aceleração dos preços no grupo Vestuário (de 0,27% para 1,03% entre as pesquisas de março e abril) também foi sazonal e não deve se repetir", acrescenta. Braz ressalta, contudo, que pode haver pressões de alta no IPC-M vindas de alguns alimentos, como açúcar cristal e carne bovina, que subiram no IPA. Em abril, esses itens avançaram 0,48% e 1,85%, respectivamente. A partir desta semana começam a ser divulgados outros índices de preços relativos ao mês de abril. O primeiro a ser divulgado, na próxima quinta-feira, é o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em São Paulo. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
e
FAMIGLIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
conomia
CNPJ Nº 13.354.577/0001-43 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, vimos com satisfação submeter à consideração de V. Sas as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, da Empresa Famiglia Administração e Participações S/A. Agradecemos a colaboração recebida e continuamos ao inteiro dispor de V. Sas, em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas. São Paulo, 31 de dezembro de 2011. A Administração
Termina hoje prazo para declaração do IR
O
s contribuintes que deixaram para entregar à Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012 nesta segunda-feira, último dia do prazo, podem correr uma série de riscos, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Além de um possível problema com o serviço fornecido pelo provedor de internet do contribuinte, também podem ocorrer os chamados "travamentos" no computador usado para a transmissão, de acordo com Adir. Ele garante que a Receita está preparada para receber todas as declarações envia-
MAX.
das até o final do prazo, independentemente da quantidade de documentos. "Estamos preparados, mas a transmissão das declarações não depende só da Receita: depende também do provedor de internet e do equipamento do contribuinte. Se ele deixar para a última hora e o computador tiver uma pane, ele não conseguirá entregar a declaração", afirmou o supervisor. Adir também destacou que não haverá, em hipótese alguma, prorrogação do prazo, que termina exatamente às 23h59min59s (horário de Brasília) de hoje. Após o fim do prazo, o sistema informatizado da Receita deixará de receber as declarações e só voltará a funcionar para a entrega no dia 2 de maio. "Quem perder o prazo e enviar a declaração a partir desta data já receberá a notificação da multa no momento da entrega", informou Adir. A multa pelo atraso é de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Quem pretende
ECONOMIA/LEGAIS - 25
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 2011 ATIVO 2011 2010 PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE 6.976,18 Disponibilidades 1.875,81 – Impostos e Contribuições a Recolher 203.059,03 Aplicações Financeiras 1.508.320,33 – Outras contas a pagar 210.035,21 Total do Circulante 1.510.196,14 – Total do Circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado Total do Não Circulante
TOTAL
3.337.932,00 3.045.432,00 3.337.932,00 3.045.432,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimo de terceiros Total do Passivo Não Circulante
4.848.128,14 3.045.432,00
PATRIMÔNIO SOCIAL Capital social Reserva legal Reserva de lucros Total do Patrimônio Social Total do Passivo e Patrimônio Líquido
– – –
1.530.131,00 1.530.131,00
– –
3.045.432,00 3.045.432,00 3.126,50 – 59.403,43 – 3.107.961,93 3.045.432,00 4.848.128,14 3.045.432,00
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Patrimônio – 3.045.432,00 – 3.045.432,00
Saldo em 31 de dezembro de 2009 Saldo em 31de dezembro de 2010 Lucro líquido do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2011
Reserva legal – – 3.126,50 3.126,50
Reserva de lucros – – 59.403,43 59.403,43
Total – 3.045.432,00 62.529,93 3.107.961,93
NOTAS EXPLICATIVAS
entregar a declaração em disquete ou em pen drive terá de ir hoje a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de atendimento ao público – em geral, até as 16 horas. Para evitar a punição da multa, especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo se faltar alguma informação. Isso porque quem precisar pode, posteriormente, enviar à Receita uma nova declaração, do tipo retificadora, com os dados que faltavam. Milhões atrasados – Mesmo com a proximidade do fim do prazo, milhões de contribuintes de fato deixaram a tarefa para os últimos dias. De acordo com a Receita, até o início da manhã de ontem, 3,73 milhões de contribuintes ainda não haviam prestado contas ao Fisco. Outras 2 1 , 2 7 m ilhões de d e c l a r aç õ e s j á t inham sido t ra ns mi tidas, cerca de 85% do total esperado para este ano ( 2 5 m ilhões). No ano passad o , a R eceita Feder a l r e g i st r o u a e ntrega de 2 4 , 3 7 m ilhões de declarações do IR. Segundo Adir, muitos contribuintes têm dificuldades em reunir todos os documentos necessários para a declaração, como os extratos bancários com informações financeiras. O supervisor do IR disse que, nos casos em que os extratos não foram enviados pelos Correios, o contribuinte pode encontrá-los nos sites das instituições financeiras, usando as mesmas senhas dos acessos habituais às contas-correntes. O prazo para a entrega da declaração anual de ajuste do IR começou no último dia 1º de março. Quem, desde então, não baixou o programa gerador da declaração, ainda pode fazer isso pela página da Receita Federal na internet (w ww. rec eit a.f azen da. gov.br ). No mesmo site o contribuinte também pode baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados. Um tutorial na página da Receita pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. (Agências)
1. Contexto Operacional – Famiglia Administração e Participações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, foi constituída em Abril de 2010 e possui sede na Rua Edson, 150 – São Paulo – SP. As operações da Sociedade consistem na administração de imóveis próprios e participações em outras sociedades como sócia ou acionista bem como aplicações financeiras em todas as suas modalidades. 2. As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
2010
nº 6.404/76 – alterada pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos reguladores. 3. O Capital Social subscrito e integralizado é representado por 3.045.432 ações ordinárias e nominativas no valor de R$1,00 cada uma. Valter Yukio Kamikoga Técnico Contábil - 1SP104418/O-1
Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas Tributárias Lucro operacional Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado antes do IR e da CS Imposto de renda e contrib. Social Lucro líquido do exercício
2011 (3.885,52) (233,09) (4.118,61) 87.192,95 (2.002,70) 81.071,64 (18.544,71) 62.526,93
2010 – – – – – – – –
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA P/ OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2011 E DE 2010 - (Em Reais) ATIVIDADE OPERACIONAL Resultado do exercício Impostos e Contribuições a Recolher Contas a Pagar (=) Fluxo de Caixa Consumido pela Atividade Operacional Atividade de Investimentos Adição do Imobilizado (=) Fluxo de Caixa Gerado pela Atividade de Investimentos Atividade de financiamentos Adições de empréstimos Integralização de capital (=) Fluxo de Caixa Gerado pela Atividade de Financiamentos Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa Demonstração de Fluxos de Caixa Método Indireto Caixa e equivalente de caixa no início período Caixa e equivalente de caixa no fim período Variação das contas Caixa e Equivalentes de caixa
2011 62.529,93 6.976,18 203.059,03
2010 – – –
272.565,14
–
(292.500,00) (3.045.432,00) (292.500,00) (3.045.432,00) 1.530.131,00
– 3.045.432,00
1.530.131,00 3.045.432,00 1.510.196,14
–
–
–
1.510.196,14
–
1.510.196,14
–
ERMAN Participações S.A. CNPJ: 05.062.376/0001-44 – NIRE: 35 3 0019100 5 Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Dividendos e juros s/capital a receber
Nota _________ 31/12/2011 _________ 31/12/2010 _____ 3 (a) 3 (e)
11 11 338.880 _________ 408.557 _________ 338.891 408.568
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Dividendos e juros s/ capital a pagar Outros passivos
Nota _________ 31/12/2011 _________ 31/12/2010 ____ 3 (e)
Não Circulante Outros passivos
Investimentos
Total do ativo
3 (c)
8.021.380 _________ 8.097.222 _________ 8.021.380 8.097.222
755.456 822.817 2.038 _________ 2.131 _________ 757.494 824.948
24.122 _________ 29.833 _________ 24.122 29.833
Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Reservas de lucros Outros resultados abrangentes
684.730 684.730 959 959 7.509.059 7.341.388 (616.093) _________ (376.068) _________ 7.578.655 7.651.009
8.360.271 _________ 8.505.790 Total do passivo e patrimônio líquido _________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras .
8.360.271 _________ 8.505.790 _________
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado Capital Social _________ 684.730 _________ _________ 684.730 _________
Reserva de lucros ___________________ Reserva Reserva Reserva de Capital Legal _________ retençao __________ _________ 209 293.132 6.028.162 __________ _________ _________ (26.250) __________ _________ _________ 209 _________ 293.132 _________ 6.001.912 __________
Outros Lucros resultados Acumulados abrangentes __________ ___________ (238.733) __________ ___________ (194.250) __________ ___________ (432.983) __________ ___________
Em 31 de dezembro de 2009 Ajuste do Saldo Inicial Saldo Ajustado em 31 de dezembro de 2009 Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício 1.058.347 Ajustes de instrumentos financeiros - “hedge accounting” operacional de controladas 48.749 Reflexos de subsidiárias e coligadas 19.750 Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias (4.750) Variação cambial de investimentos no exterior (188.000) “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior 85.250 Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda (500) Outros Reflexos de Subsidiárias 20.000 _________ __________ _________ _________ __________ ___________ Total do resultado abrangente do exercicio 1.058.347 (19.501) Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores (97.837) Constituição de reserva de capital 750 Dividendos propostos (123.000) Retenção de lucros 935.347 __________ (935.347) ___________ _________ __________ _________ _________ Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas 750 935.347 (1.058.347) (97.837) Em 31 de dezembro de 2010 684.730 __________ 959 _________ 293.132 _________ 6.937.259 __________ ___________ (550.321) _________ Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício 223.558 Ajustes de instrumentos financeiros - “hedge accounting” operacional de controladas (1.703) Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias (6.250) Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias (92.378) _________ __________ _________ _________ __________ ___________ Total do resultado abrangente do exercicio 223.558 65.225 Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores (20.000) Constituição de reserva de capital Dividendos propostos (55.889) ___________ _________ __________ _________ _________ __________ Retenção de lucros 167.669 (167.669) Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas 167.669 (223.558) (20.000) Em 31 de dezembro de 2011 684.730 __________ 959 _________ 293.132 _________ 7.104.928 __________ ___________ (505.096) _________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total _______ 6.767.500 _______ (220.500) _______ 6.547.000 _______ 1.058.347 48.749 19.750 (4.750) (188.000) 85.250 (500) 20.000 _______ 1.038.846
(97.837) 750 (123.000) _______ (220.087) 7.365.759 _______ 223.558 (1.703) (6.250) 305.306 (139.750) (92.378) _______ 288.783
(20.000) (55.889) _______
(75.888) 7.578.654 _______
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 - Contexto operacional as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente ERMAN PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima fechada, com de variação cambial, são registradas na conta “Ajuste de avaliação sede em São Paulo - SP. A empresa foi constituída em 08 de maio de patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são 2002 e tem como atividade principal a administração de bens e empresas. registradas ao resultado do exercício quando o investimento for alienado 2 - Apresentação das demonstrações financeiras ou considerado como perda. A emissão dessas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Quando necessário, as práticas contábeis das investidas são alteradas Diretoria em 27 de abril de 2012, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tiveram efeito sobre as divulgações das para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia. (c) Apuração do resultado referidas demonstrações O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime a. Base de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas tendo o custo histórico de competência. como base de valor e ajustadas para refletir, na data de transição 4 - Patrimônio líquido para a adoção integral dos pronunciamentos técnicos do Comitê de (a) Capital social Pronunciamentos Contábeis (CPCs), o valor justo de certos ativos O capital social, em 31 de dezembro de 2011, totalmente subscrito financeiros e passivos financeiros por seus respectivos valores justos. e integralizado é representado por 684.730.000 ações ordinárias A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas nominativas no valor de R$ 684.730.000,00. estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento (b) Dividendos por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto da Companhia julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas e em consonância com a Lei das Sociedades por Ações, que no seu quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações art. 202, § 3° e com a redação dada pela Lei n° 10.303/2001, prevê que assembléia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer financeiras. 3 - Principais práticas e estimativas contábeis adotadas acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao (a) Caixa e equivalentes de caixa mínimo obrigatório. Incluem numerários em espécie e depósitos bancários, que são O cálculo dos dividendos, em 31 de dezembro de 2011, pode ser assim prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e demonstrado: que estão sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. Nas 2011 2010 ________ ________ demonstrações do fluxo de caixa, o caixa e os equivalentes de caixa são Dividendos apresentados líquidos dos saldos tomados. Lucro líquido do exercício 223.558 1.143.097 (b) Investimentos ________ ________ Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados Base de cálculo de dividendos 223.558 1.143.097 ________ ________ ________ ________ e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, tendo como 55.889 123.000 contrapartida o resultado do exercício. No caso de variação cambial Dividendos propostos 25% 11% de investimento em coligadas e controladas indiretamente no exterior, Porcentagem sobre o lucro liquido
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota ________ 2011 ________ 2010 _____ Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial 3 (d) 218.910 1.175.061 Gerais e administrativas (30.036) Outras Receitas operacionais 8.510 ________ ________ Lucro operacional antes do resultado financeiro 227.420 1.145.025 Resultado financeiro líquido (3.862) ________ (1.928) ________ Lucro líquido do exercício 223.558 ________ 1.143.097 ________ Lucro líquido por milhares de ações do capital social no final do exercício - R$ 0,33 1,67 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras . Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais, exceto quando indicado Exercício findo em 31 de dezembro __________________ 2011 _________ 2010 ________ Lucro líquido do exercício 223.558 1.143.097 Outros componentes do resultado abrangente do exercício Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 (188.000) Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadoria (6.250) (4.750) “Hedge accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) 85.250 “Hedge accounting” operacional de controladas (1.703) 48.749 Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda (500) Reflexos de subsidiarias e controladas 19.750 Outro reflexos de subsidiarias (92.378) _________ ________ Outros componentes do resultado abrangente do exercício 65.225 _________ (39.501) ________ Total do resultado abrangente do exercício, integrante atribuível aos acionistas controladores ________ 288.783 _________ 1.103.596 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras . Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 ________ 2010 ________ Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do I.R. e contribuição social 223.558 1.143.097 Ajustes para reconciliar o lucro acima ao caixa Gerado (usado) pelas atividades operacionais Equivalencia patrimonial (218.910) (1.175.061) Variações nos ativos e passivos Outros passivos (5.804) ________ 31.964 ________ Caixa líquido aplicado as atividades (1.156) ________ operacionais ________ Fluxos de caixa das atividades de investimentos Dividendos recebidos 124.406 ________ (123.000) ________ Caixa líquido aplicado as atividades Investimentos 124.406 (123.000) ________ ________ Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos (123.250) ________ 123.000 ________ Caixa líquido aplicado as atividades Financiamentos (123.250) ________ 123.000 ________ Acrescimo (decrescimo) em caixa e equivalente de caixa Caixa ou equivalentes de caixa no inicio do exercicio 11 11 Caixa ou equivalentes de caixa no fim do exercicio 11 11 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos valores adicionados Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 2010 __________ ________ Receitas Valor adicionado recebido em transferência Despesas administrativas (30.036) Resultado de participações societárias 218.910 1.175.061 Outras receitas financeiras 8.510 __________ ________ Valor adicionado a distribuir 227.420 1.145.025 __________ ________ Distribuição do valor adicionado Remuneração de capitais próprios Dividendos distribuidos (55.889) (123.000) Lucros retidos (167.669) (1.020.097) Despesas financeiras (3.862) (1.928) __________ ________ Valor adicionado distribuído (227.420) (1.145.025) __________ ________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. (c) Reserva legal e de retenção de lucros A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não pode ultrapassar 20 % do capital social. Sua finalidade é assegurar a integridade do capital social. Ela poderá ser utilizada somente para compensar prejuízo e aumentar capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento os negócios estabelecidos no plano de investimentos da Companhia. (d) Outros resultados abrangentes A Companhia reconhece nessa rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior, detidas de forma direta ou indireta. Esse efeito acumulado será revertido para o resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou perda do investimento. PAULO MIDENA - CONTADOR - CRC-1SP 171.463/O-9
A DIRETORIA
2011
ESAG Holdings Participações S.A. CNPJ nº 03.042.288/0001-55 Demonstrações Financeiras
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, compostas pelo Balanço patrimonial, Demonstração do resultado, Demonstração do valor adicionado, Demonstração das mutações do patrimônio líquido e Notas explicativas. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo, 28 de abril de 2012. A Diretoria. Demonstrações do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanços patrimoniais - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Não Circulante Partes relacionadas
Total do ativo
2011
2010
5 -
5 -
12.610
42.120
12.615
42.125
Passivo e patrimônio líquido Não circulante Partes relacionadas Outros passivos Patrimônio líquido Capital social Prejuízos acumulados Total do passivo e patrimônio líquido
2011 32 32
2010 8 33 41
2011 Equivalência patrimonial
149 149
Resultado financeiro líquido 12.599 (16) 12.583 12.615
2010
Resultado de participações societárias
81.171 Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e (39.087) da contribuição social 42.084 42.125 Lucro (prejuízo) líquido do exercício
As demonstrações financeiras completas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 28/04/2012. Felipe Zana Girelli - Contador - CRC/1PR - 053492/O-1 “S” SP
(16)
-
(16)
149
(16)
149
DIÁRIO DO COMÉRCIO
26 -.ECONOMIA/LEGAIS
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
JAUFREG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ Nº 13.354.577/0001-43 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais, e às normas estatutárias, vimos com satisfação submeter à consideração de V. Sas as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, da Empresa Jaufreg Administração e Participações S/A. Agradecemos a colaboração recebida e continuamos ao inteiro dispor de V. Sas, em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas. São Paulo, 31 de dezembro de 2011. A Administração. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADO DOS EXERCÍCIOS BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 ATIVO 2011 2010 PASSIVO 2011 2010 Despesas Operacionais 2011 2010 ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Despesas Administrativas (3.542,52) Disponibilidades 245,00 Impostos e Contribuições a Recolher 1.365,83 Lucro operacional (3.542,52) Aplicações Financeiras 1.913.156,09 Empréstimo bancários 1.757,30 Receitas financeiras 110.432,47 Total do Circulante 1.913.401,09 Outras contas a pagar 1.907,52 Despesas financeiras (877,30) Total do Circulante 5.030,65 Resultado antes do IR e da CS 106.012,65 ATIVO NÃO CIRCULANTE Imposto de renda e contrib. Social (3.642,21) Imobilizado 873.522,00 873.522,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Lucro líquido do exercício 102.370,44 Total do Não Circulante 873.522,00 873.522,00 Empréstimo de terceiros 1.806.000,00 Total do Passivo Não Circulante 1.806.000,00 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA P/ OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2011 E 2010 - (em Reais) PATRIMÔNIO SOCIAL Capital social 873.522,00 873.522,00 ATIVIDADE OPERACIONAL 2011 2010 Reserva legal 5.118,52 Resultado do exercício 102.370,44 Reserva de lucros 97.251,92 Impostos e Contrib. a Recolher 1.365,83 Total do Patrimônio Social 975.892,44 873.522,00 Contas a Pagar 1.907,52 TOTAL 2.786.923,09 873.522,00 Total do Passivo e Patrim. Líq. 2.786.923,09 873.522,00 (=) Fluxo de Caixa Consumido pela Atividade Operacional 105.643,79 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS Atividade de Investimentos FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 Adição do Imobilizado - (873.522,00) Patrimônio Reserva legal Reserva de lucros Total (=) Fluxo de Caixa Gerado Saldo em 31/12/2009 pela Atividade de Investimentos - (873.522,00) Saldo em 31/12/2010 873.522,00 873.522,00 Atividade de financiamentos Lucro líquido do exercício 5.118,52 97.251,92 102.370,44 Adições de empréstimos 1.807.757,30 Saldo em 31/12/2011 873.522,00 5.118,52 97.251,92 975.892,44 Integralização de capital 873.522,00 NOTAS EXPLICATIVAS (=) Fluxo de Caixa Gerado pela Atividade de Financ. 1.807.757,30 873.522,00 1. Contexto Operacional - Jaufreg Administração e Participações S/ amentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos reguladores. A é uma sociedade anônima de capital fechado, foi constituída em abril 3. O Capital Social subscrito e integralizado é representado por Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa 1.913.401,09 de 2010 e possui sede na Rua Jonas Toledo Arruda, 221 - Jaú - SP. 873.522 ações ordinárias nominativas no valor de R$1,00 cada uma. Demonstração de Fluxos de As operações da Sociedade consistem na administração de imóveis Caixa Método Indireto próprios e participações em outras sociedades como sócia ou acionisCaixa e equivalente de caixa ta bem como aplicações financeiras em todas as suas modalidades. 2. As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as no início do período práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições Caixa e equivalente de caixa contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 - alterada no fim do período 1.913.401,09 pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 nos Pronunciamentos, nas Valter Yukio Kamikoga Variação das contas Caixa e Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê de PronunciTécnico Contábil - 1SP104418/O-1 Equivalentes de caixa 1.913.401,09 -
AEM Participações S.A. CNPJ: 05.062.403/0001-89 – NIRE: 35 3 0019101 3 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Nota 31/12/2011 ____ _________ 31/12/2010 _________ Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 (a) 11 11 Dividendos e juros s/ capital a receber 3 (e) _________ 338.351 _________ 408.028 338.362 408.039
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Dividendos e juros s/ capital a pagar Outros passivos
Nota 31/12/2011 _________ 31/12/2010 _________ 3 (e)
Não Circulante Outros passivos
Investimentos
3 (c) _________ 8.021.380 _________ 8.097.222 8.021.380 8.097.222
Total do ativo
8.359.742 _________ 8.505.261 _________
754.935 822.288 2.023 _________ 2.131 _________ 756.958 824.419
24.103 _________ 29.833 _________ 24.103 29.833
Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Reservas de lucros Outros resultados abrangentes
684.730 684.730 959 959 7.509.085 7.341.388 (616.093) _________ (376.068) _________ 7.578.681 7.651.009
Total do passivo e patrimônio líquido
8.359.742 _________ 8.505.261 _________
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras . Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado Capital Social _________ 684.730 _________ _________ 684.730 _________
Reserva de lucros ___________________ Reserva Reserva Reserva p _________ g _________ ç de Capital Legal retençao __________ 209 _________ 293.132 _________ 6.028.162 __________ (26.250) __________ _________ _________ 209 _________ 293.132 _________ 6.001.912 __________
Outros Lucros resultados g Acumulados abrangentes __________ ___________ (238.733) __________ ___________ (194.250) __________ ___________ (432.983) __________ ___________
Total _______ Em 31 de dezembro de 2009 6.767.500 _______ Ajuste do Saldo Inicial (220.500) _______ Saldo Ajustado em 31 de dezembro de 2009 6.547.000 _______ Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício 1.058.347 1.058.347 Ajustes de instrumentos financeiros - “hedge accounting” operacional de controladas 48.749 48.749 Reflexos de subsidiárias e coligadas 19.750 19.750 Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias (4.750) (4.750) Variação cambial de investimentos no exterior (188.000) (188.000) “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior 85.250 85.250 Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda (500) (500) Outros Reflexos de Subsidiárias 20.000 _______ 20.000 _________ __________ _________ _________ __________ ___________ Total do resultado abrangente do exercicio 1.058.347 (19.501) 1.038.846 Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores (97.837) (97.837) Constituição de reserva de capital 750 750 Dividendos propostos (123.000) (123.000) Retenção de lucros 935.347 __________ (935.347) ___________ _______ _________ __________ _________ _________ Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas 750 935.347 (1.058.347) (97.837) (220.087) Em 31 de dezembro de 2010 684.730 __________ 959 _________ 293.132 _________ 6.937.259 __________ ___________ (550.321) 7.365.759 _________ _______ Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício 223.593 223.593 Ajustes de instrumentos financeiros - “hedge accounting” operacional de controladas (1.703) (1.703) Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias (6.250) (6.250) Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 305.306 “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) (139.750) Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias (92.378) _______ (92.378) _________ __________ _________ _________ __________ ___________ Total do resultado abrangente do exercicio 223.593 65.225 288.818 Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores (20.000) (20.000) Constituição de reserva de capital Dividendos propostos (55.898) (55.898) Retenção de lucros 167.695 (167.695) Total de contribuições dos acionistas e _________ __________ _________ _________ __________ ___________ _______ distribuições aos acionistas 167.695 (223.593) (20.000) (75.896) Em 31 de dezembro de 2011 684.730 __________ 959 _________ 293.132 _________ 7.104.954 __________ ___________ (505.096) 7.578.681 _________ _______ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 - Contexto operacional de investimento em coligadas e controladas indiretamente no exterior, AEM Participações S.A. é uma sociedade anônima fechada, com sede as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente em São Paulo - SP. A empresa foi constituída em 08 de maio de 2002 e de variação cambial, são registradas na conta “Ajuste de avaliação tem como atividade principal a administração de bens e empresas. patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são 2 - Apresentação das demonstrações financeiras registradas ao resultado do exercício quando o investimento for alienado A emissão dessas demonstrações financeiras foram aprovadas pela ou considerado como perda. Diretoria em 27 de abril de 2012, considerando os eventos subsequentes Quando necessário, as práticas contábeis das investidas são alteradas ocorridos até essa data, que tiveram efeito sobre as divulgações das para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia. referidas demonstrações (c) - Apuração do resultado a - Base de apresentação O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime As demonstrações financeiras foram preparadas tendo o custo histórico de competência. como base de valor e ajustadas para refletir, na data de transição 4 - Patrimônio líquido para a adoção integral dos pronunciamentos técnicos do Comitê de (a) - Capital social Pronunciamentos Contábeis (CPCs), o valor justo de certos ativos O capital social, em 31 de dezembro de 2011, totalmente subscrito financeiros e passivos financeiros por seus respectivos valores justos. e integralizado é representado por 684.730.000 ações ordinárias A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas nominativas no valor de R$ 684.730.000,00 estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento (b) - Dividendos por parte da administração da Companhia no processo de aplicação Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto da Companhia das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de e em consonância com a Lei das Sociedades por Ações, que no seu julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas art. 202, § 3° e com a redação dada pela Lei n° 10.303/2001, prevê quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações que assembléia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer financeiras. acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao 3 - Principais práticas e estimativas contábeis adotadas mínimo obrigatório. (a) - Caixa e equivalentes de caixa Incluem numerários em espécie e depósitos bancários, que são O cálculo dos dividendos, em 31 de dezembro de 2011, pode ser assim prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e demonstrado: que estão sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. Nas 2011 2010 ________ ________ demonstrações do fluxo de caixa, o caixa e os equivalentes de caixa são Dividendos apresentados líquidos dos saldos tomados. Lucro líquido do exercício 223.593 1.143.097 ________ ________ (b) - Investimentos Base de cálculo de dividendos 223.593 1.143.097 ________ ________ Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados Dividendos propostos 55.898 123.000 e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, tendo como Porcentagem sobre o lucro liquido 25% 11% contrapartida o resultado do exercício. No caso de variação cambial
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota ________ 2011 ________ 2010 Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial 3 (d) 218.910 1.175.061 Gerais e administrativas (30.036) Outras Receitas operacionais 7.707 ________ ________ Lucro operacional antes do resultado financeiro 226.617 1.145.025 Resultado financeiro líquido (3.024) ________ (1.928) ________ Lucro líquido do exercício 223.593 1.143.097 ________ ________ Lucro líquido por milhares de ações do capital social no final do exercício - R$ 0,33 1,67 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras . Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais, exceto quando indicado Exercício findo em 31 de dezembro _________________ 2011 _________ 2010 _______ Lucro líquido do exercício 223.593 _________ 1.143.097 _______ Outros componentes do resultado abrangente do exercício Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 (188.000) Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadoria (6.250) (4.750) “Hedge accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) 85.250 “Hedge accounting” operacional de controladas (1.703) 48.749 Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda (500) Reflexos de subsidiárias e coligadas 19.750 Outros Reflexos de Subsidiárias (92.378) _________ _______ Outros componentes do resultado abrangente do exercício 65.225 _________ (39.501) _______ Total do resultado abrangente do exercício, integrante atribuível aos acionistas controladores 288.818 _________ 1.103.596 _______ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras . Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 ________ 2010 ________ Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do I.R. e contribuição social 223.593 1.143.097 Ajustes para reconciliar o lucro acima ao caixa Gerado (usado) pelas atividades operacionais Equivalencia patrimonial (218.910) (1.175.061) Variações nos ativos e passivos 31.964 Outros passivos (5.838) ________ ________ Caixa líquido aplicado as atividades operacionais (1.155) ________ ________ Fluxos de caixa das atividades de investimentos Dividendos recebidos 124.405 ________ (123.000) ________ Caixa líquido aplicado as atividades Investimentos 124.405 ________ (123.000) ________ Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos (123.250) ________ 123.000 ________ Caixa líquido aplicado as atividades financiamentos (123.250) ________ 123.000 ________ Acrescimo (decrescimo) em caixa e equivelente de caixa Caixa ou equivalentes de caixa no inicio do exercicio 11 11 Caixa ou equivalentes de caixa no fim do exercicio 11 11 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos valores adicionados Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais Receitas Valor adicionado recebido em transferência Despesas administrativas Resultado de participações societárias Outras receitas financeiras Valor adicionado a distribuir
2011 ________
2010 ________
218.910 7.707 ________ 226.617 ________ ________
(30.036) 1.175.061 ________ 1.145.025 ________ ________
Distribuição do valor adicionado Remuneração de capitais próprios Dividendos distribuidos Lucros retidos Despesas financeiras Valor adicionado distribuído
(55.898) (123.000) (167.695) (1.020.097) (3.024) ________ (1.928) ________ (226.617) (1.145.025) ________ ________ ________ ________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
(c) - Reserva legal e de retenção de lucros A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não pode ultrapassar 20 % do capital social. Sua finalidade é assegurar a integridade do capital social. Ela poderá ser utilizada somente para compensar prejuízo e aumentar capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento os negócios estabelecidos no plano de investimentos da Companhia. (d) - Outros resultados abrangentes A Companhia reconhece nessa rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior, detidas de forma direta ou indireta. Esse efeito acumulado será revertido para o resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou perda do investimento. PAULO MIDENA - CONTADOR - CRC-1SP 171.463/O-9
A DIRETORIA
e
conomia
Menos juros e impostos à vista. Na Bahia. Divulgação
Rejane Tamoto
A
lém de juros menores, os empresários querem a simplificação e a desoneração de impostos para que o Brasil se torne mais produtivo. O assunto foi um dos temas discutidos na manhã de ontem na 11ª edição do Fórum de Comandatuba, na Bahia, organizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, e que reuniu 750 convidados, entre integrantes do governo, da Câmara e do Senado e 320 CEOs. O economista e presidente do LIDE Economia, Paulo Rabello de Castro, conclamou a plateia a parar de falar e começar a agir para resolver um dos gargalos das empresas brasileiras. “Em 2022, quando chegarmos ao bicentenário da Independência do Brasil, a baixa produtividade custará ao empresário R$ 1,3 trilhão por ano”, afirmou Castro. Segundo ele, a produtividade depende de uma série de fatores, como a qualidade das organizações, a confiança nas instituições públicas, o tamanho da carga fiscal, o peso da burocracia, o respeito ambiental e o profissionalismo. "O setor privado tem sido eficiente por necessidade, até quando a taxa básica de juros sobe. Mas o setor público, não", disse Castro, ao cobrar do governo eficiência nos gastos, redução do déficit público e a simplificação tributária. "A mordida precisa ser organizada. A série de impostos que o empresário tem de pagar deveria ser unificada", afirmou, ao mencionar que hoje a atividade industrial arca com 37 deles, por exemplo. Durante o evento, o presidente do LIDE Economia apresentou uma agenda para o crescimento acelerado do Brasil, na qual propõe um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 7,2 trilhões em 2022, 75% superior ao apurado em 2011, e um valor de investimentos em formação bruta de capital fixo de R$ 1,8 trilhão (um incremento de 128% sobre o ano passado). Isso tudo com uma carga tributária menor, de 30% do PIB ante os atuais 36%. Na avaliação do presidente da Boa Vista Serviços, Dorival Dourado, um dos pontos mais urgentes da agenda é o incentivo ao investimento por meio da redução da carga tributária. Juros – Castro defendeu realinhamentos na eficiência do setor público, no setor fiscal, na transformação dos juros
Votorantim Investimentos Latino-Americanos S.A. CNPJ nº 06.276.938/0001-15 Demonstrações Financeiras
Castro: falar menos, agir mais. em infraestrutura local, na socialização da riqueza nacional e no tripé Educação, Inovação e Sustentabilidade. "Hoje o governo tem um gasto estéril com juros da dívida e com a previdência, que deveria se converter em investimento em infraestrutura. O que existe hoje é um juro de agiota do governo para os estados e para o mercado. E quem é agiota também é agiotado", explicou o economista, que foi aplaudido pela plateia. Castro também elogiou a política da presidente Dilma Rousseff para que todos os juros sejam menores. Quem ainda disse ser favorável a reduções nesta área foi o vice-presidente do HSBC Bank Brasil, Hélio Duarte. "O juro alto dificulta o devedor de pagar e resulta em inadimplência. Isso dá prejuízo para o banco", disse. Questionado sobre se a instituição reduzirá novamente suas taxas, Duarte disse que há uma análise interna que terá de ser acompanhada de medidas do governo. "A regulamentação do cadastro positivo, por exemplo, vai ser importante", afirmou. Para o diretor-superintendente do Magazine Luiza, Marcelo Silva, a ineficiência na cadeia produtiva do País está relacionada a carga tributária e altos juros. Ele representou a presidente da varejista, Luiza Helena Trajano, premiada com o LIDE de Líder do Comércio. Questionado sobre quando o corte das taxas vai chegar ao financiamento de bens de consumo da LuizaCred, Silva disse que isto dependerá do mercado. "Começou nos bancos públicos e privados. O efeito na ponta só virá depois." A LuizaCred emitiu 4 milhões de cartões de crédito e pertence ao Magazine Luiza em sociedade com o Itaú. "O banco tem sido conservador na aprovação de fichas. Por isso não tivemos problemas relevantes com a inadimplência."
2011
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, compostas pelo Balanço patrimonial, Demonstração do resultado, Demonstração dos fluxos de caixa, Demonstração do valor adicionado, Demonstração das mutações do patrimônio líquido, Notas explicativas e Demonstração do resultado abrangente. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo, 28 de abril de 2012. A Diretoria. Demonstrações do resultado abrangente dos exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanços patrimoniais - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa
Não circulante Partes relacionadas Investimentos
31/12/2011
31/12/2010
41
41
48.733 4.016.770 4.065.503
21.103 3.613.918 3.635.021
Passivo e patrimônio líquido Circulante Imposto de renda e contribuição social Dividendos a pagar Não circulante Partes relacionadas Outros passivos
Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reserva de lucros Ajustes de avaliação patrimonial Total do ativo
4.065.544
3.635.062
Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2011
31/12/2010
519 50.776 51.295
195.316 195.316
5.801 5.801 57.096
8.519 5.370 13.889 209.205
2.889.802 186.135 984.408 (51.897) 4.008.448 4.065.544
Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial Resultado financeiro líquido Despesas financeiras Receitas financeiras
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 2.661.845 186.135 Imposto de renda e contribuição social Corrente 744.431 (166.554) Lucro líquido do exercício 3.425.857 Lucro líquido por ações do capital social 3.635.062 no final do exercício - (em reais)
As demonstrações financeiras completas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 28/04/2012. Felipe Zana Girelli - Contador - CRC 1PR 053492/O-1 “S” SP
2011
2010
177.647
795.612 (35.934)
2.670 2.670
(35.934)
180.317
759.678
(519) 179.798
759.678
179,26
807,29
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
e
ECONOMIA/LEGAIS - 27 Política industrial se faz todo dia, com juros menores e redução de impostos. Robson Andrade, presidente da CNI
conomia
Governo se inclui no 'Brasil que queremos'
D
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o “Brasil que Queremos” – tema do seminário do LIDE na manhã de ontem – está em linha com o que está sendo feito pelo governo. Nas palavras de Temer, a atual gestão mistura princípios liberais com os direitos sociais. “Havia uma dissonância entre o Brasil formal e o Brasil real. Hoje temos 104 milhões de brasileiros na classe C, que representam 54% da população. Ainda temos 16 milhões de pessoas na extrema pobreza e há muito a fazer para que saiam dessa condição. Também há muito a fazer para incentivar a indústria e
o comércio”, disse Temer. De olho também na expansão das classes, a rede varejista Magazine Luiza espera um aquecimento no consumo no segundo semestre deste ano, em linha com o que os bancos esperam para a economia de forma geral. Segundo o diretor-superintendente do Magazine Luiza, Marcelo Silva, a perspectiva é de um resultado financeiro melhor neste ano, após o término da integração das operações da varejista com as lojas do Baú, em fevereiro. Em outubro será a vez de concluir este processo com as lojas Maia, que o Magazine adquiriu em 2010. “Apostamos no crescimento orgânico”, concluiu. (RT)
Divulgação
Michel Temer: dissonância entre o Brasil formal e o real está acabando.
Industriais batem palmas para spread menor
A
tentativa da presidente Dilma Rousseff de baixar os spreads dos bancos merece aplausos do setor industrial, segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. "A medida dá fôlego para a indústria esperar grandes mudanças que o País precisa passar", disse. A redução dos spreads (diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captarem recursos em relação ao que eles cobram dos clientes) tem sido defendida pelo Planalto. O governo quer forçar o setor bancário a reduzir os juros cobrados nos empréstimos, tanto para pessoas físicas como empresas. O primeiro banco a anunciar corte de juros foi o Banco do Brasil, seguido pela Caixa Econômica Federal. Depois,
os privados fizeram o mesmo e um novo corte foi anunciado por BB e Caixa. Além da pressão para a queda dos spreads, Andrade destacou que também merece aplauso a desoneração da folha de alguns segmentos, calçados e têxtil. Segundo ele, esses setores começam a ver perspectivas melhores de negócios por conta das medidas recentes do governo. "Política industrial se faz todo dia, com juros menores e redução de impostos", disse o presidente da CNI nesse domingo, durante o 11º Fórum de Comandatuba promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que reúne 750 executivos, empresários e políticos na Bahia. (AE)
O vice-presidente Michel Temer aproveitou o tema do seminário do Lide na Bahia, "Brasil que queremos", para apontar que ele é o mesmo, em linhas gerais, ao Brasil que o governo Dilma está semeando.
JEMF Participações S.A. CNPJ: 05.062.394/0001-26 – NIRE: 35 3 0019102 1 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Dividendos e juros s/ capital a receber
Nota _____ 3 (a) 3 (e)
31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ 10
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Dividendos e juros s/ capital a pagar Outros passivos
10
353.283 __________ 422.526 __________ 353.293 422.536
Nota _____
31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________
3 (e)
341.104 410.322 1.466 __________ 1.125 __________ 342.570 411.447
Não Circulante Outros passivos Investimentos
3 (c)
Total do ativo
8.021.380 __________ 8.097.222 __________ 8.021.380 8.097.222
17.470 __________ 15.748 __________ 17.470 15.748
Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Reservas de lucros Outros resultados abrangentes
8.374.673 __________ 8.519.758 __________ __________ __________
Total do passivo e patrimônio líquido
684.730 959 7.945.037 (616.093) __________ 8.014.633 __________ 8.374.673 __________ __________
684.730 959 7.782.942 (376.068) __________ 8.092.563 __________ 8.519.758 __________ __________
Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial Gerais e administrativas
Capital Social __________ 684.730 __________ __________ 684.730 __________
Em 31 de dezembro de 2009 Ajuste do Saldo Inicial Saldo Ajustado em 31 de dezembro de 2009 Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ajustes de instrumentos financeiros “hedge accounting” operacional de controladas Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias Variação cambial de investimentos no exterior “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias __________ Total do resultado abrangente do exercicio Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores Constituição de reserva de capital Dividendos propostos Retenção de lucros __________ Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Em 31 de dezembro de 2010 684.730 __________ __________
Lucros acumulados ___________ ___________ ___________ ___________ 1.073.439
Total __________ 7.193.961 __________ (220.500) __________ 6.973.461 __________ 1.073.439
48.749 19.750
48.749 19.750
(4.750) (188.000)
(4.750) (188.000)
85.250 85.250 (500) (500) 20.000 __________ 20.000 _________ ________ __________ ___________ ___________ 1.073.439 (19.501) 1.053.938
(97.836) 750 (123.000) 950.439 ___________ (950.439) ___________ _________ ________ __________
(97.836) 750 (123.000) __________
1 - Contexto operacional JEMF PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima fechada, com sede em São Paulo - SP. A empresa foi constituída em 08 de maio de 2002 e tem como atividade principal a administração de bens e empresas. 2 - Apresentação das demonstrações financeiras A emissão dessas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria em 27 de abril de 2012, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tiveram efeito sobre as divulgações das referidas demonstrações (a) Base de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas tendo o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir, na data de transição para a adoção integral dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), o valor justo de certos ativos financeiros e passivos financeiros por seus respectivos valores justos. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras. 3 - Principais práticas e estimativas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Incluem numerários em espécie e depósitos bancários, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. Nas demonstrações do fluxo de caixa, o caixa e os equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados. (b) Investimentos Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, tendo como contrapartida o resultado do exercício. No caso de variação cambial de investimento em coligadas e controladas indiretamente no exterior, as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial, são registradas na conta “Ajuste de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são registradas ao resultado do exercício quando o investimento for alienado ou considerado como perda.
Quando necessário, as práticas contábeis das investidas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia. (c) Apuração do resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência. 4 - Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social, em 31 de dezembro de 2011, totalmente subscrito e integralizado é representado por 684.730.000 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 684.730.000,00. (b) Dividendos Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto da Companhia e em consonância com a Lei das Sociedades por Ações, que no seu art. 202, § 3° e com a redação dada pela Lei n° 10.303/2001, prevê que assembléia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao mínimo obrigatório. O cálculo dos dividendos, em 31 de dezembro de 2011, pode ser assim demonstrado: 2011 __________ 2010 __________ Dividendos Lucro líquido do exercício 216.127 __________ 1.158.189 __________ Base de cálculo de dividendos 216.127 1.158.189 __________ __________ __________ __________ Dividendos propostos 54.032 123.000 Porcentagem sobre o lucro liquido 25% 11% (c) Reserva legal e de retenção de lucros A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não pode ultrapassar 20 % do capital social. Sua finalidade é assegurar a integridade do capital social. Ela poderá ser utilizada somente para compensar prejuízo e aumentar capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento os negócios estabelecidos no plano de investimentos da Companhia. (d) Outros resultados abrangentes A Companhia reconhece nessa rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior, detidas de forma direta ou indireta. Esse efeito acumulado será revertido para o resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou perda do investimento.
218.910 1.175.062 (15.973) __________- __________
Lucro líquido por milhares de ações do capital social no final do exercício - R$
218.910 1.159.089 (2.783) __________ (900) __________ 216.127 __________ 1.158.189 __________ __________ __________ 0,32
1,69
As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras. Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais, exceto quando indicado Exercício findo em 31 de dezembro ______________________ Lucro líquido do exercício
2011 __________ 2010 __________ 216.127 __________ 1.158.189 __________
Outros componentes do resultado abrangente do exercício Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 (188.000) Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadoria (6.250) (4.750) “Hedge accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) 85.250 “Hedge accounting” operacional de controladas (1.703) 48.749 Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda (500) Reflexos de subsidiárias e coligadas 19.750 Outros reflexos de subsidiárias (92.378) __________ __________ Outros componentes do resultado abrangente do exercício 65.225 __________ (39.501) __________ Total do resultado abrangente do exercício, Integrante Atribuível aos acionistas controladores
750 950.439 (1.073.439) (97.836) (220.086) 959 ________ 174.414 __________ 7.497.530 ___________ (550.320) __________ 7.807.313 _________ _________ ________ __________ ___________ ___________ ___________ __________
Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício 216.127 216.127 Ajustes de instrumentos financeiros “hedge accounting” operacional de controladas (1.703) (1.703) Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias (6.250) (6.250) Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 305.306 “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) (139.750) Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias (92.378) __________ (92.378) __________ _________ ________ __________ ___________ ___________ Total do resultado abrangente do exercicio 216.127 65.225 281.352 Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores (20.000) (20.000) Constituição de reserva de capital Dividendos propostos (54.032) (54.032) Retenção de lucros 162.095 ___________ (162.095) ___________ __________ __________ _________ ________ __________ Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas 162.095 (216.127) (20.000) (74.032) Em 31 de dezembro de 2011 684.730 _________ 959 ________ 174.414 __________ 7.659.625 ___________ (505.095) __________ 8.014.633 __________ ___________ ___________ ___________ __________ __________ _________ ________ __________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
3 (d)
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Outros resultados g abrangentes ___________ (238.733) ___________ (194.250) ___________ (432.983) ___________
2011 __________ 2010 __________
Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro líquido
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado Reserva de lucros ___________________ Reserva Reserva Reserva g __________ ç de capital ________ legal retenção _________ 209 ________ 174.414 __________ 6.573.341 _________ (26.250) _________ ________ __________ 209 ________ 174.414 __________ 6.547.091 _________
Nota _____
281.352 __________ 1.118.688 __________ __________ __________
As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 __________ 2010 __________ Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes para reconciliar o lucro acima ao caixa Gerado (usado) pelas atividades operacionais Equivalencia patrimonial Variações nos ativos e passivos Outros passivos Caixa líquido aplicado as atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Dividendos recebidos Caixa líquido aplicado as atividades Investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos Caixa líquido aplicado as atividades Financiamentos
216.127
1.158.189
(218.910) (1.175.062) 2.063 __________ 16.873 __________ (720) ____________________ __________ __________
123.970
(123.000)
__________ __________ 123.970 __________ (123.000) __________ __________ __________
(123.250)
123.000
__________ __________ (123.250) __________ 123.000 __________ __________ __________
Acrescimo (decrescimo) em caixa e equivelente de caixa Caixa ou equivalentes de caixa no inicio do exercicio Caixa ou equivalentes de caixa no fim do exercicio
10
10
10
10
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos valores adicionados Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 __________ 2010 __________ Receitas Valor adicionado recebido em transferência Despesas administrativas Resultado de participações societárias Valor adicionado a distribuir Distribuição do valor adicionado Remuneração de capitais próprios Dividendos distribuidos Lucros retidos Despesas financeiras Valor adicionado distribuído
(15.973) 218.910 __________ 1.175.062 __________ 218.910 __________ 1.159.089 __________ __________ __________
(54.032) (123.000) (162.095) (1.035.189) (2.783) __________ (900) __________ (218.910) __________ (1.159.089) __________ __________ __________
As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras. PAULO MIDENA - CONTADOR - CRC-1SP 171.463/O-9
A DIRETORIA
2011
Votorantim Participações S.A. (CONTROLADORA) CNPJ/MF nº 61.082.582/0001-97 Demonstrações Financeiras
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, compostas pelo Balanço patrimonial, Demonstração do resultado, Demonstração das mutações do patrimônio líquido, Demonstração do fluxo de caixa e Notas explicativas. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo, 28 de abril de 2012. A Diretoria. Demonstrações do resultado Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais 31/12/2011 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Instrumentos financeiros derivativos Tributos a recuperar Dividendos a receber Outros ativos Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos a recuperar Tributos diferidos Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível
Total do Ativo
15.213 250.536
31/12/2010
538 361.276
37.110 535.368 26.233 864.460
552.250 264.062 394.503 245 32.079.232 10.676 3.170 33.304.137
34.168.597
830.634 23.105 1.215.552
526.293 309.486 77.575
31/12/2011 Passivo e patrimônio líquido Circulante Instrumentos financeiros derivativos Fornecedores Salários e encargos sociais Tributos a recolher Dividendos a pagar Adiantamento de clientes Contas a pagar e outros passivos Não Circulante Partes relacionadas Tributos a recolher Tributos diferidos Provisões Outros passivos
31.519.659 10.314 3.170 32.446.497 Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reservas de lucros Ajustes de avaliação patrimonial 33.662.049 Total do passivo e patrimônio líquido
28 540 4.421 18.638 400.000 445 39.197 463.270
31/12/2010
1.337 10.317 29.164 463.546 30.920 535.284
470.827 215.197 8.831 80.519 10.046 785.419 1.248.689
592.278 72.867 25.082 88.190 778.417 1.313.701
20.000.000 4.000 14.925.355 (2.009.447) 32.919.908 34.168.597
20.000.000 4.000 14.532.348 (2.188.000) 32.348.348 33.662.049
2011
2010
Despesas operacionais Gerais e administrativas Outras despesas operacionais, líquidas
(70.489) (8.692)
(83.387) (47.537)
Prejuízo operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro
(79.181)
(130.924)
Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial
875.071
4.422.347
69.051
207.717
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
864.941
4.499.140
Imposto de renda e contribuição social Correntes Diferidos
(19.935)
(97.640) 96.848
Lucro líquido do exercício Lucro básico e diluído por ação (em reais)
845.007 0,16
4.498.348 0,90
Resultado financeiro líquido
As demonstrações financeiras completas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 28/04/2012. Felipe Zana Girelli - CRC 1 PR053492/O-1 “S”SP.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
28 -.ECONOMIA/LEGAIS
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
e Operação Maré Vermelha 'afoga' importadoras
Esse tipo de operação não separa o bom do ruim. Pune a todos. Alfredo Goeye, presidente da Sertrading
conomia
A
MRC Participações S.A. CNPJ: 05.062.355/0001-29 - NIRE: 35 3 0019099 8 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Dividendos e juros s/ capital a receber
Nota _____ 3 (a) 3 (e)
31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________ 11
11
335.267 __________ 404.695 __________ 335.278 404.706
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Dividendos e juros s/ capital a pagar Outros passivos
Nota _____
3 (e)
Não Circulante Outros passivos Investimentos
Total do ativo
3 (c)
8.021.380 __________ 8.097.222 __________ 8.021.380 8.097.222
751.843 818.955 2.038 __________ 2.131 __________ 753.881 821.086 24.122 __________ 29.833 __________ 24.122 29.833
Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Reservas de lucros Outros resultados abrangentes
8.356.658 __________ 8.501.928 __________ Total do passivo e patrimônio líquido __________ __________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
684.730 684.730 959 959 7.509.059 7.341.388 (616.093) __________ (376.068) __________ 7.578.655 7.651.009 8.356.658 __________ 8.501.928 __________ __________ __________
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado Capital Social __________ 684.730 __________ __________ 684.730 __________
Em 31 de dezembro de 2009 Ajuste do Saldo Inicial Saldo Ajustado em 31 de dezembro de 2009 Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ajustes de instrumentos financeiros “hedge accounting” operacional de controladas Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias Variação cambial de investimentos no exterior “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias __________ Total do resultado abrangente do exercicio Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores Constituição de reserva de capital Dividendos propostos Retenção de lucros __________ Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Em 31 de dezembro de 2010 684.730 __________ Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ajustes de instrumentos financeiros “hedge accounting” operacional de controladas Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias Variação cambial de investimentos no exterior “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias __________ Total do resultado abrangente do exercicio Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores Constituição de reserva de capital Dividendos propostos Retenção de lucros __________ Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Em 31 de dezembro de 2011 684.730 __________ __________
Reserva de capital _________ 209 _________ _________ 209 _________
Reserva de lucros ____________________ Reserva Reserva legal retenção g __________ ç ________ 293.132 6.028.162 ________ __________ (26.250) ________ __________ 293.132 __________ 6.001.912 ________
Lucros acumulados ___________ ___________ ___________ ___________
Outros resultados abrangentes g ___________ (238.733) ___________ (194.250) ___________ (432.983) ___________
1.058.347
Total __________ 6.767.500 __________ (220.500) __________ 6.547.000 __________ 1.058.347
48.749 19.750
48.749 19.750
(4.750) (188.000)
(4.750) (188.000)
(97.837) 750 (123.000) 935.347 ___________ (935.347) ___________ _________ ________ __________
(97.837) 750 (123.000) __________
935.347 (1.058.347) (97.837) (220.087) 750 959 ________ 293.132 __________ 6.937.259 ___________ ___________ (550.321) __________ 7.365.759 _________ 223.558
Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial Gerais e administrativas Outras receitas operacionais
Nota _____
2011 __________ 2010 __________
3 (d)
218.910 1.175.061 (30.036) 8.510 __________ __________-
Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro líquido
227.420 1.145.025 (3.862) __________ (1.928) __________ 223.558 __________ 1.143.097 __________ __________ __________
Lucro líquido do exercício Lucro líquido por milhares de ações do capital social no final do exercício - R$
0,33
1,67
As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras
85.250 85.250 (500) (500) 20.000 __________ 20.000 _________ ________ __________ ___________ ___________ 1.058.347 (19.501) 1.038.846
223.558
(1.703)
(1.703)
(6.250) 305.306
(6.250) 305.306
(139.750)
(139.750)
(92.378) __________ (92.378) _________ ________ __________ ___________ ___________ 223.558 65.225 288.783
(20.000)
(20.000)
(55.889) 167.669 ___________ (167.669) ___________ _________ ________ __________
(55.889) __________
167.669 (223.558) (20.000) (75.887) 959 ________ 293.132 __________ 7.104.928 ___________ (505.096) __________ 7.578.655 _________ ________ __________ ___________ ___________ ___________ __________ _________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 - Contexto operacional MRC PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima fechada, com sede em São Paulo - SP. A empresa foi constituída em 08 de maio de 2002 e tem como atividade principal a administração de bens e empresas. 2 - Apresentação das demonstrações financeiras A emissão dessas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria em 27 de abril de 2012, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tiveram efeito sobre as divulgações das referidas demonstrações (a) Base de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas tendo o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir, na data de transição para a adoção integral dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), o valor justo de certos ativos financeiros e passivos financeiros por seus respectivos valores justos. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras. 3 - Principais práticas e estimativas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Incluem numerários em espécie e depósitos bancários, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. Nas demonstrações do fluxo de caixa, o caixa e os equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados. (b) Investimentos Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, tendo como contrapartida o resultado do exercício. No caso de variação cambial de investimento em coligadas e controladas indiretamente no exterior, as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial, são registradas na conta “Ajuste de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são registradas ao resultado do exercício quando o investimento for alienado ou considerado como perda.
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31/12/2011 __________ 31/12/2010 __________
Quando necessário, as práticas contábeis das investidas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia. (c) Apuração do resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência. 4 - Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social, em 31 de dezembro de 2011, totalmente subscrito e integralizado é representado por 684.730.000 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 684.730.000,00. (b) Dividendos Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto da Companhia e em consonância com a Lei das Sociedades por Ações, que no seu art. 202, § 3° e com a redação dada pela Lei n° 10.303/2001, prevê que assembléia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao mínimo obrigatório. O cálculo dos dividendos, em 31 de dezembro de 2011, pode ser assim demonstrado: 2011 __________ 2010 __________ Dividendos Lucro líquido do exercício 223.558 1.143.097 __________ __________ Base de cálculo de dividendos 223.558 __________ 1.143.097 __________ __________ __________ Dividendos propostos 55.889 123.000 Porcentagem sobre o lucro liquido 25% 11% (c) Reserva legal e de retenção de lucros A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não pode ultrapassar 20 % do capital social. Sua finalidade é assegurar a integridade do capital social. Ela poderá ser utilizada somente para compensar prejuízo e aumentar capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento os negócios estabelecidos no plano de investimentos da Companhia. (d) Outros resultados abrangentes A Companhia reconhece nessa rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior, detidas de forma direta ou indireta. Esse efeito acumulado será revertido para o resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou perda do investimento.
Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais, exceto quando indicado 2011 __________ 2010 __________ Lucro líquido do exercício
223.558 __________ 1.143.097 __________ Outros componentes do resultado abrangente do exercício Variação cambial de investimentos no exterior 305.306 (188.000) Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadoria (6.250) (4.750) “Hedge accounting” de investimentos líquidos no exterior (139.750) 85.250 “Hedge accounting” operacional de controladas (1.703) 48.749 Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda (500) Reflexos de subsidiarias e coligadas 19.750 Outros reflexos de subsidiarias (92.378) ____________________ Outros componentes do resultado abrangente do exercício 65.225 __________ (39.501) __________ Total do resultado abrangente do exercício, Integrante Atribuível aos acionistas controladores
288.783 1.103.596 __________ __________ __________ __________
As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 __________ 2010 __________ Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 223.558 1.143.097 Ajustes para reconciliar o lucro acima ao caixa Gerado (usado) pelas atividades operacionais Equivalencia patrimonial (218.910) (1.175.061) Variações nos ativos e passivos Outros passivos (5.804) 31.964 Caixa líquido aplicado as atividades __________ __________ operacionais (1.156) __________ __________ __________ __________ Fluxos de caixa das atividades de investimentos __________ __________ Dividendos recebidos
124.406 (123.000) __________ __________ __________ __________
Caixa líquido aplicado as atividades Investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos Caixa líquido aplicado as atividades
124.406
(123.000)
(123.250)
123.000
__________ __________ (123.250) 123.000 __________ __________ __________ __________
Financiamentos
Acrescimo (decrescimo) em caixa e equivelente de caixa Caixa ou equivalentes de caixa no inicio do exercicio 11 11 Caixa ou equivalentes de caixa no fim do exercicio 11 11 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos valores adicionados Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 __________ 2010 __________ Receitas Valor adicionado recebido em transferência Despesas administrativas Resultado de participações societárias
-
(30.036)
218.910
1.175.061
Outras receitas financeiras
8.510 ____________________
Valor adicionado a distribuir
227.420 __________ 1.145.025 __________ __________ __________
Distribuição do valor adicionado Remuneração de capitais próprios Dividendos distribuidos
(55.889)
Lucros retidos
(123.000)
(167.669) (1.020.097)
Despesas financeiras
(3.862) __________ (1.928) __________
Valor adicionado distribuído
(227.420) __________ (1.145.025) __________ __________ __________
As notas explicativas da administração são parte integrante das
A DIRETORIA
Fiscalização mais rígida da Receita Federal, que acaba aumentando os custos para os grandes importadores, começa a asfixiar empresas.
demosntrações financeiras. PAULO MIDENA - CONTADOR - CRC-1SP 171.463/O-9
Operação Maré Vermelha provoca prejuízos para os grandes importadores. As empresas relatam que duplicou e até dias é o quanto triplicou o tempo de espera para liberar um produto algumas firmas têm importado. Em vez dos usuais de esperar pela três a cinco dias, os itens liberação do produto. parados pela fiscalização estão demorando de 10 a 15 Antes, esse dias. processo demorava De acordo com tradings ouvidas pela reportagem, os de três a cinco dias. atrasos provocam várias despesas extras, porque é preciso estender o tempo de cuidado e que também estadia do produto no considera o histórico do contêiner e pagar os importador. caminhoneiros pelos dias São Paulo – Os portos e parados. A principal despesa, aeroportos de São Paulo são no entanto, é financeira: a os mais afetados pela Maré trading já pagou o Vermelha – eles concentram fornecedor, mas não recebe quase 30% do transporte do cliente enquanto não marítimo e mais de 50% do entrega o produto. aéreo. Mas o impacto do "A Receita está no direito aperto na fiscalização é dela de fiscalizar. O problema sentido em todo o País. é que pagam todos: os De acordo com José importadores honestos e os Cândido Senna, coordenador infratores", diz Sérgio do Comitê de Usuários de Vladimirschi Junior, vicePortos e Aeroportos do presidente da Comexport. Estado de São Paulo (Comus) "Esse tipo de operação não da Associação Comercial de separa o bom do ruim. Pune a São Paulo (ACSP), a operação todos", afirma Maré Vermelha Alfredo de da Receita Goeye, Federal presidente da provocou uma A Receita está Sertrading. "superlotação" A Operação dos terminais de no direito dela. Maré O problema é que contêineres no Vermelha Porto de Santos, pagam todos: ganhou esse que geralmente os honestos e os nome porque já trabalha no infratores. começou a limite. transferir mais "O movimento SÉRGIO VLADIMIRSCHI JUNIOR, produtos do da Operação VICE-PRESIDENTE DA "canal verde", Maré Vermelha COMEXPORT onde a é perverso liberação é porque cria praticamente automática, barreiras para a importação, para o "canal vermelho", mas também para a onde os produtos estão exportação, já que o sujeitos a fiscalização sistema como um todo documental e física com começa a trabalhar com abertura da carga. muitas ineficiências", A Receita não divulga o afirma Senna. número de produtos incluídos Segundo a advogada Carol nessa operação, nem qual é a Monteiro de Carvalho, do porcentagem de importação escritório Bichara, Barata, direcionada ao "canal Costa & Rocha, algumas vermelho". Conforme empresas estudam entrar na estimativas do setor, o Justiça por estarem sofrendo volume de produtos sujeitos a gravemente, já que maior fiscalização triplicou. trabalham com estoque Teoricamente, a escolha reduzido. Ela explica que a dos produtos que vão para o Receita está no seu direito ao "canal vermelho" é aleatória, apertar a fiscalização, mas mas fontes experientes no não pode paralisar a comércio exterior contam atividade das empresas. "O que o governo acaba poder público pode fiscalizar, escolhendo os setores que mas não inviabilizar uma são fiscalizados com mais atividade." (AE)
15
2011
Votorantim Industrial S.A. CNPJ/MF nº 03.407.049/0001-51 Demonstrações Financeiras
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, compostas pelo Balanço patrimonial, Demonstração do resultado, Demonstração das mutações do patrimônio líquido, Demonstração dos fluxos de caixa e Notas explicativas. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo, 28 de abril de 2012. A Diretoria. Demonstrações do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais 31/12/2011 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Instrumentos financeiros derivativos Contas a receber de clientes Tributos a recuperar Dividendos a receber Contas a receber com venda de participações Outros ativos Não Circulante Realizável a longo prazo Instrumentos financeiros derivativos Partes relacionadas Tributos diferidos Tributos a recuperar Opção de compra de ações Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível
Total do Ativo
3.873 39.894 9.828 17.668 41.238 190.418 2.362.003 76.808 2.741.728
75.000 889.469 659.588 250.164 103.619 102.468 23.303.825 25.697 1.878 25.411.708 28.153.436
31/12/2010
162 1.641.443 11.693 34.516 520.010
31/12/2011 Passivo e patrimônio líquido Circulante Instrumentos financeiros derivativos Fornecedores Salários e encargos sociais Tributos a recolher Dividendos a pagar para os acionistas controladores Contas a pagar e outros passivos
3.139 Não Circulante 2.210.963 Partes Relacionadas Tributos diferidos Provisões Instrumentos financeiros derivativos 882.434 Tributos a recolher 716.578 Outros passivos 254.535 450.577 2.468 Patrimônio líquido 22.707.000 Capital social 17.732 Reservas de lucros 3.173 Lucros acumulados 25.034.497 Ajustes de avaliação patrimonial Total do patrimônio líquido 27.245.460 Total do passivo e patrimônio líquido
87.311 30.751 131.787 519.283 33.638 802.770 1.799.600 88.510 145.608 161.000 173.482 2.368.200 3.170.970
31/12/2010 Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas 69.960 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 256.068 24.734 8.274 Lucro operacional antes das participações 626.824 societárias e do resultado financeiro 37.100 1.022.960 Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial 2.251.380 128.000 140.993 Resultado financeiro líquido
19.925.320 6.687.741
84.322 64.678 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 2.669.373 3.692.333 Imposto de renda e contribuição social 19.367.127 Correntes 5.753.206 Diferidos
(1.630.595) 24.982.466 28.153.436
(1.567.206) 23.553.127 Lucro líquido do exercício 27.245.460 Lucro básico e diluído por ação (em reais)
As demonstrações financeiras completas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 28/04/2012. Paulo Cesar Santos - Contador - CRC 1 PR024439/O “S”SP.
2011
2010
(210.425) 838.488
(72.694) (495.183)
628.063
(567.877)
400.458
2.904.000
430.596
(157.000)
1.459.117
2.179.123
(205.777) (27.720)
122.621
1.225.620 0,07
2.301.744 0,15
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
e
ECONOMIA/LEGAIS - 29 Hejoassu Administração S.A.
conomia
CNPJ: 61.194.148/0001-07 - NIRE: 35 3 0019255 9 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Visto mais rápido para os EUA
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Dividendos e juros s/ capital a receber Não Circulante Tributos a recuperar Depósitos Judiciais
3 (a)
118 1.664
15 908
3 (e) __________ 531.410 __________ 580.359 533.191 __________ 581.282 __________ __________ __________
Nota __________ 31/12/2011 __________ 31/12/2010 _____
1.330.438 1.607.713 8.407 __________ 9.211 __________ 1.338.845 __________ 1.616.924 __________ __________ __________ 99.487 __________ 128.960 __________ 99.487 __________ 128.960 __________ __________ __________
Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Reservas de lucros Outros resultados abrangentes
4.000.000 4.000.000 3.836 3.836 30.546.032 29.889.304 (2.464.372) __________ (1.504.274) __________ 32.085.495 __________ 32.388.866 __________ __________ __________
33.523.828 __________ 34.134.750 __________ Total do passivo e patrimônio líquido 33.523.828 __________ 34.134.750 __________ __________ __________ __________ __________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado
A
partir de hoje, o brasileiro que quiser solicitar o visto norteamericano vai gastar menos tempo e dinheiro na tentativa de conseguir a autorização para entrar nos Estados Unidos. Atualmente, o intervalo médio de espera entre a solicitação do documento e a entrevista que antecede a emissão do visto é de um mês. A expectativa, segundo funcionários da Embaixada do país no Brasil, é de reduzir esse tempo para aproximadamente 20 dias. Os gastos para emissão do documento, que até agora eram de R$ 350, devem cair para em torno de R$ 300 (o equivalente a US$ 160 pelo fechamento do câmbio da última sexta-feira). A Embaixada dos Estados Unidos informou que as mudanças no processo para obtenção do visto tendem a aumentar a capacidade de emissão do documento. A partir de hoje, o interessado deverá agendar sua entrevista pela internet, por meio do site htt p:// bra zil. usv isa- info.com , que entra no ar nesta segunda-feira. Em seguida, a embaixada norte-americana encaminhará um e-mail detalhando os procedimentos para a obtenção do visto. Como parte do trabalho para aumentar a capacidade de entrevistas e emissões do documento de viagem, a embai-
xada inaugura, a partir do próximo dia 7, Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) em Brasília (DF), em Belo Horizonte (MG), em Recife (PE), no Rio de Janeiro e também em São Paulo. Biométricos – Nesses novos centros de atendimento serão coletados os dados biométricos dos solicitantes antes que compareçam a um dos consulados (em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Recife) ou à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para dar continuidade ao processo. Os interessados em obter a autorização de entrada no país que tenham menos de 15 anos e mais de 66 não precisam colher impressões digitais, mas devem entregar fotos 5x7. As mudanças nos serviços de concessão de vistos a brasileiros foram negociadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, que esteve em Washington, capital dos Estados Unidos, no começo deste mês. Na reunião com o presidente norte-americano, Barack Obama, Dilma apelou para a necessidade de mudar o sistema em vigência. Na ocasião, foi anunciada a abertura de mais dois consulados no Brasil: um em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e o outro em Belo Horizonte, Minas Gerais, até o final de 2013. Mais detalhes ainda não foram anunciados. (ABr)
Fabio Motta/AE
TRIPULAÇÃO RETIRADA ÀS PRESSAS – Uma plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara adernou na madrugada de ontem. Os 100 tripulantes foram retirados às pressas. A estrutura, pertencente a Trans Ocean, estava no cais do Arsenal de Marinha, onde vinha passando por reparos. O risco de a plataforma inclinar-se ainda mais levou os oficiais de plantão no 1º Distrito Naval a decidirem pela retirada de submarino que estava ancorado ao lado. (AE)
Em 31 de dezembro de 2009 Ajuste do Saldo Inicial Saldo Ajustado em 31 de dezembro de 2009 Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ajustes de instrumentos financeiros “hedge accounting” operacional de controladas Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de a posentadorias Variação cambial de investimentos no exterior “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias Total do resultado abrangente do exercicio Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores Constituição de reserva de capital Dividendos propostos Retenção de lucros Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Em 31 de dezembro de 2010 Total do resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ajustes de instrumentos financeiros “hedge accounting” operacional de controladas Reflexos de subsidiárias e coligadas Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadorias Variação cambial de investimentos no exterior “Hedge Accounting” de investimentos líquidos no exterior Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Outros Reflexos de Subsidiárias Total do resultado abrangente do exercicio Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Aquisição de participação de não controladores Constituição de reserva de capital Dividendos propostos Retenção de lucros Total de contribuições dos acionistas e distribuições aos acionistas Em 31 de dezembro de 2011
Capital Social __________ 4.000.000 __________ __________ 4.000.000 __________
Reserva de capital _________ 836 _________ _________ 836 _________
Reserva de lucros ____________________ Reserva Reserva legal retenção g __________ ç ________ 892.637 24.788.423 ________ __________ (105.000) ________ __________ 892.637 __________ 24.683.423 ________
Lucros acumulados ___________ ___________ ___________ ___________
Outros resultados abrangentes g ___________ (954.927) ___________ (777.000) ___________ (1.731.927) ___________
4.361.244
Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial Outras receitas (despesas) operacionais
3 (d)
Gerais e administrativas Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro líquido Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Correntes Diferidos Lucro líquido do exercício
2011 __________ 2010 __________
845.000
4.835.347
40.283 ____________________ 885.283 __________ 4.835.347 __________ __________ __________ (509) __________ (130.276) __________ (509) __________ (130.276) __________ __________ __________ 884.774 __________ 4.705.071 __________ __________ __________ (9.138) __________ (4.827) __________ __________ __________ 875.636
4.700.244
__________- __________875.636 __________ 4.700.244 __________ __________ __________
Total __________ 28.726.969 __________ (882.000) __________ 27.844.969 __________
Lucro líquido por milhares de ações do capital social no final do exercício - R$ 0,55 2,94 As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras.
4.361.244
Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
195.000 79.000
195.000 79.000
(19.000) (752.000)
(19.000) (752.000)
341.000
341.000
(2.000) (2.000) 80.000 80.000 __________ __________ _________ ________ __________ ___________ ___________ 4.361.244 ___________ (78.000) __________ 4.283.244 __________ _________ ________ __________ ___________
(391.347)
(391.347) 3.000 (492.000) (492.000) 3.869.244 ___________ (3.869.244) ___________ __________ __________ _________ ________ __________ 3.000
3.000 3.869.244 (4.361.244) (391.347) (880.347) 4.000.000 _________ 3.836 ________ 892.637 __________ 28.552.667 ___________ ___________ (2.201.274) __________ 31.247.866 __________ 875.636
875.636
(6.813)
(6.813)
(25.000) 1.221.225
(25.000) 1.221.225
(559.000)
(559.000)
(369.510) __________ (369.510) __________ _________ ________ __________ ___________ ___________ 875.636 ___________ 260.902 __________ 1.136.538 __________ _________ ________ __________ ___________
(80.000)
(80.000)
(218.909) 656.727 ___________ (656.727) ___________ __________ _________ ________ __________
(218.909) __________
656.727 ___________ (875.636) ___________ (80.000) __________ (298.909) __________ _________ ________ __________ 4.000.000 _________ 3.836 ________ 892.637 __________ 29.209.394 ___________ (2.020.372) __________ 32.085.496 __________ _________ __________ ___________ ___________ ___________ __________ __________ ________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1- Contexto operacional Hejoassu Administração S.A. é uma sociedade anônima fechada, com sede em São Paulo - SP. A empresa foi constituída em 24 de setembro de 1969 e tem como atividade principal a administração de bens e empresas. 2- Apresentação das demonstrações financeiras A emissão dessas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria em 27 de abril de 2012, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tiveram efeito sobre as divulgações das referidas demonstrações (a) Base de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas tendo o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir, na data de transição para a adoção integral dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), o valor justo de certos ativos financeiros e passivos financeiros por seus respectivos valores justos. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras. 3. Principais práticas e estimativas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Incluem numerários em espécie e depósitos bancários, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. Nas demonstrações do fluxo de caixa, o caixa e os equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados. (b) Depósitos judiciais No que se refere a processos judiciais de contestação de legalidade ou constitucionalidade de obrigação tributária, tem seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras, independentemente da probabilidade de sucesso dos processos judiciais em andamento. (c) Investimentos Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, tendo como contrapartida o resultado do exercício. No caso de variação cambial de investimento em coligadas e controladas indiretamente no exterior, as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial, são registradas na conta “Ajuste de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são registradas ao resultado do exercício quando o investimento for alienado ou considerado como perda. Quando necessário, as práticas contábeis das investidas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia.
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota _____
3 (e)
Não Circulante Outros passivos
67.541 63.275 3.175 __________ 3.175 __________ 70.716 66.450 __________ __________ __________ __________ 3 (c) __________ 32.919.920 __________ 33.487.018 32.919.920 __________ 33.487.018 __________ __________ __________
Investimentos
Total do ativo
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Dividendos e juros s/ capital a pagar Outros passivos
Nota __________ 31/12/2011 __________ 31/12/2010 _____
(d) Apuração do resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência. (e) Partes relacionadas Saldos e transações com partes relacionadas Dividendos a receber____________________ Dividendos a pagar __________________ Empresa 2011 ________ 2010 _________ 2011 _________ 2010 ________ Votorantim Participações 531.410 580.359 Outros 1.330.438 1.607.713 ________ ________ _________ _________ 531.410 580.359 1.330.438 1.607.713 ________ ________ ________ _________ _________ _________ _________ ________ 4. Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social, em 31 de dezembro de 2011, totalmente subscrito e integralizado é representado por 1.600.000 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 4.000.000.000. (b) Dividendos Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto da Companhia e em consonância com a Lei das Sociedades por Ações, que no seu art. 202, § 3° e com a redação dada pela Lei n° 10.303/2001, prevê que assembléia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao mínimo obrigatório. O cálculo dos dividendos, em 31 de dezembro de 2011, pode ser assim demonstrado: 2011 __________ 2010 __________ Dividendos Lucro líquido do exercício 875.636 __________ 4.700.244 __________ Base de cálculo de dividendos 875.636 4.700.244 __________ __________ __________ __________ Dividendos propostos 218.909 492.000 Porcentagem sobre o lucro liquido 25% 10% (c) Reserva legal e de retenção de lucros A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não pode ultrapassar 20 % do capital social. Sua finalidade é assegurar a integridade do capital social. Ela poderá ser utilizada somente para compensar prejuízo e aumentar capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento os negócios estabelecidos no plano de investimentos da Companhia. (d) Outros resultados abrangentes A Companhia reconhece nessa rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior, detidas de forma direta ou indireta. Esse efeito acumulado será revertido para o resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou perda do investimento.
Lucro líquido do exercício
Exercício findo em 31 de dezembro _____________________ 2011 __________ 2010 __________ 875.636 __________ 4.700.244 __________
Outros componentes do resultado abrangente do exercício Variação cambial de investimentos no exterior Ganhos e perdas atuariais com benefícios de aposentadoria “Hedge accounting” de investimentos líquidos no exterior “Hedge accounting” operacional de controladas Valor justo de ativos financeiros disponiveis para venda Reflexo de subsidiárias e das coligadas Outros reflexos de subsidiárias
(2.000) 79.000 (369.510) ____________________
Outros componentes do resultado abrangente do exercício
260.902 __________ (158.000) __________
1.221.225
(752.000)
(25.000)
(19.000)
(559.000)
341.000
(6.813)
195.000
Total do resultado abrangente do exercício, Integrante Atribuível aos acionistas controladores
1.136.538 __________ 4.542.244 __________ As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 __________ 2010 __________ Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 875.636 4.700.244 Ajustes para reconciliar o lucro acima ao caixa Gerado (usado) pelas atividades operacionais Equivalencia patrimonial (845.000) (4.835.347) Variação monetária Outras Receitas Operacionais (41.798) Variações nos ativos e passivos Aumento (redução) em aplicações financeiras 992 Aumento (redução) em tributos a recuperar (4.262) (3.395) Depósitos Judiciais Partes relacionadas Outros passivos 15.288 __________ 138.171 __________ Caixa líquido aplicado as atividades operacionais 857 (327) __________ __________ __________ __________ Fluxos de caixa das atividades de investimentos Dividendos recebidos Aquisição de investimentos Caixa líquido aplicado as atividades Investimentos
500.258 600.000 (108.000) __________- __________
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos Pagamento de empréstimos Caixa líquido aplicado as atividades Financiamentos
(500.257) (480.000) (11.707) __________- __________
Acrescimo (decrescimo) em caixa e equivelente de caixa Caixa ou equivalentes de caixa no inicio do exercicio Caixa ou equivalentes de caixa no fim do exercicio
500.258 __________ 492.000 __________ __________ __________
(500.257) __________ (491.707) __________ __________ __________ 858
(34)
923
957
1.781
923
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos valores adicionados Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2011 __________ 2010 __________ Receitas Valor adicionado recebido em transferência Despesas administrativas (509) (130.276) Resultado de participações societárias 845.000 4.835.347 Receitas financeiras 5.632 3.471 Outras receitas operacionais 40.283 ____________________ Valor adicionado a distribuir 890.406 __________ 4.708.542 __________ __________ __________ Distribuição do valor adicionado Remuneração de capitais próprios Dividendos distribuidos Lucros retidos Despesas financeiras Valor adicionado distribuído
(218.909) (492.000) (656.727) (4.208.244) (14.770) __________ (8.298) __________ (890.406) __________ (4.708.542) __________ __________ __________
As notas explicativas da administração são parte integrante das demosntrações financeiras
A DIRETORIA
PAULO MIDENA - CONTADOR - CRC-1SP 171.463/O-9
CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ CNPJ nº 48.118.384/0001-78
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 - (Valores expressos em reais) ATIVO 2011 2010 PASSIVO 2011 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa 235,00 854,17 Obrigações Fiscais 288,01 Bancos Conta Movimento 26.204,72 23.712,57 Obrigações Sociais 9.296,49 Aplicações de Liquidez Imediata 55.136,33 14.584,26 Obrigações Trabalhistas 72.318,20 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 81.576,05 39.151,00 Outras Obrigações 70.915,62 Realizável a Curto Prazo Empréstimos 21.807,42 Adiant. Funcionários 59.638,11 540,00 Juros a Apropriar (8.112,96) Adto. a Fornecedores 2.215,00 – TOTAL DO CIRCULANTE 166.512,78 Despesas Antecipadas – 212,00 NÃO CIRCULANTE Outros Créditos 786,42 – Parcelamentos a Pagar 13.545,91 Total do Realizável 62.639,53 752,00 Exigibilidade Suspensa 276.441,34 289.987,25 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 144.215,58 39.903,00 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO NÃO CIRCULANTE Outros Créditos 1.737,71 1.737,71 PATRIMÔNIO SOCIAL Superavit/Deficit Acumulado (198.837,19) IMOBILIZADO – Bens Tangíveis 302.788,36 302.788,36 Deficit do Exercício 103.884,60 (-) Depreciações e Amortizações (87.194,21) (71.435,22) Superavit do Exercício – TOTAL IMOBILIZADO 215.594,15 231.353,14 Donativos Patrimoniais TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE 217.331,86 233.090,85 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (94.952,59) TOTAL DO ATIVO 361.547,44 272.993,85 TOTAL DO PASSIVO 361.547,44
2010
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT/DEFICIT DO EXERCÍCIO (Valores expressos em reais)
2011 2010 ATIVIDADES ORDINÁRIAS VINCULADAS Superavit/Deficit da Atividade Educacional 143.694,78 5.767,07 Receitas de Atividades Educacionais 1.234.622,87 984.063,00 Subvenções Federais 11.640,00 19.740,00 Isenções usufruidas 115.914,18 111.027,10 Despesas de Atividades Educacionais (1.102.568,09) (998.035,93) Inss Cota Patronal (115.914,18) (111.027,10) 29.605,50 SUPERAVIT\DEFICIT DAS ATIVIDADES ORDINÁRIAS 143.694,78 5.767,07 276.441,34 306.046,84 OUTRAS RECEITAS ORDINÁRIAS VINCULADAS 4.697,00 7.382,90 Doações 2.197,00 4.272,90 2.500,00 (174.835,37) Eventos Sociais Contribuições de Particulares – 3.110,00 (27.051,82) (32.361,27) (32.186,17) – OUTRAS DESPESAS ORDINÁRIAS (15.758,99) (15.831,01) 3.050,00 Depreciações e Amortizações Impostos taxas e Contribuições (16.602,28) (16.355,16) (198.837,19) 272.993,85 SUPERAVIT/DEFICIT OUTRAS REC. E DESP.ORDINÁRIAS (27.664,27) (24.803,27) RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 - (Valores expressos em reais) Receita Financeira 2.010,79 757,55 Patrimônio Social Donativos Superavit/Deficit Despesas Financeiras (15.849,14) (9.239,48) Superavit/Deficit Acum. Patrimoniais do Exercício Total RESULTADO FINANCEIRO (13.838,35) (8.481,93) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (234.210,89) – 59.375,52 (174.835,37) OUTRAS RECEITAS Deficit do Exercício Anterior 59.375,52 – (59.375,52) – Descontos obtidos 1.692,44 466,31 Donativos Patrimoniais – 3.050,00 3.050,00 – OUTRAS RECEITAS 1.692,44 466,31 Deficit do Exercício – – (27.051,82) (27.051,82) SUPERAVIT OU DEFICIT LÍQ. DO EXERCÍCIO 103.884,60 (27.051,82) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (174.835,37) 3.050,00 (27.051,82) (198.837,19) DEFICIT/SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 103.884,60 (27.051,82) Deficit do Exercício Anterior (27.051,82) – 27.051,82 – Donativos Patrimoniais 3.050,00 (3.050,00) – – Nota 5: 2011 2010 Superavit do Exercício – – 103.884,60 103.884,60 Taxa Depreciação Imobilizado Imobilizado SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (198.837,19) – 103.884,60 (94.952,59) % Custo Acumulada Líquido Líquido Prédio 4% 238.171,10 (47.833,00) 190.338,10 199.903,90 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 Instalações 10% 3.563,28 (2.457,96) 1.105,32 1.283,28 10% 39.809,39 (26.126,63) 13.682,76 17.176,17 1. OBJETIVOS SOCIAIS:- Nota 1: O Centro Social São José é uma entidade civil, sem lante: Disponibilidades - Caixa e equivalentes de caixa incluem aplicações financeiras Móveis 20% 15.390,96 (9.841,55) 5.549,41 7.597,71 fins lucrativos de natureza filantrópica e duração por tempo indeterminado, de acordo de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante Computadores 10% 4.736,00 (935,07) 3.800,93 4.274,45 com o Artigo 2º da Lei 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/2010 a En- conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Equipamentos – 1.117,63 – 1.117,63 tidade obedece ao Princípio da Universalidade do Atendimento, e tem por finalidade Subvenções a Governamentais - São provenientes de convênios firmados com órgãos Linhas Telefônicas 302.788,36 (71.435,22) 214.476,52 231.353,14 oferecer à criança, o adolescente, o idoso e respectivas famílias, atendimento sócio governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades Total educativo, através de programas que visem o seu desenvolvimento integral, de acordo pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro Nota 6 - PASSIVO CIRCULANTE: As provisões são reconhecidas quando a Enticom o que reza as leis que regulamentam este trabalho: Constituição Federal de 88 e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a dispo- dade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de (Capítulo da Ordem Social), ECA e LOAS. Nota 2: O Centro Social São Jose na condição sição para qualquer fiscalização. A Entidade para a contabilização de suas subvenções eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para de entidade de assistência social possui os seguintes registros e certificados: • Titulo governamentais, atendeu a NBCT 10.19.2.3 – As doações, subvenções e contribui- liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. Nota 7 de Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 174 DOU 21/02/2001; • Titulo de Utilidade ções para custeio são contabilizadas em contas de receita. As doações, subvenções e PATRIMÔNIO SOCIAL: O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e Pública Estadual – Lei 4.638 de DOE 15/07/1985; • Registro no Conselho Nacional de contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício (superávit ou Assistência Social - CNAS – nº. 28996.024414/94-50 DOU 05/05/1997 • Registro no contabilizadas no patrimônio social. A entidade recebeu no decorrer do período as se- déficit) ocorrido, e dos bens recebidos através de doações patrimoniais conforme estabelece a NBC T 10.19.2.3. Nota 8 - DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: O SupeConselho Municipal de Assistência Social - COMAS – nº. 764/2003; • Registro no Con- guintes subvenções do Poder Público Federal, e Municipal: 2011 2010 ravit/Deficit do exercício será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade selho Municipal p dos Direitos da Criança ç e do Adolescente – CMDCA – nº 243/1994. 2. Recebidos 1.234.622,87 984.063,00 com as exigências Legais, estatutárias e de acordo com a Resolução 877/2000, APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:- As demonstrações contábeis Educação 11.640,00 19.740,00 que aprovou a NBC T 10.19 em especial no item 10.19.2.7 que descreve que o foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com os Princípios Funda- Subvenções Federais mentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Total 1.246.262,87 1.003.803,00 superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superavit ou Deficit interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, com base nas disposições contidas Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do do Exercício enquanto não aprovado pela assembléia dos associados e após a sua na Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76 alterada pelas Leis 11.638/07, MP exercício seguinte são classificados como circulante. Imobilizado - O ativo imo- aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. Os recursos da 449/2008 convertida em Lei nº 11.941/09, e em especial à Resolução nº 877/2000, do bilizado representado pelos ativos tangíveis está demonstrado ao custo histórico associação são obtidos mediante convênios públicos contribuições de associados Conselho Federal de Contabilidade que aprovou a NBC T 10.19 onde estabelece critérios de aquisição deduzido da depreciação acumulada dos bens em uso. A depreciação e doações espontâneas de pessoas físicas e jurídicas que são registradas por ocae procedimentos específicos de avaliação de componentes e variações patrimoniais é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 5. sião do efetivo recebimento, através de comprovantes, entre eles, avisos bancários, e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que recibos e outros. O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. Os divulgadas em notas explicativas das entidades sem finalidades de lucros, seguindo são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações as práticas contábeis descritas na Nota 4. As mudanças na Lei das Sociedades por ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que estão reconhecidas no resultado. As despesas são apuradas através de Notas FisAções trouxeram os seguintes impactos nas demonstrações financeiras da Entidade: ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente cais e Recibos em conformidade com as exigências legais e fiscais. A aplicação Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração fluirão para a Entidade. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida dos recursos atendeu o que preceitua a Constituição Federal no Art.195. III §7º; dos fluxos de caixa. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:- A prática contábil adotada útil restante do ativo relacionado. Redução ao valor recuperável de ativos - A que concede isenção da Contribuição Social (INSS) às Entidades Beneficentes de é pelo regime de competência. Os registros contábeis segregam as receitas por área de Entidade não exerceu a opção de adoção do custo atribuído aos seus ativos imo- Assistência Social que atendem às exigências estabelecidas em Lei. A Lei nº 8.212 atuação, programas e projetos, assim como as despesas realizadas com os recursos bilizados, visto que não identificou bens de valores relevantes com valor contábil de 24/07/91 - Lei do Custeio da Previdência Social, no Art. 55, Lei 12.101/09 regulamentada pelo Decreto 7.237/2010. recebidos conforme determinado pela N.B.C. T 10.19. no item 10.19.2.5. Ativo Circu- substancialmente inferior ou superior ao seu valor justo. 641,53 35.363,42 95.233,28 22.645,97 11.900,00 – 165.784,20
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 - (Valores expressos em reais) Deficit/Superavit do Exercício Ajustes do resultado às disponibilidades geradas Atividades Operacionais Depreciações e amortizações Variações nos ativos e passivos Adto. Funcionários Outros Créditos Empréstimo Obrigações Fiscais Obrigações Sociais Obrigações Trabalhistas Contas a Pagar Outros Passivo - L.P Doações Patrimoniais (1) Caixa líquido das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aplicações no ativo imobilizado (2) Cx. líq. aplicado nas atividades de investimentos (3) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos (1+2+3) Aum. líq. de cx. e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
2011 103.884,60
2010 (27.051,82)
15.758,99
15.831,01
(59.098,11) – (2.789,42) 788,00 1.794,46 11.100,00 (353,52) 345,77 (26.066,93) 19.741,96 (22.915,08) 30.732,33 48.269,65 (20.926,47) (16.059,59) (7.281,05) – 3.050,00 42.425,05 26.329,73 – – – 42.425,05 39.151,00 81.576,05 42.425,05
(7.786,00) (7.786,00) – 18.543,73 20.607,27 39.151,00 18.543,73
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 2011 ORIGENS Das Operações • Superavit do Exercício • (+) Ajuste de Depreciações Total das Operações Outras Doações Patrimonias TOTAL DAS ORIGENS APLICAÇÃO DOS RECURSOS • Redução do Exigível a L. Prazo • Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado • Aumento do Capital Circulante TOTAL DAS APLICAÇÕES Demonstração do CCL (Capital Circ. Líquido) C.C.L Ativo Circulante Passivo Circulante Capital Circ. Líquido
2010
103.884,60 15.758,99 119.643,59
(27.051,82) 15.831,01 -11.220,81
0,00 119.643,59
(3.050,00) -14.270,81
16.059,59 0,00 103.584,00 119.643,59
– 7.786,00 (22.056,81) -14.270,81
Balanço Variação Período Período Anterior Atual Monetária Percentual 39.903,00 144.215,58 104.312,58 261,42 165.784,20 166.512,78 728,58 0,44 (125.881,20) (22.297,20) 103.584,00 (82,29)
Especificação 2011 2010 Educação 1.102.568,09 998.035,93 TOTAL 1.102.568,09 998.035,93 9. INSTRUMENTOS FINANCEIROS:- a. Identificação e valorização dos instrumentos financeiros: A Entidade avaliou seus ativos e passivos em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação estabelecidas pela administração. Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Entidade em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 estão descritos a seguir, bem como os critérios para sua avaliação: b. Caixa e equivalentes de caixa, subvenções a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. c. Derivativos: Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a Entidade não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. Nota 10: Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. São Paulo, 31.12.2011 Tereza R. Barros Rodrigues Jorge Celso da Silva PRESIDENTE CT.CRC1SP 196805/0-7
DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Estamos trabalhando para inverter a situação. Vamos fazer, mas digo a vocês que vai custar. Mariano Rajoy, presidente do governo espanhol.
conomia
Reformas acirram ânimo na Espanha Enquanto governo anuncia cortes, manifestantes vão às ruas contra severidade das medidas. O temor de mais protestos, inclusive com a participação de estrangeiros, levou 2 mil policiais a se deslocarem para Barcelona, onde o conselho do BC europeu se encontrará. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP CNPJ (MF) nº 63.056.469/0001-62
Balanços Patrimoniais - Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Outras contas a receber Despesas antecipadas Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Caução locatícia/Fiança Permanente Imobilizado Intangível Total do ativo
Nota 4 5
6 7
2011 4.731 2.947 1.694 78 12 14.720 8 8 – 14.712 14.688 24 19.451
2010 6.771 5.221 1.480 58 12 9.820 108 8 100 9.712 9.672 40 16.591
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social Exercícios Findos em 31/12/2011 e 2010 (Em milhares de reais) Reserva de reavaliação Saldos em 1º de janeiro de 2010 2.925 Realização de reserva de reavaliação (63) Superávit do exercício – Saldos em 31 de dezembro de 2010 2.862 Realização de reserva de reavaliação (29) Ajustes de exercícios anteriores – Superávit do exercício – Saldos em 31 de dezembro de 2010 2.833
Superávit acumulado 2.255 63 670 2.988 29 107 1.001 4.125
Total 5.180 – 670 5.850 – 107 1.001 6.958
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Em milhares de reais) 1 - Contexto Operacional: A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com sede à Rua General Jardim, 522 - Vila Buarque - SP é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos cujo fim é a manutenção de escolas voltadas ao ensino e à pesquisa em nível superior.A Escola de Sociologia e Política de São Paulo foi criada em 27 de abril de 1933 pelos dirigentes das principais entidades de ensino de São Paulo, como a Faculdade de Direito, a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina, a Escola de Comércio “Alvares Penteado” e a Escola de Belas Artes, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto de Engenharia, da Federação da Indústria, dentre outros. Atualmente, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, mantém a Escola de Sociologia e Política, a Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação, a Faculdade de Administração e Escola Pós Graduada de Ciências Sociais. O seu corpo de pesquisadores e docentes se dedica ao ensino, à pesquisa acadêmica e aplicada, reunindo à atividade de produção do conhecimento a capacidade de intervenção, gestão e planejamento. As atividades de ensino e pesquisa são as principais fontes de receitas da Fundação.As atividades da Fundação compreendem, basicamente: estimular o estudo das ciências sociais e afins; pesquisar as condições de existência e os problemas vitais da sociedade e concorrer pelo ensino e outros meios, para a formação de pessoal capacitado a colaborar eficazmente na administração pública e particular e no progresso social do país. No decorrer dos exercícios de 2010 e 2011 a Fundação finalizou a obra de construção do prédio que será efetivamente o novo campus das Faculdades, situado à Rua General Jardim, 522 - Vila Buarque - SP. 2 - Base da Preparação: a- Declaração de Conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) e considerando a norma de contabilidade CBCT 10.19, aprovada pela Resolução nº 877, de 18 de abril de 2000, do CFC (Conselho Federal de Contabilidade). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 26 de março de 2012. b- Base da Mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. c- Moeda Funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Fundação. Todas as informações financeiras são apresentadas em milhares de reais, exceto quando apresentado de outra forma. d- Uso de estimativas e julgamentos:A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais e podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira continua. Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentam efeito sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa 5 - Contas a receber (perda estimada para crédito de liquidação duvidosa); • Nota explicativa 6 - Imobilizado; • Nota explicativa 7 Intangível; • Nota explicativa 14 - Provisão para contingências. e- Demonstração do superávit abrangente: As demonstrações de superávit abrangente não estão sendo apresentadas pois não há valores a serem apresentados sobre esse conceito, ou seja o superávit do exercício é igual ao superávit abrangente total. 3- Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos nos períodos apresentados nas demonstrações financeiras. a. Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos: A Fundação reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados.Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Fundação se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.A Fundação não reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Fundação transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Fundação nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Fundação tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Recebíveis: Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Passivos financeiros não derivativos: Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Fundação se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento.A Fundação baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida.Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Instrumentos financeiros derivativos: Não houve operações com instrumentos financeiros derivativos durante os exercícios de 2011 e 2010. Redução ao valor recuperável: Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu A mutação do ativo imobilizado está demonstrada a seguir: Saldo líquido em dez/2010 Terrenos 2.865 Edifícios 1.018 Instalações 6 Máquinas, aparelhos e eqtos. 68 Móveis e utensílios 51 Biblioteca 70 Computadores e Periféricos 101 Obras em andamento Edificação 60 Obras em andamento (Prédio campus FESPSP) 5.433 Total do imobilizado 9.672
Passivo Circulante Empréstimos e financiamentos-BNDES Fornecedores de serviços Salários e encargos sociais a pagar Provisões de férias e encargos Impostos a recolher Convênios em andamento Contas a pagar Não circulante Exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos-BNDES Programa REFIS Provisão para contingências Patrimônio social Reserva de reavaliação Superávit acumulado Resultado do exercício Total do passivo
2011 4.123 857 350 475 372 89 1.935 45
2010 2.932 450 448 479 287 86 1.108 74
8.370 1.500 6.309 561 6.958 2.833 3.124 1.001 19.451
7.809 1.350 6.137 322 5.850 2.862 2.318 670 16.591
8 9 10 11 12
8 13 14
valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de maneira confiável. b. Apuração dos déficits e reconhecimento das receitas e despesas: As receitas de atividades são registradas quando da prestação de serviços. As receitas de mensalidades e convênios são registradas pelo regime de competência, e os valores atribuídos às mensalidades são os valores contratuais deduzidos as bolsas parciais e gratuidades. c. Perda estimada de crédito e liquidação duvidosa: As perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa são reconhecidas com base em análise das mensalidades a receber, considerando as perdas avaliadas como prováveis cujo montante é considerado pela Administração da Fundação como suficiente para cobrir eventuais perdas na sua realização. d. Imobilizado - Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável acumuladas, quando necessárias. Ganhos e perdas na baixa de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais na demonstração de superávit. Custos subseqüentes: Gastos subseqüentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Fundação. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados na demonstração de superávit. Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear na demonstração de superávit do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso.As vidas úteis estimadas para o exercício corrente são as seguintes: Edifícios 25 anos Computadores e periféricos 5 anos Instalações 10 anos Máquinas e equipamentos 10 anos Móveis e utensílios 10 anos Biblioteca 10 anos Reserva de reavaliação: A reserva de reavaliação foi constituída com base em laudo elaborado por empresas especializadas, na data-base de dezembro de 1998, atualizada em dezembro de 2007, abrangendo: as contas de terrenos e edifícios, contabilizada a crédito do patrimônio social.A realização dessa reserva darse-á com base na baixa, alienação dos respectivos bens reavaliados e depreciação. e. Intangíveis: Os ativos intangíveis compreendem softwares e são mensurados pelo custo total de aquisição. A amortização foi calculada pelo método linear, e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens (5 anos). f. Demais ativos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. g. Convênios em andamento: Representa adiantamentos recebidos para prestação de serviços de pesquisa, cujo reconhecimento da receita ocorre paralelamente ao reconhecimento do custo dos serviços prestados, de acordo com o regime de competência. h. Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Fundação possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação.As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. i. Passivos circulantes e não circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. j. Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras.A receita de juros é reconhecida na demonstração de superávit, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem, basicamente, as despesas com juros sobre empréstimos e são registradas pelo regime de competência. 4 - Caixas e equivalentes de caixa: 2011 2010 Caixas e bancos 28 47 Aplicações financeiras (i) 2.919 5.174 2.947 5.221 (i) As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa, e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Os valores são remunerados com base entre 98% e 102% da variação do CDI. 5 - Contas a receber: 2011 2010 Mensalidades a receber de alunos 3.080 3.386 Perda estimada para crédito de liquidação duvidosa (a) (1.386) (1.906) 1.694 1.480 (a) A PCLD foi estimada a partir do índice de recuperação realizado pela empresa de cobrança, em conjunto com os boletos vencidos do ano atual até 180 dias. Os títulos vencidos até 60 dias são considerados 100% recuperáveis, a partir deste prazo são provisionados 10% acumulativo para cada período de 60 dias, sendo: Vencidos: até 90 dias - 10%; até 120 dias - 20%; até 150 dias - 30%; até 180 dias - 40%; acima de 180 dias - 50%. A seguir, detalhamos os valores a receber por vencimento: 2011 2010 A vencer 1.654 230 Vencidos: De 1 a 30 dias 437 269 De 31 a 60 dias 160 140 De 61 a 90 dias 103 128 Acima de 90 dias 726 2.619 Subtotal 3.080 3.386 6 - Imobilizado: 2011 Custo Reavaliação Deprec. Líquido 2010 Terrenos 1.574 1.291 – 2.865 2.865 Edifícios 11.422 496 (995) 10.923 1.018 Instalações 14 – (10) 4 6 Máquinas, aparelhos e eqtos. 704 – (189) 515 68 Móveis e utensílios 157 – (91) 66 51 Biblioteca 166 – (96) 70 70 Computadores e periféricos 489 – (349) 140 101 Obras em andam. edificação 105 – – 105 60 Prédio campus FESPSP – – – – 5.433 14.631 1.787 (1.730) 14.688 9.672
Transferência – 5.433 – – – – – – (5.433) –
7 - Intangível: 31/12/11 31/12/10 Custo Amortização acumulada Líquido Líquido Softwares 309 (285) 24 40 Total intangível 309 (285) 24 40 A mutação do ativo intangível está demonstrada a seguir: Saldo líquido Depreciação Saldo líquido em dez/2010 Adição Baixa do período em dez/2011 Softwares 40 1 – (18) 24 Total do intangível 40 1 – (18) 24 8 - Empréstimos e financiamentos-BNDES Taxa média anual Modalidade de juros e comissões Garantias 2011 2010 Em moeda nacional Empréstimos 0,1978% ao mês +TJLP 2.357 1.800 Total 2.357 1.800 Desmembramento: Passivo circulante 857 450 Passivo não circulante 1500 1.350 2.357 1.800 O vencimento do exigível a longo prazo compõe-se: 2011 2010 2012 – 514 2013 857 450 2014 643 386 1.500 1.350 Comentários: A Fundação contraiu, no exercício de 2009, financiamento junto ao BNDES (“cédula de crédito bancário”) para construção de imóvel que abrigará o novo Campus em São Paulo, no valor de R$ 3.000, liberados entre dezembro de 2009 e março de 2011. O custo total da obra foi de R$ 10.681, sendo R$ 3.000 financiado pelo BNDES e a diferença custeada com recursos próprios. O pagamento da 1ª Cédula de Crédito Bancário foi dividido em 43 parcelas mensais, vencíveis entre 15 de abril de 2011 e 15 de setembro de 2014, com juros de 0,1978% ao mês + TJLP. Como garantia deste financiamento a Fundação penhorou imóveis de sua propriedade, com saldo contábil de R$ 4.703. Em 2011 foram amortizados R$ 463 mil.
Nota
Adição – 4.647 – 504 26 15 83 45 – 5.320
Baixa – – – (1) (0) – (0) – – (1)
Depreciação do período – (175) (2) (56) (11) (15) (44) – – (303)
Saldo líquido em dez/2011 2.865 10.923 4 515 66 70 140 105 – 14.688
9 - Fornecedores de serviços: Fornecedores
2011 2010 350 448 350 448 10 - Salários e encargos sociais a pagar: 2011 2010 Salários a Pagar 249 225 Rescisões a Pagar 1 1 FGTS a Recolher 38 34 INSS a Recolher 127 109 PIS s/fopag a Recolher 6 5 FGTS - Parcelamento a Recolher – 64 IRRF s/ Folha de Pagto a Recolher 54 41 475 479 11 - Provisão de férias e encargos: 2011 2010 Provisão de férias 276 214 INSS sobre férias 74 56 FGTS sobre férias 22 17 372 287 12 - Convênios em andamento: 2011 2010 Projetos 2.151 1.163 (-) Proposta (216) (55) 1.935 1.108 A seguir, detalhamos a movimentação dos saldos de convênio no ano de 2011: 2010 Novos Contr. Encerr. Contr. 2011 Projetos 1.163 14.528 (13.539) 2.151 (-) Proposta (55) 40 (201) (216) 1.108 14.568 (13.740) 1.935 A Fundação mantém, com entidades governamentais e não governamentais, contratos e convênios de desenvolvimento de políticas públicas, diagnósticos de problemas sociais, pesquisas, levantamentos e ordenação de dados e atividades afins que representam contribuições para a sociedade, atendendo a formação estatutária da Fundação e todos os requisitos legais. Esses trabalhos são executados pela contrapartida da liberação de recursos advindos do orçamento de cada órgão,
Demonstrações de Superávits Exercícios Findos em 31/12/2011 e 2010 (Em milhares de reais) 2011 20.079 13.062 2.414 4.603 (16.763) (4.512) (1.800) (10.451) 3.316 2.782 (Despesas) receitas operacionais (1.664) Administrativas e gerais (1.388) Despesas com pessoal administrativo (405) Despesas gerais (983) Outras despesas/receitas (276) Depreciações e amortizações (321) Despesas tributárias (10) Outras (despesas) operacionais (59) Outras receitas operacionais 114 Superávit antes das receitas (despesas) financeiras 1.652 Receitas financeiras 304 (Despesas) financeiras (955) Superávit do exercício 1.001 Receitas sociais Convênios de pesquisas sociais/Acordos Cursos de extensão/Pós graduação Cursos de graduação e taxas escolares Custo dos serviços prestados Custo pessoal Custos gerais Custo convênios e acordos Superávit bruto
2010 14.187 6.847 2.440 4.900 (12.315) (4.458) (2.379) (5.478) 1.872 1.925 (1.094) (1.169) (563) (606) 75 (123) (10) (1) 209 778 725 (833) 670
Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercícios Findos em 31/12/2011 e 2010 (Em milhares de reais) ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit do exercício Ajustes das atividades operacionais: Perda estimada para crédito de liquidação duvidosa Provisões para contingências Depreciação Baixas do imobilizado Encargos financeiros Redução ou (aumento) em ativos: Contas a receber Outras contas a receber e despesas antecipadas Depósitos judiciais e caução locatícia Aum. ou (Redução) em passivos: Forneced.e contas a pagar Salários, férias e encargos sociais a recolher Impostos a recolher Convênios em andamento Programa REFIS CAIXA LÍQUIDO GERADO NASATIV. OPERACIONAIS Fluxo das atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado e intangível CAIXA LÍQUIDO GERADO NASATIV. DE INVESTIMENTOS Fluxo das Atividades de Financiamentos Empréstimos e financiamentos obtidos captados Pagamento de empréstimo e financiamentos obtidos CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTES NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO REDUÇÃO LÍQUIDA EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2011 1.001
2010 670
520 239 321 1 422 (306) (20) 100 (127) 81 3 826 172 3.233
– (352) 123 126 (76) (347) 29 (7) 192 (183) – 126 24 325
(5.321) (5.321)
(4.688) (4.688)
277 (463)
900 –
(186)
900
(2.274) 5.221 2.947 (2.274)
(3.463) 8.684 5.221 (3.463)
por essa razão, são demonstrados no passivo os lançamentos de desembolsos e recebimentos para execução dos trabalhos. O superávit de R$ 2.077 apurado em 31 de dezembro de 2011 e R$ 1.422 em 2010, referem-se ao encerramento parcial dos convênios de acordo com o grau de andamento de cada projeto. 13 - REFIS Taxa de Atualização REFIS - INSS e Amortização 2011 2010 Saldo no início do exercício 6.157 5.955 Ajuste por consolidação dos débitos: Atualização monetária TJLP 193 226 Amortização 0,3% (21) (24) 6.329 6.157 Desmembramento: Passivo circulante 20 20 Passivo não circulante 6.309 6.137 6.329 6.157 A Fundação aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no início do exercício de 2000, nos termos da Lei nº 9.964, de abril de 2000, visando equalizar e regularizar os passivos previdenciários. O passivo relativo ao programa REFIS é amortizado, mensalmente, por pagamentos apurados com base na aplicação do percentual de 0,3% sobre a renda operacional da Fundação e atualizado a juros correspondentes à variação mensal daTaxa de Juros de Longo Prazo -TJLP, vedada a imposição de qualquer outro acréscimo. 14 - Provisão para contingências: 2011 2010 Provisão p/Contingências Cíveis 549 322 ProvisõesTrabalhistas 12 – 561 322 Refere-se a contingências cíveis e trabalhistas, as quais são contabilizadas com base nos relatórios apresentados pelos assessores jurídicos externos da Fundação, classificadas como perdas prováveis,segue abaixo movimentação do ano: Saldo em Saldo em Dez. 2010 Adições (i) Dez. 2011 Provisão p/Contingências Cíveis 322 227 549 ProvisõesTrabalhistas – 12 12 322 239 561 (i)As adições ocorridas no período tem efeito de atualização monetária dos saldos. 15 - Receitas sociais: 2011 2010 Receita dos Cursos de Extensão e Pós Graduação 4.603 4.900 Matriculas e Mensalidades 4.614 4.882 Taxas de Inscrição – 28 (-) Matriculas Canceladas (11) (10) Receitas dos Cursos de Pós Graduação 2.414 2.440 Matriculas e Mensalidades 2.428 2.457 Taxas de Inscrição – 3 (-) Matriculas Canceladas (14) (20) Receita de Convênios de Pesquisas Sociais/ Acordos no Período 13.062 6.847 Receita de Pesquisas/Acordos 13.062 6.847 20.079 14.187 A Fundação oferece bolsas de até 40% nas mensalidades dos alunos através de vários convênios firmados com outras instituições, atualmente 105 estudantes possuem bolsas.Além disso, a Fundação participa de vários programas de gratuidades como: o Programa Federal de Financiamento Estudantil (FIES) que oferece um financiamento de 50% da mensalidade até o final do curso; programa estadual Bolsa Escola da Família que concede uma bolsa de 100% ao aluno que em contrapartida trabalha aos finais de semana nas escolas públicas, estaduais e municipais, como orientador e coordenador de atividades educacionais, musicais e esportivas entre outras. Há também o programa de bolsa restituível ou amparo educativo, convênio realizado entre a instituição de ensino e o Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Ensino Superior (CEBRADE) com objetivo de criar melhores condições para o acesso, permanência e formação superior dos futuros profissionais. O convênio concede ao estudante o beneficio do pagamento parcial da mensalidade, de acordo com o valor da bolsa concedida.Após a conclusão do curso, o estudante fará a restituição do valor da bolsa concedida em até o mesmo prazo do beneficio usufruído. 16 - Despesas administrativas e gerais: Despesas com pessoal e encargos, conservação e manutenção, utilidades e serviços, publicidade, gastos com locomoção e outras. 17 - Resultado financeiro líquido: 2011 2010 Receita aplicação 249 697 Resultado de variações cambiais (ativas) e passivas (18) (4) Juros Passivos (TJLP, REFIS, BNDES) (404) (337) JurosAtivos 46 9 Impostos, contribuições, descontos de mensalidades (533) (492) Descontos obtidos 90 19 (651) (108) 18 - Instrumentos financeiros: A Fundação apresenta em seu balanço patrimonial, ativos financeiros caracterizados como instrumentos financeiros. A Fundação opera apenas com instrumentos financeiros não-derivativos que incluem caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e salários, férias e encargos, cujo valores são representativos aos respectivos valores de mercado. Os valores contábeis constantes no balanço patrimonial, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros de mercado, se aproximam, substancialmente. Em função das características e forma de operação, bem como a posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2011, a Fundação está sujeita aos seguintes fatores de risco: Riscos de crédito: Risco de crédito é o risco de a Fundação incorrer em perdas decorrentes de contribuições a receber decorrentes da falha dos contribuintes em cumprir com suas obrigações. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de estudantes. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Fundação irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro.A abordagem da Fundação na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Fundação. Risco de taxa de juros: Decorre da possibilidade de a Fundação sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre suas aplicações financeiras e empréstimos. 19 - Seguros: A Fundação possui cobertura de seguros de seus ativos tangíveis cujo montante a Administração julga suficiente para cobrir eventuais sinistros que possam ocorrer, bem como prejuízos financeiros que eles poderiam ocasionar. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras, conseqüentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes.
PARECER DO CONSELHO SUPERIOR Os membros do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais e convencionais, em sua Nonagésima Oitava Sessão Ordinária realizada em 26/03/2012, preenchido o quorum estatutário, ausentes os Conselheiros Claudio José de França e Silva, regularmente convocados, decidiram por unanimidade, após obterem todas as informações e esclarecimentos sobre os registros, metodologia e documentação correspondente às demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2011 e atendida a todas as normas brasileiras de contabilidade e aos requisitos da Lei Federal 9870/99,aprovar todas as contas e a publicação do referido balanço patrimonial.
MEMBROS DO CONSELHO Angelo DelVecchio Presidente Pedro Luiz Guerra Vice-Presidente
Francisco Aparecido Cordão Vice-Presidente José Carlos Quintela de Carvalho Vice-Presidente
Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes Ubiratan de Paula Santos
Jorge Nagle - Secretário
Claudio José de França Silva Wagner Marcio Piazentin Nabuco deAraújo
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA WALTERCIO ZANVETTOR Diretor Geral
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DANTAS Vice-Diretor Geral
Contadora Marlene França Santana Silva CRC 1SP194926/O-9
ALMIROVICENTE HEITOR DiretorTesoureiro
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Conselheiros e Diretores da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP (“Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para as pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Escola de
Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes do exercício anterior: Em 4 de abril de 2011 a BDO Auditores Independentes, sociedade legalmente estabelecida no Brasil e que detinha por contrato o uso da marca internacional BDO, passou a integrar a rede KPMG de sociedades profissionais de prestação de serviços com a nova denominação social de KPMG Auditores Associados (incorporada em 2 de dezembro pela KPMG Auditores Independentes).A BDO Auditores Independentes auditou as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, enquanto ainda detinha o direito de uso da marca BDO, tendo emitido relatório datado em 25 de fevereiro de 2011 que não conteve modificação. São Paulo, 26 de março de 2012 Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Robson Nunes Moura CRC 1SP195308/O-7
O
presidente do lançou mão de medidas para governo conter futuros protestos. A espanhol, Espanha proibiu Mariano Rajoy, temporariamente a viagem defendeu ontem sua agenda sem passaporte da maior reformista para fazer frente parte da Europa e enviou à profunda crise que vive o 2 mil policiais a mais para país, enquanto em dezenas Barcelona para impedir de cidades da Espanha protestos violentos quando aconteciam manifestações o conselho que comanda o contra os cortes em serviços Banco Central Europeu se públicos de saúde e reunir na cidade na próxima educação. semana. Rajoy anunciou que a O governo conservador cada sexta-feira o Conselho teme que ativistas de outros de Ministros deve seguir países possam se juntar aos aprovando novas medidas espanhóis nas "mais positivas, necessárias manifestações contra as e obrigatórias do que medidas de austeridade nunca", embora advertiu durante o encontro, o que que essas ações podem pode causar novos demorar para mudar a incidentes violentos, como situação da Espanha, com aqueles ocorridos durante uma economia em recessão um dia de greve geral, em e um setor março. bancário no "Estamos foco dos trabalhando mercados. para As reformas "As fortalecer a reformas resposta continuarão. continuarão a legal àqueles Vamos continuar cada sextamanifestantes governando, feira. Vamos que impedem fazendo todo o continuar os outros de governando, exercer seu necessário. fazendo todo direito de MARIANO RAJOY, o necessário protestar e PRESIDENTE DA ESPANHA para sair para proteger daqui", aqueles que afirmou ele não queiram no encerramento do participar", afirmou a vicecongresso de seu Partido primeira-ministra, Soraya Popular em Madri. Saenz de Santamaria, em "Estamos trabalhando coletiva de imprensa. para inverter a situação. O Ministério do Interior Vamos fazer, mas digo a anunciou a suspensão vocês que vai custar. É uma temporária do Tratado de agenda reformista Schengen, que permite aos convertida no ponto de viajantes europeus que partida da Espanha de entrem sem passaporte nas amanhã." nações que assinam o Protestos – Enquanto isso, acordo. O Ministério milhares de pessoas também afirmou que protestavam contra os aumentará a segurança nos cortes anunciados em aeroportos. A suspensão setores como saúde e entrou em vigor no último educação, o que deve gerar sábado e vai até o dia 4. uma economia de 7 bilhões As medidas são parte de e 3 bilhões de euros, um fortalecimento geral da respectivamente, a fim de segurança na Europa, com reduzir drasticamente o a recessão causando déficit em dois anos. protestos cada vez O governo espanhol já maiores. (Reuters)
Irlanda delega ao povo acesso a recursos
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ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan, disse que o país não terá acesso a novos empréstimos internacionais se os eleitores rejeitarem o tratado da União Europeia em um referendo marcado para o dia 31 de maio. Noonan fez o comentário em resposta a uma notícia publicada ontem sugerindo que a Irlanda poderia acessar novos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), mesmo se fosse impedida de recorrer aos fundos de emergência da zona do euro. Segundo o jornal Sunday Times, o FMI disse que a Irlanda poderia entrar com pedido para outro pacote financeiro se for necessário, independentemente do resultado do referendo que está para acontecer. Em comunicado, Noonan disse que os comentários do FMI estavam sendo mal interpretados, e que o Fundo não faz empréstimos de forma unilateral a países da zona do euro que enfrentam dificuldades. "Se a Irlanda votar pelo 'não' no referendo, a Irlanda não terá acesso aos recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade",
Se a Irlanda votar pelo 'não', não terá acesso a recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade. MICHAEL NOONAN, MINISTRO DAS FINANÇAS disse. Em resposta à notícia, uma porta-voz do FMI disse que o Fundo só faz empréstimos a países da zona do euro em parceria com a União Europeia e o Banco Central Europeu. O ministro das Finanças da Irlanda tem advertido que a rejeição do novo tratado irá impedir que o país tenha acesso a novos fundos de resgate do Mecanismo Europeu de Estabilidade – se é que precisará de tais recursos no futuro – e prejudicar a frágil recuperação econômica do país. O governo irlandês tem objetivo de retornar ao financiamento nos mercados antes do fim do próximo ano, quando expira o programa de resgate feito ao final de 2010 entre o país, a União Europeia e o FMI. (AE)
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 31
e 200 bilhões de euros para estimular UE Nós preparamos uma agenda de crescimento para a cúpula europeia de junho. Angela Merkel, chanceler alemã
conomia
Comissão Europeia quer intervenção de entes financeiros para promover o crescimento da região. Seria um caminho positivo, diferente dos cortes de gastos e aumentos de impostos que se tornaram praxe entre os países problemáticos da zona do euro.
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m resposta à virada radical dos discursos políticos na França em vários países, a Comissão Europeia estaria planejando anunciar em junho um plano de investimentos da ordem de 200 bilhões de euros para relançar o crescimento nos países da zona do euro. A iniciativa seria lançada durante a cúpula de chefes de Estado e de governo em Bruxelas, já com a presença do presidente eleito da França – Nicolas Sarkozy ou François Hollande. Para não comprometer a austeridade fiscal, os recursos poderiam vir da emissão de bônus europeus. A revelação do "Plano Marshall" que estaria em estudos foi feita ontem pelo jornal espanhol El País. Desde o início da última semana, instituições como a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Eurogrupo, o fórum de ministros de Finanças da zona do euro, vêm defendendo a adoção de medidas em favor do crescimento no bloco. Mario Draghi, presidente do BCE, por exemplo, propôs a criação de um "Pacto de Estabilidade". No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, a grande defensora do rigor fiscal, falou em uma "agenda de crescimento" e evocou a possibilidade de reforçar os recursos e as atribuições do Banco Europeu de Investimentos (BEI). "Nós preparamos uma agenda de crescimento para a cúpula europeia de junho", disse Merkel. Entre as propostas em estudo estaria a reforma e o aumento de capital do BEI, a emissão de títulos da dívida europeia, os eurobônus, e o uso de recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. (AE)
Criador da sigla Bric pode ser chefe do Banco da Inglaterra
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chairman do Goldman Sachs Asset Management, Jim O'Neill, foi considerado pelo ministro das Finanças do Reino Unido como um possível candidato ao cargo de próximo governador do Banco da Inglaterra (banco central do país), relatou o jornal britânico Sunday Times. O'Neill, que em 2001 difundiu o termo "Bric" para descrever o aumento do peso econômico de Brasil, Rússia, Índia e China no Ocidente, recusou-se a comentar o assunto quando questionado sobre a notícia, que não cita suas fontes. O jornal afirmou que autoridades do Tesouro, nome pelo qual é conhecido o ministério das Finanças do Reino Unido, haviam feito a proposta há vários meses. "Sem comentários. Desculpe", disse O'Neill à agência Reuters. Um porta-voz do Tesouro também se recusou a comentar, citando uma nota de autoria do ministro das Finanças, George Osborne, divulgada na semana passada, que diz que a busca por um novo governador do Banco da Inglaterra não começará logo. O governador atual, Mervyn King, deve se aposentar em junho de 2013. Descrito pelo Sunday Times como um candidato surpreendente, O'Neill combina uma trajetória diferenciada como um economista famoso com mais de uma década de experiência no poderoso banco de investimentos Goldman Sachs. (Reuters)
32 -.ECONOMIA/LEGAIS
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
Enquanto tem lucro, o produtor vai botando no bolso, vai vendendo mais um pouco. Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja
conomia
Roosewelt Pinheiro/ Abr
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Venda antecipada da soja preocupa Produtores que já fecharam vendas podem perder momento melhor do mercado
A
valorização da soja em mais de 7% só em abril gera uma expectativa de que a antecipação da venda, prática que ganhou espaço neste ano por conta da demanda firme e da alta dos preços, se mantenha em ritmo acelerado nos próximos meses, envolvendo agora a safra 2012/13, que começa a ser cultivada em setembro. Analistas advertem, contu-
do, que é preciso cautela para finidas entre junho e julho, conão comprometer parcela im- meçaram mais cedo neste ano portante da produção em caso devido à perspectiva de aude uma mudança no quadro. mento dos custos de produEles defendem o escalona- ção. "O pessoal também está mento da comercialização, le- antecipando a compra de fervando em conta que, além de tilizantes", disse. minimizar o risco de perdas, o A comercialização antecicenário pode ser ainda mais pada é mais forte no Centrofavorável à oleaginosa, princi- Oeste, onde os agricultores palmente se o desempenho negociam com as tradings a da safra dos Estados Unidos produção futura em troca do for comprometido pelo clima. chamado pacote tecnológico No Paraná, o equivalente a 25% da soja relativa a safra 2012/2013 já foi comercializada. Na Bolsa de Chicago (CBOT), o (sementes, fertilizantes e decontrato julho da soja, o mais fensivos) necessários. O InstiAvanço S.A. Indústria e Comércio de Máquinas – CNPJ/MF 43.297.852/0001-03 negociado neste momento, tuto Mato-Grossense de EcoRelatório da Diretoria Srs. Acionistas: Apresentamos o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2011 acumula ganhos de 22% des- nomia Agropecuária (Imea) Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (em reais) Demonstrações do Resultado de o início do ano. calculava na semana passada exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (em reais) Ativo 2011 2010 Passivo e patrimônio líquido 2011 2010 Circulante 31.679.875 32.786.492 Circulante 5.567.048 6.407.706 2011 2010 As boas condições de mer- que o sojicultor do Estado haDisponível 8.608.670 7.729.382 Fornecedores Nacionais 22.408 218.739 Receita bruta de vendas e serviços 32.392.048 60.779.749 cado para a soja fizeram com via negociado 85,9% da safra Contas a receber 6.121.730 9.818.541 Fornecedores Exterior 146.284 456.451 (-) Impostos e devoluções (5.707.047) (11.384.014) Estoques 15.735.344 11.708.700 Obrigações trabalhistas 501.919 425.081 (=) Receita de vendas líquida 26.685.001 49.395.735 que até mes2011/12 e Impostos a recuperar 693.803 2.603.688 Obrigações tributárias 1.645.707 438.290 (-) Custo das mercadorias vendidas (18.976.421) (33.952.807) Créditos diversos 520.328 926.182 Dividendos e juros capital a pagar 665.205 1.882.530 (=) Lucro bruto 7.708.580 15.442.928 mo o Paraná, 23,5% da Empréstimos e Financiamentos 1.213.330 1.388.240 (+/-) Despesas e receitas operacionais (3.426.550) (4.527.893) Não circulante 8.450.367 8.138.700 Financiamentos Imobilizado 763.790 346.948 Estado onde a 2012/13. Despesas administrativas (1.411.080) (2.197.283) Realizável a longo prazo 2.232.703 1.877.616 Contas a pagar 608.405 1.251.426 Despesas comerciais (1.407.021) (2.190.962) Imobilizado líquido 6.115.392 6.158.812 Não circulante 1.993.371 2.346.661 venda anteciNo próximo (1.223.943) (321.678) Intangível 102.272 102.272 Obrigações tributárias – 70.856 Despesas tributárias (52.330) (49.236) pada não é le va nt am enEmpréstimos e financiamentos 1.054.659 928.502 Depreciações e amortizações 667.825 231.265 Financiamentos Imobilizado 78.517 557.964 Resultado financeiro líquido uma tradição, to, esses por4.282.030 10.915.034 Provisão para impostos em lítigios 860.195 789.339 (=) Lucro Operacional 31.884 22.669 Patrimônio líquido 32.569.823 32.170.825 (+/-) Outras receitas e despesas p a s s a s s e a c e n t u a i s d e31.884 23.419 Capital social 25.000.000 14.000.000 Outras receitas por cento foi quanto a – (750) Reserva legal 140.387 1.332.344 Outras despesas desfrutar das vem subir pa4.313.915 10.937.703 Reserva de Lucros 7.429.436 16.838.481 (=) Lucro antes do IRPJ e da CSLL soja valorizou o p o r t u n i d ara 90% e 30%, Total do ativo 40.130.242 40.925.192 Total do passivo 40.130.242 40.925.192 Imposto de renda (1.105.487) (2.207.810) Contribuição social (407.566) (803.451) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (em reais) des. "Da safra r e s p e c t i v asomente no mês de (1.513.053) (3.011.261) Capital social integralizado Reserva Legal Lucros Acumulados Total 2.800.862 7.926.442 passada para m e n t e , s eSaldo em 31/12/09 14.000.000 936.022 13.015.094 27.951.116 (=) Lucro líquido do exercício abril. Avanço do preço gundo Daniel Lucro líquido ou (prejuízo) do exercício – – 7.926.442 7.926.442 Demonstrações do Fluxo de Caixa essa, isso muReserva legal – 396.322 (396.322) – exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (em reais) Lucros distribuídos – – (1.824.203) (1.824.203) 2011 2010 deve estimular a dou no ParaLatorraca, Dividendos a pagar – – (1.882.530) (1.882.530) Prejuízo líquido 2.800.862 7.926.442 Saldo em 31/12/10 14.000.000 1.332.344 16.838.481 32.170.825 (+/-) Itens que não afetam o caixa operacional 408.788 ná. O produtor analista do 644.188 venda antecipada da Aumento de capital social 11.000.000 (1.332.000) (9.668.000) – (+) Depreciação e amortização 408.788 644.188 paranaense Imea. "Quem Lucro líquido ou (prejuízo) do exercício – – 2.800.861 2.800.861 Fluxo de caixa das atividades operacionais Reserva legal – 140.043 (140.043) – (Aumento)/Redução no contas a receber produção. (3.696.811) 1.646.137 vê preços conmanda é o Lucros distribuídos – – (1.736.658) (1.736.658) (Aumento)/Redução nos demais creditos (1.821.233) 2.326.806 Dividendos a pagar – – (665.205) (665.205) v i d a t i v o s e preço. Se (Aumento)/Redução nos estoques 4.026.644 (2.116.506) Saldo em 31/12/11 25.000.000 140.387 7.429.436 32.569.823 Aumento/(Redução) nas obrigações trabalhistas 76.838 (63.248) pensa em mantiver a alNotas Explicativas às Demonstrações Financeiras Levantadas em 31/12/2011 Aumento/(Redução) nas obrigações tributárias 1.207.417 (247.798) 1. Contexto Operacional: A empresa tem como objetivo social a indústria moeda estrangeira são convertidas pela taxa de câmbio na data da transa- Aumento/(Redução) nos fornecedores (506.498) (842.203) aproveitar o momento", disse ta, as vendas continuarão e comércio, a importação e exportação de teares circulares para o ramo ção. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre ativos Aumento/(Redução) nos adiantamento de clientes (86.970) 85.897 têxtil, bem como, as partes e peças dos mesmos e a assistência técnica e passivos monetários são reconhecidos na demonstração do resultado. Aumento/(Redução) nos demais passivos (643.021) 223.473 Robson Mafioletti, analista aceleradas", disse. O presipertinente aos seus produtos. 2. Apresentação das demonstrações 4.4. Caixa e equivalentes de caixa: correspondem aos saldos de dis- (=) Caixa líquido das atividades operacionais (1.443.635) 1.012.558 técnico e econômico da Orga- dente da Associação dos Procontábeis: As demonstrações contábeis da Avanço S/A foram elaboradas ponibilidades e aplicações financeiras com conversibilidade imediata. As Fluxo de caixa das ativ. de investimentos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, associadas às aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendi- (Aumento)/Redução no realizável a longo prazo nização das Cooperativas do dutores de Soja e Milho do Esnormas e práticas adotadas no Brasil. 3. Estimativas de Julgamento: A mentos auferidos até a data do balanço; 4.5. Estoques: os estoques estão (-) Aquisições de bens do imobilizado (365.368) (3.158.144) preparação das demonstrações contábeis requer o uso de certas estima- avaliados pelo custo médio de produção ou preço médio de aquisição. As (=) Caixa líquido das ativ. de investimentos (365.368) (3.158.144) Paraná (Ocepar). tado de Mato Grosso (Aprosotivas contábeis e também o exercício de julgamento e premissas por parte provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constitu- Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos da Administração que afetam a aplicação de políticas contábeis. Sendo ídas quando consideradas necessárias pela Administração. Os estoques Empréstimos e financiamentos curto prazo De acordo com ele, 25% da ja), Carlos Fávaro, concorda. 241.932 387.674 assim, os resultados podem divergir dessas estimativas. Estimativas e (353.290) 730.960 são custeados por absorção, utilizando a média móvel ponderada. 4.6. Empréstimos e financiamentos longo premissas são revistas de uma maneira contínua e são reconhecidas no n o v a s a f r a p a r a n a e n s e "Enquanto tem lucro, o pro(410.000) (3.807.835) Imobilizado: são demonstrados pelo custo de aquisição. A depreciação Pagamento de lucros e juros de capital exercício que são revisadas. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e é calculada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil esti- Reserva de capital (2012/13) já foi comercializa- dutor vai botando no bolso, premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redu(=) Caixa líquido das ativ. de financiamentos (521.359) (2.689.201) ção do valor recuperável de contas a receber, provisão para contingências mada dos bens. Custos subseqüentes são incorporados ao valor residual (=) Redução líquido de caixa 879.288 3.735.843 da, ante um percentual que vai vendendo mais um poue mensuração de ativos financeiros. 4. Principais práticas contábeis: do imobilizado ou reconhecidos como item específico quando houver 7.729.382 3.993.539 4.1. Apuração do resultado: o regime contábil de apuração do resultado benefícios econômicos futuros associados ao imobilizado. Demais repa- Caixa no início do período não ultrapassava os 10% em co", afirmou. Caixa no final do período 8.608.670 7.729.382 ros e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado do exeré o de competência e considera os rendimentos, encargos e variações 879.288 3.735.843 monetárias ou cambiais auferidos e/ou incorridos até a data do balanço, cício quando incorridos. 5. Capital Social – O Capital Social, totalmente (=) Redução líquido de caixa igual período do ano passado. Mafioletti, da Ocepar, enfaincidentes sobre ativos e passivos; 4.2. Ativos e Passivos, Circulante e integralizado, é representado por 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de Luciano Natalini Dante Battaglio Mafioletti observa também tiza, no entanto, a necessidaNão Circulante: são demonstrados pelo valor de realização e/ou exigibili- ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Diretor Comercial Diretor Geral/Diretor Industrial dade e pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando apli- Dividendos e Reserva Legal – O estatuto da Companhia estabelece a que as campanhas de venda de de uma moderação nesse Criseli Alves Fernandes Marcio Alves de Almeida cável, dos encargos e variações monetárias ou cambiais auferidas e/ou constituição de reserva legal de 5% do lucro líquido e dividendos mínimos Diretora Administrativa CRC 1SP193.883/O-1 incorridas até a data do balanço; 4.3. Moeda Estrangeira: Transações em de 25% (vinte e cinco) sobre o lucro líquido diminuído da reserva legal. de insumos, normalmente de- entusiasmo. Segundo ele, embora não haja uma fórmula exata, a alternativa mais senNOVA HE PARTICIPAÇÕES S.A. sata ainda é a venda escalonaCNPJ 08.538.148/0001-96 da para se alcançar uma méRELATÓRIO DA DIRETORIA dia de preço satisfatória. "Não Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo é prudente comercializar 80% em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria da safra antes de plantar. E se o preço cair, vender por um vaBALANÇO PATRIMONIAL lor menor faz parte dos negóDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Em 31 de dezembro Exercícios findos em 31 de dezembro Em reais cios. Agricultura é uma indúsEm reais 2011 2010 2011 2010 tria a céu aberto." 2011 2010 PASSIVO ATIVO RECEITAS (DESPESAS) Leonardo Menezes, analista CIRCULANTE CIRCULANTE OPERACIONAIS Contas a pagar ................................. 2.120 2.040 Disponibilidades .............................. 113.307 55.177 da consultoria Céleres, sugere Resultado de participação em Impostos e contribuições Juros sobre o capital próprio.......... 1 que o agricultor que já travou controlada...................................... (112) 158 a recolher....................................... 56 5 Créditos tributários.......................... 5.279 1.475 2.176 2.045 Receitas financeiras......................... 9.982 14.433 os custos de produção e pre118.586 56.653 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Receitas com juros sobre o capital NÃO CIRCULANTE tende prosseguir com as venCapital social .................................... 1.200.000 1.200.000 próprio ........................................... 324 15 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO das da próxima safra aguarde Prejuízos acumulados...................... (1.082.944) (1.029.871) Aplicações financeiras..................... 114.763 Despesas tributárias ........................ (1.849) (396) Ajuste ao valor de mercado até junho ou julho, quando o Despesas gerais e administrativas. (61.418) (49.068) títulos e valores mobiliários PERMANENTE Departamento de Agricultura em empresa controlada ............... 4 4 Investimento em empresa RESULTADO OPERACIONAL.............. (53.073) (34.858) 117.060 170.133 dos Estados Unidos (USDA) dicontrolada...................................... 650 762 PREJUÍZO DO EXERCÍCIO.................. (53.073) (34.858) vulgará relatório sobre a área 650 115.525 PREJUÍZO POR LOTE DE TOTAL DO PASSIVO E MIL AÇÕES - EM R$............................ (44,23) (29,05) PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................... 119.236 172.178 plantada e o mercado terá melhores informações sobre as TOTAL DO ATIVO................................. 119.236 172.178 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações condições das lavouras do contábeis As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis país. "Pode ser que haja problema climático nos EUA; Ajuste ao valor DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO de mercado quem segurar um pouco vai Em reais Em reais Títulos e valores ter a chance de conseguir pre01/01 a 01/01 a imobiliários em Prejuízos 31/12/2011 31/12/2010 ços melhores", avalia. "Daí em empresa controlada acumulados ATIVIDADES OPERACIONAIS Capital diante, penso que seja arriscasocial Total Prejuízo Ajustado................................ (52.961) (35.016) Saldos em 31 de dezembro de 2009 ......................................... 1.200.000 (995.013) 4 204.991 do segurar." Prejuízo ............................................. (53.073) (34.858) Prejuízo do exercício................................................................ (34.858) (34.858) Ajustes ao Prejuízo: Para o coordenador do CenSaldos em 31 de dezembro de 2010.......................................... 1.200.000 (1.029.871) 4 170.133 Resultado de participação em tro de Comercialização de Prejuízo do exercício................................................................ (53.073) (53.073) controlada...................................... 112 (158) Saldos em 31 de dezembro de 2011.......................................... 1.200.000 (1.082.944) 4 117.060 Grãos da Federação da AgriVariação de Ativos e Obrigações ....... 111.091 41.247 Redução/(Aumento) em Aplicações cultura e Pecuária de Mato As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis financeiras ..................................... 114.763 41.759 Grosso (CentroGrãos/FamaRedução/(Redução) em Juros to), João Birkhan, não é preciso sobre o capital próprio ................. 1 25 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Aumento)/Redução em Créditos pressa, pois, mesmo que os EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 tributários ...................................... (3.804) (1.475) Estados Unidos colham uma Aumento/(Redução) em Outras 2011 2010 1. CONTEXTO OPERACIONAL Capital - quantidade de ações boa produção, os estoques da obrigações ..................................... 131 938 A sociedade tem por objetivo exclusivo a participação societária possuídas.................................... 1 1 Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) em ações do Banco Itaú BBA S.A. Em 30 de junho de 2009 ocoroleaginosa ao final deste anoPatrimônio líquido ........................ 6.831.792 8.052.460 reu a transformação do tipo jurídico da sociedade limitada Nogal nas Atividades Operacionais .......... 58.130 6.231 Lucro líquido ................................. 1.078.138 2.196.004 safra serão apertados. Administração e Participações Ltda., em sociedade anônima, sob Aumento/(Diminuição) Líquido em Percentual de participação ........... 0,0000095% 0,0000095% denominação de Nova HE Participações S.A. "Muita gente já trocou, comCaixa e Equivalentes de Caixa........ 58.130 6.231 Resultado de participação 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCICaixa e Equivalentes de Caixa em controlada ............................ (112) 158 prou algum insumo para safra PAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Valor contábil do investimento.... 650 762 No Início do Exercício...................... 55.177 48.946 nova, por isso não precisa ir As práticas contábeis adotadas para contabilização das operações No Final do Exercício....................... 113.307 55.177 e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis 4. CAPITAL SOCIAL com muita sede ao pote", afirAumento/(Diminuição) Líquido em emanam da Lei das Sociedades por Ações. Em 31 de dezembro de 2011 o capital social era representado por Caixa e Equivalentes de Caixa.......... 58.130 6.231 ma. "Tem espaço para a safra a) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de 1.200.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, percompetência. nova. Eu teria cautela." As retencentes a residentes e domiciliados no País. O estatuto social As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações b) Ativos circulante e não circulante realizável a longo prazo - Deprevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do comendações se deparam contábeis monstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições com produtores mais maduos rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do da legislação societária e sujeito à disponibilidade financeira. balanço. ros e conscientes das oscilac) Ativo permanente - A participação em empresa controlada é ava5. OUTRAS INFORMAÇÕES ções do mercado, segundo Faliada pelo método de equivalência patrimonial. a) Disponibilidades – refere-se a conta de depósitos mantida junto d) Passivo circulante - Demonstrados por valores conhecidos ou calvaro, da Aprosoja, e Latorraca, ao Banco Itaú BBA S.A. culáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações b) Ajuste ao valor de mercado –Títulos e valores mobiliários de condo Imea. "Eles estão bem esmonetárias incorridos até a data do balanço. troladas – refere-se ao ajuste a valor de mercado de títulos e valoclarecidos e conscientes de res mobiliários realizado em empresa controlada. A DIRETORIA José Carlos dos Santos 3. ATIVO PERMANENTE: c) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos fique existe um limite de comContador CRC SP - 1SP220747/O-1 Os principais dados do investimento no país em 31 de dezembro nanceiros derivativos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. prometimento", afirma Latorde 2011 e 2010 eram os seguintes (em reais): raca. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
ECONOMIA/LEGAIS - 33
Santa Cruz Geração de Energia S.A. CNPJ nº 07.614.088/0001-80
Apresentamos a seguir, relatório das principais atividades do exercício de 2011, em conjunto com as demonstrações contábeis elaboradas de acordo com a legislação societária brasileira. Perfil A Santa Cruz Geração de Energia S.A., uma empresa do Grupo Votorantim, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, foi constituída em 01/08/2005. A Votorantim Industrial S.A. detêm 100% de seu Capital.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Mensagem da diretoria A Santa Cruz Geração de Energia S.A. atua no segmento de geração de energia. O resultado do exercício de 2011 apresentou, um lucro líquido após os impostos de R$ 17.379 (em mil). Sistema elétrico A Santa Cruz Geração de Energia S.A. possui 3 usinas hidroelétricas em operação, com capacidade
instalada de 34,08 MW, ou 250 GWh/ano. Recursos humanos A Santa Cruz Geração de Energia S.A. oferece a seus colaboradores, Planos de Benefícios destinados à alimentação, assistência médica e odontológica, auxílio transporte complementar aos estudantes, participação nos resultados, bolsa de estudos e plano de previdência privada com contribuição definida através da Fundação Senador José Ermírio de Moraes.
BALANÇO SOCIAL ANUAL Base de Cálculo Receita líquida (RL) Resultado operacional (RO) Folha de pagamento bruta (FPB) Indicadores Sociais Internos Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores sociais internos
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários (Nota 5) Concessionários e permissionários (Nota 6) Dividendos a receber Partes relacionadas (Nota 19) Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Ativo financeiro de indenização (Nota 7) Incentivos fiscais e outros Investimentos (Nota 8) Ativos intangíveis (Nota 9) Total do ativo
Valor (mil) 137 845 60 133 9 15 140 12 1.351
2011 Valor (Mil reais) 25.767 17.896 3.237 % sobre % sobre FPB RL 4,23% 0,53% 26,10% 3,28% 1,85% 0,23% 4,11% 0,52% 0,28% 0,03% 0,46% 0,06% 4,32% 0,54% 0,37% 0,05% 41,74% 5,24%
Valor (mil) 136 810 63 131 8 10 73 7 1.238
2010 Valor (Mil reais) 25.717 17.208 3.174 % sobre % sobre FPB RL 4,28% 0,53% 25,52% 3,15% 1,98% 0,24% 4,13% 0,51% 0,25% 0,03% 0,32% 0,04% 2,30% 0,28% 0,22% 0,03% 39,00% 4,81%
Indicadores Sociais Externos Outros Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total - Indicadores sociais externos Indicadores do Corpo Funcional Nº de empregados(as) ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa Nº de negros(as) que trabalham na empresa
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) 2011 2010 Passivo e patrimônio líquido Circulante 897 398 Obrigações estimadas 13.171 7.772 Dividendos propostos (Nota 10(b)) 3.460 2.317 Encargo de uso da rede elétrica (CUSD) – 233 2 1 Tributos e contribuições sociais 235 384 Comp. financeira utilização de recursos hídricos 17.765 11.105 Pesquisa e desenvolvimento (P&D) Outras obrigações 13.766 11.132 114 132 Patrimônio líquido (Nota 10) 13.880 11.264 Capital social 84 84 Reserva de lucros 4.067 6.324 Dividendos adicionais 4.151 6.408 18.031 17.672 35.796 28.777 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais, exceto quando indicado) Capital Reserva de Dividendos social lucros (legal) adicionais Em 31 de dezembro de 2009 7.944 6.639 19.964 Aumento do capital social (Nota 10(a)) 4.209 (4.209) – Lucro líquido do exercício – – – Destinação do lucro líquido Aprovação dos dividendos adicionais (Nota 10(b)) – – (19.964) Dividendos intermediários (Nota 10(b)) – – – Dividendos adicionais propostos R$ 283,88 por lote de mil ações (Nota 10(b)) – – 3.450 Em 31 de dezembro de 2010 12.153 2.430 3.450 Lucro líquido do exercício – – – Destinação do lucro líquido Aprovação dos dividendos adicionais (Nota 10(b)) – – (3.450) Dividendos propostos (Nota 10(b)) – – – Dividendos adicionais propostos R$ 1.072,49 por lote de mil ações (Nota 10(b)) – – 13.034 Em 31 de dezembro de 2011 12.153 2.430 13.034
2011
2010
615 4.345 65 225 170 2.102 657 8.179
1.635 8.300 74 301 153 281 10.744
12.153 2.430 13.034 27.617 35.796
12.153 2.430 3.450 18.033 28.777
Lucros acumulados – – 11.750
Total 34.547 – 11.750
– (8.300)
(19.964) (8.300)
(3.450) – 17.379
– 18.033 17.379
– (4.345)
(3.450) (4.345)
(13.034) –
– 27.617
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado) 1. Contexto operacional especificamente em relação a como calcular a indenização. Adicionalmente, a Companhia buscará a A Santa Cruz Geração de Energia S.A. (“Santa Cruz” ou “Companhia”), integrante do Grupo Votoran- renovação da concessão, o que poderá implicar em reavaliação do valor do ativo financeiro indenizátim, é uma sociedade anônima de capital fechado, concessionária de serviços públicos de geração vel, bem como na transferência do correspondente saldo para o ativo intangível. de energia elétrica, cuja atividade operacional se restringe, fundamentalmente, no suprimento de 4. Gestão de risco financeiro 4.1. Fatores de risco financeiro energia elétrica à Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz (Nota 6). A Santa Cruz Geração de Energia S.A. possui três usinas hidrelétricas em operação, com capacida- As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo de instalada de 34,08 MW, ou 250 GWh/ano. A Companhia opera suas usinas de forma integrada risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Possui prazo de concessão que se encerra em de crédito e risco de liquidez. 2015, podendo este ser prorrogado por deliberação do Poder Concedente por período adicional de A gestão de risco da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia. 20 anos. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração da Companhia em 4.1.1. Risco de mercado Refere-se ao risco de que o fluxo de caixa ou valor justo de instrumentos financeiros varie muito, 23 de abril de 2012. principalmente em decorrência da flutuação da taxa de juros e do câmbio. Considerando que a Com2. Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão panhia não tem ativos significativos em que incidam juros ou sujeito à variação cambial, o resultado definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios e os fluxos de caixa operacionais da Companhia são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado. apresentados, salvo disposição em contrário. 4.1.2. Risco de crédito 2.1. Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a cliente, incluindo contas a contábeis adotadas no Brasil. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e receber em aberto. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplica- independentemente classificadas com rating mínimo “A”. No caso de clientes, a Companhia possui ção das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento somente um cliente, com o qual possui contrato de longo prazo, conforme determinado pelo órgão e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são signifi- regulador. 4.1.3. Risco de liquidez cativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. A Companhia monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que ela 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras A Companhia investe o excesso de caixa em contas correntes com incidência de juros, depósitos a estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez adequada para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionaapresentação. das. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de 4.1.4. Risco hidrológico curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, ou menos, e com risco Em relação ao risco associado à escassez de água destinada à geração de energia, a Companhia possui acordo operativo com a Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. que consta insignificante de mudança de valor. em seu contrato de concessão no 76/1999, no sentido de garantir vazão de fluente mínima à UHE 2.4. Ativos financeiros Jurumirim, de 147 m3/s. Em caso de impossibilidade de manutenção desta vazão, a Agência Nacio2.4.1. Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor nal de Energia Elétrica estudará mecanismos para a compensação da energia não produzida. 4.1.5. Risco de regulação justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos As atividades da Companhia, assim como de seus concorrentes são regulamentadas e fiscalizadas pela ANEEL. Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre as atividades financeiros no reconhecimento inicial. da Companhia. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 4.1.6. Risco ambiental Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negoAs atividades e instalações da Companhia estão sujeitas a diversas leis e regulamentos federais, ciação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins estaduais e municipais, bem como a diversas exigências de funcionamento relacionadas à proteção de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. do meio ambiente. (b) Empréstimos e recebíveis 4.2. Gestão de capital Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou deter- Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de mináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes inteaqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes ressadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compre- 4.3. Estimativa do valor justo endem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e o ativo financeiro indenizável. Pressupõe-se que os saldos das contas a pagar aos fornecedores e as contas a receber de cliente 2.5. Contas a receber de clientes pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos. As contas a receber de clientes, identificáveis no balanço como concessionários e permissionários, O valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos ativos e passivos da Companhia em 31 correspondem aos valores a receber de clientes no decurso normal das atividades da Companhia. de dezembro de 2011 e de 2010 equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado, consideranSe o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas do-se a taxa de juros corrente para operações similares e de vencimentos comparáveis. no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. A Companhia não efetuou contratos ou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemen- no período coberto por estas demonstrações financeiras. te, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provi- Os únicos instrumentos financeiros na categoria de avaliados ao valor justo por meio do resultado são para devedores duvidosos. Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado referem-se às aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários. pela provisão para impairment, se necessária. 5. Títulos e valores mobiliários 2.6. Ativo financeiro indenizável e a concessão 2011 2010 O ativo financeiro indenizável refere-se ao direito incondicional de receber caixa ou outro ativo finan- Aplicações financeiras vinculada à CCEE 389 355 ceiro diretamente do poder concedente pela indenização dos investimentos realizados e não amorti- Aplicações financeiras em fundo de investimentos 12.782 7.417 zados até o final da concessão, conforme previsto no contrato de concessão da Companhia e decor13.171 7.772 rente da aplicação da interpretação técnica ICPC 01 - “Contratos de Concessão” e da orientação As aplicações financeiras referem-se a cotas de fundos de investimentos, remuneradas pela variação técnica OCPC 05 - “Contratos de Concessão”. do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A ICPC 01 e o OCPC 05 são aplicáveis aos contratos de concessão público-privado nos quais a 6. Concessionários e permissionários entidade pública controla ou regula os serviços prestados, com qual infraestrutura, a que preço e O contas a receber da Companhia é composto, basicamente, pelo suprimento de energia elétrica à para quem deve ser prestado o serviço e, além disso, detém a titularidade dessa infraestrutura. Como Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz. Durante o exercício, o faturamento bruto o contrato de concessão da Companhia tem tais características, então esta interpretação é aplicável. com a Companhia Luz e Força Santa Cruz foi de R$ 30.475 (31 de dezembro de 2010 - R$ 27.937), De acordo com a ICPC 01, a infraestrutura enquadrada nesta interpretação não pode ser reconheci- dos quais R$ 3.420 (31 de dezembro de 2010 - R$ 2.242) encontram-se em aberto em 31 de dezemda como ativo imobilizado, mas sim como intangível ou financeiro. Dependendo do tipo de compro- bro de 2011. misso de remuneração do concessionário assumido junto à concedente, conforme contrato estabe- 7. Ativo financeiro a receber lecido entre as partes, adota-se o modelo do ativo financeiro, do ativo intangível e o bifurcado. O saldo de R$ 13.766 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 11.132 em 2010) refere-se ao valor a receber Como a Companhia é remunerada (i) pelo poder concedente no tocante ao valor residual da infraes- do poder concedente devido ao direito incondicional de receber caixa ao final da concessão, a título trutura ao final do contrato de concessão e (ii) pelos usuários, pela parte que lhes cabe dos serviços de indenização pelos investimentos efetuados e que não serão recuperados por meio da prestação de construção e pela prestação do serviço de suprimento de energia elétrica, aplica o modelo bifur- de serviços relacionados à concessão. Estes ativos financeiros refletem o saldo remanescente do cado. ativo intangível não amortizável após o final do prazo de concessão e são calculados com base no Segundo esse modelo, a concessão inclui simultaneamente compromissos de remuneração garanti- valor de custo dos ativos em serviço pertencentes à concessão, que serão reversíveis no final da dos pelo poder concedente, direito de indenização da parcela de infraestrutura não amortizada ao concessão. A base de remuneração deste ativo e do ativo intangível é a tarifa determinada pelo poder final da concessão e remuneração dependentes do nível de utilização das infraestruturas da conces- concedente (Nota 2.6). são, cobrados dos usuários. 8. Investimentos A Companhia procede a testes de redução ao valor recuperável relativamente ao ativo intangível da 2011 2010 concessão sempre que eventos ou circunstâncias indiquem que o valor contábil excede o valor recu- Terrenos não vinculados à concessão 84 84 perável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida no resultado. 84 84 2.7. Investimentos 9. Ativos intangíveis Os investimentos estão registrados ao custo. Direito de 2.8. Ativos intangíveis uso da Compreende, basicamente, o direito de uso da infraestrutura, construída ou adquirida, pelo concesconcessão Softwares Total sionário como parte do contrato de concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço Saldos em 31 de dezembro de 2009 7.494 51 7.545 público (recuperação condicionada à venda de energia no mercado regulado e no mercado livre). É Adições 59 – 59 avaliado ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao Amortização (1.259) (21) (1.280) valor recuperável, quando aplicável. Saldos em 31 de dezembro de 2010 6.294 30 6.324 O saldo do ativo intangível relacionado à infraestrutura é amortizado pela vida útil-econômica dos Custo total 8.927 109 9.036 bens ou pelo período de concessão, dos dois o menor. Dessa forma, a infraestrutura é amortizada Amortização acumulada (2.633) (79) (2.712) até 2015, considerando o método que, na avaliação da administração, melhor reflete o padrão de Valor residual 6.294 30 6.324 consumo em relação aos benefícios econômicos esperados, que é aquele que coincide com o me- Saldos em 31 de dezembro de 2010 6.294 30 6.324 canismo da tarifa da venda de energia. Nesse sentido, a despesa de amortização de cada um dos Adições 2.549 – 2.549 bens é apropriada de forma linear no prazo da concessão (período em que o serviço público é Baixas (971) – (971) prestado utilizando a infraestrutura) e o valor residual é demonstrado como ativo financeiro indenizáTransferência para ativo financeiro (2.634) – (2.634) vel (Nota 2.6). Amortização (1.171) (30) (1.201) As correspondentes taxas de amortização utilizadas, assim, são determinadas pela ANEEL, respon- Saldos em 31 de dezembro de 2011 4.067 – 4.067 sável por estabelecer a vida útil-econômica estimada de cada bem integrante da infraestrutura para Custo total 6.493 109 6.602 efeito de determinação da tarifa. Essa estimativa é revisada periodicamente e aceita pelo mercado Amortização acumulada (2.426) (109) (2.535) como uma estimativa razoável e adequada para efeitos contábeis e regulatórios e que representa a Valor residual 4.067 – 4.067 melhor estimativa de vida útil-econômica dos bens. Taxas médias anuais de amortização - % 14,29 5 2.9. Impairment de ativos não financeiros 10. Patrimônio líquido Os ativos que têm uma vida útil indefinida, não estão sujeitos à amortização e são testados anual- (a) Capital social mente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 12.153 (31 de dezembro de para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem 2010 - R$ 12.153), totalmente integralizado, representado por 12.153.210 (31 de dezembro de 2010 que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor - R$ 12.153.210) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o Em 23 de fevereiro de 2010, por meio da Resolução Autorizativa no 2.279, a Agência Nacional de valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do Energia Energia Elétrica (ANEEL), anuiu à transferência de controle societário direto da Santa Cruz impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa Geração de Energia S.A., detido pela Companhia Brasileira de Alumínio, para a empresa Votorantim identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, que Industrial S.A. em função de reorganização societária realizada no Grupo Votorantim. tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reverEm Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2010, os acionistas aprovaram o são do impairment na data de apresentação do relatório. aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 4.209, com a emissão de 4.209.723 No período, não correram eventos que indicassem que o valor contábil possa não ser recuperável. ações ordinárias nominativas, decorrente da capitalização de parte do saldo de reserva legal. 2.10. Capital social (b) Dividendos As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Aos acionistas é assegurado o direito de receber, como dividendo obrigatório, no mínimo, a parcela 2.11. Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas de 25% do lucro líquido apurado na forma da lei. demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no valor do dividendo mínimo obrigatório Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 28 de abril de 2010, os acionistas da Companhia previsto no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é deliberaram aprovar a destinação de dividendos no valor de R$ 19.964, referente ao restante do lucro líquido de 2009, registrado em “Dividendos adicionais propostos”. tratado como passivo na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia. Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 30 de setembro de 2010, os acionistas da Compa2.12. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência, isto é, as receitas e despesas são registradas nhia deliberaram aprovar a declaração de dividendos no valor total de R$ 8.300, com base em lucros auferidos até 31 de agosto de 2010, conforme balanço patrimonial levantado nessa data. no momento de sua ocorrência. A Companhia possui concessão até o ano de 2015 para geração de energia elétrica. A estrutura de Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, ocorrida em 29 de abril de 2011, os acionistas da geração opera desde longa data, não existindo receitas de construção. Essa estrutura é remunerada Companhia deliberaram aprovar a destinação de dividendos no valor de R$ 3.450, efetuada pela administração no exercício de 2010, referente ao restante do lucro líquido daquele exercício, registrapor meio de tarifa (Nota 2.6). do em “Dividendos adicionais propostos”. 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiên- Do lucro líquido do exercício de 2011 foram destinados 25% para dividendos propostos, no valor de cia histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis R$ 4.345, ficando o saldo remanescente dos lucros acumulados, no montante de R$ 13.034, registrado como “dividendos adicionais propostos”. para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as esti- Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 o saldo da conta “Reserva legal” já havia atingido o limite legal de 20% do capital social. Assim não foi constituída a reserva legal e o lucro remanescente desses mativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. Segundo o contrato de concessão da Companhia, uma vez extinta a concessão, operar-se-á, de exercícios de 2011 e 2010 foi destinado para a conta de dividendos adicionais propostos, ainda pleno direito, a reversão, ao poder concedente, dos bens e instalações vinculados à exploração dos dentro do patrimônio líquido. aproveitamentos hidrelétricos, procedendo-se os levantamentos e as avaliações, bem como a deter- 11. Imposto de renda e contribuição social minação do montante da indenização devida à Companhia, observados os valores e as datas de sua Para o exercício de 2011 a Companhia optou pela tributação do imposto de renda e da contribuição incorporação ao sistema elétrico. Dessa forma, a Companhia adotou a premissa que tem o direito de social pelo lucro presumido, conforme previsto na legislação fiscal, em função da receita fiscal bruta recebimento integral de indenização (caixa) do poder concedente sobre os investimentos não amor- total do ano de 2010 ter ficado abaixo de R$ 48.000. tizados ao final da concessão, e que os valores a serem indenizados tomam por base o valor contá- Dessa forma, o imposto de renda foi recolhido trimestralmente mediante a aplicação da alíquota bil. No momento, existe discussão de interpretação legal e regulatória sobre esse tema, mais de 15% sobre a base de cálculo, que compreendia 8% aplicado sobre a receita bruta de vendas
Valor (mil)
% sobre RO
% sobre RL
Valor (mil)
% sobre RO
% sobre RL
4 4 2.603 2.607
0,02% 0,02% 14,55% 14,57% 2011 45 1 7 14 1 4
0,02% 0,02% 10,10% 10,12%
2 2 8.701 8.703
0,01% 0,01% 50,56% 50,58% 2010 45 2 5 12 2 4
0,01% 0,01% 33,83% 33,84%
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (Em milhares de reais) Exercício findo em 31 de dezembro de 2011 Receitas Vendas brutas Outras receitas Provisão para créditos de liquidação duvidosa Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos vendidos, das mercadorias e dos serviços prestados Outras despesas Valor adicionado bruto Depreciação/amortização Valor adicionado líquido produzido Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Salários e encargos Impostos, taxas e contribuições Lucros retidos/prejuízo do exercício Valor adicionado distribuído
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
30.716 5 (252) 30.469
28.716 104 (22) 28.797
(3.488) (3.569) (7.058) 23.412 (1.201) 22.211
(3.267) (668) (3.935) 24.863 (1.423) 23.440
1.478 23.689
587 24.027
(3.708) (2.603) (17.379) (23.689)
(3.576) (8.701) (11.750) (24.027)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Operações continuadas 2011 2010 Receitas de suprimento de energia (Nota 14) 27.764 25.717 Custo dos serviços prestados (Nota 15) (7.575) (7.398) Lucro bruto 20.189 18.319 Despesas administrativas (Nota 16) (1.059) (1.183) Outras receitas 5 103 Outras despesas (Nota 17) (1.239) (31) Lucro operacional 17.896 17.208 Receitas financeiras líquidas (Nota 18) 910 586 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 18.806 17.794 Imposto de renda e contribuição social (1.427) (6.044) Lucro líquido do exercício 17.379 11.750 Ações em circulação ao final do exercício 12.153 12.153 Lucro básico e diluído por lote de mil ações - em R$ 1.430,02 966,84 A demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada, uma vez que não há outros resultados abrangentes além do lucro líquido do exercício. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) 2011 2010 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 17.379 11.750 Ajustes Amortização 1.201 1.424 Baixa de dividendos 233 – Baixa de intangível 971 – Pesquisa e desenvolvimento 2.102 – Variações nos ativos e passivos Concessionários e permissionários (1.143) 843 Partes relacionadas (1) 2.199 Realizável a longo prazo 18 11 Outros ativos 149 (40) Obrigações estimadas (1.020) 1.064 Encargo de uso da rede elétrica (CUSD) (9) 9 Outros passivos 317 289 Caixa proveniente das operações 20.197 17.549 Juros sobre títulos e valores mobiliários (305) (187) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 19.892 17.362 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo financeiro e intangível (2.549) (440) Aplicação (resgate) de títulos e valores mobiliários (5.049) 2.654 Caixa líquido (aplicado nas) proveniente das atividades de investimentos (7.643) 2.214 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Dividendos pagos (11.750) (19.964) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (11.750) (19.964) Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 499 (388) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 398 786 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 897 398 Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 499 (388) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras adicionado às demais receitas e aos ganhos de capital, além do adicional de 10% sobre a parcela da base que excedesse ao limite de R$ 60.000,00 no trimestre. Para cálculo da contribuição social, foi considerado o percentual de 12% sobre a receita bruta de venda, somada ao resultado as demais receitas. A contribuição social foi recolhida trimestralmente mediante a aplicação da alíquota de 9% sobre a base de cálculo anteriormente mencionada. Anteriormente, para o exercício de 2010, a Companhia apurou o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro real em virtude da receita fiscal bruta total do ano de 2009 ter excedido o limite de R$ 48.000, estabelecido para o lucro presumido, em função de ganhos extraordinários naquele exercício. Dessa forma, o lucro líquido, ajustado por adições e exclusões previstas na legislação fiscal, foi tributado pela alíquota de 15% (mais adicional de 10%), no caso do imposto de renda, e 9% no caso da contribuição social. Em função de ausência de adições ou exclusões temporárias ou permanentes relevantes, não foi apresentada a reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva do exercício de 2010. 12. Contingências De acordo com a legislação vigente, os livros fiscais da Companhia estão sujeitos à revisão pelas autoridades fiscais, retroativamente, pelo período de até dez anos, com referência aos tributos federais e estaduais. Considerando as normas contábeis a respeito, notadamente a norma “Provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas”, a Companhia não possui registro contábil de contingências ou valores cuja divulgação seja requerida. 13. Seguros A Companhia mantém contratos de seguros, cujas principais coberturas podem ser assim demonstradas, nos termos que constam das apólices de seguro: Descrição 2011 2010 Veículos 518 168 Subestações 2.128 2.128 2.646 2.296 14. Receita de suprimento de energia A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: 2011 2010 Suprimento de energia elétrica 30.716 28.716 Deduções da receita bruta PIS (200) (474) COFINS (922) (2.183) R.G.R. (241) (342) P&D (*) (1.589) – Receita líquida 27.764 25.717 (*) De acordo com a Lei no 9.991/2000, artigo 24 da Lei no 10.438/2002 e artigo 12 da Lei no 10.848/2004, as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição, geração ou transmissão de energia elétrica, assim como as autorizadas à produção independente de energia elétrica, exceto aquelas que geram energia exclusivamente a partir de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, cogeração qualificada, usinas eólicas ou solares, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de 1% de sua receita operacional líquida em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica - P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. Até o exercício de 2011, a administração entendeu, apoiada na opinião de seus consultores jurídicos, que a Companhia estava isenta dessa obrigação por considerar que suas usinas se enquadram na categoria de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), e inclusive pelos valores referentes a P&D não fazerem parte da composição da tarifa definida anualmente pela ANEEL. Embora o entendimento acima, a ANEEL se manifestou contrária a opinião da Companhia e emitiu o Termo de Notificação (TN) no 146/2011 - SFF, datado de 25 de novembro de 2011, determinando a contabilização dos valores referentes à destinação de 1% da receita operacional líquida dos exercícios de 2006 a 2011. Desta forma, a Companhia registrou no exercício de 2011 o montante de R$ 1.589 referente aos valores de P&D desses exercícios, além do montante de R$ 513 referente a multa e juros, registrado em “despesas financeiras”. Não obstante ter efetuado a provisão, a administração entende ter o direito e, assim, buscará junto a ANEEL o ressarcimento deste montante via tarifa. 15. Custo dos serviços prestados 2011 2010 Pessoal (2.886) (2.709) Energia elétrica comprada para revenda (452) (139) Material (172) (153) Serviços de terceiros (739) (637) Amortização (1.201) (1.424) Outras despesas (199) (361) Encargos de uso da rede elétrica - CUSD (795) (845) Compensação financeira - CFURH (993) (999) Taxa de fiscalização - TFSEE (138) (131) (7.575) (7.398) 16. Despesas por natureza 2011 2010 Pessoal (822) (867) Material (15) (11) Serviços de terceiros (222) (305) (1.059) (1.183) 17. Outras despesas 2011 2010 Baixa de dividendos a receber (233) – Provisão para perdas de incentivos fiscais (19) (22) Baixa líquida de intangível (*) (971) – Serviços de terceiros (16) (8) (1.239) (31) (*) Refere-se à baixa do valor do custo menos amortização de parte de uma das turbinas de geração, em função de sua substituição. 18. Receitas financeiras líquidas 2011 2010 Receitas sobre aplicação financeira 1.424 587 Juros e multa sobre P&D (513) – Outras (1) (1) Despesas financeiras (514) (1) Receitas financeiras líquidas 910 586 19. Partes relacionadas (a) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração inclui somente os diretores. Em 2011 e 2010, esses diretores, também alocados a outras empresas do grupo Votorantim, foram remunerados por meio dessas outras empresas. (b) Transações e saldos Em 31 de dezembro de 2011, os saldos relevantes com partes relacionadas referem-se a Dividendos a pagar e a Dividendos adicionais propostos à Votorantim Industrial S.A. nos montantes de, respectivamente, R$ 4.345 (2010 - R$ 8.300) e R$ 13.034 (2010 - R$ 3.450). No exercício, as transações relevantes com partes relacionadas referem-se à compra de energia elétrica para revenda da Votener - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. no montante de R$ 447 (2010 - R$ 139) e à baixa de dividendos a receber junto à Votorantim Norte e Nordeste S.A. no montante de R$ 233 (Nota 17).
DIÁRIO DO COMÉRCIO
34 -.ECONOMIA/LEGAIS
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Santa Cruz Geração de Energia S.A. CNPJ nº 07.614.088/0001-80
Diretoria Otávio Carneiro de Rezende Diretor Presidente
Aos Administradores e Acionistas Santa Cruz Geração de Energia S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Santa Cruz Geração de Energia S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
José Geraldo dos Santos Diretor
João Bosco Silva Diretor
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
Rodrigo Teixeira Cocchi CRC 1SP243650/O-2
financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras antes referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Santa Cruz Geração de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 23 de abril de 2012 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Valdir Renato Coscodai Contador CRC 1SP165875/O-6
e Compensação americana não agrada Ficou comprovado que a indústria de suco de laranja faz comércio internacional de forma justa. Christian Lobhauer, presidente executivo da CitrusBR
conomia
Exportadores brasileiros de suco de laranja esperavam ressarcimento maior pelas sobretaxas aplicadas pelos EUA. Ainda assim, setor preferiu aceitar o valor.
A
Célio Messias/ AE
decisão do governo dos Estados Unidos de reembolsar em US$ 3 milhões os exportadores de suco de laranja brasileiros por barreiras aplicadas pelo país ao produto não agradou a indústria, que considerou o valor "muito baixo". Mas nenhuma medida deve ser tomada pelo setor. Ainda que tenha considerado os US$ 3 milhões um valor aquém do que foi pago em multas na última década, a indústria pode deixar o ressarcimento por isso mesmo, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR). De acordo com o presidente executivo da entidade, Christ ia n Lo b ha ue r , e s s e v alor anunciado se refere apenas às multas cobradas a partir da revogação da sobretaxa, em março de 2011.
"Mas vamos debater ainda se vale a pena tentar receber o equivalente a todo esse período. Existem custos com viagens, advogados e o processo demora muito", afirmou o presidente da CitrusBR, que representa as exportadoras que moveram o processo – Cutrale e Citrosuco. Segundo Lobhauer, se a intenção de seguir com o processo for levada ao Itamaraty agora, o resultado pode demorar até cinco anos para sair. Para ele, independentemente do dinheiro, a principal conquista já foi obtida. "Ficou comprovado que a indústria nacional de suco de laranja faz comércio internacional de forma justa. Era esse o objetivo desde o início." De acordo com o Itamaraty, o reembolso só valerá para as exportações feitas a partir de março do ano passado porque
é a data em que a sobretaxa ao suco foi renovada. O ressarcimento ocorrerá devido a uma nova legislação que o Departamento de Comércio publicou no último dia 13 de fevereiro. "É importante notar que a publicação dessa nova legislação é resultante da pressão que vários países, inclusive o Brasil, fizeram contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio pelo abandono da prática de "zeroing", afirmou o Itamaraty em nota. Zeroing é um método usado pelos EUA para calcular a sobretaxa. De acordo com o ministério, essa forma de cálculo acaba inflando a margem de dumping – quando um produto é vendido em um mercado a preço inferior do praticado no país de origem.( Folhapress )
Indústria nacional de suco de laranja será reembolsada em US$ 3 milhões após longa briga na OMC.
BIOCAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.
BIOCAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 07.814.533/0001-56 - NIRE 35.300.328.302 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de março de 2012 Data, Hora e Local: Aos 05 dias do mês de Março de 2012, às 11:00 horas na sede social da Companhia, na Av. Industrial, n.º 360, Bairro Bela Vista, na Cidade de Charqueada, no Estado de São Paulo. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que o Sr. Jacques Louis Arthur de Montalembert participou da reunião por telefone e emitiu seu voto por correio eletrônico. Convocação: A convocação foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Composição da Mesa: Sr. Luis Flavio da Cunha Bueno Pierri – Presidente; Sr. Marcos Roberto Sponton – Secretário. Ordem do dia: (i) Aceitar o pedido de desligamento como Diretor de Operações do Sr. Ricardo Wagner Mendes Magalhães; e (ii) Aceitar o pedido de desligamento como Diretor Presidente do Sr. Roberto Jaime Engels; (iii) Nomear para o cargo de Diretor de Operações o Sr. Silvio Antonio Cazzolato; e, (iv) Nomear para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Luis Flavio da Cunha Bueno Pierri. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos, no termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, decidiram, (i) Aceitar o pedido de desligamento como Diretor de Operações do Sr. Ricardo Wagner Mendes Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº. 1.310.740 SSP/CE, inscrito no CPF/MF nº. 170.376.543-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Rua Pamplona nº. 1018, 4º. Andar, Jardim Paulista, CEP: 01405-001; e (ii) Aceitar o pedido de desligamento como Diretor Presidente do Sr. Roberto Jaime Engels, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 37.853.000-3, inscrito no CPF/ MF sob nº 154.105.658-27, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Feliciano Maia 65, Vila Paulista, CEP 04503-070, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Rua Pamplona nº. 1018, 4º. Andar, Jardim Paulista, CEP: 01405001; (iii) Eleger e empossar o Sr. Silvio Antonio Cazzolato, brasileiro, casado, químico, portador da carteira de identidade RG nº 9.950.841-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 005.900.278-67, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com escritório à Rua Pamplona nº. 1018, 4º. Andar, Jardim Paulista, CEP: 01405-001, para o cargo de Diretor de Operações; e (iv) Eleger e empossar o Sr. Luis Flávio da Cunha Bueno Pierri, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº. 10105.419.1, inscrito no CPF/MF nº. 048.073.508-54, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Pamplona nº. 1018 - 4º andar, jardim Paulista, CEP: 01405-001, para o cargo de Diretor Presidente. Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no Art. 147 da Lei nº. 6.404/ 76 para sua investidura como membros da Diretoria da Companhia e tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Charqueada, 05 de Março de 2012. Marcos Roberto Sponton - Secretário. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 147.476/12-4 em 04/04/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
CNPJ/MF nº 07.814.533/0001-56 - NIRE 35.300.328.302 Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de março de 2012. Data, Hora e Local: Aos 15 dias do mês de março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Industrial, n.º 360, na Cidade de Charqueada, no Estado de São Paulo. Presença: Acionistas representando 78,89 % do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Publicações: (i) Edital de Convocação da presente assembléia publicado nos dias 03 de março de 2012, 06 de março de 2012 e 07 de março de 2012, nos jornais, Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio. Composição da Mesa: Sr. Roberto Jaime Engels – Presidente; Sr. Marcos Roberto Sponton – Secretário. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a proposta de alteração societária com a venda de ações ordinárias da Companhia; (ii) apreciação da renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, sem reservas ou ressalvas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (i) Autorizar vender pelo preço de total de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta) reais, à nova gestão da Companhia, sendo, por parte da Marina Lagreca o equivalente a 175.495 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco) ações ordinárias da Companhia representativas de 16,88% do capital social da Companhia, por parte de LOS MANANTIALES SOCIEDAD ANÓNIMA COMERCIAL FINANCIERA Y DE BIENES RAÍCES o equivalente a 84.463 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três) ações ordinárias da Companhia representativas de 8,12% do capital social da Companhia, por parte do Henri de Kerchove de Denterghem o equivalente a 70.451 (setenta mil e quatrocentos e cinquenta e um) ações ordinárias da Companhia representativas de 6,78% do capital social da Companhia, por parte do Roberto Jaime Engels o equivalente a 66.174 (sessenta e seis mil cento e setenta e quatro) ações ordinárias da Companhia representativas de 6,36% do capital social da Companhia, por parte do Guillermo Roberto Engels o equivalente a 26.540 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta) ações ordinárias da Companhia representativas de 2,55% do capital social da Companhia, por parte do Nicolas Brunswig o equivalente a 25.133 (vinte e cinco mil cento e trinta e três) ações ordinárias da Companhia representativas de 2,42% do capital social da Companhia, por parte do Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho o equivalente a 16.368 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito) ações ordinárias da Companhia representativas de 1,57% do capital social da Companhia, por parte do Andre de Kerchove de Denterghem o equivalente a 3.488 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito) ações ordinárias da Companhia representativas de 0,34% do capital social da Companhia, por parte do Renaud de Kerchove de Denterghem o equivalente a 2.643 (dois mil e seiscentos e quarenta e três) ações ordinárias da Companhia representativas de 0,25% do capital social da Companhia, por parte da Margaret Steagall Chalifour o equivalente a 275 (duzentas e setenta e cinco) ações ordinárias da Companhia representativas de 0,03% do capital social da Companhia, por parte da Marina Steagall o equivalente a 275 (duzentas e setenta e cinco) ações ordinárias da Companhia representativas de 0,03% do capital social da Companhia (doravante em conjunto os “Vendedores”) – e que os demais acionistas presentes renunciaram o direito de compra das ações ora, bem como renunciam o direito a venda de suas ações ordinárias da Companhia junto com os Vendedores e que parte da transferência das ações estarão sujeitas a aprovação do Banco Bradesco S.A.; (ii) Tomar conhecimento da renúncia dos Srs, Roberto Jaime Engels, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com escritório na Rua Pamplona nº. 1.018, 4º andar, CEP 01405-001, portador da cédula de identidade RG nº. 37.853.000-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 154.105.658-27, e Jacques Louis Arthur de Montalembert, francês, casado, empresário, portador do Passaporte nº. 99RE18439, residente e domiciliado na Cidade de Buenos Aires, Argentina, na Rua Cerrito nº. 1.370, 7º. Andar, CEP 1010, aos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas à Companhia nesta data, as quais integram a presente ata como Anexos II e III; e (iii) Eleger os Srs. Setsuo Sato, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com escritório na Rua Pamplona nº. 1.018, 4º andar, CEP 01405001, portador da cédula de identidade RG nº. 8.770.837 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 845.793.318-34, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e Sr. Ricardo Wagner Mendes Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com escritório na Rua Pamplona nº. 1.018, 4º andar, CEP 01405001, portador da cédula de identidade RG nº. 1.310.740 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº. 170.376.543-53, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Os conselheiros ora eleitos permanecerão em seus cargos por um mandato de 2 (dois) anos, até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2013 e tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio, ocasião em que declararão, nos termos da lei, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil ou o cargo de administrador de companhia aberta. Em razão das deliberações ora tomadas, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: Setsuo Sato, como Presidente, Henri de Kerchove de Denterghem e Ricardo Wagner Mendes Magalhães. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, a qual foi lida, achada conforme e assinada. a) Mesa: Roberto Jaime Engels - Presidente; Marcos Roberto Sponton – Secretário. Acionistas: (a) Marina Lagreca; (b) Los Manantiales S.A. Com. Fin. Y de Bienes Racíes; (c) Blue Legacy Holding Corp. p.p. Ricardo Wagner Mendes Magalhães; (d) Henri de Kerchove de Denterghem; (e) Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho; (f) Nicolas Brunswig p.p. Roberto Jaime Engels; (g) Société Financière des Sucres S.A., p.p. Henri de Kerchove de Denterghem; (h) Maroun Tabet; (i) Roberto Jaime Engels; (j) Roberto Luiz Menezes Cabral Fagundes p.p. Antonio Vilemar Magalhães; (k) Guillermo Roberto Engels p.p. Roberto Jaime Engels; (l) Jadir Teixeira Barbosa; (m) Jacques Louis Arthur de Montalembert; (n) Valéria Mendes Magalhães p.p. Antonio Vilemar Magalhães; (o) Andrew John Pacey; (p) Ricardo Steinbruch p.p. Murilo Cruz Garcia; (q) Latin Bio Corporation LLC p.p. Paulo Vitor Paula Santos Zampieri; e (r) Luiz terepins. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Charqueada, 15 de Março de 2012. Marcos Roberto Sponton - Secretário. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico os registros sob os nos 181.316/12-2 e 181.317/12-6 em 26/ 04/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP Edital FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO, Oficial do 17º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, faz saber aos que o presente edital virem e interessar possa que, em data de 19 de abril de 2012, lhe foi apresentada para registro, por MILTON FERLIN, aposentado, e sua mulher LINDOMAR VIEIRA FERLIN, do lar, brasileiros, casados sob o regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei nº 6.515/77, RG nºs 3.502.111-SP e 10.234.033-SP, inscritos no CPF sob nºs 222.633.068-20 e 153.653.51843, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua Nelson, nº 319, Vila Isolina Mazzei; a escritura lavrada em 10 de fevereiro de 2012, às fls.191/194 do livro nº 3.369 do 23º Tabelião de Notas desta Capital, prenotada sob nº 164.593 em 19 de abril de 2012, neste Cartório, através da qual os mesmos INSTITUÍRAM EM BEM DE FAMÍLIA, em conformidade com os artigos 1.711 a 1.722 do Código Civil Brasileiro e 260 a 265 da Lei nº 6.015/73, o prédio situado na Rua Nelson, nº 319, e seu respectivo terreno constituído de parte do lote 61 da Vila Izolina, Vila Guilherme, medindo 10,00m de frente, por 18,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 180,00m2; confrontando de um lado com o lote 63, de propriedade de Benedito Martins de Oliveira; de outro lado com o lote 59, de propriedade de José Escriboni, e nos fundos com o remanescente do lote 61, de propriedade de Valdir Garrido, objeto da matrícula n° 51.581 deste Oficial de Registro. Pelo presente edital fica avisado a quem se julgar prejudicado que deverá, dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicação na Imprensa Oficial, reclamar contra a instituição, por escrito, perante o 17º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital, sito na Rua Japurá, nº 43, das 09:00h às 16:00h. São Paulo, 24 de abril de 2012.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FENAVAPE CNPJ nº 08.980.447/0001-86
BALANÇO PATRIMONIAL Ativo Circulante Disponível
2011 0,00 0,00
Não Circulante Imobilizado
0,00 0,00
Total do Ativo
0,00
Passivo Circulante Efetivas Duplicatas a pagar Patrimônio Líquido Superavit / Deficit Acumulado Deficit do Exercício Deficit de Exercícios Anteriores Total do Passivo
2011 0,00 0,00
-144,66 144,66 0,00
NOTAS EXPLICATIVAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2011. A Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência - FENAVAPE, uma pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos ou econômicos, fundada em 27/03/2007, com sede e foro na comarca de São Paulo/SP, tem por principais finalidades: a) congregar, articular, representar e fortalecer as organizações federadas, visando ampliar a assistência e inclusão da pessoa com e sem deficiência e de famílias carentes; b) disseminar e perenizar a missão, os princípios, os valores, as metodologias e a marca da Avape junto às licenciadas; c) promover intercâmbio de informações e conhecimento entre as federadas, sistematizando e disseminando as melhores práticas; d) promover a execução de programas de prevenção, habilitação, reabilitação, capacitação, ensino, colocação profissional, acessibilidade, geração de renda, atividades científicas, sociais, culturais, esportivas e recreativas; e) articular e representar as federadas no Brasil e no exterior, nos setores públicos e privados; f) atuar na definição de políticas públicas nacionais; g) atuar na defesa e garantias de direitos das organizações federadas e das pessoas com deficiência; APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: Elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, estão em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NCB T 10.19; RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS - A apuração do resultado do exercício foi elaborada pelo regime de competência; Ativo circulante: Valores para cobrir as despesas já realizadas e a serem constituídas no próximo Exercício. Ativo permanente: Demonstrado com o custo de aquisição, descontado da depreciação acumulada; Passivo circulante: Demonstrados por valores conhecidos e calculáveis; Patrimônio Líquido: Representado pelo resultado dos exercícios financeiros encerrados até 31/12/2011. Não houve auxílio público no período. Todos os recursos da entidade são aplicados em suas finalidades institucionais, de acordo com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais. A entidade possue imunidade tributária concedida conforme artigo 150 da Constituição Federal em relação aos tributos sobre a renda e goza de isenção de Imposto sobre os Serviços, processo requerido junto a Prefeitura Municipal de São Paulo para o ano de 2011. Marcos Antonio Gonçalves - Presidente - CPF: 680.707.308-97 Luiz Gonzaga da Silva Cardozo - Téc. Contábil – 1SP 116.926/O-3 - CPF: 201.175.748-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Processo nº 2376/2012 - Pregão nº 012/2012 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, faz saber que se acha aberto até às 14h30min do dia 16 de maio de 2012, o Pregão Presencial nº 012/2012, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento com entrega parcelada de pão francês, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone/fax (18) 3704-8505, pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto-SP, 27 de abril de 2012. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GENERAL ARMORING SERVICES LTDA Edital de Convocação nº 001/2012 Estão convocados os senhores: Denifield Internacional Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ sob o n° 05.940.190/0001-40, representada pelo seu bastante procurador Sr. Edson Maury Yoshikuma, CPF (MF) nº 520.870.188-04; José Raimundo Melo de Andrade, CPF (MF) nº 209.417.228-72; Álvaro Vidigal Canto, CPF nº 581.691.998-91 e Marcelo Gebe Carneiro Leal, CPF (MF) nº 112.893.348-97, sócios da General Armoring Services Ltda., para comparecerem no escritório da empresa, na Rua Centro Africana, 73, Santo Amaro, nesse Município, no dia 21 de maio de 2012, às 10h 30min em primeira convocação e, em segunda convocação, às 11:00 horas, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de Resultado Econômico do Exercício Social encerrado em 31/12/2011.
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO NO FOLHETO DESCRITIVO ITEM 2 SUBITEM 2.6. PESQUISA DE CORANTES: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BISCOITO DOCE COM RECHEIO SABOR CHOCOLATE (em embalagem individual) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2012 PROCESSO n° 10900/5900/2011 OFERTA DE AQUISIÇÃO N° 080358000012012OC00027 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/05/2012 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: INFORMAÇÕES: fones: (11) 3218-3485 (11) 3218-3493, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 17h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 27 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: RESINET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. Requerido: UNIPAC EMBALAGENS LTDA. Rua Arnaldo Magniccaro, 521 - 1ª Vara de Falência. Requerente: M.A.R. FACTORING SOC. DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. Requerido: FRUHVALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME. Rua Manuel Vaz Pinto, 5 - 2ª Vara de Falência. Requerente: UNIWELD INDÚSTRIA DE ELETRODOS LTDA. Requerido: RODOESTE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Rua Mario Regallo Pereira, s/nº - 1ª Vara Falência. Requerente: BÔNUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. Requerido: ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA. Rua União, 25 - sala 3 - 2ª Vara de Falência.
Aberta na FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/12, tipo MENOR PREÇO. Proc. FP 190/12 - OC 171101170462012oc00017. Objeto: CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PROCON/SP E SEUS DEPENDENTES. Data de início de envio da proposta eletrônica: 02/05/2012. A NOVA DATA DA sessão pública será às 9:00 horas do dia 14/05/2012 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA CNPJ. 50.657.675/0001-86 Comunicado Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76 encontran-se disponiveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora,Bovespa e CVM. NOME EMISSÃO TIPO HOPI HARI S/A 3 DEBÊNTURES OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. 1 DEBÊNTURES VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 2 DEBÊNTURES São Paulo,30 de Abril de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
e Incentivo à exportação ainda é insuficiente
ECONOMIA/LEGAIS - 35 Dar tratamento diferente aos setores só traz mais problemas para o mercado. Roberto Ticoulat, coordenador do Conselho de Comex da ACSP
conomia
Chico Ferreira/LUZ
Além de desoneração e mais crédito, setor precisa de agilidade na restituição de créditos. Renato Carbonari Ibelli
Ticoulat. O problema é que o exportador não tem acesso às áreas alfandegadas para cono início de abril, o ferir ou remanejar as mercagoverno anunciou dorias. Além disso, há um cusum pacote de medi- to extra nesse processo, uma das de estímulo às vez que o exportador não pode exportações por meio de de- estocar as cargas que adquire sonerações e ampliação do em um depósito próximo, pois a c e s s o a o c r é d i t o . E s s a s é obrigado a consolidá-las nos ações, entretanto, ainda es- armazéns controlados pela tão aquém das reais necessi- Receita Federal. dades do setor, de acordo com Esse rigor, segundo ele, é Roberto Ticoulat, coordena- d e s c a b i d o p o r c a u s a d o s dor do Conselho de Comércio meios de controle que a ReceiExterior da Associação Co- ta possui. "Há empresas que mercial de São Paulo (ACSP). se passam por exportadoras Segundo ele, o governo deve- para ter benefícios, mas venria adotar medidas que agili- dem no mercado interno. Mas zassem a restituição dos cré- a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ditos aos quais os exportado- faz esse monitoramento sem res têm direito, além de olhar que os bons empresários sem a i s a t e n t a m e n t e p a r a a jam prejudicados com excesquestão cambial. sos de burocracia", diz. Ticoulat diz que o governo A possibilidade de consolifederal demora até cinco anos dar cargas em depósitos copara analisar processos para a muns é um pleito antigo do restituição dos créditos. Essa Conselho de Comércio Extedemora tem anulado efeitos rior da ACSP, mas ainda está dos benefícios dados. Na opi- em estudo por parte da Receinião do coordenador do con- ta. Porém, nem tudo é negatiselho da ACSP, é o que tem vo. Outro pleito antigo da acontecido com o Regime Es- ACSP, já aceito pelo governo pecial de Reintegração de Va- federal, foi dar agilidade aos fiRicardo Nogueira/Folhapress na nc iam entos voltados à s e x p o r t ações por meio d o A d i a n t amento de Contrato de C â m b i o (ACC) Indireto. Esse tipo de financiamento dá fôlego à cadeia exportadora, já que o empréstimo pode ser concedido aos fornecedores que têm contrato com exportadores. Apesar de alguns benefícios ao setor, Ticoulat critica o fato de o governo oferecer beSeria importante o governo nefícios dispensar em maneiras mais ágeis tintos para os diferentes de realizar a compensação de segmentos créditos aos exportadores. e x p o r t a d oROBERTO TICOULAT, COORDENADOR DO res. "O goverCONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA ACSP no auxilia alguns setores, lores Tributários para Empre- como o calçadista, mas retira sas Exportadoras (Reintegra), o crédito presumido dos exprograma que restitui 3% da portadores de soja. Dar tratareceita de exportações de pro- mento diferente só traz mais dutos industrializados. "Fo- problemas para o mercado", ram poucas as empresas que afirma Ticoulat. De acordo com ele, as mediconseguiram a restituição até agora. Seria importante o go- das anunciadas tentam resolverno pensar em maneiras ver uma série de problemas mais ágeis de realizar a com- que se acumularam ao longo dos anos e comprometeram a pensação", afirma Ticoulat. Para piorar, como a União competitividade dos exportavem reduzindo os repasses re- dores brasileiros. O custo da lativos à Lei Kandir para os es- operação de exportação autados, os governos estaduais menta gradualmente à mediestão demorando mais para da que a infraestrutura dos compensar os créditos aos ex- portos fica insuficiente para portadores. "O crédito retido comportar as cargas. A esse não é corrigido. Já as multas custo indireto também soaplicadas às empresas têm mam-se os custos diretos, cocorreção pela Selic", lembra o mo o aumento das taxas cocoordenador, citando a taxa bradas. "Há 15 anos, a taxa de capatazia – movimentação básica de juros. Mais entraves – A impossibi- das cargas nos portos – era de lidade de consolidar cargas fo- R$ 126. Hoje, pago R$ 740", ra de áreas alfandegadas é ou- diz Ticoulat. E esses problemas ficam tro entrave que os exportadores enfrentam, de acordo com ainda mais sérios quando os
N
mercados concorrentes do Brasil no comércio exterior são tomados como parâmetro. Como exemplo, enquanto o Imposto de Renda no País
abocanha 33% da receita das empresas, em Singapura ele é de 7%. O mesmo ocorre com nossa taxa de câmbio, que não é a mais indicada para a expor-
tação. "O governo tentou corrigir suas ineficiências pelo câmbio, e hoje pagamos o preço dessa estratégia", lamenta o coordenador da ACSP.
A impossibilidade de consolidar cargas fora de áreas alfandegadas é um dos entraves que os exportadores enfrentam
ODONTOLÓGICA LTDA PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONT OLÓGICA LTD A CNPJ 56.269.913/0001-62 Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro (Em reais – R$) Notas Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 Realizável Aplicações 3 Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 4 Títulos e Créditos a Receber 5 Outros Valores e Bens Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo Titulos e Créditos a Receber 6b Valores e Bens 6c Outro Créditos a Receber a Longo Imobilizado 7 Intangível 8 Diferido 9 Total do Ativo
2.011 1.450.715 174.628 1.276.087 679.241
Reclassificado 2.010 1.007.897 135.358 872.539 522.136
148.060 443.940 4.846 843.935 585.483 111.779 470.554 3.150 177.361 840 80.252
26.613 316.415 7.374 513.611 118.250 115.100 3.150 261.202 13.789 120.370
2.294.650
1.521.508
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL dos Exercícios Findos em 31 de dezembro (Em reais – R$) Lucros Capital (Prejuízos) Social Acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2009 150.000 756.654 906.654 Lucro Líquido do Exercício (62.784) (62.784) Juros sobre capital próprio Distribuição de Lucros de Exercícios Anteriores (100.000)(100.000) Juros s/capital próprio propostos e pagos Ajuste de exercícios anteriores Saldos em 31 de Dezembro de 2010 150.000 593.870 743.870 Lucro Líquido do Exercício 55.773 55.773 Juros sobre capital próprio Distribuição de Lucros de Exercícios Anteriores (420.687)(420.687) Outros Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajuste de exercícios anteriores Saldos em 31 de Dezembro de 2011 150.000 228.956 378.956 Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 (Em reais – R$) 1. Contexto operacional A sociedade constituída 07 de agosto de 1.986 com sede no município de São Paulo e filiais em Curitiba e Florianópolis tem como objetivo social a intermediação de prestação de serviços de odontologia preventiva e assistencial. 2. Elaboração e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis da Prevident Assistência Odontológica Ltda. foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade as normas e instruções expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e de acordo com as praticas contábeis no Brasil e aprovadas pela Diretoria em 19 de abril de 2012. 3. Principais diretrizes contábeis a) Moeda funcional e de apresentação: As Demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Prevident Assistência Odontológica Ltda. b) Contas de resultado: O regime contábil para apropriação das receitas e despesas é o de competência. c) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações no mercado aberto, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. d) Ativo circulante e não circulante: Registrado pelo valor de realização acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço quando aplicável. e) Ativo imobilizado: Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e controles dos bens da entidade. É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil-econômica estimada dos bens e quando evidenciado indicações de deterioração ou desvalorização, é constituída provisão para redução ao valor recuperável. f) Ativo Intangível: Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico. g) Créditos de operações com planos de assistência a saúde: Os créditos são registrados no ativo e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida, a conta de resultado contraprestações efetivas de operações de assistência a saúde. h) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde: Constituídas em conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. i) Provisões de eventos a liquidar: Registrados com base nas faturas de prestadores de serviços efetivamente recebidas pela entidade até o final de cada mês, em contrapartida às contas de eventos indenizáveis líquidos. j) Passivos circulantes e não circulantes: Demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. k) Uso de estimativa: A preparação das demonstrações financeiras requer que a administração efetue suas estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os valores reais podem ser diferentes daqueles estimados. l) Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros correntemente utilizados pela Sociedade estão substancialmente representados pelas aplicações financeiras de curto prazo, créditos a receber, obrigações a pagar fornecedores nacionais de bens e serviços em condições normais de mercado, são administrados visando liquidez, rentabilidade e minimização de riscos. 4. Caixa e equivalentes de caixa 2011 2010 Descrição Fundo fixo de caixa 1.159 591 173.469 134.767 Bancos conta movimento Total 174.628 135.358 679.241 522.136 Aplicações financeiras de liquidez imediata Total 853.869 657.494 5. Contraprestação pecuniária a receber 2011 2010 Descrição Faturas a receber PJ 690.940 486.593 Faturas a receber PF 36.090 22.982 727.030 509.575 (578.970) (482.961) ( - ) Faturamento antecipado Total 148.060 26.613
Circulante Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médica Provisões de Eventos / Sinistros a Liquidar Provisões para Eventos Ocorridos e Não Avisados Provisões Diversas Provisões Férias Tributos e Contribuições a Recolher Empréstimos e Financiamentos Débitos Diversos Passivo não Circulante Tributos e Encargos Sociais a Recolher Patrimônio Líquido Capital Social Lucros e Prejuízos Acumulados Resultado do exercício Total do Passivo
Notas
2.011 992.261
Reclassificado 2.010 559.876
10
331.107
-
67.550
-
263.557 661.154 94.632 109.132 36.738 420.652 923.434 923.434 378.956 150.000 173.183 55.773 2.294.650
559.876 76.946 68.248 116.208 298.475 217.762 217.762 743.870 150.000 656.654 (62.784) 1.521.508
11 12 13 14 15
6. Títulos e créditos a receber Descrição Ativo Circulante IRRF – Retido na Fonte CSLL – Retida na Fonte Pis e COFINS – Retidos na Fonte Depósito de parcelamento do Refis (MP 303) Lei 11941/09 Adiantamentos a funcionários Adiantamentos a fornecedores e despesas Total Realizável a Longo Prazo Depósito de parcelamento do Refis (MP 303) Lei 11941/09 Créditos tributários e previdenciários Total
2011 (a) (a)
2010
220.909 119.069 35.395 17.924
(b) 5.416 6.702 182.220 172.720 443.940 316.415 (b) (c)
111.779 115.100 470.554 585.483 115.100
(a) Refere-se ao IRRF / CSLL sobre o faturamento a compensar/ restituir. (b) Referese aos depósitos efetuados conforme pedido de parcelamento junto ao REFIS (MP.303/06) artigo 1º e Lei 11941/09. 7. Imobilizado – Bens não hospitalares Descrição Taxa de depreciação 2011 2010 Instalações 20% 98.820 98.820 Maquinas e equipamentos 10% 63.895 65.958 Equipamentos de informática 20% 157.388 143.697 Móveis e utensílios 10% 76.297 67.913 Veículos 20% 129.700 264.700 Depreciação acumulada (348.379) (379.886) Total 177.361 261.202 Descrição das movimentações 2010 Adições Baixas 2011 Instalações 98.820 - 98.820 Maquinas e equipamentos 65.958 - (2.063) 63.895 Equipamentos de informática 143.697 13.691 - 157.388 Móveis e utensílios 67.913 8.384 - 76.297 Veículos 264.700 - (135.000) 129.700 (379.886) (81.063) 112.211 (348.379) Depreciação acumulada Total 261.202 (58.898) (24.852) 177.361 8. Intangível Taxa de amortização 2011 2010 Descrição Sistemas aplicativos – software 20% 395.689 394.661 (394.849) (380.872) Amortização acumulada Total 840 13.789 Descrição das movimentações 2010 Adições Baixas 2011 Sistemas aplicativos – software 394.661 1.028 - 395.689 Amortização acumulada (380.872) (13.977) - (394.849) Total 13.789 (12.949) 840 9. Diferido Refere-se a despesas com organização e instalação em imóveis de terceiros, os quais serão amortizados em 10 anos, tendo como inicio em 2004. Descrição Taxa de amortização 2011 2010 Benfeitoria em imóveis de terceiros 10% 401.195 401.195 (320.943) (280.825) Amortização acumulada Total 80.252 120.370 Descrição das movimentações Benfeitoria em imóveis de terceiros Amortização acumulada Total
2010 Adições Baixas 2011 401.195 - 401.195 (280.825) (40.118) - (320.943) 120.370 (40.118) 80.252
10. Provisão técnica e Depósito de beneficiários e terceiros A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS emitiu em 02 de dezembro de 2009, a RDC nº 206, alterada pela RN nº. 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alterações, a partir de 1° de janeiro de 2010, na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de plano de assistência à saúde. Tais alterações determinaram a reversão para o resultado do saldo, em 31 de dezembro de 2009, da provisão técnica de assistência à saúde, bem como a mudanças no critério de apropriação das receitas com das contraprestações e prêmios das operações de plano de assistência à saúde que passaram a ser apropriadas pro rata dia de acordo com o respectivo período de cobertura contratado. 11.Tributos e encargos sociais Descrição 2011 2010 ISS a pagar 18.064 15.127 Contribuições previdenciárias 23.124 20.757 FGTS a recolher 6.038 5.095 Cofins e PIS / Pasep 50.320 14.156 11.585 13.113 IRRF sobre serviços e empregados Total 109.131 68.248 12. Empréstimos e financiamentos Estão representados bens comprados por contrato de arrendamento mercantil (leasing) financeiro contabilizados no imobilizado. 13. Débitos diversos Descrição 2011 2010 Salários a pagar 38.912 32.108 Honorários a pagar 11.372 11.345 Fornecedores 53.243 56.202 Contas a pagar 20.002 20.667 Outros depósitos 15.257 2.962 Contraprestações / recebidas – PJ 221.165 123.715 60.700 50.882 Contraprestações / recebidas – PF Total 420.651 297.881 Referem-se às contribuições e aos tributos em atraso, que foram renegociados junto aos órgãos competentes, cujos pagamentos estão sendo efetuados mensalmente de acordo com a determinação dessas autoridades, os quais até a homologação deste pedido estão sendo registrados no ativo no grupo de títulos e créditos a receber.
Demonstração de Resultado dos Exercícios findos em 31 de dezembro (Em reais – R$) 2.011 2.010 Contraprestações Efetivas de Operações de Assistência à Saúde 9.325.569 6.546.098 Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos 9.840.972 6.602.046 Variação das Provisões Técnicas 20.794 249.234 Tributos Diretos de Operações com Planos de Assistência à Saúde da Operadora (536.197) (305.182) Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos (3.720.969) (2.280.084) Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados (3.536.427) (2.280.084) Recuperação de Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados 99.808 Variação da Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados (284.351) Resultado das Operações com Planos de Assist. à Saúde 5.604.600 4.266.014 Outras Receitas Operacionais de Assist.à Saúde Não Relac.c/Pl.de Saúde da OPS 3.139 Outras Desp. Operac. de Assist.à Saúde Não Relac.c/Pl.de Saúde da OPS Resultado Bruto 5.604.600 4.269.153 Despesas de Comercialização (848.688) (415.448) Despesas Administrativas (4.579.051) (3.926.364) Outras Receitas Operacionais 3.973 Outras Despesas Operacionais (3.731) (362) Provisão para Perdas sobre Créditos Provisão para Contingências - Operacional Outras (3.731) (362) Resultado Operacional 177.103 (73.021) Resultado Financeiro Líquido (118.905) (4.296) Receitas Financeiras 179.804 185.342 Despesas Financeiras (298.709) (189.638) Resultado Patrimonial 32.149 14.534 Receitas Patrimoniais 32.149 14.534 Despesas Patrimoniais Resultado antes dos Impostos e Participações 90.346 (62.784) Imposto de Renda (23.834) Contribuição Social (10.740) Resultado Líquido 55.773 (62.784) Lucro por quota 0,37 (0,42) Demonstração dos Fluxos de Caixa dos Exercícios findos em 31 de dezembro (Em reais – R$) 2011 2010 Atividades Operacionais (+) Recebimentos de Plano Saúde 9.579.626 6.851.959 (+) Outros Recebimentos Operacionais 61.356 140.209 (-) Pagamentos de Comissões (848.496) (438.929) (-) Pagamentos de Pessoal (673.412) (631.274) (-) Pagamentos de Pró-Labore (155.231) (149.660) (-) Pagamentos de Serviços Terceiros (1.480.141) (1.187.229) (-) Pagamentos de Tributos (1.021.808) (705.076) (-) Pagamentos a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde (3.536.427) (2.280.083) (-) Pagamentos de Aluguel (147.572) (166.101) (-) Pagamentos de Promoção/Publicidade (128.621) (122.892) (-) Outros Pagamentos Operacionais (1.387.056) (1.046.955) Caixa Liquido das Atividades Operacionais 262.217 263.969 Atividades de Investimento (-) Outros Pagamentos das Atividade de Investimento (14.450) (45.632) Caixa Liquido das Atividades de Investimento (14.450) (45.632) Atividades de Financiamento Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras (+) 205 3.436 Resgate de Aplicações Financeiras (+) 307.790 579.967 Pagamentos de Juros e Encargos s/Empréstimos/ Financiamentos/Leasing (-) (26.114) (15.410) Pagamentos de Amortização de Empréstimos/ Financiamentos/Leasing (-) (78.846) (45.547) Participação nos Resultados (-) - (423.059) Aplicações Financeiras (-) (411.531) (275.000) Caixa Liquido das Atividades de Financiamento (208.497) (175.612) Caixa e Equivalentes de Caixa Saldo Inicial 135.358 92.636 Saldo Final 174.628 135.358 Aumento/(Redução) de Caixa e Equiv. de Caixa 39.270 42.722 Ativos Livres Inicio do Período 522.136 764.528 Ativos Livres Final do Período 679.241 522.136 Aumento/(Diminuição) nas Aplicações Financeiras - Recursos Livres 157.105 (242.392) 14. Exigível a longo prazo - obrigações a pagar Descrição PGFN – 1165 Parcelamento previdenciários INSS - Pedido de parcelamento PIS - Pedido de parcelamento COFINS - Pedido de parcelamento INSS - Consolidação parcelamento CSLL - Pedido de parcelamento Total
2011 96.047 392.545 79.098 108.220 247.524 923.434
2010 131.483 3.477 33.363 49.439 217.762
Referem-se às contribuições e aos tributos em atraso, que foram renegociados junto aos órgãos competentes, cujos pagamentos estão sendo efetuados mensalmente de acordo com a determinação dessas autoridades, os quais até a homologação deste pedido estão sendo registrados no ativo no grupo de títulos e créditos a receber. 15. Capital Social O capital social foi aumentado para R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), conforme a oitava alteração contratual em 25/04/2008, registrado na JUCESP., dividido em 150.000 quotas nominativas, no valor unitário de R$ 1,00 (Hum Real) cada, conforme abaixo: Quantidade Valor de Quotas em Reais Quotistas Nelson Carlos Villela Marques 82.500 82.500 Eliane Melhen Marques 67.500 67.500 Total 150.000 150.000 16. Despesas administrativas Descrição 2011 2010 Pessoal próprio 1.423.968 1.197.200 Serviços de terceiros 1.627.372 1.233.481 Alugueis e condomínios 194.211 161.397 Água, luz, telefone e manutenção 247.629 247.629 Publicidade e propaganda 122.892 122.892 Despesas com expediente 454.786 441.810 Depreciação e amortização 135.160 177.264 Despesas com tributos 128.063 110.694 Outros 228.443 Total 4.579.051 3.926.365
Diretoria Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis À Diretoria da Prevident Assistência Odontológica Ltda. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Prevident Assistência Odontológica Ltda., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis. A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessasdemonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstraçõescontábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião adversa. Base para opinião adversa: A sociedade constituiu Provisão de Eventos Não Avisados PEONA, com base na Resolução. Normativa No 243/10 da ANS que prevê apropriação gradual no prazo de três anos a partir dejaneiro de 2011, na proporção de
01/36 (um e trinta e seis) avos por mês. O Comunicado Técnico IBRACON N° 03/2008 define que esta adoção, representa uma mudança de critério contábil, cujo efeito deve ser lançado diretamente em conta de lucros, parte em prejuízos acumulados e parte como ajustes de exercícios anteriores. A provisão constituída pela sociedade em 31 de dezembro de 2011 foi de R$ 263.557. O efeito dessa mudança apresenta um montante a menor na conta de Provisão de Eventos Não Avisados de R$ 643.738 e no Patrimônio Líquido a maior no mesmo valor. De acordo nota explicativa nº 6 C a Previdente registrou no exercício de 2011 o montante de R$ 470.554 na conta de valores e bens do realizável de longo prazo que não puderam ser validados durante os nossos exames. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2011, o resultado do exercício e o patrimônio líquido estão avaliados a maior num montante estimado de R$ 470.554, líquidos dos efeitos tributários. Em 31 de dezembro de 2011 a Sociedade tinha um saldo contabilizado de Faturas a Receber de Pessoas Jurídicas no valor R$ 690.940. Nossos exames sobre a maturidade dessa carteira evidenciaram uma falta de provisão para creditos de liquidação duvidosa. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2011, o resultado do exercício e o patrimônio líquido estão avaliados a maior num montante estimado de R$ 61.780, líquidos dos efeitos tributários. Opinião adversa: Em nossa opinião, devido à importância dos assuntos descritos no parágrafo Base para opinião adversa, as demonstrações contábeis não apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Prevident Assistência Odontológica Ltda., em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nesta data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros assuntos: As demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem ressalvas na data de 18 de março de 2011. São Paulo, 24 de abril de 2012. COKINOS & ASSOCIADOS DEMÉTRIO COKINOS Auditores Independentes S.S. Contador CRC-2SP 15.753/O-0 CRC-1SP120410/O-2 Registro - CVM 7.739
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Tenho vivenciado o poder desse consumidor incógnito e o impacto da atuação desse profissional no processo de melhoria do atendimento (ao cliente). Stella Kochen Susskind, da Shopper Experience
conomia
Uma das ferramentas disponíveis no mercado para "vigiar" quem fala com o consumidor é o cliente oculto
Saiba como seu colaborador atende o consumidor
N
ão importa o tipo de empresa ou o setor em que ela atua: se oferece canais de atendimento a seu cliente estes devem ser os mais eficazes possíveis. Por eficácia, entende-se canais disponíveis, atendentes preparados e soluções rápidas. Se a companhia for regulada por alguma agência governamental (sistema financeiro, telefonia, postos de combustíveis, planos de saúde etc) tem a obrigação de cumprir as determinações do Decreto nº 6.523/2008, conhecido como a "Lei dos SACs". Se for de setores não regulamentados, no mínimo deve observar os artigos 4º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro determina que cabe à empresa atender as necessidades dos consumidores, respeitar a sua dignidade, saúde e segurança, bem como ser transparente e buscar a harmonia das relações de consumo. O artigo 31, por sua vez, diz que o fornecedor deve cumprir com o que ofertou ao
consumidor, inclusive atendê-lo bem. Portanto, não basta às empresas dizerem que oferecem atendimento de qualidade ao seu cliente, seja no balcão de uma loja, seja via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), ouvidoria ou outras formas. O consumidor também precisa perceber isso. Portanto, para ter certeza de que estes canais são eficazes, as companhias precisam acompanhar o desempenho de seus colaboradores. Só que saber o que se passa no interior de cada estabelecimento (comércio ou indústria) no que diz respeito ao trato com o consumidor não é algo muito fácil. Parte dos atendentes e vendedores é despreparada para lidar com os clientes e, muitas vezes, em vez de solucionar uma questão, coloca mais lenha na fogueira. Com esse comportamento, somado ao de alguns consumidores que consideram que têm direitos ilimitados, se constrói uma bomba-relógio que pode acabar explodindo nos órgãos de
Divulgação
Stella: empresário está preocupado com a concorrência.
defesa do consumidor, na Justiça, nas páginas de jornais ou da internet, manchando a imagem de quem está do lado
de trás do balcão. Ferramentas – É de pleno conhecimento que colaboradores que detêm boas técnicas
de encantamento podem evitar que consumidores e fornecedores passem para um embate fora da empresa. Saber quem são esses colaboradores ou conferir como todos os que mantêm contato direto com o consumidor estão se comportando é possível graças a algumas técnicas aplicadas por empresas especializadas. Uma das ferramentas disponíveis no mercado para "vigiar" quem fala com o consumidor é o cliente oculto, também chamado de secreto, misterioso etc. Trata-se de uma pesquisa interativa que monitora o atendimento sob o ponto de vista do consumidor final. Ele verifica o serviço, a atratividade do ambiente, a limpeza, o produto, as informações etc. No Brasil, há inúmeras empresas que disponibilizam esse serviço. Algumas estão no mercado há mais de 20 anos. O método foi criado nos Estados Unidos na segunda década do século passado pelo segmento financeiro e o obje-
tivo é avaliar o atendimento a clientes. Segundo Stella Kochen Susskind, presidente da Shopper Experience, os "clientes secretos" brasileiros têm atuado como agentes de transformação do atendimento ao cliente, cuja profissão é ser ombudsman do mundo. "Nas últimas duas décadas, tenho vivenciado o poder desse consumidor incógnito e o impacto da atuação desse profissional no processo de melhoria do atendimento e da relação dos clientes com marcas e serviços. São inúmeros os casos de empresários que me procuram preocupados com a concorrência. Falam da globalização, da política, da crise financeira mundial até chegar à queda no desempenho dos negócios. Depois de uma criteriosa avaliação feita por clientes secretos nos pontos de venda, contatando as centrais de atendimento e visitando os sites, constatamos que o problema está dentro da companhia, não nos fatores externos", detalha a executiva.
Ferramenta de aperfeiçoamento no atendimento
S
tella Kochen Susskind, da Shopper Experience, informa que: "A metodologia de pesquisa empregada por essas empresas se baseia em 'clientes secretos', que nada mais são do que consumidores com hábitos reais de compra. Eles substituem os pesquisadores tradicionais
e verificam todo o processo de atendimento". Para ela, a pesquisa oferece a possibilidade de os dirigentes de empresas terem a percepção real do cliente nas diversas situações de consumo. "É uma técnica que deve ser usada como ferramenta de aperfeiçoamento no atendimento. Jamais como
uma arma contra funcionários", diz a diretora da Shopper. Como comprovar esse diagnóstico e tornar tangível este fato para o empresário? Stella acredita que o trabalho conduzido pelos clientes secretos tangibiliza a experiência do cliente efetivo. "A atuação do cliente secreto foi
fundamental para a melhoria no relacionamento dos consumidores com as empresas. São eles que relatam aos executivos das empresas o que ocorre na ponta do balcão, nos contatos com o vendedor, com o atendente do call center, com o vendedor do carro
fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; V - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo; VI - coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; VII - racionalização e melhoria dos serviços públicos; VIII - estudo constante das modificações do mercado de consumo. Artigo 31 A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Parágrafo único. As informações de que trata este artigo, nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, serão gravadas de forma indelével. (Incluído pela Lei nº 11.989, de 2009)
redução do tíquete médio etc. É uma ferramenta preventiva para diagnosticar a qualidade do atendimento, para manter o que se tem, elevar o faturamento ou corrigir falhas", informa Stella. É uma ferramenta de rotina, de manutenção de qualidade e não de desespero.
Fique por dentro
O QUE DIZ O CDC Artigo 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995) I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: a) por iniciativa direta; b) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; c) pela presença do Estado no mercado de consumo; d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - educação e informação de
importado dos sonhos e com o gerente do banco", ressalta. O "cliente oculto" não é para ser usado somente quando a empresa enfrenta problemas como queda de faturamento, elevação do número de reclamações em órgãos de defesa do consumidor, perda de volume de clientes,
MULTAS
QUITAÇÃO
As empresas seguradoras Porto Seguro, Marítima e Itaú Seguros foram multadas na semana passada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. As autuações totalizam R$ 1,5 milhão. O DPDC considerou abusiva algumas práticas das três empresas, como recusa no pagamento de indenização integral quando há perda total do veículo e utilização de peças usadas no reparo dos carros acidentados. As multas podem ser revertidas tanto no âmbito administrativo quanto no Judiciário.
Encerra-se no dia 31 de maio o prazo para que as empresas encaminhem aos clientes os recibos de quitação anual, conforme a Lei Federal 12.007/2009. Tanto as empresas públicas quanto as privadas são obrigadas a encaminhar o recibo de quitação de contas referentes a 2011. O termo de quitação pode ser emitido na própria conta ou à parte.
BANCO NA INTERNET O brasileiro está usando mais os meios eletrônicos para efetuar transações bancárias. Conforme pesquisa divulgada pela Febraban na semana passada, em 2011 houve aumento de 20% nas operações via internet banking. Também cresceu o número de operações bancárias realizadas por meio de móbile banking (smartphones e tablets). Cerca de 3,3 milhões de correntistas fizeram uso deste meio, representando um acréscimo de 49% sobre 2010.
Angela Crespo é jornalista especializada em consumo. E-mail: doislados@dcomercio.com.br
Em vez de geladeira, consumidora recebe indenização.
U
ma consumidora de Minas Gerais irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais pelo atraso na entrega e avarias duas vezes consecutivas em uma geladeira. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a de Primeiro Grau, que também havia condenado a empresa de varejo e estabelecido indenização de R$ 2.725. Na ação, a
consumidora declarou que por duas vezes a geladeira chegou a sua casa e, em ambas as ocasiões, não a aceitou por ter verificado que estava danificada. Ela tentou resolver a situação diretamente com a empresa vendedora, sem sucesso. O valor pago só lhe foi restituído
após procurar a Justiça. Como não ficou satisfeita com o valor de indenização determinado pela primeira instância, apelou ao TJ sob a alegação de que a geladeira adquirida era produto essencial e de primeira necessidade. O relator do processo aumentou o
valor da reparação por danos morais com a afirmação de que o dano é evidente, pois a consumidora pagou antecipadamente e não pôde receber nem usufruir do produto, sem contar que "a companhia em momento algum procurou solucionar o problema, limitando-se a transferir a culpa para terceiros". Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
37 CORINTHIANS Cássio será o goleiro no jogo de quarta, pela Libertadores. Pág. 38
sporte
FÓRMULA INDY Will Power vence em São Paulo pela 3ª vez seguida. Pág. 39
Nacho Doce/Reuters
Santos de Neymar, Paulo Henrique Ganso e Arouca faz 3 a 1 no São Paulo. Agora, busca seu terceiro tri paulista
Léo Pinheiro/Folhapress
Guarani de Fábio Bahia (à esquerda, na comemoração de seu gol) faz 3 a 1 na Ponte Preta. Agora, busca seu primeiro título de campeão paulista
PARA FICAR NA HISTÓRIA D
e um lado, o Santos, buscando igualar um recorde do Corinthians, com o terceiro tricampeonato estadual de sua história — que seria também o primeiro em São Paulo desde 1969, ano em que o próprio Alvinegro Praiano, ainda com Pelé, tornou-se o último clube a alcançar tal feito. Do outro lado, o Guarani, que, apesar de ter sido campeão brasileiro em 1978, jamais conseguiu o título paulista. Essa é a final inédita que movimentará o futebol nos próximos dois domingos, com jogos que devem ser em Campinas e em Santos. Para chegar à decisão, os dois times tiveram que passar por tradicionais rivais e alcançaram o mesmo resultado: 3 a 1. No Morumbi, o craque Neymar, mais uma vez, desequilibrou, ao fazer simplesmente os três gols que classificaram o Santos e eliminaram o São Paulo. Chegou, assim, aos 102 gols marcados com a camisa do clube e à liderança isolada da artilharia do campeonato, com 16 gols, contra 15 de Hernane, do Mogi Mirim. Willian José descontou para o Tricolor, quando a vantagem alvinegra já era de 2 a 0 desde o primeiro tempo. Logo a um minuto de jogo, Arouca puxou um contra-ataque e lançou para Alan Kardec, que tentou driblar Paulo Miranda e foi calçado por baixo pelo zagueiro dentro da área. Na cobrança do pênalti, Neymar bateu no alto, no
canto direito de Dênis, e marcou o primeiro. Aos 31, Rhodolfo tirou a bola, mas ela ficou com Ganso, que tocou rápido para Neymar. O atacante aproveitou a bobeada de Paulo Miranda na marcação, arrancou e tocou de pé esquerdo no canto de Dênis para marcar. Na comemoração, ao rodear a bandeirinha de escanteio, ele homenageou Juary, a quem Neymar alcançou na condição de 21º maior artilheiro da história do clube. No segundo tempo, o São Paulo descontou aos 18 minutos, com Willian José, em posição irregular não marcada pela arbitragem. Mas o Santos chegou ao terceiro gol em uma infelicidade do goleiro Dênis. Léo tocou para Neymar, que girou sobre a marcação e bateu de fora da área, no meio do gol. O goleiro sãopaulino tentou defender, mas espalmou contra o próprio gol: 3 a 1. Pouco depois, Cícero ainda foi expulso e acabou de vez com as chances de reação do São Paulo. “O Santos está fazendo história.” Foi assim, com uma frase simples, entrecortada por risos de alegria pela classificação para a final do Paulistão, que Neymar definiu o jogo e a própria atuação no domingo. Companheiros de time, chefe e até seus adversários exaltaram a tarde inspirada do camisa 11 santista. Do técnico Muricy Ramalho, Neymar recebeu elogios rasgados e um conselho: “É difícil marca-lo. Só não quero que ele brigue com o adversário. Que ele drible os caras, mas
nunca tentando menosprezar. Mas ele é um garoto humilde, e continua assim, o que é bom.” Do melhor amigo Ganso, mais confete: “Ele é matador, não tem jeito. Se deixar espaço para ele, ele faz, não tem jeito.” Uma das primeiras pessoas que o abordaram foi Emerson Leão. Com passos rápidos, o técnico são-paulino foi em direção ao carrasco de seu time e, por um instante, fez Neymar parar a comemoração para ouvi-lo. As palavras ficaram só para o craque, mas não foram hostis. “O que ele disse vou guardar só para mim. Mas foram coisas boas.” Leão também não revelou o que exatamente disse para o atacante do Santos, mas deixou no ar um pedido e uma constatação: “Dei conselhos para ele. Tem que preservá-lo para a Copa de 2014. Ele está entre os dois melhores jogadores do mundo.” Lucas, ainda em campo, também exaltou o desempenho de Neymar como preponderante para a derrota de sua equipe: “Numa só jogada ele já decide. Está de parabéns.” Entre os companheiros de Santos, coube a Allan Kardec dar o tom de “jogo coletivo”. O atacante exaltou a qualidade individual do colega mais famoso, mas sem deixar de frisar a importância da força do time. “Nós sabemos que ele tem muito talento individual. Ele decide o jogo mesmo, mas tem também a importância do grupo. Ele decide a partida, mas é um grupo forte que é capaz de ganhar o campeonato.”
Em um dos jogos mais importantes em 100 anos de história do dérbi de Campinas, o Guarani derrotou a Ponte Preta por 3 a 1, de virada, em seu estádio, o Brinco de Ouro, e garantiu vaga na decisão do Campeonato Paulista pela segunda vez em sua história. A primeira foi em 1988, quando perdeu o título para o Corinthians, em Campinas, com um gol de Viola marcado já na prorrogação. Já sem Fumagalli, um de seus principais jogadores, machucado e substituído por Medina durante o jogo, o Guarani sofreu o primeiro gol, marcado por Caio, para a Ponte Preta, aos 39 minutos do primeiro tempo. No segundo, o Guarani empatou aos 7, com Fábio Bahia, virou para 2 a 1 aos 22, com Medina, e ampliou aos 41, novamente com Medina. Para o técnico do Guarani, Osvaldo Alvarez, o Santos é o grande favorito ao título. “É uma questão real, porque não há dúvida de que o Santos tem um elenco bem maior e melhor do que o Guarani. Mas até eles serem campeões, vão ter que nos superar nos dois jogos.” Vadão continua invicto em dérbis, dirigindo tanto Ponte quanto Guarani. Agora são cinco vitórias e quatro empates. Um dos trunfos de seu time será disputar o primeiro jogo dentro do Estádio Brinco de Ouro, onde o aproveitamento no Paulistão é superior a 90%. Em 12 jogos, venceu 11 e perdeu apenas uma vez. Justamente para o Santos, por 2 a 0, dia 29 de fevereiro, pela 11ª rodada.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
Prefiro perder por 2 a 1 a ficar no 0 a 0 lá, pois das duas maneiras teria que fazer 1 a 0 no Pacaembu.” Tite
sporte
PELO BRASIL
COPA LIBERTADORES
Fábio Motta/AE
Com dois gols de Loco
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
Daniel Augusto Jr./AE
ainda invicto em 2012,
Abreu e um de Maicosuel,
ganhou a Taça Rio,
o Botafogo fez 3 a 1 no
equivalente ao segundo
Vasco (que descontou
turno, e agora decide o
somente aos 35 minutos
título carioca com o
do segundo tempo, com
Fluminense, campeão do
Carlos Alberto). Com este
primeiro turno (Taça
resultado, o Botafogo,
Guanabara).
Edu Andrade/AE
Depois das falhas de Júlio César, Tite confirma Cássio, de 1,95 m, como titular do gol corintiano no jogo de quarta, contra o Emelec, em Guayaquil
SUBSTITUIÇÃO À ALTURA Fabrício fez o gol da
Gaúcho com o Caxias,
vitória do Internacional
campeão do primeiro
sobre o Grêmio por 2 a 1,
turno (Taça Piratini).
no Beira-Rio, que deu ao
O Inter saiu na frente
Colorado o título do
com um gol do argentino
segundo turno (Taça
Dátolo, sofreu o empate
Farroupilha) e o direito de
(gol de Werley, para o
decidir o Campeonato
Grêmio) mas fez 2 a 1.
Renato Cobucci/Folhapress
A festa dos 100 anos do
Júnior, no último minuto,
América, o Coelho de
com Wellington Paulista
Minas Gerais, a serem
descontando para os
completados hoje,
cruzeirenses) classificou os
começou mais cedo.
americanos para a final do
A vitória de ontem por 2 a
Mineiro com o Atlético,
1 sobre o Cruzeiro (gols de
que no sábado fez 1 a 0 no
Victorino, contra, e Fábio
Tupi em Sete Lagoas.
U
m goleiro de 1,95 metro de altura, com 24 anos, que em sete como profissional entrará em campo apenas pela 30ª vez. Este é Cássio, confirmado na sextafeira pelo técnico Tite como titular do Corinthians diante do Emelec, quarta, em Guayaquil, no Equador, pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores. Ele ganha a chance após as falhas do antigo titular, Júlio César, na derrota por 3 a 2 para a Ponte Preta que eliminou a equipe do Paulista. “Ouço a opinião das pessoas, mas eu que escolho e vai o Cássio”, definiu Tite. “Tenho um jogador para a característica do jogo, de envergadura, já que os dois (o outro é Danilo Fernandes, que tem 1,88 metro) estão treinando bem. Ambos são bons, um mais experiente de forma internacional e o outro tem experiência de clube”, disse Tite. Revelado pelo Grêmio em 2006, Cássio defendeu o clube gaúcho apenas uma vez como profissional. Brilhou na seleção brasileira sub-20 em 10 jogos e foi para o PSV Eindhoven em 2008, onde até ganhou títulos, mas jogando apenas três vezes. Emprestado para o Sparta Rotterdam, atuou 14 vezes entre 2010 e 2011. No Corinthians desde 2012, entrou em campo apenas uma vez, na vitória por 1 a 0 sobre o XV de Piracicaba. As outras alterações serão a entrada de Willian e a saída de
Liedson do time titular. Apesar da forte pressão da torcida adversária e da motivação do rival — que se classificou na última rodada com um gol no último minuto e vem de goleada de 5 a 0 sobre o El Nacional, pelo Campeonato Equatoriano —, Tite acredita que sua equipe precisa marcar pelo menos um gol na casa do adversário se quiser chegar às quartas de final da Libertadores. “O gol fora de casa é muito importante em competição de matamata com dois jogos", afir-
mou, lembrando que o Corinthians fará o jogo de volta em casa, no dia 9 de maio. Fazendo gols na casa do adversário e, se possível, não perdendo, Tite confia que, diante de mais de 30 mil corintianos, sua equipe não fracassará. “Temos que fazer um grande jogo para depois definir aqui no Pacaembu cheio”, afirmou o meia Alex, recuperado totalmente de lesão, que pode ser um diferencial para o segundo tempo diante do Emelec. Campeão da Libertadores
em 2006, com o Inter, Alex serve também para dar dicas de como se comportar na competição. “A atitude da torcida com o Emelec superempolgado vai depender do que a gente fizer, é um campeonato à parte que se começa agora. E todos estão confiantes, é um mata-mata diferente e temos de ser melhor que o adversário, trazer um bom resultado.” Também na quarta, o Vasco recebe o Lanús, da Argentina, no Rio, em seu primeiro jogo nas oitavas da Libertadores.
Copa Libertadores 25/4 9/5
2/5 9/5
Fluminense
Corinthians
0x0 x
x
Internacional 2/5 9/5
Emelec (Equ)
x
x
U.Española(Chi)
Lanús (Arg)
x
x
Boca Juniors(Arg)
Vasco
3/5 10/5
25/4 10/5
x
Univ.de Chile(Chi)
Santos
x
1x2 x
Dep.Quito(Equ) 1/5 8/5
2/5 9/5
Bolivar (Bol)
x
x
Libertad (Par)
x
1/5 8/5 V.Sarsfield(Arg)
x
Cruz Azul (Mex)
A.Nacional(Col)
COPA DO BRASIL
Última chance de 4 grandes
A
pós as eliminações em seus respectivos campeonatos estaduais, a Copa do Brasil virou a última chance de ganhar um título neste primeiro semestre para quatro grandes clubes: Palmeiras, Cruzeiro, Grêmio e São Paulo. Destes, o Palmeiras é o que encaminhou melhor sua classificação para as quartas de final. Após a vitória por 2 a 1 sobre o Paraná na quartafeira passada, em Curitiba, receberá o mesmo adversário na Arena Barueri, no dia 9, podendo até perder por 1 a 0. Autor de três gols nas últimas três partidas da equipe, o zagueiro Henrique avalia: “Nosso grupo é jovem e acabamos falando um pouco mais pela nossa experiência em ou-
tros clubes e outras situações. Mas também tenho aprendido muito com eles e acho que tudo isso junto pode fazer o time crescer”. Aos 25 anos, Henrique surgiu no Coritiba, mas já passou pelo futebol europeu defendeu o Bayer Leverkusen, da Alemanha, e o Racing Santander, da Espanha. Transferido em definitivo do Barcelona (que detinha seus direitos federativos), divide com Marcos Assunção as cobranças de pênalti no Palmeiras. Sua característica é a cobrança forte. “Eu sempre bato assim e, felizmente, tem dado certo", comentou Henrique, que usou dessa artimanha para garantir a vitória sobre o Paraná, ao fazer o segundo gol, de pênalti, em Curitiba.
O jogo entre Ponte Preta e São Paulo, marcado para a quinta passada, em Campinas, teve de ser adiado por causa da chuva, e será realizado na próxima quarta. Luis Fabiano, que, suspenso, não enfrentou o Santos no domingo, pela semifinal do Paulista, volta nesta partida. Também na quarta, Atlético-PR e Cruzeiro, Fortaleza e Grêmio e VitóriaBA e Botafogo-RJ fazem os jogos de ida das oitavas de final. Na quinta, o Atlético-MG, finalista no Mineiro, recebe o Goiás precisando descontar a desvantagem de 2 a 0, imposta pelo adversário no primeiro jogo. O Coritiba vai a Belém enfrentar o Paysandu com a vantagem de 4 a 1, construída no primeiro jogo, no Paraná.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
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39 Foi uma tarde cheia de aventura. Certamente vou voltar no ano que vem.” Rubens Barrichello
sporte
PELO MUNDO
FÓRMULA INDY
Alessandrio Garofalo/Reuters
O REI DO ANHEMBI C Goleada deixa Juve mais perto do título
A
Juventus deu mais um passo rumo ao título italiano ao golear o Novara por 4 a 0, fora de casa, neste domingo. Foram dois gols de Vucinic, um de Boriello e outro do chileno Vidal. A equipe foi a 77 pontos, contra 74 do Milan, que também ganhou de goleada: 4 a 1 sobre o Siena. Na quartafeira, ambos jogam em casa: a Juve contra o Lecce e o Milan, diante da Atalanta. Mais abaixo, a briga pelo terceiro lugar, e pela última vaga na Liga dos Campeões, está emocionante: Napoli, Udinese, Inter de Milão e Lazio estão empatados, com 55 pontos. A Roma, com 51, também está na briga, mas se complicou ao empatar por 2 a 2 com o Napoli, com gols dos brasileiros Marquinho e Fábio Simplício. Juan Medina/Reuters
orrida da Fórmula Indy em São Paulo, até agora, só tem um nome como vencedor: Will Power. Neste domingo, o australiano da Penske dominou mais uma vez a prova e venceu praticamente de ponta a ponta, sem ter adversários. Sua maior dificuldade foi conseguir abrir a garrafa de champanhe, que chegou ao pódio lacrada - a festa só começou após os organizadores mandarem abridores. “Não acho que dominei a prova. Estava dando tudo de mim para manter o Ryan (Hunter-Reay, que terminou em segundo lugar) distante. Ele ficou o tempo todo atrás e, se eu não tivesse muito cuidado, poderia ter me ultrapassado. Felizmente a estratégia deu certo e foi um grande dia, sem nenhum erro”, comemorou o australiano, que já ganhou 13 de 22 corridas de rua disputadas nos últimos três anos, desde que ele chegou à Penske. Para os brasileiros, o dia foi discreto. Helio Castro Neves fez bela prova de recuperação e saiu do 18º para o quarto lugar, e admitiu que desconfiou da estratégia da equipe. “Na volta nove, me chamaram para os boxes. Não concordei e disse que não ia. O estrategista falou: ‘Faça o seu que faço o meu’. Tenho que dar os parabéns”, reconheceu. Rubens Barrichello, em sua primeira corrida em casa no novo emprego, foi o décimo. “De todos os anos que corri no Brasil, esse foi o mais emocionante. Tentaram me enterrar várias vezes, mas estou aqui.” Seu amigo e companheiro Tony Kanaan chegou em 13º, e Bia Figueiredo, depois de vários acidentes e problemas mecânicos, terminou em 20º.
AE
Clayton de Souza/AE
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Ricardo Trida/AE
Will Power venceu pela terceira vez seguida em São Paulo; o melhor brasileiro foi Helinho, em 4º; Rubinho ficou em 10º, Tony em 13º e Bia em 20º
NATAÇÃO
Real pode ser campeão na quarta-feira
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vitória por 3 a 0 sobre o Sevilla, neste domingo, com dois gols de Benzema e um de Cristiano Ronaldo, deixou o Real Madrid a uma vitória simples do título espanhol. Com sete pontos de vantagem para o Barcelona (91 a 84), a taça pode vir na quarta-feira, no País Basco, onde o time enfrenta o Athletic Bilbao. O Barça fez sua parte para adiar a festa e, na periferia de Madri, goleou o Rayo Vallecano por 7 a 0, mantendo as mínimas chances matemática precisa ganhar os três jogos restantes e secar para que o Real faça no máximo dois pontos, pois leva vantagem no confronto direto. Os jogadores, no entanto, admitem que o pensamento está na final da Copa do Rei: o jogo será no dia 20, contra o Athletic Bilbao, em Madri.
Inglês tem clássico e “final antecipada”
M
anchester City e Manchester United se enfrentam hoje, às 16h, numa final antecipada do Campeonato Inglês. O jogo encerra a 36ª rodada e praticamente define o campeão, especialmente se o United levar a melhor no estádio do rival. Líder, o time treinado por Alex Ferguson tem 83 pontos, três de vantagem sobre o rival. Se vencer, abre seis e, a duas rodadas do fim, ficará na dependência de um empate. Se o City vencer, a disputa do título pode ficar no saldo de gols, e o time azul já está em vantagem nesse quesito: 60 a 54. “Com um empate, somos favoritos, mas não iremos com a pretensão apenas de não perder”, avisa Ferguson.
Cielo sobra, Fabíola carimba P
rincipal competição da natação brasileira, o Troféu Maria Lenk serviu para Cesar Cielo mostrar mais uma vez que não irá a passeio para a Olimpíada de Londres. Líder do Flamengo na conquista do título por equipes, ele venceu três provas individuais, duas delas com tempos bem relevantes. Nos 50 m livre, marcou o melhor tempo do mundo em 2012: 21s38. Nos 50 m borboleta, que não é prova olímpica, marcou 22s76 e quebrou seu próprio recorde sul-americano. Só nos 100 m livre, a última prova, foi mais “tranquilo”: venceu, mas com tempo discreto, 48s28. Entre as mulheres, o destaque da competição foi Fabíola Molina, que conseguiu o índice olímpico para os 100 m costas, com 1min00s74. “É um momento especial. Treinei muito, e todo mundo acompanhou o que aconteceu comigo”, disse a nadadora, que disputou a primeira competição depois de cumprir quatro meses de suspensão por doping.
Wallace Teixeira/AE
Nadador venceu três provas individuais no Maria Lenk, com duas marcas relevantes; equipe feminina ganhou nova integrante em Londres
OUTROS CAMPOS
Brasil sobra no PanAmericano de judô
C
om nove medalhas de ouro, duas de prata e três de bronze, o Brasil venceu com sobras o Pan-Americano de Judô, última competição antes de fechar o ranking olímpico. No masculino até 60 kg, Felipe Kitadai venceu, com dois brasileiros naturalizados no pódio: prata para o “canadense” Sérgio Pessoa e bronze para o “argentino” Hernan Birbrier.
País marca 100% em Dois conseguem índice finais no vôlei de praia para os 200 m rasos
O
Brasil sobrou nas etapas deste fim de semana do Circuito Mundial de vôlei de praia, fazendo as duas finais. Na feminina, em Sanya (CHN), Talita e Maria Elisa venceram Juliana e Larissa por 21/17, 17/21 e 15/13. Na masculina, em Myslowice (POL), Ricardo e Pedro Cunha bateram Márcio e Pedro Solberg por 21/8, 19/21 e 15/13.
O
s velocistas Aldemir Gomes e Sandro Viana alcançaram no sábado o índice olímpico nos 200 metros rasos, durante prova em São Paulo. Aldemir venceu com o tempo de 20s42, seguido por Sandro, apenas um centésimo mais lento. Bruno Lins, finalista do Mundial de 2011, na Coreia, já tinha presença garantida nos Jogos de Londres.
Nadal ganha o hepta em Barcelona
R
afael Nadal conquistou seu sétimo título no Torneio de Barcelona, ao vencer seu compatriota David Ferrer na final por 2 a 0 (7/6 (7/1) e 7/5). Desde 2005, o espanhol só não venceu lá em 2010, quando estava machucado e não jogou - são 34 vitórias seguidas no saibro catalão. E, nas três finais anteriores, também passou por Ferrer.
Stoner vence em Jerez e frustra espanhóis
A
tual campeão da MotoGP, o australiano Casey Stoner estragou a festa espanhola no GP de Jerez, neste domingo, e venceu de forma surpreendente, depois de largar em quinto. Jorge Lorenzo e Dani Pedrosa, que contavam com o apoio da fanática torcida da casa, ficaram em segundo e terceiro. Valentino Rossi foi apenas o nono colocado.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
40 -.ESPORTE
sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e 30 de abril de 2012
FIM DE JOGO
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Por causa de greve, União Leiria entra em campo com oito jogadores
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Brasileiros do Barça pedem desculpas por dancinha após gol de Thiago
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Em 2013 Paulista terá Penapolense, A. Sorocaba, S. Bernardo e U. Barbarense
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Vídeo em destaque - Barcelona se despede de Pep - www.dcomercio.com.br
www.dcomercio.com.br/esporte/
MUITOS BEIJOS E TRÊS GOLS CARTÃO AMARELO
Nacho Doce/Reuters
Stefano Rellandini/Reuters
100, 101, 102...
No Estádio Olímpico, o volante Fábio Simplício faz a alegria da torcida da Roma ao marcar, aos 43 minutos do segundo tempo, o gol do empate por 2 a 2 com o Napoli, pelo Campeonato Italiano, sai correndo e invade a tribuna para beijar a mulher e o filho. Na volta ao gramado, o árbitro, implacável, mostrou-lhe o cartão amarelo.
Neymar ultrapassa a marca dos 100 gols pelo Santos, na vitória sobre o São Paulo que abre o caminho para o tri paulista, e comemora o feito com farta distribuição de beijos no Morumbi
Sábado, 28
FIM DE UMA ERA Lluis Gene/AFP
Paulo Pinto/Folhapress
N
o meio da semana, Neymar apanhou muito em La Paz, onde o Santos foi derrotado por 2 a 1 pelo Bolivar, no primeiro jogo entre os dois pelas oitavas de final da Libertadores. Voltou frustrado com a derrota e com o adiamento do seu centésimo gol pelo Santos tanto quanto com a violência dos adversários e dos torcedores bolivianos. Ontem, pelas semifinais do Paulistão, o craque santista deu o troco, distribuindo beijos e gols nos 3 a 1 sobre o São Paulo. Beijou a bola antes de bater o pênalti e abrir o placar no Morumbi e mandou beijinhos para a torcida após a vitória que coloca o Santos quarta vez seguida na final do Paulistão, contra o Guarani. Entre um beijo e outro, fez mais dois gols e acabou saindo de campo beijado pelo parceiro, amigo e compadre Pau lo Henrique Ganso.
Guardiola anuncia adeus ao Barcelona
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oucas horas depois de perder para o Chelsea a vaga na final da Liga dos Campeões da Europa, tendo apenas empatado em casa por 2 a 2, o Barcelona recebe mais uma má notícia: Pe p Guardiola , o comandante do time nos 13 títulos conquistados nas últimas três temporadas, anuncia que não renovará o atual contrato. Pretendido por equipes italianas e pelo próprio Chelsea, que disputará o título europeu com o Bayern de Munique, Guardiola disse, na entrevista coletiva, que ainda não sabe o que fará,
mas vai descansar por algum tempo antes de estudar os convites. No Brasil, torcedores e diversos colunistas esportivos começaram uma campanha para que ele seja convidado para substituir Mano Menezes na Seleção que tentará o hexacampeonato mundial em 2014. Sem levar em conta que Guardiola tem falado em ficar um ano longe dos campos, os palpiteiros esquecem também que jamais uma seleção ganhou a Copa do Mundo sob o comando de um estrangeiro.
Epitácio Pessoa/AE
Fábio Rubinato/AE
Sexta-feira, 27
VÔLEI
Ricardinho festeja volta à seleção
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Fábio Rubinato/AE
epois de quase cinco anos fora da seleção, Ricardinho, vice-campeão da Superliga pelo Vôlei Futuro, é convocado por Bernardinho para disputar a Liga Mundial, antes da Olimpíada. "É um prazer enorme saber que pelo menos um pouco eu vou poder ajudar nessa fase", reagiu o levantador. "Sinceramente, prefiro não pensar em Londres. A cabeça não está lá ainda." Sexta-feira, 27
Reprodução/Arquivo Celso Unzelte
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almanaque Celso Unzelte
Santos x Guarani: uma final inédita
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ela primeira vez, o título de campeão paulista será decidido entre Santos e Guarani. O máximo que essas duas equipes disputaram entre si até hoje havia sido a semifinal de 1978, já em junho de 1979, vencida pelo Santos por 3 a 1. Na foto, o craque Careca, do Guarani, aparece cercado pelos santistas Toninho Vieira, Joãozinho e Antônio Carlos.
Esse 'filho da pita' não 'aputa!'” Do santista João Paulo a seu colega Pita, sobre o árbitro, trocando as bolas no Santos x Guarani de 1978.
omo neste ano, os finalistas do Paulista de 1978 foram decididos em jogos únicos. No sábado, 16 de junho de 1979, no Morumbi, o Santos garantiu-se na decisão derrotando o Guarani por 3 a 2. João Paulo e Juary fizeram 2 a 0 no primeiro tempo. No segundo, Zenon, de pênalti, descontou para o Guarani. Juary ainda marcou o terceiro gol santista. No domingo, também no Morumbi, o São Paulo ganhou do Palmeiras, 1 a 0, gol de Serginho aos 13 minutos do segundo tempo da prorrogação. Na decisão com o São Paulo, o Santos ganhou uma (2 a 1), empatou outra (1 a 1), perdeu a terceira (2 a 0) e, com o 0 a 0 na prorrogação, foi campeão.
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Títulos de campeão paulista tem o Santos, contra nenhum do a Guarani. Embora tenh sido campeão brasileiro em 1978, no Paulistão o time de Campinas disputou apenas uma decisão, a de 1988, em que foi derrotado pelo Corinthians.
CURTAS
Nesta segunda-feira,
30 de abril, completa 100 anos o tradicional América de Belo Horizonte. Também chega
ao centenário nesta semana o Operário de Ponta Grossa (PR), clube fundado no Dia do Trabalho, 1° de maio de 1912.